Boletins n.º1 CGT

Direção de Serviços Regional do Norte Agrupamento de Escolas da Maia

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CONSELHO GERAL TRANSITÓRIO Nome

Representantes

Lígia Fernanda V. S. Antunes Lopes Maria da Graça Martins Zenhas Maria Fátima M. Martins Quelhas Maria João Sá Reis Rocha Moreira

PESSOAL DOCENTE

Maria Luísa Rodrigues Gaspar Maria Paula Melo Leitão Paulo Jorge Ribeiro Pereira Maria Teresa Alves Monteiro PESSOAL NÃO DOCENTE Paula Maria Silva Magalhães Alberto Santos António José Cerqueira Pedro Miguel Lopes

PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Rui Pedro Pereira Victor Dias Ana Sofia Costa

ALUNOS

Francisco Lemos Júlio Guimarães

MUNICÍPIO

Manuel Nogueira dos Santos Fernanda Drumond - ASMAN Inês Guerra Santos - ISMAI

COMUNIDADE LOCAL

Vítor Laranjeira - AEM Maria Helena Leitão da Fonseca

PRESIDENTE DA CAP

Avenida Luís de Camões | 4470-194 MAIA | Telef.: 22 947 84 80 | Fax: 22 941 44 85 | E-mail: secretaria@aemaia.com | Contribuinte: 600 016 463

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Boletim informativo nº 1/2013 O Conselho Geral Transitório (CGT) foi formalmente constituído na reunião de 3 de janeiro de 2013, tendo sido eleita como Presidente a professora Luísa Gaspar da Escola Secundária da Maia.

Reuniu em 17 de janeiro com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Aprovação das atas números 1 e 2; 2. Aprovação do Regimento Interno do Conselho Geral Transitório; 3. Linhas orientadoras do Orçamento; 4. Constituição de grupos de trabalho; 5. Outros Assuntos.  Do Regimento deste órgão destacam-se os seguintes aspetos: - será elaborado um boletim informativo para comunicar a toda a comunidade os assuntos tratados nas reuniões, bem como as suas deliberações. Independentemente de outras formas de divulgação, o boletim será enviado por mail a toda a comunidade, pela Presidente deste órgão, no prazo máximo de oito dias após a reunião.

- o Plenário poderá autorizar, mediante parecer fundamentado da Presidente do CGT, a presença de outros elementos da comunidade para prestar esclarecimentos, desde que obtenha parecer favorável, nesse sentido, de dois terços dos conselheiros presentes.  No ponto três da ordem de trabalhos, a Presidente do CGT informou os presentes do ofício circular nº 2/DGPGF de 3 de janeiro de 2013, emanado da Direção-Geral de Planeamento e Gestão financeira, relativo ao projeto de orçamento para 2013, que teria de ser enviado até 18 de janeiro 2013.

A pedido da Presidente do CGT, e de modo a esclarecer este órgão sobre aspetos relevantes do orçamento, para que se pudessem traçar as suas linhas orientadoras, a Presidente da Comissão Administrativa Provisória procedeu à apresentação das diferentes rubricas constantes do orçamento e montantes envolvidos. Foram ainda fornecidos esclarecimentos adicionais relativamente às verbas que envolvem o POPH e despesa com a renda a pagar à Parque Escolar.  Os Conselheiros de Gueifães apresentaram como propostas a contemplar no orçamento: - o reforço de verbas para a manutenção da escola EB 2,3, informando serem necessárias e urgentes diversas intervenções relacionadas com pavimentos, infiltrações, pinturas, portas interiores, etc. Referiram ainda que, em setembro de 2009, um relatório elaborado pelo Instituto das Construções, a propósito da reabilitação da Escola dos 2º e 3º Ciclos de Gueifães, considerava que os edifícios apresentavam um estado de conservação deficiente e as instalações eram inadequadas às exigências atuais.

- verba para a substituição da cobertura que contém amianto. Frisaram o risco que a existência desta cobertura constitui para a saúde de todos os que lá estudam e trabalham, referindo haver vários casos de cancro.

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- o reforço de verbas para aquisição de produtos de higiene e limpeza para as Escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância. Assinalaram os constrangimentos provocados pela insuficiência das verbas transferidas pela Junta de Freguesia para aquisição destes produtos, que são insuficientes para fazer face às reais necessidades destes espaços, atendendo ao período alargado de funcionamento (desde as 7h30min às 19h). O Conselho foi esclarecido da exclusiva responsabilidade da Junta de Gueifães, que não cumpria o valor médio de referência sugerido por um grupo de trabalho que envolvia a Câmara Municipal da Maia.

Por último, os Conselheiros de Gueifães chamaram a atenção para a situação grave no que se refere à falta de pessoal não docente nas Escolas do 1º ciclo, assim como a necessidade de substituir algum equipamento das cozinhas.

Dado o adiantado da hora, foi feito o ponto da situação tendo-se deliberado: - Contemplar no orçamento a necessidade de obras de manutenção na escola EB 2,3 de Gueifães, bem como da necessidade de substituição da cobertura de amianto.

- Solicitar uma reunião ao Presidente da Junta de Gueifães para debater o montante das verbas disponibilizadas pela Junta para aquisição de produtos de higiene e limpeza para as Escolas do 1º ciclo e Jardins-de-infância. O CGT far-se-á representar pela sua Presidente, pela Presidente da CAP, por um Representante do Município e pelos Representantes dos Pais do 1º ciclo.

 Foi decidido interromper a reunião que continuará na próxima quinta feira, dia 24 de janeiro, pelas 18h30min, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 – Constituição de grupos de trabalho; 2 – Outros Assuntos.

Maia, 20 de janeiro de 2013

A Presidente do CGT, _________________________ (Luísa Gaspar)

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