Conceitos Fundamentais de HSST

Curso EFA tipo 6 / nível 4 – 12.º ano | Técnico de Informática| Turma: 12M da ESAF | 2012/13

HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (Componente de Formação Sócio-cultural)

HSST Introdução – noções fundamentais

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HSST – Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho

Suscitar questões, estimular o debate… com humor e animação!

HSST quê?

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Suscitar questões, estimular o debate… com humor e animação!

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Introdução à HSST Nem sempre as questões de higiene e segurança no trabalho, no fundo – as condições de trabalho - foram tidas em conta.

Realmente só em meados do séc. 20, e em países mais desenvolvidos, é que se começou a atender a esta matéria.

Mais do que as condições de trabalho, importava à indústria e a outros setores a produtividade (apenas e a qualquer custo, mesmo que humano).

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Introdução à HSST As primeiras tentativas sérias de adequação dos postos de trabalho/atividades às capacidades dos trabalhadores (reduzindo os danos e acidentes) iniciaram-se concretamente a partir da 2.ª metade do séc. 20.

Do percurso com vista à melhoria das condições de realização do trabalho, iniciado há décadas, chegouse a um patamar, atual, de acuidade capaz de minimizar riscos, acidentes e doenças profissionais.

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Introdução à HSST

Atualmente são inúmeras as determinações / disposições legais que enquadram a HSST no mundo laboral – diretivas europeias, leis, portarias regulamentares....

Portugal possui já vasta legislação neste domínio – que permite a proteção de quem integra as diversas atividades laborais (a título de exemplo: Decreto-Lei n.º441/91, de 14 de novembro; Decreto-Lei n.º102/2009, de 10 de setembro).

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Introdução à HSST

O princípio subjacente à legislação sobre HSST é de que…

todos os trabalhadores têm direito à prestação de trabalho em condições de segurança, higiene e saúde.

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Clarificação / articulação de conceitos

Os conceitos de higiene, segurança e saúde estão intimamente relacionadas com o

objetivo de garantir condições de trabalho capazes de manter um bom nível de saúde dos colaboradores e trabalhadores de uma organização/empresa.

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Clarificação de conceitos Desta premissa decorre uma ilação, entre outras, que é de incontornável clareza (mas que muitos ainda insistem em ignorar – pois as estatísticas de acidentes de trabalho e os custos a eles associados, em Portugal, ainda deixam muito a desejar, não obstante os desenvolvimentos registados).

É mais económico prevenir os riscos do que corrigir as consequências que estes possam originar. (todos os acidentes têm custos diretos e indiretos)

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Clarificação de conceitos Trabalho…

Na def. básica considera-se como a medida de esforço feito pelos seres humanos.

Trabalho implica a realização, por parte de um indivíduo, de uma certa atividade produtiva, pela qual aufere um salário (= preço do trabalho no mercado laboral)

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Clarificação de conceitos

Trabalho…

O ato de trabalhar é hoje cada vez mais complexo e mais exigente, o que por si exige mais segurança e mais saúde.

Naturalmente não está isento de perigos e riscos que podem dar origem a acidentes de trabalho.

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Clarificação de conceitos

Componentes materiais do Trabalho  O local de trabalho  O ambiente de trabalho  As ferramentas  As máquinas e materiais  As substâncias e agentes químicos, físicos

e biológicos  Os processos e a organização do trabalho.

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Clarificação de conceitos

Conceito de Saúde Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), saúde “é o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.

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Clarificação de conceitos O Perigo e o Risco

Perigo - fonte ou situação com um potencial para o dano em termos de lesões ou ferimentos para o corpo humano ou de danos para a saúde, para o património, para o ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes.

Ex.: a corrente eléctrica tem potencial para causar

lesões ou até a morte, mas se o condutor estiver isolado ou se por qualquer meio for impossível ao trabalhador entrar em contacto com ela, essa corrente não representa risco.

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Clarificação de conceitos O Perigo e o Risco Risco - combinação da probabilidade e da(s) consequência(s) da ocorrência de um determinado acontecimento perigoso (representa a probabilidade do perigo se materializar).

Ex.: para a mesma corrente eléctrica, se o condutor estiver mal isolado e for fácil a um trabalhador entrar em contacto com ela, está-se perante uma situação de risco que pode ainda aumentar ou diminuir em função de outras variantes tais como idade, estado de saúde, meio húmido, etc.

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Clarificação de conceitos

Os Riscos - são fontes de acidentes e o objetivo a atingir, na prevenção, é controlá-los dentro dos limites aceitáveis já que a sua eliminação muito raramente é possível.

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Clarificação de conceitos

O Perigo e o Risco Note bem: a chave da HSST é a Avaliação do Risco, permite-nos determinar a origem, a

natureza e os efeitos dos riscos em presença, possibilitando a adopção de medidas de Controlo do Risco, que deverão desenvolver-se a partir de um planeamento e programação coerentes, conduzindo, se possível, à eliminação dos riscos ou à sua redução a níveis aceitáveis, através de medidas de engenharia (técnicas), administrativas ou outras.

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Clarificação de conceitos

Avaliação de Riscos implica: i) determinar a origem dos riscos; ii) a sua natureza iii) estimar os efeitos dos riscos em presença.

Só assim se pode avançar para um correto controlo de riscos.

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Clarificação de conceitos

Etapas do processo de Avaliação de Riscos 1. ANÁLISE DO RISCO – implica a identificação do risco e a estimativa do risco tendo em conta a probabilidade e as consequências de materialização do risco 2. VALORIZAÇÃO DO RISCO – comparando o risco obtido com o que é regulamentado por risco tolerável (definido em legislação e normas).

Caso se deduza que o risco não é tolerável , há então que controlar o risco.

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Gestão do risco

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Clarificação de conceitos Processos de Controlo de Riscos

(há fundamentalmente 4 processos para o fazer) 1. Limitar / Eliminar o Risco Ex.: supressão de uma fuga de ar comprimido 2. Envolver o Risco Ex.: encapsulamento de uma máquina, com o mesmo objetivo 2012/13 - JD

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Processos de Controlo de Riscos

(há fundamentalmente 4 processos para o fazer) 3. Afastar o Homem Ex.: numa perspectiva de controlo de ruído, proceder à rotação periódica de trabalhadores expostos ao risco de trauma acústico.

4. Proteger o Homem Ex.: relativamente à mesma situação de ruído, utilizar os protectores auditivos.

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Processos de Controlo de Riscos (tipos de processos ou medidas)

As duas primeiras medidas (1.º e 2.º casos: limitar/eliminar o risco e envolver o risco), são denominadas medidas construtivas ou de engenharia, pois visam atuar sobre os meios de trabalho. Constituem o método mais desejável e eficaz de proteção e controlo.

Já as medidas do tipo 3 (3.º caso: afastar o Homem) são medidas organizacionais, que atuam no sistema Homem – Máquina – Ambiente.

Por sua vez, as medidas do tipo 4 (4.º caso: proteger o Homem) são individuais ou de proteção individual, que atuam no Homem.

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Clarificação de conceitos A Higiene no trabalho… propõe-se combater, dum ponto de vista

não médico, as doenças profissionais, identificando os fatores que podem afetar o ambiente do trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou reduzir os riscos profissionais (condições inseguras de trabalho que podem afetar a saúde, segurança e bem estar do trabalhador).

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Clarificação de conceitos por sua vez, a Segurança no trabalho… propõe-se também combater, dum ponto

de vista não médico, os acidentes de trabalho, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer educando os trabalhadores a utilizarem medidas preventivas.

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Clarificação de conceitos Note bem:

as condições de segurança, higiene e saúde no trabalho constituem o fundamento material de qualquer programa de prevenção de riscos profissionais e contribuem, na empresa, para o aumento da competitividade com diminuição da sinistralidade.

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Clarificação de conceitos Recapitulando sumariamente:  Segurança – implica estudo, avaliação e controlo dos riscos de operação. Higiene - implica identificar e controlar as condições de trabalho que possam prejudicar a saúde do trabalhador.

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Acidentes de Trabalho / Doenças Profissionais

Acidente de trabalho … é aquele que se verifique no local e tempo de trabalho e produza, direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.

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Acidentes de Trabalho / Doenças Profissionais

Note ainda que: a expressão acidente de trabalho não se refere apenas a ocorrências no local de trabalho, mas também no exercício de funções diretamente associadas ao exercício da atividade profissional.

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Acidentes de Trabalho / Doenças Profissionais Condições em que um acidente é considerado acidente de trabalho:

C

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Acidentes de Trabalho / Doenças Profissionais

Doença profissional … é aquela que é adquirida na sequência do exercício do trabalho em si.

Doença de trabalho … decorre das condições especiais em que o trabalho é realizado.  Ambas são consideradas como acidentes de trabalho quando delas decorrer a incapacidade para o trabalho.

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Tipologia dos Acidentes de Trabalho Dos acidentes de trabalho podem diferentes tipos de incapacidade:

resultar

 Incapacidade temporária absoluta – perda de capacidade para trabalho por um período limitado de tempo, após o qual o trabalhador volta às suas atividades normais.  Incapacidade parcial e permanente – diminuição, para toda a vida, de parte da capacidade total para o trabalho (ex. a perda de um dedo ou de uma vista).  Incapacidade total e permanente – corresponde à invalidez para o trabalho.

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Fatores - acidentes de trabalho Fatores (associados à negligência ou desatenção por regras elementares) que potenciam a possibilidade de acidentes de trabalho: 1. Devido a condições perigosas  máquinas e ferramentas  condições de organização [layout mal concebido, armazenamento perigoso, falta de Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.),…]  ambiente físico (fraca iluminação, calor, frio, ruídos, poeiras

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Fatores - acidentes de trabalho

2. Devido a ações perigosas  Não cumprimento de ordens e regras elementares (ex.: não usar E.P.I.)  incorreta organização do trabalho (ex.: falhas no armazenamento…)  incorreta metodologia de trabalho (trabalhar a ritmos anormais, manobras perigosas de empilhadores ou outras máquinas, comportamento distrativo, brincadeiras…)

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Os Custos dos Acidentes de Trabalho Retomando um corolário referido antes: “É mais económico prevenir os riscos do que corrigir as consequências que estes possam originar.”

Ressalta a perceção clara de que no âmbito da sinistralidade do trabalho não são apenas as incidências do acidente em si (em quem o sofre) que contam, pois outras há de natureza económica.

Os acidentes de trabalho têm custos que lesam todos os envolvidos.

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Os Custos dos Acidentes de Trabalho “Pelo menos 161 trabalhadores morreram em acidentes de trabalho em 2011, segundo o Relatório Anual da Autoridade Nacional para as Condições do Trabalho (ACT), que destaca o setor da construção como aquele que causou mais mortes.” in SIC Notícias, 27.04.2012 Fonte: http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/04/27/mais-de-160pessoas-morreram-em-acidentes-de-trabalho-em-2011 Tarefa/questão: até que ponto há motivos destacáveis para que no setor da construção civil se verifique um maior número de acidentes de trabalho, muitos deles com consequências fatais?

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Os custos dos acidentes de trabalho Custo do Acidente = Custo Direto + Custo Indireto 1. Custos Diretos   

Assistência médica Indemnizações Doenças profissionais

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Os custos dos acidentes de trabalho 2. Custos indiretos

(com perdas que podem ser muito elevadas e que chegam a representar 4 x os custos diretos do acidente de trabalho) reportados nos seguintes fatores de perda:  perda de horas de trabalho pela vítima, testemunhas e responsáveis  perda de horas de trabalho pelas equipas de inquérito, peritagem, inspeção  interrupções na produção  danos materiais  atrasos na execução do trabalho  custos com ações legais  diminuição do rendimento durante a substituição  diminuição de produtividade / qualidade  Etc.

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A importância da prevenção Está estudado que muitas das falhas na produtividade se relacionam com: i)

ambientes de trabalho com riscos profissionais graves

(causa

de

acid.

trabalho

e

doenças

profissionais); ii) insatisfação dos trabalhadores face às condições de trabalho (quer de ordem física, quer psicológica)

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Tarefa Um trabalhador desvia sua atenção do trabalho por fração de segundo, ocasionando um acidente sério. Além do próprio trabalhador são atingidos mais dois colegas que trabalham ao seu lado. O trabalhador tem de ser removido urgentemente para o hospital e os dois outros trabalhadores envolvidos são atendidos no ambulatório da empresa. Um equipamento de fundamental importância é paralisado em consequência do dano em algumas peças da máquina. O equipamento parado é uma guilhotina que corta a matéria-prima para vários sectores de produção. Analise a situação e liste as consequências diretas e indiretas que consegue prever, em resultado deste acidente:

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