Pela Nossa Terra - Minho 2019 by José Manuel Fernandes

José Manuel Fernandes É Deputado ao Parlamento Europeu desde 2009, onde integra o grupo do Partido Popular Europeu (PPE). É o coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos e representa o PPE nas negociações do Novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. É relator para o novo programa europeu de investimentos InvestEU. Em 2015 assumiu a função de relator do Orçamento da União Europeia para 2016 e negociou pela Comissão dos Orçamentos o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, assim como a sua extensão e reforço. Foi eleito em 2016 para a Comissão de Inquérito dos Papéis do Panamá que investigou situações de branqueamento de capitais, elisão e evasão fiscal, e em 2018 para a Comissão Especial sobre crimes financeiros e elisão e evasão fiscal. É presidente honorário da ACES Europe —Federação Europeia das Cidades e Capitais de Desporto. É membro suplente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Integra também, como membro efetivo, a Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe e a Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, e faz ainda parte da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU (DACP). No Parlamento Europeu, foi autor de vários projetos-piloto, nomeadamente o que deu origem ao programa “O teu primeiro emprego EURES” para jovens desempregados e, mais recentemente, da ação preparatória “Reactivate” para apoio a desempregados com mais de 35 anos de idade, assim como da proposta para o Interrail gratuito para os jovens.

CONCELHOS E FREGUESIAS

Minho 2019 JosÃ© Manuel Fernandes

MINHO

Calendรกrio de atividade do Parlamento Europeu 2019

Fevereiro

Marรงo

S 1

Janeiro

Abril

Maio

Junho 27

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Sessões Plenárias Atividades Extra Parlamentares

Inatividade PE Eleições

Reuniões de Comissões do PE Reuniões de Grupos Políticos

Ă?ndice

ÍNDICE

Introdução

União Europeia: Estados-Membros

Plano Juncker e InvestEU

Quadro Financeiro Plurianual 2021–2027

Principais Atividades Parlamentares

Demografia: O Futuro da Europa e da Região

Minho — Informações dos concelhos e freguesias

136

2019 — Minutos Europeus, Festas e Romarias, Dias Internacionais e citações de autores europeus

254

Links e contactos úteis

MINHO

Introdução

INTRODUÇÃO

MINHO

Como deputado ao Parlamento Europeu, reforço nesta nova edição de “Pela Nossa Terra” a missão de promover, defender e estimular o nosso território e a União Europeia, de que todos fazemos parte ativa. Esta é a 9.ª edição das publicações “Pela Nossa Terra — Minho”, numa série iniciada em 2011 e em resultado do compromisso de, enquanto deputado ao Parlamento Europeu, manter uma maior proximidade com esta região que integra os distritos de Braga e Viana do Castelo. É um tributo aos autarcas e ao poder local. Sempre reconheci e valorizei a importância do poder local e dos nossos autarcas, desde as freguesias aos municípios. Fazem um trabalho notável a favor dos cidadãos e da coesão de todo o território. Através da publicação “Pela Nossa Terra”, procuro esclarecer, informar e estimular a uma intervenção mais ativa dos agentes do nosso território no contexto da União Europeia. Nesta edição, apresento informação sobre os novos planos de investimentos para a União Europeia: o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos — o chamado “Plano Juncker” — já renegociado e reforçado para vigorar até 2020, assim como o seu sucessor para o período 2021-2027, o programa InvestEU. Partilho igualmente considerações sobre as negociações para o novo Quadro Financeiro Plurianual, que vigorará de 2021 a 2027 e que sustentará o financiamento do “Portugal 2030”. Aproveito ainda para expor dados sobre o trabalho que tenho concretizado no Parlamento Europeu. No seguimento do que vem acontecendo há vários anos, volto a alertar e procuro sensibilizar para a evolução demográfica da nossa sociedade, que constitui um dos maiores desafios para o futuro da União Europeia, com particulares repercussões em Portugal e na nossa região. Concretizando a ligação a este território, atualizo a informação sobre os concelhos e as freguesias dos distritos de Braga e Viana do Castelo, incluindo a identificação dos nossos presidentes de Câmara e de Assembleia Municipal, vereadores e presidentes de Junta.

2019

PELA NOSSA TERRA

A par de informações gerais e da relação de nascimentos e óbitos em cada uma das freguesias, partilho indicações de património e locais de cada concelho, para além do calendário com festas e romarias que ao longo do ano acontecem na nossa região, num espaço que aproveito para lembrar informações sobre assuntos europeus. Num tempo de grandes desafios e volatilidade imensa, em que tudo acontece a uma velocidade cada vez mais vertiginosa e prolifera o imediatismo, deixo mais um contributo para que os nossos cidadãos estejam bem informados e conscientes da realidade simultaneamente global e local com que diariamente convivemos e interagimos. A Europa somos todos nós e é feita com cada um de nós.

UniĂŁo Europeia Estados-Membros

2019

PELA NOSSA TERRA

Estados-Membros 1951

França Itália Alemanha Bélgica Holanda Luxemburgo

1973

Dinamarca Irlanda Reino Unido

1981

Grécia

1986

Dinamarca

Espanha Portugal Irlanda

1995

Áustria Finlândia Suécia

Reino Unido

Holanda

Alemanha

2004

Bélgica

Chipre República Checa Estónia Hungria Letónia Lituânia Malta Polónia Eslováquia Eslovénia

Luxemburgo

França

2007

Bulgária Roménia

Portugal

2013

Croácia Espanha

FEIE

Zona Euro 1999

Alemanha Áustria Bélgica Espanha Finlândia França Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal

Finlândia

Suécia Estónia

2001

Grécia

Letónia

2007

Lituânia

Eslovénia

2008

Chipre Malta

2009

Polónia

Eslováquia

2011

Estónia Rep. Checa

2014

Eslováquia

Letónia

Áustria

2015

Hungria

Lituânia

Roménia

Eslovénia

2019

Croácia

Reino Unido sai da UE? (data prevista: 29 de março), após referendo de 2016

Bulgária

Itália Grécia

Chipre Malta

Plano Juncker e InvestEU

FEIE

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)

1. Dados: dezembro de 2018

O regulamento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), também conhecido como Plano Juncker, entrou em vigor em 1 de julho de 2015. Fui negociador deste fundo. É tempo de fazer um balanço preliminar dos resultados. O Plano Juncker surgiu numa altura em que o investimento na União Europeia enfrentava mínimos históricos. Depois de 2008 e de crises sucessivas nos Estados-Membros, era necessário um impulso ao investimento na União Europeia. O FEIE é um instrumento financeiro que pretende aumentar o investimento e colmatar as falhas de mercado na Europa. Funciona através da disponibilização de garantias bancárias, permitindo aos investidores condições de financiamento mais favoráveis, para projetos que não conseguiriam ser financiados de outra forma. A garantia, disponibilizada pelo Orçamento da UE e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), é dividida em duas “janelas”: a dos investimentos e a das pequenas e médias empresas (PME). Os investimentos devem focar-se nos objetivos definidos pela União Europeia, nomeadamente a criação de emprego — especialmente emprego jovem —, crescimento e competitividade, energia, ambiente e combate às alterações climáticas — de acordo com os objetivos definidos no COP21 — saúde, investigação e inovação, transportes sustentáveis, assim como também o setor social, o digital e a indústria criativa. Face ao sucesso do Plano Juncker, que pretendia mobilizar 315 mil milhões de euros em três anos, avançou-se para a renegociação do regulamento para que funcione até 2020 e mobilize 500 mil milhões de euros. Com a entrada em vigor do Plano Juncker 2.0, projetos relacionados com agricultura, floresta, pesca e aquacultura passaram a ter possibilidade de financiamento ao abrigo do FEIE. Atualmente, o investimento mobilizado pelo FEIE distribui-se por setores da seguinte forma1:

2019

PELA NOSSA TERRA

FEIE por setores

33%

PMEs

Transportes

22%

I&D

7% Digital

Energia

11%

19% 4% 4% Ambiente e eficiĂŞncia de recursos

Infraestrutura social

FEIE

2. Dados: dezembro de 2018

É evidente que o FEIE nunca poderá substituir a Política de Coesão. Mas também ele deve contribuir para a coesão económica, social e territorial. Por isso, na qualidade de relator, lutei — com sucesso — para que se desse mais atenção às regiões menos desenvolvidas e a uma distribuição geográfica equilibrada. O FEIE disponibiliza aconselhamento e apoio gratuito para as entidades públicas poderem elaborar candidaturas ou estruturar plataformas de investimento. Analisando o quadro da página seguinte, podemos afirmar que atingimos os objetivos. Milhares de empresas portugueses já foram apoiadas pelo FEIE. Este apoio nem sempre é visível, uma vez que é intermediado pela banca ou instituições financeiras. No entanto, considero que Portugal tem a obrigação de fazer melhor. Deveríamos ter em pleno funcionamento a Instituição Financeira de Desenvolvimento, conhecida como Banco de Fomento, que poderia utilizar o Plano Juncker para apoiar as nossas empresas e financiar projetos de maior risco. O Governo tem a obrigação de fazer mais e melhor para promover a economia utilizando o Plano Juncker para projetos públicos e privados. Tenho a convicção que não o faz por razões ideológicas e por não gostar da iniciativa privada. A distribuição geográfica de investimentos no âmbito do FEIE é, neste momento, a seguinte2 :

↓

2019

PELA NOSSA TERRA

Distribuição Geográfica de Investimentos FEIE País

Ranking (1–28): investimento relacionado com o FEIE

Financiamento do FEIE aprovado pelo BEI

Investimento mobilizado

por € do PIB

milhões de euros

Grécia

2 702

11 091

Estónia

130

1 260

Portugal

2 490

8 830

Espanha

8 087

46 243

Lituânia

412

1 606

Letónia

229

960

Bulgária

419

1 825

Finlândia

1 976

7 859

Polónia

3 741

16 221

Itália

9 479

55 156

França

11 627

60 593

Suécia

2 699

10 555

Eslovénia

161

927

Irlanda

1 344

6 283

República Checa

706

3 973

Croácia

204

998

Hungria

545

2 408

Bélgica

1 814

8 340

Dinamarca

748

4 614

Roménia

652

733

Eslováquia

537

1 185

Holanda

2 162

10 037

Áustria

1 368

4 307

Luxemburgo

113

595

Alemanha

7 259

34 737

Reino Unido

2 304

20 967

Chipre

Malta

Operações Transfronteiriças Total

5 613

46 800

69 577

369 218

FEIE

Portugal apresenta-se em terceiro lugar na lista dos países que mais utilizam o FEIE, tendo em conta o peso do investimento realizado em percentagem do PIB de cada Estado-Membro — e não o valor bruto global, sendo que nesse caso passaria para o décimo lugar da lista —, de acordo com os dados de dezembro de 2018. O nosso país tem mantido, de uma forma relativamente constante, esta posição face aos restantes membros da UE. Mas temos a obrigação de fazer melhor, considerando as condições de acesso ao financiamento e as nossas necessidades. Com a criação do FEIE, foi instituída também a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento — Advisory Hub — que pretende apoiar os promotores nas várias fases do desenvolvimento dos seus projetos e de obtenção de investimento. As alterações feitas durante as negociações do Plano Juncker 2.0 tornaram o Advisory Hub mais proativo e com maior presença local, assumindo um papel fulcral na criação de plataformas de investimento e tendo especial atenção aos projetos de menor dimensão, garantindo que não há projetos que são excluídos do apoio do FEIE por serem demasiado pequenos. Ainda assim, até ao final de 2018, de Portugal tinham chegado apenas 23 pedidos de apoio ao Advisory Hub, num claro subaproveitamento deste recurso.

O impacto do FEIE na UE já é visível e os seus resultados falam por si

3. Dados de 11/12/2018 (https://ec. europa.eu/ commission/ priorities/jobsgrowth-andinvestment/ investmentplan-europejuncker-plan/ investmentplan-results)

No início da sua entrada em vigor, o Plano Juncker pretendia mobilizar 315 mil milhões de euros em investimento até dezembro de 2018. Com a sua renegociação e a entrada em vigor do Plano Juncker 2.0, o objetivo passou a ser de 500 mil milhões de euros em investimento mobilizado até 2020. No final do ano de 20183 , o Plano Juncker já tinha mobilizado 371,2 mil milhões de euros em investimentos na União Europeia, com 69,5 mil milhões de euros em financiamento aprovado. Isto significa um apoio a mais de 856 mil pequenas e médias empresas na União Europeia, mais de 750 mil postos de trabalho criados e um impacto positivo no PIB de mais de 0,6%. O objetivo é que,

2019

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no final de 2020, o FEIE tenha ajudado a criar mais de 1,4 milhões de postos de trabalho e tenha um impacto positivo no PIB da União Europeia de 1,3%. No caso de Portugal, no início de dezembro de 2018, já tinham sido mobilizados 8,8 mil milhões de euros em investimento, com 2,5 mil milhões de euros de financiamento aprovado, e apoiadas quase 12.000 pequenas e médias empresas. Com as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual a decorrer, uma coisa já é certa: teremos, a partir de 2021, um instrumento financeiro a funcionar como substituto do Plano Juncker — o InvestEU.

InvestEU No âmbito da definição do próximo quadro financeiro da UE para 2021–2027, a Comissão Europeia apresentou a proposta de regulamento para a constituição de um único programa que agregue todos os instrumentos financeiros disponíveis no atual QFP para apoiar o investimento na UE. Fui nomeado, pelo Parlamento Europeu, como relator deste regulamento. O InvestEU vem substituir as garantias que estavam previstas no Plano Juncker, no COSME, no Horizonte 2020, no Mecanismo Interligar a Europa, no Programa Life, no Eramus+, no EaSI e no Programa Europa Criativa. Esta inclusão de todas as garantias num único instrumento tem como vantagens a simplificação de processos, o aproveitamento de economias de escala, uma governação mais integrada e, consequentemente, um maior impacto. Baseado no que foi o sucesso do Plano Juncker, o InvestEU pretende dar resposta às lacunas de investimento, ao mesmo tempo que contribui para alcançar os objetivos políticos da UE, como a sustentabilidade ambental, a excelência científica e a inclusão social.

InvestEU

Objetivos de investimento A proposta que a Comissão Europeia fez para o InvestEU pretende que este instrumento financeiro mobilize 650 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados para o período 2021–2027, através de um sistema de garantias do Orçamento da UE, à semelhança do que era feito com o Plano Juncker. Na proposta da Comissão, a garantia prevista para o orçamento é de 38 mil milhões de euros, com um aprovisionamento de 40%, ou seja, estão previstos no orçamento 15,2 mil milhões de euros disponíveis para acionar a garantia, caso seja necessário. O objetivo é que, a estes 38 mil milhões de euros, se juntem recursos dos parceiros financeiros, em cada operação, de cerca de 9,5 mil milhões de euros, elevando o montante total da garantia a 47,5 mil milhões de euros. O efeito multiplicador previsto pela Comissão para este programa, calculado em função do tipo de projetos que se pretende englobar, é de 13,7, menos do que os 15 previstos para o Plano Juncker. Assim, os 47,5 mil milhões de euros, multiplicados pelo multiplicador de 13,7, dão origem aos 650 mil milhões de euros em investimento mobilizado estimado. Esta é a proposta da Comissão. A minha proposta enquanto relator e negociador do InvestEU é diferente. Depois de feitos os cálculos e somadas as garantias de todos os instrumentos financeiros que o InvestEU vem substituir, é percetível que os 15,2 mil milhões de euros de aprovisionamento são inferiores ao montante disponível atualmente em aprovisionamentos das garantias do QFP 2014–2020. Assim, na qualidade de relator, proponho que a garantia prevista para o orçamento seja antes de 40,82 mil milhões de euros, ou seja, um aumento de 1,2 mil milhões de euros no montante aprovisionado, que passa de 15,2 mil milhões de euros para 16,33 mil milhões de euros. Fiz propostas para que este aumento da garantia seja utilizado para reforçar, nomeadamente, o montante de financiamento para as PME e para o setor social. Insisto na necessidade de se dar especial atenção às regiões menos desenvolvidas.

2019

PELA NOSSA TERRA

Com estas propostas, já aprovadas pelas comissões dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos, a estimativa de investimento mobilizado através do InvestEU passou, dos 650 mil milhões de euros previstos inicialmente, para os 700 mil milhões de euros. Domínios de Intervenção O fundo InvestEU pretende ter quatro domínios de intervenção, correspondentes a prioridades políticas da UE, cada um deles com uma parte da garantia já atribuída, de forma a promover a mobilização de investimentos com os seguintes montantes4 :

190

214

95,5 4. valores em mil milhões de euros

Infraestruturas sustentáveis

I&D e Digitalização

PMEs e de média capitalização

Investimento social e competências

Estes montantes correspondem às propostas que apresentei para aumentar as janelas das PME e pequenas empresas de média capitalização, assim como a do Investimento social e competências. Os valores das garantias previstas para estes quatro domínios de intervenção podem ser adaptados, entre eles, até um total de 15%, para ajustar à evolução das prioridades políticas da UE. Ou seja, até um total de 15%, os montantes atribuídos a cada uma das janelas podem ser utilizados nas outras janelas. Outras Componentes Para além do Fundo InvestEU, o programa InvestEU inclui ainda a Plataforma de Aconselhamento InvestEU e o Portal InvestEU. A Plataforma de Aconselhamento InvestEU, que tem por base o Advisory Hub previsto no Plano Juncker, pretende prestar apoio técnico e assistência na estruturação, preparação e implementação dos projetos. Deve funcionar como uma entrada única para todos os projetos e, por isso, a minha proposta enquanto relator é que a sua gestão seja feita pela Comissão Europeia.

InvestEU

Por sua vez, o Portal InvestEU pretende reunir os promotores dos projetos e os investidores, facilitando o contacto e oferecendo uma base de dados de fácil acesso e utilização. Dois Compartimentos Estão previstos, na estrutura de funcionamento do InvestEU, dois compartimentos: o compartimento da UE, a funcionar com a garantia do orçamento da União Europeia, e o compartimento dos Estados-Membros. O compartimento da UE funcionará utilizando a garantia do orçamento da UE, para financiar projetos adicionais, como até aqui funcionou o Plano Juncker. O compartimento dos Estados-Membros, previsto para cada domínio de intervenção, permite que os Estados-Membros possam reforçar o aprovisionamento da garantia da UE direcionando, voluntariamente, até 5% dos seus Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para esses compartimentos, para projetos nos respetivos países. O objetivo é que os Estados-Membros beneficiem da elevada notação de risco da garantia da UE, tornando os investimentos nacionais e regionais mais eficazes. O Parlamento Europeu, na sua proposta, prevê também que os Estados-Membros possam complementar adicionalmente o respetivo compartimento com dinheiro próprio, aumentando a sua própria janela e podendo, desta forma, apoiar mais projetos nacionais e regionais. Portugal deve definir quais os projetos que pretende candidatar no compartimento dos Estados-Membros. Portugal pode alocar, sem concurso, mais de 50 mil milhões de euros para projetos de investimentos, para além de se poder candidatar aos 650 mil milhões de euros.

2019

PELA NOSSA TERRA

Como? Cada Estado-Membro pode candidatar-se a colocar no fundo de garantia até 5% dos fundos da Política de Coesão, da PAC e do FEAMP. No caso de Portugal, são 1650 milhões de euros para o fundo de garantia— que corresponde a 40% da garantia. Assim, Portugal pode ter uma garantia de 4125 milhões de euros, que — considerando o fator multiplicativo da Comissão (13,7) — resultaria na potenciação de um investimento global de 56 512 milhões de euros. Conclusão: Portugal pode mobilizar mais de 50 mil milhões de euros através do InvestEU. Há vantagens adicionais na utilização do compartimento dos Estados-Membros. Em primeiro lugar, há um triple A e, portanto, um custo baixo para a taxa de juro dos empréstimos. Em segundo lugar, não há problemas quanto aos auxílios de Estado, uma vez que o InvestEU é gerido pela Comissão e alicerça-se no orçamento da União Europeia. Parceiros Como todos os programas da UE, o programa InvestEU deve permitir que os beneficiários tenham o melhor apoio possível, com um acesso fácil e eficiente. Depois da boa experiência do Plano Juncker com o BEI (Banco Europeu de Investimento) e considerando a sua capacidade de operar em todos os Estados-Membros, o BEI continuará a ser o principal parceiro de financeiro na implementação do InvestEU. No entanto, existem outras instituições experientes na UE com competências setoriais ou financeiras específicas e com maior conhecimento dos mercados a nível local, que podem ser potenciais parceiros financeiros. O objetivo é diversificar a reserva de projetos e aumentar o potencial número de beneficiários finais, de tal forma que os bancos de fomento regionais e nacionais e outras instituições dos Estados-Membros ou internacionais poderão tornar-se também parceiros financeiros.

InvestEU

Assim, 75% da garantia da UE deverá estar reservada para o BEI e os restantes 25% deverão ser utilizados pelas demais instituições financeiras. A proposta do Parlamento pretende dar alguma flexibilidade a estes montantes e, caso as restantes instituições financeiras não consigam utilizar a totalidade dos 25% da garantia, deve ser dada a oportunidade ao BEI para os utilizar. Mais uma vez, insisto na necessidade de termos uma Instituição Financeira de Desenvolvimento — banco de fomento — com experiência para financiar, a taxas de juro acessíveis, as empresas e os promotores de projetos. Projetos elegíveis Baseado no que foi o sucesso do Plano Juncker, o conceito de adicionalidade mantém-se no InvestEU. Devem ser elegíveis projetos economicamente viáveis que pretendam colmatar as deficiências de mercado e as lacunas de investimento na UE, que não teriam financiamento de outra forma. Os projetos devem ainda estar de acordo com os objetivos estratégicos da UE e enquadrados numa das quatro janelas de investimento definidas: Infraestruturas sustentáveis; I&D e Digitalização; PMEs e de média capitalização; Investimento social e competências. Manter o equilíbrio geográfico O programa InvestEU foi pensado para garantir que todos os Estados-Membros, independentemente da sua dimensão ou dos seus mercados financeiros, pudessem beneficiar das condições de apoio e incentivo ao investimento. A abertura da garantia a outros parceiros financeiros, por oposição ao que acontecia no Plano Juncker em que a garantia era gerida exclusivamente pelo BEI, pretende melhorar a compreensão das necessidades locais e garantir um apoio mais especializado. Também a forma de funcionamento da Plataforma de Aconselhamento pretende oferecer uma assistência proativa com maior presença local e com apoio a todas as fases de desenvolvimento dos projetos. A sua gestão centralizada permitirá ter especial atenção aos Estados-Membros que estejam a subaproveitar as oportunidades do InvestEU.

2019

PELA NOSSA TERRA

Oportunidade O InvestEU surge como mais uma oportunidade. Os Estados-Membros, e especialmente Portugal, devem aproveitar não só o compartimento da UE, mas também o compartimento dos Estados-Membros. As condições de investimento na UE têm melhorado, tanto pela atuação do Plano Juncker, como pelo esforço das reformas estruturais de muitos Estados-Membros e pela situação económica mais favorável. No entanto, há ainda um défice de investimento muito grande. O InvestEU será o instrumento entre 2021–2027 para ajudar a dar resposta a estas insuficiências e lacunas de investimento, apoiando o crescimento e a criação de emprego.

Quadro Financeiro Plurianual 2021â&#x20AC;&#x201C;2027

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) traduz em termos financeiros as prioridades políticas da União Europeia, fixando a duração, os montantes dos limites máximos anuais das despesas, as categorias de despesas, os fundos e os programas. É estabelecido por um período mínimo de cinco anos, tem de ser adotado por unanimidade no Conselho Europeu, depois do parecer favorável do Parlamento Europeu, e é juridicamente vinculativo. O QFP atual foi definido para o período 2014–2020. O próximo vigorará para os anos 2021 a 2027. Lutei para que o próximo QFP tenha uma duração de sete anos. As discussões foram intensas e estava a desenhar-se uma maioria para que se reduzisse a cinco anos, o que seria mau para Portugal e os outros países da coesão. É que os programas demoram a arrancar e há sempre um calvário a percorrer. Note-se que no atual QFP 2014/2020 temos, neste momento, a dois anos do fim, uma execução do Portugal 2020 apenas de 30%! Para reforçarmos a legitimidade democrática do QFP, queremos uma revisão intercalar obrigatória para que a próxima Comissão e o futuro Parlamento possam acrescentar prioridades, sem que diminuam os envelopes nacionais. O consenso quanto à duração foi atingido e é certo que o próximo QFP terá a duração de sete anos (2021–2027), o que trará estabilidade e previsibilidade. O próximo QFP tem de ter os meios e montantes suficientes para responder aos desafios que a UE enfrenta. Para novas prioridades e tarefas devemos ter recursos adicionais. As novas prioridades não podem ser executadas à custa de cortes nas políticas tradicionais, como a coesão e a agricultura. A segurança e a defesa deverão constituir uma nova rubrica orçamental. O “Brexit” trará menos 10 mil milhões de euros de receita anual ao orçamento da UE. No entanto, a UE tem de ser capaz de continuar unida, executando um orçamento capaz, solidário e que acrescente valor. O Parlamento Europeu defende que o acordo sobre o QFP seja conseguido nesta legislatura (as eleições para o PE ocorrem em 26 de maio de 2019). Não podemos aceitar a interrupção de programas! Os estudantes, os agricultores, os investigadores, os empresários, as autoridades locais e regionais precisam dos programas e fundos que utilizam.

2019

PELA NOSSA TERRA

Será grave e altamente problemática, por exemplo, a interrupção do Erasmus+, dos pagamentos diretos aos agricultores, do financiamento à investigação e ao ensino profissional. E é o risco que se corre, se não aprovarmos o QFP nesta legislatura. Não basta aprovar o QFP e os regulamentos setoriais pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para que os fundos e programas possam ser executados. Depois destas aprovações, sucede um longo processo de negociação entre os Governos e a Comissão Europeia para a aprovação dos acordos de parceria — que no caso de Portugal já foi batizado como “Portugal 2030”. A União Europeia precisa de estabilidade e previsibilidade para reforçar a confiança. Todos os cidadãos da UE beneficiam de forma direta ou indireta do orçamento da UE. É essencial que os próximos programas e fundos entrem em execução no dia 1 de janeiro de 2021 e, por isso, o QFP deve ser aprovado nesta legislatura. O Parlamento Europeu está pronto para iniciar as negociações com o Conselho, mas estamos a aguardar que os Estados-Membros cheguem a um acordo!

Quanto vale o Quadro Financeiro Plurianual? Atualmente, o Quadro Financeiro Plurianual representa cerca de 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia (cerca de 1087 biliões de euros para a UE 28). Isto é claramente insuficiente relativamente a tudo o que os cidadãos esperam da UE e a todos os desafios que a União Europeia enfrenta. Na proposta da Comissão para o próximo QFP, está previsto um montante total de cerca de 1,1% do RNB da União Europeia (1135 biliões de euros, a preços constantes). A proposta do Parlamento Europeu é superior à proposta da Comissão: cerca de 1,3% do RNB (1324 biliões de euros, a preços constantes).

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

Metodologia: Parlamento versus Conselho O Conselho Europeu segue o método da subtração para a distribuição do montante financeiro: define um limite máximo de 1% do RNB para o orçamento e depois distribui o montante pelas prioridades políticas e respetivos programas. Esta metodologia entra em contradição com as declarações e proclamações do próprio Conselho, defendendo reforços orçamentais que acabam por não se concretizar. O Parlamento Europeu utiliza a metodologia da adição: define o montante que pretende para cada política e vai adicionando. Foi assim que se chegou aos 1,3% do RNB. Com este montante, mantemos os envelopes das políticas de coesão, agricultura e pescas, reforçamos o programa de investigação e inovação (passa de 80 mil milhões para 120 mil milhões), triplicamos o Erasmus+, duplicamos o apoio às PME, duplicamos o apoio à iniciativa emprego jovem, financiamos o novo programa digital, apoiamos a defesa e a segurança. A soma de todos os montantes deu 1,3% do RNB. Não podemos exigir que o orçamento da UE responda a todos os desafios, sem lhe dar os meios suficientes.

Novos recursos próprios A saída do Reino Unido da União Europeia, as novas prioridades definidas pela UE e os desafios que a UE enfrenta implicam um reforço do orçamento europeu. Para alcançarmos os 1,3% do RNB da UE, temos de conseguir novos recursos próprios que não penalizem os contribuintes. A este propósito, é necessário realçar que não há impostos europeus. A criação de impostos é — e continuará a ser — uma competência de cada Estado-Membro.

2019

PELA NOSSA TERRA

As perdas anuais em fraude, evasão fiscal e elisão fiscal na UE têm um valor equivalente a sete orçamentos anuais! É evidente que medidas integradas, comuns, para o combate à fraude e evasão fiscal permitiriam aumentar as contribuições nacionais para o orçamento da UE, sem penalizar os contribuintes. Uma taxa sobre as transações financeiras, uma taxa sobre o comércio das licenças de emissão de carbono e uma taxa sobre as plataformas digitais, como a Google e o Facebook, seriam novas formas de recursos próprios para a União Europeia que não penalizariam os contribuintes. Como é evidente, nenhuma das medidas propostas pelo Parlamento se configura como impostos europeus. Insisto: não existem impostos europeus, porque as matérias fiscais são de competência nacional. Mas há partidos políticos que querem sobrecarregar os contribuintes europeus! Quem está contra os novos recursos próprios, mas a favor do aumento do orçamento da UE, defende um aumento das transferências dos orçamentos de Estado, ou seja, uma sobrecarga nos contribuintes.

Próximos fundos e programas O próximo QFP tem de responder aos desafios das alterações climáticas, escassez de recursos naturais, globalização, demografia, migrações, segurança e defesa. Em simultâneo, deve permitir reforçar a competitividade da UE e a coesão social, territorial e económica. Este orçamento plurianual deve acrescentar valor, ser guiado pela sustentabilidade e solidariedade, e não deve substituir os orçamentos nacionais. O Parlamento Europeu defende que não devem existir cortes em nenhuma das políticas da União que têm sucesso e provas dadas, nomeadamente a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum. Uma diminuição dos montantes previstos para estes programas colocaria em causa a solidariedade europeia e o objetivo das diminuições das disparidades regionais. O PE defende o aumento das rubricas orçamentais para um conjunto de prioridades e programas, como a investigação e inovação,

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

o Mecanismo Interligar Europa na sua vertente de transportes, as PME’s, o Programa Espacial da UE, o Erasmus+ e o Programa Europa Criativa, entre outros. Adicionalmente, mantendo a posição de que novas prioridades devem ter novos recursos, o Parlamento defende que as novas prioridades — nomeadamente, as Migrações e o Controlo das Fronteiras e a Segurança e a Defesa — devem ter alocações suficientes para o seu funcionamento e não devem ser financiadas com montantes retirados aos restantes fundos e programas. Novos programas e reforços 1. O “InvestEU” reunirá num único programa todos os instrumentos financeiros que são geridos de forma centralizada. Pretende mobilizar cerca de 650 mil milhões de euros; 2. Reforço dos investimentos na transformação digital e nas redes digitais, atingindo 12 mil milhões euros; 3. Reforço das despesas na gestão de fronteiras externas, migração e asilo, atingindo os 33 mil milhões de euros para financiar um corpo de 10.000 guardas de fronteira até 2027, no quadro da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira; 4. Aumento do investimento na investigação e na inovação; 5. Aumento de 40% dos investimentos em matéria de segurança, atingindo 4,8 mil milhões de euros, e a criação de um Fundo de Defesa de 13 mil milhões de euros; 6. Reforço do financiamento da ação externa; 7. Dois novos instrumentos que ajudarão a apoiar a convergência económica e social e a manter a estabilidade macroeconómica na área do euro; 8. Programa de Apoio às Reformas. Prevêse que tenha uma dotação total de 25 mil milhões de euros para dar apoio técnico e financeiro a todos os EstadosMembros na prossecução das reformas prioritárias, em especial no contexto do Semestre Europeu; 9. Instrumento Europeu de Estabilização do Investimento. Tem como objetivo ajudar a manter os níveis de investimento em caso de choques assimétricos violentos. Assumirá a forma de empréstimos “back-to-back” garantidos pelo orçamento da UE até 30 mil milhões de euros, em combinação com assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir os pagamentos de juros na data do respetivo vencimento.

2019

PELA NOSSA TERRA

A Estrutura do QFP A estrutura do próximo QFP, que pretende ser mais alinhada com as prioridades definidas, deverá ter as seguintes rúbricas, com os respetivos títulos do orçamento: Mercado único, Inovação e Digital • Investigação e Inovação • Investimentos estratégicos europeus • Mercado Único • Espaço • Coesão e Valores • Coesão e desenvolvimento regional • União Económica e Monetária • Investir nas Pessoas, Coesão Social e Valores Recursos Naturais e Ambiente • Agricultura e política marítima • Ambiente e ação climática Migração e Gestão das Fronteiras • Migração • Gestão das Fronteiras Segurança e Defesa • Segurança • Defesa • Resposta a situações de crise Países Vizinhos e o Resto do Mundo • Ações externas • Assistência de pré-adesão Administração pública europeia • Administração pública europeia

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

QFP 2014–2020 e Propostas para QFP 2021–2027 Milhões de euros (a preços de 2018)

QFP 2014–2020 (UE27+ FED) I. Mercado Único, Inovação e Digital

116 361

QFP 2021–2027 Proposta da Comissão Posição do Parlamento 166 303

216 010

1. Pesquisa e Inovação

69 787

91 028

127 537

Horizon Europe

64 674

83 491

120 000

Programa de investigação e formação Euratom

2119

2129

Reator Experimental Termonuclear Internacional (ITER)

2992

5406

Outros 2. Investimentos Estratégicos Fundo InvestEU Mecanismo Interligar a Europa (CEF) (contribuição total H1)

31 886

44 375

51 798

3968

13 065

14 065

17 579

21 721

28 083

incluindo: CEF — Transportes

12 393

11 384

17 746

CEF — Energia

4185

7675

CEF — Digital

1001

2662

Programa Europa Digital

172

8192

Outros

9097

177

Agências descentralizadas

1069

1220

1281

3. Mercado Único

5100

5672

8423

Programa do Mercado Único (incluíndo COSME)

3547

3630

5823

Programa antifraude da UE

156

161

322

Cooperação no domínio da fiscalidade (FISCALIS)

226

239

300

Cooperação no domínio aduaneiro (ADUANEIRO)

536

843

Turismo sustentável Outros Agências descentralizadas

300 61

575

714

748

4. Espaço

11 502

14 404

15 225

Programa Espacial Europeu

11 308

14 196

15 017

Agências descentralizadas Margem

194

208

-1913

10 824

13 026 ↓

2019

PELA NOSSA TERRA

QFP 2014–2020 (UE27+ FED)

QFP 2021–2027 Proposta da Comissão Posição do Parlamento

II. Coesão e Valores

387 250

391 974

457 540

5. Desenvolvimento Regional e Coesão

272 647

242 209

272 647

FEDER + Fundo de Coesão

272 411

241 996

272 411

196 564

200 622

Fundo de Coesão

75 848

41 374

Contributo para o Mecanismo Interligar a Europa: Transportes

11 487

10 000

Apoio à comunidade cipriota turca

236

213

236

6. União Económica e Monetária

273

22 281

Programa de Apoio à Reforma

185

22 181

115 729

123 466

157 612

96 216

89 688

106 781

1075

1042

1095

13 699

26 368

41 097

373

1113

1403

1642

2806

Justiça

316

271

316

Direitos e valores, incluindo pelo menos 500 milhões de euros para vertente de valores da União

594

570

1627

1158

1185

1971

2629

2687

-1399

4018

4999

incluindo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Proteção do euro contra a falsificação Outros 7. Investir nas Pessoas, Coesão Social e Valores Fundo Social Europeu+ (incluindo 5,9 mil milhões de euros em garantia para crianças) Dos quais saúde, emprego e inovação social Erasmus+ Corpo de Solidariedade Europeia Europa Criativa

Outros Agências descentralizadas Margem III. Recursos Naturais e Ambiente

399 608

336 623

404 718

8. Agricultura e Política Marítima

390 155

330 724

391 198

FEAGA + FEADER

382 855

324 284

383 255

286 143

254 247

96 712

70 037

6243

5448

962

878

incluindo: Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAG) Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas Outros

6867

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

Portugal e o QFP 2021–2027 Tenho o “privilégio” de trabalhar, há mais de dois anos, no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), também conhecido como Orçamento Plurianual ou Perspetivas Financeiras da UE. Portugal tem um interesse vital no orçamento da UE. Excessivamente vital. A prova é que, neste momento, o investimento público existente em Portugal tem quase todo origem no orçamento da UE. Não podemos ter um orçamento de Estado que só sirva para as despesas de funcionamento! Os fundos e programas europeus têm de ser utilizados para acrescentar valor e não devem servir para substituir despesa que cabe ao orçamento do Estado. Nas negociações dos próximos fundos, tenho procurado interpretar e defender o interesse nacional. Por isso, lutei para que o próximo QFP continue a ser de sete anos, para termos tempo de executar os montantes da Política de Coesão. O Parlamento Europeu aprovou a manutenção dos envelopes para a política de coesão, a agricultura, ajudas de mercado e pescas. Não aceitamos cortes. Estou convencido que Portugal continuará a garantir mais de 11,5 milhões de euros por dia. A Comissão apresentou uma proposta com um envelope financeiro para Portugal de 33 mil milhões de euros, mas o Parlamento aprovou que esse montante seja de 36 mil milhões de euros. Neste momento, em Portugal, já deveríamos estar a definir o que é que queremos fazer com esta “pipa de massa”. A Comissão Europeia e o Governo devem negociar um acordo de parceria, onde se define a estratégia e os programas nacionais que executam este envelope financeiro. Nesta negociação, tem vantagem quem se antecipa. Portugal não pode estar à espera que a Comissão Europeia diga como devemos executar este dinheiro! É o Governo de Portugal que deve tomar a iniciativa e dizer o que pretende! Tenho repetido que Portugal não pode ser um mero utilizador dos fundos. Devemos escrever o guião, sermos os programadores. Os municípios, as empresas e as universidades têm de ser envolvidos na elaboração deste acordo. Este trabalho de envolvimento é urgente.

2019

PELA NOSSA TERRA

O “Portugal 2030” (ainda que o período de execução seja de 2021 a 2027) tem de contribuir para o reforço da coesão territorial e da nossa competitividade económica, para a melhoria das qualificações e dos salários, para a promoção da sustentabilidade ambiental. A pergunta é simples: que Portugal é que queremos? Quais são os projetos que devem ser subvencionados? Quais são os instrumentos financeiros que vamos criar? Os regulamentos nacionais têm de acomodar os projetos sustentáveis do ponto de vista financeiro e ambiental que queremos executar. Não são os projetos — muitas vezes “torturados”— que têm de encaixar nos regulamentos. Cada região deveria estar a definir o que pretende executar e os montantes necessários. Os programas operacionais regionais deverão permitir uma execução descentralizada dos fundos. Portugal é capaz! Não podemos olhar só para o envelope que vamos garantir. O “Portugal que queremos” obriga-nos a olhar para os fundos e programas concorrenciais. O novo programa de investigação e inovação vai ser reforçado. Estou a negociar um novo instrumento financeiro denominado “InvestEU” que vai mobilizar 650 mil milhões de euros no período 2021/2027 e financiará infraestruturas, investigação e inovação, as pequenas e médias empresas e a área social. Quais são os projetos que Portugal quer candidatar a este novo instrumento financeiro? Insisto na necessidade de promovermos a coesão económica, territorial e social. Sinto que há territórios e beneficiários que precisam de informação e aconselhamento para poderem elaborar candidaturas. Já sugeri várias vezes a criação de uma “estrutura de aconselhamento” que, inclusivamente, ajude na elaboração de candidaturas públicas e privadas. Há projetos que só avançam se outros se concretizarem. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) não poderiam conhecer e registar as intenções de investimento que não se concretizam por falta de financiamento ou outros impedimentos? Insisto: é urgente que Portugal faça o trabalho de casa!

Principais Atividades Parlamentares Nos trabalhos do Parlamento Europeu ao longo do atual mandato, que iniciou em julho de 2014 e termina em junho de 2019, procurei defender os interesses de Portugal e da União Europeia. Como coordenador do Grupo do PPE na Comissão dos Orçamentos, tenho participado nas negociações dos diversos dossiês orçamentais da UE, como são os casos dos orçamentos anuais. Represento também o PPE nas negociações para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021–2027 e os recursos próprios da UE. Assumi também as negociações para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (o FEIE, também conhecido como “Plano

Juncker”) e para a sua extensão e reforço (o FEIE 2.0), assim como para o novo programa europeu de investimentos, o InvestEU. Tenho dedicado a minha atividade a programas que promovam o emprego, o crescimento económico e o apoio à juventude. Das atividades parlamentares — além das mais de 1.600 declarações de voto apresentadas ao longo deste mandato —, deixo ainda o registo dos contributos para os debates em sessão plenária, dos relatórios em que estive diretamente envolvido, propostas de resolução e interpelações efetuadas a instituições e organismos europeus.

Intervenções* em Sessão Plenária, entre as quais:

Orçamento geral da UE para o exercício de 2019 — todas as secções (22-10-18) Conclusão do terceiro programa de ajustamento económico para a Grécia (04-07-18) Orçamento 2019 — Mandato para o trílogo (04-07-18) Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (30-05-18) Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (30-05-18) Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e os recursos próprios (29-05-18)

Fundo de garantia relativo às ações externas — Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União (07-02-18) Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (07-02-18) Execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados-Membros (17-01-18) Mecanismo de Proteção Civil da UE dotado de capacidades operacionais próprias (13-12-17)

Decisão da Comissão adotada sobre o pacote de medidas do QFP pós-2020 (02-05-18)

Relatório sobre o inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e evasão fiscais (12-12-17)

Debate com o PrimeiroMinistro português, António Costa, sobre o futuro da Europa (14-03-18)

Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (12-12-17)

Próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020 — Reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia (13-03-18)

«Paradise Papers» (14-11-17) Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (24-10-17)

Orçamento geral da UE para o exercício de 2018 — todas as secções (24-10-17) Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS (05-07-17) Fogos florestais em Portugal e Espanha: instrumentos de resposta da União Europeia e procedimentos de prevenção e proteção civil (05-07-17) Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025 (04-07-17) Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (14-06-17) Dominar a Globalização até 2025 (16-05-17) * Intervenções e declarações relativas aos debates em sessão plenária

Relátorios* enquanto Relator, entre os quais:

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para candidatura apresentada por Portugal — EGF/18/002 PT/Norte-Centro — Lisboa wearing Apparel (11-10-18) Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (17-05-18) Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (22-05-17) Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e introdução de melhorias técnicas nesse Fundo e na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (15-05-17)

Orçamento retificativo nº 4/16 da UE para o exercício de 2016: Atualização das dotações de modo a refletir a evolução no respeitante às questões de migração e de segurança, a redução das dotações de pagamento e de autorização em resultado da transferência global, a prorrogação da duração do FEIE, a alteração do quadro de pessoal da Frontex e a atualização das dotações decorrentes de receitas/recursos próprios (25-1116)

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas para fazer face à crise dos refugiados (19-11-15) Proposta de regulamento que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (23-04-15) * As comissões parlamentares designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, depois, examinados e votados em sessão plenária.

Relátorios* enquanto Relator-sombra, entre os quais:

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para: Candidatura da França para Air France (11-12-2014) Candidatura da Itália para Whirlpool (11-12-2014); Candidatura da Grécia para Odyssefs Fokas (11-12-2014);

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, ao Chipre e a Portugal (03-04-17)

Candidatura da França para GAD (21-11-2014); Candidatura de Espanha para Aragão — Restauração (12-09-2014) Candidatura Eda Holanda para Gelderland-Overijssel Construction (12-09-2014)

Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (09/10/14) * Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator.

Pareceres de Relátorios*, cinco enquanto Relator e três enquanto Relator-sombra:

Enquanto Relator: Parecer sobre a proposta que altera a Decisão n.º 1313/2013/ UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (25-04-18) Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da UE (28-09-16) Celebração dos Protocolos da UE com a República de Cabo Verde e com a República Democrática de São Tomé e Príncipe, que fixam as possibilidades de pesca e as contrapartidas financeiras previstas nos respetivos Acordos de Parceria (07-05-15 e 20-11-2014) Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a UE e o Reino de Marrocos, o Protocolo de Aplicação e a Troca de Cartas que acompanham este mesmo acordo

Enquanto Relator-sombra: Proposta que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1288/2013, (UE) n.º 1293/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e a Decisão n.º 1313/2013/EU (14-12-17) Celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a UE e o Governo das Ilhas Cook e o seu Protocolo de Execução (11-10-16) Celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (24-06-15)

* As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer.

Perguntas com Pedido de Resposta Escrita*, entre as quais:

Liga dos Campeões — Comissão (23-10-18) Aplicação do Fundo de Solidariedade Europeu em Portugal — Comissão (05-09-18) Linha ferroviária do Douro — Comissão (28-06-18) Reprogramação do Acordo de Parceria Portugal 2020 — Comissão (11-04-18) Banco de Fomento — Comissão (12-10-17) Atrasos nos pagamentos a fornecedores pelo Estado Português — Comissão (12-10-17) Venda e nacionalização do banco português Novo Banco — Comissão (25-04-17)

Nova Entidade de Supervisão Bancária em Portugal — Comissão (22-03-17)

Projeto de minério de ferro em Portugal — Comissão (30-01-15)

Capitalização da Caixa Geral de Depósitos — Comissão (26-10-16)

Ação preparatória “O teu primeiro emprego Eures” — Comissão (22-01-15)

Programas operacionais regionais de Portugal — Comissão (07-06-16)

Ajuda ao povo ucraniano — Comissão (20-11-14)

Instrumentos financeiros — Comissão (29-04-16) Serviço Europeu de Voluntariado — Comissão (02-02-16) O vírus Zika — Comissão (28-01-16)

Políticas dirigidas aos jovens — Comissão (10-07-14) * Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União.

Instituição Financeira de Desenvolvimento — Comissão (21-01-16)

Perguntas ao BCE* e relativas ao MUS e ao MUR, entre as quais:

Nova Entidade de Supervisão Bancária em Portugal — Perguntas ao Banco Central Europeu (17-04-26) Capitalização da Caixa Geral de Depósitos — Perguntas ao Banco Central Europeu (16-11-15)

Banco Caixa Geral de Depósitos — Perguntas ao Banco Central Europeu (16-07-12) Banco Banif — Perguntas ao Banco Central Europeu (16-04-13)

* Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 131.º, artigo 131.º A, Anexo II do Regimento.

Perguntas Orais em Plenário*, entre as quais:

Um passe Interrail para a Europa aos 18 anos — Comissão (27-09-16) Financiamento, mecanismos orçamentais e gestão do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia — Comissão (12-01-16)

Financiamento de dois novos fundos fiduciários da UE para a Síria e África e as contribuições dos Estados-Membros para esses fundos — Comissão e Conselho (14-10-15)

* As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento.

Financiamento do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia — Conselho (12-01-16)

Propostas de Resolução*, nomeadamente:

Quadro financeiro plurianual 2021–2027 e os recursos próprios (25-05-18) Proposta de resolução sobre o emprego dos jovens (15-07-2014)

Regulamento Delegado da Comissão, de 19/08/14, que altera o Anexo III do Regula-mento (UE) n.º 978/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (10-12-2014)

* São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; estas propostas de resolução são votadas em sessão plenária.

Demografia O Futuro da Europa e da RegiĂŁo

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

MINHO

Vivemos desafios comuns à escala global: a globalização, as alterações climáticas, a demografia, a escassez de recursos naturais. Poderia chamar-lhe “problemas”, mas prefiro “desafios” que se juntam, somam e entrelaçam. Na União Europeia, há desafios específicos: as migrações, a segurança e independência energética e — o maior de todos — a natalidade. A população do nosso Planeta é hoje superior a 7,5 mil milhões de pessoas. É um número que resulta do ritmo de crescimento demográfico cada vez mais acelerado que se verifica na população mundial. A extraordinária evolução demográfica a que assistimos é uma grande conquista da Humanidade. Há 2000 anos éramos cerca de 300 milhões de habitantes na Terra e em 1927 éramos 2 mil milhões de pessoas. Em menos de cem anos, a população mundial aumentou para mais de 7 mil milhões. É um número marcante na história da Humanidade e que a ONU assinalou solenemente como tendo sido atingido a 31 de Outubro de 2011. De acordo com os números mais recentes da ONU, estima-se que em 2050 a população mundial chegará aos 9,7 mil milhões de pessoas e aos 11,1 mil milhões no final deste século XXI. Mais de metade da população viverá nas cidades, o que obriga a novas soluções para o objetivo da inclusão e da sustentabilidade. Calcula-se que teremos de aumentar a produção alimentar na ordem dos 70%, num momento em que os solos vão dando sinais de cansaço. Contudo, na Europa, o crescimento demográfico está a estagnar e a tendência vai até inverter-se ao longo dos próximos tempos, em contraponto com outros continentes, sobretudo África, onde a população vai continuar a aumentar e a rejuvenescer. As estimativas avançadas pela ONU perspetivam ainda que a Europa será o único continente do mundo a perder população ao longo deste século. Este é um desafio para a Europa, que hoje representa menos de 10% da população mundial. Se considerarmos apenas a União Europeia, esse peso baixa para menos de 7% — os 28 Estados-Membros têm pouco mais de 500 milhões de pessoas (512 milhões em 2018 na UE-28, o que representa cerca de 6,8% da população mundial). Para compreender melhor a dimensão negativa desta evolução, atente-se que, no final do século XIX, a Europa representava ¼ da população mundial. A meio do século XX (em 1950, depois das duas grandes guerras) albergava 21,6% da população mundial.

2019

PELA NOSSA TERRA

Em contraponto, África mantém um crescimento exponencial. O continente africano tinha em 1950 menos de 10% da população mundial, mas hoje representa já um sexto da população e, em 2050, terá mais de um quarto. No final do século, África deverá ter mais de um terço dos habitantes da Terra. Atualmente, em África há 4 vezes mais nascimentos do que falecimentos. Segundo dados de 2017, a taxa de fertilidade está em 4,5 crianças por mulher, em comparação com 1,6 na Europa.

População Mundial: 1950, 2017 e Projeções (2030, 2050 e 2100) (Unidade: mil milhões) 2

2100

11,2

40%

42,5%

2050

9,8

26,5%

54%

2030

8,6

20%

58%

2017

7,6

17%

60%

1950

2,5

55%

21%

7% 7% 1%

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

MINHO

Face a estes dados, teremos de levar em conta que a evolução dos números será previsivelmente alterada por pressões migratórias intercontinentais, à imagem do que acontece hoje, mas em escala superior. A Europa tem hoje a população mais envelhecida do Mundo. Além disso, é o continente com menor representatividade dos jovens no seio da população geral: apenas 16% da população tem menos de 25 anos, sendo que em África os jovens são 41% da população e apenas 5% tem mais de 60 anos. A população em África tem hoje uma média de idades na ordem dos 21 anos, ou seja, menos de metade da média de idades da população da UE. 6

6,3%

7,4%

8,5%

4,5%

0,6%

4,5% 0,5%

Africa Ásia

10%

8,5%

5% 0,5%

4,5% 0,7%

Europa América do Sul e Centro América do Norte Oceania

Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision

2019

PELA NOSSA TERRA

População Mundial Atual (2017) Distribuição por Género

= 100 milhões

Ásia África Europa

América do Sul e Centro América do Norte Oceania

Mundo: Homens: 3.808.932 Mulheres: 3.741.330 Total: 7.550.262 Ásia Homens: 2.304.731 Mulheres: 2.199.697 Total: 4.504.428

África Homens: 627.392 Mulheres: 628.876 Total: 1.256.268

Europa Homens: 358.540 Mulheres: 383.534 Total: 742.074

América do Sul e Centro Homens: 319.085 Mulheres: 326.508 Total: 645.593

América do Norte Homens: 178.828 Mulheres: 182.380 Total: 361.208

Oceania Homens: 20.356 Mulheres: 20.335 Total: 40.691

População Portuguesa Atual (2017) Distribuição por Género

= 1 milhão Homens: 4.888 Mulheres: 5.441 Total: 10.330

Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

MINHO

% da População Mundial por Faixas Etárias 0–14 %

15–24 10

25–59

60+ 50

100

Mundo

Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision

Àfrica

Àsia

Europa

América do Sul e Centro

América do Norte

Oceania

Portugal

% da População da UE por Faixas Etárias: Projeções 0–14 Fonte: Eurostat

3,1 10,6

66,8

15–64 3,3 12,3

67,2

65–79 4,5

5,7

12,7

14,4

80+ 6,9

8,8

12,2

16,6

17,8

57,1

67,2 64,6

61,9

100

50 59,2

25 19,5

17,2

15,6

15,3

14,6

14,1

1990

2000

2009

2020

2030

2040

2050

2060

2019

PELA NOSSA TERRA

Nem sempre temos consciência que a UE-28 tem a maior economia do mundo e os cerca de 500 milhões de cidadãos acedem a 50% da despesa social do Planeta. Este facto ajuda a explicar a longevidade. Somos os mais ricos, mas também os mais velhos. Vivemos mais tempo — o que é excelente —, mas há cada vez menos nascimentos. A natalidade é o maior desafio político que se coloca à UE e, de forma particular, a Portugal. Na União Europeia, a média de idades da população foi subindo de forma cada vez mais acentuada ao longo dos últimos anos. Um fenómeno comum a todos os Estados-Membros da UE, onde a média de idades da população atinge praticamente os 43 anos (42,8 anos) — quando em 2011 se situava nos 40,9 anos. A média da idade dos portugueses, em 1960, era de 27,8 anos, ultrapassando hoje os 44 anos (44,4 anos), sendo já a segunda maior média da UE, só superada pela Alemanha. O avanço tecnológico e a melhoria das condições de vida têm assegurado uma maior longevidade dos europeus e o aumento da esperança de vida. Em contraponto, os números de nascimentos têm vindo a diminuir, apesar das medidas de proteção social e apoio à natalidade serem das mais evoluídas no Planeta. O fenómeno de perda e envelhecimento da população não se verifica de forma igual em todos os países europeus, havendo mais repercussões naqueles que têm menor capacidade para atrair imigrantes ou pessoas em idade ativa. Não há a perceção de que a população europeia está a beneficiar da imigração de milhões de pessoas de outros continentes, o que tem permitido mitigar o fenómeno de envelhecimento da população e compensar a progressiva diminuição da população ativa. O efeito da imigração não está, contudo, a desenvolver-se de forma semelhante nos diferentes países europeus, nem mesmo no seio da UE.

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

MINHO

População Residente: Idade Mediana

Fonte: PORDATA Dados: Eurostat NU | INE

Atualização: 02/05/2018

1960

2017

UE28

União Europeia

42,8

Alemanha

34,8

45,9

Áustria

35,5

43,0

Bélgica

35,2

41,5

Bulgária

30,3

43,9

Chipre

37,4

Croácia

43,4

Dinamarca

33,0

41,6

Eslováquia

27,5

39,8

Eslovénia

43,5

Espanha

29,6

43,2

Estónia

32,0

41,8

Finlândia

28,4

42,5

França

33,0

41,4

Grécia

31,2

44,2

Hungria

32,0

42,3

Irlanda

29,8

36,9

Itália

31,2

45,9

Letónia

43,1

Lituânia

43,4

Luxemburgo

35,2

39,4

Malta

40,6

Países Baixos

28,7

42,5

Polónia

26,4

40,3

Portugal

27,8

44,4

Reino Unido

35,6

40,0

República Checa

33,2

41,9

Roménia

41,8

Suécia

36,0

40,8

Islândia

25,6

36,3

Noruega

34,3

39,3

Suíça

32,6

42,3

2019

PELA NOSSA TERRA

As decisões dos imigrantes estão associadas a condições e expectativas de vida, de tal forma que a situação económica se revela determinante no que toca às opções dos destinos preferidos das pessoas oriundas de outros continentes. Os países mais desenvolvidos ou mais ricos assumem, assim, um novo fator de diferenciação em relação a países menos ricos. Neste processo, há um claro benefício dos países do norte e centro da Europa, em relação aos do sul e do leste europeu. Mapas das Regiões da UE: Demografia*

Guadaloupe (FR)

Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017).

Guyane (FR)

Mayotte (FR)

Martinique (FR)

Réunion (FR)

Malta

Madeira (PT)

Açores (PT)

Canarias (ES)

* Situação demográfica, atendendo aos seguintes indicadores (2015): taxa de fecundidade total; esperança de vida à nascença; migração líquida (2011-2015); e relação da população com mais de 65 anos com população em idade ativa.

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

MINHO

Esta diferenciação é ainda mais acentuada pelos índices de fecundidade e taxas de natalidade, que estão mais elevadas nos países do norte e centro da Europa do que a sul e leste. Os efeitos da imigração, associados ao desenvolvimento económico, e aos índices de fecundidade e natalidade sobre a evolução demográfica na Europa fazem-se igualmente sentir ao nível das regiões.

Mapas das Regiões da UE: Economia*

Guadaloupe (FR)

Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017).

Guyane (FR)

Mayotte (FR)

Martinique (FR)

Réunion (FR)

Malta

Madeira (PT)

Açores (PT)

Canarias (ES)

* Desempenho económico e prosperidade, atendendo aos seguintes indicadores: PIB per capita (2015); taxa de emprego entre população com 20 a 64 anos (2016); e nível educacional da população (2016).

Taxas de Fertilidade Total na Europa

Número de filhos por mulher (média) 2006

2007

2008

2009

EU — 28

1,54

1,56

1,61

Área Euro — 19

1,53

1,54

1,58

1,57

Bélgica

1,8

1,82

1,85

1,84

Bulgária

1,44

1,49

1,56

1,66

República Checa

1,34

1,45

1,51

Dinamarca

1,85

1,84

1,89

1,84

Alemanha

1,33

1,37

1,38

1,36

Estónia

1,58

1,69

1,72

1,7

Irlanda

1,91

2,01

2,06

Grécia

1,4

1,41

1,5

1,36

1,38

1,45

1,38

Espanha

1,98

2,01

Croácia

1,47

1,48

1,55

1,58

Itália

1,37

1,4

1,45

Chipre

1,52

1,44

1,48

1,47

Letónia

1,46

1,54

1,58

1,46

Lituânia

1,33

1,36

1,45

1,5

Luxemburgo

1,65

1,61

1,59

Hungria

1,34

1,32

1,35

1,32

Malta

1,36

1,35

1,43

1,42

Países Baixos

1,72

1,77

1,79

Áustria

1,41

1,38

1,42

1,39

Polónia

1,27

1,31

1,39

1,4

Portugal

1,37

1,35

1,39

1,34

Roménia

1,42

1,45

1,6

1,66

Eslovénia

1,31

1,38

1,53

Eslováquia

1,25

1,27

1,34

1,44

Finlândia

1,84

1,83

1,85

1,86

Suécia

1,85

1,88

1,91

1,94

Reino Unido

1,82

1,86

1,91

1,89

Islândia

2,08

2,09

2,15

2,23

Liechtenstein

1,43

1,42

1,43

1,71

1,9

1,96

1,98

Suíça

1,44

1,46

1,48

1,5

Montenegro

1,73

1,8

1,89

1,98

Albânia

1,38

—

Sérvia

1,43

1,38

1,4

1,44

—

2,13

2,1

2,09

França

Noruega

Turquia

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

MINHO

Número de filhos por mulher (média) 2011

2012

2013

2014

2015

2016

1,62

1,59

1,55

1,58

1,57

1,6

1,59

1,57

1,56

1,54

1,56

1,58

1,86

1,81

1,8

1,76

1,74

1,7

1,68

1,57

1,51

1,5

1,48

1,53

1,54

1,51

1,43

1,45

1,46

1,53

1,57

1,63

1,87

1,75

1,73

1,67

1,69

1,71

1,79

1,39

1,41

1,42

1,47

1,5

1,6

1,72

1,61

1,56

1,52

1,54

1,58

1,6

2,05

2,03

1,98

1,93

1,89

1,85

1,81

1,48

1,4

1,34

1,29

1,3

1,33

1,38

1,37

1,34

1,32

1,27

1,32

1,33

1,34

2,03

2,01

1,99

2,01

1,96

1,92

1,55

1,48

1,51

1,46

1,4

1,42

1,46

1,44

1,43

1,39

1,37

1,35

1,34

1,44

1,35

1,39

1,3

1,31

1,32

1,37

1,36

1,33

1,44

1,52

1,65

1,7

1,74

1,5

1,55

1,6

1,59

1,63

1,7

1,69

1,63

1,52

1,57

1,55

1,5

1,47

1,41

1,25

1,23

1,34

1,35

1,44

1,45

1,53

1,36

1,45

1,42

1,36

1,38

1,37

1,79

1,76

1,72

1,68

1,71

1,66

1,44

1,43

1,44

1,46

1,49

1,53

1,41

1,33

1,29

1,32

1,39

1,35

1,28

1,21

1,23

1,31

1,36

1,59

1,47

1,52

1,46

1,56

1,58

1,64

1,57

1,56

1,58

1,55

1,58

1,57

1,58

1,43

1,45

1,34

1,37

1,4

1,48

1,87

1,83

1,8

1,75

1,71

1,65

1,57

1,98

1,9

1,91

1,89

1,88

1,85

1,92

1,91

1,92

1,83

1,81

1,8

1,79

2,2

2,02

2,04

1,93

1,8

1,74

1,4

1,69

1,51

1,45

1,59

1,4

1,61

1,95

1,88

1,85

1,78

1,75

1,72

1,71

1,52

1,54

1,7

1,65

1,72

1,73

1,75

1,74

—

1,73

—

1,54

1,4

1,45

1,43

1,46

2,04

2,03

2,09

2,08

2,17

2,14

2,11

Fonte: Eurostat (última atualização: 20-09-2018); — = dados não disponíveis

2010

2019

PELA NOSSA TERRA

Num estudo do Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (agosto de 2017) sobre a relação do crescimento económico e da evolução demográfica — levando em conta taxas de fecundidade e imigração — que abrangeu 290 regiões, as portuguesas aparecem nos últimos lugares da tabela das regiões europeias com melhor desempenho: Lisboa 216º, Algarve 245º, Norte 269º, Centro 270º, Açores 277º, Alentejo 284º e Madeira 288º. À cabeça da lista estão Estocolmo (Suécia), Noroeste da Suíça, Zurique (Suíça), Oeste de Londres (Reino Unido), Alta Baviera (Alemanha), Vorarlberg (Áustria), Suíça (centro), Luxemburgo e o Lago Genebra (Suíça). O fenómeno de envelhecimento e perda de população europeia repercute-se integralmente, e até com maior incidência, em Portugal. Em 2050, Portugal terá uma população próxima do que tinha em 1950. E em 2100 perspetiva-se que seja bastante inferior ainda: quase menos dois milhões de pessoas do que em 1950. Para agravar a situação, Portugal já tem das populações mais envelhecidas do mundo. Um estudo da Plataforma para o Crescimento Sustentável aponta Portugal como o sexto país mais envelhecido do mundo. Segundo o estudo “Migrações e Sustentabilidade Demográfica, perspetivas de evolução da sociedade e economia portuguesas”— editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos —, Portugal correria o risco de perder até 2060 mais de dois milhões de habitantes e passar dos atuais 10,3 milhões de pessoas para cerca de 7,8 milhões, caso impeça a entrada de imigrantes e mantenha inalteradas as taxas atuais de emigração, de fecundidade e de mortalidade.

Migração líquida anual por 1.000 habitantes, por regiões NUTS 2

MINHO

Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017). Dados: Eurostat

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

Valor médio 2011–2015

Madeira (PT)

Açores (PT)

Canarias (ES)

2019

PELA NOSSA TERRA

Segundo dados do Eurostat, entre 1 de janeiro de 2017 e 1 de janeiro de 2018, a população portuguesa diminuiu de 10,3 milhões de pessoas para 10,2 milhões. Em contraponto, a população da União Europeia passou de 511 milhões para 512 milhões de pessoas. Piores que Portugal estiveram Lituânia (-13,8 por mil habitantes), Croácia (-11,8), Letónia (-8,1) e Bulgária (-7,3). Nos que mais cresceram estão Malta (32,9 por mil habitantes), Luxemburgo (19), Suécia (12,4) e Irlanda (11,2). Os mesmos dados indicam que Portugal registou, em 2017, a terceira menor taxa de natalidade bruta (8,4 por mil habitantes), tal como a Espanha, ficando os países ibéricos apenas melhor que Itália (7,6) e Grécia (8,2). Na UE, a taxa bruta de natalidade em 2017 foi de 9,9 nascimentos por mil habitantes, sendo as maiores em Irlanda (12,9), Suécia (11,5), Reino Unido e França (11,4). A tendência é confirmada pelos índices de fecundidade reportados pelo Eurostat. A União Europeia tem estabilizado numa média anual de 1,5 a 1,6 crianças nascidas por mulher em idade fértil, enquanto Portugal — a este nível na cauda da Europa — está pelas médias de 1,2 a 1,3 nascimentos por mulher. Ao nível das regiões, o Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (dados de agosto 2017) indica que 11 das regiões com menor número de nascimentos por mulher estão em Espanha, Itália e Portugal, sendo que o Principado das Astúrias, no norte de Espanha, está em último lugar com apenas 1,01 filhos por mulher.

Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017). Dados: Eurostat

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

Taxas de Fecundidade Total por regiões NUTS 2

MINHO

Número de filhos por mulher em idade fértil (média):

<1,3 1,3–1,4 1,4–1,5 1,5–1,6 1,6–1,7 1,7–1,8 1,8–1,9 1,9 <

Madeira (PT)

Açores (PT)

Canarias (ES)

2019

PELA NOSSA TERRA

Fenómeno à escala regional Esta dinâmica negativa da evolução demográfica, que se vive em Portugal e na Europa, repercute-se de forma agravada na região do Minho. Os números do Instituto Nacional de Estatística indicam que, entre 2011 e 2017, todos os concelhos dos distritos de Viana do Castelo e Braga perderam população. Ao problema da desertificação populacional e da saída de jovens e pessoas em idade ativa, junta-se a baixa natalidade e uma progressiva diminuição do peso relativo da população mais nova. Os dados estatísticos disponíveis evidenciam que o envelhecimento da população continua a acentuar-se, não apenas porque — feliz-mente — a esperança de vida e a longevidade das pessoas está a aumentar progressivamente, mas sobretudo porque — infelizmente — os nascimentos e as populações mais jovens são cada vez menos que as gerações mais velhas. A perda de população abaixo dos 60 anos é a tendência dominante em todos os concelhos minhotos. Nos distritos de Viana do Castelo e Braga, a população baixou em praticamente todas as faixas etárias abaixo dos 60 anos, entre os anos 2011 e 2017, num processo contínuo confirmado pela verificação intermédia dos dados relativos a 2014. Em contraponto à tendência de perda geral de população, com especial impacto nas idades jovem e ativa, o número de pessoas com mais de 60 anos tem vindo a aumentar (situação que ocorre em praticamente todos os concelhos, com exceção para vários municípios altominhotos que perderam também população idosa nos últimos sete anos — Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Paredes de Coura e Melgaço). A imigração — ainda que em volume reduzido — tem sido a única variante positiva para atenuar a perda de população. O distrito de Braga acolheu em 2017 mais de 11 mil imigrantes, superando mesmo os números de 2011. No Alto Minho estão 3.127 imigrantes registados com estatuto legal de residência em 2017 (segundo dados de 2018 do INE), aumentando o contingente em relação a 2014, ainda que aquém de 2011. Em termos de saldo natural, Braga, Esposende, Guimarães e Vizela conseguem apresentar resultados positivos.

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

MINHO

A nível da União deveria existir uma estratégia para a imigração. Não podemos abrir as portas a todos. Os Estados-Membros deveriam ter neste âmbito uma postura proactiva e responsável, colaborando numa estratégia para a imigração que — insisto — deveria ser definida a nível de toda a UE. Se tal não acontecer, os populistas e os extremistas estarão continuamente a crescer.

Conclusão A quebra populacional nas faixas etárias mais jovens e em idade ativa acarreta impactos negativos na evolução demográfica que perdurarão durante décadas e que nunca poderão ser superados antes de meados do século. É muito positivo o facto dos cidadãos da União Europeia viverem hoje mais tempo e com mais saúde do que nunca. Mas, com demasiada frequência, tanto as pessoas como as sociedades encaram o envelhecimento como uma ameaça. Mas, na verdade, a força da juventude tem de ser conjugada com a força da experiência. Isso é válido tanto para as empresas como para a administração pública. Como já diz o ditado popular: “se o novo soubesse e se o velho pudesse, não haveria nada que não se fizesse”. A longevidade abre novas oportunidades, nomeadamente no que toca à partilha de experiências, atividade profissional e intervenção social. São também novos desafios que se impõem, como o emprego, a proteção social, a educação e formação, saúde e serviços sociais, alojamento e infraestruturas públicas. As perspetivas são de um futuro com uma população com menos jovens e com mais idosos, o que constitui um desafio não só à sustentabilidade demográfica dos territórios, mas também à solidariedade entre gerações. A UE, os Estados-Membros, as autarquias, as instituições de solidariedade social, as associações de jovens e as escolas têm de atuar de forma a que a solidariedade entre gerações seja uma realidade. Esta solidariedade é urgente, face às elevadas taxas de desemprego entre os jovens e as reconhecidas dificuldades de financiamento dos regimes de pensões. A promoção da equidade

2019

PELA NOSSA TERRA

e solidariedade intergeracional, valor fundamental, terá de ser trabalhada numa articulação entre sistemas de pensões, orçamento, cuidados de saúde e reabilitação, promoção da natalidade e defesa da família, e políticas contra a discriminação. Esta estratégia deve ser concretizada implementando um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, de acordo com a — ainda atual — estratégia UE2020. Por outro lado, a UE terá de insistir numa intervenção eficaz que permita recuperar os índices de rejuvenescimento populacional. A UE lidera o mundo ao nível das medidas de proteção social, dos elevados padrões de bem estar, do combate à pobreza e da defesa da vida pessoal e familiar no contexto das obrigações laborais. No entanto, é preciso reforçar o alcance das leis e normas instituídas, assim como a eficácia legislativa, concretizando políticas familiares mais ativas e apoios reforçados à natalidade. Este é um apelo que se lança aos Estados-Membros, até porque são deles as competências nestas áreas. Tal não significa — bem pelo contrário — que a UE não tenha a obrigação de apoiar e procurar sinergias através da execução de uma estratégia comum. Uma das áreas a reforçar é ao nível da igualdade entre homens e mulheres no mundo laboral, apesar de também nesse âmbito a UE ser já hoje, indiscutivelmente, líder mundial. Contudo, em 2017, a taxa de empregabilidade das mulheres era de 66,5%, enquanto a dos homens era de 78%. A desigualdade é ainda maior ao nível dos cargos de chefia e direção de empresas, assim como no que toca aos salários, mesmo em casos de trabalhos e funções iguais. Na verdade, as mulheres estão mais vulneráveis a trabalhos parciais relativamente aos homens, devido a responsabilidades familiares, com efeitos considerados negativos para as entidades empregadoras, mas também para as carreiras e ambições profissionais das próprias mulheres. Para além do reforço de medidas mais eficazes de apoio a mulheres que decidem engravidar — não só ao nível da proteção social das progenitoras, mas também compensatórias para as próprias empresas —, é importante assegurar uma maior igualdade entre homem e mulher ao nível das responsabilidades, deveres e direitos familiares. As compensações financeiras para a licença paternal devem ser reforçadas.

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

MINHO

Uma das medidas que melhores efeitos surtiram nas taxas de natalidade foi ao nível dos apoios ao terceiro filho — como aconteceu em França, o que evidenciou a pertinência de incentivos à vida familiar, que devem também estender se ao nível da possibilidade dos idosos permanecerem no seio familiar. Há igualmente muito a evoluir ao nível da garantia de acesso gratuito e facilitado a serviços de creches, educação infantil e horários extra-escolares. A igualdade de género e a igualdade de oportunidades continuam a ser desideratos que, apesar de toda a evolução positiva, se mantêm como prioridades numa sociedade moderna e evoluída, que precisa de investir mais nas pessoas. Temos de ter uma UE inteligente, sustentável e inclusiva. Na caminhada da vida, ninguém pode ficar para trás. Tal implica uma verdadeira solidariedade que se concretize através de ações concretas entre Estados e entre regiões. Para mim, a igualdade de oportunidades só existe com coesão social e territorial. Não posso aceitar que em Portugal em 5% do território — grandes áreas metropolitanas de Porto e Lisboa — estejam concen-trados mais de 40% da população e 50% do PIB. Em cada Estado-Membro, região e concelho, temos de dar o nosso melhor, com a consciência de que os desafios globais e comuns nunca serão vencidos com o “orgulhosamente” sós. O reforço da soberania europeia reforça a soberania nacional. Só venceremos os desafios como as alterações climáticas, o terrorismo, a fraude, a evasão e a elisão fiscal se atuarmos de forma solidária e concertada. Teremos mais igualdade e coesão se partilharmos e se concretizarmos uma solidariedade de facto entre os Estados-Membros e as suas regiões. Temos de conseguir!

População por Local de Residência e Grupo Etário

População Residente

Por grupo etário

Total Portugal Norte

0–29 anos

2017

2014

2011

2017

2014

10 291 027

10 374 822

10 542 398

3 066 564

3 162 227 1 120 870

3 576 205

3 621 785

3 687 224

1 066 460

Alto Minho

232 178

237 997

244 149

63 014

67 064

Cávado

403 953

407 420

411 028

129 073

136 587

Ave

413 854

419 826

425 661

127 845

135 646

1 719 702

1 731 354

1 758 991

507 757

527 158

87 157

90 211

93 615

21 416

22 941

Tâmega e Sousa

418 768

425 588

432 946

138 244

147 350

Douro

192 046

197 210

204 121

52 739

56 137

Terras de Trás-os-Montes

108 547

112 179

116 713

26 372

27 987

Centro

2 231 346

2 263 992

2 316 169

621 392

643 803

Área Metropolitana Lisboa

Area Metropolitana Porto Alto Tâmega

2 833 679

2 809 168

2 827 050

878 984

875 540

Alentejo

711 950

733 370

754 385

195 194

205 352

Algarve

439 617

441 468

446 140

133 459

135 012

Região Autónoma Açores

243 862

246 353

247 194

88 282

93 411

Região Autónoma Madeira

254 368

258 686

264 236

82 793

88 239

Distrito Viana do Castelo

443 212

454 109

465 589

120 914

128 699

Distrito Braga

829 980

839 634

849 311

260 693

276 393

1 273 192

1 293 743

1 314 900

381 607

405 092

Arcos de Valdevez

21 144

21 885

22 709

5 114

5 429

Caminha

15 897

16 248

16 645

4 191

4 494

Melgaço

8 250

8 670

9 137

1 739

1 857

Monção

18 042

18 626

19 186

4 200

4 581

8 617

8 898

9 166

2 270

2 438

Ponte da Barca

11 287

11 639

12 018

3 095

3 316

Ponte de Lima

41 724

42 708

43 482

12 729

13 499

Valença

13 341

13 664

14 045

3 542

3 787

Viana do Castelo

85 017

86 620

88 522

23 667

25 037

Minho

Paredes de Coura

V. N. Cerveira Distrito Viana do Castelo

8 859

9 039

9 239

2 467

2 626

443 212

454 109

465 589

120 914

128 699

Amares

18 147

18 417

18 830

5 783

6 174

Barcelos

117 007

119 011

120 515

37 096

39 779

Braga

181 382

181 553

182 176

57 982

60 884

Cabeceiras de Basto

15 819

16 235

16 659

5 184

5 538

Celorico de Basto

19 186

19 619

20 087

5 930

6 473

Esposende

33 977

34 125

34 371

11 124

11 615

Fafe

48 577

49 579

50 576

14 570

15 585

153 294

155 508

158 048

47 129

50 095

21 464

21 743

21 947

6 785

7 104

Terras de Bouro

6 487

6 768

7 141

1 772

1 910

Vieira do Minho

12 018

12 441

12 900

3 416

3 681

V. N. Famalicão

131 909

133 277

134 206

40 735

43 053

Vila Verde

46 953

47 546

47 995

15 316

16 225

Vizela

23 760

23 812

23 860

7 871

8 277

829 980

839 634

849 311

260 693

276 393

Guimarães Póvoa de Lanhoso

Distrito Braga

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

MINHO

Por grupo etário (cont.) 30–59 anos

60 e mais anos

2011

2017

2014

2011

2017

2014

2011

3 349 806

4 352 090

4 460 533

4 550 997

2 872 373

2 752 062

2 641 595

1 202 879

1 556 792

1 606 159

1 642 394

952 953

894 756

841 951

72 324

95 916

99 453

101 842

73 248

71 480

69 983

145 866

181 391

184 659

185 792

93 489

86 174

79 370

145 556

185 614

191 890

195 318

100 395

92 290

84 787

565 333

753 782

777 444

796 978

458 163

426 752

396 680

24 553

33 113

35 066

37 163

32 628

32 204

31 899

157 932

186 773

191 593

193 895

93 751

86 645

81 119

60 820

78 538

81 902

84 870

60 769

59 171

58 431

30 495

41 665

44 152

46 536

40 510

40 040

39 682

688 424

925 968

953 866

977 882

683 986

666 323

649 863

905 634

1 171 876

1 184 979

1 204 052

782 819

748 649

717 364

219 309

289 934

302 113

310 326

226 822

225 905

224 750

141 461

184 877

188 764

191 444

121 281

117 692

113 235

97 600

107 696

107 630

106 286

47 884

45 312

43 308

94 499

114 947

117 022

118 613

56 628

53 425

51 124

138 785

184 089

190 800

195 322

138 209

134 610

131 482

295 965

372 375

381 868

386 343

196 912

181 373

167 003

434 750

556 464

572 668

581 665

335 121

315 983

298 485

5 863

7 743

8 106

8 362

8 287

8 350

8 484

4 833

6 541

6 769

6 945

5 165

4 985

4 867

2 022

2 894

3 069

3 244

3 617

3 744

3 871

4 950

7 250

7 492

7 600

6 592

6 553

6 636

2 652

3 415

3 497

3 524

2 932

2 963

2 990

3 606

4 666

4 842

4 920

3 526

3 481

3 492

14 444

17 631

18 062

18 213

11 364

11 147

10 825

4 081

5 633

5 775

5 951

4 166

4 102

4 013

27 085

36 383

38 038

39 178

24 967

23 545

22 259

2 788

3 760

3 803

3 905

2 632

2 610

2 546

138 785

184 089

190 800

195 322

138 209

134 610

131 482

6 706

7 871

8 049

8 152

4 493

4 194

3 972

42 633

52 639

54 039

54 923

27 272

25 193

22 959

64 858

82 945

84 140

84 163

40 455

36 529

33 155

5 896

6 647

6 879

6 957

3 988

3 818

3 806

7 029

8 191

8 287

8 296

5 065

4 859

4 762

12 227

15 144

15 315

15 457

7 709

7 195

6 687

16 823

21 341

22 261

22 871

12 666

11 733

10 882

54 114

69 549

72 174

73 858

36 616

33 239

30 076

7 525

9 258

9 586

9 648

5 421

5 053

4 774

2 126

2 535

2 709

2 860

2 180

2 149

2 155

4 021

4 975

5 202

5 364

3 627

3 558

3 515

45 838

60 020

61 632

62 429

31 154

28 592

25 939

17 316

20 257

20 407

20 237

11 380

10 914

10 442

8 853

11 003

11 188

11 128

4 886

4 347

3 879

295 965

372 375

381 868

386 343

196 912

181 373

167 003

Fonte: INE, Estimativas anuais da população residente. Última atualização a 15/06/18

(cont.)

Saldo Populacional por Local de Residência

Densidade populacional (N.º/km²) Portugal Norte

2017

2014

2011

111,6

112,5

114,3 173,2

168

170,1

Alto Minho

104,6

107,3

110

Cávado

324,3

327

329,9

Ave

285,2

289,3

293,3

Área Metropolitana Porto

842,4

848,2

861,7

29,8

30,9

228,6

232,4

236,4

Douro

47,6

48,9

50,6

Terras de Trás-os-Montes

19,6

20,2

21,1

79,1

80,3

82,1

939,8

931,7

941,7

22,5

23,2

23,9

88,4

89,3

105

106,1

106,5

317,4

322,7

329,8

Alto Tâmega Tâmega e Sousa

Centro Área Metropolitana Lisboa Alentejo Algarve Região Autónoma — Açores Região Autónoma — Madeira Distrito Viana do Castelo Arcos de Valdevez

47,2

48,9

50,7

Caminha

116,4

119

121,9

Melgaço

34,6

36,4

38,4

Monção

85,4

88,1

90,8

Paredes de Coura

62,4

64,4

66,3

63,9

Ponte de Lima

130,3

133,4

135,8

Valença

113,9

116,7

119,9

Viana do Castelo

266,5

271,5

277,5

81,7

83,3

85,2

Amares

221,4

224,7

229,8

Barcelos

308,8

314,1

318,1

Braga

989

989,9

993,3

Cabeceiras de Basto

65,4

67,1

68,9

Celorico de Basto

106

108,4

110,9

Esposende

356,1

357,7

360,2

Fafe

221,7

226,3

230,9

Guimarães

636,2

645,4

655,7

Póvoa de Lanhoso

159,4

161,5

165,3

Terras de Bouro

23,4

24,4

25,7

Vieira do Minho

55,5

57,5

59,1

V. N. Famalicão

654,3

661,1

665,7

Vila Verde

205,3

207,9

209,9

962

964,1

966,1

Ponte da Barca

V. N. Cerveira Distrito de Braga

Vizela

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

MINHO

Pop. Estrangeira com estatuto legal de residente

Saldo Natural (N.º) p/local de Residência

2014

2011

2017

2014

2011

416 682

390 113

434 708

-23 432

-22 423

-5992

49 359

42 953

47 537

-6709

-6273

-54

3127

2858

3442

-1498

-1323

-1104

7433

5873

6825

228

188

927

3557

3246

3286

-279

-289

441

27 972

24 323

26 682

-1663

-1577

1595 -737

935

939

1047

-808

-757

1761

1736

2004

-454

-330

613

2060

2094

2329

-1263

-1285

-973

2514

1884

1922

-972

-900

-816

57 851

53 781

62 846

-12 082

-11 059

-8017

206 048

203 650

217 779

1868

1616

5807

24 469

23751

27 462

-4880

-4785

-3963

68 820

57 026

68 923

-1051

-929

-64

3443

3280

3391

-25

373

6692

5672

6770

-553

-993

-74

203

179

199

-215

-239

295

261

293

-103

-121

-91

159

-175

-113

-108

380

376

472

-184

-198

-173

-92

-73

-63

114

-106

-87

-57

270

227

265

-207

-164

-89

408

404

518

-114

-90

-95

1110

964

1104

-245

-213

-122

226

222

229

-57

-49

-67

133

120

146

-14

-48

-11

781

706

864

-64

242

5812

4448

5148

410

366

735

123

-84

-57

-52

-126

-110

-49

383

313

409

-1

243

216

180

-102

-138

-24

1485

1299

1331

341

154

155

162

-70

-64

-16

-59

-32

-76

112

100

-101

-78

1253

1205

1256

-16

241

284

254

231

-73

-98

-55

144

140

134

Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatística. Última atualização em 2018.

2017

Minho concelhos e freguesias Braga e Viana do Castelo

2019

PELA NOSSA TERRA

Distrito de Braga

Espanha

Viana do Castelo Vila Real

10 13 1 11 9 6

8 12

5 14 Porto

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

Amares Barcelos Braga Cabeceiras de Basto Celorico de Basto Esposende Fafe Guimarães Póvoa de Lanhoso Terras de Bouro

11. 12. 13. 14.

Vieira do Minho Vila Nova de Famalicão Vila Verde Vizela

CONCELHOS E FREGUESIAS

MINHO

Distrito de Viana do Castelo

Espanha

3 4 8

6 7

Braga

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

Arcos de Valdevez Caminha Melgaço Monção Paredes de Coura Ponte da Barca Ponte de Lima Valença Viana do Castelo Vila Nova de Cerveira

Amares Terras de Bouro Vila Verde

Município

8 Vieira do Minho

7 6

Presidente da Câmara Manuel Rocha Moreira Vereadores Isidro Gomes Araújo Cidália Alves Abreu Victor Patrício Ribeiro João Luís Esteves Pedro Costa Emanuel Magalhães

12 Póvoa de Lanhoso

Braga

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal João Januário Barros

Locais de Interesse/Património

Latitude

Longitude

Ponte de Rodas Santuário de N. Sr.ª da Abadia Igreja de Figueiredo Capela de Sto. Ovídio Mosteiro de Sta. Maria do Bouro N. Sr.ª da Paz Mosteiro de Sto. André de Rendufe Miradouro da Senhora da Paz Ponte do Porto Casa da Tapada Aldeia de Urjal

41.672797 41.675463 41.633480 41.667224 41.660426 41.635337 41.636129 41.635044 41.616408 41.654213 41.679204

-8.382866 -8.257951 -8.336651 -8.359210 -8.270761 -8.345623 -8.405887 -8.345621 -8.342638 -8.382776 -8.312643

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Barreiros (S. Pedro)

Silvério Silva

760

2,99

Bico S. Vicente

Fernando Soares

777

2,29

Bouro Sta. Maria

Elisabete Cunha

760

6,92

Bouro Sta. Marta

Carlos Portela

490

9,5

Caires (Sta. Maria)

Pedro Silva

868

4,72

Carrazedo (S. Martinho)

João Manuel Soares

732

2,71

Dornelas (S. Salvador)

António Paredes

508

3,39

Fiscal (S. Miguel)

Augusto Macedo

718

3,9

Goães (S. Tiago)

Pedro Sousa

557

3,03

Lago (S. Martinho)

Delfim Rodrigues

1910

3,99

Rendufe (Sto. André)

Domingos Alves

1124

3,06

UF Amares (S. Salvador) e Figueiredo (S. Pedro)

Paulo Brito

2654

4,56

UF Caldelas (S. Tiago), Sequeiros (S. Paio) e Paranhos (S. Lourenço)

José Manuel Almeida

1187

11,37

UF Ferreiros (Sta. Maria), Prozelo (S. Tomé) e Besteiros (S. Paio)

Paulo Jorge Gomes

4573

7,34

148

137

UF Torre (Sta. Maria) e Portela (S. Pedro)

João Fernandes

626

3,59

UF Vilela (S. Tiago), Seramil (S. Paio) e Paredes Secas (S. Miguel)

Rui Manuel Tomada

645

8,6

18 889

81,95

503

645

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Fontes: Município; ATURMINHO — Associação de Turismo do Minho; INE — Instituto Nacional de Estatística. População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014 a 2017.

Barcelos Viana do Castelo

Ponte de Lima

9 52 56

5 30

Presidente da Câmara Miguel Costa Gomes Vereadores Armandina Saleiro José António Beleza Anabela Real Francisco Rocha Mário Constantino José Novais Mariana Carvalho António Ribeiro Domingos Pereira José Pereira

Esposende 11

1 51 18 43

47 22 14

10 6

32 Póvoa de Varzim

20 40

15 58 60

Braga

55 25

Município

Vila Verde

V. N. Famalicão

Vila do Conde Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Horácio Barra

Locais de Interesse/Património Galo de Barcelos Convento de S. Salvador de Vilar de Frades Igreja de Sta. Maria de Abade de Neiva Igreja do Bom Jesus da Cruz Igreja Matriz de Barcelos Santuário de N. Sr.ª do Rosário do Monte da Franqueira Museu da Olaria Monte da Franqueira Teatro Gil Vicente Parque Municipal

Latitude

Longitude

41.529458 41.540439 41.555275 41.531858 41.528546 41.494671 41.529049 41.494823 41.529529 41.532358

-8.620099 -8.557821 -8.639334 -8.619250 -8.622304 -8.644786 -8.620832 -8.644811 -8.621871 -8.615421

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Abade de Neiva (NS Abadia)

David Torres

Aborim (S. Martinho)

Adães (S. Pedro)

4 5

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 2024

7,5

Manuel Magalhães

891

6,18

Domingos Gonçalves

790

2,69

Airó (S. Jorge)

João Paulo Dias

913

3,02

Aldreu (S. Tiago)

Isabel da Venda

904

4,8

Alvelos (S. Lourenço)

Domingos Silva

Arcozelo (S. Mamede)

José Monteiro Silva

Areias S. Vicente

Manuel Jorge Esteves

Balugães (S. Martinho)

Paulo Jorge Fagundes

Barcelinhos (Sto André)

Rui Peixoto

Barqueiros (S. João)

Agostinho Pires

Cambeses (S. Tiago)

Agostinho Silva

Carapeços (S. Tiago)

Carvalhal (S. Paio)

Carvalhas (S. Martinho)

Cossourado (S. Tiago)

2145

3,38

12 840

3,44

375

267

1014

2,51

841

2,73

1781

2,76

1957

8,07

1300

3,31

Hélder Duarte Tomé

2277

8,12

Cândido Lopes

1391

2,58

Jorge Fernandes

691

3,49

Teresa Martins

825

6,44

Cristelo (S. Salvador)

Manuel Isaque Ferreira

1875

7,71

Fornelos (S. Salvador)

Albino Oliveira

803

4,29

Fragoso (S. Pedro)

José Maria Batista

2193

12,59

Galegos Sta. Maria

Bruno Torres

2987

4,59

Galegos S. Martinho

Fernando Pinto

1930

3,12

Gilmonde (Sta. Maria)

Casimiro Rodrigues

1516

5,58

Lama (S. Salvador)

João Vieira Silva

1271

3,27

Lijó (Sta. Maria)

Joaquim Dantas

2306

4,42

Macieira de Rates (S. Adrião)

José Padrão

2083

7,85

Manhente (S. Martinho)

Ricardo Vilas Boas

1703

3,91

Martim (Sta. Maria)

António Carvalho

2375

5,32

Moure (NS Expectação)

José Luís Pereira

925

2,54

Oliveira (Sta. Eulália)

Isaías Gomes

1004

5,46

Palme (Sto André)

Natalina de Sá

1073

8,31

Panque (Sta. Eulália)

António Costa Neves

680

6,29

Paradela (Sta. Marinha)

Manuel Oliveira

850

8,36

Pereira (S. Salvador)

José Carlos Costa

1318

3,85

Perelhal (S. Paio)

Fernando Miranda

1749

6,8

40 ↓

BARCELOS

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Pousa (Sta. Cristina)

Arnaldo Sousa

2272

6,63

Remelhe (Sta. Maria)

José Monteiro

1309

6,12

Rio Covo Sta. Eugénia

Augusto Dias

1483

3,13

Roriz (S. Miguel)

Luís Gonzaga Pedrosa

2152

6,53

Silva (S. Julião)

Gabriel Gonçalves

913

2,18

Tamel S. Veríssimo

Amândio Maia

3025

3,33

114

Ucha (S. Romão)

António Costa

1420

4,27

Várzea (S. Bento)

David Carvalho

1904

2,95

Vila Seca (S. Tiago)

Liliana Faria

1197

4,34

UF Alheira (Sta. Marinha) João Martins e Igreja Nova (Sta. Maria)

1456

10,17

UF Alvito (S. Pedro e S. Martinho) e Couto (S. Tiago)

Paula Cristina Belchior

1438

8,54

UF Areias de Vilar (S. João) e Encourados (S. Tiago)

José Gomes Coelho

1879

10,17

UF Barcelos (Sta. Maria Maior), Vila Boa (S. João) e Vila Frescainha (S. Martinho e S. Pedro)

José Paulo Teixeira

11 108

9,3

351

427

UF Campo (Div. Salvador) Carlos Alberto Sousa e Tamel S. Pedro Fins

1521

4,81

UF Carreira (S. Miguel) e Rui Faria Fonte Coberta (S. Romão)

2033

5,29

UF Chorente (S. Miguel), Góios (NS Expectação), Courel (S. Martinho), Pedra Furada (Sta. Leocádia) e Gueral (S. Paio)

Nuno Evandro Oliveira

2568

16,09

UF Creixomil (S. Tiago) e Mariz (Sto Emilião)

José Luís Vilas Boas

1208

6,98

UF Durrães (S. Lourenço) José Neiva Dias e Tregosa (Sta. Maria)

1409

6,73

UF Gamil (S. João Baptista) e Midões (S. Paio)

Jorge César Silva

1386

5,84

UF Milhazes (S. Romão), Vilar de Figos (S. Paio) e Faria (NS Assunção)

José Luís Arantes

2066

12,14

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

UF Negreiros (Sta. Eulália) Guilhermina e Chavão (S. João) Guimarães

UF Quintiães (NS Expectação) e Aguiar (Sta. Lucrécia)

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 2364

6,96

António Silva Pereira

1190

7,36

UF Sequeade (S. Tiago), Bastuço (Sto. Estevão e S. João)

Avelino Miranda

1916

6,34

UF Silveiros (S.João/ S. Salvador) e Rio Covo Sta. Eulália

Maria Conceição Faria

2151

8,23

UF Tamel Sta. Leocádia e Manuel Martins Vilar do Monte (Salvador)

1420

11,06

David Alberto Sousa UF Viatodos (NS Apresentação), Grimancelos (S. Mateus), Minhotães S. Salvador) e Monte Fralães (S. Pedro)

3814

12,4

106

120

UF Vila Cova (NS Expectação) e Feitos (S. Tiago)

2564

15,73

120 391

378,9

3360

3487

Total

João Alberto Alves

Braga Amares Vila Verde 24 9

30 31

8 Barcelos

Município

Vereadores Firmino Marques Miguel Bandeira Altino Bessa Lídia Dias Sameiro Araújo João Rodrigues Miguel Corais Artur Feio Liliana Pereira Carlos Almeida

33 29

3 4

11 18

5 14

Presidente da Câmara Ricardo Rio

Póvoa de Lanhoso

32 25

Guimarães

V. N. Famalicão Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Hortense Lopes dos Santos

Locais de Interesse/Património

Latitude

Longitude

Museu D. Diogo de Sousa Arco da Porta Nova Basílica dos Congregados Igreja de Montariol Igreja de Sta. Maria Madalena Mosteiro de Tibães Santuário de N. Sr.ª do Sameiro Santuário do Bom Jesus do Monte Sé Torre de Menagem

41.546105 41.550305 41.551386 41.570064 41.522164 41.556087 41.542079 41.554659 41.549908 41.551437

-8.427200 -8.429342 -8.421041 -8.411442 -8.387738 -8.479202 -8.369760 -8.377279 -8.427528 -8.423887

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Adaúfe (Sta. Maria)

Agostinho Fernandes

3711

10,81

126

Espinho (S. Martinho)

Filipe Alves

1181

4,48

Esporões (S. Tiago)

João Oliveira

1709

4,74

Figueiredo (Div. Salvador) Marco Paulo Oliveira

1198

2,03

Gualtar (S. Miguel)

José Vieira

5286

2,74

250

104

Lamas (Sta. Maria)

João Martins Alves

842

1,25

Mire de Tibães (S. Martinho)

José Magalhães Gomes

2437

4,36

Padim da Graça (Sto. Adrião)

João Lamego Moreira

1521

3,39

Palmeira (Sta. Maria)

César Gomes

5468

8,88

170

166

Pedralva (Div. Salvador)

Maria José Borges

1110

8,07

Priscos (S. Tiago)

Israel Pinto

1341

3,65

Ruilhe (S. Paio)

Fernando Vilaça

1142

2,2

S. Vicente

Manuel Jorge Pires

13 236

2,55

467

377

S. Victor

Ricardo Jorge Silva

29 642

4,08

1068

782

Sequeira (N. Sr.ª Expectação)

João Carlos Rocha

1811

4,35

Sobreposta (Sta. Maria)

Elisabete Silva

1301

5,98

Tadim (S. Bartolomeu)

Manuel Faria

1143

2,68

Tebosa (Div. Salvador)

Marcelino Sá

1129

2,59

UF Arentim (Div. Salvador) José Manuel Afonso e Cunha (S. Miguel)

1530

5,72

UF Maximinos (S. Pedro), Sé (Sta. Maria Maior) e Cividade (S. Tiago)

Luís Filipe Pedroso

14 572

2,57

493

423

UF S. João do Souto e S. José de S. Lázaro

João José Pires

14 301

2,43

398

609

UF Cabreiros (S. Miguel) e Passos (S. Julião)

José Oliveira Silva

2165

4,79

UF Celeirós (S. Lourenço), Manuel Gastão Aveleda (Sta. Maria) e Vimieiro (Sta. Ana)

6671

7,57

234

150

UF Crespos (Sta. Eulália) e Pousada (S. Paio)

1347

7,34

UF Escudeiros (S. Pedro), Fernando Silva Penso Sto. Estêvão e Penso S. Vicente

1864

8,04

UF Este S. Pedro e S. Mamede

3837

9,79

131

José João Correia

Manuel António Carvalho

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

↓

BRAGA

2014–2017 *

Localidade

UF Ferreiros (Sta. Maria) João Manuel Costa e Gondizalves (Sto. André)

9148

4,26

358

172

UF Guisande (S. Miguel) e Oliveira S. Pedro

Augusto Carvalho

1053

4,71

UF Lomar (S. Pedro) e Arcos S. Paio

Manuel Dias

6805

4,01

222

123

UF Merelim S.Paio, Panoias (Sta. Maria) e Parada de Tibães (S. Paio)

Carmindo Soares

5363

5,36

139

132

UF Merelim S. Pedro e Frossos (S. Miguel)

Adélia Silva

3726

3,15

107

UF Morreira (S. Miguel) Manuel Azevedo e Trandeiras (S. Salvador) Martins

1447

4,54

UF Nogueira (S. João Baptista), Fraião (S. Tiago) e Lamaçães (Sta. Maria)

Maria Goretti Machado

13 054

8,4

753

283

UF Nogueiró (Div. Salvador) e Tenões (Sta. Eulália)

João Manuel Tinoco

5129

4,43

255

124

UF Real (S. Jerónimo), Dume (S. Martinho) e Semelhe (S. João Baptista)

Francisco Silva

11 700

8,47

464

241

UF Sr.ª Lucrécia Algeriz (S. Tiago) e Navarra (S. Lourenço)

Mário José Vieira

994

6,22

UF Vilaça (Sta. Cecília) e Fradelos (S. Martinho)

Paulo Ferreira

1580

2,8

181 494

183,4

6443

4820

Total

Presidente da Junta

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Cabeceiras de Basto Vieira do Minho

Boticas Montalegre

8 1 5

Município Presidente da Câmara Francisco Alves Vereadores Mário Oliveira Carla Lousada Pedro Sousa Jorge Machado Hélder Teixeira Vaz Laura Magalhães

12 Fafe

7 9

2 6

Celorico de Basto

Ribeira de Pena

10 Mondim de Basto

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Joaquim Barreto

Locais de Interesse/Património Estátua do «Basto» Ponte de Cavez sobre o rio Tâmega Mosteiro de S. Miguel de Refojos de Basto Igreja Paroquial de Basto/Sta. Senhorinha Capela N. Sr.ª dos Remédios Parque de Lazer Moinhos de Rei Porto D' Olho Parque de Merendas de Vinha de Mouros Centro Hipico de Cabeceiras de Basto Museu Ferroviário do Arco de Baúlhe

Latitude

Longitude

41.514454 41.513954 41.513734 41.488639 41.485357 41.571421 41.578757 41.518990 41.521594 41.482367

-7.995132 -7.891211 -7.993192 -7.975381 -7.960918 -7.984788 -7.970956 -7.996665 -7.996158 -7.953606

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Abadim (S. Jorge)

António Basto

571

15,14

Basto Sta. Senhorinha

Fernando Sousa

938

5,58

Bucos (S. João Baptista)

Adriano Pereira

554

17,8

Cabeceiras (S. Nicolau)

José Carlos Rebelo

711

24,52

Cavez (S. João Baptista)

António Guerra

1268

26,79

Faia (S. Tiago)

António Cunha

558

5,15

Pedraça (Sta. Marinha)

João Luís Magalhães

760

12,17

Riodouro (Sto. André)

Norberto Pires

942

43,11

UF Alvite (S. Pedro) e Passos (S. Sebastião)

Hélio Vaz Alves

1184

12,19

UF Arco de Baúlhe (S. Martinho) e Vila Nune (Sto. André)

Carlos Teixeira

2048

9,04

UF Gondiães (S. Martinho) e Vilar de Cunhas (S. Lourenço)

Manuel Pereira

421

41,38

UF Refojos (S. Miguel), Outeiro (Sta. Mª Maior) e Painzela (Sto. André)

Leandro Campos

6755

28,95

213

242

16 710

241,82

438

703

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Celorico de Basto Cabeceiras de Basto 3 9

Fafe

Município

Mondim de Basto

Presidente da Câmara Joaquim Mota e Silva Vereadores Maria da Graça Mota Carlos Fernando Peixoto Inácio Gonçalves Silva Carlos Alberto Guimarães Fernando Mota Marinho Eduardo Fernando Magalhães

Felgueiras

2 6

7 5 Amarante

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal António Marinho Gomes

Locais de Interesse/Património Castelo de Arnoia Mosteiro de S. Bento de Arnoia Igreja Paroquial de Britelo Igreja de Stª Maria de Veade Estação de Celorico de Basto Parque Ludico do Bosque Estela de Vila Boa Parque de Campismo Ecopista do Tamega Parque Ludico de Celorico de Basto Biblioteca Prof. Maecelo Rebelo de Sousa

Latitude

Longitude

41.363580 41.373798 41.393530 41.416296 41.384260 41.393949 41.423778 41.390929 41.384036 41.389777 41.391488

-8.051935 -8.015148 -7.992767 -7.978396 -7.999975 -8.003236 -8.087450 -8.006331 -7.999905 -8.000455 -8.002390

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Agilde (Sta. Eufémia)

Luís Lopes

1227

9,01

Arnoia (S. João Baptista)

Pedro Machado

1702

18,73

117

Basto (S. Clemente)

Daniel Meireles

1524

15,41

Borba Montanha (Sta. Maria)

Eurico Magalhães

1294

10,89

Codessoso (Sto. André)

José Cardoso

444

10,7

Fervença (Div. Salvador)

Manuel Magalhães

1445

12,05

Moreira Castelo (Sta. Maria)

Fernando Teixeira

627

6,14

Rego (S. Bartolomeu)

João Ferreira

1241

17,09

Ribas (Div. Salvador)

José Manuel Sousa

1068

8,28

Vale de Bouro (S. Martinho)

Vítor Costa

813

7,89

UF Britelo (S.Pedro), Gémeos (S. Miguel) e Ourilhe (S. Tiago)

Agostinho Andrade

3670

17,17

103

UF Caçarilhe (S. Miguel) e Infesta (Div. Salvador)

Manuel Marinho

758

11,48

UF Canedo de Basto (Sta. Maria) e Corgo (S. Romão)

Sérgio Mota

1321

13,23

UF Carvalho (S. Miguel) e Basto (S. Tecla)

António Marinho

1001

10,03

UF Veade (Sta. Maria), Gagos (S. Tiago) e Molares (Sto André)

José Peneda

1963

12,99

105

20 098

181,07

455

832

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Esposende Viana do Castelo 2 1 6 4

Barcelos

Município Presidente da Câmara Benjamim Pereira Vereadores Alexandra Roeger Sérgio Mano Angélica Cruz Mário Rui Losa António Manuel Abreu João Cepa

3 8 5

Póvoa de Varzim Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Agostinho Silva

Locais de Interesse/Património Castro de S. Lourenço Santuário da Senhora da Guia Igreja da Misericórdia de Esposende Santuário da Senhora da Guia Museu Municipal Parque Radical Farol Museu Maritimo Capela N. Sr.ª da Paz Igreja das Marinhas

Latitude

Longitude

41.557369 41.596374 41.531132 41.591600 41.530932 41.532220 41.543226 41.532413 41.572234 41.559019

-8.760407 -8.778447 -8.780657 -8.778944 -8.781001 -8.783730 -8.790550 -8.784257 -8.775605 -8.782561

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Antas (S. Paio)

Manuel José Viana

2221

9,07

Forjães (Sta. Marinha)

Manuel António Ribeiro

2767

8,3

Gemeses (S. Miguel)

Eduardo Oliveira Maia

1078

5,57

Vila Chã (S. João Baptista)

Mário Pires Boaventura

1419

8,5

UF Apúlia (S. Miguel) e Fão (S. Paio)

Luís António Peixoto

7301

16,29

250

277

UF Belinho (S. Pedro Fins) e Mar (S. Bartolomeu)

Manuel Eiras Abreu

3199

8,95

104

Esposende (Sr.ª Mª dos Anjos), Marinhas (S. Miguel Arcanjo) e Gandra (S. Martinho)

Aurélio Mariz Neiva

11 111

17,31

441

285

UF Fonte Boa (Div. Salvador) e Rio Tinto (Sta. Marinha)

Carlos Veiga Escrivães

1944

10,38

UF Palmeira Faro (Sta. Eulália) e Curvos (S. Cláudio)

Mário Ferreira Fernandes

3214

11,04

34 254

95,41

1127

1081

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Fafe Vieira do Minho

Póvoa de Lanhoso 19

24 23 16

Município

Guimarães

Presidente da Câmara Raul Cunha Vereadores Parcídio Summavielle Márcia Fonseca Barros Pompeu Martins Antero Barbosa Fernandes Helena Marta Lemos Vítor Manuel Moreira Raul Rebelo Cunha Eugénio Marinho

15 11 Vizela

Cabeceiras de Basto

Celorico de Basto

Felgueiras

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal José Ribeiro

Locais de Interesse/Património Monumento à Justiça de Fafe Igreja de S. Romão de Arões Capela de Sto. Ovídio Igreja de S. José Igreja de S. Gens Moinho da Casca de Carvalho Museu de Aboim e do Povo de Aboim Complexo Turístico de Rilhadas Jardim do Calvário Museu Regional do Automóvel

Latitude

Longitude

41.450990 41.456191 41.456032 41.450143 41.447094 41.543741 41.543741 41.425641 41.451809 41.453998

-8.168820 -8.217326 -8.185350 -8.168803 -8.134352 -8.085072 -8.085072 -8.214556 -8.167764 -8.165157

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Armil (S. Martinho)

Jorge Magalhães

Arões Sta. Cristina

Arões S. Romão

Estorãos (S. Tomé)

Ernesto Oliveira

Fafe (Sta. Eulália)

Paulo Soares

Fornelos (Sta. Comba)

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 735

4,65

Manuel Nobre

1538

Claúdia Sofia Castro

3295

3,95

5,72

105

1508

5,9

15 703

7,97

463

448

João David Fernandes

1374

2,45

Golães (S. Lourenço)

Hélio Freitas

2135

4,7

Medelo (S. Martinho)

Manuel Alves Ferreira

1602

2,52

Passos (S. Vicente)

Joaquim Barbosa

1076

4,1

Quinchães (S. Martinho)

Pedro Mota

2278

10,61

Regadas (St Estêvão)

Laura Alves

1666

5,9

Revelhe (Sta. Eulália)

Joaquim Matos Alves

849

4,91

Ribeiros (Sta. Maria)

José Novais

640

4,96

S. Gens (S. Bartolomeu)

Delfim Ribeiro Silva

1703

14,8

Silvares S. Martinho

Carlos Alberto Carneiro

1325

6,29

Travassós (S. Tomé)

João Manuel Sousa

1539

8,14

Vinhós (Sto. Estêvão)

Jorge Ribeiro

642

2,88

UF Aboim (Sta. Maria), Felgueiras (S. Vicente), Gontim (Sta. Eulália) e Pedraído (S. Bento)

José Adelino

826

26,71

UF Agrela (Sta. Cristina) e Serafão (S. Julião)

Artur Neves Castro

1183

9,19

UF Antime (Sta. Maria) e Silvares S. Clemente

Isaura Nogueira

2046

5,57

UF Ardegão (Sta. Marinha), Arnozela (Sta. Eulália) e Seidões (S. Martinho)

Lurdes Freitas

1078

9,78

UF Cepães (S. Mamede) e Fareja (S. Martinho)

Manuel Oliveira e Silva

2265

7,39

UF Freitas (S. Pedro) e José Ribeiro Vila Cova (S. Bartolomeu) Rodrigues

804

11,48

UF Monte (S. Miguel) e Queimadela (S. Pedro)

Paulo Monteiro

798

20,37

UF Moreira de Rei (S. Martinho) e Várzea Cova (Apresentação)

Diamantino Lopes

2025

28,14

50 633

219,08

1350

1756

Total Fontes: Município; ATURMINHO — Associação de Turismo do Minho; INE — Instituto Nacional de Estatística.

Guimarães Póvoa de Lanhoso

Braga 37

36 43 25

Município

Vereadores Adelina Paula Pinto Ricardo Jorge Costa Paula Cristina Oliveira Fernando Seara de Sá Alice Sofia Fernandes André Coelho Lima António Monteiro de Castro Helena Borges Soeiro Bruno Fernandes Ricardo Araújo

23 19 9

4 30 28

24 11 V. N. Famalicão

6 18

29 12 15

42 22

Presidente da Câmara Domingos Bragança

20 48

Fafe

7 13 32

17 Vizela

Felgueiras

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal José Torrinha Bastos

Locais de Interesse/Património

Latitude

Longitude

Estátua a Dom Afonso Henriques Condessa Mumadona Colegiada de N. Sr.ª da Oliveira Igreja de N. Sr.ª da Oliveira Igreja de S. Francisco Igreja de S. Miguel do Castelo Igreja de S. Pedro Igreja Matriz de S. Martinho de Candoso Mosteiro de Sta. Marinha da Costa Santuário da Penha Santuário de S. Torcato

41.447579 41.445655 41.443187 41.443187 41.437835 41.447569 41.442028 41.426270 41.443329 41.432094 41.482176

-8.291776 -8.290968 -8.292618 -8.292618 -8.303466 -8.290907 -8.295828 -8.335562 -8.277207 -8.270095 -8.258472

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Aldão (S. Mamede)

Conceição Castro

1293

Azurém (S. Pedro)

José Antunes

Barco (S. Cláudio)

Sérgio Silva

Brito (S. João)

Mª Fátima Cardoso

Caldelas Taipas (S. Tomé) Luís Soares

Candoso S. Martinho

Costa Sta. Marinha

Creixomil (S. Miguel)

Fermentões (Sr.ª Eulália) Manuel Lopes

Gonça (S. Miguel)

Gondar (S. João)

1,55

8348

2,9

328

273

1510

3,02

4939

5,9

145

129

5723

2,69

240

151

Maria Odete Lemos

1340

2,21

Carlos Coimbra

5155

4,71

258

105

António Gonçalves

9641

3,01

342

268

5707

3,76

226

119

Augusto Guimarães

1051

7,03

Agostinho Faria

2868

2,51

Guardizela (Sta. Maria)

Paulo Silva

2474

3,98

Infantas (Sta. Maria)

Cristina Fernandes

1764

6,49

Longos Sta. Cristina

Isilda Silva

1372

7,24

Lordelo (S. Tiago)

Manuel Teixeira

4287

4,97

171

Mesão Frio (S. Romão)

Alcino Sousa

4173

4,13

155

Moreira Cónegos (S. Paio) António Pereira

4853

4,72

114

171

Nespereira (Sta. Eulália)

Joaquim Pereira

2578

3,69

Pencelo (S. João)

João Miranda

1258

2,4

Pinheiro (Salvador)

Domingos Peixoto

1234

1,93

Polvoreira (S. Pedro)

Carlos Oliveira

3495

3,29

105

Ponte S. João

Sérgio Rocha

6610

6,01

245

133

Prazins Sta. Eufémia

Natália Ribeiro

1221

2,23

Ronfe (S. Tiago)

Maria Adelaide Silva

4462

5,02

131

122

Sande S. Martinho

José Armando Silva

2533

3,3

S. Torcato

António Martins

3373

10,39

110

Selho S. Cristóvão

Marta Gonçalves

2380

2,66

Selho S. Jorge

Angelino Salazar

5625

5,2

179

141

Serzedelo (Sta. Cristina)

Nelson Ferreira

3680

5,14

Silvares (Sta. Maria)

Ricardo Castro

2282

4,49

Urgezes (Sto. Estêvão)

João Oliveira

5259

3,31

222

226

UF Abação (S. Tomé) e Gémeos (Sta. Maria)

José Araújo

2694

6,73

↓

GUIMARÃES

2014–2017 *

Localidade

UF Airão Sta. Maria e S. João e Vermil)

Presidente da Junta

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Marçal Mendes

3657

7,48

111

UF Arosa (Sta. Marinha) e Castelões (S. João)

José Carlos Cruz

809

5,52

UF Atães (Sta. Maria) e Rendufe (S. Romão)

David Araújo

2630

12,09

UF Briteiros Sto. Estêvão e Donim (Salvador)

Vítor Pais

2125

5,94

UF Briteiros S. Salvador e Sta. Leocádia

Abílio Freitas

1799

9,39

UF Candoso S. Tiago e Mascotelos (S. Vicente)

Guilherme Abreu

3794

3,86

116

UF Conde S. Martinho e Gandarela (Salvador)

Manuel Fernandes

2452

3,64

UF Leitões (S. Martinho), Oleiros (S. Vicente) e Figueiredo (S. Paio)

João Carlos Alves

1466

8,98

UF Oliveira (N. Sr.ª), S. Paio e S. Sebastião

Rui Silva

8137

1,55

164

391

Prazins Sto. Tirso e Corvite (Sta. Maria)

Manuel Rodrigues

1876

4,59

UF Sande S. Lourenço e Balazar (Div. Salvador)

Francisco Gonçalves

1537

6,46

UF Sande V. Nova (Sr.ª Maria) e Sande S. Clemente

Francisco Oliveira

3434

7,25

UF Selho S. Lourenço e Gominhães (S. Pedro)

Daniel Oliveira

2293

4,15

UF Serzedo (S. Miguel) e Calvos (S. Lourenço)

Armindo Lopes

2284

4,5

UF Souto Sta. Maria, Souto S. Salvador e Gondomar (S. Martinho)

Manuel Cardoso

2096

13,87

UF Tabuadelo (S. Cipriano) e S. Faustino

Carlos Sousa

2553

5,05

158 124

240,95

4913

4514

Total

Póvoa de Lanhoso Terras de Bouro

Amares 22

Vieira do Minho

17 5 1

Município Presidente da Câmara Avelino Silva Vereadores Manuel Baptista Gabriela Fonseca André Rodrigues Frederico Castro António Barros Fátima Moreira

12 18

Braga 19 10 Guimarães

15 14

4 Fafe

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal João Manuel Duque

Locais de Interesse/Património Igreja de Fontarcada Igreja de Sto. António da Torre Velha Santuário de N. Sr.ª do Porto de Ave Castelo de Lanhoso Museu de Arte Sacra Museu do Ouro de Travassos Santuário de N. Sr.ª do Pilar Castro de Lanhoso Igreja de S. João Baptista de Rei Igreja Matriz de N. Sr.ª do Amparo

Latitude

Longitude

41.579484 41.586419 41.557303 41.586983 41.557305 41.573134 41.586414 41.586082 41.622460 41.577060

-8.245603 -8.281016 -8.222343 -8.281169 -8.222170 -8.201341 -8.281015 -8.280879 -8.293274 -8.271885

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Covelas (S. Julião)

Manuel Fernandes

416

Ferreiros (S. Martinho)

Carla Ferreira

Galegos (S. Martinho)

Ricardo Rodrigues

Garfe (S. Cosme e Damião)

2,91

416

4,4

543

2,94

Paulo Ferreira

1000

5,44

Geraz do Minho (Sto. Estêvão)

Francisco Silva

521

4,84

Lanhoso (S. Tiago)

António Júlio Machado

742

6,06

Monsul (S. Martinho)

José Manuel Tinoco

773

3,28

Póvoa de Lanhoso (N. Sr.ª do Amparo)

Paulo Silva

5052

5,7

174

170

Rendufinho (Sta. Maria)

Bernardino Guimarães

736

8,37

10 Sto. Emilião

José Agostinho Alves

890

2,14

11 S. João de Rei

Henrique Tinoco

401

5,46

12 Serzedelo (S. Pedro)

Fernando Cruz

723

10,06

13 Sobradelo da Goma (Sta. Maria)

Abílio Rodrigues

794

10,12

14 Taíde (S. Miguel)

Luís Silva

1613

6,67

15 Travassos (S. Martinho)

Manuel Sousa

696

4,64

16 Vilela (S. Miguel)

Armandina Machado

615

4,58

17 UF Águas Santas (S. Martinho) e Moure (Sta. Maria)

Gilberto dos Anjos

662

3,91

18 UF Calvos (S. Gens) e Frades (Sto. André)

Pedro Antunes

753

8,72

1485

5,06

652

8,21

1670

11,06

733

10,09

21 886

134,65

585

859

19 UF Campos (S. Martinho) Fernando Ribeiro e Louredo (Div. Salvador) 20 UF Esperança (S. Bartolomeu) e Brunhais (S. Paio)

António Manuel Marques

21 UF Fontarcada (Div. Salvador) e Oliveira (S. Tiago)

Paulo Gago

22 UF Verim (Sta. Maria), Friande (Sto. André) e Ajude (S. Pedro)

José Manuel Silva

TOTAL

Terras de Bouro Arcos de Valdevez

Espanha Ponte da Barca 2 14 3

5 Vila Verde

Município

6 1

Presidente da Câmara Manuel Tibo

Vereadores Adelino Cunha Ana Genoveva Araújo Paulo Sousa Luís Teixeira Presidente da Assembleia Municipal Augusto Braga

Montalegre

13 8

Amares

10 Vieira do Minho Póvoa de Lanhoso

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património Ponte Nova ou Ponte da Cavada Velha Santuário de S. Bento da Porta Aberta Monumento do Bom Jesus das Mós Museu da Geira Museu Etnográfico do Campo de Gerês Estância Termal do Gerês Termas de Moimenta Casa dos Bernardos Casa de Campo Monte Abades Igreja de Sta. Isabel do Monte

Latitude

Longitude

42.003297 41.690932 41.74772 41.751146 41.750630 41.728812 41.713858 41.699568 41.699015 41.697045

-8.164023 -8.203551 -8.23010 -8.197573 -8.197103 -8.162013 -8.314670 -8.250400 -8.250182 -8.247744

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Balança (S. João Baptista) Alvim Azevedo

341

3,76

Campo do Gerês (S. João) José Carlos Costa

162

68,76

Carvalheira (S. Paio)

Filipa Moreira

386

9,05

Covide (Sta. Marinha)

Domingos Fujaco

343

18,09

Gondoriz (S. Mamede)

João Afonso

295

7,4

Moimenta (Sto. André)

Alberto Cerqueira

741

3,35

Ribeira S. Mateus

António Marques

242

2,25

Rio Caldo (S. João Baptista)

Serafim Alves

892

13,95

Souto (Div. Salvador)

Nuno Roupar

494

4,03

Valdosende (Sta. Marinha)

João Paulo Araújo

630

12,12

Vilar da Veiga (S. António)

António Príncipe

1.286

77,83

UF Chamoim (S. Tiago) e Vilar (Sta. Marinha)

Paulo Rodrigues

440

12,57

UF Chorense (Sta. Marinha) e Monte Sta. Isabel

José Carlos Dias

580

20,26

UF Cibões (S. Mamede) e Brufe (Espírito Santo)

Carlos Costa

421

24,03

7253

277,46

148

361

Total

Presidente da Junta

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

100

Vieira do Minho Montalegre Terras de Bouro 4

15 1

10 11

Município Presidente da Câmara António Cardoso Vereadores Elsa Ribeiro Paulo Miranda António Afonso Barroso Ana Maria Ribeiro Aurora Marques Elisa Cruz Varanda

13 5

12 Póvoa de Lanhoso

8 Cabeceiras de Basto

3 Guimarães Fafe

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Neli Pereira

Locais de Interesse/Património

Latitude

Longitude

Ponte da Mizarela Igreja de Vieira do Minho Santuário S. Bento da Porta Aberta Santuário N. Sr.ª da Orada Igreja Matriz de Cantelães N. Sr.ª da Lapa Casa Museu Adelino Angelo Museu da moto antiga Cabana de Fundevila Capela de Sta. Marta

41.691905 41.639574 41.690480 41.625543 41.639163 41.613774 41.633000 41.570676 41.629937 41.591712

-8.018978 -8.142860 -8.203276 -8.096720 -8.130901 -8.189172 -8.140618 -8.110348 -8.051204 -8.116445

101

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Cantelães (Sto. Estêvão)

Guilherme Abreu

828

Eira Vedra (S. Paio)

Amadeu Santos

Guilhofrei (S. Tiago)

Fernando Castro

Louredo (N. Sr.ª do Rosário)

11,54

702

5,59

961

11,23

António Barbosa

436

7,61

Mosteiro (S. João Baptista)

Augusto Ribeiro

774

10,82

Parada do Bouro (S. Julião)

António Silva

469

7,71

Pinheiro (Sta. Maria)

António José Lopes

Rossas (Div. Salvador)

Armando Alves

Salamonde (S. Gens)

Tabuaças (S. Julião)

Vieira (N. Sr.ª Conceição) Jorge Silva

UF Anissó (N. Sr.ª da Esperança) e Soutelo (Sto. Adrião)

Ernesto Silva

UF Anjos (Sta. Maria) e Vilarchão (S. Paio)

Vitor Manuel Costa

447

10,27

1673

31,57

Domingos Cerqueira

387

8,37

José Manuel Martins

919

9,68

2239

7,19

127

388

8,15

589

24,99

UF Caniçada (S. Mamede) João António Rocha e Soengas (S. Martinho)

603

8,99

UF Ruivães (S. Martinho) e Campos (S. Vicente)

Manuel Pereira

923

44,03

UF Ventosa (S. Martinho) e Cova (S. João)

Manuel Pereira Silva

659

8,7

12 997

216,44

250

630

TOTAL

102

Vila Nova de Famalicão Braga

Barcelos

Guimarães 33

30 4

10 7 29

Município

P. Varzim

Vereadores Ricardo Mendes Sofia Fernandes José Manuel Santos Leonel Rocha Pedro Sena Mário Passos Augusto Lima Nuno Sá Vítor Torres Pereira Célia Castro

V. do Conde

12 3

6 20

Presidente da Câmara Paulo Cunha

8 21

11 Santo Tirso

Trofa

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Nuno Melo

Locais de Interesse/Património Casa de Camilo Castelo Branco Igreja de Sta. Eulália do Mosteiro de Arnoso Igreja de Santiago de Antas Mosteiro de Landim Santuário de N. Sr.ª do Carmo Igreja Matriz de V. N. Famalicão Jardim 1º de Maio Igreja Sto. António Museu Bernardino Machado Fundação Cupertino de Miranda

Latitude

Longitude

41.397328 41.467144 41.402578 41.379466 41.448696 41.410818 41.407029 41.407230 41.407928

-8.463722 -8.522531 -8.509860 -8.464095 -8.521866 -8.522207 -8.524693 -8.518084 -8.519369

41.406239

-8.518569

103

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Bairro (S. Pedro)

Rui Alves

Brufe (S. Martinho)

Castelões (S. Tiago)

4 5

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 3598

3,35

112

Carlos Gomes

925

2,49

Francisco Sá

2021

3,53

Cruz (S. Tiago)

António Costa

1738

4,13

Delães (Div. Salvador)

Francisco Gonçalves

3917

2,46

113

134

Fradelos (Sta. Leocádia)

Avelino Reis

3914

16,8

118

Gavião (S. Tiago)

António Emídio

3747

4,04

108

166

Joane (Div. Salvador)

António Oliveira

8089

7,32

235

219

Landim (Sta. Maria)

Avelino Silva

2834

4,51

107

10 Louro (Sta. Lucrécia)

Manuel Silva

2250

4,98

11 Lousado (Sta. Marinha)

Jorge Ferreira

4057

5,8

113

139

12 Mogege (Sta. Marinha)

José Carlos Lima

1943

2,87

13 Nine (Sta. Maria)

Paulo Oliveira

2974

4,34

14 Oliveira (Sta. Maria)

Delfim Abreu

3420

4,52

102

112

15 Oliveira (S. Mateus)

Carlos Pereira

2714

2,17

109

16 Pedome (S. Pedro)

José Luís Alves

2120

2,63

17 Pousada de Saramagos (S. Martinho)

José Pereira

2234

2,12

18 Requião (S. Silvestre)

João Carlos Ferreira

3376

7,42

19 Riba de Ave (S. Pedro)

Susana Pereira

3425

2,76

106

20 Ribeirão (S. Mamede)

Adelino Oliveira

8828

10,31

278

204

21 Vale (S. Martinho)

Manuel Oliveira

2081

3,6

22 Vermoim (Sta. Maria)

Manuel Carvalho

2930

4,71

23 Vilarinho das Cambas (Salvador)

Judite Costa

1366

8,41

24 UF Antas S. Tiago e Abade Vermoim (Sta. Maria)

Manuel Alves

7362

5,44

350

199

25 UF Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures (S. Mamede)

Jorge Amaral

3616

8,81

120

109

26 UF Avidos (S. Martinho) e Lagoa (Div. Salvador)

António Gomes

2653

4,67

27 UF Carreira (S. Tiago) e Bente (Div. Salvador)

Agostinho Veiga

3893

3,58

28 UF Esmeriz (S. Pedro) e Cabeçudos (S. Cristóvão)

Armindo Mourão

3684

7,25

111

100

↓

VIEIRA DO MINHO

104

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

UF Gondifelos (S. Félix), Cavalões (S. Martinho) e Outiz (S. Tiago)

Manuel Novais

4890

16,71

121

153

UF Lemenhe (Div. Salvador), Mouquim (S. Tiago) e Jesufrei (S. Miguel)

Carlos Fernandes

3144

9,83

UF Ruivães (Div. Salvador) e Novais (S. Simão)

Duarte Veiga

3001

4,55

UF Seide (S. Miguel e S. Paio)

Tomás Sousa

1542

2,85

UF Vale (S. Cosme), Telhado (Sta. Maria) e Portela (Sta. Marinha)

Bernardino Martins

5401

13,69

155

160

UF V. N. Famalicão (Sto Adrião) e Calendário (S. Julião)

Estela Veloso

20 145

8,94

760

592

133 832

201,59

4109

3989

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

105

DISTRITO DE BRAGA

106

Vila Verde Ponte da Barca Ponte de Lima

22 20

31 30 16

Presidente da Câmara António Vilela Vereadores Manuel Lopes Júlia Rodrigues Fernandes Patrício Araújo José Morais Luís Castro Cláudia Cachetas Pinto

1 12

9 17

Amares

8 18 21

Póvoa de Lanhoso

2 Barcelos

Terras de Bouro

4 7

Município

Braga

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Carlos Arantes

Locais de Interesse/Património Jardim da Praça da República Santuário de N. Sr.ª do Alívio Santuário de N. Sr.ª do Bom Despacho Torre de Penegate Ponte de Prado Casa da Torre Igreja de Vila Verde Casa do Conhecimento N. Sr.ª da Guia Capela de Sto. António

Latitude

Longitude

41.650790 41.626678 41.599417 41.658871 41.596073 41.610131 41.647979 41.652629 41.668973 41.649453

-8.434788 -8.433989 -8.533359 -8.491773 -8.462976 -8.437913 -8.436138 -8.435203 -8.513552 -8.435590

107

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Atiães (S. Tiago)

João S. Bento

Cabanelas (Sta. Eulália)

Ant. Esquível Gomes

Cervães (Div. Salvador)

Hélder Forte

4 5

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 520

4,04

2102

6,74

1981

10,89

Coucieiro (S. João Baptista) Luís Ferreira

531

4,22

Dossãos (Sta. Maria)

Jorge Oliveira

500

3,35

Freiriz (Sta. Maria)

Narciso Gama

1099

5,84

Gême (S. Cláudio)

Natália Carvalho

551

1,6

Lage (S. Julião)

Carlos Pedro Castro

2895

4,67

121

Lanhas (S. Tomé)

Bruno Eiras

581

1,83

Loureira (Sta. Eulália)

Pedro Dias

1152

1,76

Moure (S. Martinho)

José Manuel Lopes

1421

4,5

Oleiros (Sta. Marinha)

Carla Leitão

1169

3,78

Parada de Gatim (Salvador)

Pedro Rodrigues

793

3,22

Pico (S. Cristovâo)

Pedro Pimenta

610

2,8

Ponte (S. Vicente)

Bruno Macedo

483

3,41

Prado (S. Miguel)

Rui Malheiro

717

2,07

Sabariz (S. Tiago)

Fernando Simões

443

5,51

Soutelo (S. Miguel)

Filipe Araújo Silva

2102

4,17

Turiz (Sta. Maria)

Victor Ramos

1746

3,62

Valdreu (S. Salvador)

José Martins

Vila de Prado (Sta. Maria) Albano Bastos

Aboim (N. Sr.ª da Assunção) e Gondomar (Sto. André)

516

17,96

4472

5,52

151

139

João Fernandes

1058

14,41

UF Carreiras (S. Miguel e S. Tiago)

Carlos Ferreira

930

33,76

176

UF Escariz (S. Mamede e S. Martinho)

Adelino Machado

749

4,4

UF Esqueiros (S. Pedro), Nevogilde (Sta. Marinha) e Travassós (S. Martinho)

Vítor Mota

1035

5,78

UF Marrancos (S. Mamede) e Arcozelo (S. Tiago)

Manuel Rodrigues

909

5,02

UF Oriz (Sta. Marinha e S. Miguel)

José Araújo

571

6,49

UF Pico de Regalados (S. Paio), Gondiães (S. Mamede) e Mós (Sta. Maria)

César Cerqueira

1515

6,06

↓

VILA VERDE

108

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Carlos Machado UF da Ribeira do Neiva — Duas Igrejas (Sta. Maria), Rio Mau (S. Martinho), Goães (S. Pedro), Godinhaços (Sta. Eulália), Pedregais (Salvador), Azões (S. Paio) e Portela das Cabras (Salvador)

UF Sande (Sta. Eulália), Vilarinho (S. Mamede), Barros (Sto. Estêvão) e Gomide (S. Mamede)

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 3807

9,53

Carlos Ferraz

1564

12,38

UF do Vade — Atães (S. João Evangelista), Covas (Sta. Maria), Penascais (Sta. Marinha), Valões (Sta. Eulália) e Codeceda (S. Pedro)

Carlos Cação

1677

6,19

UF Valbom (S. Pedro e S. Martinho) e Passô (S. Miguel)

Joaquim Martins

642

15,64

UF Vila Verde (S. Paio) e Barbudo (Div. Salvador)

José Luís Faria

7047

7,52

260

217

47 888

228,67

1380

1687

Total

110

Vizela

Guimarães 1

Município 3

Presidente da Câmara Victor Hugo Salgado Vereadores Joaquim Meireles Maria Agostinha Freitas Jorge Alexandre Pedrosa Maria de Fátima Andrade Horácio Vale Dora Gaspar

Felgueiras 2

Santo Tirso

Lousada Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal António Fernando Carvalho

Locais de Interesse/Património Parque das Termas de Vizela Igreja S. Miguel Igreja Matriz De S. João das Caldas Ponte Romana Paço de Gominhães Parque das Termas de Caldas de Vizela Museu do Presunto e do Vinho Bica Quente Núcleo de Vizela do Museu do Combatente Jardim Manuel Faria

Latitude

Longitude

41.376446 41.381274 41.374044 41.373121 41.361874 41.373732 41.377962 41.376962 41.376262 41.376240

-8.309834 -8.307961 -8.308045 -8.311597 -8.315239 -8.306707 -8.308304 -8.308590 -8.311920 -8.308837

111

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Infias (Sta. Maria)

Francisco Correia

1840

3,11

Sta. Eulália (Vizela)

Manuel Pedrosa

5619

5,64

189

129

Vizela (Sto. Adrião)

Luís Carlos Magalhães

2280

3,01

UF Caldas de Vizela (S. João e S. Miguel)

Mário José Oliveira

10 633

7,68

334

317

UF Tagilde (S. Salvador) e Vizela (S. Paio)

António Ferreira

3364

5,25

121

23 736

24,7

760

592

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

112

Arcos de Valdevez Melgaço Monção

Paredes de Coura

Vereadores Hélder Barros Belmira Reis Olegário Gonçalves Dora Machado Cruz Emília Cerdeira Nélson Fernandes

19 20

Presidente da Câmara João Manuel Esteves

31 6

30 10

17 2 26 12 35

18 11

5 27 1

Município

3 23

13 14

Ponte da Barca

P. Lima

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Francisco Araújo

Locais de Interesse/Património Igreja da Lapa Igreja do Espírito Santo Igreja Matriz Mosteiro de Ermelo Santuário de N. Sr.ª da Peneda S. Bento do Cando Porta do Mezio Espigueiros do Soajo Casa do castelo de Sistelo Gravuras Rupestres do Gião Ecovia do Vez Pelourinho de Arcos de Valdevez

Latitude

Longitude

41.846058 41.847965 41.846919 41.853802 41.974596 41.972360 41.884939 41.872546 41.974165 41.873219 41.846110 41.846341

-8.419114 -8.417710 -8.417945 -8.289378 -8.223101 -8.258671 -8.313095 -8.262288 -8.373886 -8.348327 -8.417016 -8.418140

113

DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Aboim das Choças (Sto. Estêvão)

José António Duarte

333

1,83

Aguiã (S. Tomé)

Ricardo Coelho

705

3,81

Ázere (S. Cosme e S. Damião)

Carla Rodrigues

247

3,18

Cabana Maior (S. Martinho)

Joaquim Campos

239

13,4

Cabreiro (Div. Salvador)

João Carlos Barbosa

428

41,72

Cendufe (S. Tiago)

Artur Anselmo Silva

360

3,16

Couto (S. Pedro)

Luís de Brito Esteves

615

5,79

Gavieira (Div. Salvador)

Bernardete Fernandes

298

57,71

Gondoriz (Sta. Eulália)

Mª Jesus Leite

958

33,97

Jolda (S. Paio)

Pedro Francisco Alves

360

1,7

Miranda (Sta. Maria)

José Brito Oliveira

325

10,02

Monte Redondo (S. Bartolomeu)

Marília Gomes

227

2,38

Oliveira (Sta. Maria)

Nelson Fernandes

330

3,21

Paçô (Sta. Maria)

Albino Ferrão

933

4,6

Padroso (Sta. Maria Neves)

Susana Amorim

234

7,93

Prozelo (Sta. Marinha)

Martinho Pedreira

943

3,96

Rio de Moinhos (Sta. Eulália)

Luís Carlos Pinto

438

3,59

Rio Frio (S. João Batista)

João Manuel Amorim

684

19,28

Sabadim (Div. Salvador)

José Sousa Barros

468

8,33

Senharei (S. Cipriano)

Miguel Galvão

259

7,53

Sistelo (S. João Batista)

Sérgio Rodrigues

273

26,23

Soajo (S. Martinho)

Manuel Costa

986

59,1

Vale (S. Pedro)

Mário Cerqueira

776

15,12

UF Álvora (Sta. Maria) e Loureda (S. Miguel)

Paulo Jorge Fernandes

456

10,24

UF Arcos (Salvador), Vila Fonche (Sta. Comba) e Parada (S. João Batista)

Rui Fernando Aguiam

2580

5,27

107

UF Arcos (S. Paio) e Giela (S. Vicente)

Francisco Mendes

1661

5,52

↓

ARCOS DE VALDEVEZ

114 112

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

UF Eiras (Sta. Comba) e Mei (S. Martinho)

António de Brito

387

UF Grade (Sta. Maria) e Carralcova (S. Tiago)

Isabel Palhares Vieira

517

13,95

UF Guilhadeses (Sto. André) e Santar (N. Sr.ª Purificação)

Eugénio Fernandes

1283

3,91

UF Jolda (Madalena) e Rio Cabrão

João Alves Amorim

485

4,23

UF Padreiro (Salvador) e Padreiro (Sta. Cristina)

Carlos Manuel Dias

377

4,43

UF Portela (Sto. André) e Extremo (NS Natividade)

Arlindo Barbosa

420

11,61

UF S. Jorge e Ermelo (Sta. Maria)

Horácio Cerqueira

806

24,18

UF Souto (S. Pedro) e Tabaçô (S. Tiago)

Glória do Carmo Alves

977

5,01

UF Távora (Sta. Maria e S. Vicente)

António Araújo Sousa

955

6,74

UF Vilela (Sta. Maria), S. Cosme e S. Damião e Sá (S. Pedro)

Alberto Carlos Afonso

524

8,95

22 847

447,6

452

1362

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

116

Caminha Galiza (Espanha) V. N. Cerveira

4 6

11 2 14

Município Presidente da Câmara Luís Miguel Alves Vereadores Lagido Domingos Liliana Ribeiro Rui Miguel Lages José Manuel Presa Paulo Pinto Pereira Liliana Silva

3 7

1 Viana do Castelo

Ponte de Lima

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Luís Augusto Mourão

Locais de Interesse/Património Chafariz do Terreiro Forte da Ínsua Capela de S. Pedro de Varais Igreja Matriz de Caminha Santuário de S. João de Arga Forte de Ínsua Monte Calvário Cruzeiro da Independência Forte da Lagarteira Torre do Relógio

Latitude

Longitude

41.554673 41.867305 41.827821 41.878392 41.838829 41.859998 41.817217 41.906052 41.815610 41.876121

-8.377743 -8.860086 -8.828354 -8.838793 -8.732549 -8.874643 -8.854145 -8.788793 -8.867825 -8.838851

117

DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Âncora (N. Sr.ª Assunção)

António Manuel Brás

Argela (Sta. Marinha)

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 1182

5,42

Sandra Paula Ranhada

393

10,8

Dem (S. Gonçalo)

Clemente Gonçalves Pires

363

6,43

Lanhelas (S. Martinho)

Josefina Jesus Covinha

991

5,04

Riba de Âncora (NS Assunção)

Jorge Paulo Araújo

723

8,54

Seixas (S. Pedro)

Rui José Ramalhosa

1502

8,33

Vila Praia Âncora (Sr.ª Marinha)

Carlos Alves de Castro

4820

8,37

131

227

Vilar de Mouros (Sta. Eulália)

Carlos Alberto Alves

753

10,38

Vile (S. Sebastião)

José Luís Lima

302

2,8

UF Arga (Sta. Maria, Sto. Antão e S. João)

Ventura Cunha

208

30,88

UF Caminha (NS Assunção) e Vilarelho (N. Sr.ª Encarnação)

José Miguel Gonçalves

2471

6,74

140

UF Gondar (Div. Salvador) José Manuel Cunha e Orbacém (Sta. Eulália)

435

11,06

UF Moledo (S. Paio) e Cristelo (S. Tiago)

Joaquim Guardão

1566

10,36

UF Venade (Sta. Eulália) e Azevedo (S. Miguel)

António Maria Amorim

975

11,38

16 684

136,52

395

832

Total

118

Melgaço

10 12

Galiza (Espanha)

7 2

11 Monção

Município

Presidente da Câmara Manoel Batista Vereadores Maria José Codesso José Adriano Lima Custódio Domingues Maria Sameiro Lima Vítor Cardadeiro Maria José Rodrigues

Arcos de Valdevez

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Maria de Fátima Esteves

Locais de Interesse/Património Castelo de Castro Laboreiro ou Laboredo Capela de N. Sr.ª da Orada Igreja de Fiães Igreja de Paderne Igreja Matriz de Castro Laboreiro Castelo de Melgaço Museu do Cinema Convento das Carmelitas Fonte de S. João Solar do Alvarinho

Latitude

Longitude

42.024598 42.120178 42.104139 42.089691 42.030561 42.114458 42.114598 42.115883 42.114764

-8.157990 -8.252497 -8.211342 -8.274052 -8.158149 -8.259660 -8.260175 -8.262685 -8.257999

42.114035

-8.260202

119

DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Alvaredo (S. Martinho)

Diogo Castro

528

4,36

Cousso (S. Tomé)

José Carlos Gonçalves

294

7,23

Cristoval (S. Martinho)

Daniel Barbeitos

528

5,56

Fiães (Sta. Maria)

José Luís Douteiro

239

11,21

Gave (N. Sr.ª da Natividade)

Agostinho Alves

237

18,64

Paderne (Div. Salvador)

Rui Gonçalves

1160

12,85

Penso (S. Tiago)

Edgar Rodrigues

523

8,85

S. Paio

José Afonso

602

9,95

UF Castro Laboreiro (NS Visitação) e Lamas de Mouro (S. João Baptista)

Alfredo Domingues

657

106,09

UF Chaviães (Sta. Maria Madalena) e Paços (Sta. Ana)

Amadeu Esteves

702

8,48

UF Parada Monte (S. Mamede) e Cubalhão (Sta. Maria)

Ricardo Jorge Alves

526

29,84

UF Prado (S. Lourenço) e Remoães (S. João Baptista)

Maximiano Gonçalves

550

3,67

UF Vila (Sta. Maria da Porta) e Roussas (Sta. Marinha)

Maria de Fátima Táboas

2667

11,51

176

9213

238,25

141

667

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

120

Monção

Galiza (Espanha)

22 20

24 6 Valença

Paredes de Coura

19 15 12

3 1

Melgaço

23 17

Presidente da Câmara António Barbosa Vereadores João Rafael Oliveira Natália Rocha Duarte Amoedo Augusto Domingues Paulo Jorge Esteves Nídia Além

Município

Arcos de Valdevez

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Armando Paulo Fontainhas

Locais de Interesse/Património Estátua de Deu-la-Deu Martins Igreja de Longos Vales Igreja de Valadares Igreja Matriz de Monção Igreja da Misericórdia Museu do Vinho Alvarinho Painel de azulejos de João Verde Igreja dos Capuchos Centro Tesal Termas de Monção Jardim da Praça da Républica

Latitude

Longitude

42.079265 42.051342 42.073845 42.078947 42.078237 42.078697 42.079296 42.077763 42.079120 42.078336

-8.481810 -8.444357 -8.363649 -8.480126 -8.481108 -8.481784 -8.480559 -8.477523 -8.473135 -8.482676

121

DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Abedim (Sta. Maria)

José Ant. Rodrigues

Barbeita (Div. Salvador)

José Sousa

Barroças (S. Miguel) e Taias (S. André)

Almerindo Marinho

Bela (N. Sr.ª das Neves)

Cambeses (Div. Salvador)

6 7

205

7,72

1016

6,88

122

319

2,72

Luís Cunha

698

3,79

Catarina Lourenço

496

4,02

Lara (Sta. Eulália)

Carlos M. Vieites

266

4,93

Longos Vales (S. João Baptista)

Pedro Rodrigues

989

Merufe (S. Pedro)

Márcio Eduardo Alves

1097

28,51

Moreira (Sr.ª Natividade)

João Marques

615

3,73

Pias (S. Tiago)

Cátia Gonçalves

854

11,12

Pinheiros (S. Cipriano)

João Filipe Rodrigues

345

2,13

Podame (S. Cosme e S. Damião)

António José Vilarinho

278

3,65

Portela (S. João Baptista)

Emílio Afonso

242

8,12

Riba de Mouro (S. Pedro)

José M. Fernandes

964

14,05

Segude (S. Paio)

José A. Rodrigues

356

2,37

Tangil (Div. Salvador)

Euclides Cerqueira

768

22,88

Trute (Sta. Eulália)

Jorge Fernandes

277

6,02

UF Anhões (S. Tiago) e Luzio (S. Veríssimo)

Amâncio Sérgio Alves

260

14,38

UF Ceivães (Div. Salvador) e Badim (S. Julião)

Carlos Alberto Vilarinho

670

8,95

UF Mazedo (Div. Salvador) e Cortes (S. Nicolau)

Vítor Manuel Rodrigues

3377

12,13

121

112

UF Messegães (S. Miguel), Valadares (Sta. Eulália) e Sá (S. João Baptista)

Maria Antónia Branco

658

8,25

UF Monção (Sta. Mª Anjos) e Troviscoso (S. Mamede)

João Luís Domingues

3535

8,68

229

UF Sago (S. Miguel), Lordelo (Sr.ª Maria/ NS Expectação) e Parada (S. Martinho)

José João Machado

448

8,33

UF Troporiz (Sr.ª Mª dos Anjos) e Lapela (S. Lourenço)

José Alberto Esteves

497

3,96

19 230

211,31

374

1149

Total

Fontes: Município; ATURMINHO — Associação de Turismo do Minho; INE — Instituto Nacional de Estatística. População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011)

122

Paredes de Coura Monção Valença 15

14 7 8

Município

Presidente da Câmara Vítor Paulo Pereira

2 1

Vereadores Tiago Manuel Cunha Maria José Moreira Vítor Manuel Silva Sérgio Sousa Caselhos Presidente da Assembleia Municipal José Augusto Pacheco

V. N. Cerveira

Arcos de Valdevez

Ponte de Lima

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património Miliário de Caracala Igreja de S. Pedro de Rubiães Capela da Pena Eira comunitária de Porreiras Crasto de cristelo Povoado fortificado de Cossourado Ponte romano – medieval de Rubiães Via Romana de Braga a Astorga Igreja Sta. Maria de Paredes Igreja do Espirito Santo

Latitude

Longitude

41.896512 41.896662 41.932081 41.954542 41.906559 41.915886 41.904202 41.904096 41.912975 41.910106

-8.625517 -8.625481 -8.554572 -8.552968 -8.539265 -8.637499 -8.626380 -8.626150 -8.560641 -8.562263

123

DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Agualonga (S. Paio)

Jorge Rocha

295

5,32

Castanheira (S. Pedro)

Celestino Rodrigues

631

7,76

Coura (S. Martinho)

Luís Montenegro

374

6,59

Cunha (Sta. Maria)

Manuel Lopes Fernandes

529

9,98

Infesta (S. Tiago Maior)

Bruno Araújo

450

5,89

Mozelos (S. Paio)

Armando Araújo

347

3,36

Padornelo (Sta. Marinha)

Manuel Fernando Barbosa

437

6,66

Parada (S. Pedro)

José Alberto Moda

298

5,9

Romarigães (S. Tiago)

António José Alves

246

7,13

Rubiães (S. Pedro)

David Jorge Saraiva

512

9,08

Vascões (S. Pedro)

Sérgio Costa

223

6,22

UF Bico (S. João Baptista) Armando Feijó e Cristelo (S. Miguel)

783

11,68

UF Cossourado (Sta. Maria) e Linhares (Sta. Marinha)

Laurentino Alves

517

9,64

UF Formariz (S. Pedro) e Ferreira (S. Mamede)

António Pereira

998

19,54

UF Insalde (Sta. Maria) e Porreiras (S. Miguel)

Moisés Barbosa Loureiro

459

17,59

UF Paredes de Coura (Sta. Maria) e Resende (Div. Salvador)

Cláudia Pires de Lima

2099

5,84

109

9198

138,19

213

521

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

124

Ponte da Barca Galiza (Espanha) Arcos de Valdevez

Município Presidente da Câmara Augusto Marinho Vereadores Maria José Gonçalves José Alfredo Oliveira José António Costa Inocêncio Lobo Araújo Ricardo Jorge Armada Sílvia Amorim Torres

8 12 13

16 10

Vila Verde

17 1

Terras de Bouro

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Michael Costa Sousa

Locais de Interesse/Património Capela de Sta. Rita Igreja de Bravães Igreja Matriz de Ponte da Barca Mosteiro de Vila Nova de Muía Santuário de N. Sr.ª da Paz Castelo do Lindoso Espigueiros de Lindoso Mercado Pombalino Igreja Paroquial Ponte da Barca Ruínas do Castelo da Nóbrega

Latitude

Longitude

41.816677 41.798104 41.808360 41.801238 41.797622 41.867185 41.866264 41.808868 41.808659 41.770746

-8.391215 -8.453153 -8.419714 -8.380140 -8.343822 -8.199121 -8.199810 -8.420454 -8.418747 -8.374228

125

DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Azias (Sta. Maria)

Pedro Filipe Rocha

377

8,44

Boivães (S. Miguel)

António Costa

289

Bravães (Div. Salvador)

Pedro Miguel Silva

629

Britelo (S. Martinho de Tours)

Estevão Rodrigues

Cuide (S. Mamede)

6 7

3,53

4,17

485

12,9

Manuel José Lopes

344

3,82

Lavradas (S. Miguel)

André Fernandes

875

6,76

Lindoso (S. Mamede)

Secundino Fernandes

427

46,03

Nogueira (S. Romão)

José Manuel Barbosa

410

1,99

Oleiros (Sto. Adrião)

Nuno Pereira

466

3,41

Sampriz (S. Tiago)

Joaquim Cerqueira

342

6,56

Vade (S. Pedro)

Manuel Rui Gomes

264

2,65

Vade (S. Tomé)

Vítor Manuel Gonçalves

287

1,57

UF Crasto (S. Martinho), Ruivos (Sta. Eulália) e Grovelas (S. João Evangelista)

José Carlos Silva

882

9,92

UF Entre Ambosos-Rios (S.Miguel), Ermida (S. Silvestre) e Germil (S. Vicente)

Rosa Afonso Pereira

612

38,67

UF Ponte da Barca (S. João Evangelista), Vila Nova de Muía (N. Sr.ª da Guia) e Paço Vedro Magalhães (S. Martinho)

José Silva

4372

8,84

117

236

UF Touvedo (Salvador e S. Lourenço)

António Brito

377

6,09

UF Vila Chã (Santiago e S. João Baptista)

Paulo Jorge Sousa

623

16,76

12 061

182,11

266

632

Total

126

Ponte de Lima P. de Coura

V. N. Cerveira Caminha

2 24 27

Presidente da Câmara Victor Mendes Vereadores Mecia Sofia Martins Ana Maria Machado Vasco Nuno Ferraz Paulo Jorge Sousa Abel Baptista Maria João Sousa

Viana do Castelo

Município

Arcos de Valdevez

26 3

Ponte da Barca

35 39

1 8

Vila Verde

32 33

Barcelos Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal João Evangelista Morais

Locais de Interesse/Património Estátua de Dona Teresa Capela de Sto. Abdão Capela do Anjo da Guarda Igreja da Misericórdia de Ponte de Lima Igreja de Sta. Marinha de Arcozelo Igreja de Sto. António da Torre Velha Igreja de S. Martinho de Friastelas Mosteiro de Refoios do Lima Santuário de N. Sr.ª da Boa-Morte Santuário de Nosso Senhor do Socorro

Latitude

Longitude

41.767039 41.742926 41.770095 41.767768 41.791958 41.769721 41.673592 41.792876 41.737828 41.841938

-8.583267 -8.603954 -8.587523 -8.584380 -8.592178 -8.587851 -8.577731 -8.541382 -8.602451 -8.593524

127

DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Anais (Sta. Marinha)

Arlindo Moreira

1073

8,06

Arcozelo (Sta. Marinha)

João Inácio Barreto

3734

12,08

163

Beiral do Lima (Sta. Maria)

Artur Amorim

558

7,32

Bertiandos (Div. Salvador)

Isabel Vilaverde

414

2,27

Boalhosa (Sto. Estêvão)

Daniel Pereira e Costa

163

2,19

Brandara (S. Tiago)

Zita Fernandes

442

2,58

Calheiros (Sta. Eufémia)

Carlos Araújo

991

8,5

Calvelo (S. Pedro)

José Miranda

685

5,26

Correlhã (S. Tomé)

Mª de Fátima Oliveira

2936

8,66

103

Estorãos (Div. Salvador)

Irene Lourenço

464

16,21

Facha (S. Miguel)

Eduardo Maciel

1529

15,31

Feitosa (Div. Salvador)

António Sousa

1363

2,69

Fontão (S. Tiago)

Manuel Velho

1101

4,83

Friastelas (S. Martinho)

Agostinho Loureiro

450

3,92

Gandra (S. Martinho)

Ernesto Pereira

1108

3,49

Gemieira (S. Tiago)

António Matos

598

4,25

Gondufe (S. Martinho)

Carlos Baptista

450

5,57

Labruja (S. Cristóvão)

Manuel Amorim

439

14,56

Poiares (S. Tiago)

José Rego

775

7,44

Rebordões Sta. Maria

José Lima

1056

7,07

Rebordões Souto (Salvador)

António Amorim

1127

7,41

Refóios do Lima (Sta. Maria)

José Amaral

2169

16,45

118

Ribeira (S. João Baptista) Ricardo Pimenta

1902

8,77

Sá (Sta. Maria)

Sílvio Martins

423

2,8

Sta. Comba (S. Silvestre)

João Fernando Gonçalves

658

1,5

Sta. Cruz do Lima (Sto. André)

José Araújo

480

2,23

S. Paio d'Arcos (S. Pedro) Custódio Fernandes

640

15,05

Seara (S. Mamede)

Jorge Lima

714

3,63

Serdedelo (Sta. Maria)

Fernando Fiúza

464

6,51

Vitorino das Donas (Salvador)

Manuel Carvalho

1051

4,47

↓

PONTE DE LIMA

128 126

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Arca (S. Mamede) e Ponte de Lima (Sta. Mª dos Anjos)

Adélio Pinto

3756

4,01

135

204

Ardegão (Sta. Maria), Freixo (S. Julião) e Mato (S. Lourenço)

Hilário Dantas

1754

10,72

109

Associação Freguesia Vale do Neiva — Gaifar (Sta. Eulália), Sandiães (S. Mamede) e Vilar das Almas (Sto. Estêvão)

Michel Magalhães

1075

10,27

Bárrio (S. Miguel) e Cepões (S. Tiago)

Pedro Lima

921

9,71

Cabaços (S. Miguel) e Fojo Lobal (Div. Salvador)

Manuel Barros

951

9,27

Cabração (Sta. Maria) e Moreira do Lima (S. Julião)

Sérgio Fernandes

987

27,34

Fornelos (S. Vicente) e Queijada (S. João Baptista)

João Matos

1912

13,01

Labrujó (Sta. Maria), Rendufe (Div. Salvador) e Vilar do Monte (S. João)

Manuel Rodrigues

417

11,26

Navió (Div. Salvador) e Vitorino dos Piães (Sto. André)

Francisco Cunha

1768

13,6

43 498

320,25

1112

1794

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

129

130

Valença Galiza (Espanha)

Monção

11 8

1 6

Município

Presidente da Câmara Jorge Salgueiro Mendes Vereadores Manuel Rodrigues Lopes Elisabete Domingues José Temporão Monte Mário Rui Oliveira Anabela Rodrigues Lígia Pereira

V. N. Cerveira 10

3 Paredes de Coura

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Alberto Vilas

Locais de Interesse/Património Fortaleza de Valença do Minho Igreja de S. Fins de Friestas Igreja do Salvador de Ganfei Igreja Sta. Maria dos Anjos Marco Miliário Romano Igreja Monte Do Faro Igreja Sta. Maria de Cristelo Covo Capela Senhora da Cabeça Museu do Bombeiro Manuel Valdés Sobral Museu Ferroviário de Valença

Latitude

Longitude

42.030351 42.031528 42.039950 42.032798 42.031777 42.018768 42.014318 42.025472 42.031139 42.024630

-8.645328 -8.582096 -8.622544 -8.645506 -8.644855 -8.596141 -8.653743 -8.656552 -8.644210 -8.639599

131

DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Boivão (S. Tiago)

Jorge Fagundes

239

7,97

Cerdal (Sta. Eulália)

Carlos Pereira

1693

18,78

Fontoura (S. Miguel)

Rui Miguel Ferreira

751

9,17

Friestas (S. Mamede)

Manuel António Brito

562

4,15

Ganfei (Div. Salvador)

Francisco Romeu

1296

9,47

S. Pedro da Torre

António Dias

1267

7,79

Verdoejo (Sta. Marinha)

José Montenegro Roda

608

4,23

UF Gandra (Div. Salvador) e Taião (Sta. Marinha)

António Sousa

1471

20,19

UF Gondomil (S. Cristóvão) e Sanfins (S. Félix)

Jorge Pacheco

464

17,72

UF S. Julião e Silva (Sta. Maria)

Manuel Barros

623

8,18

UF Valença (Sta. Mª Anjos), Cristêlo Covo (Sta. Maria) e Arão (Div. Salvador)

Fernanda Sousa Ferreira

5153

9,49

160

265

14 127

117,13

361

719

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

132

Viana do Castelo Caminha 11 9

Ponte de Lima

10 15

Município Presidente da Câmara José Maria Costa

26 16

22 25

Vereadores Vítor Castro Lemos Maria José Guerreiro Luís Nobre Pereira Carlota Borges Ricardo Carvalhido Hermenegildo Costa Paula Cristina Veiga Cláudia Marinho

7 6

2 Barcelos

Esposende Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Flora Passos Silva

Locais de Interesse/Património Estátua de Viana Igreja de N. Sr.ª do Carmo Igreja de S. Domingos Sé Catedral Igreja da Misericordia Mosteiro de S. Romão de Neiva Santuário de Sta. Luzia Chafariz da Praça da República Forte Santiago da Barra Navio-Hospital Gil Eannes

Latitude

Longitude

41.692776 41.696928 41.691775 41.694125 41.693988 41.639575 41.701666 41.693645 41.689029 41.690177

-8.825788 -8.823199 -8.834120 -8.828358 -8.828257 -8.776524 -8.835188 -8.828234 -8.838163 -8.830264

133

DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Afife

Arlindo Ribeiro

1632

13,03

Alvarães

Fernando Martins

2623

9,11

103

Amonde

Mário Sá

293

6,25

Areosa

Rui Mesquita

4853

14,11

133

171

Carreço

João Pinho

1759

14,2

Castelo do Neiva

Paulo Torres

2930

6,94

132

Chafé

António Lima

2841

7,85

122

100

Darque

Fernando Garcez

7817

9,01

319

233

Freixieiro de Soutelo

Luís Lourenço

Lanheses

Filipe Rocha

Montaria

Armando Paula

Mujães

José Oliveira

S. Romão de Neiva

Manuel Salgueiro

Outeiro

Perre

16 17

511

11,78

1645

9,6

549

22,43

1550

4,9

1225

7,02

José Morais

1234

18,83

Vasco Cerdeira

2956

13,09

Sta. Marta Portuzelo

Paulo Maciel

3805

7,41

140

Vila de Punhe

António Costa

2273

6,03

Vila Franca

Carlos Rocha

1757

7,15

V. N. de Anha

Filipe Silva

2415

9,4

117

UF Barroselas e Carvoeiro Rui Sousa

5031

18,68

123

197

UF Cardielos e Serreleis

Manuel Castilho

2312

7,68

UF Geraz do Lima, Moreira e Deão

Armindo Fernandes

3339

19,06

131

UF Mazarefes e Vila Fria

Manuel Barreto

2670

10,28

UF Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda

Rui Alexandre Maciel

1597

27,41

UF Subportela, Deocriste e Portela Susã

David Veiga

2552

17,1

107

UF Torre e Vila Mou

Filipe Costa

1181

6,35

UF Viana do Castelo (Sta. Maria Maior, Monserrate e Meadela)

José Ramos

25 375

14,32

852

962

88 725

319,02

2504

3382

Total

134

Vila Nova de Cerveira

8 Valença 10

Galiza (Espanha)

9 6

Município

Vereadores Vítor Inácio Costa Aurora Viães Nuno Silva Cristina Cancela Presidente da Assembleia Municipal António Duarte Machado

Locais de Interesse/Património Aquamuseu do Rio Minho Igreja de V. N. Cerveira Capela de S. Sebastião Capela de N. Sr.ª da Ajuda Castelo de V. N. Cerveira

Presidente da Câmara Fernando Nogueira

Paredes de Coura

2 Caminha

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Latitude

Longitude

41.938004 41.940263 41.940918 41.945124 41.940718

-8.749447 -8.743820 -8.745805 -8.745030 -8.744936

135

DISTRITO DE BRAGA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Cornes (S. Pantaleão)

João Rocha

Covas (Div. Salvador)

Gondarém (S. Pedro)

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 478

6,16

Rui Esteves

675

Lisa Pereira

1010

28,6

6,86

Loivo (Sta. Marinha)

Ana Maria Montenegro

885

5,15

Mentrestido (Sta. Cristina)

Maria da Conceição Sousa

264

4,7

Sapardos (S. Miguel)

Manuel Esteves

366

6,72

Sopo (S. Tiago)

Luís Araújo

UF Campos (S. João Baptista) e Vila Meã (S. Paio)

Joaquim Hilário

UF Candemil (S. Félix) e Gondar (Sta. Eulália)

João Pereira

UF Reboreda (S. João Baptista) e Nogueira (S. Tiago)

UF V. N. de Cerveira (S. Cipriano) e Lovelhe (Sta. Maria) Total

557

14,82

1713

8,76

359

10,82

Fernando Marinho

1071

8,98

Constantino Costa

1875

6,9

133

9253

108,47

220

470

2019

137

CALENDÁRIO

Feriados Nacionais

Festas Móveis

1 de janeiro Ano Novo 19 de abril Sexta-Feira Santa 21 de abril Páscoa 25 de abril Dia da Liberdade 1 de maio Dia do Trabalhador 10 de junho Dia de Portugal 20 de junho Corpo de Deus 15 de agosto Assunção de N. Sr.ª 5 de outubro Implantação da República 1 de novembro Dia de Todos os Santos 1 de dezembro Restauração da Independência 8 de dezembro Imaculada Conceição 25 de dezembro Natal

A forma do cálculo anual para apurar a data é sempre em relação ao Dia de Páscoa Carnaval 5 de março (menos 47 dias) Cinzas 6 de março (menos 46 dias) Ascensão 30 de maio* (mais 39 dias) Pentecostes 9 de junho (mais 49 dias) Corpo de Deus 20 de junho (mais 60 dias) * Celebração pública da festa ocorre, em Portugal, no VII Domingo de Páscoa: 2 de junho.

Mudança de Hora

Mudança de Estações

Hora de verão Domingo, 31 de março

primavera

Equinócio

20.03

21h58

Relógios adiantam 1 hora (à 01h00)

verão

Solstício

21.06

16h54

outono

Equinócio

23.09

08h50

inverno

Solstício

22.12

04h19

Hora de inverno Domingo, 27 de outubro, Relógios atrasam 1 hora (às 02h00)

Fases da Lua Lua Nova

Lua Crescente

Lua Cheia

Lua Minguante

janeiro

01h28

14 janeiro

05h45

21 janeiro

05h16

27 janeiro

21h10

fevereiro

21h04

12 fevereiro

22h26

19 fevereiro

15h54

26 fevereiro

11h28

março

16h04

14 março

10h27

21 março

01h43

28 março

04h10

abril

09h50

12 abril

20h06

19 abril

12h12

26 abril

17h34

maio

23h45

12 maio

02h12

18 maio

22h11

26 maio

17h34

junho

11h02

10 junho

06h26

17 junho

09h31

25 junho

10h46

julho

20h16

9 julho

11h55

16 julho

22h38

25 julho

02h18

agosto

04h12

7 agosto

18h31

15 agosto

13h29

23 agosto

15h56

30 agosto

11h37

6 setembro

04h10

14 setembro

05h33

22 setembro

03h41

28 outubro

19h26

5 outubro

17h47

13 outubro

22h08

21 outubro

13h39

28 outubro

03h38

4 novembro 10h23

12 novembro 13h34

19 novembro 21h11

26 novembro 15h06

4 dezembro 06h58

12 dezembro 05h12

19 dezembro 04h57

26 dezembro 05h13

3 janeiro

10 janeiro

17 janeiro

04h45

19h21

12h58

138

MINHO

Feriados nos Estados-Membros da UE Estado-Membro Jan Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

DE Alemanha

19, 21, 22

1, 30

AT Áustria

1, 6

1, 30

10, 20

BE Bélgica

18, 19, 22

1, 30

BG Bulgária

1, 2

1, 2, 5, 24

CY Chipre

1, 6

9, 16

1, 28

HR Croácia

1, 6

21, 22

20, 22, 25

5, 15

DK Dinamarca

18, 19, 21, 22 4, 21, 30

SK Eslováquia

1, 6

SI Eslovénia

21, 22

1, 2

ES Espanha

1, 6

19, 21

EE Estónia

1, 6 2, 24 14, 30 21

Ago

Set

Out

Nov

3 15 21

15 6, 22

25, 26 1

8, 25, 26

1, 2

25, 26

24, 25, 26 24, 25, 26

25, 26

24, 25, 26

25, 26

6, 8, 25

9, 20

1, 8

25, 26 5

1, 8, 12

9, 14, 23, 24

Dez

1,15

13, 16 24, 25, 26

1, 6

19, 21, 22

1, 30

9, 21

FR França

1, 8, 30

EL Grécia

1, 6 12

19, 21, 22

HU Hungria

21, 22

1, 21, 30

IE Irlanda

IT Itália

1, 6

21, 22, 25

LV Letónia

1, 2, 4, 5

23, 24

LT Lituânia

1, 4

1, 24

24, 25, 26

LU Luxemburgo

1, 30

9, 23

24, 25, 26

MT Malta

19, 20, 21

7, 29

NL Países Baixos 1

21, 22, 30

21, 30

PL Polónia

21, 22

9, 20

PT Portugal

19, 21, 22, 25 1

10, 20

UK Reino Unido

1, 2

19, 21, 22

1, 7, 28

CZ Rep. Checa

21, 22

1, 8

RO Roménia

1, 2

21, 22

1, 21

9, 26

SE Suécia

1, 6

19, 21, 22

1, 30

6, 9, 21

Finlândia

Jul

16 10

11 19

1 14

6, 25, 26

1, 11 25 25, 26 1

25, 26 25, 26

8, 25, 26

17, 18 24, 25, 26, 31 6

8, 21

8, 13, 25 25, 26 1, 11 25, 26 5

1, 8, 25

24, 25, 26

27 5, 6 29

25, 26 28

1, 8, 25, 26 1, 2

139

CALENDÁRIO

Taxas de IVA Estado-Membro

Indicativos telefónicos Normal

Reduzida

Alemanha

19%

Super reduzida "Parking"

Alemanha

(00) 49

Áustria

20%

10–13%

Áustria

(00) 43

Bélgica

21%

Bélgica

(00) 32

Bulgária

20%

Bulgária

(00) 359

Chipre

19%

Chipre

(00) 357

Croácia

25%

13%

Croácia

(00) 385

Dinamarca

25%

Dinamarca

(00) 45

Eslováquia

20%

10%

Eslováquia

(00) 421

Eslovénia

22%

9,5%

Eslovénia

(00) 386

Espanha

21%

10%

Espanha

(00) 34

Estónia

20%

0–9%

Estónia

(00) 372

Finlândia

24%

10–14%

Finlândia

(00) 358

França

20%

5,5–10%

2,1%

França

(00) 33

Grécia

24%

13%

Grécia

(00) 30

Hungria

27%

5–18%

Hungria

(00) 36

Irlanda

23%

9–13,5%

0–4,8%

Irlanda

(00) 353

Itália

22%

10%

Itália

(00) 39

Letónia

21%

0–12%

Letónia

(00) 371

Lituânia

21%

Lituânia

(00) 370

Luxemburgo

17%

Luxemburgo

(00) 352

Malta

18%

Malta

(00) 356

Países Baixos 21%

Países Baixos (00) 31

Polónia

23%

Polónia

(00) 48

Portugal

23%

6–13%

Portugal

(00) 351

Reino Unido

20%

0–5%

Reino Unido

(00) 44

Rep. Checa

21%

10–15%

Rep. Checa

(00) 420

Roménia

20%

Roménia

(00) 40

Suécia

25%

6–12%

Suécia

(00) 46

12%

14%

Estado-Membro

Indicativo

Taxas de IVA em vigor na UE Fonte: Comissão Europeia Taxa normal: Cada país tem uma taxa normal que é aplicável na maioria dos casos e que não pode ser inferior a 15%. Taxa reduzida: Podem ser aplicadas taxas reduzidas (no máximo, duas), que geralmente não podem ser inferiores a 5%, a uma série limitada de vendas de produtos ou serviços. Taxas especiais: Alguns países também estão autorizados a aplicar taxas específicas a algumas vendas. Taxa super-reduzida: Alguns países aplicam uma taxa reduzida inferior a 5%, na venda de determinados bens e serviços. Taxa zero: Alguns países aplicam uma taxa zero em determinados casos, em que o consumidor não tem de pagar IVA. Taxa intermédia («parking rate»): é aplicada a determinados bens e serviços que não podem beneficiar de uma taxa reduzida, mas aos quais alguns países aplicavam taxas reduzidas em 1 de janeiro de 1991. Não pode ser inferior a 12%. Alguns territórios terceiros são tratados como países da UE: Principado do Mónaco: as operações são tratadas como sendo efetuadas com origem ou destino à República Francesa; Ilha de Man: as operação são tratadas como sendo efetuadas com origem ou destino ao Reino Unido.

Alguns territórios dos países da UE podem ser excluídos do âmbito de aplicação do IVA ou aplicar taxas especiais. São os casos de: Alemanha: Ilha de Helgoland; território de Büsingen. Espanha: Ceuta; Melilla; Ilhas Canárias. França: Guadalupe; Guiana; Martinica; Reunião; Mayotte; Córsega. Itália: Livigno; Campione d'Italia; águas italianas do lago de Lugano. Grécia: ΆγιοΌρος (Monte Atos). Áustria: Jungholz; Mittelberg. Dinamarca: território da Gronelândia; território das Ilhas Faroé. Finlândia: Ilhas Åland. Reino Unido: Gibraltar; Ilhas Anglo-Normandas. Portugal: Açores e Madeira. Grécia: ilhas do Mar Egeu.

140

MINHO

Calendรกrio 2019 T

Fevereiro

Marรงo

S 1

Janeiro

Abril

Maio

Junho 27

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

141

CALENDÁRIO

142

MINHO

Plano anual 2019 janeiro

fevereiro

marรงo

abril

maio

junho

S T

143

julho

CALENDĂ RIO

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

1 2

28 29 30 31

CALENDÁRIO

144

Festas e Romarias Dia 1

Feriado — Dia de Ano Novo S. Silvestre Sta. Comba — P. Lima Ermida — P. Barca Festa do Menino Jesus Cortes — Monção Arcozelo e Carreiras de S. Tiago — Vila Verde Senhor dos Aflitos V. Praia de Âncora — Caminha S. Tomé Friande — P. Lanhoso

Dia 3

N. Sr.ª dos Remédios Arco de Baúlhe — Cabeceiras

Dia 4

Comemoração — Forais Novos Póvoa de Lanhoso

Dia 5

Presépio Ao Vivo Adoração dos Reis Magos Igreja de S. Domingos — V. Castelo Feira de Antiguidades e Velharias Guimarães e V. Castelo

Dias 5 e 6

Reisadas Largo da Oliveira — Guimarães Sto. Amaro Vila de Prado e Rio Mau — Vila Verde Vila Mou e Vila Fria — V. Castelo

Até dia 6

Natal Ecológico Parque da Devesa — V. N. Famalicão

Presépio e Família Lousado — V. N. Famalicão Cidade Presépio Exposição de presépios — Pista de Gelo Valença Presépio Movimentado S. Paio de Merelim e Palmeira — Braga Exposição de Presépios Mosteiro de Sto. Amaro — V. N. Famalicão A Aldeia dos Presépios Garfe — P. Lanhoso

Até dia 13

Presépio Movimentado Tibães — Braga

Até dia 20

Presépio ao vivo Priscos — Braga

Minuto Europeu Informação simples e acessível A rubrica “Minuto Europeu” é um espaço multimédia online, de informação simples e acessível sobre os mais diversos assuntos europeus. Semanalmente, em vídeos com duração aproximada de um minuto, abordamos temas da atualidade europeia e áreas relativas ao seu funcionamento.

Ao longo das páginas que se seguem, são explanadas informações sobre alguns dos temas abordados nos vídeos do “Minuto Europeu”, acessíveis online na página www.minutoeuropeu.eu (e também através das páginas www.carloscoelho.eu e www.josemanuelfernandes.eu).

Trata-se de uma iniciativa que, em janeiro de 2014, lancei juntamente com o meu colega eurodeputado Carlos Coelho. Podem também participar outros eurodeputados, como aconteceu já com Sofia Ribeiro. Estamos também abertos a esclarecer questões que os cidadãos podem colocar-nos diretamente, por escrito ou também por vídeo — o que podem enviar-nos pelos contactos email ou redes sociais.

www.minutoeuropeu.eu

janeiro

semana 01 S

10 11 12 13

segunda-feira

terça-feira

Feriado — Dia de Ano Novo Dia Mundial da Paz

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

quarta-feira

Só há uma coisa mais irritante do que falarem de nós: é não falarem! — oscar wilde

Escrever é uma maneira de falar sem ser interrompido. — jules renard

quinta-feira

sexta-feira

Dia do Festival de Sono

Dia Mundial do Braille

A história é uma galeria com poucos quadros originais e muitas cópias...— alexis charles de tocqueville

Às vezes a realidade ultrapassa a própria ficção. — craig russell

Só numa vida calma pode existir o verdadeiro prazer. — bertrand russell

notas

sábado

domingo

Dia de Reis — Epifania

Ajuda o teu semelhante a levantar a carga, mas não a transportá-la... — pitágoras

A verdade é sempre o argumento mais forte. — sófocles

JANEIRO

145

CALENDÁRIO

146

Festas e Romarias Dia 7

Festa do Pão Quente e Entrega da Cruz Oleiros — Vila Verde

Dia 9

S. Julião Covelas — P. Lanhoso Tabuaças — V. Minho

Dia 10

S. Gonçalo Vizela — Sto. Adrião Vilela — A. Valdevez

Dia 11 e 13

Verde Noivos Ponte de Lima

Dia 12

Feira Mensal de Antiguidades, Velharias e Artesanato Areosa — V. Castelo

Dia 12 e 13

Festas de S. Sebastião dos Pinheirais, N. Sr.ª das Necessidades e Sto. Amaro Geraz do Lima — V. Castelo

Até dia 13

Presépio Movimentado — Encerramento Tibães — Braga

Dia 13

Feira de Antiguidades e Velharias Ponte de Lima

Romaria de S. Gonçalo S. Paio — Vizela Sto. Amaro Meadela — V. Castelo Arosa — Guimarães Cova — V. Minho Atães — Vila Verde Álvora e Ázere — A. Valdevez Joane e Arnoso Sta. Eulália — V. N. Famalicão Prado — Melgaço Estorãos e Fornelos — P. Lima Prozelo — Amares Belinho — Esposende Arosa e Mascotelos — Guimarães Gondoriz — T. Bouro Covas, Barbudo e Atães/Portela do Vade — Vila Verde Rica de Âncora — Caminha

Minuto Europeu Pais fundadores da Europa A União Europeia é um projeto único de paz e reconstrução da Europa. Foram as lideranças inspiradoras de estadistas que deram corpo ao ideal de uma Europa unida sobre valores comuns. São os “pais fundadores” da União. Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros de França, destaca-se como o autor da declaração que lança o projeto europeu, a 9 de maio de 1950. A Declaração Schuman foi preparada pelo também francês, Jean Monnet, que viria a ser o primeiro presidente da Alta Autoridade da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Konrad Adenauer, primeiro chanceler da República Federal da Alemanha, conduziu o país à fundação da CECA e liderou a reconciliação do continente, depois da guerra.

Os italianos Alcide de Gasperi e Altiero Spinelli, bem como o belga Paul-Henri Spaak foram, igualmente, entre outros, figuras de primeira linha do combate por uma Europa unida. Apesar de o Reino Unido ter ficado inicialmente de fora, o britânico Winston Churchill foi um grande impulsionador do que, logo em 1946, designou por uns “Estados Unidos da Europa”. www.minutoeuropeu.eu

janeiro

semana 02 S

10 11 12 13

segunda-feira

terça-feira

Dia da Liberdade de Culto

Dia da Alfabetização

O dinheiro dá tudo o que aos outros parece felicidade... — henri de régnier

O poder é a doença mais contagiosa do mundo. — erich maria remarque

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

quarta-feira

quinta-feira

sexta-feira

Dia Internacional do Obrigado

Escrevemos porque ninguém nos ouve... — georges perros

A riqueza de uma nação mede-se pela riqueza do povo e não pela dos príncipes. — adam smith

sábado

Ler é pensar com a cabeça dos outros. — arthur schopenhauer

domingo

O dinheiro é a mola real de todas as questões deste mundo. — voltaire

A repetição de uma mentira não a transforma em verdade. — theodore roosevelt

notas

JANEIRO

147

CALENDÁRIO

148

Festas e Romarias Dia 15

Sto. Amaro

Dia 16

Festa dos Mártires de Marrocos Paderne — Melgaço

Dia 17

Sto. Antão Arga de Cima — Caminha

Dia 20

Aniversário da Elevação a Cidade Viana do Castelo Festa das “Papas” Gondiães — Cabeceiras Feira dos Vinte ou dos burros Prado — Vila Verde

S. Sebastião Vizela — Sto. Adrião Azurém e Serzedo — Guimarães Moledo — Caminha Cabreiro e Jolda S. Paio — A. Valdevez Chafé — V. Castelo Gavião e Gondifelos — V. N. Famalicão Arcozelo e Gandra — P. Lima Figueiredo e Dornelas — Amares Balança — T. Bouro Nevogilde — Vila Verde Serdedelo — P. Lanhoso XXI Meia Maratona Manuela Machado XIX Caminhada "Viana Fica no Coração" Viana do Castelo

Minuto Europeu Os Tratados da UE Os Tratados da União Europeia são os textos jurídicos mais importantes — a que chamamos Direito Primário. São acordados por unanimidade, por todos os Estados-Membros, e ratificados por via parlamentar ou por via referendária, de acordo com as normas constitucionais de cada um deles. O primeiro Tratado foi assinado em 1951, entrevos seis países fundadores — França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo, Holanda — e criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Em 1957, o Tratado de Roma criou a CEE — a Comunidade Económica Europeia. Na mesma data foi também assinado o Tratado que criou a EURATOM (a Comunidade Europeia da Energia Atómica).

Seguiram-se o Tratado de Fusão (1965), o Ato Único Europeu (1987), os Tratados de Maastricht (1992), de Amesterdão (1997), de Nice (2001) e de Lisboa (2007), que reforçaram o processo de integração e o mercado único, definiram poderes e competências das instituições, esclareceram a participação dos parlamentos nacionais e criaram condições para o alargamento da UE aos 28 Estados-Membros. www.minutoeuropeu.eu

janeiro

semana 03

segunda-feira

terça-feira

Dia Mundial do Compositor S

10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

quarta-feira

Ter tempo é o mais precioso dos bens para quem aspira a grandes coisas. — plutarco

Quanto mais se conjugam vozes diversas e contrárias, mais belo é o concerto. — johannes scheffle “angelus silesius”

quinta-feira

Dia Internacional da Comida Picante

sexta-feira

Dia Internacional do Riso

Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o universo e os deuses. — sócrates

Mais triste do que perder é não tentar vencer. — roosevelt

Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável. — séneca

notas

sábado

domingo

Dia Mundial da Religião (3º domingo do mês)

Coragem é resistência ao medo, domínio do medo, e não ausência de medo. — mark twain

A suprema felicidade é a convicção de sermos amados, apesar de sermos quem somos. — victor hugo

JANEIRO

149

CALENDÁRIO

150

Festas e Romarias Dia 22

Romaria de S. Vicente S. Vicente e Arcos S. Paio — Braga Giela — A. Valdevez Meadela — V. Castelo Gavião — V. N. Famalicão Ponte S. Vicente — Vila Verde

Dia 24

S. Francisco de Sales

Dias 25 a 27

Dia 26

S. Timóteo S. Tito

Dia 27

Feira de Artesanato, Velharias e Flores Monção Feira de Velharias e Colecionismo Barcelos

Feira do Porco e das Delícias do Sarrabulho Ponte de Lima

Minuto Europeu Crise da Cadeira Vazia Em 1965 houve uma grave crise política que colocou em risco a própria sobrevivência da Comunidade Europeia. A França, presidida então pelo General De Gaulle, opôs-se aos outros cinco Estados-Membros por não concordar com duas reformas propostas pela Comissão Europeia: adoção do sistema de voto por maioria qualificada no Conselho de Ministros, preferindo manter a unanimidade; reforma do financiamento do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, discordando da possibilidade da Comunidade dispor de recursos próprios e do Parlamento ter poder de controlo orçamental.

Foi a primeira vez em que estiveram em confronto, de forma clara, as correntes intergovernamental e comunitária do projeto europeu. De Gaulle decidiu que a França não ocuparia o seu lugar no Conselho durante todo o segundo semestre de 1965, bloqueando, assim, as decisões da instituição e travando o funcionamento da Comunidade. Por isso se designa por crise da “cadeira vazia”. Este momento de tensão foi ultrapassado em Janeiro de 1966, com o Compromisso do Luxemburgo. www.minutoeuropeu.eu

janeiro

21 segunda-feira

22 terça-feira

A inteligência é uma espécie de paladar que nos dá a capacidade de saborear as ideias. — susan sontag

No fundo, e sobretudo no que é profundo e importante, estamos indizivelmente sós. — rainer m. rilke

24 quinta-feira

25 sexta-feira

O homem que sofre antes de ser necessário, sofre mais do que o necessário. — séneca

É mais útil estudar os homens do que os livros. — f. de la rochefoucauld

Quem tem coragem para enfrentar os perigos, vence-os antes que eles o ameacem... — publilius syrus

26 sábado

27 domingo

semana 04 S

10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

23 quarta-feira Dia Mundial da Liberdade

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto Dia Mundial dos Leprosos (último domingo do mês)

A admiração pode ser uma forma de compensarmos a nossa pequenez. — vergílio ferreira

Sábio é aquele que conhece os limites da sua própria ignorância. — sócrates

notas

JANEIRO

151

CALENDÁRIO

152

Festas e Romarias Dia 28

S. Tomás de Aquino

Dia 29

S. Paio Sequeiros — Amares

Fevereiro

Mês do Romance Vila Verde

Dia 1

Dia 2

N. Sr.ª das Candeias Landim — V. N. Famalicão S. Miguel — Vizela Remoães — Melgaço Landim — P. Barca

Dia 3

Feira de Velharias Esposende

Sta. Maria Moure — P. Lanhoso Prado — Vila Verde

Dias 2 e 3

Senhora da Luz S. Jorge — A. Valdevez

S. Sebastião e Sta. Luzia Âncora — Caminha

Sta. Maria Távora — A. Valdevez

Festa de S. Brás V. P. Âncora — Caminha Rendufe — Amares Calheiros e Rebordões Sta Maria — P. Lima Alvaredo — Melgaço Gomide, Marrancos e Vila Verde — Braga Serreleis — V. Castelo Ventosa — V. Minho Selho S. Jorge — Guimarães P. Lanhoso

Minuto Europeu Demografia e a UE A Terra tem cerca de 7.500 milhões de habitantes. A China tem 1.386 milhões e a Índia 1.252 milhões de habitantes, representando 35% da população mundial. Aliás, na Ásia vivem mais de 4.000 milhões de habitantes. Segue-se a África com 1.000 milhões, ou seja, 15% da população mundial. Os Estados Unidos da América têm mais de 300 milhões de habitantes e, juntamente com o Canadá e o México, representam 5% da população mundial. Na União Europeia há 511 milhões, o que corresponde a 6% da população mundial. Mas, em 1900, a Europa representava 25% da população. A Alemanha é o país mais populoso da União Europeia, com 81 milhões e Malta é o Estado-Membro menos populoso, com 425 mil pessoas. Portugal tem 10,3 milhões.

Na UE, os jovens até aos 14 anos constituem 15,6% da população europeia, enquanto as pessoas dos 15 aos 64 anos representam 65,3%, as que têm mais de 65 anos representam 19,2%. Em 2030, a UE terá uma média etária de 45 anos e uma esperança média de vida de 80 anos. A proporção dos cidadãos acima dos 80 anos de idade dobrará em 2050. Em Portugal, o número de pessoas com mais de 65 anos duplicou em relação aos anos 70 e é hoje superior a dois milhões, tendo a população com mais de 80 anos de idade aumentado cinco vezes. A UE está a envelhecer dramaticamente. O número de nascimentos diminui, o que é mau, e a esperança de vida está a aumentar, o que é bom. Tanto a UE como Portugal têm de aumentar as suas políticas de incentivo à natalidade. www.minutoeuropeu.eu

153

28 segunda-feira

semana 05 S

29 terça-feira

Dia Europeu da Proteção de Dados

FEVEREIRO

fevereiro

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

A prosperidade faz amigos, a adversidade testa-os. — publilius syrus

O que o dinheiro faz por nós não compensa o que nós fazemos pelo dinheiro. — gustave flaubert

30 quarta-feira

31 quinta-feira

1 sexta-feira

Dia Escolar da Não Violência e da Paz

Dia Mundial do Mágico

A boa obra de arte nasce da necessidade. — rainer m. rilke

Se a ociosidade fosse banida do mundo, em breve desapareceriam as artes de cupido. — françois rabelais

2 sábado

3 domingo Dia Mundial das Zonas Húmidas

Um chefe é um homem que precisa dos outros como ninguém... — paul valéry

Quem não tem medo da vida também não tem medo da morte. — arthur schopenhauer

Quem tem culpas desconfia de todos. — jeanne roland

notas

CALENDÁRIO

154

Festas e Romarias Dia 7

Dia 9 e 10

Dias 8 a 10

FAM — Feira de Artesanato e Manualidades Viana do Castelo

Festa das Cinco Chagas do Senhor

IV Feira 100% Agrolimiano Ponte de Lima Festa da Orelheira e do Fumeiro Cabeceiras de Basto

Dia 9

Mercado de Artesanato Viana do Castelo

Dia 10

Senhor dos Aflitos Orbacém — Caminha N. Sr.ª de Lurdes Cervães — Vila Verde Festa da Lampreia do Rio Minho V. N. Cerveira

Feira de Antiguidades e Velharias Vizela

Feira de Artes e Velharias V. N. Cerveira

Feira de Produtos Biológicos V. N. Famalicão

I Trilhos Viana Viana do Castelo

Minuto Europeu G20 O G20, criado em 1999, é um grupo formado pelos líderes das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia, e que coordena a resposta internacional aos desafios económicos e financeiros. Representa mais de 85% do PIB, 80% do comércio e 2/3 da população mundial.

Reúne todos os anos, com presidência rotativa, e a UE é representada pelos presidentes do Conselho Europeu e da Comissão. Assim, através da UE, Portugal participa no G20 e assegura que as prioridades comuns sejam levadas em conta no debate sobre a política económica mundial.

Os membros do G20 são a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e UE.

www.minutoeuropeu.eu

O G20 apoia-se no conhecimento técnico do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial do Comércio, Organização das Nações Unidas, Conselho de estabilidade financeira.

155

fevereiro

4 segunda-feira

semana 06

5 terça-feira

FEVEREIRO

Dia Mundial contra o Cancro S

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

Escreve na areia as faltas do teu amigo. — pitágoras

Os computadores são inúteis, porque eles só sabem dar respostas... — pablo picasso

7 quinta-feira

8 sexta-feira

Não nos preocupemos em viver muito tempo, mas em viver em pleno. — séneca

As coisas mais belas são ditadas pela loucura e escritas pela razão. — andré gide

Certos homens desacreditam as obras dos outros porque não são capazes de produzir nada. — voltaire

9 sábado

10 domingo

É preciso viver, não apenas existir. — plutarco

A experiência demonstra que as coisas que dependem de muitos nunca terminam bem. — francesco guicciardini

6 quarta-feira Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina

notas

CALENDÁRIO

156

Festas e Romarias Dia 14

Dia de S. Valentim Vila Verde Desfile de Moda Jantar Romântico e Concurso Internacional de Criadores de Moda Vila Verde

Dias 15 e 17

Fim de Semana Gastronómico — Bacalhau Valença

Dia 16

Mercado Urbano Braga — Largo do Pópulo “Sábados com Histórias” Atividades infanto-juvenis Viana do Castelo

Dia 17

Feira de Velharias e Colecionismo Vila Verde

Minuto Europeu Acordo de Paris O Acordo de Paris é um acordo internacional celebrado no contexto da Convenção — Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Foi assinado a 12 de dezembro de 2015, no âmbito da 21.ª Conferência das Partes, pelas 195 partes presentes, e entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. O acordo estabelece um objetivo a longo prazo para colocar o planeta na via para limitar o aquecimento global a um nível bem abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais e envia, por outro lado, um sinal claro aos investidores, às empresas, à sociedade civil e aos decisores políticos de que a transição mundial para a energia limpa é um dado adquirido e de que os combustíveis fósseis devem ser progressivamente abandonados.

A partir de 2023, as Partes reunir-se-ão de cinco em cinco anos para fazer um «balanço global» dos progresso e têm a obrigação juridicamente vinculativa de adotar medidas de atenuação internas com vista a alcançar os objetivos dos seus contributos. O Acordo prevê um ambicioso pacote de solidariedade com disposições adequadas em matéria de financiamento da luta contra as alterações climáticas. A UE, responsável por 12% das emissões mundiais, assumiu o compromisso de redução da emissão global de gases com efeito de estufa em 40% até 2030. Portugal é responsável por 0,12% das emissões mundiais. www.minutoeuropeu.eu

fevereiro semana 07 S

11 segunda-feira

12 terça-feira

Dia Europeu 112 Dia Mundial do Doente

Dia internacional contra a utilização de crianças-soldado Dia da Internet Segura (2ª terça-feira do mês)

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

Há uma lei na vida: quando uma porta se nos fecha, outra nos é aberta. — andré gide

Escrever é esquecer: a literatura é a maneira mais agradável de ignorar a vida. — fernando pessoa

13 quarta-feira

14 quinta-feira

15 sexta-feira

Dia Mundial da Rádio

Dia de S. Valentim

Dia Internacional da Criança com Cancro

As mulheres aprendem a sentir mais depressa do que os homens aprendem a pensar. — voltaire

Tudo o que é incompreensível nem por isso deixa de existir. — blaise pascal

Algumas pessoas nunca aprendem nada porque entendem tudo muito depressa... — alexander pope

16 sábado

17 domingo

notas

Dia da Lituânia

É difícil subirmos na vida e continuarmos a ser quem somos. — jules michelet

Um homem não é infeliz porque tem ambições, mas porque elas o devoram. — charles de montesquieu

FEVEREIRO

157

CALENDÁRIO

158

Festas e Romarias Dia 18

Dia 24

S. Teotónio Feriado municipal Valença

Feira de Artesanato, Velharias e Flores Monção

Dia 20

Feira de Velharias e Colecionismo Barcelos

Jacinta e Francisco Marto Celebração dos Pastorinhos de Fátima

Dia 21

S. Pedro Damião

Dia 22

Cátedra de S. Pedro

Dia 23

S. Policarpo

Minuto Europeu Eurogrupo O Eurogrupo é constituído pelos ministros das Finanças dos Estados-Membros pertencentes à Zona Euro. Reúnem-se de forma informal, sempre que necessário, para debater questões relacionadas com as responsabilidades específicas que partilham em matéria de moeda única. Pretende-se favorecer as condições de um crescimento mais forte na União Europeia, desenvolver e coordenar as políticas económicas. O Conselho Europeu aprovou a criação do Eurogrupo em 13 de dezembro de 1997 e a primeira reunião aconteceu em 4 de janeiro de 1998. Em 2004, foi eleito o primeiro Presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. Só no ano de 2009, com o Protocolo n.º 14 do Tratado de Lisboa é que o Eurogrupo é formalizado.

Nestas reuniões participa a Comissão e o Banco Central Europeu é convidado a participar. Embora as discussões das reuniões sejam confidenciais, são realizadas conferências de imprensa para informar o público sobre o resultado geral. O grupo encontra-se, geralmente, no dia anterior à reunião do ECOFIN e o presidente do Eurogrupo é o responsável por informar o ECOFIN do que foi discutido durante a reunião. O presidente do Eurogrupo é eleito por dois anos e meio, por maioria desses Estados-Membros. www.minutoeuropeu.eu

159

fevereiro

19 terça-feira

Num mundo caótico como o nosso, acreditar é dar-lhe um sentido. — roger garaudy

Admirar é amar com o cérebro. — pierre j. théophile gautier

20 quarta-feira

21 quinta-feira

22 sexta-feira

Dia Mundial da Justiça Social Dia da Resistência não violenta

Dia Internacional da Língua Materna

Dia Mundial do Pensamento Dia Europeu da Vítima

O maior e mais velho amor é o amor pela vida. — plutarco

Quem acaba uma paixão com ódio jamais deixará de sofrer. — ovídio

A ausência aumenta sempre o amor insatisfeito. — voltaire

23 sábado

24 domingo

notas

FEVEREIRO

18 segunda-feira

semana 08

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

Dia da Estónia

Quando nos fazemos entender, falamos sempre bem. — molière

A coisa mais bem distribuída no mundo é o bom senso: todos acham que têm o suficiente! — m. de montaigne

CALENDÁRIO

160

Festas e Romarias Dia 1

Dia 3

Desfiles de Carnaval

Desfiles — Corsos carnavalescos

Dia 1 a 5

Feira de Velharias Esposende

XIV Festival das Papas de Sarrabulho Amares

Dia 2

Feira de Antiguidades e Velharias Guimarães Viana do Castelo Oficinas para Pais e Filhos — ACEP Viana do Castelo

Minuto Europeu Comité das Regiões Criado em 1994 e contando neste momento com 350 membros, o Comité das Regiões, sediado em Bruxelas, é um órgão consultivo composto por representantes eleitos pelas autoridades regionais e locais dos 28 Estados-Membros. Os seus membros são nomeados para um mandato de cinco anos pelo Conselho, sob proposta dos Estados-Membros. A Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu devem consultar o Comité quando elaboram textos legislativos sobre matérias em que as autoridades regionais e locais têm uma palavra a dizer, por exemplo, no caso do emprego, da política social, da coesão económica e social, dos transportes, da energia e das mudanças climáticas. Se assim não acontecer, o Comité das Regiões pode remeter o caso para o Tribunal de Justiça.

Tal faz todo o sentido, uma vez que 70% da legislação da União é executada a nível das autoridades regionais e locais. Portugal está representado com uma delegação de 12 membros no Comité das Regiões. www.minutoeuropeu.eu

161

março

25 segunda-feira

26 terça-feira

Para dirigir uma orquestra é preciso voltar as costas à plateia! — f. de la rochefoucauld

Um boletim de voto tem mais força do que um tiro de espingarda. — abraham lincoln

27 quarta-feira

28 quinta-feira

1 sexta-feira

Dia Internacional do Urso Polar

Dia Mundial das Doenças Raras

Dia Mundial da Proteção Civil

A cultura capacita o homem para ser menos escravizado. — andré malraux

Quem não sabe ser feliz não pode fazer a felicidade dos outros. — andré gide

O amor sozinho iguala todas as outras coisas juntas. — stendhal

2 sábado

3 domingo

notas

semana 09 S

MARÇO

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Dia Mundial da Matemática Dia Internacional da Vida Selvagem Dia da Bulgária

O fraco não perdoa: o perdão é característica dos fortes. — m. gandhi

A cabeça, como o estômago, é mais facilmente envenenada quando está vazia. — jean-paul richter

CALENDÁRIO

162

Festas e Romarias Dias 4 e 5

Tradição: Pai Velho Lindoso — P. Barca

Dia 5

Entrudo/Carnaval Amares Arcos de Valdevez Viana do Castelo

Dia 6

Dias 9 e 10

Festa do Vinho do Vade Vade — Vila Verde

Dia 10

Senhora das Boas Novas Oliveira — A. Valdevez Feira de Antiguidades e Velharias Ponte de Lima

Quarta-Feira de Cinzas

Dias 8 a 10

Feira Gastronómica “Sabores da Lampreia” Valença V Feira Gastronómica da Lampreia Ponte de Lima

Minuto Europeu União da Energia O sistema energético europeu debate-se com a necessidade de garantir energia segura, sustentável, a preço acessível e competitiva para todos os cidadãos. A UE é o maior importador de energia do mundo, importando 53% da sua energia, com um custo anual de cerca de 400.000 milhões de euros. Note-se que 75% do nosso território habitado é ineficiente do ponto de vista energético; 94% dos transportes dependem de produtos petrolíferos, 90% dos quais são importados. A Europa depende excessivamente de um pequeno número de fontes de energia, tornando-se vulnerável a perturbações no abastecimento.

A União da Energia assenta em cinco dimensões: o abastecimento seguro; o mercado interno da energia; a eficiência energética; a redução de emissões e a investigação e inovação em energia. O domínio das tecnologias verdes e a redução do consumo energético vai criar uma enorme exportação e oportunidades industriais, o que também ajudará a impulsionar o crescimento e o emprego. www.minutoeuropeu.eu

163

março semana 10 S

4 segunda-feira

5 terça-feira

Dia Mundial do Livro

Carnaval/Entrudo Dia Europeu da Igualdade Salarial

O silêncio é um amigo que nunca trai. — confúcio

Conhecer o homem — eis a base de todo o sucesso. — charles chaplin

7 quinta-feira

8 sexta-feira

MARÇO

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

6 quarta-feira Dia de Cinzas Dia Internacional da Criança na Rádio e Televisão

Dia Internacional da Mulher

A ausência cura o amor. — miguel de cervantes

Pouco amor tem quem com palavras o sabe expressar. — dante

Os enamorados são sempre mais rápidos do que as horas. — w. shakespeare

9 sábado

10 domingo

notas

Mais vale ter um inimigo inteligente do que um amigo estúpido. — jean de la fontaine

A imaginação é uma das mais altas prerrogativas do homem. — charles darwin

CALENDÁRIO

164

Festas e Romarias Semana da Floresta e da Água Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental Viana do Castelo

Dias 15 a 17

Mercado à Mão: Fumeiro e Doce Praça da Liberdade — V. Castelo

Dia 16

Oficinas para Pais e Filhos — ACEP Viana do Castelo Sábados com Histórias Biblioteca Municipal — V. Castelo Feira de Velharias e Colecionismo Vila Verde

Minuto Europeu Rede Natura 2000 A Rede Natura 2000 pretende proteger espécies vegetais e animais e habitats que se revestem de especial interesse, tendo em conta a sua escassez ou fragilidade, nomeadamente as espécies e habitats em vias de extinção. Visa a conservação de mais de 180 espécies de aves, mais de 250 tipos de habitats, 200 espécies animais e mais de 430 espécies vegetais. A Rede Natura 2000 representa mais de 20% do território terrestre da UE, que corresponde a zonas classificadas de acordo com sete regiões biogeográficas da UE (alpina, atlântica, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica e panónica).

Os Estados-Membros são responsáveis pela gestão destas zonas e devem assegurar a conservação das espécies e dos habitats. Em Portugal, a Ria de Alvor, a Serra de Arga, a Serra da Estrela, a Serra de Monfurado e a Peneda-Gerês são alguns dos sítios classificados na Rede Natura 2000. www.minutoeuropeu.eu

165

março

11 segunda-feira

semana 11 S

12 terça-feira

Dia Europeu para as vítimas do terrorismo

MARÇO

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Basta bem julgar para bem agir. — descartes

A sabedoria e o poder raramente andam juntos. — albert einstein

14 quinta-feira

15 sexta-feira

Dia da Incontinência Urinária

Dia Mundial dos Direitos dos Consumidor

À mulher não basta ser séria e honrada: também tem de o parecer. — júlio césar

Não é preciso chegar a qualquer coisa: o que é preciso é sair da situação em que se está... — marguerite duras

Mil dias não bastam para aprender o bem; para aprender o mal, uma hora chega e sobra... — confúcio

16 sábado

17 domingo

notas

Dia Mundial do Sono Dia Nacional da Cidadania

Dia da Irlanda

13 quarta-feira

A medida de uma alma é a dimensão do seu desejo. — gustave flaubert

As origens da canção estão na necessidade de preencher com sons a alma humana. — j. m. coetzee

CALENDÁRIO

166

Festas e Romarias Dia 19

Festa do Município Vizela Festas de S. José Festas concelhias Póvoa de Lanhoso Festa de S. José Oliveira S. Mateus — V. N. Famalicão Lemenhe — V. N. Famalicão Barcelinhos — Barcelos Valbom — Vila Verde Torre — Amares Atães, Portela do Vade — Vila Verde

Dia 21

Romaria de S. Bento da Porta Aberta Rio Caldo — T. Bouro

Dia 23

Sta. Maria Dossãos — Vila Verde

Dias 23 a 26

Feira de Gastronomia e Turismo do Norte Ponte de Lima

Minuto Europeu OCDE A OCDE é uma organização de cooperação internacional, constituída atualmente por 35 países. Tem como missão promover as políticas que melhorem o bem-estar económico e social no mundo. A Convenção da OCDE foi assinada por 18 países europeus, entre os quais Portugal, mais os Estados Unidos e o Canadá, em 14 de dezembro de 1960, tendo entrado em vigor a 30 de setembro de 1961. A Comissão Europeia participa, desde a data da assinatura da convenção, nos trabalhos de toda a organização e dos seus diferentes órgãos.

A OCDE faz uma monitorização contínua dos acontecimentos nos países membros, bem como fora da sua área e inclui projeções regulares da evolução económica a curto e médio prazo, com o objetivo de ajudar os governos a promoverem o crescimento económico sustentável, a estabilidade financeira e a combaterem a pobreza. Na OCDE, o português Jorge Moreira da Silva lidera a direção de Cooperação para o Desenvolvimento. www.minutoeuropeu.eu

167

março

18 segunda-feira

semana 12

19 terça-feira Dia do Pai

MARÇO

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Defendei a vossa liberdade, mas estimai a dos outros. — james a. froude

Do amor nasce tudo o que há de mais belo no mundo. — máximo gorki

20 quarta-feira

21 quinta-feira

22 sexta-feira

Dia Internacional da Felicidade

Dia Mundial da Floresta e da Árvore Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial Dia Mundial da Poesia

Dia Mundial da Água Dia do Teatro Amador

A desgraça é o vínculo mais estreito entre os corações. — jean de la fontaine

É nas situações incertas que conhecemos os amigos certos. — marie lafayette

O medo de perder algo é indispensável para se poder gozar a vida. — f. fellini

23 sábado

24 domingo

notas

Dia Mundial da Meteorologia

Dia Mundial da Tuberculose Dia do Estudante

Mais há-de perder quem mais alcança. — luís de camões

Quem disser que pode amar a vida inteira é porque mente. — florbela espanca

CALENDÁRIO

168

Festas e Romarias Dia 25

Dia 31

N. Sr.ª da Encarnação Calvos — P. Lanhoso Mós — Vila Verde

Feira de Artesanato, Velharias e Flores Monção

Até dia 26

Feira de Velharias e Colecionismo Barcelos

Feira de Gastronomia e Turismo do Norte Ponte de Lima

Dias 30 e 31

XIX LETHES Festival de Tunas Cidade de Viana do Castelo Centro Cultural — V. Castelo

Minuto Europeu Copernicus O planeta está a enfrentar desafios globais como as alterações climáticas, o aumento da população, as migrações, a escassez dos recursos naturais. Para ajudar a enfrentar estes desafios, a União Europeia criou o Copernicus, um sistema de satélites e sensores que estão atentos ao estado e à saúde do planeta, observando constantemente o ambiente, reunindo e analisando uma vasta quantidade de dados que são disponibilizados em forma de gráficos, estatísticas e mapas. Tudo isto de forma gratuita. Esta informação é essencial para investigadores, decisores políticos, empresas e cidadãos comuns, melhorando por exemplo a resposta a terramotos e a incêndios florestais.

O Copernicus utiliza uma larga rede de satélites, chamados sentinelas, juntamente com satélites de outras empresas ou países, e também uma rede de sensores na Terra. Este programa tem financiamento europeu de 4.300 milhões de euros para o período 2014-2020 e gera mais de 230 mil postos de trabalho. É uma forte ferramenta para a nossa segurança. www.minutoeuropeu.eu

169

março

25 segunda-feira

26 terça-feira

Dia da Grécia

Dia do Livro Português

Não há governos populares: governar é descontentar. — anatole france

Para mim, a grande coragem é a prudência — eurípides

28 quinta-feira

29 sexta-feira

Aquele que se enamora de si mesmo não terá nenhum rival. — benjamim franklin

Se buscas a felicidade fora de ti nunca a encontrarás. — epicteto

A amizade e a gratidão nada podem contra a ambição. — marie lafayette

30 sábado

31 domingo

notas

semana 13 S

MARÇO

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

27 quarta-feira Dia Nacional do Dador de Sangue Dia Mundial do Teatro

Dia Nacional dos Centros Históricos (último sábado do mês)

Um livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia... — p. antónio vieira

A preguiça caminha tão devagar que é rapidamente alcançada pela pobreza. — b. franklin

CALENDÁRIO

170

Festas e Romarias Dia 3

Sta. Engrácia

Dia 5

Senhora da Paz Adrão e Soajo — A. Valdevez

Dia 6

Feira de Antiguidades e Velharias Guimarães Viana do Castelo

Dia 7

Procissão do Senhor dos Passos Celeirós — Braga Vilar de Mouros — Caminha Festas de Real e Cabreiros Braga Feira de Velharias Esposende

Minuto Europeu Proteção de Dados Os escândalos de empresas como o Facebook ou a Cambridge Analytica reforçam a importância do Direito fundamental à privacidade e à proteção de dados. Um direito que está consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. A sua violação tem impactos profundos nas nossas vidas, nas sociedades, no funcionamento das nossas democracias e no Estado de Direito. São várias as inovações introduzidas. Por exemplo: a partir de agora, quando entrar num site que recolhe os seus dados terão de lhe explicar em linguagem acessível o que fazem com eles.

Depois de lhe ser explicado, terá ainda de concordar de forma explícita com essa recolha ou qualquer tratamento. O utilizador tem também o direito de saber toda a informação que um determinado site detém sobre si. Pode mesmo solicitar que sejam apagados definitivamente todos os dados (o chamado “Direito a ser esquecido”). Para garantir estes direitos aumentou-se substancialmente as multas: empresas que violem estas regras poderão ser multadas até 20 milhões de euros ou 4% da sua receita — o valor que for mais alto. www.minutoeuropeu.eu

171

abril

semana 14 S

10 11 12 13 14

15 16 17 18 22 23 24

1 segunda-feira

2 terça-feira

Dia da Mentira

Dia Internacional do Livro Infantil Dia Mundial da Consciencialização do Autismo

26 27 28

3 quarta-feira

Não se pode amar a humanidade: só se pode amar as pessoas. — graham greene

Nunca vi homens superiores que tivessem sido ingratos. — j. goethe

4 quinta-feira

5 sexta-feira

Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência à Desminagem Dia da Nato

A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte. — m. gandhi

O medo ou a vergonha de confessar o primeiro erro leva a cometer muitos outros. — jean de la fontaine

6 sábado

7 domingo

Dia do Desporto e da Atividade Física

Dia Mundial da Saúde Dia Nacional dos Moinhos Dia Nacional do Jornalista Dia Internacional para Reflexão do Genocídio de 1994 no Ruanda

Os credores têm melhor memória do que os devedores. — benjamim franklin

A razão não busca o poder — e o poder não busca a razão. — joseph joubert

O que tiver de ser meu às mãos me há-de vir ter. — josé saramago

notas

ABRIL

29 30

CALENDÁRIO

172

Festas e Romarias Dia 9

Senhora da Cabeça Penso — Melgaço

Dia 10 a 13

Westway LAB Festival 2019 Guimarães

Dia 11

Senhora do Campo Quinteiro — Monção

Dias 11 a 14

52ª Edição da AGRO — Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação Braga

Dia 14 — Domingo de Ramos

Semana Santa — Braga Trasladação do Senhor dos Passos e Via Sacra

Procissão dos Passos Esposende S. João — Vizela Vilar de Mouros — Caminha Fiscal — Amares Mosteiro — V. Minho Vila de Prado e Vilarinho — Vila Verde Ruivães, Oliveira e Arnoso — V. N. Famalicão Pias — Monção Celeirós — Braga

Festa do Cabido Martim — Barcelos Festa dos Folares S. Salvador da Torre — V. Castelo

III Feira da Educação, Ciência e Tecnologia Ponte de Lima

Minuto Europeu Banco Mundial O Banco Mundial surgiu em 1945, aquando da criação do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, com o objetivo inicial de financiar a reconstrução dos países europeus após a Segunda Guerra Mundial. Atualmente o Banco Mundial é constituído pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e pela Associação Internacional de Desenvolvimento, tendo como principal objetivo fomentar o crescimento e a cooperação à escala global, apoiando os países em desenvolvimento. Após algumas reformas e a criação de outras organizações financeiras, que fomentam o crescimento económico e a cooperação dos países membros, o Banco Mundial passou a fazer parte de um Grupo, o designado Grupo Banco Mundial, com sede em Washington, do qual fazem parte cinco organizações, cada uma delas com características e objetivos específicos:

⋅ o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento; ⋅ a Associação Internacional de Desenvolvimento; ⋅ a Sociedade Financeira Internacional; ⋅ a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos; ⋅ e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos. O Grupo Banco Mundial tem como objetivo até 2030, acabar com a pobreza extrema e promover a prosperidade partilhada, através do desenvolvimento económico sustentável. www.minutoeuropeu.eu

173

abril

8 segunda-feira

semana 15 S

10 11 12 13 14

15 16 17 18 22 23 24

9 terça-feira

Dia Internacional da Astronomia

26 27 28

10 quarta-feira

Trocai as vossas predilecções, mas não troqueis os vossos amigos. — voltaire

Só pode ser feliz quem acredita na felicidade. — christian friedrich hebbel

11 quinta-feira

12 sexta-feira

Dia Mundial da Doença de Parkinson

Dia Mundial do Cosmonauta

Um idealista é uma pessoa que ajuda os outros a prosperar. — henry ford

13 sábado

14 domingo

Dia Mundial do Beijo Dia Mundial da Imprensa

Domingo de Ramos Dia Internacional do Café

Há uma criança em nós que nos acompanha até à morte. — vergílio ferreira

Só no amor descobrimos o infinito. — g. flaubert

notas

ABRIL

29 30

CALENDÁRIO

174

Festas e Romarias Dia 17

Festa de S. Sebastião Vile — Caminha S. Frutuoso Rossas — V. Minho

Dia 29 — Quinta Feira Santa

Semana Santa — Braga Bênção dos Óleos Cerimónia do Lava-pés Procissão do Senhor “Ecce Homo”

Dia 18

Procissão do Senhor aos Doentes S. João — Vizela

N. Sr.ª dos Remédios Barco — Guimarães

Dias 29 e 30

Senhora da Cabeça Álvora — A. Valdevez

Solenidades da Semana Santa

Procissões das Endoenças e do Enterro Cervães — Vila Verde

Dia 27 — Quarta-Feira Santa

Dia 30 — Sexta–Feira Santa

Procissão da Burrinha S. Victor — Braga

Semana Santa — Braga Procissão do Enterro do Senhor

Dia 31 — Sábado Aleluia

Semana Santa — Braga Ofício de Laudes

Bênção do Lume Novo S. João — Vizela A Grande Mesa da Páscoa V. P. Âncora — Caminha Bife da Páscoa Cardielos — V. Castelo Sta. Marta de Portuzelo — V. Castelo

Dia 1 — Páscoa

Senhora das Boas Novas (Domingo de Páscoa) Mazarefes — V. Castelo

Procissão do Enterro do Senhor S. João — Vizela Procissão das Endoenças Barcelos

Minuto Europeu Banco Central Europeu O Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, na Alemanha, instituído em 1998, funciona com total independência, gere o euro e define a política económica e monetária da UE tem como principal objetivo manter a estabilidade dos preços e apoiar o crescimento económico e a criação de emprego.

O BCE tem três instâncias de decisão: o Conselho do BCE, a Comissão Executiva e o Conselho Geral. O BCE trabalha em conjunto com os bancos centrais dos 28 países da UE. O italiano Mario Draghi é desde 2011 o presidente do Banco Central Europeu. O português Vítor Constâncio é vice-presidente do BCE desde 2010.

Assim, o BCE fixa as taxas de juro dos empréstimos que concede aos bancos comerciais na zona euro, controlando, desta forma, a oferta monetária e a inflação; gere as reservas de divisas da zona euro, assim como a compra e venda de divisas para equilibrar as taxas de câmbio; garante uma supervisão adequada dos mercados e instituições financeiras; preserva a segurança e a solidez do sistema bancário europeu; autoriza a produção de notas de euro pelos países da zona euro e acompanha a evolução dos preços e avalia os riscos para a estabilidade dos preços.

www.minutoeuropeu.eu

175

15 segunda-feira

abril

semana 16 S

10 11 12 13 14

22 23 24

Dia Mundial da Voz Dia Mundial da Dinamarca

26 27 28

29 30

Não há pessoas mais amargas do que aquelas que são doces por interesse. — luc de c. “vauvenargues”

Nem todos os caminhos são para todos os caminhantes. — j. goethe

17 quarta-feira

18 quinta-feira

19 sexta-feira

Dia Mundial da Hemofilia

Dia Europeu dos Direitos dos Pacientes Dia Internacional dos Monumentos e dos Sítios

Feriado — Sexta-feira Santa Dia do Índio

O amor e a verdade são as duas faces de uma só moeda. — m. gandhi

É melhor viver sem felicidade do que sem amor. — w. shakespeare

É mais fácil enganar uma multidão do que um homem só. — ernest hemingway

20 sábado

21 domingo

notas

Dia do Turista

Páscoa

O amor não consiste em olhar um para o outro, mas ambos na mesma direcção. — a. de saint-exupèry

A maior sabedoria que existe é a de nos conhecermos a nós próprios.— a. einstein

ABRIL

15 16 17 18

16 terça-feira

CALENDÁRIO

176

Festas e Romarias Dia 22 — Segunda-feira Páscoa

Visitas pascais

Festa da Zirra-Zirra Lamaçães — Braga Compasso Pascal: Travessia do Rio Fiscal — Amares Visita Pascal da Cónega Braga Lanço da Cruz Cristelo Côvo — Valença N. Sr.ª das Candeias Tadim — Braga Senhora do Livramento Bouro Sta Maria — Amares Senhora de Fátima Cristelo Covo — Valença

Dia 22

Festas de S. Jorge Pevidém — Guimarães Senhora da Guia Gondoriz — A. Valdevez

Senhor do Bom Jesus Fão — Esposende Festa do Senhor da Boa Morte S. Miguel — Vizela

Dia 23

Senhora da Cabeça Álvora—A. Valdevez

Dias 26 a 28

XXII Festival SWR Barroselas Metalfest 2019 Viana do Castelo

Senhora da Graça Padim da Graça — Braga Senhora da Goma Gagos — Celor. Basto Sto. do Monte Louro — V. N. Famalicão

Dia 25

Feriado Nacional — Dia da Liberdade: Revolução dos Cravos Comemorações da Revolução de 1974

Dias 26 a 28

Dia 28 — Domingo Pascoela

Visitas pascais

Festa do Alvarinho e Fumeiro Melgaço

Sta. Apolónia Pousada de Saramagos — V. N. Famalicão

Dia 28

Festa da Rosca Podame — Monção

Minuto Europeu Banco Europeu de Investimento O Banco Europeu de Investimento (BEI) financia-se nos mercados de capitais e empresta o dinheiro a taxas de juro reduzidas para financiar projetos que contribuam para os objetivos da UE. Os acionistas do BEI são os 28 Estados-Membros da União Europeia. O BEI não tem fins lucrativos e por isso pratica uma taxa de juro próxima do custo do empréstimo. Cerca de 90% dos empréstimos concedidos pelo BEI beneficiam programas e projetos na UE. Os outros 10% apoiam as políticas de desenvolvimento e de cooperação da UE nos países parceiros e nos países candidatos à adesão na UE. Ao conceder empréstimos, o BEI tem em vista seis objetivos prioritários: coesão e convergência; apoio às pequenas e médias empresas (PME); sustentabilidade ambiental; execução da iniciativa «Inovação 2010»; desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes e energia (RTE) e energia sustentável, competitiva e segura.

O BEI concede empréstimos e garantias, presta assistência técnica e financia fundos de capital de risco através do Fundo Europeu de investimentos que faz parte do BEI. Entre 2010 e 2014 o BEI financiou 8 642 milhões de euros de projetos em Portugal com destaque para os setores do transporte, telecomunicações e energia. www.minutoeuropeu.eu

177

abril

22 segunda-feira

23 terça-feira

Dia Mundial da Terra

Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor Dia Mundial do escutismo Dia Nacional da Educação de Surdos

Se ensinares, ensina ao mesmo tempo a duvidar daquilo que estás a ensinar. — ortega y gasset

Algo só é impossível até que alguém duvida e acaba por provar o contrário. — a. einstein

25 quinta-feira

26 sexta-feira

Feriado—Dia da Liberdade Dia Mundial da Malária Dia Internacional de Sensibilização da Alienação Parental

Dia Mundial da Propriedade Intelectual Dia da Produção Nacional

O elogio de um tolo prejudica mais do que a sua crítica. — jean-pierre florian

Quem vive só de esperanças morre em jejum. — benjamim franklin

Prefere ser o primeiro na província do que o segundo em Roma. — plutarco

27 sábado

28 domingo

notas

Dia Mundial do Veterinário (último sábado do mês)

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho Domingo de Pascoela

Um grama de acção vale mais do que uma tonelada de teoria. — friedrich engels

A glória não dá prazer àquele que a roubou e não a merece. — nicolai gogol

semana 17 S

10 11 12 13 14

15 16 17 18 22 23 24

26 27 28

24 quarta-feira

ABRIL

29 30

CALENDÁRIO

178

Festas e Romarias Dia 29

Senhora da Guia Gondoriz — A. Valdevez

Dias 1 e 2

Dia 2

Dia 5

Sta. Comba Prado S. Miguel — Vila Verde

Senhor do Bom Jesus Anais — P. Lima

S. José Vilar da Veiga — T. Bouro

Festa das Cruzes Barcelos

Dia 3

Senhora dos Remédios Sanfins — Valença

N. Sr.ª do Castelo Vila Fonche — A. Valdevez Valdevez

Sta. Cruz Seramil — Amares Souto — T. Bouro

Festa das Cruzes Cerzedelo — Guimarães

Dia 1

Senhor do Rio Segude — Monção

Festa do Senhor das 5 Chagas Infias — Vizela

Dias 3 e 5

S. Martinho da Penha Abedim — Monção

Feriado — Dia do Trabalhador

Dias 1 a 5

V Feira dos Jardins e Espaços Verdes Ponte de Lima

Dias 4 e 5

Dia 5

Festa das Tradições Ponte da Barca Festa das Rosas Vila Franca — Viana

Minuto Europeu ECOFIN ECOFIN é o Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, constituído pelos ministros da economia e das finanças de todos os Estados-Membros com a participação dos Comissários Europeus competentes. O Conselho ECOFIN toma decisões sobre as políticas económicas; a política fiscal e a regulamentação e regulação do setor financeiro. O ECOFIN debruça-se sobre o orçamento anual da UE e trata dos aspetos jurídicos e práticos relativos à moeda única, o euro. As reuniões têm uma periocidade mensal, em Bruxelas, e as decisões são tomadas por maioria qualificada. No dia anterior à reunião do ECOFIN tem lugar a reunião do EUROGRUPO que envia um relatório ao ECOFIN com todas as questões que exijam uma decisão de todos os Estados-Membros.

Além das reuniões ordinárias mensais, o ECOFIN reúne uma vez a cada seis meses no país da presidência. O Ministro das Finanças do país que exerce a Presidência preside ao ECOFIN. www.minutoeuropeu.eu

179

maio

semana 18 S

10 11 12

29 segunda-feira

30 terça-feira

Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações Dia Internacional da Dança

Dia da Holanda (Países Baixos)

Quem atravessa o mar muda de horizonte, mas não muda a sua maneira de pensar. — horácio

O casamento é um mar para o qual ainda não se inventou uma bússola. — heinrich heine

2 quinta-feira

3 sexta-feira

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

1 quarta-feira Feriado — Dia do Trabalhador Dia Internacional do Trabalho

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa Dia do Sol Dia da Polónia Dia Mundial da Asma

É possível derrotar a liberdade temporariamente, mas é impossível derrotá-la para sempre. — ernest hemingway

Com a infelicidade as pessoas envelhecem mais rapidamente. — hesíodo

4 sábado

5 domingo

Dia Internacional do Bombeiro

Dia do Trânsito e da Cortesia ao Volante

Bondade é amar as pessoas mais do que elas merecem. — joseph joubert

A relação entre as pessoas é que dá sentido à vida. — alexander humboldt

Um banco é um lugar que te empresta dinheiro se conseguires provar que não necessitas dele. — bob hope

notas

MAIO

27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

180

Festas e Romarias Dia 7

Dias 10 a 12

N. Sr.ª da Conceição Águas Santas — P. Lanhoso

N. Sr.ª Madre de Deus Azurém — Guimarães

Feira do maio ou das Trocas V. N. Famalicão

Dia 9

Feira Franca Agrícola Amares

Senhora da Rosa Monção

Dia 12

N. Sr.ª de Fátima Insalde — P. de Coura Vilarchão — V. Minho Portela — Monção

Dia da Europa Festa do Bom Jesus Requião — Monção

Dia 10

Procissão de Velas S. Miguel — Vizela

Senhora da Orada Festa Concelhia de Melgaço

Senhora da Guadalupe Riba de Âncora — Caminha

Dia 11

S. Silvestre Guilhofrei — V. Minho

Sta. Rita V. N. de Muía — P. Barca

Minuto Europeu Carteira Profissional Europeia A Carteira Profissional Europeia é um procedimento eletrónico que os profissionais podem utilizar para o reconhecimento das suas qualificações noutro país da UE. Atualmente, só pode ser utilizado por Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais; Farmacêuticos; Fisioterapeutas; Guias montanhistas e Mediadores imobiliários. As outras profissões ainda terão de recorrer aos procedimentos estandardizados de reconhecimento de qualificações. Para fazer o pedido primeiro é necessário iniciar uma sessão no Serviço de Autenticação da Comissão Europeia. Será necessário criar um nome de utilizador e uma senha.

Uma vez completada a informação do perfil, pode-se criar um pedido, carregar as cópias digitais dos documentos pertinentes e apresentá-las à autoridade do país de origem. Em Portugal o Serviço de Autenticação da União Europeia está integrado na Agência Nacional Erasmus+. www.minutoeuropeu.eu

181

6 segunda-feira

maio

semana 19 S

10 11 12

7 terça-feira

Dia da Mãe (1º domingo do mês)

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

Trata os grandes como o fogo: nem de muito perto, nem de muito longe. — samuel johnson

Infelizmente, ser velho é a única maneira de se viver muito tempo. — fernand de lesseps

8 quarta-feira

9 quinta-feira

10 sexta-feira

Dia Mundial da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho Dia da Segurança Social

Dia da Europa Dia Mundial das Aves

Dia Mundial do Doente de Lúpus Dia da Ascensão de Cristo

O especialista é um homem que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. — william james mayo

Mesmo no mais alto trono do mundo estamos sentados sobre o nosso rabo... — m. de montaigne

11 sábado

12 domingo Dia Mundial do Enfermeiro Dia Mundial de Oração pelas Vocações (4º domingo de Páscoa)

A vida não vale nada, mas também nada vale uma vida. — alndré malraux

A vida é o que acontece enquanto estamos ocupados a fazer planos. — john lennon

Esquece-te de ti e o mundo te recordará. — jack london

notas

MAIO

27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

182

Festas e Romarias Dia 15

Dia 16

Dia 19

Senhora de Fátima Anais — P. Lima Sta. Comba — P. Lima

Feira dos Dezasseis ou Feira Grande Fafe — Festas concelhias

Senhor dos Remédios Calendário — V. N. Famalicão

Esta Feira Franca de Fafe é um dos grandes eventos do concelho de Fafe e do Vale do Ave. Sem perder o seu cariz rural e agrícola, evoluiu na última década abrindo-se a outros setores de atividade económica, como comércio e indústria, englobando também turismo, desporto e lazer. O evento tem uma duração de quatro dias, cujo ponto alto é no dia 16, feriado municipal. A Expo-Rural, uma mostra de atividades, recebe anualmente cerca de 50 mil visitantes. O concurso pecuário e as feiras de gado bovino e cavalar, na manhã do feriado municipal, destacam-se no programa. Para o dia está normalmente reservado um dos eventos que provoca maior atração do público: a corrida de cavalo a passo travado.

Senhora da Paz Vila Chã — Monção

Festa da Sr.ª da Encarnação Vila Mou — V. Castelo

N. Sr.ª do Pilar P. Lanhoso

N. Sr.ª do Rosário Geraz do Minho — P. Lanhoso

S. Cristóvão Selho S. Cristóvão — Guimarães

N. Sr.ª das Rosas Cervães — Vila Verde Senhora da Saúde Bouro Sta Maria — Amares Festa da N. Sr.ª da Tocha Vizela — Sto. Adrião S. Francisco Eira Vedra — V. Minho

O número mais característico desta romaria em Vila Mou é o Arco Festivo, verdadeira maravilha de arte popular, que é inteiramente coberto com flores.

Minuto Europeu Economia colaborativa A economia colaborativa ou de partilha está a crescer rapidamente em toda a Europa. As atividades são facilitadas por plataformas colaborativas que criam um mercado aberto para o uso temporário de produtos ou serviços. Os setores-chave são o arrendamento de curto prazo, o transporte de passageiros, os serviços domésticos, serviços profissionais e técnicos e o financiamento colaborativo. Há três categorias de intervenientes: os prestadores de serviços que partilham os ativos, os recursos, a disponibilidade e as competências; os utilizadores desses serviços e os intermediários que através de uma plataforma online ligam os prestadores de serviços aos utilizadores.

A economia colaborativa cria oportunidades significativas para os cidadãos e os consumidores, que beneficiam do aumento da concorrência, da existência de serviços personalizados, de uma maior oferta e de preços mais baixos. Mas tem de ser bem regulamentada, de forma a proteger os direitos dos consumidores e trabalhadores e a propiciar uma concorrência leal. Segundo dados do Eurobarómetro, 17% dos Europeus usam estas plataformas. Em Portugal a percentagem está apenas nos 8%. www.minutoeuropeu.eu

183

maio

semana 20 S

10 11 12

13 segunda-feira

14 terça-feira

Liberdade significa responsabilidade. Por isso a maioria a teme tanto... — georges bernard shaw

Na aritmética do amor, um mais um é igual a tudo, e dois menos um é igual a nada. — anne ninon de lenclos

16 quinta-feira

17 sexta-feira

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

15 quarta-feira Dia Internacional das Famílias Dia Internacional da Latinidade Dia Europeu da Melanoma

Dia Mundial da Hipertensão Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação

As palavras doces são o alimento do terno amor. — ovídio

Em arte, procurar não significa nada: o que importa é encontrar. — pablo picasso

18 sábado

19 domingo

Dia Internacional dos Museus Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade (penúltimo sábado do mês)

É um bom soldado aquele que não aspira a ser general. — alexandre pogosski

A cortesia nada custa e tudo compra. — mary w. montagu

O homem que trabalha apenas pelo que recebe não merece ser pago pelo que faz. — a. lincoln

notas

MAIO

27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

184

Festas e Romarias Dias 24 a 26

Dia 26

Feira Romana Braga

Festa dos Andores Floridos Alvarães — V. Castelo

XI Feira de Caça, Pesca e Lazer Ponte de Lima

Peregrinação à Abadia Bouro Sta Maria — Amares

Dia 24

Festival Internacional de Jardins Ponte de Lima

Peregrinação à Armada Beiral — P. Lima Senhora de Fátima Arnoso Sta Maria — V. N. Famalicão N. Sr.ª da Piedade Argela — Caminha Senhora do Rosário Caniçada — V. Minho

Minuto Europeu Uma Agenda Digital para a Europa Sabia que Internet cria cinco novos empregos por cada dois postos de trabalho «tradicionais» perdidos? Sabia que a economia digital europeia está a crescer a um ritmo de 12% ao ano, sendo já maior que, por exemplo, a economia nacional belga? Estes são alguns dos motivos que impulsionaram a apresentação de uma Agenda Digital para a Europa, que propõe explorar melhor o potencial das tecnologias da informação e da comunicação para promover a inovação, o crescimento económico e o progresso. Neste sentido, a CE definiu algumas ações a desenvolver no âmbito da Agenda Digital como o mercado único digital, abrindo o acesso legal aos conteúdos online, simplificado o pagamento e gestão dos direitos de autor ou a simplificação dos pagamentos e da faturação eletrónica, onde o mercado online europeu se debate com uma falta de confiança dos utilizadores em relação à segurança e privacidade.

Unificar os serviços de telecomunicações, harmonizando a numeração dos serviços e as faixas do espetro; reforçar a interoperabilidade e as normas entre aparelhos, aplicações, serviços e redes; consolidar a confiança e a segurança online, combatendo a cibercriminalidade, a pornografia infantil online, e a violação da privacidade e dos dados pessoais ou promover o acesso rápido e ultra-rápido à Internet para todos são mais alguns dos objetivos. Em Portugal, um dos principais objetivos é alcançar um nível de cobertura nacional de pelo menos 30 Mbps para 100% da população até 2020. www.minutoeuropeu.eu

185

maio

semana 21 S

10 11 12

20 segunda-feira

21 terça-feira

Dia Europeu do Mar

Dia Mundial para a Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

22 quarta-feira

Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis a afiar o meu machado. — abraham lincoln

O sarcasmo é a arma dos fracos. — james russell lowell

23 quinta-feira

24 sexta-feira

Dia Internacional da Biodiversidade Dia do Autor Português

Dia Europeu dos Parques Naturais

Viver sem amor significa realmente não viver. — molière

A beleza é uma carta de recomendação a curto prazo. — anne ninon de lenclos

A cobardia é a mãe da crueldade. — michel de montaigne

25 sábado

26 domingo

notas

Dia de África Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Dia Nacional do Bombeiro

A ambição embriaga mais do que a glória. — marcel proust

Amar é possuir um pedacinho do paraíso. — ernest hemingway

MAIO

27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

186

Festas e Romarias Dia 28

Dia 2

Senhora das Dores Perre — V. Castelo

Senhora das Dores Bárrio — P. Lima

Dia 30

Peregrinação ao Sameiro Braga

S. Gonçalo Dem — Caminha Tagilde — Vizela

N. Sr.ª de Fátima Bela — Monção

Peregrinação ao Santuário do Bom Despacho Cervães — Vila Verde

Peregrinação do Senhor dos Aflitos Nespereira — Guimarães

Dia da Ascensão

Dia 1 e 2

IV Expo Canina Nacional III Internacional do Alto Minho Ponte de Lima

Senhora da Cabeça Freixieiro de Soutelo — V. Castelo

Senhora da Fé Cantelães — V. Minho S. Félix Barbeita — Monção

Minuto Europeu Comissões de inquérito Sabia que o Parlamento Europeu tem poderes de investigação? O Parlamento Europeu tem o direito de investigar alegadas violações do direito comunitário ou casos de má administração do direito comunitário por parte de instituições europeias ou Estados-membros, constituindo uma comissão de inquérito. Essa comissão pode convidar testemunhas e exigir documentos, conforme as regras estabelecidas numa decisão conjunta do Conselho, do Parlamento e da Comissão. Neste momento, estão criadas duas comissões de inquérito. Uma para investigar os escândalos sobre a medição das emissões dos automóveis e a outra para a elisão fiscal revelada nos Documentos do Panamá.

Também se podem criar comissões especiais para investigar temas não relacionados diretamente com violações da legislação europeia. Em 2006 o Deputado Carlos Coelho presidiu à Comissão que abordou o transporte de suspeitos de terrorismo pela CIA. Com estas comissões, o Parlamento exerce um maior controlo democrático reforçando a defesa dos interesses dos cidadãos europeus. www.minutoeuropeu.eu

187

maio

27 segunda-feira

28 terça-feira

Dia Mundial das Comunicações Sociais

Dia Internacional da Saúde Feminina

Geralmente a tradução não é bonita se é fiel, e não é fiel se é bonita... — w. somerset maugham

Os nossos defeitos são como o nosso perfume: só incomodam os outros. — anne lambert

29 quarta-feira

30 quinta-feira

31 sexta-feira

Dia Mundial da Energia Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Dia Nacional de Prevenção do Cancro Cutâneo Celebração da Ascenção de Cristo

Dia Mundial sem Tabaco Dia Mundial do Pescador Dia Europeu dos Vizinhos (última sexta-feira do mês)

Na natureza, nada se cria, nada se perde — tudo se transforma. — lavoisier

Todas as grandes pessoas são modestas. — gotthold ephraim lessing

Nunca esquecemos a quem amámos: o coração tem boa memória. — a. amiel-lapeyre

1 sábado

2 domingo

notas

Dia da Criança

Dia da Itália

A amizade é um amor que nunca morre. — mário quintana

Muitas vezes, diz-se mais calando do que falando em demasia. — píndaro

semana 22 S

10 11 12

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

MAIO

27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

188

Festas e Romarias Dia 4

Sta. Engrácia Gême — Vila Verde

Dia 6

S. Paio Pico de Regalados — Vila Verde

Dia 7

Sto. André Vila Nune — Cabec. Basto S. Bento da Porta Aberta Cossourado — P. de Coura Senhor da Cruz da Pedra Ribeira — P. Lima S. Sebastião Sto. António Sá — P. Lima

Dias 7 a 9

Feira Gastronómica Valença

Dia 9

Senhor das Mós Carvalheira — T. Bouro Sto. António Bênção dos Animais Mixões da Serra — Vila Verde Festa dos Santos Populares Portuzelo — V. Castelo Domingo de Pentecostes Espírito Santo Lagoa — V. N. Famalicão Senhora da Cabeça Freixieiro de Soutelo — V. Castelo

Minuto Europeu Segurança Social Quem sair de Portugal perde o direito à segurança social? Quem mudar para um país da Europa terá os mesmos direitos que os cidadãos desse país, o chamado princípio da igualdade de tratamento ou de não discriminação. Para tal, existe um mecanismo de coordenação da segurança social entre os estados membros da UE, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça. Para quem decidir trabalhar num outro país, usufruiu do sistema de segurança social desse país, que inclui: o Sistema de Saúde, Benefícios de Parentalidade, Subsidio de Desemprego e Direitos de Pensão passando a ser tratado como um cidadão desse país. No entanto há exceções: uma mudança temporária de país, durante menos de dois anos e continuando com o mesmo empregador, permite usufruir da Segurança Social no país de origem. Por outro lado, quem trabalhar em dois países ao mesmo tempo, deverá usufruir da Segurança Social no país em que trabalha mais tempo.

6.5 milhões dos trabalhadores da UE são cidadãos de um outro Estado-Membro, em Portugal são 109 mil trabalhadores. A Europa não só garante a mobilidade total, como garante a mesmo tempo garante o bem-estar dos seus cidadãos. www.minutoeuropeu.eu

189

junho

3 segunda-feira

semana 23 S

11 12 13 14 15 16

4 terça-feira Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão

17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Todas as coisas passam e o melhor que fazemos é deixá-las ir... — luiz a. gasparetto

5 quarta-feira

6 quinta-feira

7 sexta-feira

Dia Mundial do Ambiente

Dia da Suécia

É com compreensão que conduzimos as pessoas à verdade. — denis diderot

É mais fácil construir um menino do que consertar um homem. — charles c. govin

8 sábado

9 domingo

Dia do Reino Unido Dia Mundial dos Oceanos

Dia dos Pentecostes Dia Internacional dos Aquivos

Muitos odeiam os tiranos até poderem estabelecer a sua própria tirania. — platão

As pessoas tendem a colocar palavras onde faltam ideias. — j. goethe

JUNHO

Se queres vencer o amor, vence o medo. — ovídio

Existe algo mais importante que a lógica: é a imaginação. — alfred hitchcock

notas

CALENDÁRIO

190

Festas e Romarias Dia 10

Feriado — Dia de Portugal

Dias 12 a 16

Feira medieval Viana do Castelo

Dia 13

Sto. António Festas Concelhias V. N. Famalicão Vila Verde Amares

Sto. António Louredo — V. Minho Cubalhão — Melgaço Poldras — Monção Argela — Caminha Álvora e Gavieira — A. Valdevez Estorãos — P. Lima Palmeira de Faro — Esposende Fontarcada e Esperança — P. Lanhoso Vilar da Veiga — T. Bouro

Dia 16

Sto. António Cabração, A. Valdevez e Vitorino das Donas — P. Lima São Francisco Regadas — Fafe Senhora do Parto Seide S. Paio — V. N. Famalicão S. Bento de Passos Cerdal — Valença

Festa do Senhor Ribeirão — V. N. Famalicão

Senhora do Socorro Soengas — V. Minho

Sta. Justa Arcos — P. Lima

Senhora da Orada Pinheiro — V. Minho

Minuto Europeu Ficar desempregado noutro país Para quem está a pensar ou já está a trabalhar noutro país da UE e ficar desempregado, o direito de subsídio de desemprego está protegido. No caso de viver e trabalhar no estrangeiro, é necessário o registo como candidato a emprego no país de acolhimento, no seu serviço nacional de emprego, ou então regressar ao país de origem. Atenção, cada Estado-Membro tem um conjunto de regras diferente, portanto, quem pretenda continuar no estrangeiro tem de ter em atenção o período exigido para ter direito ao subsídio de desemprego e à duração deste. Se pretende regressar ao país de origem, terá de se informar se continua a ter direito ao subsídio de desemprego apesar do tempo passado fora. No caso de não ter direito, pode então requerer a transferência do subsídio de desemprego do país onde se ficou desempregado, para o país, ou para qualquer outro estado membro.

No caso de estar destacado no estrangeiro por um curto período de tempo (inferior a dois anos), pode escolher em que país se inscrever para o subsídio de desemprego. Cerca de 6,5 milhões de trabalhadores na UE são cidadãos de um outro Estado-Membro (3,1% dos trabalhadores europeus). Portugal conta com 109 mil trabalhadores de outros Estados-Membros (1% da classe trabalhadora). www.minutoeuropeu.eu

191

junho

10 segunda-feira

semana 24 S

11 12 13 14 15 16 F

17 18 19

11 terça-feira

Feriado — Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

A alma dos imperadores e a dos sapateiros são tiradas do mesmo molde. — m. de montaigne

12 quarta-feira

13 quinta-feira

14 sexta-feira

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Dia da Região Autónoma dos Açores

Dia Mundial do Dador de Sangue

O espírito enriquece-se com aquilo que recebe, o coração com aquilo que dá. — victor hugo

O maior erro na vida é o de ter sempre medo de errar. — elbert hubbard

A não-violência dos fortes é a força mais potente do mundo. — m. gandhi

15 sábado

16 domingo

notas

Dia Mundial do Vento

Dia da Criança Africana

A única maneira de ter um amigo é ser um. — r. w. emerson

Quanto mais nobre é o génio, menos sobre é o seu destino. — fernando pessoa

JUNHO

Os sonhos não os sonha a razão, mas o coração. — f. dostoiévski

CALENDÁRIO

192

Festas e Romarias Dia 18

Aniversário da Outorga do Foral Viana do Castelo

Dia 24

Vaca das Cordas Ponte de Lima Esta é uma festa com uma tradição de mais de cinco séculos. Neste dia, é solto um touro, preso por cordas, que percorre toda a vila, entre a fuga da multidão e algumas tentativas de pega.

Dia 20

Feriado — Corpo de Deus Festa do Corpo de Deus Festa da Coca Monção Procissão do Corpo de Deus Braga Melgaço Vila Verde

Santíssimo Sacramento Serdedelo — P. Lima S. Miguel — Vizela S. Simão de Novais — V. N. Famalicão Arcozelo — Vila Verde Sto. Ovídio Arcozelo — P. Lima

Festa do Corpo de Deus Orbacém — Caminha Paredes de Coura Gandra — P. Lima Covas — Vila Verde

Minuto Europeu Corpo Europeu de Solidariedade O Corpo Europeu de Solidariedade, financiado pelo orçamento da UE, é uma oportunidade para os jovens dos 18 aos 30 anos que podem ser recrutados por autoridades locais, organizações não governamentais ou até empresas para participarem num projeto de voluntariado com vista a desenvolver atividades a tempo inteiro e não remuneradas, ou num projeto na vertente ocupacional como um estágio profissional, programa de formação ou aprendizagem. No voluntariado são cobertas as despesas de subsistência como, por exemplo, alimentação, alojamento e ajudas de custo, bem como as despesas de viagem e de seguro. Na vertente ocupacional será previsto um contrato de trabalho e concedido apoio financeiro para as despesas de deslocação.

As atividades elegíveis são variadas e abrangem domínios como: cidadania e participação democrática; ambiente e proteção da natureza; saúde e bem-estar; ensino e formação; emprego e empreendedorismo; criatividade e cultura; educação física/desporto; assistência e segurança social; acolhimento e integração dos refugiados e migrantes; capacidade de prevenção e resposta às catástrofes. www.minutoeuropeu.eu

193

junho semana 25 S

11 12 13 14 15 16 F

17 18 19

17 segunda-feira

18 terça-feira

Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação

Dia do Médico

21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

Se amas alguém não lhe escutes só a voz: ouve-lhe também o silêncio. — augusto gil

O tempo é o mais sábio dos conselheiros. — plutarco

20 quinta-feira

21 sexta-feira

Dia Mundial dos Refugiados Feriado — Corpo de Deus

Dia Europeu da Música

Um homem que se dobrou a si mesmo nunca poderá endireitar os outros. — mêncio

O problema dos especialistas é que eles tendem a pensar sempre sobre as mesmas coisas. — frederick e. morgan

O bom humor espalha mais felicidade que todas as riquezas do mundo. — alfred a. montapert

22 sábado

23 domingo

notas

Dia Internacional da Segurança nas Passagens de Nível

Dia das Nações Unidas para o Serviço Público Dia Olímpico Dia do Luxemburgo

Do atrito de duas pedras chispam faíscas; das faíscas vem o fogo; do fogo brota a luz... — victor hugo

Não somos responsáveis pelas nossas origens, mas somos responsáveis pelo nosso futuro. — isaac newton

JUNHO

19 quarta-feira

CALENDÁRIO

194

Festas e Romarias Dia 28 — S. João

Festas populares Braga Barcelinhos — Barcelos Arcos de Valdevez Ponte de Lima Esposende Melgaço Infias — Vizela Cavez — Cabeceiras Alvaredo e Lamas de Mouro — Melgaço Campos — V. N. Cerveira Gandra — Valença Correlhã e Queijada — P. Lima Arcozelo — Barcelos S. João de Rei — P. Lanhoso Campo do Gerês e Balança — T. Bouro S. João da Cova — V. Minho Vil. das Cambas e Requião — V. N. Famalicão Coucieiro — Vila Verde

Batalha de S. Mamede Dia 1 de Portugal Guimarães

Dia 28 — S. Pedro

Ajude — P. Lanhoso Azevedo — Caminha

Dias 28 a 30

Senhor dos Aflitos Friestas — Valença

Dia 30

Festa do Alvarinho Melgaço

Dia 29 — S. Pedro

Castanheira — P. Coura Carvalheira — T. Bouro Zebral e Ruivães — V. Minho Riba d’Ave — V. N. Famalicão Codeceda — Vila Verde

Vila das Taipas — Guimarães Arcozelo — Barcelos Louredo — V. Minho Aboim das Choças — Arcos de Valdevez Arcos; Gondufe — P. Lima S. Pedro da Torre — Valença Póvoa de Lanhoso Afurada — Barcelos Figueiredo — Amares Britelo — Celor. Basto

S. Pedro V. de Piães e Cepões — P. Lima Britelo — Celor. Basto Festa do Santíssimo Sto. Adrião e S. Paio — Vizela Sta. Ana Paços — Melgaço S. Paio Seramil — Amares Segude — Monção Vila Verde

Minuto Europeu Eurostat O Eurostat é a autoridade estatística da União Europeia. A sua principal missão consiste em fornecer um serviço de informação estatística de elevada qualidade, recolhendo e tratando informações relativas aos Estados-Membros da União e às suas regiões, para que possam ser definidas, implementadas e analisadas as políticas comunitárias.

O Eurostat, criado em 1953, está sediado no Luxemburgo, sendo uma das mais antigas Direções-Gerais da Comissão Europeia. Os princípios que regem o Eurostat são os da imparcialidade, independência e confidencialidade estatística, que constituem aliás o fundamento das estatísticas em qualquer sociedade democrática.

Duas importantes funções do Eurostat são a produção de dados macroeconómicos que suportam as decisões do Banco Central Europeu na sua política monetária para o euro, e a produção de dados regionais que orientam as políticas de coesão da UE.

www.minutoeuropeu.eu

195

junho

24 segunda-feira

25 terça-feira

Dia Nacional do Cigano

Dia Nacional da Croácia

Antes reprovar um génio do que louvar um idiota. — marco aurélio

Quanto mais poético, mais verdadeiro. — georg hardenberg “novalis”

27 quinta-feira

28 sexta-feira

Morrem jovens aqueles que os deuses amam. — menandro

Pintar é fácil quando não se sabe — e muito difícil quando se sabe... — edgar degas

Não te interesses pela quantidade de amigos, mas pela sua qualidade. — séneca

29 sábado

30 domingo

semana 26 S

11 12 13 14 15 16 F

17 18 19

21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

26 quarta-feira

JUNHO

Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura Dia Internacional Contra a Droga e o Tráfico Ilícito Dia da Eslovénia

Dia Mundial da Arquitetura

Haveria muito menos mal no mundo se o mal não pudesse ser feito sob a aparência do bem. — marie eschenbach

Não é a falta de amor mas de amizade que torna os casamentos infelizes. — f. nietzsche

notas

CALENDÁRIO

196

Festas e Romarias Festas Mensais

N. Sr.ª do Parto Tangil — Monção

N. Sr.ª das Angústias Padornelo — P. de Coura

Dia 7

N. Sr.ª das Dores do Pisco Romarigães — P. de Coura

Dia1

S. Paio Jolda S. Paio — A. Valdevez

Dia 2

N. Sr.ª da Visitação Castro Laboreiro — Melgaço

Dia 4

Frei Bernardo de Vasconcelos S. Romão de Corgo — Celor. Basto

S. Sebastião Vilarelho — Caminha

Dia 6

Senhora da Cabeça Tibães—Braga

S. Pedro Esqueiros — Vila Verde

S. Torcato S. Torcato — Guimarães Senhora da Esperança Ganfei — Valença

Senhora do Rosário e Santíssimo Sacramento Gondar — Caminha

N. Sr.ª do Livramento Vilar — T. Bouro

Festa do Santíssimo Gemieira — P. Lima Lage — Vila Verde

N. Sr.ª da Conceição S. João Cova — V. Minho

Senhor do Socorro Labruja — P. Lima

Senhora da Aparecida Parada do Monte — Melgaço

Festa do Senhor Mosteiro — V. Minho

Sta. Isabel Espindo, Ruivães — V. Minho

Minuto Europeu Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) concede apoio a pessoas que perderam o emprego em consequência da globalização ou da crise económica e financeira mundial. O FEG dispõe de um orçamento máximo anual de 150 milhões de euros e pode financiar até 60% do custo de projetos destinados a ajudar trabalhadores que perderam o emprego a encontrar trabalho ou a criar a sua própria empresa. O FEG intervém em caso do despedimento de mais de 500 trabalhadores de uma mesma empresa (incluindo os seus fornecedores e os produtores a jusante) e mais de 500 trabalhadores assalariados, ou trabalhadores independentes, de empresas diferentes mas pertencentes a um mesmo setor económico situado numa região.

O FEG pode cofinanciar projetos em matéria de ajuda na procura de emprego; orientação profissional; educação, formação e reconversão; tutoria e acompanhamento individual eempreendedorismo e criação de empresas. www.minutoeuropeu.eu

197

julho semana 27 S

10 11 12 13 14

1 segunda-feira

2 terça-feira

Dia da Força Aérea Dia da Região e das Comunidades Madeirenses Dia Mundial das Bibliotecas

Dia da Polícia de Segurança Pública

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

O ser humano morre tantas vezes quantas perde amigos. — francis bacon

Quem abandona um amigo triste não é digno de partilhar com ele as suas alegrias. — catulo

4 quinta-feira

5 sexta-feira

Amor é uma palavra breve que diz tudo. — phil bosmans

O amor ensina-nos todas as virtudes. — plutarco

O fim da ambição é como o horizonte: recua à medida que avançamos. — pierre e. beauchène

6 sábado

7 domingo

Dia Mundial da Cooperação Dia Internacional das Cooperativas (1º sábado do mês)

Dia Internacional do Salvamento (1º domingo do mês)

JULHO

3 quarta-feira

Quando uma pessoa é infeliz até o sorriso lhe dói. — publilius syrus

A preocupação não elimina a dor do amanhã e destrói a alegria do hoje. — leo buscaglia

notas

CALENDÁRIO

198

Festas e Romarias Dia 10

Senhor da Consolação Carreiras S. Tiago e Paçô — Vila Verde

Dia 14

Senhora de Antime Antime — Fafe

S. Tiago Cibões — T. Bouro

Dia 11

Senhora dos Esquecidos Valença

S. Pedro Portela — Amares

N. Sr.ª da Paz Amares

Senhora da Canaverde Moreira do Lima — P. Lima

Senhora da Encarnação Lovelhe — V. N. Cerveira

Senhora da Saúde Vale, Ruivães — V. Minho Loureda — A. Valdevez

S. Bento Festas concelhias Arcos de Valdevez S. Bento Seixas — Caminha Ermelo — A. Valdevez Várzea — Barcelos Valões— Vila Verde Sto. Emilião — P. Lanhoso S. Bento da Porta Aberta Rio Caldo — T. Bouro S. Bentinho das Pêras S. Miguel de Vizela S. Bento do Cando Gavieira — A. Valdevez

N. Sr.ª da Agonia Ribeira — T. Bouro

Santíssimo Sacramento Ribeira e Refoios — P. Lima

Festa do Senhor S. João do Campo — T. Bouro Valões — Vila Verde Senhor da Oliveira Castro Laboreiro — Melgaço

S. Bento Arca – P. Lima Pedraído — Fafe Marinhas — Esposende Ermida, Rio Mau — Vila Verde Várzea — Barcelos

Minuto Europeu Fundo Europeu de Desenvolvimento O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de ajuda ao desenvolvimento em 79 países africanos, das Caraíbas, do Pacifico e territórios ultramarinos. O FED está enquadrado num acordo internacional entre a União Europeia e os países beneficiários, denominado “Acordo de Cotonou”. Tem como objetivo principal erradicar a pobreza promovendo o desenvolvimento sustentável. Baseia-se em três pilares: cooperação para o desenvolvimento; cooperação económica e dimensão política.

Entre 2013 e 2016, Fernando Frutuoso de Melo (atual Chefe da Casa Civil da Presidência da República) foi o responsável pela gestão do FED, tendo assumido as funções de diretor geral do desenvolvimento e cooperação. O FED é gerido principalmente pela Comissão Europeia. No entanto, há casos de gestão indireta em que a Comissão Europeia confia a gestão a um país ou organização internacional; e casos de gestão partilhada em que a Comissão Europeia delega tarefas aos Estados-Membros. www.minutoeuropeu.eu

199

julho

8 segunda-feira

semana 28

9 terça-feira Dia Mundial do Desarmamento

10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

10 quarta-feira

A amizade é o amor sem asas. — lord byron

Quando se ama, uma pequena ausência é uma eternidade. — john dryden

11 quinta-feira

12 sexta-feira

JULHO

Dia Mundial da População

A dúvida é o princípio da sabedoria. — aristóteles

Saber encontrar a alegria na alegria dos outros é o segredo da felicidade. — georges bernanos

Palavras ásperas, mesmo quando merecidas, ferem da mesma forma... — sófocles

13 sábado

14 domingo

notas

Dia do Agricultor

Dia da França Dia Mundial da Liberdade de Pensamento

A avareza é um nó corredio que nos aperta o coração e sufoca a razão. — h. de balzac

O absurdo da avareza está no facto de o avarento viver como pobre e morrer como rico. — vittorio buttafava

CALENDÁRIO

200

Festas e Romarias Dia 18

Sta. Marinha Roussas — Melgaço Forjães — Esposende Chorense , Valdozende e Vilar da Veiga — T. Bouro Portela — V. N. Famalicão

Dia 20

S. Tiago S. Silvestre Aldreu Barcelos

Dia 21

Clamor da Roda Vale de Bouro — Celor. Basto

Sta. Maria Madalena Chaviães — Melgaço Senhora da Cabeça S. Silvestre S. Cristóvão Freixo — P. Lima Sta. Maria Madalena Lindoso — P. Barca

Minuto Europeu Fundos Europeus e Estruturais de Investimento Os Fundos Europeus e Estruturais de Investimento, para o período 2014/2020, são compostos pelos fundos da política de coesão que é constituída pelo (FEDER, FSE, e FC) e que representam para Portugal um envelope financeiro de 21.400 milhões de euros; pelo FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, com um envelope financeiro de 4.057 milhões de euros, e pelo FEAMP — Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que tem 392 milhões de euros. A fim de contribuírem para a estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e para a coesão económica, social e territorial, estes fundos devem apoiar um conjunto de objetivos temáticos previamente

definidos e que passam pelo reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação ou reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas. Estes cinco fundos representam cerca de 25.800 milhões de euros e dão origem ao denominado Portugal 2020. Estão agrupados num quadro estratégico comum com o objetivo de se favorecer a sua coordenação e de se promover a complementaridade e sinergias. www.minutoeuropeu.eu

201

15 segunda-feira

16 terça-feira

A verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente. — albert camus

As pessoas brigam porque não sabem argumentar. — g. k. chesterton

17 quarta-feira

18 quinta-feira

19 sexta-feira

Dia Mundial da Justiça Internacional

Dia Internacional Nelson Mandela

A razão mesmo vencida não deixa de ser razão. — antónio aleixo

Quem ama a fama, faz a sua felicidade depender dos outros. — marco aurélio

O ódio tem melhor memória do que o amor. — h. de balzac

20 sábado

21 domingo

notas

Dia Mundial da Amizade

Dia da Bélgica

O amor é como a sorte: vem quando não o chamam e esvai-se quando tentam retê-lo. — isabel allende

Se fechares a porta a todos os erros, deixarás a verdade de fora. — r. tagore

julho semana 29 S

10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

JULHO

29 30 31

CALENDÁRIO

202

Festas e Romarias Feira de Artesanato Guimarães

S. João, S. Tiago e S. Cristóvão Fontão — Ponte de Lima

Senhora de Fátima Louredo — V. Minho

Dia 24

N. Sr.ª da Rocha Arga de Baixo — Caminha

Sta. Ana do Monte Barbudo — Vila Verde

Senhora do Desterro S. Paio Luzio — Monção

Sto. António Cornes — V. N. Cerveira

Dia 27

N. Sr.ª do Livramento Formariz — P. Coura

S. João da Grova Labruja — Ponte de Lima

Dias 24 a 28

Feira Medieval Caminha

Dia 25

Festas concelhias Celorico de Basto Santiago Caldelas e Vilela— Amares Guilhofrei — V. Minho Nogueira — V. N. Cerveira Oliveira — P. Lanhoso Antas — V. N. Famalicão Sabariz — Vila Verde

S. Tiago Vila de Prado — Vila Verde

S. Bento Boivão — Valença Senhora da Boa Morte Correlhã — Ponte de Lima

Dia 28

Santiago Faia — Cabeceiras Romaria de Sta. Marta Falperra — Braga

Sto. António S. Sebastião Duas Igrejas — Vila Verde Sr. dos Aflitos Sr.ª das Dores Santiago Chamoim — T. Bouro

Senhora da Saúde Aboim das Choças — A. Valdevez Santana Moreira do Rei — Fafe

Largada da Vaca Valença

Minuto Europeu Indústria 4.0 A indústria 4.0 resulta da fusão da tecnologia digital e da internet com a indústria tradicional provocando uma cadeia de valor altamente integrada. Os fornecedores, o design do produto, a produção, distribuidores, tudo está digitalmente conectado. A utilização de sensores, a expansão da comunicação sem fio e das redes, a implantação de robôs e máquinas cada vez mais inteligentes, o aumento do poder de computação a menor custo estão a transformar a maneira como os produtos são fabricados. O termo Indústria 4.0 tem origem na Alemanha, sendo também rotulado como Fábricas inteligentes, Internet industrial das coisas, indústria inteligente ou fabricação avançada. A designação 4.0 significa que esta é a quarta revolução industrial do Mundo.

A automação do processo de produção, a transmissão de dados sobre um produto à medida que passa pela cadeia de fabricação e o uso de robôs configuráveis permitem que diferentes produtos possam ser produzidos na mesma instalação de produção. Esta nova revolução industrial promete maior flexibilidade na fabricação, personalização em massa, maior velocidade, melhor qualidade e melhor produtividade. www.minutoeuropeu.eu

203

julho

22 segunda-feira

semana 30

23 terça-feira Dia do Alfaiate e do Modista

10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

24 quarta-feira

Começa fazendo o necessário, depois o possível, e de repente estarás a fazer o impossível. — s. francisco de assis

O amor é um som que reclama um eco. — júlio dinis

25 quinta-feira

26 sexta-feira

JULHO

Dia dos Avós

A imaginação é o maior privilégio do homem. — luis buñuel

Uma alegria tumultuosa anuncia uma felicidade medíocre e breve. — plutarco

27 sábado

28 domingo Dia Nacional da Conservação da Natureza Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais

O amor é o embrião de todas as grandes ações. — j. kollar

Quanto mais se ama, mais se deseja amar. — giovanni boccaccio

A felicidade nasceu gémea... — lord byron

notas

CALENDÁRIO

204

Festas e Romarias Dia 29

Dia 1

S. Paio Sequeiros — Amares

S. Félix Candemil — V. N. Cerveira

Sta. Marta Falperra — Braga Bouro Sta. Marta — Amares

S. Pedro Caldelas — Amares

N. Sr.ª dos Milagres Fiães — Melgaço

N. Sr.ª das Neves Barroselas — V. Castelo

Dias 2 a 4

Dia 30

Festas Concelhias em Honra de S. Sebastião V. N. Cerveira

Senhora da Pegadinha Bravães — P. Barca

Festas da Cidade e Gualterianas Guimarães

N. Sr.ª da Lapa Monção

Festa Mensal

Sagrado Coração de Jesus Anjos — V. Minho

Dia 4

S. Brás Festas concelhias Terras de Bouro

Senhora das Neves Dem — Caminha Arcos — P. Lima Mujães — V. Castelo Divino Salvador Louredo — P. Lanhoso Portela das Cabras — Vila Verde Merufe e Mazedo — Monção N. Sr.ª do Rosário Bico — P. Coura Campo — P. Lanhoso Senhora da Saúde Arcozelo — Barcelos Admeus e Vilar da Veiga — T. Bouro Festa do Emigrante Merufe — Monção

Minuto Europeu Mecanismo Interligar Europa O Mecanismo Interligar Europa financia projetos nos setores do transporte, telecomunicações e energia através do orçamento da UE, com um montante de 33 mil milhões de euros (para o período 2014-2020) repartidos da seguinte forma: transportes (26 mil milhões de euros); telecomunicações (mil milhões de euros); energia (6 mil milhões de euros). O objetivo principal deste mecanismo é contribuir para o crescimento económico através do desenvolvimento de redes transeuropeias modernas e de alto desempenho, que tenham em conta os fluxos de tráfego futuros.

O Mecanismo Interligar Europa estabelece também metas para cumprir até 2020: redução de 20% das emissões de gases com efeito estufa; aumento de 20% na eficiência energética; e um aumento de 20% das energias renováveis. A Comissão Europeia considera que a criação de redes de infraestruturas de transportes e energia eficientes constitui um meio fundamental para estimular o crescimento e reforçar a confiança no mercado único da UE. www.minutoeuropeu.eu

205

agosto

29 segunda-feira

semana 31 S

10 11

12 13 14

16 17 18

30 terça-feira Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas

26 27 28 29 30 31

No fundo de cada alma há tesouros que só o amor pode descobrir. — sarah bernhardt

Dai-me um ponto de apoio e eu levantarei o mundo. — arquimedes

31 quarta-feira

1 quinta-feira

2 sexta-feira

Dia Mundial do Vigilante da Natureza

Dia do Selo Postal

Mesmo o amor não correspondido tem o seu arco-íris... — james barrie

Das mulheres bonitas gostam os olhos; das simpáticas gosta o coração. — napoleão bonaparte

3 sábado

4 domingo

A arte de viver consiste em tirar o maior bem do maior mal. — machado de assis

A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las. — aristóteles

A esperteza serve para tudo, mas não é suficiente para nada. — henry f. amiel

notas

AGOSTO

19 20 21 22 23 24 25

CALENDÁRIO

206

Festas e Romarias Dias 5 a 11

Dia 11

Festas da Cidade e do Concelho Vizela

Romaria de S. Bento da Porta Aberta Rio Caldo — T. Bouro

Dia 8

Senhora da Franqueira Pereira — Barcelos

N. Sr.ª da Ajuda Mestrestido — V. N. Cerveira N. Sr.ª da Boa Morte Jolda Madalena — A. Valdevez

Dias 9 a 19

Festival Gastronómico do Bife de Espadarte V. P. Âncora — Caminha

Dia 10

S. Lourenço Paranhos — Amares Tangil e Lapela — Monção

Sta. Rita de Cássia Caminha

Sta. Maria Madalena Cavez — Cabeceiras Senhora das Neves Rendufe — Amares S. Bento Caires — Amares S. Frutuoso S. Gens — Fafe

N. Sr.ª das Dores Festas concelhias Paredes de Coura

Sto. António Campos — V. Minho

Senhor do Socorro Lanhoso — P. Lanhoso S. Roque V. N. Cerveira

Senhor dos Aflitos Eiras — A. Valdevez Covas — V. N. Cerveira Festa das Colheitas Portuzelo — V. Castelo

Senhora dos Milagres Feitos — Barcelos

Minuto Europeu Capital Europeia da Cultura Este foi um programa lançado em 1985 em Atenas, como uma iniciativa intergovernamental. A partir de 2005, a nomeação das cidades passou a estar englobada no âmbito comunitário. Este programa tem como objetivo a celebração da partilha dos valores Europeus, assim como o aumento do sentimento de pertença dos cidadãos europeus a uma área cultural comum e a promoção através da cultura, do desenvolvimento das cidades. Para além disso, é uma excelente oportunidade para as diferentes cidades Europeias promoverem a regeneração das mesmas, impulsionarem o turismo e trazerem de volta algumas das tradições locais. Até 2009 este financiamento de cerca de 1,5 milhões de euros por capital europeia, foi atribuído pelo programa Cultura, mediante projeto.

A partir de 2010 passou a ser atribuído às Cidades Europeias da Cultura um prémio em vez de um subsídio. Podem ainda subsidiar esta realização os fundos estruturais (através dos Acordos de parceria entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros) e os programas europeus como Erasmus+, Europa Criativa ou Europa para os cidadãos. Lisboa em 1994, Porto em 2001 e Guimarães em 2012 foram as primeiras cidades Portuguesas a serem nomeadas como Capitais Europeias da Cultura. Em 2027, uma outra cidade portuguesa irá receber o prémio. Braga, rica em património e cultura, já manifestou a intenção. www.minutoeuropeu.eu

207

agosto

5 segunda-feira

semana 32

6 terça-feira Dia de Hiroshima

10 11

12 13 14

16 17 18

19 20 21 22 23 24 25

7 quarta-feira

Amor é querer estar preso por vontade. — luís de camões

Um asno será sempre um asno, mesmo se o cobrires de ouro. — gavril derjavine

8 quinta-feira

9 sexta-feira

Dia do Emigrante

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Os livros são o alimento da juventude. — cícero

Não corrigir as nossas faltas é o mesmo que cometer novos erros. — confúcio

10 sábado

11 domingo

Quem não evita as pequenas faltas, pouco a pouco cai nas grandes. — tomás de kempis

Amor é ferida que dói e não se sente. — luís de camões

O que não é bom para o enxame também não é bom para a abelha. — marco aurélio

notas

AGOSTO

26 27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

208

Festas e Romarias Dia 15

Feriado — Assunção de N. Sr.ª Senhora da Saúde Monte de Fralães — Barcelos N. Sr.ª da Aparecida Balugães — Barcelos N. Sr.ª de Abadia Bouro — Amares Bárrio — P. Lima Senhora do Socorro Anjos — V. Minho Senhora do Rosário Vermoim — V. N. Famalicão Arga de Cima e Arga de Baixo — Caminha Feira da Cebola Gondifelos — V. N. Famalicão

Dia 16

S. Roque Frades e Garfe — P. Lanhoso Souto — T. Bouro Festa do Senhor Cantelães — V. Minho N. Sr.ª de Fátima Castanheira — P. de Coura Sapardos — V. N. Cerveira Senhor do Fastio Dornelas — Amares Sta. Helena Lage — Vila Verde Feira do Linho Ponte da Barca

Dia 17 a 20

N. Sr.ª das Dores Monção

Dia 17

Mártir S. Mamede Friestas — Valença Marrancos — Vila Verde Frades — P. Lanhoso Balança — T. Bouro N. Sr.ª da Guia Valdreu — Vila Verde S. Bento P. de Frades e Bouro — Amares

Dia 18

Sta. Bárbara Pedraça — Cabeceiras Senhora da Agonia Caminha Senhora das Dores Aguiã — A. Valdevez N. Sr.ª dos Milagres Balança — T. Bouro

Minuto Europeu Euribor Euribor é a abreviatura de Euro Interbank Offered Rate. As taxas Euribor correspondem à média das taxas de juro praticadas nos empréstimos interbancários, em euros. Há 8 taxas de juro Euribor, em função do prazo de maturidade, que vai entre uma semana e 12 meses. As taxas Euribor são publicadas diariamente e são utilizadas como taxas de referência de muitos produtos comercializados, como por exemplo créditos bancários, contas poupança ou empréstimos hipotecários. Os valores da Euribor são influenciados pelos ciclos económicos, pela oferta e pela procura e pelos juros referenciais do BCE.

Em períodos de crescimento económico, e na tentativa de controlar a inflação, o BCE aumenta os juros de referência e por consequência as taxas Euribor tendem a crescer. Em momentos de recessão, o BCE diminui as taxas de juro, o que faz com que as taxas Euribor tendam a descer. As taxas Euribor, estas taxas de referência, afetam a economia e a vida dos cidadãos. www.minutoeuropeu.eu

209

12 segunda-feira

13 terça-feira

Dia Internacional da Juventude

Dia Internacional dos canhotos

A perseverança é a mãe da boa sorte. — m. de cervantes

Qualquer homem pode errar, mas só os idiotas perseveram no erro. — cícero

14 quarta-feira

15 quinta-feira

16 sexta-feira

Dia da Infantaria

Feriado — Assunção de N. Sr.ª

Se queres ser rico, não te preocupes em aumentar os teus bens, mas em diminuir a tua cobiça. — epicuro

É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe. — epicteto

17 sábado

18 domingo

A arte é o mel da alma amassado nas asas da infelicidade e do trabalho. — theodore dreiser

A curiosidade é mais importante do que o conhecimento. — albert einstein

agosto semana 33 S

10 11

12 13 14

16 17 18

19 20 21 22 23 24 25

A arte é a mais bela das mentiras. — claude debussy

notas

AGOSTO

26 27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

210

Festas e Romarias Dia 19

Dia 25

Festas do Município Esposende

Romaria dos Cravos Cardielos — V. Castelo

Dia 20

S. Gens Calvos — P. Lanhoso Salamonde — V. Minho

Feriado Municipal — Festas N. Sr.ª da Agonia Viana do Castelo

Dia 22

S. Bartolomeu Chamoim — T. Bouro

Dia 24

S. Bartolomeu Rego — Celorico Cavez — Cabeceiras Boivão — Valença Festas Concelhias Ponte da Barca Banho Santo S. Bartolomeu do Mar — Esposende

Peregrinação ao Sameiro Braga N. Sr.ª das Dores Coura — P. Coura

S. Silvestre Bárrio — Ponte de Lima Senhor do Areal Barreiros — Amares Senhor do Ribeiro Barbudo — Vila Verde S. João Arga de S. João — Caminha Festa do Senhor Pinheiro e Vilarchão — V. Minho

Senhora da Lapa Arcos de Valdevez Sta. Justa Negreiros — Barcelos N. Sr.ª dos Milagres Dossãos — Vila Verde

Sagrado Coração de Jesus Rossas — V. Minho Malhada Tradicional Lindoso — P. Barca

N. Sr.ª do Rosário Eira Vedra — V. Minho

Minuto Europeu Fundo de Solidariedade O Fundo de Solidariedade da União Europeia apoia financeiramente um Estado-Membro, um país candidato à adesão ou uma região em caso de catástrofes naturais de grandes proporções e com graves repercussões nas condições de vida dos seus cidadãos, no meio natural ou na economia. Uma catástrofe natural é considerada de «grandes proporções» quando resulta em prejuízos diretos superiores a 3 mil milhões de euros, ou a 0,6% do rendimento nacional bruto do Estado beneficiário. Uma «catástrofe natural regional» é uma catástrofe natural numa região NUTS 2 que resulta em prejuízos diretos superiores a 1,5% do produto interno bruto (PIB) dessa região. No caso das regiões ultraperifé-ricas esse limiar é fixado em 1% do PIB regional.

As medidas urgentes elegíveis para financiamento são as seguintes: o restabelecimento imediato do funcionamento das infraestruturas e dos equipamentos nos domínios da produção de energia, do abastecimento de água potável, do tratamento das águas residuais, das telecomunicações, dos transportes, dos cuidados de saúde e do ensino; a execução de medidas provisórias de alojamento e o financiamento de serviços de socorro destinados a responder às necessidades da população atingida; a consolidação imediata das infraestruturas preventivas e a proteção dos sítios de património cultural e a limpeza das áreas sinistradas, incluindo zonas naturais. www.minutoeuropeu.eu

211

agosto semana 34 S

10 11

12 13 14

16 17 18

19 segunda-feira

20 terça-feira

Dia Mundial da Ajuda Humanitária Dia Mundial da Fotografia

Dia Internacional do Animal Abandonado

19 20 21 22 23 24 25

Quando falares com uma mulher escuta primeiro o que te dizem os olhos dela. — otakar brezina

Apenas há um dever: o de sermos felizes. — denis diderot

22 quinta-feira

23 sexta-feira

Dia Internacional do Folclore

Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo

Escrever é gritar sem ruído. — marguerite duras

A palavra “exagero” não faz parte do vocabulário do amor. — l. de crescenzo

O amor é a poesia dos sentidos: ou é sublime ou não existe. — honoré de balzac

24 sábado

25 domingo

notas

21 quarta-feira

Dia do Artista

Não acredites que possas ser feliz com a infelicidade dos outros. — a. einstein

Todos nascemos para amar: esse é o princípio e o fim da nossa existência. — benjamim disraeli

AGOSTO

26 27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

212

Festas e Romarias Dia 30

Dia 1

Dias 30 a 1

N. Sr.ª da Piedade Resende — P. de Coura

Senhora das Neves Lagoa — Fafe

Festa do Mar e da Sardinha V. P. Âncora — Caminha Agridoce — Feira de Agricultura e Doçaria Cabanelas — Vila Verde Festa das Solhas Senhor da Saúde e Sta. Rita Lanhelas — Caminha Noite Branca Braga

N. Sr.ª dos Remédios Arco de Baúlhe — Cabeceiras

N. Sr.ª da Luz Arcozelo — P. Lima

S. Roque Mereleim S. Paio — Braga Senhor dos Aflitos Freixo — P. Lima N. Sr.ª do Rosário Gemieira — P. Lima Sta. Tecla Antas — Esposende

Senhor da Saúde Caldelas — Amares

N. Sr.ª da Boa Viagem Agualonga — P. de Coura

Senhor do Bonfim Goães — Vila Verde Sta. Catarina Cabeçudos — V. N. Famalicão

Senhora da Peneda V. de Mouros — Caminha

Minuto Europeu Mecanismo Europeu de Estabilidade É um mecanismo económico e político da União Europeia que pretende assegurar a estabilidade da Zona Euro. Foi estabelecido em Outubro de 2012 pelos Governos da Zona Euro, e veio substituir o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, mecanismo provisório que havia sido criado na sequência da grave crise financeira de 2008. O Mecanismo Europeu de Estabilidade concede empréstimos, até 500 mil milhões de euros, aos países da Zona Euro, que estejam a enfrentar graves dificuldades financeiras, a taxas de juro mais baixas do que as oferecidas pelo mercado e garante desta forma a estabilidade da Zona Euro em situações de graves crises financeiras. Os Estados Membros que o compõem têm participações de capital, que perfazem um total de 704,8 mil milhões de euros de capital. Portugal tem uma participação de cerca de 2,5% do total.

Há seis instrumentos de apoio previstos no Mecanismo Europeu de Estabilidade: empréstimos de apoio à estabilidade; compra de obrigações no mercado primário; compra de obrigações no mercado secundário; empréstimos para recapitalização de instituições financeiras; assistência financeira cautelar; e o instrumento de recapitalização direta. Este Mecanismo é uma ferramenta essencial para uma Zona Euro estável e fortalece a União Europeia como um todo. www.minutoeuropeu.eu

213

agosto

26 segunda-feira

27 terça-feira

Morre-se de ver morrer, quando se ama. — carlos da cunha

Quanto mais sobes na vida, mais inimigos arranjas! — n. tollerand

29 quinta-feira

30 sexta-feira

Dia Internacional contra os Ensaios Nucleares

Dia Internacional do Desaparecido

Aprender sem pensar é esforço vão; pensar sem nada aprender é nocivo. — confúcio

Os ausentes nunca têm razão. — philippe destouches

A persistência é o caminho do êxito. — charlie chaplin

31 sábado

1 domingo

notas

semana 35 S

10 11

12 13 14

16 17 18

19 20 21 22 23 24 25

28 quarta-feira

Dia Internacional da Solidariedade

A primeira e pior de todas as fraudes é aquela em que nos enganamos a nós próprios. — william j. bailey

O sol é para as flores o que o sorriso é para a humanidade. — joseph addison

AGOSTO

26 27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

214

Festas e Romarias Dia 2 a 8

Senhora da Peneda Gavieira — A. Valdevez

Senhora de Ajuda Estorãos — Fafe

Dias 4 a 9

Dias 6 a 8

N. Sr.ª da Guadalupe Gondoriz — A. Valdevez

Dia 7

Senhora da Misericórdia Ferreiros — Braga Prado S. Miguel — Vila Verde

N. Sr.ª do Porto d’ Ave Taíde — P. Lanhoso

Senhora das Necessidades Barqueiros — Barcelos

Dia 8

Natividade de N. Sr.ª Porto d’Ave, Taíde — P. Lanhoso Extremo — A. Valdevez Cambeses — Monção

N. Sr.ª da Luz Valdreu — Vila Verde Sta. Maria de Labrujó Labrujó — Ponte de Lima Senhora dos Remédios Botica, Ruivães — V. Minho

Feiras Novas Festa Concelhia Ponte de Lima

Dias 7 e 8

N. Sr.ª do Amparo Padornelo — P. de Coura N. Sr.ª da Bonança V. P. Âncora — Caminha

Dia 8

Peregrinação ao Santuário da Penha Guimarães

Minuto Europeu Défice e Dívida Pública A dívida pública mede o endividamento das administrações públicas de um país. Na União Europeia utilizamos a chamada “dívida de Maastricht” que é o valor a ser reembolsado aos credores por parte da Administração Central, da Administração Regional, da Administração Local e dos Fundos da Segurança Social. O saldo orçamental é a diferença entre as receitas e as despesas da Administração Pública, calculado para cada ano, e pode ser positivo — constituindo um superavit — ou negativo — constituindo um défice. Na UE utiliza-se o método de contabilidade nacional, ou seja, as despesas são registadas logo que são assumidos os compromissos, independentemente de quando são executadas.

Existem três tipos principais de saldo orçamental da Administração Pública: o saldo nominal que é a diferença entre as receitas e as despesas, incluindo-se os juros da dívida; o saldo primário que é a diferença entre as receitas e as despesas, excluindo-se os juros da dívida e o saldo estrutural, que é a diferença entre as receitas e as despesas, retirando-se do cálculo os efeitos do ciclo económico. Assim, se os saldos forem negativos teremos, respetivamente, um défice nominal, um défice primário e um défice estrutural. O controlo do défice é crucial para a sustentabilidade da dívida pública. Cada ano, o valor do montante do défice nominal é adicionado à dívida pública. www.minutoeuropeu.eu

215

2 segunda-feira

setembro semana 36 S

3 terça-feira Dia da Herança Europeia do Conselho da Europa

1 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

4 quarta-feira

Viver é a coisa mais rara que há no mundo: a maioria das pessoas limita-se a existir. — oscar wilde

A consciência é muito bem educada: deixa logo de falar com aqueles que a não querem ouvir. — samuel butler

5 quinta-feira

6 sexta-feira

Plagiar é a forma mais sincera de elogiar. — confúcio

O mal provocado pela caneta é cem vezes superior ao mal provocado pela espada. — bernard arnault

O gozo de ser rico deixa de existir quando o ouro não compra as alegrias puras da alma. — camilo c. branco

7 sábado

8 domingo

notas

Dia Internacional da Alfabetização Dia da Solidariedade das Cidades Património mundial

A distância faz ao amor aquilo que o vento faz ao fogo: apaga o pequeno e inflama o grande. — roger bussy-rabutin

O êxito consiste em aprender com os fracassos. — winston churchill

SETEMBRO

Dia Internacional da Caridade

CALENDÁRIO

216

Festas e Romarias Até dia 9

Dias 14 e 15

Dia 13

Festa das Colheitas Valdozende — T. Bouro

Feiras Novas Festa Concelhia Ponte de Lima

Senhora do Vis Caçarilhe — Celor. Basto Sagrado Coração de Maria Lousado — V. N. Famalicão S. Lourenço Goães — Amares

Sta. Eufémia Covide — T. Bouro

Dia 15

N. Sr.ª do Alívio Abedim — Monção Peregrinação concelhia Soutelo — Vila Verde

Minuto Europeu Rating da Dívida Pública O Rating da dívida pública classifica o nível de risco da emissão da dívida por parte de um Estado. Os ratings da dívida pública são calculados por agências de cotação financeira. As três principais, a nível mundial, são a Standard & Poors, a Moody’s e a Fitch. Estas agências avaliam a capacidade que os Estados têm de cumprir os compromissos, ou seja, de pagarem a divida de volta. Os ratings apresentam uma previsão ou uma indicação do potencial de perda devido ao incumprimento, total ou parcial, do emissor da dívida. A dívida pública é avaliada e graduada de acordo com uma escala, dos investimentos mais arriscados aos mais seguros. Cada uma das agências de rating tem a sua própria escala, mas geralmente a classificação, para instrumentos de longo prazo, utiliza letras de A a D.

As classificações de rating permitem aos investidores terem a perceção do risco dos produtos disponíveis no mercado. A avaliação de rating de uma dívida pública tem em consideração a situação económico-financeira e perspetivas futuras de um país, avaliando indicadores como o volume de investimento público e privado, a transparência do mercado e a estabilidade política do país. O nível do rating da dívida de um Estado afeta diretamente as taxas de juro a que este se financia nos mercados internacionais. Quanto mais baixo for o nível de rating, mais altas serão as taxas de juro. www.minutoeuropeu.eu

217

9 segunda-feira

setembro semana 37 S

10 terça-feira Dia Mundial para a Prevenção do Suicídio

1 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Quem perde todos os bens, perde muito; mas quem perde a coragem, perde tudo. — m. de cervantes

A educação é para a alma o que a escultura é para o bloco de mármore. — joseph addison

12 quinta-feira

13 sexta-feira

Cada um viveu tanto quanto amou. — léon tolstoi

A fortuna é como a mulher: se a perderes hoje não a recuperarás amanhã. — napoleão bonaparte

Elegância é parecer o que se é — h. de balzac.

14 sábado

15 domingo

11 quarta-feira

Dia Internacional da Democracia

O dinheiro fala uma língua que todos entendem. — aphra behn

Só tem convicções fortes aquele que não aprofundou nada. — emil cioran

notas

SETEMBRO

Dia Nacional das Casas do Povo

CALENDÁRIO

218

Festas e Romarias Dia 18

N. Sr.ª das Dores Ponte de Lima

Dia 20

Senhora da Piedade Lordelo — Monção Senhora do Alívio Perenhal — Barcelos Reboreda — V. N. Cerveira N. Sr.ª do Calvário Covide — T. Bouro N. Sr.ª das Dores Tangil — Monção

Sta. Eufémia Covide — T. Bouro

Dias 22

S. Miguel Paredes Secas — Amares

S. Mateus Ribeira — T. Bouro Sta. Combinha Chamoim — T. Bouro

Dia 21

Desfolhada Minhota Bravães e Lavradas — P. Barca

Senhora do Parto Aveleda — Braga Festa do Senhor Moledo — Caminha S. Mateus Gonça — Guimarães

Festa do Caldo do Pote Sabariz — Vila Verde

Minuto Europeu Criptomoedas Uma criptomoeda é dinheiro digital, criado com o objetivo de simplificar as compras e transferências na internet. Baseia-se na criptografia para criar, trocar e guardar unidades da moeda em segurança. A Bitcoin, criada em 2009, foi a primeira criptomoeda descentralizada. Em vez dos utilizadores dependerem de bancos para fazer pagamentos, fazem-no diretamente através de um registo de transações comum, e sem envolver instituições centrais. Este registo de transações, ou cadeia de transações, tem o nome de Blockchain. Cada bloco desta cadeia é criado a cada 10 min. onde são validadas todas as transações que ocorreram nesse tempo. Esta validação é feita através da resolução de problemas matemáticos complexos, da qual resulta também a criação de novas Bitcoins. Este processo é conhecido como Mining.

A Blockchain é constantemente atualizada e verificada numa rede de milhares de computadores, sendo impossível falsificar uma moeda ou transação. Cada Bitcoin é representada por uma chave pública e uma chave privada, que têm uma relação matemática complexa. Na Blockchain estão todas as chaves públicas, juntamente com todas as transações desde o início da Bitcoin. Os proprietários das Bitcoins têm as chaves privadas que lhes permitem utilizá-las. Desde a criação da Bitcoin surgiram centenas de outras criptomoedas, melhorando e criando metodologias alternativas. Estas moedas são também conhecidas como Altcoins. www.minutoeuropeu.eu

219

setembro

16 segunda-feira

semana 38 S

17 terça-feira

Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono

1 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

O homem começa a morrer na idade em que perder o entusiasmo. — h. de balzac

O amor pode morrer por causa da verdade; a amizade morre por causa da mentira. — pierre bonnard

18 quarta-feira

19 quinta-feira

20 sexta-feira

As grandes fortunas, tal como os ventos impetuosos, provocam grandes naufrágios... — plutarco

A verdade é filha do tempo, não da autoridade. — francis bacon

Todos vivem sob o mesmo céu, mas ninguém tem o mesmo horizonte. — konrad adenauer

21 sábado

22 domingo

Dia Internacional da Paz Dia Mundial da Doença de Alzheimer Dia de Malta Dia da Cooperação Europeia

Dia Europeu sem Carros

A nossa pátria é onde nos sentimos bem. — aristóteles

Todos querem viver muito tempo, mas ninguém quer ser velho... — jonathan swift

notas

SETEMBRO

23 24 25 26 27 28 29

CALENDÁRIO

220

Festas e Romarias Dia 24

Dias 27 a 29

Euromeet 2019 Viana do Castelo

Festa de S. Miguel V. de Murteda — V. Castelo

Dia 26

Festa das Colheitas Vila de Prado e Escariz S. Martinho — Vila Verde

S. Cosme e S. Damião Podame — Monção

Dias 26 a 29

Dia 28

Feira Grande de S. Miguel V. N. Famalicão

Desfolhada Minhota Lavradas — P. Barca

Dia 27

Desfolhada à moda de Perre Perre — V. Castelo

Arcanjo S. Miguel Prado S. Miguel — Vila Verde

Dia 29

S. Miguel Festas concelhias Cabeceiras de Basto S. Miguel Azevedo — Caminha S. Miguel — Vizela Soutelo e Carreiras — Vila Verde Vermil — Guimarães S. Miguel-o-Anjo Messegães — Monção Poiares — P. Lima Jesufrei — V. N. Famalicão Guardenha, Gondoriz — T. Bouro N. Sr.ª do Rosário Melgaço

Minuto Europeu Semestre Europeu O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação, centrado nos primeiros seis meses de cada ano, onde os Estados Membros alinham as politicas económicas e orçamentais pelas regras e objetivos fixados a nível da União Europeia. Esta coordenação é essencial para prevenir discrepâncias, assegurar a convergência e a estabilidade em economias cada vez mais interdependentes e integradas; garantir a solidez das finanças públicas; fomentar o crescimento económico e prevenir desequilíbrios macroeconómicos excessivos na UE.

Para isso, o Semestre Europeu abrange três blocos de coordenação: as reformas estruturais, centradas na promoção do crescimento e do emprego; as políticas orçamentais, para garantir a sustentabilidade das finanças públicas de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a prevenção de desequilíbrios macroeconómicos excessivos. O Semestre Europeu foi criado em 2010 e tem como base jurídica o “Six Pack”, ou seja, seis atos legislativos que reformaram o pacto de estabilidade e crescimento. www.minutoeuropeu.eu

221

23 segunda-feira

setembro semana 39

24 terça-feira Dia Internacional da Imprensa

1 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

A vida é doce e alegre para aqueles que têm a consciência limpa. — léon tolstoi

Muito ganha aquele que aprende quando perde. — miguel ângelo

25 quarta-feira

26 quinta-feira

27 sexta-feira

Dia Mundial do Sonho

Dia Europeu das Línguas

Dia Mundial do Turismo

Pode-se ser cruel ao perdoar e misericordioso ao castigar. — sto. agostinho

A amizade é uma alma com dois corpos. — aristóteles

Perdoe aos seus inimigos, mas não esqueça os seus nomes. — john f. kennedy

28 sábado

29 domingo

Dia Mundial da Raiva

Dia Mundial do Coração

O escravo apenas tem um senhor; o ambicioso tem tantos quantos os que lhe são úteis para vencer. — jean de la bruyère

Os arruaceiros e os tolos são plantas que se dão em qualquer terreno... — robert burns

notas

SETEMBRO

23 24 25 26 27 28 29

CALENDÁRIO

222

Festas e Romarias Dia 1

Dia do Município V. N. Cerveira

Dia 4

S. Francisco Fontarcada — P. Lanhoso Esmeriz — V. N. Famalicão

Dias 4 a 6

Festa das Colheitas Vila Verde

Dias 4 a 7

Feira da ladra Vieira do Minho

Dia 6

Feira Mensal de Antiguidades, Velharias e Artesanato Areosa — V. Castelo N. Sr.ª dos Remédios Paderne — Melgaço Senhora do Amparo Rebordões Souto — Ponte de Lima N. Sr.ª do Rosário Tagilde — Vizela Riba d’Ave — V. N. Famalicão

Dia 5

Feriado — Implantação da República

Minuto Europeu Cooperação Reforçada O processo decisório europeu é complexo. Envolve tempo e compromissos alargados. E o que acontece quando Estados-Membros que querem aprofundar a sua integração são impedidos porque não obtêm ou a unanimidade (quando ela é requerida) ou uma maioria qualificada, nos outros casos? Terão de resistir? De renunciar? Não! Podem recorrer às cooperações reforçadas. A Cooperação reforçada permite que um grupo de países possa cooperar sem que todos os 28 Estados-Membros estejam envolvidos. Permite que os Estados-Membros que não querem aderir, fiquem de fora, sem impedir os outros Estados-Membros de cooperarem.

Para uma cooperação reforçada é necessária a iniciativa de, pelo menos, nove Estados-Membros, é necessária a aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu e não são permitidas cooperações reforçadas sobre competências exclusivas da UE, nem aquelas que prejudiquem o Mercado Interno, a coesão económica, social e territorial ou que conduzam a distorções de concorrência entre Estados-Membros. A primeira cooperação reforçada foi relativa à determinação do regime jurídico aplicável em caso de divórcio de casais “internacionais” e envolveu 15 Estados-Membros, um dos quais Portugal. www.minutoeuropeu.eu

223

outubro semana 40 S

10 11 12 13

30 segunda-feira

1 terça-feira

Dia Internacional da Tradução

Dia Nacional da Água Dia Internacional das Pessoas Idosas Dia Mundial da Música Dia do Chipre

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

2 quarta-feira

Todos os problemas são simples depois de resolvidos. — armando o. vavanha

A amizade só dura entre boas pessoas. — cícero

3 quinta-feira

4 sexta-feira

Dia da Alemanha Dia da Infância

Dia Mundial do Animal

Encontrar defeitos é fácil, mas fazer melhor pode ser difícil... — plutarco

Ter mais dinheiro significa ter mais problemas. — charles chaplin

5 sábado

6 domingo

O amor é mais forte do que qualquer força, e mais inteligente do que qualquer filosofia. — oscar wilde

notas

OUTUBRO

Feriado — Implantação da República Portuguesa Dia Mundial dos Professores

Aquele que se analisa a si mesmo está mais adiantado no conhecimento dos outros. — denis diderot

A experiência é a mestra de todas as coisas. — júlio césar

CALENDÁRIO

224

Festas e Romarias Dia 8

Dias 12 e 13

N. Sr.ª de Fátima Ventosa — V. Minho

Festa das Colheitas V. N. Cerveira

N. Sr.ª do Rosário Soutelo — Vila Verde

Festa das Vindimas Ponte da Barca

Dia 12

Sábados com Histórias Biblioteca Municipal — V. Castelo Feira de Produtos Biológicos V. N. Famalicão

Dia 13

N. Sr.ª do Rosário S. João — Vizela Santíssimo Sacramento Arca — P. Lima Feira de Velharias e Colecionismo Vila Verde

Minuto Europeu Voluntariado O voluntariado é uma excelente forma de ajudar as comunidades locais no próprio país ou no estrangeiro e, simultaneamente, desenvolver novas competências e criar novas amizades. Entre os 18 e 30 anos, o Serviço Voluntário Europeu oferece a possibilidade de fazer um trabalho de voluntariado noutro país da Europa ou noutra região do mundo. As atividades de voluntariado não são remuneradas, mas as despesas são pagas na totalidade. Um projeto SVE é uma parceria entre duas ou mais organizações promotoras responsáveis por selecionar voluntários para um projeto. Os voluntários participam no SVE através de uma organização de envio estabelecida no país onde residem e uma organização de acolhimento que os recebe durante o período de voluntariado.

Os projetos duram entre dois e 12 meses. Como voluntário pode-se trabalhar em muitas áreas: cultura, juventude, desporto, trabalho com crianças, património cultural, artes, bem-estar dos animais, ambiente, cooperação para o desenvolvimento, etc. No fim, recebe-se um certificado, o Youthpass, que confirma a participação e descreve a contribuição para o projeto em causa. Os participantes recebem alimentação e alojamento gratuitos, um seguro e uma mesada. É possível que o jovem pague uma pequena parte das despesas de viagem. www.minutoeuropeu.eu

225

outubro semana 41 S

10 11 12 13

7 segunda-feira

8 terça-feira

Dia Mundial do Habitat (1ª segunda-feira do mês) Dia Mundial da Arquitetura (1ª segunda-feira do mês) Dia Nacional dos Castelos

Dia Europeu do Turismo Dia Internacional para a Redução de Desastres

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

A amizade de um único homem inteligente vale mais do que a de muitos insensatos. — demócrito

Amar significa sofrer, mas não amar significa morrer. — h. taine

9 quarta-feira

10 quinta-feira

11 sexta-feira

Dia Mundial dos Correios Dia Internacional para a Prevenção das Catástrofes Naturais (2ª quarta-feira do mês)

Dia Mundial da Saúde Mental Dia Europeu contra a Pena de Morte Dia Mundial da Visão (2ª quinta-feira do mês)

Dia Mundial de Luta Contra a Dor

Um amigo é uma pessoa com a qual se pode pensar e m voz alta. — r. w. emerson

A sabedoria não é feita do que se acumulou, mas do que resta depois do que se deitou fora. — vergílio ferreira

A descoberta consiste em ver o que todos viram, mas em pensar no que ninguém pensou. — a. szent-gyorgyl

12 sábado

13 domingo

notas

Dia da Espanha Dia Mundial da Artrite

Dia Europeu da Segurança Rodoviária

Escuta o conselho de quem muito sabe, mas sobretudo o conselho de quem muito te ama. — arturo graf

Só é verdadeiramente livre quem está sempre pronto para morrer. — diógenes

OUTUBRO

28 29 30 31

CALENDÁRIO

226

Festas e Romarias Dia 17

S. Inácio de Antioquia

Dia 18

S. Lucas

Dias 19 a 20

Senhora do Rosário Careiras S. Tiago — Vila Verde

Dia 20

Dia Município Terras de Bouro S. Hilarião Eremita Desfolhada/Malhada de Milho Festival da Broa de Milho Caseira Loureira — Vila Verde Santíssimo Sacramento Arca — Ponte de Lima

Minuto Europeu Organismo Europeu de Luta Antifraude O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) protege os interesses financeiros da UE. O orçamento da União contribui para programas, projetos e investimentos que se destinam a melhorar a vida dos cidadãos da UE. Se houver uma utilização fraudulenta das verbas do orçamento da UE, a falta de pagamento de impostos, direitos e quotizações, que são a base do orçamento da União, isso lesa diretamente os cidadãos europeus e o projeto europeu no seu conjunto. Criado em 1999, o OLAF investiga os casos de fraude que lesam o orçamento da UE, a corrupção e as faltas graves. Embora tenha um estatuto independente no que se refere aos seus poderes de inquérito, o OLAF faz parte da Comissão Europeia, estando sob a responsabilidade da Vice-Presidente Kristalina Georgieva, Comissária do Orçamento e Recursos Humanos.

A missão do OLAF é tripla: protege os interesses financeiros da UE, investigando casos de fraude e de corrupção e outras atividades ilegais; deteta e investiga fatos graves, ligados ao exercício de atividades profissionais, dos membros e pessoal das instituições e organismos da UE, que possam dar origem a processos disciplinares ou penais e apoia as instituições da UE, designadamente a Comissão Europeia, na elaboração e aplicação das políticas e da legislação antifraude. Ao cumprir a sua missão o OLAF garante que o dinheiro dos contribuintes é bem utilizado. www.minutoeuropeu.eu

227

outubro

14 segunda-feira

semana 42

15 terça-feira Dia da Bengala Branca

10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

O amor acaba quando uma pessoa deseja estar só. — léon tolstoi

O melhor elogio das lágrimas é chorá-las. — p. antónio vieira

16 quarta-feira

17 quinta-feira

18 sexta-feira

Dia Mundial da Alimentação

Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza Dia Europeu da Depressão Dia da Agricultura

Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos

Cada fracasso ensina-nos algo que precisávamos de aprender. — charles dickens

Quem é inteligente no amor ama o máximo e fala o mínimo. — alfred tennyson

Só amamos verdadeiramente se amamos sem causa. — anatole france

19 sábado

20 domingo

notas

Dia Mundial da Estatística Dia Mundial da Osteoporose Dia Mundial das Missões Dia da Hungria

Ninguém ama tanto a vida como uma pessoa idosa. — sófocles

A esperança é um empréstimo que se pede à felicidade. — joseph joubert

OUTUBRO

28 29 30 31

CALENDÁRIO

228

Festas e Romarias Dia 21

S. Hilarião Eremita

Dia 23

Dia 27

Feira de Usados Vila Verde

Dia 25

Feira de Artesanato, Velharias e Flores Monção

Dia 26

Feira de Velharias e Colecionismo Barcelos

S. João de Capristano

S. Crispim S. Crispiano

S. Evaristo, Papa

Dias 26 e 27

Feira do Mel do Alto Minho V. N. Cerveira

Dia 28

S. Simão S. Judas

Feiras Novas Pico de Regalados — Vila Verde

Minuto Europeu Organização Mundial do Comércio A Organização Mundial do Comércio, sediada na Suíça, é a maior organização económica internacional do mundo tendo como objetivo regular e impulsionar o comércio mundial. No final da 2ª Guerra Mundial, com o intuito de promover o comércio internacional e reduzir as barreiras comerciais, foi assinado o Acordo Geral de Tarifas de Comércio entre 22 países. Ao longo dos anos os países passaram a comercializar bens cada vez mais complexos, como serviços ou ideias, e foi necessário criar novas regras para regular as transações. Depois de quase 40 anos em funcionamento, em janeiro de 1995, após sete rondas de negociação, o acordo de Marrakesh foi assinado por 124 nações, originando a Organização Mundial do Comércio

Hoje, a OMC tem 164 países membros e regula o comércio de bens, serviços, e propriedade intelectual entre eles. Tem uma forte componente solidária, oferecendo condições especiais para ajudar os países em desenvolvimento. Ao criar um mercado livre e justo com tantos países, a OMC facilita o crescimento económico em todo o mundo, criando mercados mais integrados e dinâmicos, contribuindo para a estabilidade económica global, a prosperidade e o desenvolvimento. www.minutoeuropeu.eu

229

21 segunda-feira

outubro semana 43

22 terça-feira Dia Internacional da Gaguez

10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Nunca devemos envergonhar-nos das nossas lágrimas. — charles dickens

24 quinta-feira

25 sexta-feira

Dia das Nações Unidas Dia Mundial da Informação sobre o Desenvolvimento

Dia Europeu da Justiça Civil

Um problema sem solução é um problema mal colocado. — r. w. emerson

Crê nos que buscam a verdade; duvida dos que a encontraram... — andré gide

Os sentidos, tal como o fogo, tanto podem purificar como destruir. — oscar wilde

26 sábado

27 domingo

notas

Dia da Áustria

Dia Mundial do Património Audiovisual Dia Nacional da Desburocratização

23 quarta-feira

Devemos escrever para nós mesmos: só assim poderemos chegar aos outros. — eugène ionesco

O homem é aquilo que é, mais as suas circunstâncias. — ortega y gasset

OUTUBRO

O orgulho é o caminho do erro. — antero de figueiredo

CALENDÁRIO

230

Festas e Romarias Dia 30

S. Marcelo Mártir

Dia 1

Dia de Todos os Santos

Dias 1 e 2

Feira dos Santos Cerdal — Valença

Dias 2 e 3

Festa de Sarrabulho Coucieiro — Vila Verde Feira do Mel do Alto Minho V. N. Cerveira Festival da Carne Minhota Ponte de Lima

Dia 2

Dia de Finados/ Fiéis Defuntos

Minuto Europeu Sistema de Informação Schengen Porque não existem fronteiras internas entre Portugal e Espanha, entre Espanha e França, entre França e Alemanha, etc., quem entra em qualquer um destes países está a entrar nos outros também. Isso significa que o agente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que está numa fronteira portuguesa tem de ter acesso às informações fornecidas pelos outros Estados Schengen. Por isso, foi criado o Sistema de Informação Schengen: o SIS. O SIS é uma gigantesca base de dados que liga os Estados Schengen e assegura que as autoridades policiais, aduaneiras e de fronteira disponham da informação necessária à sua atividade, seja sobre pessoas, seja sobre objetos. Isto é, pessoas judicialmente impedidas de entrarem no território da União, pessoas dadas

como desaparecidas, pessoas procuradas ou pessoas sujeitas a vigilância discreta e objetos como documentos de identidade roubados ou falsificados, carros, armas, barcos, aeronaves ou notas de banco roubadas ou falsificadas. O SIS está em funcionamento desde março de 1995, mas em Abril 2013 inaugurou a sua 2ª Geração: o SIS II. Este novo SIS permitiu conectar mais 14 Estados-Membros, incluir novas informações, como dados biométricos, e assegurar o acesso da Europol e do Eurojust. www.minutoeuropeu.eu

231

novembro

28 segunda-feira

29 terça-feira

Dia Mundial da Terceira Idade Dia da República Checa Dia Internacional das Bibliotecas Escolares (4ª segunda-feira do mês)

Dia da Eslováquia Dia Mundial da Psoríase

A perplexidade é o início do conhecimento. — kahlil gibran

Se queres testar o carácter de alguém, dá-lhe poder. — abraham lincoln

30 quarta-feira

31 quinta-feira

1 sexta-feira

Dia Nacional da Prevenção do Cancro da Mama

Dia Mundial da Poupança Noite das Bruxas — Halloween

Feriado Dia de Todos os Santos Dia da Luta Contra o Cancro

Vai com aqueles que gostam de ti. — victor hugo

Nada existe de grandioso sem paixão. — friedrich hegel

2 sábado

3 domingo

semana 44 S

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Não pode haver glória onde não há virtude. — alphonse de lamartine

notas

NOVEMBRO

Dia de Finados

A mente é um fogo a ser aceso, não um vaso a preencher. — plutarco

O amor é um mistério sem fim: nada o explica. — r. tagore

CALENDÁRIO

232

Festas e Romarias Dias 4 a 10

Guimarães Jazz Guimarães

Magusto Comunitário Barroselas/Carvoeiro — V. Castelo

Dias 8 a 10

Feira Tradicional de S. Martinho Parada — Monção

Dias 8 a 11

Festa do Senhor Nevogilde — Vila Verde

Feira do Ambiente e Energia Ponte de Lima

Feira—Mostra de S. Martinho Terras de Bouro S. Martinho Parada — Monção Candoso — Guimarães Valbom — Vila Verde Travassós — Vila Verde Moure — Vila Verde

Minuto Europeu Programa de Desenvolvimento Rural O Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental (PDR) pretende apoiar pequenas e médias explorações e melhorar as condições de vida da população rural. Tem 4200 milhões de euros, para o período 2014–2020.

Em Portugal continental, 80% do território é área rural e nele vive ⅓ da população portuguesa. 91% das explorações agrícolas são de pequena escala, ocupam ⅓ da área agrícola, e representam 23% da produção agrícola nacional.

Está dividido em cinco áreas de ação: competitividade do setor agrícola e a reflorestação sustentável com 1500 milhões de euros; reorganização da cadeia alimentar, incluindo a transformação e comercialização dos produtos agrícolas, bem-estar animal, e gestão de risco na agricultura com 110 milhões de euros; restauração e preservação dos ecossistemas relacionados com a agricultura e as florestas com 1000 milhões de euros; utilização eficiente dos recursos naturais e do clima em áreas rurais com 916 milhões de euros e inclusão social e desenvolvimento local em áreas rurais com 433 milhões de euros.

www.minutoeuropeu.eu

233

novembro

4 segunda-feira

semana 45

5 terça-feira Dia Mundial do Cinema

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Duvidar de si mesmo é o primeiro sinal de inteligência. — ujo ojetti

O amor é a essência da alma humana; por isso não se pode deixar de amar. — léon tolstoi

6 quarta-feira

7 quinta-feira

8 sexta-feira

Dia do Órfão Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado

Dia Internacional da Preguiça

Dia Mundial do Urbanismo

Quanto prazer se obtém do conhecimento inútil! — bertrand russell

O pessimista queixa-se do vento; o optimista espera que ele mude; o realista ajusta as velas. — william g. ward

Não magoes nem a mulher nem a flor. — julius zeyer

9 sábado

10 domingo

Dia Internacional contra o Fascismo e o Anti-Semitismo

Dia Mundial da Ciência pela Paz e o Desenvolvimento

O que sabemos é uma gota; o que ignoramos é um oceano. — isaac newton

O amor é cego; a amizade fecha os olhos... — blaise pascal

NOVEMBRO

notas

CALENDÁRIO

234

Festas e Romarias Dia 11

S. Martinho Gandra — P. Lima Gandra — Esposende Monsul e Sto. Emilião — P. Lanhoso Soengas — V. Minho P. Saramagos e Vale — V. N. Famalicão Sto. Isidro, Sabariz — Vila Verde

Dia 15

S. Alberto Magno

Dia 16

Centro de Mar de Viana do Castelo (4º aniversário) Viana do Castelo

Minuto Europeu Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural O FEADER contribui para a realização da estratégia Europa 2020, a estratégia de crescimento da União Europeia para a próxima década, através da promoção do desenvolvimento rural sustentável e equilibrado em toda a União, e funciona a par com outros instrumentos da Politica de Agrícola Comum. O FEADER pretende incentivar a competitividade da agricultura; assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais e ações no domínio do clima e alcançar um desenvolvimento territorial equilibrado das economias e comunidades rurais, nomeadamente através da criação e manutenção de emprego. Tem como prioridades fomentar a transferência de conhecimentos e a inovação; reforçar a viabilidade e competitividade das explorações agrícolas, incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas;

promover a organização das cadeias alimentares; restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas ligados à agricultura e à silvicultura; promover a utilização eficiente dos recursos, incentivo à economia de baixo teor de carbono, e reforçar a resistência às alterações climáticas e promover a inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais. Este fundo conta com 95 mil milhões de euros para o período 2014-2020, dos quais Portugal irá receber 4 mil milhões de euros. www.minutoeuropeu.eu

235

novembro semana 46 S

11 segunda-feira

12 terça-feira

Dia de S. Martinho Dia do Armistício

Dia Mundial da Pneumonia

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Um exército de veados comandado por um leão é mais temível do que um exército de leões chefiado por um veado. — plutarco

O viver que grita muito não diz nada. A morte ao dizer tudo é bem calada... — jorge de sena

13 quarta-feira

14 quinta-feira

15 sexta-feira

Dia mundial da Bondade

Dia Mundial da Diabetes

Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa

O homem que não comete erros geralmente não faz nada. — e. j. phelps

Arriscar é perder o pé durante algum tempo; não arriscar é perdê-lo toda a vida. — sören kierkegaard

16 sábado

17 domingo

Dia Internacional para a Tolerância Dia Nacional do Mar

Dia do Não Fumador Dia Internacional dos Prematuros Dia em Memória das Vítimas de Acidentes da Estrada (3º domingo do mês)

A honra e a glória estão para o homem tal como a beleza e o amor estão para a mulher. — julius zeyer

O amor é uma flor à beira do precipício: é preciso muita coragem para a ir colher. — stendhal

Cultura é o que fica depois de esquecermos tudo o que aprendemos. — maurois

notas

NOVEMBRO

25 26 27 28 29 30

CALENDÁRIO

236

Festas e Romarias Dia 18

Basílicas de S. Pedro e S. Paulo

Dia 20

Cristo Rei Atães/Portela do Vade — Vila Verde

Dias 22 e 23

Festa do Espumante Alvarinho Melgaço VII Festival do Bacalhau Ponte de Lima

Dia 23 e 24

Feira de Velharias Braga

Dia 24

Feira de Artesanato, Velharias e Flores Monção

Dias 24 a 25

Na'Tal Cerveira* V. N. Cerveira *Animação de fim de semana até aos Reis

Dias 24 a 29

Feira de Sta. Catarina Celorico de Basto

Minuto Europeu Projetos pilotos e ações preparatórias Um deputado ao Parlamento tem a possibilidade de apresentar anualmente projetos piloto ou ações preparatórias que possam contribuir para novas políticas e novos programas na União Europeia. A comissão executa os programas experimentais para testar a viabilidade e utilidade de políticas e ações que estejam em falta na União Europeia. Os projetos piloto podem durar até dois anos, com um financiamento anual até aos 40 milhões de euros para a totalidade dos projetos. As ações preparatórias podem durar até três anos, com financiamento anual até 100 milhões de euros. Como deputado ao Parlamento Europeu, eu próprio tenho apresentado projetos piloto e ações preparatórias na área de emprego, educação, cultura e desporto que têm sido aprovados em cada orçamento anual.

Destaca-se o “teu primeiro emprego euros” que foi um projeto piloto e hoje é um programa que favorece a mobilidade dos jovens, até aos 35 anos, que estão à procura de emprego. Em 2015 foi aprovada a ação preparatória “Reactivate” para desempregados com mais de 35 anos e que continua em execução em 2018. www.minutoeuropeu.eu

237

novembro semana 47 S

18 segunda-feira

19 terça-feira

Dia Europeu do Antibiótico Dia da Letónia

Dia do Homem

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Desculpem sempre os vossos inimigos: nada os irrita mais! — oscar wilde

A vida moderna é um ócio agitado. — fernando pessoa

20 quarta-feira

21 quinta-feira

22 sexta-feira

Dia da Industrialização da África Dia Universal da Criança Dia Mundial das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas (3ª quarta-feira do mês)

Dia Mundial da Televisão Dia Europeu da Fibrose Quística Dia Mundial da Saudação Dia Mundial da Filosofia (3ª quinta-feira do mês)

Dia Mundial do Xadrez

Felicidade é ter a certeza de que a nossa vida não passa inutilmente. — erico veríssimo

Se chorares por ter perdido o sol, as lágrimas não te deixarão ver as estrelas. — rabindranath tagore

23 sábado

24 domingo

Muito darás se nada mais deres do que o exemplo. — seneca

notas

NOVEMBRO

Dia Nacional da Cultura Científica

O verdadeiro sábio não é aquele que dá respostas mas o que faz perguntas. — claude lévi-strauss

O Estado deve fazer o que é útil e o indivíduo deve fazer o que é belo. — jorge de sena

CALENDÁRIO

238

Festas e Romarias Dia 26

Sto. Estêvão Geraz do Minho — P. Lanhoso Festa do Sagrado Coração de Jesus S. Miguel — Vizela

Dia 27

Dezembro

“Rota da Rabanada” Caminha

Dia 1

Feriado — Restauração da Independência

Dia 29

Valença — Cidade Presépio Pista de Gelo e Mercado de Natal Valença

Dia 30

Festas Nicolinas Guimarães

N. Sr.ª das Graças

Todos os Santos da Ordem Franciscana

Dias 1 a 9

Sto. André Barcelinhos — Barcelos Painzela — Cabeceiras

Dias 29 a 1

VII Festa da Gente Miúda e Feira Infantil Ponte de Lima

Minuto Europeu Pacto de Estabilidade e Crescimento O PEC é constituído por um conjunto de regras destinadas a garantir que os Estados-Membros da UE tenham as finanças públicas sãs e coordenem as suas políticas orçamentais. Uma parte das regras existe para evitar derrapagens orçamentais. É a parte preventiva. Outra parte das regras visam corrigir os défices orçamentais excessivos ou o excessivo endividamento público. É a parte corretiva. Ao abrigo das regras da vertente preventiva os EM da UE assumem o compromisso de seguir políticas orçamentais sólidas e de assegurar a respetiva coordenação, sendo estabelecido para cada EM um objetivo orçamental de médio prazo. Estes objetivos relativos ao défice, ou ao excedente orçamental são definidos em termos estruturais, ou seja, têm em conta as oscilações do ciclo económico e filtram os efeitos de medidas extraordinárias ou temporárias.

Os Estados-Membros da zona euro indicam como pretendem atingir os seus objetivos orçamentais de médio prazo no quadro dos programas de estabilidade. A Comissão Europeia e os Governos da UE avaliam estes programas no âmbito do Semestre Europeu. Ao abrigo do Tratado da UE, um défice orçamental de mais de 3% do PIB é um défice excessivo e a dívida pública é considerada excessiva se exceder 60% do PIB e não registar uma diminuição a um ritmo adequado. É do interesse de cada Estado-Membro controlar o défice e a dívida. www.minutoeuropeu.eu

239

25 segunda-feira

novembro semana 48 S

26 terça-feira

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher Dia Nacional do Empresário

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

27 quarta-feira

Só existe uma lei no amor: tornar feliz a quem se ama. — henri-marie “stendhal”

Raramente conhecemos alguém de bom senso além daqueles que concordam connosco... — françois de la rochefoucauld

28 quinta-feira

29 sexta-feira

Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina

Não somos responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que não fazemos. — molière

30 sábado

1 domingo

Dia das Cidades Pela Vida

Feriado — Dia da Restauração da Independência de Portugal Dia Mundial do Combate à SIDA Dia da Filatelia Dia da Roménia

Culto é aquele que sabe onde encontrar aquilo que não sabe. — georg simmel

A verdade brilha com luz própria. — voltaire

A liberdade é o mais precioso de todos os bens. — voltaire

notas

NOVEMBRO

A vida só pode ser compreendida olhando para trás, mas só pode ser vivida olhando para a frente. — s. kierkegaard

CALENDÁRIO

240

Festas e Romarias Dia 3

S. Francisco Xavier Sto. André Prado S. Miguel — Vila Verde

Dia 4

Sta. Bárbara Valdreu — Vila Verde

Dias 4 a 8

Fortaleza de Chocolate Valença

Dia 5

Festa de S. Geraldo Braga (Padroeiro da cidade)

Dias 7 e 8

III Feira do Mel, Sidra e da Doçaria Ponte de Lima

Dia 8

Feriado — Imaculada Conceição Peregrinação ao Sameiro Braga N. Sr.ª da Conceição Figueiredo — Amares Correlhã — P. Lima Guimarães Vila Verde V. N. Famalicão Moure e Prado S. Miguel — Vila Verde Ferreiros — P. Lanhoso Chamoim — T. Bouro Arnoso e Oliveira — V. N. Famalicão

Espírito Santo e Imaculada Conceição Moreira do Lima — Ponte de Lima Sta. Luzia Feitosa — P. Lima Azões — Vila Verde A Aldeia dos Presépios Garfe — P. Lanhoso Trail S. Silvestre Cardielos — Viana

N. Sr.ª da Salvação Pico de Regalados — Vila Verde

Minuto Europeu Procedimento por défice excessivo O chamado Procedimento de Défice Excessivo que ocorre quando o défice ultrapassa 3% do PIB ou quando a divida for superior a 60% do PIB e o objetivo da sua redução em 5% por ano não for alcançado durante os 3 anos anteriores. O que se pretende é que todos os Estados-Membros cumpram com as regras que eles próprios subscreveram. A Comissão, se existir violação das regras, envia uma notificação ao Estado-Membro em causa e informa o Conselho. Com base na proposta da Comissão, o Conselho pode por maioria qualificada, fazer recomendações ao EM visado e estabelece um prazo máximo entre 3 e 6 meses para que este tome medidas eficazes. Se o EM persistir em não aplicar as recomendações, o Conselho pode decidir enviar-lhe uma notificação formal para que tome medidas num prazo determinado. Se o EM não cumprir as

decisões do Conselho, este pode decidir impor sanções que também podem ser impostas em caso de manipulação de estatísticas. As sanções para a zona euro são impostas numa base gradual, começando por constituir, junto da Comissão, um depósito remunerado de 0,2% do PIB na fase preventiva; e um depósito não remunerado de 0,2% do PIB na fase corretiva. Se não forem cumpridas as recomendações de correção da situação de défice excessivo, este depósito é convertido numa multa até 0,5% do PIB do respetivo EM. www.minutoeuropeu.eu

241

2 segunda-feira

3 terça-feira

Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

As falhas dos homens eternizam-se no bronze, as suas virtudes escrevem-se na água... — w. shakespeare

Tudo vale a pena se a alma não é pequena. — fernando pessoa

4 quarta-feira

5 quinta-feira

6 sexta-feira

Dia Mundial da Propaganda Dia Mundial da Conservação da Vida Selvagem

Dia Internacional do Voluntário para o Desenvolvimento Económico Social

Dia da Finlândia

dezembro semana 49 S

F 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 N

26 27 28 29

30 31

Para se chegar à fonte é preciso nadar contra a corrente. — stnalislau j. lec

Mais importante do que falar na devida altura é calar na altura devida. — jean-jacques rosseau

7 sábado

8 domingo

Dia Internacional da Aviação Civil Dia de Timor-Leste

Feriado — Imaculada Conceição

O comportamento é um espelho em que cada um revela a sua imagem. — johann goethe

O infortúnio pode converter um coração de pedra num coração humano. — françois fénelon

Tudo o que fizeres por uma mulher, ela pode esquecer; mas não esquece o que não fizeres por ela. — andré maurois

notas

DEZEMBRO

23 24

CALENDÁRIO

242

Festas e Romarias Até dia 9

Feira dos Sardões e das Passarinhas Guimarães

Feira de Natal do Baixo Concelho Monsul — P. Lanhoso

Dia 10

Senhora das Areias Darque — V. Castelo

N. Sr.ª do Ó Lordelo — Monção

Dias 13 a 15

Sta. Luzia Cavez — Cabeceiras Fontarcada — P. Lanhoso

Festas Nicolinas Guimarães

Sta. Eulália Venade — Caminha Sande, Valões, Loureira e Godinhaços — Vila Verde

Dia 13

Património Mundial Guimarães Sta. Luzia Viana do Castelo Vila Verde Anjos — V. Minho Arco de Baúlhe — Cabec. Basto Monsul e Serzedelo — P. Lanhoso Requião — V. N. Famalicão

Mercadinho de Natal Vila de Punhe — V. Castelo

Senhora da Expectação Ardegão — Ponte de Lima

Dias 14 e 15

Feirão do Mel e das Rabanadas Viana do Castelo Presépio Vivo e Mercado Natalício V. N. Cerveira

Minuto Europeu Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento O BERD é uma instituição financeira fundada em 1991 com sede em Londres. Tem como principal objetivo apoiar a transição das economias centralizadas para economias de mercado em países da Europa Central e oriental, através do fortalecimento da iniciativa privada e do tecido empresarial. O BERD tem como acionistas, o Banco Europeu de Investimento, a Comissão Europeia, e 67 países membros e investe em empresas ou instituições financeiras, através da concessão de empréstimos, da tomada de participações em capitais sociais e com base em parceiros comerciais.

Em 2017 investiu 9.7 mil milhões de euros em 412 projetos. As preocupações com o ambiente estão patentes na atuação do banco e, em 2018, cerca de 42% do investimento foi relacionado com energias verdes. O BERD é um agente de mudança que ajuda a promover a democracia — o estado de direito — apoiando uma economia sustentável e inclusiva. www.minutoeuropeu.eu

243

dezembro

9 segunda-feira

10 terça-feira

Dia Internacional contra a Corrupção

Dia Internacional dos Direitos Humanos

30 31

Se podemos sonhar, também podemos tornar os sonhos realidade. — walt disney

O amor vive apenas da confiança. — honoré de balzac

11 quarta-feira

12 quinta-feira

13 sexta-feira

Quem tem imaginação mas não tem cultura, possui asas mas não tem pés. — joseph joubert

Alguns chefes são considerados grandes porque lhes mediram também o pedestal. — seneca

O importante não é o que nos faz o destino, mas o que nós fazemos com ele. — f. nightingale

14 sábado

15 domingo

O conformismo é o carcereiro da liberdade. — ella fitzgerald

O amor eterno é o amor impossível. Os amores possíveis começam a morrer quando se concretizam. — eça de queirós

semana 50 S

F 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24

26 27 28 29

Dia Internacional das Montanhas Dia Internacional UNICEF

DEZEMBRO

notas

CALENDÁRIO

244

Festas e Romarias Presépios

Natal Ecológico Parque da Devesa — V. N. Famalicão

Dia 17

Sta. Eulália Cabanelas — Vila Verde

Dia 21

Corrida S. Silvestre EDP Viana do Castelo

Dias 21 e 22

Feira do Mel Ponte da Barca Mercadinho da Duquesa Castelo e Paço dos Duques — Guimarães

Dia 22

Braga Cidade Europeia do Desporto — Encerramento Braga

Minuto Europeu Refugiados A Europa atravessa a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. Todos os dias milhares de pessoas chegam ao nosso território, onde esperam obter o estatuto de refugiado e a opinião pública fica chocada quando se confronta com aqueles que não chegam com vida depois de uma jornada cheia de riscos. De acordo com a Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição designadamente por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa. São também refugiados todas as pessoas obrigadas a deixar o seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação dos direitos humanos.

A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, incorporando vários instrumentos de direito internacional, reconhece a todos aqueles que cumpram estes critérios o direito a ver o seu estatuto reconhecido. Mas há casos em que, mesmo preenchendo todos os critérios, o estatuto de refugiado poderá ser recusado. É o caso de pessoas que tenham cometido um crime de guerra, contra a Humanidade ou contra a paz; um crime grave; ou atos contrários aos princípios das Nações Unidas. Em 2014, em cada dois segundos, uma pessoa abandonou a sua casa em busca de proteção devido a perseguição ou conflito. www.minutoeuropeu.eu

245

dezembro

16 segunda-feira

semana 51 S

17 terça-feira

F 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 N

26 27 28 29

30 31

Os grandes navegadores devem a sua reputação às tempestades. — epicuro

Facilmente nos deixamos enganar por quem amamos. — jean-baptiste “molière”

18 quarta-feira

19 quinta-feira

20 sexta-feira

Dia Internacional dos Migrantes

Dia da ONU para a Cooperação Sul-Sul

Dia Internacional da Solidariedade

Para sofrer basta um, mas para se ser feliz são precisos dois. — elbert hubbard

A maior prova de coragem é suportar as derrotas sem perder o ânimo. — robert ingersoll

A sabedoria é a única riqueza de que os tiranos não nos podem expropriar. — khalil gibran

21 sábado

22 domingo

notas

Muitas pessoas estragam a vida ao imaginarem a infelicidade que as ameaça. — a. maurois

O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. — albert einstein

DEZEMBRO

23 24

CALENDÁRIO

246

Festas e Romarias Dia 25 — Natal

Senhora de Lurdes Guilhofrei — V. Minho Festa do Menino Jesus Azevedo — Caminha Marrancos e Loureira — Vila Verde Ardegão, Gaifar e Sá — Ponte de Lima Carvoeiro — V. Castelo Festa de Sto. Estêvão e o Menino Vilar das Almas — Ponte de Lima Festas a Sta. Luzia Requião — V. N. Famalicão Festas a S. Roque Riba d’Ave — V. N. Famalicão

Dias 25 a 12 (janeiro)

Presépio Movimentado Tibães — Braga

Dia 26

Sto. Estêvão Aboim das Choças — A. Valdevez Sta. Luzia Ferreiros — Amares S. João Evangelista Atães, Portela — Vila Verde S. Silvestre Freitas, Covide — T. Bouro

Dia 27

Senhor dos Mareantes Caminha

Minuto Europeu Provedor de Justiça Europeu O Provedor de Justiça Europeu investiga queixas relativas a casos de má administração por parte das instituições, órgãos, serviços e agências da UE. As queixas podem ser apresentadas por nacionais ou residentes dos países da UE, por associações, instituições ou empresas estabelecidas na UE.

A queixa deve ser apresentada no prazo de dois anos a contar da data em que se tomou conhecimento do problema. Ao apresentar uma queixa, deverá indicar-se claramente a identidade, a instituição ou órgão objeto da queixa e descrever o problema.

Note-se que o Provedor de Justiça Europeu apenas pode tratar de queixas relacionadas com a administração da União. Assim, o Provedor não pode investigar queixas contra as autoridades nacionais, regionais ou locais dos Estados-Membros, mesmo que essas queixas digam respeito a assuntos da União Europeia; os tribunais ou os provedores de justiça nacionais e empresas ou pessoas individuais.

Se quiser, pode-se solicitar que a queixa seja tratada confidencialmente. Caso não possa tratar a queixa, o Provedor de Justiça informa sobre outras entidades que poderão ajudar. O cargo de Provedor de Justiça Europeu foi instituído em 1995, tem sede em Estrasburgo e é eleito pelo Parlamento Europeu para um período de cinco anos, renovável. www.minutoeuropeu.eu

247

dezembro

23 segunda-feira

24 terça-feira

30 31

A inteligência tem limites; a estupidez não! — claude chabrol

Se queres ser feliz por um instante, vinga-te; se queres ser feliz para sempre, perdoa. — q. tertuliano

25 quarta-feira

26 quinta-feira

27 sexta-feira

Não se deseja aquilo que não se conhece. — ovídio

Somos nós, homens, os grandes lobos maus! — craig russell

Pouco saber faz-nos orgulhosos, muito saber torna-nos humildes. — leonardo da vinci

28 sábado

29 domingo

Dia dos Santos Inocentes

Sagrada Família (dia 30 ou domingo após Natal)

O amor é filho da ilusão e pai da desilusão. — miguel de unamuno

Pequenas coisas só afectam as mentes pequenas. — benjamim disraeli

semana 52 S

F 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24

26 27 28 29

Natal

DEZEMBRO

notas

CALENDÁRIO

248

Festas e Romarias Dia 31

Senhora da Guia Caires — Amares S. Silvestre Arga de Cima — Caminha Sta. Comba — P. Lima Cardielos — V. Castelo

Dia 1

Senhor dos Aflitos V. P. Âncora — Caminha S. Tomé Friande — P. Lanhoso

Dias 4 e 5

Até dia 6

Cidade Presépio Valença

Cantares de Reis e das Janeiras

Dia 5

Feriado — Dia de Ano Novo

Dia de Reis

S. Silvestre Sta. Comba — Ponte de Lima Ermida — P. Barca

Feira de Antiguidades e Velharias Guimarães Viana do Castelo

Festa do Menino Jesus Cortes — Monção Arcozelo e Carreiras S. Tiago — Vila Verde

Feira de Artesanato Vila Verde

Feira de Velharias Largo Rodrigues Sampaio — Esposende

Minuto Europeu SOLVIT Os seus direitos a viver, trabalhar, estudar ou exercer uma atividade em qualquer país da União Europeia estão a ser dificultados? Se tal acontecer o SOLVIT pode ajudá-lo gratuitamente. O SOLVIT é um serviço prestado pelas administrações nacionais de todos os país da UE, e ainda, da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega, que para além de chamar a atenção das entidades competentes nacionais para os direitos dos cidadãos europeus, procura encontrar uma solução para os seus problemas. Quando os seus direitos enquanto cidadão da União Europeia ou enquanto empresa são violados pela administração pública de outro país da UE, o SOLVIT pode atuar desde que o processo não esteja em tribunal.

O SOLVIT não pode atuar se os problemas forem entre empresas ou relacionados com os direitos de consumidor. Se tiver problemas, por exemplo, com o reconhecimento das qualificações profissionais; vistos e direito de residência; veículos e carta de condução; prestações familiares; direitos a pensão e reembolso do IVA: contacte o SOLVIT através da Internet ou dirija-se ao SOLVIT no Ministério dos Negócios Estrangeiros/Direção Geral dos Assuntos Europeus em Lisboa. www.minutoeuropeu.eu

249

dezembro

30 segunda-feira

31 terça-feira

30 31

A mulher desculpa tudo excepto que a abandonemos. — hipólito adolfo taine

Para sermos livres somos escravos das leis. — marcus cícero

1 quarta-feira

2 quinta-feira

3 sexta-feira

semana 53 S

F 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24

26 27 28 29

Feriado — Dia de Ano Novo Dia Mundial da Paz

Dia do Festival do Sono

Escritor original não é o que não imita ninguém, mas o que ninguém pode imitar. — f. chateaubriand

A aventura é a minha razão de ser. — pablo picasso

Quem se põe na ponta dos pés tem pouca firmeza. — lao-tsé

4 sábado

5 domingo

notas

O homem que se torna célebre fica sem vida íntima. — fernando pessoa

Amigos são familiares que cada um escolhe sozinho. — dedier deschamps

DEZEMBRO

Dia Mundial do Braille

250

MINHO

Calendรกrio 2020 D

Janeiro

Fevereiro

Marรงo

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

251

CALENDÁRIO 2020

252

MINHO

Plano anual 2020 janeiro

fevereiro

marรงo

abril

maio

junho

Q Q

253

julho

PLANO ANUAL 2020

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

2 3

Links e contactos Ăşteis

256

MINHO

Europe Direct Portugal conta com 18 Centros de Informação Europe Direct (CIED) e outros tantos Centros de Documentação Europeia (CDE). No Norte, estão localizados no Porto, Braga, Barcelos, Paços de Ferreira, Lamego e Bragança.

Centros de Informação Europe Direct (CIED)

Centros de Documentação Europeus (CDE)

CIED Ponte de Lima Ass. Port. Criadores de Bovinos de Raça Minhota Largo Cons. Arnaldo Norton de Matos, 37 4990-144 Ponte de Lima (+351) 258 938 405 europedirect.ptl@gmail.com www.europedirectpontedelima.pt

Universidade do Minho — Braga Campus de Gualtar, 4710-057 Braga (+351) 253 604 519 irene@cdeum.uminho.pt www.cdeum.uminho.pt

CIED Barcelos IPCA — Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Campus do IPCA, Lugar do Aldão 4750-810 Vila Frescainha S. Martinho, Barcelos (+351) 963 277 572 ciedbarcelos@ipca.pt www.ciedbarcelos.ipca.pt CIED Bragança Instituto Politécnico de Bragança Campus de Sta. Apolónia, Apartado 1172 5301-855 Bragança (+351) 273 303 282 ciedbraganca@ipb.pt www.ciedbraganca.ipb.pt/ CIED Lamego “Loja Ponto Já” — Bloco da Feira 5100-096 Lamego (+351) 254 611 342 europe.direct@cm-lamego.pt www.europedirect-lamego.eu CIED Tâmega e Sousa Av. Dr. Nicolau Carneiro, 196 4590-512 Paços de Ferreira (+351) 255147314 | 916096155 geral@europedirect-tamegaesousa.pt www.europedirect-tamegaesousa.pt CIED Porto Gabinete do Munícipe Praça General Humberto Delgado 4049-001 Porto (+351)222 090 412 europedirect@cm-porto.pt http://balcaovirtual.cm-porto.pt/ PT/europedirect

Universidade do Porto Rua dos Bragas, 223 (+351) 222 041 653 mjp@direito.up.pt Universidade Católica Portuguesa — Porto Rua Diogo Botelho, 1327 (+351) 226 196 208 nhenriques@porto.ucp.pt www.porto.ucp.pt/biblioteca Universidade Lusíada do Porto Rua Dr Lopo de Carvalho (+351) 225 570 811 cde@por.ulusiada.pt www.por.ulusiada.pt/ ddi/cde_inf.htm

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LINKS E CONTACTOS ÚTEIS

Instituições e Programas União Europeia http://europa.eu

BEI http://www.eib.org

Parlamento Europeu www.europarl.europa.eu

FEI http://www.eif.org/

Comissão Europeia www.ec.europa.eu

Guia Prático dos Negócios na UE http://europa.eu/youreurope/business

Conselho Europeu www.european-council.europa.eu

Portal das empresas e indústria www.ec.europa.eu/enterprise

Conselho da União Europeia www.consilium.europa.eu

Portal PME www.ec.europa.eu/small-business

Eurocid www.eurocid.pt

Programa Cosme www.ec.europa.eu/enterprise/ initiatives/cosme

Estratégia Europa 2020 http://ec.europa.eu/europe2020 Portal Portugal 2020 www.portugal2020.pt Programa de Desenvolvimento Rural 2014–2020 www.pdr-2020.pt Rede Europeia do Desenvolvimento Rural — REDR https://enrd.ec.europa.eu/pt Banco Central Europeu https://www.ecb.europa.eu Orçamento UE http://ec.europa.eu/budget Quadro Financeiro Plurianual — Comissão Europeia http://ec.europa.eu/budget/mff Quadro Financeiro Plurianual — Conselho Europeu www.consilium.europa.eu/pt/policies/ multiannual-financial-framework EFSI/FEIE www.eib.org/efsi http://ec.europa.eu/priorities/jobs-growthand-investment/investment-plan_en

Programa Horizonte 2020 http://ec.europa.eu/horizon2020 Enterprise Europe Network http://een.ec.europa.eu Programa LIFE http://ec.europa.eu/environment/life/ Programa Europa Criativa http://www.europacriativa.eu/ _programa_20142020 Programa EaSI http://ec.europa.eu/social/main. jsp?catId=836&langId=pt) Programa Erasmus+ http://ec.europa.eu/erasmus-plus O teu primeiro emprego EURES http://ec.europa.eu/social/main. jsp?catId=993&langId=pt Portugal Europeu da Juventude http://europa.eu/youth

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MINHO

Oportunidades de trabalho e experiência profissional na União Europeia

Parlamento Europeu

Trabalhar para a UE www.epso.eu http://europa.eu/epso http://www.trabalharnauniaoeuropeia.eu/ http://europa.eu/about-eu/working-eu-institutions

Parlamento Europeu Bât. Altiero Spinelli 08E146 60, rue Wiertz/Wiertzstraat 60 B-1047 Bruxelles/Brussel

Estágios em instituições e agências da UE http://europa.eu/about-eu/workingeu-institutions/traineeships

Tel. : +32 (0)2 28 45165 Fax : +32 (0)2 28 49165

Rede Eures — Portal Europeu para a mobilidade profissional www.ec.europa.eu/eures

Parlamento Europeu Bat. Louise Weiss T09033 1, avenue du Président Robert Schuman CS 91024 F-67070 Strasbourg Cedex

O portal da rede EURES dá acesso a informações relevantes sobre a mobilidade dos trabalhadores, a funcionalidades de procura de trabalho e também a uma rede de cerca de 800 conselheiros EURES prontos a ajudar os cidadãos à procura de trabalho ou novas oportunidades, assim como os empresários que procuram mão-de-obra específica. O portal dá acesso a vagas de emprego em 31 países europeus, com atualização em tempo real. Na secção “Viver & Trabalhar” está também disponível informação sobre a situação do emprego e as condições de vida e de trabalho noutro país da rede EURES.

Gabinete do Deputado José Manuel Fernandes

Tel. : +33 (0)3 88 1 75165 Fax : +33 (0)3 88 79165

josemanuel.fernandes@europarl.europa.eu www.josemanuelfernandes.eu www.facebook.com/jmfernandes.eu

Ficha Técnica Título Pela Nossa Terra —

email josemanuel.fernandes@europarl.europa.eu

Autor José Manuel Fernandes

website josemanuelfernandes.eu

Apoio Grupo do Partido Popular Europeu

facebook facebook.com/jmfernandes.eu

Design Gráﬁco Gen Design Studio Impressão

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Data da Edição

ISBN

José Manuel Ferreira Fernandes Nascido em 26 de julho de 1967, em Moure, Vila Verde. Casado, 2 filhos Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho. Foi formador e professor no ensino público. Atividade em Portugal Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Braga. Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Cávado e Ave. Membro do Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro, de março de 2014 a abril de 2016. Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde (1997–2009). Cabeça-de-lista do PSD nas eleições legislativas de 1999, pelo Círculo Eleitoral de Braga, e eleito deputado à Assembleia da República. Foi presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Cávado. Foi presidente da Associação de Municípios do Vale do Cávado. Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Vale do Cávado — CIM do Cávado (2008–2009). Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga (2002–2004). Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Braga do PSD (2000–2002 e 2005–2010). Fundador e Vice-Presidente do Centro Social e Paroquial de Moure (1994–1997). Fundador da Associação Juvenil de Moure, presidente da Direção (1990–1992) e presidente da Assembleia Geral (1992–1994).

Publicações: Autor dos livros: “Sem Fronteiras — programas disponíveis para jovens” “A Economia Social em Portugal — Necessidades, perspectivas e fontes de financiamento” (co-autor, coordenador e editor) “Fundos Europeus 2014–2020 — Manual do Autarca” “Pela Nossa Terra — Minho”, com edição anual desde 2011 “Pela Nossa Terra — Trás-os-Montes”, com edição anual desde 2015

Autor da coleção Europa — Pela Nossa Terra, com oito publicações editadas: “União Europeia, História e instituições” “Estratégia Europa 2020” “Quadro Financeiro Plurianual 2014 – 2020” “Política de Coesão 2014 – 2020” “Portugal 2020” “Horizonte 2020” “Erasmus+” “Fundos Europeus para as PME”