Revista do Mandato - 2014 by Jessica Coelho

Nยบ 01 / 2015

Mandato 2014

Balanรงo

Revista do

Salvador - Bahia

EDITORIAL

ano de 2014 foi bastante positivo para o nosso mandato. E diante do compromisso e respeito com os companheiros e companheiras que nos elegeram, nos sentimos na obrigação de prestar contas das nossas ações. Ao longo do ano estivemos nas ruas e bairros populares da cidade fiscalizando as condições de moradia, transporte público, saneamento básico, saúde, etc. da população soteropolitana. Nosso mandato manteve sintonia com os movimentos sociais e participamos ativamente nas lutas dos professores municipais, junto com a APLB Sindicato para conquista do Plano de Carreira. Atuamos diretamente nas campanhas salariais dos trabalhadores da construção civil, agentes de endemias, bancários, comerciários, entre outros. Atuamos também em defesa dos aposentados e pensionistas, através de um projeto de grande relevância social que está tramitando na Câmara e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que propõe passe livre aos 60 anos no transporte público de Salvador. A fim de viabilizar sua aprovação, realizamos diversas reuniões e audiências públicas com os idosos e lançamos uma petição eletrônica, que vai coletar assinaturas para serem apresentadas ao prefeito. No Legislativo tivemos aprovação do “Abasteça até o automático”, importante projeto para frentistas e usuários dos postos de combustíveis, inclusive na preservação da saúde dos trabalhadores. Além disso, vários projetos nossos tramitam na Casa aguardando análises.

Foto: Ruth Hirte

BALANÇO 2014

Não podemos deixar de citar o nosso posicionamento em relação a administração intransigente e autoritária do prefeito. Não concordamos e votamos contra os aumentos abusivos praticados no IPTU; o processo de licitação do transporte público e de privatização da Estação da Lapa. Também votamos contra as medidas do prefeito de vender, a preços de banana, os terrenos públicos da prefeitura, sem que houvesse um estudo técnico. O ano de 2014 também foi marcante em termos de eleições. Nosso povo mostrou que aprova os projetos de governo que estão em curso e elegeu Rui Costa ainda no primeiro turno. Demonstração dada também com a reeleição da nossa presidente Dilma Rousseff para um segundo mandato. Não podemos esquecer a eleição dos nossos camaradas deputados estaduais: Raimundo Nonato (Bobô), Fabrício e Zó, e nossos deputados federais: Alice Portugal e Daniel Almeida. Parlamentares que representam o povo e os trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara Federal e que vão colaborar para que a Bahia e o Brasil continuem no caminho do crescimento e desenvolvimento social e econômico. O ano foi de intensas atividades na Câmara de Vereadores e esperamos que em 2015 não seja diferente. Continuaremos juntos e com a mesma capacidade de articular os movimentos sociais para estar novamente presente no dia a dia da cidade e realizar uma atuação produtiva.

EXPEDIENTE: Chefe de gabinete: Thadeu Pereira Santana // Jornalista responsável: Gilmara Iglesias - SRTE 2986 // Projeto gráfico e Diagramação: Jessica Coelho // Fotos: João Ubaldo e Manoel Porto // Foto de capa: Flanklin Champloni // Fontes de pesquisa: Companhia de Engenharia de Tráfego São Paulo – CETSP; Revista Galileu 6/14 // Tiragem: 5.000 exemplares. Gabinete da Câmara Municipal de Salvador - Rua Ruy Barbosa - Edf° Emmerson José - Bahia Center, S/N, 5° Andar, Gabinete 27 - CEP 40020-000. TEL: (71) 3320.0120 / (71) 3320.0299. www.everaldoaugusto.com.br

2 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

@EveraldoAugusto

Everaldo Augusto

VEREADORES MOVEM AÇÃO POPULAR CONTRA IPTU

s vereadores Everaldo Augusto e Aladilce Souza (PCdoB), Fabíola Mansur (PSB), Gilmar Santiago e Waldir Pires (PT), Hilton Coelho (PSOL) e Silvio Humberto (PSB) moveram Ação Popular (24/2) para exigir a revogação do IPTU 2014. No documento, que contém 27 páginas, os edis alegam erros jurídicos, falhas no método de cálculos, na classificação dos imóveis, nos valores venais e inconstitucionalidade no Decreto que determinou as regras para a cobrança do imposto. “São três argumentos principais que nos motivaram a dar entrada na Ação. O primeiro, várias irregularidades no Projeto de Lei que resultou no aumento. Temos um Decreto do Prefeito que reajusta os imóveis na cidade e foi anterior a Lei, isso é um grave erro jurídico. Há aí uma intenção de burlar o processo Legislativo. Uma falta grave que por si só justifica a suspensão da eficácia da Lei. A segunda questão diz respeito a própria tramitação da Lei na Câmara de Vereadores. Levada à Casa em caráter de urgência, atropelou o regimento interno e a Lei Orgânica do Município, votada sem que houvesse o debate necessário nas comissões. Isso está na origem dos graves erros posteriores que resultaram no aumento abusivo do Iptu. Outra questão é que na Lei a Câmara passa para o poder Executivo a prerrogativa de Legislar sobre o aumento do Iptu, quando na verdade a matéria tributária é prerrogativa do Legislativo.”, falou Everaldo Augusto.

IMPUGNAÇÕES “Estamos impugnando o Decreto 24194, considerado no direito como decreto autônomo, porque estabeleceu a divisão da cidade em setores fiscais e não fiscais antes da Lei ser aprovada. Inclusive o Ministério Público reconhece esse decreto autônomo, mas como ainda não houve impacto imediato não foi anulado. E a Instrução Normativa 12/2013, baixada pelo Secretário Mauro Ricardo, que define valores venais para efeito de incidências das alíquotas.”, afirmou Cláudia Bezerra, advogada que participou da Ação.

REMO E REGATAS DA RIBEIRA PODEM SE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL

aso os Projetos de Indicação do vereador sejam acatados pelo governador e prefeito, as competições de remo e regatas da Ribeira serão tombadas como Patrimônio Cultural de Salvador e da Bahia. “É o reconhecimento a uma prática esportiva centenária na região, que já virou patrimônio de vários grupos e gerações e precisa ser valorizada.”, disse o vereador.

mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 3

EMBARCAÇÕES ABANDONADAS SÃO RETIRADAS APÓS REUNIÃO COM COMANDO DO DISTRITO NAVAL

pós reunião com o Comandante José Correia Paes, do 2º Distrito Naval - Comércio, responsável pela Capitania dos Portos de Salvador, as embarcações abandonadas que estavam atrapalhando a prática esportiva na Enseada dos Tainheiros, na Ribeira, estão sendo removidas. No encontro, o vereador também cobrou solução para outros problemas, como o trânsito de barcos durante as competições, que acontecem há mais cem anos no local. “Procuramos a Marinha porque era quem podia e deveria resolver o problema. Já estamos agendando uma Audiência Pública e vamos convocar também representantes da Prefeitura Municipal, da Secretaria do Patrimônio da União e dos Clubes e Federações para que a comunidade e os esportistas não sejam ainda mais prejudicados”, disse Everaldo. O Comandante se comprometeu em destinar um grupamento para fiscalizar as embarcações

irregulares, notificá-las e rebocá-las caso os proprietários não se enquadrem as regras náuticas. O encontro foi uma solicitação do Presidente da Federação de Clubes de Remo da Bahia, Nyomísio Lisboa, que já comemora os resultados. “A reunião foi positiva porque reabrimos um canal de comunicação que sempre existiu. Agora teremos uma atuação mais firme. Os barcos abandonados já estão sendo retirados e isso vai possibilitar a retomada normal das atividades esportivas na região.”, afirmou Lisboa.

HÁ IRREGULARIDADES NO EDITAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, DIZ VEREADOR

veraldo encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) e à Presidente da Comissão Mista Especial de Licitação solicitando as propostas apresentadas pelos consórcios Jaguaribe, Plataforma e Salvador Norte, que venceram a licitação do Sistema de Transporte Público e devem operar o sistema por 25 anos. Everaldo aponta irregularidades no edital, cobra que sejam informadas as empresas que compõem os consórcios e exige transparência no processo. “Há algumas irregularidades e para esclarecêlas queremos que todo o processo se dê de forma transparente, à luz do dia. Além disso, o edital vai beneficiar apenas empresas que já operam o sistema de transporte público da cidade, tendo em vista que uma das exigências 4 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

é que possua frota e garagem. E o modelo de outorga onerosa, que vence aquele que oferecer maior valor para explorar o serviço, vai prejudicar ainda mais a população, porque deixa brechas para aumentos abusivos das tarifas.”, afirmou o parlamentar. A solicitação do edil tem bases no princípio da publicidade da Lei de Licitação (8.666/93), que prevê o acesso às propostas após abertura. “O acesso ao conteúdo das propostas é um instrumento de controle sobre o processo licitatório e é essencial à concretização do Estado Democrático de Direito, uma vez que somente com a ampla publicidade permite-se ao povo e seus representantes fiscalizarem a atividade praticada pela Prefeitura.”, completou.

CHANTAGEM NO SETOR IMOBILIÁRIO

veraldo denunciou (18/3) a atitude do presidente do Sinduscom, Carlos Henrique, que, segundo o vereador, está usando a mídia para prejudicar os trabalhadores ao alegar clima de insegurança jurídica na cidade para não negociar a campanha salarial da categoria. O motivo da chantagem seria a suspensão do PDDU e da LOUS de 2011, objetos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Ministério Público. “Ele não pode usar este argumento por dois motivos: Primeiro, quando o PDDU e a LOUS foram suspensos estavam em vigor há apenas 1 ano e ainda não estavam produzindo efeitos. Segundo, após a suspensão voltou a vigorar a norma anterior, de 2008. Portanto não existe clima de in-

segurança jurídica na cidade. Esta alegação é falsa, não tem justificativa e se revela apenas como uma chantagem do setor imobiliário. Tem alvo certo, que é pressionar a prefeitura, a justiça e a Câmara para que façam cada vez mais concessões para o segmento, sem importar os prejuízos que isso venha causar à cidade como um todo.”

INVESTIMENTOS NO ESPORTE O edil aproveitou para criticar a falta de investimentos no esporte. “Estão fazendo investimentos no carnaval e deixando o esporte de lado. Salvador está no centro dos principais eventos esportivos do país, mas falta vontade política. A verba da Secretaria é de apenas R$ 4milhões e o quadro de pessoal, que é um dos melhores, foi reduzido em 50%, passou de 40 para 20 servidores.”

TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARAM OBRAS E REIVINDICAM DIREITOS

Paralisação na Pinto de Aguiar Paralisação na Petrobrás

A campanha salarial 2015 já foi iniciada e os trabalhadores já estão mobilizados em busca de seus direitos.

veraldo esteve presente durante as atividades da campanha salarial dos trabalhadores da construção civil, que pararam algumas obras na cidade para reivindicar reajustes salariais dignos e outros benefícios. A união da categoria foi fundamental para fortalecer a luta e conquistar direitos. mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 5

LIVRO DE EVERALDO RETRATA HISTÓRIA DE WILSON FURTADO

livro “Semeador de liberdade – Wilson Furtado, vida e luta”, de Everaldo Augusto, foi lançado (25/3) no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA - Federação. Publicado pela Edições Alba, a obra traz um relato contextualizado sobre a vida do operário Wilson e sua trajetória nas lutas sindicais paulistas, na resistência ao regime militar, que está completando 50 anos, na organização do movimento sindical rural baiano e sua atuação contra a grilagem. Para o vereador, a obra é uma homenagem a todos que enfrentaram o regime militar e foram às ruas

combatê-lo. “O livro relata uma história que representa a vida de milhares de brasileiros que merecem ser lembrados, principalmente no momento em que o golpe, que tentou eliminar a democracia no Brasil, completa 50 anos. Com o aniversário do PCdoB o evento ganha uma conotação ainda maior, e transforma o lançamento do livro em uma homenagem a todos que lutaram por liberdade.”, afirmou.

ENCONTRO REUNIU MULHERES NA RIBEIRA PARA COMEMORAR DIA INTERNACIONAL DA MULHER

erca de 90 moradoras da Ribeira e região participaram (27/3) do “Mulheres em foco”, encontro realizado pelo gabinete de Everaldo em parceria com a Associação Beneficente, Educação, Arte e Cultura (Abeac) para discutir temas relacionados a saúde como:

câncer de mama, violência contra a mulher, empreendedorismo, economia solidária, combate à dengue, entre outros. O evento encerrou as atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e contou com representantes da Setre, Sesol, SPM e Naspec.

CHASSI DE BICICLETA EM NOTA FISCAL PODE SE TORNAR OBRIGATÓRIO

ais dois projetos voltados para os ciclistas foram dado entrada na Câmara Municipal. O primeiro, de Lei, caso seja aprovado vai obrigar as lojas que comercializam bicicletas em Salvador a incluir na nota fiscal o número de série das bikes. Segundo o edil, o procedimento vai facilitar na recuperação do bem. “Com o crescimento do uso da bicicleta na cidade os números de roubos e furtos vem aumentando consideravelmente. O documento servirá como comprovante formal de propriedade e vai facilitar o trabalho de investigação da polícia na medida que o número de série, que é exclusivo, permite a correta identificação. Isso tornará possível a restituição aos proprietários quando elas forem recuperadas pelos órgãos de segurança pública.”, afirmou. 6 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

PRAÇA DOS CICLISTAS O segundo, de Indicação, sugere que a nova praça construída onde funcionava a antiga sede de praia do Bahia seja denominada Praça dos Ciclistas. O documento destaca critérios previamente fixados na Lei Municipal 3.073/1979, que considera determinante os nomes consagrados pelo uso. “O espaço da Boca do Rio virou ponto de encontro dos ciclistas de diversos passeios organizados por grupos, que já tratam o local como Praça dos Ciclistas.”, completou.

LEGADOS DA COPA FORAM TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

s legados da copa do mundo de 2014 foram tema de uma Audiência Pública realizada por Everaldo (14/5) em Salvador. O evento foi realizado no auditório do Edifício Bahia Center e contou com a presença do Secretário Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA (SECOPA), Ney Campello; dos vereadores Hilton Coelho (PSOL) e Silvio Humberto (PSB) e o Secretário do Escritório da Copa do Mundo da FIFA (ECOPA); Isaac Edington. Participaram também: Marcos Pimentel, da Setre; Carlos Wildberger, da Federação Baiana de Futebol; Sandla Barros, assistente social da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social

(Sedes); representantes da Abeac; o Presidente do Conselho Regional de Educação Física, Paulo César Lima; estudantes e professores do Colégio Estadual Márcia Meccia (Mata Escura), acompanhados da diretora Laura Rodrigues. “A grande presença de jovens, professores, atletas, esportistas, representantes de organizações e cidadãos na Audiência é muito positiva. Revela que a copa é de fato algo importante para a cidade e gera grandes expectativas sobre os legados. As pessoas que estiveram aqui deram suas opiniões e colaboraram com este debate, que faz parte das atuais discussões de Salvador.”, destacou Everaldo.

ENCONTRO NA CIDADE BAIXA DISCUTE INVESTIMENTOS MUNICIPAIS NO ESPORTE

falta de investimentos públicos municipais na promoção da prática esportiva norteou o 1º Simpósio de Esportes da Península Itapagipana, realizado por Everaldo (30/5) no Centro Comunitário Senhor do Bonfim. Na mesa de discussões, o atual diretor de fomento e o exdirigente da Sudesb, Elias Dourado e Raimundo Nonato (Bobô), respectivamente, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e o Secretário da Diretoria Geral Municipal da Copa, Téo Sena. Também estiveram presentes moradores da região, técnicos, atletas, professores esportistas da região e representantes das associações de Remo, Judô, Karatê, Taekdow e presidentes do Clube de Regatas da Ribeira, da Federação Baiana de Remo e da Associação Beneficente Educação, Arte e Cultura (Abeac). “A atividade foi extremamente proveitosa e superou as expectativas, não só pela participação de diversas

entidades, clubes, associações e federações, como dos representantes das três instâncias de poder: federal, estadual e municipal. Além disso, avançamos na discussão de que o esporte deve caminhar em passos largos e se transformar em uma política pública de estado. Com ações efetivas através de secretarias municipais e estaduais.”, disse Everaldo. mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 7

SALVAMAR - DESCASO POR PARTE DA PREFEITURA LEVA PERIGO À POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO

osso mandato denunciou durante todo o ano de 2014 a situação de descaso e abandono da sede da Salvamar, em Patamares. A falta de estrutura está colocando em risco a vida dos profissionais de salvamento e da população porque não há equipamentos, os mirantes não oferecem proteção em dias de chuva, a pintura da sede é realizada através de mutirões e a piscina para treinamento está desativada há 3 anos, prejudicando, inclusive, cerca de 80 crianças que praticavam aulas de natação no local , algumas com necessidades especiais. “A Prefeitura não está dando a devida assistência. É inadmissível que uma cidade que está sediando uma copa do mundo não invista na prática esportiva e na segurança das pessoas que vão às praias. Trata-se de um prejuízo social muito grande. Além disso, por mais que os profissionais sejam capacitados e experientes, sem equipamentos de segurança a qualidade do trabalho fica prejudicada, e, em se tratando de vidas, todo o cuidado é pouco”.

HISTÓRICO DA ATUAÇÃO DO MANDATO QUANTO ÀS DENÚNCIAS DA SALVAMAR Em 5/6 o mandato entrou com uma Representação denunciando a falta de condições de trabalho da Salvamar. O Ministério Público formalizou o processo, abrindo o procedimento SIMP 003.0.107306/2014. O procedimento foi para a 12ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa - GEPAM, tendo como promotora responsável a Dra. Patricia Kathy Mendes. Diante das respostas insuficientes fornecidas pela Prefeitura, 8 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

a promotora solicitou a presença da Secretária da SEMOP para prestar esclarecimentos. Em 02 de dezembro, a promotora encaminhou cópia digitalizada do Termo de Declarações do Coordenador do Salvamar (enviado pela secretária como representante da SEMOP), originado de representação consignada por Everaldo. O Gabinete ficou intimado para, no prazo de dez dias úteis, para manifestação a cerca do conteúdo do referido Termo. Na Sessão de 04/12/2014 foi aprovado o Projeto de Indicação Nº 165/14, que Indica ao prefeito que crie ações e políticas de reestruturação e concessão de equipamentos para Salvamar, como botes equipados com motor de polpa, boias salvavidas, coletes salva-vidas, mirante em pontos estratégicos das praias, kits de primeiros-socorros, prancha para transporte de vítimas, camisas com bloqueadores solares, bonés, etc. Em 17/12 foi realizada uma nova reunião com os salva-vidas e ficou decidido que 2015 será um ano de grandes mobilizações. A reunião foi aberta com a apresentação das ações do mandato para a Salvamar. Entregamos todos os documentos elaborados pelo mandato e apresentados ao MP (documentos que abriram o inquérito tocado pelo MP) e o projeto de indicação aprovado na última sessão. Encaminhamentos: 1- Tribuna popular antes do carnaval. Período de muitas ocorrências e incapacidade de atender a demanda alta devido a precarização da estrutura da Salvamar. 2. Organização de audiência pública para tratar do inquérito aberto pelo mp e as demandas da categoria. Previsão para 1a quinzena de março.

EVERALDO PEDIU LIBERTAÇÃO DE CUBANOS PRESOS NOS EUA

veraldo encampou a campanha internacional em defesa da libertação dos cinco cubanos, presos políticos desde 1988 nos Estados Unidos, e realizou sessão especial (10/6) na Câmara Municipal de Salvador. Recentemente libertados pelo governo americano, que retomou as relações diplomáticas com o governo cubano, tanto os recém libertados como o povo cubano iniciam agora um novo ciclo de vida.

SERVIDORES MUNICIPAIS CONQUISTAM VITÓRIAS COM APROVAÇÃO DO PCV

pós vários protestos, mobilizações e manifestações, os servidores públicos conseguiram (10/6) a aprovação, na Câmara Municipal, do Projeto de Planos de Cargos e Vencimentos (PCV). “Todos estão de parabéns. Hoje tivemos uma vitória importante para os servidores públicos, esperada há muito tempo e conquistada com muita luta e muita garra. Que até nos momento finais exigiu a participação ativa dos trabalhadores para convencer os vereadores a cumprirem seu papel e a Casa reconhecer o direito já negociado e concordado com o poder executivo. Com isso, ganha a cidade, ganha a categoria, ganha o serviço público e ganha a Câmara de Vereadores, que resgata, assim, a sua credibilidade. Da nossa parte, nós acom-

panhamos todo o processo, do início até o fim. Desde as assembleias de professores, passeatas dos servidores e as greves para chegar até aqui. A caminhada valeu a pena e agora é hora de avançar rumo a conquistas maiores para os servidores municipais de Salvador.”, declarou Everaldo.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTÃO PROIBIDOS DE ABASTECER “ATÉ A TAMPA”

gora é Lei! Os postos de combustíveis de Salvador estão proibidos de abastecer os tanques dos veículos “até tampa”. A Lei n. 56/2014 - Abasteça até o automático, de Everaldo Augusto, foi aprovado dia 9/6 por unanimidade na Câmara Municipal. No caso de descumprimento, está previsto multa a ser arbitrada pelo executivo, aplicada em dobro no caso de reincidência. Os valores serão recolhidos ao Tesouro Municipal e utilizados em campanhas de natureza preventiva na área do meio ambiente. O objetivo do vereador é preservar o meio ambiente, a saúde dos consumidores

e, principalmente, dos frentistas, que estão diariamente expostos ao gás benzeno, substância cancerígena presente na gasolina. Conforme os manuais dos automóveis vendidos no Brasil, o click da bomba de combustível indica o limite de abastecimento. Se ultrapassado, o filtro presente na entrada do tanque é inundado e perde sua capacidade de absorver os gases tóxicos, que serão lançados no meio ambiente ou inalados por clientes e trabalhadores. mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 9

ENCONTRO DISCUTE SEGURANÇA DOS CICLISTAS EM SALVADOR

iclistas de vários grupos se reuniram, dia 19/7, durante o encontro promovido por Everaldo, que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Ciclista, para discutir: segurança, projetos e ações para o ciclismo em Salvador. O evento foi realizado no auditório da Associação Baiana de Supermercados (Abase - Jardim Armação) e contou com a presença do Coronel da PM Alfredo Castro; Major Magalhães (SSP/Ba); Adriana Trinchão (Conder); Liana Castro (Ecopa); Capitão Fogaça e policiais do 39º Batalhão da PM e o deputado estadual pelo PCdoB Raimundo Nonato (Bobô). Os fundadores do site Bike Registrada (bikeregistrada.com.br), Max Muller e Marcos

Samarone, também participaram da atividade e fizerem uma apresentação das funcionalidades da ferramenta, que foi criada em 2013 e tem ajudado a polícia de Brasília na recuperação de bicicletas.

LÍDER SINDICAL BATISTA É HOMENAGEADO COM TÍTULO DE CIDADÃO DE SALVADOR

líder sindical João Batista da Rocha Lemos foi homenageado com o título de Cidadão de Salvador durante uma Sessão Solene realizada (29/7) na Câmara Municipal. O evento, uma iniciativa de Everaldo, reuniu autoridades políticas, líderes sindicais, representantes de centrais sindicais e de partidos políticos. De acordo com o vereador, a homenagem reflete os importantes trabalhos na Bahia e no Brasil. “Este título é um reconhecimento pela militância e papel transformador e combativo que Batista desenvolveu junto a trabalhadores e sindicatos classistas do Brasil e da Bahia, colaborando no enfrentamento à exploração do trabalho, ao desemprego, arrocho salarial e anos de neoliberalismo do período FHC e dos governos locais. Também no combate ao regime militar.” 10 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

Para o homenageado, o título é uma renovação. “Ser homenageado pela Bahia e pelos trabalhadores da Bahia renova nossas esperanças de dias melhores. E receber este título na Bahia é ainda mais importante porque é um estado expressivo na luta dos trabalhadores do Brasil.”, afirmou o novo soteropolitano que é Paulista de Jundiaí, atualmente reside no Rio, é dirigente da CTB nacional e preside o PCdoBRJ. Também participaram da solenidade o presidente da CTB de Cuba, Brás Barreo, os deputados federais pelo PCdoB Alice Portugal e Daniel Almeida; o deputado estadual Álvaro Gomes;a vereadora Aladilce Souza, do PCdoB; Lúcia Maia – Fetracom e José Ramos, da Nova Central Sindical.

“SOBRE O IPTU EXTORSIVO, PREFEITO NÃO TEM O QUE COMEMORAR”

afirmação é de Everaldo diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que, por 34 votos a 3, negou (13/8) a Liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) que pedia a suspensão dos reajustes praticados no IPTU 2014. “O prefeito não tem o que comemorar porque o mérito não foi julgado e a Prefeitura ainda pode ser condenada pelo erro praticado nos aumentos abusivos”. O edil lembrou ainda que a decisão não anula outras ações contrárias

ao aumento do IPTU, uma delas movida pelos vereadores da oposição. “Ainda que a decisão do Tribunal tenha negado a Liminar a população quer justiça e tem expectativas de ver as arbitrariedades do prefeito corrigidas. E existem outros processos que não foram julgados, inclusive o nosso, da bancada de oposição. Que se trata de uma Ação Popular que tem conteúdos distintos da Adin e serve para afastar os atos ilegais que possam lesar o patrimônio público e o orçamento das pessoas”.

ENCONTRO EM BROTAS REÚNE LIDERANÇAS PARA DISCUTIR PROBLEMAS DO BAIRRO

erca de 150 moradores de Brotas e região participaram (2/8) do Encontro popular de Brotas. O evento foi promovido por Everaldo e reuniu lideranças comunitárias e autoridades políticas para discutir os problemas e demandas do local. “Brotas cresceu muito, possui infra-estrutur a, mas em algumas regiões a população ainda sofre muito, especialmente a mais pobre. Viemos aqui ouvir as necessidades da população e tentar buscar soluções para os problemas apontados. Quero lembrar que nosso mandato está à disposição dos moradores, que podem nos procurar sempre que necessário”, pontuou Everaldo. De acordo com os moradores, nas ruas os buracos estão em toda a parte. Os engarrafamentos e assaltos ocorrem a qualquer hora do dia e da noite e os veículos são estacionados nos passeios, impossibilitando os pedestres de caminharem com segurança. Outro assunto que ganhou destaque

foi a questão das drogas que, segundo os moradores, está associada a falta de equipamentos e projetos esportivos para os jovens. “Estamos perdendo nossos jovens para o crime devido a falta de espaços na região para que crianças e adolescentes possam ocupar seu tempo com atividades esportivas e culturais. Sem esporte e lazer nossos jovens se tornam presas fáceis para os traficantes. Vamos eleger nossos representantes mas vamos cobrar equipamentos e projetos voltados para o esporte na nossa região”, afirmou Adelmo Queiroz, líder comunitário de Cosme de Farias. Também estavam presentes o deputado federal Daniel Almeida; Fernanda Nunes, da Associação Beneficente Educação, Arte, Cultura e Cidadania (Abeac) e diversos líderes comunitários: Ademilson Mimisso, Nicinha Guedes, Hamiltom, Edvaldo, Bobô, Aldir, João Pereira, Rubem Santiago, Cleber Pereira, entre outros. mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 11

VEREADOR EM AÇÃO Nas manifestações dos trabalhadores dos postos de combustíveis

O esporte precisa ser incentivado

Com as mulheres trabalhadoras da construção civil

Nosso mandato em apoio a luta dos bancários

Everaldo com artistas e empreendedores culturais do Nordeste de Amaralina 8º Congresso da Fetiaba

Caminhada com professores da rede municipal

Juntos com os comerciários em busca de direitos

Na grave dos trabalhadores da construção civil

Luta dos bancários não para 12 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

Passeata dos aposentados

Nosso apoio às atividades e assembleias dos professores

Na luta pela aprovação do plano de saúde do servidor municipal e do Plano de Cargos e Salários

VEREADOR ALERTA SOBRE ABANDONO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BROTAS

veraldo usou o plenário da Câmara Municipal (dia 18/8) para protestar e pedir um posicionamento da Casa com relação ao Cemitério Municipal de Brotas. “Quero pedir a intervenção dos vereadores para a situação de abandono que se encontra o Cemitério Municipal de Brotas, que é de responsabilidade da Prefeitura. Estive lá algumas vezes e o que encontrei foi mato e lixo tomando conta de tudo. O telhado da capela está prestes a desabar e causar um acidente, mas a Prefeitura nada faz”. O edil lembrou que o local é utilizado por pessoas de baixa ren-

da. “Trata-se, na verdade, de um desrespeito às pessoas pobres da cidade que buscam o espaço para enterrar seus familiares e entes queridos e não tem outras alternativas”.

SAUDADES ETERNAS

m agosto de 2014 a nossa querida assessora Terezinha Neves Mendes nos deixou e foi iluminar o céu com sua simpatia, graça e alegria. Lôra, como era conhecida pelos amigos, parentes e vizinhos faleceu aos 59 anos e vai deixar saudades em todos e na comunidade da Mangueira, em Massaranduba, onde viveu os últimos momentos de sua vida. Saudade também é o sentimento dos frequentadores da Associação Beneficente Arte, Cultura e Cidadania (ABEAC), onde ela prestou serviço voluntário por vários anos. Nossa camarada tam-

bém militou na causa política e pelos direitos dos mais necessitados e teve sua vida pautada pela ajuda ao próximo. Lôra continuará viva nos corações daqueles que conquistou e tanto amou nesta vida. Seus gestos e atitudes serão eternizados na lembrança de familiares e amigos.

EVERALDO DENUNCIA CALOTE NA SALTUR E ACUSA PREFEITURA DE RESTRINGIR ACESSO A ESPAÇO PÚBLICO

veraldo Augusto cobrou da Saltur um posicionamento (17/9) quanto ao pagamento dos profissionais que trabalharam durante o carnaval. Segundo ele, há uma ameaça de calote. “Quero cobrar da Saltur e do prefeito coerência no pagamento, o mais rápido possível, dos profissionais que trabalharam no carnaval dos bairros. Estas pessoas deixaram de aproveitar os dias de folga para laborar em situações adversas e estão ameaçadas de sofrer um calote, porque a festa de momo do próximo ano já está sendo discutida e até agora não houve um posicionamento”. Outro ponto destacado por Everaldo foi a falta de acesso da população à sede

da prefeitura. “Qualquer cidadão que circular pela Praça Municipal vai confundir o prédio da Prefeitura com uma fortaleza. Desde que ACM Neto tomou posse a prefeitura vive cercada de grade e policiais de domingo a domingo. Qual seria o motivo deste isolamento? O que é mais absurdo, e ontem fui testemunha de um protesto de cadeirantes aqui no centro, é que a rampa de acesso permanece fechada com cadeado. Isso é uma contradição. O prefeito exige que a população reforme suas calçadas e inclua rampas e pisos táteis para facilitar o acesso das pessoas com deficiência e na casa dele manda fechar as portas com portões de ferro e cadeado”. mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 13

VEREADOR EXIGE RESPEITO COM BANCÁRIOS APOSENTADOS

ia 25/9 Everaldo esteve com ex-trabalhadores do Baneb e Bradesco em um ato de protesto, na Agência da Previdência Social (APS) de Brotas, para exigir respeito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão convocou, por meio do setor de Monitoramento de Benefícios (MOBI), 251 aposentados por invalidez para fazer uma nova perícia devido a uma denúncia anônima, feita em 2011, que aponta possíveis irregularidades. Na maioria, pessoas com cerda de 60 e 70 anos, que já fazem perícias a cada 2 anos, seguindo orientações da legislação. “Não é a primeira vez que estamos aqui para reivindicar e nem será a última. A Previdência perdeu sua face humana. Hoje é a casa do terror para os trabalhadores.”, afirmou Everaldo. Em alguns casos os peritos deram alta médica a trabalhadores que não possuem condições de retornar ao trabalho. Nem os relatórios médicos apresentados pelos segurados foram levados em consideração. “Esta manifestação trata de um grupo específico que possui entre 8 e 24 anos de aposentado e estão sendo obrigados a fazer nova perícia com o risco de perder o benefício. A

maioria foi aposentada devido a problemas causados por doenças ocupacionais. O que nos causa estranheza é que todos estes trabalhadores passaram um processo com critérios rigorosos, envolvendo médicos e clinicas diferenciadas e portanto não tem como haver irregularidades. Estamos buscando intervenção do Ministério Público Federal para evitar que os aposentados sejam prejudicados. Como se já não bastasse terem sido afastados por doença ocupacional ainda tem que passar por este constrangimento. Os segurados também não podem pagar o preço pela má condição do exercício laboral dos servidores da previdência.”, declarou Reinaldo Martins, diretor de Saúde do Sindicato dos Bancários da Bahia.

CONSELHO MUNICIPAL TOMA POSSE COM RISCO DE NÃO GERIR O FUNDURBS

urante a posse dos membros do Conselho Municipal de Salvador, (27/10), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, Everaldo parabenizou os conselheiros e lamentou a possibilidade de não haver gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs), tendo em vista que o prefeito ACM Neto tenta extinguir o Fundo por meio de um Projeto de Lei, enviado à Câmara no início de setembro. “A posse do Conselho é uma grande vitória dos movimentos soci14 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

ais, que lutam há 10 anos exigindo reconhecimento e posse dos nomeados, mas Conselho sem Fundo é golpe. Trata-se de uma instância de fiscalização e controle social de execução de políticas públicas e quando o prefeito tenta a extinção do Fundo está, na verdade, retirando a autonomia do órgão. Quando se trata da participação popular nas políticas públicas de planejamento urbano, sobretudo em uma cidade como Salvador, não se pode dar com uma mão e retirar com a outra.”, afirmou.

FEDERAÇÕES DE BOXE, REMO E BASQUETE HOMENAGEIAM EVERALDO

Boxe

veraldo recebeu três homenagens dos atletas do esporte em 2014. A primeira delas, promovida pela Federação de Boxe do Estado da Bahia, ocorreu durante a final do Torneio dos Campeões 2014 (29/11). “Nossa homenagem ao vereador Everaldo Augusto é em reconhecimento pelo valioso trabalho, serviço prestado, incentivo e apoio aos nossos projetos. Queremos agradecê-lo pela sua contribuição, que tem sido fundamental para o crescimento e desenvolvimento do Boxe na Bahia.”, disse Joilson Santana, presidente da Federação de Box da Bahia. A segunda foi feita pela Federação dos Clubes de Regatas da Bahia durante a final do Campeonato Baiano de Remo 2014 (30/11). Além de Everaldo, outras cinco pessoas receberam troféus idênticos aos que foram entregues aos atletas campeões de 2014. “Ao final de cada ano a Federação presta agradecimentos as pessoas que colaboraram com o Remo e o esporte amador na Bahia. Este ano nosso muito obrigado vai para: Everaldo Augusto, Bobô, Alice Portugal, Elias Dourado

(Sudesb), Ivan Maia (Embasa) e Fernanda Nunes (Abeac). Pessoas que não abandonam não só o Remo, mas todas as modalidades esportivas amadoras. Nossa homenagem especial é para Everaldo, um esportista que tem apoiado todas as atividades do Remo baiano”, destacou Nyomísio Lisboa. A terceira foi feita pela Federação Baiana de Basquete (14/12), durante a final do Campeonato Baiano, realizado na Adelba. A equipe da CBJ sagrou-se campeã, o Vitória ficou com o vicecampeonato. “Estas homenagens nos alegram e ao mesmo tempo nos impõem maior responsabilidade diante dos novos desafios que teremos pela frente. Recebêlas tem um grande significado. Especialmente pelo reconhecimento do nosso trabalho junto ao esporte na Bahia, com foco principal em transformálo em uma política pública de estado e construir mecanismos de acesso da população a estas políticas. E as Federações são parceiras prioritárias nesta luta.”, disse o vereador, que falou ainda da sensação de dever cumprido. “Quando

Remo

Basquete uma Federação presta uma homenagem deste tipo temos a sensação de que o nosso trabalho está dando resultado, e está contribuindo com o objetivo maior, que é criar uma cultura esportiva junto a população. Em todas as modalidades, tanto amadora quanto profissional, nosso trabalho é cobrar e conquistar ações dos governos para fortalecer o esporte na cidade e no estado. Nosso mandato continuará a serviço do esporte em 2015”.

mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 15

AÇÕES DO MANDATO VOLTADAS PARA OS IDOSOS

Na atividade de 12/12 foi lançada uma petição eletrônica através do endereço: www.passelivresessenta.com.br

uas atividades foram realizadas para tratar de temas voltados aos idosos, uma Sessão Especial (11/4) e um Seminário de Políticas Públicas (12/12). O objetivo de Everaldo é discutir a redução da idade para 60 anos no transporte público em Salvador, onde o benefício é concedido apenas aos maiores de 65 anos, contrariando o artigo 1º do Estatuto do Idoso, que classifica como idosa a pessoa acima de 60 anos. Everaldo é autor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que propõe a redução.

PETIÇÃO ELETRÔNICA No Seminário Everaldo lançou uma petição eletrônica (www.passelivresessenta.com.br) que vai coletar assinaturas para cobrar do prefeito a alteração na Lei. Ao final da atividade o vereador ofereceu placa comemorativa “Lutadores do povo”, em homenagem aqueles que lutam em defesa dos direitos da pessoa idosa. Foram homenageados: Dr. Marcos Barroso; Dra. Laura Campos; D. Marise Sansão (Federação dos Idosos); Nole Fraga (Departamento de

16 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

Saúde do Sindicato dos Bancários da Bahia) e Cosme Henrique (Sindicato dos Rodoviários). Estavam presentes: idosos; aposentados; pensionistas; Marise Costa Sansão, presidente da Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos no Estado da Bahia; Dr. Ulisses Campos, do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos dos Idosos do Ministério Público do Estado da Bahia; o defensor público especializado em idoso, Dr. João Carlos Gavazza; o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Pereira; Marcos Barroso, coordenador geral da Associação de Aposentados e Pensionistas da Bahia (Asaprev); Dra. Vitória Beltrão - defensora pública do estado; Dra. Laura Maria – delegada da Delegacia do Idoso; o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) e os vereadores Gilmar Santiago e Vânia Galvão (ambos do PT); Raimundo Nonato (Bobô), deputado estadual pelo PCdoB; os vereadores Odiosvaldo Vigas (PDT) e Gilmar Santiago (PT); a gerontóloga Marta Caldas; Fernanda Nunes, da Abeac; Maria Lúcia Palmeira, da Faculdade da Felicidade; Dra. Cilene Chácara, da Sesab e representantes da APLB Sindicato.

MAURO RICARDO VAI EMBORA SEM DEIXAR SAUDADES, AFIRMA VEREADOR

iante do anúncio da saída do secretário municipal da fazenda, o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) lamentou o fato de ele ter sido demitido sem esclarecer as diversas denúncias de irregularidades praticadas por onde passou, inclusive em Salvador. Para o edil, a passagem do secretário pela principal pasta do município foi um fracasso. “A passagem de Mauro Ricardo na Sefaz municipal se revelou um verdadeiro fracasso para a cidade. Do ponto de vista administrativo, ele prometeu dobrar a arrecadação da prefeitura e nestes 2 anos a receita foi reduzida pela metade. Aumentou de maneira exorbitante o IPTU e valores cobrados nas áreas de zona azul da cidade; privatizou as finanças públicas; desrespeitou a Constituição Federal, ao criar empresas de maneira ilegal, e foi o mentor da ideia original de vender os terrenos da prefeitura, declarando inservíveis 62 imóveis públicos municipais sem estudo técnico.”, afirmou.

ESCÂNDALOS NO IPTU PAULISTA Em 2013, quando o nome do secretário foi citado em irregularidades na cobrança do Iptu de São Paulo, o vereador enviou requerimento solicitando a presença de Mauro Ricardo na Casa para prestar esclarecimentos mas não teve retorno. Na ocasião, o Ministério Público Federal investigava denúncias de cobrança de propina, por parte dos subordinados, para emissão de certificado de quitação do ISS, o que teria causado prejuízos de cerca de R$ 500 milhões à prefeitura paulista. “Ele foi autoritário e arrogante, na medida em que não compareceu à Câmara de Vereadores para explicar as diversas denúncias de irregularidades cometidas por ele em prefeituras onde trabalhou. Além disso, se revelou um racista na administração municipal, ao afirmar que o espancamento realizado no passado no Pelourinho seria a forma mais correta hoje para cobrar dívidas. Mauro

Ricardo vai embora sem deixar saudades. Pena que quem vai ficar no lugar dele não seja diferente”. Aplicação dos recursos das multas de trânsito Com a saída do secretário fica sem explicação também a destinação das verbas oriundas da multas de trânsito. Everaldo havia encaminhado Requerimento à Câmara (26/11) solicitando a presença de Mauro Ricardo. Segundo o Portal da Transparência, a meta de arrecadação para 2014, prevista em R$ 41,4 milhões, em outubro já havia sido ultrapassada em R$ 7,8 milhões. Para o edil, as multas não estão sendo aplicadas corretamente. “Quero chamar atenção para o retorno da “indústria das multas”. A previsão de arrecadação de todo o ano de 2014 foi ultrapassada em R$ 7,8 milhões ainda no mês de outubro. O que é mais absurdo é que a cobrança não tem função educativa para diminuir as mortes por acidentes de transito, funciona apenas para arrecadar fundos para os cofres públicos”. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) determina que a receita arrecadada com multas seja aplicada em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O vereador informou ainda que caso haja indícios de mau uso de recursos ou irregularidades com a contratação da empresa Trafit Indústria e Comércio, será aberta uma comissão especial de apuração. “Queremos que sejam demonstrados onde os recursos foram aplicados e porque a Prefeitura contratou uma empresa que é investigada pelo Ministério Público por irregularidades em contratos nos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro.” A empresa foi contratada pela prefeitura de Salvador em março de 2013 por inexigibilidade de licitação para aquisição e implantação de semáforos.

mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 17

MARCHA POPULAR REÚNE MULTIDÃO A FAVOR DA DEMOCRACIA E DE REFORMAS

epresentantes de entidades do movimento social e sindical se reuniram nas ruas do Centro de Salvador (10/12) durante a Marcha Popular, evento realizado por mais direitos e reformas necessárias para o desenvolvimento do país. A principal bandeira foi da reforma política, seguida pela democratização dos meios de comunicação e a reforma urbana. A pauta de reivindicações incluiu também demandas da classe trabalhadora como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o fim da demissão imotivada e do fator previdenciário.

TAXAS COBRADAS PELA PREFEITURA INVIABILIZAM EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE é que um retrocesso no incentivo ao esporte, que já é bastante precário na cidade e só faz prejudicar ainda mais os nossos jovens, que são carentes de atividades esportivas gratuitas. A atitude mais sensata, inclusive já recomendei à Câmara de Vereadores, é que seja suprimida toda e qualquer tarifa não só da Sudesb, mas de todas as organizações que promovem e incentivam o esporte na cidade, como é o caso das competições de regatas e remo que acontecem na Ribeira.”, afirmou Everaldo.

SOBRE O PROJETO O projeto “Sudesb no Verão de Salvador” corre o risco de não acontecer este ano. Segundo os organizadores, a Semop está cobrando cerca de R$37mil para a implantação de materiais publicitários e tablado. Para a instalação da sonorização, a Sucom cobrou cerca de R$ 17mil. A fim de evitar a suspensão do projeto, os organizadores pediram a intermediação do vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que levou o assunto para a Câmara Municipal em (9/12). “A prefeitura não faz e não deixa os outros fazerem. A cobrança de taxas em eventos esportivos sem fins lucrativos não se justifica. Isso só prova que a prefeitura perdeu o bom senso ao cobrar valores impraticáveis na promoção de atividades esportivas gratuitas. Este comportamento da prefeitura nada mais 18 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

Em sua quinta edição, o projeto “Sudesb no Verão de Salvador” promete agitar a Praça Wilson Lins (antigo Clube Português) na orla da Pituba. Educadores físicos vão ministrar gratuitamente aulas de ginástica localizada, alongamento e swing baiano pela manhã (de terça a sexta) em dois horários: 6h30 e 7h20; e pela tarde (terça a sexta), 17h e 17h50. As atividades estão previstas para iniciarem ainda em dezembro e seguem até 11 de fevereiro de 2015. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), o projeto visa, entre outros, promover a prática de atividade física ao ar livre e incentivar a adoção de hábitos saudáveis. As duas primeiras edições atenderam juntas cerca de 17mil pessoas. A meta agora é assistir 20 mil pessoas.

2º BENECICLO AJUDOU PESSOAS DE BAIXA RENDA COM DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS

o domingo (14/12) foi dia de rever amigos ciclistas de vários grupos de Brotas e outras regiões da cidade durante o 2º Beneciclo, passeio ciclístico organizado pelo nosso mandato em parceria com a Igreja Adventista de Cosme de Farias, Asbeb e outras lideranças. Além do passeio, que percorreu várias ruas do

bairro, organizamos também serviços para os ciclistas como: verificação de pressão arterial e glicemia, massagens e orientações sobre saúde. Os alimentos não perecíveis doados pelos participantes foram encaminhados para pessoas carentes e com isso fechamos o ano com chave de ouro.

CÂMARA CELEBRA 73 ANOS DO HOSPITAL OTÁVIO MANGABEIRA

s 73 anos do Hospital Estadual Otávio Mangabeira (HEOM) foram celebrados em Sessão Especial realizada dia 19/12 na Câmara Municipal de Salvador. A solenidade, uma homenagem dos vereadores Everaldo Augusto e Aladilce Souza (PCdoB), foi em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos baianos na área da saúde, especialmente nas doenças do pulmão. O atual diretor da unidade de saúde, Renan Araújo, falou da importância da homenagem. “Com certeza essa solenidade trará a visibilidade que o nosso hospital merece e retrata a importância desta instituição para toda a Bahia. É um trabalho que precisa ser divulgado e esta Sessão vai promover isso”.

ATENDIMENTO Localizado no bairro do Pau Miúdo, a unidade foi inaugurada como um hospital para tratamento da tuberculose e posteriormente tornou-se centro de referência para doenças respiratórias. A unidade possui 221 leitos distribuídos em especialidades clínica, cirúrgica, pediátrica, terapia intensiva e tratamento a pa-

cientes com síndrome respiratória aguda grave. Com uma média de ocupação de 90%, realiza cerca de 3,5mil internamentos por ano. Everaldo deu testemunho do serviço oferecido a seu pai, quando esteve internado no Heom. O evento reuniu ainda funcionários e ex-funcionários; os ex-diretores: dr. Antonio Carlos Peçanha e dra. Inês Farias; o Padre André, que foi pároco por muitos anos da capela do Heom; dr. João Medina; Cândida Maria, representando os aposentados; dra. Gisele Santana (Sesab); Manoel Santos, do Comitê de Combate à Tuberculose e Silvio Roberto, do Sindsaúde. mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 19

NILTON VASCONCELOS RECEBE MEDALHA THOMÉ DE SOUZA

Sessão Especial de outorga da Medalha Thomé de Souza ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos (dia 18/12) foi marcada por fortes emoções. A honraria, a maior concedida pela Câmara Municipal, foi de autoria de Everaldo Augusto, e a entrega contou com a participação da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Uma homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Secretário na geração de emprego, renda e esporte na capital e no interior do estado. “É um reconhecimento da cidade a um legado importante que foi construído nos últimos oito anos. Uma luta incessante para ampliar a proteção ao trabalho, sobretudo para a juventude. Precisamos destacar todo o histórico de lutas de Nilton Vasconcelos pela democratização do acesso às políticas públicas e por ele despertar em 20 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

todo o estado a necessidade de cuidar dos mais necessitados.”, afirmou Everaldo Augusto.

VÁRIAS HOMENAGENS Duas apresentações musicais: uma do coral “Canto de Todo Lugar”, formado por servidores estaduais, e a outra de Vitor Lima e Tom, filhos do secretário, mostraram que não haveria apenas uma homenagem como estava previsto, e sim várias. “Hoje é um dia muito especial para mim. Este é um reconhecimento de um trabalho de toda a equipe. Enfrentamos muitas dificuldades para promover inclusão social e gerar emprego e renda para toda a

nossa população e a nossa luta vai continuar.”, declarou o Secretário visivelmente emocionado. Além de servidores estaduais e familiares, estiveram na solenidade: o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB), que a partir de 1º de janeiro de 2015 assume a Setre; Raimundo Nonato Tavares, Bobô (PCdoB); líderes sindicais, dos movimentos sociais e estudantis; Elias Dourado (Sudesb); o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro Júnior; a presidente da Associação de Magistrados da Bahia, juíza Manuela Hermes de Lima; entre outros.

PREMIAÇÃO DOS MELHORES DO ESPORTE BAIANO SUDESB 2014

A premiação dos Melhores do Esporte, promovida pela Sudesb, cada vez tem mais brilho e entusiasmo.

Durante premiação dos Melhores do Esporte Baiano Sudesb 2014 (20/12), com Alan do Carmo, melhor nadador do mundo.

mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 21

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Vereador pede acesso às propostas de licitação do sistema de transporte público

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22/07/2014 - 07:22

266.667 pessoas curtiram Bahia Notícias.

Coluna A Tarde: Dezesseis anos de poder O susto da última pesquisa Datafolha, que constatou um empate técnico entre Dilma e Aécio no segundo turno, arrepiou o comando da sua campanha. Afinal, já era do conhecimento que dificilmente ela venceria no primeiro turno e o empate no segundo levaria à probabilidade de uma derrota. Pior. Eduardo Campos, que está distanciado, por ora, nas consultas, aparece também encostando, caso seja ele a ultrapassar o primeiro turno, e não Aécio. Esta possibilidade gerou uma inquietação no comitê da presidente. O bastante para uma derrapada da sua campanha que só fez prejudicá-la.

O coronel Castro revelou que faltam registros das ocorrências de roubos aos ciclistas 1

Os passeios ciclísticos coletivos, que ocorrem em Salvador, contarão com reforço na segurança por parte da Polícia Militar da Bahia. Foi o que prometeu o seu comandante, coronel Alfredo Castro, durante reunião com o vereador Everaldo Augusto (PCdoB), na última terça-feira, no Quartel dos Aflitos. Os ciclistas andam assustados com o grande índice de roubos de bicicleta. Participaram do encontro representantes dos grupos Amigos de Bike, Ciclistas de Narandiba, Itapagipe, Jovap, Pedal Asbeb e Meninas de Bike. Em abril deste ano, o comunista apresentou projeto de indicação solicitando a criação de plano de ação da Secretaria de Segurança Pública para resolver a questão. "Além de infraestrutura, ciclovias e educação no trânsito, o poder público deve garantir segurança para os ciclistas contra os assaltos e roubos. Nesse sentido, a reunião com o coronel Castro foi positiva e inicia um diálogo produtivo entre a PM e os ciclistas", declarou.

transporte público de Salvador. O edil, que considera have r "irregularidades no processo", ainda solicitou à pasta a informação de quais são as empresas que compõem os grupos. “O edital vai beneficiar apenas empresas que já operam o sistema de transporte público da cidade, tendo em vista que uma das exigências é que possua frota e garagem. E o modelo de outorga onerosa, que vence aquele que oferecer maior valor para explorar o serviço, vai prejudicar ainda mais a população, porque deixa brechas para aumentos abusivos das tarifas”, argumentou, em nota enviada ao Bahia Notícias. O requerimento do comunista se baseia no princípio da publicidade da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), que prevê o acesso às propostas após a abertura. “O acesso ao conteúdo das propostas é um instrumento de controle sobre o processo licitatório e é essencial à concretização do Estado Democrático de Direito, uma vez que somente com a ampla publicidade permite-se ao povo e seus representantes fiscalizarem a atividade praticada pela prefeitura”, observou.

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Segundo o oficial da PM o pedido dos ciclistas será atendido: "Esta é uma atividade nova (ciclismo), mas que tem grupos que praticam a um bom tempo. Com a experiência deles, detectamos alguns pontos que estão vulneráveis e com isso vamos intensificar o policiamento. Al ém disso, quando houver uma rotina em determinado trajeto vamos dar o apoio necessário com o pessoal do Esquadrão Águia, que já faz esse trabalho nos passeios mensais".

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Criação de novos terminais para baldeação

Depois de iludir o Galego (Jaques Wagner) e fazê-lo acreditar que Piligrino seria prefeito de Salvador, o tal do Marcelo Nilo, fanfarrão de ofício, vem pra cá com a conversinha de que não é dono do Datanilo. Ora, garanto que se o PT ganhasse as eleições ele não estaria dizendo isso. Dizer que o Datanilo não lhe pertence é, no mínimo, ser muito dissimulado. Falando em fanfarrão, o Romano Colet or de Impostos, mais conhecido como Mauro Ricardo, está me saindo um expert. Depois de alardear que só paga a quem não está no Cadin e a quem o prefeito determinar, continuo achando o seguinte: Romano deve explicações à sociedade soteropolitana,

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Readequação das linhas para as demandas dos passageiros

Ele revelou, porém, que faltam registros das ocorrências: "O que nos surpreende é que não existe um registro específico para os roubos de bicicletas. Normalmente se registra o assalto. Por isso, vamos trabalhar também no sentido de pontuar esses roubos para dificultar a ação do marginal e facilitar o nosso trabalho".

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Especial de Licitação para pedir acesso às propostas apresentadas pelos consórcios Jaguaribe, Plataforma e Salvador Norte, que participam do edital de licitação do sistema de

A pesquisa do Datafolha divulgada na noite de quinta-feira, que era aguardada com ansiedade tanto pelos governistas quanto pela oposição, não variou muito em relação a outras realizadas antes da Copa. Mas alegrou os oposicionistas, especialmente vinculados ao candidato Aécio Neves.

Foto: Limiro Besnosik

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Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) encaminhou nesta quarta-feira (16) um ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) e à presidente da Comissão Mista

20/07/2014 - 09:00

Coluna A Tarde: Eleições Indefinidas

Everaldo: passeios de bike mais seguros

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memória 10h40 Na Argentina, museu resgata verdades sobre a Ditadura Militar

Livro resgata a história do comunista Wilson Furtado Durante o ato em comemoração aos 92 anos do Partido Comunista do Brasil, a ser realizado nesta terçafeira (25/03), na Faculdade de Arquitetura da Ufba, acontecerá o lançamento do livro “Semeador de Liberdade. Wilson Furtado, vida e luta”, de autoria do poeta e vereador Everaldo Augusto (PCdoB). Neste artigo, o escritor apresenta um breve histórico da militância política de Wilson Furtado, que foi responsável por organizar uma base de apoio à Guerrilha do Araguaia no Oeste da Bahia.

7h03 Argentina e Uruguai abrirão ao Brasil arquivos sobre ditadura 11h58 Expedição de bicicleta na Estrada Real gera livro

“Semear liberdade em tempos de chumbo Everaldo Augusto

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O livro “Semeador de Liberdade. Wilson Furtado, vida e luta”, publicado pela Edições Alba, selo editorial da

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Assembleia Legislativa da Bahia, é um relato

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contextualizado sobre a vida de um militante comunista que, a partir da década de 50, inicia sua trajetória política nas lutas operárias da cidade de São Paulo.

Rússia nega vantagem militar por reunificação com a Crimeia

As condições objetivas e subjetivas daquele momento

Maduro anuncia detenção de militares que pretendiam se rebelar

o transformam num quadro do Partido e, nesta condição, é deslocado para os cerrados da região central do Brasil, junto com outros militantes. A tarefa

Globo manipula e indica volta ao jornalismo 'bolinha de papel'

principal do grupo era organizar uma base de apoio à Guerrilha do Araguaia no Oeste baiano.

Porta-voz do PC da Federação Russa minimiza sanções

Fazer um levantamento geográfico e social da área, preparar-se para a luta armada e ensinar a população

Vítima aponta torturadores em relatório sobre Casa da Morte

local a ler e buscar a cura para as doenças na própria natureza faziam parte do dia a dia de Wilson nos vastos cerrados do Oeste da Bahia.

Governo pretende criar escola federal de medicina em Bauru

O fim da Guerrilha provoca a dispersão da base

46% dos alunos paulistas passaram de ano sem aprender a matéria

partidária na região. Apenas um integrante do grupo original foi localizado pelo autor, morando na região de

MP denuncia 30 executivos por cartel no Metrô e CPTM

Sapopemba, capital paulista. Era Pedro Oliver, que morreu poucos meses depois de dar seu depoimento para a obra. Até hoje Pedro é conhecido nas áreas que morou na região pelo nome de guerra, André.

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Dez anos depois Wilson reaparece organizando a luta contra a grilagem e pela reforma agrária no Rio Corrente, região de grande violência do latifúndio e das reflorestadoras contra os trabalhadores rurais. Foi nesta região, em Santa Maria da Vitória, que pistoleiros assassinaram o advogado Eugênio Lyra em plena rua numa manhã de sol. Os primeiros contatos de Wilson para retomar sua atividade política aberta foram com Artur de Paula e Lourival Gusmão, da direção estadual do PCdoB na Bahia naquela época. A partir de então ele se reincorpora ao Partido e passa a ser o principal responsável pela reorganização do PCdoB na zona rural e no movimento sindical dos trabalhadores rurais da Bahia. A partir da pesquisa e de depoimentos a obra revela as qualidades políticas e pessoais de Wilson Furtado e é um inegável resgate histórico da luta dos trabalhadores sob difíceis condições da falta de liberdade que imperava no país. Sem dúvidas, semear liberdade em tempos de chumbo é uma tarefa heroica que merece ser celebrada nestes tempos de vida democrática como exemplo de fé e coragem. Dia 25 de março o livro será lançado em Salvador durante evento comemorativo do aniversário do PCdoB, na Faculdade de Arquitetura da UFBA. Estão previstos outros lançamentos em datas a serem definidas, em várias cidades da Bahia e em Correntina, cidade baiana na qual Wilson Furtado viveu boa parte da sua vida e em evento da FETAG, Federação dos Agricultores da Bahia.” 0 comentários

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Você está em: Home » Notícias Terça, 28 de Outubro de 2014 - 21:20

Vereador critica posse de membros do Conselho Municipal sem Fundurbs

04/11/2014 - 07:40

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Coluna A Tarde: A queda dos velhos partidos

03/11/2014 - 15:47

Exportação cai e economia piora A balança de pagamentos brasileira desabou neste mês de outubro com as importações superando as exportações em US$1,77 bilhões, o pior resultado desde 1998.

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posse dos nomeados, mas conselho sem fundo é golpe. Trata-se de uma instância de fiscalização e controle social de execução de políticas públicas e quando o prefeito tenta a extinção do fundo está, na verdade, retirando a autonomia do órgão. Quando se trata da participação popular nas políticas públicas de planejamento urbano, sobretudo em uma cidade como Salvador, não se pode dar com uma mão e retirar com a outra”, afirmou o vereador. Tw eet

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14/03/2014 às 21:51

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Conheça Aplicativos e Sites que Ajudam n...

Reinstalar Aplicativos Apagados No Celul...

Vamos ver se eles cumprem a promessa da nova frota. Finalmente houve a licitação. Que o serviço melhore. Duvido que haja melhora. O transporte é e será um caos. Ônibus não resolvem os problemas de mobilidade de Salvador.

A Pegadinha que Acabou em Tragedia Desve...

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25 anos? Não é muito tempo?

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Everaldo: selo com o nome de Castro Alves

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05/05/2013 17:45

O vereador Everaldo Augusto se pronunciou em suas redes sociais sobre a decisão do Ministério Público Estadual de exigir a retirada do Programa Alfa e Beto das escolas. “É uma vitória de todos aqueles que defendem uma educação transformadora, que valoriza os saberes, que o aluno traz para dentro da escola, e que constrói o conhecimento a partir do resgate da identidade do povo. Em Salvador esta educação libertadora tem que dar visibilidade à população negra, sua ancestralidade, seus saberes e sua cultura e isso não tinha nada a ver com o Programa Alfa e Beto, comprado a peso de ouro, sem licitação, padronizado pelos modelos de uma educação conservadora e racista que queriam impor às nossas crianças”, declarou. Para o comunista, que é mestre em Literatura Brasileira pela UFBa, só falta agora o prefeito ACM Neto nomear todos os aprovados no concurso da SMED, cerca de 900 no total, e que estão sendo preteridos a favor da terceirização ilegal e pelo uso fraudulento do estágio. “Nosso mandato e a Comissão de Educação da Câmara, da qual faço parte, acompanham o processo sobre o assunto, que está em andamento no MPE, finaliza .

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“O Selo Castro Alves é uma iniciativa inédita na Câmara, de grande relevância para os autores baianos, sobretudo, os iniciantes e os mais jovens, além de ser uma homenagem da cidade ao poeta maior do Brasil”, diz o comunista.

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Além da homenagem ao poeta Castro Alves por seu aniversário a Câmara de Salvador instituiu, através de projeto de resolução do vereador Everaldo Augusto (PCdoB), o Selo Editorial Castro Alves. O objetivo do selo é editar publicações literárias de autores baianos em prosa, poesia, crítica literária, ensaios, arte e cultura e contribuir para divulgar a diversidade étnica, religiosa, artística e arquitetônica da cultura soteropolitana.

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É triste dizer, mas após as eleições nós vivemos em uma cidade e estado abandonados: o Galego (Jaques Wagner) resolveu fazer a Rota do Vinho na Europa, com parada final no Porto. O Soberano formou seu grupo, o “Bonde do Soberano”, e se picou para tentar a sorte em Las Vegas, já que aqui ela o abandonou faz tempo. Já Rui Costa, emergente que é, foi para Miame. Certamente voltará com um bom relógio e terno de coleções anteriores comprados em outlet. Enquanto os poderosos estão curtindo uma folga, aqui em Salvador a piada da semana é: Suíca e Marcel Moraes querem disputar a prefeitura da capital baiana. Com essa eu nem preciso dizer mais nada. Leiam muito

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A posse dos membros do Conselho Municipal de Salvador, nesta terça-feira (28), foi repercutida na Câmara dos Vereadores do município. Everaldo Augusto (PCdoB) parabenizou os membros, mas lembrou que o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs) não será gerido pelos Conselheiros. “A posse do Conselho é uma grande vitória dos movimentos sociais, que lutam há 10 anos exigindo reconhecimento e

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A reforma política passou a ser uma exigência da população. A realidade aponta, também, que o grande interesse deve estar nos partidos políticos tradicionais brasileiros, inclusive o PT e o PMDB. Desde a primeira eleição de Lula até a eleição de Dilma neste outubro que se foi, o PT perdeu nada menos do que 23% da sua então represe ntação na Câmara. É um partido em queda, assim como o PMDB, que leva como consolação o “prêmio” de ter feito maior bancada do que o seu aliado nesta última eleição. Poucas cadeiras a mais. Sobre o DEM a situação é outra: enfrenta um momento fúnebre que certamente o levará ao seu desaparecimento da cena política brasileira.

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Líder do PCdoB na Câmara espera que TJ condene reajuste do IPTU no julgamento do mérito

Samuel Celestino 04/11/2014 - 07:40

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15/07/2014 15:48:10

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quarta-feira (13) pelo indeferimento da liminar que buscava a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador. Entretanto, o mérito das leis municipais 8473 e 8474, de 2013, ainda deve ser julgado, e o vereador Everaldo Augusto, líder do PCdoB na Câmara, lembra que a prefeitura pode ser condenada por conta dos aumentos do imposto. “Ainda que a decisão do Tribunal tenha

A balança de pagamentos brasileira desabou neste mês de outubro com as importações superando as exportações em US$1,77 bilhões, o pior resultado desde 1998.

arbitrariedades do prefeito corrigidas. Existem outros processos que não foram julgados, inclusive o nosso, da bancada de oposição, que se trata de uma Ação

negado a liminar, a população quer justiça e tem expectativas de ver as

Popular que tem conteúdos distintos da Adin e serve para afastar os atos ilegais

Advogados (OAB-BA) e pelos partidos PCdoB, PSL e PT, ficam com pedidos de liminar sem efeito. Tw eet

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Vamos ver se eles cumprem a promessa da nova frota.

de Salvador.

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de ciclistas participarão do encontro. Também estarão presentes os

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Denúncia de golpe contra o Fundurbs Postado: 14 de Out de 2014 - 18h57

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Criado com a finalidade de dar suporte financeiro às demandas de obras estruturantes e emergenciais, com receitas oriundas da venda de bens públicos municipais, outorga onerosa, entre outros, o Fundo deveria ser gerido pelo Conselho da Cidade, formado por entidades da sociedade civil organizada e poder público.

Centro Pan-Americano de Judô é entregue em Lauro de Freitas

Você está aqui: Capa / Agenda Política / Everaldo Augusto homenageia sindicalista João Batista Rocha Lemos

Everaldo Augusto homenageia sindicalista João Batista Rocha Lemos Postado por: Jeremias

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em 29 de julho de 2014

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O sindicalista João Batista da Rocha Lemos vive a expectativa de ganhar da Câmara Municipal o Título de Cidadão de Salvador. A outorga da honraria, em sessão solene no Plenário Cosme de Farias, será nesta terça-feira (29), às 18h. O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) propôs a homenagem nos termos da Resolução nº 2.321/13. Nascido em Jundiaí, interior de São Paulo, em 1953, Batista, como é conhecido, iniciou o engajamento político na adolescência, no mesmo período de ditadura militar. “Dentro do contexto histórico vivido no Brasil, com a repressão calando os sindicatos, as organizações estudantis, os parlamentares, as lideranças populares e os religiosos, Batista iniciou sua participação política, em 1968, atuando no movimento estudantil secundarista da Juventude Estudantil Católica”, lembrou o vereador Everaldo Augusto.

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Outras Noticias Sexta-feira tem ato em defesa da Caixa Os

empregados

realizam

nesta

Brasil cria 905 mil empregos formais

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Mais um dado para comemorar.

sexta-feira

(17/10), às 17h, um ato em defesa do banco público. O

Brasil

criou

904.913

empregos formais de janeiro a setembro deste ano.

encontro é no Edifício 2 de Julho, Paralela. A intenção

Somente no mês passado, foram gerados 123.785

é...

postos de trabalho com carteira assinada. Os...

Em 1972, começou a ter contato com o PCdoB, apoiando a guerrilha do Araguaia, filiando-se em 1974. A partir de então, desenvolve intensa atividade política organizando os operários da região de Campinas, transferindo-se depois para a região de São Bernardo.

Cresce uso de cartão de débito e crédito

Dias parados em debate com o BNB

Os cartões de débito e crédito

Segundo o autor da resolução, justificando a outorga da honraria, Batista ajudou os sindicatos baianos a enfrentar o desemprego e o arrocho salarial, participando da luta pela renovação classista da Federação dos Trabalhadores da Agricultura e pela consolidação da Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e dos demais sindicatos dos servidores públicos no Estado da Bahia.

Em peças de teatro

“Trata-se de um golpe que vai retirar a participação popular da administração de verbas arrecadadas com a venda dos imóveis públicos, inclusive dos 59 que prevêem receita de R$ 300 milhões, conforme Projeto de Lei nº 121/2014 aprovado recentemente na Câmara. Estes recursos deveriam ser geridos pelo Conselho, que não terá mais o controle social caso a Casa aprove a extinção do Fundurbs. Além disso, o Conselho já foi nomeado, ainda não foi empossado e o prefeito já quer esvaziá-lo”, afirma o vereador.

R$85.00

APLB-Sindicato – 61 anos de luta

Ver mais »

5702 - 15.10.2014

Como você utiliza o vale-cultura?

Com a extinção do Fundurbs os recursos perdem o controle social, como prevê o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Segundo o vereador, controlar essas verbas é uma forma de trazer para si a gestão de uma receita que não é de responsabilidade do Executivo.

Política, Em Salvador

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Em sua fala na Tribuna da Câmara nesta terça-feira (14), o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) chamou de golpe a tentativa do prefeito de Salvador, ACM Neto, de acabar com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (FUNDURBS). A proposta foi apresentada através de Projeto de Lei nº 201/14, encaminhado à Casa em 3/9/14.

Esportes

Se o BNB não abonar as faltas

são considerados os vilões dos

referentes à greve legítima dos

endividados e dos inadimplentes no país. Mas, ainda

bancários, que paralisaram as atividades quatro dias a

sim, o número de pessoas que usam o dinheiro de...

mais do que os demais, o Sindicato da Bahia vai recorrer à...

Bancários à espera de parte da PLR

Inadimplência recua 0,8% em setembro

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Nesta sexta-feira (14/03), data de nascimento do poeta baiano Castro Alves e Dia Nacional da Poesia criada em sua homenagem -, Salvador tem algo a mais para comemorar. Em dezembro último, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Resolução nº 20/2013, de autoria do vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que cria o Selo Editorial Castro Alves. Além da homenagem ao poeta baiano, o objetivo do Selo é editar e publicar obras de escritores baianos. Serão obras de prosa, poesia, crítica literária, ensaios, arte e cultura em formatos impresso e digital para

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“O Selo Castro Alves é uma iniciativa inédita na Câmara, de grande relevância para os autores baianos,

Domingo, 02 de Fevereiro de 2014 - 14:21

sobretudo os iniciantes e os mais jovens, além de ser uma homenagem da cidade ao poeta maior do

Oposição contra aumento do IPTU: Vereadores querem revogação de reajuste por Evilásio Júnior/ Alexandre Galvão

Samuel Celestino 04/11/2014 - 07:40

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Coluna A Tarde: A queda dos velhos partidos A reforma política passou a ser uma exigência da população. A realidade aponta, também, que o grande interesse deve estar nos partidos políticos tradicionais brasileiros, inclusive o PT e o PMDB. Desde a primeira eleição de Lula até a eleição de Dilma neste outubro que se foi, o PT perdeu nada menos do que 23% da sua então represe ntação na Câmara. É um partido em queda, assim como o PMDB, que leva como consolação o “prêmio” de ter feito maior bancada do que o seu aliado nesta última eleição. Poucas cadeiras a mais. Sobre o DEM a situação é outra: enfrenta um momento fúnebre que certamente o levará ao seu desaparecimento da cena política brasileira. 03/11/2014 - 15:47

Exportação cai e economia piora A balança de pagamentos brasileira desabou neste mês de outubro com as importações superando as exportações em US$1,77 bilhões, o pior resultado desde 1998.

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Seminário em Recife discute o fortalecimento da Sudene

Antônio Frederico de Castro Alves (14/03/1847 - 06/07/1871) foi um importante poeta brasileiro. Ele nasceu

El Salvador: o novo desafio do pequeno polegar

na fazenda Cabaceiras, próximo a vila de Nossa Senhora da Conceição de "Curralinho", hoje a cidade de Castro Alves.

China defende solução política para Ucrânia

Ele é considerado um dos mais brilhantes poetas românticos, responsável por uma nova concepção de

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amor na Literatura. Castro Alves também manifestou toda sua sensibilidade escrevendo versos de protesto contra a situação a qual os negros eram submetidos. Seu estilo contestador o tornou conhecido como o Poeta dos Escravos.

Mino Carta: Mídia, a manipulação da plateia Mais notícias

Fotos: Max Haack/Ag Haack/ Bahia Notícias Com a retomada dos trabalhos na Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta segunda-feira (3) e a polêmica que envolve o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em voga, os debates na casa, segundo o vereador Everaldo Augusto (PCdoB), devem girar em torno do tema. Em entrevista ao Bahia Notícias, neste domingo (2), durante a festa de Iemanjá, o comunista disse que pretende questionar o prefeito ACM Neto sobre as alterações no imposto. “Vamos [bancada de oposição] defender que todo reajuste seja revogado e que seja reaberta uma nova discussão. Se for para corrigir as distorções do passado, que se faça gradualmente, após um debate e não sob decreto, passando por cima de tudo e de todos”, opinou.

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Enquete Vencedores da licitação do ônibus em Salvador vão operar por 25 anos. Muda algo? Vamos ver se eles cumprem a promessa da nova frota.

Curtas do poder É triste dizer, mas após as eleições nós vivemos em uma cidade e estado abandonados: o Galego (Jaques Wagner) resolveu fazer a Rota do Vinho na Europa, com parada final no Porto. O Soberano formou seu grupo, o “Bonde do Soberano”, e se picou para tentar a sorte em Las Vegas, já que aqui ela o abandonou faz tempo. Já Rui Costa, emergente que é, foi para Miame. Certamente voltará com um bom relógio e terno de coleções anteriores comprados em outlet. Enquanto os poderosos estão curtindo uma folga, aqui em Salvador a piada da semana é: Suíca e Marcel Moraes querem disputar a prefeitura da capital baiana. Com essa eu nem preciso dizer mais nada. Leiam muito

ÚLTIMAS: "Combate à crise política na Venezuela passa pelas comunas" Presidenta não vai aceitar que militares comemorem o Golpe de 64

Brasil”, afirmou Everaldo Augusto.

Outra Edil a falar sobre o assunto, Vânia Galvão (PT) – que após a saída de Edvaldo Brito (PTB) voltou a integrar a CMS – defendeu a ideia de que o Partido dos Trabalhadores deva entrar com uma ação no judiciário contra o reajuste (veja aqui). “Temos que nós colocar como oposição. Se o IPTU está causando tanta polêmica e se o cidadão está tendo prejuízo, acho que isso merece uma discussão. Vou defender uma ação na Justiça que peça a anulação do projeto e retome uma nova política para a cidade”, defendeu. A isenção da taxa do lixo, anunciada pelo prefeito Acm Neto (DEM), segundo ela, demonstra falta de debate sobre a matéria. “Se ele está revendo uma parte, significa que vai ter rever muito mais coisas”, afirmou. O democrata pretende enviar, em caráter de urgência para a Casa, um projeto que anule a taxa do lixo para algumas famílias Votar mais pobres.

Finalmente houve a licitação. Que o serviço melhore.

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Toda noite tem aurora. E toda aurora tem seus galos, clarinando no escuro o dia por nascer. A ambição do portal Vermelho é ser um galo assim na internet. Contribuir para dissipar treva neoliberal. Trabalhar para que venha logo a alvorada dos trabalhadores e povos da Terra. Íntegra

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Duvido que haja melhora. O transporte é e será um caos. Ônibus não resolvem os problemas de mobilidade de Salvador. 25 anos? Não é muito tempo?

Finalmente houve a licitação. Que o serviço melhore. Duvido que haja melhora. O transporte é e será um caos. Ônibus não resolvem os problemas de mobilidade de Salvador.

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Enquete Vencedores da licitação do ônibus em Salvador vão operar por 25 anos. Muda algo?

auditório da Associação Baiana de Supermercados (Abase), no Jardim Armação. O evento é promovido pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Ciclista da Câmara Municipal

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um encontro será realizado no próximo sábado (19), das 8h às 12h, no

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mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 23

Charge: Ademir Leal

24 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

Mobilizações marcam o Dia Mundial sem carro em Salvador

veraldo deixou seu carro na garagem, dia 22/9, e usou a bicicleta para se deslocar. A iniciativa fez parte das ações em comemoração ao Dia Mundial Sem Carro, celebrado em várias partes do mundo, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para alternativas de locomoção baratas, saudáveis e limpas. Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Ciclista, o parlamentar realizou duas mobilizações em Salvador: uma no Campo Grande e outra na Praça da Piedade. “Fomos às ruas com panfletos e faixas para chamar a atenção da sociedade para a data e estimular a reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, suas conseqüências para o meio ambiente e a dependência criada em relação aos veículos automotores. Este é o momento de discutir a crise de mobilidade urbana que a cidade passa.”, afirmou.

FALTA ESTRUTURA E TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE Segundo a pesquisa da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Pesquisa Origem e Destino – 2012), em relação aos veículos, cerca de 800mil pessoas utilizam automóveis nos seus trajetos e apenas 330 mil usam a carona. A pesquisa traz ainda o número de indivíduos que se deslocam a pé: mais de 2milhões. A falta de incentivos explicam os números. Salvador possui apenas cerca de 27km de ciclovias/ciclofaixas e algo em torno de 40 estações de compartilhamento, montadas a partir de parceira público/privada. Os dados revelam ausência de um transporte público de qualidade, o que tem obrigado as pessoas a adotarem meios particulares de locomoção.

Quanto ao número de pedestres, a resposta pode estar associada ao valor da tarifa, uma das mais caras do país. “As pessoas precisam se deslocar com conforto, qualidade de vida, baixo custo e sem poluir o meio ambiente, seja nos ônibus, barcos, bicicletas, motos, metrô ou trem. Precisamos fazer uma discussão global para encontrar um solução democrática e sustentável para os problemas de mobilidade urbana da cidade. Isso só será possível através de um Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU), discutido democraticamente com a cidade. Uma exigência da Lei Federal 12.587, que estabelece prazo até abril de 2015 para que as cidades com mais de 20mil habitantes tenha o PDMU.”, completou. mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 25

Uso da bicicleta deve ser incentivado

e acordo com pesquisa da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Pesquisa Origem e Destino – 2012), que ouviu 20mil domicílios da Região Metropolitana, dos cerca de 6milhões de habitantes apenas 54mil usam a bicicleta como meio principal de deslocamentos. A falta de incentivos pode explicar os números. Salvador possui apenas cerca de 27km de ciclovias e algo em torno de 40 estações de compartilhamento, montadas a partir de parceira público/privada. Enquanto que no Rio de Janeiro e São Paulo são cerca de 200 e 300 estações, respectivamente.

OUTRAS CAPITAIS No Brasil, moradores do Rio de Janeiro e São Paulo mudaram os hábitos e utilizam bicicletas tanto para o lazer como para deslocamentos de trabalho e estudos. Por meio de parceria público/ privada, as duas cidades possuem cerca de 200 e 300 estações de compartilhamentos, respectivamente, com integração a outros modais. Na capital paulista, por exemplo, existem atualmente 362km de infraestrutura cicloviária de circulação, composta por ciclovias, ciclorrotas, calçadas compartilhadas, ciclofaixas definitivas e ciclofaixas operacionais de lazer. Também estão implantadas 180 estações de bicicleta pública, 165 do BikeSampa e 15 do CicloSampa, que disponibilizam mais de mil e setecentas bicicletas para a população.

SOTEROPOLITANOS NÃO DISPÕEM DE ALTERNATIVAS Enquanto nestas há ofertas expressivas de alternativas baratas, limpas e saudáveis, em 26 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

Salvador os soteropolitanos não tem a mesma facilidade. A cidade conta com um número limitado de estações, cerca de 30 apenas. E quem opta por usar o meio não motorizado enfrenta diversos problemas, entre eles: falta de manutenção, ciclo faixas e ciclovias; má sinalização de vias; falta de segurança; pistas irregulares e desrespeito por parte dos motoristas.

POSSÍVEIS SOLUÇÕES Uma solução para o problema pode estar na Câmara Municipal, que deve pautar sua atuação na cobrança de uma solução global e definitiva através da proposta de um Plano Diretor de Mobilidade Urbana, como exige a Política Nacional de Mobilidade, (Lei 12.587), que estabelece diretrizes e coloca nas mãos da população diversos instrumentos de controle sobre os serviços. A Lei Federal é clara quando torna impositiva a participação popular, através de suas legítimas representações, na construção do Plano Diretor, o que é garantia de que a mobilidade urbana será pensada de acordo com a necessidade da maioria da população. Este Plano Diretor de Mobilidade deve dotar Salvador de um sistema intermodal (ônibus, metrô, trem, bicicletas etc), com o incentivo ao deslocamento à pé e sobre duas rodas. Estas medidas, somadas a outras em curso, vão promover melhoria da qualidade de vida, favorecer a convivência social e porá fim ao martírio diário da população, que precisa de um transporte coletivo de qualidade e não acha.

Cidades amigas (e inimigas) da bike O levantamento abaixo mostra as capitais que oferecem mais vias para pedalar: 27 - Boa Vista 0km 26 – Manaus – 4km

23 - Macapá 11km

7 - Belém 65km 19 - Palmas 20km 21 - São Luis 13km 9 - Teresina 60km 6 – Fortaleza 80km 22 - Natal 12km 13 - João Pessoa 50km 16 - Recife 29km 14 - Maceió 30km 8 - Aracaju 60km

10 - Rio Branco 60km

17 - Salvador 27km

24 - Porto Velho 8km 1 - Brasília 400 km

12 - Belo Horizonte 53km

25 – Goiânia 6km 20 - Cuibá 20km 5 - Campo Grande 90km

15 - Vitória 29km 2 - Rio de Janeiro 367km 3 - São Paulo 363km 4 - Curitiba 127km 11 - Florianópolis 57 km 18 - Porto Alegre 20km

mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 27

Grupos fazem passeios em Salvador

e você pensa em pedalar e não quer andar sozinho porque receia ser atropelado ou assaltado, saiba que em Salvador muitos ciclistas se uniram e realizam passeios em grupos. Alguns deles são acompanhados por um grupamento da Polícia Militar, que disponibiliza uma equipe desde maio deste ano, após uma solicitação do vereador Everaldo Augusto, que se reuniu com o Comando Geral da PM e expôs os problemas enfrentados pelos ciclistas. Para fazer parte de um grupo, o ciclista deve entrar em contato com a Associação dos Bicicleteiros do Estado da Bahia (Asbeb), por meio do telefone:

8876-5534 – e falar com Mauríco, que possui um cadastro amplo com endereço, locais de passeio, etc.

Os benefícios do uso da bicicleta: // TEMPO.

Quem pedala não fica preso em engarrafamentos, não polui o meio ambiente e não perde tempo procurando vagas em estacionamentos;

// ECONOMIA. Pedalar é o meio mais barato de se locomover.

Além da economia de combustível, a manutenção de rotina custa menos do que os gastos com um automóvel, e o até o próprio ciclista pode realizar pequenos reparos.

// QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR. Pedalar é um ótimo exercício físico e mental. A prática diária melhora a circulação sanguínea, o tônus muscular e aumenta a produção de endorfina, que gera sensações agradáveis ao corpo. Além disso, é uma atividade de baixo impacto e com poucos riscos de lesões.

// MEIO AMBIENTE. Como não necessita de com-

bustíveis fósseis, seu uso não agride o meio ambiente e não colabora na emissão de gases tóxicos, que geram também problemas respiratórios nas pessoas.

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NÃO É PERMITIDO:

DEVERES:

Ciclofaixas e Ciclovias - Convivência, Regras e Respeito

1 4 comunicações e alertas constantes de 2zontaisObservar placas indicativas e sinalizações verticais, horie semafóricas instaladas ao longo do percurso a vegetação existente ao longo do perda Ciclofaixa; 5 Preservar curso; Cumprir e zelar para que sejam obedecidas inManter a limpeza e a conservação, depositando 3Códigotegralmente as normas deste regulamento e do 6 lixo e detritos sempre nos recipientes específicos de Trânsito Brasileiro; para a coleta. Respeitar as determinações repassadas pelos monitores em serviço;

Comunicar qualquer irregularidade observada aos monitores da Ciclofaixa, imediatamente no local, ou posteriormente por um dos canais de atendimento;

Utilizar a ciclofaixa a pé, exceto pais ou responsáveis que estejam acompanhando ciclistas 1menores de 12 anos. Este pedestre e a criança de-

destinadas a esta finalidade, causando obstrução ao trânsito de bicicletas;

verão manter-se junto à guia da ciclofaixa, estando o responsável posicionado atrás do menor e de preferência na calçada ou no canteiro central, tendo como referência o sentido de circulação.

2 3 Utilizar veículos tracionados por animais; Utilizar a ciclofaixa para a prática de atividades 4finalidade esportivas que não sejam exclusivamente para a de lazer; Utilizar motocicletas ou equivalentes com propulsão à combustão;

Colocar em risco a segurança de outros com excesso de velocidade, condução perigosa e agressiva, circulação no contrafluxo, condução de passageiro fora da garupa ou assento especial a ele destinado, transporte de crianças fora das cadeiras específicas com cinto de segurança, transporte de carga incompatível com suas especificações etc.;

Ultrapassar as delimitações das áreas da ciclofaixa de Lazer, circulando fora da demarcação dos cones;

7 Ultrapassar a velocidade de 20 km/h; Entrar ou sair da ciclofaixa fora das faixas de 8na ciclofaixa travessia e das portarias disponíveis nos parques de Lazer; 9 Parar para descansar nos parques fora das áreas

Transportar volumes com dimensões incompatíveis à prática de ciclismo ou que cause risco ou transtorno aos demais usuários;

11 Vandalizar, danificar, sujar, escrever, pichar e 12 desenhar nas paredes, muros e equipamentos, Empinar pipas e utilizar linhas cortantes em qualquer local;

bem como subtrair ou danificar bens patrimoniais públicos, como cones e cavaletes, bandeiras e outros usados para demarcação do percurso;

13 14 Realizar eventos promocionais; Utilizar ou associar nomes ou marcas na ciclo15faixa para fins comerciais, exceto às do patroci-

Entrar e circular com animais exceto quando em suportes específicos acoplados à bicicleta;

nador;

Comercializar ou distribuir mercadorias ou impressos, inclusive nos acessos e no entorno da ciclofaixa de Lazer;

espetáculos e shows de qualquer na17Apresentar tureza; Realizar exibições, exposições de produtos e 18serviços eminentemente comerciais ou promocionais, com ou sem distribuição de impressos, que configurem, de qualquer modo, o lançamento, divulgação, sustentação no mercado ou propaganda de cunho particular;

mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 29

Você sabia que a panturrilha é considerada o segundo coração do corpo?

sso se deve ao fato dela ser responsável por bombear boa parte do sangue por minuto de movimento e facilitar o retorno sanguíneo. Segundo o cirurgião vascular Dr. Caio Focássio (SP), quem apresenta deficiência no retorno venoso e sofre de problemas com varizes, tromboses e inchaços, deve praticar atividades

físicas que fortaleçam as panturrilhas. Além de ajudar no fortalecimento, a batata da perna deve ser movimentada com freqüência para auxiliar o fluxo sanguíneo e evitar esses problemas vasculares. O exercício físico, portanto, além de resultar em ganhos na estética também garante mais saúde.

Contran regulamenta bicicletas elétricas no Brasil

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a utilização de bicicletas elétricas no Brasil. A Resolução nº 465, de 27/11/2013, foi publicada no Diário Oficial no dia 13/12/13, passando a vigorar em todo o país. Até então, todas as bicicletas com auxílio elétrico eram equiparadas a ciclomotores, conforme Resolução nº 315, de 8/5/2009. Com a nova legislação, as bicicletas elétricas foram equiparadas às bicicletas comuns, desde que atendam às seguintes condições, conforme parágrafo 3º: I - potência nominal máxima de até 350 Watts; II - velocidade máxima de 25 km/h; III - serem dotadas de sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar (pedal assistido ou pedelec); IV – não dispor de acelerador ou de qualquer outros dispositivo de variação manual de potência; V – estarem dotadas de: indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados, pneus em condições mínimas de segurança. VI – uso obrigatório de capacete de ciclista. 30 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

As e-bikes continuam dentro da classificação fiscal de ciclomotores, pagando alíquota de 35% de IPI, enquanto as bicicletas comuns pagam 10%. Muitos reivindicam IPI zero para as e-bikes, como forma de incentivar o consumo de um produto que ajudará a desafogar o trânsito das grandes cidades.

www.everaldoaugusto.com.br @EveraldoAugusto Everaldo Augusto

mandatododovereador vereadoreveraldo everaldo augusto augusto // 2014 31 mandato //dezembro JANEIro dede2015

Eles usam a GILENO ROSA SOBRINHO tem 46 anos, é analista jurídico do TRT- Comércio e há cerca de 1 ano e meio usa a bicicleta para seus deslocamentos diários. “A ideia surgiu diante da necessidade de me livrar dos estressantes engarrafamentos e da dificuldade de encontrar vagas para estacionar o carro nas ruas de Salvador. Com o uso da bicicleta percebi uma melhora no meu bem estar físico e mental e uma redução drástica nos gastos com transporte. Além do uso para o trabalho, também é de bike que vou ao supermercado fazer pequenas compras, resolver problemas do dia-a-dia, ir ao médico, dentista, etc. Uso também para o lazer em passeios sozinho ou em grupo. Mas ainda falta ciclovias e ciclofaixas na cidade. A administração municipal deveria implementar uma política séria com foco no uso da bicicleta como meio de transporte, com expansão das ciclovias, ciclofaixas e vias compartilhadas. A redução da velocidade nas vias também é outro fator para evitar acidentes graves, assim como educar motoristas e ciclistas. As instituições Também deveriam incentivar o uso da bicicleta com a colocação de paraciclos e construção de vestuários com chuveiro”.

O BANCÁRIO JÚLIO CAVALCANTE DE CARVALHO, 42 anos, trabalha no centro e usa a bicicleta para se locomover há cerca de 1 ano. Entre os benefícios citados por ele estão: melhoria do condicionamento físico, bem estar psicológico, economia e ganho de tempo. Segundo ele, vários fatores influenciaram na mudança “A necessidade de fazer atividade física, o custo de utilização do carro e a irregularidade nas linhas de ônibus foram os fatores que me levaram a substituir o carro. Diariamente faço o trajeto Graça-Piedade-Graça, Graça-Ondina-Graça, Graça-Federação-Graça. Além do uso da bike para o trabalho, uso também para passear e fazer pequenas compras. Ando bastante, às vezes pego táxi e só uso o carro no último caso. Enfrento alguns problemas como: risco de acidente, os motoristas e pedestres não respeitam os espaços dos ciclistas; lugares para guardar a bicicleta nas empresas e rua. Uma sugestão minha seria a utilização de câmeras de monitoramento para fiscalizar e penalizar os infratores, tanto ciclista, pedestres, motociclistas e motoristas”. 32 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

todos os dias CLAUBER MAIA também é bancário, tem 27 anos e mora no bairro de Boa Vista de São Caetano. Há 4 anos e meio adotou a bicicleta para o lazer e atividade física. De 1 ano para cá, após perceber os benefícios do uso da bicicleta, Clauber passou a usar a “magrela” também nos deslocamentos para o trabalho e quase todos os dias percorre cerca de 7km para chegar até o banco, no bairro do Cabula. Antes era de carro que ele fazia o percurso e, segundo ele, foram vários os motivos para a mudança de comportamento. “Os mais importantes foram: tempo, saúde, economia e meio ambiente. Os principais benefícios: evitar congestionamentos e conseqüentes atrasos; praticar exercícios diários; combater o sedentarismo e perder peso; melhorar respiração, circulação sanguínea e o metabolismo de um modo geral; reduzir os gastos diários com deslocamentos. Com isso, não pago coletivo, não consumo gasolina, não gasto pneus de carro (bem mais caros que os da bike), a manutenção anual de uma bicicleta é extremamente mais barata comparada à do carro, não pago licenciamento, IPVA e DPVAT e o valor do seguro particular de uma bike é, em média, 10 vezes menor que o do carro; além de contribuir profundamente com a natureza”.

NEM TUDO SÃO FLORES

“As principais dificuldades encontradas são: falta de segurança no trânsito, pois compartilhamos a mesma via dos outros veículos, e faltam vias adequadas que garantam a integridade dos ciclistas. O fato de morarmos em uma cidade muito montanhosa, com subidas e descidas bem acentuadas; e o cansaço do dia-a-dia que, algumas vezes, nos “amolece”, mas devemos ser perseverantes. O ciclista precisa também conhecer as leis de trânsito, pois ele

e a bike também são parte do mesmo, e precisamos nos comportar de maneira adequada para sermos respeitados e protegidos efetivamente. Fazer o seguro da bike é muito importante. Acredito que as autoridades e governos podem fazer sua parte para garantir uma mobilidade urbana verdadeira e inclusiva, pois podemos ter vias adaptadas ao uso da bike de maneira segura e os novos projetos serem sempre contemplados com a inclusão de ciclovias ou ciclofaixas”. Completou Clauber Maia. mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 33

Projetos apresentados por Everaldo Augusto na área de mobilidade urbana: Projeto nº 28/2013, indica ao Prefeito que crie o Conselho Municipal de Política Cicloviária, de natureza permanente, de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, que reúna representantes do poder público, de instituições representativas e de cidadãos reconhecidos por sua expertise no campo de sua atuação, como um fórum de discussão sobre a Política Cicloviária, com proposições que possam se constituir em referências para a elaboração de ações neste campo.

Projeto nº 370/2013, indica ao Governador que assegure o acesso de pessoas com bicicletas e similares nos terminais de passageiros e nas composições do metrô e trem do subúrbio.

APROVADOS: 01

02 03 04

Projeto n° 428/2013, indica ao Prefeito que regulamente a Lei 8.040/2011, marco legal da política cicloviária em Salvador.

06 Projeto nº 491/2013, indica ao Prefeito que institua o Plano Diretor de Mobilidade Urbana.

Projeto de Indicação nº 742/2013, indica ao Prefeito que seja reduzida a velocidade das vias urbanas de Salvador: Av. Bonocô; Garibaldi; ACM; Suburbana; Vale do Canela e entorno Dique do Tororó, a fim de diminuir o número e a gravidade dos acidentes e atropelamentos e proporcionar a boa convivência entre motocicletas e motoristas. 34 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

Projeto nº 173/2013, indica ao Prefeito que crie o Programa de Convivência no Trânsito, através de instalação de ciclofaixas no âmbito de Salvador.

08 09

Projeto nº 404/2013, indica ao Governador que assegure, através do órgão, responsável, que as matérias aplicáveis a ciclistas e similares, constantes no Código de Trânsito Brasileiro, sejam obrigatórias e tenham destaque em todos os testes de renovação e primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, realizados pelo Detran. Projeto n° 429/2013, indica a criação de uma área de treino no Centro Administrativo/CAB para ciclista de alto rendimento, nos horários de 4 às 6h, através de sinalização horizontal e vertical e interdição das pistas que dão acesso ao local, exceto para veículos autorizados e para quem se dirige ao bairro da Sussuarana.

Projeto de Indicação nº 741/2013, indica ao Prefeito que construa calçadas, ciclo faixas e sinalização na via que liga o Iguatemi à Rótula do Abacaxi.

EM ANDAMENTO

33%

Projeto nº 125/2014, indica ao Governador que crie um plano de ação, através da Secretaria de Segurança Pública Estadual, para coibir os assaltos a ciclistas no âmbito do município.

01 33%

02 33%

Projeto nº 185/2014, dispõe sobre obrigatoriedade das empresas que comercializam bicicletas fazerem constar na nota fiscal de compra o número de série das mesmas, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

03 04

33%

Projeto nº 225/2013, dispõe sobre o livre acesso de pessoas com bicicletas e similares nos terminais de passageiros e elevadores públicos.

33%

Projeto nº 202/2014, indica ao Prefeito que denomine “Praça dos Ciclistas” o espaço localizado no Parque da Boca do Rio, antiga sede de praia do Clube do Bahia.

05 33%

06 33%

Projeto nº 227/2013, dispõe sobre o transporte de bicicletas ou de similares nas composições do metrô, e dá outras providências.

Projeto nº 145/2014, indica ao Prefeito que crie o Centro de Apoio ao Ciclista no âmbito da cidade de Salvador.

Projeto nº 226/2013, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do sistema de transporte coletivo por ônibus disponibilizarem bike racks nos veículos que compõem suas frotas.

07 33%

Projeto n° 336/2013, inclui no calendário oficial da cidade o Dia Mundial sem Carro.

33%

Projeto nº 427/2013, indica ao Governador que garanta o acesso de pessoas com bicicletas nos terminais de passageiros do trem do subúrbio.

09 33%

Projeto nº 493/2013, dispõe sobre a criação de programa permanente de aprendizado para o uso das bicicletas nas escolas.

mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 35

Apoios e agradecimentos “Everaldo Augusto é um dos mais importantes e comprometidos quadros do PCdoB. Sua história é marcada por uma vida de luta e militância, responsabilidade e compromisso com a causa dos mais esquecidos. A presença de Everaldo na Câmara de Vereadores de Salvador tem dado um novo tom àquela Casa. Everaldo desempenha um mandato respaldado na coerência e na ética. Seu posicionamento de oposição às injustiças e desmandos existentes na cidade merece os nossos aplausos. Ele é um orgulho para o nosso Partido.” Daniel Almeida - Deputado Federal e presidente do PCdoB na Bahia.

“Falar de Everaldo é traduzir em luta a sua trajetória. Parceiro de longas datas dos trabalhadores (as) do ramo da construção, desde a Revolta dos Peões em 1989, sempre atendeu ao chamado da nossa categoria, para as diversas atividades que realizamos. E essa relação é recíproca. Combativo, atuante e comprometido com as causas sociais da nossa cidade, assim posso definir a trajetória do vereador Everaldo Augusto”. Edson Cruz dos Santos - Presidente da Fetracom-Ba – Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e da Madeira no Estado da Bahia.

“Everaldo Augusto é um antigo companheiro dos operários (as) da construção. Antes de ser vereador, como presidente do Sindicato dos Bancários e da CUT, sempre esteve presente nas lutas do Sintracom-Ba. Apoiou a Revolta dos Peões (1989) e a direção classista do Sindicato, participa das assembleias, passeatas, mobilizações nos canteiros e Campanhas Salariais. E hoje, como vereador, tem sua atuação na Câmara Municipal pautada na defesa dos interesses dos trabalhadores. Everaldo Augusto é um grande companheiro de luta dos operários da construção.” José Ribeiro – presidente do Sintracom Ba.

“A atuação de Everaldo Augusto na Câmara Municipal de Salvador se destaca pelo forte caráter social de suas proposições, assim como pela pluralidade dos campos de preocupação. Os dois mandatos do comunista são pontilhados por apresentação de projetos de lei que beneficiam o conjunto da sociedade, notadamente os soteropolitanos de menor abrigo social dos entes públicos. Ressalte-se aqueles que buscam a construção de ciclovias e estimulam o uso da bicicleta como meio de transporte, essencial para a mobilidade da capital baiana. Também na área da segurança bancária, de proteção ao idoso, além de vários outros que dispõem sobre a infraestrutura de bairros populares.” Álvaro Gomes - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.

36 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

“É com satisfação que acompanho a maneira como o vereador Everaldo Augusto tem ampliado seu mandato, atuando com sucesso em várias frentes. O fortalecimento do esporte; a defesa dos direitos dos trabalhadores das mais diversas categorias; além dos direitos do idoso, são apenas algumas das muitas ações por ele desenvolvidas. O mandato de Everaldo é a certeza de que a luta dos trabalhadores e da cidade tem sempre voz e presença no legislativo municipal”. Nilton Vasconcelos - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (2006/2014) e presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). “Everaldo faz parte da bancada de pioneiros que transformou o Sindicato dos Bancários da Bahia em uma das entidades mais respeitadas não só no estado, mas em todo o Brasil. Como vereador de segundo mandato, ele confirma o seu compromisso com a classe trabalhadora, com o esporte e a cultura. Everaldo mantém a sua disposição para a luta, destacando-se hoje como um dos mais aguerridos parlamentares da oposição na Câmara de Vereadores.” Alice Portugal – Deputada Federal pelo PCdoB.

“Everaldo Augusto é uma liderança política de grande importância para os que lutam por uma Salvador mais humana e justa. Sua trajetória representa sempre o fortalecimento das ações em defesa dos interesses públicos e da geração de oportunidades aos que sofrem com as carências desta cidade histórica com suas grandes desigualdades. O esporte é um importante fator de inclusão social e de superação das dificuldades de vida. O mandato do vereador Everaldo tem sido rico de ações e atitudes que fortalecem o esporte nas suas diversas modalidades, contribuindo e muito pra melhorar a qualidade de vida dos soteropolitanos em cada bairro ou comunidade. Registramos os agradecimentos da Sudesb a esta feliz parceria para benefício do esporte e da cidade do Salvador.” – Elias Nunes Dourado – Superintendente da Sudesb. “Everaldo é a expressão das lutas populares e, sem dúvida, tem um mandato voltado para o povo, trabalhadores e causas coletivas. Seu apoio tem sido fundamental nas conquistas alcançadas pela categoria bancária, que enfrenta o setor mais poderoso da economia e encara a batalha de frente, com a visão de que está em curso os rumos da nação. Em 2015 estaremos juntos novamente para enfrentar as grandes corporações e garantir melhores salários e condições de trabalho”. Augusto Vasconcelos – Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia.

“O mandato de Everaldo é um importante instrumento na luta em defesa de uma cidade mais humana. Juntos, atuaremos na defesa do desenvolvimento nacional.” - Davidson Magalhães - deputado federal PCdoB

mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015 37

“Coerência com sua trajetória no movimento sindical e fidelidade à luta dos trabalhadores são as marcas do mandato do vereador Everaldo Augusto no plenário da Câmara Municipal e nas mobilizações de rua. sem dúvida, ele é um aliado fundamental na nossa luta pela valorização do trabalho”. Aurino Pedreira, presidente da CTB Bahia.

“Everaldo é um vereador atuante, sempre próximo da sua base, escultando suas demandas e dando-lhes os devidos encaminhamentos. No bairro em que eu moro e milito na área da cultura, o Rio Vermelho, ele tem uma presença marcante. A pedido dos moradores do Alto do São Gonçalo, promoveu audiência púbica e atuou decisivamente para a resolução de vários problemas que afligiam a comunidade. É também um grande parceiro e apoiador do Movimento Cultural Palhaços do Rio Vermelho.” Susana Hamilton - Jornalista e Relações Públicas “Everaldo está de parabéns. É um parlamentar presente e atuante e seu mandato vem se consolidando a cada ano, em especial no esporte, onde ele tem feito diferença e deixado sua digital. Para mim é um orgulho tê-lo como amigo e parceiro. Ele é uma figura presente nos bairros e está sempre reunido com as comunidades ouvindo a população. Promete e realiza suas ações. Espero continuar contando com seu apoio, principalmente no segmento do esporte.” Raimundo Nonato - deputado estadual PCdoB

“Everaldo é um político atuante, honesto,dedicado as causas sociais, em especial ao segmento de aposentados, pensionistas e idosos, que tem merecido sua atenção e afinco. Ele tem assumido projetos que beneficiam o movimento, produzindo maior qualidade de vida e dignidade aos idosos. Sem esquecer que ele não coloca dificuldades quando solicitado. Todos nós agradecemos seu trabalho voltado para o nosso segmento.” Marise Costa Sansão, presidente da Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia “Dirijo-me a todos para manifestar meu apreço e reconhecimento ao trabalho realizado pelo vereador, Everaldo Augusto. Ainda em campanha ele firmou o compromisso com o movimento dos aposentados e idosos prometendo envidar todos os esforços para garantir direitos, especialmente a gratuidade nos transportes para pessoas idosas a partir dos 60 anos de idade, apresentando projeto de lei. Siga em frente vereador Everaldo Augusto! Depositamos todas as nossas melhores expectativas no seu mandato.” Marcos Barroso - coordenador geral da Asaprev

“Mesmo que a palavra obrigado signifique tanto, não expressará por inteiro o quanto seu apoio tem sido importante para os soteropolitanos e, principalmente, o remo baiano.” Nyomísio Lisbôa Neto - Presidente da Federação dos Clubes de Regatas da Bahia

38 mandato do vereador everaldo augusto // JANEIro de 2015

“O vereador Everaldo, como poucos, sabe aproximar sua atividade parlamentar das lutas das categorias organizadas de trabalhadores, buscando sempre intermediação com o Executivo e a solução das demandas. Comprometido e competente, Everaldo não se furta a estar presente nas assembleias, greves e reuniões dos sindicatos e associações. Sempre do lado dos que lutam por justiça e igualdade. Por isso é um vereador imprescindível para Salvador.” - Fabrício Falcão - deputado estadual PCdoB “Everaldo Augusto é um parlamentar atuante que se preocupa intensamente com a população. São várias as audiências, palestras e seminários promovidos por sua equipe que nos fazem ter um sentimento de pertencimento de sua gestão. Percebemos, enquanto votantes, que é necessário parlamentares deste porte, pois uma atuação compartilhada nos faz a refletir e idealizar uma cidade melhor e mais justa para todos. Continue assim, Everaldo! Parabéns pelo seu mandato! Politico desta categoria é que o Brasil necessita!” Fernanda Nunes dos Santos - Abeac.

“ Velho companheiro de luta, autêntico representante do povo soteropolitano. Tenho certeza que a cidade do Salvador se orgulha, em muito, por ter o vereador Everaldo Augusto como seu representante na câmara municipal.” - Zó - deputado estadual PCdoB

“A comunidade de São Caetano está com Everaldo pela sua trajetória de luta. O mesmo já solicitou junto a prefeitura de Salvador melhoramentos para o bairro e toda a cidade”. Edivaldo Ribeiro dos Santos – líder comunitário

“Os frentistas têm muito a agradecer ao vereador Everaldo Augusto pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que proíbe encher o tanque além do automático e pela sua participação na histórica greve geral da categoria na Bahia em 2014. Sua presença foi um grande incentivo para a os trabalhadores”. Antônio José, presidente do SINPOSBA (Sindicato dos Trabalhadores Frentistas da Bahia).

“Gostaria de agradecer ao Vereador Everaldo Augusto pelos apoios no esporte, cultura e lazer em nossa comunidade, que vem nos proporcionando muitas vitória e conquistas. Espero que possamos unir mais forças por muitos anos.” - Gilvã do Boxe - Nordeste de Amaralina.

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