ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA Ano letivo 2012 -2013
DE – SETEMBRO - 2012 RAQUEL SANTOS
ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA REFEIÇÃO ESCOLAR
COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA
ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DEIXA DE HAVER LUGAR A QUALQUER TIPO DE PAGAMENTO NAS ESCOLAS (CAF/SAF/REFEIÇÕES ESCOLARES); OS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO PASSARÃO A RECEBER FATURA/RECIBO MENSAL VIA CARTA (COM REFERENCIA MULTIBANCO, PAYSHOP, ETC.); SISTEMA DE PÓS-PAGAMENTO (COM EXCEÇÃO DO MÊS DE JULHO); ATENÇÃO: PREENCHER O REQUERIMENTO COM A MORADA CORRETA DO AGREGADO FAMILIAR
REFEIÇÕES ESCOLARES A REFEIÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO ENSINO
BÁSICO TEM UM CUSTO DIÁRIO PARA O ALUNO, DETERMINADO PELO POSICIONAMENTO DO AGREGADO FAMILIAR NO ESCALÃO DO ABONO DE FAMÍLIA: ESCALÃO 1
ESCALÃO 2
RESTANTES ESCALÕES
• ESCALÃO A
• Isento de Pagamento
• ESCALÃO B • Paga 50% do valor fixado por despacho
• ESCALÃO C • Paga o valor fixado por despacho
• 0,00€
• 0,73€ por refeição
• 1,46€ por refeição
REFEIÇÕES ESCOLARES A INSCRIÇÃO NA REFEIÇÃO ESCOLAR É OBRIGATÓRIA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – FORMULÁRIO CAF 1º CEB – FORMULÁRIO SAF
A ANULAÇÃO DA REFEIÇÃO É DA RESPONSABILIDADE DO ENCARREGADO DE
EDUCAÇÃO
E
CARECE
DE COMUNICAÇÃO
PRÉVIA
JUNTO
DO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NO DIA ANTERIOR OU NO PRÓPRIO DIA ATÉ
ÀS 9H:15M; SEMPRE QUE NÃO SE VERIFIQUE A ANULAÇÃO DA REFEIÇÃO, ESTA SERÁ
CONSIDERADA CONSUMIDA.
COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF)
A INSCRIÇÃO NA CAF É OBRIGATÓRIA;
A LEGISLAÇÃO EM VIGOR DETERMINA QUE AS COMPONENTES NÃO EDUCATIVAS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR SÃO COMPARTICIPADAS PELAS
FAMÍLIAS
DE
ACORDO
COM
AS
RESPETIVAS
CONDIÇÕES
SOCIOECONÓMICAS; NA CAF EXISTEM 6 ESCALÕES DE COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR (CORRESPONDÊNCIA ENTRE O RENDIMENTO PER CAPITA E O ESCALÃO DE COMPARTICIPAÇÃO); OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DA ENTIDADE PATRONAL COM HORÁRIO DE TRABALHO DE PAI E MÃE;
CAF – COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR MESES REFERENTES AO PERIODO LETIVO
• VALOR FIXO MENSAL INDEPENDENTE DO N.º DE UTILIZAÇÕES
MESES ONDE HÁ LUGAR A INTERRUPÇÕES LETIVAS
• SEMPRE QUE UMA CRIANÇA NÃO FREQUENTE AS INTERRUPÇÕES LETIVA HÁ LUGAR A UMA REDUÇÃO NO VALOR MENSAL DA COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR
FREQUENCIA DAS INTERRUPÇÕES LETIVAS
• A FREQUENCIA DAS ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA DURANTE AS INTERRUPÇÕES LETIVAS OBRIGA A UM ACRÉSCIMO AO VALOR DA COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR
CAF – VALORES MENSAIS ESCALAO DE COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR
INTERVALOS DE RENDIMENTO
ACOLHIMENTO
PROLONGAMENTO
PER CAPITA
ACOLHIMENTO E PROLONGAMENTO
1º
Até 30% da RMM
2,00€
4,00€
6,00€
2º
De 30% a 50% da
3,00€
13,00€
16,00€
3º
De 50% a 70% da
5,00€
17,00€
22,00€
4º
De 70% a 100%
6,00€
22,00€
28,00€
5º
De 100% a 150%
8,00€
32,00€
40,00€
6º
> 150% da RMM
12,00€
48,00€
60,00€
RMM
RMM
da RMM
da RMM
CAF – VALORES PARA AS INTERRUPÇÕES LETIVAS UTILIZADOR REGULAR (utiliza sempre os nossos serviços)
ESCALÃO
VALOR SEMANAL
UTILIZADOR DAS INTERRUPÇÕES LETIVAS
1º
3,00€
(só necessita dos serviços nas “férias”)
2º
6,00€
ESCALÃO
3º
8,00€
1º
4,00€
4º
10,00€
2º
7,00€
5º
14,00€
3º
9,00€
6º
20,00€
4º
12,00€
5º
20,00€
6º
32,00€
VALOR SEMANAL
CAF – UTILIZADOR OCASIONAL LIMITE MÁXIMO DE UTILIZAÇÕES MENSAIS: 5 DIAS
Valor por dia de utilização ESCALÃO
ACOLHIMENTO
PROLONGAMENTO
ACOLHIMENTO E PROLONGAMENTO
1º
1,00 €
2,00 €
3,00 €
2º
2,00 €
3,50 €
5,50 €
3º
3,00 €
5,00 €
7,00 €
4º
4,00 €
6,50 €
9,50 €
5º
5,00 €
8,00 €
12,00 €
6º
6,00 €
9,50 €
14,50 €
SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA (SAF)
A INSCRIÇÃO NO SAF É OBRIGATÓRIA;
NO SAF EXISTEM 3 ESCALÕES DE COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR (CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ESCALÃO DO ABONO E O ESCALÃO DA COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR);
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DA ENTIDADE PATRONAL COM HORÁRIO DE TRABALHO DE PAI E MÃE;
SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA (SAF) MESES REFERENTES AO PERIODO LETIVO
• VALOR FIXO MENSAL INDEPENDENTE DO N.º DE UTILIZAÇÕES
MESES ONDE HÁ LUGAR A INTERRUPÇÕES LETIVAS
• SEMPRE QUE UMA CRIANÇA NÃO FREQUENTE AS INTERRUPÇÕES LETIVA HÁ LUGAR A UMA REDUÇÃO NO VALOR MENSAL DA COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR
FREQUENCIA DAS INTERRUPÇÕES LETIVAS
• A FREQUENCIA DAS ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA DURANTE AS INTERRUPÇÕES LETIVAS OBRIGA A UM ACRÉSCIMO AO VALOR DA COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR
SAF – VALORES MENSAIS ACOLHIMENTO E
ESCALÃO
ACOLHIMENTO
PROLONGAMENTO
1º
5,00€
10,00€
15,00€
2º
7,50€
12,50€
20,00€
3º
15,00€
25,00€
40,00€
PROLONGAMENTO
SAF – VALORES PARA AS INTERRUPÇÕES LETIVAS
UTILIZADOR REGULAR (utiliza sempre os nossos serviços)
UTILIZADOR DAS INTERRUPÇÕES LETIVAS ESCALÃO
VALOR SEMANAL
1º
5,00€
2º
10,00€
3º/4º/5º
15,00€
(só necessita dos serviços nas “férias”) ESCALÃO
VALOR SEMANAL
1º
10,00€
2º
15,00€
3º/4º/5º
25,00€
SAF – UTILIZADOR OCASIONAL
ESCALÕES
LIMITE MÁXIMO DE UTILIZAÇÕES MENSAIS: 5 DIAS Valor por dia de utilização
1º
1,00€
2,00€
4,00€
2º
2,00€
3,00€
5,00€
3º
3,00€
5,00€
6,00€
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
1º CICLO ENSINO BÁSICO
• Acolhimento: das 7h:30m às 9h:00m • Prolongamento: das 15h:30m às 19h:00m
• Acolhimento: das 7h:30m às 9h:00m • Prolongamento: das 17h:30m às 19h:00m
NAS INTERRUPÇÕES LETIVAS CAF & SAF • Das 7h:30m às 19h:00m
http://www.educar.maiadigital.pt No Portal da Educação da Câmara Municipal da Maia estão disponíveis: Formulários de Inscrição - na Componente de Apoio à Família (CAF) para as crianças de PréEscola (Refeição Escolar; Acolhimento e Prolongamento) - no Serviço de Apoio à Família (SAF) para os alunos do 1º ciclo (Refeição Escolar, Acolhimento e Prolongamento) - Auxílios Económicos (Subsídio Livros e Material Escolar) - Transporte Escolar
Formulário de desistência dos serviços CAF e SAF Normas Municipais aplicáveis à Ação Social Escolar e Atividades de Apoio à Família DE – SETEMBRO - 2012
RAQUEL SANTOS