José Manuel Fernandes É Deputado ao Parlamento Europeu desde 2009, onde integra o grupo do Partido Popular Europeu (PPE). É o coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos e representa o PPE nas negociações do Novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. É relator para o novo programa europeu de investimentos InvestEU. Em 2015 assumiu a função de relator do Orçamento da União Europeia para 2016 e negociou pela Comissão dos Orçamentos o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, assim como a sua extensão e reforço. Foi eleito em 2016 para a Comissão de Inquérito dos Papéis do Panamá que investigou situações de branqueamento de capitais, elisão e evasão fiscal, e em 2018 para a Comissão Especial sobre crimes financeiros e elisão e evasão fiscal. É presidente honorário da ACES Europe —Federação Europeia das Cidades e Capitais de Desporto. É membro suplente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Integra também, como membro efetivo, a Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe e a Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, e faz ainda parte da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU (DACP). No Parlamento Europeu, foi autor de vários projetos-piloto, nomeadamente o que deu origem ao programa “O teu primeiro emprego EURES” para jovens desempregados e, mais recentemente, da ação preparatória “Reactivate” para apoio a desempregados com mais de 35 anos de idade, assim como da proposta para o Interrail gratuito para os jovens.
1
CONCELHOS E FREGUESIAS
Trás-os-Montes 2019 José Manuel Fernandes
TRÁS-OS-MONTES
Calendรกrio de atividade do Parlamento Europeu 2019
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Maio
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Junho 27
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Novembro
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Sessões Plenárias Atividades Extra Parlamentares
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Reuniões de Comissões do PE Reuniões de Grupos Políticos
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52
1
31
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Ă?ndice
5
ÍNDICE
6
Introdução
11
União Europeia: Estados-Membros
14
Plano Juncker e InvestEU
28
Quadro Financeiro Plurianual 2021–2027
40
Principais Atividades Parlamentares
46
Demografia: O Futuro da Europa e da Região
70
Trás-os-Montes — Informações dos concelhos e freguesias
130
2019 — Minutos Europeus, Festas e Romarias, Dias Internacionais e citações de autores europeus
248
Links e contactos úteis
TRÁS-OS-MONTES
Introdução
7
INTRODUÇÃO
TRÁS-OS-MONTES
Como deputado ao Parlamento Europeu, reforço nesta nova edição de “Pela Nossa Terra” a missão de promover, defender e estimular o nosso território e a União Europeia, de que todos fazemos parte ativa. Esta é a quinta edição das publicações “Pela Nossa Terra — Trás-os-Montes”, numa série iniciada em 2015 e em resultado do compromisso de, enquanto deputado ao Parlamento Europeu, manter uma maior proximidade com esta região que integra os distritos de Bragança e Vila Real. É um tributo aos autarcas e ao poder local. Sempre reconheci e valorizei a importância do poder local e dos nossos autarcas, desde as freguesias aos municípios. Fazem um trabalho notável a favor dos cidadãos e da coesão de todo o território. Através da publicação “Pela Nossa Terra”, procuro esclarecer, informar e estimular a uma intervenção mais ativa dos agentes do nosso território no contexto da União Europeia. Nesta edição, apresento informação sobre os novos planos de investimentos para a União Europeia: o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos — o chamado “Plano Juncker” — já renegociado e reforçado para vigorar até 2020, assim como o seu sucessor para o período 2021-2027, o programa InvestEU. Partilho igualmente considerações sobre as negociações para o novo Quadro Financeiro Plurianual, que vigorará de 2021 a 2027 e que sustentará o financiamento do “Portugal 2030”. Aproveito ainda para expor dados sobre o trabalho que tenho concretizado no Parlamento Europeu. No seguimento do que vem acontecendo há vários anos, volto a alertar e procuro sensibilizar para a evolução demográfica da nossa sociedade, que constitui um dos maiores desafios para o futuro da União Europeia, com particulares repercussões em Portugal e na nossa região. Concretizando a ligação a este território, atualizo a informação sobre os concelhos e as freguesias dos distritos de Bragança e Vila Real, incluindo a identificação dos nossos presidentes de Câmara e de Assembleia Municipal, vereadores e presidentes de Junta.
2019
PELA NOSSA TERRA
A par de informações gerais e da relação de nascimentos e óbitos em cada uma das freguesias, partilho indicações de património e locais de cada concelho, para além do calendário com festas e romarias que ao longo do ano acontecem na nossa região, num espaço que aproveito para lembrar informações sobre assuntos europeus. Num tempo de grandes desafios e volatilidade imensa, em que tudo acontece a uma velocidade cada vez mais vertiginosa e prolifera o imediatismo, deixo mais um contributo para que os nossos cidadãos estejam bem informados e conscientes da realidade simultaneamente global e local com que diariamente convivemos e interagimos. A Europa somos todos nós e é feita com cada um de nós.
8
UniĂŁo Europeia Estados-Membros
2019
PELA NOSSA TERRA
12
Estados-Membros 1951
França Itália Alemanha Bélgica Holanda Luxemburgo
1973
Dinamarca Irlanda Reino Unido
1981
Grécia
1986
Dinamarca
Espanha Portugal Irlanda
1995
Áustria Finlândia Suécia
Reino Unido
Holanda
Alemanha
2004
Bélgica
Chipre República Checa Estónia Hungria Letónia Lituânia Malta Polónia Eslováquia Eslovénia
Luxemburgo
França
2007
Bulgária Roménia
Portugal
2013
Croácia Espanha
13
FEIE
Zona Euro 1999
Alemanha Áustria Bélgica Espanha Finlândia França Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal
Finlândia
Suécia Estónia
2001
Grécia
Letónia
2007
Lituânia
Eslovénia
2008
Chipre Malta
2009
Polónia
Eslováquia
2011
Estónia Rep. Checa
2014
Eslováquia
Letónia
Áustria
2015
Hungria
Lituânia
Roménia
Eslovénia
2019
Croácia
Reino Unido sai da UE? (data prevista: 29 de março), após referendo de 2016
Bulgária
Itália Grécia
Chipre Malta
Plano Juncker e InvestEU
15
FEIE
O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)
1. Dados: dezembro de 2018
O regulamento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), também conhecido como Plano Juncker, entrou em vigor em 1 de julho de 2015. Fui negociador deste fundo. É tempo de fazer um balanço preliminar dos resultados. O Plano Juncker surgiu numa altura em que o investimento na União Europeia enfrentava mínimos históricos. Depois de 2008 e de crises sucessivas nos Estados-Membros, era necessário um impulso ao investimento na União Europeia. O FEIE é um instrumento financeiro que pretende aumentar o investimento e colmatar as falhas de mercado na Europa. Funciona através da disponibilização de garantias bancárias, permitindo aos investidores condições de financiamento mais favoráveis, para projetos que não conseguiriam ser financiados de outra forma. A garantia, disponibilizada pelo Orçamento da UE e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), é dividida em duas “janelas”: a dos investimentos e a das pequenas e médias empresas (PME). Os investimentos devem focar-se nos objetivos definidos pela União Europeia, nomeadamente a criação de emprego — especialmente emprego jovem —, crescimento e competitividade, energia, ambiente e combate às alterações climáticas — de acordo com os objetivos definidos no COP21 — saúde, investigação e inovação, transportes sustentáveis, assim como também o setor social, o digital e a indústria criativa. Face ao sucesso do Plano Juncker, que pretendia mobilizar 315 mil milhões de euros em três anos, avançou-se para a renegociação do regulamento para que funcione até 2020 e mobilize 500 mil milhões de euros. Com a entrada em vigor do Plano Juncker 2.0, projetos relacionados com agricultura, floresta, pesca e aquacultura passaram a ter possibilidade de financiamento ao abrigo do FEIE. Atualmente, o investimento mobilizado pelo FEIE distribui-se por setores da seguinte forma1:
2019
PELA NOSSA TERRA
16
FEIE por setores
33%
PMEs
Transportes
22%
I&D
7% Digital
Energia
11%
19% 4% 4% Ambiente e eficiência de recursos
Infraestrutura social
17
FEIE
2. Dados: dezembro de 2018
É evidente que o FEIE nunca poderá substituir a Política de Coesão. Mas também ele deve contribuir para a coesão económica, social e territorial. Por isso, na qualidade de relator, lutei — com sucesso — para que se desse mais atenção às regiões menos desenvolvidas e a uma distribuição geográfica equilibrada. O FEIE disponibiliza aconselhamento e apoio gratuito para as entidades públicas poderem elaborar candidaturas ou estruturar plataformas de investimento. Analisando o quadro da página seguinte, podemos afirmar que atingimos os objetivos. Milhares de empresas portugueses já foram apoiadas pelo FEIE. Este apoio nem sempre é visível, uma vez que é intermediado pela banca ou instituições financeiras. No entanto, considero que Portugal tem a obrigação de fazer melhor. Deveríamos ter em pleno funcionamento a Instituição Financeira de Desenvolvimento, conhecida como Banco de Fomento, que poderia utilizar o Plano Juncker para apoiar as nossas empresas e financiar projetos de maior risco. O Governo tem a obrigação de fazer mais e melhor para promover a economia utilizando o Plano Juncker para projetos públicos e privados. Tenho a convicção que não o faz por razões ideológicas e por não gostar da iniciativa privada. A distribuição geográfica de investimentos no âmbito do FEIE é, neste momento, a seguinte2:
↓
2019
PELA NOSSA TERRA
18
Distribuição Geográfica de Investimentos FEIE País
Grécia
Ranking (1–28): investimento relacionado com o FEIE
Financiamento do FEIE aprovado pelo BEI
Investimento mobilizado
por € do PIB
milhões de euros
milhões de euros
1
2 702
11 091
Estónia
2
130
1 260
Portugal
3
2 490
8 830
Espanha
4
8 087
46 243
Lituânia
5
412
1 606
Letónia
6
229
960
Bulgária
7
419
1 825
Finlândia
8
1 976
7 859
Polónia
9
3 741
16 221
Itália
10
9 479
55 156
França
11
11 627
60 593
Suécia
12
2 699
10 555
Eslovénia
13
161
927
Irlanda
14
1 344
6 283
República Checa
15
706
3 973
Croácia
16
204
998
Hungria
17
545
2 408
Bélgica
18
1 814
8 340
Dinamarca
19
748
4 614
Roménia
20
652
733
Eslováquia
21
537
1 185
Holanda
22
2 162
10 037
Áustria
23
1 368
4 307
Luxemburgo
24
113
595
Alemanha
25
7 259
34 737
Reino Unido
26
2 304
20 967
Chipre
27
45
81
Malta
28
Operações Transfronteiriças Total
11
34
5 613
46 800
69 577
369 218
19
FEIE
Portugal apresenta-se em terceiro lugar na lista dos países que mais utilizam o FEIE, tendo em conta o peso do investimento realizado em percentagem do PIB de cada Estado-Membro — e não o valor bruto global, sendo que nesse caso passaria para o décimo lugar da lista —, de acordo com os dados de dezembro de 2018. O nosso país tem mantido, de uma forma relativamente constante, esta posição face aos restantes membros da UE. Mas temos a obrigação de fazer melhor, considerando as condições de acesso ao financiamento e as nossas necessidades. Com a criação do FEIE, foi instituída também a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento — Advisory Hub — que pretende apoiar os promotores nas várias fases do desenvolvimento dos seus projetos e de obtenção de investimento. As alterações feitas durante as negociações do Plano Juncker 2.0 tornaram o Advisory Hub mais proativo e com maior presença local, assumindo um papel fulcral na criação de plataformas de investimento e tendo especial atenção aos projetos de menor dimensão, garantindo que não há projetos que são excluídos do apoio do FEIE por serem demasiado pequenos. Ainda assim, até ao final de 2018, de Portugal tinham chegado apenas 23 pedidos de apoio ao Advisory Hub, num claro subaproveitamento deste recurso.
O impacto do FEIE na UE já é visível e os seus resultados falam por si
3. Dados de 11/12/2018 (https://ec. europa.eu/ commission/ priorities/jobsgrowth-andinvestment/ investmentplan-europejuncker-plan/ investmentplan-results)
No início da sua entrada em vigor, o Plano Juncker pretendia mobilizar 315 mil milhões de euros em investimento até dezembro de 2018. Com a sua renegociação e a entrada em vigor do Plano Juncker 2.0, o objetivo passou a ser de 500 mil milhões de euros em investimento mobilizado até 2020. No final do ano de 20183, o Plano Juncker já tinha mobilizado 371,2 mil milhões de euros em investimentos na União Europeia, com 69,5 mil milhões de euros em financiamento aprovado. Isto significa um apoio a mais de 856 mil pequenas e médias empresas na União Europeia, mais de 750 mil postos de trabalho criados e um impacto positivo no PIB de mais de 0,6%. O objetivo é que,
2019
PELA NOSSA TERRA
20
no final de 2020, o FEIE tenha ajudado a criar mais de 1,4 milhões de postos de trabalho e tenha um impacto positivo no PIB da União Europeia de 1,3%. No caso de Portugal, no início de dezembro de 2018, já tinham sido mobilizados 8,8 mil milhões de euros em investimento, com 2,5 mil milhões de euros de financiamento aprovado, e apoiadas quase 12.000 pequenas e médias empresas. Com as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual a decorrer, uma coisa já é certa: teremos, a partir de 2021, um instrumento financeiro a funcionar como substituto do Plano Juncker — o InvestEU.
InvestEU No âmbito da definição do próximo quadro financeiro da UE para 2021–2027, a Comissão Europeia apresentou a proposta de regulamento para a constituição de um único programa que agregue todos os instrumentos financeiros disponíveis no atual QFP para apoiar o investimento na UE. Fui nomeado, pelo Parlamento Europeu, como relator deste regulamento. O InvestEU vem substituir as garantias que estavam previstas no Plano Juncker, no COSME, no Horizonte 2020, no Mecanismo Interligar a Europa, no Programa Life, no Eramus+, no EaSI e no Programa Europa Criativa. Esta inclusão de todas as garantias num único instrumento tem como vantagens a simplificação de processos, o aproveitamento de economias de escala, uma governação mais integrada e, consequentemente, um maior impacto. Baseado no que foi o sucesso do Plano Juncker, o InvestEU pretende dar resposta às lacunas de investimento, ao mesmo tempo que contribui para alcançar os objetivos políticos da UE, como a sustentabilidade ambental, a excelência científica e a inclusão social.
21
InvestEU
Objetivos de investimento A proposta que a Comissão Europeia fez para o InvestEU pretende que este instrumento financeiro mobilize 650 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados para o período 2021–2027, através de um sistema de garantias do Orçamento da UE, à semelhança do que era feito com o Plano Juncker. Na proposta da Comissão, a garantia prevista para o orçamento é de 38 mil milhões de euros, com um aprovisionamento de 40%, ou seja, estão previstos no orçamento 15,2 mil milhões de euros disponíveis para acionar a garantia, caso seja necessário. O objetivo é que, a estes 38 mil milhões de euros, se juntem recursos dos parceiros financeiros, em cada operação, de cerca de 9,5 mil milhões de euros, elevando o montante total da garantia a 47,5 mil milhões de euros. O efeito multiplicador previsto pela Comissão para este programa, calculado em função do tipo de projetos que se pretende englobar, é de 13,7, menos do que os 15 previstos para o Plano Juncker. Assim, os 47,5 mil milhões de euros, multiplicados pelo multiplicador de 13,7, dão origem aos 650 mil milhões de euros em investimento mobilizado estimado. Esta é a proposta da Comissão. A minha proposta enquanto relator e negociador do InvestEU é diferente. Depois de feitos os cálculos e somadas as garantias de todos os instrumentos financeiros que o InvestEU vem substituir, é percetível que os 15,2 mil milhões de euros de aprovisionamento são inferiores ao montante disponível atualmente em aprovisionamentos das garantias do QFP 2014–2020. Assim, na qualidade de relator, proponho que a garantia prevista para o orçamento seja antes de 40,82 mil milhões de euros, ou seja, um aumento de 1,2 mil milhões de euros no montante aprovisionado, que passa de 15,2 mil milhões de euros para 16,33 mil milhões de euros. Fiz propostas para que este aumento da garantia seja utilizado para reforçar, nomeadamente, o montante de financiamento para as PME e para o setor social. Insisto na necessidade de se dar especial atenção às regiões menos desenvolvidas.
2019
PELA NOSSA TERRA
22
Com estas propostas, já aprovadas pelas comissões dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos, a estimativa de investimento mobilizado através do InvestEU passou, dos 650 mil milhões de euros previstos inicialmente, para os 700 mil milhões de euros. Domínios de Intervenção O fundo InvestEU pretende ter quatro domínios de intervenção, correspondentes a prioridades políticas da UE, cada um deles com uma parte da garantia já atribuída, de forma a promover a mobilização de investimentos com os seguintes montantes4:
190
190
214
95,5 4. valores em mil milhões de euros
Infraestruturas sustentáveis
I&D e Digitalização
PMEs e de média capitalização
Investimento social e competências
Estes montantes correspondem às propostas que apresentei para aumentar as janelas das PME e pequenas empresas de média capitalização, assim como a do Investimento social e competências. Os valores das garantias previstas para estes quatro domínios de intervenção podem ser adaptados, entre eles, até um total de 15%, para ajustar à evolução das prioridades políticas da UE. Ou seja, até um total de 15%, os montantes atribuídos a cada uma das janelas podem ser utilizados nas outras janelas. Outras Componentes Para além do Fundo InvestEU, o programa InvestEU inclui ainda a Plataforma de Aconselhamento InvestEU e o Portal InvestEU. A Plataforma de Aconselhamento InvestEU, que tem por base o Advisory Hub previsto no Plano Juncker, pretende prestar apoio técnico e assistência na estruturação, preparação e implementação dos projetos. Deve funcionar como uma entrada única para todos os projetos e, por isso, a minha proposta enquanto relator é que a sua gestão seja feita pela Comissão Europeia.
23
InvestEU
Por sua vez, o Portal InvestEU pretende reunir os promotores dos projetos e os investidores, facilitando o contacto e oferecendo uma base de dados de fácil acesso e utilização. Dois Compartimentos Estão previstos, na estrutura de funcionamento do InvestEU, dois compartimentos: o compartimento da UE, a funcionar com a garantia do orçamento da União Europeia, e o compartimento dos Estados-Membros. O compartimento da UE funcionará utilizando a garantia do orçamento da UE, para financiar projetos adicionais, como até aqui funcionou o Plano Juncker. O compartimento dos Estados-Membros, previsto para cada domínio de intervenção, permite que os Estados-Membros possam reforçar o aprovisionamento da garantia da UE direcionando, voluntariamente, até 5% dos seus Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para esses compartimentos, para projetos nos respetivos países. O objetivo é que os Estados-Membros beneficiem da elevada notação de risco da garantia da UE, tornando os investimentos nacionais e regionais mais eficazes. O Parlamento Europeu, na sua proposta, prevê também que os Estados-Membros possam complementar adicionalmente o respetivo compartimento com dinheiro próprio, aumentando a sua própria janela e podendo, desta forma, apoiar mais projetos nacionais e regionais. Portugal deve definir quais os projetos que pretende candidatar no compartimento dos Estados-Membros. Portugal pode alocar, sem concurso, mais de 50 mil milhões de euros para projetos de investimentos, para além de se poder candidatar aos 650 mil milhões de euros.
2019
PELA NOSSA TERRA
24
Como? Cada Estado-Membro pode candidatar-se a colocar no fundo de garantia até 5% dos fundos da Política de Coesão, da PAC e do FEAMP. No caso de Portugal, são 1650 milhões de euros para o fundo de garantia — que corresponde a 40% da garantia. Assim, Portugal pode ter uma garantia de 4125 milhões de euros, que — considerando o fator multiplicativo da Comissão (13,7) — resultaria na potenciação de um investimento global de 56 512 milhões de euros. Conclusão: Portugal pode mobilizar mais de 50 mil milhões de euros através do InvestEU. Há vantagens adicionais na utilização do compartimento dos Estados-Membros. Em primeiro lugar, há um triple A e, portanto, um custo baixo para a taxa de juro dos empréstimos. Em segundo lugar, não há problemas quanto aos auxílios de Estado, uma vez que o InvestEU é gerido pela Comissão e alicerça-se no orçamento da União Europeia. Parceiros Como todos os programas da UE, o programa InvestEU deve permitir que os beneficiários tenham o melhor apoio possível, com um acesso fácil e eficiente. Depois da boa experiência do Plano Juncker com o BEI (Banco Europeu de Investimento) e considerando a sua capacidade de operar em todos os Estados-Membros, o BEI continuará a ser o principal parceiro de financeiro na implementação do InvestEU. No entanto, existem outras instituições experientes na UE com competências setoriais ou financeiras específicas e com maior conhecimento dos mercados a nível local, que podem ser potenciais parceiros financeiros. O objetivo é diversificar a reserva de projetos e aumentar o potencial número de beneficiários finais, de tal forma que os bancos de fomento regionais e nacionais e outras instituições dos Estados-Membros ou internacionais poderão tornar-se também parceiros financeiros.
25
InvestEU
Assim, 75% da garantia da UE deverá estar reservada para o BEI e os restantes 25% deverão ser utilizados pelas demais instituições financeiras. A proposta do Parlamento pretende dar alguma flexibilidade a estes montantes e, caso as restantes instituições financeiras não consigam utilizar a totalidade dos 25% da garantia, deve ser dada a oportunidade ao BEI para os utilizar. Mais uma vez, insisto na necessidade de termos uma Instituição Financeira de Desenvolvimento — banco de fomento — com experiência para financiar, a taxas de juro acessíveis, as empresas e os promotores de projetos. Projetos elegíveis Baseado no que foi o sucesso do Plano Juncker, o conceito de adicionalidade mantém-se no InvestEU. Devem ser elegíveis projetos economicamente viáveis que pretendam colmatar as deficiências de mercado e as lacunas de investimento na UE, que não teriam financiamento de outra forma. Os projetos devem ainda estar de acordo com os objetivos estratégicos da UE e enquadrados numa das quatro janelas de investimento definidas: Infraestruturas sustentáveis; I&D e Digitalização; PMEs e de média capitalização; Investimento social e competências. Manter o equilíbrio geográfico O programa InvestEU foi pensado para garantir que todos os Estados-Membros, independentemente da sua dimensão ou dos seus mercados financeiros, pudessem beneficiar das condições de apoio e incentivo ao investimento. A abertura da garantia a outros parceiros financeiros, por oposição ao que acontecia no Plano Juncker em que a garantia era gerida exclusivamente pelo BEI, pretende melhorar a compreensão das necessidades locais e garantir um apoio mais especializado. Também a forma de funcionamento da Plataforma de Aconselhamento pretende oferecer uma assistência proativa com maior presença local e com apoio a todas as fases de desenvolvimento dos projetos. A sua gestão centralizada permitirá ter especial atenção aos Estados-Membros que estejam a subaproveitar as oportunidades do InvestEU.
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Oportunidade O InvestEU surge como mais uma oportunidade. Os Estados-Membros, e especialmente Portugal, devem aproveitar não só o compartimento da UE, mas também o compartimento dos Estados-Membros. As condições de investimento na UE têm melhorado, tanto pela atuação do Plano Juncker, como pelo esforço das reformas estruturais de muitos Estados-Membros e pela situação económica mais favorável. No entanto, há ainda um défice de investimento muito grande. O InvestEU será o instrumento entre 2021–2027 para ajudar a dar resposta a estas insuficiências e lacunas de investimento, apoiando o crescimento e a criação de emprego.
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Quadro Financeiro Plurianual 2021–2027
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QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL
O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) traduz em termos financeiros as prioridades políticas da União Europeia, fixando a duração, os montantes dos limites máximos anuais das despesas, as categorias de despesas, os fundos e os programas. É estabelecido por um período mínimo de cinco anos, tem de ser adotado por unanimidade no Conselho Europeu, depois do parecer favorável do Parlamento Europeu, e é juridicamente vinculativo. O QFP atual foi definido para o período 2014–2020. O próximo vigorará para os anos 2021 a 2027. Lutei para que o próximo QFP tenha uma duração de sete anos. As discussões foram intensas e estava a desenhar-se uma maioria para que se reduzisse a cinco anos, o que seria mau para Portugal e os outros países da coesão. É que os programas demoram a arrancar e há sempre um calvário a percorrer. Note-se que no atual QFP 2014/2020 temos, neste momento, a dois anos do fim, uma execução do Portugal 2020 apenas de 30%! Para reforçarmos a legitimidade democrática do QFP, queremos uma revisão intercalar obrigatória para que a próxima Comissão e o futuro Parlamento possam acrescentar prioridades, sem que diminuam os envelopes nacionais. O consenso quanto à duração foi atingido e é certo que o próximo QFP terá a duração de sete anos (2021–2027), o que trará estabilidade e previsibilidade. O próximo QFP tem de ter os meios e montantes suficientes para responder aos desafios que a UE enfrenta. Para novas prioridades e tarefas devemos ter recursos adicionais. As novas prioridades não podem ser executadas à custa de cortes nas políticas tradicionais, como a coesão e a agricultura. A segurança e a defesa deverão constituir uma nova rubrica orçamental. O “Brexit” trará menos 10 mil milhões de euros de receita anual ao orçamento da UE. No entanto, a UE tem de ser capaz de continuar unida, executando um orçamento capaz, solidário e que acrescente valor. O Parlamento Europeu defende que o acordo sobre o QFP seja conseguido nesta legislatura (as eleições para o PE ocorrem em 26 de maio de 2019). Não podemos aceitar a interrupção de programas! Os estudantes, os agricultores, os investigadores, os empresários, as autoridades locais e regionais precisam dos programas e fundos que utilizam.
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Será grave e altamente problemática, por exemplo, a interrupção do Erasmus+, dos pagamentos diretos aos agricultores, do financiamento à investigação e ao ensino profissional. E é o risco que se corre, se não aprovarmos o QFP nesta legislatura. Não basta aprovar o QFP e os regulamentos setoriais pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para que os fundos e programas possam ser executados. Depois destas aprovações, sucede um longo processo de negociação entre os Governos e a Comissão Europeia para a aprovação dos acordos de parceria — que no caso de Portugal já foi batizado como “Portugal 2030”. A União Europeia precisa de estabilidade e previsibilidade para reforçar a confiança. Todos os cidadãos da UE beneficiam de forma direta ou indireta do orçamento da UE. É essencial que os próximos programas e fundos entrem em execução no dia 1 de janeiro de 2021 e, por isso, o QFP deve ser aprovado nesta legislatura. O Parlamento Europeu está pronto para iniciar as negociações com o Conselho, mas estamos a aguardar que os Estados-Membros cheguem a um acordo!
Quanto vale o Quadro Financeiro Plurianual? Atualmente, o Quadro Financeiro Plurianual representa cerca de 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia (cerca de 1087 biliões de euros para a UE 28). Isto é claramente insuficiente relativamente a tudo o que os cidadãos esperam da UE e a todos os desafios que a União Europeia enfrenta. Na proposta da Comissão para o próximo QFP, está previsto um montante total de cerca de 1,1% do RNB da União Europeia (1135 biliões de euros, a preços constantes). A proposta do Parlamento Europeu é superior à proposta da Comissão: cerca de 1,3% do RNB (1324 biliões de euros, a preços constantes).
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QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL
Metodologia: Parlamento versus Conselho O Conselho Europeu segue o método da subtração para a distribuição do montante financeiro: define um limite máximo de 1% do RNB para o orçamento e depois distribui o montante pelas prioridades políticas e respetivos programas. Esta metodologia entra em contradição com as declarações e proclamações do próprio Conselho, defendendo reforços orçamentais que acabam por não se concretizar. O Parlamento Europeu utiliza a metodologia da adição: define o montante que pretende para cada política e vai adicionando. Foi assim que se chegou aos 1,3% do RNB. Com este montante, mantemos os envelopes das políticas de coesão, agricultura e pescas, reforçamos o programa de investigação e inovação (passa de 80 mil milhões para 120 mil milhões), triplicamos o Erasmus+, duplicamos o apoio às PME, duplicamos o apoio à iniciativa emprego jovem, financiamos o novo programa digital, apoiamos a defesa e a segurança. A soma de todos os montantes deu 1,3% do RNB. Não podemos exigir que o orçamento da UE responda a todos os desafios, sem lhe dar os meios suficientes.
Novos recursos próprios A saída do Reino Unido da União Europeia, as novas prioridades definidas pela UE e os desafios que a UE enfrenta implicam um reforço do orçamento europeu. Para alcançarmos os 1,3% do RNB da UE, temos de conseguir novos recursos próprios que não penalizem os contribuintes. A este propósito, é necessário realçar que não há impostos europeus. A criação de impostos é — e continuará a ser — uma competência de cada Estado-Membro.
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As perdas anuais em fraude, evasão fiscal e elisão fiscal na UE têm um valor equivalente a sete orçamentos anuais! É evidente que medidas integradas, comuns, para o combate à fraude e evasão fiscal permitiriam aumentar as contribuições nacionais para o orçamento da UE, sem penalizar os contribuintes. Uma taxa sobre as transações financeiras, uma taxa sobre o comércio das licenças de emissão de carbono e uma taxa sobre as plataformas digitais, como a Google e o Facebook, seriam novas formas de recursos próprios para a União Europeia que não penalizariam os contribuintes. Como é evidente, nenhuma das medidas propostas pelo Parlamento se configura como impostos europeus. Insisto: não existem impostos europeus, porque as matérias fiscais são de competência nacional. Mas há partidos políticos que querem sobrecarregar os contribuintes europeus! Quem está contra os novos recursos próprios, mas a favor do aumento do orçamento da UE, defende um aumento das transferências dos orçamentos de Estado, ou seja, uma sobrecarga nos contribuintes.
Próximos fundos e programas O próximo QFP tem de responder aos desafios das alterações climáticas, escassez de recursos naturais, globalização, demografia, migrações, segurança e defesa. Em simultâneo, deve permitir reforçar a competitividade da UE e a coesão social, territorial e económica. Este orçamento plurianual deve acrescentar valor, ser guiado pela sustentabilidade e solidariedade, e não deve substituir os orçamentos nacionais. O Parlamento Europeu defende que não devem existir cortes em nenhuma das políticas da União que têm sucesso e provas dadas, nomeadamente a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum. Uma diminuição dos montantes previstos para estes programas colocaria em causa a solidariedade europeia e o objetivo das diminuições das disparidades regionais. O PE defende o aumento das rubricas orçamentais para um conjunto de prioridades e programas, como a investigação e inovação,
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QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL
o Mecanismo Interligar Europa na sua vertente de transportes, as PME’s, o Programa Espacial da UE, o Erasmus+ e o Programa Europa Criativa, entre outros. Adicionalmente, mantendo a posição de que novas prioridades devem ter novos recursos, o Parlamento defende que as novas prioridades — nomeadamente, as Migrações e o Controlo das Fronteiras e a Segurança e a Defesa — devem ter alocações suficientes para o seu funcionamento e não devem ser financiadas com montantes retirados aos restantes fundos e programas. Novos programas e reforços 1. O “InvestEU” reunirá num único programa todos os instrumentos financeiros que são geridos de forma centralizada. Pretende mobilizar cerca de 650 mil milhões de euros; 2. Reforço dos investimentos na transformação digital e nas redes digitais, atingindo 12 mil milhões euros; 3. Reforço das despesas na gestão de fronteiras externas, migração e asilo, atingindo os 33 mil milhões de euros para financiar um corpo de 10.000 guardas de fronteira até 2027, no quadro da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira; 4. Aumento do investimento na investigação e na inovação; 5. Aumento de 40% dos investimentos em matéria de segurança, atingindo 4,8 mil milhões de euros, e a criação de um Fundo de Defesa de 13 mil milhões de euros; 6. Reforço do financiamento da ação externa; 7. Dois novos instrumentos que ajudarão a apoiar a convergência económica e social e a manter a estabilidade macroeconómica na área do euro; 8. Programa de Apoio às Reformas. Prevêse que tenha uma dotação total de 25 mil milhões de euros para dar apoio técnico e financeiro a todos os EstadosMembros na prossecução das reformas prioritárias, em especial no contexto do Semestre Europeu; 9. Instrumento Europeu de Estabilização do Investimento. Tem como objetivo ajudar a manter os níveis de investimento em caso de choques assimétricos violentos. Assumirá a forma de empréstimos “back-to-back” garantidos pelo orçamento da UE até 30 mil milhões de euros, em combinação com assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir os pagamentos de juros na data do respetivo vencimento.
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A Estrutura do QFP A estrutura do próximo QFP, que pretende ser mais alinhada com as prioridades definidas, deverá ter as seguintes rúbricas, com os respetivos títulos do orçamento: Mercado único, Inovação e Digital • Investigação e Inovação • Investimentos estratégicos europeus • Mercado Único • Espaço • Coesão e Valores • Coesão e desenvolvimento regional • União Económica e Monetária • Investir nas Pessoas, Coesão Social e Valores Recursos Naturais e Ambiente • Agricultura e política marítima • Ambiente e ação climática Migração e Gestão das Fronteiras • Migração • Gestão das Fronteiras Segurança e Defesa • Segurança • Defesa • Resposta a situações de crise Países Vizinhos e o Resto do Mundo • Ações externas • Assistência de pré-adesão Administração pública europeia • Administração pública europeia
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QFP 2014–2020 e Propostas para QFP 2021–2027 Milhões de euros (a preços de 2018)
QFP 2014–2020 (UE27+ FED) I. Mercado Único, Inovação e Digital
116 361
QFP 2021–2027 Proposta da Comissão Posição do Parlamento 166 303
216 010
1. Pesquisa e Inovação
69 787
91 028
127 537
Horizon Europe
64 674
83 491
120 000
Programa de investigação e formação Euratom
2119
2129
2129
Reator Experimental Termonuclear Internacional (ITER)
2992
5406
5406
2
2
2
Outros 2. Investimentos Estratégicos Fundo InvestEU Mecanismo Interligar a Europa (CEF) (contribuição total H1)
31 886
44 375
51 798
3968
13 065
14 065
17 579
21 721
28 083
incluindo: CEF — Transportes
12 393
11 384
17 746
CEF — Energia
4185
7675
7675
CEF — Digital
1001
2662
2662
Programa Europa Digital
172
8192
8192
Outros
9097
177
177
Agências descentralizadas
1069
1220
1281
3. Mercado Único
5100
5672
8423
Programa do Mercado Único (incluíndo COSME)
3547
3630
5823
Programa antifraude da UE
156
161
322
Cooperação no domínio da fiscalidade (FISCALIS)
226
239
300
Cooperação no domínio aduaneiro (ADUANEIRO)
536
843
843
Turismo sustentável Outros Agências descentralizadas
300 61
87
87
575
714
748
4. Espaço
11 502
14 404
15 225
Programa Espacial Europeu
11 308
14 196
15 017
Agências descentralizadas Margem
194
208
208
-1913
10 824
13 026 ↓
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QFP 2014–2020 (UE27+ FED)
QFP 2021–2027 Proposta da Comissão Posição do Parlamento
II. Coesão e Valores
387 250
391 974
457 540
5. Desenvolvimento Regional e Coesão
272 647
242 209
272 647
FEDER + Fundo de Coesão
272 411
241 996
272 411
196 564
200 622
Fundo de Coesão
75 848
41 374
Contributo para o Mecanismo Interligar a Europa: Transportes
11 487
10 000
Apoio à comunidade cipriota turca
236
213
236
6. União Económica e Monetária
273
22 281
22 281
Programa de Apoio à Reforma
185
22 181
22 181
7
7
7
81
93
93
115 729
123 466
157 612
96 216
89 688
106 781
1075
1042
1095
13 699
26 368
41 097
373
1113
1113
1403
1642
2806
Justiça
316
271
316
Direitos e valores, incluindo pelo menos 500 milhões de euros para vertente de valores da União
594
570
1627
1158
1185
1185
1971
2629
2687
-1399
4018
4999
incluindo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Proteção do euro contra a falsificação Outros 7. Investir nas Pessoas, Coesão Social e Valores Fundo Social Europeu+ (incluindo 5,9 mil milhões de euros em garantia para crianças) Dos quais saúde, emprego e inovação social Erasmus+ Corpo de Solidariedade Europeia Europa Criativa
Outros Agências descentralizadas Margem III. Recursos Naturais e Ambiente
399 608
336 623
404 718
8. Agricultura e Política Marítima
390 155
330 724
391 198
FEAGA + FEADER
382 855
324 284
383 255
286 143
254 247
96 712
70 037
6243
5448
962
878
incluindo: Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAG) Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas Outros
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QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL
Portugal e o QFP 2021–2027 Tenho o “privilégio” de trabalhar, há mais de dois anos, no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), também conhecido como Orçamento Plurianual ou Perspetivas Financeiras da UE. Portugal tem um interesse vital no orçamento da UE. Excessivamente vital. A prova é que, neste momento, o investimento público existente em Portugal tem quase todo origem no orçamento da UE. Não podemos ter um orçamento de Estado que só sirva para as despesas de funcionamento! Os fundos e programas europeus têm de ser utilizados para acrescentar valor e não devem servir para substituir despesa que cabe ao orçamento do Estado. Nas negociações dos próximos fundos, tenho procurado interpretar e defender o interesse nacional. Por isso, lutei para que o próximo QFP continue a ser de sete anos, para termos tempo de executar os montantes da Política de Coesão. O Parlamento Europeu aprovou a manutenção dos envelopes para a política de coesão, a agricultura, ajudas de mercado e pescas. Não aceitamos cortes. Estou convencido que Portugal continuará a garantir mais de 11,5 milhões de euros por dia. A Comissão apresentou uma proposta com um envelope financeiro para Portugal de 33 mil milhões de euros, mas o Parlamento aprovou que esse montante seja de 36 mil milhões de euros. Neste momento, em Portugal, já deveríamos estar a definir o que é que queremos fazer com esta “pipa de massa”. A Comissão Europeia e o Governo devem negociar um acordo de parceria, onde se define a estratégia e os programas nacionais que executam este envelope financeiro. Nesta negociação, tem vantagem quem se antecipa. Portugal não pode estar à espera que a Comissão Europeia diga como devemos executar este dinheiro! É o Governo de Portugal que deve tomar a iniciativa e dizer o que pretende! Tenho repetido que Portugal não pode ser um mero utilizador dos fundos. Devemos escrever o guião, sermos os programadores. Os municípios, as empresas e as universidades têm de ser envolvidos na elaboração deste acordo. Este trabalho de envolvimento é urgente.
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O “Portugal 2030” (ainda que o período de execução seja de 2021 a 2027) tem de contribuir para o reforço da coesão territorial e da nossa competitividade económica, para a melhoria das qualificações e dos salários, para a promoção da sustentabilidade ambiental. A pergunta é simples: que Portugal é que queremos? Quais são os projetos que devem ser subvencionados? Quais são os instrumentos financeiros que vamos criar? Os regulamentos nacionais têm de acomodar os projetos sustentáveis do ponto de vista financeiro e ambiental que queremos executar. Não são os projetos — muitas vezes “torturados” — que têm de encaixar nos regulamentos. Cada região deveria estar a definir o que pretende executar e os montantes necessários. Os programas operacionais regionais deverão permitir uma execução descentralizada dos fundos. Portugal é capaz! Não podemos olhar só para o envelope que vamos garantir. O “Portugal que queremos” obriga-nos a olhar para os fundos e programas concorrenciais. O novo programa de investigação e inovação vai ser reforçado. Estou a negociar um novo instrumento financeiro denominado “InvestEU” que vai mobilizar 650 mil milhões de euros no período 2021/2027 e financiará infraestruturas, investigação e inovação, as pequenas e médias empresas e a área social. Quais são os projetos que Portugal quer candidatar a este novo instrumento financeiro? Insisto na necessidade de promovermos a coesão económica, territorial e social. Sinto que há territórios e beneficiários que precisam de informação e aconselhamento para poderem elaborar candidaturas. Já sugeri várias vezes a criação de uma “estrutura de aconselhamento” que, inclusivamente, ajude na elaboração de candidaturas públicas e privadas. Há projetos que só avançam se outros se concretizarem. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) não poderiam conhecer e registar as intenções de investimento que não se concretizam por falta de financiamento ou outros impedimentos? Insisto: é urgente que Portugal faça o trabalho de casa!
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Principais Atividades Parlamentares Nos trabalhos do Parlamento Europeu ao longo do atual mandato, que iniciou em julho de 2014 e termina em junho de 2019, procurei defender os interesses de Portugal e da União Europeia. Como coordenador do Grupo do PPE na Comissão dos Orçamentos, tenho participado nas negociações dos diversos dossiês orçamentais da UE, como são os casos dos orçamentos anuais. Represento também o PPE nas negociações para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021–2027 e os recursos próprios da UE. Assumi também as negociações para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (o FEIE, também conhecido como “Plano
Juncker”) e para a sua extensão e reforço (o FEIE 2.0), assim como para o novo programa europeu de investimentos, o InvestEU. Tenho dedicado a minha atividade a programas que promovam o emprego, o crescimento económico e o apoio à juventude. Das atividades parlamentares — além das mais de 1.600 declarações de voto apresentadas ao longo deste mandato —, deixo ainda o registo dos contributos para os debates em sessão plenária, dos relatórios em que estive diretamente envolvido, propostas de resolução e interpelações efetuadas a instituições e organismos europeus.
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Intervenções* em Sessão Plenária, entre as quais:
Orçamento geral da UE para o exercício de 2019 — todas as secções (22-10-18) Conclusão do terceiro programa de ajustamento económico para a Grécia (04-07-18) Orçamento 2019 — Mandato para o trílogo (04-07-18) Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (30-05-18) Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (30-05-18) Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e os recursos próprios (29-05-18)
Fundo de garantia relativo às ações externas — Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União (07-02-18) Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (07-02-18) Execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados-Membros (17-01-18) Mecanismo de Proteção Civil da UE dotado de capacidades operacionais próprias (13-12-17)
Decisão da Comissão adotada sobre o pacote de medidas do QFP pós-2020 (02-05-18)
Relatório sobre o inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e evasão fiscais (12-12-17)
Debate com o PrimeiroMinistro português, António Costa, sobre o futuro da Europa (14-03-18)
Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (12-12-17)
Próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020 — Reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia (13-03-18)
«Paradise Papers» (14-11-17) Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (24-10-17)
Orçamento geral da UE para o exercício de 2018 — todas as secções (24-10-17) Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS (05-07-17) Fogos florestais em Portugal e Espanha: instrumentos de resposta da União Europeia e procedimentos de prevenção e proteção civil (05-07-17) Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025 (04-07-17) Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (14-06-17) Dominar a Globalização até 2025 (16-05-17) * Intervenções e declarações relativas aos debates em sessão plenária
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Relátorios* enquanto Relator, entre os quais:
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para candidatura apresentada por Portugal — EGF/18/002 PT/Norte-Centro — Lisboa wearing Apparel (11-10-18) Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (17-05-18) Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (22-05-17) Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e introdução de melhorias técnicas nesse Fundo e na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (15-05-17)
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Orçamento retificativo nº 4/16 da UE para o exercício de 2016: Atualização das dotações de modo a refletir a evolução no respeitante às questões de migração e de segurança, a redução das dotações de pagamento e de autorização em resultado da transferência global, a prorrogação da duração do FEIE, a alteração do quadro de pessoal da Frontex e a atualização das dotações decorrentes de receitas/recursos próprios (25-1116)
Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas para fazer face à crise dos refugiados (19-11-15) Proposta de regulamento que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (23-04-15) * As comissões parlamentares designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, depois, examinados e votados em sessão plenária.
Relátorios* enquanto Relator-sombra, entre os quais:
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para: Candidatura da França para Air France (11-12-2014) Candidatura da Itália para Whirlpool (11-12-2014); Candidatura da Grécia para Odyssefs Fokas (11-12-2014);
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, ao Chipre e a Portugal (03-04-17)
Candidatura da França para GAD (21-11-2014); Candidatura de Espanha para Aragão — Restauração (12-09-2014) Candidatura Eda Holanda para Gelderland-Overijssel Construction (12-09-2014)
Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (09/10/14) * Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator.
08
Pareceres de Relátorios*, cinco enquanto Relator e três enquanto Relator-sombra:
Enquanto Relator: Parecer sobre a proposta que altera a Decisão n.º 1313/2013/ UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (25-04-18) Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da UE (28-09-16) Celebração dos Protocolos da UE com a República de Cabo Verde e com a República Democrática de São Tomé e Príncipe, que fixam as possibilidades de pesca e as contrapartidas financeiras previstas nos respetivos Acordos de Parceria (07-05-15 e 20-11-2014) Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a UE e o Reino de Marrocos, o Protocolo de Aplicação e a Troca de Cartas que acompanham este mesmo acordo
Enquanto Relator-sombra: Proposta que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1288/2013, (UE) n.º 1293/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e a Decisão n.º 1313/2013/EU (14-12-17) Celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a UE e o Governo das Ilhas Cook e o seu Protocolo de Execução (11-10-16) Celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (24-06-15)
* As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer.
20
Perguntas com Pedido de Resposta Escrita*, entre as quais:
Liga dos Campeões — Comissão (23-10-18) Aplicação do Fundo de Solidariedade Europeu em Portugal — Comissão (05-09-18) Linha ferroviária do Douro — Comissão (28-06-18) Reprogramação do Acordo de Parceria Portugal 2020 — Comissão (11-04-18) Banco de Fomento — Comissão (12-10-17) Atrasos nos pagamentos a fornecedores pelo Estado Português — Comissão (12-10-17) Venda e nacionalização do banco português Novo Banco — Comissão (25-04-17)
08
Nova Entidade de Supervisão Bancária em Portugal — Comissão (22-03-17)
Projeto de minério de ferro em Portugal — Comissão (30-01-15)
Capitalização da Caixa Geral de Depósitos — Comissão (26-10-16)
Ação preparatória “O teu primeiro emprego Eures” — Comissão (22-01-15)
Programas operacionais regionais de Portugal — Comissão (07-06-16)
Ajuda ao povo ucraniano — Comissão (20-11-14)
Instrumentos financeiros — Comissão (29-04-16) Serviço Europeu de Voluntariado — Comissão (02-02-16) O vírus Zika — Comissão (28-01-16)
Políticas dirigidas aos jovens — Comissão (10-07-14) * Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União.
Instituição Financeira de Desenvolvimento — Comissão (21-01-16)
Perguntas ao BCE* e relativas ao MUS e ao MUR, entre as quais:
Nova Entidade de Supervisão Bancária em Portugal — Perguntas ao Banco Central Europeu (17-04-26) Capitalização da Caixa Geral de Depósitos — Perguntas ao Banco Central Europeu (16-11-15)
Banco Caixa Geral de Depósitos — Perguntas ao Banco Central Europeu (16-07-12) Banco Banif — Perguntas ao Banco Central Europeu (16-04-13)
* Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 131.º, artigo 131.º A, Anexo II do Regimento.
06
Perguntas Orais em Plenário*, entre as quais:
Um passe Interrail para a Europa aos 18 anos — Comissão (27-09-16) Financiamento, mecanismos orçamentais e gestão do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia — Comissão (12-01-16)
Financiamento de dois novos fundos fiduciários da UE para a Síria e África e as contribuições dos Estados-Membros para esses fundos — Comissão e Conselho (14-10-15)
* As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento.
Financiamento do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia — Conselho (12-01-16)
03
Propostas de Resolução*, nomeadamente:
Quadro financeiro plurianual 2021–2027 e os recursos próprios (25-05-18) Proposta de resolução sobre o emprego dos jovens (15-07-2014)
Regulamento Delegado da Comissão, de 19/08/14, que altera o Anexo III do Regula-mento (UE) n.º 978/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (10-12-2014)
* São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; estas propostas de resolução são votadas em sessão plenária.
Demografia O Futuro da Europa e da RegiĂŁo
47
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
TRÁS-OS-MONTES
Vivemos desafios comuns à escala global: a globalização, as alterações climáticas, a demografia, a escassez de recursos naturais. Poderia chamar-lhe “problemas”, mas prefiro “desafios” que se juntam, somam e entrelaçam. Na União Europeia, há desafios específicos: as migrações, a segurança e independência energética e — o maior de todos — a natalidade. A população do nosso Planeta é hoje superior a 7,5 mil milhões de pessoas. É um número que resulta do ritmo de crescimento demográfico cada vez mais acelerado que se verifica na população mundial. A extraordinária evolução demográfica a que assistimos é uma grande conquista da Humanidade. Há 2000 anos éramos cerca de 300 milhões de habitantes na Terra e em 1927 éramos 2 mil milhões de pessoas. Em menos de cem anos, a população mundial aumentou para mais de 7 mil milhões. É um número marcante na história da Humanidade e que a ONU assinalou solenemente como tendo sido atingido a 31 de Outubro de 2011. De acordo com os números mais recentes da ONU, estima-se que em 2050 a população mundial chegará aos 9,7 mil milhões de pessoas e aos 11,1 mil milhões no final deste século XXI. Mais de metade da população viverá nas cidades, o que obriga a novas soluções para o objetivo da inclusão e da sustentabilidade. Calcula-se que teremos de aumentar a produção alimentar na ordem dos 70%, num momento em que os solos vão dando sinais de cansaço. Contudo, na Europa, o crescimento demográfico está a estagnar e a tendência vai até inverter-se ao longo dos próximos tempos, em contraponto com outros continentes, sobretudo África, onde a população vai continuar a aumentar e a rejuvenescer. As estimativas avançadas pela ONU perspetivam ainda que a Europa será o único continente do mundo a perder população ao longo deste século. Este é um desafio para a Europa, que hoje representa menos de 10% da população mundial. Se considerarmos apenas a União Europeia, esse peso baixa para menos de 7% — os 28 Estados-Membros têm pouco mais de 500 milhões de pessoas (512 milhões em 2018 na UE-28, o que representa cerca de 6,8% da população mundial). Para compreender melhor a dimensão negativa desta evolução, atente-se que, no final do século XIX, a Europa representava ¼ da população mundial. A meio do século XX (em 1950, depois das duas grandes guerras) albergava 21,6% da população mundial.
2019
PELA NOSSA TERRA
48
Em contraponto, África mantém um crescimento exponencial. O continente africano tinha em 1950 menos de 10% da população mundial, mas hoje representa já um sexto da população e, em 2050, terá mais de um quarto. No final do século, África deverá ter mais de um terço dos habitantes da Terra. Atualmente, em África há 4 vezes mais nascimentos do que falecimentos. Segundo dados de 2017, a taxa de fertilidade está em 4,5 crianças por mulher, em comparação com 1,6 na Europa.
População Mundial: 1950, 2017 e Projeções (2030, 2050 e 2100) (Unidade: mil milhões) 2
4
2100
11,2
40%
42,5%
2050
9,8
26,5%
54%
2030
8,6
20%
58%
2017
7,6
17%
60%
1950
2,5
9%
55%
21%
7% 7% 1%
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
49
TRÁS-OS-MONTES
Face a estes dados, teremos de levar em conta que a evolução dos números será previsivelmente alterada por pressões migratórias intercontinentais, à imagem do que acontece hoje, mas em escala superior. A Europa tem hoje a população mais envelhecida do Mundo. Além disso, é o continente com menor representatividade dos jovens no seio da população geral: apenas 16% da população tem menos de 25 anos, sendo que em África os jovens são 41% da população e apenas 5% tem mais de 60 anos. A população em África tem hoje uma média de idades na ordem dos 21 anos, ou seja, menos de metade da média de idades da população da UE. 6
8
10
6,3%
6%
7,4%
8,5%
8,5%
8%
4,5%
0,6%
4,5% 0,5%
Africa Ásia
10%
8,5%
5% 0,5%
4,5% 0,7%
Europa América do Sul e Centro América do Norte Oceania
Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision
2019
PELA NOSSA TERRA
50
População Mundial Atual (2017) Distribuição por Género
= 100 milhões
Ásia África Europa
América do Sul e Centro América do Norte Oceania
Mundo: Homens: 3.808.932 Mulheres: 3.741.330 Total: 7.550.262 Ásia Homens: 2.304.731 Mulheres: 2.199.697 Total: 4.504.428
África Homens: 627.392 Mulheres: 628.876 Total: 1.256.268
Europa Homens: 358.540 Mulheres: 383.534 Total: 742.074
América do Sul e Centro Homens: 319.085 Mulheres: 326.508 Total: 645.593
América do Norte Homens: 178.828 Mulheres: 182.380 Total: 361.208
Oceania Homens: 20.356 Mulheres: 20.335 Total: 40.691
População Portuguesa Atual (2017) Distribuição por Género
= 1 milhão Homens: 4.888 Mulheres: 5.441 Total: 10.330
Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision
51
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
TRÁS-OS-MONTES
% da População Mundial por Faixas Etárias 0–14 %
15–24
10
25–59
20
30
40
60+ 50
60
70
80
90
100
Mundo
Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision
Àfrica
Àsia
Europa
América do Sul e Centro
América do Norte
Oceania
Portugal
% da População da UE por Faixas Etárias: Projeções 0–14 Fonte: Eurostat
3,1 10,6
66,8
15–64 3,3 12,3
67,2
65–79 4,5
5,7
12,7
14,4
80+ 6,9
8,8
11
12,2
16,6
18
17,8
17,8
57,1
56
67,2 64,6
61,9
100
75
50 59,2
25 19,5
17,2
15,6
15,3
14,6
14
14,1
14
1990
2000
2009
2020
2030
2040
2050
2060
%
2019
PELA NOSSA TERRA
52
Nem sempre temos consciência que a UE-28 tem a maior economia do mundo e os cerca de 500 milhões de cidadãos acedem a 50% da despesa social do Planeta. Este facto ajuda a explicar a longevidade. Somos os mais ricos, mas também os mais velhos. Vivemos mais tempo — o que é excelente —, mas há cada vez menos nascimentos. A natalidade é o maior desafio político que se coloca à UE e, de forma particular, a Portugal. Na União Europeia, a média de idades da população foi subindo de forma cada vez mais acentuada ao longo dos últimos anos. Um fenómeno comum a todos os Estados-Membros da UE, onde a média de idades da população atinge praticamente os 43 anos (42,8 anos) — quando em 2011 se situava nos 40,9 anos. A média da idade dos portugueses, em 1960, era de 27,8 anos, ultrapassando hoje os 44 anos (44,4 anos), sendo já a segunda maior média da UE, só superada pela Alemanha. O avanço tecnológico e a melhoria das condições de vida têm assegurado uma maior longevidade dos europeus e o aumento da esperança de vida. Em contraponto, os números de nascimentos têm vindo a diminuir, apesar das medidas de proteção social e apoio à natalidade serem das mais evoluídas no Planeta. O fenómeno de perda e envelhecimento da população não se verifica de forma igual em todos os países europeus, havendo mais repercussões naqueles que têm menor capacidade para atrair imigrantes ou pessoas em idade ativa. Não há a perceção de que a população europeia está a beneficiar da imigração de milhões de pessoas de outros continentes, o que tem permitido mitigar o fenómeno de envelhecimento da população e compensar a progressiva diminuição da população ativa. O efeito da imigração não está, contudo, a desenvolver-se de forma semelhante nos diferentes países europeus, nem mesmo no seio da UE.
53
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
TRÁS-OS-MONTES
População Residente: Idade Mediana
Fonte: PORDATA Dados: Eurostat NU | INE
Atualização: 02/05/2018
1960
2017
UE28
União Europeia
×
42,8
DE
Alemanha
34,8
45,9
AT
Áustria
35,5
43,0
BE
Bélgica
35,2
41,5
BG
Bulgária
30,3
43,9
CY
Chipre
×
37,4
HR
Croácia
×
43,4
DK
Dinamarca
33,0
41,6
SK
Eslováquia
27,5
39,8
SI
Eslovénia
×
43,5
ES
Espanha
29,6
43,2
EE
Estónia
32,0
41,8
FI
Finlândia
28,4
42,5
FR
França
33,0
41,4
GR
Grécia
31,2
44,2
HU
Hungria
32,0
42,3
IE
Irlanda
29,8
36,9
IT
Itália
31,2
45,9
LV
Letónia
×
43,1
LT
Lituânia
×
43,4
LU
Luxemburgo
35,2
39,4
MT
Malta
×
40,6
NL
Países Baixos
28,7
42,5
PL
Polónia
26,4
40,3
PT
Portugal
27,8
44,4
UK
Reino Unido
35,6
40,0
CZ
República Checa
33,2
41,9
RO
Roménia
×
41,8
SE
Suécia
36,0
40,8
IS
Islândia
25,6
36,3
NO
Noruega
34,3
39,3
CH
Suíça
32,6
42,3
2019
PELA NOSSA TERRA
54
As decisões dos imigrantes estão associadas a condições e expectativas de vida, de tal forma que a situação económica se revela determinante no que toca às opções dos destinos preferidos das pessoas oriundas de outros continentes. Os países mais desenvolvidos ou mais ricos assumem, assim, um novo fator de diferenciação em relação a países menos ricos. Neste processo, há um claro benefício dos países do norte e centro da Europa, em relação aos do sul e do leste europeu. Mapas das Regiões da UE: Demografia*
Guadaloupe (FR)
|
+
Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017).
Guyane (FR)
Mayotte (FR)
Martinique (FR)
Réunion (FR)
Malta
Madeira (PT)
Açores (PT)
Canarias (ES)
* Situação demográfica, atendendo aos seguintes indicadores (2015): taxa de fecundidade total; esperança de vida à nascença; migração líquida (2011-2015); e relação da população com mais de 65 anos com população em idade ativa.
55
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
TRÁS-OS-MONTES
Esta diferenciação é ainda mais acentuada pelos índices de fecundidade e taxas de natalidade, que estão mais elevadas nos países do norte e centro da Europa do que a sul e leste. Os efeitos da imigração, associados ao desenvolvimento económico, e aos índices de fecundidade e natalidade sobre a evolução demográfica na Europa fazem-se igualmente sentir ao nível das regiões.
Mapas das Regiões da UE: Economia*
Guadaloupe (FR)
|
+
Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017).
Guyane (FR)
Mayotte (FR)
Martinique (FR)
Réunion (FR)
Malta
Madeira (PT)
Açores (PT)
Canarias (ES)
* Desempenho económico e prosperidade, atendendo aos seguintes indicadores: PIB per capita (2015); taxa de emprego entre população com 20 a 64 anos (2016); e nível educacional da população (2016).
Taxas de Fertilidade Total na Europa
56
Número de filhos por mulher (média) 2006
2007
2008
2009
EU — 28
1,54
1,56
1,61
1,61
Área Euro — 19
1,53
1,54
1,58
1,57
Bélgica
1,8
1,82
1,85
1,84
Bulgária
1,44
1,49
1,56
1,66
República Checa
1,34
1,45
1,51
1,51
Dinamarca
1,85
1,84
1,89
1,84
Alemanha
1,33
1,37
1,38
1,36
Estónia
1,58
1,69
1,72
1,7
Irlanda
1,91
2,01
2,06
2,06
Grécia
1,4
1,41
1,5
1,5
1,36
1,38
1,45
1,38
Espanha
2
1,98
2,01
2
Croácia
1,47
1,48
1,55
1,58
Itália
1,37
1,4
1,45
1,45
Chipre
1,52
1,44
1,48
1,47
Letónia
1,46
1,54
1,58
1,46
Lituânia
1,33
1,36
1,45
1,5
Luxemburgo
1,65
1,61
1,61
1,59
Hungria
1,34
1,32
1,35
1,32
Malta
1,36
1,35
1,43
1,42
Países Baixos
1,72
1,72
1,77
1,79
Áustria
1,41
1,38
1,42
1,39
Polónia
1,27
1,31
1,39
1,4
Portugal
1,37
1,35
1,39
1,34
Roménia
1,42
1,45
1,6
1,66
Eslovénia
1,31
1,38
1,53
1,53
Eslováquia
1,25
1,27
1,34
1,44
Finlândia
1,84
1,83
1,85
1,86
Suécia
1,85
1,88
1,91
1,94
Reino Unido
1,82
1,86
1,91
1,89
Islândia
2,08
2,09
2,15
2,23
Liechtenstein
1,43
1,42
1,43
1,71
1,9
1,9
1,96
1,98
Suíça
1,44
1,46
1,48
1,5
Montenegro
1,73
1,8
1,89
1,98
Albânia
1,38
—
—
—
Sérvia
1,43
1,38
1,4
1,44
—
2,13
2,1
2,09
França
Noruega
Turquia
57
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
TRÁS-OS-MONTES
Número de filhos por mulher (média) 2011
2012
2013
2014
2015
2016
1,62
1,59
1,59
1,55
1,58
1,57
1,6
1,59
1,57
1,56
1,54
1,56
1,56
1,58
1,86
1,81
1,8
1,76
1,74
1,7
1,68
1,57
1,51
1,5
1,48
1,53
1,53
1,54
1,51
1,43
1,45
1,46
1,53
1,57
1,63
1,87
1,75
1,73
1,67
1,69
1,71
1,79
1,39
1,39
1,41
1,42
1,47
1,5
1,6
1,72
1,61
1,56
1,52
1,54
1,58
1,6
2,05
2,03
1,98
1,93
1,89
1,85
1,81
1,48
1,4
1,34
1,29
1,3
1,33
1,38
1,37
1,34
1,32
1,27
1,32
1,33
1,34
2,03
2,01
2,01
1,99
2,01
1,96
1,92
1,55
1,48
1,51
1,46
1,46
1,4
1,42
1,46
1,44
1,43
1,39
1,37
1,35
1,34
1,44
1,35
1,39
1,3
1,31
1,32
1,37
1,36
1,33
1,44
1,52
1,65
1,7
1,74
1,5
1,55
1,6
1,59
1,63
1,7
1,69
1,63
1,52
1,57
1,55
1,5
1,47
1,41
1,25
1,23
1,34
1,35
1,44
1,45
1,53
1,36
1,45
1,42
1,36
1,38
1,37
1,37
1,79
1,76
1,72
1,68
1,71
1,66
1,66
1,44
1,43
1,44
1,44
1,46
1,49
1,53
1,41
1,33
1,33
1,29
1,32
1,32
1,39
1,39
1,35
1,28
1,21
1,23
1,31
1,36
1,59
1,47
1,52
1,46
1,56
1,58
1,64
1,57
1,56
1,58
1,55
1,58
1,57
1,58
1,43
1,45
1,34
1,34
1,37
1,4
1,48
1,87
1,83
1,8
1,75
1,71
1,65
1,57
1,98
1,9
1,91
1,89
1,88
1,85
1,85
1,92
1,91
1,92
1,83
1,81
1,8
1,79
2,2
2,02
2,04
1,93
1,93
1,8
1,74
1,4
1,69
1,51
1,45
1,59
1,4
1,61
1,95
1,88
1,85
1,78
1,75
1,72
1,71
1,52
1,52
1,52
1,52
1,54
1,54
1,54
1,7
1,65
1,72
1,73
1,75
1,74
—
—
—
—
1,73
1,73
—
1,54
1,4
1,4
1,45
1,43
1,46
1,46
1,46
2,04
2,03
2,09
2,08
2,17
2,14
2,11
Fonte: Eurostat (última atualização: 20-09-2018); — = dados não disponíveis
2010
2019
PELA NOSSA TERRA
58
Num estudo do Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (agosto de 2017) sobre a relação do crescimento económico e da evolução demográfica — levando em conta taxas de fecundidade e imigração — que abrangeu 290 regiões, as portuguesas aparecem nos últimos lugares da tabela das regiões europeias com melhor desempenho: Lisboa 216º, Algarve 245º, Norte 269º, Centro 270º, Açores 277º, Alentejo 284º e Madeira 288º. À cabeça da lista estão Estocolmo (Suécia), Noroeste da Suíça, Zurique (Suíça), Oeste de Londres (Reino Unido), Alta Baviera (Alemanha), Vorarlberg (Áustria), Suíça (centro), Luxemburgo e o Lago Genebra (Suíça). O fenómeno de envelhecimento e perda de população europeia repercute-se integralmente, e até com maior incidência, em Portugal. Em 2050, Portugal terá uma população próxima do que tinha em 1950. E em 2100 perspetiva-se que seja bastante inferior ainda: quase menos dois milhões de pessoas do que em 1950. Para agravar a situação, Portugal já tem das populações mais envelhecidas do mundo. Um estudo da Plataforma para o Crescimento Sustentável aponta Portugal como o sexto país mais envelhecido do mundo. Segundo o estudo “Migrações e Sustentabilidade Demográfica, perspetivas de evolução da sociedade e economia portuguesas”— editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos —, Portugal correria o risco de perder até 2060 mais de dois milhões de habitantes e passar dos atuais 10,3 milhões de pessoas para cerca de 7,8 milhões, caso impeça a entrada de imigrantes e mantenha inalteradas as taxas atuais de emigração, de fecundidade e de mortalidade.
Migração líquida anual por 1.000 habitantes, por regiões NUTS 2 Valor médio 2011–2015
TRÁS-OS-MONTES
+
Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017). Dados: Eurostat
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
|
59
Madeira (PT)
Açores (PT)
Canarias (ES)
2019
PELA NOSSA TERRA
60
Segundo dados do Eurostat, entre 1 de janeiro de 2017 e 1 de janeiro de 2018, a população portuguesa diminuiu de 10,3 milhões de pessoas para 10,2 milhões. Em contraponto, a população da União Europeia passou de 511 milhões para 512 milhões de pessoas. Piores que Portugal estiveram Lituânia (-13,8 por mil habitantes), Croácia (-11,8), Letónia (-8,1) e Bulgária (-7,3). Nos que mais cresceram estão Malta (32,9 por mil habitantes), Luxemburgo (19), Suécia (12,4) e Irlanda (11,2). Os mesmos dados indicam que Portugal registou, em 2017, a terceira menor taxa de natalidade bruta (8,4 por mil habitantes), tal como a Espanha, ficando os países ibéricos apenas melhor que Itália (7,6) e Grécia (8,2). Na UE, a taxa bruta de natalidade em 2017 foi de 9,9 nascimentos por mil habitantes, sendo as maiores em Irlanda (12,9), Suécia (11,5), Reino Unido e França (11,4). A tendência é confirmada pelos índices de fecundidade reportados pelo Eurostat. A União Europeia tem estabilizado numa média anual de 1,5 a 1,6 crianças nascidas por mulher em idade fértil, enquanto Portugal — a este nível na cauda da Europa — está pelas médias de 1,2 a 1,3 nascimentos por mulher. Ao nível das regiões, o Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (dados de agosto 2017) indica que 11 das regiões com menor número de nascimentos por mulher estão em Espanha, Itália e Portugal, sendo que o Principado das Astúrias, no norte de Espanha, está em último lugar com apenas 1,01 filhos por mulher.
61
Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017). Dados: Eurostat
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
Taxas de Fecundidade Total por regiões NUTS 2
TRÁS-OS-MONTES
Número de filhos por mulher em idade fértil (média):
<1,3 1,3–1,4 1,4–1,5 1,5–1,6 1,6–1,7 1,7–1,8 1,8–1,9 1,9 <
Madeira (PT)
Açores (PT)
Canarias (ES)
2019
PELA NOSSA TERRA
62
Fenómeno à escala regional Esta dinâmica negativa da evolução demográfica, que se vive em Portugal e na Europa, repercute-se de forma agravada nesta região de Trás-os-Montes. Os números do Instituto Nacional de Estatística indicam que, entre 2011 e 2017, todos os concelhos dos distritos de Bragança e Vila Real perderam população. As taxas de crescimento efetivo são negativas em todos os concelhos. Ao problema da desertificação populacional e da saída de jovens e pessoas em idade ativa, junta-se a baixa natalidade, com os nascimentos a ficarem aquém do número de mortes. Os dados estatísticos disponíveis evidenciam que o envelhecimento da população continua a acentuar-se, não apenas porque — felizmente — a esperança de vida e a longevidade das pessoas está a aumentar progressivamente,mas sobretudo porque — infelizmente — os nascimentos e as populações mais jovens são cada vez menos que as gerações mais velhas. A perda de população abaixo dos 60 anos é a tendência dominante em todos os concelhos de Trás-os-Montes. Nos distritos de Vila Real e Bragança, a população baixou em praticamente todas as faixas etárias abaixo dos 60 anos, entre os anos 2011 e 2017, num processo contínuo confirmado pela verificação intermédia dos dados relativos a 2014. Em contraponto à tendência de perda geral de população, com especial impacto nas idades jovem e ativa, o número de pessoas com mais de 60 anos tem vindo a aumentar (a única exceção verifica-se em Montalegre, onde também a população mais idosa baixou). A imigração — ainda que em volume muito reduzido — tem sido a única variante positiva para atenuar a perda de população, registando-se o aumento de residentes estrangeiros no distrito de Bragança superior ao que ocorre no de Vila Real. Bragança acolheu 2.842 imigrantes com estatuto legal de residência em 2017 (segundo dados de 2018 do INE), enquanto Vila Real recebeu 2.036, sendo que em ambos os casos este contingente aumentou relativamente a 2014. Apesar disso, as taxas de crescimento efetivo e o saldo natural da evolução populacional são negativos em todos os concelhos transmontanos.
63
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
TRÁS-OS-MONTES
A nível da União deveria existir uma estratégia para a imigração. Não podemos abrir as portas a todos. Os Estados-Membros deveriam ter neste âmbito uma postura proactiva e responsável, colaborando numa estratégia para a imigração que — insisto — deveria ser definida a nível de toda a UE. Se tal não acontecer, os populistas e os extremistas estarão continuamente a crescer.
Conclusão A quebra populacional nas faixas etárias mais jovens e em idade ativa acarreta impactos negativos na evolução demográfica que perdurarão durante décadas e que nunca poderão ser superados antes de meados do século. É muito positivo o facto dos cidadãos da União Europeia viverem hoje mais tempo e com mais saúde do que nunca. Mas, com demasiada frequência, tanto as pessoas como as sociedades encaram o envelhecimento como uma ameaça. Mas, na verdade, a força da juventude tem de ser conjugada com a força da experiência. Isso é válido tanto para as empresas como para a administração pública. Como já diz o ditado popular: “se o novo soubesse e se o velho pudesse, não haveria nada que não se fizesse”. A longevidade abre novas oportunidades, nomeadamente no que toca à partilha de experiências, atividade profissional e intervenção social. São também novos desafios que se impõem, como o emprego, a proteção social, a educação e formação, saúde e serviços sociais, alojamento e infraestruturas públicas. As perspetivas são de um futuro com uma população com menos jovens e com mais idosos, o que constitui um desafio não só à sustentabilidade demográfica dos territórios, mas também à solidariedade entre gerações. A UE, os Estados-Membros, as autarquias, as instituições de solidariedade social, as associações de jovens e as escolas têm de atuar de forma a que a solidariedade entre gerações seja uma realidade. Esta solidariedade é urgente, face às elevadas
2019
PELA NOSSA TERRA
64
taxas de desemprego entre os jovens e as reconhecidas dificuldades de financiamento dos regimes de pensões. A promoção da equidade e solidariedade intergeracional, valor fundamental, terá de ser trabalhada numa articulação entre sistemas de pensões, orçamento, cuidados de saúde e reabilitação, promoção da natalidade e defesa da família, e políticas contra a discriminação. Esta estratégia deve ser concretizada implementando um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, de acordo com a — ainda atual — estratégia UE2020. Por outro lado, a UE terá de insistir numa intervenção eficaz que permita recuperar os índices de rejuvenescimento populacional. A UE lidera o mundo ao nível das medidas de proteção social, dos elevados padrões de bem estar, do combate à pobreza e da defesa da vida pessoal e familiar no contexto das obrigações laborais. No entanto, é preciso reforçar o alcance das leis e normas instituídas, assim como a eficácia legislativa, concretizando políticas familiares mais ativas e apoios reforçados à natalidade. Este é um apelo que se lança aos Estados-Membros, até porque são deles as competências nestas áreas. Tal não significa — bem pelo contrário — que a UE não tenha a obrigação de apoiar e procurar sinergias através da execução de uma estratégia comum. Uma das áreas a reforçar é ao nível da igualdade entre homens e mulheres no mundo laboral, apesar de também nesse âmbito a UE ser já hoje, indiscutivelmente, líder mundial. Contudo, em 2017, a taxa de empregabilidade das mulheres era de 66,5%, enquanto a dos homens era de 78%. A desigualdade é ainda maior ao nível dos cargos de chefia e direção de empresas, assim como no que toca aos salários, mesmo em casos de trabalhos e funções iguais. Na verdade, as mulheres estão mais vulneráveis a trabalhos parciais relativamente aos homens, devido a responsabilidades familiares, com efeitos considerados negativos para as entidades empregadoras, mas também para as carreiras e ambições profissionais das próprias mulheres. Para além do reforço de medidas mais eficazes de apoio a mulheres que decidem engravidar — não só ao nível da proteção social das progenitoras, mas também compensatórias para as próprias empresas —, é importante assegurar uma maior igualdade entre homem e mulher ao nível das responsabilidades, deveres e direitos familiares. As compensações financeiras para a licença paternal devem ser reforçadas.
65
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
TRÁS-OS-MONTES
Uma das medidas que melhores efeitos surtiram nas taxas de natalidade foi ao nível dos apoios ao terceiro filho — como aconteceu em França, o que evidenciou a pertinência de incentivos à vida familiar, que devem também estender se ao nível da possibilidade dos idosos permanecerem no seio familiar. Há igualmente muito a evoluir ao nível da garantia de acesso gratuito e facilitado a serviços de creches, educação infantil e horários extra-escolares. A igualdade de género e a igualdade de oportunidades continuam a ser desideratos que, apesar de toda a evolução positiva, se mantêm como prioridades numa sociedade moderna e evoluída, que precisa de investir mais nas pessoas. Temos de ter uma UE inteligente, sustentável e inclusiva. Na caminhada da vida, ninguém pode ficar para trás. Tal implica uma verdadeira solidariedade que se concretize através de ações concretas entre Estados e entre regiões. Para mim, a igualdade de oportunidades só existe com coesão social e territorial. Não posso aceitar que em Portugal em 5% do território — grandes áreas metropolitanas de Porto e Lisboa — estejam concentrados mais de 40% da população e 50% do PIB. Em cada Estado-Membro, região e concelho, temos de dar o nosso melhor, com a consciência de que os desafios globais e comuns nunca serão vencidos com o “orgulhosamente” sós. O reforço da soberania europeia reforça a soberania nacional. Só venceremos os desafios como as alterações climáticas, o terrorismo, a fraude, a evasão e a elisão fiscal se atuarmos de forma solidária e concertada. Teremos mais igualdade e coesão se partilharmos e se concretizarmos uma solidariedade de facto entre os Estados-Membros e as suas regiões. Temos de conseguir!
População por Local de Residência e Grupo Etário
66
População Residente
Por grupo etário
Total Portugal Norte
0–29 anos
2017
2014
2011
2017
2014
10 291 027
10 374 822
10 542 398
3 066 564
3 162 227 1 120 870
3 576 205
3 621 785
3 687 224
1 066 460
Alto Minho
232 178
237 997
244 149
63 014
67 064
Cávado
403 953
407 420
411 028
129 073
136 587
Ave Area Metropolitana Porto Alto Tâmega
413 854
419 826
425 661
127 845
135 646
1 719 702
1 731 354
1 758 991
507 757
527 158
87 157
90 211
93 615
21 416
22 941
Tâmega e Sousa
418 768
425 588
432 946
138 244
147 350
Douro
192 046
197 210
204 121
52 739
56 137
Terras de Trás-os-Montes
108 547
112 179
116 713
26 372
27 987
Centro
2 231 346
2 263 992
2 316 169
621 392
643 803
Área Metropolitana Lisboa
2 833 679
2 809 168
2 827 050
878 984
875 540
Alentejo
711 950
733 370
754 385
195 194
205 352
Algarve
439 617
441 468
446 140
133 459
135 012
Região Autónoma Açores
243 862
246 353
247 194
88 282
93 411
Região Autónoma Madeira
254 368
258 686
264 236
82 793
88 239
Distrito de Bragança
125 432
129 809
135 243
30 217
32 115
Distrito de Vila Real
193 030
198 630
205 675
50 991
54 373
318 462
328 439
340 918
81 208
86 488
4 584
4 767
5 035
1 038
1 104
33 668
34 341
35 273
8 771
9 266
Carrazeda de Ansiães
5 730
5 972
6 297
1 349
1 396
Freixo de Espada-à-Cinta
3 358
3 559
3 736
880
952
14 643
15 075
15 646
3 559
3 758
Trás-os-Montes Alfândega da Fé Bragança
Macedo de Cavaleiros Miranda do Douro
6 929
7 213
7 458
1 613
1 739
21 963
22 703
23 669
5 697
5 944
Mogadouro
8 573
8 952
9 435
1 855
1 994
Torre de Moncorvo
7 797
8 099
8 497
1 616
1 780
Vila Flor
6 126
6 341
6 636
1 443
1 525
Vimioso
4 092
4 363
4 610
930
1 008
Vinhais
7 969
8 424
8 951
1 466
1 649
125 432
129 809
135 243
30 217
32 115
10 807
11 246
11 840
2 634
2 856
Boticas
5 139
5 394
5 694
1 144
1 254
Chaves
39 500
40 382
41 225
10 135
10 798
Mesão Frio
4 018
4 164
4 386
1 128
1 243
Mondim de Basto
7 013
7 231
7 465
2 155
2 313
Montalegre
9 222
9 734
10 387
2 042
2 238
Murça
5 514
5 718
5 938
1 444
1 535
Peso da Régua
15 927
16 395
17 036
4 591
4 925
Ribeira de Pena
6 088
6 269
6 517
1 662
1 774
Sabrosa
5 938
6 099
6 339
1 570
1 688
Santa Marta de Penaguião
6 705
6 940
7 274
1 667
1 777
Valpaços
15 111
15 875
16 699
3 382
3 648
Vila Pouca de Aguiar
12 097
12 557
13 093
3 051
3 229
Vila Real
49 951
50 626
51 782
14 386
15 095
193 030
198 630
205 675
50 991
54 373
Mirandela
Distrito de Bragança Alijó
Distrito de Vila Real
67
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
TRÁS-OS-MONTES
30–59 anos
60 e mais anos
2011
2017
2014
2011
2017
2014
2011
3 349 806
4 352 090
4 460 533
4 550 997
2 872 373
2 752 062
2 641 595
1 202 879
1 556 792
1 606 159
1 642 394
952 953
894 756
841 951
72 324
95 916
99 453
101 842
73 248
71 480
69 983
145 866
181 391
184 659
185 792
93 489
86 174
79 370
145 556
185 614
191 890
195 318
100 395
92 290
84 787
565 333
753 782
777 444
796 978
458 163
426 752
396 680
24 553
33 113
35 066
37 163
32 628
32 204
31 899
157 932
186 773
191 593
193 895
93 751
86 645
81 119
60 820
78 538
81 902
84 870
60 769
59 171
58 431
30 495
41 665
44 152
46 536
40 510
40 040
39 682
688 424
925 968
953 866
977 882
683 986
666 323
649 863
905 634
1 171 876
1 184 979
1 204 052
782 819
748 649
717 364
219 309
289 934
302 113
310 326
226 822
225 905
224 750
141 461
184 877
188 764
191 444
121 281
117 692
113 235
97 600
107 696
107 630
106 286
47 884
45 312
43 308
94 499
114 947
117 022
118 613
56 628
53 425
51 124
34 989
47 654
50 481
53 191
47 561
47 213
47 063
58 723
77 404
81 353
85 160
64 635
62 904
61 792
93 712
125 058
131 834
138 351
112 196
110 117
108 855
1 197
1 705
1 836
1 929
1 841
1 827
1 909
10 033
14 118
14 637
15 177
10 779
10 438
10 063
1 512
1 962
2 137
2 288
2 419
2 439
2 497
1 011
1 235
1 279
1 304
1 243
1 328
1 421
4 105
5 360
5 728
6 139
5 724
5 589
5 402
1 863
2 535
2 658
2 742
2 781
2 816
2 853
6 504
8 469
9 145
9 721
7 797
7 614
7 444
2 233
3 109
3 348
3 539
3 609
3 610
3 663
1 971
2 792
2 913
3 063
3 389
3 406
3 463
1 653
2 355
2 529
2 656
2 328
2 287
2 327
1 077
1 429
1 479
1 554
1 733
1 876
1 979
1 830
2 585
2 792
3 079
3 918
3 983
4 042
34 989
47 654
50 481
53 191
47 561
47 213
47 063
3 140
4 063
4 280
4 555
4 110
4 110
4 145
1 400
1 939
2 078
2 192
2 056
2 062
2 102
11 376
15 809
16 488
17 126
13 556
13 096
12 723
1 398
1 682
1 775
1 842
1 208
1 146
1 146
2 486
2 821
2 968
3 063
2 037
1 950
1 916
2 485
3 214
3 464
3 798
3 966
4 032
4 104
1 650
2 045
2 176
2 285
2 025
2 007
2 003
5 310
6 621
7 004
7 405
4 715
4 466
4 321
1 899
2 352
2 477
2 615
2 074
2 018
2 003
1 812
2 274
2 398
2 538
2 094
2 013
1 989
1 961
2 727
2 885
3 048
2 311
2 278
2 265
3 916
5 254
5 665
6 213
6 475
6 562
6 570
3 477
4 545
4 894
5 219
4 501
4 434
4 397
16 413
22 058
22 801
23 261
13 507
12 730
12 108
58 723
77 404
81 353
85 160
64 635
62 904
61 792
Fonte: INE, Estimativas anuais da população residente. Última atualização a 15/06/18
Por grupo etário (cont.) (cont.)
Saldo Populacional por Local de Residência
68
Densidade populacional (Nº/km²) Portugal Norte
2017
2014
2011
111,6
112,5
114,3 173,2
168
170,1
Alto Minho
104,6
107,3
110
Cávado
324,3
327
329,9
Ave
285,2
289,3
293,3
Área Metropolitana do Porto
842,4
848,2
861,7
29,8
30,9
32
228,6
232,4
236,4
Douro
47,6
48,9
50,6
Terras de Trás-os-Montes
19,6
20,2
21,1
79,1
80,3
82,1
939,8
931,7
941,7
22,5
23,2
23,9
88
88,4
89,3
Região Autónoma dos Açores
105
106,1
106,5
Região Autónoma da Madeira
317,4
322,7
329,8
Alfândega da Fé
14,2
14,8
15,6
Bragança
28,7
29,3
30,1
Carrazeda de Ansiães
20,5
21,4
22,6
Freixo de Espada-à-Cinta
13,8
14,6
15,3
Macedo de Cavaleiros
20,9
21,6
22,4
Miranda do Douro
14,2
14,8
15,3
Mirandela
33,3
34,5
35,9
Mogadouro
11,3
11,8
12,4
Torre de Moncorvo
14,7
15,2
16
23
23,9
25
Alto Tâmega Tâmega e Sousa
Centro Área Metropolitana de Lisboa Alentejo Algarve
Distrito de Bragança
Vila Flor Vimioso
8,5
9,1
9,6
Vinhais
11,5
12,1
12,9
36,3
37,8
39,8
16
16,8
17,7
Distrito de Vila Real Alijó Boticas Chaves Mesão Frio
66,8
68,3
69,7
150,8
156,3
164,6
Mondim de Basto
40,8
42
43,4
Montalegre
11,4
12,1
12,9
Murça
29,1
30,2
31,4
167,9
172,8
179,6
Peso da Régua Ribeira de Pena
28
28,8
30
Sabrosa
37,8
38,9
40,4
Santa Marta de Penaguião
96,8
100,2
105
Valpaços
27,5
28,9
30,4
Vila Pouca de Aguiar Vila Real
27,7
28,7
30
131,9
133,6
136,7
69
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
TRÁS-OS-MONTES
Pop. Estrangeira com estatuto legal de residente
Saldo Natural (N.º) p/local de Residência
2014
2011
2017
2014
2011
416 682
390 113
434 708
-23432
-22423
-5992
49 359
42 953
47 537
-6709
-6273
-54
3127
2858
3442
-1498
-1323
-1104
7433
5873
6825
228
188
927
3557
3246
3286
-279
-289
441
27 972
24 323
26 682
-1663
-1577
1595 -737
935
939
1047
-808
-757
1761
1736
2004
-454
-330
613
2060
2094
2329
-1263
-1285
-973
2514
1884
1922
-972
-900
-816
57 851
53 781
62 846
-12082
-11059
-8017
206 048
203 650
217 779
1868
1616
5807
24 469
23 751
27 462
-4880
-4785
-3963
68 820
57 026
68 923
-1051
-929
-64
3443
3280
3391
-25
0
373
6692
5672
6770
-553
-993
-74
131
83
35
-54
-58
-58
1355
809
824
-183
-226
-116
100
114
115
-70
-58
-66
105
102
121
-57
-55
-66
150
166
154
-106
-98
-139 -83
88
102
114
-106
-82
436
406
478
-175
-113
-95
75
78
102
-89
-93
-86
123
130
103
-74
-91
-103
188
149
141
-49
-67
-59
47
38
36
-92
-56
-73
44
53
38
-118
-107
-107
97
73
87
-121
-147
-82
32
31
28
-62
-65
-51
466
504
560
-236
-229
-236
22
14
21
-41
-40
-30
43
38
37
-60
-53
-48
85
73
78
-101
-141
-133
35
31
32
-48
-38
-28
83
92
144
-76
-98
-36
55
37
10
-57
-53
-36
27
24
26
-37
-55
-40
89
125
160
-59
-65
-62
169
199
256
-226
-145
-176
128
95
115
-126
-124
-105
705
616
710
-133
-147
-11
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística. Última atualização em 2018.
2017
Trรกs-os-Montes concelhos e freguesias Braganรงa e Vila Real
2019
PELA NOSSA TERRA
72
Distrito de Vila Real
Espanha
6 3
2
12
Braga
13 9
7 Bragança
5
14
1
10
11 Porto 4
8
Viseu
1. Alijó 2. Boticas 3. Chaves 4. Mesão Frio 5. Mondim de Basto 6. Montalegre 7. Murça 8. Peso da Régua 9. Ribeira de Pena 10. Sabrosa
11. Santa Marta de Penaguião 12. Valpaços 13. Vila Pouca de Aguiar 14. Vila Real
73
CONCELHOS E FREGUESIAS
TRÁS-OS-MONTES
Distrito de Bragança
12
2
Vila Real
11
6
5 7
1
8
10
3 9 Espanha Viseu 4 Guarda
1. Alfândega da Fé 2. Bragança 3. Carrazeda de Ansiães 4. Freixo de Espada-à-Cinta 5. Macedo de Cavaleiros 6. Miranda do Douro 7. Mirandela 8. Mogadouro 9. Torre de Moncorvo 10. Vila Flor
11. Vimioso 12. Vinhais
74
Alfândega da Fé Macedo de Cavaleiros
Mirandela
10
3 7
6 12
Mogadouro
Vila Flor
Município
4
Presidente da Câmara Berta Milheiro Nunes Vereadores Eduardo Dobrões Tavares António Manuel Salgueiro Victor Neves Bebiano José Joaquim Almendra Presidente da Assembleia Municipal Nuno Pinheiro Miranda
1
5
8
11 2
Torre de Moncorvo
9
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Capela da Misericórdia Capela de S. Sebastião Igreja Matriz de Alfândega da Fé Miradouro do Castelo Torre do Relógio Solar do Morgado de Vilarelhos Capela de S. Bernardino Pedra Escrita de Ridevides Fraga das Ferraduras Igreja Matriz de Sambade
Igreja Barroca Antiga Ermida, séc. XVII Templo original do séc.XVI Vista panorâmica Torre Medieval Não religioso, séc. XVIII Interesse Público, séc. XVIII Arte Rupestre Arte Rupestre/Proto-História Séc. XVIII/XIX
75
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Alfândega da Fé
Rui Paulo Araújo
2
Cerejais
Virgílio Amaro
3
Sambade
Ricardo Pimentel
4
Vilar Chão
5 6
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 40,62
62
106
202
17
1
42
475
31,49
6
41
Horácio Pinto
259
24,55
3
16
Vilarelhos
Célia Pancha
275
12,05
5
18
Vilares da Vilariça
André Monteiro
216
14,92
1
15
7
UF de Agrobom, Saldonha e Valpereiro
Eduardo Almendra
265
32,6
2
9
8
UF de Eucísia, Gouveia e Valverde
José Martins
357
50,82
5
20
9
UF de Ferradosa e Sendim da Serra
Carlos Pousado
251
27,06
2
19
10
UF de Gebelim e Soeima
Hélio Aires
332
30,6
5
11
11
UF de Parada e Sendim da Ribeira
Ana Maria Pereira
216
25,04
3
13
12
UF de Pombal e Vales
Diamantino Lopes
201
15,19
2
10
5104
321,95
97
320
Total
2055
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
76
Bragança Espanha 9 18
32
4
8
Vinhais
22 11
3 7
5
33
12
25
16
Município
31
Presidente da Câmara Hernâni Dinis Dias Vereadores Paulo Jorge Xavier Nuno da Câmara Cabral Cid Moreno Fernanda Vaz da Silva Miguel Abrunhosa Martins Maria da Graça Patrício Olga Marília Pais
27
23
36
26
1 37
19
28
20
17
35 6
24 21
38
10
13
15
30
2
39
29 14
34
Vimioso
Macedo de Cavaleiros
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal Luís Manuel Afonso
Locais de Interesse/Património
Descrição
Torre de Menagem Domus Municipalis Convento de S. Francisco Igreja do Convento de S. Bento Igreja da Misericórdia Centro de Arte Contemporânea Graça Morais Igreja da Sé Mosteiro de Castro de Avelãs Basílica Menor de Santo Cristo de Outeiro Catedral N. Sr.ª da Rainha
Museu Militar Arquitetura românica Fundado no séc. XIII Antigo Convento de 1590 Remonta ao ano de 1539 Arquitura moderna Claustro renascentista Mosteiro Medieval Monumento Nacional, séc. XVII Da Diocese Bragança– Miranda
77
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Alfaião
António Baptista
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 173
17,58
4
10
2
Babe
Alberto Pais
238
25,62
1
14
3
Baçal
Luís Filipe Carvalho
484
28,37
9
39
4
Carragosa
Élio Vaz
190
27,77
7
11
5
Castro de Avelãs
João Rodrigues
460
13,48
6
17
6
Coelhoso
Paulo Veiga
319
19,78
3
41
7
Donai
Manuel Rodrigues
446
15,07
2
19
8
Espinhosela
Octávio Reis
244
37,03
3
20
9
França
Carlos Silva
238
53,71
1
20
10
Gimonde
António Assares
341
16,5
3
14
11
Gondesende
Augusto Pires
194
12,94
1
7
12
Gostei
Rui Gonçalves
425
19,49
7
15
13
Grijó de Parada
Elisabete Santos
296
31,19
5
20
14
Macedo do Mato
Manuel Crisóstomo
208
15,54
0
9
15
Mós
Anabela Rodrigues
178
11,62
1
16
16
Nogueira
António Araújo
495
12,07
8
29
17
Outeiro
César Garrido
301
40,93
1
46
18
Parâmio
Nuno Diz
214
22,57
1
12
19
Pinela
Alex Rodrigues
219
22,65
0
13
20
Quintanilha
Henrique Fernandes
216
20,3
3
22
21
Quintela de Lampaças
Miguel Pinto
215
19,98
3
13
22
Rabal
Jaime Loureiro
171
23,37
4
7
23
Rebordãos
Adriano Rodrigues
546
26,29
11
37
24
Salsas
Pedro Zoio
25
Samil
Telmo Malhão
26
Sta. Comba de Rossas
27 28
389
26,12
3
25
1246
10,25
23
65
Luís Paula
304
8,75
7
23
S. Pedro dos Serracenos
Humberto Santos
366
15,91
11
24
Sendas
Dinis Pinela
183
19,17
2
26
29
Serapicos
Rui Caetano
208
28,25
2
16
30
Sortes
Juvêncio Carvalho
296
21,3
6
25
31
Zoio
Hélder Santos
189
24,39
2
6
32
UF de Aveleda e Rio de Onor
Mário Gomes
272
106,35
1
13
↓
BRAGANÇA
78
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
33
UF de Castrelos e Carrazedo
César Gonçalves
34
UF de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova
Luís Filipe Fernandes
35
UF de Parada e Failde
36
UF de Rebordaínhos e Pombares
37
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 241
50,53
0
15
1212
72,67
11
70
Sandra Afonso
657
52,13
8
67
Albino Rodrigo
187
24,07
3
6
UF de Rio Frio e Milhão
Adriano Ferreira
364
63,51
2
24
38
UF de S. Julião de Palácios e Deilão
Altino Pires
400
80,62
1
27
39
UF da Sé, Sta. Maria e Meixedo
Telmo Afonso
22 016
35,69
764
897
35 341
1173,57
930
1780
Total
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
80
Carrazeda de Ansiães Mirandela
Murça
6 7
Vila Flor
Alijó 11
8
12 1
5
Município
2
13 4
Presidente da Câmara João Gonçalves
10 3
Vereadores Adalgisa Barata Roberto Lopes Frederico Meireles Elsa Samões Presidente da Assembleia Municipal Rui Augusto Barata
14
9
Torre de Moncorvo
S. João da Pesqueira V. N. de Foz Côa Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Castelo de Ansiães Igreja de S. Salvador de Ansiães Igreja de Sta. Eufémia — Lavandeira Igreja de S. João Baptista Cachão da Rapa Anta de Vilarinho da Castanheira CICA — Centro Interpretativo do Castelo CIVT — Centro Interpretativo do Vale do Tua Miradouro Olhos do Tua Galeria Alberto Carneiro
Origem no III milénio A.C. No Castelo de Ansiães Imóvel seiscentista Construção pré-românica Pintura rupestre pré-histórica Câmara poligonal História do concelho Riqueza e história regional Aldeia de Castanheiro do Norte Desenhos e esculturas
81
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Carrazeda de Ansiães
Miguel Jorge Batista
2
Fontelonga
3 4
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 1701
8,96
76
92
Duarte Alfredo Borges
301
13,33
7
29
Linhares
Luís Carlos Almeida
421
28,64
9
31
Marzagão
Luís Pedro Ramires
315
16,22
4
11
5
Parambos
Carlos Eduardo Rebelo
247
11,18
4
16
6
Pereiros
Filipe Duarte Claro
235
14,7
0
17
7
Pinhal do Norte
José Manuel Alexandre
263
16,81
2
20
8
Pombal
Fernanda Jesus Gouveia
324
16,82
1
29
9
Seixo de Ansiães
Christian Monteiro
290
23,99
2
20
10
Vilarinho da Castanheira João Duque Freixinho
415
28,26
2
30
11
UF Amedo e Zedes
Jaime dos Santos Sil
462
23,43
15
32
12
UF Belver e Mogo de Malta
Fernando Almeida
433
19,8
8
35
13
UF Castanheiro e Ribalonga
José António Marques
519
20,7
7
24
14
UF Lavandeira, Beira Grande e Selores
Renato Morais Lopes
447
36,39
4
14
6373
279,24
141
400
Total
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
82
Freixo de Espada-à-Cinta Alfândega da Fé Mogadouro
4
Torre de Moncorvo
Município 3
Presidente da Câmara Maria do Céu Quintas 1
Vereadores Rui Miguel Portela Fernando da Silva Rodrigues Nuno Manuel Ferreira Antónia da Conceição Coxito Presidente da Assembleia Municipal Artur Afonso Neto Parra
Espanha 2
F. Castelo Rodrigo Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Igreja do convento de S. Filipe Nery Capela de N. Sr.ª dos Montes Ermos Pelourinho de Freixo de Espada-à-Cinta Museu Regional Casa Junqueiro Museu da Seda e do Território Janelas Manuelinas Cavalinho de Mazouco Calçada de Alpajares Ponte do Diabo Praia Fluvial da Congida
Igreja barroca Local emblemático Arquitetura manuelina Etnografia. Casa do pai Trabalho artesanal Casas manuelinas Arte rupestre paleolítica 800 metros e 28 lancetes Ponte de xisto (vestígios) Rio Douro
83
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Ligares
Ademar Bento
2
Poiares
Luís Portela
3
UF de Freixo de Espada-à-Cinta e Mazouco
Ulisses Caravau
4
UF Lagoaça e Fornos
Afonso Lopes
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 397
45,69
4
72
411
40,74
7
35
2355
93,45
55
166
617
64,27
8
53
3780
244,14
74
326
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
84
Macedo de Cavaleiros Vinhais
10
23
28 2
6
25
11 Mirandela
1
18
29 22
Município 3
5
8
24 17
21
13
Presidente da Câmara Benjamim Pereira Rodrigues
Bragança
7
27
15
14
20 4
Vereadores Pedro Fernando Mascarenhas Elsa Carina Escobar Rui Alexandre Vilarinho Manuel Duarte Moreno Carlos Manuel Barroso Assunção Gemelgo Correia
30
19
12
26 16 Alfândega da Fé
9
Mogadouro
Vila Flor
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal Camilo António Morais
Locais de Interesse/Património
Descrição
Geopark Terras de Cavaleiros Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo Pelourinho de Pinhovelo Real Filatório — Chacim Convento de Balsamão Capela de Sto. António — Edroso Igreja de Lamalonga Igreja de Malta Igreja de Podence Casa do Careto
Rede Geoparques da UNESCO 7 Maravilhas, Praias de Portugal Setecentista em vila medieval Séc. XVIII, Era pré-industrial Criado no séc. XVIII Cronologia conjetural séc. XVII Arquitetura religiosa séc. XVIII Medieval Barroco, de Interesse Público Caretos de Podence
85
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
1
Amendoeira
Celestino Gonçalves
427
15,72
6
16
2
Arcas
José Jecas
262
23,02
4
25
3
Carrapatas
Armando Carrazedo
197
6,51
3
8
4
Chacim
José Mendes
265
19,43
3
16
5
Cortiços
José Fernandes
296
24,25
2
23
6
Corujas
Eduardo Pereira
168
9,91
1
8
7
Ferreira
António Gomes
194
19,64
4
9
8
Grijó
Simão Ferreirinha
371
8,91
6
22
9
Lagoa
José Cordeiro
312
35,11
7
9
10
Lamalonga
Daniel Fraga
402
16,97
4
17
11
Lamas
Leonardo Vila Franca
278
7,79
7
8
12
Lombo
Armindo Cepeda
346
14,4
3
35
13
Macedo de Cavaleiros
Edgar Fragoso
6257
14,91
188
263
14
Morais
Ramiro Valadar
644
52,16
7
24
15
Olmos
Rui Lopes
208
18,7
0
8
16
Peredo
Ricardo Cordeiro
258
22,08
4
9
17
Salselas
João Pinto
386
36,31
8
24
18
Sesulfe
Gilberto Pires
263
15,22
5
29
19
Talhas
Inácio Roma
316
43,8
4
15
20
Vale Benfeito
Luís Rodrigues
181
15,14
7
10
21
Vale da Porca
António Trovisco
286
17,43
4
12
22
Vale de Prados
Alípio Marcos
431
10,37
13
37
23
Vilarinho de Agrochão
Manuel Mico
235
13,85
4
14
24
Vinhas
Maria Sarmento
236
33,02
0
17
25
UF de Ala e Vilarinho do Monte
Manuel Santos
484
40,77
4
30
26
UF de Bornes e Burga
António Romão
443
26,05
6
24
27
UF de Castelãos e Vilar do Monte
Carlos Justo
547
18,84
10
39
28
UF de Espadanedo, Edroso, David Martins Murçós e Soutelo Mourisco
448
64,13
6
17
29
UF de Podence e Sta. Combinha
306
19,46
9
28
30
UF de Talhinhas e Bagueixe Jorge Asseiro
329
35,25
5
18
15 776
699,14
334
814
Total
João Alves
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas. População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Dados de 30 de abril de 2018
86
Miranda do Douro
8
10
Vimioso 7
11
2 3 4
13
Município
1
Presidente da Câmara Artur Nunes Vereadores Ilídio Rodrigues Anabela Torrão Manuel Rodrigo Martins Nuno Marcos Rodrigues Presidente da Assembleia Municipal Carlos do Nascimento Ferreira
Espanha
5 9 6 Mogadouro
12
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Castelo de Miranda do Douro Sé Catedral Menino Jesus da Cartolinha Castro de Aldeia Nova ou S. João das Arribas Postigo da Barca Rua da Costanilha Paço Episcopal Igreja Matriz de Malhadas Museu da Terra de Miranda Fonte dos canos
Da Guerra dos Sete Anos Do século XVII Figura lendária Da idade do Ferro e romanizado Porta de entrada, séc. XVI De origem medieval Claustros e Jardim Entre o Românico e o Gótico Antiga cadeia e Casa da Câmara Fonte barroca em cantaria
87
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
1
Duas Igrejas
Carlos Pêra
599
49,9
7
46
2
Genísio
José Antão
186
29,47
3
9
3
Malhadas
Camilo Raposo
344
27,67
5
19
4
Miranda do Douro
Abílio Barril
2254
35,52
71
152
5
Palaçoulo
Manuel Gonçalves
554
42,37
8
43
6
Picote
Jorge Lourenço
301
19,43
2
48
7
Póvoa
António Ribeiro
208
22,54
0
5
8
S. Martinho de Angueira
Luís Lucas
307
36,77
2
26
9
Vila Chã de Braciosa
Adérito Martins
327
42,94
2
14
10
UF de Constantim e Cicouro
José Francisco Ribeiro
204
36,33
2
15
11
UF de Ifanes e Paradela
Orlando Vaqueiro
311
44,7
2
15
12
UF de Sendim e Atenor
Aquilino Ginjo
1487
58,93
31
83
13
UF de Silva e Águas Vivas
Silvino Silva
400
40,61
2
14
7482
487,18
137
489
Total
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
88
Mirandela Vinhais
Chaves
3 18 11
5 25 Valpaços
21 23
Macedo de Cavaleiros
16
24 6
1
4
14
26 8
Município
20
Vereadores Orlando Ferreira Pires Vera Cristina Preto José Miguel Cunha Rui Fernando Magalhães Deolinda Lavandeira Ricardo Manuel Carlos Rodrigues
9
15
Presidente da Câmara Júlia Sequeira Rodrigues
17 Murça
10 27
Alijó
19
13
29
2
30
22 7
28 12
Alfândega da Fé
Vila Flor
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal Luís Augusto Guimarães
Locais de Interesse/Património
Descrição
Ponte Medieval Castelo de Mirandela Castro de S. Juzenda Igreja da Misericórdia Igreja de S. Tomé de Abambres Paço dos Távoras Pelourinho de Abreiro Igreja de Sto. André dos Avantos Abrigos rupestres do regato das Bouças Fonte dos Engaranhados
Construída no XVI Imóvel de Interesse Público Da Idade do Bronze Traçado maneirista, séc. XVII Arquitetura românica Palácio seiscentista Quinhentista, Interesse Público Barroco, de Interesse Público Neolítico, de Interesse Público Fonte de mergulho do séc. XVI
89
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Abrambres
José Cabanas
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 347
18,82
6
17
2
Abreiro
José Manuel Fernandes
257
24,03
5
12
3
Aguieiras
Manuel Fontes
289
14,72
3
15
4
Alvites
Eurico Carrapatos
237
17,81
4
12
5
Bouça
Duarte Ruivo
261
12,99
1
13
6
Cabanelas
António Alves
386
18,66
5
20
7
Caravelas
Carlos Cunha
214
12,57
1
22
8
Carvalhais
Nelson Teixeira
1299
22,04
26
60
9
Cedães
António Martins
338
25,44
3
26
10
Cobro
Manuel Rodrigues
205
12,31
0
5
11
Fradizela
Manuel Figueira
234
12,77
0
12
12
Frechas
José Teixeira
929
18,54
14
36
13
Lamas de Orelhão
Vanda Preciso
394
19,22
10
13
14
Mascarenhas
Mário Morais
550
28,14
11
26
15
Mirandela
Vitor Correia
11 852
32,45
404
512
16
Múrias
Cláudia Afonso
281
22,55
7
24
17
Passos
Márcio Teixeira
423
18,39
6
21
18
S. Pedro Velho
Carlos Pires
329
23,63
2
18
19
S. Salvador
Cristina Passas
223
14,21
6
15
20
Suçães
Maria Lopes
21
Torre de D. Chama
Nuno Nogueira
22
Vale de Asnes
23
Vale de Gouvinhas
24 25 26
574
36,21
4
44
1105
27,68
16
89
Manuel Fraga
271
21,42
5
13
Rui Melo
319
17,14
5
19
Vale de Salgueiro
Carlos Cadavez
424
15,17
7
35
Vale de Telhas
Joaquim Clemente
283
15,17
1
14
UF de Avantos e Romeu Bernardino Pereira
376
27,41
12
55
27
UF de Avidagos, Navalho e Pereira
Arménio Vaz
531
33,16
12
43
28
UF de Barcel, Marmelos Luís Esteves e Valverde da Gestosa
415
48,74
7
24
29
UF de Franco e Vila Boa Paulo Pontes
334
26,34
7
16
30
UF de Freixeda e Vila Verde
170
21,23
4
6
23 850
658,96
594
1237
Total
António Geraldo
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas. População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Dados de 30 de abril de 2018
90
Mogadouro Vimioso
Macedo de Cavaleiros
12 1 20 6 4
Município
Alfândega da Fé
Presidente da Câmara Francisco José Guimarães Vereadores Evaristo António Neves Manuel da Ressurreição Cordeiro Daniel Fernando Salgado Joana Filipa da Silva Alexandra Carlota Machado Virgínia Cordeiro Vieira
7
Torre de Moncorvo
14
18
9
16
Miranda do Douro
11
15 17
8
13
2
19 21
5
10
3 Freixo de Espadaà-Cinta
Espanha
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal Jorge José Dias
Locais de Interesse/Património
Descrição
Castelo de Mogadouro e Torre de Menagem Castelo de Penas Roias Convento de S. Francisco Igreja Românica de Algosinho Igreja Matriz de Mogadouro Monóptero de S. Gonçalo Pelourinho de Azinhoso Miradouro de Picões Pelourinho de Mogadouro Necrópole de Sto. André Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos
Monumento Nacional Fortaleza medieval Igreja seiscentista Templo tardo-românico Do século XVI Do século XVIII Pelourinho seiscentista Sobre o Rio Douro Pelourinho quinhentista Medieval Idade de Ferro e Romanização
91
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Azinhoso
António Oliveira
307
30,8
1
16
2
Bemposta
Pedro Pires
602
37,92
7
39
3
Bruçó
João Possacos
211
32,38
3
17
4
Brunhoso
José Carrasco
216
20,81
3
7
5
Castelo Branco
Silvina Pereira
449
54,31
4
41
6
Castro Vicente
António Aleixo
337
34,79
7
12
7
Meirinhos
Carlos Figueira
287
53,4
3
18
8
Paradela
Francisco Afonso
156
20,53
5
8
9
Penas Roias
José Patrão
382
33,28
3
26
10
Peredo de Bemposta
Luís Lopes
188
18,16
1
11
11
Saldanha
Rui Fernandes
165
25,9
1
10
12
S. Martinho do Peso
Maria Fernandes
355
52,19
2
22
13
Tó
António Marcos
154
23,68
1
6
14
Travanca
Américo Rodrigues
172
21,06
1
9
15
Urrós
José Amaro
318
31,94
2
34
16
Vale da Madre
António Frade
156
11,57
1
8
17
Vila de Ala
Amílcar Machado
234
26,73
4
12
18
UF de Brunhosinho, Castanheira e Sanhoane
Agostinho Fernandes
289
42,76
3
17
19
UF de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei
José Freitas
3887
103,22
126
197
20
UF de Remondes e Soutelo
Daniel Ribeiro
341
36,48
6
27
21
UF de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo
Manuel Garcia
336
48,74
4
26
9542
760,65
188
563
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
92
Torre de Moncorvo
Alfândega da Fé
Vila Flor
10 4 C. Ansiães
Município
Presidente da Assembleia Municipal Luís Miranda Rei
11
6
2
3
9 7 1
Presidente da Câmara Nuno Rodrigues Gonçalves Vereadores Victor Manuel Moreira Maria da Piedade Meneses Maria de Lurdes Pontes Porfírio Nunes Evangelista
Mogadouro
5
Vila Nova de Foz Côa
12
13
8
Freixo de Espada-à-Cinta
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Igreja da Misericórdia de Moncorvo Igreja de N. Sr.ª da Assunção Igreja de Santiago Maior Chafariz Filipino Cidadonha ou Cigadonha Convento da Lousa Hospital e Capela do Espírito Santo Minas de Ferro do Reboredo Miradouro de Sta. Leocádia Casa da Roda
Séc. XVI, de Interesse Público Monumento Nacional Monumento Nacional Da dinastia Filipina Povoado fortificado Ruínas, séc. XV Fundação do séc. XVI Jazida de ferro Vale da Vilariça e Reboredo Solidariedade, séc. XVIII
93
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Açoreira
Válter Andrade
524
23,98
6
7
2
Cabeça Boa
Pedro Pereira
428
26,37
6
19
3
Carviçais
Francisco Braz
757
63
8
55
4
Castedo
Luísa Ferreira
236
17,94
4
7
5
Horta da Vilariça
Mário Miranda
310
16,42
3
16
6
Larinho
António Andrade
365
29,49
7
34
7
Lousa
António Martins
358
33,94
5
30
8
Mós
Luís Lopes
246
59,13
2
25
9
Torre de Moncorvo
José Meneses
2891
36,08
81
148
10
UF de Adeganha e Cardanha
José Moreiras
574
64,46
2
31
11
UF de Felgar e Souto da Velha
Vítor Vieira
1047
46,93
15
49
12
UF de Felgueiras e Maçores
Adriano Martins
460
38,93
3
58
13
UF de Urros e Peredo dos Castelhanos
Maria Cabeleira
376
74,89
4
36
8572
531,56
146
515
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
94
Vila Flor Mirandela 8 1
9
14
Presidente da Assembleia Municipal Artur Pimentel
10
Alfândega da Fé
4 5
Presidente da Câmara Fernando Teixeira de Barros Vereadores Quintino Pimentel Gonçalves Abílio Maia Evaristo Pedro Miguel Melo Ana Sofia Ramos
3
2
Município
6
11
13 7
Carrazeda de Ansiães
12 Torre de Moncorvo
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Monte das Capelinhas Igreja Matriz Largo do Rossio Museu Dr. Berta Cabral Fonte Romana Arco Dom Dinis Capela Sta. Luzia Fonte das Bestas Aldeia abandonada de Gavião Pelourinho de Vilas Boas
Vista panorâmica Barroco, séc. XVIII Solares e igreja, séc. XVIII Coleções Quinhentista, Interesse Público Cinta de muralhas Antiga mesquita árabe Fonte de mergulho Construção baixo-medieval Imóvel de Interesse Público
95
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Benlhevai
Frederico Teixeira
234
11,35
7
5
2
Freixiel
João Garcia
640
34,74
2
51
3
Roios
António Rodrigues
150
15,3
2
5
4
Samões
Manuel Madureira
338
13,48
9
8
5
Sampaio
Tiago Felizardo
159
8,62
1
9
6
Sta. Comba da Vilariça
Fernando Augusto Brás
407
12,19
12
28
7
Seixo de Manhoses
Armindo Olmo
469
9,03
9
38
8
Trindade
Alípio Fernandes
162
14,98
2
9
9
Vale Frechoso
José António Ferreira
189
19,3
2
8
10
UF Assares e Lodões
Fernando Passeira
241
14,26
6
8
11
UF Candoso e Carvalho de Egas
Joaquim Correia
272
10,02
3
14
12
UF Valtorno e Mourão
Carlos Seixas
364
19,31
4
20
13
UF Vila Flor e Nabo
Justino Santos
2413
40,26
67
146
14
UF Vilas Boas e Vilarinho das Azenhas
António Abel Fraga
659
42,96
7
30
6697
265,81
133
379
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
96
Vimioso Espanha Bragança
4
1
10
2 7
9
5
Município Presidente da Câmara Jorge Fidalgo Vereadores António dos Santos Vaz Sérgio Augusto Pires Jorge dos Santos Fernandes Valentim Carvalho Sena Presidente da Assembleia Municipal José Baptista Rodrigues
6 3
8 Miranda do Douro
Mogadouro Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Igreja Matriz Castelo de Algoso Atalaia Pelourinho de Vimioso Santuário do S. Bartolomeu Capela de S. João Baptista e Fonte Sta. Algoso Capela de Santo Cristo Caçarelhos Cabanais de Caçarelhos Termas de Vimioso PINTA
Maneirista, Interesse Público Monumento Nacional Origem Romana ou visigótica Medieval, de Interesse Público Padroeiro da Vila de Argozelo Fonte de águas lendária Interesse Público Arquitetura vernacular Área natural Parque de Natureza e Aventura
97
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Argozelo
José Miranda
701
29,53
10
51
2
Carção
Daniel Ramos
419
27,34
6
40
3
Matela
Hélder Pais
228
44,52
0
17
4
Pinelo
Joana Pires
222
32,99
6
22
5
Santulhão
Adrião Rodrigues
423
49,38
5
48
6
UF de Algoso, Campo de Víboras e Uva
Cristina Miguel
567
96,53
14
67
7
UF de Caçarelhos e Angueira
Licínio Martins
335
53,16
3
23
8
Vilar Seco
Manuel João
181
23,42
3
8
9
Vimioso
José Ventura
1285
55,34
46
97
10
UF de Vale de Frades e Avelanoso
Fernando Rodilhão
308
69,38
4
36
4669
481,59
97
409
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
98
Vinhais Espanha
22
20 10
11
17
25 15
7
4 2
Município
Chaves
18
23
14
26 21 19
Presidente da Câmara Luís dos Santos Fernandes Vereadores Martinho Magno Martins Márcia do Rosário Canado Pedro Miguel Miranda Carlos Almendra Vieira Amândio José Rodrigues Margarida Garcia Patrício
13
16
Bragança
9 8
Valpaços 12
24
5
6
3 1
Mirandela
Macedo de Cavaleiros Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal Horácio Domingos Afonso
Locais de Interesse/Património
Descrição
Castelo de Vinhais Casa da Vila Igreja da N. Sr.ª da Assunção Igreja de S. Facundo Conj. Igreja de S. Francisco e Seminário dos Missionários Apostólicos Pelourinho de Vinhais Solar dos Condes de Vinhais Solar do Morgado de Rio de Fornos Fonte do Cano Parque Biológico
Imóvel de Interesse Público Centro Interpretação Natureza Matriz de Vinhais Origem pré-românica Museu de Arte Sacra. Manuelino, classificado Monumento setecentista Hospedaria Parque Biológico Tanque e “espaldar”, séc. XVIII Natureza
99
DISTRITO DE BRAGANÇA
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Agrochão
Ramiro Gomes
280
17,49
2
38
2
Candedo
António Morais
331
21,44
1
26
3
Celas
Raquel Gonçalves
269
37,88
3
16
4
Edral
João Vila
198
26,16
2
14
5
Edrosa
Amável Rodrigues
151
21,81
1
8
6
Ervedosa
Franclim Serafim
376
30,15
7
27
7
Paçó
José Alves
191
16,67
3
12
8
Penhas Juntas
António Reis
255
26,35
3
11
9
Rebordelo
Marcos Pimentel
618
21,07
9
62
10
Santalha
Luís Pires
254
29,04
1
16
11
Tuizelo
José Afonso
387
31,35
2
27
12
Vale das Fontes
Carlos Caseiro
347
17,76
4
27
13
Vila Boa de Ousilhão
Sónia Afonso
184
8,28
1
25
14
Vila Verde
Miguel Fernandes
186
14,88
3
10
15
Vilar de Ossos
Adelino Fernandes
269
17,7
6
16
16
Vilar de Peregrinos
Amauri Morais
155
15,99
0
6
17
Vilar Sêco de Lomba
Maria Carvalho
235
22,32
3
15
18
Vinhais
Marco Costa
2245
32,01
56
122
19
UF de Curopos e Vale de Janeiro
Manuel Reis
313
36,2
7
18
20
UF de Moimenta e Montouto
Duarte Pires
278
43,35
3
23
21
UF de Nunes e Ousilhão
Eduardo Gonçalves
257
21,49
2
11
22
UF de Quirás e Pinheiro Novo
Zélia Diegues
286
59,19
2
17
23
UF de Sobreiro de Baixo e Alvaredos
Fernando Gonçalves
369
26,79
3
18
24
UF de Soeira, Fresulfe e Mofreita
Manuel Lousada
224
46,67
1
8
25
UF de Travanca e Sta. Cruz
Ana Rodrigues
171
23,2
1
9
26
UF de Vilar de Lomba e S. Jumil
Nuno Santos
237
29,48
1
7
9066
694,75
127
589
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
100
Alijó Murça 9
13 3
Vila Real
6 8
10
11 5
1
Município Presidente da Câmara José Rodrigues Paredes Vereadores Vítor Emanuel Ferreira Sónia Andrea Pires Mafalda Lopes Mendes Luís Miguel Rodrigues Luís Henrique Azevedo Maria Margarida Cascarejo
2
7
Sabrosa
14
12
Carrazeda de Ansiães
4 S. João da Pesqueira
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal José Alberto Canelas
Locais de Interesse/Património
Descrição
Núcleo Museológico do Pão e do Vinho de Favaios Igreja de S. Mamede de Ribatua Pelourinho de Alijó Plátano de Alijó Santuário do Senhor de Perafita Necrópole Megalítica do Alto das Madorras Castro do Pópulo Abrigo Rupestre da Pala Pinta Anta de Fonte Coberta Miradouro das Fragas Más
Centro interpretativo Paróquia, séc. XII ou XIII Monumento revivalista Árvore de Interesse Público Conjunto histórico Sítio de Interesse Público Idade do Ferro Sítio de Interesse Público Monumento Nacional S. Mamede de Ribatua
101
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Alijó
Aurelina Pereira
2635
29,36
75
136
2
Favaios
Raffaele Batista
1064
21,45
19
67
3
Pegarinhos
Luís Santos
465
18,78
11
25
4
Pinhão
Sandra Moutinho
648
3
16
28
5
Sanfins do Douro
Carla Miranda
1495
17,09
29
105
6
Sta. Eugénia
Marlene Henrique
333
9,14
2
33
7
S. Mamede de Ribatua
Luís Pinto
728
20,11
15
39
8
Vila Chã
António Fernandes
533
20,23
11
48
9
Vila Verde
José Afonso
622
42,09
5
32
10
Vilar de Maçada
Fernando Sousa
915
20,19
16
76
11
UF Carlão e Amieiro
Sónia Pinheiro
800
33,01
8
51
12
UF Castedo e Cotas
Vítor Borges
618
28,91
9
28
13
UF Pópulo e Ribalonga
Nuno Jorge
508
21,3
8
38
14
UF Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas
Faustino Moreira
578
12,94
18
28
11 942
297,6
242
734
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
102
Boticas
Montalegre 7
5
1
6
8
10 4
Município 3
Presidente da Câmara Fernando Queiroga
2
Vereadores António Guilherme Pires Maria do Céu Fernandes Hélio Martins Célia Carneiro Presidente da Assembleia Municipal Fernando Pereira Campos
Chaves
9
Cabeceiras de Basto
Ribeira de Pena
V. P. Aguiar
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Centro de Artes Nadir Afonso Boticas Parque Castro de Carvalhelhos Ponte sobre o rio Beça Pelourinho de Dornelas Igreja de Sta. Maria (Covas do Barroso) Capela de Atilhó Parque Aventura em Boticas Caminho de Ardãos Adega do Vinho dos Mortos
Produção artística Natureza e biodiversidade Imóvel de Interesse Público Imóvel de Interesse Público Manuelino, Interesse Público Imóvel de Interesse Público Setecentista Animação turística e aventura Troço da antiga via romana Adega tradicional
103
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Beça
Daniel Dias
843
29,86
25
48
2
Covas do Barroso
Lúcia Mó
262
29,58
4
21
3
Dornelas
Paulo Sanches
338
36,58
2
25
4
Pinho
José Lage
401
22,37
3
26
5
Sapiãos
Miguel Couto
488
21,1
8
29
6
UF de Alturas do Barroso e Cerdedo
Paulo Pereira
544
56,64
2
38
7
UF de Ardãos e Bobadela António Couto
579
37,12
14
27
8
UF de Boticas e Granja
José Pereira
1510
22,67
41
90
9
UF de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega
Camilo Pires
298
35,17
7
23
10
UF de Vilar e Viveiro
José Rua Dias
487
30,88
2
28
5750
321,96
108
355
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
104
Chaves Espanha 26
22
29
6
8
34
14 3
Boticas
Presidente da Câmara Nuno Vaz Ribeiro
24
Vereadores Francisco Chaves de Melo Paula Fernanda Chaves Victor Costa Santos João Carlos Alves Neves Carlos Augusto Penas Maria Manuela Tender
39
18
4
16
23
1 31 33
32
11
27
12
19
7
25 21
30
28 20
5
15 2
13
36
37
Município
38
9
10 35
Valpaços
17
V. P. Aguiar
Mirandela
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal Altamiro da Ressurreição Claro
Locais de Interesse/Património
Descrição
Parque Botânico e Zoológico da Quinta do Rebentão Termas de Chaves Capela de N. Sr.ª da Lapa Castelo de Monforte de Rio Livre Castelo de Sto. Estêvão Castro de Curalha Forte de S. Francisco Igreja de Sta. Maria Maior Forte de S. Neutel Ponte Romana de Trajano
Fauna e flora Tradição milenar Séc. XVIII Monumento Nacional Monumento Nacional Romano e alto-medieval Monumento Nacional Matriz, de raiz medieval Monumento Nacional Rio Tâmega
105
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Águas Frias
Rogério Oliveira
746
28,78
10
35
2
Anelhe
Arlindo Costa
476
12,49
12
16
3
Bustelo
José Serralheiro
519
9,35
9
21
4
Cimo de Vila da Castanheira
Lígia Silva
479
16,42
2
26
5
Curalha
Alfredo Gaspar
469
7,82
9
24
6
Ervededo
Ilídio Correia
646
20,21
13
33
7
Faiões
Otávio Bastos
873
8,09
11
33
8
Lama de Arcos
João Duro
316
13,69
5
27
9
Mairos
Adriano Rodrigues
344
11,67
5
21
10
Moreiras
José Lopes
273
9,23
3
13
11
Nogueira da Montanha
António Lopes
529
16,67
12
27
12
Oura
António Cardoso
602
14,51
7
37
13
Outeiro Seco
Carlos Xavier
938
15,21
20
40
14
Paradela
Gilberto Jesus
262
8,22
4
7
15
Redondelo
Nelson Costa
527
18,71
6
26
16
Sanfins
Rui Pintor
236
17,69
0
14
17
Sta. Leocádia
João Borges
324
13,1
1
26
18
Sta. Maria Maior
Hugo Silva
11 788
5,63
394
522
19
Sto. António de Monforte
Alcino Santos
454
11,78
5
24
20
Sto. Estevão
Maria Barros
607
8,67
13
37
21
S. Pedro de Agostém
Pedro Barroco
1419
26,7
27
86
22
S. Vicente
Mário José dos Anjos
227
31,26
2
15
23
Tronco
Eduardo Carneiro
218
8,54
5
13
24
Vale de Anta
Jorge Carvalho
1543
10,18
37
77
25
Vilar de Nantes
Luís Costa
2084
7,28
40
90
26
Vilarelho da Raia
António Reis
558
18,03
11
39
27
Vilas Boas
Paulo Pereira
195
6,86
6
4
28
Vila Verde da Raia
Pedro Fernandes
993
9,77
11
34
29
Vilela Seca
Maria Guerra
276
14,01
5
18
30
Vilela do Tâmega
Ramiro Santos
409
9,61
5
23
31
Planalto de Monforte Luis Garcia (UF Oucidres e Bobadela)
299
18,98
0
30
32
Madalena e Samaiões
503
13,99
63
123
João Pinto
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
↓
CHAVES
106
2014–2017 População Superfície (km ) Nados-Vivos Óbitos
*
Localidade
Presidente da Junta
33
Eiras, S. Julião de Montenegro e Cela
Fernando Moura
970
22,79
10
43
34
Calvão e Soutelinho da Raia
António Reis
739
28,36
8
38
35
Loivos e Póvoa de Agrações
Cecília Alves
2900
19,01
7
39
36
Sta. Cruz/Trindade e Sanjurge
José Carreira
3430
13,38
121
96
37
Soutelo e Seara Velha
João Banha
515
18,12
9
24
38
Travancas e Roriz
Filipe Pinto
39
Vidago (UF Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)
Rui Rodrigues
Total
2
566
21,86
1
49
1991
24,57
35
130
41 243
591,23
944
1980
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
108
Mesão Frio S. M. Penaguião Peso da Régua
4
3 2
Baião 5
Município Presidente da Câmara Alberto Monteiro Pereira Vereadores Paulo Jorge Silva Cristina Guedes Major Manuel Fernando Correia António José Rodrigues Presidente da Assembleia Municipal Carlos Manuel Silva
1
Lamego
Resende
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Marcos Pombalinos Castro de Cidadelhe Moinhos Tradicionais Pelourinho Sete arcas tumulares românicas Hospital da Misericórdia Marco granítico N.º 7 Igreja de Sta. Cristina Igreja de S. Nicolau Ponte Cavalar
Imóveis de Interesse Público Povoado metalúrgico Praia Fluvial do Rio Teixeira Imóvel de Interesse Público Igreja de S. Nicolau Imóvel de Interesse Público Produção de Vinhos Generosos Antigo convento Franciscano Templo de raiz românica Ponte Pousafoles ou do Abade
109
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Barqueiros
José Eduardo Santos
701
4,66
11
26
2
Cidadelhe
Francisco Moreira
171
2,59
1
10
3
Oliveira
José Vieira
391
3,44
6
18
4
Vila Marim
Vítor Miguel Fonseca
1243
8,55
11
48
5
UF de Mesão Frio e Sto. André (Sta. Cristina, S. Nicolau e Vila Jusã)
António César Nunes
1927
7,41
45
122
4433
26,65
74
224
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
110
Mondim de Basto Cabeceiras de Basto Ribeira de Pena 1 Celorico de Basto
3
2
4
Município Presidente da Câmara Humberto da Costa Cerqueira Vereadores Teresa de Jesus Costa Paulo Jorge Silva Duarte Nuno Lage Fernando Carvalho Gomes Presidente da Assembleia Municipal Valentim Carvalho Macedo
6 Vila Real
5
Amarante
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Fisgas de Ermelo N. Sr.ª da Graça Ponte sobre o Tâmega Ponte de Vilar de Viando Museu Municipal Capela do Senhor Capela de S. Bartolomeu Igreja Matriz de S. Cristóvão Casa de Eiró
Parque Natural do Alvão Monte Farinha Século XIX Idade Média História local Imóvel de Interesse Público Barroco, séc. XVIII Fundada em 1220 Edifício brasonado
111
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Atei
José Marcelino Silva
2
Bilhó
José Mário Queirós
3
Mondim de Basto (S. Cristóvão)
Carlos Martins
4
Vilar de Ferreiros
José Pinto Queirós
5
UF Campanhó e Paradança
6
UF Ermelo e Pardelhas Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 1352
24,68
26
546
26,57
8
24
3273
15,97
67
193
1136
27,89
21
32
Joaquim Augusto Pereira
626
30,03
7
23
Armindo Henrique
560
46,94
3
22
7493
172,08
132
345
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
51
112
Montalegre
Espanha 16 13 6
10 18
22
20
9 T. Bouro
Município
4
Presidente da Câmara Orlando Fernandes Alves Vereadores David Teixeira Fátima Fernandes António Araújo Paulo Cruz Carvalho de Moura José Rodrigues
24
1 11
5
Vieira do Minho
14
3
21
25
15
19
2 7
8
17
23
Boticas Chaves
12
V. P. Aguiar Cabeceiras de Basto Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal Fernando Gomes Rodrigues
Locais de Interesse/Património
Descrição
Pelourinho de Montalegre Castelo de Montalegre Mamoas da Veiga Mosteiro de Sta. Maria das Júnias Paço de Vilar de Perdizes Ecomuseu de Barroso Moinhos de Paredes do Rio Igreja Velha de Salto Igreja Românica de S. Vicente da Chã Igreja do Castelo
Arquitetura revivalista. Medieval, defesa fronteiriça Conjunto de cinco mamoas Eremitério pré-românico Solar e hospital, botica, capela Memória coletiva Hidráulicos, rodízio horizontal Ícone local Séculos XI–XIII Zona medieval
113
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Cabril
Márcio Azevedo
553
76,56
14
37
2
Cervos
Isabel Cosquete
271
32,95
5
16
3
Chã
Rui Costa
748
50,98
9
53
4
Covelo do Gêres
Alberto Dias
194
10,76
2
16
5
Ferral
Aníbal Gonçalves Ferreira
397
15,28
6
22
6
Gralhas
Alceu Alves Afonso
208
21,59
3
16
7
Morgade
José Luís Nogueira
228
21,15
5
20
8
Negrões
Victor Manuel Carreira
177
20,61
0
10
9
Outeiro
Nuno Daniel Pires
156
52,32
5
9
10
Pitões das Júnias
Lúcia Araújo Jorge
161
33,49
2
5
11
Reigoso
Adriano Alves da Costa
167
17,23
1
12
12
Salto
Alberto Martins Fernandes
1429
78,55
21
100
13
Sto. André
António Gonçalves Martins
218
18,96
0
11
14
Sarraquinhos
Domingos Branco da Costa
294
33,49
7
31
15
Solveira
Alberto Alves Ferreira
154
12,34
0
7
16
Tourém
Jaime Afonso Barroso
151
17,03
1
7
17
Vila da Ponte
Paulo Luciano Pinto
178
10,67
9
18
18
UF de Cambezes, Donões e Mourilhe
João Paulo Anjo
309
45,3
7
21
19
UF de Meixedo e Padornelos
Ricardo Pires de Moura
333
35,76
2
35
20
UF de Montalegre e Padroso
António Morais da Costa
1923
32,15
48
98
21
UF de Paradela, Contim e Fiães
Joaquim Ferreira Moura
308
30,86
3
23
22
UF de Seselhe e Covelães
José Bento Dias
277
32,94
1
21
23
UF de Venda Nova e Pondras
António Pires dos Reis
393
19,13
4
26
24
UF de Viade de Baixo e Fervidelas
Daniel Reis Afonso
762
48,31
13
51
25
UF de Vilar de Perdizes e Meixide
João Gonçalves dos Santos
548
37,04
3
45
10 537
805,46
171
710
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
114
Murça
Valpaços V. P. Aguiar
3
5
Município
6 4
7
2
Mirandela
Presidente da Câmara Mário Artur Lopes Vereadores António Luís Marques Vilma Cláudia Pereira Ana Paula Rodrigues da Cruz Raúl António Luís Presidente da Assembleia Municipal António Augusto Ribeiro
1
Alijó
C. Ansiães Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Porca de Murça Capela da Misericórdia Pelourinho Manuelino Mosteiro das Freiras Beneditinas Ponte Filipina e a Via Romana Relógios de Sol Crasto de Palheiros Mamoa do Castelo Caldas de Carlão Miradouro de S. Domingos
Escultura zoomórfica Barroco, de Interesse Público Monumento Nacional Edifício municipal Astorga — foz do Douro Séculos XVIII e XIX Fortificação tipicamente celta Época megalítica Águas termais Enquadramento regional
115
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Candedo
Luís Ribeiro Alves
1002
2
Fiolhoso
José M. Marcolino
3
Jou
Helena Teixeira
4
Murça
Avelino Santos
5
Valongo de Milhais
6
UF de Carva e Vilares
7
UF de Noura e Palheiros Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 28,78
12
61
452
16,2
5
53
654
37,29
1
38
2136
13,96
59
101
Arlindo Paulo Alves
329
22,12
7
15
José António Sousa
472
29,3
8
27
Luís Alfredo Miranda
907
41,72
17
34
5952
189,37
109
329
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
116
Peso da Régua
Vila Real 6
Sta. Marta de Penguião
3 2
Município
7
5 8
1
Presidente da Câmara José Manuel Gonçalves Vereadores Eduardo Sousa Cardoso Maria José Lacerda Eduardo Jorge Pinto Agostinho Alves Sta. Maria do Céu Ramos Bruno Botelho Gonçalves
4
Mesão Frio
Resende
Lamego
Armamar
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal Artur Freire de Andrade
Locais de Interesse/Património
Descrição
Zona Ribeirinha Parque das Caldas de Moledo Miradouro de S. Leonardo de Galafura Casa do Douro Museu do Douro Igreja Matriz Capela do Cruzeiro Capela das Sete Esquinas Estação Arqueológica do Alto da Fonte do Milho Ponte Metálica
Património Mundial UNESCO Parque termal Região duriense História da Região Demarcada Património natural e cultural Século XVII Do século XVIII Séculos XVII — XVIII Séculos I — V d.C. Século XIX
117
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Fontelas
José Maria Pereira
2
Loureiro
António José Ferreira
3
Sedielos
Fernando Coutinho
4
Vilarinho dos Freires
5
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 3,23
15
28
1154
4,86
21
55
911
12,63
12
58
Sérgio Filipe Correia
950
7,9
7
37
UF de Galafura e Covelinhas
Eduardo Jacinto Ermida
886
15,85
10
39
6
UF de Moura Morta e Vinhós
António Andrade Guedes
1024
12,8
10
53
7
UF de Peso da Régua e Godim
Manuel da Costa Monteiro
9959
10,13
289
416
8
UF de Poiares e Canelas
Paulo Joaquim
1466
27,46
28
75
17 131
94,86
392
761
Total
781
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
118
Ribeira de Pena Boticas Montalegre 2
Cabeceiras de Basto
3
5
Município Presidente da Câmara João Noronha Carvalho Vereadores Luís Manuel Ferreira Maria Augusta Leal da Costa Agostinho Alves Pinto Luís Álvares Pereira Presidente da Assembleia Municipal António Augusto Rodrigues
V. P. Aguiar 4 1 Mondim de Basto
Vila Real
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Pena Aventura Park Parque Ambiental Cascata do Cai d'Alto — Rio Póio Ecomuseu de Ribeira de Pena Igreja Salvador Castro de Cabriz Eira de Lamelas Ponte de Alvite Capela N. Sr.ª da Guia Igreja Sta. Marinha
Atividades lúdicas e aventura Valorização e conservação Lagoas e poço do Inferno Património cultural Século XVIII Idade do Cobre Gravuras rupestres Monumento Nacional Barroco, setecentista Século XVIII
119
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Alvadia
Agostinho da Costa Rêgo
196
33,74
1
11
2
Canedo
Domingos Alves Pereira
390
36,16
2
29
3
Sta. Marinha
José Domingos Teixeira
558
34,68
17
23
4
UF de Cerva e Limões
Fernando Manuel Lourenço
2615
60,04
61
128
5
UF de Ribeira de Pena (Salvador) e Sto. Aleixo de Além-Tâmega
Daniel Fernando Carvalho
2785
52,85
68
149
6544
217,46
149
340
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
120
Sabrosa V. P. Aguiar
Murça 9
5
7
Vila Real
Alijó 8 6
Município
12
Presidente da Câmara Domingos Alves Carvas Vereadores António Manuel Graça Mário Vilela Gonçalves António Augusto Araújo António Gilberto Correia Presidente da Assembleia Municipal José Manuel Marques
10
4
1
11
Peso da Régua
3
S. João da Pesqueira
2 Tabuaço
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Castro da Sancha Fonte Brasonada Fonte Monumental de Provesende Casa do Sto./História da Filoxera — Provesende Casa do Escritor Miguel Torga Espaço Miguel Torga Relógio de Sol — Pinhão Cel Pólo Arqueológico da Garganta Capela/Miradouro de S. Domingos de Provesende Moinhos da Ponte de Parada do Pinhão
Idade do Ferro Gouvães do Douro Barroca, séc. XVIII Século XVIII Edifício histórico Prémio Pritzker de Arquitetura Original, séc. XIX História do Homem Douro e S. Leonardo (Galafura) Séculos XVIII – XIX
121
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Celeirós do Douro
Victor Manuel Cardoso
222
5,25
4
9
2
Covas do Douro
José Arnaldo Guerra
444
19,68
8
22
3
Gouvinhas
Eduardo Correia
267
14,66
4
5
4
Paços
Francisco Alves
762
17,09
18
30
5
Parada do Pinhão
Gilberto Monteiro Taveira
309
5,72
4
19
6
Sabrosa
João Manuel Veiga
1202
8,68
22
66
7
S. Lourenço de Ribapinhão
Romeu Correia Alves
407
12,03
7
18
8
Souto Maior
Maria Adelaide Rebelo
487
9,18
9
19
9
Torre do Pinhão
António Timóteo
342
14,61
4
14
10
Vilarinho de S. Romão
António Venâncio
294
6,2
5
17
11
UF de Provesende, Gouvães do Douro e S. Cristóvão do Douro
José Luís Fernandes
612
18,37
4
42
12
UF de S. Martinho de Anta e Paradela de Guiães
José Carlos Gonçalves
1013
25,45
18
61
6361
156,92
107
322
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
122
Santa Marta de Penaguião Vila Real
3
7
Baião
Município
4 6
Vereadores Sílvia Fonseca Silva José Manuel Lopes Urbano Vidal Daniel Teles Presidente da Assembleia Municipal José Alberto Araújo
5
Peso da Régua
Presidente da Câmara Luís Machado
2
1
Mesão Frio
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Locais de Interesse/Património
Descrição
Quinta do Pinheiro Forno Cerâmico Romano Museu das Caves Sta. Marta Fonte do Rei Igreja paroquial de S. João Baptista Igreja de Sta. Eulália Capela de S. Pedro de Medrões Pelourinho de Sta. Marta de Penaguião Miradouro de Sta. Barbara Miradouro do Fial
Século XVIII Arqueologia O primeiro Porto Vintage Joanino Imóvel de Interesse Público Imóvel de Interesse Público Seiscentista, Interesse Público Imóvel de Interesse Público Paisagem Referência literária
123
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Alvações do Corgo
João dos Santos Silva
2
Cumieira
Fernando José Gonçalves
3
Fontes
4
Medrões
5
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 477
4,34
17
22
1146
11,07
15
65
Paulo Conceição
835
15,67
13
64
José Paulo Mota
505
5,15
8
21
Sever
António Júlio Almeida
714
6,17
17
34
6
UF de Lobrigos (S. joão Baptista e S. Miguel e Sanhoane)
Fernando Borges Moreira
3010
14,71
62
138
7
UF de Louredo e Fornelos
Gil Teixeira
669
12,17
4
38
7356
69,28
136
382
Total
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
124
Valpaços
21 Chaves
24
3
Vinhais
23 11
7
15
Município
13
Presidente da Câmara Amílcar de Castro Almeida Vereadores António Joaquim Medeiros Teresa Catarina Pavão Jorge Manuel Pires Arlete Teixeira Lopes Miguel Jorge Lopes José Mimoso
19
5
12
8
17
20
Mirandela
25
2
22
6
1
10
9 18
4
V. P. Aguiar
14 16 Murça
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal António Sernache de Sousa
Locais de Interesse/Património
Descrição
Santuário de N. Sr.ª da Saúde Casa do Arco Castro de Ribas Igreja Paroquial de Vilarandelo Ponte Romana do Arquinho Ponte de Valtelhas Solar dos Calainhos Lagar Cavado na Rocha Casa do Vinho de Valpaços Centro Hípico Travancas
Lendário voto popular Imóvel de Interesse Público Proto-histórico e romanizado Século XVII Século I d.C. Seiscentista, no Rio Rabaçal Estilo barroco Cavados na rocha Museu interativo Hipoterapia
125
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Água Revés e Castro
Nuno Cardoso
342
18,99
1
20
2
Argeriz
Jorge Martins
570
20,91
3
35
3
Bouçoães
António Taveira
419
25,99
5
29
4
Canaveses
Diogo Alves
237
12,87
3
11
5
Ervões
Francisco Machado
636
21,85
13
30
6
Fornos do Pinhal
António Almeida
320
10,4
2
24
7
Friões
José Rocha
619
28,16
6
45
8
Possacos
Fernando Fernandes
446
13,09
6
18
9
Rio Torto
Luís Moutinho
362
30,69
6
21
10
Sta. Maria de Émeres
António Silva
406
16,57
2
20
11
Sta. Valha
Carlos Vieira
415
27,24
5
33
12
Santiago Ribeira de Alhariz
Domingos Vicente
603
21,61
6
48
13
S. João de Corveira
Hernâni Sousa
537
15,84
9
32
14
S. Pedro Veiga de Lila
Anabela Rodrigues
304
19,38
2
38
15
Serapicos
António Lopes
246
7,17
3
9
16
Vales
Manuel Esteves
257
22,51
4
14
17
Vassal
Nuno Freitas
460
13,14
7
47
18
Veiga do Lila
Carlos Ferreira
261
14,36
0
18
19
Vilarandelo
Luís Miguel Pessoa da Rosa
984
20,16
22
67
20
Carrazedo de Montenegro e Curros
António Costa
1780
49,83
32
107
21
Lebução, Fiães e Nozelos
Artur Alves
784
29,71
12
71
22
Padrela e Tazém
Ercílio Meireles
359
23,12
4
18
23
Sonim e Barreiros
Saúl Pessoa
450
17,79
6
27
24
Tinhela e Alvarelhos
Almerindo Lopes
333
28,22
1
21
25
Valpaços e Sanfins
António Castanheira Lopes
4752
39,15
138
280
16 882
548,74
298
1083
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
126
Vila Pouca de Aguiar Boticas
Chaves 4
9
3 5 11
14
Ribeira de Pena
2 10
Município
8
13
Presidente da Câmara António Alberto Machado Vereadores Ana Rita Bastos Luís Filipe Teixeira Arlindo de Sousa Ribeiro José Manuel M. Nunes Matias Manuel Fernandes Chaves Maria João Mendes da Sta. Fernandes
Valpaços
6 12
1
7 Murça Vila Real
Alijó
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal Álvaro Moreira de Sousa
Locais de Interesse/Património
Descrição
Casa da Cultura Castelo de Aguiar de Pena Pedra Bulideira do Alvão Complexo Mineiro Romano de Tresminas Parque Termal Pedras Salgadas Pedras Experience Mamoa do Alto Cotorino Pelourinho de Alfarela de Jales Estátua-Menir da Barrela Capela de Cidadelha
Antiga estação ferroviária Monumento Nacional Granito Exploração de ouro Século XIX Espaço museológico interativo Monumento megalítico Século XVI Idade do Bronze/Ferro Imóvel de Interesse Público
127
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Alfarela de Jales
Manuel Fernando Machado
2
Bornes de Aguiar
3
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 401
13,75
3
24
Rogério Barroso Martins
2057
45,43
45
139
Bragado
António Chaves do Paço
544
26,13
10
30
4
Capeludos de Aguiar
António José Machado
440
21,42
2
29
5
Sabroso de Aguiar
Rui Filipe Serôdio
684
8,77
8
34
6
Soutelo de Aguiar
António José Gonçalves
638
17,37
17
40
7
Telões
Luís Sousa
1485
45,22
21
89
8
Tresminas
António César Teixeira
415
55,92
4
28
9
Valoura
João Paulo Santos
376
14,91
2
25
10
Vila Pouca de Aguiar
Filipe Santos Vilela
3303
22,91
77
151
11
Vreia de Bornes
Irineu Salgado Lage
652
17,73
9
30
12
Vreia de Jales
Norberto Paulo Pires
967
47,28
24
55
13
Alvão
António Joaquim Guedes
875
53,07
18
43
14
Pensalvos e Parada de Monteiros
Ana Maria Alves
350
47,17
3
24
13 187
437,07
243
741
Total
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
128
Vila Real Ribeira de Pena
14
Mondim de Basto
V. P. Aguiar
13 19
12 16 7
18
Município
Vereadores Adriano Sousa Eugénia Almeida José Maria Magalhães Carlos Silva Nuno Augusto Mafalda Carvalho António Carvalho Carlos Moreira
15
3
10
11
Presidente da Câmara Rui Santos
8
20 9
4
5
2
Amarante S. M. Penaguião
Sabrosa 17
1
Baião
6
Mesão Frio
Peso da Régua
Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*
Presidente da Assembleia Municipal João Manuel Gaspar
Locais de Interesse/Património
Descrição
Casa de Mateus Museu de Arqueologia e Numismática Parque Corgo Circuito Internacional de Vila Real Casa de Diogo Cão Necrópole de S. Miguel da Pena Torre de Quintela Igreja de S. Pedro Capela de S. Brás Igreja do Senhor do Calvário
Monumento Nacional Regional Natureza, desporto e lazer Automobilismo Século XV Sepulturas antropomórficas Século XIII Monumento barroco Século XIII Século XVII
129
DISTRITO DE VILA REAL
2014–2017 *
Localidade
Presidente da Junta
1
Abaças
Luís Brigas
965
18,87
13
66
2
Andrães
Jorge Alves
1389
20,47
26
60
3
Arroios
Ivo Moreira
1117
2,89
23
28
4
Campeã
Jorge Maio
1375
24,05
23
90
5
Folhadela
Manuel Libório
2261
16,06
63
84
6
Guiães
Paulo Correia
478
8,57
10
20
7
Lordelo
José Gomes
3169
5,16
77
98
8
Mateus
Artur Carvalho
3400
4,14
134
106
9
Mondrões
Félix Touças
1065
11,04
31
43
10
Parada de Cunhos
Manuel Pimenta
1939
7,04
53
60
11
Torgueda
José Costa
1382
14,43
24
74
12
Vila Marim
Sandra Marcelino
1742
23,21
40
54
13
UF de Adoufe e Vilarinho de Samardã
Carlos Santos
2895
37,76
57
100
14
UF de Bordela e Lamas de Ôlo
José Sousa
2761
41,28
92
92
15
UF de Constantim e Vale de Nogueiras
Francisco Nogueira
1856
26,01
44
75
16
UF de Mouçós e Lamares
Helder Afonso
3402
32,24
70
152
17
UF de Nogueira e Ermida
Manuel Pombal
964
11,96
14
66
18
UF de Pena, Quintã e Vila Cova
Maria Clemente
819
24,98
12
46
19
UF de S. Tomé do Castelo e Justes
Francisco Coutinho
1283
41,56
23
84
20
UF de Vila Real (N. Sr.ª da Conceição, S. Dinis e S. Pedro)
Francisco Rocha
17 588
7,09
665
584
51 850
378,8
1494
1982
Total
População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos
Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018
2019
131
CALENDÁRIO
Feriados Nacionais
Festas Móveis
1 de janeiro Ano Novo 19 de abril Sexta-Feira Santa 21 de abril Páscoa 25 de abril Dia da Liberdade 1 de maio Dia do Trabalhador 10 de junho Dia de Portugal 20 de junho Corpo de Deus 15 de agosto Assunção de N. Sr.ª 5 de outubro Implantação da República 1 de novembro Dia de Todos os Santos 1 de dezembro Restauração da Independência 8 de dezembro Imaculada Conceição 25 de dezembro Natal
A forma do cálculo anual para apurar a data é sempre em relação ao Dia de Páscoa Carnaval 5 de março (menos 47 dias) Cinzas 6 de março (menos 46 dias) Ascensão 30 de maio* (mais 39 dias) Pentecostes 9 de junho (mais 49 dias) Corpo de Deus 20 de junho (mais 60 dias) * Celebração pública da festa ocorre, em Portugal, no VII Domingo de Páscoa: 2 de junho.
Mudança de Hora
Mudança de Estações
Hora de verão Domingo, 31 de março
primavera
Equinócio
20.03
Relógios adiantam 1 hora (à 01h00)
verão
Solstício
21.06
16h54
outono
Equinócio
23.09
08h50
inverno
Solstício
22.12
04h19
Hora de inverno Domingo, 27 de outubro, Relógios atrasam 1 hora (às 02h00)
21h58
Fases da Lua Lua Nova
Lua Crescente
Lua Cheia
Lua Minguante
6
janeiro
01h28
14 janeiro
05h45
21 janeiro
05h16
27 janeiro
21h10
4
fevereiro
21h04
12 fevereiro
22h26
19 fevereiro
15h54
26 fevereiro
11h28
6
março
16h04
14 março
10h27
21 março
01h43
28 março
04h10
5
abril
09h50
12 abril
20h06
19 abril
12h12
26 abril
17h34
4
maio
23h45
12 maio
02h12
18 maio
22h11
26 maio
17h34
3
junho
11h02
10 junho
06h26
17 junho
09h31
25 junho
10h46
2
julho
20h16
9 julho
11h55
16 julho
22h38
25 julho
02h18
1
agosto
04h12
7 agosto
18h31
15 agosto
13h29
23 agosto
15h56
30 agosto
11h37
6 setembro
04h10
14 setembro
05h33
22 setembro
03h41
28 outubro
19h26
5 outubro
17h47
13 outubro
22h08
21 outubro
13h39
28 outubro
03h38
4 novembro 10h23
12 novembro 13h34
19 novembro 21h11
26 novembro 15h06
4 dezembro 06h58
12 dezembro 05h12
19 dezembro 04h57
26 dezembro 05h13
3 janeiro
10 janeiro
17 janeiro
04h45
19h21
12h58
132
TRÁS-OS-MONTES
Feriados nos Estados-Membros da UE Estado-Membro Jan Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
DE Alemanha
1
30
19, 21, 22
1, 30
10
AT Áustria
1, 6
22
1, 30
10, 20
BE Bélgica
1
18, 19, 22
1, 30
10
BG Bulgária
1, 2
21
1, 2, 5, 24
CY Chipre
1, 6
21
1
9, 16
15
1, 28
HR Croácia
1, 6
21, 22
1
20, 22, 25
5, 15
8
DK Dinamarca
1
18, 19, 21, 22 4, 21, 30
SK Eslováquia
1, 6
SI Eslovénia
1
21, 22
1, 2
15
ES Espanha
1, 6
19, 21
1
15
EE Estónia
1, 6 2, 24 14, 30 21
1, 8, 12
9, 14, 23, 24
Ago
Set
Out
Nov
3 15 21
26
15 6, 22
25, 26 1
8, 25, 26
1, 2
25, 26
1
24, 25, 26 24, 25, 26
1
25, 26
1
24, 25, 26
31
1
25, 26
12
1
6, 8, 25
9, 20
1, 8
Dez
25, 26 5
29
20
1,15
22
13, 16 24, 25, 26
1, 6
19, 21, 22
1, 30
9, 21
FR França
1
22
1, 8, 30
9
EL Grécia
1, 6 12
25
19, 21, 22
1
15
28
HU Hungria
1
15
21, 22
1, 21, 30
9
20
23
IE Irlanda
1
17
22
1
4
6
29
IT Itália
1, 6
21, 22, 25
1
2
15
LV Letónia
1
21
1, 2, 4, 5
23, 24
LT Lituânia
1
21
1, 4
1, 24
15
1
24, 25, 26
LU Luxemburgo
1
21
1, 30
9, 23
15
1
24, 25, 26
MT Malta
1
19, 20, 21
1
7, 29
15
NL Países Baixos 1
21, 22, 30
21, 30
9
PL Polónia
1
21, 22
1
9, 20
15
PT Portugal
1
19, 21, 22, 25 1
10, 20
15
UK Reino Unido
1, 2
19, 21, 22
1, 7, 28
CZ Rep. Checa
1
21, 22
1, 8
RO Roménia
1, 2
21, 22
1, 21
9, 26
SE Suécia
1, 6
19, 21, 22
1, 30
6, 9, 21
FI
Finlândia
3
Jul
16 10
11 19
1 14
15
6, 25, 26
1, 11 25 25, 26 1
25, 26 25, 26
1
8, 25, 26
17, 18 24, 25, 26, 31 6
8, 21
8, 13, 25 25, 26 1, 11 25, 26 5
1
1, 8, 25
28
17
24, 25, 26
27 5, 6 29
25, 26 28
15
1, 8, 25, 26 1, 2
25
133
CALENDÁRIO
Taxas de IVA Estado-Membro
Indicativos telefónicos Normal
Reduzida
DE
Alemanha
19%
7%
Super reduzida "Parking"
DE
Alemanha
(00) 49
AT
Áustria
20%
10–13%
AT
Áustria
(00) 43
BE
Bélgica
21%
6%
BE
Bélgica
(00) 32
BG
Bulgária
20%
BG
Bulgária
(00) 359
CY
Chipre
19%
5%
CY
Chipre
(00) 357
HR
Croácia
25%
13%
HR
Croácia
(00) 385
DK
Dinamarca
25%
DK
Dinamarca
(00) 45
SK
Eslováquia
20%
10%
SK
Eslováquia
(00) 421
SI
Eslovénia
22%
9,5%
SI
Eslovénia
(00) 386
ES
Espanha
21%
10%
ES
Espanha
(00) 34
EE
Estónia
20%
0–9%
EE
Estónia
(00) 372
FI
Finlândia
24%
10–14%
FI
Finlândia
(00) 358
FR
França
20%
5,5–10%
2,1%
FR
França
(00) 33
EL
Grécia
24%
13%
6%
EL
Grécia
(00) 30
HU
Hungria
27%
5–18%
HU
Hungria
(00) 36
IE
Irlanda
23%
9–13,5%
0–4,8%
IE
Irlanda
(00) 353
IT
Itália
22%
10%
4%
IT
Itália
(00) 39
LV
Letónia
21%
0–12%
LV
Letónia
(00) 371
LT
Lituânia
21%
9%
5%
LT
Lituânia
(00) 370
LU
Luxemburgo
17%
8%
3%
LU
Luxemburgo
(00) 352
MT
Malta
18%
5%
MT
Malta
(00) 356
NL
Países Baixos 21%
6%
NL
Países Baixos (00) 31
PL
Polónia
23%
8%
PL
Polónia
(00) 48
PT
Portugal
23%
6–13%
PT
Portugal
(00) 351
UK
Reino Unido
20%
0–5%
UK
Reino Unido
(00) 44
CZ
Rep. Checa
21%
10–15%
CZ
Rep. Checa
(00) 420
RO
Roménia
20%
9%
RO
Roménia
(00) 40
SE
Suécia
25%
6–12%
SE
Suécia
(00) 46
12%
5%
4%
14%
5%
5%
Estado-Membro
Indicativo
Taxas de IVA em vigor na UE Fonte: Comissão Europeia Taxa normal: Cada país tem uma taxa normal que é aplicável na maioria dos casos e que não pode ser inferior a 15%. Taxa reduzida: Podem ser aplicadas taxas reduzidas (no máximo, duas), que geralmente não podem ser inferiores a 5%, a uma série limitada de vendas de produtos ou serviços. Taxas especiais: Alguns países também estão autorizados a aplicar taxas específicas a algumas vendas. Taxa super-reduzida: Alguns países aplicam uma taxa reduzida inferior a 5%, na venda de determinados bens e serviços. Taxa zero: Alguns países aplicam uma taxa zero em determinados casos, em que o consumidor não tem de pagar IVA. Taxa intermédia («parking rate»): é aplicada a determinados bens e serviços que não podem beneficiar de uma taxa reduzida, mas aos quais alguns países aplicavam taxas reduzidas em 1 de janeiro de 1991. Não pode ser inferior a 12%. Alguns territórios terceiros são tratados como países da UE: Principado do Mónaco: as operações são tratadas como sendo efetuadas com origem ou destino à República Francesa; Ilha de Man: as operação são tratadas como sendo efetuadas com origem ou destino ao Reino Unido.
Alguns territórios dos países da UE podem ser excluídos do âmbito de aplicação do IVA ou aplicar taxas especiais. São os casos de: Alemanha: Ilha de Helgoland; território de Büsingen. Espanha: Ceuta; Melilla; Ilhas Canárias. França: Guadalupe; Guiana; Martinica; Reunião; Mayotte; Córsega. Itália: Livigno; Campione d'Italia; águas italianas do lago de Lugano. Grécia: ΆγιοΌρος (Monte Atos). Áustria: Jungholz; Mittelberg. Dinamarca: território da Gronelândia; território das Ilhas Faroé. Finlândia: Ilhas Åland. Reino Unido: Gibraltar; Ilhas Anglo-Normandas. Portugal: Açores e Madeira. Grécia: ilhas do Mar Egeu.
134
TRÁS-OS-MONTES
Calendário 2019 T
Q
Q
S
S
D
S
F
2
3
4
5
6
7
Fevereiro
1
2
3
4
Março
1
2
3
D
S 1
Janeiro
T
Q
Q
S
S
D
8
9
10
11
12
13
5
6
7
8
9
10
5
6
7
8
9
10
9
10
11
12
13
14
7
8
9
10
11
12
4
5
6
7
8
9
9
10
11
12
13
14
6
7
8
9
10
11
10
11
12
13
14
15
8
9
10
11
12
13
5
6
7
8
9
10
10
11
12
13
14
15
2
6
10
14
1
Abril
4
15
2
3
4
5
6
7
F
2
3
4
5
1
2
8
18
Maio
6
23
Junho 27
1
Julho
3
28
2
3
4
5
6
7
1
2
3
4
8
32
Agosto
36
Setembro
1
2
5
37
3
4
5
6
7
8
1
2
3
4
F
6
F
2
3
6
7
F
9
41
Outubro
7
45
Novembro
49
Dezembro
F
2
4
50
3
4
5
9
135
S
CALENDÁRIO
T
Q
Q
S
S
D
S
15
16
17
18
19
20
21
12
13
14
15
16
17
18
12
13
14
15
16
17
18
16
17
18
F
20
P
22
14
15
16
17
18
19
20
11
12
13
14
15
16
17
16
17
18
19
20
21
22
13
14
F
16
17
18
19
17
18
19
20
21
22
23
15
16
17
18
19
20
21
12
13
14
15
16
17
18
17
18
19
20
21
22
23
3
14
26
27
28
19
20
21
22
23
24
25
19
20
21
22
23
24
25
23
24
F
26
27
28
29
21
22
23
24
25
26
27
18
19
F
21
22
23
24
23
24
25
26
27
28
29
20
21
22
23
24
25
26
24
25
26
27
28
29
30
22
23
24
25
26
27
28
19
20
21
22
23
24
25
24
N
26
27
28
29
30
T
Q
Q
S
S
D
29
30
31
26
27
28
26
27
28
29
30
31
28
29
30
31
25
26
27
28
29
30
30
31
27
28
29
30
31
29
30
31
26
27
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Festas e Romarias Dia 31
Festa de Final de Ano Festa de Sta. Comba Linharelhos — Montalegre
Dias 31 e 1
Festa de Sto. Estêvão Vale das Fontes — Bragança
Dia 1
Feriado — Dia de Ano Novo Festa do menino jesus Rabal — Bragança Vila Chã da Braciosa — M. Douro Tó — Mogadouro Freixeda — Mirandela
O Chocalheiro Bemposta e Vale de Porco — Mogadouro Festa de Sto. Estêvão Vale das Fontes — Bragança O Ramo da Sr.ª do Rosário Samões — Vila Flor
Dias 1 a 6
Festa dos Reis de Salsas Salsas — Bragança
Dia 4
Dia Mundial do Braille
Dias 5 e 6
Festa dos Rapazes Baçal — Bragança
Dia 6
Festa dos Reis Rebordaínhos e Rio de Onor — Bragança Vale de Salgueiro — Mirandela Vila Verde — Alijó Ramo dos Reis Alagoa — Vila Flor Epifania do Senhor
Minuto Europeu Informação simples e acessível A rubrica “Minuto Europeu” é um espaço multimédia online, de informação simples e acessível sobre os mais diversos assuntos europeus. Semanalmente, em vídeos com duração aproximada de um minuto, abordamos temas da atualidade europeia e áreas relativas ao seu funcionamento.
Ao longo das páginas que se seguem, são explanadas informações sobre alguns dos temas abordados nos vídeos do “Minuto Europeu”, acessíveis online na página www.minutoeuropeu.eu (e também através das páginas www.carloscoelho.eu e www.josemanuelfernandes.eu).
Trata-se de uma iniciativa que, em janeiro de 2014, lancei juntamente com o meu colega eurodeputado Carlos Coelho. Podem também participar outros eurodeputados, como aconteceu já com Sofia Ribeiro. Estamos também abertos a esclarecer questões que os cidadãos podem colocar-nos diretamente, por escrito ou também por vídeo — o que podem enviar-nos pelos contactos email ou redes sociais.
www.minutoeuropeu.eu
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Feriado — Dia de Ano Novo Dia Mundial da Paz
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Só há uma coisa mais irritante do que falarem de nós: é não falarem! — oscar wilde
Escrever é uma maneira de falar sem ser interrompido. — jules renard
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Dia do Festival de Sono
Dia Mundial do Braille
A história é uma galeria com poucos quadros originais e muitas cópias...— alexis charles de tocqueville
Às vezes a realidade ultrapassa a própria ficção. — craig russell
Só numa vida calma pode existir o verdadeiro prazer. — bertrand russell
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Dia de Reis — Epifania
Ajuda o teu semelhante a levantar a carga, mas não a transportá-la... — pitágoras
A verdade é sempre o argumento mais forte. — sófocles
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Festas e Romarias Dia 9
Dia de S. Julião
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Dia Internacional do Obrigado
Dia 12
S. Gonçalo Outeiro — Bragança Seara, Salto — Montalegre
Feira Local Sendim — M. Douro
Sto. Amaro (2ª semana de Janeiro) Ferradosa — Alf. Fé
XX Feira Gastronómica do Porco Boticas
Minuto Europeu Pais fundadores da Europa A União Europeia é um projeto único de paz e reconstrução da Europa. Foram as lideranças inspiradoras de estadistas que deram corpo ao ideal de uma Europa unida sobre valores comuns. São os “pais fundadores” da União. Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros de França, destaca-se como o autor da declaração que lança o projeto europeu, a 9 de maio de 1950. A Declaração Schuman foi preparada pelo também francês, Jean Monnet, que viria a ser o primeiro presidente da Alta Autoridade da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Konrad Adenauer, primeiro chanceler da República Federal da Alemanha, conduziu o país à fundação da CECA e liderou a reconciliação do continente, depois da guerra.
Os italianos Alcide de Gasperi e Altiero Spinelli, bem como o belga Paul-Henri Spaak foram, igualmente, entre outros, figuras de primeira linha do combate por uma Europa unida. Apesar de o Reino Unido ter ficado inicialmente de fora, o britânico Winston Churchill foi um grande impulsionador do que, logo em 1946, designou por uns “Estados Unidos da Europa”. www.minutoeuropeu.eu
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Dia da Liberdade de Culto
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O dinheiro dá tudo o que aos outros parece felicidade... — henri de régnier
O poder é a doença mais contagiosa do mundo. — erich maria remarque
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Dia Internacional do Obrigado
Escrevemos porque ninguém nos ouve... — georges perros
A riqueza de uma nação mede-se pela riqueza do povo e não pela dos príncipes. — adam smith
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Ler é pensar com a cabeça dos outros. — arthur schopenhauer
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O dinheiro é a mola real de todas as questões deste mundo. — voltaire
A repetição de uma mentira não a transforma em verdade. — theodore roosevelt
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Festas e Romarias Dia 15
Dia Mundial do Compositor Sto. Amaro Valpaços Rebordaínhos, Carrazedo — Bragança Pereiros, Luzelos — C. Ansiães Romeu — Mirandela Sapiãos, Campos — Boticas
Dia 17
Sto. Antão S. Julião — Bragança Sto. Amaro Vila Verde — Vinhais
Dia 18
Dia Internacional do Riso S. Sebastião Izeda — Bragança Feira mensal Alijó
Dia 20
S. Sebastião Alturas do Barroso e Cerdedo, Dornelas — Boticas Agrobom — Alf. Fé Rabal, Deilão e Meixedo — Bragança Mazouco — Freixo Bouça e Cobro — Mirandela Valverde — Mogadouro Candoso — Vila Flor Vila Marim — Mesão Frio Bragado — V. P. Aguiar Salto — Montalegre
Minuto Europeu Os Tratados da UE Os Tratados da União Europeia são os textos jurídicos mais importantes — a que chamamos Direito Primário. São acordados por unanimidade, por todos os Estados-Membros, e ratificados por via parlamentar ou por via referendária, de acordo com as normas constitucionais de cada um deles. O primeiro Tratado foi assinado em 1951, entre os seis países fundadores — França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo, Holanda — e criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Em 1957, o Tratado de Roma criou a CEE — a Comunidade Económica Europeia. Na mesma data foi também assinado o Tratado que criou a EURATOM (a Comunidade Europeia da Energia Atómica).
Seguiram-se o Tratado de Fusão (1965), o Ato Único Europeu (1987), os Tratados de Maastricht (1992), de Amesterdão (1997), de Nice (2001) e de Lisboa (2007), que reforçaram o processo de integração e o mercado único, definiram poderes e competências das instituições, esclareceram a participação dos parlamentos nacionais e criaram condições para o alargamento da UE aos 28 Estados-Membros. www.minutoeuropeu.eu
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Ter tempo é o mais precioso dos bens para quem aspira a grandes coisas. — plutarco
Quanto mais se conjugam vozes diversas e contrárias, mais belo é o concerto. — johannes scheffle “angelus silesius”
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Dia Internacional da Comida Picante
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Dia Internacional do Riso
Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o universo e os deuses. — sócrates
Mais triste do que perder é não tentar vencer. — roosevelt
Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável. — séneca
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Dia Mundial da Religião (3º domingo do mês)
Coragem é resistência ao medo, domínio do medo, e não ausência de medo. — mark twain
A suprema felicidade é a convicção de sermos amados, apesar de sermos quem somos. — victor hugo
JANEIRO
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 22
Dia Mundial da Religião
Dia 22
S. Vicente Meixedo e Rio de Onor — Bragança Ventoselo — Mogadouro Cidadelhe — Mesão Frio S. Paulo Alfândega da Fé
Dia 23
Sto. Ildefonso Vale de Telhas — Mirandela
Dia 25
Sto. Amaro Zava — Mogadouro Esmolas de S. Paulo e S. Sebastião Vale Frechoso — Vila Flor
Dias 25 a 28
Feira da Caça e do Turismo Macedo de Cavaleiros
Dia 27
Feira de Comércio: Gado Bovino, Ovino e Cavalar Palaçoulo — M. Douro
Dias 24 a 27
Feira do Fumeiro Montalegre
Minuto Europeu Crise da Cadeira Vazia Em 1965 houve uma grave crise política que colocou em risco a própria sobrevivência da Comunidade Europeia. A França, presidida então pelo General De Gaulle, opôs-se aos outros cinco Estados-Membros por não concordar com duas reformas propostas pela Comissão Europeia: adoção do sistema de voto por maioria qualificada no Conselho de Ministros, preferindo manter a unanimidade; reforma do financiamento do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, discordando da possibilidade da Comunidade dispor de recursos próprios e do Parlamento ter poder de controlo orçamental.
Foi a primeira vez em que estiveram em confronto, de forma clara, as correntes intergovernamental e comunitária do projeto europeu. De Gaulle decidiu que a França não ocuparia o seu lugar no Conselho durante todo o segundo semestre de 1965, bloqueando, assim, as decisões da instituição e travando o funcionamento da Comunidade. Por isso se designa por crise da “cadeira vazia”. Este momento de tensão foi ultrapassado em Janeiro de 1966, com o Compromisso do Luxemburgo. www.minutoeuropeu.eu
janeiro
21 segunda-feira
22 terça-feira
A inteligência é uma espécie de paladar que nos dá a capacidade de saborear as ideias. — susan sontag
No fundo, e sobretudo no que é profundo e importante, estamos indizivelmente sós. — rainer m. rilke
24 quinta-feira
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O homem que sofre antes de ser necessário, sofre mais do que o necessário. — séneca
É mais útil estudar os homens do que os livros. — f. de la rochefoucauld
Quem tem coragem para enfrentar os perigos, vence-os antes que eles o ameacem... — publilius syrus
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23 quarta-feira Dia Mundial da Liberdade
Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto Dia Mundial dos Leprosos (último domingo do mês)
A admiração pode ser uma forma de compensarmos a nossa pequenez. — vergílio ferreira
Sábio é aquele que conhece os limites da sua própria ignorância. — sócrates
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JANEIRO
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Até dia 28
Feira de Caça e do Turismo Macedo de Cavaleiros
Dia 2
N. Sr.ª da Cabeça Nogueira — Bragança N. Sr.ª das Candeias Vila Pouca de Aguiar
Dia 3
S. Brás Caravelas e Torre de Dona Chama — Mirandela Vale de Porco — Mogadouro Samões — Vila Flor Curros e Dornelas — Boticas Moura Morta — P. Régua Vila Velha — Vila Real
N. Sr.ª da Purificação Navalho — Mirandela Sr.ª do Barreiro Vale de Telhas — Mirandela
Minuto Europeu Demografia e a UE A Terra tem cerca de 7.500 milhões de habitantes. A China tem 1.386 milhões e a Índia 1.252 milhões de habitantes, representando 35% da população mundial. Aliás, na Ásia vivem mais de 4.000 milhões de habitantes. Segue-se a África com 1.000 milhões, ou seja, 15% da população mundial. Os Estados Unidos da América têm mais de 300 milhões de habitantes e, juntamente com o Canadá e o México, representam 5% da população mundial. Na União Europeia há 511 milhões, o que corresponde a 6% da população mundial. Mas, em 1900, a Europa representava 25% da população. A Alemanha é o país mais populoso da União Europeia, com 81 milhões e Malta é o Estado-Membro menos populoso, com 425 mil pessoas. Portugal tem 10,3 milhões.
Na UE, os jovens até aos 14 anos constituem 15,6% da população europeia, enquanto as pessoas dos 15 aos 64 anos representam 65,3%, as que têm mais de 65 anos representam 19,2%. Em 2030, a UE terá uma média etária de 45 anos e uma esperança média de vida de 80 anos. A proporção dos cidadãos acima dos 80 anos de idade dobrará em 2050. Em Portugal, o número de pessoas com mais de 65 anos duplicou em relação aos anos 70 e é hoje superior a dois milhões, tendo a população com mais de 80 anos de idade aumentado cinco vezes. A UE está a envelhecer dramaticamente. O número de nascimentos diminui, o que é mau, e a esperança de vida está a aumentar, o que é bom. Tanto a UE como Portugal têm de aumentar as suas políticas de incentivo à natalidade. www.minutoeuropeu.eu
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Dia Europeu da Proteção de Dados
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A prosperidade faz amigos, a adversidade testa-os. — publilius syrus
O que o dinheiro faz por nós não compensa o que nós fazemos pelo dinheiro. — gustave flaubert
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Dia Escolar da Não Violência e da Paz
Dia Mundial do Mágico
A boa obra de arte nasce da necessidade. — rainer m. rilke
Se a ociosidade fosse banida do mundo, em breve desapareceriam as artes de cupido. — françois rabelais
2 sábado
3 domingo Dia Mundial das Zonas Húmidas
Um chefe é um homem que precisa dos outros como ninguém... — paul valéry
Quem não tem medo da vida também não tem medo da morte. — arthur schopenhauer
Quem tem culpas desconfia de todos. — jeanne roland
notas
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 6
N. Sr.ª das Candeias Macedo do Mato — Bragança
Dias 6 e 7
Feira de S. Brás S. João de Corveira — Valpaços S. Brás Macedo do Mato — Bragança Beça — Boticas Feira mensal Miranda do Douro
Dias 7 a 10
38ª Feira do Fumeiro Vinhais Amendoeiras em Flor Vila Flor Alfândega da Fé Mogadouro Torre de Moncorvo Freixo de Espada-à-Cinta Frechas — Mirandela A partir do mês de fevereiro até meados de março, o cenário da amendoeira florida inspira um programa deanimações e espectáculos.
Minuto Europeu G20 O G20, criado em 1999, é um grupo formado pelos líderes das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia, e que coordena a resposta internacional aos desafios económicos e financeiros. Representa mais de 85% do PIB, 80% do comércio e 2/3 da população mundial.
Reúne todos os anos, com presidência rotativa, e a UE é representada pelos presidentes do Conselho Europeu e da Comissão. Assim, através da UE, Portugal participa no G20 e assegura que as prioridades comuns sejam levadas em conta no debate sobre a política económica mundial.
Os membros do G20 são a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e UE.
www.minutoeuropeu.eu
O G20 apoia-se no conhecimento técnico do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial do Comércio, Organização das Nações Unidas, Conselho de estabilidade financeira.
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Escreve na areia as faltas do teu amigo. — pitágoras
Os computadores são inúteis, porque eles só sabem dar respostas... — pablo picasso
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Não nos preocupemos em viver muito tempo, mas em viver em pleno. — séneca
As coisas mais belas são ditadas pela loucura e escritas pela razão. — andré gide
Certos homens desacreditam as obras dos outros porque não são capazes de produzir nada. — voltaire
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É preciso viver, não apenas existir. — plutarco
A experiência demonstra que as coisas que dependem de muitos nunca terminam bem. — francesco guicciardini
6 quarta-feira Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina
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Festas e Romarias Dia 11
N. Sr.ª de Lurdes Frechas — Mirandela
Dia 14
Dia de S. Valentim
Minuto Europeu Acordo de Paris O Acordo de Paris é um acordo internacional celebrado no contexto da Convenção — Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Foi assinado a 12 de dezembro de 2015, no âmbito da 21.ª Conferência das Partes, pelas 195 partes presentes, e entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. O acordo estabelece um objetivo a longo prazo para colocar o planeta na via para limitar o aquecimento global a um nível bem abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais e envia, por outro lado, um sinal claro aos investidores, às empresas, à sociedade civil e aos decisores políticos de que a transição mundial para a energia limpa é um dado adquirido e de que os combustíveis fósseis devem ser progressivamente abandonados.
A partir de 2023, as Partes reunir-se-ão de cinco em cinco anos para fazer um «balanço global» dos progresso e têm a obrigação juridicamente vinculativa de adotar medidas de atenuação internas com vista a alcançar os objetivos dos seus contributos. O Acordo prevê um ambicioso pacote de solidariedade com disposições adequadas em matéria de financiamento da luta contra as alterações climáticas. A UE, responsável por 12% das emissões mundiais, assumiu o compromisso de redução da emissão global de gases com efeito de estufa em 40% até 2030. Portugal é responsável por 0,12% das emissões mundiais.
www.minutoeuropeu.eu
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Dia Europeu 112 Dia Mundial do Doente
Dia internacional contra a utilização de crianças-soldado Dia da Internet Segura (2ª terça-feira do mês)
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Há uma lei na vida: quando uma porta se nos fecha, outra nos é aberta. — andré gide
Escrever é esquecer: a literatura é a maneira mais agradável de ignorar a vida. — fernando pessoa
13 quarta-feira
14 quinta-feira
15 sexta-feira
Dia Mundial da Rádio
Dia de S. Valentim
Dia Internacional da Criança com Cancro
As mulheres aprendem a sentir mais depressa do que os homens aprendem a pensar. — voltaire
Tudo o que é incompreensível nem por isso deixa de existir. — blaise pascal
Algumas pessoas nunca aprendem nada porque entendem tudo muito depressa... — alexander pope
16 sábado
17 domingo
notas
Dia da Lituânia
É difícil subirmos na vida e continuarmos a ser quem somos. — jules michelet
Um homem não é infeliz porque tem ambições, mas porque elas o devoram. — charles de montesquieu
FEVEREIRO
151
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 24
Aniversário do Museu da Máscara e do Traje Bragança
Minuto Europeu Eurogrupo O Eurogrupo é constituído pelos ministros das Finanças dos Estados-Membros pertencentes à Zona Euro. Reúnem-se de forma informal, sempre que necessário, para debater questões relacionadas com as responsabilidades específicas que partilham em matéria de moeda única. Pretende-se favorecer as condições de um crescimento mais forte na União Europeia, desenvolver e coordenar as políticas económicas. O Conselho Europeu aprovou a criação do Eurogrupo em 13 de dezembro de 1997 e a primeira reunião aconteceu em 4 de janeiro de 1998. Em 2004, foi eleito o primeiro Presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. Só no ano de 2009, com o Protocolo n.º 14 do Tratado de Lisboa é que o Eurogrupo é formalizado.
Nestas reuniões participa a Comissão e o Banco Central Europeu é convidado a participar. Embora as discussões das reuniões sejam confidenciais, são realizadas conferências de imprensa para informar o público sobre o resultado geral. O grupo encontra-se, geralmente, no dia anterior à reunião do ECOFIN e o presidente do Eurogrupo é o responsável por informar o ECOFIN do que foi discutido durante a reunião. O presidente do Eurogrupo é eleito por dois anos e meio, por maioria desses Estados-Membros. www.minutoeuropeu.eu
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fevereiro
19 terça-feira
Num mundo caótico como o nosso, acreditar é dar-lhe um sentido. — roger garaudy
Admirar é amar com o cérebro. — pierre j. théophile gautier
20 quarta-feira
21 quinta-feira
22 sexta-feira
Dia Mundial da Justiça Social Dia da Resistência não violenta
Dia Internacional da Língua Materna
Dia Mundial do Pensamento Dia Europeu da Vítima
O maior e mais velho amor é o amor pela vida. — plutarco
Quem acaba uma paixão com ódio jamais deixará de sofrer. — ovídio
A ausência aumenta sempre o amor insatisfeito. — voltaire
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FEVEREIRO
18 segunda-feira
semana 08
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Dia da Estónia
Quando nos fazemos entender, falamos sempre bem. — molière
A coisa mais bem distribuída no mundo é o bom senso: todos acham que têm o suficiente! — m. de montaigne
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 28
S. Romão e S. Teófilo
Dia 2
S. Simplício Feira — Comércio de produtos locais Mondim de Basto Valpaços
Dia 3
Cortejos de Carnaval Boticas Entrudo Chocalheiro Podence — Macedo de Cavaleiros Entrudo Tradicional Santulhão — Vimioso
Minuto Europeu Comité das Regiões Criado em 1994 e contando neste momento com 350 membros, o Comité das Regiões, sediado em Bruxelas, é um órgão consultivo composto por representantes eleitos pelas autoridades regionais e locais dos 28 Estados-Membros. Os seus membros são nomeados para um mandato de cinco anos pelo Conselho, sob proposta dos Estados-Membros. A Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu devem consultar o Comité quando elaboram textos legislativos sobre matérias em que as autoridades regionais e locais têm uma palavra a dizer, por exemplo, no caso do emprego, da política social, da coesão económica e social, dos transportes, da energia e das mudanças climáticas. Se assim não acontecer, o Comité das Regiões pode remeter o caso para o Tribunal de Justiça.
Tal faz todo o sentido, uma vez que 70% da legislação da União é executada a nível das autoridades regionais e locais. Portugal está representado com uma delegação de 12 membros no Comité das Regiões. www.minutoeuropeu.eu
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março
25 segunda-feira
26 terça-feira
Para dirigir uma orquestra é preciso voltar as costas à plateia! — f. de la rochefoucauld
Um boletim de voto tem mais força do que um tiro de espingarda. — abraham lincoln
27 quarta-feira
28 quinta-feira
1 sexta-feira
Dia Internacional do Urso Polar
Dia Mundial das Doenças Raras
Dia Mundial da Proteção Civil
A cultura capacita o homem para ser menos escravizado. — andré malraux
Quem não sabe ser feliz não pode fazer a felicidade dos outros. — andré gide
O amor sozinho iguala todas as outras coisas juntas. — stendhal
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Dia Mundial da Matemática Dia Internacional da Vida Selvagem Dia da Bulgária
O fraco não perdoa: o perdão é característica dos fortes. — m. gandhi
A cabeça, como o estômago, é mais facilmente envenenada quando está vazia. — jean-paul richter
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 5
Carnaval Desfile de Carnaval Vilarandelo — Valpaços Entrudo Chocalheiro Podence — Macedo de Cavaleiros Desfile de Carnaval Chaves Tourém — Montalegre
Dia 7
Procissão dos Sete Passos* Freixo de Espada-à-Cinta *Ocorre todas as sextas-feiras até à Pascoa
Dia 8
Dia Internacional da Mulher Mil Diabos à Solta Vinhais
Minuto Europeu União da Energia O sistema energético europeu debate-se com a necessidade de garantir energia segura, sustentável, a preço acessível e competitiva para todos os cidadãos. A UE é o maior importador de energia do mundo, importando 53% da sua energia, com um custo anual de cerca de 400.000 milhões de euros. Note-se que 75% do nosso território habitado é ineficiente do ponto de vista energético; 94% dos transportes dependem de produtos petrolíferos, 90% dos quais são importados. A Europa depende excessivamente de um pequeno número de fontes de energia, tornando-se vulnerável a perturbações no abastecimento.
A União da Energia assenta em cinco dimensões: o abastecimento seguro; o mercado interno da energia; a eficiência energética; a redução de emissões e a investigação e inovação em energia. O domínio das tecnologias verdes e a redução do consumo energético vai criar uma enorme exportação e oportunidades industriais, o que também ajudará a impulsionar o crescimento e o emprego. www.minutoeuropeu.eu
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março semana 10 S
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4 segunda-feira
5 terça-feira
Dia Mundial do Livro
Carnaval/Entrudo Dia Europeu da Igualdade Salarial
O silêncio é um amigo que nunca trai. — confúcio
Conhecer o homem — eis a base de todo o sucesso. — charles chaplin
7 quinta-feira
8 sexta-feira
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6 quarta-feira Dia de Cinzas Dia Internacional da Criança na Rádio e Televisão
Dia Internacional da Mulher
A ausência cura o amor. — miguel de cervantes
Pouco amor tem quem com palavras o sabe expressar. — dante
Os enamorados são sempre mais rápidos do que as horas. — w. shakespeare
9 sábado
10 domingo
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Mais vale ter um inimigo inteligente do que um amigo estúpido. — jean de la fontaine
A imaginação é uma das mais altas prerrogativas do homem. — charles darwin
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 12
S. Gregório Valbom — Vila Flor Feira local Vilar de Maçada — Alijó
Dia 14
Feira de Gado Bovino, Ovino e Cavalar Duas Igrejas — M. Douro Feira local Sedielos — P. Régua
Dia 15
Procissão dos Sete Passos Freixo de Espada-à-Cinta
Minuto Europeu Rede Natura 2000 A Rede Natura 2000 pretende proteger espécies vegetais e animais e habitats que se revestem de especial interesse, tendo em conta a sua escassez ou fragilidade, nomeadamente as espécies e habitats em vias de extinção. Visa a conservação de mais de 180 espécies de aves, mais de 250 tipos de habitats, 200 espécies animais e mais de 430 espécies vegetais. A Rede Natura 2000 representa mais de 20% do território terrestre da UE, que corresponde a zonas classificadas de acordo com sete regiões biogeográficas da UE (alpina, atlântica, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica e panónica).
Os Estados-Membros são responsáveis pela gestão destas zonas e devem assegurar a conservação das espécies e dos habitats. Em Portugal, a Ria de Alvor, a Serra de Arga, a Serra da Estrela, a Serra de Monfurado e a Peneda-Gerês são alguns dos sítios classificados na Rede Natura 2000. www.minutoeuropeu.eu
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março
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semana 11 S
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Dia Europeu para as vítimas do terrorismo
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Basta bem julgar para bem agir. — descartes
A sabedoria e o poder raramente andam juntos. — albert einstein
14 quinta-feira
15 sexta-feira
Dia da Incontinência Urinária
Dia Mundial dos Direitos dos Consumidor
À mulher não basta ser séria e honrada: também tem de o parecer. — júlio césar
Não é preciso chegar a qualquer coisa: o que é preciso é sair da situação em que se está... — marguerite duras
Mil dias não bastam para aprender o bem; para aprender o mal, uma hora chega e sobra... — confúcio
16 sábado
17 domingo
notas
Dia Mundial do Sono Dia Nacional da Cidadania
Dia da Irlanda
13 quarta-feira
A medida de uma alma é a dimensão do seu desejo. — gustave flaubert
As origens da canção estão na necessidade de preencher com sons a alma humana. — j. m. coetzee
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 19
Dia do Pai S. José Chacim — Macedo Nabo — Vila Flor Covas do Barroso — Boticas Pomar da Rainha/ Salto — Montalegre
Dia 20
Equinócio da Primavera
Dia 22
Feira de Gado Bovino, Ovino e Cavalar Naso — M. Douro Feira bimensal Mondim de Basto Feira local Pegarinhos — Alijó Procissão dos Sete Passos Freixo de Espada-à-Cinta
Dia 21
Feriado municipal Freixo de Espada-à-Cinta
Minuto Europeu OCDE A OCDE é uma organização de cooperação internacional, constituída atualmente por 35 países. Tem como missão promover as políticas que melhorem o bem-estar económico e social no mundo. A Convenção da OCDE foi assinada por 18 países europeus, entre os quais Portugal, mais os Estados Unidos e o Canadá, em 14 de dezembro de 1960, tendo entrado em vigor a 30 de setembro de 1961. A Comissão Europeia participa, desde a data da assinatura da convenção, nos trabalhos de toda a organização e dos seus diferentes órgãos.
A OCDE faz uma monitorização contínua dos acontecimentos nos países membros, bem como fora da sua área e inclui projeções regulares da evolução económica a curto e médio prazo, com o objetivo de ajudar os governos a promoverem o crescimento económico sustentável, a estabilidade financeira e a combaterem a pobreza. Na OCDE, o português Jorge Moreira da Silva lidera a direção de Cooperação para o Desenvolvimento. www.minutoeuropeu.eu
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março
18 segunda-feira
semana 12
19 terça-feira Dia do Pai
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Defendei a vossa liberdade, mas estimai a dos outros. — james a. froude
Do amor nasce tudo o que há de mais belo no mundo. — máximo gorki
20 quarta-feira
21 quinta-feira
22 sexta-feira
Dia Internacional da Felicidade
Dia Mundial da Floresta e da Árvore Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial Dia Mundial da Poesia
Dia Mundial da Água Dia do Teatro Amador
A desgraça é o vínculo mais estreito entre os corações. — jean de la fontaine
É nas situações incertas que conhecemos os amigos certos. — marie lafayette
O medo de perder algo é indispensável para se poder gozar a vida. — f. fellini
23 sábado
24 domingo
notas
Dia Mundial da Meteorologia
Dia Mundial da Tuberculose Dia do Estudante
Mais há-de perder quem mais alcança. — luís de camões
Quem disser que pode amar a vida inteira é porque mente. — florbela espanca
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 25
Senhora da Encarnação Vale de Porco — Mogadouro
Dia 27
Dia Mundial do Teatro
Dia 29
Procissão dos Sete Passos Freixo de Espada-à-Cinta
Minuto Europeu Copernicus O planeta está a enfrentar desafios globais como as alterações climáticas, o aumento da população, as migrações, a escassez dos recursos naturais. Para ajudar a enfrentar estes desafios, a União Europeia criou o Copernicus, um sistema de satélites e sensores que estão atentos ao estado e à saúde do planeta, observando constantemente o ambiente, reunindo e analisando uma vasta quantidade de dados que são disponibilizados em forma de gráficos, estatísticas e mapas. Tudo isto de forma gratuita. Esta informação é essencial para investigadores, decisores políticos, empresas e cidadãos comuns, melhorando por exemplo a resposta a terramotos e a incêndios florestais.
O Copernicus utiliza uma larga rede de satélites, chamados sentinelas, juntamente com satélites de outras empresas ou países, e também uma rede de sensores na Terra. Este programa tem financiamento europeu de 4.300 milhões de euros para o período 2014-2020 e gera mais de 230 mil postos de trabalho. É uma forte ferramenta para a nossa segurança. www.minutoeuropeu.eu
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março
25 segunda-feira
26 terça-feira
Dia da Grécia
Dia do Livro Português
Não há governos populares: governar é descontentar. — anatole france
Para mim, a grande coragem é a prudência — eurípides
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Aquele que se enamora de si mesmo não terá nenhum rival. — benjamim franklin
Se buscas a felicidade fora de ti nunca a encontrarás. — epicteto
A amizade e a gratidão nada podem contra a ambição. — marie lafayette
30 sábado
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27 quarta-feira Dia Nacional do Dador de Sangue Dia Mundial do Teatro
Dia Nacional dos Centros Históricos (último sábado do mês)
Um livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia... — p. antónio vieira
A preguiça caminha tão devagar que é rapidamente alcançada pela pobreza. — b. franklin
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias
Minuto Europeu Proteção de Dados Os escândalos de empresas como o Facebook ou a Cambridge Analytica reforçam a importância do Direito fundamental à privacidade e à proteção de dados. Um direito que está consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. A sua violação tem impactos profundos nas nossas vidas, nas sociedades, no funcionamento das nossas democracias e no Estado de Direito. São várias as inovações introduzidas. Por exemplo: a partir de agora, quando entrar num site que recolhe os seus dados terão de lhe explicar em linguagem acessível o que fazem com eles.
Depois de lhe ser explicado, terá ainda de concordar de forma explícita com essa recolha ou qualquer tratamento. O utilizador tem também o direito de saber toda a informação que um determinado site detém sobre si. Pode mesmo solicitar que sejam apagados definitivamente todos os dados (o chamado “Direito a ser esquecido”). Para garantir estes direitos aumentou-se substancialmente as multas: empresas que violem estas regras poderão ser multadas até 20 milhões de euros ou 4% da sua receita — o valor que for mais alto. www.minutoeuropeu.eu
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Dia da Mentira
Dia Internacional do Livro Infantil Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
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Não se pode amar a humanidade: só se pode amar as pessoas. — graham greene
Nunca vi homens superiores que tivessem sido ingratos. — j. goethe
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Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência à Desminagem Dia da Nato
A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte. — m. gandhi
O medo ou a vergonha de confessar o primeiro erro leva a cometer muitos outros. — jean de la fontaine
6 sábado
7 domingo
Dia do Desporto e Atividade Física
Dia Mundial da Saúde Dia Nacional dos Moinhos Dia Nacional do Jornalista Dia Internacional para Reflexão do Genocídio de 1994 no Ruanda
Os credores têm melhor memória do que os devedores. — benjamim franklin
A razão não busca o poder — e o poder não busca a razão. — joseph joubert
O que tiver de ser meu às mãos me há-de vir ter. — josé saramago
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ABRIL
29 30
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dias 11 a 13
Senhora das Brotas Chaves
Dia 12
Senhora dos Prazeres Mateus — Vila Real Feira local Favaios — Alijó
Dia 14
Domingo de Ramos Início das Solenidades da Semana Santa
Dias 13 e 14
Feira do Folar, Produtos da Terra e seus Sabores Valpaços
Festa de S. Lázaro Semana Santa Carviçais — T. Moncorvo Torre de Moncorvo Vila Flor Vinhais Sabrosa
Minuto Europeu Banco Mundial O Banco Mundial surgiu em 1945, aquando da criação do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, com o objetivo inicial de financiar a reconstrução dos países europeus após a Segunda Guerra Mundial. Atualmente o Banco Mundial é constituído pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e pela Associação Internacional de Desenvolvimento, tendo como principal objetivo fomentar o crescimento e a cooperação à escala global, apoiando os países em desenvolvimento. Após algumas reformas e a criação de outras organizações financeiras, que fomentam o crescimento económico e a cooperação dos países membros, o Banco Mundial passou a fazer parte de um Grupo, o designado Grupo Banco Mundial, com sede em Washington, do qual fazem parte cinco organizações, cada uma delas com características e objetivos específicos:
⋅⋅ o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento; ⋅⋅ a Associação Internacional de Desenvolvimento; ⋅⋅ a Sociedade Financeira Internacional; ⋅⋅ a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos; ⋅⋅ e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos. O Grupo Banco Mundial tem como objetivo até 2030, acabar com a pobreza extrema e promover a prosperidade partilhada, através do desenvolvimento económico sustentável. www.minutoeuropeu.eu
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Dia Internacional da Astronomia
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Trocai as vossas predilecções, mas não troqueis os vossos amigos. — voltaire
Só pode ser feliz quem acredita na felicidade. — christian friedrich hebbel
11 quinta-feira
12 sexta-feira
Dia Mundial da Doença de Parkinson
Dia Mundial do Cosmonauta
Um idealista é uma pessoa que ajuda os outros a prosperar. — henry ford
13 sábado
14 domingo
Dia Mundial do Beijo Dia Mundial da Imprensa
Domingo de Ramos Dia Internacional do Café
Há uma criança em nós que nos acompanha até à morte. — vergílio ferreira
Só no amor descobrimos o infinito. — g. flaubert
notas
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 16
S. Frutuoso Codessoso — Boticas Tabuadela, Salto — Montalegre
Dia 19
Sexta-feira Santa Festa dos Passos (5ª e 6ª feira Santa) Vimioso
Dia 21
Páscoa Como manda a tradição, em todas as freguesias da região, a Páscoa é celebrada em ambiente de grande festa e convívio comunitário, com a visita do Compasso Pascal, liderado pela cruz ostentada pelos Mordomos, a todas as casas que abrem a porta para acolher o Cristo Ressuscitado, assim como familiares e amigos.
Procissão do Enterro Vila Real Mondim de Basto
Minuto Europeu Banco Central Europeu O Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, na Alemanha, instituído em 1998, funciona com total independência, gere o euro e define a política económica e monetária da UE tem como principal objetivo manter a estabilidade dos preços e apoiar o crescimento económico e a criação de emprego.
O BCE tem três instâncias de decisão: o Conselho do BCE, a Comissão Executiva e o Conselho Geral. O BCE trabalha em conjunto com os bancos centrais dos 28 países da UE. O italiano Mario Draghi é desde 2011 o presidente do Banco Central Europeu. O português Vítor Constâncio é vice-presidente do BCE desde 2010.
Assim, o BCE fixa as taxas de juro dos empréstimos que concede aos bancos comerciais na zona euro, controlando, desta forma, a oferta monetária e a inflação; gere as reservas de divisas da zona euro, assim como a compra e venda de divisas para equilibrar as taxas de câmbio; garante uma supervisão adequada dos mercados e instituições financeiras; preserva a segurança e a solidez do sistema bancário europeu; autoriza a produção de notas de euro pelos países da zona euro e acompanha a evolução dos preços e avalia os riscos para a estabilidade dos preços.
www.minutoeuropeu.eu
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Dia Mundial da Voz Dia Mundial da Dinamarca
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Não há pessoas mais amargas do que aquelas que são doces por interesse. — luc de c. “vauvenargues”
Nem todos os caminhos são para todos os caminhantes. — j. goethe
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18 quinta-feira
19 sexta-feira
Dia Mundial da Hemofilia
Dia Europeu dos Direitos dos Pacientes Dia Internacional dos Monumentos e dos Sítios
Feriado — Sexta-feira Santa Dia do Índio
O amor e a verdade são as duas faces de uma só moeda. — m. gandhi
É melhor viver sem felicidade do que sem amor. — w. shakespeare
É mais fácil enganar uma multidão do que um homem só. — ernest hemingway
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Dia do Turista
Páscoa
O amor não consiste em olhar um para o outro, mas ambos na mesma direcção. — a. de saint-exupèry
A maior sabedoria que existe é a de nos conhecermos a nós próprios.— a. einstein
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 22
Festa de Sta. Senhorinha Sendim — Montalegre Visitas Pascais
As festas e visitas pascais estendem-se, em diversas paróquias e aldeias, para o dia seguinte ao Domingo de Páscoa.
Folar Pascal (2ª feira de Páscoa) Freixo de Espada-à-Cinta Sta. Luzia (2ª feira de Páscoa) Besteiros — Carrazeda de Ansiães
Dia 23
S. Jorge Donai — Bragança
Dia 25
Feriado Nacional — Dia da Liberdade: Revolução dos Cravos — Comemorações da Revolução de 1974 S. Marcos Penhas Juntas — Vinhais Dornelas — Boticas Feira de Artesanato Bragança
Dia 28
Feira Internacional de N. Sr.ª da Luz (último domingo abril) Constantim — M. Douro
Minuto Europeu Banco Europeu de Investimento O Banco Europeu de Investimento (BEI) financia-se nos mercados de capitais e empresta o dinheiro a taxas de juro reduzidas para financiar projetos que contribuam para os objetivos da UE. Os acionistas do BEI são os 28 Estados-Membros da União Europeia. O BEI não tem fins lucrativos e por isso pratica uma taxa de juro próxima do custo do empréstimo. Cerca de 90% dos empréstimos concedidos pelo BEI beneficiam programas e projetos na UE. Os outros 10% apoiam as políticas de desenvolvimento e de cooperação da UE nos países parceiros e nos países candidatos à adesão na UE. Ao conceder empréstimos, o BEI tem em vista seis objetivos prioritários: coesão e convergência; apoio às pequenas e médias empresas (PME); sustentabilidade ambiental; execução da iniciativa «Inovação 2010»; desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes e energia (RTE) e energia sustentável, competitiva e segura.
O BEI concede empréstimos e garantias, presta assistência técnica e financia fundos de capital de risco através do Fundo Europeu de investimentos que faz parte do BEI. Entre 2010 e 2014 o BEI financiou 8 642 milhões de euros de projetos em Portugal com destaque para os setores do transporte, telecomunicações e energia. www.minutoeuropeu.eu
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abril
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Dia Mundial da Terra
Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor Dia Mundial do escutismo Dia Nacional da Educação de Surdos
Se ensinares, ensina ao mesmo tempo a duvidar daquilo que estás a ensinar. — ortega y gasset
Algo só é impossível até que alguém duvida e acaba por provar o contrário. — a. einstein
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Feriado—Dia da Liberdade Dia Mundial da Malária Dia Internacional de Sensibilização da Alienação Parental
Dia Mundial da Propriedade Intelectual Dia da Produção Nacional
O elogio de um tolo prejudica mais do que a sua crítica. — jean-pierre florian
Quem vive só de esperanças morre em jejum. — benjamim franklin
Prefere ser o primeiro na província do que o segundo em Roma. — plutarco
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Dia Mundial do Veterinário (último sábado do mês)
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho Domingo de Pascoela
Um grama de acção vale mais do que uma tonelada de teoria. — friedrich engels
A glória não dá prazer àquele que a roubou e não a merece. — nicolai gogol
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Festas e Romarias Dia 1
Feriado Nacional — Dia do Trabalhador
Dias 1 a 5
Feira das Cantarinhas e de Artesanato Bragança
Dia 2
Dia 5
Sta. Cruz Dia da Mãe (1º domingo maio) Parada, Outeiro — Bragança Bobadela — Boticas Pai Afonso — Montalegre
N. Sr.ª do Rosário Marzagão — Carrazeda de Ansiães
Dia 3
Santo Cristo Tuizelo — Vinhais S. Martinho de Angueira — M. Douro
Minuto Europeu ECOFIN ECOFIN é o Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, constituído pelos ministros da economia e das finanças de todos os Estados-Membros com a participação dos Comissários Europeus competentes. O Conselho ECOFIN toma decisões sobre as políticas económicas; a política fiscal e a regulamentação e regulação do setor financeiro. O ECOFIN debruça-se sobre o orçamento anual da UE e trata dos aspetos jurídicos e práticos relativos à moeda única, o euro. As reuniões têm uma periocidade mensal, em Bruxelas, e as decisões são tomadas por maioria qualificada. No dia anterior à reunião do ECOFIN tem lugar a reunião do EUROGRUPO que envia um relatório ao ECOFIN com todas as questões que exijam uma decisão de todos os Estados-Membros.
Além das reuniões ordinárias mensais, o ECOFIN reúne uma vez a cada seis meses no país da presidência. O Ministro das Finanças do país que exerce a Presidência preside ao ECOFIN. www.minutoeuropeu.eu
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Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações Dia Internacional da Dança
Dia da Holanda (Países Baixos)
Quem atravessa o mar muda de horizonte, mas não muda a sua maneira de pensar. — horácio
O casamento é um mar para o qual ainda não se inventou uma bússola. — heinrich heine
2 quinta-feira
3 sexta-feira
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1 quarta-feira Feriado — Dia do Trabalhador Dia Internacional do Trabalho
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa Dia do Sol Dia da Polónia Dia Mundial da Asma
É possível derrotar a liberdade temporariamente, mas é impossível derrotá-la para sempre. — ernest hemingway
Com a infelicidade as pessoas envelhecem mais rapidamente. — hesíodo
4 sábado
5 domingo
Dia Internacional do Bombeiro
Dia do Trânsito e da Cortesia ao Volante
Bondade é amar as pessoas mais do que elas merecem. — joseph joubert
A relação entre as pessoas é que dá sentido à vida. — alexander humboldt
Um banco é um lugar que te empresta dinheiro se conseguires provar que não necessitas dele. — bob hope
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Festas e Romarias Dia 8
S. Miguel Outeiro e Castro de Avelãs — Bragança
Dia 12
Feira do Vinho e Morangos (2º domingo maio) S. Pedro Velho — Mirandela
N. Sr.ª de Guadalupe Mouçós — Vila Real Sto. Agostinho Sendas — Bragança Feriado Municipal Festas do Município Murça
Dia 9
N. Sr.ª da Assunção Gondesende — Bragança
Minuto Europeu Carteira Profissional Europeia A Carteira Profissional Europeia é um procedimento eletrónico que os profissionais podem utilizar para o reconhecimento das suas qualificações noutro país da UE. Atualmente, só pode ser utilizado por Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais; Farmacêuticos; Fisioterapeutas; Guias montanhistas e Mediadores imobiliários. As outras profissões ainda terão de recorrer aos procedimentos estandardizados de reconhecimento de qualificações. Para fazer o pedido primeiro é necessário iniciar uma sessão no Serviço de Autenticação da Comissão Europeia. Será necessário criar um nome de utilizador e uma senha.
Uma vez completada a informação do perfil, pode-se criar um pedido, carregar as cópias digitais dos documentos pertinentes e apresentá-las à autoridade do país de origem. Em Portugal o Serviço de Autenticação da União Europeia está integrado na Agência Nacional Erasmus+. www.minutoeuropeu.eu
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Dia da Mãe (1º domingo do mês)
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Trata os grandes como o fogo: nem de muito perto, nem de muito longe. — samuel johnson
Infelizmente, ser velho é a única maneira de se viver muito tempo. — fernand de lesseps
8 quarta-feira
9 quinta-feira
10 sexta-feira
Dia Mundial da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho Dia da Segurança Social
Dia da Europa Dia Mundial das Aves
Dia Mundial do Doente de Lúpus Dia da Ascensão de Cristo
O especialista é um homem que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. — william james mayo
Mesmo no mais alto trono do mundo estamos sentados sobre o nosso rabo... — m. de montaigne
11 sábado
12 domingo Dia Mundial do Enfermeiro Dia Mundial de Oração pelas Vocações (4º domingo de Páscoa)
A vida não vale nada, mas também nada vale uma vida. — alndré malraux
A vida é o que acontece enquanto estamos ocupados a fazer planos. — john lennon
Esquece-te de ti e o mundo te recordará. — jack london
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Festas e Romarias Dia 13
N. Sr.ª de Fátima Calvelhe, Parâmio, e Rio de Onor — Bragança Carrapatosa — C. Ansiães Beça — Boticas Paradela — Mirandela Carva — Murça
Dias 14 e 15
Festa de S. Bento S. Tomé do Castelo — Vila Real
Dia 15
Dia da Ascensão Feira Anual Godim — P. Régua Sto. Isidro Frechas — Mirandela Aldeia Nova, Chã — Montalegre Vilas Boas — Vila Flor
Dia 19
Santíssimo Sacramento (3º domingo maio) Carrazedo — Bragança Guide, Torre D.ª Chama — Mirandela
Minuto Europeu Economia colaborativa A economia colaborativa ou de partilha está a crescer rapidamente em toda a Europa. As atividades são facilitadas por plataformas colaborativas que criam um mercado aberto para o uso temporário de produtos ou serviços. Os setores-chave são o arrendamento de curto prazo, o transporte de passageiros, os serviços domésticos, serviços profissionais e técnicos e o financiamento colaborativo. Há três categorias de intervenientes: os prestadores de serviços que partilham os ativos, os recursos, a disponibilidade e as competências; os utilizadores desses serviços e os intermediários que através de uma plataforma online ligam os prestadores de serviços aos utilizadores.
A economia colaborativa cria oportunidades significativas para os cidadãos e os consumidores, que beneficiam do aumento da concorrência, da existência de serviços personalizados, de uma maior oferta e de preços mais baixos. Mas tem de ser bem regulamentada, de forma a proteger os direitos dos consumidores e trabalhadores e a propiciar uma concorrência leal. Segundo dados do Eurobarómetro, 17% dos Europeus usam estas plataformas. Em Portugal a percentagem está apenas nos 8%. www.minutoeuropeu.eu
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13 segunda-feira
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Liberdade significa responsabilidade. Por isso a maioria a teme tanto... — georges bernard shaw
Na aritmética do amor, um mais um é igual a tudo, e dois menos um é igual a nada. — anne ninon de lenclos
16 quinta-feira
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15 quarta-feira Dia Internacional das Famílias Dia Internacional da Latinidade Dia Europeu da Melanoma
Dia Mundial da Hipertensão Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
As palavras doces são o alimento do terno amor. — ovídio
Em arte, procurar não significa nada: o que importa é encontrar. — pablo picasso
18 sábado
19 domingo
Dia Internacional dos Museus Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade (penúltimo sábado do mês)
É um bom soldado aquele que não aspira a ser general. — alexandre pogosski
A cortesia nada custa e tudo compra. — mary w. montagu
O homem que trabalha apenas pelo que recebe não merece ser pago pelo que faz. — a. lincoln
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Festas e Romarias Dia 20
Feriado Municipal Vinhais S. Bernardino Fiães do Tâmega — Boticas
Dia 22
Festa Sta. Quitéria Ameal, Salto — Montalegre
Dia 25
Festa da Ribeirinha/ N. Srª da Encarnação Fradizela — Mirandela Feriado Municipal Mirandela
Dia 26
Senhora da Ribeira (último domingo maio) Quintanilha — Bragança
Minuto Europeu Uma Agenda Digital para a Europa Sabia que Internet cria cinco novos empregos por cada dois postos de trabalho «tradicionais» perdidos? Sabia que a economia digital europeia está a crescer a um ritmo de 12% ao ano, sendo já maior que, por exemplo, a economia nacional belga? Estes são alguns dos motivos que impulsionaram a apresentação de uma Agenda Digital para a Europa, que propõe explorar melhor o potencial das tecnologias da informação e da comunicação para promover a inovação, o crescimento económico e o progresso. Neste sentido, a CE definiu algumas ações a desenvolver no âmbito da Agenda Digital como o mercado único digital, abrindo o acesso legal aos conteúdos online, simplificado o pagamento e gestão dos direitos de autor ou a simplificação dos pagamentos e da faturação eletrónica, onde o mercado online europeu se debate com uma falta de confiança dos utilizadores em relação à segurança e privacidade.
Unificar os serviços de telecomunicações, harmonizando a numeração dos serviços e as faixas do espetro; reforçar a interoperabilidade e as normas entre aparelhos, aplicações, serviços e redes; consolidar a confiança e a segurança online, combatendo a cibercriminalidade, a pornografia infantil online, e a violação da privacidade e dos dados pessoais ou promover o acesso rápido e ultra-rápido à Internet para todos são mais alguns dos objetivos. Em Portugal, um dos principais objetivos é alcançar um nível de cobertura nacional de pelo menos 30 Mbps para 100% da população até 2020. www.minutoeuropeu.eu
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Dia Europeu do Mar
Dia Mundial para a Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento
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22 quarta-feira
Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis a afiar o meu machado. — abraham lincoln
O sarcasmo é a arma dos fracos. — james russell lowell
23 quinta-feira
24 sexta-feira
Dia Internacional da Biodiversidade Dia do Autor Português
Dia Europeu dos Parques Naturais
Viver sem amor significa realmente não viver. — molière
A beleza é uma carta de recomendação a curto prazo. — anne ninon de lenclos
A cobardia é a mãe da crueldade. — michel de montaigne
25 sábado
26 domingo
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Dia de África Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Dia Nacional do Bombeiro
A ambição embriaga mais do que a glória. — marcel proust
Amar é possuir um pedacinho do paraíso. — ernest hemingway
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Festas e Romarias Dia 28
Sta. Bárbara Eiró — Boticas
Dias 28 e 29
Festa de S. Vicente S. Vicente, Chã e Vila da Ponte — Montalegre
Dia 1
Festa da Criança
Dias 1 e 2 (Fim de semana antes do 10 Junho)
Feira do Livro Encontro de Bandas Filarmónicas Vimioso
Minuto Europeu Comissões de inquérito Sabia que o Parlamento Europeu tem poderes de investigação? O Parlamento Europeu tem o direito de investigar alegadas violações do direito comunitário ou casos de má administração do direito comunitário por parte de instituições europeias ou Estados-membros, constituindo uma comissão de inquérito. Essa comissão pode convidar testemunhas e exigir documentos, conforme as regras estabelecidas numa decisão conjunta do Conselho, do Parlamento e da Comissão. Neste momento, estão criadas duas comissões de inquérito. Uma para investigar os escândalos sobre a medição das emissões dos automóveis e a outra para a elisão fiscal revelada nos Documentos do Panamá.
Também se podem criar comissões especiais para investigar temas não relacionados diretamente com violações da legislação europeia. Em 2006 o Deputado Carlos Coelho presidiu à Comissão que abordou o transporte de suspeitos de terrorismo pela CIA. Com estas comissões, o Parlamento exerce um maior controlo democrático reforçando a defesa dos interesses dos cidadãos europeus. www.minutoeuropeu.eu
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28 terça-feira
Dia Mundial das Comunicações Sociais
Dia Internacional da Saúde Feminina
Geralmente a tradução não é bonita se é fiel, e não é fiel se é bonita... — w. somerset maugham
Os nossos defeitos são como o nosso perfume: só incomodam os outros. — anne lambert
29 quarta-feira
30 quinta-feira
31 sexta-feira
Dia Mundial da Energia Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas
Dia Nacional de Prevenção do Cancro Cutâneo Celebração da Ascenção de Cristo
Dia Mundial sem Tabaco Dia Mundial do Pescador Dia Europeu dos Vizinhos (última sexta-feira do mês)
Na natureza, nada se cria, nada se perde — tudo se transforma. — lavoisier
Todas as grandes pessoas são modestas. — gotthold ephraim lessing
Nunca esquecemos a quem amámos: o coração tem boa memória. — a. amiel-lapeyre
1 sábado
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Dia da Criança
Dia da Itália
A amizade é um amor que nunca morre. — mário quintana
Muitas vezes, diz-se mais calando do que falando em demasia. — píndaro
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Festas e Romarias Dia 3
Divino Sr. da Cabeça Boa Samil — Bragança
Dia 4
Sta. Engrácia
Dia 6
S. Paio
Dia 7
Sto. André
Dia 9
Feriado Municipal Montalegre Divino Espírito Santo (7º domingo após Páscoa) Vale de Gouvinhas — Mirandela Benlhevai — Vila Flor Vilar Seco — Vinhais Alfarela de Jales — V. P. Aguiar
Dias 8 e 9 (Fim de semana antes do Sto. António)
Festa de Sr.ª da Trindade Vila Nova, Ferral — Montalegre
Minuto Europeu Segurança Social Quem sair de Portugal perde o direito à segurança social? Quem mudar para um país da Europa terá os mesmos direitos que os cidadãos desse país, o chamado princípio da igualdade de tratamento ou de não discriminação. Para tal, existe um mecanismo de coordenação da segurança social entre os estados membros da UE, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça. Para quem decidir trabalhar num outro país, usufruiu do sistema de segurança social desse país, que inclui: o Sistema de Saúde, Benefícios de Parentalidade, Subsidio de Desemprego e Direitos de Pensão passando a ser tratado como um cidadão desse país. No entanto há exceções: uma mudança temporária de país, durante menos de dois anos e continuando com o mesmo empregador, permite usufruir da Segurança Social no país de origem. Por outro lado, quem trabalhar em dois países ao mesmo tempo, deverá usufruir da Segurança Social no país em que trabalha mais tempo.
6.5 milhões dos trabalhadores da UE são cidadãos de um outro Estado-Membro, em Portugal são 109 mil trabalhadores. A Europa não só garante a mobilidade total, como garante a mesmo tempo garante o bem-estar dos seus cidadãos. www.minutoeuropeu.eu
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4 terça-feira Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
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Todas as coisas passam e o melhor que fazemos é deixá-las ir... — luiz a. gasparetto
5 quarta-feira
6 quinta-feira
7 sexta-feira
Dia Mundial do Ambiente
Dia da Suécia
É com compreensão que conduzimos as pessoas à verdade. — denis diderot
É mais fácil construir um menino do que consertar um homem. — charles c. govin
8 sábado
9 domingo
Dia do Reino Unido Dia Mundial dos Oceanos
Dia dos Pentecostes Dia Internacional dos Aquivos
Muitos odeiam os tiranos até poderem estabelecer a sua própria tirania. — platão
As pessoas tendem a colocar palavras onde faltam ideias. — j. goethe
JUNHO
Se queres vencer o amor, vence o medo. — ovídio
Existe algo mais importante que a lógica: é a imaginação. — alfred hitchcock
notas
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 10
Feriado — Dia de Portugal
Dia 13
Dia 16
Festa da Santíssima Trindade (8º domingo após Páscoa) Trindade — Vila flor
Feriado Municipal Vila Real Sto. António Vila Real Peso da Régua Pitões das Júnias — Montalegre Milhão, Coelhoso, Nogueira, Samil e Carragosa — Bragança Beira Grande, Brunheda e Fiolhal — C. Ansiães Vilar do Rei — Mogadouro Ervedosa — Vinhais Curros — Alijó Fontes (Justos) — S. M. Penaguião Alvão — V. P. Aguiar Carvalho e Pereira, Salto — Montalegre
Minuto Europeu Ficar desempregado noutro país Para quem está a pensar ou já está a trabalhar noutro país da UE e ficar desempregado, o direito de subsídio de desemprego está protegido. No caso de viver e trabalhar no estrangeiro, é necessário o registo como candidato a emprego no país de acolhimento, no seu serviço nacional de emprego, ou então regressar ao país de origem. Atenção, cada Estado-Membro tem um conjunto de regras diferente, portanto, quem pretenda continuar no estrangeiro tem de ter em atenção o período exigido para ter direito ao subsídio de desemprego e à duração deste. Se pretende regressar ao país de origem, terá de se informar se continua a ter direito ao subsídio de desemprego apesar do tempo passado fora. No caso de não ter direito, pode então requerer a transferência do subsídio de desemprego do país onde se ficou desempregado, para o país, ou para qualquer outro estado membro.
No caso de estar destacado no estrangeiro por um curto período de tempo (inferior a dois anos), pode escolher em que país se inscrever para o subsídio de desemprego. Cerca de 6,5 milhões de trabalhadores na UE são cidadãos de um outro Estado-Membro (3,1% dos trabalhadores europeus). Portugal conta com 109 mil trabalhadores de outros Estados-Membros (1% da classe trabalhadora). www.minutoeuropeu.eu
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Feriado — Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
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A alma dos imperadores e a dos sapateiros são tiradas do mesmo molde. — m. de montaigne
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14 sexta-feira
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
Dia da Região Autónoma dos Açores
Dia Mundial do Dador de Sangue
O espírito enriquece-se com aquilo que recebe, o coração com aquilo que dá. — victor hugo
O maior erro na vida é o de ter sempre medo de errar. — elbert hubbard
A não-violência dos fortes é a força mais potente do mundo. — m. gandhi
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notas
Dia Mundial do Vento
Dia da Criança Africana
A única maneira de ter um amigo é ser um. — r. w. emerson
Quanto mais nobre é o génio, menos sobre é o seu destino. — fernando pessoa
JUNHO
Os sonhos não os sonha a razão, mas o coração. — f. dostoiévski
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 17
S. Vicente Mofreita — Vinhais
Dia 18
Festa de Sta. Marinha Meireles — Vila Flor
Dia 20
Feriado Nacional — Corpo de Deus Festa do Corpo de Deus Babe — Bragança Espinhoso — Vinhais Sapiãos — Boticas Sta. Cristina — Mesão Frio Mondim de Basto
Dia 21
Festa S. Pedro de Rates Ormeche — Montalegre
Dia 22
503 Anos do Foral Manuelino Vila Real
Dia 23
Espírito Santo (último domingo junho) Pinho — Boticas
S. Silvério Rebordaínhos — Bragança
Minuto Europeu Corpo Europeu de Solidariedade O Corpo Europeu de Solidariedade, financiado pelo orçamento da UE, é uma oportunidade para os jovens dos 18 aos 30 anos que podem ser recrutados por autoridades locais, organizações não governamentais ou até empresas para participarem num projeto de voluntariado com vista a desenvolver atividades a tempo inteiro e não remuneradas, ou num projeto na vertente ocupacional como um estágio profissional, programa de formação ou aprendizagem.
As atividades elegíveis são variadas e abrangem domínios como: cidadania e participação democrática; ambiente e proteção da natureza; saúde e bem-estar; ensino e formação; emprego e empreendedorismo; criatividade e cultura; educação física/desporto; assistência e segurança social; acolhimento e integração dos refugiados e migrantes; capacidade de prevenção e resposta às catástrofes.
No voluntariado são cobertas as despesas de subsistência como, por exemplo, alimentação, alojamento e ajudas de custo, bem como as despesas de viagem e de seguro. Na vertente ocupacional será previsto um contrato de trabalho e concedido apoio financeiro para as despesas de deslocação.
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Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação
Dia do Médico
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Se amas alguém não lhe escutes só a voz: ouve-lhe também o silêncio. — augusto gil
O tempo é o mais sábio dos conselheiros. — plutarco
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Dia Mundial dos Refugiados Feriado — Corpo de Deus
Dia Europeu da Música
Um homem que se dobrou a si mesmo nunca poderá endireitar os outros. — mêncio
O problema dos especialistas é que eles tendem a pensar sempre sobre as mesmas coisas. — frederick e. morgan
O bom humor espalha mais felicidade que todas as riquezas do mundo. — alfred a. montapert
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Dia Internacional da Segurança nas Passagens de Nível
Dia das Nações Unidas para o Serviço Público Dia Olímpico Dia do Luxemburgo
Do atrito de duas pedras chispam faíscas; das faíscas vem o fogo; do fogo brota a luz... — victor hugo
Não somos responsáveis pelas nossas origens, mas somos responsáveis pelo nosso futuro. — isaac newton
JUNHO
19 quarta-feira
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 24
S. João Parâmio e Macedo do Mato — Bragança Paradela, Tralhariz — C. Ansiães Mourão — Vila Flor Paradela e Pitões das Júnias — Montalegre Peso da Régua Feira de Gado Bovino Miranda do Douro Feriado Municipal Cinfães
Dia 26
S. Pelágio Soeima — Alf. Fé Sta. Maria Madalena Alturas do Barroso — Boticas
Dia 27
N. Sr.ª da Guia Foz Tua — C. Ansiães
Dias 29
S. Pedro Pombal — C. Ansiães Feira de S. Pedro/ dos Pucarinhos Vila Real Predário, Serraquinhos e Castelo — Montalegre Carragosa, Babe — Bragança Sta. Comba de Vilariça — Vila Flor
Dias 27 a 30
Feira de S. Pedro Macedo de Cavaleiros Festa das Ceifas e Malhadas Morais — Macedo N. Sr.ª dos Prazeres Alijó (Monte da Cunha)
Feriado Municipal Alfândega da Fé Macedo de Cavaleiros Sta. Maria Madalena Candedo — Murça
Minuto Europeu Eurostat O Eurostat é a autoridade estatística da União Europeia. A sua principal missão consiste em fornecer um serviço de informação estatística de elevada qualidade, recolhendo e tratando informações relativas aos Estados-Membros da União e às suas regiões, para que possam ser definidas, implementadas e analisadas as políticas comunitárias.
O Eurostat, criado em 1953, está sediado no Luxemburgo, sendo uma das mais antigas Direções-Gerais da Comissão Europeia. Os princípios que regem o Eurostat são os da imparcialidade, independência e confidencialidade estatística, que constituem aliás o fundamento das estatísticas em qualquer sociedade democrática.
Duas importantes funções do Eurostat são a produção de dados macroeconómicos que suportam as decisões do Banco Central Europeu na sua política monetária para o euro, e a produção de dados regionais que orientam as políticas de coesão da UE.
www.minutoeuropeu.eu
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25 terça-feira
Dia Nacional do Cigano
Dia Nacional da Croácia
Antes reprovar um génio do que louvar um idiota. — marco aurélio
Quanto mais poético, mais verdadeiro. — georg hardenberg “novalis”
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Morrem jovens aqueles que os deuses amam. — menandro
Pintar é fácil quando não se sabe — e muito difícil quando se sabe... — edgar degas
Não te interesses pela quantidade de amigos, mas pela sua qualidade. — séneca
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Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura Dia Internacional Contra a Droga e o Tráfico Ilícito Dia da Eslovénia
Dia Mundial da Arquitetura
Haveria muito menos mal no mundo se o mal não pudesse ser feito sob a aparência do bem. — marie eschenbach
Não é a falta de amor mas de amizade que torna os casamentos infelizes. — f. nietzsche
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Festas e Romarias Santíssima Trindade (1ª semana julho) Baçal — Bragança
Dia 7
Peregrinação Diocesana do Coração de Jesus (1º Domingo julho) Outeiro Festa de N. Sr.ª das Necessidades Bustelo, Vila da Ponte — Montalegre Senhora das Trevuras (1º domingo julho) Medeiros, Chã — Montalegre
Minuto Europeu Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) concede apoio a pessoas que perderam o emprego em consequência da globalização ou da crise económica e financeira mundial. O FEG dispõe de um orçamento máximo anual de 150 milhões de euros e pode financiar até 60% do custo de projetos destinados a ajudar trabalhadores que perderam o emprego a encontrar trabalho ou a criar a sua própria empresa. O FEG intervém em caso do despedimento de mais de 500 trabalhadores de uma mesma empresa (incluindo os seus fornecedores e os produtores a jusante) e mais de 500 trabalhadores assalariados, ou trabalhadores independentes, de empresas diferentes mas pertencentes a um mesmo setor económico situado numa região.
O FEG pode cofinanciar projetos em matéria de ajuda na procura de emprego; orientação profissional; educação, formação e reconversão; tutoria e acompanhamento individual eempreendedorismo e criação de empresas. www.minutoeuropeu.eu
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Dia da Força Aérea Dia da Região e das Comunidades Madeirenses Dia Mundial das Bibliotecas
Dia da Polícia de Segurança Pública
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O ser humano morre tantas vezes quantas perde amigos. — francis bacon
Quem abandona um amigo triste não é digno de partilhar com ele as suas alegrias. — catulo
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5 sexta-feira
Amor é uma palavra breve que diz tudo. — phil bosmans
O amor ensina-nos todas as virtudes. — plutarco
O fim da ambição é como o horizonte: recua à medida que avançamos. — pierre e. beauchène
6 sábado
7 domingo
Dia Mundial da Cooperação Dia Internacional das Cooperativas (1º sábado do mês)
Dia Internacional do Salvamento (1º domingo do mês)
JULHO
3 quarta-feira
Quando uma pessoa é infeliz até o sorriso lhe dói. — publilius syrus
A preocupação não elimina a dor do amanhã e destrói a alegria do hoje. — leo buscaglia
notas
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 8
Festa da Cultura Dia do Município Chaves N. Sr.ª da Conceição Pinhão — Alijó Senhor Jesus da Capelinha Vilar de Maçada — Alijó Festa da Sta. Corneta Reboreda — Montalegre Procissão do Calvário Vila Real
Dia 10
Dias 14 e 15
Dia da Cidade Miranda do Douro
Imaculado Coração de Maria (2º fim de semana julho) Fresulfe — Vinhais
Dia 11
S. Bento Castro — Bragança Covêlo do Gerês — Montalegre Divino Sr. da Piedade Sta. Maria — Bragança
Dia 14
Sta. Ana (2º fim de semana julho) Mogadouro
Minuto Europeu Fundo Europeu de Desenvolvimento O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de ajuda ao desenvolvimento em 79 países africanos, das Caraíbas, do Pacifico e territórios ultramarinos. O FED está enquadrado num acordo internacional entre a União Europeia e os países beneficiários, denominado “Acordo de Cotonou”. Tem como objetivo principal erradicar a pobreza promovendo o desenvolvimento sustentável. Baseia-se em três pilares: cooperação para o desenvolvimento; cooperação económica e dimensão política.
Entre 2013 e 2016, Fernando Frutuoso de Melo (atual Chefe da Casa Civil da Presidência da República) foi o responsável pela gestão do FED, tendo assumido as funções de diretor geral do desenvolvimento e cooperação. O FED é gerido principalmente pela Comissão Europeia. No entanto, há casos de gestão indireta em que a Comissão Europeia confia a gestão a um país ou organização internacional; e casos de gestão partilhada em que a Comissão Europeia delega tarefas aos Estados-Membros. www.minutoeuropeu.eu
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julho
8 segunda-feira
semana 28
9 terça-feira Dia Mundial do Desarmamento
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10 quarta-feira
A amizade é o amor sem asas. — lord byron
Quando se ama, uma pequena ausência é uma eternidade. — john dryden
11 quinta-feira
12 sexta-feira
JULHO
Dia Mundial da População
A dúvida é o princípio da sabedoria. — aristóteles
Saber encontrar a alegria na alegria dos outros é o segredo da felicidade. — georges bernanos
Palavras ásperas, mesmo quando merecidas, ferem da mesma forma... — sófocles
13 sábado
14 domingo
notas
Dia do Agricultor
Dia da França Dia Mundial da Liberdade de Pensamento
A avareza é um nó corredio que nos aperta o coração e sufoca a razão. — h. de balzac
O absurdo da avareza está no facto de o avarento viver como pobre e morrer como rico. — vittorio buttafava
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 18
Sta. Marinha Pombal — Alf. Fé Ribalonga — C. Ansiães
Dia 20 e 21
Senhora da Saúde (3º fim de semana julho) Friães — Montalegre
Dia 21
Dia da Língua e Cultura Mirandesa Miranda do Douro S. Tiago (Penúltimo domingo julho) Sé — Bragança Murça
Minuto Europeu Fundos Europeus e Estruturais de Investimento Os Fundos Europeus e Estruturais de Investimento, para o período 2014/2020, são compostos pelos fundos da política de coesão que é constituída pelo (FEDER, FSE, e FC) e que representam para Portugal um envelope financeiro de 21.400 milhões de euros; pelo FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, com um envelope financeiro de 4.057 milhões de euros, e pelo FEAMP — Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que tem 392 milhões de euros. A fim de contribuírem para a estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e para a coesão económica, social e territorial, estes fundos devem apoiar um conjunto de objetivos temáticos previamente
definidos e que passam pelo reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação ou reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas. Estes cinco fundos representam cerca de 25.800 milhões de euros e dão origem ao denominado Portugal 2020. Estão agrupados num quadro estratégico comum com o objetivo de se favorecer a sua coordenação e de se promover a complementaridade e sinergias. www.minutoeuropeu.eu
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15 segunda-feira
16 terça-feira
A verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente. — albert camus
As pessoas brigam porque não sabem argumentar. — g. k. chesterton
17 quarta-feira
18 quinta-feira
19 sexta-feira
Dia Mundial da Justiça Internacional
Dia Internacional Nelson Mandela
A razão mesmo vencida não deixa de ser razão. — antónio aleixo
Quem ama a fama, faz a sua felicidade depender dos outros. — marco aurélio
O ódio tem melhor memória do que o amor. — h. de balzac
20 sábado
21 domingo
notas
Dia Mundial da Amizade
Dia da Bélgica
O amor é como a sorte: vem quando não o chamam e esvai-se quando tentam retê-lo. — isabel allende
Se fechares a porta a todos os erros, deixarás a verdade de fora. — r. tagore
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JULHO
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 22
Sta. Maria Madalena Freixiel — Vila Flor Curopos — Vinhais Corva, Salto — Montalegre
Dia 23
Festas do concelho Mondim de Basto N. Srª da Saúde Mogos — C. Ansiães
Dia 27
Sto. Apolinário Vila Verde — Mirandela
S. Pantalião Rebordãos — Bragança
Dia 25
S. Sebastião (último sábado julho) Alfândega da Fé
Feriado Municipal Mondim de Basto S. Tiago Parada — Alf. Fé Fafião, Cabril e Fervidelas — Montalegre Mós, Donai e Coelhoso — Bragança Amedo — C. Ansiães Lodões — Vila Flor Vila Chã — Alijó
Dia 28
Sto. Apolinário Izeda — Bragança
Dias 27 e 28
Senhor do Amparo e Sto. António (último fim de semana julho) Parada, Outeiro — Montalegre
Minuto Europeu Indústria 4.0 A indústria 4.0 resulta da fusão da tecnologia digital e da internet com a indústria tradicional provocando uma cadeia de valor altamente integrada. Os fornecedores, o design do produto, a produção, distribuidores, tudo está digitalmente conectado. A utilização de sensores, a expansão da comunicação sem fio e das redes, a implantação de robôs e máquinas cada vez mais inteligentes, o aumento do poder de computação a menor custo estão a transformar a maneira como os produtos são fabricados. O termo Indústria 4.0 tem origem na Alemanha, sendo também rotulado como Fábricas inteligentes, Internet industrial das coisas, indústria inteligente ou fabricação avançada. A designação 4.0 significa que esta é a quarta revolução industrial do Mundo.
A automação do processo de produção, a transmissão de dados sobre um produto à medida que passa pela cadeia de fabricação e o uso de robôs configuráveis permitem que diferentes produtos possam ser produzidos na mesma instalação de produção. Esta nova revolução industrial promete maior flexibilidade na fabricação, personalização em massa, maior velocidade, melhor qualidade e melhor produtividade. www.minutoeuropeu.eu
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22 segunda-feira
semana 30
23 terça-feira Dia do Alfaiate e do Modista
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24 quarta-feira
Começa fazendo o necessário, depois o possível, e de repente estarás a fazer o impossível. — s. francisco de assis
O amor é um som que reclama um eco. — júlio dinis
25 quinta-feira
26 sexta-feira
JULHO
Dia dos Avós
A imaginação é o maior privilégio do homem. — luis buñuel
Uma alegria tumultuosa anuncia uma felicidade medíocre e breve. — plutarco
27 sábado
28 domingo Dia Nacional da Conservação da Natureza Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais
O amor é o embrião de todas as grandes ações. — j. kollar
Quanto mais se ama, mais se deseja amar. — giovanni boccaccio
A felicidade nasceu gémea... — lord byron
notas
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 29
N. Sr.ª das Dores Castedo — Alijó Festa à Senhora de Fátima Frades do Rio — Montalegre Sta. Isabel Jou — Murça Divino Sr. do Calvário S. Pedro Velho — Mirandela Sta. Luzia Amieiro — Alijó Festa do Senhor do Monte Pinho — Boticas Sta. Maria Madalena Lamas — Montalegre Ribalonga — Alijó
N. Sr.ª do Amparo (entre 25 de Julho e o 1º domingo de Agosto) Mirandela
Dia 4
Sta. Catarina Aguieiras — Mirandela N. Sr.ª das Neves Pinhal do Norte — C. Ansiães Belver — C. Ansiães Curros e Dornelas — Boticas Bagulhão, Salto — Montalegre
Dia 1
Sta. Bárbara Zedes — C. Ansiães Ligares — Freixo Vimioso
Dias 3 e 4
Festas da Vila e do Concelho (1º fim de semana agosto) Vila Pouca de Aguiar N. Sr.ª de Jerusalém (1º fim de semana agosto) Sendim da Serra — Alf. Fé Sta. Cruz (1º fim de semana agosto) Vales — Alf. Fé
Sta. Ana Alt. do Barroso — Boticas Sta. Luzia Soeima — Alf. Fé Senhora das Graças Roios — Vila Flor Sta. Bárbara Ribalonga — Alijó S. Bartolomeu Vale Pereiro — Alf. Fé
Minuto Europeu Mecanismo Interligar Europa O Mecanismo Interligar Europa financia projetos nos setores do transporte, telecomunicações e energia através do orçamento da UE, com um montante de 33 mil milhões de euros (para o período 2014-2020) repartidos da seguinte forma: transportes (26 mil milhões de euros); telecomunicações (mil milhões de euros); energia (6 mil milhões de euros). O objetivo principal deste mecanismo é contribuir para o crescimento económico através do desenvolvimento de redes transeuropeias modernas e de alto desempenho, que tenham em conta os fluxos de tráfego futuros.
O Mecanismo Interligar Europa estabelece também metas para cumprir até 2020: redução de 20% das emissões de gases com efeito estufa; aumento de 20% na eficiência energética; e um aumento de 20% das energias renováveis. A Comissão Europeia considera que a criação de redes de infraestruturas de transportes e energia eficientes constitui um meio fundamental para estimular o crescimento e reforçar a confiança no mercado único da UE. www.minutoeuropeu.eu
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30 terça-feira Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas
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No fundo de cada alma há tesouros que só o amor pode descobrir. — sarah bernhardt
Dai-me um ponto de apoio e eu levantarei o mundo. — arquimedes
31 quarta-feira
1 quinta-feira
2 sexta-feira
Dia Mundial do Vigilante da Natureza
Dia do Selo Postal
Mesmo o amor não correspondido tem o seu arco-íris... — james barrie
Das mulheres bonitas gostam os olhos; das simpáticas gosta o coração. — napoleão bonaparte
3 sábado
4 domingo
A arte de viver consiste em tirar o maior bem do maior mal. — machado de assis
A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las. — aristóteles
A esperteza serve para tudo, mas não é suficiente para nada. — henry f. amiel
notas
AGOSTO
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 8
N. Sr.ª da Costa Seixo de Ansiães — C. Ansiães Sto. António Pinhal do Douro — C. Ansiães S. Miguel Linhares — C. Ansiães S. Ciríaco Barcel — Mirandela Mourão — Vila Flor
Dia 10
Feriado Municipal Festas do concelho Vimioso
Dia 11
N. Sr.ª das Graças (2º domingo agosto) Agrobom — Alf. Fé
S. Lourenço Sendim da Serra — Alf. Fé
Dias 10 e 11
Festa do Mártir S. Sebastião (2º fim de semana agosto) Alfândega da Fé Festival de Música Tradicional Celta Santulhão — Vimioso
Minuto Europeu Capital Europeia da Cultura Este foi um programa lançado em 1985 em Atenas, como uma iniciativa intergovernamental. A partir de 2005, a nomeação das cidades passou a estar englobada no âmbito comunitário. Este programa tem como objetivo a celebração da partilha dos valores Europeus, assim como o aumento do sentimento de pertença dos cidadãos europeus a uma área cultural comum e a promoção através da cultura, do desenvolvimento das cidades. Para além disso, é uma excelente oportunidade para as diferentes cidades Europeias promoverem a regeneração das mesmas, impulsionarem o turismo e trazerem de volta algumas das tradições locais. Até 2009 este financiamento de cerca de 1,5 milhões de euros por capital europeia, foi atribuído pelo programa Cultura, mediante projeto.
A partir de 2010 passou a ser atribuído às Cidades Europeias da Cultura um prémio em vez de um subsídio. Podem ainda subsidiar esta realização os fundos estruturais (através dos Acordos de parceria entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros) e os programas europeus como Erasmus+, Europa Criativa ou Europa para os cidadãos. Lisboa em 1994, Porto em 2001 e Guimarães em 2012 foram as primeiras cidades Portuguesas a serem nomeadas como Capitais Europeias da Cultura. Em 2027, uma outra cidade portuguesa irá receber o prémio. Braga, rica em património e cultura, já manifestou a intenção. www.minutoeuropeu.eu
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semana 32
6 terça-feira Dia de Hiroshima
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Amor é querer estar preso por vontade. — luís de camões
Um asno será sempre um asno, mesmo se o cobrires de ouro. — gavril derjavine
8 quinta-feira
9 sexta-feira
Dia do Emigrante
Dia Internacional dos Povos Indígenas
Os livros são o alimento da juventude. — cícero
Não corrigir as nossas faltas é o mesmo que cometer novos erros. — confúcio
10 sábado
11 domingo
Quem não evita as pequenas faltas, pouco a pouco cai nas grandes. — tomás de kempis
Amor é ferida que dói e não se sente. — luís de camões
O que não é bom para o enxame também não é bom para a abelha. — marco aurélio
notas
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 12
Romaria da Senhora do Castanheiro Valtorno — Vila Flor
N. Sr.ª da Saúde Vimioso
Festival de Música Tradicional Celta Santulhão — Vimioso
Feira d’Ano Vila flor
N. Sr.ª da Piedade Sanfins do Douro — Vinhais N. Sr.ª da Ponte França — Bragança S. Lourenço Parâmio — Bragança Pombal — C. Ansiães Divino Sr. dos Passos Abambres — Macedo Romaria da Sr.ª do Rosário Freixiel — Vila Flor
Dia 14
Feira Franca (fixa anual) Peso da Régua N. Sr.ª dos Remédios Cabreira, Gouveia — Alf. Fé
N. Sr.ª dos Montes Ermos Freixo de Espada-à-Cinta N. Sr.ª do Socorro Peso da Régua
Feriado Municipal Ribeira de Pena Festa da História Bragança
N. Sr.ª das Neves Vila Chã — Alijó
Dias 14 a 16
Dia 15
Feriado — Assunção de N. Sr.ª
FAMIDOURO — Feira de Artesanato e Multiatividades Miranda do Douro Festas do concelho Vinhais
Dias 17 a 23
Festas concelhias — N. Sr.ª das Graças Bragança
Dia 17
Romaria de Sta. Cecília S. de Manhoses — Vila Flor
Minuto Europeu Euribor Euribor é a abreviatura de Euro Interbank Offered Rate. As taxas Euribor correspondem à média das taxas de juro praticadas nos empréstimos interbancários, em euros. Há 8 taxas de juro Euribor, em função do prazo de maturidade, que vai entre uma semana e 12 meses. As taxas Euribor são publicadas diariamente e são utilizadas como taxas de referência de muitos produtos comercializados, como por exemplo créditos bancários, contas poupança ou empréstimos hipotecários. Os valores da Euribor são influenciados pelos ciclos económicos, pela oferta e pela procura e pelos juros referenciais do BCE.
Em períodos de crescimento económico, e na tentativa de controlar a inflação, o BCE aumenta os juros de referência e por consequência as taxas Euribor tendem a crescer. Em momentos de recessão, o BCE diminui as taxas de juro, o que faz com que as taxas Euribor tendam a descer. As taxas Euribor, estas taxas de referência, afetam a economia e a vida dos cidadãos. www.minutoeuropeu.eu
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12 segunda-feira
13 terça-feira
Dia Internacional da Juventude
Dia Internacional dos canhotos
A perseverança é a mãe da boa sorte. — m. de cervantes
Qualquer homem pode errar, mas só os idiotas perseveram no erro. — cícero
14 quarta-feira
15 quinta-feira
16 sexta-feira
Dia da Infantaria
Feriado — Assunção de N. Sr.ª
Se queres ser rico, não te preocupes em aumentar os teus bens, mas em diminuir a tua cobiça. — epicuro
É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe. — epicteto
17 sábado
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A arte é o mel da alma amassado nas asas da infelicidade e do trabalho. — theodore dreiser
A curiosidade é mais importante do que o conhecimento. — albert einstein
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A arte é a mais bela das mentiras. — claude debussy
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CALENDÁRIO
204
Festas e Romarias Dia 20
N. Sr.ª de Fátima Alagoa — Vila Flor
Dia 22
Feriado Municipal Bragança
Dia 24
Feriado Municipal S. Bartolomeu Vila Flor S. Bartolomeu Gouveia — Alf. Fé Mogo de Ansiães e Parambos — C. Ansiães Argoselo — Vimioso Casal de Loivos — Alijó Beça — Boticas Sarraquinho — Montalegre
N. Sr.ª dos Aflitos Pegarinhos — Alijó
Dias 23 a 25
N. Sr.ª das Dores Sta. Bárbara Mazouco — Freixo
N. Sr.ª do Caminho Mogadouro
Dias 24 e 25
Feira da Maçã, do Vinho e Azeite (último fim de semana agosto) Carrazeda de Ansiães
N. Sr.ª das Graças Carção — Vimioso
Dia 25
Sta. Bárbara Picos, Ferradosa — Alf. Fé Vilar. de Cotas — Alijó Palheiros — Murça Beça — Botica N. Sr.ª do Rosário (último domingo agosto) Rio de Onor — Bragança
Feira de Gado Maronês Bilhó — Mondim
Minuto Europeu Fundo de Solidariedade O Fundo de Solidariedade da União Europeia apoia financeiramente um Estado-Membro, um país candidato à adesão ou uma região em caso de catástrofes naturais de grandes proporções e com graves repercussões nas condições de vida dos seus cidadãos, no meio natural ou na economia. Uma catástrofe natural é considerada de «grandes proporções» quando resulta em prejuízos diretos superiores a 3 mil milhões de euros, ou a 0,6% do rendimento nacional bruto do Estado beneficiário. Uma «catástrofe natural regional» é uma catástrofe natural numa região NUTS 2 que resulta em prejuízos diretos superiores a 1,5% do produto interno bruto (PIB) dessa região. No caso das regiões ultraperifé-ricas esse limiar é fixado em 1% do PIB regional.
As medidas urgentes elegíveis para financiamento são as seguintes: o restabelecimento imediato do funcionamento das infraestruturas e dos equipamentos nos domínios da produção de energia, do abastecimento de água potável, do tratamento das águas residuais, das telecomunicações, dos transportes, dos cuidados de saúde e do ensino; a execução de medidas provisórias de alojamento e o financiamento de serviços de socorro destinados a responder às necessidades da população atingida; a consolidação imediata das infraestruturas preventivas e a proteção dos sítios de património cultural e a limpeza das áreas sinistradas, incluindo zonas naturais. www.minutoeuropeu.eu
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20 terça-feira
Dia Mundial da Ajuda Humanitária Dia Mundial da Fotografia
Dia Internacional do Animal Abandonado
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Quando falares com uma mulher escuta primeiro o que te dizem os olhos dela. — otakar brezina
Apenas há um dever: o de sermos felizes. — denis diderot
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Dia Internacional do Folclore
Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo
Escrever é gritar sem ruído. — marguerite duras
A palavra “exagero” não faz parte do vocabulário do amor. — l. de crescenzo
O amor é a poesia dos sentidos: ou é sublime ou não existe. — honoré de balzac
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Dia do Artista
Não acredites que possas ser feliz com a infelicidade dos outros. — a. einstein
Todos nascemos para amar: esse é o princípio e o fim da nossa existência. — benjamim disraeli
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Festas e Romarias Dia 30
Sto. Secundino Sendim da Ribeira — Alf. Fé
Senhor da Rua Nova (1º fim de semana setembro) Fornos — Freixo
Dia 31
Grande Feira Anual Romaria de Sto. António Vinhais
Dias 1
Mártir S. Sebastião Eucísia — Alf. Fé Carva — Murça
Feriado Municipal Carrazeda de Ansiães
Festas de S. Roque Viade de Cima — Montalegre N. Sr.ª do Ó Golfeiras — Mirandela Festival internacional de Música Tradicional (1º fim de semana setembro) Macedo de Cavaleiros
N. Sr.ª da Assunção Baçal — Bragança N. Sr.ª da Boa Morte Pópulo — Alijó N. Sr.ª das Graças Ribatua — Alijó
Senhor dos Milagres Vilar e Sapiãos — Boticas Senhora das Dores Argozelo — Vimioso Senhora dos Remédios Vilarinho das Azenhas — Vila Flor
Minuto Europeu Mecanismo Europeu de Estabilidade É um mecanismo económico e político da União Europeia que pretende assegurar a estabilidade da Zona Euro. Foi estabelecido em Outubro de 2012 pelos Governos da Zona Euro, e veio substituir o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, mecanismo provisório que havia sido criado na sequência da grave crise financeira de 2008. O Mecanismo Europeu de Estabilidade concede empréstimos, até 500 mil milhões de euros, aos países da Zona Euro, que estejam a enfrentar graves dificuldades financeiras, a taxas de juro mais baixas do que as oferecidas pelo mercado e garante desta forma a estabilidade da Zona Euro em situações de graves crises financeiras. Os Estados Membros que o compõem têm participações de capital, que perfazem um total de 704,8 mil milhões de euros de capital. Portugal tem uma participação de cerca de 2,5% do total.
Há seis instrumentos de apoio previstos no Mecanismo Europeu de Estabilidade: empréstimos de apoio à estabilidade; compra de obrigações no mercado primário; compra de obrigações no mercado secundário; empréstimos para recapitalização de instituições financeiras; assistência financeira cautelar; e o instrumento de recapitalização direta. Este Mecanismo é uma ferramenta essencial para uma Zona Euro estável e fortalece a União Europeia como um todo. www.minutoeuropeu.eu
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27 terça-feira
Morre-se de ver morrer, quando se ama. — carlos da cunha
Quanto mais sobes na vida, mais inimigos arranjas! — n. tollerand
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30 sexta-feira
Dia Internacional contra os Ensaios Nucleares
Dia Internacional do Desaparecido
Aprender sem pensar é esforço vão; pensar sem nada aprender é nocivo. — confúcio
Os ausentes nunca têm razão. — philippe destouches
A persistência é o caminho do êxito. — charlie chaplin
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28 quarta-feira
Dia Internacional da Solidariedade
A primeira e pior de todas as fraudes é aquela em que nos enganamos a nós próprios. — william j. bailey
O sol é para as flores o que o sorriso é para a humanidade. — joseph addison
AGOSTO
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 5
Mercado Tradicional Sabrosa N. Sr.ª da Graça Samorinha — C. Ansiães
Dias 6 e 7
Feira Franca Naso, Póvoa— M. Douro
Dia 7
N. Sr.ª de Guadalupe Sedielos — P. Régua
Dia 7 e 8
Sto. Antão da Barca (1º fim de semana setembro) Parada — Alf. Fé N. Sr.ª das Dores
Souto de Escarão — Alijó
Cotas — Alijó N. Sr.ª de Almodena Vila Real Festa da Sr.ª da Azinheira Meixide — Montalegre
Dias 8
Senhora do Monte Cerdedo — Boticas Sr.ª da Natividade S. Pedro — Montalegre
Feriado Municipal Sabrosa
Festa a Sta. Bárbara (2º domingo setembro) Baçal — Bragança Vieiro — Vila Flor Espinhoso — Vinhais Cotas — Alijó
N. Sr.ª da Paixão Arnal — C. Ansiães
Sta. Marinha Ferral — Montalegre
Dia do Naso Póvoa — Miranda do Douro
Natividade da Senhora do Castanheiro Valtorno — Vila Flor N. Sr.ª da Guia
Minuto Europeu Défice e Dívida Pública A dívida pública mede o endividamento das administrações públicas de um país. Na União Europeia utilizamos a chamada “dívida de Maastricht” que é o valor a ser reembolsado aos credores por parte da Administração Central, da Administração Regional, da Administração Local e dos Fundos da Segurança Social. O saldo orçamental é a diferença entre as receitas e as despesas da Administração Pública, calculado para cada ano, e pode ser positivo — constituindo um superavit — ou negativo — constituindo um défice. Na UE utiliza-se o método de contabilidade nacional, ou seja, as despesas são registadas logo que são assumidos os compromissos, independentemente de quando são executadas.
Existem três tipos principais de saldo orçamental da Administração Pública: o saldo nominal que é a diferença entre as receitas e as despesas, incluindo-se os juros da dívida; o saldo primário que é a diferença entre as receitas e as despesas, excluindo-se os juros da dívida e o saldo estrutural, que é a diferença entre as receitas e as despesas, retirando-se do cálculo os efeitos do ciclo económico. Assim, se os saldos forem negativos teremos, respetivamente, um défice nominal, um défice primário e um défice estrutural. O controlo do défice é crucial para a sustentabilidade da dívida pública. Cada ano, o valor do montante do défice nominal é adicionado à dívida pública. www.minutoeuropeu.eu
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3 terça-feira Dia da Herança Europeia do Conselho da Europa
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4 quarta-feira
Viver é a coisa mais rara que há no mundo: a maioria das pessoas limita-se a existir. — oscar wilde
A consciência é muito bem educada: deixa logo de falar com aqueles que a não querem ouvir. — samuel butler
5 quinta-feira
6 sexta-feira
Plagiar é a forma mais sincera de elogiar. — confúcio
O mal provocado pela caneta é cem vezes superior ao mal provocado pela espada. — bernard arnault
O gozo de ser rico deixa de existir quando o ouro não compra as alegrias puras da alma. — camilo c. branco
7 sábado
8 domingo
notas
Dia Internacional da Alfabetização Dia da Solidariedade das Cidades Património mundial
A distância faz ao amor aquilo que o vento faz ao fogo: apaga o pequeno e inflama o grande. — roger bussy-rabutin
O êxito consiste em aprender com os fracassos. — winston churchill
SETEMBRO
Dia Internacional da Caridade
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 9
Festa de S. Bernardino de Sena Gebelim — Alf. Fé Sta. Bárbara Baçal — Bragança
Dia 15
Sr.ª da Boa Morte Castanheiro — C. Ansiães Sta. Eufémia Lavandeira — C. Ansiães Senhora das Graças (3º domingo setembro) Chaves
Sta. Eufémia Vilas Boas — Vila flor Sta. Rita de Cássia Espinhosela — Bragança Sta. Colombina Sto. António (3º domingo setembro) Gimonde — Bragança Sta. Marinha Vilar de Perdizes — Montalegre Senhora das Dores Candedo — Vinhais
Minuto Europeu Rating da Dívida Pública O Rating da dívida pública classifica o nível de risco da emissão da dívida por parte de um Estado. Os ratings da dívida pública são calculados por agências de cotação financeira. As três principais, a nível mundial, são a Standard & Poors, a Moody’s e a Fitch. Estas agências avaliam a capacidade que os Estados têm de cumprir os compromissos, ou seja, de pagarem a divida de volta. Os ratings apresentam uma previsão ou uma indicação do potencial de perda devido ao incumprimento, total ou parcial, do emissor da dívida. A dívida pública é avaliada e graduada de acordo com uma escala, dos investimentos mais arriscados aos mais seguros. Cada uma das agências de rating tem a sua própria escala, mas geralmente a classificação, para instrumentos de longo prazo, utiliza letras de A a D.
As classificações de rating permitem aos investidores terem a perceção do risco dos produtos disponíveis no mercado. A avaliação de rating de uma dívida pública tem em consideração a situação económicofinanceira e perspetivas futuras de um país, avaliando indicadores como o volume de investimento público e privado, a transparência do mercado e a estabilidade política do país. O nível do rating da dívida de um Estado afeta diretamente as taxas de juro a que este se financia nos mercados internacionais. Quanto mais baixo for o nível de rating, mais altas serão as taxas de juro. www.minutoeuropeu.eu
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10 terça-feira Dia Mundial para a Prevenção do Suicídio
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Quem perde todos os bens, perde muito; mas quem perde a coragem, perde tudo. — m. de cervantes
A educação é para a alma o que a escultura é para o bloco de mármore. — joseph addison
12 quinta-feira
13 sexta-feira
Cada um viveu tanto quanto amou. — léon tolstoi
A fortuna é como a mulher: se a perderes hoje não a recuperarás amanhã. — napoleão bonaparte
Elegância é parecer o que se é — h. de balzac.
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Dia Internacional da Democracia
O dinheiro fala uma língua que todos entendem. — aphra behn
Só tem convicções fortes aquele que não aprofundou nada. — emil cioran
notas
SETEMBRO
Dia Nacional das Casas do Povo
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 16
S. Cipriano Aveleda — Bragança Ousilhão e Vilar de Ossos — Vinhais Festa da Sta. Eufémia Solveira — Montalegre
Dia 18
S. Sebastião Vilar de Maçada — Alijó
Dia 19
N. Sr.ª de Lurdes Vale Frechoso — Vila Flor
Dia 21
S. Mateus Sobreiró de Baixo — Vila Flor Vilar — Boticas
Minuto Europeu Criptomoedas Uma criptomoeda é dinheiro digital, criado com o objetivo de simplificar as compras e transferências na internet. Baseia-se na criptografia para criar, trocar e guardar unidades da moeda em segurança. A Bitcoin, criada em 2009, foi a primeira criptomoeda descentralizada. Em vez dos utilizadores dependerem de bancos para fazer pagamentos, fazem-no diretamente através de um registo de transações comum, e sem envolver instituições centrais. Este registo de transações, ou cadeia de transações, tem o nome de Blockchain. Cada bloco desta cadeia é criado a cada 10 min. onde são validadas todas as transações que ocorreram nesse tempo. Esta validação é feita através da resolução de problemas matemáticos complexos, da qual resulta também a criação de novas Bitcoins. Este processo é conhecido como Mining.
A Blockchain é constantemente atualizada e verificada numa rede de milhares de computadores, sendo impossível falsificar uma moeda ou transação. Cada Bitcoin é representada por uma chave pública e uma chave privada, que têm uma relação matemática complexa. Na Blockchain estão todas as chaves públicas, juntamente com todas as transações desde o início da Bitcoin. Os proprietários das Bitcoins têm as chaves privadas que lhes permitem utilizá-las. Desde a criação da Bitcoin surgiram centenas de outras criptomoedas, melhorando e criando metodologias alternativas. Estas moedas são também conhecidas como Altcoins. www.minutoeuropeu.eu
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Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono
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O homem começa a morrer na idade em que perder o entusiasmo. — h. de balzac
O amor pode morrer por causa da verdade; a amizade morre por causa da mentira. — pierre bonnard
18 quarta-feira
19 quinta-feira
20 sexta-feira
As grandes fortunas, tal como os ventos impetuosos, provocam grandes naufrágios... — plutarco
A verdade é filha do tempo, não da autoridade. — francis bacon
Todos vivem sob o mesmo céu, mas ninguém tem o mesmo horizonte. — konrad adenauer
21 sábado
22 domingo
Dia Internacional da Paz Dia Mundial da Doença de Alzheimer Dia de Malta Dia da Cooperação Europeia
Dia Europeu sem Carros
A nossa pátria é onde nos sentimos bem. — aristóteles
Todos querem viver muito tempo, mas ninguém quer ser velho... — jonathan swift
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SETEMBRO
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dias 23 e 24
Tradicional Feira das Cebolas V. P. Aguiar
Dia 29
S. Miguel Aveleda — Bragança Avidagos e Frechas — Mirandela Assares — Vila Flor Sobreiró — Vinhais Bobadela — Boticas Vinhós — P. Régua S. Miguel (último domingo setembro) S. Julião de Palácios — Bragança
Minuto Europeu Semestre Europeu O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação, centrado nos primeiros seis meses de cada ano, onde os Estados Membros alinham as politicas económicas e orçamentais pelas regras e objetivos fixados a nível da União Europeia. Esta coordenação é essencial para prevenir discrepâncias, assegurar a convergência e a estabilidade em economias cada vez mais interdependentes e integradas; garantir a solidez das finanças públicas; fomentar o crescimento económico e prevenir desequilíbrios macroeconómicos excessivos na UE.
Para isso, o Semestre Europeu abrange três blocos de coordenação: as reformas estruturais, centradas na promoção do crescimento e do emprego; as políticas orçamentais, para garantir a sustentabilidade das finanças públicas de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a prevenção de desequilíbrios macroeconómicos excessivos. O Semestre Europeu foi criado em 2010 e tem como base jurídica o “Six Pack”, ou seja, seis atos legislativos que reformaram o pacto de estabilidade e crescimento. www.minutoeuropeu.eu
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24 terça-feira Dia Internacional da Imprensa
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A vida é doce e alegre para aqueles que têm a consciência limpa. — léon tolstoi
Muito ganha aquele que aprende quando perde. — miguel ângelo
25 quarta-feira
26 quinta-feira
27 sexta-feira
Dia Mundial do Sonho
Dia Europeu das Línguas
Dia Mundial do Turismo
Pode-se ser cruel ao perdoar e misericordioso ao castigar. — sto. agostinho
A amizade é uma alma com dois corpos. — aristóteles
Perdoe aos seus inimigos, mas não esqueça os seus nomes. — john f. kennedy
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29 domingo
Dia Mundial da Raiva
Dia Mundial do Coração
O escravo apenas tem um senhor; o ambicioso tem tantos quantos os que lhe são úteis para vencer. — jean de la bruyère
Os arruaceiros e os tolos são plantas que se dão em qualquer terreno... — robert burns
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Festas e Romarias Dia 5
Feriado — Implantação da República Feira Anual Duas Igrejas — M. Douro
Dias 5 e 6
Feira do Artesanato, Caça e Produtos Regionais (1º fim de semana outubro) Mirandela
Dia 6
N. Sr.ª do Rosário Babe — Bragança Vilar Seco — Vinhais
Minuto Europeu Cooperação Reforçada O processo decisório europeu é complexo. Envolve tempo e compromissos alargados. E o que acontece quando Estados-Membros que querem aprofundar a sua integração são impedidos porque não obtêm ou a unanimidade (quando ela é requerida) ou uma maioria qualificada, nos outros casos? Terão de resistir? De renunciar? Não! Podem recorrer às cooperações reforçadas. A Cooperação reforçada permite que um grupo de países possa cooperar sem que todos os 28 Estados-Membros estejam envolvidos. Permite que os Estados-Membros que não querem aderir, fiquem de fora, sem impedir os outros Estados-Membros de cooperarem.
Para uma cooperação reforçada é necessária a iniciativa de, pelo menos, nove Estados-Membros, é necessária a aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu e não são permitidas cooperações reforçadas sobre competências exclusivas da UE, nem aquelas que prejudiquem o Mercado Interno, a coesão económica, social e territorial ou que conduzam a distorções de concorrência entre Estados-Membros. A primeira cooperação reforçada foi relativa à determinação do regime jurídico aplicável em caso de divórcio de casais “internacionais” e envolveu 15 Estados-Membros, um dos quais Portugal. www.minutoeuropeu.eu
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Dia Internacional da Tradução
Dia Nacional da Água Dia Internacional das Pessoas Idosas Dia Mundial da Música Dia do Chipre
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Todos os problemas são simples depois de resolvidos. — armando o. vavanha
A amizade só dura entre boas pessoas. — cícero
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Dia da Alemanha Dia da Infância
Dia Mundial do Animal
Encontrar defeitos é fácil, mas fazer melhor pode ser difícil... — plutarco
Ter mais dinheiro significa ter mais problemas. — charles chaplin
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6 domingo
O amor é mais forte do que qualquer força, e mais inteligente do que qualquer filosofia. — oscar wilde
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OUTUBRO
Feriado — Implantação da República Portuguesa Dia Mundial dos Professores
Aquele que se analisa a si mesmo está mais adiantado no conhecimento dos outros. — denis diderot
A experiência é a mestra de todas as coisas. — júlio césar
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 13
Festa de S. Gregório Miranda do Douro
Minuto Europeu Voluntariado O voluntariado é uma excelente forma de ajudar as comunidades locais no próprio país ou no estrangeiro e, simultaneamente, desenvolver novas competências e criar novas amizades. Entre os 18 e 30 anos, o Serviço Voluntário Europeu oferece a possibilidade de fazer um trabalho de voluntariado noutro país da Europa ou noutra região do mundo. As atividades de voluntariado não são remuneradas, mas as despesas são pagas na totalidade. Um projeto SVE é uma parceria entre duas ou mais organizações promotoras responsáveis por selecionar voluntários para um projeto. Os voluntários participam no SVE através de uma organização de envio estabelecida no país onde residem e uma organização de acolhimento que os recebe durante o período de voluntariado.
Os projetos duram entre dois e 12 meses. Como voluntário pode-se trabalhar em muitas áreas: cultura, juventude, desporto, trabalho com crianças, património cultural, artes, bem-estar dos animais, ambiente, cooperação para o desenvolvimento, etc. No fim, recebe-se um certificado, o Youthpass, que confirma a participação e descreve a contribuição para o projeto em causa. Os participantes recebem alimentação e alojamento gratuitos, um seguro e uma mesada. É possível que o jovem pague uma pequena parte das despesas de viagem. www.minutoeuropeu.eu
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Dia Mundial do Habitat (1ª segunda-feira do mês) Dia Mundial da Arquitetura (1ª segunda-feira do mês) Dia Nacional dos Castelos
Dia Europeu do Turismo Dia Internacional para a Redução de Desastres
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A amizade de um único homem inteligente vale mais do que a de muitos insensatos. — demócrito
Amar significa sofrer, mas não amar significa morrer. — h. taine
9 quarta-feira
10 quinta-feira
11 sexta-feira
Dia Mundial dos Correios Dia Internacional para a Prevenção das Catástrofes Naturais (2ª quarta-feira do mês)
Dia Mundial da Saúde Mental Dia Europeu contra a Pena de Morte Dia Mundial da Visão (2ª quinta-feira do mês)
Dia Mundial de Luta Contra a Dor
Um amigo é uma pessoa com a qual se pode pensar em voz alta. — r. w. emerson
A sabedoria não é feita do que se acumulou, mas do que resta depois do que se deitou fora. — vergílio ferreira
A descoberta consiste em ver o que todos viram, mas em pensar no que ninguém pensou. — a. szent-gyorgyl
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Dia da Espanha Dia Mundial da Artrite
Dia Europeu da Segurança Rodoviária
Escuta o conselho de quem muito sabe, mas sobretudo o conselho de quem muito te ama. — arturo graf
Só é verdadeiramente livre quem está sempre pronto para morrer. — diógenes
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Festas e Romarias Dia 15
Feriado Municipal Mogadouro
Minuto Europeu Organismo Europeu de Luta Antifraude O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) protege os interesses financeiros da UE. O orçamento da União contribui para programas, projetos e investimentos que se destinam a melhorar a vida dos cidadãos da UE. Se houver uma utilização fraudulenta das verbas do orçamento da UE, a falta de pagamento de impostos, direitos e quotizações, que são a base do orçamento da União, isso lesa diretamente os cidadãos europeus e o projeto europeu no seu conjunto. Criado em 1999, o OLAF investiga os casos de fraude que lesam o orçamento da UE, a corrupção e as faltas graves. Embora tenha um estatuto independente no que se refere aos seus poderes de inquérito, o OLAF faz parte da Comissão Europeia, estando sob a responsabilidade da Vice-Presidente Kristalina Georgieva, Comissária do Orçamento e Recursos Humanos.
A missão do OLAF é tripla: protege os interesses financeiros da UE, investigando casos de fraude e de corrupção e outras atividades ilegais; deteta e investiga fatos graves, ligados ao exercício de atividades profissionais, dos membros e pessoal das instituições e organismos da UE, que possam dar origem a processos disciplinares ou penais e apoia as instituições da UE, designadamente a Comissão Europeia, na elaboração e aplicação das políticas e da legislação antifraude. Ao cumprir a sua missão o OLAF garante que o dinheiro dos contribuintes é bem utilizado. www.minutoeuropeu.eu
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15 terça-feira Dia da Bengala Branca
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O amor acaba quando uma pessoa deseja estar só. — léon tolstoi
O melhor elogio das lágrimas é chorá-las. — p. antónio vieira
16 quarta-feira
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18 sexta-feira
Dia Mundial da Alimentação
Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza Dia Europeu da Depressão Dia da Agricultura
Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos
Cada fracasso ensina-nos algo que precisávamos de aprender. — charles dickens
Quem é inteligente no amor ama o máximo e fala o mínimo. — alfred tennyson
Só amamos verdadeiramente se amamos sem causa. — anatole france
19 sábado
20 domingo
notas
Dia Mundial da Estatística Dia Mundial da Osteoporose Dia Mundial das Missões Dia da Hungria
Ninguém ama tanto a vida como uma pessoa idosa. — sófocles
A esperança é um empréstimo que se pede à felicidade. — joseph joubert
OUTUBRO
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Festas e Romarias Dia 22
Feira Anual Mondim de Basto Feira dos Gorazes Sendim — Miranda do Douro
Dia 27
Festa da Cabra e do Canhoto Cidões — Vinhais
Minuto Europeu Organização Mundial do Comércio A Organização Mundial do Comércio, sediada na Suíça, é a maior organização económica internacional do mundo tendo como objetivo regular e impulsionar o comércio mundial. No final da 2ª Guerra Mundial, com o intuito de promover o comércio internacional e reduzir as barreiras comerciais, foi assinado o Acordo Geral de Tarifas de Comércio entre 22 países. Ao longo dos anos os países passaram a comercializar bens cada vez mais complexos, como serviços ou ideias, e foi necessário criar novas regras para regular as transações. Depois de quase 40 anos em funcionamento, em janeiro de 1995, após sete rondas de negociação, o acordo de Marrakesh foi assinado por 124 nações, originando a Organização Mundial do Comércio.
Hoje, a OMC tem 164 países membros e regula o comércio de bens, serviços, e propriedade intelectual entre eles. Tem uma forte componente solidária, oferecendo condições especiais para ajudar os países em desenvolvimento. Ao criar um mercado livre e justo com tantos países, a OMC facilita o crescimento económico em todo o mundo, criando mercados mais integrados e dinâmicos, contribuindo para a estabilidade económica global, a prosperidade e o desenvolvimento. www.minutoeuropeu.eu
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outubro semana 43
22 terça-feira Dia Internacional da Gaguez
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Nunca devemos envergonhar-nos das nossas lágrimas. — charles dickens
24 quinta-feira
25 sexta-feira
Dia das Nações Unidas Dia Mundial da Informação sobre o Desenvolvimento
Dia Europeu da Justiça Civil
Um problema sem solução é um problema mal colocado. — r. w. emerson
Crê nos que buscam a verdade; duvida dos que a encontraram... — andré gide
Os sentidos, tal como o fogo, tanto podem purificar como destruir. — oscar wilde
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Dia da Áustria
Dia Mundial do Património Audiovisual Dia Nacional da Desburocratização
23 quarta-feira
Devemos escrever para nós mesmos: só assim poderemos chegar aos outros. — eugène ionesco
O homem é aquilo que é, mais as suas circunstâncias. — ortega y gasset
OUTUBRO
O orgulho é o caminho do erro. — antero de figueiredo
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dias 30 a 1
Feira do Vinho, Presunto, Castanhas e Mel Feira dos Santos Chaves
Dia 30
Feira Franca Sendim — Miranda
Dia 1
Feriado — Dia de Todos os Santos
Dias 2 e 3
Feira da Castanha Macedo de Cavaleiros Castmonte : Feira da Castanha C. de Montenegro — Valpaços Rural Castanea: Feira da Castanha Vinhais
Minuto Europeu Sistema de Informação Schengen Porque não existem fronteiras internas entre Portugal e Espanha, entre Espanha e França, entre França e Alemanha, etc., quem entra em qualquer um destes países está a entrar nos outros também. Isso significa que o agente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que está numa fronteira portuguesa tem de ter acesso às informações fornecidas pelos outros Estados Schengen. Por isso, foi criado o Sistema de Informação Schengen: o SIS. O SIS é uma gigantesca base de dados que liga os Estados Schengen e assegura que as autoridades policiais, aduaneiras e de fronteira disponham da informação necessária à sua atividade, seja sobre pessoas, seja sobre objetos. Isto é, pessoas judicialmente impedidas de entrarem no território da União, pessoas dadas
como desaparecidas, pessoas procuradas ou pessoas sujeitas a vigilância discreta e objetos como documentos de identidade roubados ou falsificados, carros, armas, barcos, aeronaves ou notas de banco roubadas ou falsificadas. O SIS está em funcionamento desde março de 1995, mas em Abril 2013 inaugurou a sua 2ª Geração: o SIS II. Este novo SIS permitiu conectar mais 14 Estados-Membros, incluir novas informações, como dados biométricos, e assegurar o acesso da Europol e do Eurojust. www.minutoeuropeu.eu
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Dia Mundial da Terceira Idade Dia da República Checa Dia Internacional das
Dia da Eslováquia Dia Mundial da Psoríase
Bibliotecas Escolares (4ª segunda-feira do mês)
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A perplexidade é o início do conhecimento. — kahlil gibran
Se queres testar o carácter de alguém, dá-lhe poder. — abraham lincoln
30 quarta-feira
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1 sexta-feira
Dia Nacional da Prevenção do Cancro da Mama
Dia Mundial da Poupança Noite das Bruxas — Halloween
Feriado — Dia de Todos os Santos Dia da Luta Contra o Cancro
Vai com aqueles que gostam de ti. — victor hugo
Nada existe de grandioso sem paixão. — friedrich hegel
2 sábado
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Não pode haver glória onde não há virtude. — alphonse de lamartine
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Dia de Finados
A mente é um fogo a ser aceso, não um vaso a preencher. — plutarco
O amor é um mistério sem fim: nada o explica. — r. tagore
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Festas e Romarias Dia 6
Feriado Municipal Boticas Valpaços Aniversário da criação do concelho Sabrosa
Dia 10
S. Martinho: Festival das Aldeias Vinhateiras e Lagaradas Tradicionais Sto. André — Mesão Frio Festa da Castanha: Mostra de Produtos Locais Boticas
Minuto Europeu Programa de Desenvolvimento Rural O Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental (PDR) pretende apoiar pequenas e médias explorações e melhorar as condições de vida da população rural. Tem 4200 milhões de euros, para o período 2014–2020.
Em Portugal continental, 80% do território é área rural e nele vive ⅓ da população portuguesa. 91% das explorações agrícolas são de pequena escala, ocupam ⅓ da área agrícola, e representam 23% da produção agrícola nacional.
Está dividido em cinco áreas de ação: competitividade do setor agrícola e a reflorestação sustentável com 1500 milhões de euros; reorganização da cadeia alimentar, incluindo a transformação e comercialização dos produtos agrícolas, bem-estar animal, e gestão de risco na agricultura com 110 milhões de euros; restauração e preservação dos ecossistemas relacionados com a agricultura e as florestas com 1000 milhões de euros; utilização eficiente dos recursos naturais e do clima em áreas rurais com 916 milhões de euros e inclusão social e desenvolvimento local em áreas rurais com 433 milhões de euros.
www.minutoeuropeu.eu
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5 terça-feira Dia Mundial do Cinema
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Duvidar de si mesmo é o primeiro sinal de inteligência. — ujo ojetti
O amor é a essência da alma humana; por isso não se pode deixar de amar. — léon tolstoi
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7 quinta-feira
8 sexta-feira
Dia do Órfão Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado
Dia Internacional da Preguiça
Dia Mundial do Urbanismo
Quanto prazer se obtém do conhecimento inútil! — bertrand russell
O pessimista queixa-se do vento; o optimista espera que ele mude; o realista ajusta as velas. — william g. ward
Não magoes nem a mulher nem a flor. — julius zeyer
9 sábado
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Dia Internacional contra o Fascismo e o Anti-Semitismo
Dia Mundial da Ciência pela Paz e o Desenvolvimento
O que sabemos é uma gota; o que ignoramos é um oceano. — isaac newton
O amor é cego; a amizade fecha os olhos... — blaise pascal
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Festas e Romarias Dia 11
Feriado Municipal Alijó S. Martinho Alijó Abambres — Macedo Ameal, Salto — Montalegre Múrias — Mirandela Beça e Fiães do Tâmega — Boticas Sto. Anastácio S. Martinho Saldonha — Alf. Fé
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Feira Anual Sanfins — Valpaços XVI Mostra Gastronómica de Vila Pouca de Aguiar: Cabrito/Castanha/ Cogumelos Vila Pouca de Aguiar
Dia 14
Chaves Romana: Evocação dos Deuses Chaves
Dia 17
Feira Anual Valpaços
Minuto Europeu Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural O FEADER contribui para a realização da estratégia Europa 2020, a estratégia de crescimento da União Europeia para a próxima década, através da promoção do desenvolvimento rural sustentável e equilibrado em toda a União, e funciona a par com outros instrumentos da Politica de Agrícola Comum. O FEADER pretende incentivar a competitividade da agricultura; assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais e ações no domínio do clima e alcançar um desenvolvimento territorial equilibrado das economias e comunidades rurais, nomeadamente através da criação e manutenção de emprego. Tem como prioridades fomentar a transferência de conhecimentos e a inovação; reforçar a viabilidade e competitividade das explorações agrícolas, incentivar as tecnologias agrícolas
inovadoras e a gestão sustentável das florestas; promover a organização das cadeias alimentares; restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas ligados à agricultura e à silvicultura; promover a utilização eficiente dos recursos, incentivo à economia de baixo teor de carbono, e reforçar a resistência às alterações climáticas e promover a inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais. Este fundo conta com 95 mil milhões de euros para o período 2014-2020, dos quais Portugal irá receber 4 mil milhões de euros. www.minutoeuropeu.eu
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Dia de S. Martinho Dia do Armistício
Dia Mundial da Pneumonia
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Um exército de veados comandado por um leão é mais temível do que um exército de leões chefiado por um veado. — plutarco
O viver que grita muito não diz nada. A morte ao dizer tudo é bem calada... — jorge de sena
13 quarta-feira
14 quinta-feira
15 sexta-feira
Dia mundial da Bondade
Dia Mundial da Diabetes
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa
O homem que não comete erros geralmente não faz nada. — e. j. phelps
Arriscar é perder o pé durante algum tempo; não arriscar é perdê-lo toda a vida. — sören kierkegaard
16 sábado
17 domingo
Dia Internacional para a Tolerância Dia Nacional do Mar
Dia do Não Fumador Dia Internacional dos Prematuros Dia em Memória das Vítimas de Acidentes da Estrada (3º domingo do mês)
A honra e a glória estão para o homem tal como a beleza e o amor estão para a mulher. — julius zeyer
O amor é uma flor à beira do precipício: é preciso muita coragem para a ir colher. — stendhal
Cultura é o que fica depois de esquecermos tudo o que aprendemos. — maurois
notas
NOVEMBRO
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Festas e Romarias Dia 18
S. Romão Baçal — Bragança Sto. André Mesão Frio
Dia 21
N. Sr.ª da Apresentação Freixo, Salgueiro — Mirandela
Dia 24
Sto. André (último domingo novembro) Pinho — Boticas
Minuto Europeu Projetos pilotos e ações preparatórias Um deputado ao Parlamento tem a possibilidade de apresentar anualmente projetos piloto ou ações preparatórias que possam contribuir para novas políticas e novos programas na União Europeia. A comissão executa os programas experimentais para testar a viabilidade e utilidade de políticas e ações que estejam em falta na União Europeia. Os projetos piloto podem durar até dois anos, com um financiamento anual até aos 40 milhões de euros para a totalidade dos projetos. As ações preparatórias podem durar até três anos, com financiamento anual até 100 milhões de euros. Como deputado ao Parlamento Europeu, eu próprio tenho apresentado projetos piloto e ações preparatórias na área de emprego, educação, cultura e desporto que têm sido aprovados em cada orçamento anual.
Destaca-se o “teu primeiro emprego euros” que foi um projeto piloto e hoje é um programa que favorece a mobilidade dos jovens, até aos 35 anos, que estão à procura de emprego. Em 2015 foi aprovada a ação preparatória “Reactivate” para desempregados com mais de 35 anos e que continua em execução em 2018. www.minutoeuropeu.eu
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19 terça-feira
Dia Europeu do Antibiótico Dia da Letónia
Dia do Homem
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Desculpem sempre os vossos inimigos: nada os irrita mais! — oscar wilde
A vida moderna é um ócio agitado. — fernando pessoa
20 quarta-feira
21 quinta-feira
22 sexta-feira
Dia da Industrialização da África Dia Universal da Criança Dia Mundial das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas (3ª quarta-feira do mês)
Dia Mundial da Televisão Dia Europeu da Fibrose Quística Dia Mundial da Saudação Dia Mundial da Filosofia (3ª quinta-feira do mês)
Dia Mundial do Xadrez
Felicidade é ter a certeza de que a nossa vida não passa inutilmente. — erico veríssimo
Se chorares por ter perdido o sol, as lágrimas não te deixarão ver as estrelas. — rabindranath tagore
23 sábado
24 domingo
Muito darás se nada mais deres do que o exemplo. — seneca
notas
NOVEMBRO
Dia Nacional da Cultura Científica
O verdadeiro sábio não é aquele que dá respostas mas o que faz perguntas. — claude lévi-strauss
O Estado deve fazer o que é útil e o indivíduo deve fazer o que é belo. — jorge de sena
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 25
Dezembro
Festa a Sta. Catarina Carvalho de Egas — Vila Flor
Terra Natal e de Sonhos Bragança
Dia 30
Cidade Natal Macedo de Cavaleiros
Sto. André Gondesende — Bragança V. de Gouvinhas — Mirandela Vilar de Lomba — Vinhais Jou — Murça S. de Matos — V. P. Aguiar
Feriado — Restauração da Independência
Feriado Municipal Mesão Frio
Dia 1
Festa do Padroeiro Freixeda — Mirandela Jantar dos Conjurados Chaves Feira Tradicional Sto. André — Mesão frio
Minuto Europeu Pacto de Estabilidade e Crescimento O PEC é constituído por um conjunto de regras destinadas a garantir que os Estados-Membros da UE tenham as finanças públicas sãs e coordenem as suas políticas orçamentais. Uma parte das regras existe para evitar derrapagens orçamentais. É a parte preventiva. Outra parte das regras visam corrigir os défices orçamentais excessivos ou o excessivo endividamento público. É a parte corretiva. Ao abrigo das regras da vertente preventiva os EM da UE assumem o compromisso de seguir políticas orçamentais sólidas e de assegurar a respetiva coordenação, sendo estabelecido para cada EM um objetivo orçamental de médio prazo. Estes objetivos relativos ao défice, ou ao excedente orçamental são definidos em termos estruturais, ou seja, têm em conta as oscilações do ciclo económico e filtram os efeitos de medidas extraordinárias ou temporárias.
Os Estados-Membros da zona euro indicam como pretendem atingir os seus objetivos orçamentais de médio prazo no quadro dos programas de estabilidade. A Comissão Europeia e os Governos da UE avaliam estes programas no âmbito do Semestre Europeu. Ao abrigo do Tratado da UE, um défice orçamental de mais de 3% do PIB é um défice excessivo e a dívida pública é considerada excessiva se exceder 60% do PIB e não registar uma diminuição a um ritmo adequado. É do interesse de cada Estado-Membro controlar o défice e a dívida. www.minutoeuropeu.eu
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Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher Dia Nacional do Empresário
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27 quarta-feira
Só existe uma lei no amor: tornar feliz a quem se ama. — henri-marie “stendhal”
Raramente conhecemos alguém de bom senso além daqueles que concordam connosco... — françois de la rochefoucauld
28 quinta-feira
29 sexta-feira
Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina
Não somos responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que não fazemos. — molière
30 sábado
1 domingo
Dia das Cidades Pela Vida
Feriado — Dia da Restauração da Independência de Portugal Dia Mundial do Combate à SIDA Dia da Filatelia Dia da Roménia
Culto é aquele que sabe onde encontrar aquilo que não sabe. — georg simmel
A verdade brilha com luz própria. — voltaire
A liberdade é o mais precioso de todos os bens. — voltaire
notas
NOVEMBRO
A vida só pode ser compreendida olhando para trás, mas só pode ser vivida olhando para a frente. — s. kierkegaard
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 4
Sta. Bárbara Sendim da Ribeira — Alf. Fé S. de Manhoses — Vila Flor Amanso — Vinhais Codessoso e Mosteirão — Boticas Borralha e Beçós, Salto — Montalegre Mercado Rural Mirandês Feira Agro-Alimentar Miranda do Douro
Dia 8
N. Sr.ª da Conceição Múrias — Mirandela Loureiro — P. Régua Barqueiros — Mesão Frio A. do Corgo — S. M. Penaguião Antigo de Viade — Montalegre N. Sr.ª da Expectação Valverde da Gestosa — Mirandela
Minuto Europeu Procedimento por défice excessivo O chamado Procedimento de Défice Excessivo que ocorre quando o défice ultrapassa 3% do PIB ou quando a divida for superior a 60% do PIB e o objetivo da sua redução em 5% por ano não for alcançado durante os 3 anos anteriores. O que se pretende é que todos os Estados-Membros cumpram com as regras que eles próprios subscreveram. A Comissão, se existir violação das regras, envia uma notificação ao Estado-Membro em causa e informa o Conselho. Com base na proposta da Comissão, o Conselho pode por maioria qualificada, fazer recomendações ao EM visado e estabelece um prazo máximo entre 3 e 6 meses para que este tome medidas eficazes. Se o EM persistir em não aplicar as recomendações, o Conselho pode decidir enviar-lhe uma notificação formal para que tome medidas num prazo determinado. Se o EM não cumprir as
decisões do Conselho, este pode decidir impor sanções que também podem ser impostas em caso de manipulação de estatísticas. As sanções para a zona euro são impostas numa base gradual, começando por constituir, junto da Comissão, um depósito remunerado de 0,2% do PIB na fase preventiva; e um depósito não remunerado de 0,2% do PIB na fase corretiva. Se não forem cumpridas as recomendações de correção da situação de défice excessivo, este depósito é convertido numa multa até 0,5% do PIB do respetivo EM. www.minutoeuropeu.eu
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2 segunda-feira
3 terça-feira
Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
As falhas dos homens eternizam-se no bronze, as suas virtudes escrevem-se na água... — w. shakespeare
Tudo vale a pena se a alma não é pequena. — fernando pessoa
4 quarta-feira
5 quinta-feira
6 sexta-feira
Dia Mundial da Propaganda Dia Mundial da Conservação da Vida Selvagem
Dia Internacional do Voluntário para o Desenvolvimento Económico Social
Dia da Finlândia
Para se chegar à fonte é preciso nadar contra a corrente. — stnalislau j. lec
Mais importante do que falar na devida altura é calar na altura devida. — jean-jacques rosseau
7 sábado
8 domingo
Dia Internacional da Aviação Civil Dia de Timor-Leste
Feriado — Imaculada Conceição
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O comportamento é um espelho em que cada um revela a sua imagem. — johann goethe
O infortúnio pode converter um coração de pedra num coração humano. — françois fénelon
Tudo o que fizeres por uma mulher, ela pode esquecer; mas não esquece o que não fizeres por ela. — andré maurois
notas
DEZEMBRO
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 9
Sta. Leocádia Parâmio — Bragança Sta. Bárbara Paradela — C. Ansiães Festival de Chocolate e do Vinho do Porto Peso da Régua
Dia 10
Feira de S. Lourenço Vimioso
Dia 13
Sta. Luzia Mascarenhas — Mirandela Atilho — Boticas Sedielos — P. Régua Vila Nova — Vila Real Vale da Ermida — Vila Real Torguesa, Chã — Montalegre Louredo — S. M. Penaguião
Dias 14 e 15
Feira de Artes, Ofícios e Sabores Vimioso
Minuto Europeu Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento O BERD é uma instituição financeira fundada em 1991 com sede em Londres. Tem como principal objetivo apoiar a transição das economias centralizadas para economias de mercado em países da Europa Central e oriental, através do fortalecimento da iniciativa privada e do tecido empresarial. O BERD tem como acionistas, o Banco Europeu de Investimento, a Comissão Europeia, e 67 países membros e investe em empresas ou instituições financeiras, através da concessão de empréstimos, da tomada de participações em capitais sociais e com base em parceiros comerciais.
Em 2017 investiu 9.7 mil milhões de euros em 412 projetos. As preocupações com o ambiente estão patentes na atuação do banco e, em 2018, cerca de 42% do investimento foi relacionado com energias verdes. O BERD é um agente de mudança que ajuda a promover a democracia — o estado de direito — apoiando uma economia sustentável e inclusiva. www.minutoeuropeu.eu
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9 segunda-feira
10 terça-feira
Dia Internacional contra a Corrupção
Dia Internacional dos Direitos Humanos
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Se podemos sonhar, também podemos tornar os sonhos realidade. — walt disney
O amor vive apenas da confiança. — honoré de balzac
11 quarta-feira
12 quinta-feira
13 sexta-feira
Quem tem imaginação mas não tem cultura, possui asas mas não tem pés. — joseph joubert
Alguns chefes são considerados grandes porque lhes mediram também o pedestal. — seneca
O importante não é o que nos faz o destino, mas o que nós fazemos com ele. — f. nightingale
14 sábado
15 domingo
O conformismo é o carcereiro da liberdade. — ella fitzgerald
O amor eterno é o amor impossível. Os amores possíveis começam a morrer quando se concretizam. — eça de queirós
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Dia Internacional das Montanhas Dia Internacional UNICEF
DEZEMBRO
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 18
N. Sr.ª da Expectação Franco — Mirandela
Dia 21
Solstício de Inverno S. Tomé Abambres — Macedo
Minuto Europeu Refugiados A Europa atravessa a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. Todos os dias milhares de pessoas chegam ao nosso território, onde esperam obter o estatuto de refugiado e a opinião pública fica chocada quando se confronta com aqueles que não chegam com vida depois de uma jornada cheia de riscos. De acordo com a Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição designadamente por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa. São também refugiados todas as pessoas obrigadas a deixar o seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação dos direitos humanos.
A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, incorporando vários instrumentos de direito internacional, reconhece a todos aqueles que cumpram estes critérios o direito a ver o seu estatuto reconhecido. Mas há casos em que, mesmo preenchendo todos os critérios, o estatuto de refugiado poderá ser recusado. É o caso de pessoas que tenham cometido um crime de guerra, contra a Humanidade ou contra a paz; um crime grave; ou atos contrários aos princípios das Nações Unidas. Em 2014, em cada dois segundos, uma pessoa abandonou a sua casa em busca de proteção devido a perseguição ou conflito. www.minutoeuropeu.eu
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Os grandes navegadores devem a sua reputação às tempestades. — epicuro
Facilmente nos deixamos enganar por quem amamos. — jean-baptiste “molière”
18 quarta-feira
19 quinta-feira
20 sexta-feira
Dia Internacional dos Migrantes
Dia da ONU para a Cooperação Sul-Sul
Dia Internacional da Solidariedade
Para sofrer basta um, mas para se ser feliz são precisos dois. — elbert hubbard
A maior prova de coragem é suportar as derrotas sem perder o ânimo. — robert ingersoll
A sabedoria é a única riqueza de que os tiranos não nos podem expropriar. — khalil gibran
21 sábado
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notas
Muitas pessoas estragam a vida ao imaginarem a infelicidade que as ameaça. — a. maurois
O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. — albert einstein
DEZEMBRO
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CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 24
Noite de Consoada Fogueira do Galo Miranda do Douro
Dias 24 a 30
Festas de Inverno Parada de Infanções — Bragança
Dia 25
Natal
Festa dos Velhos Bruçó — Mogadouro Festa do Chocalheiro Vale de Porco — Mogadouro
Festa do Ramo Fradizela — Mirandela
Dias 25 e 26
Festa de Sto. Estêvão Torre de Dª Chama — Mirandela Deilão e S. Julião de Palácios — Bragança Rebordelo — Vinhais Festa dos Rapazes Varge e Aveleda — Bragança Ousilhão — Vinhais
Dias 28 e 29
Festa das Morcelas ou da Mocidade Constantim — M. Douro
Esmolas ao Menino Trindade — Vila Flor
Minuto Europeu Provedor de Justiça Europeu O Provedor de Justiça Europeu investiga queixas relativas a casos de má administração por parte das instituições, órgãos, serviços e agências da UE. As queixas podem ser apresentadas por nacionais ou residentes dos países da UE, por associações, instituições ou empresas estabelecidas na UE.
A queixa deve ser apresentada no prazo de dois anos a contar da data em que se tomou conhecimento do problema. Ao apresentar uma queixa, deverá indicar-se claramente a identidade, a instituição ou órgão objeto da queixa e descrever o problema.
Note-se que o Provedor de Justiça Europeu apenas pode tratar de queixas relacionadas com a administração da União. Assim, o Provedor não pode investigar queixas contra as autoridades nacionais, regionais ou locais dos Estados-Membros, mesmo que essas queixas digam respeito a assuntos da União Europeia; os tribunais ou os provedores de justiça nacionais e empresas ou pessoas individuais.
Se quiser, pode-se solicitar que a queixa seja tratada confidencialmente. Caso não possa tratar a queixa, o Provedor de Justiça informa sobre outras entidades que poderão ajudar. O cargo de Provedor de Justiça Europeu foi instituído em 1995, tem sede em Estrasburgo e é eleito pelo Parlamento Europeu para um período de cinco anos, renovável. www.minutoeuropeu.eu
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A inteligência tem limites; a estupidez não! — claude chabrol
Se queres ser feliz por um instante, vinga-te; se queres ser feliz para sempre, perdoa. — q. tertuliano
25 quarta-feira
26 quinta-feira
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Não se deseja aquilo que não se conhece. — ovídio
Somos nós, homens, os grandes lobos maus! — craig russell
Pouco saber faz-nos orgulhosos, muito saber torna-nos humildes. — leonardo da vinci
28 sábado
29 domingo
Dia dos Santos Inocentes
Sagrada Família (dia 30 ou domingo após Natal)
O amor é filho da ilusão e pai da desilusão. — miguel de unamuno
Pequenas coisas só afectam as mentes pequenas. — benjamim disraeli
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DEZEMBRO
notas
CALENDÁRIO
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Festas e Romarias Dia 1
Feriado — Dia de Ano Novo Festa do Menino Jesus Rabal — Bragança Vila Chã da Braciosa — M. Douro Tó — Mogadouro Freixeda — Mirandela Festa de Sto. Estêvão Vale das Fontes — Bragança O Ramo da Sr.ª do Rosário Samões — Vila Flor
Dias 1 a 5
Festa dos Reis de Salsas Salsas — Bragança
Minuto Europeu SOLVIT Os seus direitos a viver, trabalhar, estudar ou exercer uma atividade em qualquer país da União Europeia estão a ser dificultados? Se tal acontecer o SOLVIT pode ajudá-lo gratuitamente. O SOLVIT é um serviço prestado pelas administrações nacionais de todos os país da UE, e ainda, da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega, que para além de chamar a atenção das entidades competentes nacionais para os direitos dos cidadãos europeus, procura encontrar uma solução para os seus problemas. Quando os seus direitos enquanto cidadão da União Europeia ou enquanto empresa são violados pela administração pública de outro país da UE, o SOLVIT pode atuar desde que o processo não esteja em tribunal.
O SOLVIT não pode atuar se os problemas forem entre empresas ou relacionados com os direitos de consumidor. Se tiver problemas, por exemplo, com o reconhecimento das qualificações profissionais; vistos e direito de residência; veículos e carta de condução; prestações familiares; direitos a pensão e reembolso do IVA: contacte o SOLVIT através da Internet ou dirija-se ao SOLVIT no Ministério dos Negócios Estrangeiros/Direção Geral dos Assuntos Europeus em Lisboa. www.minutoeuropeu.eu
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A mulher desculpa tudo excepto que a abandonemos. — hipólito adolfo taine
Para sermos livres somos escravos das leis. — marcus cícero
1 quarta-feira
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Feriado — Dia de Ano Novo Dia Mundial da Paz
Dia do Festival do Sono
Escritor original não é o que não imita ninguém, mas o que ninguém pode imitar. — f. chateaubriand
A aventura é a minha razão de ser. — pablo picasso
Quem se põe na ponta dos pés tem pouca firmeza. — lao-tsé
4 sábado
5 domingo
notas
O homem que se torna célebre fica sem vida íntima. — fernando pessoa
Amigos são familiares que cada um escolhe sozinho. — dedier deschamps
DEZEMBRO
Dia Mundial do Braille
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TRÁS-OS-MONTES
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Junho
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Agosto
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Setembro
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Outubro
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Novembro
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TRÁS-OS-MONTES
Europe Direct Portugal conta com 18 Centros de Informação Europe Direct (CIED) e outros tantos Centros de Documentação Europeia (CDE). No Norte, estão localizados no Porto, Braga, Barcelos, Paços de Ferreira, Lamego e Bragança.
Centros de Informação Europe Direct (CIED)
Centros de Documentação Europeus (CDE)
CIED Ponte de Lima Ass. Port. Criadores de Bovinos de Raça Minhota Largo Cons. Arnaldo Norton de Matos, 37 4990-144 Ponte de Lima (+351) 258 938 405 europedirect.ptl@gmail.com www.europedirectpontedelima.pt
Universidade do Minho — Braga Campus de Gualtar, 4710-057 Braga (+351) 253 604 519 irene@cdeum.uminho.pt www.cdeum.uminho.pt
CIED Barcelos IPCA — Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Campus do IPCA, Lugar do Aldão 4750-810 Vila Frescainha S. Martinho, Barcelos (+351) 963 277 572 ciedbarcelos@ipca.pt www.ciedbarcelos.ipca.pt CIED Bragança Instituto Politécnico de Bragança Campus de Sta. Apolónia, Apartado 1172 5301-855 Bragança (+351) 273 303 282 ciedbraganca@ipb.pt www.ciedbraganca.ipb.pt/ CIED Lamego “Loja Ponto Já” — Bloco da Feira 5100-096 Lamego (+351) 254 611 342 europe.direct@cm-lamego.pt www.europedirect-lamego.eu CIED Tâmega e Sousa Av. Dr. Nicolau Carneiro, 196 4590-512 Paços de Ferreira (+351) 255147314 | 916096155 geral@europedirect-tamegaesousa.pt www.europedirect-tamegaesousa.pt CIED Porto Gabinete do Munícipe Praça General Humberto Delgado 4049-001 Porto (+351)222 090 412 europedirect@cm-porto.pt http://balcaovirtual.cm-porto.pt/ PT/europedirect
Universidade do Porto Rua dos Bragas, 223 (+351) 222 041 653 mjp@direito.up.pt Universidade Católica Portuguesa — Porto Rua Diogo Botelho, 1327 (+351) 226 196 208 nhenriques@porto.ucp.pt www.porto.ucp.pt/biblioteca Universidade Lusíada do Porto Rua Dr Lopo de Carvalho (+351) 225 570 811 cde@por.ulusiada.pt www.por.ulusiada.pt/ ddi/cde_inf.htm
LINKS E CONTACTOS ÚTEIS
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Instituições e Programas União Europeia http://europa.eu
BEI http://www.eib.org
Parlamento Europeu www.europarl.europa.eu
FEI http://www.eif.org/
Comissão Europeia www.ec.europa.eu
Guia Prático dos Negócios na UE http://europa.eu/youreurope/business
Conselho Europeu www.european-council.europa.eu
Portal das empresas e indústria www.ec.europa.eu/enterprise
Conselho da União Europeia www.consilium.europa.eu
Portal PME www.ec.europa.eu/small-business
Eurocid www.eurocid.pt
Programa Cosme www.ec.europa.eu/enterprise/ initiatives/cosme
Estratégia Europa 2020 http://ec.europa.eu/europe2020 Portal Portugal 2020 www.portugal2020.pt Programa de Desenvolvimento Rural 2014–2020 www.pdr-2020.pt Rede Europeia do Desenvolvimento Rural — REDR https://enrd.ec.europa.eu/pt Banco Central Europeu https://www.ecb.europa.eu Orçamento UE http://ec.europa.eu/budget Quadro Financeiro Plurianual — Comissão Europeia http://ec.europa.eu/budget/mff Quadro Financeiro Plurianual — Conselho Europeu www.consilium.europa.eu/pt/policies/ multiannual-financial-framework EFSI/FEIE www.eib.org/efsi http://ec.europa.eu/priorities/jobs-growthand-investment/investment-plan_en
Programa Horizonte 2020 http://ec.europa.eu/horizon2020 Enterprise Europe Network http://een.ec.europa.eu Programa LIFE http://ec.europa.eu/environment/life/ Programa Europa Criativa http://www.europacriativa.eu/ _programa_20142020 Programa EaSI http://ec.europa.eu/social/main. jsp?catId=836&langId=pt) Programa Erasmus+ http://ec.europa.eu/erasmus-plus O teu primeiro emprego EURES http://ec.europa.eu/social/main. jsp?catId=993&langId=pt Portugal Europeu da Juventude http://europa.eu/youth
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TRÁS-OS-MONTES
Oportunidades de trabalho e experiência profissional na União Europeia
Parlamento Europeu
Trabalhar para a UE www.epso.eu http://europa.eu/epso http://www.trabalharnauniaoeuropeia.eu/ http://europa.eu/about-eu/working-eu-institutions
Parlamento Europeu Bât. Altiero Spinelli 08E146 60, rue Wiertz/Wiertzstraat 60 B-1047 Bruxelles/Brussel
Estágios em instituições e agências da UE http://europa.eu/about-eu/workingeu-institutions/traineeships
Tel. : +32 (0)2 28 45165 Fax : +32 (0)2 28 49165
Rede Eures — Portal Europeu para a mobilidade profissional www.ec.europa.eu/eures
Parlamento Europeu Bat. Louise Weiss T09033 1, avenue du Président Robert Schuman CS 91024 F-67070 Strasbourg Cedex
O portal da rede EURES dá acesso a informações relevantes sobre a mobilidade dos trabalhadores, a funcionalidades de procura de trabalho e também a uma rede de cerca de 800 conselheiros EURES prontos a ajudar os cidadãos à procura de trabalho ou novas oportunidades, assim como os empresários que procuram mão-de-obra específica. O portal dá acesso a vagas de emprego em 31 países europeus, com atualização em tempo real. Na secção “Viver & Trabalhar” está também disponível informação sobre a situação do emprego e as condições de vida e de trabalho noutro país da rede EURES.
Gabinete do Deputado José Manuel Fernandes
Tel. : +33 (0)3 88 1 75165 Fax : +33 (0)3 88 79165
josemanuel.fernandes@europarl.europa.eu www.josemanuelfernandes.eu www.facebook.com/jmfernandes.eu
Ficha Técnica Título Pela Nossa Terra — Trás-os-Montes 2019
email josemanuel.fernandes@europarl.europa.eu
Autor José Manuel Fernandes
website josemanuelfernandes.eu
Apoio Grupo do Partido Popular Europeu
facebook facebook.com/jmfernandes.eu
Design Gráfico Gen Design Studio Impressão Minhografe — Artes Gráficas, Lda Tiragem 2000 exemplares Depósito legal 88073/15 Data da Edição Janeiro 2019 ISBN 978-989-54323-0-1
José Manuel Ferreira Fernandes Nascido em 26 de julho de 1967, em Moure, Vila Verde. Casado, 2 filhos Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho. Foi formador e professor no ensino público. Atividade em Portugal Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Braga. Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Cávado e Ave. Membro do Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro, de março de 2014 a abril de 2016. Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde (1997–2009). Cabeça-de-lista do PSD nas eleições legislativas de 1999, pelo Círculo Eleitoral de Braga, e eleito deputado à Assembleia da República. Foi presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Cávado. Foi presidente da Associação de Municípios do Vale do Cávado. Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Vale do Cávado — CIM do Cávado (2008–2009). Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga (2002–2004). Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Braga do PSD (2000–2002 e 2005–2010). Fundador e Vice-Presidente do Centro Social e Paroquial de Moure (1994–1997). Fundador da Associação Juvenil de Moure, presidente da Direção (1990–1992) e presidente da Assembleia Geral (1992–1994).
Publicações: Autor dos livros: “Sem Fronteiras — programas disponíveis para jovens” “A Economia Social em Portugal — Necessidades, perspectivas e fontes de financiamento” (co-autor, coordenador e editor) “Fundos Europeus 2014–2020 — Manual do Autarca” “Pela Nossa Terra — Minho”, com edição anual desde 2011 “Pela Nossa Terra — Trás-os-Montes”, com edição anual desde 2015
Autor da coleção Europa — Pela Nossa Terra, com oito publicações editadas: “União Europeia, História e instituições” “Estratégia Europa 2020” “Quadro Financeiro Plurianual 2014 – 2020” “Política de Coesão 2014 – 2020” “Portugal 2020” “Horizonte 2020” “Erasmus+” “Fundos Europeus para as PME”