Pela Nossa Terra - Trás-os-Montes 2016 by José Manuel Fernandes

Ficha Técnica Título Pela Nossa Terra – Trás-os-Montes 2016

email josemanuel.fernandes@europarl.europa.eu

Autor José Manuel Fernandes

website josemanuelfernandes.eu

Produção Apoio do Grupo do Partido Popular Europeu

facebook facebook.com/jmfernandes.eu

Design Gráfico Gen Design Studio Impressão Diário do Minho Tiragem 2.000 exemplares Depósito legal

Data da Edição Dezembro 2015 ISBN 978-989-99525-3-9

Calendário de atividade do Parlamento Europeu 2016 Fevereiro

Janeiro

11 12 13 14 15 16 17

3 4

Março

10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21

14 15 16 17 18 19 20

18 19 20 21 22 23 24

22 23 24 25 26 27 28

21 22 23 24 25 26 27

25 26 27 28 29 30 31

28 29 30 31

Abril S

Maio Q

13 5

1 8

10 11 12 13

Junho Q

10 11 12

11 12 13 14 15 16 17

10 11 12 13 14 15

13 14 15 16 17 18 19

18 19 20 21 22 23 24

16 17 18 19 20 21 22

20 21 22 23 24 25 26

25 26 27 28 29 30

23 24 25 26 27 28 29

27 28 29 30

30 31

Agosto Q

26 6

Julho

Setembro

10 11

10 11 12 13 14

11 12 13 14 15 16 17

15 16 17 18 19 20 21

12 13 14 15 16 17 18

18 19 20 21 22 23 24

22 23 24 25 26 27 28

19 20 21 22 23 24 25

25 26 27 28 29 30 31

29 30 31

26 27 28 29 30

Novembro Q

39 4

Outubro

Dezembro

10 11

10 11 12 13

10 11 12 13 14 15 16

14 15 16 17 18 19 20

12 13 14 15 16 17 18

17 18 19 20 21 22 23

21 22 23 24 25 26 27

19 20 21 22 23 24 25

24 25 26 27 28 29 30

28 29 30

26 27 28 29 30 31

Reuniões de Comissões do PE Reuniões de Grupos Políticos

Sessões Plenárias Atividades Extra Parlamentares

Inatividade PE Comité de Conciliação

Ă?ndice

Introdução

Mapa da União Europeia

Orçamento da União Europeia para 2016

Portugal e o Orçamento da UE

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – Plano Juncker

30 Anos de Portugal na União Europeia

A redução da Natalidade e o Envelhecimento da População

Trás-os-Montes – informações dos concelhos e das freguesias

134

Fundos do Programa Operacional ON.2 – O Novo Norte (2007–2013)

194

2016 – Minutos Europeus Festas e Romarias, Dias Internacionais, Citações de autores europeus

311

Links e Contactos úteis

Introdução Sempre, Pela Nossa Terra.

Para ajudar à concretização do meu compromisso de proximidade, de defensor e promotor desta nossa região, lanço uma nova publicação “Pela Nossa Terra – Trás-os-Montes 2016”. Nesta edição, abordo as prioridades do orçamento da União Europeia para 2016 e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o chamado ‘Plano Juncker’. Trabalhei intensamente nestes dois dossiers, ao longo do ano de 2015, na qualidade de relator e negociador do PE. Através deles, cumpri o compromisso assumido com os eleitores para a defesa de uma nova prioridade na União Europeia, a que designei de “3 E’s – Emprego, Empresas e Empreendedorismo”, assim como para a coesão territorial. No orçamento da UE de 2016, Portugal tem a oportunidade de receber mais de 11 milhões de euros por dia, para ajudar ao desenvolvimento, à coesão social e territorial, à competitividade da economia e à promoção do emprego. Neste processo, é reconhecido o papel fundamental desempenhado pelas micro, pequenas e médias empresas.

Numa abordagem mais regional, mas inserida no contexto nacional e europeu, dedico atenção especial ao problema da diminuição da natalidade e ao progressivo envelhecimento da população. Uma realidade que é comum à União Europeia e a Portugal, afetando de forma particular o Minho e Trás-os-Montes. É uma temática também abordada nas informações sobre os concelhos e as freguesias dos distritos de Bragança e Vila Real.

TRÁS-OS-MONTES

Sou um “municipalista”. Dedico um espaço para os nossos autarcas. Esta é uma forma de homenagear e reconhecer o trabalho excecional que os nossos autarcas fazem na promoção da coesão e do crescimento económico. Nesta publicação, são ainda reeditadas datas previstas para eventos, festas e romarias da região, a par da apresentação de Minutos Europeus – uma rubrica online com vídeos de cerca de um minuto e em que, juntamente com o meu colega eurodeputado Carlos Coelho, procuro explicar e fornecer informação útil sobre diversas questões ligadas à União Europeia. Apresento as operações aprovadas no âmbito do Novo Norte – ON2 (até 31 de dezembro de 2015), relativas ao período 2007-2013. Quando estamos na concretização de um novo quadro financeiro que vigora até 2020, é importante avaliarmos como e onde foram usados os recursos disponíveis. É nesse contexto que devemos enquadrar a comemoração dos 30 anos da adesão de Portugal à comunidade europeia, que assinalo também nesta edição de “Pela Nossa Terra” – a segunda para Trás-os-Montes, depois da publicação lançada no ano passado. Do papel de Portugal na UE, destaco aspetos de uma relação bem mais profunda e intensa que a simples contabilidade de fundos recebidos. Na União Europeia, os portugueses têm sobretudo beneficiado pelo facto de viverem num país que é membro ativo e de pleno direito num espaço de liberdade, multicultural e tolerante, com fortes direitos sociais, uma legislação avançada em termos ambientais e uma inquestionável defesa da dignidade humana e dos direitos humanos. Unidos nesta diversidade que identifica a União Europeia, somos todos desafiados a participar de forma informada, ativa e empenhada na construção do melhor futuro, o que implica um presente cada vez mais ambicioso, solidário e responsável.

PELA NOSSA TERRA 2016

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28 Estados-Membros

1951 França Itália Alemanha Bélgica Holanda Luxemburgo 1973 Dinamarca Irlanda Reino Unido

Dinamarca

1981 Grécia

Irlanda

1986 Espanha Portugal

Reino Unido Holanda Bélgica

1995 Áustria Finlândia Suécia 2004 Chipre República Checa Estónia Hungria Letónia Lituânia Malta Polónia Eslováquia Eslovénia

Alemanha

Luxemburgo

França

Portugal

Espanha

2007 Bulgária Roménia 2013 Croácia

TRÁS-OS-MONTES

Zona Euro

1999 Alemanha Áustria Bélgica Espanha Finlândia França Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal

Finlândia

Suécia Estónia

Letónia Lituânia

2001 Grécia 2007 Eslovénia

Polónia

Rep. Checa

2008 Chipre Malta Eslováquia

2009 Eslováquia

Áustria Hungria Eslovénia

2011 Estónia

Roménia Croácia

2014 Letónia Bulgária

2015 Lituânia

Itália Grécia

Chipre Malta

PELA NOSSA TERRA 2016

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Orçamento da União Europeia para 2016 – Aposta na economia, no emprego e na solidariedade

O orçamento da UE para 2016, de que sou relator, tem como grande prioridade o que denominei por 3E's: Emprego, Empresas e Empreendedorismo. Para competir à escala global, a União Europeia tem de reforçar a sua competitividade, promover a investigação e a inovação e apoiar as empresas, sobretudo as PME. Impõe-se que reconheçamos o papel fundamental desempenhado pelas micro, pequenas e médias empresas e pelas empresas sociais, assim como o valor acrescentado que os jovens empresários representam para a competitividade da nossa economia. Simultaneamente, damos uma atenção especial à solidariedade interna, designadamente no que toca à coesão social e territorial, garantindo os montantes acordados nos Programas Operacionais. Neste orçamento, Portugal terá mais de 11 milhões* de euros por dia. A solidariedade externa, o apoio ao desenvolvimento e cooperação são obrigações que vincam o respeito integral dos princípios e valores humanistas que sustentam a construção europeia. Temos de responder positivamente às situações de emergência, como é a crise migratória e de refugiados sem precedentes. O orçamento para 2016 representa, por isso, uma responsabilidade acrescida para a UE, de forma a que sejam garantidos os recursos financeiros necessários para estarmos à altura dos desafios políticos, das expetativas e necessidades dos cidadãos e fazermos face às situações de emergência.

* No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, Portugal recebe da União Europeia um total de 25.800 milhões de euros para os Fundos Europeus e Estruturais de Investimento (que dão corpo ao Portugal 2020 e que são compostos pelos fundos da Política de Coesão FEDER, FSE e FC – que somam 21.400 milhões de euros, pelo FEADER com 4.057 milhões de euros e pelo FEAMP com cerca de 400 milhões de euros). A estes valores acrescem 4.438 milhões de euros em ajudas diretas aos agricultores, no âmbito do Pilar I da Política Agrícola Comum. Todos estes valores são a preços de 2014 (na União Europeia, os valores orçamentados são atualizados a 0,2% ao ano).

TRÁS-OS-MONTES

Foi nesse contexto que o Parlamento Europeu e o Conselho – as duas instituições a quem compete aprovar o orçamento da UE, num processo de codecisão – negociaram e acordaram um orçamento que ascende a 155.004,2 milhões de euros em dotações para autorizações e a 143.885,3 milhões de euros em dotações para pagamentos. Teremos assim, em 2016, um orçamento reforçado para promover o emprego e a solidariedade. Enquadrado pelo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020, o orçamento geral da União Europeia para 2016 respeita todas as prioridades políticas definidas pela Estratégia Europa 2020, dedicando especial enfoque ao apoio à promoção do emprego e dinamização da economia, à valorização do conhecimento e da investigação na estratégia de crescimento. Foi com este objetivo que, nas negociações com o Conselho – em que liderei a representação do Parlamento Europeu enquanto relator para o orçamento geral e coordenador do PPE –, conseguimos reverter os cortes propostos pelo Conselho e também aumentar os valores inicialmente propostos pela Comissão Europeia para programas considerados fulcrais para o crescimento económico e a criação de emprego, com base no conhecimento, na investigação e na inovação. São os casos do Horizonte 2020 (programa para a ciência, investigação e inovação, reforçado em 31,8 milhões de euros), o Cosme (programa para financiar as PME, ampliado em 14,2 milhões de euros) e o Erasmus+ (programa de apoio à juventude, reforçado em 6,6 milhões de euros).

A promoção do emprego jovem continua a ser uma necessidade, como também evidenciam os números do desemprego jovem. Assim, o programa Iniciativa Emprego Jovem será avaliado em 2016, de forma a que possa prosseguir tendo em conta o resultado dessa avaliação. O orçamento de 2016 foi ao limite do possível, ao utilizarmos todos os recursos possíveis e ainda a totalidade do instrumento de flexibilidade para respondermos ao desafio da promoção do emprego e da ajuda aos refugiados. Esgotamos as margens orçamentais das rubricas relacionadas com o emprego, a coesão social e territorial, e a solidariedade interna e externa.

PELA NOSSA TERRA 2016

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A Crise dos Refugiados No que toca à necessidade de responder ao grave problema dos refugiados, conseguiu-se inclusivamente ir além das margens disponíveis – respeitantes às rubricas 3 (Segurança e Cidadania) e 4 (Europa Global) – ao obter o acordo para a mobilização da totalidade do Instrumento de Flexibilidade, no valor de 1.530 milhões de euros. Reforçámos as agências ligadas à questão da migração e dos refugiados, assim como os fundos e programas para apoiarem os mecanismos de resposta e acolhimento dos refugiados que chegam ao território europeu. A rubrica 3 tem 2.972 milhões de euros para este objetivo. Desta forma, a União Europeia tem garantidas condições para poder apoiar os refugiados que recebe internamente e, em simultâneo, atuar na origem deste problemático fenómeno, ou seja externamente, apostando na prevenção e reforçando a ajuda humanitária e os instrumentos de desenvolvimento e cooperação”.

Rubricas À semelhança do Quadro Financeiro Plurianual, o Orçamento da UE está organizado em rubricas que refletem as prioridades políticas da União: • Rubrica 1: “Crescimento inteligente e inclusivo” (que inclui a sub-rubrica 1a “Competitividade para o crescimento e o emprego” e a sub-rubrica 1b “Coesão económica, social e territorial”); • Rubrica 2: “Crescimento sustentável: recursos naturais”; • Rubrica 3: “Segurança e cidadania”; • Rubrica 4: “Europa Global”; • Rubrica 5: “Administração”.

É evidente que combater a crise dos refugiados é uma prioridade objetiva e uma obrigação. A dignidade humana é inviolável e inalienável. A nossa matriz e os nossos valores obrigam-nos a atuar. Os refugiados são vítimas, não são os culpados. É necessário receber bem os refugiados e procurar a sua integração. Mas, por outro lado, temos de ter uma atitude preventiva, atuando nos territórios que são a fonte e a origem dos problemas. Temos de ir à raiz, às causas dos problemas.

Solidariedade: Reforço de 2 mil milhões para ajudar a resolver na origem o problema da crise dos refugiados. Em 2016 teremos mais de 4 mil milhões de euros para este objetivo.

Apoio a agricultores No orçamento de 2016 demos uma atenção especial para os agricultores face às dificuldades acrescidas com que se deparam, nomeadamente no setor dos laticínios. Neste âmbito, aprovamos um pacote de apoio de emergência de 500 milhões de euros para ajuda aos produtores.

TRÁS-OS-MONTES

Como se aprova o orçamento? A União Europeia dispõe de orçamentos anuais que vigoram desde 1 de janeiro a 31 de dezembro. Esses Orçamentos anuais não podem ter défice. O Orçamento anual deve igualmente respeitar o Quandro Financeiro Plurianual (QFP) que é estabelecido por um período não inferior a 5 anos (o atual QFP vigora de 2014 a 2020). A Comissão apresenta um projeto de orçamento. O Conselho, com base nessa proposta, faz a sua leitura e introduz alterações. O Parlamento debruça-se sobre a leitura do Conselho, faz a própria leitura, concordando ou divergindo da posição do Conselho. Quando as leituras do Parlamento e Conselho diferem, segue-se um período de conciliação para que se obtenha um acordo. Esse acordo é confirmado no Conselho de Ministros ECOFIN e no Parlamento em sessão plenária. Sem acordo entre o Parlamento e o Conselho (os dois ramos da autoridade orçamental) não há orçamento da UE.

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Prioridades do orçamento Emprego, Empresas e Empreendedorismo Reforço de 14,2 milhões de euros para o Cosme, programa de apoio às PME;

+info https://ec.europa.eu/easme/en/ cosme

Política de juventude O emprego jovem é a grande prioridade da UE. A Iniciativa Emprego Jovem (IEJ) deverá prosseguir, com novas dotações para autorizações, incorporando os ensinamentos retirados da avaliação que decorrerá no próximo ano. A IEJ terá mil milhões de euros para pagamentos em 2016.

+info http://ec.europa.eu/social/main jsp?catId=1176&langId=pt

Reforço de 6,6 milhões de euros para o Erasmus+, programas de apoio à juventude. O Erasmus + terá 1,8 mil milhões para pagamentos o que se traduz num aumento de 30% em relação a 2015.

+info http://www.erasmusmais.pt

Horizonte 2020 Reforço de 31,8 milhões de euros para o Horizonte 2020, programa para a investigação e inovação. O Horizonte 2020 terá 10 mil milhões de euros para pagamentos o que se traduz num aumento de 11,6% relativamente a 2015.

+info https://ec.europa.eu/ programmes/horizon2020/

TRÁS-OS-MONTES

Orçamento 2016 – 155 mil milhões de euros

19.010 M€

62.484 M€

9.167 M€

Crescimento sustentável: Recursos naturais 40%

Competitividade para o crescimento e o emprego 12%

50.831 M€

Coesão económica social e territorial 33%

Europa Global 6%

4.052 M€

Segurança e Cidadania 3%

8.935 M€

Administração 6%

Mitos do Orçamento A maior parte do orçamento destina-se à agricultura.

A política de coesão é uma obra de caridade muito cara.

É falso. Em 1985, cerca de 70% do Orçamento da UE estava alocado à agricultura. Hoje, tal representa menos de 40% (30% para as ajudas diretas e despesas de mercado e 9% para o desenvolvimento rural) apesar de 13 novas adesões de países onde a maioria tem um importante setor agrícola.

É falso. A política de coesão tem um impacto positivo em todos os Estados-Membros mesmo naqueles que são os denominados contribuintes líquidos (os países que pagam mais do que recebem). A política de coesão tem um importante valor acrescentado, estimando-se que há um retorno de 4 euros por cada euro investido.

De onde vem o dinheiro? O orçamento da UE não tem verdadeiros recursos próprios, uma vez que mais de 80% das suas receitas é assegurada diretamente pelos orçamentos nacionais. Os restantes são provenientes dos recursos próprios tradicionais (quotizações no açúcar, direitos agrícolas e direitos aduaneiros) e das receitas provenientes de impostos pagos pelos funcionários da UE e de fontes diversas, tais como as coimas impostas a empresas por violação do direito da concorrência ou de outra legislação.

TRÁS-OS-MONTES

É um orçamento excessivo?

Enquanto que o orçamento federal americano corresponde a 20% do seu RNB (Rendimento Nacional Bruto), o Orçamento da UE é inferior a 1% (0,98% em despesas de pagamento).

Muito pelo contrário.

20%

Federal Americano

O Orçamento da UE corresponde à despesa de um café por dia de cada um dos cidadãos da UE.

0,98% UE

10%

20%

30%

Há inúmeras fraudes.

A Comissão Europeia aplica uma política de tolerância zero em matéria de fraude. As fraudes não vão além dos 0,2% da despesa anual. São geralmente detetadas e dão lugar à restituição das verbas.

É Falso.

Mas atenção: não se deve confundir o que são meros erros administrativos com fraudes.

0,2% UE

10%

20%

30%

O Orçamento da UE é sorvido pela burocracia de Bruxelas?

Só 6% do Orçamento da UE se destina a despesas com as instituições da UE e a máquina administrativa.

Muito pelo contrário.

94% do orçamento é para investimento nos diversos Estados-Membros.

94%

Despesas de funcionamento

20%

PELA NOSSA TERRA 2016

Não há nenhum orçamento de Estado nacional com tão baixa taxa de despesas institucionais e administrativas.

Investimento nos Estados-Membros

40%

60%

80%

100%

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Portugal e o Orçamento da UE Contribuições para o orçamento da UE 2014 - Portugal deu 1.636,9 M€

Em 2014, PORTUGAL contribuiu com 1,64 mil milhões de euros para o orçamento da UE e cobrou 148 milhões de euros em direitos aduaneiros e agrícolas em nome da UE, dos quais pôde reter 25% como taxa administrativa.

242,3 M€

Recursos próprios com base no IVA

1. 25% do total é mantido como despesas de cobrança.

1.270,3 M€

Recursos próprios com base no PIB

123,4 M€

Desconto britânico

2. É permitido aos Países Baixos e à Suécia uma redução de montante fixo na contribuição para o orçamento; as contribuições da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido são reduzidas, uma vez que estes países não participam em algumas políticas relacionadas com a justiça e os assuntos internos.

111,0 M€

Recursos próprios tradicionais transferidos para o orçamento da UE1

0,9 M€

Pagamentos por excecões e correções2

TRÁS-OS-MONTES

Destino dos fundos europeus 2014 - Portugal recebeu 4.943,0 M€

Em 2014, Portugal recebeu 4,94 mil milhões de euros em fundos europeus, dos quais 3,28 mil milhões de euros (66%) foram destinados à política regional, um valor substancialmente superior à média da UE de 42%. Na agricultura aplicaram-se 1,5 mil milhões de euros (25%), um valor bastante inferior à média da UE de 42%. Em investigação e desenvolvimento foram investidos 88 milhões de euros (2%), muito inferior à média da UE de 7%.

0,0%

Ações e programas fora da UE1

0,7%

Administração

0,6%

Cidadania, liberdade, segurança e justiça

1,8%

Investigação e Desenvolvimento

30,5%

1. Incluindo fundos de pré-adesão.

Agricultura

66,4%

A política regional (fundos estruturais e de coesão)

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Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos Plano Juncker – Um plano de investimento para uma Europa mais competitiva, coesa e empregadora

O Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (FEIE) foi aprovado no Parlamento Europeu a 24 de junho de 2015. Fui nomeado relator do FEIE a 5 de fevereiro de 2015. Foram cinco meses de trabalho muito intenso, mais de 200 horas de reuniões, oito sessões de negociações com a Comissão e o Conselho Europeu pela noite dentro, momentos de enorme tensão. Em 2015, em apenas seis meses, o FEIE mobilizou mais de 50 mil milhões de euros. O FEIE, também conhecido como ‘Plano Juncker’, é um instrumento financeiro ambicioso, inovador e desafiador. Tem como principais objetivos criar emprego e aumentar o crescimento económico. Esperam-se ainda efeitos positivos na redução da burocracia e no aprofundamento do mercado interno. Os projetos financiados por este fundo têm de estar aprovados até 30 de junho de 2020, o que cria uma pressão positiva para a assumidamente necessária harmonização de legislação que permita, por exemplo, o avanço da União da energia e da União digital, maior celeridade nas decisões administrativas e um ambiente mais favorável para as empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas.

TRÁS-OS-MONTES

Elegibilidade de Projetos: a. investigação, inovação b. energia (redes, renováveis, eficiência energética,...) c. infraestruturas de transporte d. PME e empresas até 3000 trabalhadores e. tecnologias de comunicação e informação (redes, banda larga, ...) f. ambiente e eficiência de recursos g. Capital humano, cultura, saúde (educação, indústrias criativas, infraestruturas sociais)

Quem pode apresentar um pedido de financiamento do FEIE? Qualquer pessoa (não apenas os Estados-Membros) pode apresentar o seu pedido de financiamento ao BEI (Banco Europeu de Investimentos) para investimentos de infraestrutura e inovação, e ao FEI (Fundo Europeu de Investimentos) para os instrumentos de capital próprio ou de garantia para PMEs. Os promotores do projeto podem contactar o BEI e o FEI diretamente, sem a necessidade de se passar por uma autoridade local ou governo.

PELA NOSSA TERRA 2016

O FEIE destina-se tipicamente a projetos com maior risco. Tem como objetivo mobilizar os recursos financeiros disponíveis neste momento em grandes quantidades, despertar e estimular os privados. Quando todos queremos mais emprego e mais crescimento, estranho o radicalismo daqueles que estão contra o fundo porque consideram que só devíamos apoiar investimento público, nem que isso significasse mais dívida, mais dificuldades e mais impostos sobre os contribuintes. O FEIE representa uma oportunidade que a União Europeia não pode desperdiçar. Traduz-se na mobilização de 240 mil milhões de euros para investimentos, e ainda 75 mil milhões de euros para as empresas até aos 3.000 trabalhadores, com particular enfoque nas pequenas e médias empresas. Este ‘Plano Juncker’ permite investimentos em projetos sustentáveis, que dinamizem a economia, reforcem a competitividade e criem emprego. O apoio para o financiamento de projetos para as empresas, e nomeadamente as pequenas e médias empresas, é fundamental para a competitividade e a criação de valor acrescentado. Pela sua composição e estruturação, o FEIE é mais uma demonstração de partilha e solidariedade entre os Estados-Membros da UE. Para a sua execução, o orçamento da União Europeia fornece uma garantia de 16 mil milhões de euros e o Banco Europeu de Investimento (BEI) de 5 mil milhões de euros. Estes 21 mil milhões de euros vão permitir alavancar um investimento total de 315 mil milhões de euros. Este fator multiplicativo 15 tem sido questionado. Mas a Comissão Europeia considera-o conservador, face ao histórico de fundos similares como o COSME (programa para a competitividade das pequenas e médias empresas) que tem um fator multiplicativo de 28.

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A gestão do FEIE é transparente, despolitizada, centrada na viabilidade e qualidade dos projetos, concedendo, no entanto, especial atenção aos países e regiões onde o impacto sobre o crescimento e o emprego é maior e pretendendo colmatar as lacunas no investimento e a fragmentação financeira da União. Tem um Conselho de Direção que elabora as linhas orientadoras, composto por três membros indicados pela Comissão Europeia e um membro do BEI. O Comité de investimentos é pluridisciplinar, abrangendo uma vasta gama de competências em vários setores e de mercados geográficos no interior da União. É composto por um diretor executivo e oito peritos. As decisões favoráveis deste comité são públicas e o Parlamento Europeu conhecerá as decisões desfavoráveis e respetiva fundamentação. Serão realizadas audições e relatórios para prestação de contas ao Parlamento Europeu por parte destes dois importantes “órgãos” na gestão do fundo.

O reforço da coesão territorial e da transparência, a legitimidade democrática e a prestação de contas foram importantes vitórias do Parlamento Europeu. Sublinho ainda que conseguimos diminuir o impacto em mil milhões de euros nos programas Horizonte 2020 e Mecanismo Interligar a Europa. Tal permitiu que a investigação fundamental não fosse penalizada. Recordo que estes dois programas são a principal fonte de financiamento do fundo de garantia, contribuindo agora com 5 mil milhões de euros. Assumimos ainda que em cada orçamento anual tudo vamos fazer para repor as verbas nestes dois programas, utilizando o recurso à flexibilidade orçamental e, nomeadamente, as autorizações não utilizadas em exercícios de anos anteriores. O FEIE constitui um enorme desafio, uma vez que não faz alocações temáticas ou geográficas. Os governos, os territórios, os beneficiários e interessados para acederem ao fundo têm de ser proativos. É importante e urgente definir-se o que se pretende, a articulação de fundos, a procura de sinergias, a criação de valor acrescentado. No entanto, na seleção dos projetos, a coesão territorial e a criação de emprego deverão ser tidas em conta, sendo mesmo validados como critérios para a sua elegibilidade. Um mau rating de um Estado-Membro não poderá ser fator de depreciação na seleção dos projetos. Acresce que o fundo não poderá ter uma concentração geográfica ou temática.

Ganhos da ação do PE No processo de decisão interinstitucional para a viabilização do FEIE, o Parlamento Europeu assumiu a defesa de causas como: • Na seleção dos projetos, a coesão territorial e a criação de emprego devem ser tidas em conta e um mau rating de um Estado-Membro não pode ser fator de depreciação; • O Fundo não pode ter uma concentração geográfica ou temática; • As decisões favoráveis do Comité de Investimentos serão públicas e o Parlamento Europeu conhecerá as decisões desfavoráveis e respetiva fundamentação; • O Fundo deve colmatar as falhas de mercado; • Reforço da transparência, legitimidade democrática e prestação de contas na gestão do Fundo. Serão realizadas audições e relatórios para prestação de contas ao Parlamento Europeu por parte do Conselho de Direção e do Comité de Investimentos na gestão do fundo; • A criação de plataformas de investimento; • As PMEs só pagam 1/3 do custo dos serviços do aconselhamento; • Diminuição do impacto em mil milhões de euros nos programas Horizonte 2020 e Mecanismo Interligar a Europa, que fornecem um montante de 5 mil milhões de euros para a garantia do FEIE.

TRÁS-OS-MONTES

O Fundo e alguns números • O FEIE está sustentado numa garantia de 21 mil milhões de euros partilhada pelo orçamento da UE (16 mil milhões de euros) e pelo BEI (5 mil milhões de euros). • O desafio é que cada 1 euro proveniente do Fundo a título de proteção gere 15 euros de investimento na economia real, e assim seja possível alavancar um investimento total de 315 mil milhões de euros (240 mil milhões de investimento e 75 mil milhões para apoio às empresas, nomeadamente PME). • O FEIE tem potencial para acrescentar mais de 330 mil milhões de euros ao PIB da UE e para criar mais de 1 milhão de postos de trabalho nos próximos três anos. • Colmatar as lacunas existentes a nível do mercado interno proporciona um total de benefícios na ordem dos 1,467 mil milhões de euros por ano. A plena realização do potencial de crescimento do mercado único poderá inclusivamente gerar mais de 11 % do PIB da UE.

Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) O portal permite que os promotores possam dar visibilidade a projetos que pretendam executar e eventualmente candidatar ao FEIE ou a qualquer outro fundo ou programa. A disponibilização da informação no portal decorre sem qualquer garantia de que os projetos em causa venham a obter financiamento público. O PEPI informa os investidores e potenciais financiadores sobre os projetos existentes e futuros em toda a Europa.

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O FEIE é adicional e complementar, uma vez que só financia os projetos que os fundos e programas europeus não financiam ou que não conseguem financiamento junto da banca a taxas de juros que os viabilizem. Este é um fundo aberto em termos de elegibilidade, podendo ser utilizado para investimentos em áreas tão diversas como a investigação e inovação, energia (redes, renováveis, eficiência energética...), infraestruturas de transporte, tecnologias de comunicação e informação (redes, banda larga...), ambiente e eficiência de recursos, capital humano, cultura, saúde, educação, indústrias criativas, infraestruturas sociais. A criação de plataformas temáticas, regionais e transnacionais reveste-se de extrema importância para o sucesso do fundo. Nestas plataformas pode existir a conjugação deste fundo com outros, nomeadamente com os fundos da política de coesão (FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FC-Fundo de Coesão, FSE-Fundo Social Europeu) e de desenvolvimento regional (FEADER-Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural). Nas plataformas temáticas, destaco a União de energia e digital. Note-se que o fundo pode ser utilizado por países terceiros, o que poderá ser de extrema importância, por exemplo, na energia – onde a União Europeia é altamente deficitária e o mercado único padece de graves lacunas. No regulamento que aprova o FEIE está criada uma plataforma de aconselhamento ao investidor cujos serviços são gratuitos para as entidades públicas e com um custo reduzido a 1/3 para as PME. Permitirá ajudar a estruturar plataformas e projetos, de forma a utilizar este e os outros fundos da UE, e trabalhará em articulação com estruturas nacionais ou regionais similares. Os promotores e investidores poderão utilizar um portal que pretende dar visibilidade a projetos que pretendam executar e, porventura, candidatar ao FEIE ou a qualquer outro fundo. O Fundo deverá continuar depois de 30 de Junho de 2020 e com as melhorias resultantes dos ensinamentos e da experiência que se vai adquirir. Está prevista a avaliação do seu funcionamento e a introdução de alterações ou correções que criem condições para melhorar o seu impacto. Estou certo que vamos aproveitar este fundo para promovermos o crescimento, o emprego, a coesão e a competitividade da nossa economia e aumentarmos a qualidade de vida dos nossos cidadãos.

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Lista de projetos FEIE

adotados pela Comissão até 14 dezembro de 2015

Projeto Investigação e Desenvolvimento na Biociência

País

Financiamento BEI (FEIE)

Custo projetado

Espanha

€ 240M

€ 100M

PPP no cuidado primário

Irlanda

€ 142M

€ 70M

Modernização de indústria

Itália

€ 227M

€ 100M

Energia renovável

Dinamarca

€ 2.000M

€ 75M

Eficiência energética em edifícios

França

€ 800M

€ 400M

Transmissão de gás

Espanha

€ 326M

€ 160M

Atualização da produção de polpa

Finlândia

Investigação, Devenvolvimento e inovação na Biotecnologia/Química

Espanha

€ 1.225M

€ 75M

€ 313M

€ 50M

Cuidados de Saúde

€ 110M

€ 60M

Medidores inteligentes

Reino Unido

€ 1.378M

€ 480M

Fundo de ações de energia renovável

França

€ 1.000M

€ 50M

€ 300M

€ 150M

€ 8.061M

€ 1.770M (21%)

Projetos de energia renovável

Alemanha/França

Atualização de um porto

Holanda

Total * informação não disponível/divulgada M = milhões de euros

Resultados do FEIE em 2015 Em 2015, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos atingiu 16% do objetivo de mobilização de 315 mil milhões de euros em investimentos. O BEI e o FEI aprovaram mais de cem garantias no âmbito do FEIE. Os recursos totais de financiamento autorizados ao abrigo da garantia do FEIE ascendem a 7,5 mil milhões de euros, dos quais 5,7 mil milhões de euros do BEI e 1,8 mil milhões de euros do FEI. Com estes recursos, o BEI está a apoiar investimentos que totalizam 50 mil milhões de euros, abrangendo 22 dos 28 Estados-Membros. O FEI já concluiu 84 operações, apoiando mais de 81.000 PME. Foram aprovadas 42 operações de inclusão. Metade das transações concluídas respeitam a investimentos em energia renovável, eficiência energética ou outros setores ambientais, a que acrescem os investimentos ao nível da infraestrutura digital, Investigação e Desenvolvimento e inovação industrial.

TRÁS-OS-MONTES

Investimento total relativo a aprovações do FEIE 50 mM€ (16% de 315mM€)

Financiamento de 7,5 mM€ aprovado FEI: 1,8 mM€ | aprovado BEI: 5,7 mM€

Financiamento FEIE por setor 10%

Ambiente e clima

Saúde

34%

Micro e pequenas empresas

Inovação

17%

Transportes

26%

Energia

Infraestrutura digital

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+ de 200 operações em 22 dos 28 EstadosMembros da UE

TRÁS-OS-MONTES

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30 Anos de Portugal na União Europeia Portugal completa, em 2016, 30 anos de vida como Estado-Membro da comunidade europeia. Um caminho que começou com a então Comunidade Económica Europeia (CEE) e que prossegue hoje com uma mais intensa e abrangente União Europeia (UE). Temos a tentação de insistentemente nos referenciarmos a esta integração europeia pela captação de verbas e fundos. Mas a vida de Portugal no seio da União Europeia tem, deve ser e é, felizmente, bem mais do que isso. A União Europeia é um espaço de liberdade, multicultural e tolerante, com fortes direitos sociais, uma legislação avançada em termos ambientais e uma inquestionável defesa da dignidade humana e dos direitos humanos. A 9 de maio de 1950, o então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, deixou o desafio:

“A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem, em primeiro lugar, uma solidariedade de facto.” Com esta declaração, que se mantém extremamente atual, fundamentava um plano, preparado pelo seu colaborador Jean Monnet, para uma cooperação aprofundada envolvendo o eixo franco-alemão. Saídos de uma segunda guerra mundial devastadora, com mais de 55 milhões de mortos, os europeus ansiavam por um projeto duradouro de paz e que recuperasse a prosperidade económica de um continente que perdia a hegemonia mundial.

TRÁS-OS-MONTES

O sucesso da Comunidade Económica do Carvão e do Aço – envolvendo os ex-beligerantes França, Alemanha e Itália, a par do eixo Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) – foi de tal ordem que da cooperação ao nível das matérias-primas e indústrias ligadas à guerra se passou a uma abrangência económica cada vez mais alargada, com a criação da CEE. O mercado comum, a união aduaneira e a moeda única foram passos progressivos de uma integração que foi alargando fronteiras, até chegar aos 28 Estados-Membros. Dos iniciais cerca de 150 milhões de habitantes dos seis países fundadores, com uma área territorial de 1,2 milhões de m2, a comunidade europeia é hoje um território que conta com 276 regiões NUTS2 e 4,215 milhões de m2, onde vivem mais de 507 milhões de pessoas, o que corresponde a 7% da população mundial – mas que produz 20% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e tem acesso a 50% das despesas sociais de todo o mundo. Nesta união da diversidade de que Portugal faz parte, o projeto europeu atingiu um sucesso de evolução social e humana único no Planeta, mesmo que muitas vezes percamos a noção dessa realidade, por força sobretudo de discursos populistas e demagogos, normalmente assentes em preconceitos nacionalistas, racistas e xenófobos que fatidicamente levaram a Europa à destruição e às muitas dezenas de milhões de mortes nas duas Grandes Guerras do século XX. É verdade que estamos a viver sob os efeitos da crise económica, financeira e social, com particular incidência nos números elevados do desemprego. Mas, neste tempo em que a Europa tem as suas fronteiras sob forte pressão de migrantes que procuram fugir da pobreza e guerra de outras regiões do Planeta, as instituições europeias e os Estados-Membros trabalham em conjunto na construção de medidas e respostas reforçadas para consolidar o papel de liderança da UE no mundo, não só a nível económico e da criação de emprego, mas também ao nível dos direitos humanos e sociais, da liberdade e da qualidade de vida dos cidadãos.

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Contexto da pré-adesão Quando a 1 de janeiro de 1986 Portugal aderiu, formalmente, à então Comunidade Económica Europeia, fê-lo dentro de um quadro político, social e económico profundamente marcado pelas décadas anteriores. Quase meio século de ditadura, de um país fechado à Europa e ao mundo (era o tempo do orgulhosamente sós), deixou Portugal sob constrangimentos económicos causados por uma longa guerra em três “teatros” africanos, um atraso cultural provocado por uma ditadura que usava a censura como arma de controlo de opiniões divergentes e com o tremendo ónus político da inexistência de uma democracia – marca que já caraterizava boa parte da restante Europa. A isto é obrigatório acrescentar o fenómeno da emigração onde, em apenas uma década, mais de milhão e meio de portugueses – em condições de autêntico desespero e risco de vida – procuraram noutros países europeus, sobretudo em França, Alemanha e Luxemburgo, a qualidade de vida que não encontravam no seu próprio país. Ao período de ditadura, guerra e emigração, sucedeu-se uma década radicalmente diferente. Com o advento do 25 de Abril, deu-se o fim do regime ditatorial, o término das guerras em África com um processo de descolonização que deixou marcas na sociedade portuguesa e um milhão de portugueses que tiveram de abandonar aquele Continente e voltar a Portugal em condições extremamente difíceis, perante uma sociedade e um Estado que estavam longe de terem as melhores condições para os receberem. Convém juntar aqui mais um dado a esta equação da pré-adesão: muitos dos que chegaram nos meados “Abrilistas” tinham nascido nas antigas províncias e nem sequer conheciam a então chamada Metrópole.

TRÁS-OS-MONTES

Primeiros anos Os primeiros anos de construção da democracia foram também anos de grande instabilidade política e social, especialmente entre 1974 e 1976, com várias tentativas de golpes militares vindos quer da extrema-direita quer da extrema-esquerda e com a organização das primeiras eleições livres para o Parlamento, Presidência da República e autarquias locais. A verdade é que, pese embora tudo isto, existia em Portugal, muito por força também dos testemunhos dos nossos emigrantes sobre a qualidade de vida nessa Europa ainda distante, uma genuína apetência pela integração num espaço comunitário em crescimento. Apetência que já vem da década de 60, quando Portugal foi um dos fundadores da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e por via da qual começou a chegar ao país, ainda que com relativa lentidão, investimento estrangeiro com algum significado. Os sete estados fundadores (Portugal, Reino Unido, Dinamarca, Noruega, Suíça, Áustria e Suécia) decidiram juntar-se para defender os seus interesses económicos através da criação de uma área de comércio livre e o seu funcionamento alicerçou-se num princípio simples:

Os produtos importados de Estados-Membros não estavam sujeitos ao pagamento de impostos aduaneiros, o que naturalmente serviu para fomentar as trocas internacionais no espaço desses países.

Com a adesão de quase todos os seus países membros à CEE, a EFTA restringe-se atualmente a Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia – sendo que estes dois últimos aderiram em 1991. A consolidação de uma imagem positiva da Europa começava, assim, a dar os primeiros passos, instituindo-se no sentimento de muitos portugueses, e até em partidos mais europeístas, a Europa como um espaço de liberdade, uma oportunidade para o desenvolvimento, o acesso a uma cultura que por cá não existia e essencialmente o acesso a um melhor estado social e em consequência uma melhor saúde, melhor educação, mais bem-estar e segurança.

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Integração de Portugal Foi com o 25 de Abril de 74 que pudemos entrar no mundo civilizado e das democracias ocidentais. E isso foi consolidado com a revisão constitucional de 1982 e o fim do Conselho da Revolução. Estavam assim, finalmente, abertas as portas à plena integração europeia, o que se verificou com a nossa adesão, em 1986, à então Comunidade Económica Europeia.

A Revolução de Abril está em consonância com os valores, os objetivos fundacionais e o acervo comunitário da UE. Na verdade, Portugal partilha deste europeísmo e defende os ideais de Robert Schuman e Jean Monnet, “pais” de uma “Europa solidária de facto construída através de ações concretas”. A integração de Portugal era vista pela esmagadora maioria dos governantes como a melhor resposta para os muitos problemas que afetavam o nosso país em meados dos anos 80. A verdade é que o olhar em sentido inverso, isto é, da Europa e da CEE sobre Portugal, era diferente. Um olhar com alguma desconfiança, algum paternalismo e, em alguns círculos, duvidando da capacidade de Portugal suportar o impacto da adesão e participar em pleno nas políticas europeias. Estava, por isso, criado, a priori um problema de credibilidade vindo dos futuros parceiros mas ao qual Portugal, desde a sua entrada no espaço europeu, deu uma resposta positiva e convincente, afastando assim as nuvens cinzentas que iam pairando. Portugal, desde os primórdios da sua integração, soube manter em funcionamento, de uma forma estável, eficaz e sem qualquer tipo de sobressalto, as suas instituições políticas e administrativas, dando sinais tranquilos quanto à manutenção de um regime democrático, a dar os primeiros passos, após décadas de ditadura. Aos poucos, fomos recuperando a nossa economia, com o acesso aos fundos comunitários a revelar-se crucial na promoção do progresso económico e social do país e contribuindo para uma participação construtiva e solidária nas estâncias europeias. Dos inquéritos à população efetuados nos primeiros anos da adesão de Portugal à CEE, sobressai a melhor aceitação da opção nacional entre as camadas sociais de média/alta burguesia e nas populações mais jovens. Os resultados são

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associados ao facto de se tratarem de classes sociais “mais cultas e alfabetizadas”, conforme defende a professora da Universidade de Coimbra, Maria Manuel Tavares Ribeiro. Relativamente aos inquéritos feitos em 1985 e em 1989, a professora catedrática acredita que os resultados seriam diferentes nas camadas sociais mais baixas e localizadas sobretudo no interior, com menor instrução, por estarem “quase alheadas sobre o que se estava a passar”. No caso dos emigrantes portugueses houve uma boa recetividade, porque agora já podiam enviar de forma mais facilitada e segura os seus capitais para Portugal. O mesmo acontecia com “os agricultores, que em 1985 estavam mais distantes do assunto, mas acabaram, já em 1989, por mudar a sua posição” ao perceberem que, “de facto, podiam beneficiar de fundos europeus”. Após esse período, tornou-se mais evidente para a população em geral os benefícios resultantes do investimento com origem da CEE, com a efetivação de

“uma série de transformações, nomeadamente ao nível da implementação de novas infraestruturas”. Como se percebe, para Portugal e para os portugueses foram tempos de reconhecida satisfação face à mudança e ao progresso que atingiram todos os setores, desde a sociedade, a política, passando pela economia e terminando na cultura. Os nossos parceiros europeus foram mitigando as desconfianças pela forma como soubemos ocupar o nosso espaço, pelas marcas que a integração europeia foi deixando no nosso país, sinais e estímulos que solidificaram a nossa participação na Europa. O nível de vida dos portugueses começa a convergir, de forma mais célere, com o padrão europeu, em especial entre os anos de 1986 e 1992, fruto, precisamente, deste choque inicial positivo provocado pela adesão.

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Motivações Na avaliação dos trinta anos de adesão à CEE convém recordar as principais motivações que presidiram às negociações entre o Governo Português e os seus congéneres europeus, porque, assim, se poderá ter uma melhor perceção do impacto desta adesão. Num Portugal saído da ditadura que vivia essencialmente da agricultura, era de interesse nacional a aposta no desenvolvimento do setor industrial que potenciaria uma evolução global e mais abrangente da sociedade. Na perspetiva política, a adesão significava um reforço da segurança e estabilidade, da consolidação da democracia, do incremento dos direitos e das liberdades mas, essencialmente, da melhoria das condições de vida dos portugueses. Do outro lado da barricada, para a CEE o nosso país representava um garante de estabilidade no Sudoeste europeu, a possibilidade de tirar partido da nossa posição geoestratégica e uma porta aberta para África, onde a língua oficial portuguesa era o passaporte para a entrada em economias emergentes.

A integração de Portugal representava a incorporação numa comunidade de valores comuns assente em fortes fatores de ligação histórico-culturais tão importantes como a cooperação científica, o progresso técnico, as questões ambientais, os recursos marinhos, os meios de comunicação ou a diáspora portuguesa. Naturalmente que a CEE, ciente de que a integração de novos Estados-Membros reforçava a riqueza e diversidade culturais da Europa, via a adesão de um país com as especificidades tão próprias como Portugal, provavelmente o mais “atlântico” dos países europeus, uma oportunidade de estender os tais valores comuns ao extremo sul europeu e a uma porta privilegiada para África e Brasil. Em termos económicos, Portugal era, em 1986, um país com um setor agrícola e das pescas subdesenvolvidos e estagnados, com insuficiência de equipamentos e infraestruturas, baixa produtividade e baixa competitividade, a par de um baixo nível de formação de empresários e trabalhadores e em permanente recessão económica, face a uma, já então, difícil conjuntura económica internacional.

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A adesão europeia trazia a Portugal, como forma de combater esses atrasos estruturais, a possibilidade de se integrar em economias de escala, a intensificação da concorrência, o aumento de poder negocial perante terceiros, a viabilização de projetos pelo redimensionamento dos mercados que passava a integrar e essencialmente a premência de introduzir reformas estruturais que contribuíssem para a modernização do país e estruturação da sua economia.

Vantagens da integração A integração de Portugal na UE trouxe vantagens imediatas, a começar logo pela liberalização do comércio com a Europa, aumentando, naturalmente, a concorrência e a escolha dos consumidores e beneficiando os produtores e empresas com a aplicação de uma pauta aduaneira comum. As empresas e as instituições públicas e privadas passam a ter acesso aos fundos e programas europeus, até então, vedados ao nosso país.

Benefícios para a indústria e agricultura Em termos industriais, o alargamento do mercado trouxe implicações positivas, abrindo espaço a economias de escala, em detrimento de empresas ineficientes ou ineficazes, sobretudo sustentadas na ausência interna de concorrência e alternativa, o que eliminava qualquer necessidade de evolução, seja de métodos e modelos produtivos ou ao nível dos próprios produtos; atraiu o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) nomeadamente ao nível de setores de tecnologia intermédia. Em termos de agricultura, outro setor fortemente influenciado pela adesão, houve uma maior segurança e rentabilidade dos investimentos dos produtores; a subida do rendimento médio das explorações agrícolas; a reconversão estrutural da agricultura nacional através da modernização de técnicas agrícolas, redimensionamento das explorações e redução da população empregue no setor.

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Desenvolvimento Regional Antes da adesão, Portugal conhecia fortes assimetrias regionais, que ainda hoje, trinta anos depois, estão longe de estarem totalmente dissipadas. É um contexto que se traduz num “confronto” litoral-interior, evidenciando essencialmente um litoral com uma densidade populacional altíssima, cinco polos de desenvolvimento no litoral (Lisboa-Porto-Coimbra-Setúbal-Sines), uma administração pública fortemente centralizada, alguma degradação da qualidade de vida face à ausência de habitação e o aumento dos níveis de poluição. A isto contrapunha-se um interior com escassez de população, uma forte corrente migratória para os grandes centros urbanos, falta de emprego e oportunidades para os seus habitantes e carência gritante de infraestruturas, como acessibilidades, hospitais, escolas, etc. A adesão à UE e consequente acesso aos recursos disponíveis, através de financiamento comunitário, veio possibilitar que, em grande medida, se atenuasse as assimetrias sobretudo ao nível das infraestruturas. Ressalvando-se a utopia de igualar litoral e interior, o desiderato de esbater o mais possível o fosso entre territórios é um garante para o desenvolvimento mais acelerado e sustentado do todo nacional.

Focos de desenvolvimento Os números citados em vários estudos universitários demonstram que a adesão permitiu o desenvolvimento de várias áreas que tanta importância tiveram no crescimento e afirmação de Portugal. As novas vias de comunicação permitiram maior fluidez de comunicação entre litoral e interior e facilitaram as ligações com a Europa; a requalificação de espaços urbanos contribuiu para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e da defesa do meio ambiente; a criação de novas indústrias reforçou a competitividade da nossa economia e a criação de emprego; a fixação de pequenas e médias empresas em áreas mais desfavorecidas não só contribuiu para o desenvolvimento das economias locais como ajudou na criação de emprego e na fixação de população; a promoção de planos de irrigação tornou a agricultura mais moderna e competitiva. A partir da adesão, e do momento em que Portugal se tornou um membro de pleno direito da Comunidade Económica Europeia, os portugueses passaram a ser “cidadãos europeus” beneficiando de direitos específicos, como o livre TRÁS-OS-MONTES

acesso ao território de cada Estado e direito de residência, o princípio de igual tratamento entre nacionais e residentes, o direito a proteção idêntica em matéria de segurança social; a participação dos jovens em programas de mobilidade da União Europeia.

Principais consequências Olhando para estes trinta anos de integração de Portugal na União Europeia, podemos elencar as principais consequências quer internas quer externas desta adesão.

A nível interno salta logo para a linha da frente a estabilidade e segurança do território português, facto que ajudou à consolidação da democracia. Ora a consequência disto foi o reforço e salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos portugueses. A adesão permitiu ainda cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical, reafirmar a confiança e a estabilidade política através da integração numa comunidade com os mesmos valores e combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo uma convergência real apoiada, também, por fundos comunitários. A nível externo, pertencer à União Europeia reforçou a presença de Portugal na cena mundial. Isso ficou bem visível, por exemplo, na resolução do problema de Timor-Leste e em áreas como a cooperação, educação e cultura. Os cidadãos portugueses viram ainda reforçado um conjunto de direitos e oportunidades. A aposta nas energias renováveis e a promoção de um desenvolvimento sustentável bem como a participação num espaço de paz e estabilidade na Europa podem ainda ser identificadas como fatores positivos desta integração.

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Números Aquando da adesão, em 1986, o produto per capita de Portugal situava-se à volta dos 53% da média comunitária, mas, em apenas 15 anos, subiu para 75% num assinalável ritmo de convergência.

Cerca de 100.000 milhões de euros foram recebidos da União Europeia através de fundos estruturais, entre 1986 e 2015, o que corresponde a cerca de 9 milhões de euros por dia. Estas verbas permitiram ao país um enorme investimento em infra estruturas e equipamentos que ajudaram a uma rápida modernização do país. No mesmo período, a produtividade passou de 28% para 64%; a inflação de 13% em 1986 diminuiu para menos de 2%. As taxas de juro a longo prazo, que há trinta anos eram habitualmente de dois dígitos, variam agora sempre abaixo dos 4%. Os portugueses consomem, hoje, o dobro do que consumiam em 1986. O país internacionalizou-se com as exportações a passarem de 25% para 41% do PIB e as importações de 27% para 39%. As autoestradas, que em 1985 tinham apenas 106 quilómetros de extensão, têm agora cerca de 3.000 quilómetros e cobrem o litoral e boa parte do interior. O rendimento real disponível das famílias portuguesas duplicou neste ciclo de 30 anos, de forma mais acentuada nos primeiros 15 anos pós integração e sofrendo alguma desaceleração nos quinze anos subsequentes, mas ainda assim permitindo uma melhoria da qualidade vida por habitante. Podemos também considerar que, neste trinta anos, se registaram melhorias em muitos dos principais indicadores de infraestruturas ambientais básicas, que condicionam a qualidade de vida das populações, tendo permitido reforçar a coesão social e territorial do país com a consequente valorização dos recursos naturais na produção de bens e serviços. A par disso verificou-se uma mudança substancial na configuração do país em termos de condições de vida e de trabalho nos seus diversos territórios e regiões.

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Os investimentos realizados em infraestruturas ambientais, culturais, sociais, empresariais, produtivas, comerciais e de transportes, com o indispensável apoio dos fundos europeus, bem como o investimento na construção de habitação, mudaram decisivamente a configuração de Portugal, tornando-o menos desigual no que ao acesso às condições básicas de qualidade de vida das populações diz respeito.

Qualidade de vida A qualidade de vida dos portugueses também sofreu alterações a começar logo pela esperança de vida que passou, nos homens, de 70,3 anos em 1985 para 77,1 em 2015, enquanto nas mulheres passou de 75,9 para 82,2. A mortalidade infantil decresceu de 17,8 por mil nascituros para 3,3. O poder de compra face à média europeia subiu de 54,2% para 79%. A taxa de escolarização do ensino pré-escolar passou de 22,9% para 82,3%. A taxa de escolarização no ensino secundário que era de 15,8, em 1985, atinge agora valores acima dos 80%. O número de médicos por habitante subiu de 245,7 por 100.000 cidadãos para 377,1 e o de enfermeiros de 239,3 para 560,6.

À entrada para a CEE, Portugal era o Estado-Membro com a taxa de inflação mais elevada. O sucesso da convergência nominal está patente na redução do diferencial de inflação face ao padrão europeu de 10% em 1986 para 1,7% em 2013. Num quadro europeu bastante heterogéneo, o nível geral de preços em Portugal é 14% inferior ao padrão médio europeu. Ao analisar a evolução dos preços por classes de bens e serviços, verifica-se que a subida de preços, entre 1986 e 2013, foi mais intensa na educação. No entanto, é também na educação que o nível de preços está mais distante do padrão europeu, acentuando essa distância desde 1999. Ao invés, apesar das comunicações registarem a menor subida de preços, são a única classe em que o preço está acima do padrão europeu. Destaque ainda para os preços dos restaurantes e hotéis, que se encontravam, em 2013, 25% abaixo do padrão europeu.

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O auge do nível de investimento em Portugal ocorreu em 2001, resultado de um crescimento anual superior a 5% desde 1986. A evolução do investimento, para além do progressivo declínio quantitativo ao longo deste século, é marcada decisivamente por uma profunda recomposição, com a construção a perder protagonismo em prol do investimento em equipamento e em produtos de propriedade intelectual: à data da adesão à CEE, metade do investimento nacional era em habitação. A construção não habitacional afirmou-se como principal tipo de investimento. Apesar da queda superior a 40% iniciada em 2001, ainda concentra cerca de um terço do investimento; as máquinas e equipamento e os produtos de propriedade intelectual foram os únicos ativos que registaram uma dinâmica positiva na última década. O seu peso conjunto no investimento praticamente triplicou de 15% em 1986 para 43% em 2013.

Contributos de Portugal A verdade é que Portugal também tem dado contributos para que o projeto europeu seja mais justo, mais igualitário e continue a trilhar o seu caminho de maior afirmação no contexto mundial. Recorde-se que Portugal presidiu por três vezes ao Conselho da União Europeia (1992/2000/2007) e foi sobre presidência portuguesa (em 1992) que se tomaram importantes decisões como a criação do Fundo de Coesão, a definição de orientações para o que viria a ser conhecido como o pacote “Delors II” e a aprovação das linhas orientadoras para o futuro alargamento da União. Mais tarde, em 2007, foi novamente sobre presidência portuguesa que se aprovou o chamado “Tratado de Lisboa” pondo fim a longos anos de impasse institucional e que, ainda hoje, marca a vida institucional dos países europeus. Portugal esteve presente no Ato Único Europeu que lançou o mercado único e foi um dos países fundadores dos Acordos de Schengen. O nosso país teve ainda um contributo muito ativo para o reforço das relações da União Europeia com outros países e regiões, do Brasil aos PALOP, tendo mesmo sido, sob presidência portuguesa, que se realizou o primeiro encontro entre União Europeia e Mercosul em maio de 1992, em Guimarães.

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Dos contributos de Portugal para a longa caminhada desta construção europeia, não pode deixar de ser sublinhado que foi um português, José Manuel Durão Barroso, que durante dez anos presidiu à União Europeia, num período difícil e complexo como aquele em que se verificou o maior alargamento da União e rebentou uma crise financeira a nível mundial que tantos problemas causaram aos Estados-Membros.

Euro Portugal integrou o pelotão da frente na adesão à moeda única europeia. Em janeiro de 2002, o velho escudo deu lugar ao euro, passando a circular nos bolsos dos europeus e a dominar transações comerciais e financeiras. Foi o marco de uma nova era no campo económico e também na vida quotidiana dos cidadãos. O euro representa uma das maiores realizações do processo de construção europeia, surgindo como o corolário da impressionante caminhada de integração no campo económico.

Na Zona Euro – constituída hoje por 19 países –, o Banco Central Europeu é responsável pela condução da política monetária com vista à manutenção da estabilidade de preços Mas os Estados-Membros continuam a ser responsáveis pelas suas políticas económicas, embora com o compromisso de atuar de forma coordenada para assegurar que a União Económica e Monetária funciona regularmente. A crise financeira e económica que se fez sentir a partir de 2008 de forma global veio realçar debilidades da União Económica e Monetária e da Zona Euro. Sobretudo porque a integração económica não foi devidamente acompanhada no campo político. Sem controlo da política monetária e, consequentemente, sem a possibilidade de recorrer à desvalorização da moeda como medida imediata para responder à perda de competitividade no mercado externo, por parte de um país em recessão, tornou-se evidente a necessidade de reforçar mecanismos de governação económica, com medidas que vêm sendo concretizadas e consolidadas ao longo dos últimos anos.

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É o caso do reforço do papel de supervisão da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, de mecanismos que, de forma precoce, permitam evitar a ocorrência de défices orçamentais e dívidas soberanas excessivos, assim como o recurso a novos indicadores para detetar e corrigir os desequilíbrios macroeconómicos nos Estados-Membros, antes que se transformem em situações insustentáveis.

O euro representa inúmeras vantagens, tanto para os cidadãos como para as empresas. A estabilidade dos preços e a força da moeda comum europeia no contexto global constituem dois dos maiores benefícios da implementação do euro. Juntamente com o dólar, é uma das principais divisas utilizadas no comércio internacional e é um sinal tangível da identidade europeia. Sucintamente, os seus benefícios incluem: •

Uma moeda estável, que permite um planeamento a mais longo prazo em muitas áreas da atividade económica

•

Baixa inflação, que preserva o valor dos investimentos, das poupanças e dos salários

•

Transparência de preços, que fomenta a concorrência, mantendo os preços baixos e as empresas europeias mais competitivas

•

Poupança decorrente do desaparecimento dos custos cambiais, da libertação de capital para investimento e tornando as viagens mais económicas e convenientes para milhões de cidadãos

•

Mercados financeiros mais integrados, o que significa que o capital de investimento pode circular livremente na área do euro

•

Uma economia maior, contribuindo com uma maior estabilidade e um menor risco e incerteza para todos

•

Limites dos défices públicos, o que ajuda a garantir a sustentabilidade das finanças públicas no futuro

TRÁS-OS-MONTES

•

Uma voz mais forte na economia mundial, atribuindo à UE um papel internacional mais relevante

•

Maior área de comércio internacional – beneficiando as empresas europeias e os seus parceiros comerciais

•

Um sinal tangível de uma identidade europeia, nas carteiras e nas mentes das pessoas

Mais integração e solidariedade A União Europeia é um espaço de Paz, segurança, partilha e solidariedade. Não há região do mundo onde se viva com mais liberdade, democracia, respeito pela dignidade humana e direitos sociais e ambientais do que na União Europeia. Neste processo de construção e integração europeia, Portugal tem tido benefícios de progresso e desenvolvimento da qualidade de vida que superam as contas aritméticas do que recebe e do que dá para os orçamentos europeus – onde também somos, obviamente, beneficiários. A nossa entrada na Europa significou um enorme avanço nas nossas infraestruturas, capacidade de inovação, investigação científica, saúde, educação e qualidade de vida. Basta recordar que há 30 anos – o que são tempos ainda recentes, mesmo que já se esbatam na nossa memória – os portugueses tinham de atravessar as fronteiras de Espanha à procura dos mais variados alimentos, dos simples caramelos e bebidas, ao azeite e bacalhau, entre muitos outros produtos. Nem sempre temos consciência, por exemplo, que a qualidade da água que bebemos, o tratamento das águas residuais e dos resíduos sólidos, os equipamentos de saúde e educação que temos, as creches e os lares, as bolsas de estudo e as vias de comunicação por onde passamos foram fortemente financiados pela UE.

PELA NOSSA TERRA 2016

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Quando falamos de falências e da degradação da agricultura e das pescas, apontamos sempre que a culpa é toda da União Europeia, sem que nos interroguemos sobre se teríamos alguma estratégia ou se sabíamos o que realmente queríamos para o desenvolvimento sustentado do país. E será que o sabemos agora, quando os recursos são mais escassos e as necessidades bem maiores?

A UE tem sido sempre uma solução para Portugal e até uma garantia da nossa soberania. Note-se que a ajuda da UE foi decisiva quando o Estado português, em abril de 2011, deixou de poder cumprir com as suas obrigações, ao ponto de ter chegado à situação de falência. A responsabilidade é o melhor caminho para a solidariedade. Gerir com rigor as contas públicas, diminuir o fardo da dívida, significa solidariedade para com as gerações futuras, e mesmo para com as atuais. Resolver problemas estruturais como os baixos índices de produtividade ou o necessário aumento das exportações, fomentar políticas de emprego, incentivar a competitividade e o reforço da eficiência económica, combater os desequilíbrios e assimetrias ainda existentes continuam a ser os nossos desafios diários. Jacques Delors definiu há uns anos atrás, como quadro ideal de ação da União Europeia, o tríptico

“a competição que estimula, a cooperação que reforça, a solidariedade que une”. Um desafio permanente colocado a Portugal: competir com eficácia, cooperar com empenho, ser solidário de forma efetiva. Os trinta anos passados demonstram e garantem que Portugal estará à altura de vencer o desafio. Portugal tem recebido fortes apoios, sobretudo ao nível dos fundos, como recurso para reforçar as nossas capacidades de desenvolvimento e progresso. Mas é verdade que nem sempre utilizamos bem o dinheiro que recebemos e que algum dele favoreceu a economia especulativa. Apesar disso, o balanço é extremamente positivo.

TRÁS-OS-MONTES

Para o novo quadro financeiro, de 2014 a 2020, vamos receber mais de 25 mil milhões de euros, a preços correntes. São mais de 11 milhões de euros por dia. É fundamental saber o que queremos para o futuro, para gerar mais valias e criar riqueza e investimento sustentável. Só assim poderemos ser competitivos neste mundo global e assegurar crescimento e emprego.

No contexto europeu, sempre limitámos a preocupação à quantidade de dinheiro que recebemos. A pergunta é egoísta: quanto é que nos vão dar? Nunca fizemos a pergunta solidária: o que é que vamos dar à UE? Esquecemo-nos que somos maiores do que pensamos. A nossa presença no mundo, a nossa diáspora, a nossa língua e as nossas ex-colónias são exemplos de áreas onde poderíamos afirmar-nos como mais valia para a Europa. A solidariedade e a ambição, que devíamos ter, obrigam a colocar esta pergunta de forma estratégica. Mais do que nunca precisamos de ter a coragem, a visão e a ação dos fundadores da UE. Sou cada vez mais federalista. Jean Monnet e Robert Shuman já o eram há mais de 60 anos e defendiam aquilo de que tanto precisamos hoje:

Uma solidariedade de facto através de ações concretas!

PELA NOSSA TERRA 2016

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NÚMEROS DE PORTUGAL

FONTE: © PORDATA 1960

População residente (milhares) Eleitores

1970

1981

1991

2001

2011

2014

8.865,0

8.680,6

9.851,3

9.960,2

10.362,7

10.557,6

10.401,1

8.530.026

8.902.001

9.721.406

9.746.069

Jovens (%) menos de 15 anos

25,3

19,7

16,2

15,0

14,5

População em idade ativa (%) 15 aos 64 anos

63,2

66,5

67,3

66,1

65,5 3,3

6,6

5,5

4,8

4,1

3,5

População residente em lugares com 10.000 e mais habitantes (1)

Indivíduos em idade ativa por idoso

2.009.319

2.284.839

2.918.549

3.264.464

3.904.794

4.506.906

Famílias (1)

2.356.982

2.345.225

2.924.443

3.147.403

3.650.757

4.043.726

10,8

10,0

13,0

13,8

17,3

21,4

3,7

3,3

3,1

2,8

2,6

Famílias unipessoais (%) (1) Dimensão média das famílias (1) Divórcios por 100 casamentos

1,1

0,6

8,9

14,8

┴ 32,3

┴ 74,2

Casamentos não católicos (%) (2)

9,2

13,4

26,0

27,9

37,5

60,5

64,1

77,5

55,5

┴ 21,8

10,8

5,0

3,1

2,9

Taxa de mortalidade infantil (‰) óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade por cada 1000 nados-vivos Esperança de vida à nascença do sexo masculino (3)

60,7

64,0

68,2

70,6

┴ 73,3

76,7

Esperança de vida à nascença do sexo feminino (3)

66,4

70,3

75,2

77,6

┴ 80,1

82,6

118,9

87,6

┴ 56,3

12,4

7,7

- 6,0

- 22,5 5.936.689

Saldo natural (milhares) Diferença entre o total de nascimentos e o total de óbitos Alojamentos familiares clássicos

TRÁS-OS-MONTES

4.216.541

5.357.900

5.878.887

Alojamentos próprios (%) (1)

38,8

50,4

56,6

64,7

75,7

73,2

Alojamentos arrendados e outros casos (%) (1)

61,2

49,6

43,4

35,3

24,3

26,8

Alojamentos de residência habitual (%) (1)

83,4

81,9

73,5

70,7

68,1

Alojamentos de residência secundária ou uso sazonal (%) (1)

2,8

5,4

9,1

18,4

19,3

Alojamentos familiares com água canalizada (%) (1)

47,4

71,5

86,8

97,9

99,4

Edifícios de habitação familiar

2.880.388

3.185.972

3.555.848

3.588.239

Taxa de analfabetismo (%) (1) População residente com 10 e mais anos que não sabe ler nem escrever

25,7

18,6

11,0

9,0

5,2

PELA NOSSA TERRA 2016

População residente de 15 e mais anos, com ensino superior (%)

6,8

┴ 13,2

16,5

Taxa de abandono precoce de educação e formação (%)

44,3

┴ 23,0

17,4

Estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico

17.190

10.575

10.405

9.416

5.221

4.645

Alunos matriculados no ensino básico 1.º ao 9.º ano de escolaridade

1.316.279

1.574.568

1.484.256

1.223.151

1.206.716

1.057.459

Alunos matriculados no ensino secundário 10.º ao 12.º ano de escolaridade

27.028

176.084

347.911

413.748

440.895

385.210

Alunos matriculados no ensino superior

83.754

186.780

387.703

396.268

362.200

Alunos diplomados

18.671

61.140

78.785

75.906

Doutoramentos

112

319

908

1.845

% de mulheres no total de doutoramentos

6,7

29,5

35,1

44,5

55,4

Docentes do ensino não superior

53.786

113.555

146.149

176.707

174.953

141.250

Docentes do ensino superior

9.097

35.740

37.078

32.346

Museus, jardins zoológicos, botânicos e aquários

122

121

┴ 320

┴ 234

┴ 397

427

Visitantes de museus, jardins zoológicos, botânicos e aquários (milhares)

2.750

2.980

┴ 6.578

┴ 8.556

┴ 13.495

15.260

Sessões de espetáculos ao vivo

3.380

4.732

4.578

3.390

┴ 13.196

┴ 25.871

29.666

Espetadores de espetáculos ao vivo (milhares)

1.831

2.340

1.390

666

┴ 3.836

┴ 8.484

10.730

Ecrãs de cinema

┴ 455

┴ 558

545

26.588

27.971

30.339

8.234

┴ 19.471

┴ 15.702

12.091

Hospitais

634

┴ 237

217

┴ 226

Pro 225

Centros de saúde

384

392

388

906,9

2.027,7

┴ 3.042,3

3.570,5

4.164,8

Espetadores de cinema milhares

Consultas em estabelecimentos de saúde por mil habitantes

2.501

2.556

2.900

2.889

Médicos

Farmácias

7.075

8.156

28.326

33.233

42.796

46.739

Enfermeiros

66.340

46 / 47

9.541

13.797

30.094

39.529

64.478

Tribunais judiciais

205

208

218

308

337

327

Magistrados judiciais

253

422

688

1.028

1.440

1.748

1.784

1.964

2.573

4.550

9.526

18.954

27.869

29.337

Advogados

NÚMEROS DE PORTUGAL

FONTE: © PORDATA 1960

1970

1981

1991

2001

2011

2014

Empresas (4)

385.565

593.574

┴ 1.136.256

Pessoal ao serviço nas empresas (4)

2.514.261

3.116.351

┴ 3.741.810

Pensões da Segurança Social

56.296

187.297

1.719.685

2.230.326

2.528.926

2.943.645

2.987.182

Reformados, aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações

63.290

73.510

140.051

268.110

436.176

591.777

639.979

4,2

25,1

31,1

34,0

39,4

40,8

Pensões da Segurança Social e CGA em % da população residente com 15 e mais anos Beneficiários de prestações de desemprego

58.869

93.830

177.100

316.085

304.393

1.575,2

2.136,2

2.047,4

2.636,6

3.535,4

4.226,4

4.325,1

21.503,5

33.256,9

42.827,0

48.684,4

47.123,9

Rendimento disponível bruto milhões €, preços constantes de 2011

31.564,7

57.091,4

93.566,4

133.858,6

169.878,6

174.098,4

Pre 168.523,3

PIB milhões €, preços constantes de 2011

30.701,5

53.844,1

88.819,6

128.360,4

169.934,1

176.166,6

Pre 168.673,5

3.463,2

6.202,8

9.016,0

12.887,3

16.398,6

16.686,3

Pre 16.217,0

19,21

11,79

4,37

3,65

- 0,28

4,9

17,9

19,4

15,5

11,1

7,5

Pre 6,9

Pensão média anual da Segurança Social €, preços constantes de 2011 Despesas do Estado (execução orçamental) milhões €, preços constantes de 2011

PIB per capita €, preços constantes de 2011 Taxa de inflação (%) Poupança bruta dos particulares em % rendimento disponível dos particulares Caixas Automática Multibanco

1.249

8.547

13.911

12.701

Consumo de energia elétrica por habitante (kWh)

3.912,2

4.655,7

Pro 4.440,0

TRÁS-OS-MONTES

Resíduos urbanos recolhidos seletivamente por habitante (kg)

1,5

18,3

71,4

Pro 61,4

Balança de viagens e turismo em % do PIB saldo

2,8

2,9

Pre 4,1

PELA NOSSA TERRA 2016

FONTE: © PORDATA “INE, BP, APA/MAOTE, CGA/MEF, DGEEC/MEC, DGAI/MAI, DGEG/MAOTE, DGO/MEF, DGPJ/MJ, DGS/MS, GFSS/MSESS, ICA/SEC, IGFSS/MSESS, II/MSESS, ISS/MSESS, SEF/MAI, SIBS

NOTAS (1) - Dados censitários. (2) - Os valores referem-se aos casamentos entre pessoas do sexo oposto. (3) - A partir de 2001 os valores referem-se a períodos de três anos consecutivos: 2000-2002 (ano 2001); 2010-2012 (ano 2011) e 2013-2015 (ano 2014). (4) - A partir de 2011, os valores consideram, para além das empresas e dos empresários em nome individual, os trabalhadores independentes.

SIMBOLOGIA ┴ Quebra de série Pro Valor provisório Pre Valor preliminar - Ausência de valor

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Parlamento Europeu O Parlamento Europeu é a única instituição da União Europeia que resulta de eleições diretas e universais. Assume, por isso, uma responsabilidade acrescida na legitimidade democrática da legislação europeia. Os 751 deputados eleitos nos 28 Estados-Membros avocam o mandato de representação e de defesa dos interesses dos cerca de 500 milhões de cidadãos da União. Uma missão que assenta no crescente aumento de poderes no processo legislativo europeu e na fiscalização das atividades dos organismos da União Europeia.

Nº de deputados por grupo e país PPE DE

Alemanha

S&D

ECR

ALDE

GUE

EFA

EFD

ENF

TOTAL

Áustria

Bélgica

Bulgária

Chipre

Croácia

Dinamarca

Eslováquia

Eslovénia

Espanha

Estónia

Finlândia

França

Grécia

Hungria

Irlanda

Itália

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Malta

Países Baixos

Polónia

Portugal

Reino Unido

Rep. Checa

Roménia

Suécia Total

216

190

751

TRÁS-OS-MONTES

Nº de lugares por grupo político julho 2015 52

GUE – Esquerda Unitária Europeia – Esquerda Nórdica Verde

190

S&D – Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas

EFA – Verdes/ Aliança Livre Europeia

ALDE – Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

216

PPE – Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

ECR – Conservadores e Reformistas Europeus

ENF – Europa das Nações e da Liberdade

PELA NOSSA TERRA 2016

EFDD – Europa da Liberdade e da Democracia Direta

Deputados não Inscritos

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Portugueses nas instituições e organismos da UE A representação de Portugal e o exercício de funções por cidadãos nacionais verificam-se a diferentes níveis nas instituições e organismos da União Europeia.

Os 21 deputados portugueses ao PE

Grupo do Partido Popular Europeu Partido Social Democrata Paulo Rangel Fernando Ruas Sofia Ribeiro Carlos Coelho Cláudia Monteiro de Aguiar José Manuel Fernandes

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde Partido Comunista Português João Ferreira Inês Cristina Zuber Miguel Viegas

CDS-Partido Popular Nuno Melo

Bloco De Esquerda Marisa Matias

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Partido Socialista Francisco Assis Maria João Rodrigues Carlos Zorrinho Elisa Ferreira Ricardo Serrão Santos Ana Gomes Pedro Silva Pereira Liliana Rodrigues

Partido da Terra António Marinho e Pinto* José Inácio Faria * Eleito pelo Partido da Terra e agora membro do Partido Democrático Republicano

TRÁS-OS-MONTES

Chefes do Governo de Portugal no Conselho Europeu:

António Vitorino Justiça e Assuntos Internos (1999 – 2004)

António Costa 30 nov. 2015...

João de Deus Pinheiro Relações com África e Outros Países, Convenção de Lomé (1995 – 1999) e Parlamento, Cultura, Audiovisual (1993 – 94)

Pedro Passos Coelho 21 jun. 2011 – 30 nov. 2015 José Sócrates 13 mar. 2005 – 21 jun. 2011 Santana Lopes 17 jul. 2004 – 12 mar. 2005 Durão Barroso 6 abr. 2002 – 17 jul. 2004 António Guterres 28 out. 1995 – 6 abr. 2002 Cavaco Silva 6 nov. 1985 – 28 out. 1995

Presidências portuguesas do Conselho da UE: 2007 – julho a dezembro 2000 – janeiro a junho 1992 – janeiro a junho

Membros da Comissão Europeia: Carlos Moedas Investigação, Ciência e Inovação (2014 – 2020) José Manuel Durão Barroso Presidente (2004 – 2014)

PELA NOSSA TERRA 2016

António Cardoso e Cunha Energia, Euratom, PME, pessoal (1989 – 92) e Pescas (1985 – 1988)

José Luís da Cruz Vilaça – Presidente do Tribunal de 1ª Instância das Comunidades Europeias set. 1989 – set. 1995

Membros do Conselho do Banco Central Europeu: Vítor Constâncio – Vice-Presidente Carlos Costa – Governador do Banco de Portugal

Nomeados para o Tribunal de Justiça:

Membros no Tribunal de Contas Europeu:

José Luís da Cruz Vilaça – Juiz 11 out. 2012...

Vítor Manuel da Silva Caldeira (mar. 2000...) – Presidente (eleito em jan. 2008).

José Narciso da Cunha Rodrigues – Juiz 7 out. 2000 – 10 out 2012 Luís Miguel Poiares Maduro – Advogado-geral 7 out. 2003 – 6 out. 2009 José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida – Juiz 31 jan. 1986 – 6 out. 2000

Nomeados para o Tribunal Geral: Maria Eugénia Martins Ribeiro – Juíza 31 mar. 2003...

Anteriores Membros: A. de Sousa Ribeiro 10 fev. 1994 – 29 fev. 2000 Carlos Moreno 27 jan. 1986 – 09 fev. 1994

A estes acrescem ainda os membros noutros organismos, como é o caso do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões

Rui Manuel Moura Ramos – Juiz no Tribunal de Primeira Instância 18 set. 1995 – 31 mar. 2003

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A redução da natalidade e o envelhecimento da população – um desafio para a União Europeia e Portugal

TRÁS-OS-MONTES

A evolução demográfica é um dos maiores desafios da União Europeia, com particular incidência em Portugal. Face à dramática redução da natalidade, o fenómeno do duplo envelhecimento representa uma das maiores preocupações para o futuro da UE e também do nosso país, onde se vem acentuando o desequilíbrio populacional. Felizmente, a esperança de vida dos europeus e dos portugueses é cada vez maior. Mas há cada vez menos nascimentos, originando uma contínua diminuição da população ativa e das gerações mais novas, em contraponto ao cada vez maior peso das gerações mais idosas na população. Além dos impactos negativos sobre a sustentabilidade dos sistemas de assistência social, esta evolução demográfica representa uma ameaça à capacidade de dinamização e crescimento económico da Europa, a par do seu potencial de criatividade e de inovação. Os seus efeitos poderão provocar uma quebra no potencial crescimento do PIB europeu de cerca de 1,2% entre 2031 e 2050. O impacto da perda de competitividade da economia europeia e da quebra no crescimento económico agrava-se profundamente face à evolução demográfica de outras regiões do Planeta, nomeadamente dos países emergentes, onde há um forte crescimento da população.

Há 100 anos, a população da Europa representava 15% da população mundial. Hoje, os cerca de 500 milhões de europeus representam pouco mais de 7% dos sete mil milhões de pessoas que vivem atualmente no Planeta. É que, em contraponto à perda de população natural na União Europeia, o mundo terá uma população superior a 9 mil milhões de pessoas dentro de 50 anos. Em Portugal, estimativas apontam que dos atuais poucos mais de 10 milhões de pessoas passaremos para menos de 8 milhões em 2060. Hoje, Portugal tem uma relação de 340 portugueses em idade ativa para cada 100 idosos. Mas em 2060, essa relação poderá passar para cerca de 110 pessoas em idade ativa para cada 100 idosos.

PELA NOSSA TERRA 2016

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Baixa Natalidade O problema do envelhecimento da população tem sido fortemente agravado pelo decréscimo da natalidade em Portugal e na União Europeia, numa tendência contínua ao longo das últimas décadas. Segundo dados do Eurostat – gabinete oficial de estatísticas da UE –, Portugal foi em 2014 o país da União Europeia que registou a taxa de fertilidade mais baixa, com 1,23 bebés por mulher. Foi também o Estado-Membro que registou a maior queda de nascimentos a partir de 2001. Os dados revelam que, em 2014, nasceram 5,1 milhões de bebés no conjunto dos 28 Estados-Membros, contra 5,0 milhões em 2001. Em média, o Índice Sintético de Fecundidade (ISF) – número de crianças nascidas por mulher – aumentou de 1,46 em 2001 para 1,58 em 2014. No quadro dos números de fertilidade dos 28 Estados-Membros em 2014, a lista tem a França à cabeça, com 2,01 bebés por mulher, ficando Portugal no fundo, com 1,23. O contínuo agravamento do desequilíbrio da população europeia impõe urgente reflexão e ação para inverter a atual tendência de quebra da natalidade. Trata-se de uma problemática motivada por questões económicas e também culturais. A diminuição das taxas de natalidade está também ligada à evolução dos padrões de qualidade de vida dos europeus, que manifestam em diferentes estudos esperança e desejo de ter mais filhos, mas reconhecem a opção por um adiamento sucessivo de decisões familiares em favor de opções profissionais e económicas. Importa assegurar condições, nomeadamente legislativas e de sensibilização e responsabilidade social, para assegurar um ambiente mais favorável para que as famílias possam optar por ter mais filhos. Nessa estratégia, a intervenção deverá ser no sentido de aumentar os rendimentos das famílias com filhos e reforçar mecanismos de harmonização responsável de trabalho, família e acesso a serviços de guarda e ocupação das crianças. A par de um sistema fiscal mais favorável e da revisão de apoios a despesas ao nível de educação, saúde, habitação e alimentação, é importante sublinhar a necessidade de uma corresponsabilização social, sobretudo a nível profissional e nas empresas, para com as famílias –e nomeadamente as mulheres – com filhos.

TRÁS-OS-MONTES

Menos nascimentos em todos os concelhos do Minho e de Trás-os-Montes A quebra de natalidade é um problema que atinge de forma mais grave territórios do interior e economicamente mais desfavorecidos, que são afetados simultaneamente pelo êxodo dos jovens e residentes em idade ativa, à procura de melhores oportunidades de realização ou prosperidade económica.

É um fenómeno que está na origem da desertificação de regiões, como é o caso das zonas mais rurais, que são também as mais afetadas pelo envelhecimento da população. Nas regiões do Minho e de Trás-os-Montes, a diminuição do número de nascimentos entre 2002 e 2014 regista-se em todos os concelhos. Nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real e Bragança, a população diminuiu entre os censos de 2001 e 2011 – sendo que as zonas urbanas ou, no caso, as cidades e sedes de distrito conseguem assumir-se como exceções e aumentar a população. Neste particular, o distrito de Braga passou a contar com mais população residente, apesar das reduções em cidades como Guimarães e Barcelos – compensadas pelos aumentos em Braga, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Esposende e Vizela. Para a evolução negativa dos números da população em Trás-os-Montes, entre os períodos 2002-2004 e 20122014, contribui também de forma determinante o facto de em todos os concelhos o número de mortos ter superado o dos nascimentos. No Minho, as exceções a esta relação negativa foram as cidades de Braga, Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Esposende, Barcelos e Vizela. No ano de 2014, ao nível das NUTS 3 do norte do país, só o Vale do Ave conseguiu registar um número superior de nados-vivos em relação ao número de óbitos. No país, em termos de NUTS 2, só a Área Metropolitana de Lisboa registou um balanço positivo.

PELA NOSSA TERRA 2016

56 / 57

TAXA DE FERTILIDADE (1960–2014) nados vivos por mulher 1960

UE-28 Bélgica

1970

Fonte: Eurostat 2980

1990

2000

2010

2012

2013

2014

1,62

1,58

1,54

1,58

2,54

2,25

1,68

1,62

1,67

1,86

1,79

1,75

1,74

Bulgária

2,31

2,17

2,05

1,82

1,26

1,57

1,50

1,48

1,53

República Checa

2,09

1,92

2,08

1,90

1,15

1,51

1,45

1,46

1,53

Dinamarca

2,57

1,95

1,55

1,67

1,77

1,87

1,73

1,67

1,69

1,38

1,39

1,38

1,39

1,47

Alemanha Estónia

1,98

2,17

2,02

2,05

1,36

1,72

1,56

1,52

1,54

Irlanda

3,78

3,85

3,21

2,11

1,89

2,05

2,01

1,96

1,94

Grécia

2,23

2,40

2,23

1,39

1,25

1,48

1,34

1,29

1,30

2,20

1,36

1,23

1,37

1,32

1,27

1,32

Espanha França

1,89

2,03

2,01

1,99

2,01

Croácia

1,55

1,51

1,46

2,37

2,38

1,64

1,33

1,26

1,46

1,43

1,39

1,37

2,41

1,64

1,44

1,39

1,30

1,31

Itália Chipre Letónia

1,25

1,36

1,44

1,52

1,65

Lituânia

2,40

1,99

2,03

1,39

1,50

1,60

1,59

1,63

Luxemburgo

2,29

1,97

1,50

1,60

1,76

1,63

1,57

1,55

1,50

Hungria

2,02

1,98

1,91

1,87

1,32

1,25

1,34

1,35

1,44

Malta

TRÁS-OS-MONTES

1,99

2,04

1,70

1,36

1,43

1,38

1,42

Países Baixos

3,12

2,57

1,60

1,62

1,72

1,79

1,72

1,68

1,71

Áustria

2,69

2,29

1,65

1,46

1,36

1,44

1,47

Polónia

2,06

1,37

1,41

1,33

1,29

1,32

Portugal

3,16

3,01

2,25

1,56

1,55

1,39

1,28

1,21

1,23

Roménia

2,43

1,83

1,31

1,59

1,52

1,41

1,52

Eslovénia

1,46

1,26

1,57

1,58

1,55

1,58

PELA NOSSA TERRA 2016

Eslováquia

3,04

2,41

2,32

2,09

1,30

1,43

1,34

1,37

Finlândia

2,72

1,83

1,63

1,78

1,73

1,87

1,80

1,75

1,71

Suécia

1,92

1,68

2,13

1,54

1,98

1,91

1,89

1,88

Reino Unido

1,90

1,83

1,64

1,92

1,83

1,81

Islândia

2,81

2,48

2,30

2,08

2,20

2,04

1,93

Liechtenstein

1,57

1,40

1,51

1,45

1,59

Noruega Suíça

2,50

1,72

1,93

1,85

1,95

1,85

1,78

1,75

2,44

2,10

1,55

1,58

1,50

1,52

1,54

Montenegro

1,70

1,72

1,73

1,75

Macedónia

1,88

1,56

1,51

1,49

1,52

Albánia

1,78

Sérvia

1,48

1,40

1,45

1,43

1,46

Turquia

2,04

2,09

2,08

2,17

58 / 59

milhões

Índices de Fertilidade na União Europeia Número de Nados vivos na UE-28 (1961-2014) Fonte: Eurostat

o 1961

1966

1971

1976

1981

1986

1991

1996

2001

2006

2011

Indicadores de Fertilidade na UE-28 (2001-2014)

Idade mĂŠdia das mulheres no parto Taxa de fertilidade

1,70

Fonte: Eurostat

nados vivos por mulher

Idade das mulheres aquando do parto

1,65

1,60

1,55

1,50

1,45

1,40

1,35

1,30

1,25

25 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Indicadores de Fertilidade 20141

¹ Os eixos não começam por 0 ² Provisório

Fonte: Eurostat

³ Taxa de fertilidade total: estimativa ⁴ Estimativas

Taxa de fertilidade total (Nados Vivos por mulher) 2,1

2,0

França

Islândia

1,9

Irlanda2

TRÁS-OS-MONTES

Suécia

Reino Unido4

1,8 Albânia4

Noruega

Bélgica

PELA NOSSA TERRA 2016

1,7

Finlândia

Países Baixos Dinamarca

Letónia Lituânia

1,6

Bulgária Roménia4

1,5

Eslovénia

Estónia

UE-282 Suíça

República Checa

Macedónia

Luxemburgo Sérvia Hungria

1,4

Áustria

Croácia

Alemanha

Malta

Itália3

Eslováquia 1,3

Espanha

Chipre

Polónia

1,2

Grécia

Portugal4

62 / 63

Idade média das mulheres no nascimento do primeiro filho

Croácia

Polónia

Rep. Checa

Lituânia

Eslovénia

Áustria

Chipre

Itália2

Alemanha

Grécia

Malta

Bulgária

Espanha

Roménia

Portugal

Luxemburgo

EU-281

Percentagem de nados-vivos por ordem de nascimento (2014)

Fonte: Eurostat 2014

100

quarto filho ou +

² Estimativas terceiro filho

³ 2013 segundo filho

Islândia

Noruega3

Macedónia

Suíça

Albânia

Sérvia

Irlanda1

Reino Unido

Finlândia

Estónia

Suécia

França

Bélgica

Letónia

Dinamarca

Eslováquia

Países Baixos

Hungria ¹ Provisório

primeiro filho

100

Índice de envelhecimento – Portugal O agravamento do envelhecimento da população portuguesa é praticamente comum à generalidade do território nacional. Apenas 16 dos 308 municípios apresentam em 2011 indicadores de envelhecimento inferiores aos verificados em 2001.

2001

Nº Municípios em cada intervalo

85 132 66 20

Índices de envelhecimento – intervalos [33,8–100] ]100–173,6] ]173,6–261] ]261–412,7] ]412,7–599,5]

TRÁS-OS-MONTES

Índice de Envelhecimento: Relação existente entre o número de idosos (população com 65 ou mais anos) e o número de jovens (população com 0-14 anos). Exprime-se pelo número de idosos por cada 100 pessoas com 0-14 anos.

Fonte: INE, Instituto Nacional de Estatísticas – Censos

2011

Nº Municípios em cada intervalo

45 115 94 42

Índices de envelhecimento – intervalos [33,8–100] ]100–173,6] ]173,6–261] ]261–412,7] ]412,7–599,5]

PELA NOSSA TERRA 2016

66 / 67

Estrutura da população residente em Portugal por grupos etários – Censos 1981, 1991, 2001, 2011

Fonte: INE, Instituto Nacional de Estatísticas – Censos

0–14 15–24 25–64 65 ou +

100%

80%

60%

40%

20%

1981

1991

O fenómeno do duplo envelhecimento da população, caraterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem, fica vincado nos resultados dos Censos da população desde 1981 a 2011. Há 30 anos, em 1981, cerca de ¼ da população pertencia ao grupo etário mais jovem (0-14 anos), e apenas 11,4% estava incluída no grupo etário dos mais idosos (com 65 ou mais anos). Em 2011, Portugal apresenta cerca de 15% da população no grupo etário mais jovem e cerca de 19% da população na faixa mais idosa. O maior peso da população mais idosa em relação aos mais jovens é um fenómeno que todas as regiões portuguesas, com exceção da Madeira e dos Açores.

2001

2011

Estrutura da população residente por grupos etários por NUTS II – 2011

Fonte: INE, Instituto Nacional de Estatísticas – Censos

0–14 15–24 25–64 65 ou +

100%

80%

60%

40%

20%

Portugal

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

R.A. Aรงores

R.A. Madeira

QUADRO GERAL NUTS 2002

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística População residente

Portugal Norte

Óbitos

Censos

2011

2001

Diferença

Nados-vivos

2011–2013

2001–2003

Total

Diferença

2011–2013

2001–2003

Total

Diferença

10.562.178

10.356.117

206.061

317.014

320.145

-3.131

269.484

339.672

-70.188

3.689.682

3.687.293

2.389

97.687

96.842

845

86.916

123.041

-36.125

Minho-Lima

244.836

250.275

-5.439

8.660

8.842

-182

5.023

6.780

-1.757

Cávado

410.169

393.063

17.106

8.824

8.731

10.464

14.777

-4.313

Ave Grande Porto

511.737

509.968

1.769

11.637

11.219

418

11.764

17.618

-5.854

1.287.282

1.260.680

26.602

32.705

31.786

919

32.811

42.657

-9.846

Tâmega

550.516

551.309

-793

13.079

12.808

271

13.223

20.919

-7.696

Entre Douro e Vouga

274.859

276.812

-1.953

6.713

6.261

452

6.382

9.129

-2.747

Douro

205.902

221.853

-15.951

7.540

8.350

-810

3.850

6.104

-2.254

Alto Trás-os-Montes

204.381

223.333

-18.952

8.529

8.845

-316

3.399

5.057

-1.658 -16.271

2.327.755

2.348.397

-20.642

81.881

83.395

-1.514

51.270

67.541

Baixo Vouga

Centro

390.822

385.724

5.098

11.403

11.129

274

9.329

12.278

-2.949

Baixo Mondego

332.326

340.309

-7.983

11.029

11.172

-143

7.479

9.111

-1.632

Pinhal Litoral

260.942

250.990

9.952

7.328

7.055

273

6.242

8.237

-1.995

Pinhal Interior Norte

131.468

138.535

-7.067

5.601

6.166

-565

2.425

3.603

-1.178

Dão-Lafões

-2.346

TRÁS-OS-MONTES

277.240

286.313

-9.073

9.721

10.200

-479

5.990

8.336

Pinhal Interior Sul

40.705

44.803

-4.098

2.220

2.463

-243

593

856

-263

Serra da Estrela

43.737

49.895

-6.158

2.095

2.367

-272

709

994

-285

104.417

115.325

-10.908

4.786

5.053

-267

1.807

2.702

-895

75.028

78.123

-3.095

3.549

3.760

-211

1.553

1.786

-233

Beira Interior Norte Beira Interior Sul Cova da Beira Oeste

87.869

93.579

-5.710

3.448

3.412

1.643

2.339

-696

362.540

338.711

23.829

12.263

11.987

276

8.881

11.069

-2.188

PELA NOSSA TERRA 2016

220.661

226.090

-5.429

8.438

8.631

-193

4.619

6.230

-1.611

Lisboa

Médio Tejo

2.821.876

2.661.850

160.026

77.964

77.491

473

87.622

96.264

-8.642

Grande Lisboa

2.042.477

1.947.261

95.216

55.734

57.134

-1.400

64.344

70.187

-5.843

Península de Setúbal

779.399

714.589

64.810

22.230

20.357

1.873

23.278

26.077

-2.799

Alentejo

757.302

776.585

-19.283

30.686

32.174

-1.488

17.358

20.759

-3.401

97.925

99.976

-2.051

3.875

3.876

-1

2.269

2.413

-144

118.410

127.026

-8.616

5.702

5.982

-280

2.484

3.064

-580

Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central

166.822

173.646

-6.824

6.345

6.621

-276

3.812

4.623

-811

Baixo Alentejo

126.692

135.105

-8.413

5.924

6.510

-586

2.995

3.463

-468 -1.398

Lezíria do Tejo

247.453

240.832

6.621

8.840

9.185

-345

5.798

7.196

Algarve

451.006

395.218

55.788

14.234

14.005

229

12.448

13.298

-850

R. A. Açores

246.772

241.763

5.009

7.023

7.932

-909

7.577

9.293

-1.716

R. A. Madeira

-3.165

267.785

245.011

22.774

7.500

8.166

-666

6.293

9.458

Ignorado

140

-101

-18

Estrangeiro

1.043

1.275

-232

665

198

467

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe; e de Óbitos Local de residência – por NUTS 2002 – com totais agrupados dos anos 2001 a 2003 e 2011 a 2013. População residente por Local de residência – INE, Censos – séries históricas

72 / 73

NADOS-VIVOS E ÓBITOS POR NUTS II E III – 2014

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística Nados-vivos 2014

Óbitos 2014 M

Diferença Nados-vivos e Mortos – 2014 – (HM)

Portugal

82.367

42.427

39.940

104.790

53.196

51.594

-22.423

Norte

26.043

13.518

12.525

32.314

16.534

15.780

-6.271

Alto Minho

1.421

728

693

2.742

1.375

1.367

-1.321

Cávado

3.042

1.564

1.478

2.854

1.481

1.373

188

Ave

2.935

1.544

1.391

3.224

1.711

1.513

-289

13.362

6.958

6.404

14.939

7.577

7.362

-1.577

468

225

243

1.225

649

576

-757

Tâmega e Sousa

3.045

1.596

1.449

3.375

1.746

1.629

-330

Douro

1.110

552

558

2.395

1.194

1.201

-1.285

Área Metropolitana do Porto Alto Tâmega

Terras de Trás-os-Montes

660

351

309

1.560

801

759

-900

Centro

15.556

7.937

7.619

26.615

13.239

13.376

-11.059

Oeste

2.721

1.391

1.330

3.987

2.002

1.985

-1.266

Região de Aveiro

2.754

1.414

1.340

3.499

1.780

1.719

-745

Região de Coimbra

3.041

1.572

1.469

5.194

2.524

2.670

-2.153

Região de Leiria

2.061

1.041

1.020

3.069

1.521

1.548

-1.008

Viseu Dão Lafões

1.634

816

818

3.045

1.539

1.506

-1.411

Beira Baixa

498

248

250

1.400

685

715

-902

Médio Tejo

1.513

779

734

3.143

1.529

1.614

-1.630 -1.944

Beiras e Serra da Estrela TRÁS-OS-MONTES

1.334

676

658

3.278

1.659

1.619

27.787

14.360

13.427

26.168

13.194

12.974

1.619

5.166

2.644

2.522

9.951

5.083

4.868

-4.785

Alentejo Litoral

643

331

312

1.186

625

561

-543

Baixo Alentejo

937

503

434

1.799

946

853

-862

Lezíria do Tejo

1.769

882

887

2.968

1.490

1.478

-1.199

Área Metropolitana de Lisboa Alentejo

PELA NOSSA TERRA 2016

Alto Alentejo

715

376

339

1.839

923

916

-1.124

Alentejo Central

1.102

552

550

2.159

1.099

1.060

-1.057

Algarve

3.760

1.934

1.826

4.689

2.603

2.086

-929

R. A. Açores

2.316

1.155

1.161

2.316

1.223

1.093

R. A. Madeira

1.739

879

860

2.732

1.315

1.417

-993

Ignorado Estrangeiro

-5

246

121

125

372

261

111

-126

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de Residência. (NUTS – 2013) Dados referentes a 2014 apurados com base em informação registada nas Conservatórias do Registo Civil até março de 2015. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2015

74 / 75

NADOS-VIVOS E ÓBITOS POR CONCELHO – MINHO

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística

População residente Censos 2011

Censos 2001

Nascimentos Diferença

HM 2012–2014

HM 2002–2004

Óbitos DIferença

HM 2012–2014

HM 2002–2004

DIferença

VIANA DO CASTELO Arcos de Valdevez

22.847

24.761

-1.914

361

536

-175

1.094

1.199

Caminha

16.684

17.069

-385

360

409

-49

633

640

-7

Melgaço

9.213

9.996

-783

112

158

-46

509

498

Monção

19.230

19.956

-726

291

387

-96

878

914

-36

9.198

9.571

-373

149

227

-78

378

467

-89 -24

Paredes de Coura

-105

Ponte da Barca

12.061

12.909

-848

203

299

-96

452

476

Ponte de Lima

43.498

44.343

-845

912

1.434

-522

1.335

1.294

Valença

14.127

14.187

-60

277

344

-67

496

570

-74

Viana do Castelo

88.725

88.631

1.868

2.652

-784

2.461

2.291

170

9.253

8.852

401

181

230

-49

333

360

-27

244.836

250.275

-5.439

4.714

6.676

-1.962

8.569

8.709

-140

Vila Nova de Cerveira TOTAL

TRÁS-OS-MONTES

PELA NOSSA TERRA 2016

BRAGA Amares

18.889

18.521

368

389

645

-256

485

497

-12

Barcelos

120.391

122.096

-1.705

2.536

4.162

-1.626

2.463

2.577

-114

Braga

343

181.494

164.192

17.302

4.683

6.345

-1.662

3.504

3.161

Cabeceiras de Basto

16.710

17.846

-1.136

354

601

-247

561

611

-50

Celorico de Basto

20.098

20.466

-368

359

607

-248

652

688

-36

Esposende

34.254

33.325

929

872

1.235

-363

776

812

-36

Fafe

50.633

52.757

-2.124

1.026

1.743

-717

1.355

1.384

-29

158.124

159.576

-1.452

3.521

5.242

-1.721

3.358

3.060

298

21.886

22.772

-886

447

809

-362

614

606

7.253

8.350

-1.097

130

221

-91

289

344

-55

Guimarães Póvoa de Lanhoso Terras de Bouro Vieira do Minho

12.997

14.724

-1.727

224

430

-206

464

589

-125

133.832

127.567

6.265

2.976

4.494

-1.518

2.820

2.566

254

Vila Verde

47.888

46.579

1.309

1.084

1.725

-641

1.276

1.262

Vizela

23.736

22.595

1.141

524

798

-274

439

380

TOTAL

848.185

831.366

16.819

19.125

29.057

-9.932

19.056

18.537

519

Vila Nova de Famalicão

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe; e de Óbitos Local de residência (NUTS 2002) População residente por Local de residência – INE, Censos – séries históricas

76 / 77

NADOS-VIVOS E ÓBITOS POR CONCELHO – TRÁS-OS-MONTES

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística

População residente Censos 2011

Censos 2001

Nascimentos Diferença

HM 2012–2014

HM 2002–2004

Óbitos DIferença

HM 2012–2014

HM 2002–2004

DIferença

VILA REAL Alijó

11.942

14.320

-2.378

159

311

-152

555

571

-16

Boticas

5.750

6.417

-667

120

-32

283

295

-12

Chaves

41.243

43.667

-2.424

704

1.111

-407

1.495

1.459

4.433

4.926

-493

139

-74

182

154

Mesão Frio Mondim de Basto Montalegre Murça Peso da Régua

7.493

8.573

-1.080

114

265

-151

262

324

-62

10.537

12.762

-2.225

127

217

-90

554

641

-87

5.952

6.752

-800

175

-79

273

299

-26

17.131

18.832

-1.701

297

538

-241

584

606

-22

Ribeira de Pena

6.544

7.412

-868

107

165

-58

271

283

-12

Sabrosa

6.361

7.032

-671

156

-69

279

288

-9

Santa Marta de Penaguião

7.356

8.569

-1.213

100

214

-114

293

309

-16 -38

Valpaços

16.882

19.512

-2.630

246

387

-141

794

832

Vila Pouca de Aguiar

13.187

14.998

-1.811

168

352

-184

554

542

Vila Real

51.850

49.957

1.893

1.079

1.704

-625

1.455

1.419

206.661

223.729

-17.068

3.437

5.854

-2.417

7.834

8.022

-188

TOTAL

TRÁS-OS-MONTES

PELA NOSSA TERRA 2016

BRAGANÇA Alfândega da Fé Bragança

5.104

5.963

-859

107

-19

291

274

35.341

34.750

591

678

936

-258

1.286

1.254

Carrazeda de Ansiães

6.373

7.642

-1.269

110

131

-21

320

346

-26

Freixo de Espada à Cinta

3.780

4.184

-404

-28

232

244

-12

15.776

17.449

-1.673

226

405

-179

613

644

-31

7.482

8.048

-566

102

138

-36

354

343

Mirandela

23.850

25.819

-1.969

458

588

-130

884

875

Mogadouro

9.542

11.235

-1.693

123

202

-79

419

503

-84

Macedo de Cavaleiros Miranda do Douro

Torre de Moncorvo

8.572

9.919

-1.347

161

-65

392

463

-71

Vila Flor

6.697

7.913

-1.216

105

172

-67

299

337

-38

Vimioso

4.669

5.315

-646

265

Vinhais

9.066

10.646

-1.580

106

153

-47

461

437

136.252

148.883

-12.631

2.255

3.160

-905

5.816

5.985

-170

TOTAL

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe; e de Óbitos Local de residência (NUTS 2002) População residente por Local de residência – INE, Censos – 2011 e 2001

78 / 79

TRÁS-OS-MONTES

Trás-osMontes informações dos concelhos e das freguesias Bragança e Vila Real

PELA NOSSA TERRA 2016

80 / 81

ALFÂNDEGA DA FÉ

Informação Geral

Património

População residente: 5.104 Área: 321,95 km2 Densidade populacional (habit/km2): 15,9

• Torre do Relógio – Alfândega da Fé • Castelinho e Aldeia Velha • Castro da Marruça ou Castelo dos Mouros em Parada • Castelo de Alfândega da Fé • Ponte do Arquinho • Castro de Cabreira no Rebentão • Castelo de Sendim da Ribeira • Castelo de Gouveia • Castro, Necrópole e Santuário de Nossa • Sra. dos Anúncios (Vilarelhos) • Aldeia de Vilares da Vilariça – núcleo antigo • Solar de Sta. Justa – Eucísia • Pedra Escrita de Redevides • Solar dos Morgados de Vilarelhos • Capela de São Bernardino em Gebelim • Igreja Matriz de Sambade

Padroeiro: N.Sra. Montes Ermos Foral: 8 de maio de 1294 Feriado Municipal: 29 de junho Nº de eleitores: 5.680 Nº de freguesias: 20 Nº de Juntas: 12

Município Presidente da Câmara Berta F. Milheiro Nunes Vereação camarária Eduardo M. D. Tavares António M. Amaral Salgueiro Artur A. Rabaçal Aragão Carlos A. Neves Bebiano

Gastronomia Sopa da Segada; Cabrito com azeite; Naco de vitela; Bacalhau assado; Botelo com Casulas secas; Fumeiro; Alheira; Compota de cereja; Queijo de ovelha

Presidente da Assembleia Nuno M. A. Pinheiro Miranda

ALFÂNDEGA DA FÉ DISTRITO BRAGANÇA

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

Alfândega da Fé

Nelson Artur Castilho

Cerejais

Virgílio Alberto Amaro

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

2011

2001

2.055

2.016

202

247

Sambade

Ricardo Jorge Pimentel

475

605

Vilar Chão

Horácio Alberto Pinto

259

326

Vilarelhos

Pedro Miguel Morgado

275

335

Vilares da Vilariça

José Alberto Reis

216

314

UF de Agrobom, Saldonha e Valpereiro

Eduardo Almendra

265

348

UF de Eucísia, Gouveia e Valverde

José Joaquim Martins

357

481

UF de Ferradosa e Sendim da Serra

Carlos Manuel Pousado

251

352

UF de Gebelim e Soeima

Hélio Madureira Aires

332

439

UF de Parada e Sendim da Ribeira

Ana Maria Pereira

216

303

UF de Pombal e Vales

Diamantino Mário Lopes

201

197

5.104

5.963

107

291

274

CONCELHO – TOTAL FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

82 / 83

BRAGANÇA

Informação Geral

Património

População residente: 35.341 Área: 1173,57 km2 Densidade populacional (habit/km2): 30,1

• Antigos Paços Municipais de Bragança • Castelo e Pelourinho de Bragança • Domus Municipalis • Catedral de Bragança • Igreja de Castro de Avelãs • Basílica-Menor de Santo Cristo de Outeiro • Convento e Igreja de São Francisco • Museu do Abade de Baçal • Mamoa de Tumbeirinho/Donai • Ruínas da Capela da Sra. da Hera (Espinhosela) • Pelourinho de Carocedo/Faílde • Castro e Ponte de Gimonde • Pelourinho de Gostei • Pelourinho de Frieira (Macedo do Mato) • Pelourinho de Sanceriz (Macedo do Mato) • Fortaleza, Cruzeiro e Pelourinho do Outeiro • Castro de Ciragata/Cidadelhe de Parada (Parada) • Capela de N.Sra. da Ribeira (Quintanilha) • Igreja de São Vicente de Aldeia de Veigas • Pelourinho de Rebordaínhos • Castelo de Rebordãos • Pelourinho de Rebordãos • Pelourinho de Vila Franca de Lampaças (Sendas) • Ponte de Frieira (Macedo do Mato) • Igreja Matriz de Outeiro

Padroeiro: N.Sra. das Graças I Foral: junho de 1187 Feriado Municipal: 22 de agosto Nº de eleitores: 36.603 Nº de freguesias: 49 Nº de Juntas: 39

Município Presidente da Câmara Hernâni Dinis Venâncio Dias Vereação camarária Vítor Prada Pereira Paulo J. Almendra Xavier Humberto Francisco Rocha Cristina Vidal Figueiredo André Morais Pinto Novo Gilberto Araújo Baptista Presidente da Assembleia Luís M. Madureira Afonso

BRAGANÇA DISTRITO BRAGANÇA

Gastronomia Enchidos regionais; Butelo com casulas; Caldo de castanha; Caldo de perdiz; Sopa de coelho bravo; Posta mirandesa; Cabrito de Montesinho; Trutas; Arroz de lebre com repolho; Javali à transmontana; Carne de porco estufada com castanhas; Bife de presunto de cebolada; Frango albardado; Rojões e milhos à transmontana; O Folar; Ovos doces com pão; Bolo de mel; Rosquilhas; Súplicas; Pudim de castanha

TRÁS-OS-MONTES

População

Nados-Vivos

Óbitos

Freguesia

Presidente da Junta

Alfaião

António Manuel Baptista

173

Babe

Alberto Manuel Sousa Pais

238

277

Baçal

Luís Filipe Pires Carvalho

484

470

Carragosa

Jorge Augusto Ala

190

260

Castro de Avelãs

José Vicente Fernandes

460

483

Coelhoso

Paulo Manuel Almeida da Veiga

319

299

Donai

Luís Aníbal Rodrigues Martins

446

416

Espinhosela

Telmo Ramiro Prada Afonso

244

304

França

Carlos Manuel Afonso da Silva

238

275

Gimonde

António Manuel Assares

341

386

2011

2001

2012 2014

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Gondesende

Augusto David Afonso Pires

194

226

Gostei

Rui Manuel da Costa Gonçalves

425

412

Grijó de Parada

Maria Helena Santos Branco

296

380

Macedo do Mato

Manuel Augusto Crisóstomo

208

296

Mós

Anabela Afonso Rodrigues

178

194

Nogueira

José António Prada

495

431

Outeiro

César Gustavo Garrido

301

367

Parâmio

Nuno Miguel Martins Diz

214

281

Pinela

Alex Olivier Alves Rodrigues

219

244

Quintanilha

José Carlos Rodrigues Fernandes

216

304

Quintela de Lampaças

Miguel Francisco Pinto

215

285

Rabal

Jaime Rodrigues Loureiro

171

196

Rebordãos

Fernando Francisco Rodrigues

546

543

Salsas

Pedro Miguel Ramos Zoio

389

424

Samil

Telmo Ricardo Alves Malhão

1.246

1.077

Santa Comba de Rossas

Elídio Alexandre Morais

304

366

S. Pedro dos Serracenos

Humberto José dos Santos

366

282

Sendas

Dinis Augusto Dias Pinela

183

241

Serapicos

Rui Fernando Pires Caetano

208

289

Sortes

António João Pires

296

320

Zoio

Hélder Jorge dos Santos

189

203

UF de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova

Luís Filipe Pires Fernandes

1.212

1.202

UF de Parada e Failde

António Manuel Afonso Pires

657

762

UF de Rebordaínhos e Pombares

José Jorge Martins Caminha

187

247

UF de Rio Frio e Milhão

Adriano Augusto Ferreira

364

437

UF de S.Julião de Palácios e Deilão

Altino Francisco Pereira Pires

400

502

UF da Sé, Santa Maria e Meixedo

José Júlio Vaz Pires

CONCELHO – TOTAL

22.016

20.185

540

704

627

557

35.341

34.750

678

936

1.286

1.254

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

84 / 85

CARRAZEDA DE ANSIÃES

Informação Geral

Património

População residente: 6.373 Área: 279,24 km2 Densidade populacional (habit/km2): 22,8

• Castelo e Vila Medieval de Ansiães (Lavandeira) • Igreja de São Salvador de Ansiães • Cachão da Rapa (Ribalonga) • Museu da Memória Rural (Vilarinho da Castanheira) • Anta de Vilarinho da Castanheira • Anta de Zedes • Moinho de vento de Carrazeda • Moinhos de Rodízio da Ribeira do Coito • Fragas de Fonte de Seixas • Igreja de Sta. Eufémia (Lavandeira)

Padroeiro: Sta. Águeda Foral: 1160 Feriado Municipal: 28 de agosto (última 6ª feira de agosto) Nº de eleitores: 6.912 Nº de freguesias: 19 Nº de Juntas: 14

Município Presidente da Câmara José Luís Correia Vereação camarária Adalgisa Rodrigues Barata Roberto Carlos Lopes Fernando António Reis Duarte Alfredo Vieira Borges

Gastronomia Marrã (carne de porco assada na brasa); Fumeiro (presunto, salpicão e chouriço de carne); Javali; Perdiz; Coelho à caçador; Peixinhos do rio à camponesa; Bacalhau e batata com casca assada; Cabrito assado no forno; Perú grelhado; Bolinhos de amêndoa; Doce de abóbora com amêndoa; Tarte de amêndoa

Presidente da Assembleia João M. S. Lopes Gonçalves

CARRAZEDA DE ANSIÃES DISTRITO BRAGANÇA

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

Carrazeda de Ansiães

José Alberto Gonçalves

Fontelonga

Gilberto de Sousa Ferraz

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

2011

2001

1.701

1.605

301

355

24 35

Linhares

Victor Manuel de Sousa

421

574

Marzagão

Luís Pedro LIma Ramires

315

320

Parambos

Carlos Eduardo Rebelo

247

314

Pereiros

Filipe Duarte Claro

235

310

Pinhal do Norte

José Manuel Alexandre

263

315

Pombal

Fernanda Jesus Gouveia

324

404

Seixo de Ansiães

Tiago Henrique Pinto

290

367

Vilarinho da Castanheira

Pedro Luís Correia

415

772

UF Amedo e Zedes

Jaime dos Santos Sil

462

554

UF Belver e Mogo de Malta

João Manuel Pinto

433

502

UF Castanheiro e Ribalonga

José António Marques

519

701

UF Lavandeira, Beira Grande e Selores

Manuel Aníbal Meireles

CONCELHO – TOTAL

447

549

6.373

9.948

110

131

320

346

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

86 / 87

FREIXO DE ESPADA À CINTA

Informação Geral

Património

População residente: 3.780 Área: 244,14 km2 Densidade populacional (habit/km2): 15,5

• Castelo • Pelourinho de Freixo de Espada à Cinta • Igreja do Convento de São Filipe Nery • Igreja da Misericórdia • Calçada de Alpajares/ dos Mouros • Pinturas Rupestres da Fraga do Gato • Castelo de Alva • Capela do Senhor da Rua Nova – Fornos • Estação com gravuras rupestres em Mazouco • Casa da Cadeia • Casa Junqueiro Velho • Igreja Matriz • Igreja de Fornos • Igreja de Mazouco • Torre do Galo

Padroeiro: N.Sra. Montes Ermos I Foral: 1240 Feriado Municipal: dia 6 de abril (segunda-feira após Páscoa) Nº de eleitores: 3.616 Nº de freguesias: 6 Nº de Juntas: 4

Município Presidente da Câmara Maria do Céu Quintas Vereação camarária Artur A. Nunes Neto Parra Fernando A. S. Rodrigues José M. Caldeira Santos Pedro Miguel Sá Mora Presidente da Assembleia António A. G. Nunes dos Reis

Gastronomia Bola de azeite (com queijo de cabra fresco e empada de carne); Bôla de sardinhas; Sopas de alho; Sopas de esparragos; Caldo de couves; Caldo de cebola; Sopa de peixe do rio; Salada de azedas; Arroz de coelho; Arroz de lebre com couves; Lebrada com feijão branco; Coelho bravo guisado; Perdiz estufada com presunto; Guisado de javali; Torta de esparragos bravos; Torta de miolo de pão; Tortilha de grelos de cebola; Sarrabolhada com batatas cozidas; Tarte de amêndoa; Bolos dormidos; Arrepelados; Beijinhos de preta; Matrafões; Canelões

FREIXO DE ESPADA À CINTA DISTRITO BRAGANÇA

Locais de interesse público • Praia Fluvial da Congida • Miradouro das Alminhas • Miradouro do Penedo Durão • Miradouro do Carrascalinho • Miradouro do Colado • Miradouro da Cruzinha

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Ligares

Carlos Alberto Novais

397

520

Poiares

Raul de Jesus Ferreira

411

507

UF Freixo de Espada à Cinta e Mazouco

Ademar Bento

2.355

2.337

115

129

UF Lagoaça e Fornos

Carlos Alberto Pereira

617

820

3.780

4.184

232

244

CONCELHO – TOTAL

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

88 / 89

MACEDO DE CAVALEIROS

Informação Geral

Património

População residente: 15.776 Área: 699,14 km2 Densidade populacional (habit/km2): 22,6

• Núcleo Museológico do Azeite • Museu do Mel e da Apicultura • Museu Religioso de Balsamão • Museu de Arte Sacra • Museu Rural de Salselas • Casa do Careto • Solar dos Cortiços • Real Filatório de Chacim • Igreja de N.Sra. dos Reis (Lamalonga) • Igreja paroquial de Vilarinho de Agrochão • Pelourinho de Vale de Prados • Pelourinho de Nozelos • Pelourinho de Chacim • Pelourinho de Pinhovelo • Solar das Arcas • Igreja de N.Sra. da Purificação (Podence) • Povoado Romanizado da Terronha de Pinhovelo • Via Romana XVII • Fraga da Pegada • Pontes Medievais de Vale da Porca, Banreses, Paradinha, Cernadela e Chacim • Geoparque Terras de Cavaleiros (rede de geoparques da UNESCO) • Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo (nas 7 maravilhas - Praias de Portugal)

Padroeiro: S. Pedro Feriado Municipal: 29 de junho Fundação do concelho: 1853 Nº de eleitores: 18.522 Nº de freguesias: 38 Nº de Juntas: 30

Município Presidente da Câmara Manuel Duarte F. Moreno Vereação camarária Carlos M. Pinto Barroso José Luís Afonso Rui Jorge da Silva Costa Rui Manuel Rodrigues Vaz Fernando R. C. Pinto Maria Manuela dos Santos Presidente da Assembleia António S. Pires Afonso

MACEDO DE CAVALEIROS DISTRITO BRAGANÇA

Gastronomia Pratos de Caça; Posta e Fumeiro com grelos; Cabrito e Bacalhau assados; Casúlas secas com butelo; Arroz doce; Pudim de castanha; Rosquilhas e mel

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Amendoeira

Humberto José Trovisco

427

490

Arcas

Luís Carlos Rodrigues

262

389

Carrapatas

Armando Luís Carrazedo

197

225

Chacim

José António Génio

265

341

12 22

Cortiços

José Manuel Fernandes

296

417

Corujas

Eduardo João Pereira

168

213

Ferreira

Manuel André Morais

194

222

Grijó

Simão Augusto Ferreirinha

371

471

Lagoa

Cláudia Sofia Chamusca

312

432

Lamalonga

Isilda Conceição Honrado

402

475

Lamas

Leonardo Vila Franca

278

287

Lombo

Armindo Caseiro Cepeda

Macedo de Cavaleiros

Edgar Manuel Fragoso

346

379

6.257

6.087

134

223

186

160

Morais

Mário Filipe Teles

644

704

Olmos

Fernando Ventura

208

247

Peredo

José Libório Ramalho

258

366

Salselas

Marco Aurélio Ferreira

386

480

Sesulfe

Gilberto Amadeu Pires

263

184

Talhas

Inácio de Jesus Roma

316

417

Vale Benfeito

António Sérgio Botelho

181

231

Vale da Porca

Helena Isabel Sapage

286

349

Vale de Prados

Rui Manuel Santos

431

413

Vilarinho de Agrochão

Manuel António Mico

235

269

Vinhas

Maria Delfina Sarmento

236

293

UF de Ala e Vilarinho do Monte

Manuel António Santos

484

569

UF de Bornes e Burga

António Miguel Romão

443

508

UF de Castelãos e Vilar do Monte

Carlos Alberto Justo

547

537

UF de Espadanedo, Edroso, Murçós e Soutelo Mourisco

David da Silva Martins

448

591

UF de Podence e Sta. Combinha

João Manuel Alves

306

429

UF de Talhinhas e Bagueixe

Jorge Orlando Asseiro

329

434

15.776

17.449

226

405

613

644

CONCELHO – TOTAL FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

90 / 91

MIRANDA DO DOURO

Informação Geral População residente: 7.482 Área: 487,18 km2 Densidade populacional (habit/km2): 15,4 Padroeiro: Menino Jesus da Cartolinha Foral: 1286 Feriado Municipal: 10 de julho Nº de eleitores: 7.903 Nº de freguesias (2009): 17 Nº de Juntas (2013): 13

Município Presidente da Câmara Artur Nunes Vereação camarária Ilídio Rodrigues Anabela Torrão António Rodrigues Helena Barril Presidente da Assembleia Jacinta J. B. R. Fernandes

MIRANDA DO DOURO DISTRITO BRAGANÇA

Gastronomia Enchidos/fumeiro; Posta à Mirandesa; Cordeiro assado na brasa; Bacalhau assado; Bola doce

Património • Sé Catedral • Museu das Terras de Miranda • Igreja da Misericórdia • Muralhas pré-românicas • Postigo da Barca • Solar dos Buiças, séculos XV e XVIII • Antiga Alfândega • Capela da Sta. Cruz • Ruínas do Castelo • Solar do Ordazes • Casa dos Cachorros Eróticos • Casa Burguesa, século XVI • Antigas Portas Principais da Cidade • Antiga Igreja do convento dos Frades Trinos • Antigo Paço Episcopal • Antigo Quartel de S. José • Barbacã Moderna • Ponte e Fonte dos Canos • Aqueduto do Vilarinho • Castro de Aldeia Nova • Castro de Vale de Águia ou Castrilhouço • Moinhos de água de Palancar • Fonte Romana de Atenor • Castelo de Cicouro • Calvário e Castro de Constantim • Atalaia medieval de Malhadas • Gravuras rupestres de Palaçoulo • Moinhos de Angueira • Ecomuseu ‘Terra Mater’ – Picote • Barragem de Picote • Castro dos Picões do Diabo

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Duas Igrejas

Carlos Eduardo Pêra

599

744

Genísio

José Marcelino Antão

186

233

Malhadas

Esmeraldino Fernandes

Miranda do Douro

António Rodrigues Barbosa

344

399

2.254

2.127

112

103

Palaçoulo

Manuel Guerra Gonçalves

554

678

Picote

Gonçalo José Santos

301

368

Póvoa

Ezequiel Ramos Raposo

208

243

São Martinho

Norberto Fernando Ferreira

307

359

Vila Chã

Adérito dos Santos Martins

327

391

UF de Constantim e Cicouro

Francisco Cândido Preto

204

222

UF de Ifanes e Paradela

Orlando Seixas Vaqueiro

UF de Sendim e Atenor

José Luis Almendra

UF de Silva e Águas Vivas

José Garcia Cameirão

CONCELHO – TOTAL

311

370

1.487

1.604

400

310

7.482

8.048

102

138

354

343

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

92 / 93

MIRANDELA

Informação Geral

Património

População residente: 23.850 Área: 658,96n Km2 Densidade populacional (habit/km2): 36,2

• Ponte da Pedra, sobre o rio Tuela (Torre de D. Chama) • Ponte românica sobre o rio Tua (Mirandela) • Castelo de Mirandela • Castro de São Juzenda (Vale Prados, Múrias) • Igreja de São Tomé (Abambres) • Paço dos Távoras (Praça do Município, Mirandela) • Pelourinho de Abreiro • Pelourinho de Frechas • Pelourinho de Lamas de Orelhão (Lamas de Orelhão) • Pelourinho de Mirandela • Pelourinho de Torre de D. Chama (Torre de D. Chama) • Castro de São Brás (Torre de D. Chama) • Igreja barroca de Avantos • Igreja Paroquial de Guide (Guide, Torre de D. Chama) • Abrigos rupestres do regato das Bouças (Passos) • Igreja da Misericórdia (Mirandela) • Solar dos Condes de Vinhais (Mirandela) • Fonte dos Engaranhados (Frechas) • Povoado fortificado do Regato da Vacaria (Múrias) • Castro romanizado de N.Sra. do Monte (Aguieiras) • Solar dos Barbosas (Alvites) • Casa quinhentista (Vale de Telhas) • Fraga do Corvo, gravuras rupestres (Avidagos) • Castro do Alto do Prado Castelo (Cedães) • Castelo do Rei de Orelhão • Anta de Caravelas • Castro do Cabeço do Murado (Caravelas) • Mina romana do Buraco da Gralheira (Avidagos) • Caminho medieval (Quinta da Pendurada, Abreiro) • Porta de Santo António (Mirandela) • Ponte romana de São Sebastião (Mirandela) • Ponte Romana sobre o ribeiro do Arquinho (Torre de D. Chama)

Padroeiro: N.Sra. do Amparo Foral: 25 de maio de 1250 Feriado Municipal: 25 de maio Nº de eleitores: 24.472 Nº de freguesias (2009): 37 Nº de Juntas (2013): 30

Município Presidente da Câmara António Almor Branco Vereação camarária Rui F. Moreira Magalhães Deolinda do Céu L. Ricardo Manuel C. Pereira Rodrigues José M. Correia de Morais Carlos Manuel Costa Pires João Maria C. Figueiredo Presidente da Assembleia José Manuel Lemos Pavão

MIRANDELA DISTRITO BRAGANÇA

Gastronomia Alheiras de Mirandela; Sopa de Agriões; Sopas de Alho; Caldo de Cascas; Peixes do Rio Fritos; Trutas com Azeitonas; Bacalhau Assado com Pão Centeio; Coelho Estufado; Perdiz com Couve; Cabrito Assado com Arroz no Forno; Folar de Carne; Papos de Anjo de Mirandela; Bolinhos de Azeite; Bolos de Páscoa; Aletria

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Abrambres

José Manuel Madureira

347

396

Abreiro

José Manuel Carvalho Fernandes

257

311

Aguieiras

José António Ferreira

289

375

Alvites

Edgar Alberto Pires

237

282

Bouça

Nuno Augusto Barreira Patatas

261

356

Cabanelas

Fernando José Lopes Carrazedo

386

421

Caravelas

Carlos Miguel Lopes da Cunha

214

269

Cedães

António Manuel Abambres Martins

338

455

Cobro

Amílcar Manuel Silva

205

242

Fradizela

José dos Santos Sousa

234

300

Frechas

Artur Viriato Oliveira Reis

929

1.137

Lamas de Orelhão

Armando Jorge Correia Carvalho

394

462

Mascarenhas

Lina Maria Gomes

Mirandela

José Eduardo Gomes de Almeida

550

670

11.852

11.186

312

380

360

291

Múrias

Mário Augusto

281

353

Passos

António Francisco Ricardo Roque

423

479

S. Pedro Velho

Carlos José da Silva Pires

329

413

S. Salvador

Cristina Maria Ferreira Passas

223

295

Suçães

António Rui Alves Fernandes

574

770

Torre de D. Chama

Fernando dos Reis Mesquita

1.105

1.386

Vale de Asnes

Manuel João Fraga

271

413

Vale de Gouvinhas

Rui Miguel Costa Sá

319

380

Vale de Salgueiro

Carlos Manuel Pilão Cadavez

424

422

Vale de Telhas

Carlos Alberto Dias Barja Alves

283

364

UF de Avantos e Romeu

Bernardino Manuel Pereira

376

424

UF de Avidagos, Navalho e Pereira

Arménio Adérito Vaz

531

700

UF de Barcel, Marmelos e Valverde da Gestosa

Manuel Armindo P. Cristino

415

573

27 17

UF de Franco e Vila Boa

Paulo Jorge Morais Pontes

334

420

UF de Freixeda e Vila Verde

António André Batista Geraldo

170

215

23.850

25.819

458

588

884

875

CONCELHO – TOTAL FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

94 / 95

MOGADOURO

Informação Geral

Património

População residente: 9.542 Área: 760,65 km2 Densidade populacional (habit/km2): 12,5

• Castelo de Mogadouro • Centro histórico • Igreja Matriz românica • Igreja da Misericórdia • Solar dos Pegados • Convento de S. Francisco • Igrejas românicas de Algosinho e Azinhoso • Monúptero de S. Gonçalo, Penas Róias • Castelo de Penas Róias • Igreja Matriz de Castro Vicente • Igreja de Algosinho • Fraga do Corgo, Vilarinho dos Galegos

Padroeiro: N.Sra. do Caminho Foral: 1272 Feriado Municipal: 15 de outubro Nº de eleitores: 11.042 Nº de freguesias (2009): 28 Nº de Juntas (2013): 21

Município Presidente da Câmara Francisco J. M. A. Guimarães Vereação camarária Evaristo António Neves Joana Filipa V. da Silva Virgínia C. G. Vieira António J. Pimentel João M. Henriques M. Teresa Sanches

Gastronomia Fumeiro e enchidos; Naco de carne de vitela mirandesa; Marrã (carne de porco assada na brasa); Cordeiro churro assado na brasa; Cascas com bulho; Sopa de xis; Sopas das segadas; Cabrito serrano; Queijo de ovelha churra; Roscos; Matrafões; Rosinhas; Formigos

Presidente da Assembleia Ilídio Granjo Vaz

MOGADOURO DISTRITO BRAGANÇA

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Azinhoso

Vítor Manuel Madaleno

307

378

Bemposta

António Luís Martins

602

712

Bruçó

João de Deus Possacos

211

265

Brunhoso

José Francisco Carrasco

216

277

Castelo Branco

José Carlos Ferreira Lopes

449

540

Castro Vicente

António dos Santos Aleixo

337

420

Meirinhos

Luís António Fernandes

287

368

Paradela

Martinho Major

156

173

Penas Roias

José António Patrão

382

459

Peredo de Bemposta

Carlos Alberto Reis

188

258

Saldanha

Francisco Fernandes

165

203

S. Martinho do Peso

Vítor Manuel Coelho

355

441

Tó

António José Marcos

154

209

Travanca

Américo Rodrigues

172

200

13 18

Urrós

Belarmino Silvestre Pinto

318

425

Vale da Madre

Rui Manuel Mesquita

156

154

Vila de Ala

Manuel Maria Sousa

234

359

UF de Brunhosinho, Castanheira e Sanhoane

Agostinho Joaquim Fernandes

289

389

UF de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei

José António Freitas

3.887

4.091

117

137

147

UF de Remondes e Soutelo

António Cândido Cordeiro

341

474

UF de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo

Manuel dos Anjos Garcia

336

440

9.542

11.235

123

202

419

503

CONCELHO – TOTAL

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

96 / 97

TORRE DE MONCORVO

Informação Geral

Património

População residente: 8.572 Área: 531,56 km2 Densidade populacional (habit/km2): 16,1

• Castelo de Torre de Moncorvo • Castelo de Mós • Igreja Matriz – N.Sra. da Assunção • Igreja da Misericórdia • Igreja românica de Adeganha • Igreja de N.Sra. da Purificação, matriz de Larinho • Santuário de Santo Apolinário (Urros) • Solar e Capela de Stº António • Capela do Sagrado Coração de Jesus • Capela de N.Sra. dos Prazeres • Chafariz Filipino • Chafariz de Stº António • Ponte Rodoferroviária do Pocinho • Ponte da Junqueira • Fonte Românica de Mós • Muralhas e ruínas de Vila Velha de Sta. Cruz ou Derruída • Povoado de Baldoeiro • Cabeço de Alfarela • Capela de Sta. Bárbara • Ermida de N.Sra. da Teixeira • Fonte de Santiago • Solar dos Pimenteis • Paços do Concelho de Mós • Solar dos Tenreiros • Minas de Ferro do Roboredo • Minas de Volfrâmio de Carviçais • Fraga do Arco de Maçores • Dobramentos Quartzíticos de Urros • Buraco dos Mouros de Urros • Planalto de Adeganha e Cardanha

Padroeiro: S. José Foral: 12 de abril de 1285 (D. Dinis) e 1512 (D. Manuel) Feriado Municipal: 19 de março Nº de eleitores: 9.326 Nº de freguesias (2009): 17 Nº de Juntas (2013): 13

Município Presidente da Câmara Nuno J. R Gonçalves Vereação camarária Victor Manuel Silva Moreira Maria Piedade Meneses José Manuel Aires Maria de Lurdes M. Pontes Presidente da Assembleia José Mário Leite

TORRE DE MONCORVO DISTRITO BRAGANÇA

Gastronomia Enchidos; Favas guisadas com chouriço; Migas e omelete de espargos; Caldeirada de feijãofrade; Caldeirada de cabrito; Cozido à transmontana; Borrego Terrincho; Posta grelhada; Migas de peixe temperadas com erva peixeira; Peixinhos fritos; Peixe do Rio; Caldeirada da Ribeira; Queijo Terrincho; Amêndoa Coberta; Cavacas; Canelões; Delícias e Bilhós de Amêndoa

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Açoreira

José Carlos Cordeiro

524

526

Cabeça Boa

Pedro Manuel Pereira

428

469

Carviçais

Francisco António Braz

757

882

Castedo

Luísa Maria Ferreira

236

275

Horta da Vilariça

Mário Diogo Miranda

310

396

Larinho

António Júlio Sá Andrade

365

439

Lousa

António Manuel Martins

358

508

Mós

Luís Marcelino Lopes

246

309

2.891

3.033

109

574

723

1.047

1.225

Torre de Moncorvo

José Carlos Sá Meneses

UF de Adeganha e Cardanha

José Manuel Moreiras

UF de Felgar e Souto da Velha

António Manuel Gonçalves

UF de Felgueiras e Maçores

Adriano Luís Martins

460

661

UF de Urros e Peredo dos Castelhanos

Afonso Henrique Alagoa

376

473

8.572

9.919

161

392

463

CONCELHO – TOTAL

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

98 / 99

VILA FLOR

Informação Geral

Património

População residente: 6.697 Área: 265,81 Km2 Densidade populacional (habit/km2): 25,2

• Castelo de Vila Flor • Fonte romana de Vila Flor • Pelourinho de Vila Flor • Sítio Arqueológico do Cabeço da Mina • Forca e Pelourinho de Freixiel • Santuário de N.Sra. da Assunção (Vilas Boas) • Pelourinho de Vilas Boas • Santuário de Sta. Cecília (Seixo de Manhoses) • Santuário de N.Sra. do Castanheiro (Valtorno) • Quinta do Valongo • Casa Costa Morais • Complexo Turístico do Peneireiro • Aldeia abandonada do Gavião • Miradouro Sra. da Lapa

Padroeiro: S. Bartolomeu Foral: 1286 Feriado Municipal: 24 de agosto Nº de eleitores: 7.328 Nº de freguesias (2009): 19 Nº de Juntas (2013): 14

Município Presidente da Câmara Fernando F. T. de Barros Vereação camarária Quintino A. Gonçalves Gracinda Fátima Peixoto Pedro Miguel Melo Fernando Filipe de Almeida Presidente da Assembleia Artur G. G. Vaz Pimentel

VILA FLOR DISTRITO BRAGANÇA

Gastronomia Alheiras de Vila Flor; Chouriço doce; Fumeiro (chouriço de carne, presunto, salpicão); Cabrito assado no forno; Feijoada à transmontana; Bacalhau cozido com todos; Marrã (carne de porco assada com alho); Açorda de espargos; Milhos com carne de porco; Peixinhos do rio fritos com cebolada ou em escabeche; Bolos de Samões; Tradicionais rosquilhos

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Benlhevai

Maria Isabel Gomes

234

214

Freixiel

João Jorge Garcia

640

821

Roios

António João Rodrigues

150

176

Samões

Manuel António Madureira

338

413

Sampaio

Tiago José Felizardo

159

192

S.ta Comba da Vilariça

Artur José Lopes Silva

407

473

Seixo de Manhoses

Armindo António Olmo

469

501

Trindade

Natércia Fernandes

162

177

Vale Frechoso

José Carmino Azevedo

189

241

UF Assares e Lodões

Fernando Amílcar Passeira

241

312

UF Candoso e Carvalho de Egas

Joaquim Filipe Correia

272

341

UF Valtorno e Mourão

Alexandra Isabel Araújo

364

448

UF Vila Flor e Nabo

José Luís Almeida

2.413

2.749

116

111

UF Vilas Boas e Vilarinho das Azenhas

Bruno Maia Evaristo

659

855

6.697

7.913

105

172

299

337

CONCELHO – TOTAL FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

100 / 101

VIMIOSO

Informação Geral

Património

População residente: 4.669 Área: 481,59 km2 Densidade populacional (habit/km2): 9,7

• Castelo de Algoso • Torre da Atalaia • Igreja matriz de Vimioso • Igreja matriz de Algoso • Pelourinho de Vimioso • Pelourinho de Algoso • Capela de Santo Cristo/ São Bartolomeu • Ponte e Calçada Medieval de Algoso • Igreja Paroquial de Caçarelhos • Cabanais em Caçarelhos • Cruzeiro de Caçarelhos • Pontes Românicas (Vimioso – Carção/Argozelo – Pinelo Matela – Algoso/ Santulhão – Izeda/Vimioso – Caçarelhos/S. Joanico)

Padroeiro: S. Vicente Foral: 1516 Feriado Municipal: 10 de agosto Nº de eleitores: 6.255 Nº de freguesias (2009): 14 Nº de Juntas (2013): 10

Município Presidente da Câmara Jorge Fidalgo Vereação camarária António Augusto Torrão Vaz Licínio Ramos Martins Heleno da Costa Simões Adriano A. Gonçalves Prada Presidente da Assembleia José Baptista Rodrigues

VIMIOSO DISTRITO BRAGANÇA

Gastronomia Cogumelos silvestres; Sopas de sangue/Sopas da matança; Garrotes; Chichos; Fumeiro de Vimioso; Butelo com cascas; Lombo de porco com castanhas; Caldeirada de Javali; Caldeirada de cordeiro; Posta de vitela mirandesa; Peixes do rio fritos em azeite ou em escabeche; Pudim de castanhas; Pastéis de amêndoa; Folar de carne; Económicos; Rosquilhas; Dormidos

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Argozelo

José Manuel Miranda

701

809

Carção

António João Vaz

419

525

Matela

Hélder Domingos Ramos Pais

228

338

Pinelo

Natalina Neves Pires

222

271

Santulhão

Manuel Pascoal Padrão

423

508

Vilar Seco

Aníbal João Delgado

181

220

Vimioso

José Manuel Ventura

1.285

1.208

UF de Algoso, Campo de Víboras e Uva

Luís Manuel Fernandes

567

596

UF de Caçarelhos e Angueira

Sérgio Augusto Pires

335

433

UF de Vale de Frades e Avelanoso

José António Fernandes

CONCELHO – TOTAL

308

407

4.669

5.315

265

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

102 / 103

VINHAIS

Informação Geral

Património

População residente: 9.066 Área: 694,76 km2 Densidade populacional (habit/km2): 13

• Castelo de Vinhais • Igreja de São Facundo • Igreja Matriz de Moimenta • Ruínas do Forte de Modorra • Gruta de Dine • Pelourinho de Vinhais • Pelourinho de Vilar Seco • Pelourinho de Ervedosa • Pelourinho de Paçó • Casa da Corujeira • Monte de Sta. Comba • Igreja de São Francisco • Seminário dos Missionários Apostólicos • Casa Novas – Edifício dos antigos condes de Vinhais • Convento de S. Francisco • Convento das Clarissas • Igreja de N.Sra. da Assunção • Ponte da Arranca • Palácio dos Condes de Vinhais • Igreja de Rio de Fornos • Igreja de Vilar de Ossos • A Igreja fortificada de Vale de Janeiro • Anta “Montão de Terra” – Paçó • Dólmenes – Pinheiro Novo

Padroeiro: N.Sra. da Assunção Foral: 1253 Feriado Municipal: 20 de maio Nº de eleitores: 10.857 Nº de freguesias (2009): 35 Nº de Juntas (2013): 26

Município Presidente da Câmara Américo J. Afonso Pereira Vereação camarária Luís dos Santos Fernandes Roberto C. M. Afonso Salvador S. Marques Maria A. C. de Almeida Duarte Manuel Diz Lopes Amândio José Rodrigues Presidente da Assembleia Horácio Domingos Afonso

VINHAIS DISTRITO BRAGANÇA

Gastronomia Fumeiro de Vinhais (IGP): Salpicão, Chouriça de carne, Alheira, Butelo, Chouriço Azedo Chouriça doce e Presunto; Pastéis de massa tenra; Alcaparras; Sopa das matanças; Sopa das malhas; Sopa das alheiras; Caldo de cascas; Caldo à transmontana; Perú assado no forno com arroz de couve; Cabrito ou cordeiro à transmontana; Trutas do Tuela; Cuscos; Javali no pote; Grelos cozidos com linguiça e chouriço de pão; Cozido à moda de Vinhais; Vitela entrouxada com castanhas; Rodeão assado; Fígado com couve guisada; Milhos com chouriça de carne; Cascas com butelo; Feijoada com javali; Arroz de lebre; Coelho guisado no pote; Tarte de castanha; Pudim de castanha; Bolo de castanha; Sonhos de abóbora

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Agrochão

Manuel Dinis Magro Gomes

280

293

Candedo

António Vicente Morais

331

401

16 6

Celas

Raquel Filomena Moreira Gonçalves

269

365

Edral

Iria da Conceição Batanete Maldonado

198

265

Edrosa

Amável de Jesus Rodrigues

151

184

Ervedosa

Adérito António Pinto Machado

376

445

Paçó

José Urbino Alves

191

236

Penhas Juntas

João Manuel Quintino Fernandes

255

265

Rebordelo

Francisco José Nunes Cunha

618

665

Santalha

Luís António Bebião Pires

254

312

Tuizelo

André João da Silva Rodrigues

387

505

Vale das Fontes

Carlos Armando Ventura Caseiro

347

430

Vila Boa de Ousilhão

Rui Virgílio da Cunha Madureira

184

195

Vila Verde

António Manuel Lousada

186

240

Vilar de Ossos

Manuel António Fernandes Martins

269

344

Vilar de Peregrinos

Amauri dos Santos Morais

155

164

Vilar Sêco de Lomba

Maria Matilde Afonso Carvalho Barreira

235

205

2.245

2.382

313

431

Vinhais

António Luís Gomes Gonçalves

UF de Curopos e Vale de Janeiro

José António dos Reis

UF de Fresulfe, Soeira e Mofreita

Maria Glória Pires Cruz Veleda

224

264

UF de Moimenta e Montouto

Duarte Nuno Pires

278

349

UF de Nunes e Ousilhão

Hilário de Assis Gonçalves Pires

257

322

UF de Quirás e Pinheiro Novo

António Paulo Oliveira Neves

286

352

16 22

UF de Sobreiro de Baixo e Alvaredos

Fernando Jorge Afonso Gonçalves

369

487

UF de Travanca e Sta. Cruz

Adelino José dos Santos

171

191

UF de Vilar de Lomba e São Jumil

Nuno Alexandre Barreira dos Santos

237

354

9.066

10.646

106

153

461

437

CONCELHO – TOTAL FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

104 / 105

ALIJÓ

Informação Geral

Património

População residente: 11.942 Área: 297,6 km2 Densidade populacional (habit/km2): 40,1

• Pelourinho de Alijó • Castro do Pópulo • Anta de Fonte Coberta • Necrópole Megalítica do Alto das Madorras • Abrigo rupestre da Pala Pinta • Igreja de São Mamede de Ribatua • Pelourinho de São Mamede de Ribatua • Capela de N.Sra. da Boa Morte e Cruzeiro • Santuário do Senhor de Perafita • Conjunto Arquitetónico em Favaios • Trilhos do Moscatel

Padroeiro: Sta. Maria Maior Foral: 1226 Feriado Municipal: 11 de novembro Nº de eleitores: 12.857 Nº de freguesias (2009): 19 Nº de Juntas (2013): 14 Município Presidente da Câmara Carlos J. V. R. Magalhães Vereação camarária José Rodrigues Paredes Cristina A. Felgueiras João Manuel Costa António Joaquim Fernandes Luís Miguel Rodrigues Manuel Adérito Figueira Presidente da Assembleia M. Manuela Faria Domingues

ALIJÓ DISTRITO VILA REAL

Gastronomia Trigo de Favaios; Pão de Centeio de Vila Chã; Pão de Trigo de Sta. Eugénia; Bola de Carne; Cozido à Portuguesa; Cabrito Assado; Carnes Fumadas; Feijoada à Transmontana; Milhos; Bacalhau Assado com Batatas a Murro; Sarrabulho Doce; Amêndoas Cobertas; Cavacas de Sta. Eugénia; Bolo Borrachão; Doce da Teixeira; Bolo Mulato; Pãode-Ló de Água; Fritas de Chila; Fritas de Abóbora; Quinzinhos

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

Alijó Favaios Pegarinhos

Luís Horácio Santos

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

2011

2001

Aurelina Carvalho Pereira

2.635

2.806

Vítor Manuel Sequeira

1.064

1.312

465

575

Pinhão

Albano Rodrigues Pereira

Sanfins do Douro

Ana da Conceição Sousa

101

648

829

1.495

1.763

Sta. Eugénia

Fátima Barros

333

411

São Mamede de Ribatua

José Manuel Ribeiro

728

905

Vila Chã

Catarina Luísa Morais

533

579

Vila Verde

Domingos Henriques

622

844

Vilar de Maçada

Fernando Gerardo Sousa

915

1.236

UF Carlão e Amieiro

Sónia Cristina Pinheiro

800

990

UF Castedo e Cotas

Marco Paulo Rodrigues

618

768

UF Pópulo e Ribalonga

Maria Filomena Nogueira

508

627

UF Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas

Sónia Andreia Pires

578

675

11.942

14.320

159

311

555

571

CONCELHO – TOTAL FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

106 / 107

BOTICAS

Informação Geral População residente: 5.750 Área: 321,9 km2 Densidade populacional (habit/km2): 17,9 Padroeiro: N.Sra. da Livração Feriado Municipal: 10 de agosto (3ª segunda-feira de agosto) Fundação do concelho: 6 de novembro de 1836

Município Presidente da Câmara Fernando Queiroga Vereação camarária António Guilherme Pires Maria do Céu Fernandes Ana Luísa Pires Monteiro Hélio Romeu Pereira Martins Presidente da Assembleia Fernando Pereira Campos

Nº de eleitores: 7.793 Nº de freguesias (2009): 16 Nº de Juntas (2013): 10 Gastronomia Enchidos; Presunto; Vitela Barrosã; Trutas à moda de Boticas; Cabrito do Barroso assado no Forno; Cozido à moda do Barroso; Feijoada Barrosã; Rojões no Pote; Bola Centeia; Bola de Carne; Folar de Carne de Boticas; Vinho dos Mortos; Aguardente de Mel; Mel de Barroso; Rabanadas com Mel

Património • Capela de Sta. Margarida (Atilhó) • Igreja Paroquial Sta. Maria Madalena (Alturas do Barroso) • Capela de Sampaio (Vilarinho Seco) • Castro do Coto dos Corvos (Alturas do Barroso) • Capela da Sra. do Monte (Coimbró) • Castro da Gorda (Ardãos) • ViaRomana XVII (Ardãos) • Capela de Santo António (Ardãos) • Santuário da Sra. das Neves (Ardãos) • Castro de Cunhas,(Ardãos) • Castro da Malhó (Ardãos) • Igreja deSão Miguel (Bobadela) • Igreja Românica de São Bartolomeu (Beça) • Castro de Carvalhelhos • Ponte de Pedrinha sobre o rio Beça • Igreja de N.Sra. da Livração (Boticas)

BOTICAS DISTRITO VILA REAL

• Capela de Santo Aleixo (Sangunhedo, Boticas) • Igreja de Sta. Bárbara, no Eiró (Boticas) • Igreja Paroquial da Granja • Igreja de N.Sra. de Guadalupe (Codessoso) • Ponte de Arame em Veral • Igreja Paroquial de Curros • Igreja Românica de Sta. Maria de Covas do Barroso • Capela da Sra. da Saúde (Covas do Barroso) • Castro do Poio (Covas do Barroso) • Forno Comunitário de Covas do Barroso • Capela da Sra. das Neves (Vila Pequena) • Castro da Gestosa ou do Souto da Lama • Pelourinho de Dornelas (Vila Grande) • Igreja Paroquial de Dornelas (Vila Grande) • Santuário do Senhor do Monte (Pinho) • Castro de Mouril (Pinho) • Igreja Paroquial de São Pedro (Sapiãos) • Igreja Românica de Sapiãos • Capela de Santo Amaro (Sapelos) • Castro de Sapelos • Castro do Muro ou Castro dos Mouros (Sapiãos) • Sepulturas Antropomórficas, em Sapiãos • Capela do Senhor dos Milagres (Vilar) • Castro de Vilar do Porro (Vilar) • Igreja Paroquial da Sra. da Guia (Vilar) • Santuário de São Salvador do Mundo (Viveiro) • Outeiro do Lesenho (Campos) • Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio • Terva (núcleos de Poço de Freitas, Batocas e Brejo) • Centro de Artes Nadir Afonso (Boticas) • Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja (Boticas) • Biblioteca Municipal (antigos Paços do Concelho) • Parque de Natureza e Biodiversidade

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Beça

Daniel Costa Dias

843

1.031

Covas do Barroso

Lúcia Martins Mó

262

348

Dornelas

António Paulo Sanches

338

413

Pinho

José Quintas Lage

401

478

Sapiãos

Miguel Duque Couto

488

526

UF de Alturas do Barroso e Cerdedo

Paulo Jorge Pereira

544

620

UF de Ardãos e Bobadela

António Dias Couto

UF de Boticas e Granja

José Manuel Pereira

579

665

1.510

1.331

UF de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega

Camilo Anes Pires

298

422

UF de Vilar e Viveiro

José Rua Dias

487

583

5.750

6.417

120

278

295

CONCELHO – TOTAL

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

108 / 109

CHAVES

Informação Geral

Património

População residente: 41.243 Área: 591,2 km2 Densidade populacional (habit/km2): 69,8

• Torre de Menagem e Jardim Envolvente • Igreja de Sta. Maria Maior/Igreja Matriz • Igreja da Misericórdia • Ponte Romana de Trajano • Forte e Convento de São Francisco • Forte de S. Neutel • Edifício da Câmara Municipal • Paço dos Duques de Bragança • Castelo de Monforte de Rio Livre • Castelo de Santo Estêvão • Pedra Bolideira (Monumento Natural) • Pelourinho de Ervededo • Pelourinho de Chaves • Capela de N.Sra. da Lapa • Igreja de São João de Deus • Capela de N.Sra. do Loreto • Castro de Curalha

Padroeiro: N.Sra. das Graças Foral: 1258 Feriado Municipal: 8 de julho Nº de eleitores: 45.244 Nº de freguesias (2009): 51 Nº de Juntas (2013): 39

Município Presidente da Câmara António C. M. Cabeleira Vereação camarária Carlos Augusto Penas Paulo Francisco Alves João Carlos Alves Neves Paula Cristina Santos Francisco Chaves de Melo João Adérito Moutinho Presidente da Assembleia Francisco A. Almeida Viegas

CHAVES DISTRITO VILA REAL

Gastronomia Folar de chaves; Salada de chícharos; Omeleta de linguiça; Salpicão escondido na brasa; Sopa de Couve de Penca de Chaves; Caldo de unto; Arroz de Fumeiro; Milhos; Palhada, Casula ou Cascas; Bexiga e Paloio; Cozidos com Espigos ou Grelos; Cozido à Transmontana; Feijoada à Transmontana; Guisado de Míscaros ou Tortulhos; Arroz de Sanchas; Coelho Bravo à Caçador; Peixes do Rio em Cebolada; Salada de Bacalhau; Roupa Velha; Aletria de Leite; Arroz doce

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Águas Frias

Rogério Amaro Oliveira

746

897

Anelhe

Arlindo Santos Costa

476

538

Bustelo

José Fernandes Serralheiro

519

517

Cimo de Vila da Castanheira

Lígia Chaves da Silva

479

605

Curalha

Domingos de Moura Alves

469

518

Ervededo

Ilídio Jorge Correia

646

740

Faiões

Octávio Rodrigues Bastos

873

880

Lama de Arcos

João Ramos Duro

316

425

Mairos

João Pedro Garcia

344

359

Moreiras

Eduardo Pereira Pinto

273

308

Nogueira da Montanha

Ricardo Santos Rodrigues

529

693

Oura

António Eusébio Cardoso

602

652

27 32

Outeiro Seco

Carlos Alberto Xavier

938

3.435

Paradela

Gilberto Santos de Jesus

262

318

Redondelo

Fernando Miguel Antunes

527

600

Sanfins

Rui Trinta Pintor

236

308

Sta. Leocádia

João Manuel Borges

324

419

13 326

Sta. Maria Maior

Hugo Manuel Silva

11.788

12.260

284

486

369

Santo António de Monforte

Elísio da Silva Pereira

454

509

Santo Estevão

Maria Antónia Esteves

607

632

1.419

1.513

227

313

São Pedro de Agostém

Dinis de Castro

São Vicente

Mário José dos Anjos

Tronco

Eduardo dos Santos Carneiro

218

326

Vale de Anta

Júlio Abambres Carneiro

1.543

1.200

Vilar de Nantes

Vitor Fernando Alves

2.084

2.117

Vilarelho da Raia

António Carvalhal dos Reis

558

619

Vilas Boas

Paulo Nuno Pereira

195

218

Vila Verde da Raia

Pedro Miguel Fernandes

993

855

Vilela Seca

José Maria Teixeira

276

323

Vilela do Tâmega

Paulo Alexandre Cunha

409

451

Planalto de Monforte (UF Oucidres e Bobadela)

Ramiro Gomes Barreira

299

360

UF Madalena e Samaiões

António Manuel Reis

503

642

UF Eiras, São Julião de Montenegro e Cela

Fernando Barreira de Moura

970

1.081

UF Calvão e Soutelinho da Raia

Cecília Almeida Alves

739

923

UF Loivos e Póvoa de Agrações

Luís Dias de Carvalho

2.900

3.357

102

UF Sta. Cruz/Trindade e Sanjurge

José Joaquim Lima

3.430

373

UF Soutelo e Seara Velha

João Rua Banha

515

571

UF Travancas e Roriz

Rogério Maldonado Pinto

Vidago (UF Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)

Rui Branco Rodrigues

CONCELHO – TOTAL

566

730

1.991

2.082

115

41.243

43.667

704

1.111

1.495

1.459

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014. PELA NOSSA TERRA 2016

110 / 111

MESÃO FRIO

Informação Geral

Património

População residente: 4.433 Área: 26,65 km2 Densidade populacional (habit/km2): 166,3

• Marcos Pombalinos • Sete arcas tumulares românicas no adro da igreja matriz • Castro de Cidadelhe • Hospital da Misericórdia • Pelourinho de Mesão Frio • Casa da Quinta do Côtto • Moinhos Tradicionais da Praia Fluvial do Rio Teixeira • Casa da Ordem Terceira de São Francisco • Casa dos Asilo ou de Souto Maior • Casa dos Guedes

Padroeiro: N.Sra. do Rosário Foral: 1152 Feriado Municipal: 30 de novembro Nº de eleitores: 4.240 Nº de freguesias (2009): 7 Nº de Juntas (2013): 5 Município Presidente da Câmara Alberto Monteiro Pereira Vereação camarária Paulo Jorge Teixeira Silva Cristina Isabel Major Marco Teixeira da Silva António Teixeira Presidente da Assembleia Carlos A. Esteves Miranda

MESÃO FRIO DISTRITO VILA REAL

Gastronomia Caldo de cebola; Caldo de papas; Sopa de castanhas piladas; Cabrito assado no forno com arroz e batatas; Marrã; Carne em vinha-d’alhos; Tripas e rojões; Cozido à transmontana; Trutas de escabeche; Pudim de ovos; Doce de abóbora; Doce de chila; Marmelada; Biscoitos de Vila Marim

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Barqueiros

José Eduardo Santos

701

844

Cidadelhe

Francisco Guedes Moreira

171

207

24 6

Oliveira

Manuel Fernando Correia

391

456

Vila Marim

Vítor Miguel Fonseca

1.243

1.475

UF Mesão Frio Sto André (Sta. Cristina, São Nicolau e Vila Jusã)

António César Nunes

1.927

1.944

4.433

4.926

139

182

154

CONCELHO – TOTAL FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

112 / 113

MONDIM DE BASTO

Informação Geral

Património

População residente: 7.493 Área: 172,08 km2 Densidade populacional (habit/km2): 43,5

• Ponte romana • Capela do Senhor • Prédio da Rua de José Vitorino da Costa (Rua Velha) • Ponte de Vilar de Viando sobre o rio Cabril • Ponte de Ermelo sobre o rio Olo • Pelourinho de Ermelo • Fisgas de Ermelo • Castro do Crastoeiro • Estação Rupestre de Campelo

Padroeiro: S. Cristóvão Foral: 3 de junho de 1514 Feriado Municipal: 25 de julho Nº de eleitores: 8.513 Nº de freguesias (2009): 8 Nº de Juntas (2013): 6

Município Presidente da Câmara Humberto C. Cerqueira Vereação camarária Teresa de Jesus Costa Paulo Jorge Mota da Silva Manuel Mário Mota de Oliveira Bruno Miguel Moura Ferreira

Gastronomia Posta Maronesa; Cabrito das Terras Altas; Couves com feijão; Arroz de cabidela de frango; “Pica no chão”; Javali; Coelho bravo; Trutas “da pinta vermelha”; Pão-de-Ló húmido

Presidente da Assembleia Valentim Carvalho Macedo

MONDIM DE BASTO DISTRITO VILA REAL

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

2011

2001

1.352

1.421

546

763

39 157

Atei

José Marcelino Silva

Bilhó

José Mário Queirós

Mondim de Basto

Fernando Maria Gomes

3.273

3.473

121

148

Vilar de Ferreiros

José Pinto Queirós

1.136

1.372

UF Campanhó e Paradança

Joaquim Augusto Pereira

626

723

UF Ermelo e Pardelhas

José Ferreira da Mota

CONCELHO – TOTAL

560

821

7.493

8.573

114

265

262

324

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

114 / 115

MONTALEGRE

Informação Geral

Património

População residente: 10537 Área: 805,46 km2 Densidade populacional (habit/km2): 13,1

• Castelo de Montalegre • Via romana de Braga a Chaves (13 marcos miliários) • Igreja e ruínas do Mosteiro de Sta. Maria das Júnias • Igreja de São Vicente da Chã • Cinco mamoas da Veiga • Castro do Pedrário • Sítio Arqueológico do Castelo de São Romão • Paço de Vilar de Perdizes • Antigo Seminário de Gralhas • Capela de N.Sra. das Neves

Padroeiro: N.Sra. da Assunção Foral: 1273 Feriado Municipal: 9 de junho Nº de eleitores: 14.899 Nº de freguesias (2009): 35 Nº de Juntas (2013): 25

Município Presidente da Câmara Manuel O. Fernandes Alves Vereação camarária David Teixeira Fátima Alves António Araújo Paulo Cruz Duarte Gonçalves Maria Elsa Minhava

Gastronomia Fumeiro Manteiga caseira de leite de vaca barrosã Posta barrosã Cabrito assado ou de caldeirada Cozido à barrosã e enchidos Rabanadas com mel

Presidente da Assembleia Fernando J. G. Rodrigues

MONTALEGRE DISTRITO VILA REAL

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Cabril

Márcio Azevedo

553

640

Cervos

Isabel Lopes Cosquete

271

328

21 38

Chã

Rui Pereira Duarte

748

928

Covelo do Gêres

Alberto Dias

194

254

Ferral

Aníbal Gonçalves Ferreira

397

547

Gralhas

Bruno Alexandre Madeira

208

235

Morgade

José Luís Nogueira

228

275

Negrões

Victor Manuel Carreira

177

196

Outeiro

Paulo Fernandes Pereira

156

203

Pitões das Júnias

Lúcia Araújo Jorge

161

201

Reigoso

Adriano Alves da Costa

167

200

1.429

1.867

218

271

Salto

Alberto Martins Fernandes

Santo André

Herculano Fernandes Pereira

Sarraquinhos

Domingos Branco da Costa

294

378

Solveira

Alberto Alves Ferreira

154

214

Tourém

Jaime Afonso Barroso

151

185

Vila da Ponte

Paulo Luciano Pinto

178

255

UF de Cambezes, Donões e Mourilhe

João Paulo Anjo

309

357

UF de Meixedo e Padornelos

Ricardo Pires de Moura

333

386

UF de Montalegre e Padroso

António Morais da Costa

1.923

1.936

UF de Paradela, Contim e Fiães

Amadeu Afonso Fortunas

308

425

UF de Seselhe e Covelães

José Bento Dias

277

331

UF de Venda Nova e Pondras

António Pires dos Reis

393

594

UF de Vilar de Perdizes e Meixide

João Gonçalves dos Santos

548

659

UF de Viade de Baixo e Fervidelas

Daniel Reis Afonso

762

897

10 537

12 762

127

217

554

641

CONCELHO – TOTAL FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

116 / 117

MURÇA

Informação Geral

Património

População residente: 5.952 Área: 189,37 km2 Densidade populacional (habit/km2): 31,4

• Ponte e Via Romana • Necrópole Megalítica do Alto das Madorras • Capela da Misericórdia • Igreja Matriz de Murça • Pelourinho Manuelino • Fontes de Mergulho • Relógios de Sol • Poço e Rochedo de Moira • A “Porca de Murça” • Castro de Palheiros • Mamoa do Castelo

Padroeiro: Sta. Maria Maior Foral: 1224 Feriado Municipal: 8 de maio Nº de eleitores: 7.143 Nº de freguesias (2009): 9 Nº de Juntas (2013): 7

Município Presidente da Câmara José Maria Garcia da Costa Vereação camarária Raúl António Ribeiro Luís Ana P. Rodrigues da Cruz Pedro M. A. B. Magalhães Albertino José Castro Lousa

Gastronomia Fumeiro; Pataniscas de bacalhau; Iscas de fígado; Salada de orelha e grão; Sopas de alheira; Cozido; Porco com castanhas; Cabrito assado no forno; Arroz de forno; Lebre; Coelho bravo; Queijadas; Toucinho do céu

Presidente da Assembleia João L. Teixeira Fernandes

MURÇA DISTRITO VILA REAL

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

Candedo

Luís Ribeiro Alves

Fiolhoso

José Manuel Marcolino

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

2011

2001

1.002

1.126

452

603

Jou

Carlos Ramos da Silva

654

794

Murça

António Luís Marques

2.136

2.184

Valongo de Milhais

Arlindo Paulo Alves

329

442

UF de Carva e Vilares

José António Sousa

472

524

UF de Noura e Palheiros

Luís Alfredo Miranda

CONCELHO – TOTAL

907

1.079

5.952

6.752

175

273

299

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

118 / 119

PESO DA RÉGUA

Informação Geral

Património

População residente: 17.131 Área: 94,86 km2 Densidade populacional (habit/km2): 180,6

• Capela das 7 Esquinas • Capela de Travassos • Ponte Metálica • Cais de Mercadorias da REFER • Teatrinho • Edifício sede da Fundação Museu do Douro • Biblioteca Municipal do Peso da Régua • Estação Ferroviária do Peso da Régua • Painel de Azulejos A Linha do Douro • Casa do asilo José Vasques Osório • Casa do Douro • Marco pombalino • Vitral da Casa do Douro • Capela do Cruzeiro • Igreja Matriz do Peso da Régua • Igreja de S. José de Godim • Solar do Vinho do Porto • Padrão Comemorativo da Viagem de Gago Coutinho e Sacadura Cabral • Igreja Matriz de Poiares • Santuário da Sra. das Candeias • Igreja Matriz de Galafura • Miradouro de Santo António (Loureiro) • Miradouro de S. Leonardo de Galafura • Parque das Termas das Caldas do Moledo • Zona ribeirinha do Peso da Régua

Padroeiro: São Faustino Foral: 26 dezembro 1513 (D. Manuel) Feriado Municipal: 16 de agosto Fundação do concelho: 1836

Município Presidente da Câmara Nuno M. S. P. C. Gonçalves Vereação camarária José Manuel Gonçalves Mª José Fernandes Lacerda Mário F. C. Mesquita Montes Manuel J. R. Ramos Paiva Luís M. T. de Sousa Ribeiro Margarida M. T. O. R. da Silva Presidente da Assembleia Artur J. M. S. Freire de Andrade

PESO DA RÉGUA DISTRITO VILA REAL

Nº de eleitores: 16.710 Nº de freguesias (2009): 12 Nº de Juntas (2013): 8 Gastronomia Enchidos; Sopa de cebola ou de troncha com feijão vermelho; Sardinha com broa; Arroz de feijão com pataniscas; Arroz de troncha com moira; Arroz de cabidela; Arroz de forno com cabrito e batatas assadas; Feijoada à trasmontana; Rancho com grão de bico; Bacalhau com broa ou na cataplana; Tripas; Leite-creme; Rebuçados da Régua; Falacha; Rabelos; Ferreirinhas; Regulas

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

Fontelas

José Maria Pereira

Loureiro

António José Ferreira

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

781

909

1.154

1.452

Sedielos

Carlos Aberto Nogueira

911

1.307

Vilarinho dos Freires

Sérgio Filipe Correia

950

1.013

UF de Galafura e Covelinhas

Eduardo Jacinto Ermida

886

1.104

UF de Moura Morta e Vinhós

António Andrade Guedes

1.024

1.156

UF de Peso da Régua e Godim

Manuel da Costa Monteiro

9.959

10.031

218

304

315

312

UF de Poiares e Canelas

Heitor Varandas Ribeiro

1.466

1.860

17.131

18.832

297

538

584

606

CONCELHO – TOTAL FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

120 / 121

RIBEIRA DE PENA

Informação Geral

Património

População residente: 6.544 Área: 217,46 km2 Densidade populacional (habit/km2): 30,1

• Conjunto arquitetónico em Limões • Castro da Cerva ou Monte do Castelo • Pelourinho de Cerva • Estação de arte rupestre de Lamelas • Mamoas de Outeiro de Lesenho • Mamoas do Alvão – Alvadia • Mamoas de Sta. Eulália • Menir de Pedra d’Anta – Alvadia • Gravuras da Eira de Lamelas • Casa de Camilo

Padroeiro: Divino Salvador e N.Sra. das Angústias Foral: 29 de setembro de 1331 Feriado Municipal: 16 de agosto Fundação do Concelho: 1853

Município Presidente da Câmara Rui Vaz Alves Vereação camarária Luís M. Rodrigues Ferreira Marcial Gundar Rodrigues Amadeu dos Santos Borges António C. Pacheco Afonso

Nº de eleitores: 8.738 Nº de freguesias (2009): 7 Nº de Juntas (2013): 5 Gastronomia Milhos; Couves com feijão; Fritada de peixes do rio; Arroz das vessadas; Cabrito das Terras Altas; Vitela Maronesa; Cabrito assado; Galinha de cabidela; Morcelas doces; Sarrabulho doce; Chila no forno; Maçãs Pipo de Basto

Presidente da Assembleia João A. N. R. de Carvalho

RIBEIRA DE PENA DISTRITO VILA REAL

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Alvadia

Agostinho da Costa Rêgo

196

220

Canedo

Domingos Alves Pereira

390

507

Sta. Marinha

José Domingos Teixeira

UF de Cerva e Limões

Fernando Manuel Lourenço

UF de Salvador e Santo Aleixo

Daniel Fernando Carvalho

CONCELHO – TOTAL

558

665

2.615

3.000

100

2.785

3.020

118

128

6.544

7.412

107

165

271

283

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

122 / 123

SABROSA

Informação Geral

Património

População residente: 6.361 Área: 156,92 km2 Densidade populacional (habit/km2): 40,5

• Castro de Sabrosa/ Castelo dos Mouros • Marcos Pombalinos • Casa dos Barros • Quinta N.Sra. do Loreto • Centro Interpretativo Fernão de Magalhães • Igreja Matriz de Sabrosa • Capela de São Roque • Capela de Sta. Bárbara • Casa dos Viscondes de Vilarinho de São Romão • Capela de Francisco de Celeirós do Douro • Quinta do Portal • Santuário do Senhor Jesus de Sta. Marinha • Igreja Matriz de Provesende • Padaria Tradicional de Provesende • Pelourinho de Provesende • Morgadio da Calçada • Casa do Santo • Fonte e Pelourinho de Gouvães do Douro • Espaço Miguel Torga – Autoria do Arquiteto Souto Mouro • Casa do Escritor Miguel Torga • Santuário da Sra. da Azinheira • Polo Arqueólogico da Garganta • Cemitério Medieval das Touças • Mamoa de Madorras • Santuário da Sra. da Saúde • Barragem dos Carrujos • Santúario do Senhor dos Aflitos • Casa Museu Aires Torres • Relógio de Sol de Parada do Pinhão • Minas do Volfrâmio – Souto Maior

Padroeiro: N.Sra. do Rosário Foral: 1836 Feriado Municipal: 8 de setembro Nº de eleitores: 6.867 Nº de freguesias (2009): 15 Nº de Juntas (2013): 12

Município Presidente da Câmara José M. C. Marques Vereação camarária Domingos M. Alves Carvas António A. M. F. de Araújo Mário Vilela Gonçalves José Diogo Antunes Rei Presidente da Assembleia António M. S. Ribeiro da Graça

SABROSA DISTRITO VILA REAL

Gastronomia Milhos; Couves com feijão; Fritada de peixes do rio; Arroz das vessadas; Cabrito das Terras Altas; Vitela Maronesa; Cabrito assado; Galinha de cabidela; Morcelas doces; Sarrabulho doce; Chila no forno; Maçãs Pipo de Basto

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Celeirós do Douro

Victor Manuel Cardoso

222

267

Covas do Douro

José Arnaldo Guerra

444

558

Gouvinhas

António Gilberto Correia

267

359

Paços

José Manuel Pereira

762

664

24 13

Parada do Pinhão

Gilberto Monteiro Taveira

Sabrosa

João Manuel Veiga

S. Lourenço de Ribapinhão

Romeu Correia Alves

309

347

1 202

1 189

407

504

Souto Maior

Maria Adelaide Rebelo

487

563

Torre do Pinhão

Manuel Ribeirinho Leirós

342

404

Vilarinho de São Romão

Manuel Marcelino Alves

294

361

UF de Provesende, Gouvães do Douro e S. Cristóvão do Douro

José Luís Fernandes

612

792

UF de S. Martinho de Anta e Paradela de Guiães

José Luís Gonçalves

1 013

1 024

6 361

7 032

156

279

288

CONCELHO – TOTAL

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

124 / 125

SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

Informação Geral

Património

População residente: 7.356 Área: 69,28 km2 Densidade populacional (habit/km2): 106,2

• Pelourinho de Sta. Marta de Penaguião • Igreja paroquial de São João Baptista • Capela de São Pedro de Medrões • Marcos graníticos do Alto Douro Vinhateiro • Igreja paroquial de Sta. Eulália da Cumieira • Santuário de N.Sra do Viso • Igreja de Santo Adrião de Sever • Igreja Matriz de São Miguel de Lobrigos • Fonte do Rei – Medrões

Padroeiro: Sta. Marta Foral: 1202 Feriado Municipal: 13 de janeiro Nº de eleitores: 7.974 Nº de freguesias (2009): 10 Nº de Juntas (2013): 7

Município Presidente da Câmara Luís Reguengo Machado Vereação camarária Sílvia Fonseca Silva José Manuel Moreira Lopes Maria Arlete Gouveia Sandra Guedes Gonçalves

Gastronomia Caldo de Castanhas; Anho com arroz de forno a lenha; Arroz de Feijão com Bacalhau Cozido; Bazulaque; Açorda de Medrões; Cozido à Portuguesa; Massa de Feijão; Manjar Branco do Douro; Feijoada à Transmontana; Pão-de-Ló; Requeijão; Castanha Assada

Presidente da Assembleia José Alberto Moreira Araújo

SANTA MARTA DE PENAGUIÃO DISTRITO VILA REAL

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

Alvações do Corgo

João dos Santos Silva

Cumieira

Fernando José Gonçalves

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

477

575

1.146

1.278

Fontes

Hugo Alexandre Sequeira

835

1.087

Medrões

José Paulo Mota

505

645

Sever

António Júlio Almeida

714

951

UF de Louredo e Fornelos

Manuel Augusto Pinto

669

835

UF de Lobrigos (S. joão Baptista e S. Miguel e Sanhoane)

Fernando Borges Moreira

3.010

3.198

119

108

7.356

8.569

100

214

293

309

CONCELHO – TOTAL FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

126 / 127

VALPAÇOS

Informação Geral

Património

População residente: 16.882 Área: 548,74 km² Densidade populacional (habit/km2): 30,8

• Conjunto arqueológico da Serra de Sta. Comba (Serra de Passos) • Marcos Graníticos (13) • Casa senhorial de Argemil • Capela de Sá • Igreja matriz de São Vicente de Vilarandelo • Pelourinho de Água Revés • Capela de São Sebastião • Castro de Vilarandelo • Castro de Vilanova • Igreja de São Nicolau – Carrazedo de Montenegro • Santuário rupestre de Argeriz • Castro de Ribas • Casa do Arco/Solar dos Morgados • Ponte e alminhas – Vale de Casas • Igreja de Poçacos • Castro da Lama de Ouriço • Igreja Matriz de Sta. Valha • Casa Mariz Sarmento e Capela de São Caetano

Padroeiro: Sta. Maria Maior Foral/concelho: 1836 Feriado Municipal: 6 de novembro Nº de eleitores: 20.860 Nº de freguesias (2009): 31 Nº de Juntas (2013): 25 Município Presidente da Câmara Amílcar de Castro Almeida Vereação camarária António J. de Medeiros Teresa C. F. T. A. Pavão Arlete Teixeira Lopes Miguel J. Fernandes Lopes António Taveira Pereira Ema Gonçalo

Gastronomia Alheira; Folar de Valpaços; Feijoada de Entrudo à Transmontana; Bexiga à Moda de Lebução; Carne de Porco com Castanhas; Cabrito estufado; Cozido à transmontana; Feijoada à transmontana; Bolo de Castanhas

Presidente da Assembleia Francisco Tavares

VALPAÇOS DISTRITO VILA REAL

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Água Revés e Castro

José Olímpio Pereira

342

415

Argeriz

Jorge Araújo Martins

570

730

Bouçoães

António Tabuada Taveira

419

541

Canaveses

Diogo Tiago Alves

237

303

Ervões

Francisco Moreiras Machado

636

752

Fornos do Pinhal

António Joaquim Almeida

320

347

Friões

José Rocha

619

786

Padrela e Tazém

Valdemiro de Sousa Machado

359

469

Possacos

Fernando Teixeira Fernandes

446

573

Rio Torto

Luís António Moutinho

362

464

Sta. Maria de Émeres

António Augusto Silva

406

519

Sta. Valha

Nuno Miguel Neves

415

551

Santiago Ribeira de Alhariz

Domingos Costa Vicente

603

835

São João de Corveira

Hernâni Teixeira de Sousa

537

721

S. Pedro Veiga de Lila

Anabela do Carmo Rodrigues

304

400

Serapicos

Sérgio Lopes dos Santos

246

325

Vales

Manuel António Esteves

257

337

Vassal

Nuno Miguel Freitas

460

504

Veiga do Lila

Carlos Emanuel Ferreira

261

330

Vilarandelo

Luís Miguel Rosa

984

1.123

1.780

2.030

784

868

Carrazedo de Montenegro e Curros

António Jesus da Costa

Lebução, Fiães e Nozelos

Artur Jorge Alves

Sonim e Barreiros

Saúl António Pessoa

450

535

Tinhela e Alvarelhos

Almerindo José Lopes

333

425

Valpaços e Sanfins

António Manuel Lopes

CONCELHO – TOTAL

4.752

4.629

115

165

174

173

16.882

19.512

246

387

794

832

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

128 / 129

VILA REAL

Informação Geral

Património

População residente: 51.850 Área: 378,8 km2 Densidade populacional (habit/km2): 136,9

• Santuário de Panóias • Torre de Quintela • Igreja do Convento de S. Domingos/Sé • Necrópole de S. Miguel da Pena • Capela da Misericórdia • Palácio de Mateus • Capela de Sta. Maria Madalena • Cruzeiro do Senhor dos Aflitos • Capela do Espírito Santo ou do Bom Jesus do Hospital • Pelourinho de Lordelo • Arca tumular românica de Mouçós • Ponte de Piscais sobre o rio Corgo • Capela de N.Sra. do Loreto • Capela de S. Brás • Capela de Arroios • Igreja de São Dinis • Igreja de N.Sra. de Guadalupe • Igreja de Constantim • Igreja de Mondrões • Igreja de Sta. Marinha de Vila Marim • Igreja de S. Pedro • Igreja de São Paulo/ Capela Nova • Igreja do Senhor do Calvário • Casa dos Marqueses de Vila Real • Casa de Diogo Cão • Casa dos Brocas • Casa das Quartas • Capela da Misericórdia • Casa de Carvalho Araújo

Padroeiro: Santo António Foral: 1289 Feriado Municipal: 13 de junho Nº de eleitores: 50.853 Nº de freguesias (2009): 30 Nº de Juntas (2013): 20

Município Presidente da Câmara Rui Santos Vereação camarária Adriano de Sousa Eugénia Almeida José Maria Magalhães Carlos Silva António Carvalho Carlos Moreira Miguel Esteves Nataniel Araújo Presidente da Assembleia Pedro Chagas Ramos

VILA REAL DISTRITO VILA REAL

Gastronomia Bola de carne; Posta de carne maronesa; Vitela assada; Cabrito com arroz de forno; Tripas aos molhos; Joelho da porca; Cavacórios com Vinho do Porto; Cristas de Galo; Covilhetes; Gancha; Pitos de Sta. Luzia

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

2012 2014

2002 2004

Abaças

Maria de Fátima Gaspar

965

1.074

Andrães

Sandra Pereira Barros

1.389

1.511

Arroios

Ana Maria Silveira

1.117

955

Campeã

Lino de Carvalho

1.375

1.627

2.261

1.897

478

585

17 78

Folhadela

Manuel Adolfo Libório

Guiães

José Monteiro dos Santos

Lordelo

José Duarte Gomes

3.169

2.886

122

Mateus

Artur Ribeiro de Carvalho

3.400

2.545

133

Mondrões

Maria Helena Monteiro

1.065

1.159

Parada de Cunhos

Manuel Agostinho Pimenta

1.939

1.789

Torgueda

Abílio de Sá Queirós

1.382

1.583

Vila Marim

Sandra Teixeira Marcelino

1.742

1.690

UF de Adoufe e Vilarinho de Samardã

Carlos Alberto Santos

2.895

2.874

UF de Bordela e Lamas de Ôlo

José Armando Sousa

2.761

2.734

UF de Constantim e Vale de Nogueiras

João Manuel Almeida

1.856

1.982

UF de Mouçós e Lamares

José Hermano Machado

3.402

3.325

109

111

UF de Nogueira e Ermida

Joaquim Pinto Palma

964

1.254

UF de Pena, Quintã e Vila Cova

Armando Sampaio Pereira

819

927

UF de S. Tomé do Castelo e Justes

Francisco Alcino Coutinho

UF de Vila Real (N. Sra. da Conceição, S. Dinis e S. Pedro)

Francisco José Rocha

CONCELHO – TOTAL

1.283

1.422

17.588

16.138

488

616

392

372

51.850

49.957

1.079

1.704

1.455

1.419

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

130 / 131

VILA POUCA DE AGUIAR

Informação Geral

Património

População residente: 13.187 Área: 437,07 km2 Densidade populacional (habit/km2): 30,2

• Castelo de Aguiar • Complexo Mineiro Romano de Tresminas • Antas da Serra de Alvão • Pelourinho de Alfarela de Jales • Estátua-Menir do Marco/Barrela • Mamoa do Alto do Cotorino • Ponte de Cidadelha • Recinto fortificado de Cidadelha • Igreja Matriz de Sta. Eulália de Pensalvos • Igreja de São Martinho – Bornes de Aguiar • Igreja Românica de S. Miguel – Tresminas • Ponte da Ola • Ponte Romana do Arco • Alto dos Canastros

Padroeiro: Divino Salvador Foral: 1515 Feriado Municipal: 22 de junho Nº de eleitores: 17.154 Nº de freguesias (2009): 18 Nº de Juntas (2013): 14

Município Presidente da Câmara Alberto Machado Vereação camarária Rita Dias António Vasconcelos Duarte Marques José Carlos S. Rendeiro Manuel Fernandes Chaves Maria João Fernandes

Gastronomia Cabrito bravio; Feijoada à Transmontana; Rabanadas com mel; Cogumelos recheados com castanha; Javali estufado com castanhas e grelos; Vitela maronesa grelhada com cogumelos salteados; Enchidos; Pudim de castanhas; Tarte de castanhas

Presidente da Assembleia Álvaro R. Moreira de Sousa

VILA POUCA DE AGUIAR DISTRITO VILA REAL

TRÁS-OS-MONTES

População Freguesia

Presidente da Junta

Alfarela de Jales

Manuel Fernando Machado

2011

2001

Nados-Vivos 2012 2014

Óbitos

2002 2004

401

447

2012 2014

2002 2004

Bornes de Aguiar

Rogério Barroso Martins

2.057

2.212

100

Bragado

António Chaves do Paço

544

640

Capeludos de Aguiar

António José Machado

440

602

Sabroso de Aguiar

Rui Filipe Serôdio

684

708

Soutelo de Aguiar

António José Gonçalves

Telões

Arlindo de Sousa Ribeiro

638

1.215

1.485

1.630

Tresminas

António César Teixeira

415

528

Valoura

José Alberto Diegas

376

451

Vila Pouca de Aguiar

Adelino Reguengo Machado

3.303

3.456

120

102

Vreia de Bornes

Irineu Salgado Lage

652

794

Vreia de Jales

Norberto Paulo Pires

967

1.190

UF do Alvão (Afonsim, Lixa do Alvão, Gouvães da Serra e Sta. Marta da Montanha)

António Joaquim Guedes

875

645

UF de Pensalvos e Parada de Monteiros

Ana Maria Alves

CONCELHO – TOTAL

350

480

13.187

14.998

168

352

554

542

FONTE: INE – Instituto Nacional de Estatística; Município.

População residente por Local de residência (INE, Censos – séries históricas);

Números de Nados-vivos por Local de residência da mãe e de Óbitos por Local de residência: soma dos anos 2002 a 2004 e dos anos 2012 a 2014.

PELA NOSSA TERRA 2016

132 / 133

Fundos do Programa Operacional ON.2 – O Novo Norte

TRÁS-OS-MONTES

A região Norte beneficiou, entre 2007 e 2013, de mais de 2,7 mil milhões de euros em apoios europeus ao abrigo do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 – O Novo Norte). No total, foram aprovados 6.292 projetos, que representaram um investimento global superior a 4.268 milhões de euros. Sob gestão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e financiado exclusivamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o ON.2 foi o programa operacional regional com maior dotação financeira global, representando 12,5% do orçamento global do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Para a boa execução destes fundos, tornase ainda mais evidente a importância da envolvência e participação dos vários atores regionais, do poder local e da sociedade civil.

PELA NOSSA TERRA 2016

O sucesso desta intervenção em parceria e cooperação tornar-se-á mais favorável ao território quanto mais reforçada for a transparência na execução dos fundos e dos projetos. Para isso, é importante assegurar o fácil e simples acesso a informação sobre a aplicação dos apoios, de forma a conhecer-se onde e como estão a ser usadas as verbas. Essa é uma informação que deve ser fornecida de forma o mais regionalizada e localizada possível, permitindo também às entidades públicas e parceiros envolvidos delinearem as melhores estratégias a favor da coesão territorial e social.

134 / 135

OPERAÇÕES APROVADAS POR EIXO TEMÁTICO Código do Eixo Prioritário

NORTE-01

Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

Designação do Eixo Prioritário

Regulamento Específico

Competitividade, Inovação e Conhecimento

Apoio a Ações Coletivas

10.038.895,53 €

9.499.217,84 €

8.912.544,25 €

Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística

70.888.554,59 €

57.101.021,44 €

46.105.870,60 €

Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico

40.659.563,14 €

39.268.271,18 €

33.378.030,42 €

185.704.346,16 €

175.195.172,11 €

144.926.771,70 €

Apoio à Modernização Administrativa

35.618.683,80 €

31.441.294,45 €

26.725.100,32 €

Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica

60.956.441,77 €

57.068.766,40 €

47.720.738,39 €

125.380.460,45 €

87.335.613,65 €

66.768.761,82 €

56.421.840,87 €

39.570.375,31 €

25.650.539,48 €

Incentivos à Inovação (SI Inovação)

536.190.550,03 €

485.534.854,90 €

321.493.982,91 €

Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT)

119.119.710,82 €

95.014.573,26 €

64.956.196,42 €

61.977.708,03 €

Incentivos à Qualif. e Internacionaliz. de PME (SI Qualificação de PME)

332.968.993,01 €

284.817.663,34 €

149.036.252,10 €

Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas

Economia Digital e Sociedade do Conhecimento Energia

Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento

10.746.437,46 €

7.726.643,51 €

5.653.202,83 €

Promoção e Capacitação Institucional

59.102.550,19 €

42.753.274,28 €

33.863.652,43 €

Sistema de Incentivos de Apoio Local a Micro empresas. Subtotal NORTE-02 NORTE-03

FONTE: CCDRN – Dados apurados até 31/12/2015

Valorização Económica de Recursos Específicos Valorização do Espaço Regional

Ações de Valorização do Litoral Ações de Valorização e Qualificação Ambiental Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados Infraestruturas e Equipamentos de Saúde

TRÁS-OS-MONTES

Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Teconológicos – Ações Imateriais Rede de Equipamentos Culturais Valorização e Animação do Património Cultural Subtotal

5.074.673,22 €

5.031.958,79 €

3.658.563,63 €

1.648.871.701,04 €

1.417.358.700,46 €

1.086.104.645,23 €

975.871.718,91 €

361.328.349,63 €

298.849.019,40 €

230.487.478,71 €

53.509.500,42 €

43.136.544,97 €

36.598.488,26 €

9.036.206,49 €

6.708.296,14 €

5.624.086,05 €

55.654.786,60 €

39.599.268,99 €

33.525.034,90 €

219.243.558,94 €

189.194.593,82 €

129.041.215,99 €

6.899.491,28 €

5.018.566,98 €

4.265.782,06 €

31.356.477,74 €

26.240.094,63 €

21.839.438,06 €

86.893.535,88 €

67.308.422,98 €

52.287.526,56 €

462.593.557,35 €

377.205.788,51 €

283.181.571,88 €

PELA NOSSA TERRA 2016

NORTE-04

Coesão Local e Urbana

Equipamentos e serviços coletivos de proximidade (coesão local)

155.939.732,56 €

123.129.395,21 €

97.915.455,36 €

Infraestruturas e Equipamentos Desportivos

39.236.031,02 €

32.656.248,23 €

25.922.018,87 €

Iniciativa Comunitária Jessica

67.582.418,00 €

45.000.000,00 €

Mobilidade Territorial

183.253.955,97 €

163.536.958,27 €

138.219.968,64 €

Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana

390.700.761,57 €

323.283.678,01 €

271.169.732,64 €

38.716.804,10 €

32.524.432,79 €

27.560.191,16 €

826.696.647,55 €

674.051.609,20 €

565.506.760,43 €

1.702.126.350,77 €

1.416.764.739,71 €

1.171.294.127,10 €

93.141.089,65 €

73.694.921,14 €

62.548.475,21 €

4.268.061.048,44 €

3.583.873.169,22 €

3.252.619.113,99 €

2.723.383.371,81 €

Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação Requalificação da Rede Escolar Ensino Básico e Pré-Escolar Subtotal NORTE-05

TOTAL

Assistência Técnica

Ações de Assistência Técnica

136 / 137

OPERAÇÕES APROVADAS POR NUTS 3 Investimento Total Aprovado

FONTE: CCDRN – Dados apurados até 31/12/2015 Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

Região NUT 3

Designação do Eixo Prioritário

ALTO TRÁS -OS -MONTES

Competitividade, Inovação e Conhecimento

86.872.858,72 €

79.365.437,47 €

58.862.373,09 €

55.337.301,94 €

Valorização Económica de Recursos Específicos

45.227.517,27 €

40.696.907,08 €

33.858.789,79 €

Valorização do Espaço Regional

20.895.311,81 €

18.016.820,05 €

14.839.314,43 €

167.517.643,76 €

149.814.398,47 €

124.836.677,55 €

Coesão Local e Urbana Assistência Técnica

AVE

1.871.263,67 €

793.317,02 €

674.319,50 €

TOTAL – 580 ações/projetos

322.384.595,23 €

288.686.880,09 €

268.183.815,71 €

229.546.403,21 €

Competitividade, Inovação e Conhecimento

143.474.789,97 €

129.846.878,10 €

93.455.649,81 €

87.852.609,02 €

Valorização Económica de Recursos Específicos

51.818.226,36 €

36.316.014,27 €

24.854.966,60 €

Valorização do Espaço Regional

16.458.503,30 €

13.894.718,87 €

10.976.625,98 €

193.343.866,96 €

151.399.234,65 €

126.307.637,46 €

Coesão Local e Urbana Assistência Técnica

CÁVADO

3.063.575,99 €

2.047.137,22 €

1.740.066,65 €

TOTAL – 709 ações/projetos

408.158.962,58 €

333.503.983,11 €

297.112.754,82 €

251.731.905,71 €

Competitividade, Inovação e Conhecimento

131.424.837,80 €

203.936.123,27 €

189.060.523,56 €

144.374.602,89 €

Valorização Económica de Recursos Específicos

10.820.804,60 €

10.637.042,25 €

8.278.963,92 €

Valorização do Espaço Regional

34.717.115,43 €

21.601.750,41 €

17.509.980,80 €

140.516.487,04 €

120.805.291,72 €

101.338.911,44 €

2.018.884,55 €

1.337.571,60 €

1.136.935,87 €

TOTAL – 792 ações/projetos

392.009.414,89 €

343.442.179,54 €

298.756.258,87 €

259.689.629,83 €

Competitividade, Inovação e Conhecimento

Coesão Local e Urbana Assistência Técnica

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

110.882.025,60 €

93.931.229,52 €

77.172.438,52 €

63.851.133,85 €

Valorização Económica de Recursos Específicos

60.020.530,21 €

48.440.648,14 €

38.798.562,00 €

Valorização do Espaço Regional

51.144.193,95 €

49.712.618,90 €

36.293.116,07 €

191.651.728,70 €

168.926.810,85 €

141.854.584,73 €

Coesão Local e Urbana Assistência Técnica TOTAL – 541 ações/projetos

1.345.313,25 €

1.037.951,39 €

882.258,67 €

415.043.791,71 €

362.049.258,80 €

345.290.467,80 €

281.679.655,32 €

PELA NOSSA TERRA 2016

ENTRE DOURO E VOUGA

Competitividade, Inovação e Conhecimento Valorização Económica de Recursos Específicos Valorização do Espaço Regional Coesão Local e Urbana

GRANDE PORTO

85.118.361,01 €

77.305.469,75 €

22.416.644,26 €

18.859.405,62 €

4.993.098,16 €

3.886.005,60 €

3.208.997,92 €

86.547.022,10 €

73.306.977,04 €

61.279.320,58 €

249.126.766,05 €

212.962.093,82 €

184.727.987,91 €

160.653.193,87 €

Competitividade, Inovação e Conhecimento

575.805.766,13 €

493.920.738,53 €

371.479.843,67 €

338.883.380,31 €

Valorização Económica de Recursos Específicos

109.833.183,46 €

86.240.437,23 €

60.682.203,08 €

Valorização do Espaço Regional

229.388.796,94 €

178.899.525,40 €

134.535.614,89 €

Coesão Local e Urbana

388.070.033,43 €

289.401.111,71 €

241.096.253,71 €

74.069.789,56 €

58.764.174,00 €

50.810.681,61 €

1.377.167.569,52 €

1.107.225.986,87 €

984.785.092,01 €

826.008.133,60 €

Competitividade, Inovação e Conhecimento

95.705.946,90 €

79.715.273,97 €

63.632.975,12 €

55.742.992,95 €

Valorização Económica de Recursos Específicos

26.231.100,68 €

23.309.332,43 €

19.253.994,04 €

Valorização do Espaço Regional

48.890.079,96 €

40.562.515,30 €

33.640.950,24 €

162.692.518,24 €

133.333.131,04 €

111.649.631,74 €

TOTAL – 1.990 ações/projetos

Coesão Local e Urbana Assistência Técnica

TÂMEGA

113.352.466,92 €

24.034.915,12 €

TOTAL – 432 ações/projetos

Assistência Técnica

MINHO-LIMA

133.551.730,67 €

2.440.057,82 €

1.807.022,31 €

1.535.968,96 €

TOTAL – 486 ações/projetos

335.959.703,60 €

278.727.275,05 €

262.644.976,20 €

221.823.537,93 €

Competitividade, Inovação e Conhecimento

129.546.461,04 €

113.743.541,64 €

75.495.184,70 €

72.456.619,64 €

Valorização Económica de Recursos Específicos

30.431.630,73 €

27.940.146,02 €

23.643.106,59 €

Valorização do Espaço Regional

52.151.801,49 €

47.974.278,01 €

30.076.992,24 €

304.204.632,54 €

262.195.366,23 €

217.931.109,89 €

Coesão Local e Urbana Assistência Técnica TOTAL – 660 ações/projetos

NÃO REGIONALIZÁVEL POR NUT3

138 / 139

TOTAL NORTE – ON2 – 6.292 AÇÕES/PROJETOS

2.763.440,82 €

2.348.803,60 €

1.996.483,05 €

519.097.966,62 €

454.202.135,50 €

415.953.778,56 €

346.104.311,41 €

249.112.278,24 €

203.073.376,44 €

195.163.982,11 €

146.146.600,93 €

4.268.061.048,44 €

3.583.873.169,22 €

3.252.619.113,99 €

2.723.383.371,81 €

OPERAÇÕES APROVADAS POR CONCELHO

FONTE: CCDRN – Dados apurados até 31/12/2015 Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

Distrito

Concelho

NUTIII QREN

BRAGA

Amares

Cávado

17.849.608,28 €

16.517.472,45 €

15.917.369,95 €

Barcelos

Cávado

64.161.834,13 €

49.364.679,78 €

43.038.025,55 €

37.772.727,64 €

Braga

Cávado

216.943.030,24 €

198.575.920,09 €

170.138.852,03 €

147.134.788,20 €

Cabeceiras de Basto

Tâmega

27.255.130,40 €

24.152.500,49 €

23.577.000,95 €

19.484.940,15 €

Celorico de Basto

Tâmega

33.191.713,03 €

30.075.782,48 €

26.514.480,34 €

22.723.325,43 €

Esposende

Cávado

35.513.298,97 €

31.365.428,83 €

26.471.853,48 €

24.189.317,78 €

Fafe

Ave

33.111.014,10 €

24.698.378,14 €

21.519.661,48 €

18.922.557,65 €

Guimarães

Ave

212.641.151,17 €

164.451.814,06 €

145.433.887,72 €

119.980.704,72 €

Póvoa de Lanhoso

Ave

20.979.570,78 €

17.712.084,64 €

15.754.212,03 €

13.850.856,06 €

Terras de Bouro

Cávado

8.324.289,81 €

6.378.554,99 €

6.293.950,67 €

5.174.762,69 €

Vieira do Minho

Ave

11.861.739,07 €

10.694.586,11 €

10.633.388,90 €

8.940.883,03 €

Vila Nova de Famalicão

Ave

76.564.890,21 €

67.909.204,36 €

57.549.724,37 €

51.289.342,15 €

Vila Verde

Cávado

49.217.353,46 €

41.240.123,40 €

36.896.207,19 €

31.844.244,39 €

Vizela

Ave

16.364.252,25 €

15.531.642,89 €

14.587.695,28 €

12.632.977,77 €

Arcos de Valdevez

Minho-Lima

36.724.155,42 €

30.315.728,83 €

27.802.856,37 €

23.681.883,24 €

Caminha

Minho-Lima

25.504.786,21 €

21.612.587,10 €

19.336.341,41 €

17.070.396,94 €

Melgaço

Minho-Lima

19.666.520,83 €

17.560.884,68 €

17.289.391,67 €

14.552.518,80 €

Monção

Minho-Lima

32.055.830,19 €

24.079.912,16 €

23.438.893,93 €

18.128.148,89 €

Paredes de Coura

Minho-Lima

13.384.539,25 €

11.994.411,95 €

11.641.414,38 €

9.941.478,56 €

Ponte da Barca

Minho-Lima

25.555.595,70 €

19.016.501,55 €

17.888.382,12 €

15.017.041,26 €

Ponte de Lima

Minho-Lima

47.747.355,84 €

37.082.090,10 €

34.506.848,21 €

29.206.391,38 €

Valença

Minho-Lima

21.175.524,72 €

19.454.294,83 €

18.528.675,53 €

15.896.934,06 €

Viana do Castelo

Minho-Lima

93.960.755,74 €

80.078.418,11 €

74.946.046,18 €

63.672.325,75 €

Vila Nova de Cerveira

Minho-Lima

20.184.639,70 €

17.532.445,74 €

17.266.126,40 €

14.656.419,05 €

VIANA DO CASTELO

13.573.789,13 €

TRÁS-OS-MONTES

PELA NOSSA TERRA 2016

BRAGANÇA

VILA REAL

Alfândega da Fé

Alto Trás-os-Montes

6.598.691,69 €

6.520.944,23 €

5.530.023,05 €

Bragança

Alto Trás-os-Montes

61.366.633,35 €

51.658.900,49 €

49.717.200,09 €

42.062.276,95 €

Carrazeda de Ansiães

Douro

10.154.758,95 €

9.215.734,42 €

8.950.026,54 €

7.317.268,88 €

Freixo de Espada à Cinta

Douro

12.043.186,46 €

11.615.757,09 €

11.389.424,79 €

9.514.005,36 €

Macedo de Cavaleiros

Alto Trás-os-Montes

11.738.239,20 €

10.487.451,33 €

10.296.938,25 €

8.739.280,93 €

Miranda do Douro

Alto Trás-os-Montes

9.238.753,12 €

8.128.689,05 €

7.675.010,43 €

6.397.150,42 €

Mirandela

Alto Trás-os-Montes

30.467.943,05 €

27.120.827,36 €

23.509.618,56 €

20.215.944,02 €

Mogadouro

Alto Trás-os-Montes

18.005.240,33 €

16.324.052,84 €

16.317.516,34 €

13.700.597,04 €

Torre de Moncorvo

Douro

10.188.456,65 €

7.618.076,34 €

7.602.722,39 €

6.394.201,50 €

Vila Flor

Douro

6.887.178,40 €

5.630.795,71 €

5.330.950,05 €

4.448.763,93 €

Vimioso

Alto Trás-os-Montes

10.874.013,87 €

10.494.290,71 €

10.274.799,80 €

8.749.801,12 €

Vinhais

Alto Trás-os-Montes

9.549.021,95 €

9.306.638,43 €

9.220.971,10 €

7.095.981,18 €

Alijó

Douro

10.687.489,34 €

9.416.254,95 €

8.060.893,72 €

7.169.151,96 €

Boticas

Alto Trás-os-Montes

22.048.194,84 €

19.464.216,62 €

18.659.064,76 €

15.383.039,84 €

Chaves

Alto Trás-os-Montes

53.519.900,01 €

48.144.759,72 €

42.409.863,98 €

37.537.481,74 €

Mesão Frio

Douro

13.718.425,98 €

12.146.023,46 €

11.146.642,41 €

9.391.568,73 €

Mondim de Basto

Tâmega

9.381.214,60 €

8.353.772,42 €

8.057.184,09 €

6.629.644,18 €

Montalegre

Alto Trás-os-Montes

15.398.965,52 €

13.334.340,02 €

12.076.463,72 €

10.518.430,00 €

Murça

Alto Trás-os-Montes

5.547.188,75 €

4.852.951,83 €

4.777.851,83 €

4.074.830,20 €

Peso da Régua

Douro

65.711.249,90 €

47.816.620,43 €

46.673.788,09 €

35.059.619,30 €

Ribeira de Pena

Tâmega

19.872.050,16 €

18.496.507,88 €

17.155.784,25 €

15.034.792,20 €

Sabrosa

Douro

12.620.553,01 €

11.361.528,38 €

9.946.896,89 €

7.338.460,15 €

Santa Marta de Penaguião

Douro

10.085.338,50 €

9.498.656,49 €

9.185.998,58 €

7.878.722,17 €

Valpaços

Alto Trás-os-Montes

22.053.171,78 €

20.105.806,76 €

18.430.560,67 €

16.204.566,43 €

Vila Pouca de Aguiar

Alto Trás-os-Montes

24.766.597,96 €

23.468.658,94 €

20.588.129,48 €

17.928.274,36 €

Vila Real

Douro

80.031.729,06 €

73.931.670,16 €

70.781.217,14 €

59.586.880,80 €

140 / 141

OPERAÇÕES APROVADAS POR CONCELHO

FONTE: CCDRN – Dados apurados até 31/12/2015 Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

Distrito

Concelho

NUTIII QREN

PORTO

Amarante

Tâmega

70.803.432,07 €

63.440.483,76 €

59.977.691,24 €

41.432.957,34 €

Baião

Tâmega

27.248.370,41 €

23.891.546,02 €

19.566.466,93 €

17.662.431,85 €

Felgueiras

Tâmega

56.257.914,16 €

47.939.834,33 €

43.954.422,40 €

36.788.572,28 €

Gondomar

Grande Porto

63.191.498,81 €

51.656.733,96 €

48.474.226,70 €

40.788.245,46 €

Lousada

Tâmega

56.298.112,55 €

53.510.201,64 €

49.984.643,96 €

42.055.269,74 €

Maia

Grande Porto

70.636.553,22 €

57.229.801,19 €

45.034.191,85 €

40.735.229,93 €

Marco de Canaveses

Tâmega

12.670.576,56 €

12.127.416,99 €

11.511.206,26 €

9.898.752,12 €

Matosinhos

Grande Porto

234.412.225,97 €

183.925.573,72 €

171.477.844,70 €

137.747.622,80 €

Paços de Ferreira

Tâmega

79.592.029,28 €

72.548.570,19 €

63.835.492,34 €

55.657.593,22 €

Paredes

Tâmega

91.315.541,87 €

75.638.899,62 €

68.971.630,37 €

58.806.723,10 €

Penafiel

Tâmega

65.097.268,26 €

52.623.560,98 €

49.876.783,97 €

42.524.896,43 €

Porto

Grande Porto

589.844.788,22 €

457.526.240,52 €

404.299.860,10 €

336.308.358,71 €

Póvoa de Varzim

Grande Porto

18.258.532,24 €

16.112.121,21 €

11.714.527,11 €

10.967.613,33 €

Santo Tirso

Ave

65.543.697,41 €

56.546.440,25 €

51.493.555,17 €

43.387.835,18 €

Trofa

Ave

39.126.414,88 €

35.274.436,98 €

28.943.522,69 €

25.955.538,94 €

Valongo

Grande Porto

40.647.350,35 €

36.180.979,07 €

28.346.584,17 €

25.983.400,21 €

Vila do Conde

Grande Porto

53.355.262,87 €

44.550.677,77 €

41.170.072,70 €

33.642.481,34 €

Vila Nova de Gaia

Grande Porto

177.563.833,77 €

147.943.142,84 €

134.480.762,33 €

114.093.856,51 €

1.811.863.402,90

1.488.666.661,04

1.333.113.484,99 €

1.114.437.378,49 €

TOTAL DISTRITO DO PORTO

TRÁS-OS-MONTES

PELA NOSSA TERRA 2016

VISEU

142 / 143

Armamar

Douro

12.016.756,81 €

9.899.109,18 €

9.038.623,91 €

7.715.276,12 €

Lamego

Douro

89.181.144,91 €

78.880.011,92 €

76.712.605,71 €

59.134.619,58 €

Moimenta da Beira

Douro

11.627.381,96 €

10.692.608,41 €

9.441.697,90 €

8.358.206,67 €

Penedono

Douro

6.057.536,33 €

5.456.818,09 €

5.342.249,36 €

4.491.075,90 €

São João da Pesqueira

Douro

13.364.027,96 €

12.346.033,31 €

11.831.239,25 €

10.001.410,08 €

Sernancelhe

Douro

9.913.556,56 €

8.075.633,83 €

7.735.487,83 €

6.614.508,17 €

Tabuaço

Douro

8.284.809,84 €

7.566.513,42 €

6.385.849,93 €

Tarouca

Douro

12.928.150,84 €

11.800.331,50 €

11.553.128,75 €

9.833.529,02 €

Cinfães

Tâmega

13.786.991,38 €

10.214.690,71 €

9.962.132,20 €

8.490.457,04 €

Resende

Tâmega

9.993.520,79 €

9.669.168,17 €

9.525.616,74 €

8.096.048,95 €

GUARDA

Vila Nova de Foz Côa

Douro

20.882.049,90 €

19.858.925,59 €

17.553.459,29 €

15.420.470,80 €

AVEIRO

Arouca

Entre Douro e Vouga

34.920.721,26 €

29.045.248,29 €

27.737.636,78 €

23.439.666,04 €

Oliveira de Azeméis

Entre Douro e Vouga

80.042.581,94 €

67.504.881,29 €

50.888.188,86 €

46.973.643,33 €

Santa Maria da Feira

Entre Douro e Vouga

69.484.059,99 €

58.333.122,26 €

52.842.203,11 €

44.327.187,21 €

São João da Madeira

Entre Douro e Vouga

45.979.687,65 €

41.015.764,18 €

36.501.750,21 €

31.599.864,37 €

Vale de Cambra

Entre Douro e Vouga

18.699.715,21 €

17.063.077,80 €

16.758.208,95 €

14.312.832,92 €

Espinho

Grande Porto

24.587.411,78 €

20.279.839,36 €

19.349.944,49 €

16.397.951,19 €

Castelo de Paiva

Tâmega

2.842.496,26 €

2.521.980,61 €

2.273.211,81 €

1.967.283,91 €

TOTAL DISTRITO BRAGA

823.978.875,90

698.668.172,71

614.326.309,94 €

527.515.216,79 €

TOTAL DISTRITO VIANA DO CASTELO

335.959.703,60

278.727.275,05

262.644.976,20 €

221.823.537,93 €

TOTAL DISTRITO BRAGANÇA

197.112.117,02

174.122.158,00

166.806.122,57 €

140.165.294,38 €

TOTAL DISTRITO VILA REAL

365.442.069,41

320.391.768,06

297.950.339,61 €

249.735.462,06 €

NÃO REGIONALIZÁVEL

249.112.278,24 €

203.073.376,44 €

195.163.982,11 €

146.146.600,93 €

TOTAL NORTE – ON2

4.268.061.048,44

3.583.873.169,22

3.252.619.113,99

2.723.383.371,81

DISTRITO VIANA DO CASTELO

ALFÂNDEGA DA FÉ – DISTRITO DE BRAGANÇA Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

343.340,74 €

513.906,95 €

436.820,91 €

Conceção/construção de Infraestruturas para a Dinamização de Alfândega da Fé

2.147.002,77 €

2.077.199,36 €

1.765.619,46 €

Município de Alfândega da Fé

Mobilidade no Concelho Picões e Gebelim

1.882.686,51 €

1.600.283,53 €

Município de Alfândega da Fé

Melhoramento do Acesso de Alfãndega da Fé Entrada Poente

357.600,88 €

357.600,86 €

303.960,74 €

Município de Alfândega da Fé

para a Mobilidade Picões e Sendim da Serra

166.821,53 €

158.877,65 €

135.046,00 €

Município de Alfândega da Fé

Mobilidade no Concelho Colmeais e Vales

883.969,76 €

883.969,61 €

751.374,17 €

Município de Alfândega da Fé

Mobilidade no Concelho Intervenções de Requalificação Rodoviária Intraurbana

279.296,84 €

237.402,31 €

Município de Alfândega da Fé

Requalificação das Unidades de Apoio Ao Recinto da Feira

24.065,71 €

20.455,85 €

6.598.691,69 €

6.520.944,23 €

5.530.023,05 €

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Alfândega da Fé

Sambade Aldeia Tecnológica e Turística

Município de Alfândega da Fé

Conservação da Torre do Relógio e Zona Envolvente

Município de Alfândega da Fé

TOTAL

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

279.060,08 €

TRÁS-OS-MONTES

PELA NOSSA TERRA 2016

BRAGANÇA Beneficiario

Designação da Operação

Universidade do Porto – Faculdade de Engenharia

Rl2_p2 Mixing in Chemical Reators

Instituto Politécnico de Bragança

Rl2_p3 Polymer Reaction Engineering

Centro Ciência Viva de Bragança

Atualização de Conteúdos Expositivos e Conceção, Produção e Instalação de Sinalética Exterior

Centro Ciência Viva de Bragança

As Florestas e a Química Como Motes para Atividades de Divulgação Científica

Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Terra Fria

Instituto Politécnico de Bragança

XXI Encontro da Associação das Universidades de Lingua Portuguesa

Instituto Politécnico de Bragança

Iufro Landscape Ecology International Conference Bragança 2010

Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

92.567,87 €

91.876,12 €

78.094,70 €

136.188,53 €

136.155,43 €

115.732,14 €

96.496,58 €

93.969,17 €

56.381,50 €

127.787,95 €

76.672,77 €

83.451,81 €

59.899,73 €

41.929,81 €

122.680,00 €

102.306,78 €

71.614,75 €

69.197,49 €

68.920,09 €

58.582,07 €

144 / 145

DISTRITO BRAGANÇA

BRAGANÇA

TRÁS-OS-MONTES

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

349.885,71 €

348.492,92 €

296.218,98 €

92.981,00 €

64.710,87 €

55.004,24 €

181.018,50 €

126.712,95 €

1.882.559,00 €

1.882.558,49 €

1.600.174,73 €

232.916,37 €

186.333,10 €

Instituto Politécnico de Bragança

Eqcimo: Renovação e Expansão de Equipamentos Científicos e Respetivas Infrestruturas do Cimo

140.673,26 €

112.538,61 €

Instituto Politécnico de Bragança

Reforço da Renovação e Expansão de Equipamentos Científicos e Respetivas Infraestruturas do Cimo

204.373,81 €

201.090,45 €

160.872,37 €

Instituto Politécnico de Bragança

Labin Laboratório de Inovação Industrial

1.405.804,40 €

1.405.804,38 €

1.124.643,50 €

Centro Social Paroquial de Izeda

73.848,96 €

52.174,51 €

36.522,16 €

Associação de Pais e Amigos do Diminuido Intelectual

Apadi Ass. Pais Amigos Diminuido Intelectual

146.640,94 €

132.941,90 €

93.059,33 €

Município de Bragança

Integração das TIC Nos Processos de Ensino e Aprendizagem

574.590,78 €

499.410,37 €

424.498,81 €

Município de Bragança

Inovar para a Eficiência

155.409,22 €

154.298,42 €

131.153,65 €

Município de Bragança

Loja Interativa de Turismo de Bragança

279.575,91 €

237.639,52 €

Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Plano de Comunicação e Marketing da Rota da Terra Fria Transmontana

556.945,91 €

556.945,87 €

473.403,99 €

Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Plano de Animação da Rota da Terra Fria Transmontana

533.643,13 €

510.379,40 €

433.822,50 €

Município de Bragança

Recinto de Promoção e Valorização de Raças Autóctones

1.183.745,20 €

593.654,54 €

474.923,64 €

Município de Bragança

Recinto da Feira de Bragança – Porta da Rota da Terra Fria de Bragança

1.547.582,25 €

1.477.881,54 €

1.256.199,31 €

Município de Bragança

Centro Interpretativo da Cerâmica Pinela

170.664,93 €

130.000,00 €

110.500,00 €

Município de Bragança

Modernização do Mercado Municipal

165.237,44 €

154.738,00 €

131.527,30 €

Instituto Politécnico de Bragança

Sos Peixes e Bivalves Ameaçados do Nordeste de Portugal

121.388,99 €

116.275,24 €

98.833,95 €

Beneficiario

Designação da Operação

Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Dinamização, Coordenação, Acompanhamento, Monitorização e Gestão da Parceria da Eec Provere da Terra Fria Transmontana

Município de Bragança

Xvii Congresso da Earma e Iii Encontro de Cooperação Europa América de Gestores de Ciência

Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina

Congresso Internacional Destinos Inteligentes – Smart Travel

Instituto Politécnico de Bragança

Laboratórios de Investigação do Cimo, Labincimo

Instituto Politécnico de Bragança

“cevara Centro de Valorização de Raças Autóctones”

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

PELA NOSSA TERRA 2016 146 / 147

Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos da Terra Fria

150.628,46 €

118.230,18 €

100.495,66 €

Fundação Hispano Portuguesa Rei Afonso Henriques

Promoção da Rota Património Mundial Douro Duero

112.176,50 €

86.479,71 €

60.535,80 €

Município de Bragança

Centro de Interpretação da Cultura Sefardita do Nordeste Transmontano

1.238.904,84 €

960.789,35 €

816.670,95 €

Município de Bragança

Construção do Centro de Saúde de Sta. Maria Bragança Ii

1.877.075,74 €

1.853.512,21 €

1.575.485,38 €

Centro Hospitalar do Nordeste, e.p.e.

Projeto de Modernização do Serviço Urgência

1.772.091,20 €

1.772.091,19 €

1.240.463,84 €

Município de Bragança

Ecopolis Centro de Referência em Construção Sustentável

6.578.208,29 €

3.429.272,17 €

2.914.881,36 €

Município de Bragança

Criação da Praça da Nova Mãe D’água

414.839,85 €

315.000,00 €

267.750,00 €

Município de Bragança

Criação da Ciclovia da Mãe D’água

780.374,17 €

557.925,35 €

474.236,55 €

Município de Bragança

Reperfilamento da Avenida General Humberto Delgado

3.569.330,19 €

3.033.930,66 €

Município de Bragança

Requalificação do Espaco Público dos Bairros da Zona da Mae D Agua_mae D Agua

410.423,37 €

229.824,16 €

195.350,53 €

Município de Bragança

Requalificação do Espaco Público dos Bairros da Zona da Mae D Agua_campelo

793.153,91 €

192.495,91 €

163.621,52 €

Município de Bragança

Requalificação do Espaco Público dos Bairros da Zona da Mae D Agua_estação

241.967,26 €

190.344,68 €

161.792,98 €

Município de Bragança

Construção da Circular Interior Troço da Mãe D´água

990.437,88 €

900.564,59 €

765.479,91 €

Município de Bragança

Desenvolvimento de Sistema Integrado de Gestão dos Apoios Sociais

36.900,00 €

6.334,50 €

5.384,33 €

Município de Bragança

Melhoria da Eficiência Energética em Habitações do Bairro Social da Mãe D’água

660.126,32 €

639.393,57 €

543.484,53 €

Município de Bragança

Elaboração do Guia de Boas Práticas de Intervenção Social do Concelho de Bragança

36.900,00 €

14.575,50 €

12.389,17 €

Município de Bragança

Elaboração da Carta Social do Concelho de Bragança

20.233,50 €

15.990,00 €

13.591,50 €

Município de Bragança

Circuito de Manutenção de Sta. Apolónia

2.600.000,00 €

2.551.147,93 €

2.168.475,74 €

Município de Bragança

Igreja dos Formarigos

109.412,00 €

93.000,20 €

Município de Bragança

Mãe D´água do Loreto

118.283,00 €

109.287,71 €

92.894,55 €

Município de Bragança

Parque Verde da Coxa

199.801,57 €

146.371,54 €

124.415,82 €

Município de Bragança

Escola de Dança

243.638,35 €

207.092,60 €

Município de Bragança

Domus Universitária

984.466,13 €

750.000,00 €

637.500,00 €

Município de Bragança

Casa da Seda

98.453,61 €

83.685,57 €

Instituto Politécnico de Bragança

Parque Desportivo de Sta. Apolónia

1.125.288,01 €

673.991,21 €

548.911,15 €

Município de Bragança

Casa da Cidade

303.099,74 €

229.919,37 €

195.431,47 €

Município de Bragança

Forno Comunitário

109.109,08 €

92.742,72 €

Município de Bragança

Sede da Fundação Hispano Portuguesa Rei Afonso Henriques em Portugal

217.355,57 €

196.451,81 €

166.984,03 €

DISTRITO BRAGANÇA

BRAGANÇA Beneficiario

Designação da Operação

Município de Bragança

Dinamização Sociocultural, Ambiental e Desportiva do Centro Histórico

Município de Bragança

Bragança Dinâmica

Município de Bragança

Requalificação da Rede Escolar Centro Escolar da Sé

Município de Bragança

Requalificação da Rede Escolar Eb1 Rebordãos

Município de Bragança

Requalificação da Rede Escolar Eb1 de Quintanilha

Município de Bragança

Requalificação da Rede Escolar Centro Escolar de Sta. Maria

Município de Bragança

Conservação e Sinalização da Rede Viária Municipal

Município de Bragança

Melhor Mobilidade

Município de Bragança Município de Bragança Sta. Casa de Misericórdia de Bragança

Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

135.729,28 €

115.517,60 €

98.189,96 €

672.341,34 €

571.490,14 €

1.934.376,90 €

1.836.071,94 €

1.560.661,15 €

147.227,00 €

101.345,01 €

86.143,26 €

208.534,00 €

53.130,00 €

45.160,50 €

2.100.270,20 €

2.066.525,72 €

1.756.546,86 €

TRÁS-OS-MONTES

997.855,29 €

995.293,90 €

845.999,82 €

1.430.015,05 €

1.320.498,12 €

1.122.423,40 €

Mobilidade para Todos

652.783,46 €

554.865,94 €

Mais Atratividade Desportiva

254.429,55 €

240.027,88 €

204.023,70 €

Unidade de Cuidados Continuados Integrados

3.891.615,07 €

3.163.914,69 €

2.579.999,99 €

Município de Bragança

Ecodomus Centro de Referência na Área do Urbanismo Sustentável

4.160.142,25 €

4.088.368,42 €

3.475.113,18 €

Comunidade Intermunicipal de Trás-os-montes

Assistência Técnica 2010 CIM TM

295.151,28 €

132.601,42 €

112.711,21 €

Comunidade Intermunicipal de Trás-os-montes

Assistência Técnica 2011 CIM TM

856.375,74 €

132.327,42 €

112.478,33 €

Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-montes

Assistência Técnica 2012 CIM TM

317.472,79 €

222.756,31 €

189.342,87 €

Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-montes

Assistência Técnica 2013 CIM TM

402.263,86 €

305.631,87 €

259.787,09 €

Natália de Jesus Fernandes Sanches

Remodelação do Espaço de Venda da Ortobragança

33.100,56 €

20.700,56 €

Nsi – Nordinfor Soluções Informáticas, Lda

Modernização e Informatização da Empresa

32.300,41 €

20.300,49 €

Braguinha Supermercado, Lda

Modernização e Aquisição de Equipamento Indispensáveis à Atividade

33.225,56 €

20.763,06 €

Padaria Transmontana, Lda

Implementação de Sistema Informático no Espaço Comercial

10.028,64 €

7.529,64 €

Supercor, Unipessoal, Lda

Aquisição de Material Produtivo Supercor

37.447,16 €

25.011,88 €

Cave – Estúdios de Vídeo e Publicidade, Lda

Aquisção de Novo Equipamento Produtivo Cave

27.905,34 €

17.096,82 €

Brotideal, Unipessoal, Lda

Remodelação do Espaço de Atendimento da Brotideal

33.298,56 €

20.799,56 €

Sm e Cp – Comércio de Vestuário, Lda

Renovação do Espaço Comercial

33.295,56 €

20.798,06 €

PELA NOSSA TERRA 2016

Gestizinos Gabinete Técnico de Gestão, Lda

Melhoria dos Processos para um Melhor Desempenhos Nos Serviços de Consutoria

Bísaro – Salsicharia Tradicional, Lda

Bísaro – Projeto de Internacionalização

148 / 149

33.168,24 €

32.519,24 €

20.409,90 €

276.930,79 €

263.263,42 €

146.983,89 €

Bernardete Clotilde Barreira Borges

Requalificação do Espaço Laboral

34.022,53 €

21.727,49 €

Albertino Mourão Gestão & Consultoria, Lda

Aquisição Equipamento Informático, Adminsitrativo e Realização de Obras para Adaptação Espaço

26.903,67 €

26.882,81 €

17.591,69 €

Delícias no Forno, Lda

Modernização e Aquisição de Equipamento Indispensáveis à Atividade

33.145,06 €

20.722,81 €

Teletuela Comercio de Equipamentos de Telecomunicaçoes, Lda

Requalificação do Espaço Afeto à Atividade e da Seção Administrativa

37.012,86 €

25.800,86 €

Petrotuela – Comercio de Combustiveis e Automoveis, Lda

Requalifição do Laboral e da Seção Administrativa

31.287,30 €

18.787,80 €

Patricio Afonso Sociedade Unipessoal, Lda

Requalificação do Equipamento Administrativos da Empresa

36.646,83 €

24.548,83 €

Visão Empresarial – Contabilidade & Gestão, Lda

Requalificação do Espaço Laboral e do Equipamento Administrativo

37.448,83 €

24.949,83 €

Nordestemovel – Mobiliário de Escritório e Hotelaria, Lda

Remodelação e Requalificação da Área Laboral Ligada Ao Processo Administrativo

34.422,45 €

21.927,45 €

Mensagem Oculta, Lda

Requalificação de Espaço de Bar Lounge

31.287,30 €

18.787,80 €

Frutas Ferreira Comercio de Frutas e Horticolas, Lda

Obtenção de Equipamento para Requalificação do Processo Logistico.

37.576,59 €

37.575,60 €

25.076,10 €

Filomena de Lurdes Marcelo

Obras de Adaptação e Remodelação do Espaço Laboral

31.752,44 €

20.592,45 €

Evolvenet – Desenvolvimento Web e Sistemas Informáticos, Lda

Remodelação do Espaço Laboral e Aquisição de Equipamento Informático

34.296,64 €

23.373,74 €

B Bike – Comércio de Bicicletas e Acessórios, Lda

A Dinamização do Cicloturismo e o Desenvolvimento Organizacional da Bbike

40.692,05 €

28.206,40 €

Afs – Consultoria & Qualidade, Lda

Requalificação do Equipamento Relativo à Formação e à Atividade Principal

34.989,21 €

23.720,02 €

Ativersátil – Projetos e Fiscalização Unipessoal, Lda

Modernização de Sistemas e Condições de Trabalho

37.430,47 €

24.940,65 €

Telmo José Fernandes Pousa

Obras e Aquisição de Equipamento Informático

30.954,36 €

19.250,16 €

Paulo Manuel de Barros Doutel

Aquisição de Equipamento Produtivo e Software de Gestão.

10.382,64 €

7.706,64 €

Juventina da Assunção Cordeiro Reis Lopes

Obras de Remodelação, Aquisição de Equipamento Produtivo, e Atualização de Software de Gestão.

37.174,83 €

24.812,83 €

Pressnordeste, Lda

Reforço Capacidade Operacional

33.220,56 €

20.760,56 €

Samitek, Lda

Obras de Remodelação e Aquisição de Equipamento

32.438,19 €

19.992,08 €

Loja do Umbigo, Lda

Elaboração de Palno de Negócios

19.000,00 €

14.250,00 €

DISTRITO BRAGANÇA

BRAGANÇA Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

34.344,45 €

21.888,45 €

34.428,65 €

21.930,55 €

Remodelação de Espaço de Atendimento a Clientes

34.431,45 €

21.931,95 €

Engloba – Engenharia e Certificação, Unipessoal, Lda

Preparação da Empresa para Incremento Laboral e Aumento de Exigência Funcional

46.227,80 €

34.055,54 €

João Paulo Cascais Lopes

Remodelação de Espaço e Modelação Ambiental Renovada.

34.347,22 €

21.889,84 €

Verdade Transmontana, Lda

Criação de Loja de Degustação e Venda Produtos Gourmet

33.287,56 €

20.794,06 €

Brigoffice Papelaria Soc. Unipessoal, Lda

Criação de Nova Loja em Sistema Auto-serviço

31.256,18 €

18.772,24 €

Teletuela Comercio de Equipamentos de Telecomunicaçoes, Lda

Remodelação de Espaço Comercial

46.882,28 €

34.382,78 €

Mesquita e Verissima, Lda

Valorização Funcional e Refresh Organizacional de Restaurante Localizado em Edificio Centenário.

33.263,81 €

33.175,81 €

20.738,19 €

Nopabril – Nova Panificadora Brigantina, Lda

Criação de Sistema de Vacuo e Melhoria Acondicionamento de Produtos

34.431,45 €

21.931,95 €

Cascata de Numeros, Consultoria para a Gestão, Lda

Novo Espaço para Alargamento de Atividade Empresarial

Valled, Lda

Novo Produto na Área Luminária/fotovoltaica

Nordestemovel – Mobiliário de Escritório e Hotelaria, Lda

Beneficiario

Designação da Operação

Carlos Manuel Assis do Vale

Renovação de Espaço Comercial e Contratação de Posto de Trabalho

Proteção 24h – Sistemas de Segurança, Lda

Re-informatização da Sistema de Organização e Otimização Energética

Gestmoreiras-empresa de Trabalho Temporário, Unip.lda

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

TRÁS-OS-MONTES

49.873,17 €

37.387,42 €

449.652,26 €

399.331,98 €

261.145,66 €

Criação de Nova Unidade de Exposição

37.449,83 €

24.950,33 €

Coincident Indicator – Consultores, Lda

Renovação do Equipamento Informático e Ferramentas de Gestão

29.826,66 €

27.364,16 €

Luís Miguel Pereira Marques

Elaboração e Implementação do Plano de Marketing

20.000,00 €

15.000,00 €

Quinta das Covas – Soc. Agro-turística, Lda

Quinta das Covas – Sociedade Agro-turistica, Lda

534.396,83 €

473.188,91 €

307.572,79 €

Verdade Transmontana, Lda

Origem Transmontana – Coordenação de Ações de Internacionalização e Plano de Comunicação

162.515,13 €

142.415,00 €

79.941,75 €

Padaria Pastelaria Grão a Grão, Unipessoal, Lda

Processo de Internacionalização de Produtos Dop e Igp

167.533,26 €

140.731,88 €

79.408,75 €

Climasol – Instalações de Aquecimento, Lda

Implementação e Dinamização de Fatores de Competitividade na Climasol Energia

143.545,70 €

79.320,54 €

35.950,22 €

a Montesinho Fumeiro Regional, Lda

Consolidação, Internacionalização e Uniformização da Marca a. Montesinho Turismo

242.730,58 €

233.987,37 €

124.741,54 €

Npt-travelguide, Lda

Portal Regional do Turismo da Terra Fria Transmontana com Foco na Internacionalização

200.000,00 €

150.000,00 €

PELA NOSSA TERRA 2016

José Rodrigues & Filhos, Azeites, Lda

Consultoria no Âmbito da Comercialização e Marketing

16.000,00 €

12.000,00 €

Abel Luís Nogueiro e Irmãos, Lda

Alnmobile – Desenvolvimento e Implementação de uma Plataforma Móvel de Gestão Integrada

25.000,00 €

18.750,00 €

Manuel Meles, Lda

Alfaia Agrícola para Recolha de Frutos

24.600,00 €

18.450,00 €

Condutaclim, Lda

2gaz – Desenvolvimento de um Protótipo de Testes de Substituição de Hfcs por Gases Naturais

25.000,00 €

18.750,00 €

Mecatérmica-soc. Mecanica Termica, Lda

Coldbench – Desenvolvimento de uma Bancada de Demonstração e Simulação de Avac

25.000,00 €

18.750,00 €

Rfdigital – Soc. Unipessoal -, Lda

Alarm Box

24.600,00 €

18.450,00 €

Bísaro – Salsicharia Tradicional, Lda

Bisovicap – Novos Produtos – Processamento de Carnes de Suíno, Ovino e Caprino, para a Produção de Novos Produtos. Presunto e Paté.

694.542,31 €

480.207,47 €

429.211,60 €

344.609,34 €

Bísaro – Salsicharia Tradicional, Lda

Bisaro Global: Projeto de Investimento com Base em Fatores Dinamicos de Competividade

326.949,49 €

304.881,28 €

137.196,58 €

Alves Correia & Teixeira Alves, Lda

Retalho de Eletrodomesticos

102.562,30 €

87.090,61 €

65.142,21 €

Lacu Salutis, Comercialização de Produtos de Saúde,higiene e Beleza, Lda

Modernização e Criação de Novo Ambiente Interno. Separação de Espaço Parafarmácia e Ótica

78.598,51 €

58.921,93 €

Frutas Ferreira Comercio de Frutas e Horticolas, Lda

Criação de Novo Espaço Comercial Próprio

224.565,99 €

168.424,49 €

Brigoffice Papelaria Soc. Unipessoal, Lda

Criação de Novo Espaço para Profissionais e de Unidade com Biblioteca/café

249.748,02 €

245.571,02 €

184.178,27 €

Confeitaria a Perola de Neves & Pinheiro, Lda

Criação de Zona de Fabricação em Tipologia Pasteis de Belém e Modernização de Espaço Comercial

79.926,53 €

76.256,50 €

57.192,38 €

Confeitaria a Perola de Neves & Pinheiro, Lda

Modernização de Espaço Junto a Polo Universitário

79.650,16 €

75.729,64 €

56.797,23 €

Irmãos Geadas – Empreendimentos Hoteleiros, Lda

Acondicionamento de Estrutura para Receção de Pessoas com Dificiências e Modernização de Lay-out Organizativo

165.388,73 €

156.080,66 €

116.666,14 €

Filomena de Lurdes Marcelo

Restaurante

88.537,34 €

88.437,24 €

66.327,93 €

Novavet, Produtos Agro-pecuários, Lda

Racionalização de Procedimentos, Certificação, Melhoria da Imagem e Internacionalização da Empresa

104.894,03 €

80.437,15 €

36.196,69 €

Climabanho, Lda

Alargamento de Áreas de Negócio e Preparação para Internacionalização

Fatory Play

Internacionalização e Implementação e Certificação de um Sistema de Qualidade

TOTAL

89.102,50 €

33.915,38 €

15.261,92 €

331.640,00 €

234.016,26 €

105.307,32 €

61.366.633,35 €

51.658.900,49 €

49.717.200,09 €

42.062.276,95 €

150 / 151

DISTRITO BRAGANÇA

CERRAZEDA DE ANSIÃES

TRÁS-OS-MONTES

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

237.862,31 €

166.503,62 €

Utilização Racional de Energia e Eficiência Energéticoambiental da Piscina Coberta de Cª de Ansiães

149.906,45 €

148.104,45 €

103.673,12 €

Município de Carrazeda de Ansiães

Centro de Informação Turística de Carrazeda de Ansiães

203.762,37 €

201.219,80 €

157.997,79 €

Município de Carrazeda de Ansiães

Requalificação das Infraestruturas da Área de Apoio Oficinal e Artesanal de Carrazeda de Ansiães

575.532,28 €

489.202,44 €

Município de Carrazeda de Ansiães

Centro de Inovação Tecnológico Inovarural de Carrazeda de Ansiães

945.439,98 €

837.872,40 €

670.297,92 €

Município de Carrazeda de Ansiães

Requalificação da Casa dos Cantoneiros em Foztua

223.593,03 €

207.328,33 €

176.229,08 €

Município de Carrazeda de Ansiães

Requalificação do Fundo da Vila de Carrazeda de Ansiães e Zona Envolvente

2.622.909,66 €

2.572.485,53 €

1.999.968,62 €

Município de Carrazeda de Ansiães

Centro Escolar do Município de Carrazeda de Ansiães

1.610.872,86 €

1.568.369,57 €

1.333.114,14 €

Município de Carrazeda de Ansiães

Conservação da Rede Viária Municipal de Carrazeda de Ansiães 1ª Fase

1.243.536,19 €

1.016.801,70 €

864.281,45 €

Município de Carrazeda de Ansiães

Conservação da Rede Viária Municipal 2ª Fase

875.285,49 €

688.334,99 €

585.084,75 €

Município de Carrazeda de Ansiães

Variante a Carrazeda de Ansiães 3ªfase

263.407,89 €

248.498,01 €

211.223,31 €

Município de Carrazeda de Ansiães

Requalificação do Campo de Futebol de Carrazeda de Ansiães

570.177,19 €

367.924,53 €

280.000,00 €

Origens Comuns Unipessoal, Lda

Publicitação de Atividades Turísticas

29.891,67 €

27.396,67 €

Mallus – Soc. Agrícola Unipessoal, Lda

Crescimento Sustentavel

15.051,28 €

12.556,28 €

Proapple – Produção Formação e Consultoria Agrícola, Lda

Diversificação das Atividades para o Crescimento

12.535,96 €

10.040,96 €

Cooperativa Agrícola de Carrazeda de Ansiães

Arranque da Internacionalização da Cooperativa Agrícola de Carrazeda de Ansiães

351.085,04 €

311.085,04 €

150.122,27 €

1756 – the Portuguese Wine Company China, Lda

Sinovinum

223.909,30 €

176.836,57 €

79.576,46 €

10.154.758,95 €

9.215.734,42 €

8.950.026,54 €

7.317.268,88 €

Beneficiario

Designação da Operação

Urbeansiães – Assoc. para a Promoção e Acompanhamento do Urbanismo Comercial

Promoção e Dinamização do Centro Urbano de Carrazeda de Ansiães

Município de Carrazeda de Ansiães

TOTAL

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

PELA NOSSA TERRA 2016

FREIXO DE ESPADA À CINTA Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

370.257,86 €

348.487,30 €

296.214,21 €

104.979,50 €

100.262,62 €

70.183,83 €

Energia Util. Rac. EN. Ef. EN. Amb. Equip. Desp. Mun. Piscina Municipal Coberta de F. e. Cinta

162.635,50 €

156.798,95 €

109.759,27 €

Município de Freixo de Espada à Cinta

Núcleo Museológico da Seda – Freixo Espadaàcinta

590.345,85 €

589.412,26 €

501.000,42 €

Município de Freixo de Espada à Cinta

Valorização do Património e Regeneração Urbana do Centro da Vila de Freixo de Espada à Cinta

2.439.809,99 €

2.409.107,00 €

2.047.740,94 €

Município de Freixo de Espada à Cinta

sinalética Prom. Turística “f. e. Cinta Vila Manuelina” e Escultura da Lenda de F. e. Cinta

Município de Freixo de Espada à Cinta

Festa das Amendoeiras em Flor

Município de Freixo de Espada à Cinta

Festa das Sopas e Merendas

Município de Freixo de Espada à Cinta

Centro Interpretativo do Núcleo Museológico da Seda de Freixo de Espada à Cinta

Município de Freixo de Espada à Cinta

Valorização Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida do Cidadão

Município de Freixo de Espada à Cinta

Reabilitação Urbana da Aldeia de Mazouco

Beneficiario

Designação da Operação

Agência para a Modernização Administrativa, Ip

Rede de Expansão de Lojas do Cidadão de 2.ª Geração Loja de Freixo de Espada à Cinta

Município de Freixo de Espada à Cinta

Energia Util. Rac. EN. Ef. EN. Amb. Equip. Desp. Mun. Pavilhão Gimnodesportivo de F. e. Cinta

Município de Freixo de Espada à Cinta

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

60.251,60 €

51.213,86 €

142.069,50 €

120.000,00 €

152 / 153

66.017,44 €

65.156,37 €

55.272,15 €

117.959,46 €

100.265,54 €

2.618.658,09 €

2.540.180,30 €

2.000.000,00 €

154.173,68 €

131.047,63 €

Município de Freixo de Espada à Cinta

Reabilitação Urbana do Bairro do Samiteiro e da Avenida Combatentes do Ultramar F. e. Cinta

131.197,50 €

111.517,88 €

Município de Freixo de Espada à Cinta

Reabilitação Urbana da Aldeia de Lagoaça

185.148,39 €

157.376,13 €

Município de Freixo de Espada à Cinta

Escola Eb1 Adães Bermudes de Freixo de Espada à Cinta

839.029,66 €

801.781,50 €

681.514,27 €

Município de Freixo de Espada à Cinta

Beneficiação da Estrada Municipal de Ligação Entre En325 e as Entradas da Freguesia de Ligares

223.759,13 €

190.195,26 €

Município de Freixo de Espada à Cinta

Beneficiação Est. Mun. Compreendida Entre En221lagoaçario Douro (troço da En221cemitério Lagoaça)

187.683,11 €

185.912,52 €

158.025,64 €

Município de Freixo de Espada à Cinta

Construção e G. Rep. Arr. Vila Melhoria da Mobilidade Urbana das Av. Comb. Ultramar e Emigrante

424.000,00 €

396.622,96 €

337.129,52 €

Município de Freixo de Espada à Cinta

Construção da Variante a Freixo de Espada à Cinta Fase 1

Município de Freixo de Espada à Cinta

Beneficiação da Estrada de Ligação de Freixo à Freguesia de Ligares

Município de Freixo de Espada à Cinta

Estação Central de Camionagem Posto de Chegada e Correspondência de Freixo de Espada à Cinta

852.567,33 €

724.682,23 €

1.402.853,80 €

1.192.425,73 €

386.926,10 €

315.211,78 €

267.930,01 €

DISTRITO BRAGANÇA

FREIXO DE ESPADA À CINTA Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

20.782,83 €

18.314,68 €

133.595,95 €

124.933,45 €

57.900,05 €

184.382,55 €

173.941,87 €

81.562,86 €

Enoturismo de Qualidade

150.160,00 €

40.319,39 €

18.143,73 €

Maritávora Internacional

93.941,64 €

76.865,60 €

34.589,52 €

12.043.186,46 €

11.615.757,09 €

11.389.424,79 €

9.514.005,36 €

Beneficiario

Designação da Operação

Cinta D`ouro, Lda

Aquisição de Novos Equipamentos para Hospedaria

Mjc – Agricultura e Turismo, Lda

Internacionalização 2014/2015

Maritávora – Investimentos, Lda

Internacionalização da Maritávora Investimentos, Lda.

Wsolutions, Lda Maritávora – Investimentos, Lda TOTAL

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

TRÁS-OS-MONTES

PELA NOSSA TERRA 2016

MACEDO DE CAVALEIROS Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

510.920,00 €

345.334,37 €

293.534,21 €

Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

412.850,17 €

394.744,87 €

335.533,14 €

Percorra Milhões de Anos Geológicos Nos 12878 Ha do Sítio de Morais

953.127,49 €

908.640,69 €

772.344,58 €

Município de Macedo de Cavaleiros

Macedo Natura

735.860,70 €

480.502,18 €

408.426,85 €

Associação Defesa do Património Macedo de Cavaleiros Terras Quentes

Inventário Históricoartístico da Diocese de Bragançamiranda

164.604,15 €

141.957,13 €

78.076,42 €

Grupo Caretos de Podence

Caretos de Podence Patrimonio Imaterial

28.513,86 €

19.959,70 €

Município de Macedo de Cavaleiros

Reequipamento Técnico do Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros

39.335,40 €

35.892,24 €

30.508,41 €

Município de Macedo de Cavaleiros

Requalificação Urbana de Macedo de Cavaleiros

2.371.780,17 €

1.999.861,50 €

Município de Macedo de Cavaleiros

Requalificação e Ampliação do Cemiterio de Sta. Barbara

240.310,68 €

233.442,18 €

198.425,86 €

Município de Macedo de Cavaleiros

Qualificação do Espaço Público de Carrapatas

94.777,59 €

80.560,96 €

Município de Macedo de Cavaleiros

Centro Escolar de Macedo de Cavaleiros

2.837.790,00 €

2.385.625,38 €

2.027.781,57 €

Município de Macedo de Cavaleiros

Criação de Dois Parques de Estacionamento Descobertos

Município de Macedo de Cavaleiros

Beneficiação do Troço Urbano da EN 102

Município de Macedo de Cavaleiros Município de Macedo de Cavaleiros

Beneficiario

Designação da Operação

Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

“plano de Redução da Fatura Energética de Iluminação Pública da Terra Quente Transmontana”

Município de Macedo de Cavaleiros Município de Macedo de Cavaleiros

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

154 / 155

964.000,00 €

815.222,73 €

692.939,32 €

1.292.941,75 €

1.099.000,49 €

Requalificação das Piscinas Municipais Descobertas

124.247,83 €

118.504,83 €

100.000,00 €

Rede Municipal de Polidesportivos de Próximidade

163.424,65 €

162.803,55 €

138.383,02 €

Município de Macedo de Cavaleiros

Equipamentos Públicos Especificos de Apoio Ao Heliporto Municipal

269.519,15 €

148.732,20 €

126.422,37 €

Balança Numérica, Contabilidades, Lda

Investimento e Alargamento de Atividade para Juntas de Freguesia

17.309,83 €

14.880,33 €

M. Cruz Fernandes – Automóveis e Transportes, Lda

Aquisição de Equipamentos, Obras de Melhoramento do Edifício e Contratação de um Novo Funcionario.

12.543,96 €

10.044,96 €

Reino Maravilhoso – Sociedade de Pr.turistica, Lda

Portal Web Corporativo com Área de Clientes Colaborativa, com Sistema de Reserva de Programas Temáticos

12.980,00 €

9.735,00 €

Mil Possibilidades, Lda

Criação de Nova Linha Produtiva e Certificação Qualitativa dos Produtos

441.796,82 €

438.376,82 €

281.790,99 €

Gilberto Constantino – Inspeções Técnicas de Veículos Automóveis, Lda

Novo Centro de Inspeções Técnicas de Veículos Automóveis da Região de Trás-os-montes e Alto Douro

49.605,00 €

46.825,00 €

21.071,25 €

11.738.239,20 €

10.487.451,33 €

10.296.938,25 €

8.739.280,93 €

TOTAL

DISTRITO BRAGANÇA

MIRANDA DO DOURO

TRÁS-OS-MONTES

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

243.561,99 €

243.561,83 €

197.236,37 €

878.934,58 €

703.147,66 €

Terra Mater Ecomuseu de La Tierra de Miranda

140.486,68 €

131.327,75 €

91.929,42 €

Frauga – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote

Cultibos, Yerbas I Saberes: Biodiversidade, Sustentabilidade e Dinâmica em Tierras de Miranda

185.816,05 €

129.600,77 €

97.200,59 €

Direção Regional de Cultura do Norte

Património Religioso do Leste Transmontano

786.067,73 €

628.854,18 €

Município de Miranda do Douro

Arquivo Municipal de Miranda do Douro

474.770,92 €

464.810,92 €

395.089,28 €

Município de Miranda do Douro

Requalificação Urbana da Avenida Aranda Del Duero

119.539,53 €

83.677,67 €

Município de Miranda do Douro

Requalificação e Valorização Ambiental do Parque Urbano do Rio Fresno

294.462,56 €

250.293,18 €

Município de Miranda do Douro

Arranjo Urbanístico do Espaço Adjacente, do Lado Nascente da Igreja e Largo da Igreja

89.200,72 €

88.487,47 €

70.789,97 €

Município de Miranda do Douro

Requalificação Urbana do Centro Histórico Ii Fase

554.629,61 €

554.586,29 €

443.669,03 €

Município de Miranda do Douro

Arranjo Urbanístico do Jardim da Terronha

185.179,35 €

126.694,13 €

107.690,01 €

Município de Miranda do Douro

Requalificação Urbana do Bairro da Sta. Luzia

547.473,34 €

427.894,00 €

363.709,90 €

Município de Miranda do Douro

Arranjo Urnanístico da Envolvente Nascente Sul da Muralha Ii Fase

316.690,17 €

258.054,99 €

Município de Miranda do Douro

Requalificação Urbana do Centro Histórico Iii Fase

237.324,46 €

201.725,79 €

Município de Miranda do Douro

Requalificação Urbana do Bairro da Terronha

148.347,00 €

126.094,95 €

Município de Miranda do Douro

Requalificação Urbana do Bairro Verde

583.296,20 €

138.510,82 €

94.294,51 €

Município de Miranda do Douro

Arranjo Urbanístico em Sendim

264.576,00 €

249.600,00 €

212.160,00 €

Município de Miranda do Douro

Requalificação das Estradas Municipais

1.165.818,15 €

1.001.833,18 €

851.558,20 €

Município de Miranda do Douro

Arranjos Urbanísticos no Concelho de Miranda do Douro

951.152,83 €

778.416,77 €

661.654,25 €

Fábrica de Cutelarias Filmam, Lda

Transpap – Transformação de Sistemas Produtivos de Artigos a Patentear

151.757,58 €

132.368,37 €

85.184,94 €

J.m. Gonçalves – Tanoaria, Lda

Jm Gonçalves Tanoaria, Lda – Diversificação Energética e Internacionalização

167.920,61 €

150.928,83 €

75.464,42 €

José Maria Martins, Cutelaria Tradicional de Palaçoulo, Lda

Alteração do Posicionamento Estratégico da Empresa.

53.445,25 €

31.149,31 €

14.017,19 €

J.m. Gonçalves – Tanoaria, Lda

Modernização da Empresa

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Miranda do Douro

Promoção da Eficiência Energéticoambiental na Piscina Coberta

Município de Miranda do Douro

Requalificação do Parque de Campismo Municipal de Sta. Luzia

Frauga – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote

TOTAL

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

698.301,81 €

697.552,58 €

383.653,92 €

9.238.753,12 €

8.128.689,05 €

7.675.010,43 €

6.397.150,42 €

PELA NOSSA TERRA 2016

MIRANDELA Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

752.638,90 €

378.874,39 €

322.043,23 €

101.921,31 €

52.063,92 €

36.444,75 €

156 / 157

Beneficiario

Designação da Operação

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Balcão Multicanal de Atendimento e Monitorização de Serviços Prestados

Resíduos do Nordeste, Empresa Intermunicipal

Inovar a Economia Rural Azeite e Energia

Sociedade Portuguesa de Simulação Ambiental e Avaliação de Riscos

Simpósio Internacional Help Unesco

44.896,38 €

35.626,18 €

24.938,33 €

Resíduos do Nordeste, Empresa Intermunicipal

Coordenação, Gestão e Promoção da Parceria Inovarural

550.289,92 €

138.148,74 €

100.420,31 €

Instituto Politécnico de Bragança

Cccentro de Recursos para Promoção do Turismo e Marketing Territorial do Alto Trásosmontes

673.453,49 €

673.010,48 €

538.408,40 €

Município de Mirandela

Mirandela Energia XXI – Redução da Fatura Energética na Rede de Iluminação Publica

196.624,70 €

167.131,00 €

Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

“ infraestruturas Tecnológicas Nas Escolas da Terra Quente Transmontana”

74.332,80 €

47.160,00 €

40.086,00 €

Associação de Desenvolvimento da Rota do Azeite de Trás-os-montes

Projeto de Cooperação para Valorização e Promoção das Rotas do Douro

130.589,76 €

91.412,83 €

Resíduos do Nordeste, Empresa Intermunicipal

Roadshow de Sensibilização Ambiental

764.083,92 €

248.972,94 €

211.627,00 €

Município de Mirandela

Sistema de Gestão para o Património do Concelho de Mirandela (sistmir)

397.687,40 €

363.502,86 €

308.977,43 €

Município de Mirandela

Plataforma de Desenvolvimento Rural Sustentável Pólo Mirandela

1.066.840,33 €

906.814,28 €

Município de Mirandela

Tuamirandela Mirandela Sustentável

819.874,25 €

810.915,61 €

689.278,27 €

Município de Mirandela

Tuamirandela Mirandela Inovadora

736.857,06 €

626.328,50 €

Município de Mirandela

Tuamirandela Mirandela Criativa

1.681.154,67 €

1.676.345,71 €

1.341.076,57 €

Município de Mirandela

Tuamirandela Mirandela Cooperante

188.547,16 €

150.837,73 €

Sta. Casa da Misericórdia de Mirandela

Tuamirandela Mirandela Solidária

740.543,85 €

707.027,78 €

565.622,23 €

Município de Mirandela

Pavimentação da Estrada Municipal de Ligação Entre a EN 15 e a EN 314, Passando por Avidagos

1.314.130,71 €

1.204.375,38 €

1.023.719,07 €

Município de Mirandela

Beneficiação da EM 560, da EN 15 Aos Avantos e da EM 561, dos Avantos a Alvites

1.021.172,81 €

900.118,58 €

765.100,80 €

Município de Mirandela

Reestruturação da Rede Viária Municipal Primária – Fase I

843.261,02 €

666.047,26 €

566.140,17 €

Município de Mirandela

Variante Urbana Oeste a Mirandela

81.750,67 €

80.947,00 €

68.804,95 €

Município de Mirandela

Complexo Reginorde Grande Campo de Jogos de Relva Sintética

408.066,56 €

269.191,48 €

228.812,76 €

DISTRITO BRAGANÇA

MIRANDELA

TRÁS-OS-MONTES

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

3.093.693,16 €

2.489.268,30 €

1.762.880,81 €

4.979.696,70 €

4.232.742,20 €

Equipamentos Polivalentes Aglomerados Urbanos de Cedães e Contins

173.558,97 €

150.465,57 €

127.895,73 €

Branco Carvalho Neto Unipessoal, Lda

Aumento da Competitividade, Reforçando a Orientação para os Mercados Externos

454.300,89 €

388.020,00 €

214.194,76 €

Tecpan – Tecnologia e Produtos para Pastelaria e Panificação , Lda

Inovação Tecpan

652.850,99 €

587.663,42 €

435.904,91 €

Sanaba – Soc. de Saneamento e Abastecimento de Águas, Lda

Novos Rumos

213.524,44 €

176.166,25 €

112.789,16 €

Higitotal – Sistemas e Produtos de Higiene, Lda

Reorganização dos Sistemas de Informação e TIC

13.500,00 €

10.125,00 €

Tecpan – Tecnologia e Produtos para Pastelaria e Panificação , Lda

Projeto de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME

189.772,02 €

148.373,39 €

63.918,43 €

Gold Energy - Comercializadora de Energia, Sa

Criação Empresarial Privada de Postos de Abastecimento de Gnv: Mudança do Paradigma dos Combustiveis Fosseis para os Naturais

4.762.691,86 €

4.641.721,86 €

2.552.257,08 €

Sabores Sortidos – Talhos Unipessoal, Lda

Comercio Tradicional é Qualidade

275.654,34 €

274.110,56 €

205.582,92 €

Paulo Valbom – Soc. Unipessoal, Lda

Valbom Sport Caça – Qualidade Ao Dispor do Cliente

41.957,75 €

41.307,75 €

30.980,81 €

Fernando Lourenço Brás

Comércio Tradicional é Qualidade

72.120,00 €

54.090,00 €

Manuel Bernardo Leal Correia (vidreira de Mirandela)

Introdução de Melhorias Tecnológicas com Impacte Relevante Ao Nível do Produto, das Exportações e do Emprego.

793.113,34 €

548.523,45 €

358.696,87 €

Mirapapel, Lda

implementação de uma Linha de Triagem por Leitura Ótica;

1.508.078,00 €

1.431.893,00 €

930.730,45 €

Multigranitos – Transformação de Granitos, Unipessoal, Lda

Estudo Geo-económico e Enquadramento Integrado da Exploração de Granitos

32.500,00 €

24.375,00 €

Aja Desinfeções e Desinfestações, Lda

Certificação da Empresa Pela Iso 9001:2008 e Alargamento da Abrangência de Mercados na Prestação de Serviços

45.175,12 €

32.694,54 €

15.397,67 €

Belmiro & Barreira, Lda

Introdução de Novos Produtos na Empresa e Melhoria Significativa dos Processos Produtivos e de Distribuição

348.907,16 €

222.561,36 €

Assoc. de Desenvolvimento da Rota do Azeite de Trás-os-montes

Internacionalizar – Trás-os-montes Gourmet

82.479,76 €

81.819,76 €

37.166,50 €

Tecpan – Tecnologia e Produtos para Pastelaria e Panificação , Lda

Participação em Feiras/certames da Especialidade

145.650,88 €

110.288,33 €

49.629,75 €

30.467.943,05 €

27.120.827,36 €

23.509.618,56 €

20.215.944,02 €

Beneficiario

Designação da Operação

Sta. Casa da Misericórdia de Mirandela

S.C.M.M. U.C.C. Convalescença e Longa Duração

Município de Mirandela

Construção da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela

Município de Mirandela

TOTAL

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

PELA NOSSA TERRA 2016

MOGADOURO Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

1.411.161,20 €

950.123,50 €

807.604,98 €

225.332,83 €

172.878,05 €

121.014,64 €

Sta. Casa da Misericordia de Mogadouro

Melhoria da Eficiência Energeticoambiental do Edifício da Unidade Cuidados Integrados de Saúde

216.353,16 €

157.485,91 €

110.240,14 €

Associação de Municípios do Douro Superior de Fíns Específicos

Integração das TIC Nas Escolas Eb1 do Douro Superior

355.933,10 €

33.960,00 €

28.866,00 €

Associação de Municípios do Douro Superior de Fíns Específicos

Rec.dep.cland.res.sólidos, Rem. e Desmant_embarc e Veículosaband, Rec. Margens_rdouro e Reqzonasrib.

557.188,42 €

428.174,48 €

363.948,31 €

Resíduos do Nordeste, Empresa Intermunicipal

Valor Douro

Município de Mogadouro

Nucleo de Cozinhas Regionais de Mogadouro

Município de Mogadouro

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Mogadouro

Loteamento Industrial de Mogadouro Iii Fase

Sta. Casa da Misericordia de Mogadouro

Melhoria da Eficiência Energéticoambiental do Edifício do Lar S. João de Deus.

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

158 / 159

270.555,61 €

172.640,88 €

146.744,74 €

1.346.087,76 €

1.305.504,50 €

1.109.678,83 €

Loja Interativa de Turismo de Mogadouro

145.252,40 €

123.464,54 €

Município de Mogadouro

Centro de Aldeia Técnologica Remod Esc.pri. e Req. urb da Zona Env.da Escola Primária de Valverde

158.961,85 €

158.924,87 €

127.139,90 €

Município de Mogadouro

Recuperação e Valorização Ambiental da Ribeira do Juncal

1.380.970,44 €

1.328.399,34 €

1.089.154,60 €

Município de Mogadouro

Centro de Interpretação do Mundo Rural

1.133.859,16 €

1.117.327,96 €

949.728,77 €

Município de Mogadouro

Comemoração do Centenário da Morte do Escritor Trindade Coelho

127.532,30 €

127.532,28 €

108.402,44 €

Município de Mogadouro

Ação de Requalificação do Centro Historico da Vila de Mogadouro 2.ª Fase

1.705.158,88 €

1.449.385,05 €

Município de Mogadouro

Ação de Requalificação Centro Historico de Mog 1.ª Fase e Arj e Req.do Larg.de S.francisco

2.445.399,95 €

2.361.024,24 €

1.930.992,30 €

Município de Mogadouro

Escola do 1.º Ceb e Jardim de Infancia de Mogadouro

2.516.240,09 €

2.326.563,00 €

1.977.578,55 €

Município de Mogadouro

Escola do 1.º Ceb e Jardim de Infancia de Mogadouro Arruamento Periferico

116.983,16 €

116.983,14 €

99.435,67 €

Município de Mogadouro

Bebeficiação da Rede EM 595 Pavimentação da EM 595 da EN 221 a Peredo de Bemposta

768.896,00 €

731.145,54 €

621.473,71 €

Município de Mogadouro

Beneficiação da Rede Municipal Diversas Estradas

1.595.723,83 €

1.547.846,86 €

1.315.669,84 €

Município de Mogadouro

Construção da Variante da Zona Industrial Ao IC5

952.649,92 €

878.657,94 €

746.859,25 €

Município de Mogadouro

Polidesportivos Descobertos em S. Martinho, Fonte Nova e Castelo Branco

145.950,00 €

124.057,50 €

Município de Mogadouro

Requalificação do Parque Infantil do Bairro São Sebastião/polidesportivo

116.600,00 €

99.110,00 €

DISTRITO BRAGANÇA

MOGADOURO Beneficiario

Designação da Operação

Município de Mogadouro

Requalificação dos Polidesportivos no Concelho

Rural Futuro – Comércio e Serviços Agro-pecuários, Lda

Aquisição de Equipamento Informático

Absolutinspiration – Unipessoal, Lda

Vale Empreendedorismo (+e)

TOTAL

Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

278.766,44 €

262.235,24 €

222.899,95 €

17.363,83 €

14.907,33 €

16.320,00 €

12.240,00 €

18.005.240,33 €

16.324.052,84 €

16.317.516,34 €

13.700.597,04 €

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

70.463,69 €

56.508,89 €

39.556,22 €

108.435,00 €

102.982,25 €

72.087,57 €

25.472,98 €

24.385,77 €

17.070,04 €

195.854,30 €

179.275,14 €

152.383,86 €

TORRE DE MONCORVO Beneficiario

Designação da Operação

Fundação Francisco António Meireles

Fundação Francisco Antonio Meireles

Município de Torre de Moncorvo

“utilização Rac de Energ e Efic Energambiental em Equips Desports Munic. (piscinas Cobertas)

Município de Torre de Moncorvo

“util Rac de Energ e Efic Energeticoambiental em Equips Desp. Mun. Pavilhão Gimnodesportivo de Torr

Associação de Municípios do Douro Superior de Fíns Específicos

Promoção e Animação

Município de Torre de Moncorvo

Centro de Informação Turística de Torre de Moncorvo

Município de Torre de Moncorvo

Ecopista do Sabor 2.ª Fase

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

TRÁS-OS-MONTES

359.228,93 €

358.793,37 €

304.974,36 €

1.002.273,62 €

538.377,55 €

433.810,53 €

Município de Torre de Moncorvo

Aproveitamento Turistico Florestal da Serra do Reboredo Valorização da Mata do Reboredo 1.ª Fase

209.282,03 €

180.430,74 €

153.366,13 €

Município de Torre de Moncorvo

Museu do Castelo Conservação e Valorização do Espaço Envolvente dos Vestigios Arqueológicos do Cas

90.224,83 €

89.684,47 €

76.231,80 €

Município de Torre de Moncorvo

Instalação do Museu de Arte Sacra na Igreja da Misericórdia

420.279,78 €

209.461,53 €

178.042,30 €

Município de Torre de Moncorvo

Instalação de Abrigos de Passageiros

27.104,00 €

26.746,05 €

22.734,14 €

Município de Torre de Moncorvo

Reabilitação do Atual Recinto das Feiras Mensais, Convertendoo num Espaço Multifuncional

469.379,24 €

458.710,64 €

389.904,04 €

PELA NOSSA TERRA 2016

Município de Torre de Moncorvo

Construção Duma Variante da Avenida das Amendoeiras para Garantir o Acesso à Zona de Desporto e de Lazer

Município de Torre de Moncorvo Município de Torre de Moncorvo

720.719,66 €

694.104,44 €

589.988,77 €

Criação do Acesso Pedonal Entre o Centro Histórico e Avenida das Amendoeiras

61.743,61 €

39.990,37 €

33.991,82 €

Substituição do P T Existente, para Requalificar a Zona Envolvente do Posto de Turismo

77.152,43 €

49.891,00 €

42.407,35 €

Município de Torre de Moncorvo

Recuperação Duma das Antigas Portas do Castelo e da Pequena Capela Adjacente

14.778,00 €

12.561,30 €

Município de Torre de Moncorvo

Dinamização das Ações de Animação de Rua no Centro Histórico

149.440,20 €

122.014,11 €

97.611,29 €

Município de Torre de Moncorvo

Dinamização do Programa de Ação e Sua Divulgação

136.510,76 €

130.049,69 €

104.039,75 €

Associação dos Comerciantes e Industriais de Torre de Moncorvo

Instalação de Gabinete Técnico

150.297,56 €

149.421,08 €

119.536,86 €

Município de Torre de Moncorvo

Conclusão dos Passeios da Avenida das Amendoeiras

165.878,26 €

84.983,90 €

72.236,32 €

Município de Torre de Moncorvo

Animação da Parceria Local

119.913,96 €

119.860,96 €

101.881,82 €

Município de Torre de Moncorvo

Projetos/ações de Reabilitação Urbana no Concelho de Torre de Moncorvo

219.852,98 €

200.710,15 €

170.603,63 €

Município de Torre de Moncorvo

Centro Escolar de Torre de Moncorvo

3.284.847,74 €

1.917.521,97 €

1.629.893,69 €

Município de Torre de Moncorvo

Beneficiação de Estradas Municipais

997.866,67 €

968.030,46 €

822.825,89 €

Município de Torre de Moncorvo

Promoção da Mobilidade Sustentável e de Modos Alternativos de Transporte Expansão da Rede Pedonal

477.000,00 €

306.274,38 €

260.333,23 €

Município de Torre de Moncorvo

Melhoria das Acessibilidades Municipais – Acesso à Zona Industrial a Partir da EN 220/barragem do Ba

266.017,85 €

245.371,26 €

208.565,57 €

Município de Torre de Moncorvo

Campo Municipal Dr. Camilo Sobrinho Arrelvamento Sintético, Construção de Balneários e Cobertura D

330.727,12 €

312.006,72 €

265.205,72 €

Leonel André Simão Branco, Unipessoal, Lda

Aquisição de Equipamento Informático e Obras de Remodelação

13.422,45 €

11.427,45 €

Queiteq Coop. Prod. Leite de Ovinos de Terra Quente

Instalação de Sistema Solar Térmico e de Eficiência Energética em Industria de Leite

24.289,00 €

10.930,05 €

10.188.456,65 €

7.618.076,34 €

7.602.722,39 €

6.394.201,50 €

TOTAL

160 / 161

DISTRITO BRAGANÇA

VILA FLOR Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

623.849,17 €

616.704,22 €

431.692,96 €

Aldeias Tecnológicas Sta. Comba da Vilariça e Freixiel

241.997,11 €

205.697,54 €

Construção da Central de Camionagem

968.398,81 €

967.546,84 €

822.414,81 €

Município de Vila Flor

Construção de Arruamentos Incluido a Aquisição de Terrenos e Reconstrução de Muros no Concelho

249.820,04 €

212.347,04 €

Município de Vila Flor

Construção do Parque de Estacionamento Coberto de Apoio à Zona Histórica

578.367,35 €

522.363,97 €

444.009,38 €

Município de Vila Flor

Reordenamento da Rede Viaria e Acessos Entre a Av. Dr. Francisco Guerra e a Av. Marechal Carmona

2.025.289,20 €

1.157.534,99 €

983.904,74 €

Município de Vila Flor

Remodelação e Requalificação de um Pavilhão Gimnodesportivo em Vila Flor

649.659,69 €

500.000,00 €

Município de Vila Flor

Recuperação Funcional das Antigas Escolas Primarias

105.410,54 €

89.598,96 €

Município de Vila Flor

Centro Integrado de Valorização de Recursos de Seixo de Manhoses

182.298,80 €

154.953,98 €

Município de Vila Flor

Rede de Polidesportivos de Proximidade

223.128,85 €

189.659,52 €

Quinta do Granjal – Sociedade Agrícola, Lda

Internacionalização da Quinta do Granjal – Vinho e Azeite do Douro

308.315,33 €

142.926,50 €

67.940,03 €

Acushla, Sa

Conquista do Mercado Internacional

437.744,97 €

417.083,10 €

230.804,17 €

Adelino Vitorino & Filho, Lda

Criação de uma Empresa Inovadora e Competitiva

Beneficiario

Designação da Operação

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Definição e Implementação da Capacidade Institucional para a Gestão Sustentável de Aproveitamentos H

Município de Vila Flor Município de Vila Flor

TOTAL

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

292.898,54 €

154.321,06 €

115.740,80 €

6.887.178,40 €

5.630.795,71 €

5.330.950,05 €

4.448.763,93 €

TRÁS-OS-MONTES

PELA NOSSA TERRA 2016

VIMIOSO Beneficiario

Designação da Operação

Agência para a Modernização Administrativa, Ip

Rede de Expansão de Lojas do Cidadão de 2.ª Geração Loja do Vimioso

Sta. Casa da Misericórdia de Algoso

Município de Vimioso

Elevação de Águas Sulfurosas da Terronha para o Futuro Balneário Termal Provisório.

Município de Vimioso

Construção de um Edifício de Apoio Ao Recinto da Feira em Argoselo

Município de Vimioso

Termas da Terronha Vimioso Balneário Termal

Município de Vimioso Município de Vimioso

Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

400.846,06 €

377.206,73 €

113.503,66 €

68.406,04 €

47.884,23 €

234.000,00 €

230.481,69 €

195.909,44 €

320.625,72 €

162 / 163

79.340,48 €

78.345,86 €

66.593,98 €

1.585.947,19 €

1.348.055,12 €

Parque Ibérico, Natureza, Turismo e Aventura de Vimioso Porta de Serapicos

240.430,59 €

240.398,79 €

204.338,97 €

Centro Interpretativo das Minas de Argozelo

301.941,00 €

250.000,00 €

200.000,00 €

Município de Vimioso

Parque Ibérico de Natureza, Turismo e Aventura Porta da Rota da Terra Fria

686.312,86 €

686.312,66 €

583.365,76 €

Município de Vimioso

Complexo do Burro Mirandês do Parque Ibérico de Natureza, Turismo e Aventura

294.063,74 €

244.661,03 €

Município de Vimioso

Requalificação de Espaços para a Promoção Cultural, Local e Intergeracional

135.045,98 €

100.000,00 €

85.000,00 €

Município de Vimioso

Balneário Termal da Terronha Ampliação e Captação de Água Mineral

316.811,82 €

249.992,30 €

199.993,84 €

Município de Vimioso

Parque Ibérico Natureza, Turismo e Aventura de Vimiosoestudos e Proj.

1.513.155,84 €

1.479.517,84 €

1.257.590,17 €

Município de Vimioso

Recuperação/revitalização de Espaços e Equipamentos Urbanos em Vimioso

1.198.793,87 €

1.180.515,00 €

1.003.437,75 €

Município de Vimioso

Qualificação do Espaço Público Beneficiação de Arruamentos no Concelho

220.337,17 €

220.077,93 €

187.066,24 €

Município de Vimioso

Reabilitação/remodelação da Escola Eb23 e Pavilhão Desportivo de Vimioso

829.386,07 €

704.978,16 €

Município de Vimioso

Construção/Beneficiação da Rede Viária Municipal

558.381,85 €

547.404,88 €

465.294,15 €

Município de Vimioso

Beneficiação da Estrada Vimioso Pinelo

703.038,67 €

692.663,69 €

588.764,14 €

Município de Vimioso

Beneficiação da Rede Viária Municipal 2.ª Fase

441.089,00 €

440.641,49 €

374.545,26 €

Município de Vimioso

Fornecimento e Instalação de Polidesportivo no Pavilhão Multiusos em Vimioso

89.736,70 €

70.000,00 €

Município de Vimioso

Construção de Polidesportivo Descoberto de Algoso

70.449,81 €

59.882,34 €

Município de Vimioso

Construção de Polidesportivo Descoberto em Santulhão

97.901,55 €

82.314,66 €

69.967,46 €

Município de Vimioso

Construção de Polidesportivo Descoberto no Parque de Campismo em Vimioso

95.968,10 €

60.595,78 €

51.506,41 €

Vimidigital Tipografia Digital Estamparia e Serigrafia, Lda

Modernização de Equipamentos Vimidigital

14.381,45 €

11.906,95 €

Casa de Caçarelhos – Agro-turismo, Lda

Modernização e Ampliação da Casa de Caçarelhos

640.605,45 €

612.905,45 €

398.388,54 €

Fernandes & Falcão – Turismo Rural, Lda

Instalação de um Sistema de Aproveitamento da Energia Solar

12.544,96 €

10.045,46 €

10.874.013,87 €

10.494.290,71 €

10.274.799,80 €

8.749.801,12 €

TOTAL

DISTRITO BRAGANÇA

VINHAIS

TRÁS-OS-MONTES

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

150.000,00 €

139.170,79 €

118.295,17 €

12.990,56 €

10.320,00 €

8.772,00 €

Município de Vinhais

Centro Interpretativo do Porco e do Fumeiro Porta da Rota da Terra Fria Transmontana de Vinhais

670.630,60 €

570.036,01 €

Município de Vinhais

Valorização Turística do Parque Biológico de Vinhais

149.454,77 €

119.563,82 €

Município de Vinhais

Valorização Turística de Espaço Público no Centro Histórico de Vinhais

115.963,83 €

98.569,26 €

Município de Vinhais

Beneficiação de Caminho Pedonal Entre o Sto. António e o Parque Biológico de Vinhais

190.641,40 €

190.000,00 €

161.500,00 €

Município de Vinhais

Valorização Turística do Parque Biológico de Vinhais – 2ª Fase

268.074,48 €

267.451,73 €

227.333,97 €

Município de Vinhais

Centro Cultural de Vinhais

898.674,00 €

718.939,20 €

Município de Vinhais

Valorização e Dinamização do Centro Cultural Solar dos Condes de Vinhais

274.714,46 €

257.470,65 €

218.850,06 €

Município de Vinhais

Requalificação da Rua de Cima e da Rua de Corujeira

350.247,09 €

297.710,02 €

Município de Vinhais

Requalificação Urbanística do Bairro dos Cabeços e Zona Envolvente

129.952,01 €

110.459,21 €

Município de Vinhais

Requalificação Urbanística do Bairro do Carvalhal

195.424,84 €

185.040,34 €

157.284,29 €

Município de Vinhais

Requalificação Urbanística do Bairro do Calvário

207.782,26 €

176.614,92 €

Município de Vinhais

Construção de uma Zona de Descanso para Autocaravanas

59.361,06 €

59.234,18 €

50.349,05 €

Município de Vinhais

Plano de Sinalização e Segurança para a Sede do Município

52.394,93 €

49.696,80 €

42.242,28 €

Município de Vinhais

Instalação de Santands Demonstrativos Ao Longo do Percurso do Parque Verde

126.111,75 €

124.950,00 €

106.207,50 €

Município de Vinhais

Requalificação e Adaptação de um Edifício para Centro Recreativo no Carvalhal

114.692,87 €

97.488,94 €

Município de Vinhais

Instalação de Infraestruturas Sanitárias no Parque Verde

60.761,93 €

51.647,64 €

Município de Vinhais

Instalação de Mobiliário Urbano na Vila de Vinhais

108.848,18 €

92.520,95 €

Município de Vinhais

Gestão Física e Financeira da Candidatura

185.496,20 €

36.019,61 €

30.616,67 €

Município de Vinhais

Requalificações Urbanísticas de Valorização de Equipamentos Públicos no Concelho de Vinhais

176.692,90 €

150.188,96 €

Município de Vinhais

Requalificações Urbanísticas de Valorização de Equipamentos Públicos no Concelho de Vinhais I

154.730,15 €

131.520,63 €

Município de Vinhais

Circular Interna de Vinhais Troço 1

288.750,00 €

269.922,87 €

229.434,44 €

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Vinhais

Modernização da Gestão, Redes e Serviços Municipais no Âmbito das TIC

Município de Vinhais

Quadros Interativos

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

PELA NOSSA TERRA 2016

Município de Vinhais

Melhoramento da Rede Viária Municipal

549.952,98 €

541.921,48 €

460.633,26 €

Município de Vinhais

Melhoramento da Rede Viária Municipal 2ª Fase

722.272,58 €

717.653,97 €

610.005,87 €

Município de Vinhais

Melhoramento da Rede Viária Municipal 3.ª Fase

1.503.644,20 €

1.503.644,19 €

549.644,20 €

Município de Vinhais

Melhoramento da Rede Viária Municipal 4.ª Fase

673.264,16 €

673.264,15 €

572.274,54 €

Município de Vinhais

Circular Interna de Vinhais Troço Ii

297.287,06 €

283.969,38 €

241.373,97 €

Município de Vinhais

Beneficiação dos Complexos das Piscinas de Vinhais

226.191,48 €

192.262,76 €

Município de Vinhais

Beneficiação do Campo de Jogos de Rebordelo

286.515,32 €

243.538,02 €

Dalcot – Construções Unipessoal, Lda

Redirecionamento da Atividade da Empresa

13.299,56 €

10.800,06 €

Ouriços Consultoria Ti, Unipessoal, Lda

Plano de Negócios da Ouriços Consultoria Ti

20.000,00 €

15.000,00 €

Casa de Campo da Negreda – Turismo Rural, Lda

Ampliação do Empreendimento Turistico – Quinta dos Castanheiros

280.804,34 €

279.071,34 €

209.303,51 €

Mti – Mineira de Vinhais, Lda

novas Minas de Agrochão - Murcós

TOTAL

33.400,00 €

25.000,00 €

9.549.021,95 €

9.306.638,43 €

9.220.971,10 €

7.095.981,18 €

164 / 165

DISTRITO VILA REAL

ALIJÓ – DISTRITO DE VILA REAL

TRÁS-OS-MONTES

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

45.036,95 €

32.447,62 €

198.002,42 €

184.444,50 €

140.667,51 €

57.383,85 €

40.168,70 €

1.034.442,00 €

796.083,82 €

676.671,26 €

Núcleo Museológico do Pão e do Vinho de Favaios

364.244,04 €

303.291,26 €

257.797,57 €

Beneficiação/ampliação da Zona Desportiva e de Lazer

634.438,29 €

539.272,55 €

Município de Alijó

Beneficiação e Revitalização do Mercado Municipal

797.011,69 €

677.459,93 €

Município de Alijó

Qualificação do Espaço Público

500.680,54 €

425.578,46 €

Município de Alijó

Const./requal. do Polo Escolar Integrado de Alijópréescolar e Eb1

3.033.477,14 €

2.422.896,41 €

2.059.461,95 €

Folias de Baco Unipessoal, Lda

Aquisição de Equipamento e Contratação de um Comercial

Wine and Soul, Lda

Internacionalização 2014/2015

Labirintoval – Unipessoal, Lda

Reabilitação de Posto de Abastecimento de Combustíveis

Casa da Trigueira – Sociedade Agro-turistica, Lda

Certificação Chave-verde

20.000,00 €

15.000,00 €

Magnifico Douro Eventos, Lda

Nova Oferta Turística no Pinhão – Douro

233.687,37 €

189.063,15 €

141.797,36 €

Terroir D,origem, Lda

Investimento em Fatores Dinâmicos de Competitividade no Sentido de Reforçar a Orientação para os Mercados Externos

214.188,54 €

182.305,00 €

82.037,25 €

G.r.consultores, Lda

Expansão para Novos Mercados

111.279,27 €

61.906,62 €

28.127,33 €

Xisto Azul-comercialização de Produtos para a Agricultura, Lda

Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade

19.500,00 €

14.625,00 €

Vinhos Quinta da Pedra Alta, Sa

Programa de Internacionalização da Quinta da Pedra Alta [2012-2014]

295.765,00 €

257.765,00 €

124.031,50 €

Luís Filipe Ferreira – Atividades Hoteleiras, Unipessoal, Lda

Projeto de Internacionalização do ´lbv House Hotel´

132.756,81 €

64.597,55 €

G.r.consultores, Lda

Internacionalização da Grconsultores,lda

76.406,69 €

70.714,03 €

35.357,02 €

Wine and Soul, Lda

Pintas Wine

217.145,05 €

181.111,10 €

90.555,55 €

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Alijó

Utiliz. Racional de Energia e Eficiência Energéticoambiental em Equip. Desp. Munic.pavilhão Gimno.

Município de Alijó

Utiliz. Racional de Energia e Eficiê. Energ.ambiental em Equip. Desp. Munic. Piscin Muni. Cobert

Associação das Universidades da Região Norte

Estudos e Reflexão Prospetiva para o Desenvolvimento do Turismo Duriense.

Apdl – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.a.

Rearranjo e Beneficiação das Infraestruturas Fluviais do Cais do Pinhão

Município de Alijó Município de Alijó

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

13.296,47 €

10.798,52 €

174.432,50 €

137.032,50 €

65.789,63 €

21.968,41 €

19.473,41 €

PELA NOSSA TERRA 2016

Luís Filipe Ferreira – Atividades Hoteleiras, Unipessoal, Lda

Construção de Hotel 3** Pinhão

Quinta de Fiães, Lda

Quinta de Fiães – Agroturismo

TOTAL

1.681.302,56 €

1.632.401,20 €

1.061.060,78 €

811.043,75 €

755.167,35 €

566.375,51 €

10.687.489,34 €

9.416.254,95 €

8.060.893,72 €

7.169.151,96 €

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

64.079,97 €

64.079,96 €

54.467,96 €

2.263.629,39 €

2.151.176,04 €

1.828.499,63 €

BOTICAS Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

166 / 167

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Boticas

Novas Tecnologias no Mundo Rural Operações no Dominio dos Balcoes Multiserviços Móveis

Município de Boticas

Centro de Artes Nadir Afonsopromoção da Capacitação Institucional e de Desenv. Regional e Local

Município de Boticas

Centro de Artes Nadir Afonso Projeto Estratégico de Gestão e Valorização Cultural

91.204,50 €

90.405,00 €

76.844,25 €

Município de Boticas

Pavilhão Gimnodesportivo de Boticas

78.527,41 €

74.000,00 €

52.813,80 €

Município de Boticas

Aprender@boticasescola Interativa

22.662,09 €

10.320,00 €

8.772,00 €

Município de Boticas

Citloja Interativa de Turismo de Boticas

188.235,30 €

188.235,29 €

160.000,00 €

Município de Boticas

Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva

534.665,99 €

533.856,69 €

427.085,35 €

Município de Boticas

Regeneração Urbana da Estância Termal de Carvalhelhos

395.406,23 €

251.999,99 €

Município de Boticas

Regeneração dos Aglomerados da Zona Afetada

515.229,24 €

485.007,06 €

412.256,00 €

Município de Boticas

Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva 2.ª Fase

1.023.142,59 €

1.022.081,81 €

868.769,54 €

Município de Boticas

Mobilidade Sustentável /jardim do Toural Parque das Artes

158.607,79 €

158.607,78 €

134.816,61 €

Município de Boticas

Boticas Natureza e Biodiversidade

4.020.793,78 €

3.018.271,03 €

2.565.530,37 €

Município de Boticas

Boticas: Património com História

300.540,75 €

119.927,44 €

101.938,33 €

Município de Boticas

Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja

959.976,64 €

865.308,13 €

692.246,52 €

Município de Boticas

Criação de um Gabinete Técnico

664.159,08 €

227.381,80 €

173.014,81 €

Município de Boticas

Revitalização dos Espaços Urbanos

963.616,31 €

958.325,99 €

671.211,52 €

Município de Boticas

Reabilitação da Antiga Residência de Estudantes para a Instalação de Hotel Rural

1.147.980,00 €

1.020.089,13 €

722.646,30 €

Município de Boticas

Requalificação da Ribeira do Fontão

635.364,74 €

618.400,00 €

433.127,36 €

DISTRITO VILA REAL

BOTICAS Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

292.839,43 €

248.913,52 €

Beneficiação da Rede Viária Municipal Fase Ii

1.199.428,72 €

1.019.514,41 €

Beneficiação da Rede Viária Municipal Fase Iii

372.085,86 €

316.272,98 €

Município de Boticas

Centro de Artes Nadir Afonsoparque de Estacionamento Subterrâneo Fase Ii

450.883,54 €

450.883,53 €

383.251,00 €

Município de Boticas

Parque Desportivo de Carvalhelhos

73.620,78 €

73.620,76 €

62.577,65 €

Santa Casa da Misericórdia de Boticas

Unidade de Cuidados Continuados de Boticas

2.369.626,97 €

1.842.857,14 €

1.290.000,00 €

Trinergias 2003, Lda

Reorganização da Área Comercial da Empresa

17.407,83 €

14.929,33 €

Difundir&divulgar, Lda

Impulsionar as Noticias de Chaves – 2015

17.400,83 €

14.925,83 €

Sterifast – Sterilization & Disinfection Systems, Lda

Desenvolvimento de Produtos Inovadores, com Base numa Patente, e Sua Internacionalização

220.583,89 €

206.513,14 €

153.889,78 €

Período Azul – Atividades Hoteleiras e Artísticas, Unipessoal, Lda

Hotel das Artes

3.006.495,19 €

2.990.300,00 €

2.242.725,00 €

22.048.194,84 €

19.464.216,62 €

18.659.064,76 €

15.383.039,84 €

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

3.505.333,33 €

3.404.093,16 €

2.893.479,19 €

64.445,98 €

19.845,25 €

13.891,68 €

213.360,34 €

208.344,40 €

177.092,74 €

25.231,03 €

18.639,11 €

15.843,24 €

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Boticas

Qualificação dos Niveis de Serviço da Rede de Eenn e Eemm Beneficiação da Rede Viária Municipal

Município de Boticas Município de Boticas

TOTAL

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

CHAVES

TRÁS-OS-MONTES

Beneficiario

Designação da Operação

Associação de Munícípios do Alto Tâmega

Trásosmontes XXI Região Digital 2

Adrat – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega

Aquanattur

Adrat – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega

Aquanatur Complexo Termal do Alto Tâmega

Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro

Vidago 2011 From Villes Thermales To Sustainable Health and Wellness Destinations Bis

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

PELA NOSSA TERRA 2016

Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-montes

Promoção e Capacitação Institucional da CIM Trásosmontes

Agência de Energia de Trás-os-montes – Ae-tm

Promoção e Desenvolvimento da Agência de Energia do Alto Trásosmontes (aeatm)

Município de Chaves

Requalificação da Envolvente do Aquanatur

Município de Chaves

Vidagus Termas

Município de Chaves

Balneário Pedagógico de Investigação e Desenvolvimento de Práticas Termais de Vidago

Município de Chaves

1.104.619,49 €

938.926,57 €

260.292,50 €

238.335,37 €

202.585,07 €

2.645.925,44 €

1.985.500,00 €

1.588.400,00 €

168 / 169

240.335,45 €

194.768,17 €

165.552,95 €

3.579.954,95 €

2.817.338,40 €

2.333.319,65 €

Realização de uma Sondagem de Pesquiza e Captação de Água Termomineral Nas Termas de Chaves

493.960,01 €

151.287,44 €

128.594,32 €

Associação de Munícípios do Alto Tâmega

Sistema de Prevenção, Gestão e Atuação em Situações de Emergência Provocadas por Rnt no Alto Tâmega

93.260,94 €

79.271,80 €

Município de Chaves

Aquae Centro de Competências em Turismo, Termalismo, Saúde e Bemestar

3.468.183,10 €

3.295.741,58 €

2.801.380,35 €

Município de Chaves

Estudo e Valorização do Património Arquitetónico e Arqueológico

381.826,99 €

324.552,94 €

Município de Chaves

Salvaguarda e Musealização do Património

2.089.250,20 €

2.032.784,38 €

1.727.866,72 €

Município de Chaves

Operacionalização da Reabilitação e Revitalização de Áreas Estratégicas do Centro Histórico

22.755,00 €

19.341,75 €

Município de Chaves

Divulgação e Promoção do Património Arquitetónico e Arqueológico

125.182,02 €

124.649,43 €

105.952,02 €

Município de Chaves

desenvolvimento de Ações Preparatórias para Elevação de Chaves a Património Mundial”

146.799,53 €

124.779,60 €

Município de Chaves

Reabilitação do Baluarte do Cavaleiro e Ilha do Cavaleiro para Criação de um Centro Interpretativo

209.506,80 €

208.238,70 €

177.002,89 €

Município de Chaves

Reabilitação/remodelação do Edifício do Magistério para Criação do um Centro de Incubação de Industrias Criativas

834.335,20 €

805.445,16 €

684.628,39 €

Município de Chaves

Construção de Estacionamento no Quarteirão da “adega Regional Faustino”

1.521.236,97 €

1.151.665,97 €

978.916,07 €

Município de Chaves

Reabilitação de Edifício no Terreiro da Madalena para Criação de um Centro de Convívio

432.538,59 €

344.581,46 €

292.894,24 €

Município de Chaves

Beneficiação do Largo da Lapa, Através da Pavimentação das Faixas de Circulação e Passeios Confinant

367.562,18 €

361.575,76 €

307.339,39 €

Município de Chaves

Plano de Segurança e Combate a Incêndios no Centro Histórico

158.400,00 €

129.056,99 €

109.698,44 €

Município de Chaves

Plano de Intervenção em Edifícios em Risco de Ruína e/ou Áreas Críticas de Salubridade

12.600,00 €

10.710,00 €

Município de Chaves

Supressão de Barreiras Urbanísticas e Arquitetónicas no Centro Histórico

145.135,84 €

145.082,27 €

123.319,93 €

Município de Chaves

Dinamização das Ações de Animação de Rua no Centro Histórico

101.175,58 €

100.992,29 €

85.843,45 €

Município de Chaves

Renovação de Mobiliário Urbano e Sinalética no Centro Histórico (toponímica, Sinalética

132.434,96 €

126.135,80 €

107.215,43 €

Município de Chaves

Reabilitação Paisagística da Alameda de Trajano e Zona Envolvente à Ponte Romana (margem Direita do Rio Tâmega)

104.055,21 €

101.838,26 €

86.562,52 €

DISTRITO VILA REAL

CHAVES Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

791.869,11 €

700.475,08 €

595.403,81 €

927.480,72 €

916.652,58 €

779.154,72 €

TRÁS-OS-MONTES

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Chaves

Reabilitação/remodelação da Rede de Iluminação Pública Incluindo Desmantelamento das Redes Aereas

Município de Chaves

Reabilitação do Pavilhão da Acisat para Criação do Centro de Exposições – “expoflávia”

Município de Chaves

Modernização de Infraestruturas Existentesinstalação de Redes de Telecomunicações(fibra Optica)

295.688,82 €

295.605,95 €

251.265,06 €

Município de Chaves

Centro Escolar de Sta. Cruz/trindade

4.632.212,25 €

4.561.901,25 €

3.877.616,06 €

Município de Chaves

Rodovia de Acesso Prioritário A24 Hospital (fase 1 Troços 1 e 2)

3.729.499,66 €

3.500.267,66 €

2.975.227,51 €

Município de Chaves

Rodovia de Acesso Prioritário A24/hospital (lanço 3)

2.088.704,61 €

813.476,64 €

691.455,14 €

Município de Chaves

Construção de Relvado Natural Pelo Método de Sementeira no Estádio Municipal Eng. Branco Teixeira

157.886,39 €

146.949,42 €

124.907,01 €

Município de Chaves

Polidesportivo de Vila Verde da Raia

75.860,26 €

73.845,95 €

62.769,06 €

Município de Chaves

Polidesportivo de Cimo de Vila

68.055,18 €

57.846,90 €

Município de Chaves

Polidesportivo de Sto. António de Monforte

71.617,36 €

60.874,76 €

Município de Chaves

Polidesportivo de Tronco

75.886,35 €

64.503,40 €

Município de Chaves

Polidesportivo de Vilela Seca

68.772,80 €

58.456,88 €

Município de Chaves

Polidesportivo de Rebordondo

113.382,38 €

100.000,00 €

70.000,00 €

Município de Chaves

Polidesportivo de Sta. Maria Maior

157.054,98 €

95.516,37 €

70.000,00 €

Razão e Emoção -, Lda

Desenvolver e Recriar para Inovar

49.851,67 €

37.376,67 €

Herminio Silvestre Borges dos Santos, Unipessoal, Lda

Ampliação e Melhoramento do Espaço Comercial e Oficina e Aquisição de Equipamento Produtivo

33.161,79 €

21.297,12 €

Belarmino Inácio Chaves

Investir em Establecimentos em Espaços Rurais

41.918,41 €

29.448,41 €

Paralaxe – Arquitetura e Renderização, Lda

Inovação e Desenvolvimento na Arquitetura

37.425,83 €

24.938,33 €

Difundir&divulgar, Lda

Reinventar os Meios Tradicionais de Informação

49.801,67 €

37.351,67 €

Ecos – Escritorio de Contabilidade Organização e Serviços, Lda

Projeto de Elevação do Perfil Diferenciador de Serviços, Sustentado no Crescimento e Racionalização Interna e Aumento da Projeção Externa Através da Complementarização da Oferta de Serviços e da Exp

44.900,48 €

44.819,48 €

32.785,44 €

Ecorede – Engenharia e Serviços, Sa

Reforço da Estratégia de Internacionalização da Ecorede e Consequente Consolidação e Alargamento da Posição da Empresa Nos Mercados Alvo Externos.

229.115,44 €

218.774,41 €

104.992,88 €

PELA NOSSA TERRA 2016

Pastelnor – Industria e Inovação Alimentar, Lda

Inovação Logística /internacionalização de Novos Produtos “around Pão-de-ló de Chaves”

Ypsom , Lda Tourism By Unbeaten Paths, Lda

170 / 171

1.187.487,61 €

1.148.812,61 €

751.157,32 €

dos Bits para a Sustentabilidade – 2015

37.400,83 €

24.925,83 €

Tourism By Unbeaten Paths Lda

45.651,39 €

23.651,39 €

22.201,39 €

Valsite – Programação e Informática, Lda

Abertura de Nova Loja na Cidade de Chaves

23.334,77 €

17.892,80 €

Alves Santos & Rodrigues Pinheiro, Lda

Nova Postura Comercial

32.445,96 €

19.995,96 €

Paulo Coimbra, Unipessoal, Lda

Reforçar as Competências Comerciais e de Marketing

19.000,00 €

14.250,00 €

António José da Rocha Pereira Coelho,

Inverter a Incerteza

30.005,64 €

17.518,14 €

Circa Montis, Produtos Singulares, Unipessoal, Lda

Singularidades em Rede

20.000,00 €

15.000,00 €

Ferreira & Sousa, Lda

Projeto de Introdução de Novos Produtos e de Reestruturação da Produção com Vista à Internacionalização Sustentada

567.637,00 €

564.637,00 €

367.014,05 €

J. C. L. – Atividades Hoteleiras, Lda

Inovar para Crescer

46.803,28 €

34.343,28 €

Ferreira & Sousa, Lda

Desenvolvimento Empresarial 2013

48.700,78 €

38.433,28 €

30.158,28 €

A.S. Metais – Fabrico e Lacagem, Lda

Estudo para a Definição de Requisitos Técnicos e de Informação para Solução Informática Específica de Gestão de Operações de Produção

19.800,00 €

14.850,00 €

Stellep Produção de Pellets Sa

Criação de uma Nova Linha de Produção de Pelets Ambientais Sendo a Unica Empres em Portugal Que os Vai Produzir

3.134.993,98 €

3.011.690,00 €

1.959.098,50 €

Móveis Ricardo, Lda

Projeto de Penetração e Consolidação Internacional

146.800,00 €

139.950,00 €

93.247,50 €

Rede Ambiente

Rede Ambiente – Evolução para um Sistema de Prevenção e Redução de Riscos

30.000,00 €

22.500,00 €

Tudoporta – Comércio e Instalação de Portas e Automatismos, Lda

Tudoporta – Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade

20.000,00 €

15.000,00 €

Pastelnor – Industria e Inovação Alimentar, Lda

´clean Product´ – Robotização – Flexibilização – Internacionalização

1.615.397,73 €

1.608.320,16 €

1.045.408,10 €

Soc. de Mármores Central Transmontana, Lda

Projeto de Consolidação da Mgt, Através de uma Estratégia de Internacionalização

75.929,39 €

67.109,39 €

33.554,70 €

Arquiponto – Gabinete de Arquitetura e Consultores de Engenharia, Lda

Projeto Investimento 2010 – 2012

119.377,51 €

115.552,51 €

59.096,26 €

Norlux – Reclamos Luminosos e Publicidade, Lda

Projeto de Expansão da Atividade Sustentada na Melhoria da Perceção dos Produtos Comercializados Através da Diversificação e Especialização na Área de Impressão Digital e de uma Feroz Estratégia de

131.829,99 €

130.329,99 €

84.714,49 €

Pastelnor – Industria e Inovação Alimentar, Lda

Criação de Unidade de Pastelaria Industrial,caraterizada por um Elevado Grau de Inovação,versatilidade e Capacidade de Produção,afirmandose Como uma Unidade de Referância na Península Ibérica

3.132.472,15 €

2.871.932,92 €

1.866.756,40 €

Vicência Rosa Branco Rodrigues

Primavera Perfume Hotel 3 Estrelas

1.697.600,70 €

1.605.314,87 €

1.203.986,15 €

DISTRITO VILA REAL

CHAVES Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

33.000,00 €

24.750,00 €

Sistema Qualidade Mestre Alimentar

15.500,00 €

11.625,00 €

A.S. Metais – Fabrico e Lacagem, Lda

Implementar um Sistema de Informação e de Gestão Compatível com as Atividades da as Metais

33.000,00 €

24.750,00 €

Pbx – Comunicações, Lda

Projeto de Expansão e Requalificação de Loja de Telemóveis

101.379,00 €

89.998,01 €

67.498,50 €

Ferreira & Ferreira, Lda

Projeto de Racionalização e Requalificação Interna de Discoteca

287.251,02 €

276.806,02 €

207.604,52 €

Nuno Filipe Macedo Teixiera de Sousa

Projeto de Expansão da Atividade Sustentada na Melhoria da Perceção dos Produtos Comercializados Através da Intervenção Nas Instalações e de uma Feroz Estratégia de Marketing

151.818,84 €

123.540,01 €

92.655,00 €

Jose Teixeira de Sousa Chaves

Projeto de Criação de uma Loja Groumet Tipicamente Regional

104.112,69 €

103.402,01 €

77.551,50 €

Pegadas Célebres Unipessoal, Lda

Projeto de Criação Interna de Sapataria Vocacionado para o Segmento Infanto-juvenil

72.597,00 €

31.459,80 €

23.594,85 €

Bmc-consulting, Unipessoal, Lda

Projeto de Elevação do Perfil Diferenciador de Serviços, Sustentado no Crescimento e Racionalização Interna e Aumento da Projeção Externa Através de Metodologias Especializadas de Marketing Estratég

56.446,06 €

53.446,06 €

40.084,55 €

Lucrécia & Pereira Consultadoria, Lda.

Projeto de Expansão por Via da Mudança de Instalações e da Introdução de Novas Metodologias Organizacionais e de Marketing e Comunicação

116.973,60 €

114.729,00 €

86.046,75 €

Restaurante Carvalho, Lda

Projeto de Racionalização e Requalificação Interna de Restaurante Vocacionado para o Segmento Médio-alto e Alto

240.997,58 €

235.700,06 €

176.775,05 €

Stellep Produção de Pellets Sa

Implementação de uma Nova Unidade Industrial de Pellets

3.139.939,62 €

2.985.017,99 €

1.940.612,24 €

Anteros – Empreitadas, Soc. de Construções e Obras Públicas, Sa

Enquadramento Integrado de Indústria de Fabrico e Comercialização de Betão

25.000,00 €

18.750,00 €

Ibermaros, Equipamentos Industriais, Sa

Expansão da Capacidade de Produção com Inovação a Novas Aplicações

Beneficiario

Designação da Operação

Britanteros – Soc. de Fabrico e Comercialiação de Britas Sa

Estudo Geo-económico

Mestre Alimentar – Comercialização de Produtos Alimentares, Lda

TRÁS-OS-MONTES

TOTAL

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

739.372,10 €

727.059,01 €

399.882,46 €

53.519.900,01 €

48.144.759,72 €

42.409.863,98 €

37.537.481,74 €

PELA NOSSA TERRA 2016

MESÃO FRIO Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

131.060,06 €

123.884,86 €

86.719,40 €

645.701,12 €

501.122,69 €

425.954,29 €

399.084,42 €

279.359,09 €

1.011.061,72 €

859.402,47 €

2.837.399,21 €

1.999.997,58 €

2.902.647,20 €

2.834.833,51 €

2.409.608,49 €

135.503,61 €

108.903,97 €

92.568,38 €

Acesso a Passos (sedielos)

126.219,36 €

115.380,72 €

98.073,60 €

Município de Mesão Frio

Aumento da Segurança Rodoviária e Redução dos Pontos Negros na En108valpentieiro e Em602valcôvo

313.008,62 €

225.393,82 €

191.584,75 €

Município de Mesão Frio

Construção de Muros de Suporte do Parque de Estacionamento do Cemitério Municipal

Prata Parque – Investimentos Imobiliários, Sa

Requalificação do Paço de Cidadelhe a Hotel Rural, Charme, de Cinco Estrelas

Casa da Quinta de Vale D`arados, Turismo Rural, Lda

Requalificação da Quinta de Vale D´arados a Agro-turismo

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Mesão Frio

Benificiação da Piscina Municipal Coberta

Direção Regional de Cultura do Norte

de Aliobriga a Cidadelhe

Casa Museu Quinta das Quintans – Associação

Quinta das Quintans Lugar de Vida, de Memória e de Ação

399.660,00 €

Município de Mesão Frio

Construção da Biblioteca Municipal de Mesão Frio

1.078.302,16 €

Município de Mesão Frio

Regeneração Urbana do Centro Histórico da Vila de Mesão Frio

2.837.399,22 €

Município de Mesão Frio

Mesão Frio Centro Escolar

Município de Mesão Frio

Acesso em Valepentieiro Barqueiros, Entre a EN 108 e o Reservatório de Água

Município de Mesão Frio

TOTAL

Fundo Aprovado

295.660,97 €

275.178,83 €

233.902,02 €

4.453.323,27 €

3.359.099,08 €

2.519.324,31 €

399.940,39 €

354.680,63 €

195.074,35 €

13.718.425,98 €

12.146.023,46 €

11.146.642,41 €

9.391.568,73 €

172 / 173

DISTRITO VILA REAL

MONDIM DE BASTO Beneficiario

Designação da Operação

Município de Mondim de Basto

Capacitação Institucional e Promoção Turística do Concelho de Mondim de Basto

Município de Mondim de Basto

Instalação de Sistema de Eficiência Energética no Estádio Municipal de Mondim Basto

Município de Mondim de Basto

Instalação de Sistema de Eficiência Energética no Pavilhão Gimnodesportivo de Mondim de Basto

Município de Mondim de Basto

Implementação da Loja Interativa de Turismo de Mondim de Basto

Município de Mondim de Basto

Biblioteca Municipal de Mondim de Basto

Município de Mondim de Basto

Operação1núcleo Histórico

Município de Mondim de Basto

Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

119.633,49 €

119.441,84 €

101.525,56 €

30.241,22 €

24.810,35 €

18.354,34 €

53.055,45 €

45.195,00 €

32.379,26 €

TRÁS-OS-MONTES

167.415,99 €

157.323,53 €

133.725,01 €

1.164.237,72 €

1.086.583,38 €

583.495,28 €

801.704,62 €

767.144,87 €

652.073,14 €

Operação2renovação e Modernização da Estrutura de Mobilidade da Vila de Mondim

1.573.248,87 €

1.568.311,69 €

1.333.064,94 €

Município de Mondim de Basto

Centro Escolar Mondim Oeste

2.473.755,76 €

2.285.596,57 €

1.942.757,08 €

Município de Mondim de Basto

Qualificação da Rede de Estradas Municípais de Mondim de Basto

1.141.165,05 €

521.196,75 €

443.017,24 €

Município de Mondim de Basto

Correção Rodoviária do Nó do Valinho

249.564,22 €

193.063,02 €

164.103,55 €

Município de Mondim de Basto

Qualificação da Rede de Transportes Públicos em Mondim de Basto

422.455,37 €

359.087,06 €

Papelaria Veloso, Lda

Aquisição de Equipamento e Obras de Beneficiação

14.422,45 €

11.927,45 €

Gestbasto Gabinete Gestão, Lda

Obras de Beneficiação das Instalações

17.437,33 €

14.944,08 €

Lobo & Albuquerque, Lda

Plano de Negócios Zanmi

20.000,00 €

15.000,00 €

Alegriaprometida, Lda

Alegria Prometida Business Plan

18.900,00 €

14.175,00 €

Lucio Machado Engenharia e Serviços Unipessoal, Lda

Multi-sda – Sistema de Diagnóstico Multifuncional de Apoio à Manutenção e Reparação Automóvel

200.978,82 €

191.392,35 €

137.211,62 €

Lucio Machado Engenharia e Serviços Unipessoal, Lda

Redução do Impato Ambiental Pela Utilização de Energias Renováveis em Empresa do Setor Automóvel

33.000,00 €

24.750,00 €

Adega Regional 7 Condes, Lda

Instalação de Siatema Solar Térmico e de Eficiência Energética em Restauração

Triângulo de Pedra, Lda

Triângulo de Pedra – Produtividade, Competividade e Internacionalização

TOTAL

8.251,08 €

3.618,44 €

871.747,16 €

859.246,84 €

644.435,13 €

9.381.214,60 €

8.353.772,42 €

8.057.184,09 €

6.629.644,18 €

PELA NOSSA TERRA 2016

MONTALEGRE Beneficiario

Designação da Operação

Associação Borda Dágua

Associação Borda D`água

Associação Social e Cultural de Paredes do Rio

Associação Social e Cultural de Paredes do Rio Solar Térmico

Município de Montalegre

Loja Interativa de Turismo de Montalegre

Município de Montalegre

Centro Interpretativo do Barroso

Município de Montalegre

Criação do Núcleo Museológico da Borralha

Município de Montalegre

Parque do Cávado

Instituto da Água, I.p.

Elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Alto Rabagão

Município de Montalegre

Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

160.657,69 €

100.868,51 €

40.816,94 €

35.691,15 €

24.983,81 €

161.965,01 €

150.654,34 €

128.056,20 €

70.607,96 €

174 / 175

233.943,43 €

190.406,56 €

1.402.245,82 €

748.851,92 €

636.524,14 €

624.373,24 €

294.515,68 €

250.338,33 €

89.760,00 €

88.702,44 €

66.526,83 €

Centro Interpretativo do Ecomuseu do Barroso

700.000,00 €

614.476,50 €

522.305,02 €

Município de Montalegre

Centro Interpretativo das Minas da Borralha

422.792,70 €

388.425,41 €

330.161,59 €

Administração Regional de Saúde do Norte, Ip

Equipamento de Radiologia para a Subregião de Saúde de Vila Real

184.591,20 €

156.902,52 €

Município de Montalegre

Regeneração Urbana da Sede do Concelho de Montalegre

1.969.980,58 €

1.852.104,32 €

1.574.288,67 €

Município de Montalegre

Reabilitação Urbana de Salto

183.298,38 €

146.638,70 €

Município de Montalegre

Requalificação Largo Luis de Camões

92.512,55 €

74.010,04 €

Município de Montalegre

Centro Escolar Eb1/ji de Montalegre

2.653.722,25 €

2.337.419,92 €

1.986.806,94 €

Município de Montalegre

Beneficiação da EN 308 de Montalegre a Covelães Estrada do Rio

414.766,27 €

352.551,33 €

Município de Montalegre

Beneficiação de Três Estradas do Concelho de Montalegre

1.121.957,52 €

1.121.957,50 €

953.663,87 €

Município de Montalegre

Beneficiação da Rede Viária Municipal I e Ii

1.200.179,11 €

1.200.178,04 €

1.020.151,33 €

Casa da Travessa Monte de Afetos, Lda

Remodelação da Área Comercial e Receção da Casa da Travessa Monte de Afetos

9.988,14 €

7.509,39 €

Profiassist – Equipamentos Hoteleiros, Lda

Abertura de 2.º Estabelecimento

15.060,28 €

12.560,78 €

Adicorte – Comércio de Máquinas Agrícolas, Unipessoal, Lda

Inovação e Crescimento 2013

24.956,79 €

22.476,79 €

Selectibalanço Unipessoal, Lda

Aquisição de Equipamento Informático e Pltaforma Online

12.869,47 €

10.585,02 €

Estalagem de Montalegre, Turismo, Natureza e Lazer, Lda

Desenvolvimento das Capacidades de Inovação

1.408.500,00 €

915.525,00 €

Sol Eterno Energia Solar, Lda

Sol Eterno – Energia Solar Lda

878.495,27 €

757.710,45 €

562.827,36 €

DISTRITO VILA REAL

MONTALEGRE Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

106.537,00 €

47.941,65 €

Estalagem Montalegre, Lda – Competitividade, Eficiência Energética e Internacionalização

584.092,30 €

479.760,33 €

239.880,17 €

Requalificação, Eco-valorização e Capacitação Comercial da Estalagem de Montalegre

700.903,58 €

476.000,00 €

214.200,00 €

15.398.965,52 €

13.334.340,02 €

12.076.463,72 €

10.518.430,00 €

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Beneficiario

Designação da Operação

Estalagem de Montalegre, Turismo, Natureza e Lazer, Lda

Energia Eficiente

Estalagem de Montalegre, Turismo, Natureza e Lazer, Lda Estalagem de Montalegre, Turismo, Natureza e Lazer, Lda TOTAL

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

MURÇA Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

Beneficiario

Designação da Operação

Agência para a Modernização Administrativa, Ip

Rede de Expansão de Lojas do Cidadão de 2.ª Geração Loja de Murça

283.511,45 €

268.354,80 €

228.101,59 €

Município de Murça

Parque Urbano de Murça

1.392.345,62 €

1.391.614,75 €

1.182.872,54 €

Município de Murça

Centro Escolar de Murça

3.515.659,77 €

2.898.488,51 €

2.463.715,24 €

Município de Murça

Arruamento de Ligação Av. Europa Bairro da Barroca (er 314)

158.768,58 €

128.352,94 €

109.100,00 €

Nordestnet Soluções para a Internet, Lda

Mellarius

179.462,50 €

148.700,00 €

76.095,00 €

Vilelavet Centro Médico Veterinário, Unipessoal, Lda

Readaptar o Negócio Às Exigências do Mercado

17.440,83 €

14.945,83 €

5.547.188,75 €

4.852.951,83 €

4.777.851,83 €

4.074.830,20 €

TOTAL TRÁS-OS-MONTES

PELA NOSSA TERRA 2016

PESO DA RÉGUA Beneficiario

Designação da Operação

Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro

Eurofuse 2011 Fuzzy Methods and Knowledgebased Systems

Fundação Museu do Douro

Iii Seminário do Património Agroindustrial

Sonorgás – Sociedade de Gás do Norte, S.a.

Operação de Expansão das Redes de Distribuição com Ligação a Uag

Direção Regional de Cultura do Norte

Fonte do Milho, Estudo e Valorização

Fundação Museu do Douro

Animação e Divulgação Cultural da Região Duriense

Fundação Museu do Douro

Museu do Douro Inventariação do Património Duriense

Nervir – Associação Empresarial de Vila Real

Evento de Promoção Turistica do Douro

Associação de Desenvolvimento da Rota do Azeite de Trás-os-montes

Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

176 / 177

34.044,77 €

31.193,46 €

126.126,73 €

71.226,91 €

26.514,44 € 56.475,80 €

15.012.541,37 €

10.106.338,32 €

4.042.535,33 €

1.050.616,92 €

893.024,38 €

381.624,00 €

378.348,84 €

321.596,52 €

103.520,00 €

56.325,73 €

47.876,87 €

1.160.563,58 €

297.877,10 €

208.513,97 €

Projeto Conjunto de Posicionamento, Promoção e Internacionalização das Rotas do Douro

378.583,40 €

372.355,54 €

260.648,88 €

Direção Regional de Cultura do Norte

o Douro... Nos Caminhos da Literatura

210.752,00 €

206.876,00 €

175.844,61 €

Rota do Vinho do Porto – Associação de Aderentes

Momentos Douro

422.800,00 €

355.000,00 €

248.500,00 €

Rota do Vinho do Porto – Associação de Aderentes

Festa das Vindimas

315.840,05 €

270.985,25 €

189.689,67 €

Fundação Museu do Douro

Dourovivo 09/10 – Marketing e Animação Turística do Douro

1.234.001,52 €

689.509,44 €

586.083,03 €

Maiêutica – Cooperativa de Ensino Superior, Crl

Dourointour: Patrimónios Durienses e Turismo Cultural

7.386.775,25 €

223.000,56 €

156.100,40 €

Fundação Museu do Douro

Entre Margens

1.269.900,00 €

1.243.577,95 €

1.057.041,27 €

Fundação Museu do Douro

Dinamização de Rede de Competências Associadas à Cultura e Ao Património na Rdd

195.432,02 €

159.953,54 €

135.960,51 €

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

projeto de Gestão da Estrutura Provere “douro Região Vinhateira”

317.440,24 €

317.440,10 €

269.824,09 €

Comunidade Intermunicipal do Douro

10 Anos Douro Património Mundial

106.141,48 €

90.220,26 €

Fundação Museu do Douro

Douro Patrimonial _ Projeto Intervenção e Valorização da Cultura e Património na Rdd

248.338,20 €

247.009,44 €

209.958,03 €

Município de Peso da Régua

Douro: Património e Paisagem

676.580,89 €

575.093,76 €

Município de Peso da Régua

Implementação da Loja Interativa de Turismo do Peso da Régua

350.232,39 €

311.062,25 €

264.402,91 €

Fundação Museu do Douro

Projeto Estratégico de Val. Cultural e Patrimonial da Região Duriense

600.000,00 €

589.819,42 €

501.346,51 €

Município de Peso da Régua

Alameda das Artes

2.936.358,85 €

2.926.180,01 €

2.487.253,03 €

DISTRITO VILA REAL

PESO DA RÉGUA Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

646.662,35 €

Fundo Aprovado

TRÁS-OS-MONTES

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Peso da Régua

Qualificação do Espaço Público e do Ambiente Urbano, Novos Espaços Públicos, Parque Multiusos

Município de Peso da Régua

Acesso Ao Rio desde a Ponte

32.657,70 €

32.250,90 €

27.413,27 €

Município de Peso da Régua

Reabilitação das Ruas da Alegria e Barão Forrester

196.269,64 €

119.500,00 €

101.575,00 €

Município de Peso da Régua

Reabilitação dos Espaços Verdes Ribeirinhos

384.274,89 €

326.633,66 €

Município de Peso da Régua

Redefinição e Adaptação do Arruamento Até Ao Interface de Transportes Rodoviários

483.956,48 €

287.167,71 €

244.092,55 €

Município de Peso da Régua

Reabilitação e Remodelação do Teatrinho

679.430,67 €

590.559,40 €

501.975,49 €

Município de Peso da Régua

Ecopista Ribeirinha

159.332,84 €

120.000,00 €

102.000,00 €

Município de Peso da Régua

Interface de Transportes Públicos Rodoviários

513.248,44 €

495.841,50 €

421.465,28 €

Município de Peso da Régua

Requalificação Viáriarequalificação e Renovação da Pavimentação do Troço Urbano da EN 108

2.752.164,44 €

1.903.333,33 €

1.617.833,33 €

Ep, Estradas de Portugal, Sa

Reabilitação da Ponte Metálica

1.508.260,75 €

1.430.000,00 €

1.215.500,00 €

Município de Peso da Régua

Acordar a Ribeirinha

40.000,00 €

39.950,05 €

33.957,55 €

Município de Peso da Régua

Reabilitação e Reconversão do Cais de Mercadorias da Refer

1.066.742,88 €

1.061.815,47 €

902.543,16 €

Município de Peso da Régua

Plano de Marketing

250.000,00 €

189.612,00 €

161.170,20 €

Município de Peso da Régua

Gabinete Técnico Local

681.358,33 €

247.699,79 €

210.544,83 €

Clube de Caça e Pesca do Alto Douro

Remodelação das Piscinas do Clube de Caça e Pesca do Alto Douro

292.236,76 €

208.302,66 €

167.750,28 €

Instituto Portuário e dos Transportes Maritimos, I.p. (iptm,i.p.)

Valorização e Modernização do Cais Turistico Fluvial

900.000,00 €

765.000,00 €

Município de Peso da Régua

Reabilitação Urbanística do Largo de Galafura e do Largo 27 de Maio

173.340,75 €

173.340,73 €

147.339,62 €

Município de Peso da Régua

Centro Escolar de Godim

4.295.502,46 €

3.688.433,59 €

3.135.168,56 €

Município de Peso da Régua

Centro Escolar de Peso da Régua

4.192.485,02 €

3.593.540,40 €

3.054.509,34 €

Município de Peso da Régua

Requalificação da Escola Eb2,3 de Peso da Régua

5.225.047,75 €

4.982.982,62 €

4.235.535,22 €

Município de Peso da Régua

Reabilitação Urbana da Estrada do Rodo

685.197,02 €

629.252,09 €

534.864,28 €

Município de Peso da Régua

EN2 Reformulação de Entrocamentos Fase 1 Av. Dr. Manuel de Arriaga

304.621,72 €

258.928,46 €

Município de Peso da Régua

Reformulação de Entroncamentos da Avenida Antão de Carvalho

321.241,05 €

321.120,65 €

272.952,55 €

646.662,35 €

549.663,00 €

PELA NOSSA TERRA 2016

Município de Peso da Régua

Pavimentação do Troço de Estrada Entre o Lugar do Ramalhão e o Cruzamento de Nostim Moura Morta

151.213,39 €

128.531,38 €

Município de Peso da Régua

Requalificação Urbana da Estrada de Remostias

139.257,83 €

118.369,16 €

Município de Peso da Régua

Pavimentação do Troço de Estrada Entre o Cruzamento da Portela de Silvares e o Lugar do Ramalhão

51.587,00 €

48.912,01 €

41.575,21 €

Município de Peso da Régua

Beneficiação e Conservação de Diversas Estradas do Concelho do Peso da Régua

206.468,64 €

204.418,54 €

173.755,76 €

Município de Peso da Régua

Requalificação da Rua dos Camilos

69.963,45 €

59.468,93 €

Município de Peso da Régua

Instalação de Relva Sintetica com Balneários no Campo de Futebol Dr. Rui Machado

456.959,29 €

418.292,29 €

271.680,84 €

Município de Peso da Régua

Substituição do Relvado do Estádio Municipal Artur Vasques

202.763,72 €

176.149,35 €

149.726,95 €

Município de Peso da Régua

Pavilhão Desportivo do Centro Escolar de Peso da Régua

398.720,87 €

397.823,58 €

338.150,04 €

Município de Peso da Régua

Polidesportivo do Centro Escolar de Peso da Régua

84.635,52 €

70.000,00 €

Município de Peso da Régua

Polidesportivo de Loureiro

103.465,00 €

100.000,00 €

70.000,00 €

Inoser, Lda

Eficiência Tecnológica e Segurança Microbiológica Nos Vinhos

11.150,30 €

8.719,30 €

Rua & Sá, Lda

Rua & Sá Digital

20.000,00 €

15.000,00 €

Hugo Almeida Santos, Unipessoal, Lda

HAS Digital

20.000,00 €

15.000,00 €

Douro Ótica Unipessoal, Lda

Modernização de Loja

17.297,83 €

14.874,33 €

Sociedade Agricola Quinta do Beato, Lda

Quinta do Beato – Internacionalização

595.370,00 €

239.060,00 €

126.162,00 €

Lobo à Serra – Gestão de Negócios, Lda

Desenvolvimento de um Processo Global/formal de Workflow, Intranet e Extranet (via Portal Colaborativo Web)

17.500,00 €

13.125,00 €

Tridurius – Serviços de Turismo, Lda

Elaboração e Implementação do Plano de Marketing

Quinta do Vallado – Soc. Agrícola, Lda

Quinta do Vallado – Projeto de Qualificação e Internacionalização – 2013 – 2014

Quinta do Vallado – Soc. Agrícola, Lda

Quinta do Vallado – Projeto de Qualificação e Internacionalização – 2011/2012

Quinta do Vallado – Soc. Agrícola, Lda

Enoturismo Expansão 2009/2010

Linguarama – Serviços Linguísticos, Lda

20.000,00 €

15.000,00 €

271.268,22 €

264.306,17 €

129.134,93 €

178 / 179

285.121,73 €

243.290,59 €

120.900,42 €

1.449.660,56 €

1.342.109,07 €

1.006.581,80 €

Linguarama Global: Projeto de Investimento Baseado em Fatores Dinâmicos de Competitividade

288.957,45 €

288.240,21 €

127.608,71 €

Quinta do Vallado – Soc. Agrícola, Lda

Quinta do Vallado – Projeto de Qualificação e Internacionalização – 2009/2010

196.114,65 €

188.677,83 €

84.905,02 €

Qdm – Vinhos, Limitada

Internacionalização das Marcas e dos Produtos da Empresa

58.843,30 €

55.744,95 €

24.936,53 €

Roquette & Correia, Lda

Pipadouro

292.685,55 €

260.896,52 €

143.493,09 €

65.711.249,90 €

47.816.620,43 €

46.673.788,09 €

35.059.619,30 €

TOTAL

DISTRITO VILA REAL

RIBEIRA DE PENA Beneficiario

Designação da Operação

Município de Ribeira de Pena

Rede de Serviços Polivalentes e de Proximidade em Área de Montanha – Ribeira de Pena

Irmandade N.Sra. da Misericórdia de Cerva

Sta. Casa da Misericórdia de Cerva Centro de Dia e Lar

Irmandade N.Sra. da Misericórdia de Cerva

Santa Casa da Misericórdia de Cerva Creche e Jardim de Infância

Município de Ribeira de Pena

Operação Integrada de Requalificação do Centro, Envolvente Turística e Ribeirinha de Cerva Fase 1

Município de Ribeira de Pena

Parque Natura de Lamelas

Município de Ribeira de Pena

Operação Integrada de Requalificação do Centro e Envolvente Turística Ribeirinha de Cerva Fase Ii

Município de Ribeira de Pena

Áreas Múltiplas de Lazer

Município de Ribeira de Pena

Rede de Unidades Museológicas Ribeira de Pena

Município de Ribeira de Pena

Conservação, Valorização e Promoção dos Valores Naturais de Ribeira de Pena

Município de Ribeira de Pena

Dinamização de Lojas de Produtos Locais

Município de Ribeira de Pena

Semana do Ambiente

Município de Ribeira de Pena

Mostra de Produtos Locais

Município de Ribeira de Pena

Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

109.983,15 €

100.000,00 €

85.000,00 €

101.516,68 €

68.796,79 €

48.157,75 €

43.455,17 €

33.269,69 €

23.288,79 €

1.071.428,57 €

888.175,76 €

754.949,39 €

564.705,88 €

480.000,00 €

1.795.724,03 €

1.794.849,68 €

1.525.622,24 €

TRÁS-OS-MONTES

411.158,29 €

394.764,12 €

319.995,79 €

2.031.717,64 €

1.873.531,57 €

1.592.501,83 €

678.040,50 €

576.685,50 €

490.182,68 €

86.475,33 €

21.266,21 €

18.076,28 €

71.223,83 €

24.946,10 €

21.204,19 €

197.059,56 €

103.983,98 €

88.386,38 €

Atelier Sénior de Atividades Culturais

61.127,33 €

10.276,93 €

8.735,39 €

Município de Ribeira de Pena

Jornadas Femininas

11.503,57 €

5.618,92 €

4.772,15 €

Município de Ribeira de Pena

Atelier da Juventude

48.635,10 €

10.270,98 €

8.730,33 €

Município de Ribeira de Pena

Fórum Económico e Social

78.327,33 €

9.836,99 €

8.361,44 €

Município de Ribeira de Pena

Centro de Interpretação Ambiental e Cultural

148.630,99 €

125.622,29 €

Município de Ribeira de Pena

Requalificação Urbanística da Avenida da Noruega

291.758,53 €

247.799,27 €

Município de Ribeira de Pena

Requalificação Urbanística da Envolvente Escolar

517.532,74 €

517.532,64 €

439.556,00 €

Município de Ribeira de Pena

Parque Ambiental do Bucheiro

1.064.922,70 €

1.064.922,46 €

904.470,60 €

Município de Ribeira de Pena

Requalificação da Praça das Freguesias

124.174,17 €

105.464,85 €

Município de Ribeira de Pena

Centro Escolar de Ribeira de Pena

1.885.600,66 €

1.879.777,65 €

1.597.811,00 €

Município de Ribeira de Pena

Construção de Escola Eb1 de Cerva

567.578,77 €

531.256,92 €

451.568,38 €

PELA NOSSA TERRA 2016

Município de Ribeira de Pena

Mobilidade Territorial Ribeira de Pena

780.428,57 €

780.274,40 €

663.233,24 €

Município de Ribeira de Pena

Complexo Desportivo de Ribeira de Pena Infraestruturas de Apoio e Arrelvamento

313.369,57 €

273.584,91 €

200.000,00 €

Município de Ribeira de Pena

Complexo Desportivo de Cerva Infraestruturas de Apoio e Arrelvamento

280.900,00 €

265.000,00 €

200.000,00 €

Município de Ribeira de Pena

Modernização e Recuperação da Piscina Municipal Coberta de Ribeira de Pena

567.021,84 €

531.277,68 €

451.586,03 €

Município de Ribeira de Pena

Rede Desportiva de Ribeira de Pena Construção do Polidesportivo de Ribeira de Pena

157.698,32 €

100.000,00 €

70.000,00 €

Município de Ribeira de Pena

Rede Desportiva de Ribeira de Pena Requalificação do Pavilhão Municipal

269.063,94 €

259.242,74 €

220.356,33 €

Município de Ribeira de Pena

Rede Desportiva de Ribeira de Pena Construção do Polidesportivo de Sta. Marinha

105.232,71 €

98.012,48 €

70.000,00 €

Pena Aventura – Organização de Atividades Desportivas, Lda

Empreendimento de Animação Pena Aventura Park

4.914.206,88 €

4.792.143,86 €

3.588.237,60 €

Favac – Fábrica de Acessórios para Ventilação e Ar Condicionado, Lda

Criação de Nova Unidade de Produção Inovadora

431.779,31 €

301.297,91 €

195.843,64 €

Misteriosa Laguna Hotel, Lda

Melhoria das TIC e Introdução de Novos Modelos de Organização do Trabalho, Adequação de Infraestruturas Internas para Inserção da PME na Economia Digital, Responsabilidade Social Segurança e Saúde no

90.068,50 €

56.641,44 €

25.278,34 €

19.872.050,16 €

18.496.507,88 €

17.155.784,25 €

15.034.792,20 €

TOTAL

180 / 181

DISTRITO VILA REAL

SABOROSA

TRÁS-OS-MONTES

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

3.152.049,36 €

2.916.826,35 €

1.312.571,86 €

194.299,20 €

194.086,70 €

164.973,69 €

104.958,21 €

104.883,21 €

89.150,73 €

70.110,00 €

59.593,50 €

Regeneração e Capacitação do Centro Historico de Sabrosa

1.578.800,44 €

1.213.939,65 €

Município de Sabrosa

Centro Escolar de Sabrosa Eb1/ji

2.977.478,74 €

2.544.831,41 €

2.163.106,70 €

Município de Sabrosa

Beneficiação e Conservação de Diversas Estradas no Concelho de Sabrosa

1.232.686,63 €

1.047.783,64 €

Município de Sabrosa

Beneficiação e Requalificação do Troço da em 323 a Provesende

134.979,81 €

115.545,17 €

98.213,40 €

Deleite do Viajante, Lda

Obras de Remodelação

17.410,83 €

14.930,83 €

Bulas Family Estates, Lda

Bulas Wines

96.108,30 €

92.176,53 €

41.479,44 €

Lavradores de Feitoria – Vinhos de Quinta, Sa

Consolidação, Expansão e Desenvolvimento de Mercados Externos

38.027,60 €

30.006,03 €

14.593,66 €

Adega Cooperativa de Sabrosa, Crl

Implementação de Sistema de Gestão de Resíduos e Promoção Internacional da Acs

122.459,97 €

55.406,64 €

Quinta do Crasto Sa

Internacionalização Crasto 2013-2014

554.079,44 €

452.206,87 €

222.132,04 €

Quinta da Rosa – Vinhos S.a

Estratégia de Crescimento no Mercado Global da Quinta de La Rosa

165.824,34 €

160.661,77 €

70.581,35 €

Quinta do Crasto Sa

Projeto de Internacionalização Quinta do Crasto

382.857,06 €

364.329,13 €

180.701,50 €

Quinta da Rosa – Vinhos S.a

Alargamento dos Mercados Externos de Atuação da Quinta de La Rosa

85.577,08 €

76.635,63 €

34.486,03 €

Lavradores de Feitoria – Vinhos de Quinta, Sa

Consolidação e Desenvolvimento de Mercados Externos

114.090,77 €

90.913,54 €

40.896,26 €

Quinta do Crasto Sa

Projeto de Internacionalização da Quinta do Crasto

420.406,82 €

402.308,04 €

181.038,62 €

Lavradores de Feitoria – Vinhos de Quinta, Sa

Consolidação e Desenvolvimento dos Mercados Externos

104.302,61 €

87.459,28 €

39.356,68 €

Soc. Quinta do Portal, Sa

Certificação Integrada Gestão da Qualidade, Segurança Alimentar e Gestão Ambiental, Reforço da Capacidade de Gestão e da Internacionalização da Empresa

969.920,00 €

610.471,00 €

250.000,00 €

Quinta da Rosa – Vinhos S.a

Expansão da Empresa Via Internacionalização

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Sabrosa

Operação Espaço Miguel Torga

Município de Sabrosa

Operação Imaterial Fernão de Magalhães

Município de Sabrosa

Rede Mundial das Cidades de Magalhães

Município de Sabrosa

Implementação da Loja Interativa de Turismo de Sabrosa

Município de Sabrosa

TOTAL

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

104.125,80 €

96.719,85 €

43.523,93 €

12.620.553,01 €

11.361.528,38 €

9.946.896,89 €

7.338.460,15 €

PELA NOSSA TERRA 2016

SANTA MARTA DE PENAGUIÃO Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

1.312.461,89 €

1.294.527,76 €

1.100.348,60 €

78.939,45 €

58.108,99 €

40.676,30 €

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Sta. Marta de Penaguião

Construção da Zona Oficinal de Sta. Marta de Penaguião

Centro Social e Paroquial de S. Miguel de Lobrigos

Centro Social Paroquial São Miguel Lobrigos

Município de Sta. Marta de Penaguião

Pavilhão Gimnodesportivo de Sta. Marta de Penaguião

22.116,00 €

18.798,60 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Implementação da Loja Interativa de Turismo de Sta. Marta de Penaguião

186.844,26 €

181.973,46 €

154.677,46 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Requalificação do Mercado de Sta. Marta Fórum de Atividades

832.083,40 €

707.270,89 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Eixo Viário Noroeste

214.450,70 €

182.283,09 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Alargamento e Retificação do Arruamento do Urval/santa Marta

381.494,00 €

380.463,30 €

323.393,81 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Instalação de Ecopontos Subterrâneos Vila de Sta. Marta

254.135,99 €

216.015,59 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Parque de Merendas da Quinta das Canas

52.061,98 €

50.282,98 €

42.740,53 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Requalificação da Praça do Município

88.696,48 €

75.392,01 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Zona de Lazer e Parqueamneto em São Gonçalo/são João de Lobrigos

250.000,00 €

225.247,26 €

191.460,17 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Parque Urbano da Vila de Sta. Marta

250.000,00 €

183.710,69 €

156.154,09 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Requalificação da Zona Envolvente do Estádio Municipal de Sta. Marta

249.077,74 €

230.897,40 €

196.262,79 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Eb1 de Sta. Marta de Penaguião

1.507.898,77 €

1.183.225,42 €

1.005.741,59 €

Município de Sta. Marta de Penaguião

Eb 2 3 Sta. Marta de Penaguião

3.526.130,15 €

3.457.147,35 €

2.938.575,25 €

Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa

Aprofundar e Diversificar as Exportações, para Continuar a Crescer.

195.598,71 €

175.138,79 €

73.439,14 €

Cátia Barbosa Tão, Unipessoal, Lda

Agroturismo do Solar da Quinta da Portela

530.650,45 €

526.984,65 €

393.640,45 €

Domingos Guilhermino dos Reis Alves de Sousa

Internacionalização das Marcas e dos Produtos da Empresa

TOTAL

152.698,53 €

139.465,87 €

61.851,81 €

10.085.338,50 €

9.498.656,49 €

9.185.998,58 €

7.878.722,17 €

182 / 183

DISTRITO VILA REAL

VALPAÇOS Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

352.953,73 €

Fundo Aprovado

TRÁS-OS-MONTES

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Valpaços

Recuperação e Modernização das Piscinas Municipais de Valpaços, Inc. Eficiência Termica e Energética

Município de Valpaços

Equipamento Informático para Escolas Eb´1s do Concelho de Valpaços

38.955,33 €

27.892,29 €

23.708,45 €

Município de Valpaços

Ação Integrada de Valorização do Centro de Carrazedo de Montenegro

736.680,20 €

736.181,60 €

625.754,35 €

Município de Valpaços

Implementação da Loja Interativa de Turismo de Valpaços

193.774,80 €

193.607,52 €

159.861,73 €

Município de Valpaços

Casa do Vinho

1.528.775,38 €

1.488.653,19 €

1.265.355,21 €

Município de Valpaços

Regeneração e Revitalização do Centro Antigo da Cidade de Valpaços

2.239.689,57 €

1.850.275,46 €

1.572.734,15 €

Município de Valpaços

Centro Escolar de Valpaços

3.208.989,00 €

2.988.004,60 €

2.539.803,91 €

Município de Valpaços

Requalificação e Ampliação da Escola Eb2,3 José dos Anjos

1.241.427,05 €

1.225.229,56 €

1.041.445,12 €

Município de Valpaços

Nó de Rio Torto na Var. EN 213 Liga Valpaços o Ip4, Incl. Pavimentação CM de Rio Torto a Miradeses

1.046.354,15 €

1.001.956,49 €

851.663,02 €

Município de Valpaços

Requalificação da EN 213 da Rotunda da Adega Cooperativa à Variante EN 213 (fase a)

835.166,28 €

827.352,05 €

703.249,24 €

Município de Valpaços

Requalificação da EN 213 da Rotunda da Adega Cooperativa à Variante En213 (fase B)

432.737,08 €

428.654,64 €

364.356,45 €

Município de Valpaços

Beneficiação e Repavimentação da EM 544 de Fornos do Pinhal à e. N. 206

229.067,06 €

194.707,00 €

Município de Valpaços

Beneficiação e Repavimentação do CM1112 da Em551 a Midões

276.607,26 €

235.116,18 €

Município de Valpaços

Beneficiação e Repavimentação da EM 573 de Água Revés a Sta. Maria de Émeres

242.739,70 €

206.328,75 €

Município de Valpaços

Beneficiação e Repavimentação do CM 1105 da M 314 a Vilela

199.023,00 €

169.169,55 €

Município de Valpaços

Pavimentação da Estrada Que Liga a Valpaços (lages) a Valverde

165.337,86 €

140.537,18 €

Município de Valpaços

Beneficiação e Repavimentação do CM1118 de Canaveses Ao Cadouço e Cruzamento do Cadouço a Émeres

299.506,53 €

254.580,55 €

Município de Valpaços

Construção do CM Que Liga Ferreiros a Moreiras

173.984,93 €

173.984,91 €

147.887,17 €

Município de Valpaços

Mobilidade Territorial Sustentável em Várias Localidades de Valpaços

366.351,63 €

344.751,45 €

293.038,73 €

Município de Valpaços

Pavilhão Desportivo de Valpaços

1.032.483,32 €

714.285,71 €

500.000,00 €

Teixeira & Serra, Unipessoal, Lda

Aquisição de Equipamento Informatico de Gestoa para Apoio do Comercial

7.082,50 €

6.056,57 €

Sanjufrutas Produtos Hortícolas e Frutícolas, Lda

Aquisição de Equipamento e Dinamização da Nova Área de Negócio

11.278,30 €

8.783,30 €

357.977,88 €

250.773,63 €

PELA NOSSA TERRA 2016

Jorge Morgado – Economista, Lda

Abertura de uma Estabelecimento na Cidade de Valpaços

17.388,07 €

14.919,45 €

Incaixicor, Lda

Aquisição de Equipamento Produtivo para a Fabricação

14.194,88 €

12.128,08 €

Lata D Emoções, Lda

Aquisiçãon de Equipamento Informático e Contratação de 2 Postos de Trabalho

22.722,96 €

22.629,06 €

20.181,04 €

Granitos da Ginjeira, Lda

Criação de Empresa de Extração e Transformação de Granito

2.499.908,82 €

2.483.908,82 €

1.862.931,62 €

Ramiro Hermenegildo Saraiva

Criação de Nova Linha de Montagem e Criação de Nova Unidade para Vidro Duplo

Granitender – Granitos e Empreitadas, Lda

Criação de Empresa de Extração e Transformação de Granito

TOTAL

972.210,24 €

953.048,64 €

616.837,09 €

3.662.758,00 €

2.830.211,88 €

2.122.658,91 €

22.053.171,78 €

20.105.806,76 €

18.430.560,67 €

16.204.566,43 €

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

VILA POUCA DE AGUIAR Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

184 / 185

Beneficiario

Designação da Operação

Santa Casa da Misericórdia de Vila Pouca de Aguiar

Santa Casa Misericórdia Vila Pouca de Aguiar Solar Térmico

99.389,43 €

89.619,75 €

62.733,83 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Aguiareficiência Pavilhão Francisco Gomes da Costa

89.473,01 €

84.408,50 €

59.085,95 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Aguiar Eficiência Piscinas Municipais de Vila Pouca de Aguiar

113.507,03 €

110.000,00 €

87.019,95 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Ciclovia Intermunicial de Vila Pouca de Aguiar Limite Sul do Concelho e Limite Norte do Concelho

612.135,79 €

480.000,00 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Requalificação do Parque Florestal e Mata da Carvalhada

393.650,95 €

329.976,03 €

263.980,82 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Rede de Albergues de Turismo de Natureza

265.915,01 €

216.188,90 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Requalificação das Margens do Rio Avelames

855.503,74 €

849.175,39 €

721.799,09 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Requalificação da Estalagem do Parque Florestal

374.912,56 €

299.930,05 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Parque de Campismo Aldeia Rural

2.950.009,30 €

2.950.009,28 €

2.399.967,97 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Reabilitação do Centro Equestre de Pedras Salgadas

1.805.159,85 €

1.805.159,81 €

1.534.385,84 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Programa de Valorização Paisagística de Tresminas

934.441,51 €

928.894,73 €

789.560,52 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Requalificação do Percurso Zimão Falperra

492.463,80 €

418.594,23 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Academia de Golf Campo de Golf

477.180,00 €

477.179,98 €

399.999,58 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Implementação da Loja Interativa de Turismo de Vila Pouca de Aguiar

215.836,67 €

160.000,00 €

DISTRITO VILA REAL

VILA POUCA DE AGUIAR

TRÁS-OS-MONTES

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

264.627,14 €

263.582,54 €

50.811,26 €

30.648,00 €

26.050,81 €

Requalificação Urbanística da Envolvente Ao Palacete Silva

822.775,75 €

712.232,55 €

605.397,67 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Acesso à Av. da Noruega, Requalificação da R. Martiminiano Botelho e Travessa Dr. Carlos Sousa

225.110,16 €

192.438,22 €

163.572,48 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Requalificação do Largo Castanheiro Redondo e Áreas Adjacentes

234.716,22 €

192.976,33 €

164.029,89 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Criação de Lojas de Produtos Locais na Envolvente à Estação de Camionagem

61.182,29 €

52.004,94 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Requalificação do Acesso à Igreja Matriz

258.769,90 €

256.328,67 €

217.879,37 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Reabilitação da Paralela à Rua Bento Acácio Pinheiro

Município de Vila Pouca de Aguiar

Reabilitação Urbanística do Chão Grande Condado

Vitaguiar – Apoio Ao Desenvolvimento Agro-industrial em

Verão na Vila Artes

Vitaguiar – Apoio Ao Desenvolvimento Agro-industrial em

Verão na Vila Logistica

Vitaguiar – Apoio Ao Desenvolvimento Agro-industrial em

Verão na Vila Música

Vitaguiar – Apoio Ao Desenvolvimento Agro-industrial em

Verão na Vila Desporto

Aigra – Associação dos Industriais do Granito

Expogranito

37.383,31 €

30.416,87 €

24.333,49 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Centro Escolar de Vila Pouca de Aguiar

1.581.422,85 €

1.402.632,08 €

1.192.237,27 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Rede Viária Municpal Fase Vi

2.024.858,60 €

1.885.951,72 €

1.603.058,97 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Rede Viária Municipal Fase Vii

243.157,11 €

206.683,54 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Requalificação do Campo da Portelinha

333.073,20 €

250.000,00 €

200.000,00 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Reabilitação do Pavilhão Municipal Francisco Gomes da Costa

151.476,12 €

141.702,01 €

120.446,70 €

Município de Vila Pouca de Aguiar

Requalificação das Piscinas Municipais de Vila Pouca de Aguiar

170.548,17 €

160.894,50 €

136.760,33 €

Gloria Silva e Joaquim Almeida – Contabilidades, Lda

Investimento no Parque Informatico

17.449,83 €

14.950,33 €

Beneficiario

Designação da Operação

Município de Vila Pouca de Aguiar

Aguiar Nature – Rede de Interpretação de Espaços Naturais

Município de Vila Pouca de Aguiar

Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos Vila Pouca de Aguiar

Município de Vila Pouca de Aguiar

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

224.045,16 €

93.743,37 €

79.681,87 €

269.222,35 €

230.139,85 €

195.618,87 €

4.651,96 €

4.547,60 €

3.865,46 €

16.410,58 €

9.833,37 €

8.358,36 €

177.892,19 €

176.545,00 €

150.063,25 €

17.380,00 €

17.006,02 €

14.455,12 €

PELA NOSSA TERRA 2016

Agroaguiar-agroindústria, Sa

Orientação da Empresa para Mercados do Norte da Europa

Manuel Fernando Rodrigues Barreiro

Aquisição de Equipamento Informático

183.473,84 €

155.885,71 €

77.055,63 €

21.525,39 €

20.195,15 €

Transgranitos – Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda

20.195,15 €

Dinamização da Internacionalização

524.581,54 €

333.300,00 €

148.764,61 €

Oliveira Rodrigues – Granitos de Pedras Salgadas, Lda

Oliveira Rodrigues Inovexport

426.249,00 €

425.974,00 €

276.883,10 €

Oliveira Rodrigues – Granitos de Pedras Salgadas, Lda

Cert9001/2008

13.400,00 €

10.050,00 €

Is-madeiras, Lda

Estudo e Prospeção de Mercados Internacionais

33.000,00 €

24.750,00 €

Agroaguiar-agroindústria, Sa

Lançamento no Mercado Internacional dos Novos Produtos a Iniciar Produção em 2011

97.706,45 €

94.971,45 €

47.317,41 €

Agroaguiar-agroindústria, Sa

Internacionalização e Reengenharia de Processos Internos com Certificação de Qualidade Empresa e Produto

141.307,62 €

108.102,44 €

55.356,22 €

Transgranitos – Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda

Trans-id – Transgranitos – Investigar e Desenvolver

207.712,22 €

200.746,36 €

140.522,45 €

Pedras Salgadas Hotel, Lda

Implementação de Estabelecimento Hoteleiro – Serviços Ligados à Vertente Saúde e Bem Estar

4.891.030,89 €

4.643.358,36 €

3.017.024,18 €

Transgranitos – Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda

Dinamização Transgranitos

TOTAL

1.490.370,00 €

1.479.300,00 €

813.615,00 €

24.766.597,96 €

23.468.658,94 €

20.588.129,48 €

17.928.274,36 €

186 / 187

DISTRITO VILA REAL

VILA REAL Beneficiario

Designação da Operação

Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro

Program Pafe Project Innofood Innovation in the Food Setor

Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro

Programa Integrado Pafe Programfor Agrofood Environment Project Enoexel

Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro

Program Pafe Project Sustainsys Environmental Sustainable Agroforestry Systems

Município de Vila Real

Centro Ciência Viva

Citmad – Centro de Inovação de Trás-os-montes e Alto Douro

Qualificação e Certificação Nas Redes Internacionais de Apoio à Inovação e Empreendedorismo

Turismo do Douro

Rede Internacional de Destinos Turísticos Sustentáveis Geoturismo National Geographic Society

Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro

Douro Empreendedor

Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro

Dsai 2012 Software Development for Enhancing Accessibility and Fighting Infoexclusion

Comunidade Intermunicipal do Douro

Capacitação Institucional da CIM Douro

Município de Vila Real

Circuito Internacional de Vila Real 2015 Wtcc

Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro

Promoagro Promoção da Competitividade Agroalimentar

Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto

Parque de Ciência e Tecnologia de Trásosmontes e Alto Douro

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real

Plano de Racionalização Energética em Lar de Idosos

Fundação Lar de N.Sra. das Dores

Investimento Total Aprovado

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

Fundo Aprovado

602.710,21 €

586.940,56 €

498.899,50 €

523.111,39 €

507.406,62 €

431.295,64 €

649.582,32 €

630.346,84 €

535.794,80 €

1.523.950,35 €

1.518.729,28 €

911.237,57 €

99.966,00 €

24.361,68 €

17.053,17 €

120.360,12 €

54.162,05 €

482.904,28 €

447.879,64 €

361.707,61 €

50.669,04 €

43.068,68 €

485.382,54 €

412.575,16 €

TRÁS-OS-MONTES

997.848,66 €

908.849,66 €

772.522,22 €

1.959.411,20 €

1.734.276,31 €

1.474.134,86 €

Capacitação e Requalificação de Unidades de I&d Científico e Tecnológico

661.493,60 €

660.629,78 €

528.503,82 €

Capacitação e Requalificação de Unidades de I&d Científico e Tecnológico

881.420,40 €

872.242,77 €

697.794,21 €

18.135.033,40 €

15.407.524,38 €

211.474,62 €

160.694,33 €

112.486,03 €

Sustentabilidade Energética Lnsd

151.568,61 €

137.855,74 €

96.499,02 €

Citmad – Centro de Inovação de Trás-os-montes e Alto Douro

Portal Douro

585.443,80 €

514.147,41 €

359.903,20 €

Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal

Operação Restaurante do Futuro

448.476,24 €

447.300,65 €

313.110,46 €

Associação dos Empresários Turisticos do Douro e Trás-os-montes

Fórum Mundial do Vinho

310.000,00 €

217.000,00 €

Município de Vila Real

Douro de Emoções

719.320,00 €

621.228,88 €

528.044,55 €

Turismo do Porto e Norte de Portugal, Er

Festival de Cinema: Douro Harvest Festival

450.000,00 €

441.543,80 €

375.312,23 €

PELA NOSSA TERRA 2016 188 / 189

Fundação Hispano Portuguesa Rei Afonso Henriques

Rota do Património da Humanidade do Vale do Douro

410.272,44 €

312.698,56 €

218.889,01 €

Município de Vila Real

Centro de Informação Turísitca Municipal Vila Real

405.617,28 €

376.493,54 €

283.085,51 €

Associação dos Empresários Turísticos do Douro e Trás-os-montes

Há um Rio Que Começa no Douro e Termina no Brasil

123.000,00 €

100.000,00 €

70.000,00 €

Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro

Dourovalor – Valorização e Promoção Econ. Cult e Soc de Património Imaterial do Alto Douro

129.762,20 €

110.297,87 €

Município de Vila Real

Intarnacionalização do Circuito de Vila Real

676.441,10 €

670.135,31 €

569.615,02 €

Município de Vila Real

Proteger é Conhecer

666.791,52 €

656.782,67 €

558.265,28 €

Município de Vila Real

Seivacorgo

1.051.433,00 €

1.009.941,42 €

858.450,21 €

Associação de Municípios do Vale do Douro-norte

Prociv Douro

991.174,83 €

765.678,47 €

650.826,70 €

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Real. História e Património

298.365,89 €

298.365,88 €

164.101,24 €

Município de Vila Real

Teatro Contemporâneo em Portugal Ciclo de Formação e Consolidação de Públicos

172.524,51 €

123.492,39 €

104.968,53 €

Município de Vila Real

Música de Lés a Oés

468.317,82 €

389.062,20 €

330.702,87 €

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Gabinete Técnico

619.095,67 €

580.583,08 €

493.495,62 €

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Observatório Económico e Social

137.211,45 €

136.113,20 €

115.696,22 €

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Gabinete Animação e Promoção (gap)

276.693,72 €

271.577,40 €

230.840,79 €

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Gabinete de Turismo Douro Alliance

411.483,50 €

392.533,75 €

333.653,70 €

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Laboratório de Ideias & Prospetiva

55.817,40 €

47.444,79 €

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Plano de Mobilidade Sustentavel

3.832.147,31 €

3.085.658,09 €

2.622.809,37 €

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Plataforma Comum Empresarial

162.933,65 €

142.557,13 €

121.173,57 €

Município de Vila Real

Aeplus Agência de Ecologia Urbana e Planeamento Urbano Sustentável

573.794,65 €

568.655,94 €

483.357,55 €

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Internacionalização do Eixo Urbano da

396.992,70 €

392.906,05 €

333.970,14 €

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Novas Redes Tecnologicas de Banda Larga

790.214,87 €

773.474,27 €

657.453,13 €

DISTRITO VILA REAL

VILA REAL

TRÁS-OS-MONTES

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

1.003.386,74 €

576.991,71 €

490.442,96 €

Canais de Cidadania em Rede

399.411,14 €

339.499,47 €

Canais Interativos em Espaços Públicos

374.964,28 €

374.964,27 €

318.719,63 €

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Eficiência Energética

667.089,27 €

667.089,24 €

567.025,85 €

Município de Vila Real

Animar e Dinamizar

845.710,92 €

586.767,11 €

498.752,04 €

Município de Vila Real

Viver e Conviver

199.689,84 €

159.751,87 €

Município de Vila Real

Qualificar e Dignificar

925.257,19 €

924.858,63 €

786.129,83 €

Município de Vila Real

Equipar e Atrair

1.486.163,83 €

1.188.931,06 €

Município de Vila Real

Valorização Urbanísitca e Funcional do Centro Histórico e Bairros Sociais de Vila Real

74.292,00 €

63.148,20 €

Município de Vila Real

Ampliação e Requalificação da Escola da Araucária

2.137.763,93 €

2.100.645,17 €

1.785.548,39 €

Município de Vila Real

Ampliação e Requalificação da Escola 1ºceb/ji S. Vicente de Paula

1.575.118,96 €

1.474.493,50 €

1.253.319,47 €

Município de Vila Real

Requalificação e Ampliação da Escola das Árvores (construção de um Novo Centro Escolar)

2.235.773,26 €

1.971.577,29 €

1.675.840,70 €

Município de Vila Real

Requalificação e Ampliação da Escola da Timpeira

372.193,63 €

338.608,86 €

287.817,53 €

Município de Vila Real

Centro Escolar da Zona Sudeste do Concelho

3.209.226,65 €

3.052.933,87 €

2.594.993,81 €

Município de Vila Real

Centro Escolar de Mouçós

2.278.250,23 €

2.193.889,76 €

1.864.806,30 €

Município de Vila Real

Requalificação e Ampliação da Escola com Jardim de Infância do Corgo

966.586,52 €

510.569,23 €

433.983,85 €

Município de Vila Real

Reforço da Mobilidade na Estrutura Viária Principal 3ª Fase

623.570,72 €

551.968,50 €

469.173,22 €

Município de Vila Real

Beneficiação da Avenida da Noruega Criação de um Corredor Bus

269.285,95 €

259.777,96 €

220.811,27 €

Município de Vila Real

Parque de Estacionamento do Seixo

1.641.334,67 €

1.172.980,29 €

997.033,24 €

Município de Vila Real

Requalificação do Campo do Abambres Instalação de Relva Sintética com Balneários

633.350,00 €

462.264,15 €

280.000,00 €

Associação de Futebol de Vila Real

Instalação de Relva Sintética no Complexo Desportivo da UTAD Associação de Futebol de Vila Real

285.400,00 €

199.780,00 €

Beneficiario

Designação da Operação

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Douro Cultural

Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro Associação Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

PELA NOSSA TERRA 2016 190 / 191

Município de Vila Real

Construção do Pavilhão G2 no Espaço do Novo Centro Escolar das Árvores

Município de Vila Real

Terminal de Transportes de Vila Real

388.558,91 €

358.829,68 €

305.005,23 €

3.443.019,72 €

3.226.534,03 €

2.742.553,93 €

Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares – Direção de Serviços da Região Norte

Substituição Parcial das Instalações da Escola Básica de Diogo Cão

804.100,00 €

754.446,85 €

528.112,80 €

Comunidade Intermunicipal do Douro

Assistência Técnica PTD Douro 2010

15.380,01 €

12.356,71 €

10.503,20 €

Comunidade Intermunicipal do Douro

Assistência Técnica Ao PTD do Douro 2012

243.050,80 €

219.113,05 €

186.246,09 €

Comunidade Intermunicipal do Douro

Assistencia Técnica Ao PTD do Douro 2013

393.830,12 €

267.978,05 €

227.781,35 €

Comunidade Intermunicipal do Douro

Assistência Técnica Ao PTD do Douro 2014

276.935,32 €

178.155,38 €

151.432,07 €

Comunidade Intermunicipal do Douro

Assistência Técnica PTD Douro 2015

416.117,00 €

360.348,20 €

306.295,96 €

Rui Manuel Vieira Soares

Remodelação das Instalações, Aquisição de Equipamentos Informático

17.911,25 €

15.181,04 €

Projetos Jafoc – Arquitetura e Engenharia, Lda

Aumento da Capacidade das Instalações e Aquisição de Equipamentos Técnicos

27.332,83 €

19.891,83 €

Carlos Serafim Botelho Alves, Unipessoal, Lda

Industria de Pastelaria e Panificação, Confeitaria e Salão de Chá

25.673,67 €

16.609,82 €

Avalprojet, Engenharia, Lda

Avalprojet

33.200,56 €

20.750,56 €

Real Cosmética, Lda

Adaptação das Novas Instalações e Contratação de um Posto de Trabalho

29.951,64 €

29.949,54 €

17.490,09 €

Construtora de Quintela de Eduardo Mota & Filho, Lda

Desenvolvimento de Atividades Combinadas de Apoio Aos Edifícios

10.016,80 €

7.523,72 €

Susete Peixoto Produtos P/agricultura e Pecuária Unipessoal, Lda

Remodelação da Loja

9.237,54 €

7.134,09 €

Glegoo, Lda

Localização Gsm

19.000,00 €

14.250,00 €

Boiro 7, Lda

Plano Negócios Boiro

20.000,00 €

15.000,00 €

Ana Cristina Teixeira Pimenta

Consultadoria de Elaboração de um Plano de Negócios (econonia Digital)

15.000,00 €

11.250,00 €

Hernani Gouveia Unip, Lda

Plano de Marketing

20.000,00 €

15.000,00 €

Follow Evolution – Comércio por Grosso de Máquinas e Ferramentas Unipessoal, Lda

Elaboração de um Plano de Negócios para a Atividade da Empresa

20.000,00 €

15.000,00 €

Hernani de Sousa Sarmento Gouveia

Plano de Marketing e Comunicação

20.000,00 €

15.000,00 €

Almeida & Almeida Atividades de Contabilidade e Consultoria, Lda

Valorizar – Sialm

40.854,57 €

28.727,84 €

Contas Infinitas Contabilidade e Serviços, Lda

Renovação de Equipamento Informático, Software e Instalações

29.215,29 €

17.751,80 €

Aníbal Augusto dos Anjos Martins

Remodelação das Instalações Exterior e Interior

23.781,27 €

14.405,96 €

Terras do Sordo Atividades Hoteleiras, Lda

Renovação do Equipamento

21.958,41 €

19.468,41 €

Dental Corgo – Laboratório de Próteses Dentárias, Lda

Ampliação da Atividade e Adaptação das Instalações

33.636,45 €

21.534,45 €

DISTRITO VILA REAL

VILA REAL

TRÁS-OS-MONTES

Custo Total Elegível Aprovado

Despesa Púbica Aprovada

36.816,79 €

24.633,81 €

Aquisição de Equipamento e Software Informático

16.266,44 €

13.792,69 €

Remodelação da Área de Restauração

29.945,64 €

17.488,14 €

325.653,69 €

284.473,40 €

253.345,51 €

209.109,87 €

Expansão do Mercado de Atuação por Via de Abertura de uma Loja Comercial em Vila Real

48.071,66 €

36.486,66 €

Carlos Alberto Costa Almeida

Criação de uma Nova Área de Negócio – Wine Housse

15.699,18 €

12.565,82 €

Bruna Maria Lopes Santos Borges

Modernização do Café `campeão`

34.547,61 €

24.505,35 €

José & Bruna Borges – Café Snack Bar, Lda

Modernização do Café `jb`

39.797,52 €

28.387,97 €

Patela – Comercialização de Calçado e Acessórios, Lda

Investir e Inovar – Meta 2015

37.440,83 €

24.945,83 €

Real Office – Informática e Papelaria, Lda

Estabelecimento de Comércio a Retalho de Artigos de Papelaria e Equipamento de Escritório

46.733,28 €

34.308,28 €

Helder Manuel Jorge Ferreira

Novo Cyber Cafe – Vila Real

34.228,48 €

33.328,48 €

21.380,47 €

Ermelinda R. Moreira M.s. – Sociedade Unipessoal, Lda

Abertura de uma Nova Loja

37.412,53 €

24.931,68 €

Mnid – Engenharia e Manutenção Industrial, Unipessoal, Lda

Aumento de Capacidade

26.882,28 €

24.382,78 €

Paulo Dinis, Acabamentos de Construção Civil Unipessoal, Lda

Armazém de Venda de Materiais de Construção

18.265,89 €

18.178,69 €

15.754,95 €

Luís Augusto de Carvalho Silva

Modernização e Capacitação do Espaço para Competitividade e Melhoria de Imagem

49.882,30 €

37.391,99 €

Alpalina, Lda

Alpalina – Internacionalização – 2013-2015

457.620,43 €

338.285,74 €

171.120,40 €

Confitec Ii, Lda

Confitec Ii Internacionalização

234.850,12 €

216.636,96 €

108.199,94 €

Ediqual – Certificação e Avaliações, Lda

Desenvolvimento de Novas Valências de Apoio Ao Controlo de Qualidade e à Inovação

37.448,83 €

24.949,83 €

Tabcent – Tabacaria, Lda

Melhoramento e Informatização de Loja

27.534,38 €

17.917,47 €

Optimalseason, Lda

Optimalseason, Lda – Saúde e Bem-estar (health & Wellness Tourism)

20.000,00 €

15.000,00 €

Ótica Melo – Material Ótico, Lda

Remodelação do Espaço Comercial

26.926,30 €

26.926,31 €

16.607,31 €

Beneficiario

Designação da Operação

Instituto de Inglês de Vila Real, Lda

Atividades Complementares – Tradução, Arte e Omércio de Livros em Línguas Estrangeiras

Mafergasa – Máquinas, Ferramentas e Gazes, Lda Vaz & Morgado, Lda Enigma Virtual, Lda

Mixar – Sistema de Realidade Mista Adaptativa para Sítios Arqueológicos

Sentir Apoio, Lda

Investimento Total Aprovado

Fundo Aprovado

PELA NOSSA TERRA 2016 192 / 193

Marco Barreto Unipessoal, Lda

Desenvolvimento de uma Plataforma on-line de Promoção e Venda de Produtos e Serviços

20.000,00 €

15.000,00 €

Cenários D`ouro – Operador Turístico do Douro e Trás-os-montes, Sa

Promoção, Informação, Divulgação da Atividade e Criação de 1 Pt

37.350,83 €

24.900,83 €

Multilayer – Engenharia Civil, Lda

Criação de Serviço Técnico Especializado para Apoio à Reabilitação Urbana do Edificado

37.448,83 €

24.949,83 €

Mnid – Engenharia e Manutenção Industrial, Unipessoal, Lda

Desenvolvimento de Projetos e Produção de Equipamentos Industriais Customizados

416.363,32 €

416.355,12 €

271.106,82 €

Operestradas XXI, Sa

Sistema de Gestão para Infraestrutura Rodoviária: Manutenção e Monitorização

20.000,00 €

15.000,00 €

Help Where – Consultoria Unipessoal, Lda

Implementação de um Sistema de Gestão de Qualidade na Helpwhere

16.500,00 €

12.375,00 €

Emcodouro, S.a

Posicionamento em Mercados Externos, Via Exportação. Criação e Desenvolvimento Marcas Próprias.

217.658,03 €

216.051,60 €

94.214,06 €

Setenta e Três Mil e Cem, Lda

Fucopol

35.000,00 €

25.000,00 €

Adega Cooperativa de Vila Real – Caves Vale do Corgo, Crl

Estudo de Eficiência Energética e da Otimização de Recursos na Adega Cooperativa de Vila Real

33.400,00 €

25.000,00 €

Correia & Irmãos, Lda

Quiosques Multimédia para Agilização do Processo de Atendimento e Melhoria do Serviço.

33.400,00 €

33.350,00 €

25.000,00 €

Minfo Gráfica – Serviços Gráficos e Publicidade, Lda

Minfo Gráfica 2.0: Projeto de Reforço da Competividade da Empresa Minfo Gráfica com Base em Tecnologias Enterprise 2.0

33.400,00 €

25.000,00 €

Minfo – Comércio de Micro Informática, Lda

Minfo Mobile: Disponibilização de Informação e Serviços Através de Dispositivos Móveis

33.400,00 €

33.350,00 €

25.000,00 €

Ttturbo, Lda

Ttturbo

345.423,81 €

165.612,91 €

106.174,38 €

Fibo – Fábrica Ibérica de Óticas, Lda

Fibo – Internacionalização

165.494,76 €

150.612,11 €

67.775,45 €

Cenários D`ouro – Operador Turístico do Douro e Trás-os-montes, Sa

Modelo de Negócios para a Cenários D´ouro – Operação Trás-os-montes

103.366,89 €

93.710,72 €

46.855,36 €

Belcat-granitos, Lda

Projeto de Melhoria Integrada de Processos

32.680,00 €

24.510,00 €

Projectacon – Engenharia, Lda

Organização, Economia Digital e Qualidade

79.357,74 €

58.102,55 €

26.146,15 €

Prestiteca – Engenharia e Tecnolgia Aplicada, Sa

Prestiteca – Uniformização e Informatização de Controlo de Procedimentos

467.993,44 €

191.935,64 €

Dourogás Propano – Companhia Comercializadora de Propano Sa

Uniformização Procedimental e Desmateralização do Relacionamento com o Exteriror

418.805,07 €

418.122,18 €

174.260,61 €

Greengrape, Lda

Allto Douro

Naturwaterpark – Parque de Diversões do Douro, Lda

Parque de Campismo com Recinto de Diversões Aquáticas

Carvalho & Mota, Lda

Desenvolvimento de Produtos e Processos para a Competitividade Sustentada

TOTAL

171.378,99 €

129.513,99 €

95.378,06 €

3.863.161,81 €

3.548.540,90 €

2.306.551,59 €

546.327,18 €

504.231,65 €

327.750,57 €

80.031.729,06 €

73.931.670,16 €

70.781.217,14 €

59.586.880,80 €

2016

TRÁS-OS-MONTES

Feriados Nacionais

Festas Móveis

1 de janeiro Ano Novo

Data (Forma de cálculo anual para apurar a

25 de março Sexta-Feira Santa

data, sempre em relação ao Dia de Páscoa)

27 de março Páscoa 25 de abril Dia da Liberdade

Carnaval 9 de fevereiro – menos 47 dias

1 de maio Dia do Trabalhador

Cinzas 10 de fevereiro – menos 46 dias

26 de maio Corpo de Deus

Ascensão 5 de maio* – mais 39 dias

10 de junho Dia de Portugal

Pentecostes 15 de maio – mais 49 dias

15 de agosto Assunção de N.Sra.

Corpo de Deus 16 de maio – mais 60 dias

5 de outubro Implantação da República 1 de novembro Dia de Todos os Santos

* Celebração pública da festa ocorre, em Portugal, no VII Domingo de Páscoa: 8 de maio.

1 de dezembro Restauração da Independência 8 de dezembro Imaculada Conceição 25 de dezembro Natal

Mudança de Estações

Mudança de Horas Hora de verão

primavera

Equinócio

20.03

04h30

Domingo, 27 de março

verão

Solstício

20.06

22h34

Relógios adiantam 1 hora (à 01h00)

outono

Equinócio

22.09

14h21

inverno

Solstício

21.12

10h44

Hora de inverno Domingo, 30 de outubro Relógios atrasam 1 hora (às 02h00)

Fases da Lua Lua Minguante

Lua Nova

Lua Crescente

Lua Cheia

Janeiro