SENADOR CAPIBERIBE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
QUEM FAZ, TEM O QUE MOSTRAR
EXPEDIENTE
Textos: Greicy Pessoa e Frederico Matos Edição: Nilson Moulin e Sérgio Santos Arte e Diagramação: Giordano Santana Revisão e impressão: Gráfica do Senado/Segraf Apoio: Rômulo Pedroso e Rodrigo Colasanti Fotos: Giordano Santana, Agência Senado Kledison Mamed e Arquivo pessoal
INTRODUÇÃO
O ano de 2016 está terminando, assim decidimos preparar para você uma prestação de contas do trabalho que realizamos durante o ano e apresentar uma nova ideia que estamos desenvolvendo e já é uma realidade no Amapá. Trata-se da Gestão Compartilhada, mais um poderoso instrumento que propomos para o controle social dos gastos públicos.
#GESTÃO COMPARTILHADA
De Olho no recurso público:
A gestão compartilhada é uma experiência que o meu mandato e o da deputada federal Janete Capiberibe estão desenvolvendo no Amapá. Favorecida pela tecnologia digital, a população faz parte de grupos de WhatsApp e pode acompanhar cada passo da obra para onde a emenda foi destinada, pois o mandato do parlamentar, o ente público executor, e o representante da empresa contratada também estão lá, proporcionando a transparência e o controle social das ações, e consequentemente a utilização correta dos recursos públicos. Processos de licitação e diligências são divulgados nos grupos e nas redes sociais, como o Facebook, onde criamos as páginas De Olho na Emenda. A gestão compartilhada também pode ser usada para fiscalizar o funcionamento de serviços públicos como escolas e hospitais.
#DE OLHO NA EMENDA
O acompanhamento da execução das emendas parlamentares sempre foi um desafio. Com a promulgação da Lei 131/2009, de minha autoria no Senado Federal e da deputada Janete na Câmara, tornou-se obrigatória a criação dos portais de transparência por todos os entes públicos. Pelas páginas De Olho na Emenda a população pode acompanhar em tempo real as licitações das obras. Fique de olho nas páginas De Olho na Emenda/Conjunto Embrapa, De Olho na Emenda/ Morada das Palmeiras, De Olho na Emenda/Saúde e De Olho no Projeto/Igarapé da Fortaleza.
Conjunto Morada das Palmeiras
Com o objetivo de pavimentar a Avenida das Oliveiras, no bairro Morada das Palmeiras, essa minha emenda busca proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores do local, que têm participado da execução da emenda por meio de um grupo de WhatsApp do qual também fazem parte representantes da prefeitura de Macapá, que executa a emenda. Valor da obra: R$ 1,5 milhão de emenda mais R$ 62 mil da prefeitura de Macapá.
Conjunto Embrapa
Com duas emendas minhas totalizando R$ 1 milhão, o objetivo é pavimentar oito travessas do conjunto Embrapa. Nos trabalhos de asfaltamento das travessas, além de participar do grupo de WhatsApp e acompanhar pelo Facebook no grupo De Olho na Emenda, os moradores montaram uma comissão para fiscalizar o andamento das obras junto à prefeitura. A primeira emenda é de R$ 374,3 mil e a segunda de R$ 600 mil, com contrapartidas da prefeitura de Macapá nos valores de R$ 11,5 mil e R$ 30 mil, respectivamente.
De Olho no Projeto: Programa Igarapé Sustentável
É possível fiscalizar projetos governamentais, de forma semelhante ao que fazemos com as Emendas, a diferença está na origem dos recursos. O Projeto Igarapé Sustentável está sendo desenvolvido em uma comunidade ribeirinha urbana e tem como objetivo gerar emprego, renda e incluir as pessoas que mais precisam no mercado produtivo, respeitando a biodiversidade e a riqueza da Amazônia. Ele foi idealizado junto ao Ministério da Integração Nacional, onde foram alocados recursos para o fomento de Arranjos Produtivos Locais (APL´s) com a construção de três fábricas: uma de processamento de vegetais, uma de polpa de frutas, e uma terceira de beneficiamento de camarão; pavimentação asfáltica dos ramais do Polo Hortifrutigranjeiro e CD Rural. Moradores, empresários, representantes do governo e o senador João Capiberibe fazem parte de um grupo de WhatsApp onde cada detalhe do projeto é discutido. Valor total da obra é de R$ 17,5 milhões.
#TRANSPARÊNCIA
Medidas de combate à corrupção Defendo o movimento popular “10 Medidas contra a Corrupção”, campanha lançada pelo Ministério Público Federal. Além disso, sou membro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, instalada na Câmara dos Deputados em março de 2016. O texto inicial das 10 Medidas contra a Corrupção foi totalmente modificado, alterando o objetivo inicial apoiado por mais de 2 milhões de pessoas. Essa alteração absurda foi aprovada de forma silenciosa na Câmara dos Deputados. No dia seguinte, por meio de uma manobra de alguns senadores, tentaram aprovar as alterações no Senado Federal. Junto com outros 43 senadores votei contra essa alteração e farei as defesas necessárias para que esse conjunto de medidas seja aprovado na forma original.
Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG): A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) completou, no dia 17 de novembro, um ano da sua instalação. Sou vice-presidente da CTG e também o autor da proposição para criar a Comissão, a primeira sintonizada com o desejo de transparência que a sociedade está vivendo. Ela é a décima terceira comissão permanente do Senado desde a criação da Casa. Com a CTG, o Senado Federal está proporcionando uma abertura do estado brasileiro, para que os cidadãos possam acompanhar as diversas instituições do País. A transparência é o item número 1 para a democratização. A Lei Complementar nº 131, de 2009, conhecida como Lei da Transparência, de minha autoria, começou esse despertar da sociedade, para controlar e fiscalizar os gastos públicos.
LEGISLANDO
PEC 30/2016 O Senado Federal aprovou no dia 12 de julho de 2016 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2016, que fixa limite máximo para as despesas das Assembleias Legislativas e dos Tribunais de Contas dos Estados e Distrito Federal. De minha iniciativa, a PEC estabelece que a despesa anual do legislativo estadual não poderá exceder despesa realizada no exercício financeiro do ano anterior, havendo apenas a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A desobediência a essa medida passa a constituir crime de responsabilidade. Com isso estamos criando um teto para os gastos do poder
legislativo. A PEC 30/2016, depois de aprovada em dois turnos no Senado Federal, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados para votação com outra numeração, agora PEC 254/2016. Democracia Digital Apresentei um projeto (PLS) 43/2016 que altera a legislação eleitoral, prevendo a possibilidade de candidatos escolherem fazer suas campanhas exclusivamente pela internet. Os partidos poderão indicar até 30% de suas candidaturas nesse modelo. Essa medida vai diferenciar aquele candidato que deseje fazer sua campanha apenas pelo ciberespaço, interagindo com seus virtuais eleitores, daqueles que fazem as tradicionais campanhas de rua. Assim, a campanha será mais barata, pois o candidato não poderá gastar com santinhos, marqueteiros ou campanhas em outros veículos de comunicação. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para votação. PEC 241 - PEC 55/2016 Neste ano, o governo Temer apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 241/2016, que congela por 20 anos os investimentos públicos, reduzindo o acesso aos direitos sociais, como saúde, educação e todos os outros tipos de gastos necessários para a população. Acredito que a PEC 55/2016 (numeração no Senado) só beneficia uma mínima parcela da sociedade, deixando de investir em eixos fundamentais, pagando aos bancos dívidas absurdas que nunca foram auditadas. É necessário controlar os gastos, principalmente o pagamento de juros e dívidas que hoje ocupam quase 45% do orçamento público. Para debater os impactos desse projeto, o meu mandato e o da deputada Janete junto com a Fundação João Mangabeira, UNIFAP e outras organizações promovemos o Seminário “PEC 241/PEC 55 – Redução de Gastos ou Ataque aos Direitos Sociais”, em Macapá.
Eleições já Protocolei, em abril de 2016, na Mesa do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que pedia a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. Defendo que a soberania popular deve ser respeitada e que a solução para a crise política, econômica e ética que o País enfrenta passa, obrigatoriamente, pelo direito efetivo da cidadania.
MEIO AMBIENTE E QUESTÃO INDÍGENA
Frente Parlamentar Ambientalista Junto com a Frente Parlamentar Ambientalista, trabalhamos durante o ano questões como a implantação do acordo do clima, debates sobre o uso de agrotóxicos, emissão de gases, desmatamento zero e todas as outras pautas relacionadas ao meio ambiente. Carta de Repúdio Com a minha companheira de luta e de vida, deputada Janete Capiberibe, repudiamos publicamente a portaria 1.907/2016 do Ministério da Saúde que retirava a competência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) a gestão orçamentária e financeira das ações de atenção à saúde dos povos indígenas do País. Lutamos contra esse atraso, e solicitamos o fortalecimento da autonomia dos Distritos Sanitários Indígenas. Após nossas manifestações, em dois dias, o Ministro da Saúde tornou sem efeito a portaria em questão. Comitiva de Deputados União Europeia Acompanhei no Congresso Nacional a delegação de deputados do Parlamento Europeu que estiveram no Brasil para defender os direitos humanos dos povos indígenas. Eles foram até o Mato Grosso do Sul para conhecer de perto a situação do povo Guarani e Kaiowá, que tem sido vítima de históricas e sistemáticas violações de direitos. Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, participei junto com a deputada Janete Capiberibe de Audiência Pública com os eurodeputados, entidades defensoras dos povos indígenas e lideranças indígenas. No Senado Federal, fomos recebidos pelo presidente que se colocou à disposição das questões indígenas. Destaco que o Parlamento Europeu discutiu o extermínio de indígenas no Brasil e aprovou uma resolução sobre o assunto. Os eurodeputados condenaram os atos de violência contra os Guarani e Kaiowá e apelaram às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de resguardo dos direitos humanos dos indígenas. Além disso, pediram que seja elaborado um plano de trabalho que priorize a demarcação de territórios reivindicados pelos Guarani e Kaiowá.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Apoio à República Saharauí Apoiei a luta anticolonial do povo polisário pela efetivação da República Saharauí. O povo saharauí até hoje não pode exercer seu inalienável direito à autodeterminação. Nos territórios ocupados, os direitos humanos são violados de forma grave e sistemática. Consciente de tal realidade, que afeta o direito internacional humanitário, venho liderando no Congresso Nacional várias iniciativas dirigidas ao governo federal para o reconhecimento diplomático da República Saharauí. Me dirigo igualmente à opinião pública, dando conhecimento à legítima resistência pacífica desse povo africano para sua autodeterminação e independência, por meio de audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos e de requerimentos na Comissão de Relações Exteriores, sensibilizando cada vez os parlamentares. Intercâmbio Brasil/Canadá Realizamos visitas e debates públicos na Universidade Católica de Goiás e no Instituto de Saúde Mental do Distrito Federal, dando continuidade ao intercâmbio Brasil/Canadá no âmbito de Saúde Mental, juntamente com a Dra. Louise Fournier (Montreal) Vou falar sobre o Projeto de cooperação entre o Canadá e o Brasil em relação à melhoria da qualidade da atenção primária em saúde mental. Especificamente, o Canadá é representado pela Universidade de Montreal com os professores Louise Fournier, da Escola de Saúde Pública, e Arnaud Duhoux, da Faculdade de Enfermagem. Do lado brasileiro, três regiões estão envolvidas: em Brasília, com a participação do Dr. Ricardo Albuquerque Lins, diretor do Instituto Saúde Mental; no Rio de Janeiro, com a participação do professor Paulo Amarante da FIOCRUZ; e em Belo Horizonte, com a participação da professora Claudia Penido, da UFMG. Até agora, houve duas visitas de canadenses no Brasil. A primeira era para ver os interesses comuns e estabelecer relações de colaboração e a segunda para documentar os pontos de similaridade e dissimilaridade entre os dois sistemas em termos de cuidados primários em saúde mental. Com o fim de afinar o projeto e continuar o trabalho, os colegas brasileiros são convidados a vir para o Canadá em 2017.
Participamos de seminários realizados em Olinda (PE) e no Espírito Santo (ES) para debater sobre saúde, educação e cultura, juntamente com o Movimento Pedagógico Promocional e com a Fondazione San Zeno (Itália)
Programa Antártico Brasileiro Como único senador, participei da Comitiva Oficial que visitou a Estação Antártica “Comandante Ferraz”, além dos dois navios de apoio oceanográfico, o Ari Rongel e o Almirante Maximiano. O objetivo da viagem foi conhecer as instalações brasileiras na Antártica e o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), da Marinha do Brasil. O Proantar, com presença no continente da Antártida, coordena a pesquisa e o apoio operacional para a pesquisa na região.
DIREITOS HUMANOS
Lancei junto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, o livro Relatório da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo no Período entre 1946 a 1988. A publicação é o resultado de dois anos e sete meses de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, criada para apurar e esclarecer, indiciando as circunstâncias e a autoria, das graves violações de direitos humanos praticados entre 1946 e 1988, objetivando efetivar o direito à memória e à verdade histórica, além da promoção da reconciliação nacional.
#SAÚDE É PRIORIDADE!
Radioterapia Estive no Ministério da Saúde para tratar do plano de expansão do atendimento de radioterapia no Serviço Único de Saúde (SUS), projeto lançado pelo Ministério da Saúde em 2012, que ampliará os serviços em Macapá. Cabe ao Ministério da Saúde adquirir o equipamento de radioterapia utilizado no tratamento de câncer e apresentar o projeto de construção de um local específico destinado a abrigar o equipamento, garantindo a segurança dos pacientes e profissionais. A obra ficará em torno de R$ 2,5 milhões e o equipamento de radioterapia em aproximadamente US$ 606 mil dólares e beneficiará o Hospital de Especialidade Dr. Alberto Lima - Hcal, em Macapá. A previsão é que ela tenha início em abril de 2017 e entre em operação em maio de 2018.
Hospital de Câncer de Barretos Senadores, deputados estaduais e federais reconhecem o serviço que o Hospital de Câncer de Barretos oferece aos pacientes oncológicos de todo o Brasil e destinam recursos financeiros por meio de emendas individuais e de bancada. Esses recursos são direcionados a projetos de manutenção e estruturação das unidades. Destinei R$ 1,9 milhão para a unidade do hospital no Amapá e reconheço a importância e o valor do trabalho do corpo clínico e dos funcionários para os amapaenses. Com as emendas, o hospital pode manter seu parque tecnológico atualizado e prestar um serviço de excelência para a população. O Hospital de Câncer de Barretos está presente em 1889 municípios e 26 Estados e o Distrito Federal. Os serviços oferecidos são 100% pelo SUS. Visita Santa Marcelina Visitei junto com a deputada Janete Capiberibe, em junho deste ano, as crianças portadoras de câncer do Amapá internadas no hospital Santa Marcelina, em São Paulo. Na ocasião, tinham 32 crianças em tratamento. Tivemos a oportunidade de conhecer as estruturas existentes e as obras em andamento do hospital. É um atendimento de alta complexidade e que precisa receber apoio para continuar atendendo as crianças. Diante do que vi, destinei uma emenda individual ao Orçamento Geral da União de 2017, no valor de R$ 500 mil para o Hospital Santa Marcelina. O mesmo valor foi destinado pela deputada Janete.
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VISITAS
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Assim como vou constantemente às obras que recebem emendas minhas, também faço em Macapá outras visitas que me trazem excelentes recordações e um incentivo a mais para permanecer na vida política. Tenho aproveitado para visitar amigos, ouvir histórias e aprender mais sobre o Amapá. São histórias que não estão escritas em livros e sim na memória de pioneiros do meu Estado. Confesso que a cada visita é uma emoção nova, pois essas pessoas fizeram e fazem parte da minha trajetória de vida.
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Terezinha de Jesus do Rosário 01
Parteira Rosilda Joaquina da Silva 02
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Jarbas Ferreira Gato 07
Aposentado Eulalio Nery
Professora Edna Ferreira
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Madalena da Silva Souza
Marinho Ramos dos Santos
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Manoel da Silva Pacheco
Nair Montalverne
EMENDAS 2016 TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Apreciação de causas no Forum de Macapá
100 MIL
MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Modernização do parque tecnológico - aquisição de computadores
300 MIL
Ministério da Defesa - SERRA DO NAVIO, ITAUBAL, CALÇOENE E OIAPOQUE Construção de galpões para fábricas de bloquetes
1 MILHÃO
UNIFAP - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ- Campus Oiapoque Construção Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em dois blocos
2,3 MILHÕES
UNIFAP - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - Campus Marco Zero Equipamentos para sala de Educação Interativa
300 MIL
UEAP - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ Modernização de biblioteca
IFAP - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ Educação Profissional e Tecnológica
Tribunal Regional do Trabalho
Ministério da Justiça
Ministério da Defesa
Ministério da Educação
Ministério da Saúde HOSPITAL SARAH Atenção Especializada
400 MIL
1 MILHÃO
FUNDAÇÃO PIO XII - BARRETOS-SP Construção de uma unidade em Macapá
1,9 MILHÃO
1 MILHÃO
SERRA DO NAVIO -Incremento PAB Programa de Atenção Básica
150 MIL
DINHEIRO PARA O AMAPÁ
Em 2016, senador Capi garantiu ao Amapá mais de R$ 11 milhões por meio de emendas parlamentares.
Ministério da Saúde
CUTIAS DO ARAGUARI Incremento PAB - Programa de Atenção Básica
MACAPÁ Incremento PAB - Programa de Atenção Básica
TARTARUGALZINHO Incremento PAB - Programa de Atenção Básica
PORTO GRANDE Incremento PAB - Programa de Atenção Básica
400 MIL
SANTANA Incremento PAB - Programa de Atenção Básica
400 MIL
200 MIL 1,9 MILHÃO 200 MIL
Neste ano o senador Capiberibe já liberou mais de R$ 8 milhões para projetos em execução no Estado do Amapá Projeto Igarapé Sustentável Incremento do Programa de Atenção Básica Infraestrutura no bairro Morada das Palmeiras Laboratórios do IFAP Embrapa/AP – Equipamentos e Materiais
R$ 3,8 milhões R$ 2,9 milhões R$ 750 mil R$ 472 mil R$ 175 mil
PALAVRAS CRUZADAS Vertical 1 – Lei complementar 131/2009 de autoria do Senador João Capiberibe, que permite que o povo fiscalize os gastos do dinheiro público. 2 – Indivíduo que possui direitos civis e políticos. 4 – Ato de se corromper. 5 – Arte ou ciência da organização. 6 – Mulheres que dão suportes físico e emocional às grávidas durante e após o parto. 7 – Instância máxima da administração executiva. 8 – Sede do governo municipal.
Vertical 1 – Transparência 2 – Cidadão 4 – Corrupção 5 – Política
RESPOSTAS
6 – Parteiras 7 – Governo 8 – Prefeitura
Horizontal 3 – Sustentabilidade 8 – População 9 – Internet 10 – Democracia
Horizontal 3 – Capacidade de o ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente. 8 – Conjunto de pessoas em um determinado espaço, num dado tempo. 9 – Sistema global de redes de computadores. 10 – Governo em que o povo exerce a soberania. 11 – Indivíduos que viviam numa área geográfica antes da sua colonização. 12 – Novo modelo de gestão que vai revolucionar a política brasileira. 13 – Conjunto de regras e moral de um grupo social.
11 – Índios 12 – Gestão Compartilhada 13 – Ética
Senador Capi e deputada Janete destinaram, juntos, R$ 4,75 milhĂľes para a Unifap em 2016
Fonte: Unifap
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