Jornal da Economia do Mar Nº 2

Setembro 2014 · Edição nº2 · 3,5 euros · director Gonçalo Magalhães Colaço

Embargo Russo

J O R N A L da

125 milhões para ajuda aos exportadores de pescado mais afectados da União Europeia Pág.05

Política & Estratégia

À espera de gás...

Primeira Vaga

Balanço da Economia do Mar Avançou-se muito, mas não se criou ainda uma dinâmica de confiança que anime os agentes económicos a investirem no mar. Uma síntese possível do Balanço da Economia do Mar que hoje se conclui Pág.07

Diminuição da abundância de sardinha A diminuição do stock de sardinha nas costas portuguesas está a preocupar pescadores, industriais e autoridades, e o mais grave é que ninguém sabe ou consegue explicar exactamente qual a razão Pág.05 In f r a -Es truturas

Portugal não tem falta de recursos, tem é falta de uma visão agregadora que lhe permita passar das palavras aos actos, transformando as suas potencialidades como Plataforma Central Giratória de fluxos energéticos e de comércio, em acto, como defende António Costa Sila, Presidente da Partex Pág.14

Jorge D’Almeida

“Sem marinha mercante não há economia do mar” Pág.28

MARE

6 milhões e 420 cientistas para investigação do mar O MARE, Centro de Investigação Marinha, criado por investigadores de seis universidades conta já com cerca de 420 cientistas e cerca de seis milhões de financiamento distribuídos entre 100 a 150 projectos de investigação simultâneos Pág.43

Turismo

Cruzeiros valem 55 milhões para a Madeira As receitas da passagem de 636 mil Turistas de Cruzeiro pelo Porto do Funchal em 2013 têm impacto em toda a Região Autónoma Pág.38

Primeira Vaga Editorial

Do Comissário Europeu do Mar Por tudo quanto o Presidente da República tem escrito e proferido em louvor, exaltação e incentivo à economia do mar, dúvida não há da sua acção, por certo discreta, mas sem deixar de usar todas as prorrogativas de quanto usualmente designa como «magistratura de influência», em prol da atribuição da pasta do Mar ao nosso futuro Comissário Europeu.

Por tudo quanto o nosso Primeiro-Ministro tem escrito e ordenado em louvor, exaltação e incentivo da economia do mar, dúvida não há da sua acção, por certo discreta, mas sem deixar de usar todas as prorrogativas de quanto usualmente se designa como «poder», em prol da atribuição da pasta do Mar ao nosso futuro Comissário Europeu.

Por tudo quanto a nossa Ministra da Agricultura tem afirmado e viajado em louvor, promoção e incentivo da economia do mar, dúvida não há da sua acção, por certo discreta, mas sem deixar de usar todas as prorrogativas de quanto usualmente se designa como «delegação de poderes», em prol da atribuição da pasta do Mar ao nosso futuro Comissário Europeu .

Tem todo o sentido que assim seja porque o mar, a última fronteira, com todas as potencialidades que encerra, será, como todos bem sabemos, o elemento político e geoestratégico decisivo dos próximos anos.

Termos um português no lugar de Comissário Europeu, verdadeiramente determinado, a orientar, definir e desenhar a política e o futuro da Europa nesse domínio, com consciência disso, não é questão de somenos importância.

Na verdade, um Comissário Europeu do Mar português poderá, como mais nenhum outro, articular Ambiente, Mar, Transportes, Atlântico, Defesa e Segurança e Estratégia Energética como só nós, Portugueses com consciência disso, sabemos e poderemos alguma vez fazer.

Na verdade, um Comissário Europeu do Mar Português poderá, como mais nenhum outro, articular Ambiente, Mar, Transportes, Atlântico, Defesa e Segurança, Estratégia Energética e tudo quanto ao mar respeita como fazer valer a regra de atribuir a cada Estado-membro o peso correspondente à sua extensão marítima nas questões relativas ao mar, como nós, Portugueses com consciência disso, mais do que ninguém, temos autoridade para o fazer.

Por tudo isto, dúvida não há, não poder haver, de que o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e a Ministra da Agricultura e do Mar, tudo terem feito e estarem a fazer para que a pasta do Mar seja atribuída, de facto e de direito, ao nosso futuro Comissário Europeu.

Diz-se que o Mar não tem importância por se considerar uma pasta de somenos importância no âmbito da Comissão Europeia?

Engano. Fábula de quem o diz ou assim o faz

crer para melhor distrair os incautos e mais facilmente atingir os fins que, na realidade, são os seus: dominar, determinando o futuro da Europa porque hoje o futuro da Europa, como sucedeu connosco há 500 anos, será dominado e determinado pela estratégia que souber delinear e, tanto ou mais que delinear, executar, primordialmente no que aos assuntos do mar respeita. Tudo quanto hoje importa, de um modo ou outro, ao mar sempre respeita porque ao mar se encontra quase tudo interligado do Ambiente à Política de Transportes, da Geopolítica de Defesa e Segurança à Política Energética, da Estratégia para o Atlântico às Relações Internacionais, para se ficar por aqui e pelo mais evidente.

Não tem o indigitado candidato de Portugal a Comissário o perfil necessário, como alguns dizem? Mas que virtudes, afinal, se lhe exigem para que bom candidato para tal considerado possa ser?

I nteligência: para saber bem relacionar meios a fins; Sentido estratégico: para bem saber dispor os recursos, o tempo e as oportunidades que sempre se abrem em ordem à aquisição de vantagem própria; C apacidade negocial: para bem saber usar a vantagem conseguida, de forma a conduzir interlocutores e adversários a realizarem ou aceitarem quanto interessa e importa que realizem ou aceitem; Capacidade de congregar uma equipa dos melhores para o apoiarem, de um ponto de vista técnico específico, nas múltiplas matérias que terá de tratar.

Não manifestou Carlos Moedas essas virtudes enquanto principal responsável governamental pelas negociações com o triunvirato formado pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI na questão do resgate da dívida nacional ao longo dos últimos três anos?

Assim se afigura.

Mas se assim é, não são os esforços muito discretos, muito pouco visíveis?

São-no, com certeza, como à boa, sábia e grande diplomacia não raras vezes importa.

Sem ironia tal se afirma porque, ironia sendo, então tudo muito mais grave seria porque o mesmo seria admitir que tudo não passa afinal de uma farsa, de uma grande e trágica farsa, ou seja, admitir as palavras do Senhor Presidente da República, do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura e Mar, consciente e plenamente divergirem do consequente acto, o que significaria também admitir mais não estarem senão a troçar de todos nós, Portugueses quando repetidamente afirmam e proclamam o Mar como Grande Desígnio Nacional. E isso, evidentemente, não podemos aceitar nem admitir que assim seja, porque seria realmente trágico que assim fosse.

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Primeira Vaga Pescas

Diminuição da abundância de sardinha Falta de recrutamento da espécie tem causado grave decrescimento das capturas nominais para os pescadores portugueses A diminuição do stock de sardinha está a preocupar pescadores, industriais e autoridades, mas ninguém sabe explicar ao certo porque tal acontece, o que de certo modo ainda é eventualmente mais preocupante, uma vez que, não se conhecendo as causas, mais difícil ainda se torna prever a sua evolução próxima.

Alexandra Silva, do IPMA, explica que «a falta de abundância de sardinha está relacionada com a falta de recrutamento». Desde há 30 anos que as populações de sardinha são asseguradas por episódios de recrutamento muito forte de 4 em 4 anos que mantêm um nível de abundância de sardinha elevado. No entanto, desde 2005 que não existe um pico de recrutamento para assegurar a abundância da espécie, resultando em poucos sobreviventes e menor número de espécimes.

Esta diminuição do stock de sardinha que se está a fazer sentir este ano, afirma ainda Alexandra Silva, é consequência de factores e práticas de anos passados. A abundância de sardinha tem vindo a baixar desde 2007 e tem sido gradual desde então, havendo zonas onde tipicamente abundava a sardinha e onde mais se sente hoje mais a falta.

Henrique Cabral, do Centro de Oceanografia, explicou que as populações de sardinha têm um ciclo de vida curto e atingem a maturidade sexual muito cedo comparativamente a outros peixes (cerca de 2 anos). Os ovos e larvas ficam à deriva no oceano, por isso é que as suas populações são muito vulneráveis a alterações oceanográficas de um ano para o outro, como por exemplo maior intensidade dos ventos. «A sardinha é um peixe que tem sido até bem gerido do ponto de vista pesqueiro, o que é raríssimo encontrar como bom exemplo», afirmou Henrique Cabral.

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Segundo o comunicado do IPMA, «a persistência de recrutamentos fracos desde 2005 tem afectado a população (e a pescaria) não só nas zonas tradicionais de distribuição dos indivíduos jovens (nomeadamente a costa Noroeste da Península) como também nas zonas para onde estes migram (Norte da Galiza e Oeste do Cantábrico)».

«Algumas das causas plausíveis para esta situação estão a ser investigadas pelo IPMA», avança o comunicado do IPMA, que podem passar por factores como mudanças de temperatura da

espécie, o limite de captura de sardinha foi reduzido em relação ao que foi nos últimos anos, para assegurar a manutenção do stock. Tal como ilustrado no gráfico, o decrescimento do stock tem-se reflectido na diminuição das capturas nominais de sardinha, especialmente grave nos últimos dois anos. As mais recentes estatísticas comprovam que os pescadores de sardinha de Portugal e Espanha pescaram menos 17% do volume em 2013, comparado com o ano anterior.

Castro e Melo, Secretário-geral da Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, declarou que não é por excesso de captura ou esforço de pesca que o stock está em níveis mais baixos. Se a situação piorar, terá de se diversificar a estratégia da indústria conserveira usando outras espécies, mas em princípio a situação voltará ao normal.

A sardinha é a espécie alvo das pescarias de cerco de Portugal e Espanha. A pescaria da sardinha foi a primeira pescaria de cerco do Sul da Europa a ser certificada como ambientalmente sustentável pelo MSC (Marine Stewardship Council).

Em 2010 foi criada uma «Comissão de Acompanhamento da Sardinha» coordenada pela DGRM, que incorpora investigadores do IPMA e representantes do sector da pesca, com o objectivo de estabelecer um plano de gestão que garanta uma rápida e sustentável recuperação do stock.

Alexandra Silva refere ainda que é difícil prever qual será o estado do stock de sardinha no próximo ano: «É preciso reunir-se um conjunto de condições para haver um recrutamento forte», nomeadamente uma contenção da pesca agora para proteger o recrutamento e repor os níveis de stock no futuro.

Stock de sardinha 1,6 1,4 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Preço médio (€/Kg)

água ou maior predação por espécies como o carapau e a cavala. Há indícios de que as capturas foram excessivas em alguns anos para assegurar um bom nível de abundância do stock.

A diminuição do stock de sardinha tem resultado na implementação de fortes restrições à pesca em Portugal, em longos períodos de paragem da actividade de pesca e limites de captura.

Alexandra Silva informou que este ano, devido ao acordo bilateral com Espanha de gestão desta

2011

2012 2013

90000 80000 70000 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0

descargas (t)

O mais grave no desparecimento da sardinha é não haver ainda explicação para a sua verdadeira causa

Sines será o porto de entrada do gás liquefeito norte-americano, importado a um preço três a quatro vezes inferior ao gás natural importado de África ou Rússia

O Mar no Mundo Os efeitos do embargo russo aos produtos alimentares importados do Ocidente começa já repercussões um pouco por todo o mundo

Embargo Russo

Os impactos no pescado ocidental Enquanto a União Europeia disponibiliza 125 milhões para produtores, empresas norueguesas desvalorizam já 8% O embargo russo, que baniu todas as importações de peixe fresco e congelado, crustáceos e moluscos do Ocidente, já dura há um mês e enquanto a Comissão Europeia anuncia que irá disponibilizar uma verba de 125 milhões de euros para subsídios aos produtores afectados, a Noruega é, até agora, a nação que parece estar a sofrer mais directamente o impacto do embargo imposto pela Rússia à importação de produtos alimentares do Ocidente, sobretudo no que respeita ao pescado, tendo o valor das acções dos principais produtores de salmão, como as companhias Marine Harvest, Leroey, Cermaq, Salmar e Grieg Seafood ASA, desvalorizado na ordem dos 8% logo na semana seguinte à imposição do embargo, criando uma situação de grande incerteza que poderá mesmo conduzir, cumulativamente, como é já admitido abertamente, à perda de múltiplos empregos.

Tradicionalmente, a Noruega é o maior fornecedor de pescado da Federação Russa, tendo fornecido, só na semana anterior ao embargo, cerca de 1500 toneladas de salmão de aquacultura e no mês de Julho as mesmas terem atingido NOK 332 milhões, ou seja, cerca de 9% do total das receitas de exportações norueguesas.

O embargo tem também tido um efeito negativo nos Estados Unidos, já que nos primeiros seis meses de 2014 as exportações americanas para a Rússia equivaleram a 16 300 toneladas, o que se traduz num valor de 100 milhões de dólares. Do lado russo, as indústrias de processamento do pescado, os restaurantes e os próprios consumidores foram também negativamente afectados, tendo o preço dos produtos alimentares aumentado já na ordem dos 6% no seguimento do embargo.

Por outro lado, países como o Chile, Equador, Islândia, as ilhas Faroé e Turquia aproveitaram a oportunidade para abastecer o mercado russo com o seu pescado. A maior procura de pescado traduziu-se num aumento do preço da truta e do salmão do Chile e em máximos históricos de preço do pescado islandês e das ilhas Faroé.

A proibição de importação de produtos alimentares do Ocidente pela Rússia, nos quais se incluem também o pescado, está em vigor desde 7 de Agosto, após publicação sem aviso prévio de um comunicado oficial no dia 6 de Agosto que veio em resposta às sanções impostas contra a Rússia no âmbito da crise na Ucrânia, tendo as nações da União Europeia, Estados Unidos, Noruega, Canadá e Austrália visto as suas exportações para a federação Russa serem paradas na fronteira e devolvidas. A proibição de importações de produtos alimentares na Rússia durará um ano, caso as sanções impostas pela União Europeia não sejam entretanto abolidas.

Sorte ou trabalho?

Miguel Marques Partner da PwC

Recorrentemente, em muitos países e muitas culturas, se ouve falar na sorte que determinados países têm pelo facto de o seu mar, ou Pescaterritório, ser muito rico em recursos naturais. É comum encontrar pessoas, em vários países, a falar de outras regiões do mundo como lugares onde a sorte de terem um determinado recurso natural explica a maior parte do seu sucesso económico e social. Por vezes, pelo entoar das exclamações sobre a abundância de recursos naturais (“- Que sorte, têm petróleo nas suas águas!... - Que sorte, têm um mar abundante em peixe!…- Que sorte, têm enseadas protegidas para a prática de desportos náuticos!... - Que sorte, têm as melhores ondas do mundo para o surf!...”) fica no ar a ideia de que é apenas o destino, o acaso, o causador do crescimento económico.

Sem dúvida a descoberta de recursos naturais abundantes e de preferência com valores de mercado elevados contribuem, em muito, para acelerar o crescimento económico.

No entanto, na grande maioria das vezes, a descoberta de recursos naturais com elevado valor de mercado acontece após um longo período de trabalho de prospecção e, em inúmeros casos, o crescimento económico resulta de um longo período de trabalho de valorização de um recurso natural abundante que no início tinha um menor valor de mercado mercado, mas pelo qual, através da consistente promoção do produto ou serviço derivado desse recurso, foi possível aumentar as receitas associadas ao mesmo.

No momento de grande instabilidade económica em que vivemos utilizando inúmeros critérios e indicadores, desde o produto interno bruto per capita ao índice de desenvolvimento humano, à robustez da moeda, entre outros indicadores, verificamos que a Noruega está sempre no pelotão da frente dos países mais desenvolvidos e com melhores níveis de bem-estar social.

A história económica recente da Noruega é um exemplo que demonstra que o trabalho de fundo, terreno e ao longo de décadas na promoção dos produtos do mar, como o bacalhau e o salmão, bem como o trabalho de fundo na prospecção e posterior exploração dos recursos do subsolo marinho, como é o caso do petróleo, originou um retorno elevado e sustentável.

A verdade é que, de forma consciente ou inconsciente, num determinado momento uma geração de Noruegueses parou para pensar, desmontou alguns mitos associados aos recursos naturais e concluiu que o mais importante é, tendo em conta as reais características dos recursos marinhos que têm, agir diariamente no terreno, com um rumo consistente, ao longo de décadas…

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Primeira Vaga Canal do Suez

Projecto de 3000 milhões para segunda via O Egipto planeia construir um segundo Canal do Suez, paralelo ao actual, para mais que duplicar tráfego e receitas O Egipto planeia construir um segundo Canal do Suez, paralelo ao actual, num projecto orçamentado em três mil milhões de euros, de forma a mais do que duplicar o tráfego diário e as respectivas receitas, a par de reduzir significativamente o tempo de espera dos navios, obrigados aos actuais comboios alternados.

Rendendo actualmente ao Egipto valores de receita anual estimados entre 3,5 e 4 mil milhões de euros, o Canal do Suez, com o Mediterrâneo e o mar Vermelho ao mesmo nível, terreno arenoso e uma abundante mão-de-obra, foi construído há 145 anos reduzindo drasticamente o espaço-tempo na rota entre a Europa e a Ásia. Foi uma obra simples, comparada com a arrastada e complicada história da construção do Canal do Panamá, prevendo-se, no actual projecto, a escavação de 35 km completamente novos e a expansão e aprofundamento de outros 37 km no Canal actual que tem uma extensão de 161 km entre Port-Said, no Mediterrâneo, e Suez, no mar Vermelho.

Com uma taxa de desemprego jovem preocupante, o actual presidente, Abdel Fatah al-Sisi, tem como objectivos para este projecto não só a criação de postos de trabalho como a colocação do Egipto no mapa dos principais centros de comércio, prevendo-se igualmente o alargamento do Porto do Suez para o transhipping e a criação ao longo do canal de uma zona económica exclusiva para atrair investimento estrangeiro e o desenvolvimento de indústrias e o desenvolvimento de outras infra-estruturas.

Esperando que o custo total dos três mil milhões de euros do projecto sejam integralmente subscritos nacionalmente, quer através dos bancos quer através de subscrições individuais, o tempo de construção do novo Canal do Suez está previsto prolongar-se por cerca de cinco anos aguardando-se, agora, o anúncio do consórcio que ficará responsável pela execução do projecto.

Devido, em parte, às obras do Canal do Pa-

namá, o Canal do Suez registou um recorde no seu tráfego este ano. Só em Maio de 2014, 704 navios cruzaram este Canal, o que se traduziu num aumento de 6,9% em relação ao mês anterior. Destes 704 navios, 256 eram navios de carga. Quanto ao tamanho médio, a Autoridade do Canal do Suez observou que o tamanho médio dos mesmos foi de 7750 TEU, enquanto o tamanho máximo permitido circular no Canal do

ADIADA DATA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CANAL DO PANAMÁ Marcada para Outubro de 2014, estima-se a conclusão das obras só daqui a 14 meses Inaugurado há 100 anos, em 15 de Agosto de 1914, o Canal do Panamá é considerado como a oitava maravilha do mundo Ao ligar o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico através de 80km, encontra-se ainda em obras de expansão até ao final de 2015. A data de conclusão marcada para Outubro de 2014 acabou por ser adiada por mais 14 meses. Não só por causa dos elevados custos associados a estas obras (foram investidos já cerca de cinco mil milhões de dólares), como também em virtude das vá06

rias greves que têm sido feitas pelos seus trabalhadores.

Até à data, as obras de expansão, que permitirão a passagem de navios maiores (da chamada classe post-Panamax), têm estado ao cargo do consórcio Grupo Unidos por el Canal (GUPC), constituído por empresas de Espanha, Itália, Bélgica e Panamá. A China também já manifestou o seu interesse em participar.

Comissão Europeia abre consulta pública sobre quotas de pesca para 2015. Contributos a serem enviados para: MARE-CONSULTATION-ON-FISHINGOPPORTUNITIES@ec.europa.eu

Balanço da Economia do Mar Não se criou ainda uma dinâmica de confiança que anime e incite os agentes económicos a apostarem decididamente no mar, nem o papel do Estado está suficientemente clarificado na sua função de regulador

Panamá é, actualmente de cerca de 5500 TEU. Com este projecto, o Egipto espera poder projectar também uma imagem mais favorável no mercado internacional, contrariando a imagem negativa que o país tem mantido como resultado da instabilidade política e social, fazendo também do país um pólo comercial de primeiro plano mundial, atraindo um maior tráfego marítimo e mais turistas.

Hoje, o Canal do Panamá é atravessado por aproximadamente cinco milhões de navios de carga por ano.

De acordo com a Autoridade do Canal do Panamá, os lucros obtidos com o Canal geram anualmente cerca de mil milhões de dólares de dólares para o Panamá, um valor que até 2025 pode quadruplicar.

De facto, desde o ano de 2000 que o Canal do Panamá se transformou num ponto de intersecção global, sendo atravessando por cerca de 144 rotas marítimas internacionais, provenientes nomeadamente da China, dos EUA, do Equador e do Chile. Diariamente, em média, o Canal é atravessado por 40 navios. Só em 2013, cerca de 213 milhões de toneladas de carga atravessaram o Canal, movimentando aproximadamente 2411 mil milhões de dólares.

As palavras em epígrafe são do Almirante Victor Lopo Cajarabille que encerra este breve balanço sobre a evolução da economia do mar em Portugal nos últimos cinco anos, contados a partir da publicação do estudo da SaeR, designado como «O Hypercluster da Economia do Mar».

Como referido já no número anterior, de facto os avanços e o reconhecido bom caminho seguido desde então não escondem os atrasos e o muito que há ainda a fazer no desenvolvimento de uma verdadeira economia do mar em Portugal, tal como, pelos testemunhos aqui apresentados a concluir o balanço, necessariamente breve e muito a voo de pássaro, uma vez mais se constata.

Haver muito a fazer não é necessariamente mau desde que haja plena consciência do que há a fazer e que se faça.

Quando o Almirante Victor Lopo Cajarabille afirma ainda não se ter criado uma dinâmica de confiança que anime e incite os agentes económicos a apostarem decididamente no mar, longe não estará também das palavras de Filipe Porteiro, Director Regional dos Assuntos do Mar da Região Autónoma dos Açores, quando diz ser fundamental intensificar a transferência de conhecimento científico do mundo académico para o mundo industrial e empresarial, sendo capazes de colocar a ciência ao serviço das empresas e da sociedade e fazer com que o conhecimento seja de facto sinónimo de crescimento económico, porque na realidade sem a confiança, o dinamismo e a determinação das empresas, e talvez até sobretudo das Pequenas e Médias Empresas, naturalmente mais ágeis, naturalmente mais inovadoras e naturalmente mais dispostas a maiores riscos, perfeitamente integradas no que Tiago Pitta e Cunha aqui defendeu o mês passado, das designadas cadeias de valor, sempre estaremos aquém do esperado.

E talvez falte também aquela necessária determinação dos núcleos do Complexo do Mar a partir dos quais tudo se ergue, como aqui defende igualmente Eduardo de Almeida fa-

ria em relação à Náutica de Recreio, como o mesmo, cremos, poderia ser dito em relação aos Portos e Transportes Marítimos, ou à Biotecnologia, para se dar apenas mais dois significativos exemplos.

Seja como for, o facto é que muito se fez, muito se tem feito e se muito falta ainda fazer, agora é só continuar a trabalhar e não perder o Norte ou, na tão bela e caracteristicamente portuguesa expressão, o Oriente.

Almeida Faria É tempo de perguntar o que a Náutica de Recreio pode fazer por Portugal

Portugal: um país que precisa da náutica A náutica de recreio é um factor de desenvolvimento económico «Chegámos a um ponto em que já não é a náutica que precisa do país, mas é o país que precisa da náutica», sublinhou Eduardo Almeida Faria, Coordenador do Grupo de Trabalho Náutica de Recreiodo Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, pois «a náutica 07

Primeira Vaga é susceptível de alavancar um conjunto muito significativo de sectores da actividade económica».

Na sua perspectiva, «a náutica tem um papel absolutamente insubstituível que é o de atrair as populações para o mar, ajudando à reabilitação das zonas ribeirinhas, fomentar a relação identitária com o mar, criar massa crítica, e gerar novas competências, nomeadamente no âmbito das engenharias, da biotecnologia. Uma vez que nenhum jovem quererá ligar-se ao Mar, seja desportivamente, academicamente, ou mesmo profissionalmente, se desde muito cedo não tiver desenvolvido uma relação de afecto com o Mar. E naturalmente deve ser um pólo de desenvolvimento industrial, gerador de emprego, alargando a nossa oferta turística. A náutica pode ter um papel importante no desenvolvimento económico do país.» De facto, «a náutica é instrumental para que possamos tirar partido da extensão da plataforma continental e dos recursos que esta encerra».

E, embora a náutica seja um sector específico, «beneficiou enormemente» com a publicação do estudo «O Hypercluster da Economia do Mar», sendo que «hoje o poder político, as empresas e a opinião pública começam a olhar para a náutica

Até porque são transmitidos por cadeias internacionais de televisão, como a CNN, e passam em todo o mundo. E Portugal tem «condições para, em qualquer circunstância, proporcionar grandes eventos de náutica». «À semelhança do que acontecia no passado com a Fórmula 1 e que infelizmente perdemos.»

Assim sendo, «o estudo faz parte de um movimento de tomada de consciência não só a nível nacional, mas também europeu». Há um antes e um depois do livro. Indiscutivelmente, «passou a haver uma grande sensibilização» em relação à importância do Mar para a economia portuguesa.

As grandes ideias do estudo «mantêm-se actuais.

Agora, o que é preciso é concretizar. Embora a realidade económica das famílias e das empresas se tenha alterado profundamente nos últimos anos com a crise económica.» Haverá que estabelecer a «chamada estratégia nacional para o desenvolvimento da náutica de recreio nacional, de forma a criar a tal massificação que ajude a desmistificar a náutica como desporto de elites». «Uma estratégia que envolvesse um plano de acção com recursos atribuídos e com sentido de médio e longo prazo. Ou seja, o que vamos fazer, com que di-

É importante criar um chapéu comum em que as marinas funcionem em rede para capitalizar todo o verdeiro potencial nacinal no sector

como um factor de desenvolvimento económico» e, neste sentido, percebeu-se que esta actividade «pode ser uma âncora». Hoje, «estamos a atrair a Volvo Ocean Race, a America’s Cup World Series, os Tall Ships, a Regata dos Príncipes», sendo certo que estes eventos «começaram a vir a Portugal porque o poder político começou a perceber que tínhamos um enorme potencial para atrair novos eventos internacionais na área da náutica». Estes grandes eventos «são formas de promover negócios, produtos e serviços das grandes marcas internacionais e, ao mesmo tempo, ajudar a promover a imagem não só dos locais onde as regatas se fazem, mas inclusivamente dos próprios países».

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nheiro e com que parceiros. E fazer publicar o há muito desejado Regulamento da Náutica de Recreio. Mas sem dúvida que a Secretaria de Estado do Mar tem vindo a ter um importante papel na criação da futura procura de náutica em Portugal, não obstante todos os condicionalismos.»

A respeito do que falta, neste momento, mudar na náutica de recreio e turismo náutico, Eduardo Almeida Faria referiu a necessidade de «tornar o acesso à náutica mais barato», potenciando para isso o associativismo, ainda que isso seja contra a nossa matriz cultural. «Temos de nos associar e encontrar formas em que 3, 4, 5 ou 7 pessoas se juntam e compram um barco», como já acon-

tece na Inglaterra, por exemplo. Por outro lado, será importante «promover a auto-construção, ou seja, as pessoa construírem os seus próprios barcos. Há também kits. E isto pode ser fomentado e embaratece o custo.» Afigura-se também muito relevante para a democratização da náutica a construção de rampas de acesso aos planos de água, de utilização tendencialmente gratuita.

Igualmente prioritário é «integrar nos currículos escolares a náutica», o que já começou a ser feito em Novembro de 2013, com a criação dos Centros de Formação Desportiva com modalidades como o surf, o remo e a canoagem, e a vela, sob a responsabilidade do Desporto Escolar, em estreita articulação com a Secretaria de Estado do Mar e a Secretaria de Estado do Desporto.

Prevê-se a criação de 50 destes centros por todo o País, os quais se prevê venham a mobilizar cerca de 50 mil jovens até 2017, no quadro mais geral da Estratégia Nacional para o Mar recentemente publicada em Diário da República, em estreita articulação com a Estratégia Marítima Europeia Integrada, cujos fundos deverão estar disponíveis a partir do último trimestre do ano em curso e em cuja formulação Portugal, através da Direcção Geral das Políticas do Mar, da Secretaria de Estado do Mar, deu um importante contributo.

Deveremos apostar na criação da «Janela Digital Náutica Única», onde estarão referenciadas todas as marinas e portos de recreio nacionais, bem como toda a informação relevante sobre tudo quanto existe na sua área de influência com interesse para experimentar ou visitar. «Uma espécie de guia Michelin da náutica de recreio nacional», disponibilizado em inglês, espanhol, francês e eventualmente em mandarim. Já terá sido mesmo apresentada uma proposta à Secretaria de Estado do Mar nesse sentido.

Convém também criar um «chapéu comum», em que as marinas portuguesas funcionem em rede. «Temos de criar uma marca, as Marinas de Portugal ou Portugal Náutico, ligada aos grandes actores internacionais deste sector, como é o caso da Global Marina Institute (GMI), ou o ICOMIA. Para que estes recomendem» aos seus associados a vinda a Portugal, pois «vai ter de ser o mercado externo, numa primeira fase, à semelhança do que aconteceu com o Algarve e a Costa Alentejana, a contribuir para o desenvolvimento do mercado interno de náutica. Convém referir que todos os anos passam ao largo da costa portuguesa largos milhares de embarcações de recreio que não nos demandam por falta de promoção adequada das nossas marinas e portos de recreio junto dos mercados emissores de nautas.»

Outra medida consiste em «associar a marca a uma figura de prestígio internacional, de preferência de nacionalidade portuguesa, que potencie a atrair ao nosso País velejadores internacionais. O Arq. Tony Castro seria uma boa aposta.» Do mesmo modo que em Portugal, «precisamos de modelos na náutica para

Tubarão-Baleia mais frequente junto ao Arquipélago dos Açores, possivelmente devido às alterações climáticas e aumento da temperatura do mar

atrair a população jovem», «faz-nos falta um velejador nacional que seja reconhecido internacionalmente» e que sirva de modelo aos mais jovens. «O Francisco Lobato teria sido uma boa aposta para servir de referência aos mais jovens. Infelizmente decidiu colocar um ponto final à sua carreira internacional e deslocar-se para fora do País. Mas outros haverá que poderão seguir as suas pisadas. Recordo que ainda há poucos meses uma tripulação brilhou a grande altura nos Youth America’s Cup Championships, realizados em S. Francisco, nos EUA, por ocasião da Taça América.»

«Têm de aparecer artigos sobre Portugal como um destino de náutica de excelência, nas revistas internacionais de náutica, como o Yacthing World, entre outras, que fazem opinião a nível internacional». E, dentro da mesma lógica, «temos de estar presentes nas feiras internacionais» (Düsseldorf, Paris, Londres...) «juntando os diferentes operadores, de forma a criar massa crítica, escala, para que possamos apresentar um produto diversificado». E, nestas feiras, «é também importante haver documentários de promoção das marinas», associando a nossa História à cultura, à gastronomia portuguesa, que Portugal possa ser mostrado como «um destino da hotelaria dos barcos» no quadro mais geral do Desenvolvimento Azul.

«Porque se Portugal é hoje um destino turístico de qualidade internacional, tanto em qualidade, como em preço e diversidade, com uma oferta de hoteleira e restauração de reconhecida qualidade, em termos da hotelaria dos barcos, chamemos-lhe assim, temos ainda um longo e importante desafio a vencer no decurso da próxima década. Mas nunca como agora a náutica foi tão importante para o País e nunca como agora se lhe abrem tantas oportunidades. Não obstante todas as dificuldades actuais. Ou talvez por isso mesmo. Porque as grandes oportunidades estão onde estão os grandes problemas.»

filife porteiro Temos capacidade científica, tecnológica e recursos humanos altamente qualificados

A articulação ENTRE CIÊNCIA, INDÚSTRIA E empresas é A NOSSA MAIOR LACUNA É fundamental transferir conhecimento científico para mundo industrial e empresarial Para Filipe Porteiro, Director Regional dos Assuntos do Mar (Açores), «é fundamental intensificar a transferência de conhecimento científico ao mundo industrial e empresarial; sermos capazes de colocar a ciência ao serviço das empresas e da sociedade; fazer com que o conhecimento seja de facto sinónimo de crescimento económico». Até porque «a articulação efectiva e profícua entre a ciência e a indústria e as empresas é talvez a nossa maior lacuna na persecução dos objectivos propostos» no estudo «O Hypercluster do Mar».

Temos centros de investigação a desenvolverem da melhor e mais avançada investigação em assuntos do mar

Relativamente ao que ainda falta mudar tendo em atenção o estudo, é referido que, ainda que a sociedade esteja «mais desperta para a importância que o mar tem no progresso e na imagem do país», a verdade é que «o país não alcançou ainda os níveis desejados de desenvolvimento, de atractividade e competitividade, nas ciências do mar e na economia azul. Temos a estratégia nacional para o mar definida e um plano de acção em implementação, mas precisamos de mais e melhor conhecimento do mar português, de mais investimento, de uma imagem mais forte e de potenciar o uso e valor dos recursos e serviços marinhosendógenos.»

Com efeito, «o desígnio do mar está em afirmação no país e consolidar o pilar de suporte «Investigação Científica, Desenvolvimento e Inovação» é um processo necessário, mas longo, que exige estratégia e persistência». E, neste sentido, para além da necessária articulação entre a ciência e as empresas, convém destacar que «a definição de um sistema laboral estável para os recursos humanos capacitados para a produção científica é uma exigência estrutural importante», pois «a precariedade leva à emigração de muitos investigadores qualificados para as economias mais ágeis e estruturadas». De igual modo, «Portugal precisa de investir mais em infra-estruturas e em tecnologias de exploração oceanográfica que permitam criar competências diferenciadoras e competitivas nas ciências do mar, aplicadas ao desenvolvimento e inovação». E isso também significa que «temos de superar fragilidades e trilhar caminhos esclarecidos, valorizar a nossa capacidade de liderança internacional, em áreas em que somos ou podemos ser, mais atractivos e competitivos».

No entender do Director Regional dos Assuntos do Mar (Açores), as mudanças propostas pelo estudo ainda se justificam, «já que o desígnio de retorno de Portugal ao mar tem de ser consequente». Ademais, «o intenso movimento político, científico, empresarial e societal, que se verifica em torno da Estratégia Nacional para o Mar, a nível regional, é a prova que necessitamos de aprofundar a nossa acção para levar mais longe os assuntos do Mar português. O potencial do país para a economia do mar é real.»

Nesta linha, «a investigação científica, ligada ao desenvolvimento e inovação (e ao ensino e formação, em áreas relevantes) é vista como um dos componentes horizontais, ou de suporte, onde as actividades económicas do mar assentam. O progresso da economia azul (jargão ainda não em voga na altura), vista como «obtenção de produtos qualitativamente superiores e certificados e comercializados como tal, está dependente da nossa capacidade científica, tecnológica e de inovação.»

Actualmente, «estamos mais capacitados científica e tecnologicamente. Temos recursos humanos tão qualificados como os demais, com uma produção científica intensa e reconhecida, e uma rede mais consistente de infra-estruturas tecnológicas dedicadas à exploração do mar. Somos mais especializados, interdisciplinares, internacionalmente integrados e competitivos; temos centros de investigação que desenvolvem ciência de ponta em domínios chave. Conhecemos melhor a complexidade, o funcionamento e a diversidade dos ambientes marinhos; implementámos programas de monitorização oceanográfica e de mapeamento dos fundos oceânicos; temos mais e melhor informação e estamos em rede com os nossos parceiros. As campanhas no âmbito da Extensão da Pla9

Primeira Vaga taforma Continental da EMEPC e os projectos científicos internacionais, europeus, nacionais e regionais, em ciências do mar, contribuíram para o aumento do conhecimento do espaço físico, político, económico e sociológico do mar Português.»

No essencial, «o conhecimento científico e a capacidade de observar, prever e divulgar os fenómenos oceanográficos e de vigilância dos impactos ambientais das actividades marítimas estão na base deste aumento de consciência colectiva. A robótica, as tecnologias de informação, a observação remota e a modelação matemática são instrumentos fulcrais para melhorar a nossa compreensão do ambiente marinho e consequente sustentabilidade das actividades humanas que aí se exercem.»

VICTOR LOPO CAJARABILLE de pensamento estratégico estamos mas falta ainda concretização

Maior sensibilização para assuntos do mar As elites nacionais, os dirigentes políticos e um crescente número de cidadãos estão mais atentos ao mar Para Victor Lopo Cajarabille, Vice-Almirante Ref., «em termos de “produção de pensamento estratégico”, será muito dif ícil saber a exacta medida em que a evolução verificada se deve à publicação do estudo sobre o Hypercluster da Economia do Mar». Todavia «a principal mudança talvez seja uma muito maior sensibilização para os assuntos do mar em geral e da economia do mar em particular. Esta atitude de atenção ao mar, que estava bastante esquecida, contagiou as elites nacionais e os principais responsáveis pelos destinos do país, para além de 10

um crescente número de cidadãos atentos aos interesses da nação». E, neste sentido, «sem dúvida que o estudo do Hypercluster foi um contributo muito valioso não só para a referida sensibilização, mas também para um conjunto de aspectos específicos cuja orientação foi em boa parte seguida». É de destacar, como exemplos, que «a criação do Fórum Empresarial da Economia do Mar e o desenvolvimento de uma Conta Satélite para a Economia do Mar correspondem a sugestões concretas que se tornaram realidades». Por outro lado, «as respostas do mundo empresarial para a colheita de elementos sobre os recursos associados às actividades marítimas tiveram alguma expressão, havendo a realçar a edição anual, desde 2010, do «LEME - Barómetro PwC da Economia do Mar» e o Relatório «Blue Growth for Portugal – Uma visão empresarial da economia do mar» da COTEC, Portugal 2012».

Com efeito, «o estudo considerava fundamental a produção de pensamento estratégico para sobrevivência e desenvolvimento de qualquer economia». Nesta linha, «verificou-se um ressurgimento dos assuntos do mar em Instituições tão respeitadas como a Academia das Ciências de Lisboa, a Sociedade de Geografia de Lisboa e a Fundação Calouste Gulbenkian e também na maioria das instituições de ensino superior. A Academia de Marinha continua a promover conferências semanais e a editar obras sobre temas do mar.»

De igual modo, «assinale-se como muito relevante a parte dedicada ao mar pelo Conceito Estratégico de Defesa Nacional e a revisão da Estratégia Nacional para o Mar (ENM), agora designada ENM 2013/2020 e,

igualmente, a aprovação da Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional. Surgiram novas publicações periódicas, a par das já existentes, de que o próprio Jornal da Economia do Mar constitui exemplo, bem como a revista «Cluster do Mar», nascida em 2012.

No que respeita a livros, registe-se a edição em 2010 de «Políticas Públicas do Mar. Para um novo conceito estratégico nacional», de diversos autores e o «Portugal e o Mar» de Tiago Pitta e Cunha, em 2011. Merece especial referência o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, que promoveu nos últimos anos a publicação de «O Mar no Século XXI» de Armando Dias Correia e de «A Segurança no Mar», de vários autores, estando já anunciado para breve o lançamento do livro «A Segurança nos Portos». Iniciou ainda em 2014 a publicação da revista «Cadernos do Observatório de Segurança Marítima».»

Relativamente ao que falta mudar quanto à produção de pensamento estratégico, Victor Lopo Cajarabille salienta que, «embora o pensamento estratégico seja fundamental, conforme refere o estudo, a partir de certo momento é necessário tratar das realizações concretas.

Temos de passar do pensamento estratégico para o planeamento estratégico. Afigura-se que a ENM 2013-2020 pretende, de certo modo, assumir esse papel, com o apoio de fundos nacionais e comunitários. Resta saber se os resultados vão ou não corresponder às expectativas. Alguns observadores preocupam-se com a complexidade do plano de acção – Plano Mar-Portugal e com o facto de os programas decorrentes não estarem ordenados por secto-

Importa estudar a estratégia dos outros Estados marítimos da UE para garantir maior liberdade e mais ampla capacidade de acção

Aldina da Lomba, Governadora da Província de Cabinda, e o Almirante da Marinha de Guerra de Angola, Augusto da Silva Cunha, analisam problemática da extensão da plataforma continental angolana e a implementação de um Sistema Nacional de Vigilância Marítima

res de actividade, mas sim por uma matriz que cruza áreas programáticas com recursos.»

Na verdade, «ainda não se criou uma dinâmica de confiança que anime e incite os agentes económicos a apostarem decididamente no mar. O papel do Estado não está ainda suficientemente clarificado na sua função de regulador. É sabido que o Estado deve assegurar uma competitividade saudável para promover a economia do mar, deve garantir que os custos de contexto nas actividades em curso sejam o mínimo possível e deve regular as novas actividades para permitir o seu desenvolvimento.

Porém, é preciso aplicar estes princípios à realidade de cada sector». Por exemplo, «as áreas pré-licenciadas para aquacultura constituem uma excelente notícia, para contrariar as enormes dificuldades de licenciamento que existem em várias actividades marítimas. Esperemos que a linha de acção tenha continuidade.»

Quanto à persistência da necessidade de efectuar as mudanças propostas pelo estudo, «as questões estratégicas estão sempre a evoluir com as alterações contínuas que se vão verificando ao longo do tempo, na situação a nível interno e externo. Daí que devam existir órgãos do Estado e das associações empresa-

riais que façam o necessário acompanhamento das envolventes, para se saber quando é oportuno ajustar as concepções estratégicas. Por outro lado, há que evitar mudanças bruscas, pelo que o equilíbrio entre as fases de mudança deve estar sempre presente.» Nesta linha, «adivinha-se facilmente que as tecnologias de pesquisa e exploração de recursos, quer da coluna de água, quer do fundo do mar, vão progredir rapidamente. A investigação científica ligada ao mar vai ganhar uma importância que nunca teve.» Até porque «a escassez de alguns produtos em terra encoraja a sua procura no mar. A globalização implica uma maior segurança do tráfego marítimo internacional, face a crescente dependência das trocas comerciais por via marítima.» E «haverá ainda muitos outros motivos para os Estados ampliarem os seus interesses no mar. Estamos efectivamente num período de mudança».

Colocando-se a hipótese de actualização do estudo, Victor Lopo Cajarabille entende que «são já muito significativos os países que têm dedicado várias formas de pensamento estratégico à economia do mar e suas principais envolventes. Seria importante que o estudo abordasse essa tendência internacional e apresentasse

algumas conclusões.» Aliás, «no âmbito dos países da União Europeia (UE), com grande dimensão marítima, existe uma espécie de dilema entre o peso da actuação junto na União e a procura de afirmação marítima externa à UE para aumentar a liberdade de acção e até a relevância no seio da mesma UE. A análise desta dicotomia, sob o ponto de vista estratégico, teria cabimento na actualização do estudo, especialmente no que respeita a Portugal.»

O estudo também poderia «identificar as áreas específicas onde é necessário afinar um pensamento estratégico». Dois exemplos que reflectem esta necessidade residem, primeiro, no facto de nas conferências se ouvir «com frequência discussões interessantes sobre a possibilidade, ou não, de fazer ressurgir o transporte marítimo em Portugal e as condições necessárias para tal, se a resposta for afirmativa. As opiniões são muito diferentes, mesmo nas palavras de especialistas.» E depois, «num outro sector, parece» também «importante elaborar uma estratégia nacional de segurança marítima, tendo em conta as vantagens proporcionadas pelas sinergias e a multiplicidade de departamentos que contribuem para segurança no mar, nas suas diversas vertentes».

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Primeira Vaga Conversas do Mar em Ílhavo

perda de conhecimento tecnológico, não deixa igualmente de agravar a balança comercial.

Em contrapartida, o contributo bastante positivo da reparação e manutenção naval para a economia nacional não deixou de ser igualmente destacado.

Num tom mais positivo, o destaque vai para os sectores da pesca, aquacultura e transformação do pescado, cujas exportações dos produtos de conservas, transformação do bacalhau e congelamento do peixe fresco, por exemplo, têm crescido a dois dígitos, não obstante a aquacultura ainda não apresentar o acentuado crescimento que muitos esperavam, pelo seu natural enorme

dalidades como o surf pareçam estar a crescer muito, os indicadores das federações assistem já a uma diminuição das respectivas receitas, obrigando aqui a uma apurada reflexão para se perceber o porquê. Por haver boa gestão, os portos têm conseguido aumentar a carga transacionada, mas nos transportes marítimos continua a haver discrepância com o resto da Europa, continuando o quanto importamos e exportamos a ser esmagadoramente transportado em navios estrangeiros.

Numa visão de médio a longo prazo, não é previsível saber se a actividade de prospecção do petróleo em Portugal terá sucesso, mas quanto à energia renovável existem alguns projectos-piloto de energia do mar promissores, salientando ser «importante que a fileira das energias renováveis marítimas avance porque não só é bom para o ambiente, como para obtermos maior independência energética».

No caso da biotecnologia, que potencia a indústria farmacêutica e da cosmética, já se assiste ao desenvolvimento de produtos mas, entende Miguel Marques, há ainda um longo caminho a percorrer, sobretudo para articular a investigação às reais necessidades da indústria, já que, no que respeita às riquezas do solo e subsolo marinho, falta ainda igualmente o desenvolvimento da tecnologia economicamente rentável para os extrair.

A concluir, Miguel Marques destacou a impor-

potencial, sobretudo no que respeita aos bivalves, enquanto a pesca sobrevive, garantindo ainda o emprego a muitas comunidades marítimas, mas sem o fulgor e perspectiva de futuro que também se poderia esperar.

Por outro lado, se o turismo tem crescido significativamente, atingindo valores de crescimento na ordem dos 40% em relação ao número de turistas de cruzeiros chegados a Portugal no último ano, não deixa de ser também muito curiosa, paralelamente, a ligação existente entre a economia do mar, o turismo e a preservação da natureza, como é excelente exemplo a caça à baleia nos Açores, substituída, entretanto, por outras práticas lúdico-turísticas.

No sector dos desportos náuticos, embora mo-

tância das pequenas comunidades marítimas que vivem no mar e para o mar, já que possuem uma forte cultura de mar e sem as quais «estaremos sempre mais desprotegidos».

Para além disso, Miguel Marques referiu ainda o facto de termos «pessoas bem treinadas e bom equipamento» ser já alguma coisa que «conseguimos e devemos valorizar no nosso mar», mas sem deixar de chamar também a atenção para a circunstância da burocracia e a complexidade da legislação poder resultar em desinvestimento, tal como o fará a falta de fiscalização da aplicação das mesmas leis e da vigilância das nossas águas pela Marinha se não lhe forem atribuídos os meios e os recursos adequados e necessários.

A importância das cadeias de valor Desde sempre que há actividade no mar mas, hoje, o que distingue a nova economia do mar são as cadeias de valor Desde os mais imemoriais tempos que há actividade no mar, desde a pesca ao transporte marítimo e, mais recentemente, até turismo, mas só há 10 anos é que se começou a falar em economia do mar, também referida como crescimento azul, associando um conceito realmente novo, o das cadeias de valor e da consequente necessidade da sua interligação de forma integrada. Uma ideia-chave apresentada por Miguel Marques, para quem o aumento do peso relativo da economia do mar na economia nacional depende exactamente dessa mesma fundamental interligação entre sectores.

Em Ílhavo falando no anfiteatro do Aquário dos Bacalhaus do Museu Marítimo, no âmbito da comemoração dos 77 anos do mesmo, no passado dia 9 de Julho, Miguel Marques afirmou ainda esperar que esse novo conceito de economia do mar contribua, de facto, para se proceder a uma verdadeiramente nova análise holística da realidade e permitir evitar os erros do passado.

Apresentado e apresentando-se como mero cidadão de um país marítimo, a sua Conversa do Mar teve também como objectivo, em partilha de reflexão, mudar a visão do que é e pode vir a ser a economia do mar em Portugal, uma vez ser já generalizado o desejo de a economia do mar poder, de facto, revitalizar a economia portuguesa e ajudar-nos a todos a sair da crise.

Porque «o passado é presente e é futuro», Miguel Marques destacou igualmente o ensino e a formação como factores determinantes, salientando a necessidade de «pessoas bem treinadas e formadas» como fulcrais para o desenvolvimento da economia do mar, sendo esta uma área que deve ser melhor tratada tanto em Portugal como na Europa, pois, ao longo dos últimos anos, não tem aumentado o número de horas de formação prática das artes de mar.

Fazendo em seguida um breve balanço da economia do mar em Portugal, Miguel Marques começou por destacar a construção naval, um sector chave, na sua opinião, sobre o qual não tem nem um bom diagnóstico, nem um mau diagnóstico pois a Europa parece estar a desinvestir no sector, preferindo a importação de navios, por ser mais barato, o que além da 12

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Entrevista António Costa Silva

Portugal tem recursos, mas precisa de inteligência para os explorar Nação Arquipélago, Plataforma Giratória de fluxos de energia e comércio, são dois conceitos de como o Presidente da Partex, António Costa Silva vê as possibilidades de Portugal no futuro.

Porque recursos não faltam, o que tem faltado é uma visão agregadora que permita passar as palavras e da visão a acto Talvez possamos começar pela grande expectativa, a grande esperança, das jazidas de gás ao largo do Algarve.

Em relação ao Algarve, existe um consórcio chefiado pela Repsol, onde a Partex participa, tendo dois Blocos para exploração, os Blocos 13 e 14, a cerca de 60/70 km da costa, mostrando todos os estudos realizados, quer de aquisição sísmica quer geológicos, indicações muito positivas do respectivo potencial. É uma continuidade geológica das estruturas que existem no Golfo de Cádis, onde a Repsol descobriu e extraiu gás, mas de muito maior dimensão. Ou seja, a questão não é se há ou não gás, mas em que quantidades e se exploráveis porque, como sabemos também, um dos problemas na nossa costa é sua sismicidade e, comprovada a existência de rochas geradoras de hidrocarbonetos e rochas reservatório, infelizmente actividades sísmicas mais intensas poderão ter fracturado as mesmas estruturas, levando os hidrocarbonetos a migrarem para outras zonas.

Mas admitindo a sua existência, há cálculos da sua possível dimensão? É muito cedo para alvitrarmos volumes. A única coisa que podemos dizer é que o Campo de Poseidon, em fase de esgotamento, tinha cerca de 98 mil milhões de pés cúbicos de reservas e a primeira estrutura que nós vamos tentar perfurar tem, previsivelmente, cerca de três a quatro vezes mais do que esse volume.

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E para quando essa perfuração?

Em meados de 2015. Pela dinâmica do mercado, pelo que se está a passar na Bacia Atlântica, quer no Brasil quer na Costa Ocidental de África, só havendo duas empresas no mundo a quem podemos recorrer, não é possível ter sondas disponíveis mais cedo.

Admitindo agora que tudo corra pelo melhor, como avalia a importância desse projecto?

A importância de se descobrirem efectivamente reservas de gás é que Portugal possa transformar-se, de facto, numa plataforma giratória, digamos assim, de fluxos energéticos e comerciais, como venho defendendo há muitos anos. Mas, para isso, necessita de ter algumas reservas de gás no interior, de aumentar a sua capacidade de armazenamento e ser posteriormente capaz de potenciar o cruzamento entre a emergência da Bacia Atlântica, as novas rotas comerciais e as novas redes energéticas que se estão a desenvolver.

Como vê a montagem dessa plataforma?

Antes de mais, vejo que já perdemos muito tempo. Nós não podemos esquecer que há acontecimentos geopolíticos da maior importância que estão a ocorrer. Muitos analistas diziam no

Comissão Europeia anuncia operação Frontex Plus no Mediterrâneo, a partir do final de Novembro, para patrulha e salvamento dos emigrantes que tentam chegar à Europa, sobretudo à costa italiana, a partir do Norte de África

passado que a Bacia Atlântica estava morta e eu penso que, parafraseando Mark Twain, as notícias da morte do Atlântico foram exageradas. E o que hoje estamos a assistir é que as principais revoluções energéticas no mundo estão a ocorrer na Bacia Atlântica, desde logo nos Estados Unidos com o gás de xisto, que está a afectar toda a geopolítica da energia; depois, as grandes descobertas no offshore do Brasil, no offshore da Costa Ocidental de África, sendo que cerca de 30% das reservas mundiais de petróleo, actualmente, estão, de facto, no offshore e cerca de 90% destas reservas encontram-se exactamente no triângulo dourado entre o Golfo do México, a Costa Ocidental de África e o Brasil, onde se localizam já igualmente cerca de 10% da produção mundial.

E a tendência é para o seu contínuo desenvolvimento uma vez estarmos a consumir 618 vezes mais petróleo do que há 60 anos e mil vezes mais gás, não sendo possível manter este nível de consumo sem minerar também o espaço marinho.

E nesse quadro onde é que entra Portugal?

Por um lado, Portugal tem condições absolutamente extraordinárias para armazenamento de gás, não são apenas nas cavernas do Carriço e no terminal de Sines mas também em todo o polígono da Figueira da Foz, Rio Maior, Leiria e Lisboa, onde existem múltiplas estruturas diapíricas, domas salíferos, a serem aproveitados, bem como na zona de Sesimbra, Pinhal Novo e Montijo, ou mesmo no Algarve. Neste enquadramento, havendo uma pequena produção de gás no território nacional, ainda que seja pequena, aproveitada a extraordinária capacidade de armazenamento, passível de ser inclusivamente aumentada, tendo portos para importar das várias partes do mundo e boas redes de escoamento para Espanha e Europa, Portugal pode transformar-se, de facto, nessa tal plataforma de fluxos energéticos.

Preconiza então a construção de uma rede europeia de pipelines a partir de Portugal?

Sim, é exactamente o que preconizo, a construção e desenvolvimento de uma rede transeuropeia energética baseada em pipelines para contrabalançar o actual peso da Rússia. Atenção que não defendo devermos demonizar a Rússia, em parte uma nação europeia, que pode e deve ser um grande parceiro estratégico da Europa.

No entanto, com a queda do Muro de Berlim, em 1989, o que aconteceu foi que a Alemanha passou a só ter olhos para Leste, desde logo na questão energética, resolvendo o seu problema com a construção do pipeline Nord Stream que passa pelo Mar Báltico e faz o bypass da Polónia e pelo mar Báltico levando o Primeiro-Ministro polaco da altura a dizer tratar-se de um novo Pacto Molotov-Ribbentrop. Um pouco exagerado, evidentemente, mas a Alemanha

futuro. E portanto temos um problema grave na Europa que foi criado por essa deficiente visão política e talvez seja a altura de repensar e redinamizar tudo. Temos visto alguns passos da Comissão Europeia, só que os problemas existem desde o início deste século. A primeira vez que a Rússia interrompeu o abastecimento de gás à Europa e à Ucrânia foi em 2005, depois em 2006, 2007 e 2009 e a Europa não actuou, não fez nada, é muito tacticista, sem uma verdadeira visão geoestratégica e, por consequência, entendo que isto pode realmente mudar muita coisa, quase tudo, para nós.

Isso, por um lado, e por outro?...

Por outro, em 2015, vamos assistir à abertura do novo Canal do Panamá que irá mudar a geopolítica dos transportes com os superpanamax e vamos ter, sobretudo do Japão e da China, um comércio muito mais acelerado através desta nova via. Em simultâneo, a Nicarágua também quer ligar as duas costas e quem está melhor localizado na outra costa do Atlântico, mesmo em frente, é exactamente Portugal, com o excelente porto de águas profundas que é Sines, sem dúvida alguma um dos melhores do mundo. E se conjugarmos isto com o imenso território marítimo de quatro milhões de km2 da Extensão da Plataforma Continental, então podemos ter aqui a base de um conceito estratégico para o século XXI, conceito a que chamo de Nação Arquipélago, e constituirmo-nos, de facto, na tal Plataforma Giratória de que falávamos anteriormente.

Existe gás ao largo do Algarve mas falta conhecer o seu exacto volume resolveu o seu problema: 43% do gás alemão fornecido hoje pela Rússia e, consequentemente, a nação de Bismark não está muito virada para a fachada atlântica, para a diversificação do abastecimento, para redes transeuropeias de abastecimento de energia e de gás porque, além dos pipelines, as próprias redes eléctricas europeias são também cruciais em termos de

O que na prática significa…

Requalificarmos os nossos portos, antes de tudo, especializando-os ainda mais. Sines, por exemplo, é um porto absolutamente extraordinário que pode ser realmente o primeiro pólo de atracagem na Europa, procedendo-se, a partir daí, ao transhipment, à cabotagem para outras áreas do mundo, bem como, evidentemente, a necessidade de edificarmos uma ligação ferroviária de Sines a Madrid que seja eficaz, nunca esquecendo, em simultâneo, as referidas redes transeuropeias de energia, passando Portugal, se isso for efectivamente feito, de nação periférica a nação central.

E entende estarmos a dar os passos necessários nesse sentido?

Penso que o Governo, o Primeiro-Ministro e o Ministro da Energia têm tomado iniciativas que considero muito louváveis no âmbito da Comissão Europeia, chamando a atenção para apostar na fachada atlântica, para se criarem as ligações transfronteiriças e as redes europeias de energia.

Julgo, inclusive, que já foram minimamente acolhidas mas a Europa, e alguns dos seus Estados-membros estão reféns dos monopólios eléctricos e da Gazprom, o que não facilita. Mas penso ser cada vez mais urgente, até porque nós não po-

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Entrevista demos esquecer, por exemplo, olhando só para Portugal, termos 45% do gás que consumimos, os tais 4,3 mil milhões de metros cúbicos por ano, vindos da Argélia e 55% da Nigéria, dois países que podem entrar em convulsão a qualquer momento. Temos de saber defendermo-nos e não há dúvida que Portugal tem uma excelente posição geoestratégica, mas precisa também de apostar nos seus recursos endógenos e é por isso que o projecto do gás no Algarve é importante. Para além disso, precisamos de criar um mercado spot ibérico de gás, não fazendo qualquer sentido que tenhamos na península 50% da capacidade europeia de recepção de gás natural liquefeito e os mercados spot estejam a surgir em Inglaterra, Holanda, Bélgica, como sempre, e depois nos digam, quando formulamos tais ideias, que o mesmo já estar a ser realizado noutros lados, assim justificando tudo, inclusive toda a inércia, afirmando que Portugal não tem recursos, que outros já o fizeram ou seja lá o que for, o que se revela sempre também como uma perfeita antecâmara para toda a inacção política e a mais completa incapacidade de os relacionarmos com o futuro. E isso também não pode ser.

E quanto à descoberta do gás de xisto, que implicações vê?

Ah, sim, uma perfeita revolução que está a mudar completamente a matriz energética mundial.

Mas é preciso ver que essa revolução não nasceu por acaso nos Estados Unidos onde a lei da energia, a Energy Act, tem incentivos, créditos fiscais, descontos nos investimentos e várias deduções especiais para as empresas que descobrem novas fontes energéticas, como não é também por acaso terem sido e estarem as Pequenas e Médias Empresas a liderarem o processo, confirmando assim igualmente o modelo de inovação, de Shumpeter, da inovação, provir sempre das franjas do sistema, coisa que nós em Portugal não compreendemos porque todos os governos dizem que apoiam as PME mas quando vamos ver, em 2013, o volume de crédito para as PME diminuiu 10% e para as grandes aumentou 5,5%, ainda por cima com taxas de juro muito mais elevadas para as primeiras. É certo os Estados Unidos terem também uma geologia favorável, mas as políticas públicas de fomento e incentivo aos empreendedores, a quem aposta e investe na inovação, a tecnologia e os preços, não deixam de ter igual importância. Uma revolução absolutamen16

te extraordinária, de qualquer modo, tendo os Estados Unidos, em cinco anos, quase duplicado a produção de gás e triplicado as suas reservas, transformando-se no maior produtor mundial, à frente da Rússia, algo impensável há 10 anos mostrando realmente como o futuro está sempre em aberto, como uma ideia pode tudo mudar.

E quais as consequências para a Europa e para Portugal, em particular?

Antes de mais, há uma perda competitiva, uma vez os preços estarem nos Estados Unidos dois a três vezes mais baixos aos praticados na Europa e três a quatro vezes na Ásia. Depois, está-se a dar também, nos Estados Unidos, uma espécie de gaseificação da economia, devido à sua versatilidade como combustível, substituindo, por exemplo, as centrais de geração eléctrica a carvão por centrais a gás, impondo-se nos transportes, nas frotas de camiões, sobretudo de longo curso e nas frotas de táxis, sendo o preço nas bombas imbatível, bem como em tudo o que é locomoção de navios, havendo cada vez mais navios a gás. Tudo isso diminui, por ironia do destino, não só o consumo de petróleo em cerca de 14% nos últimos sete anos a nação do petróleo por excelência, como as emissões de CO2, não tendo sequer os Estados Unidos assinado o Protocolo de Quioto e exportando agora o carvão que sobra, muito barato, para a Europa que, por sua vez, campeã do Ambiente, está a aumentar na proporção inversa as emissões da CO2. Não podemos igualmente esquecer que este é o gás mais limpo dos combustíveis fósseis, com emissões de CO2 40% inferiores às emissões do carvão, para além da sua muito maior eficiência e dos próprios derivados, como o jet fuel ou a nafta, revelarem-se compostos muito mais atractivos em função do seu grau de limpeza, sem enxofre, etc.

Não é uma tendência a disseminar-se pela Europa e pelo mundo?

Sim, esta revolução está disseminar-se um pouco por todo o mundo mas não se vê que o modelo americano seja exportável, desde logo porque nos Estados Unidos a propriedade do subsolo é dos proprietários dos terrenos, não do Estado, o que introduz desde logo um dinamismo muito grande na economia, para além de terem uma infra-estrutura muito boa em termos de gás, terem muitas companhias de serviço, quem descobre e investe pode proceder rapidamente à conexão com a rede, aquilo que, por exemplo, em Portugal, no âmbito das energias renováveis, é sempre muito difícil, em suma, dispõem de um sistema funcional e de uma eficácia sem paralelo.

Agora, olhando para nós, para a Europa, o que se verifica é temos o dobro das reservas de gás de xisto em relação às reservas tradicionais.

Temos cerca de 300 triliões de pés cúbicos de gás de reservas tradicionais para 560 a 580 de gás de xisto. Mas, entretanto, parece estar tudo paralisado - ou quase.

O que nos leva a duas outras questões, ou seja, saber o que se passa em Portugal e se não deveríamos, seguindo a estratégia enunciada, começar a pensar também na importação de gás dos Estados Unidos…

No que respeita ao gás de xisto, em Portugal, até agora, tem-se feito muito pouco. No âmbito da Partex, enfim, nós somos uma pequena empresa, mas estamos sempre atentos à inovação na matriz energética, temos vindo a desenvolver vários estudos com universidades portuguesas, sobretudo olhando para várias áreas onde, muito provavelmente, poderá existir gás de xisto, como a Bacia Carbonífera do Douro, a Bacia Lusitaniana, a zona de Ossa Morena, no Alentejo e, eventualmente, no Algarve, sobretudo nas formações do devónico. Por isso mesmo, e uma vez mais, longe de dizermos que o País não tem recursos, temos é de os mapear, apostar no conhecimento, desenvolver campanhas que permitam o respectivo levantamento, o que, no caso da Partex, temos estado a fazer.

Quanto à importação de gás, os Estados Unidos têm uma lei que vem de 1973, desde o primeiro choque petrolífero, a proibir as exportações de energia, mas o que é facto é que o Presidente Obama já deu autorização para a instalação dos primeiros terminais de exportação de gás natural liquefeito, como o Sabine Pass na Louisiana e penso que mais duas ou três autorizações, o que significa que irão com toda a certeza começar a exportar e nós devemos saber aproveitar essa oportunidade, fazendo jus à estratégia e capitalizando também as negociações do famoso Tratado Transatlântico para o Investimento e Comércio.

Ilha da Reunião vai ser o hub da francesa CMA CMG no Índico

E fazendo a ponte entre o gás e o mar, falava dos navios propulsionados a gás, isso poderá ser também uma vantagem para nós, sobretudo pelo caso dos Açores?

Foi um erro brutal esquecer o mar quando nos integrámos na Europa. Revendo a história, sempre que Portugal se virou para o mar prosperou, sempre que virou costas ao mar, definhou. Foi um erro trágico e a visão muito continentalizada da política portuguesa então tem sido altamente lesiva para os nossos interesses. Ora, na questão específica dos Açores, devemos começar por perceber o facto de toda a geopolítica dos transportes estar a mudar, não nos podendo esquecer que, já hoje, cerca de 90% do comércio mundial faz-se por mar e comparando custos, sobretudo em relação aos navios de grande porte, os superpanamax, por exemplo, o transporte marítimo é cinco vezes mais económico que o transporte ferroviário e 10 vezes mais quando comparado com o transporte rodoviário. Portanto a tendência vai estar aí e quando falo de Nação Arquipélago, está-se a pensar na imperiosa integração dos portos do continen-

te com os portos das regiões autónomas e a respectiva especialização, encontrando-se os Açores numa posição crucial porque o transporte através do Canal do Panamá para a Europa vai ligar o Oriente com o Ocidente, uma espécie de rota horizontal em torno do Globo que, combinada com as rotas verticais, lhes poderão conferir uma posição determinante em termos de paragem, reabastecimento, manutenção e até transhipment a uma escala mais pequena. Tal como em Sines que, fazendo uma projecção, poderá vir a ser um porto muito mais importante que Antuérpia neste momento, bem como retirar muito do tráfego que, actualmente,

Portugal pode reocupar decisiva centralidade no novo mundo

se dirige para Barcelona, Valência e outros lados. Mas temos de que nos antecipar, desenvolver um modelo estratégico, atrair investimento, modernizar ainda mais todas as infra-estruturas, os portos. Muito trabalho tem sido feito, trabalho extraordinário em Sines, em Leixões, em Setúbal, mas quando olhamos para o continente europeu, vemos cerca de quatro mil milhões toneladas de mercadorias em movimento por ano e nós podemos atrair muito mais carga do que estamos a atrair, como muito mais passageiros dos muitos milhões que circulam permanentemente mundo fora.

Podemos depreender das suas palavras a atribuição de uma importância determinante aos portos na Estratégia para o Mar? Os portos são uma âncora vital porque são os portos que vão capitalizar a nova posição geoeconómica do País, sobretudo com a abertura da novo Canal do Panamá, podendo ser uma espécie de verdadeira alavanca de desenvolvimento económico de todo o país.

Mas o mar também é mais do que isso e tão importante que deve ser entendido como o

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Entrevista o que é facto também é que tudo isto representa uma tremenda oportunidade para as nossas empresas, para as nossas instituições, para as nossas academias, por que nada se fará sem desenvolvimento de engenharia, investigação e de tecnologia. Todavia, não tanto da parte das nossas empresas como das nossas instituições como de empresas estrangeiras, o interesse é inevitável e seguro. Não faz sentido atrair investimento estrangeiro sem incorporar sempre, em cada projecto, uma componente nacional. Todos os países o fazem. Isto é, tem de ficar estabelecido, desde início, nos próprios contractos o envolvimento de empresas e instituições nacionais, em consórcio ou seja sob que forma for, em cada um dos projectos, de modo a garantir o treino dos nossos especialistas e a endogeneização do conhecimento e das respectivas tecnologias. Isso é crucial e há muitas empresas que estarão interessadas nisso e múltiplas áreas onde esse interesse e consequentes projectos se podem manifestar e desenvolver.

Portugal tem quase todas as condições para voltar a ser uma grande nação mas, para isso, tem\lhe falatdo inteligência colectiva

conceito estratégico de Portugal para o Séc.

XXI, dispondo de múltiplos recursos, como sabemos pelas campanhas oceanográficas já realizadas, desde a poderem vir a ser explorados, incluindo desde uma das maiores manchas de sulfuretos polimetálicos do mundo, a sul dos Açores, até crostas de níquel e cobalto, núcleos de manganés, campos hidrotermais ao longo de toda a crista média atlântica, e temos vários, com ocorrências de cobre, zinco, ouro, prata, até aos hidratos de metano, outra grande descoberta …

Hidratos de metano que também possuímos…

Temo-los na costa algarvia, sendo, como se sabe, o seu potencial energético guardado nos solos marinhos variar entre 2 a 2,5 vezes o potencial energético de todos os hidrocarbonetos do mundo. E é por isso que o Japão, por exemplo, e a Rússia, já estão a apostar na sua exploração, embora a tecnologia para o fazer ainda esteja longe da maturação e da estabilidade, sendo, na actualidade, o único campo em produção, o de Messoyaka, na Árctico Russo.

Estão a explorar por despressurização porque um dos problemas dos hidratos de metano é a sua volatilidade e a evaporação para atmosfera quando o processo não é absolutamente controlado, piorando assim gravemente o problema das emissões nocivas. Por isso tem ainda de se descobrir uma maneira adequada para os explorar. Nesse sentido, um dos países mais 18

avançados nessa área e que possui mais hidratos de metano, é exactamente o Japão, onde existe uma empresa especializada exactamente nessa área, a JOGMEC, que anunciou já para 2018/2019 o lançamento do primeiro projecto comercial. E uma vez mais, nós que passamos a vida a dizer que não temos recursos, até aí somos brindados com uma ocorrência absolutamente extraordinária deste conjunto de recursos nas nossas costas e que poderão ser uma das vias decisivas para resolver os problemas energéticos do futuro.

E afigura-se-lhe ter Portugal capacidade para levar por diante essa exploração?

Portugal não pode e não vai fazer isso sozinho, sendo, por consequência, imperiosa a capacidade de atracção de investimento. Mas

Estamos a falar antes de mais em recursos minerais e energéticos....

Não só. Para dar um outro exemplo, para além dos recursos minerais ou energéticos, nós temos igualmente águas excelentes para o crescimento de algas que podem servir não só para fabricar biocombustíveis mas também servir de matéria-prima a indústrias como as da cosmética, alimentar ou farmacêutica, ou veja-se o caso da descoberta dos grandes campos hidrotermais onde está um novo mundo a nascer para nós, a designada biosfera profunda, como mais de 500 espécies biológicas até agora desconhecidas, associadas às fumarolas dos fundos oceânicos para absoluto fascínio dos biólogos porque se imaginou sempre todas as espécies exigirem e dependerem da fotossíntese e aí, onde o sol não chega, há porém sulfureto de hidrogénio, bactérias e microorganismos que realizam uma espécie de oxidação que imita a fotossíntese, uma síntese química de onde extraem a energia que depois alimenta todas essas novas espécies biológicas e respectivas biomoléculas passíveis, do pouco que ainda se sabe, de aplicação no desenvolvimento de novos fármacos, para o desenvolvimento de novos produtos na indústria cosmética e até alimentar. E tudo isso existe no nosso território, nas nossas águas.

E temos recursos humanos qualificados para acompanharem todos esses desenvolvimentos?

Temos recursos humanos qualificados, muito qualificados, com enormes qualidades, muito bem preparado. Muitos dos nossos jovens que estão a sair para o exterior pertencem, de facto, a uma geração muitíssimo bem prepa-

Xanana Gusmão aproveita a presidência timorense da CPLP para preparar a realização no início de 2015 de um Fórum da Economia entre os Estados Membros

rada, temos uma comunidade científica ligada ao mar com mais de três mil investigadores, 800 doutorados, e nós não podemos é deixar que isso seja destruído, tanto mais quanto aí reside exactamente a base para a atracção de investimento, a possibilidade de se laçarem novos, avançados e inovadores projectos.

Mas, como reconhece, muitos dos novos jovens estão a partir para o estrangeiro… É verdade e também entendo que temos falhado e continuamos a falhar nas políticas públicas enquanto não impusermos a regra de não haver projecto em Portugal que não tenha em linha de conta a incorporação de uma componente local porque, nesse domínio, o laisser-faire laisser-passer é letal. As nações com êxito funcionam nessa base. Há um livro muito interessante, «Porque é que as Nações Falham», onde os três elementos apontados respeitam à qualidade das instituições, à inteligência das políticas públicas e a criação de mercados económicos inclusivos, quer dizer, mercados que atraiem para as actividades económicas o maior número possível de pessoas. E essa é a nossa gran-

de falha. Nós temos ainda mercados que são muito exclusivos, como na área da energia, com os grandes incumbentes e a decorrente protecção das políticas públicas, com barreiras, grandes, à entrada de novas empresas, sobretudo das Pequenas e Médias Empresas, exactamente aquelas que têm maior dinamismo e agilidade e que empregam mais de 75% de toda a população trabalhadora nacional.

Ou seja, entende depender a mudança, o avanço das PME? Não tenho nada contra as grandes empresas, são necessárias, mas um dos nossos males, se analisar, não só nas empresas como na maioria das instituições e até nos sindicatos

e múltiplos outros órgãos, é termos sempre a mesma elite de decisão que se perpétua ao longo de anos, sem renovação nem inovação, estabelecendo-se políticas e práticas muito rígidas que, pura e simplesmente, asfixiam a produtividade, admirando-nos depois muito por a produtividade não aumentar. Mas para aumentar a produtividade é preciso dinamismo, é preciso inovação, é preciso concorrência, é preciso não ter medo da concorrência porque a concorrência faz-nos melhores.

O sucesso é forjado culturalmente e nós temos uma cultura de conformismo, de protecção aos incumbentes, uma política do status quo, sem verdadeiramente olharmos para os nossos jovens quando os temos dos mais qua-

Quem promove a inovação são as PME que, em Portugal, são completamente ignoradas e mal tratadas pelo poder

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Entrevista lificados, imaginativos, inventivos e com ideias extraordinárias, arriscando-nos entretanto que grande parte dessas ideias venham a ter sucesso não cá, mas no estrangeiro onde as novas ideias são, de facto, incentivadas, acarinhadas, apoiadas.

agregadora, ligada a mecanismos de governação colectiva, mas isso, infelizmente, não se verifica.

Por isso falamos muito, temos muita retórica mas somos muito maus a executar porque falha a acção colectiva e temos de nos perguntar porquê.

E quais as repercussões de tudo isso nos assuntos do mar?

As actividades relacionadas com o mar representam hoje cerca de 2% do PIB português. Irrisório. Mas se olharmos para o passado, há 40 anos o país pescava a maior parte do peixe que consumia, hoje importa mais de 70%. Há 40 anos nós tínhamos uma indústria de construção naval, uma indústria metalo-mecânica que era uma referência no mundo, hoje temos um fantasma. Há 40 anos Portugal produzia riqueza a partir do mar, hoje, a Bélgica, com 100 km de costa, produz três vezes mais riqueza do que nós e a Dinamarca, com metade da população, produz seis vezes mais riqueza, por isso nos interrogamos muitas vezes o que é que falha e quanto se nos afigura é termos uma grande incapacidade de nos relacionarmos com o futuro.

As nossas elites políticas e de decisão são muito tacticistas, olham muito para o próximo acontecimento, para a próxima eleição, para a imediata vantagem, não olham para a próxima geração, para o horizonte e isso é um dos elementos explicativos mas, mais grave do que isso, há o que designo como um paradoxo da acção colectiva, ou seja, os diagnósticos são feitos, tudo se decide e determina-se o que há a fazer, mas depois, por uma falta de crença colectiva, pouco ou nada acontece porque somos muito individualistas, demasiado individualistas, muitos eus e pouco nós, a consequente acção, necessariamente colectiva, não se verifica.

E qual a sua resposta?

Tudo começa no quadro mental, pouco propício à cooperação, à acção colectiva, ao engajamento em projectos transversais. E, claro, falta de crença. Essa falta de crença tem que ser combatida.

Falta de inteligência das instituições. Precisamos de governos mais inteligentes. Nós, aliás, vivemos na era digital e um dos paradoxos é que tecnologicamente somos extremamente avançados enquanto civilização, capazes de regenerar tecidos, clonar indivíduos, transplantar órgãos, mandar instantaneamente informação via fibra óptica ou satélite para qualquer parte do mundo mas depois não sabemos governar as nossas democracias, as nossas instituições, parece que há uma crise geral. E atenção, não é só na Europa, é também nos Estados Unidos, uma crise política.

Os partidos estão autistas. Não há ideias mobilizadoras e nós temos um país extraordinário, atenda-se, por exemplo à questão de Timor e à mobilização que houve.

ideias, fazer a incubação de novas empresas, porque é partir daí que tudo muda, com tolerância ao fracasso, como sucede na Califórnia e não entre nós onde o fracasso, por vezes natural, é sempre um estigma. E acabar com as barreiras para chegar ao mercado, dando condições e possibilidade de desenvolvimento aos verdadeiros empreendedores. Temos muitas ideias mas falta uma visão agregadora, visão estratégica, um plano que faça funcionar toda esta multiplicidade de ecossistemas riquíssimos mas relativamente estéreis quando não há verdadeiro apoio, quando não mesmo entrave, ao seu desenvolvimento.

Precisamos do mesmo em relação ao mar?

Sim, precisamos de uma ideia sobre o mar, uma ideia estratégica para o desenvolvimento de Portugal baseada na valorização dos recursos internos, não apenas na área terrestre mas também no mar, com uma revalorização dos portos, para uma reinserção geoeconómica de Portugal nas rotas atlânticas, uma maior capacidade de

Enfim, para terminarmos, falando de recursos, uma pergunta sacramental, a Partex está também, em conjunto com a Repsol, a estudar a possibilidade de existência de petróleo ao largo de Peniche, em que fase é que está tudo?

Ainda se está numa fase preliminar de estudos geológicos. A Repsol tem um grupo

O que poderia ser feito?

Como explicava Elinor Ostrom, uma economista americana que estudou exactamente essa questão, isso acontece, estes falhanços colectivos acontecem, digamos assim, por falta de uma visão agregadora. Exactamente o que nos falta.

Podia ser o Presidente da República, o Governo, um pacto entre os partidos, a darem essa visão

Petróleo também temos em Peniche mas é ainda cedo para sabermos se em quantidades exploráveis atracção de investimento, identificação de novos projectos nas áreas das biotecnologias, das energias renováveis, dos recursos energéticos, das nanotecnologias e da robótica, mas para isso, chegámos a uma altura em que não podemos estar com paninhos quentes no debate público, é preciso uma regeneração política completa do sistema e pormos Portugal a funcionar porque não tem funcionado. E depois, como já referido, a questão dos mercados inclusivos. Como dou aulas no IST, vejo que há jovens com ideias extraordinárias, mesmo inovadoras e precisamos de algum capital de risco para apoiar essas

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que estuda o que eles chamam as margens conjugadas do Atlântico, em Huston, no Texas, para avaliar as similaridades entre as duas margens do Atlântico. Há 200 milhões de anos, como se sabe, estava tudo ligado e, portanto, tudo o que se passa do lado de lá é importante para sabermos do potencial existente do lado de cá. Haver petróleo, há, o problema é a dimensão porque, sobretudo no offshore, o volume tem de ser apreciável para justificar a sua exploração comercial mas ainda é muito cedo para dizer se esse potencial de exploração existe ou não.

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Defesa&Segurança NRP FIGUEIRA DA FOZ RUMA EM DIRECÇÃO AO MAR MEDITERRÂNEO Para participar no controlo dos fluxos migratórios na região.

Ao longo do mês de Agosto, o NRP Figueira da Foz, um patrulha oceânico e o se-

marinha

NRP João Coutinho efectua a última navegação

gundo navio da classe Viana do Castelo, esteve a participar na missão «ÍNDALO 2014» no Mar Mediterrâneo.

Realizada no âmbito da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX), a presente missão destinou-se ao controlo dos fluxos migratórios provenientes do Norte de África e destinados ao espaço da União Europeia (nomeadamente no Mediterrâneo Ocidental, «em águas de Espanha com as fronteiras marítimas da Argélia e Marrocos»), num momento em que se costuma verificar um aumento significativo da imigração ilegal originária desta região. A ideia foi de «detectar, localizar, identificar e impedir a actividade» das embarcações envolvidas neste tipo de imigração.

A esta missão, que envolveu a presença a bordo de dois inspectores do SEF)e de um oficial de ligação da Guardia Civil de Espanha, acresce ainda referir que o NRP Figueira da Foz participou também em acções de busca e salvamento marítimo na região.

NRP VIANA DO CASTELO EM MISSÃO NA TERRA NOVA O patrulha oceânico esteve a fiscalizar a área da Convenção NAFO em coordenação com a EFCA

44 Anos depois de ter entrado ao serviço da Marinha Portuguesa Lançada à água a 2 de Maio de 1969, a NRP João Coutinho (F 475) efectuou a sua última navegação no passado dia 14 de Agosto, 44 anos depois de ter entrado ao serviço da Marinha Portuguesa, a 7 de Março de 1970. Desconhece-se para já qual será, no futuro, o seu destino, mas por agora esta corveta ficará atracada na Base Naval do Alfeite.

Sendo o primeiro de um projecto nacional de seis navios (em que a construção dos três primeiros teve lugar nos estaleiros Blohm & Voss na Alemanha e os outros três ocorreu na empresa Nacional Bazan de Construções Navais Militares em Espanha), da autoria do Engenheiro Construtor Naval Rogério Silva Duarte Geral D’Oliveira.

Com uma guarnição constituída por 70 elementos, a NRP João Coutinho conta com mais de 60 mil horas de navegação, tendo participado «nas mais variadas missões, de natureza militar e não militar», entre as quais se destacam: a evacuação de cidadãos nacionais da Guiné Bissau em 1998, a colaboração nas operações no mar na sequência da queda da ponte Hintze Ribeiro em 2001, e ainda «duas grandes operações de combate à poluição marítima, com o acompanhamento do petroleiro Prestige em 2002, e na sequência do afundamento do porta-contentores Nautila em 2003». Recorde-se ainda que «de 1970 a 1975 fez diversas missões em África, nas ex-colónias portuguesas de Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde».

De 1 a 30 de Agosto, o patrulha oceânico NRP Viana do Castelo colaborou, em conjunto com a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, numa missão de fiscalização no âmbito da União Europeia realizada nos Grandes Bancos de Pesca da Terra Nova (Canadá). Esta acção do NRP Viana do Castelo surgiu integrada no Plano de Acção Conjunta, tendo contado igualmente com a coordenação da Agência Europeia de Controlo de Pescas (EFCA).

As acções de fiscalização estendem-se por um espaço marítimo de aproximadamente 2 700 000 Km2, conhecido como área da convenção Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO). Para além do Canadá, onde a NAFO tem a sua sede, são seus membros Cuba, Dinamarca, União Europeia, França, Islândia, Japão, República da Coreia, Noruega, Federação da Rússia, Ucrânia e os EUA. O objectivo da NAFO é contribuir, recorrendo à consulta e cooperação, para a utilização óptima, a gestão racional e a conservação dos recursos haliêuticos da área da Convenção.

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Perspectiva Cruzada Sobre o Golfo da Guiné Não se pode perder de vista que o cerne do problema da pirataria marítima se encontra em terra

Antero de Matos brigadeiro-general na reforma

Brigadeiro-General na reforma, desempenhou os mais altos cargos na estrutura da segurança em Cabo Verde como os de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e de Conselheiro de Segurança Nacional. Participou em inúmeros encontros internacionais de alto nível sobre a segurança em África e, especificamente, sobre o Golfo da Guiné. É mestre em História pela Academia Político Militar Lenin em Moscovo.

Qualquer solução no Golfo da Guiné não poderá descurar a complexa situação na Nigéria 24

A África Ocidental e Central, fonte de matérias-primas, estrategicamente localizada ao longo de importantes rotas do comércio, trânsito e imigração vem assumindo um significado crescente na economia global tendo-se, também, transformado em alvo preferencial de grupos que se dedicam à prática de actividades ilícitas no mar. O Golfo da Guiné, que concentra uma percentagem considerável da produção africana de petróleo e hidrocarbonetos, é das regiões com maior incremento da pirataria e roubo no mar.

A pirataria no Golfo da Guiné, da forma como se manifesta actualmente, é essencialmente dirigida contra cargueiros, sobretudo petroleiros, que são tomados de assalto por grupos organizados e bem armados, geralmente com a utilização da violência e despojados do seu produto no alto mar. Os piratas chegam a conseguir carregamentos de 10 mil a 20 mil metros cúbicos de petróleo, por operação.

Nos últimos anos, os países da África Ocidental e Central venceram a inércia e começaram a desenvolver acções concretas visando unir esforços para enfrentar os graves problemas da pirataria marítima, roubo e outras actividades ilícitas no mar, com o apoio de parceiros internacionais, logrando que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptasse a Declaração de 30 de Agosto e a Resolução 2018 de 31 de Outubro de 2011 sobre os actos de pirataria e roubo no Golfo da Guiné.

Importante etapa no processo foi a realização em 2013 da cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental sobre a protecção e segurança no espaço marítimo comum, onde se estabeleceu um quadro intercomunitário de cooperação em matéria de protecção e segurança marítima e um mecanismo comum de partilha de informações de segurança, orientou para a harmonização do quadro jurídico e institucional dos Estados-membros e criou um mecanismo de financiamento baseado em contribuições dos mesmos, tudo numa óptica de coordenação, mutualização e interoperabilidade dos meios disponíveis em cada Estado.

O apelo dos Chefes de Estado e de Governo ao reforço das capacidades nacionais de cada

Estado-membro em matéria de recolha de informações, aquisição e manutenção de unidades e equipamentos marítimos, desenvolvimento de uma cultura do domínio marítimo, implementação de legislação pertinente e de políticas de combate à pirataria e roubo no mar constituiu, para mim, um dos aspectos mais relevantes das decisões adoptadas na Cimeira, precisamente porque tocou um importante aspecto anteriormente negligenciado – a assumpção pelos Estados das suas responsabilidades a nível nacional – sem o qual nunca se conseguirão resultados tangíveis na luta contra a pirataria marítima e o roubo no mar, por mais que se faça no domínio da cooperação bilateral ou multilateral.

O engajamento dos países africanos lusófonos da margem leste do Atlântico no combate à pirataria tem sido notável, sobretudo Angola e S. Tomé e Príncipe cuja acção, designadamente no âmbito da Comissão do Golfo da Guiné, não tem escapado aos mais atentos. Angola tem vindo a fortalecer a sua Marinha de Guerra com a aquisição de fragatas e outras unidades, enquanto o desenvolvimento da Guarda Costeira de Cabo Verde contemplou recentemente a aquisição de um navio patrulha, estando já encomendadas mais duas lanchas para o primeiro trimestre do próximo ano.

A exemplo dos acordos fechados por Cabo Verde com os Estados Unidos da América e diversos países da União Europeia entre os quais Portugal, S. Tomé e Príncipe acaba de assinar um acordo com Portugal visando o patrulhamento das águas nacionais por navios da Armada portuguesa.

Compreende-se que o combate contra a pirataria e o roubo no Golfo da Guiné tenha de passar pelo reforço da segurança marítima e capacitação dos órgãos de governança do sector. Mas não se pode perder de vista que o cerne do problema encontra-se em terra.

Não posso, por isso, deixar de concordar com o centro de análise “International Crisis Group” quando constata que a «recente explosão da violência marítima no Golfo da Guiné é resultado dos problemas sociais que caracterizam o litoral da Nigéria». Nesta óptica, qualquer solução duradoura para a problemática da pirataria nesta região não poderá descurar o equacionamento da complexa situação na Nigéria.

[ Pesca de fundo ] Portugal e a segurança no Golfo da Guiné Portugal, pela sua dimensão e forte identidade marítima, pode ser actor relevante no âmbito da segurança no Golfo da Guiné Fruto dos recentes desenvolvimentos geopolíticos, o Golfo da Guiné assume uma grande importância geoestratégica para os países Europeus, pela necessidade de diversificação das suas fontes de energia e recursos minerais.

De forma muito inteligente, a Rússia tem vindo paulatinamente a estabelecer dependências económicas muito fortes com a UE, especialmente na área da energia, e a UE foi acreditando ser este novo relacionamento potenciador de um desenvolvimento económico duradouro. Este comportamento, associado a uma forte redução no investimento em segurança e defesa, já muito abaixo do recomendado pela NATO na generalidade dos países Europeus, criou graves consequências a nível geopolítico como se tem observado na Crimeia e na Ucrânia.

Nesta realidade, surge a necessidade de se encontrarem novas alternativas económicas para a Europa, surgindo o Golfo da Guiné como uma área importante, especialmente em termos energéticos e de recursos minerais. Numa altura em que se discute a futura Estratégia Europeia de Segurança Marítima (EESM), Portugal, pela sua dimensão marítima e forte identidade cultural com o mar, pode ter a oportunidade de se tornar assim um actor relevante nessa área. Os fortes laços culturais e económicos com os países africanos da CPLP, estrategicamente posicionados, criam as condições ideais para que possa contribuir para a segurança na região, auxiliando a edificar as capacidades para a criação de um ambiente marítimo mais seguro, que deverão privilegiar a vigilância, a formação, o treino e a intervenção no mar.

A UE tem optado por uma estratégia de resultados discutíveis, privilegiando o desenvolvimento em detrimento da segurança, esperando mais elevado desenvolvimento acabem por estabelecer níveis adequados de segurança. Solução colocada em prática na Somália, com resultados muito pouco animadores. A situação no Golfo da Guiné é totalmente diferente, naturalmente, pois não estamos na presença de estados falhados sem a capacidade de impor a ordem. No entanto, pela natureza histórica dos seus conflitos, os estados costeiros do Golfo da Guiné sempre orientaram o seu esforço para a zona terrestre, privilegiando o desenvolvimento dos seus exércitos em detrimento das suas Marinhas. A nova realidade tor-

na necessário, porém, o desenvolvimento de uma cultura naval que permita o desenvolvimento das suas Marinhas.

Portugal, face à perspectiva de alargamento do território, através da reclamação de novas áreas da plataforma continental, tem incrementado o debate sobre as questões de segurança e defesa da sua enorme área marítima. Este problema é também uma preocupação dos países do Golfo da Guiné, que têm por obrigação defender esta área sob sua soberania, mostrando capacidade para impor a autoridade do Estado no mar e estabelecer as condições de segurança necessárias para desenvolver a economia do mar.

A vigilância, um dos pilares da segurança marítima, deverá ser uma prioridade para os estados da região. Na CPLP, Cabo Verde tem edificado desde 2010 o Centro de Operações de Segurança Marítima (COSMAR), estrutura importante e preparada para uma actuação interagências no mar, e Angola trabalha afincadamente para estabelecer o seu sistema, preocupação também existente em São Tomé e Príncipe, podendo a interoperabilidade dos mesmos no âmbito da CPLP potenciar a segurança em toda a costa atlântica de África, beneficiando do respectivo posicionamento geográfico e da experiência da Marinha Portuguesa no âmbito do conhecimento situacional marítimo, que poderá ser um forte contributo para edificação de capacidades na região.

Olhando para o futuro, a Bacia do Atlântico poderá redesenhar o mapa comercial do mundo, levando um número crescente de empresas nacionais e europeias a depender do Atlântico.

Naturalmente que não há desenvolvimento sem segurança e, apesar de o Atlântico sempre ter sido considerado pacífico, qualquer aumento na instabilidade e ameaça à segurança teria consequências desastrosas, tanto para a Europa como para a região, fortemente dependente das suas exportações. Assim, os países Africanos da CPLP podem ter a oportunidade de, articuladamente, contribuir para a segurança do Golfo da Guiné, podendo beneficiar de toda a experiência marítima Portuguesa para o desenvolvimento das suas capacidades securitárias e aproveitar o posicionamento de Portugal no maior bloco comercial do mundo: a União Europeia, com fortes interesses na região.

Mesquita Onofre Comandante da marinha

Obtida a licenciatura em Ciências Militares Navais em 1992, comandou a lancha de fiscalização Dom Jeremias e serviu 14 anos o Instituto Hidrográfico, culminando com a chefia da Divisão de Oceanografia. Entre 2010 e 2011 prestou serviço em Cabo Verde como director técnico do projecto de cooperação técnico-militar de apoio à Guarda Costeira. Desde 2011 na Divisão de Planeamento do Estado-Maior da Armada, possui mestrado em Oceanografia Física obtido na Naval Postgraduate School em Monterey, o Curso Geral Naval de Guerra e o estágio de estados maiores conjuntos.

A CPLP, em articulação com Portugal, pode potenciar a segurança em toda a costa atlântica de África 25

Infra-estruturas&Transportes MARINA DE OEIRAS

Modelo de revitalização da orla ribeirinha Com 270 postos de amarração, a Marina procura agora a internacionalização e a dinamização dos desportos de mar no Concelho A Marina de Oeiras insere-se num modelo de sucesso de revitalização da orla ribeirinha, que «está a nascer deste lado, de Oeiras para Algés», afirma Rafael Salgueiro, Presidente do Conselho de Administração da Oeiras Viva.

De Oeiras parte o passeio marítimo, a Marina de Oeiras, resultante de um investimento partilhado entre a Administração Central e a Câmara Municipal de Oeiras, no valor total de oito milhões, encontra-se «junto a um complexo turístico, que é o INATEL», estando igualmente «junto a um empreendimento, que é a piscina oceânica», uma piscina de água salgada que já tem 20 anos. E, efectivamente, este é «um ex-libris do concelho».

Na visão de Rafael Salgueiro, «do ponto de vista económico», a orla ribeirinha é um «modelo de sucesso de revitalização», «a começar pelo passeio marítimo, de uma economia de consumo, pelas características da restauração e do comércio ao longo das praias e dos vários espaços que se têm requalificado, e de uma economia náutica, porque somos uma porta de entrada em Lisboa e recebemos aqui, para além dos residentes, muitos passantes e isso acaba por movimentar a economia local».

No futuro, a Marina de Oeiras terá diversas actividades, devendo apostar pelo menos em três vertentes: o desporto, a investigação e o turismo.

«A Câmara Municipal de Oeiras tem uma tradição ao nível do desporto e a náutica deve, na minha opinião, ser uma das áreas fundamentais.

E, para isso, é necessário envolver o desporto escolar, as escolas, a câmara municipal, a marina e os clubes numa sinergia em que todos concorrem para um mesmo objectivo, que é trazer os miúdos para a náutica. E a náutica nas diferentes vertentes… Desde o Windsurf, o Surf, a Canoagem…» No essencial, tem de se fazer o que o 26

Professor Luís Cunha designa de «verticalização da náutica», ou seja, «temos de ir ao interior, começar nas piscinas (os miúdos têm de aprender a nadar), para vir terminar aqui na marina e nesta orla. Só assim criamos consumo interno e criamos amantes da náutica.»

No que respeita à investigação, Rafael Salgueiro refere que «Oeiras tem os parques empresariais, tem investigação e quer um espaço de apoio à investigação.» E, neste sentido, «estabeleceu ligações com duas entidades que estão no Taguspark, uma deles o Instituto Superior Técnico», sendo que, sem entrar em pormenores, já foram disponibilizados todos os meios para que possa ser feita a investigação necessária para um novo submarino. «Se temos aqui empresas de base tecnológica, nós queremos dar o espaço para virem, para os cientistas o poderem usar como plataforma». Por outro lado, «já existia e existe um projecto de arqueologia subaquática». «A Câmara Municipal de Oeiras tem mesmo um centro de

estudos arqueológicos; nós damos o apoio, somos a base de apoio para eles fazerem os estudos arqueológicos com Cascais, da nossa costa, aqui junto ao forte.»

Ao nível do turismo, «todo o concelho de Oeiras tem dificuldade em evidenciar-se ao nível do turismo; Cascais é uma marca muito forte, Lisboa é uma cidade fundamental e hoje está nos tops. E nós temos de encontrar uma estratégia de como é que podemos enquadrar a marina no turismo e essa é outra área em que estamos a trabalhar.» Nesta perspectiva, «temos de ver qual o nosso posicionamento de parceria com os promotores, os actores da área do turismo… Temos de perceber o que é que se pode fazer aqui, ou seja, se somos só a entrada de passante e o nosso turismo é internacional e vamos apostar em trazer cá passantes…» Ou então, por exemplo, «nós temos aqui já uma rota bem definida ao nível do turismo que pode ter interesse, que é a rota dos fortes. São Julião da Barra, o Forte das Maias, o Forte da Giribita, o Forte do Bugio… Temos aqui um conjunto de fortes que pode contar uma história.» Mas, mais uma vez, «temos de nos enquadrar e temos de ver como é que os parceiros destas operações que já ocorrem reagem, qual a expectativa deles de fazer as ligações…»

Convém ainda destacar que, para além do desporto, da investigação e do turismo, «queremos estabelecer espaços, criar rotinas para que as pessoas percebam que isto tem animação, tem actividade e é um espaço de lazer». No fundo, «queremos que esta zona, como ex-libris do concelho, se revitalize ao nível da imagem, das animações e das actividades».

Quanto aos investimentos mais imediatos que se pretendem fazer na Marina de Oeiras, «gostávamos muito de fazer o investimento no edifício de apoio à doca seca, que terá sala de formação, balneários e uma oficina», um investimento que andará «à volta dos 400, 450 mil euros» e para o qual se tenciona aproveitar os financiamentos do Horizonte 2020.

Também, a partir de Setembro, existe a intenção de «perceber se vamos apostar na escola de

Devia criar-se uma marca nacional para as marinas, ou pelo menos do Tejo, a pensar na internacionalização porque, individualmente, essa internacionalização é muito difícil, se não mesmo impossível

Sines, com um crescimento de 68%, foi a cidade que mais cresceu nos contentores em todo o mundo em 2013, passando a integrar na 115.ª posição com movimentação anual de 931.036 TEU

vela ou não». Até porque «quem deve promover as actividades desportivas devem ser os clubes desportivos. Ou seja, se o associativismo desportivo der resposta, a Oeiras Viva não tem de se substituir aos clubes.» Só «perante a inexistência de uma oferta suficiente» é que «temos a obrigação de colmatar as necessidades», isto é, «se houver procura». Acima de tudo, «o que queremos é que o concelho tenha uma estratégia própria para trazer as pessoas para a náutica. No desporto escolar e para além do desporto escolar.» Adicionalmente, existe a vontade de criar «uma área desportiva de estágios internacionais. Temos de criar condições, em parceria com o INATEL e a Pousada da Juventude, para trazer equipas federadas da Europa, como já aconteceu, para virem estagiar neste local.»

Relativamente à eventual criação de uma marca que pudesse promover internacionalmente as marinas portuguesas, para o Presidente do Conselho de Administração da Oeiras Viva, «trabalhando em conjunto, chegamos mais longe». Portanto, «concordo perfeitamente que se criasse uma marca que pudesse promover inter-

A determinação da Marina de Oeiras é levar os miúdos do Concelho à prática náutica, à Vela, Canoagem, Surf, Windsurf… nacionalmente, principalmente nos circuitos internacionais». «A lógica será sempre essa, criar uma força de dimensão. Porque efectivamente a Marina de Oeiras sozinha tem 270 lugares, mas nós no conjunto da bacia do Tejo temos três mil lugares e isto tem um potencial de comunicação e de força de marca.»

«Uma projecção regional faria mais sentido» (sob a designação de Marinas da Área Metropolitana de Lisboa, Marinas do Tejo ou Marinas do Estuário do Tejo), «através da grande área metropolitana de Lisboa (tem 18 municípios e por isso, melhor do que ninguém consegue juntar as partes)», que podia fazer e/ou ser o impulsionador da promoção deste conjunto, ou através da Entidade Regional do Turismo da Região de

Lisboa (englobando a grande Lisboa, Lisboa e a península de Setúbal).

Por outro lado, «neste momento, os preços que a APL faz são muito inferiores aos que faz Cascais, Oeiras e Expo, o que quer dizer que começamos a ter aqui marinas de primeira e marinas de segunda. A APL também não oferece serviços.

Nós continuamos a diferenciar-nos pelos serviços. Temos um serviço de 24h, de atenção e qualidade; não é a mesma coisa que guardar barcos na APL. Não conseguimos concorrer pelo preço (porque temos custos fixos), estamos a concorrer pela qualidade.» Daí que também haja algumas dúvidas sobre como é que se vai proteger o conjunto de marinas na prática e promovê-las internacionalmente…

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Infra-estruturas&Transportes Jorge D’Almeida

Sem marinha mercante não há economia do mar É fácil atrair investimento estrangeiro desde que haja um mínimo de investimento e uma aposta clara do Governo, bem como o interesse dos Bancos Portugueses no sector «Ainda existem muitas barreiras administrativas, sobejamente conhecidas, que colocam Portugal em desvantagem em relação aos nossos parceiros europeus. Não será dif ícil eliminá-las se for essa a vontade do Governo», salientou Jorge D’Almeida, Sócio-gerente da SACONSULT e Professor convidado da

Nova School of Business and Economics.

«Sem uma marinha mercante é escusado falar numa economia do mar», até porque «esta funciona como elemento agregador do conhecimento marítimo e principal catalisador de outras actividades», sendo que «não há país marítimo de referência que não tenha

Precisamos de tornar Portugal atractivo para os armadores estrangeiros

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uma marinha mercante forte». A posse de uma marinha mercante é, pois, essencial para desenvolver uma economia do mar.

Mas a verdade é que, também, para que haja uma economia do mar é necessária a presença de três factores essenciais existentes no tempo do Infante D. Henrique: a visão e o desígnio nacional; a autoridade e liderança forte; e o dinheiro, segundo a perspectiva apresentada por Jorge D’Almeida no passado dia 25 de Junho, na Sociedade de Geografia de Lisboa, durante a conferência «Marinha Mercante, que futuro?».

A visão e o desígnio nacional «já não é, felizmente, uma barreira». «É hoje politicamente correcto afirmar que o futuro de Portugal está no mar. O problema é que esta mensagem é muitas vezes acompanhada de muito ruído.» E, efectivamente, «os três documentos mais importantes produzidos nos últimos anos sobre a estratégia nacional para o mar» o Relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos, o estudo da SAER sobre o Hypercluster da Economia do Mar e a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 - «reconhecem o enorme potencial da economia do mar, mas divergem nas prioridades e nas soluções». «Ficam aquém do grito de guerra que seria necessário para mobilizar a nação».

Quanto à autoridade e liderança, é preciso «atribuir poder e responsabilidade a uma equipa liderada por um gestor reconhecidamente competente», à semelhança do «que se fez, com sucesso, em dois projectos nacionais: a Expo’98 e o Campeonato Europeu 2004».

«Em relação ao dinheiro, não é difícil atrair investimento estrangeiro desde que haja um mínimo de investimento nacional e uma aposta clara do Governo no desenvolvimento do sector.»

Porém, «nenhum banco marítimo português apostará em Portugal se os bancos portugueses não mostrarem interesse e competência no sector» da marinha mercante. E, «actualmente, não há nenhum banco nacional que demonstre interesse na marinha mercante», sendo que «os bancos estatais – Caixa Geral de Depósitos e o futuro Banco de Fomento – poderiam liderar o processo que passa, necessariamente, pela criação de uma equipa especializada, que inicialmente terá de ser recrutada no estrangeiro».

A curto prazo, «precisamos de tornar Portugal atractivo para armadores estrangeiros que reconheçam as nossas vantagens competitivas e abram os olhos dos portugueses. Não é tão dif ícil como parece, pois a expatriação é um traço comum entre armadores». Aliás, se nas actuais condições e «não obstante os reconhecidos custos de contexto», já temos «um exemplo paradigmático: o armador grego Arista Shipping que se instalou em Portugal de moto próprio… imagine-se o que se poderá conseguir com condições mais favoráveis».

a partir de outubro www.jornaldaeconomiadomar.com o complemento perfeito

Pesca&Indústria Indústria Conserveira

Loja das Conservas O objectivo da loja das Conservas instalada na Baixa de Lisboa é fazer a promoção e divulgação das conservas nacionais junto dos portugueses, porque sendo a produção maioritariamente para exportação, faltava no mercado nacional uma loja que fizesse divulgação deste produto junto dos portugueses. As latas à venda têm maior qualidade do que aquelas disponíveis nos hipermercados e são por vezes inacessíveis ao público geral.

A loja, que fez no dia 27 de Agosto um ano de existência, «está a ser um sucesso», pois os clientes portugueses ficam rendidos à qualidade das conservas nacionais. Mas há também muito interesse por parte de franceses, italianos, espanhóis, alemães, norte-americanos ou brasileiros.

As latas em média custam 2,4 € ou 2,5 € e vendem-se espécies como a sardinha, atum e cavala.

A loja está neste momento em fase de expansão. Sara Costa, gestora da loja, anunciou que «mais uma ou duas lojas próprias esta-

Uma grande indústria de exportação A indústria conserveira tem acusado um crescimento de receitas notável há muitos anos, sempre virada para a exportação Frequentemente usada para ilustrar a dinâmica do sector da economia do mar, a indústria das conservas tem vindo a crescer em vendas anualmente a dois dígitos desde os anos 50 do século XX e exportando a maior parte da sua produção. Todavia, este ano desconhece-se a evolução do sector devido à falta de abastecimento da sardinha que é o principal produto desta indústria.

As conservas de peixe parecem ser o produto português mais estabelecido no estrangeiro.

«As nossas conservas são muito conhecidas no exterior. A indústria nasceu virada para as exportações (…), pois a palavra internacionalização já está gasta na Associação.» Nos últimos anos as próprias fábricas inovaram muito, modernizaram-se, fizeram investimentos, criaram novos produtos, mudaram muito o próprio design das latas, tendo tudo isso contribuido para que hoje a indústria tenha uma imagem bem diferente.

Na Europa, o principal mercado importador de conservas portuguesas é a França, seguida da Inglaterra e a Itália. Fora da União Europeia, em 2013, a Angola, os Estados Unidos e a Venezuela foram também grandes importadores.

Castro e Melo refere que o sucesso da exportação se deve muito à inovação feita, mas também à maior preocupação na vertente da saúde por parte dos consumidores. As conservas são produtos naturais, sem corantes nem conservantes, e os consumidores foram-se apercebendo que este é um produto bom para a saúde que poderia ser consumido em qualquer altura do ano.

A principal espécie de exportação em valor é a sardinha nas suas várias formulações, seguida do atum (que apresenta o maior valor por peso) e da cavala. O mercado interno 30

exportaçoes de conservas 200,000 160,000 120,000 80,000 40,000 0 1998

2000 Conservas

2002

2004

2006

2008 atuns

sardinha

2010

2012

2014*

sarda e cavala

* Para o ano de 2014, as estimativas são para o período de Janeiro -Março

consome principalmente conservas de atum: cerca de 80% dos consumos de conservas no mercado interno são de atum, seguido das sardinhas, cavala e outras espécies, como polvos, lulas, bacalhau, truta, enguia, etc.

A Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, criada em 1977, tem associados em Portugal Continental e também Açores, que compõem cerca de 99% do sector das conservas. «Estamos a fazer muita coisa apesar de sermos muito poucos», refere Castro e Melo, Secretário-Geral da Associação, e têm desenvolvido várias iniciativas para mostrar que a indústria existe e produz coisas muitíssimo boas, desconhecidas do grande público nacional e internacional. A Associação tem vindo a apostar na divulgação do sector e dos seus produtos para a sociedade portuguesa.

rão para abrir em breve» embora o local ainda esteja em fase de estudo, e em Setembro abrirá um ponto de venda em Paris só com conservas portuguesas.

Restaurante Can the Can A ideia de criar o Restaurante Can the Can, instalado no Terreiro do Paço, que surgiu apoiada pela associação e Rui Pregal da Cunha, gestor do restaurante, tem sido um bom embaixador das conservas.

O conceito é, em cada refeição que confecionam, «usar pelo menos uma conserva e acrescentar sempre algo de fresco», um conceito inovador e que tem tido uma recepção «espectacular» por parte dos clientes portugueses e estrangeiros pois trata-se de confort food.

Portugal incluído no anúncio da Comissão Europeia de redução de quotas de pescado em 2014 para os Estados-membros que declararam tê-las excedido em 2013

Nazaré

O associativismo como salvação da pesca Para deter o declínio das pescas em Portugal, não bastam subsídios, são necessários, acima de tudo, novos modos de organização e de operação no sector Depois de ouvir os apelos dos pescadores da Nazaré que pediram que salvasse a pesca, Manuel Pinto de Abreu, o Secretário de Estado do Mar, declarou que «a pesca é uma prioridade estratégica nacional», pois tem «uma importância na actividade económica nacional fundamental, é um sector forte (…), em crescimento (…), e tem importância social». Em jeito de provocação, avançou que «quando estamos a apoiar um sector com um grande volume de investimento ao longo do tempo, mas todos os resultados são negativos, (…) temos de nos interrogar se vale a pena continuar a investir», mas que «o sector da pesca vale a pena, vai continuar e espero que continue a ter os bons resultados que tem tido até agora». É preciso «olhar para a aquacultura (…) também para aqueles que são pescadores», segundo Manuel Pinto de Abreu, e «Portugal [foi] reconhecido a nível mundial (…) como número um em termos de sustentabilidade por um conjunto de universidades americanas que fizeram o estudo para a OCDE».

Os problemas ligados ao sector das pescas nesta região esteve em destaque.

Carla Maurício, da Câmara Municipal da Nazaré, indicou que a realidade actual das pescas na região da Nazaré verifica uma enorme escassez de recursos, pois foi-se assistindo ao desaparecimento de alguns stocks de grande importância como o peixe-espada, e agora sente-se o declínio de stocks do lagostim e da sardinha, esta última tendo ocupado uma posição primordial. Outros problemas da zona prendem-se com uma fraca valorização do pescado, que leva à fuga à lota, ao envelhecimento da mão-de-obra e frota e à fraca rentabilidade das frotas associadas.

O associativismo, identificado como um dos maiores problemas da pesca na Nazaré, é de apenas 32%. Um maior associativismo dos pescadores podia ajudar a resolver alguns dos problemas, nomeadamente quanto a um dos apelos feitos por um pescador de 76 anos sem capacidade para usar os sistemas informáticos, ao qual o Secretário de Estado de Mar ficou de arranjar «alguém para garantir que o senhor vai rapidamente aprender a operar o computador» juntamente com a DGRM e Docapesca. João Paulo Delgado, representante da Mútua dos Pescadores, indicou que esta desorganização dos profissionais da pesca tem ajudado à queda do sector e criado as condições perfeitas para a exploração dos trabalhadores de pesca.

O Secretário de Estado do Mar gostaria de ver «mais jovens aí sentados e a sentir-

-se atraídos para o mar», já que existem bons sinais do que tem sido a acção recente, nomeadamente na área da transformação do pescado e conservas. Mas é difícil formar homens novos para o mar num sector em declínio e com rendimentos em queda. Segundo João Paulo Delgado, é a profissão com maior índice de sinistralidade e cuja esperança média de vida é inferior às outras profissões. José Apolinário, presidente da Docapesca, indicou que actualmente há menos pescadores porque as embarcações são mais eficientes.

Luís Silvério, da Associação de Comerciantes de Pescado, refere que um dos maiores problemas da pesca é a economia paralela, sendo as espécies nobres de pescados que mais aparecem no mercado paralelo. Segundo José Apolinário, as embarcações de maior porte representam cerca de cem milhões de euros de valor de pescado e as embarcações mais pequenas também cem milhões de euros. A fuga à lota das embarcações pequenas significa que as estatísticas oficiais estão longe de responder à realidade. António Trindade, antigo pescador e vereador da Câmara Municipal da Nazaré, já explica a fuga à lota: a primeira venda é fundamental para valorizar o pescado da lota, pois os grandes lucros recaem sempre sobre os grossistas. Muitas vezes os comerciantes apropriam-se do trabalho dos pescadores: 50% dos produtos alimentares são comercializados pela SONAE e Jerónimo Martins, induzindo a destruição da concorrência.

Mas Luís Silvério, da Associação de Comerciantes de Pescado, acredita haver todo o tipo de comerciantes e a margem de lucro nem sempre é exagerada.

José Apolinário explicou que a Do-

[Índice do mês] Movimento de Mercadorias (tons) Mar-14 Variação Mensal Variação Homóloga Capturas Peixes Marinhos

23,3%

-0,5%

Carapau

-5,8%

16,0%

Pescada

-5,0%

23,3%

Sardinha

187,8%

-5,3%

-0,5%

-44,7%

6,5%

0,0%

-10,8%

-30,5%

Cavala Tunídeos Peixe-espada Crustáceos

18,8%

9,3%

Moluscos

-4,0%

24,2%

Nota: Variações homólogas e mensais do pescado capturado em valor (milhares de euros)

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Pesca&Indústria capesca tem vindo a promover iniciativas para valorizar o pescado, por exemplo em torno da cavala e do polvo, com ênfase no fornecimento de informação para o consumidor. João Paulo Delgado reconheceu o esforço feita pela Docapesca quanto às iniciativas direccionadas para a cavala, mas referiu que o seu valor decresceu este ano, tal como o polvo.

António Trindade, antigo pescador, referiu ainda que grande parte dos pescadores reformados recebe 379 euros por mês de pensão de subsistência. Sendo a Docapesca que processa os descontos para a segurança social, se os pescadores declararem apenas a parte vendida em lota, então a reforma será apenas de subsistência, pois não há históricos de desconto, segundo José Apolinário.

Manuel Pinto de Abreu anunciou que «têm sido muitas as intervenções nos portos nacio-

nais (…) essenciais para o bom funcionamento do porto» e que haverá muito mais intervenções nos portos em 2014 e 2015. «Ontem foi adjudicada a obra de reparação do molho norte» que será interrompida no Inverno e retomada no próximo ano, seguida da reparação do molho sul, anunciou o Secretário de Estado do Mar. O Presidente da Docapesca José Apolinário anunciou que a Docapesca está na fase final da análise das candidaturas e vai adjudicar a operação até fim de Outubro, cuja obra se desenvolverá até Abril ou Maio do próximo ano. O Presidente da Câmara da Nazaré, Walter Manuel Cavaleiro Chicharro, reconheceu que o investimento na lota será uma ajuda fundamental para o trabalho e valorização dos rendimentos.

Na Nazaré, em 2013 a frota era composta por 142 embarcações, 85% referentes à pesca local

Arte Xávega

Um ano depois e tudo na mesma A Comissão de Acompanhamento da Arte Xávega já concluiu o relatório, mas desconhece-se quando serão implementadas as medidas de apoio ao sector Em Julho de 2013 foi aprovado por unanimidade a Resolução da Assembleia da República n.º 93/2013, mas após um ano estas medidas de valorização da Arte Xávega e de permissão de venda do produto do primeiro lance continuam apenas por escrito. Depois de cinco reuniões da Comissão de Acompanhamento da Arte Xávega até agora, ainda não há medidas para valorizar este tipo de arte.

O Secretário de Estado do Mar Manuel Pinto de Abreu referiu na Comissão de Agricultura e do Mar que existe um relatório terminado no dia 4 de Junho da Comissão de Acompanhamento de Xávega, mas não está ainda concluído pelo grupo de trabalho, faltando o voto. O Secretário de Estado do Mar referiu ainda que algumas das medidas que constam no relatório «não são aceitáveis no quadro da política comum de pescas e nunca poderão ser aceites».

Mas José Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Xávega, afirma que «nada do que eu 32

contra 15% da pesca costeira. Os desembarques da Nazaré têm tido variações positivas. Quanto à valorização, em média um quilo de peixe rendeu 2,37 € em 2011, tendo decrescido para 1,87 € em 2013, que José Apolinário indicou ser consequência do aumento nas toneladas capturadas.

Algumas espécies mais pescadas são carapau, polvo, pescada, sardinha e faneca. Em 2013, 424 pescadores exerciam actividade, tendo decrescido relativamente a 2012.

O jornal “Região de Cister” lançou este ano um projecto editorial (Made in Cister) que procura valorizar os sectores mais tradicionais da economia, tendo já começado há dois meses com a cerâmica. Na conferência que acompanhou o lançamento da revista que acompanha o jornal dedicada às pescas, colocou-se em foco este sector na região da Nazaré.

Portuguesa de Xávega » e de uma grande ajuda do Miguel Grego, Vereador do PS da Câmara Municipal de Mira, assim como de muitos elementos de todos os partidos que lutaram para que houvesse a comissão. Foi a «primeira vez na Assembleia da República que houve uma votação unânime dos partidos todos», conta José Vieira. Fazer a recomendação passar por unanimidade foi difícil, e José Vieira informou toda a gente da situação à qual diz que «ninguém pode estar contra». A proposta trará mais dinheiro ao Estado, os pescadores não fogem à lota e vendem o peixe que, caso contrário, aumentaria as rejeições de pescado.

A ideia para a Associação Portuguesa de Xávega, criada em Novembro de 2012, apareceu em consequência da maneira das brigadas fiscais e da unidade de controlo costeiro de interpelar os pescadores de Arte Xávega. Sendo o pesca-

As medidas de valorização da Arte Xávega enfrentam agora as disposições europeias no quadro da Política Comum das Pescas

pedi [as medidas previstas no relatório da Comissão de Acompanhamento da Arte Xávega] é fora do alcance da legislação». Segundo José Vieira, a resolução de medidas de apoio da Arte Xávega «foi iniciativa e força de vontade da Associação

dor éo alvo mais fácil de fiscalizar, os pescadores de Arte Xávega têm sentido intensa fiscalização da sua actividade: aquando autuação, um quilo de pescado que tentaram vender a 2 € o quilo é avaliado em 6 €, quando em lota seria vendido

Com um orçamento de 58 mil euros, o Governo Regional dos Açores estabelece protocolo com a Fundação Gaspar Frutuoso e a Universidade dos Açores para mapeamento das áreas com potencial aquícola

por 30 cêntimos. Não há transparência da parte das brigadas fiscais, tendo José Vieira sido interpelado pelas autoridades a pedirem pescado a fim de doar a instituições quando acaba por ser acusado e autuado, tendo já visto a sua história no jornal. Assim, com a criação da Associação Portuguesa de Xávega, os pescadores de Xávega sentem-se mais apoiados quando são confrontados pelas brigadas fiscais.

Um dos mais graves problemas que a Arte Xávega atravessa é a desvalorização do pescado: muitas das espécies que os pescadores capturam não são do interesse dos comerciantes, pois a Arte Xávega não tem contratos com grandes superfícies. Os comerciantes em lota dão o preço que quiserem: na lota vende uma caixa (14 quilos) a 36 cêntimos o quilo, que vai depois ser vendida por 3 € ou 4 € o quilo. A primeira venda, que fomentaria o turismo, possibilitaria a valorização do pescado, mas quando tentam vender ao público são multados pela brigada fiscal.

A captura de carapau tem restrições de tamanho: apenas 5% da quota nacional pode conter pescado abaixo dos 15 centímetros, mas José Vieira afirma que «o que apanham na Arte Xávega de carapau é muito menor que a taxa natural de mortalidade do peixe». No entanto, o carapau pequeno é aquele que tem um valor económico significante: um quilo de T6 (abaixo de 15 centímetros) em peixe pequeno de carapau é vendido a um euro o quilo, mas se crescerem um ano e ultrapassarem os 15 ou 20 centímetros (T5) valem apenas 0,20 € por quilo. Outros problemas da Arte Xávega incidem sobre as poucas habilitações dos pescadores que pouca capacidade para se aperceberem de todas as leis.

Sobre o parecer da Liga de Protecção da Natureza (LPN) dos efeitos das redes de Arte Xávega no fundo do mar, José Vieira chamou aos fundamentos de «treta». As redes de Arte Xávega estão incorporadas num quadro que exclui apoios comunitários, assinado pelo Ministro de Agricultura e Pescas em 2008, nas quais as redes de pesca são erradamente consideradas como redes prejudiciais para o ambiente, quando estas são equivalentes à rede de cerco dinamarquesa ou escocesa, que são elegíveis para apoios comunitários.

Os consumidores portugueses não estão habituados a comer carapaus de grandes dimensões.

José Vieira está a preparar uma empresa para adquirir o próprio produto e depois vendê-lo a fim de valorizar o seu pescado, mas é um processo muito complicado. «É necessária legislação própria que desse condições à actividade: está-se a assistir a menos emprego para a Arte Xávega que vai acabar por se extinguir se nada mudar.» As propostas de José Vieira para valorizar a Arte Xávega que enviou para os deputados da Assembleia da República são as seguintes: 1. Regime de excepção ao plano actual de quo-

Cronologia: Novembro 2012

Criação da Associação Portuguesa de Xávega

7 Janeiro 2013

Criação da Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega

15 Janeiro 2013

Projecto Resolução nº579/XII/2ª do PSD e CDS

13 Fevereiro 2013

Primeira Reunião da Comissão

13 Março 2013

segunda Reunião da Comissão

8 Julho 2013

Resolução Assembleia da República nº93/2013

4 Junho 2014

Relatório da Comissão de acompanhamento de Xávega concluído

Tabela - Capturas nominais em toneladas e euros para o Continente da Pesca Polivalente (inclui também a Arte xávega) em 2007 principais espécies

continente t

cavala carapau biqueirão

7887 1987 374

1000 euros 1884 3129 1255

Fonte: INE – Estatísticas da Pesca (2007)

8. Alteração da restrição ao tamanho das embarcações Uma outra proposta de José Vieira é a criação de uma sub-lota na Praia da Vieira. José Vieira indicou ainda que «há que relembrar que a nossa cultura tem o consumo de jaquinzinhos» embora a pesca seja ilegal para espécies de pequenas dimensões, o que já não acontece no norte da Europa onde a produção da petinga está legalizada.

Em Setembro, José Vieira prepara-se para perguntar quando chegará legislação apropriada.

«Ainda está para sair uma única medida de apoio à Arte Xávega», declara.

A Arte Xávega em Portugal A Arte Xávega já se pratica há 300 anos na praia de Mira e tem um grande valor cultural, social e económico: emprega pessoas, injecta rendimento na economia local e todo o peixe apanhado é consumido em Portugal. Tem grande potencial como elemento de atração turística, tanto para turistas nacionais como internacionais.

Arte Xávega é uma arte de pesca sazonal feita tipicamente de Março a Novembro. Esta pesca é praticada por pequenas comunidades piscatórias e é uma arte não selectiva, capturando uma larga panóplia de espécies de peixe. Em consequência, alguma parte do pescado não cumpre o tamanho mínimo exigido a todos os países europeus. Portugal conseguiu uma derrogação de 5% da quota

Evolução do número de embarcações nacionais licenciadas para arte-xávega 1993-2013 120 100 80 60 40 20 0 ano 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Fonte: DGRM

tas nacionais: pois já aconteceu outras artes terem esgotado as quotas sem sequer a Arte Xávega ter começado a laborar, quando a pesca é sazonal.

2. Direito à primeira venda do pescado, para evitar situações de desvalorização excessiva do pescado.

3. Regime especial de quotas para pescado subdimensionado 4. A exclusão a áreas de pesca só deve ser feita por motivos pertinentes 5. Alteração do regime de restrição da potência dos motores 6. Utilização de Gasolina e Gasóleo sem ISP 7. Alteração do regime de licenciamento e alteração de motorização

nacional que pode ser constituída por carapaus com tamanho entre 12 a 15 centímetros.

Actualmente ocupa 450 metros ao largo da praia de Mora definidos pela Capitania. A nível nacional a Arte Xávega opera em menos de 60 quilómetros quadrados da costa. Esta arte é limitada por tamanhos mínimos de captura e restrições da malhagem, áreas e períodos de actuação.

A cavala, carapau e biqueirão representaram 80% dos desembarques num estudo feito em 1999 e o carapau domina nas zonas norte e centro. Em 2013, estavam licenciadas 50 embarcações para a pesca com Arte Xávega. Todavia, a grande parte da riqueza gerada é absorvida pelos comerciantes, com lucros que chegam aos 600%, criando os incentivos à fuga à lota.

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Pesca&Indústria Pescadores reformados limitados à «terra» Mercado Paralelo das Caixas de Pescado Desconhece-se a resposta da Docapesca sobre a proposta da Associação Portuguesa de Xávega acerca das caixas plásticas. A proposta propõe a cobrança do valor de 1,5 € por caixa a todos os comerciantes que não procedam à devolução imediata das caixas no acto de compra, um valor a recolher na lota e creditado a favor do comprador.

Segundo a Associação Portuguesa de Xávega, as embalagens para acondicionamento e comercialização do pescado estão a ser comercializadas no mercado paralelo pelos comerciantes de pescado a 1,5 € cada, assistindo-se a uma situação de abuso por parte dos comerciantes. Estas caixas são adquiridas pelos armadores que exercem um «enorme esforço económico» ao fazê-lo e muitas vezes não são devolvidas pelos comerciantes.

Pescada a Recuperar Segundo os últimos dados do IPMA, o plano de recuperação para a pescada que interditou a pesca em muitas áreas começa a mostrar a sua eficácia, com a maior presença de juvenis da pescada. Um estudo comprovou que o actual stock de pescada, um stock de pescado muito debilitado, está a metade dos níveis dos anos 80. Isto porque uma pescada para se reproduzir precisa de chegar aos 40 centímetros, ou seja, de crescer quase seis anos. No entanto, aparece nos mercados portugueses com menores dimensões devido às preferências dos consumidores portugueses.

Reembolsos aos pescadores Açorianos anunciados O Secretário Regional do Mar dos Açores, Fausto de Brito e Abreu, anunciou que os pagamentos em atraso relativos aos combustíveis da pesca artesanal nos Açores seriam reembolsados, em princípio até final de Setembro. Estes pagamentos, atrasados cerca de um ano e meio por razões burocráticas, são na ordem dos 230 mil euros.

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Câmara da Nazaré quer mudar a desigualdade de tratamento entre pescadores e marinheiros reformados Foi aprovada a 18 de Agosto, em reunião ordinária da Câmara Municipal da Nazaré uma proposta com vista a oficiar o Governo para «adoptar medidas complementares que diminuam as dificuldades enfrentadas pelo sector da pesca, [para que] os reformados abrangidos pelo referido Decreto possam acumular a sua reforma com actividade exercida a bordo das embarcações». A proposta feita por António Trindade, Vereador da Câmara Municipal da Nazaré e representante do Grupo de Cidadãos Independentes do Concelho da Nazaré (G.C.I.C.N.) foi aprovada por unanimidade no executivo.

A revogação da Portaria n.º 98/83 de 29 de Janeiro, pelo Decreto Regulamentar n.º 40/86 de 12/09, posteriormente com nova redacção do art. 10.º dada pelo Decreto Regulamentar 2/98 de 04/02, veio decretar a proibição dos pescadores reformados de acumularem as pensões com actividade a bordo das embarcações, resultando na drástica redução do número de pescadores no activo, limitando as actividades de complemento da reforma àquelas operadas em «terra», nomeadamente «no arranjo das artes de pesca».

No entanto, assistem-se aqui a «desigualdades de tratamento entre pessoal que trabalha nas artes de pesca em terra, pescadores e marinheiros do comércio», já que os marinheiros reformados da Marinha Mercante de Comércio (artigo n.º 3º da Portaria 804/77 de 31/12) «podem acumular a sua reforma com trabalho a bordo do navio, desde que haja permissão conjunta da Federação dos Sindicatos do Mar e da empresa armadora».

Tem-se sentido «enormes dificuldades em relação à falta de pescadores para poderem laborar com regularidade no mar», o que tem resultado na «paragem de muitas embarcações por motivos de falta de tripulantes suficientes para poderem operar», declara António Trindade. «Este é um dos sectores estratégicos para dinamizar e desenvolver a economia do mar e contribuírem para a multiplicação de outros postos de trabalho daí derivados.»

A proposta será enviada ao Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Pedro Mota Soares e à Ministra da Agricultura e do Mar Assunção Cristas.

Semana do Mar nos Açores

Três milhões para o atum No encontro dos desportos náuticos, o destaque foi para a nova fábrica do atum que deve gerar cerca de 30 postos de trabalho Rufino Francisco, empresário açoriano do pescado, anunciou o investimento de três milhões de euros na construção de uma nova fábrica de transformação de atum durante a Semana do Mar na ilha do Faial, cidade onde será construída a fábrica. Esta deve criar entre 30 a 40 novos postos de trabalho e quer garantir a qualidade do atum açoriano, transformando-o assim que é pescado para depois o exportar. A fábrica deve entrar em actividade em 2015 e já tem uma cadeia de supermercados como potencial cliente.

O anúncio foi grande destaque da trigésima nona edição de um dos maiores festivais náuticos do País, a Semana do Mar. Segundo Dalila Silva, Chefe de Gabinete da Câmara Municipal

de Horta, «atravessamos um momento claro de afirmação da ilha do Faial, no contexto nacional e internacional. (…) A Semana do Mar transformou-se, por isso, no ponto de encontro dos radicados na ilha do Faial com todos os faialenses espalhados pelo mundo e um espaço de expressão da alegria que é viver junto ao mar e de viver na ilha do Faial.»

A competição de desportos náuticos foi o sector com mais expressão ao longo da Semana do Mar: estiveram em prova cerca de 30 modalidades em prova e 1500 participantes. Outras actividades durante a Semana do Mar foram a Feira Gastronómica, a Expomar, a Feira de Artesanato e a dimensão turística.

Energia&Recursos Naturais WavEC

Nova bóia de monitorização ambiental Em busca da audiçao consciente do ruído submarino O primeiro protótipo de uma nova bóia de monitorização ambiental desenvolvida no âmbito do programa KIC Offshore Test Station (KIC-OTS), recebeu o seu primeiro banho de testes no passado dia 29 de Julho, no estuário do Rio Tejo, assegurando António Sarmento, presidente do Conselho da WavEC, que a nova bóia, resultado de mais de dois anos de intensivo trabalho, «está a funcionar plenamente e dentro de todas as expectativas».

O investimento global da nova bóia cifra-se, até hoje, na ordem dos 500 mil euros, dos quais 300 mil euros foram investidos pela Kic-Innoenergy ao longo dos dois últimos anos, desejando agora o grupo de promotores, onde se incluem igualmente a Lindley, UAVision, EDP Inovação, Instituto Superior Técnico e Universidade Técnica de Catalunya, e uma vez ultrapassada a fase de testes, avançarem rapidamente para a respectiva comercialização, encontrando-se a WavEC já a trabalhar com a Lindley para potenciar a suas características nos mercados onde esta opera, designadamente, para além de Portugal, América do Sul e Angola.

Além de todos os parâmetros que as bóias tradicionalmente medem, esta tem a singularidade de medir o ruído subaquático, permitindo assim complementar os estudos de impacto ambiental, bem como identificar algumas espécies marinhas, entre as quais mamíferos.

Em termos de mercado, António Sarmento, estando convicto de que a legislação ambiental irá tornar-se cada vez mais exigente e prevendo mesmo que, num futuro próximo, as directivas europeias imponham novas necessidades de monitorização das águas para garantia da sua qualidade e obriguem também a uma muito mais apurada monitorização das áreas protegidas, não tem dúvida de que tudo isso conduzirá também a uma crescente e acentuada procura de bóias deste novo género. Por outro lado, a nova bóia tem igualmente um papel a desem-

primeiro momento, chegou a figurar-se possível incorporar na versão comercial da nova bóia. Todavia, pelos atrasos devidos à complexidade do projecto, há hoje a quase certeza de os dois produtos não poderem vir a ser colocados no mercado em simultâneo e conjugadamente.

Terminada a actual fase de testes, seguir-se-á, em finais de Setembro, a análise e estudo de eventuais fragilidades de concepção ou instrumentação de modo a permitir ultrapassá-las completamente na fase de produção comercial, podendo a solução passar tanto por incorporar mais sensores, pela necessidade de a tornar mais robusta, ou mais fiável, ou por uma redução nas necessidades de consumo de energia, torná-la economicamente mais barata ou com melhor sistema de transmissão de dados para terra, enfim, tudo o que seja indispensável para se ter um produto o mais avançado e confiável possível do ponto de

A nova e revolucionária bóia de monitorização ambiental, concebida, desenvolvida e contruída em Portugal

penhar na monitorização de parques offshore, nomeadamente de energias renováveis, permitindo identificar, inclusive, anomalias no equipamento através do ruído, aumentando assim consideravelmente também a sua rendibilidade.

O raio de alcance da bóia depende da intensidade da fonte mas encontra-se, seguramente, entre 1 mn e 2 mn, o que representa um progresso nesse domínio, exigindo assim também um muito menor número para monitorização de vastas áreas, através da sua triangulação e processamento de sofisticados modelos de simulação de propagação acústica para identificar problemas e ruídos não explicados, de forma a identificar a fonte ou causa dos mesmos.

Nesse âmbito, mas em paralelo, a KIC está a financiar igualmente o desenvolvimento e aperfeiçoamento de modelos matemáticos de simulação de propagação de ruído submarino, a partir de modelos anteriormente desenvolvidos pela Universidade Técnica da Catalunya e que, num

vista comercial.

A ser testada neste momento junto à Torre de Controlo do Porto de Lisboa, não surgindo algum imprevisível problema, a WavEC, coordenadora do seu desenvolvimento, tenciona proceder igualmente a testes junto à turbina flutuante da EDP, o famoso projecto WindFloat, na Aguçadoura, um local com condições bastante mais exigentes e duras, podendo, inclusive, limitar o seu acesso para eventual reparação durante alguns períodos nos meses no Inverno, ou no Parque Natural da Arrábida, que tem um clima menos agressivo e onde desempenharia um papel de monitorização ambiental. Dois locais que permitiriam, em qualquer dos casos, explorar o uso da nova bóia na vertente da monitorização da energia e de monitorização oceânica.

Espera-se que a mudança de local seja realizada no final de Setembro, caso não se detecte entretanto qualquer inesperado problema sistémico.

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Empresas do Mar ALGAplus

Cultivar «alfaces» na Ria de Aveiro Um caso de verdadeira transformação do potencial das algas em alimentação e cosmética As macroalgas são um recurso natural «muito abundante em Portugal, mas até agora pouco explorado», referiu Helena Abreu, co-fundadora e directora de Investigação e Desenvolvimento da ALGAplus, uma empresa de produção de macroalgas in-shore instalada na Ria de Aveiro. É maioritariamente para os sectores de alimentação, cosmética e nutracêutica que a ALGAplus trabalha, áreas em que algas conseguem obter um maior valor acrescentado comparativamente ao sector dos polissacarídeos. A alimentação representa um desafio acrescido devido às exigências de controlo de qualidade e de sensibilização do consumidor para as possibilidades e vantagens da inclusão de algas na sua dieta.

As macroalgas vendidas a granel, quer sejam desidratadas ou frescas, são os principais produtos da ALGAplus, com variedades produzidas todo o ano e outras de forma mais sazonal.

Grande parte da produção é neste momento exportada para o mercado francês.

Para chegar ao consumidor final, a ALGA-

consumidores. Em Outubro, a empresa irá lançar uma nova variedade de alga desidratada da gama Tok de Mar, com base na erva-patinha. A ALGAplus está também a trabalhar no desenvolvimento da produção da alga Nori-Atlântica e espera-se assim diferenciar das restantes empresas europeias de produção de algas.

Como a fase de comercialização começou em finais de 2013, o volume de negócios ainda vai «nos poucos milhares de euros». Para este ano, com uma produção de algas desidratadas que

plus criou a marca Tok de Mar. Além de comercializar macroalgas, em parceria com a SalTalQual Lda, lançaram o primeiro condimento com algas 100% português, com sal marinho e flor de sal de Aveiro. Os produtos Tok de Mar estão à venda em várias lojas por todo o País com um feedback muito positivo por parte dos

chegará às duas toneladas, adivinha-se o consequente aumento das vendas. O processo de licenciamento demorou dois anos, referindo Helena que «o processo deveria ser mais agilizado e atento às recomendações da Associação Portuguesa de Aquacultura», resultou no sucesso que foi uma licença para 14 anos (até 2028). A ALGAplus tra-

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Um investimento de 500 mil para afirmação num mercado de alto valor acrescentado

balha em parceria com uma empresa de produção de peixe (Materáqua Lda), com o intuito de promover um regime de aquacultura sustentável tanto a nível ambiental como económico.

A ALGAplus pretende também incluir no seu processo de comercialização macroalgas recolhidas na costa portuguesa. Sendo biólogos de formação e sabendo do papel fundamental destes organismos nas comunidades costeiras, Helena Abreu e Rui Pereira expressam a sua preocupação quanto à necessidade de garantir o equilíbrio das populações de algas na nossa costa (a recolha excessiva e feita em épocas sensíveis para o desenvolvimento das algas pode comprometer a sua sustentabilidade), principalmente numa altura em que surgem tantos projectos para aproveitamento deste recurso. Para isso, é intenção da ALGAplus mobilizar esforços juntamente com outras cooperativas e associações, para que passe a existir formação e regulamentação para a recolha sustentável de espécies de macroalgas com reconhecido valor económico.

Até agora, foram investidos cerca de 500 mil euros, tanto em termos de recursos humanos como equipamentos, especialmente para assegurar factores como a qualidade e rastreabilidade, essenciais para entrar nos mercados de grande valor acrescentado para as algas. Conseguiram também assegurar alguns apoios financeiros de forma a testar a prova de conceito para alguns processos produtivos e desenvolvimento de novos produtos, como os projectos SEABIOPLAS e SEACOLORS. De forma a caminharem ainda mais na direcção dos produtos de valor acrescentado, a ALGAplus mantém actividades de investigação que lhes permite caracterizar os extractos da matéria-prima que produzem. Assim que a produção e controlo de qualidade da mesma esteja optimizada, a ALGAplus pretende inicializar a comercialização desses extractos.

Rui Pereira e Helena Abreu, os dois promotores da ideia e fundadores da empresa, decidiram arriscar num sector que vêem promissor e com potencial para desenvolver a aquacultura nacional e dinamizar as zonas estuarinas nacionais, e até agora «está a correr tudo bem», diz Helena.

Kic-Innoenergy tem em aberto, até 20 de Novembro próximo, segunda fase de candidaturas para apresentação de projectos de negócio na área das energias renováveis

Maria da Nazaré

O negócio do Peixe Seco Como transformar um produto local em valorização da tradição

Foi no dia 23 de Agosto que se desenrolou uma prova de peixe seco no Centro Cultural da Nazaré. O produto sempre fez parte da família da Maria da Nazaré e é uma forma de vivenciar o município. «Ali vai estar o potencial económico de desenvolvimento para a região porque vai dar emprego às pessoas e vai dar mais poder de compra», referiu Samuel Fialho, um dos envolvidos no projecto, dizendo ainda que «vamos mudar ali alguma coisa», mesmo que seja a uma escala mais reduzida. O projecto só faz sentido se todas as pessoas que ainda secam peixe se motivem para participar também, mantendo a tradição viva. O produto vendido é o peixe seco com maioritariamente três espécies tradicionais da Nazaré: o carapau, os batuques e o cação.

A empresa da Maria da Nazaré surgiu em 2007 com o objectivo de não deixar a tradição da secagem do peixe morrer, que apenas é praticada agora por 10 senhoras na Nazaré e esquecida num canto da praia. Maria da Nazaré, avó de Samuel Fialho, desde muito cedo que se dedicou à secagem do peixe e agora são os filhos e netos que querem dar seguimento ao legado da avó, uma personagem inspiradora.

O grande problema na comercialização do produto é o cumprimento das regras de higiene

e segurança alimentar necessárias para assegurar a sua certificação, mas que nem sempre são compatíveis com a tradição de secagem, que é ainda muito artesanal. A certificação, tarefa à qual se dedicam desde 2007, é essencial para garantir que a tradição não morre e que o produto tem qualidade; todavia, é um processo demoroso e que exige investimento. A Maria da Nazaré pediu apoio à Câmara Municipal da Nazaré na parte mais burocrática de certificação, juntamente com o Instituto Politécnico de Leiria, e Samuel Fialho declarou que a certificação já está numa fase bastante adiantada e sente-se contente com o ritmo do processo. Com a certificação, algumas fases de transformação do pescado terão de ser adaptadas para poder aumentar a capacidade de produção.

Nesta fase preliminar o negócio ainda é pequeno, com cerca de milhares de euros por ano. Com a certificação aprovada espera-se avançar para os canais de restauração na Nazaré e para as vendas junto dos emigrantes que se identificam com este tipo de produto, esperando-se o aumento do volume de negócios. Neste momento têm uma parceria com um restaurante na Nazaré, que está a experimentar o produto na sua ementa, nomeadamente como entradas, com bastante aceitação por parte dos consumidores: graças ao peixe seco

o restaurante está a ter uma facturação muito grande. É associando o peixe seco e o seu potencial como entrada nos restaurantes (como a pizza de carapau seco, paté e pataniscas) que a Maria da Nazaré quer avançar.

Em 2013, a Maria da Nazaré avançou com o branding da iniciativa para captar dois públicos: os restaurantes, que colocariam o produto nas ementas, e os turistas na Nazaré, pois há uma grande aptência dos turistas para experimentar os produtos locais. O produto tem muito potencial por ser diferenciador e «exótico» em Portugal, embora exista ainda esta tradição no Norte da Europa e África, e a Maria da Nazaré pretende levar o produto para um patamar diferente de onde estava, elevando-o à qualidade de gourmet.

Têm tido vários pedidos de encomenda para a Suíça, França ou Canadá e exportam internamente o produto graças aos muito turistas ingleses e alemães que o provam.

A Maria da Nazaré compra o pescado à Luís Silvério e Filhos, Lda, que tem canais de distribuição fortíssimos e estão em negociações para arranjar uma parceria para permitir a rastreabilidade do peixe. Este produto tem quase zero emissões de dióxido de carbono, pois as emissão são apenas da distribuição.

Em 2009 organizaram com a Associação Comercial da Nazaré a primeira degustação de carapau seco na Nazaré onde convidaram chefs de cozinha e desafiaram-nos a fazer pratos que ficaram «extraordinários», tendo alguns sido adaptados pelos restaurantes nas suas ementas.

O desafio foi repetido em Maio deste ano onde os chefs inovaram criando raviolli de carapau seco, gelado de carapau seco, entre outros.

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Turismo, Desporto&Lazer Porto do Funchal

Cruzeiros com impacto de 55 milhões de euros O valor do Turismo de Cruzeiro na Madeira representa já cerca de 40% do total nacional Estima-se que o impacto dos cruzeiros na economia regional ronde um valor anual aproximado de 55 milhões de euros, segundo Alexandra Mendonça, Presidente do Conselho de Administração dos Portos da Madeira, para quem «há toda uma dinâmica que, para além de visível, é sentida por todos quando existem navios atracados no Porto, dinâmica que não se restringe apenas ao comércio tradicional e à restauração da cidade do Funchal, mas que se ramifica por toda a ilha, em função das excursões programadas antes ou no momento do desembarque do navio».

Com efeito, «o turista de cruzeiros gasta, em média, mais do que o chamado turista tradicional (mais de 80 euros por dia). Se atender-

mos a que, em 2013, entraram na Região mais de 476 mil passageiros de cruzeiro, aos quais se somam cerca de 160 mil tripulantes, falamos de um valor que naturalmente pesa numa economia que tem a dimensão da nossa. Em termos nacionais, falamos de um contributo que já representa cerca de 40%, no total do negócio de cruzeiros do país.»

Relativamente ao crescimento dos cruzeiros («tanto em número de escalas quanto em número de passageiros») e à atractividade do Porto do Funchal aos mesmos, é de referir que «são muitos os factores que contribuem, directa e indirectamente, para o crescimento, atractividade e crescente competitividade do Porto do Funchal, enquanto Porto de cruzeiros por

excelência. A estes junta-se naturalmente, toda uma conjuntura mundial que tem sido favorável à expansão deste nicho de mercado, conjuntura essa que a Madeira soube aproveitar a seu favor, ao longo da última década, apostando na requalificação das suas infraestruturas portuárias, na criação de melhores condições para o desenvolvimento desta actividade e na maior promoção das suas potencialidades.»

Daí que, hoje, o Porto do Funchal se apresente «consolidado no mercado e a sua performance tem vindo a ser reconhecida, nacional e internacionalmente. Assente numa infra-estruturas moderna, que oferece segurança e qualidade de serviços, este Porto tem ainda a vantagem de estar integrado numa baía de beleza rara e num destino que atrai e fideliza.»

E, neste sentido, convém destacar que «nos últimos relatórios da CLIA Europe, o Porto do Funchal mantém-se no TOP 10 dos destinos europeus, quer no número de passageiros, quer no número de escalas. A região onde se localizam os arquipélagos da Madeira e Canárias (vulgarmente, conhecidas pelas Atlantic Islands) posicionou-se em 2013, no 3.º lugar dos destinos mundiais do Top 5 para a realização de um cruzeiro e, consequentemente, para a escolha das companhias ao idealizar os seus itinerários. O PSA Cruise Review Published 2013 (Passenger Shipping Association) confirma que estas duas regiões, assim como o Norte da Europa, foram as que mais beneficiaram em termos de popularidade face a outros destinos de cruzeiro, crescendo em cerca de 24%.

Madeira e Canárias são apontadas assim, como destinos que, para além do seu posicionamento estratégico, são estáveis, seguros, com temperatura amena todo o ano e dotados de importantes infra-estruturas turísticas e portuárias que oferecem comodidade e qualidade de serviços.» Por consequência, são consideradas como «a terceira zona mundial de Inverno, nas rotas dos navios de cruzeiro, movimentando mais de dois milhões de turistas.

Principais nacionalidades (2013) 180.000 160.000

179,611 152,094

140.000 120.000 100.000 Em 2013, a Regia~Autónoma da Madeira recebeu cerda de 476 mil passageiros de cruzeiro, aos quais se devem acrescentar cerca de 160 mil tripulantes, um total de 636 mil turistas que gastam em média 80 euros por dia

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80.000

82,520

60.000 40.000

32,008

35,978

E.U.A.

Resto do mundo

20.000 0

Reino Alemanha Resto Unido da Europa

Pirataria ao largo da Somália continua a fazer vítimas. Desta feita, no passado dia 28 de Agosto foi a vez um tanque da Malásia com mais de um milhão de toneladas de petróleo a bordo

Evolução do Turismo de Cruzeiros na RAM 400

800.000 339

350 300 250

251

255

269

247

262

270

270

294

700.000

309 289

600.000 500.000

200

400.000

150

300.000

100

200.000

50

100.000

0

2003 2004 2005 escalas 251 255 269 passageiros 233.304 282.799 304.773

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2103 247 262 270 277 294 309 339 289 294.326 337.421 405.306 435.821 495.323 542.789 593.520 476.625

Neste enquadramento e partindo deste posicionamento, os Portos da Madeira têm vindo a trabalhar com os Portos de Canárias, no âmbito da já reconhecida marca «Cruise in the Atlantic Islands», no sentido de consolidar a procura existente mas, também, numa óptica de captação de novas rotas. Um trabalho que tem vindo a ser complementado com a parceria existente com os Portos de Portugal, na base da qual a Madeira tem vindo a ser parte integrante da promoção nacional que é feita ao turismo de cruzeiros».

Quanto às principais nacionalidades dos passageiros de cruzeiros, «os passageiros que passam pelo Porto do Funchal acabam por pertencer, maioritariamente, ao espaço europeu, sendo que o Reino Unido e a Alemanha lideram, em regra, a tabela».

No que respeita à média de idades dos passageiros, a mesma «tem vindo a baixar nos últimos anos, por parte de quem opta pelo cruzeiro para visitar o nosso destino, situando-se, neste momento, um pouco acima dos 50 anos.

Uma análise levada a cabo em 2013, num dos meses de maior movimento do ano – Abril – revelou, como média de idades, os 51 anos, numa amostragem que partiu de mais de 70

Para a alta taxa de fidelização do destino Madeira, a rondar os 50%, a experiência do Turismo de Cruzeiro assume decisiva importância

0

mil passageiros», conforme nota Alexandra Mendonça.

«A maioria dos turistas que passam pela Região, numa viagem de cruzeiro, opta por regressar ao destino, de modo a poder vivenciar e explorar, com maior disponibilidade f ísica e temporal, todas as potencialidades que acaba por descobrir/sentir quando aqui aporta e que não consegue desfrutar em poucas horas.» O possível regresso destes turistas numa viagem posterior ao cruzeiro assume «uma importância felizmente reconhecida, valorizada e, sobretudo, sentida pelos vários agentes que trabalham no parque hoteleiro regional, que hoje encaram cada vez mais estes turistas como potenciais clientes, capazes de contribuir significativamente para o sucesso e para as suas altas taxas de ocupação.»

Aliás, «para a alta taxa de fidelização do destino Madeira – que ronda cerca de 50% dos turistas que o visitam – contribui assim e em muito a experiência do cruzeiro. Veja-se, apenas a título de exemplo, o estudo «Inteligência Competitiva – Região Madeira – Canárias», segundo o qual nove em cada dez inquiridos tem intenção de voltar em férias e/ou recomendar o destino a amigos e família.»

Quanto à evolução dos cruzeiros para o próximo ano de 2015 no Funchal, estima-se «que 2015 possa vir a ser um ano de consolidação e eventual reforço dos indicadores positivos que têm vindo a ser alcançados». «Para a temporada de 2015/16, contamos operar com o novo cais de cruzeiros que está a ser construído no Funchal, com cerca de 330 metros, uma obra que, orçada no valor de 17,8 milhões de euros, representa uma mais-valia para a cidade do Funchal e para a sua frente mar, mas também para a maior oferta da Região a este nível e para o desenvolvimento, por parte dos Portos da Madeira, do mercado dos mega-iates».

LISBOA

O melhor porto de cruzeiros da Europa

Prémio atribuído pelos «World Travel Awards Europa 2014» O Porto de Lisboa recebeu o prémio de melhor porto de cruzeiros da Europa na 21.ª edição, dos «World Travel Awards Europa 2014», a 2 de Agosto, em Atenas. Foi a segunda vez que a cidade recebeu este prémio. No entanto, é também de referir que em 2011 ganhou o prémio para melhor porto internacional de cruzeiros, atribuído pelo Cruise News Media Group, após a realização de um inquérito a mais de 2000 passageiros de cruzeiro.

De salientar ainda que a cidade de Lisboa foi eleita o melhor destino de cruzeiros da Europa nos «World Travel Awards Europa 2009» realizado em Óbidos.

Os «World Travel Awards» servem para reconhecer, premiar e celebrar a excelência em todos os sectores das viagens e na indústria turística a uma escala global. Depois da cerimónia na Europa e na América do Sul e Central (realizada em Quito - Equador), a 9 de Agosto), os «World Travel Awards» terão o seu culminar com a realização da grande gala final, a 29 de Novembro em Marraquexe (Marrocos), onde serão atribuídos os prémios para os melhores do mundo.

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Turismo, Desporto&Lazer Desporto Escolar

Ministério quer duplicar prática da náutica Centros de Formação Desportiva passarão dos actuais 11 para 25 «No ano lectivo de 2014/2015 estarão a funcionar 25 Centros de Formação Desportiva (CFD) associados às modalidades náuticas, em vez dos 11 actuais», de acordo com Paulo Gomes, Coordenador Nacional do Desporto Escolar, da Direcção Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência. Se «no ano lectivo de 2013/2014 cerca de nove mil alunos de todo o país, usufruíram da prática de actividades náuticas nos CFD», no próximo ano lectivo de 2014/2015 «o objectivo é que cada CFD tenha, por período, cerca mil utilizações o que nos leva a uma estimativa de 75 mil utilizações».

De facto, «os CFD são uma iniciativa do Programa do Desporto Escolar, coordenado pela Direcção-Geral da Educação, e resultam da necessidade de facilitar o acesso dos jovens à prática regular de modalidades desportivas náuticas. Estes Centros nasceram em 2013 e visam a melhoria do desempenho desportivo através da concentração de recursos humanos e materiais em locais para onde possam convergir alunos de vários agrupamentos, quer nos períodos lectivos, quer em estágios de formação desportiva especializada, nas interrupções lectivas».

Quanto à sua relação com a Estratégia Nacional do Mar, é de sublinhar que «os CFD foram pos-

teriormente inseridos na Estratégia Nacional do Mar, sendo um dos seus sub-projectos».

Relativamente ao modo de funcionamento dos CDF ligados às actividades náuticas, convém referir que «os CFD constituem pólos de desenvolvimento desportivo, dinamizados por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, em parceria com federações, municípios e parceiros locais. Os CFD organizam-se em torno de quatro eixos fundamentais: a) actividades de iniciação e aperfeiçoamento desportivo que favoreçam a prática de actividades desportivas, cuja especificidade técnica exija condições especiais, como é o caso das modalidades náuticas, de ar livre e de exploração da natureza, entre outras; b) actividades que favoreçam a formação especializada de alunos com interesse, capacidades e aptidões excepcionais para a prática de uma modalidade ou disciplina desportiva; c) formação e certificação de professores nas vertentes teóricas e práticas de uma modalidade ou disciplina desportiva; d) actividades de curta duração que incidam fundamentalmente em estágios de formação desportiva especializada, durante as interrupções lectivas.

A abertura de um CFD decorre de um processo de candidatura dos Agrupamentos de

Grandes Cruzeiros banidos de Veneza Segurança e Ambiente impõem tal decisão Segundo uma ordem do governo italiano, os grandes navios de cruzeiro serão banidos do centro histórico de Veneza a partir de 2015.

A proibição fica a dever-se essencialmente a questões de segurança e ao impacto causado pela presença destes navios no meio ambiente (nomeadamente através da poluição atmosférica e da ameaça dos alicerces em que a cidade está construída). Até porque, neste momento, os navios

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Escolas e da verificação das condições técnicas necessárias, designadamente ao nível das instalações, equipamentos, parcerias e qualificações dos professores responsáveis».

Qualquer aluno pode praticar uma actividade náutica no âmbito do desporto escolar, bastando para tal que manifeste «o seu interesse na escola e/ou no Centro de Formação Desportiva. É ao aluno que compete a escolha da modalidade que quer praticar, mediante a oferta existente.

«De forma resumida, o aluno pode usufruir do Centro de Formação Desportiva das seguintes formas: 1 - O aluno (ou grupo de alunos) inscreve-se na sua escola que, por sua vez, comunica esse interesse à escola responsável pelo CFD e, em função do horário disponível, o aluno pode fazer a sua iniciação desportiva; 2Um aluno (ou grupo de alunos) pode pedir informações junto do Clube de Desporto Escolar da sua escola e participar em estágios de formação desportiva especializada promovidos pelos CFD durante as pausas lectivas; 3 - Um professor pode agendar um conjunto de horas num CFD, para incluir as actividades náuticas no programa curricular da disciplina de Educação Física das suas turmas; 4 - Um grupo-equipa de actividades náuticas pode agendar um conjunto de horas de actividade suplementar, para que o professor possa ter o apoio técnico dos professores especialistas do CFD e, assim, os alunos possam usufruir de condições técnicas e materiais mais adequadas; 5 - Uma turma (ou várias) pode organizar uma visita de estudo a um CFD, para que os alunos possam experimentar as actividades náuticas.» É ainda de sublinhar que «o Desporto Escolar é uma actividade extra-curricular», independente da disciplina de Educação Física, «que serve de complemento à formação dos alunos. Por essa razão, com as bases fornecidas pelo Desporto Escolar, os alunos podem sempre federar-se na modalidade que pretendam aprofundar.»

de cruzeiro navegam a menos de 300 metros da Praça de São Marcos.

A presença dos navios de cruzeiro com mais de 96 mil toneladas está agora proibida na bacia de São Marcos, sendo que no canal Giudecca também se encontram proibidos navios com arqueação bruta superior a 40 mil toneladas.

Preocupada com a situação, a Cruise Lines International Association (CLIA) encontra-se em negociações com o governo italiano de forma a chegar a um acordo sobre o estabelecimento de uma rota alternativa, capaz de permitir que os navios de cruzeiro de maiores dimensões possam continuar a navegar para Veneza. A eventual solução prevê ainda uma zona especial para os navios, possibilitando assim a sua chegada até ao Porto de Veneza. Tal poderá implicar a introdução de outras embarcações destinadas ao transporte dos passageiros dessa zona especial para os passeios terrestres no centro de Veneza.

No primeiro workshop sobre turismo da CPLP, que decorreu em Luanda, recomendou-se aos Estados-membros que se unam para atingir um maior desenvolvimento turístico, tendo em conta a situação de cada Estado e o respeito pelas especificidades culturais de cada um

PORTUGAL

Vice-campeão mundial Medalha conquistada em embarcação K4 1000 da também portuguesa Nelo Mar Kayaks A equipa portuguesa de Canoagem K4 1000 conquistou a medalha de prata, em distância olímpica, no Campeonato Mundial realizado em Moscovo no início de Agosto. Em 2012, Portugal já havia sido campeão europeu, em 2013 vice-campeão e em 2014 ficou em terceiro lugar no mesmo campeonato.

Desta vez, a equipa portuguesa constituída por Fernando Pimenta, João Ribeiro, Emanuel Silva e David Fernandes ficou em segundo lugar, logo a seguir à equipa checa que ao título de campeã europeia juntou o de campeã mundial.

De acordo com Marcos Oliveira, Secretário-Geral da Federação Portuguesa de Canoagem, «a preparação para um campeonato do Mundo é realizada durante toda uma época desportiva, e engloba diferentes acti-

vidades, entre estágios, exames médicos, outras participações internacionais, etc.»

Neste sentido, será de referir que «a Federação Portuguesa de Canoagem possui diversas especialidades e escalões em que se realizam campeonatos do Mundo e da Europa, como os campeonatos de Maratona, de Slalom, Kayak Polo, de Velocidade Sénior, Júnior e Sub23, chegando a preparação para estas competições a movimentar mais de 80 atletas entre estágios e outros momentos de preparação», correspondendo a um «investimento anual da Canoagem no Alto rendimento e Selecções Nacionais na ordem 600 mil euros em 2014».

Relativamente ao custo da deslocação a Moscovo, «as organizações da Canoagem Mundial na disciplina de velocidade organizam pacotes para as equipas partici-

pantes, numa versão tipo tudo incluído, com transportes locais, alojamento, refeições e taxa de participação, que rondam os100-120 € por dia por atleta. A este valor, a ser multiplicado por uma estadia de uma semana, têm de ser somados os valores da deslocação. A comitiva foi composta por 16 pessoas e os voos rondaram os 500-600 € por pessoa.»

Quanto às canoas utilizadas pela equipa portuguesa, Marcos Oliveira mencionou que «Portugal tem uma parceira com a NELO Mar Kayaks, a maior e mais bem sucedida construtora de embarcações de competição de Canoagem. Assim, na sua grande maioria e em especial nos barcos de equipa, utilizamos embarcações NELO, empresa que nos faz ainda o transporte das mesmas para todas as competições Internacionais. A nível individual, alguns atletas utilizam ainda embarcações ELIO, SIPRE, ZEDTECH, tudo marcas Portuguesas e da zona norte do País.»

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Ambiente ecossistemas

Valorizar o serviço de ecossistema dos oceanos Novo projecto da Iniciativa Gulbenkian Oceanos A Iniciativa Gulbenkian Oceanos anunciou no início de Agosto que irá financiar um novo projecto de investigação intitulado «Avaliação dos serviços de ecossistemas em áreas marinhas protegidas (AMP) – dois casos de estudo na costa centro de Portugal Continental». Dentro do projecto de investigação serão consideradas duas áreas de estudo: a Zona de Proteção Especial (ZPE) das Berlengas e a ZPE Aveiro-Cabo Carvoeiro.

Este projecto, que terá início a Outubro de 2014 e desenvolver-se-á durante um ano, pretende promover a conservação e gestão do meio marinho através de uma «abordagem ecossistémica», «avaliar os benefícios económicos da implementação das áreas marinhas protegidas e das medidas de gestão associadas à conservação dos valores naturais» e ainda avaliar «os custos associados à perda de biodiversidade e degradação desses ecossistemas pela falta de designação e/ou implementação de medidas de gestão adequadas», segundo a Iniciativa.

O consórcio promotor vencedor do projecto lançado às ONG de ambiente conta com três entidades: a SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves), a ADEPE (Associação para o Desenvolvimento de Peniche) e o GAC (Região de Aveiro), promovendo assim maior ligação entre as ONG de ambiente e os grupos de acção costeira e aumentando o conhecimento na temática da economia do mar.

Espera-se um grande envolvimento da comunidade local, já que esse envolvimento faz parte da metodologia de investigação.

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É pelo valor económico que hoje melhor podemos perceber a imediata dimensão e impacto de quanto os ecossistemas proporcionam Regra geral, Gonçalo Calado, da Iniciativa Gulbenkian Oceanos, acredita que vale a pena dar valor, quer seja monetário ou não, a um serviço de ecossistema, fornecendo informação para o processo de tomada de decisão. A decisão entre manter um recife de coral e a construção de um porto torna-se mais fácil quando há valores.

Os serviços de ecossistema marinhos são os serviços que obtemos através dos oceanos, que vão desde os serviços de provisão, como o pescado ou biorecursos, de regulação, como o controlo de cheias, culturais, como o valor de uma casa que tenha uma vista para o mar, e de suporte ou existência, como o uso da via verde do oceano para transporte marítimo, já que não é preciso pagarmos o asfalto necessário ao transporte. Por exemplo, o oceano é responsável pela amenização do clima, cujo valor pode ser estimado recorrendo ao custo de electricidade para aquecer e arrefecer uma casa.

Quanto ao valor de acesso ao peixe fresco, Gonçalo Calado estima que o seu valor em termos de turismo de natureza valha mais do que o seu valor em consumo de pescado: «mais vale investir um pouco em biodiversidade do que tudo em aquacultura». Os serviços de ecossistema marinhos, segundo Gonçalo Calado, eram uma área que tinha uma grande lacuna em Portugal e no mundo, pois existem variados serviços de ecossistema marinhos sem valor.

Os ecossistemas que fornecem estes serviços são múltiplos: fontes hidrotermais nos Açores, praias de areia, a própria coluna de água, e proteger um ecossistema pode trazer benefícios para a economia, como, por exemplo, proteger os locais de desovas dos peixes potencia as indústrias do pescado e aquacultura. Embora preveja e ambicione a inclusão no futuro, o serviço de sequestro de carbono no mar ainda não está incluído no âmbito do protocolo de Quioto, por não existirem dados.

Filipa Saldanha, da Iniciativa Gulbenkian Ocea-

nos, explicou que, por ausência de estatísticas de alguns serviços de ecossistema, é difícil explicar a sua importância económica. A título de exemplo, um estudo identificou que 20% da perda da biodiversidade nos recifes de corais em todo o mundo seria equivalente a uma perda de mercado de fármacos anticancerígenos entre 112 mil milhões de dólares a 1,14 biliões de dólares. A avaliação faz sentido para melhorar a gestão dos recursos marinhos, melhorar o governo, legislação e políticas do mar, perceber as relações entre os ES marinhos e o bem-estar humano e impulsionar o conhecimento dos desafios e oportunidades sociais e económicas que emergem do ambiente marinho.

Os impactos económicos do derrame petrolífero do Prestige em Novembro de 2002 estiveram em discussão durante a palestra. O petroleiro transportava em 2002 77 mil toneladas de petróleo e sete dias depois de se afundar partiu-se ao meio, causando um dos maiores desastres ambientais da história e afectado mais de 1000 quilómetros de linha de costa. Para a região da Galiza o desastre do Prestige custou , em 2003, 682 milhões de euros ao sector da pesca e aquacultura e perda de postos de trabalho; 200 milhões de euros para o sector do turismo, e 558 milhões de euros em operações de limpeza e recuperação, estimando-se também perdas entre 863 milhões e 1,6 mil milhões na área .e biodiversidade e património. Um custo total para a sociedade de, pelo menos, 2,3 mil milhões de euros, só em 2003, 14 vezes superior ao limite de compensação atribuído a Espanha de 170 milhões que apenas considerou os custos associados à limpeza das praias, pescas e aquacultura e turismo. Em consequência do desastre, foi estabelecido um novo limite de compensação de 940 milhões, traduzindo a importância da tomada da opinião pública e a União Europeia foi igualmente conduzida a banir os navios de monocasco da área comunitária.

Ciência&Cultura MARE

Centro de Investigação dedicado ao mar 420 investigadores e seis milhões de euros investidos para promover a investigação no mar Grande parte do financiamento provém de projectos que se desenrolam em períodos relativamente curtos.

O financiamento provém de empresas, da FCT ou de financiamentos europeus.

Os investigadores do MARE contam agora com cerca de 100 a 150 projectos em simultâneo, que vão de um valor de cinco ou dez mill euros até alguns milhões de euros. Henrique Cabral estima que o volume de projectos anual ande à volta dos seis milhões de euros, que é então encaminhado para investigação na temática do mar.

A visão do centro é estar entre os melhores centros de investigação do mundo. O MARE pretende, entre outros objectivos, promover o conhecimento

do funcionamento dos ecossistemas marinhos e dos sistemas de água doce e estuarinos, e promover a literacia do Oceano, contribuindo para uma “Sociedade Azul” participativa. Esta maior ênfase na sociedade é distinta no MARE, pois a visão de Henrique Cabral para o instituto

Os investigadores do MARE contam agora com cerca de 100 a 150 projectos, num valor global anual na ordem dos seis milhões de euros

Jornadas Ibéricas de Ictiologia

Que peixes estarão na costa portuguesa em 2100 O estudo da ictiologia pode ajudar na forma como gerimos o pescado no mar português em diversas áreas O estudo dos peixes pode responder a perguntas tão importantes como a viabilidade da indústria pesqueira no futuro. Numa sessão focada nas alterações climáticas nas Jornadas Ibéricas de Ictiologia (24 a 27 de Junho), investigadores do Centro de Oceanografia e da Universidade de Coimbra traçaram um quadro para a pesca num futuro com um clima modificado pelo homem: um modelo envelope traçou um cenário positivo com mais espécies comercialmente viáveis no mar português, mas a continuada acidificação do mar pode pôr em causa a sobrevivência das diversas espécies de peixe.

A perspectiva científica generalizada dos investigadores que fizeram as suas apresen-

é canalizar a investigação para resolver problemas actuais da sociedade. A ligação às empresas e administração central e local, ao público escolar e ao grande público tem funcionado bem, já que por vezes não são capazes de responder positivamente a todos os pedidos.

O centro de investigação MARE foi criado em Outubro de 2013 e resulta de vontade de fazer um grande centro de investigação do mar, unindo quatro centros já existentes, nomeadamente o Centro de Oceanografia. Actualmente conta com 420 investigadores.

O MARE actual não abrange ainda todas as ciências pois está «enviesado para as ciências naturais», como a biologia, mas inclui também investigadores de Engenharia do Ambiente, arquitectos paisagistas, engenheiros hidráulicos, entre outros.

Um dos tópicos mais discutidos actualmente é sobre o futuro dos oceanos num contexto de alterações climáticas.

A geografia e cultura portuguesa são duas características que o MARE quer aproveitar: Portugal é a principal fachada Atlântica da UE, portanto têm de dominar em termos científicos a questão do Norte Atlântico Europeu, havendo já projectos em colaboração com os EUA e Canadá; também Henrique Cabral pretende criar uma rede lusófona de centros de investigação marinha para criar cursos superiores ligados ao mar e promover sinergias.

tações nas jornadas é que haja uma diminuição das espécies de água fria para serem substituídas por espécies de água quente. Caso o cenário previsto pelo IPCC de um aumento de 2ºC em 2100 se verifique, e assumindo que a biodiversidade ictiológica migre para o Norte, Catarina Vinagre, do Centro de Oceanografia, prevê numa avaliação muito preliminar uma afluência à costa portuguesa de mais espécies de peixe comerciais que são hoje comuns na costa do Norte de África. No entanto, se estas novas espécies não se conseguirem adaptar às características químicas da água modificadas pelo maior sequestro de carbono, como por exemplo um PH mais reduzido, Rui Rosa, também do Centro de Oceanografia, prevê mudanças no crescimento das larvas de peixes, redução das taxas de sobrevivência e um aumento da propensão de malformações.

As Jornadas Ibéricas da Ictiologia tiveram um conjunto muito amplo de apresentações e posters de vários trabalhos focados no estudo dos peixes que abrangia uma diversidade de temas nos domínios das águas doces, salobras e salgadas, tais como a erradicação das espécies invasivas, a qualidade da água e o seu efeito nos peixes, a poluição e os efeitos na vida marinha e as consequências da pesca excessiva e ilegal.

O objectivo da SIBIC (Sociedade Ibérica de Ictiologia) é aumentar agora o ênfase no estudo para as águas salgadas, já que até hoje o estudo dos peixes concentrou-se nas águas doces. Filipe Ribeiro, Vice-Presidente do SIBIC, deu o exemplo dos tubarões como uma espécie marinha que tem crescimento lento e que está altamente ameaçada por ter maior dificuldade em adaptar-se.

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Ciência&Cultura Livros

Histórias do Tejo Do Tejo para o Mar e do Mar para o Tejo; do Tejo para o Mundo e do Mundo para o Tejo

Exposição

Maresias. Lisboa e o Tejo, 1850-2014 As águas do Tejo como fio condutor

Trata-se de uma exposição dedicada às transformações operadas na zona ribeirinha, em particular entre Xabregas e Santos, estando organizada segundo seis núcleos: Cais dos Aventureiros, Terreiro do Paço, Barcos do Tejo, Cais do Sodré, Arsenal da Marinha e Fantasias Lisboetas.

Assim, começando pelo Cais dos Aventureiros em Xabregas, seguimos para o Terreiro do Paço acompanhando a sua evolução desde 1755 até à actualidade; não sem uma referência aos episódios do Regicídio e da visita da actual rainha do Reino Unido, Isabel II, só para dar alguns exemplos, e daí para os Barcos do Tejo. São vários os tipos de barcos que podemos vislumbrar em miniatura: fragatas, varinos, muletas ou barcaças. Segue-se o Cais do Sodré, cosmopolita, acolhendo quem chegava e quem partia (portugueses e estrangeiros) de barco a Lisboa e ali passava para conversar e tomar um café ou desfrutar dos prazeres nocturnos que aqui eram e continuam a ser oferecidos. Na sala seguinte, aborda-se o importante Arsenal da Marinha com imagens passadas e actuais que se aproximam bastante (embora não totalmente), sobretudo agora concluídas as obras de reabilitação da Ribeira das Naus. A visita termina com as Fantasias Lisboetas consubstanciadas na «Exposição do Mundo Português» ocorrida em 1940 na parte ocidental de Lisboa e na «Expo 98» ocorrida em 1998 na parte oriental, simbolizando esta última o regresso de Portugal ao mar, sendo um ponto de partida para o desenvolvimento da parte oriental de Lisboa e valorizando a proximidade da cidade ao Tejo.

No essencial esta é uma exposição que conta os últimos dois/ três séculos da Capital e da sua relação com o Tejo, tratando-se de uma boa opção para todos os amantes desta cidade situada junto ao rio e cuja história com a dele se confunde; mas também para todos os interessados em conhecer a evolução desta relação independentemente de serem lisboetas ou não.

De referir ainda que a exposição é comissariada por José Sarmento de Matos com António Miranda e Margarida Almeida Bastos, e coordenada por Álvaro Costa e Joana Sousa Monteiro, sendo a André Maranha que se fica a dever o desenho de arquitectura da exposição. Figuram ainda ao longo da exposição passagens de autores como Cesário Verde ou José Saramago.

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Publicado em 2012 pela Esfera dos recorda o destruidor sismo de 1755, o ciLivros, «Histórias do Tejo» é uma clone de 1941 e as cheias de 1967) e, «Reobra da autoria de Luís Ribeiro que nos voltas e Revoltosos» (mostrando um Tejo dá a conhecer «alguns dos mais marcan- que «ajudou a decidir as duas maiores retes e cruciais episódios» tendo o maior rio voluções em Portugal»: 1910 e 1974). ibérico, o Tejo, como palco. Episódios que «Do Rio, ao Ar, ao Rio» mostra-nos, por em muitas circunstâncias condicionaram sua vez, o Tejo simultaneamente como sie influenciaram a história de Lisboa, de nónimo de glória e tragédia na sua relaPortugal e de Espanha (e não só). A prova ção com a aviação: foi daqui que voaram, de que os rios desempenham um impor- em direcção ao Brasil, Gago Coutinho e tante papel na condução dos destinos das Sacadura Cabral; e foi também aqui que populações das cidades e dos países que ocorreram vários acidentes aéreos de banham, mas também dos países que, não gente de todas as origens… Estrelas de sendo banhados por estes rios, acabam por Hollywood, o irmão da poetisa Florbela interferir, de algum modo, nas suas águas. Espanca e o filho do comandante JacCom efeito, a relação dos rios com as ques-Yves Costeau, entre muitos outros. populações das cidades e dos países háHá também um capítulo sobre as «Vi-de ter sempre uma importância econó- das Quotidianas», no qual se aborda, mica, política, estratégica e cultural. Até por exemplo, os outrora tão frequentes porque o Tejo é um rio que, nascendo em banhos no Tejo e os melhores estaleiros Espanha, na serra de Albarracín, desagua do mundo situados na Ribeira das Naus, no mar, o Oceano Atlântico. E é exacta- onde nasceram muitas das embarcações mente esta importância que apreende- que viriam a ser utilizadas nos Descomos das páginas de «Histórias do Tejo». brimentos. Por outro lado, o rio Tejo Do Tejo partiu-se, outrora, para o mar, foi, muitas vezes, motivo de inspiração e para conhecer o mundo e trazer novos acabou também escrito «Pela Pena dos mundos ao mundo; hoje, chegam ao Tejo Poetas», sendo este outro capítulo de vindos de qualquer parte do mundo, pelo interesse nesta obra. Finalmente, neste mar, vários navios que atracam no Porto Tejo de «Águas de Sangue Azul», outro de Lisboa e entre os quais se encontram capítulo, tantas vezes palco «dos mais chios cruzeiros que tão relevantes são para a ques e espampanantes passeios» de «reis economia local e nacional. e rainhas, príncipes e princesas, nobres e A obra começa com a criação de Lisboa aristocratas», encontram-se alguns dos pelo Tejo e termina com um capítulo inti- exemplares arquitectónicos «mais espantulado «Para lá da raia» que é como quem tosos» da História de Portugal, erguidos diz, para lá da fronteira, aludindo ao facto junto ou sobre o rio, como o Castelo de de «uma grande parte do Tejo Almourol, o Paço da Ribeira, – a maior parte, na verdade – a Torre de Belém, os Fortes de percorrer «terras espanholas».

São Julião da Barra e do BuPelo meio surgem alguns cagio, e as pontes 25 de Abril e pítulos de águas mais agitadas Vasco da Gama. A todos estes como «Batalhas Navais», «Esse exemplares se refere Luís RiDevorador de Barcos» (onde beiro em «Artes do Tejo e soentre outros episódios se conbre o Tejo», fazendo da obra ta o da «avó de todas as fraga«Histórias do Tejo» uma obra tas», a fragata D. Fernando II e recomendável a todos aqueHistórias Glória» hoje, em doca seca, em les que gostam de olhar para Cacilhas, onde pode ser visitao presente e perspectivar o do Tejo da), «Quando a Natureza Enfuturo, sem perder a consciLuís Ribeiro fureceu as Águas» (em que se ência do passado.

Esfera dos Livros 2012

Observatório Oceânico da Madeira criado para promover a investigação, desenvolvimento e inovação na área dos recursos e tecnologias do mar

Navios Hidrográficos Portugueses Milton Silva (Coord.)

Instituto Hidrográfico 2014

Navios Hidrográficos Portugueses Da segunda metade do século XIX aos nossos dias, uma evolução dos navios hidrográficos ao serviço de Portugal «Navios Hidrográficos Portugueses» resulta da compilação e revisão de textos publicados na «Revista da Armada» entre Junho de 2011 e Junho de 2013. A obra publicada este ano apresenta o historial de 31 navios hidrográficos, começando pelos iates Amélia (I, II, III e IV) do rei D. Carlos I e terminando nos navios da classe D. Carlos I, o Navio Hidrográfico D. Carlos I e o Navio Hidrográfico Almirante Gago Coutinho.

Com efeito, foi a partir da segunda metade do século XIX que o rei D. Carlos I, com o objectivo de identificar os recursos marinhos «com vista a criar as condições necessárias ao desenvolvimento das pescas e a fim de suprir as necessidades alimentares da população» adquiriu os quatro iates Amélia, os primeiros navios que, em Portugal, se destinaram exclusivamente à realização de trabalhos de hidrografia. Anteriormente, as missões hidrográficas eram realizadas com recurso a navios militares.

Tendo como missão prioritária a realização de trabalhos de hidrografia, oceanografia e investigação do mar, e sendo fundamentais no conhecimento marítimo, os navios hidrográficos por-

tugueses, em particular o D. Carlos I e o Almirante Gago Coutinho (os mais actuais), tiveram um papel essencial (senão mesmo determinante) no alargamento da Zona Económica Exclusiva e na proposta de Extensão da Plataforma Continental para além das 200 milhas, como se encontra reflectido na obra.

A obra começa por descrever o percurso histórico dos navios, abordando quais as suas características técnicas (cuja apresentação surge normalmente numa tabela, facilitando uma eventual leitura comparativa que se pretenda fazer), assim como as missões mais relevantes em que participaram. De cada navio são apresentadas pelo menos duas imagens (em que uma é um desenho e a

Dos iates Amélia do Rei D. Carlos ao mais recente NRP Gago Coutinho, são 31 os navios hirográficos minuciosamente apresentados nesta obra

A importância dos navios hidrográficos é fácil de perceber quando se pensa na Proposta de Extensão da Plataforma Continental

outra uma fotografia), o que permite ao leitor ficar com uma ideia mais próxima do que é o navio na realidade.

Efectivamente, Portugal é mar, bastando para isso recordar que as águas jurisdicionais nacionais se estendem por cerca de 1 720 560 km2, «incluindo as águas interiores, o mar territorial e a Zona Económica Exclusiva, aproximadamente 18,7 vezes a área terrestre nacional» e que, caso seja aceite a proposta portuguesa, a Extensão da Plataforma Continental poderá aumentar o território português até 40 vezes. O que poderá beneficiar o país nos planos económico, social e científico, e reforçar a sua posição nas relações internacionais.

Mas para tal urge conhecer e investigar esse mar, fonte de riqueza económica, de forma a potenciar os recursos existentes no solo e no subsolo emersos e a explorá-los de forma sustentada. É a este importante papel, de conhecer e investigar o mar português, que se dedicam os navios hidrográficos portugueses e isso fica bem patente ao longo das 55 páginas que compõem a obra e que demonstram a evolução dos navios ao serviço da hidrografia em Portugal.

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Recursos Humanos Universidade Itinerante do Mar

Vocação de experiência feita Levar estudantes universitários à vivência do mar continua a ser o mais decisivo e fundamental elemento para despertar uma verdadeira vocação marítima A Universidade Itinerante do Mar (UIM), que leva estudantes do Ensino Superior para o mar, esteve em campanha desde dia 30 de Julho até dia 22 de Agosto, a bordo do Navio de Treino de Mar Creoula. Este ano a UIM teve como tema «A Península Ibérica Costa a Costa - Valorização dos Ecossistemas Marinhos». A Campanha começou em Avilez, percorreu o mar Cantábrico e o mar Atlântico, sucedendo-se o mar Mediterrâneo, acabando em Barcelona.

Este projecto surgiu em 2006 e junta as Universidades do Porto e Oviedo e a Escola Naval.

O número de participantes por curso da UIM é mais ou menos fixo: cerca de 40 alunos (os instruendos), oito professores e três directores, aos quais se acrescentam os 40 membros da guarnição do Navio Creoula. Os alunos universitários da UIM são maioritariamente das Universidades do Porto e de Oviedo, mas também participam alunos de outras Universidades e Instituições de Ensino Portuguesas e Espanholas, de diversas nacionalidades (Portugueses,

Espanhóis, Brasileiros, Argentinos, Italianos, entre outros) e vindos das mais diversas áreas, como medicina, biologia, arquitectura, engenharia, pilotagem, belas-artes, entre outras.

A bordo, os instruendos são responsáveis por diversas tarefas desde o cozinhar às limpezas gerais, içar e arriar as velas e apoio ao comando na navegação. Separados por grupos (cada grupo com o nome de cada mastro: Traquete, Contra-traquete, Grande e Mezena), os alunos começam a perceber o sistema de comunicação interno. Além da vida a bordo, os instruendos da UIM têm também aulas no mar e em terra, explica Joaquim Góis (Director pela Universidade do Porto), protagonizadas pelos professores embarcados e por representantes

Iniciado em 2206, o projecto tem sido um êxito, embarcando em cada curso cerca de 40 alunos, maioritariamente das Univeridades do Porto e Oviedo, oito professores, três directores e 40 elementos da própria guarnição do navio

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de entidades convidadas, respectivamente.

Além disso, os alunos inscritos pela Universidade do Porto têm também em terra formação em empreendedorismo.

A UIM é um grande investimento para as universidades envolvidas, uma vez que os alunos pagam apenas cerca de um terço do custo real. No entanto as universidades avaliam positivamente o projecto, pelo que «é um investimento que vale a pena». José Soeiro, director embarcado pela Universidade do Porto, refere que os resultados devem medir-se no fim de uma vida produtiva, na qual se espera que haja algum impacto deste tipo de actividades. Para já, o inquérito final de recepção dos estudantes tem acusado uma nota sempre acima de 4,5, numa escala de 0 a 5. «Aquilo que se sente no rosto» é de uma «satisfação enorme» e há muitos estudantes que se candidatam de novo. Os próprios estudantes confessaram que mudaram a ideia de «mar», tendo referido a experiência como «a melhor das nossas vidas». Ainda segundo o director, a universidade está a fazer um investimento muito significativo no mar. O mar «embarcado» é o primeiro investimento educativo, pois dar novas ferramentas a um conjunto de estudantes relativamente pequeno e já predispostos a este tipo de conhecimento.

Segundo Cardoso da Silva, director de Treino de Mar, comandante da Marinha e representante da Escola Naval a bordo, o objectivo da participação da Escola Naval decorre da visão do CEMA de maior abertura da Marinha à sociedade civil e em partilhar alguns conhecimentos sobre o mar. Bastos Ribeiro, Almirante Comandante da Escola Naval, refere que as campanhas vêm no sentido da valorização da economia do mar num contexto de extensão da plataforma continental e que o objectivo da Escola Naval é formar uma sociedade civil mais ligada ao mar, pois algumas pessoas cuja visão é mudada acabam por vir a trabalhar em sectores ligados ao mar. Uma das experiências que mais têm surpreendido os professores é a interacção que existe entre alunos civis e alunos da Escola Naval, uma dinâmica «muito interessante». O navio é um espaço confinado e, mesmo que não se apercebam, os alunos civis acabam por interiorizar rapidamente diversos conceitos e comportamentos, explicou Bastos Ribeiro.

A ideia do Projeto UIM surgiu entre Rui Azevedo, actualmente director executivo da Associação Oceano XXI, e Fermin Rodríguez Gutiérrez, professor da Universidade de Oviedo, que viram que o treino de mar cria importantes soft skills. A UIM pretende ampliar a consciência marítima para voltar os países para o mar, oferecer uma formação complementar de lógica de projecto aos estudantes, favorecer o conhecimento mútuo ibérico e ainda oferecer a qualquer participante uma experiência única de conhecimento e aventura.

Legislação

Cristina Lança Advogada

Legislação a destacar na área do Mar > Resolução da Assembleia da República n° 72/2014, D.R. n° 146, Série I de 2014-07-31 é recomendado ao Governo a adopção de medidas de apoio à actividade de produção de moluscos bivalves; > Resolução da Assembleia da República n° 73/2014, D.R. n° 146, Série I de 2014-07-31 recomenda ao Governo que adopte medidas para a protecção e valorização da produção de bivalves no Algarve. > Decreto-Lei n° 116/2014, D.R. n° 149, Série I de 2014-08-05 que cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector da pesca do continente, devido às condições adversas no Inverno, e que deverão respeitar os limites constantes do Regulamento (UE) n ° 717/2014, da Comissão, de 27 de Junho de 2014, relativo aos auxílios de mínimos no sector das pescas, onde se inclui a criação de uma linha de crédito, com juros bonificados, que permita superar as dificuldades de tesouraria decorrentes da inibição da actividade de pesca. O valor não poderá exceder o montante de 30 mil euros por beneficiário e é cumulável com outros auxílios de minimising enquadrados no referido Regulamento. > Decreto-Lei n° 121/2014, D.R. n° 151, Série I de 2014-08-07 que altera o Decreto lei n° 44/2002 de 2 de Março e o Decreto - lei n° 135/2009 de 3 de Junho pretende clarificar e regulamentar as competências do capitão do porto e define os termos em que é admissível o funcionamento das concessões balneares, serviços complementares e ou acessórios, fora da época balnear. > Decreto-Lei n° 21/2014, D.R. n° 152, Série I de 2014-08-08 que aprova o Acordo sobre as Condições de Exercício da Actividade das Frotas Portuguesa e Espanhola nas Águas de

ambos os países entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado em Bruxelas, em 24 de Março de 2014, fixa as condições para o exercício da actividade da pesca das Frotas Portuguesa e Espanhola nas águas submetidas à soberania ou jurisdição portuguesa e espanhola do Oceano Atlântico em torno da Península Ibérica e compreende as actividades fronteiriças em torno das desembocaduras dos rios Minho e Guadiana. > Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n° 10/2014 M.D.R. n° 158, Série I de 2014-08-19 que recomenda ao Governo da República que tome medidas de protecção do peixe - espada preto na Região Autónoma da Madeira; > Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n° 11/2014 M.D.R. n° 158, Série I de 2014-08-19 que recomenda ao Governo da República que sejam adoptadas com urgência acções de recuperação da frota espadeira da Região Autónoma da Madeira junto das instâncias comunitárias, preservação e protecção do peixe-espada preto. > Resolução do Conselho de Ministros n° 49/2014 D.R. n° 161, Série I de 2014-08-22 que cria um grupo de trabalho sobre o acesso aos recursos genéticos e a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização, no âmbito da aplicação do Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a diversidade biológica. > Portaria n° 170/2014 D.R. n° 161, Série I de 2014-08-22 que altera o anexo da portaria n°27/2001 de 15 de Janeiro que fixa os tamanhos mínimos de peixe, crustáceos e moluscos, de acordo com o estabelecido no artigo 48° do Decreto Regulamentar n° 43/87 de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto - regulamentar n° 7/2000, de 30 de Maio, passando a incluir a espécie Raias que não poderá ter tamanho inferior a 50 mm e define o seu modo de medição, que será pelo comprimento total desde a ponta do focinho ao fim da barbatana caudal.

Agenda s etem bro

8 > 9 Setembro > 1st International Marine Science Communication Conference New tools and practices (IMSCC2014) · Porto 8 > 10 Setembro > Encontro Internacional Científico «A Governança dos Portos Atlânticos.

Políticas e Dinâmicas» · Gare Marítima de Alcântara · Porto de Lisboa 10 Setembro > Entrega dos Prémios do Concurso de Fotografia «Oceano em Objectiva» · Câmara Municipal da Juventude (CASA) · Aveiro 11 Setembro > Bioresources energy initiative · Cascais 12 Setembro > Data-limite para submissão de propostas de comunicação para as Jornadas do Mar 2014 «Mar: uma onda de progresso» · Escola Naval 13 Setembro > 1.ª Edição Conversas com Saber O Meio Marinho no Contexto da DirectivaQuadro da Estratégia Marinha · Auditório Corpo Nacional de Escutas · Lisboa

16 Setembro > Sessão Notas emitidas pelo Banco de Portugal e Banco Nacional Ultramarino com navios, embarcações e personagens alusivas aos Descobrimentos (1868-2001) · Academia de Marinha · Lisboa 18 > 19 Setembro > 3.ª Conferência Europeia de Portos e Navegação 2014 · Amesterdão 19 Setembro > Apresentação do Projecto Portugal Náutico · Horta · Açores 19 Setembro > Conferência «Cidades Criativas no Espaço Atlântico» · Plymouth, Inglaterra 23 Setembro > Sessão Tecnologias Robóticas Marinhas: Projectos europeus e com a Índia · Academia de Marinha · Lisboa 23 > 26 Setembro > International Trade Fair for Transport Technology · Berlim, Alemanha 25 Setembro > Celebrações do Dia Mundial do Mar · Sede da Organização Marítima Internacional (IMO) · Genebra, Suíça

o utub ro

1 Outubro > Data limite para candidatura ao Prémio «Almirante Teixeira da Mota» da Academia de Marinha.

9 > 11 Outubro > Mar Algarve Expo · Portimão Arena 15 > 16 Outubro > Congresso Mundial de Investigação Marinha · Oceanário de Lisboa 24 Outubro > 2 Novembro > Semana do Atlântico · Vigo, Espanha 28 > 29 Outubro > Algae Biomass Novel Foods · Cascais 29 > 30 Outubro > 17.º Congresso de Logística EUROLOG 2014 «Next-Generation Supply Chains & Logistics: What are the European challenges?» · Centro de Congressos de Lisboa (Junqueira) 30 > 31 Outubro > BioMarine Cascais 2014 Business Convention · Cascais n ove m b ro

11 > 14 Novembro > Jornadas do Mar 2014 «Mar: uma onda de progresso» · Base Naval do Alfeite

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E conomia do

ficha técnica Entidade Proprietária e Editor Arquitexto, Unipessoal, Lda · NIPC 513 081 127 Morada Largo da Estação, nº 8, 3º Esq., 2750-340, Cascais · Telefone: 218 218 549 · Nº Registo ERC 126556 Depósito Legal 378239/14 · Director Gonçalo Magalhães Colaço gonçalo.colaco@jornaldaeconomiadomar.com Sede da Redacção Largo da Estação, nº 8, 3º Esq., 2750-340, Cascais · Periodicidade Mensal Tiragem 5.000 exemplares · Design www.designglow.com · Revisão Ana Alves · Gráfica Jorge Fernandes Redactora Principal Marisa Fernandes marisa.fernandes@jornaldaeconomiadomar.com Redacção Ana Faria Lopes ana.lopes@jornaldaeconomiadomar.com Secretária da Direcção Marisa Pação marisa.pacao@jornaldaeconomiadomar.com Direcção Comercial Manuel Albergaria manuel.albergaria@jornaldaeconomiadomar.com Telefone 916 230 485 · Conselho Editorial Portugal: António Silva Ribeiro, João Farinha Franco, Idalécio Lourenço, Margarida Almodovar, Miguel Bessa Pacheco, Sofia Galvão, Sónia Ribeiro, Tiago Pitta e Cunha; Cabo Verde: Antero de Matos, António Monteiro, Pedro Reis Brito, Rafael Fernandes

J O R N A L da

Mar

Antevisão Meteorológica

Mitsui interessada nos minérios portugueses Tiago Pitta e Cunha

Especialista em políticas de oceano e assuntos marítimos

Mar e Bio Recursos

Com um modelo de desenvolvimento que nos levou à estagnação económica no virar do século, Portugal necessita não apenas de um “ajustamento económico”, mas de procurar incessantemente novas avenidas de crescimento para a sua economia.

Nesta busca, a economia do mar assume-se cada vez mais como uma “avenida” incontornável. Tornou-se, por isso, habitual dizer-se que é necessário desenvolver a economia do mar, a única economia com escala que pode ser verdadeiramente desenvolvida em Portugal.

Tal objectivo de aumentar consideravelmente o valor gerado pela economia do mar está gradualmente a caminho de se transformar num desígnio nacional e vai exigir um conjunto de visões de longo prazo para os sectores da economia do mar, novas políticas públicas, investimento público e privado, planeamento e, como referi na minha última coluna neste Jornal, a organização colectiva inteligente dos agentes da economia do mar, ao longo das cadeias de valor que a constituem.

Neste contexto, começa a ganhar destaque um novo sector da economia do mar, que sendo ainda emergente, em Portugal e na generalidade dos países, apresenta já um grande potencial de desenvolvimento: o sector das indústrias dos bio recursos marinhos, que compreende todas as indústrias que utilizam como matéria-prima recursos vivos do mar – desde pescado, a algas, esponjas, crustáceos, bactérias e enfim quaisquer biotas marinhos, para aplicações nas indústrias da saúde (farmacêutica e nutracêutica), da cosmética, da energia (biocombustíveis), do ambiente (bioremediação), alimentar, dos biomateriais, entre outras.

O interesse neste sector novo reside no elevado valor acrescentado que os seus produtos, processos e serviços geram relativamente a sectores tradicionais. Vale muito mais dinheiro transaccionar os resíduos da indústria de transformação de pescado (cabeças, espinhas, óleos, pele, etc.) para indústrias, como a cosmética ou a nutracêutica, do que vender para farinha de peixe. Note-se que esse valor resulta do alto teor de conhecimento científico, bem como da utilização de equipamento tecnológico de ponta, que a transformação da matéria-prima exige.

Neste domínio, Portugal apresenta algumas vantagens comparativas relativamente a outros países europeus, em particular a existência de matérias-primas diversificadas, originadas na vasta biodiversidade marinha das zonas costeiras e do mar sob jurisdição nacional. Para além disso, existe uma indústria de transformação de pescado, que é grande, mesmo à escala europeia, e que pode transformar-se num fornecedor de matéria-prima para as novas indústrias. Finalmente, Portugal dispõe de numerosos centros de ciências do mar e biólogos marinhos que podem gerar os recursos humanos que irão ser necessários para erguer as indústrias dos bio recursos marinhos.

Neste contexto, a realização da Biomarine Business Convention, em Cascais, nos dias 30 e 31 de Outubro, que é uma grande plataforma internacional de negócios do sector, irá contribuir para abrir uma nova janela de oportunidade na economia do mar em Portugal: o desenvolvimento de um sector de indústrias de biotecnologia e bio recursos marinhos.

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A Mitsui & Co. Europe PLC, uma das associadas da Câmara de Comércio da Indústria Luso-Japonesa, está a estudar a possibilidade de desenvolver um projecto na área dos minérios em alto mar português. Uma decisão quanto a este grande investimento será tomada pela empresa japonesa num prazo nunca inferior a dois anos.

Trata-se, por enquanto, de uma possibilidade ainda algo remota, mas se o investimento se concretizar, a decisão irá ao encontro da estratégia japonesa de abastecimento, noutros países, das matérias-primas necessárias à sua indústria, já que a economia japonesa é composta por companhias altamente tecnológicas que dependem de recursos naturais que o país não tem, seguindo assim o exemplo de outros países na mesma situação como os Estados Unidos, França, Alemanha ou o Reino Unido.

Porto de Setúbal cresce 75% nos contentores O Porto de Setúbal atingiu um crescimento global homólogo no primeiro semestre de 2014 de ordem e de 75% no segmento de contentores, com uma movimentação de 60,6 mil TEU, o maior crescimento em termos nacionais dentro do segmento. Os graneis sólidos e a carga geral, cresceram ambos, por seu lado, 26%, o segmento de viaturas 22%, atingindo um total de 92 mil e a carga fraccionada 13%, atingindo 1,9 milhões.

Entre as principais mercadorias movimentadas destacam-se o cimento e o clínquer, ambos de exportação, bem como os produtos metalúrgicos, adubos, madeira e minério.

TERMINAL DE CRUZEIROS DE LEIXÕES AINDA EM OBRAS As obras ainda em curso para o novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, que deveriam estar concluídas no início do 2.º semestre deste ano, só estarão concluídas no final deste ano.

O projecto da autoria do Arquitecto Luís Pedro Silva foi financiado pelo Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013, no âmbito da Acção Específica de Valorização da Economia do Mar, do Eixo Prioritário II – Valorização Económica de Recursos Específicos, Convite Público para apresentação de Candidaturas – Mar/TC/PCT/1/2009.

Parque Arqueológico do Caroline nos Açores No dia 19 de Agosto foi criado o Parque Arqueológico do Caroline, junto à ilha do Pico, pretendendo ser um espaço privilegiado de conservação do património arqueológico, aliando a biodiversidade marinha ao megulho turístico-cultural, que permitem visitas controladas de mergulhadores.