Freguesia Informa n.º 005

Freguesia informa N.º 5 Outubro 2014

Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo

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23 de Nov. às 14h30m * Sessão com a população Sobre a actividade da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal Preparação do Orçamento e Investimentos de 2015 Novo Arrendamento do Fial e Projecto de Resinagem

+ info na última página — —

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Editorial

Temos a lamentar diversos actos de vandalismo, que em nada dignificam quem os pratica (p. 5, 8) e apenas lesa a nossa freguesia.

Chega o Outono, chegam as castanhas e mais uma vez teremos o nosso Magusto Comunitário (p. 12) no dia 16 às 14h na Casa Paroquial.

Com este boletim oferecemos a cada família um pin e um galhardete da freguesia.

As obras planeadas não têm sido executadas ao ritmo previsto, continuamos a fazer pressão junto do empreiteiro para que as possa concluir rapidamente.

Cumpriu-se o primeiro ano de mandato, e hora, como habitual, de prestar contas à população e lançar o próximo ano. Dia 23 às 14h30m esperamos por si (p. 12). Não só para prestar contas mas falarmos também de novos projectos.

Com Rigor, Honestidade e Transparência damos a cara e assumimos a responsabilidade pela nossa acção!

Só juntos e com o contributo de todos podemos continuar a desenvolver a nossa freguesia!

Com Trabalho, Honestidade e Competência pela nossa O projecto PRODER chegou ao fim com a colocação de Freguesia! sinalização no Trilho do Ryal, da sinalização na EM615 e a Abraço Fraterno edição do livro sobre a freguesia (pp. 6-7, 9, 12).

Pedro Nóbrega, Paulo Lemos, António Nunes Deu-se incremento à parceria com a Biblioteca Municipal, com a realização de actividades lá (p. 3).

Espaço disponibilizado aos eleitos da coligação “Penalva mais à frente” (PPD/PSD -CDS-PP) e da sua inteira responsabilidade.

Espaço disponibilizado à eleita do Partido Socialista e da sua inteira responsabilidade.

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Freguesia de Real na Biblioteca Municipal Antecipando as comemorações locais das Jornadas Europeias do Património 2014, este ano subordinadas ao tema “Património, sempre uma descoberta”, o município de Penalva do Castelo, através da sua Biblioteca Municipal e em estreita articulação com a Junta de Freguesia de Real, promoveu, no dia 20 de Setembro, um conjunto de iniciativas direcionado a diferentes públicos.

A primeira iniciativa do dia, integrada no projeto “Sábados na Biblioteca” e dinamizada pela escritora Daniela Costa, consistiu na apresentação, junto do público infanto-juvenil, do livro “Uma viagem galática pela Freguesia de Real” e na realização de uma oficina de expressão plástica.

Ainda da parte da manhã, desta feita para o público adulto, um workshop de escrita criativa promovido pela referida autora. À tarde, pelas 15h, foi apresentado o livro “Freguesia de Real: história e património”, com a presença de Pedro Nóbrega (coordenador da obra e autor dos textos sobre a História e o Património Cultural) e de Sónia Sanches (da equipa da Dão Flora responsável pelo estudo do Património Natural) seguindo-se a inauguração da exposição “Freguesia de Real: entre o Vale e a Serra”. A Freguesia esteve representada pela Presidente da Assembleia, Marisa Oliveira, que salientou a beleza natural da nossa freguesia aconchegada entre o vale e a serra, convidando à sua visita. O Município esteve representado pelo Presidente da Câmara, Francisco Carvalho, que enalteceu as iniciativas e sublinhou a importância de todos as iniciativas que promovam o estudo, o conhecimento e a divulgação dos lugares e do património que integram o concelho de Penalva do Castelo.

A exposição “Freguesia de Real: entre o Vale e a Serra” esteve patente, na sala polivalente/exposições da Biblioteca Municipal, até ao dia 20 de Outubro.

Cantinho da Leitura Em parceria com a Biblioteca Municipal têm estado disponíveis todos os meses livros daquela biblioteca para quem os quiser ler calmamente em casa.

Têm sido escolhidos quer livros de literatura (romances ou contos), quer livros práticos (como de culinária) quer livros para as crianças e adolescentes.

Vários são os leitores que têm aproveitado esta oportunidade.

Devido ao encerramento provisório dos serviços administrati-

vos (ver p. 8) esta parceria encontra-se suspensa.

No entanto, quem quiser poderá requisitar os livros do nosso Cantinho da Leitura durante o horário de atendimento do Executivo às 3ª feiras.

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Real Digital Continuam as adesões dos habitantes da Freguesia à nossa Rede Comunitária de Internet.

Durante o Verão registou-se o aumento de registos temporários dos nossos emigrantes que nos visitaram.

Temos registado as situações em que não é possível a cobertura da Rede, de forma que num futuro a situação seja resolvida tendo em conta as disponibilidades financeiras.

Cedência da “Casa do Povo” à ACRS de Real

Mantendo a Junta que a “Casa do Povo” lhe tinha sido cedida, e não apresentando a Associação qualquer razão para dizer que a “Casa do Povo” não lhes tinha sido cedida, decidiu-se averiguar o que na altura tinha sido decidido em Tribunal e pela Junta de Freguesia.

Consultado o Processo em Tribunal e as actas da Junta e Assembleia de Freguesia, chegámos às seguintes conclusões:  A Junta de Freguesia, de então, sempre defendeu junto do Tribunal que a “Casa do Povo” pertencia ao Domínio Público da Freguesia, devendo por isso ser gerido pelos órgãos autárquicos da Freguesia, a Junta e a Assembleia;  A decisão Judicial confirmou que o imóvel em causa é do domínio público da Freguesia de Real, cabendo a sua gestão, nos termos da lei, aos órgãos da Freguesia, a Junta e Assembleia de Freguesia;  Foi vontade da Junta de Freguesia, com certeza fazendo eco da vontade do Povo de Real, a cedência a título simbólico da “Casa do Povo” à nova associação então criada.  Apesar da vontade manifestada, não houve qualquer deliberação que aprovasse a cedência à ACRS de Real da denominada “Casa do Povo”, carecendo por isso de regularização a situação actual.  Desde a sua fundação que a ACRS de Real faz uso da “Casa do Povo” sem qualquer oposição da Freguesia, ou dos seus órgãos, nem da população.  A ACRS de Real reconhece que a “Casa do Povo” pertence ao domínio público da Freguesia.  A ACRS de Real contesta que a “Casa do Povo”

Foto de Liberto Carvalho

Veio a Associação (ACRS de Real) contestar que a “Casa do Povo” lhes tivesse sido cedida aquando da sua fundação, como estava referido no Portal da Freguesia na Internet.

lhe tenha sido cedida pela Junta de Freguesia, mas também não fez prova nem explicou como tomou posse deste imóvel.

O actual Executivo, nunca quis a “Casa do Povo” para uso da Junta ou de qualquer outra entidade que não seja a Associação, enquanto

existir.

O que é do Domínio Público, ou seja do Povo, só pode ser cedido a uma entidade privada, como é a Associação, por decisão da Assembleia de Freguesia, nos termos da lei, como bem sabe a Associação.

Esta decisão nunca existiu, por isso para salvaguardar os interesses da Associação foi decidido regularizar esta situação. Para tal foi pedido à Assembleia de Freguesia autorização para ceder a “Casa do Povo” à Associação nos termos a acordar, e com efeitos à data da sua fundação. A Assembleia decidiu favoravelmente.

Mantendo o espirito de transparência este assunto esteve em consulta pública durante 15 dias seguidos, tendo sido esclarecido quem quis.

Ao longo de todo o processo a Associação nunca provou como a “Casa do Povo” lhe foi parar às mãos, chegando a dizer que tinha passado directamente da Fábrica da Igreja para a Associação, sem que tenha sido da Junta. Negou o valor do que consta nas actas da Junta, dizendo que não tinham valor de prova.

No entanto, na sessão da Assembleia de Freguesia, veio o Presidente da Associação, afirmar que afinal o que estava nas actas tinha valor e a Junta da altura tinha doado a “Casa do Povo” e por isso não podia aceitar agora uma simples cedência.

Foi esclarecido, que nos termos da lei nenhum bem que pertença ao Povo, ou seja do domínio público, pode ser doado, mas sim cedido.

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A Associação assim não entende, e insistiu que iria realizar o registo da “Casa do Povo” em nome da Associação.

Lamentamos que a Associação insista em dizer que a Casa é sua, quando de facto pertence ao Povo de Real, que por ela lutou.

Vandalismo de Placas no limite com a Freguesia de Castelo de Penalva No passado dia 17 de Setembro pela calada e de uma forma desonesta o Presidente da Junta de Freguesia de Castelo de Penalva retirou do seu local duas placas que tinham sido colocadas junto ao limite com aquela Freguesia.

A “Casa do Povo”, é do Povo, e nenhuma entidade pode dizer que é sua proprietária e regista-la em seu nome, como agora veio a Associação dizer que ia fazê-lo!!!

Tudo o que pertence ao Povo de uma freguesia, é gerido pela respectiva Junta, que não poderá registar nem vender aquilo que ao Povo pertence.

Os Direitos do Povo de Real, estarão sempre salvaguardados pela decisão judicial de 1985, fruto da luta então travada. A Junta e Assembleia de Freguesia defenderão sempre os direitos do Povo de Real e o cumprimento da lei. Caso a Associação insista em registar a “Casa do Povo” como propriedade sua, iremos nos opor e pedir a anulação de tal registo, por respeito aos direitos do Povo de Real.

Após a decisão da Assembleia de Freguesia, caberá agora à Associação e à Junta e à Assembleia, de uma forma dialogante e responsável, acertar os termos do protocolo de cedência, de forma que fiquem salvaguardados os seus interesses, por um lado, e o cumprimento da lei, por outro. A Junta e a Assembleia, a isso estão disponíveis.

Ao contrário do que foi dito, os termos do protocolo não foram aprovados pela Assembleia. Apenas foi apresentada uma proposta de protocolo cujos termos decorrem da própria lei, e não foram inventados pela Junta, e muito menos por qualquer advogado a quem a Junta pagou, como foi inventado por aí...

No próprio dia quando assumiu a autoria dos actos, o nosso Presidente da Junta transmitiu ao presidente da Junta de Castelo de Penalva o seu repúdio pela forma desonesta como tinha agido.

Após análise pela Junta de Freguesia, foi enviado um oficio à Junta de Freguesia do Castelo reafirmando que o limite oficial da nossa freguesia é onde existia a linha de água que atravessava a Quinta dos Passos, ou seja na curva antes da casa desta Quinta.

Os limites são conhecidos das Juntas de Freguesia, pelo menos desde 2001 e aquando dos Censos de 2011 o assunto foi abordado pelas duas Juntas de Freguesia. Na altura ficou claro quais eram os limites oficiais e por isso a família Rodrigues (Roberto e Susana) foram recenseados como residentes na nossa freguesia.

Lamentamos este tipo de atitudes de quem assume funções autárquicas e deveria respeitar a Lei, e não agir pela calada.

Lamentamos que algumas pessoas tenham usado este assunto para atacar a Junta de Freguesia, e os seus membros, sem se darem ao trabalho de consultar o processo ou nos pedirem explicações directamente.

Manteremos sempre uma postura transparente e honesta, provando com documentos e com base na lei aquilo que defendemos para Bem da Freguesia e do Povo de Real!

Limite oficial na zona em causa

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Tendo sido iniciado no ano passado, foi agora concluída a implementação de um percurso pedestre na nossa freguesia, o Trilho do Ryal.

Este processo, financiado com fundos comunitários, contemplou não só a colocação das marcas pintadas, bem como a sinalização dos monumentos com textos descritivos e placas interpretativas sobre o património natural.

Como meios de divulgação do percurso foram editados folhetos informativos e colocada informação no Portal da Freguesia na Internet.

A Freguesia de Real fica assim dotada de um percurso devidamente sinalizado que permite a todos efectuar uma caminhada em descoberta do património cultural e natural da freguesia.

Ao percurso estão associadas as diversas zonas de lazer já implementadas (ao Sobreiro, na Escola, na Lameira e na Costa), onde caminhante poderá descansar ou fazer a sua merenda.

O nome “Ryal” foi inspirado na mais antiga designação do nosso rio Ludares, que num documento de 1209, era chamado de Rio “Ryal”. Daí o percurso chamar-se “do Ryal”.

Cabe agora a todos divulgar o Trilho de forma que ele possa trazer à nossa freguesia pessoas de outras paragens.

A Junta irá dinamizar a sua divulgação, junto de caminhantes, entidades, na Internet, bem como realizar a caminhada anual e a colocação de “caches” para os amantes do Geocaching virem descobrir a nossa Freguesia.

Iremos, também, proceder à manutenção do percurso e sinalização de forma a torná-lo sempre utilizável. Apelamos à população que nos alerte para qualquer estrago que se verifique, para que possa ser reparado logo que possível.

O Trilho do Ryal é de todos nós! Utilize-o! Preserve-o! Divulgue-o!

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Caminhada Anual Decorreu no dia 3 de Agosto, a caminhada anual do Trilho do Ryal organizada em parceria com a Câmara Municipal de Penalva do Castelo, a Associação Cultural, Recreativa e Social de Real (Secção Desportiva), Unidade de Cuidados na Comunidade Pena d’Alva e Ergovisão. Marcaram presença cerca de 180 caminhantes que percorreram os cerca de 7,7km do Trilho do Ryal.

Pelas 8h30m já eram vários os caminhantes que se juntavam no Sobreiro Centenário, onde tem inicio o Trilho do Ryal. Enquanto uns recolhiam os seus kits, maçãs e águas, oferecidas pela Câmara Municipal, e faziam os pagamentos, outros aproveitavam para fazer a medição da Tensão Arterial junto do enfermeiro Luís Almeida da UCC. Distribuídos os folhetos e dadas as informações básicas sobre o percurso, deu-se inicio à caminhada pelas 9h15m tendo terminado às 12h. Ao longo do percurso os caminhantes puderam apreciar as paisagens da freguesia, tendo os mais audazes percorrido os cerca de 2km da variante pelo alto da Serra de Real. Aos de foram que não conheciam a aldeia de Real foi efectuada uma visita guiada ao centro da aldeia.

Terminada a caminhada, o ponto de encontro foi na antiga Escola Primária, onde os interessados puderam fazer um rastreio à Visão, promovida pela nossa parceira Ergovisão.

A partir das 13h deu-se inicio ao almoço e à tarde de animação, organizados pela nossa parceira ACRS de Real (Secção de Desporto), que contou com a participação de Tiago Marques – Kostelas Karaoke. Ao longo da tarde reinou o convivio, enquanto as crianças se deliciavam com o novo parque infantil, os adultos entretinham-se na conversa, na malha, na sueca ou a dançar zumba, orientados pela Sandra Costa uma das caminhantes, ou nas cantorias no Karaoke. Já ia longa a tarde quando a família Abreu nos brindou com um fabuloso Caldo Verde para reconfortar o estomago e continuar a animação com o Kostelas Karaoke.

O nosso Bem-Haja aos nossos parceiros e a todos os que contribuíram para o sucesso desta iniciativa.

Caminhada do Coração Decorreu no dia 29 de Setembro, mais uma Caminhada do Coração, organizada anualmente pela Câmara Municipal. Este ano decorreu na nossa freguesia, aproveitando o Trilho do Ryal. Contou com o apoio da Junta de Freguesia de Real e da Unidade de Cuidados na Comunidade Pena d’Alva.

Ao longo do percurso os participantes, em amena cavaqueira, puderam usufruir da beleza natural e patrimonial da nossa freguesia e até construir umas poldras…

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Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente (CDU)        

Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno da Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social

Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente (CDU)

António M. Correia Nunes Secretário (CDU)

Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real)  Baldio do Fial e Ponto de Água     

 Secretaria e Expediente  Cemitério Paroquial  Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério)  Baldios da Serra de Real e Maninho  Associativismo  Obras públicas

O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado é na 4ª feira) e assegura os serviços administrativos. Deverá levar sempre o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão.

Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m.

Contactos: Tlf.: 232641945; Tlm.: 925884045; Mail: jf@real-pct.net; Skype: jfrealpct

Assembleia de Freguesia Presidente: Marisa de Matos Oliveira (CDU) 1º Secretário: Lúcia Maria Ferreira de Oliveira (CDU) 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida (CDU) Vogais: Manuel Martins Sarmento (CDU), Armando Amadeu Ferreira e José António de Jesus Alves (PSD/ CDS), Maria de Fátima Cabral Silva (PS).

A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro.

Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.

Serviços Administrativos

Vandalismos

Tem sido uma prioridade manter os serviços administrativos abertos todos os dias para atender os cidadãos nos diversos assuntos. Não sendo possível à Freguesia dispor de quadro de pessoal próprio, e por outro lado sendo também nosso propósito a integração de desempregados, temos recorrido aos Contratos de Emprego Inserção do Instituto de Emprego.

No último foi colocada a Marisa Oliveira, de Real, que entretanto reiniciou a sua formação académica e por isso cessou o referido contrato. A Junta de Freguesia já efectuou uma nova candidatura para um novo Contrato Emprego Inserção, esperando a sua aprovação e colocação de novo beneficiário pelo Centro de Emprego.

Pessoas que estejam desempregados e que queiram ser integrados neste projecto deverão contactar a Junta de Freguesia, para se ver depois essa possibilidade com o Centro de Emprego.

Assim, por enquanto os serviços administrativos são assegurados pelos membros da Junta de Freguesia no seu horário de atendimento.

Nos últimos tempos têm-se verificado diversos actos de vandalismos em equipamentos colocados pela Junta de Freguesia.

Se a destruição de grande parte da vedação do parque infantil e de parte do repuxo da fonte do lagar, durante a festa se deveu às crianças cujos pais não vigiaram, já o que tem acontecido com algumas placas devem ser actos de adultos.

As placas do Trilho do Ryal ora aparecem riscadas com canetas, ora apresentam riscos feitos com coisas metálicas, ora são arrancadas do sítio.

A última situação ocorreu com a placa colocada no cemitério. Dois dias depois de ser colocada já estava toda riscada por um objecto metálico.

Estes actos são lamentáveis e apenas prejudicam aquilo que é de todos nós. São uma falta de respeito pelo Povo da nossa Freguesia!!!

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Nova Sinalização Ao longo da EM 615 foi retirada a antiga sinalização vertical , por não cumprir as normas legais.

Além da substituição da velha sinalização foram colocados novos sinais a indicar os monumentos da freguesia, o Trilho do Ryal e o Polidesportivo, o Rio Ludares, o Parque da Lameira e o início e fim das duas localidades.

Na Costa foi colocada uma placa a indicar o centro da Ribeira, e no Cruzamento para Germil uma placa a indicar esta localidade.

Como referido anteriormente a colocação desta sinalização foi financiada com fundos comunitários.

Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível

Na cumeada da Serra de Real estão a ser efectuados trabalhos de limpeza de matos, desramações e corte de árvores.

Estes trabalhos destinam-se a criar uma faixa de 125m em que haja pouca vegetação e árvores de forma que possam servir como barreiras à propagação dos incêndios.

Trata-se de um projecto que a Câmara Municipal candidatou a fundos comunitários no âmbito do Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Ao contrário do que constava no primeiro edital afixado, na candidatura não foi incluída grande parte da zona baldia da Serra de Real, o que fará com estes trabalhos não tenham o resultado desejado: ou seja dificultar a passagem de um incêndio de um lado para o outro.

A Junta de Freguesia tem insistido junto da Câmara Municipal para pedir a alteração da candidatura de forma a incluir esta zona, até porque existem dinheiro Revisão do PDM aprovados que serão devolvidos se não forem feitos Realizou-se a 10 de Agosto, no edifício-sede, uma estes trabalhos! sessão de informação sobre a Revisão do Plano Director Municipal. Estiveram presentes o Presidente Limpeza das Galerias Ripícolas da Câmara Municipal, o Chefe de Divisão Técnica de Habitação e Urbanismo e o Técnico do Gabinete (rios e margens) Técnico Florestal.

Os presentes puderam solicitar os esclarecimentos Já começaram na nossa freguesia a limpeza das que acharam pertinentes. galerias ripícolas (leito do rio e 10 metros para cada Na nossa freguesia foi aumentada a área urbanizável uma das margens) do Rio Ludares. tanto na Ribeira (ao longo da estrada) como em Real Os trabalhos a desenvolver incluem limpeza dos (Rua de S. Marcos, terrenos entre a estrada e as matos, desbaste e desramação de árvores. Inseremruas das Cortes e da Carvalha). As áreas da Reserva se, também, numa candidatura da Câmara Municipal Ecológica e Reserva Agrícola Nacionais também a fundos comunitários. foram diminuídas.

T e r mi nado o Período de Consulta Pública, os contributos enviados serão analisados e depois elaborada a proposta final que será submetida à Assembleia Municipal.

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Nova Nota de 10€

Apoio à Natalidade Foi publicado em Diário da República, a 21 de Outubro, o Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, aprovado pela Assembleia Municipal no passado dia 19 de Setembro.

O valor do incentivo é de 500,00€ e pode ser atribuído a residentes no concelho há pelo menos dois anos pelo nascimento de crianças que sejam registadas como naturais do concelho de Penalva do Castelo.

As candidaturas terão que ser efectuadas no prazo de 60 dias após o nascimento da crianças. No caso de crianças nascidas entre 1 de Julho de 2014 e 21 de Outubro, o prazo conta-se a partir desta data.

Com a entrada em circulação da nova nota, os cidadãos podem continuar a utilizar a antiga nota de 10 euros da primeira série, sem restrições.

Não é necessário trocar quaisquer notas .

Quem, ainda assim, pretenda fazê-lo, deve dirigir-se ao balcão de um banco ou a uma tesouraria do Banco de Portugal. Ninguém está mandatado para recolher notas em nome do Banco de Portugal ou de qualquer instituição bancária.

Fossas do Bairro do Minério

O sr. Afonso Simões Saraiva, proprietário do terreno das fossas do Bairro do Minério, contactou em Setembro o Presidente da Junta para ser tratado a questão da venda Esta atividade decorre do terreno onde estão as fossas. todos os Sábados pelas Na hora agendou-se uma reunião com o Presidente da 16h00 na Piscina MuniciCâmara Municipal, que prontamente se deslocou ao local. pal e consiste em aulas Foi visitado o local e num ambiente cordial e de diálogo de Natação e Hidrogináschegou-se a acordo de o terreno ser vendido a 1,50€/m2, tica nos mesmos moldes o que dará à volta de 3800,00€. da época anterior.

O actual Executivo sempre lutou pela aquisição deste terPara participar terá de reno, mas o anterior presidente da Câmara quis resolver o preencher os seguintes problema sozinho, nunca o tendo feito. requisitos: Mais uma vez ficou demonstrado que havendo cooperação -ter 60 ou mais anos de e diálogo se resolve os problemas mais rápido. idade; Esperemos que este seja o primeiro passo para a resolu-Residir no concelho de ção do problema destas fossas.

Penalva do Castelo; A Junta de Freguesia não baixará os braços para este pro-não apresentar nenhuma contraindicação para a prática blema tenha uma solução! desportiva.

Estará sempre disponível para colaborar com a Câmara A atividade é gratuita, basta inscrever-se. Mais informaMunicipal na resolução deste e qualquer problema da nosções na Piscina Municipal (965 064 039) sa Freguesia.

Inscreva-se!

Sénior Activo+

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Galhardete e pin da Freguesia: Oferta com esta edição do Boletim Tendo se esgotado há muito os galhardetes que tinham sido feitos, decidiu-se mandar fazer agora um novo lote de galhardetes e guiões, assim como pin’s.

Com este boletim é oferecido um pin e um galhardete da freguesia.

Para os interessados ainda temos para oferta emblemas em pano para colocar em trajes académicos, fardas ou outro tipo de vestuário

Freguesia de Real na Internet

www.real-pct.net Também nas Redes Sociais, acompanhe, cá ou noutro ponto do mundo, a nossa actividade e outras informações úteis.

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23 de Novembro às 14h30m * Edifício-sede Sessão com a população Como é habitual nesta altura do ano fazemos uma sessão com a população sobre a nossa actividade e para preparar o orçamento e os investimentos do próximo ano.

Este ano também será abordado um projecto de resinagem na freguesia e o novo arrendamento do Fial.

Foi convidado o Presidente da Câmara Municipal para poder falar sobre os projectos da Câmara Municipal e responder às questões da população.

Com Rigor e Transparência ao serviço da Freguesia!

Ficha Técnica

Os recenseados na Freguesia beneficiam de descontos em serviços e material óptico nas lojas Ergovisão.

Mais informação consultar os nossos serviços.

Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Editor: Freguesia de Real ISSN: 2183-1882 * Depósito Legal n.º 371398/14 Impressão: Freguesia de Real Tiragem: 135ex. www.real-pct.net * jf@real-pct.net

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Freguesia informa N.º 5 Outubro 2014 Suplemento

Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo

Resumo da sessão de Setembro da AF Verificaram-se as ausências de José António de Jesus Alves e de Lúcia Maria Ferreira Oliveira.

Período Antes da Ordem do Dia O senhor Armando Amadeu Ferreira fez uma intervenção que consta do documento anexo a esta acta.

A Presidente da Assembleia respondeu que tem uma postura isenta e prova disso é que aceitou falar com o Presidente da Associação Cultural, Recreativa e Social de Real.

Que a frase referida é da autoria de Alphonse Daudet e que foi colocada no Facebook a titulo privado, sabendo distinguir a sua vida privada das suas funções de presidente da Junta de Freguesia.

Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada.

O Presidente da Junta de Freguesia deu a conhecer em pormenor o novo Portal da Freguesia na Internet, tendo em conta a informação e os serviços ao dispor dos cidadãos, salientando que o mesmo mereceu por parte da Agência para a Modernização Administrativa um elogia e o convite para fazer parte da Rede de Conhecimento de Boas Práticas.

Referiu que recentemente tinha sido contactado por Afonso Simões Saraiva, proprietário do terreno das fossas do Bairro do Minério, e que na hora se agendou uma reunião com o Presidente da Câmara Municipal. Na sequência dessa reunião chegou-se ao acordo de o terreno ser vendido a 1,50€/ m2, o que dará à volta de 3800,00€.

Deu conhecimento, ainda, à Assembleia de Freguesia que as placas que estavam junto ao limite com Castelo de Penalva foram arrancadas pelo Presidente da Junta de Freguesia de Castelo de Penalva, Carlos Ferreira, por descordar com a sua localização, alegando que o limite é onde está um marco. O Presidente da Junta informou o seu colega de Castelo de Penalva, que o limite que consta da Carta Administrativa Oficial de Portugal é na linha de água que atravessa a Quinta dos Passos e vai até à Baralha e que mesmo discordando deveria ao menos ter telefonado para se falar do assunto, e não arrancar as placas sem dizer nada a ninguém.

O Presidente da Junta referiu, também, que a actual posição do Vice-Presidente da Câmara sobre as lombas era a colocação de passadeiras elevadas, o que na prática iria ter o mesmo efeito, sendo no entanto necessário colocar mais passadeiras, principalmente na Ribeira onde não existem.

No final o Presidente da Junta apresentou a situação financeira, havendo disponível vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco euros e trinta e seis cêntimos.

O senhor Armando Ferreira agradeceu o convite para o evento que houve na biblioteca. Questionou se o subsídio atribuído ao Grupo de Cantares do Castelo respeitou o regulamento de apoio às associações. Perguntou também porque nos sinais colocados no cruzamento da EM615 não consta uma placa a dizer Abegões, bem como a quem per-

tence o terreno entre a placa de fim de localidade de Real e a placa de início de localidade da Ribeira. Referiu, por fim, que quanto à questão do telefone público existiam contrapartidas assentes em mandatos anteriores, e perguntou se fosse o Presidente da Junta se deixava lá colocar os cabos.

O Presidente da Junta respondeu que foi respeitado o regulamento de apoio às associações, visto que o Grupo de Cantares não pediu dinheiro para uma actividade sua, e foi a Junta de Freguesia que decidiu atribuir o apoio financeiro por terem colaborado no Concerto da Liberdade, o que estava salvaguardado no regulamento aprovado pela Assembleia de Freguesia, incluindo com o voto do senhor Armando Ferreira. Quanto às placas referiu que bastava uma placa a dizer Germil, visto que era competência da Câmara colocar as placas e por isso a Junta decidiu só colocar aquela como aliás tinha informado a Assembleia e a população quando apresentou o projecto. No que diz respeito ao terreno entre as duas localidades, disse não perceber a questão pois já antes ali existia o sinal a dizer inicio da localidade de Real e outro a dizer inicio da localidade da Ribeira. Quanto ao Posto Público, disse que se fosse ele tinha vergonha de não deixar ali colocar os fios tendo os milhares de euros investidos pela Câmara Municipal, referiu ainda que não existe em nenhuma acta da Junta ou da Assembleia a definição de contrapartidas. Salientou que na altura a dona da casa pertencia à Assembleia de Freguesia e que apenas ficou definido o pagamento do preço da casa e os juros, visto que o pagamento foi em prestações.

2 - Cedência da “Casa do Povo” à ACRS de Real: O Presidente da Junta de Freguesia fez a apresentação da Informação sobre este assunto aprovada pela Junta de Freguesia e que esteve em consulta pública. Salientou que esta questão foi suscitada pela Associação Cultural, Recreativa e Social de Real ao negar que a Junta de Freguesia tinha cedido a “Casa do Povo” a quando da sua fundação. Assim, foi decidido averiguar a situação tendo-se concluído que por sentença do Tribunal Judicial foi declarado que a “Casa do Povo” pertence ao domínio público da freguesia e que foi cedida àquela associação de forma informal. O Tesoureiro referiu ainda que no dia 9 de Setembro o Presidente da ACRS falou com ele e mostrou que tinha ficado esclarecido, sendo apenas a dúvida do porquê de usar o termo cedência e não doação, e como não sabia explicar ficou definido que quando o Presidente voltasse de férias seria agendada uma reunião. O Presidente disse que esta reunião foi marcada para dia 12 e que nesta o Presidente da ACRS disse que não tinha qualquer dúvida tendo esclarecido tudo com o Tesoureiro. O Presidente explicou que sendo um imóvel do domínio público não pode ser doado ou vendido e apenas cedido a título precário.

O senhor Armando Ferreira disse que se a vontade da Junta era repor a situação de 1985 devia a Assembleia rectificar o documento deliberativo da Assembleia de Freguesia da altura.

O Presidente da Junta referiu que já tinha tido que havia necessidade de regularizar a situação, porque não havia qualquer documento da Assembleia de Freguesia da altura.

Neste momento o senhor Armando Amadeu Ferreira ausentou-se da reunião.

A Presidente da Assembleia pediu para se interromperem os

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trabalhos, o que foi aprovado por unanimidade.

Retomados os trabalhos foi o ponto da ordem colocado a votação. Assim, o Presidente da Junta disse que para regularizar a situação e salvaguardar os interesses da associação a Junta de Freguesia pede autorização para que o referido imóvel seja cedido à referida associação, enquanto esta existir, em termos a acordar com a mesma.

A Assembleia de Freguesia deliberou por maioria aprovar esta proposta com três votos a favor dos eleitos da Coligação Democrática Unitária e a abstenção do membro do Partido Socialista.

Intervenção do Público Inscreveram-se para intervir os senhores Aníbal da Costa Pina, Virgílio Afonso Ribeiro, Maria Júlia Abrantes Abreu, José Francisco Abrantes Violante, Marie Violante, José Abrantes.

O senhor Aníbal Pina questionou se os membros da Assembleia tinham lido todo o documento do ponto 2 da ordem de trabalhos e que o Presidente da Junta lhe devia um pedido de desculpas pelo tempo que despendeu a ler o documento.

O senhor Virgílio Ribeiro, como secretário da Comissão Administrativa da ACRS de Real perguntou o que de facto se trata no ponto 2 da ordem do Dia, e salientou que se é regularizar a situação desde 1985, então dever usar-se o termo doação e não cedência. Referiu ainda que sendo usado o termo doação está tudo bem e que a casa não é da Junta de Freguesia, e que o protocolo não foi apresentado à população. Referiu, ainda, que nas finanças o imóvel está inscrito a favor da ACRS de Real e que o mesmo não consta do inventário da Freguesia, aprovado pela Junta.

A senhora Maria Júlia Abreu referiu que devia ter-se respeito pelo seu pai, senhor António Matos Abreu que na altura era Presidente da Junta de Freguesia e foi o presidente da Associação a quando da fundação, e que devia existir respeito por todos quantos ali trabalharam.

O senhor José Francisco Violante, Presidente da Comissão Administrativa da ACRS de Real, disse que era um momento triste porque a comunidade está dividida, que estão a colocar a intriga à frente dos interesses do povo, que devemos esquecer a lei. Salientou que a casa foi doada pelo povo à ACRS de Real e que por isso devemos salvaguardar as decisões dos nossos antepassados. Assim, questionou se o que está em causa é a deliberação de 1985 ou a deliberação de 2014, e que deseja não comemorar os 30 anos na Rua. Referiu que a Casa do Povo foi crescendo ao longo destes 29 anos e perguntou também o porquê disto se passar agora e que não aceita as novas condições.

A senhora Marie Violante questionou o porque deste assunto ser abordado só agora a 28 de Agosto, e disse que a ACRS de Real defende que a casa não foi dada pela Junta.

E questionou, por comparação, de quem era o cruzeiro no centro de Real.

O senhor José Abrantes referiu que foi um dos primeiros a trabalhar na casa e que a finalidade original era para um posto médico, tendo antes sido para uma escola.

O membro Manuel Liberto Almeida respondeu que várias pessoas do povo referem que a casa é do Povo e não da Associação.

O Presidente da Junta respondeu ao senhor Aníbal Pina dizendo que era só o que faltava ter que pedir desculpas, pois se leu o documento foi porque quis.

Em resposta a Virgílio Ribeiro e a José Francisco Violante, o Presidente da Junta disse que não tinha mais esclarecimento pois a ACRS de Real teve oportunidade para esclarecer o que quisesse na reunião do dia 12, onde o Presidente da ACRS de Real disse que não tinha mais dúvidas. À senhora Marie Violante, o Presidente da Junta de Freguesia disse que o assunto foi levantado pela ACRS de Real e que no ponto 2 seria explicado, e quanto ao cruzeiro era do domínio público, pois pertence ao Povo.

À senhora Maria Júlia Abreu, o Presidente da Junta disse que não desrespeitava o senhor António Abreu, pois ele próprio em Tribunal defendeu que a Casa pertencia ao domínio público e que por isso era a Junta de Freguesia que deveria geri-la.

Documento apresentado pelo representante do P.S.D. Membro da assembleia de Freguesia Exa. Sra. Presidente ao ser eleita democraticamente adquiriu competências próprias , as quais Sua. Exa. Mesmo sendo da mesma cor politica que o executivo deveria fazer prevalece-Ias, e não compactuar com todas as decisões e ditos do executivo.

Exa. Não me leve a mal , mas achei que perante fatos diversos e graves, que actualmente vivemos na nossa terra me levaram a faze-lo . .Sra. Presidente ; temos de fato, um Presidente que tem Pautado na transparência, na competência , na honestidade, na dedicação, etc.etc, .pautado na implantação de redes sociais, Internet, face-book, e mais não digo ; destinadas unicamente a 10% da população !!!! .Sra. Presidente; O Nosso Presidente, tem pautado no esquecimento de algumas promessas feitas em campanha, pautado na não limpeza e manutenção dos caminhos, alguns já intransitáveis,( à se internet pode-se limpar os caminhos ), tem pautado no não dialogo com as pessoas ,tem Pautado na não comparência e convivência com a população, sobretudo os mais idosos, estes esquecidos; ( a 5anos que foi feito para e por eles ??), tem pautado no não apoio ás instituições, prejudicando-as e meprizando-as, tem pautado persistentemente numa guerra partidária, com a mesquinhice, intrigas ,provocações, ao ponto de dizer e escrever que o ódio é a arma dos fracos, ao ponto de dizer e escrever , que á membros desta assembleia que preferem os ensaios da tuna que ir ás reuniões, Sra. Presidente sabia que isso é atentado á vida privada,: quer dizer ele é que é o forte os outros são lixo. Ou será que a Tuna e a associação é um entrave para oSr. Presidente; ou será porque não somos da mesma cor Política.

Sra. Presidente, como se não bastasse, agora o Sr. Presidente pauta com todas as garras de fora contra a associação,( pergunto porque agora, porque esperou 5 anos ) , apresenta Documento que inclui Protocolo com condições inaceitáveis, documento com 88 páginas que a população não leu, mas que foi chamada a dar o seu parecer ? Documentos estes exarados pela Freguesia com o orçamento do povo, sendo utilizados contra o próprio povo,; onde estamos, Pergunto; qualquer dia pior que na ditadura Salazar.

Pois Sra. Presidente queria com este conteúdo sensibilizar sua Exa. E os membros desta assembleia para que pensem no futuro da nossa terra, para que não Ihes doa a consciência mais tarde , sejam sinceros com vós próprios , e também puxar as orelhas ao nosso Presidente se for e quando for necessário, chamá-lo á razão, já que o humanisrno e a sensibilidade e a honestidade são inexistentes.

SR. Presidente da Junta, não quero que me responda ou se justifique, pois todos nós aqui presentes sabemos que é verdade, alguns dos presentes gostariam de falar mas já me apercebi que não têm coragem, será que temem alguma coisa ???..Tenho dito.

Armando Amadeu Ferreira [Nota: foi mantida a ortografia e sintaxe do documento original]

Situação Financeira a 31-10-2014 Corrente

Capital

Total

Receita

42360,64€

17996,11€

60356,75€

Despesa

31574,68€

20379,81€

51954,49€

Disponibilidades: 31 678,12€

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