REVISTA

FOLCLORE VIVENDO E APRENDENDO NOS CARNAVAIS COM ROBERTO BENJAMIM Oswaldo Meira Trigueiro

“Ô ô ô saudade, Saudade tão grande, Saudade que eu sinto Do Clube das Pás, do Vassouras, Passistas traçando tesouras Nas ruas repletas de lá.

Batidas de bombos São maracatus retardados, Chegando à cidade, cansados, Com seus estandartes no ar.

Que adianta se o Recife está longe E a saudade é tão grande Que eu até me embaraço, Parece que eu vejo Valfrido Cebola no passo, Haroldo Fatia, Colaço Recife está perto de mim”.

(Frevo nº 1 do Recife/Antônio Maria) (Interpretação:Coral Madeira de Lei) (Continua na página 54)

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Fotos: Oswaldo Meira Trigueiro

CARTA AO LEITOR

SUMÁRIO

GENIUS completa três anos e com isso marcha, célere, para sua sedimentação como órgão cultural por excelência, na Paraíba. Nesse período, vieram a lume doze edições regulares, de periodicidade trimestral e quatro de natureza especial, consagradas a Pedro Moreno Gondim, Augusto dos Anjos, Epitácio Pessoa e José Lins do Rego, grandes na administração, na poesia, na política e na ficção romanesca.

Tivemos nesse mesmo interregno, como copartícipes dessa empreitada cultural, 136 colaboradores, dos quais 20 se fizeram presentes in memoriam, uma maneira de manter viva a chama de importantes nomes da ambiência cultural, não só paraibana mas brasileira, em geral, que já não mais estão entre nós, mas que aqui permanecem, desfrutando de sua imortalidade, pois, imortais são, no dizer de Camões, “aqueles que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando”.

Quanto aos vivos, ao longo de sua existência, GENIUS tem abrigado em suas páginas escritores consagrados e novos talentos, daqui e de alhures, alcançando, sem maiores pretensões, especialistas de diferentes cantos do país.

Atendendo à diversidade dos autores, os temas aqui tratados têm sido, igualmente, diversificados, abrangendo história, literatura, religião, educação, música, folclore, lingüística, poesia, ciência política.

GENIUS, desde o seu aparecimento, há três anos, se tem associado às homenagens prestadas quando da passagem dos centenários de nascimento de destacadas figuras do nosso mundo intelectual e político, tais como, Abelardo Jurema, João Agripino Filho, Pedro Moreno Gondim, Emílio de Farias, José Joffily Bezerra, Napoleão Laureano, Bivar Olintho, Elpídio de Almeida.

Da mesma forma, GENIUS mostrou seu pesar pelo desaparecimento de estimados intelectuais paraibanos que deixaram um vazio nas letras e no pensamento estaduais, merecendo as homenagens de seus pares, de seus companheiros, de seus discípulos. Lamentamos, em nossas páginas, a falta que fazem Dorgival Terceiro Neto, Paulo Gadelha, Reinaldo de Oliveira Sobrinho, Wellington Aguiar.

Por outro lado, não deixamos de registrar os momentos de alegria e congraçamento vividos por nossas instituições culturais, principalmente a Academia Paraibana de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, ao receber em seus salões os seus novos integrantes.

Tudo isso é matéria de interesse cultural que vem ao encontro dos leitores, correspondendo à atenção que nos tem sido por eles dispensada, a qual, por sua vez, anima-nos a perseverar na publicação de um órgão genuinamente paraibano, voltado para a nossa terra e a nossa gente.

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DUAS VERSÕES DA GUERRA CIVIL ESPANHOLA Andrès Von Dessauer

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A CENA EDIPIANA EM “A ÁRVORE DA SERRA” Chico Viana

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DISCURSO DE POSSE NA ABL Aurélio de Lyra Tavares

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TEXTOS E DOCUMENTOS QUE INTERESSAM À HISTÓRIA DA PARAÍBA A Constituição de 12 de maio de 1967

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BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA, UM RETRATO Tiago Eloy Zaidan

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O REENCONTRO - DEPOIS DA TRAVESSIA Conto de Everaldo Dantas da Nóbrega

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A GUARDA NACIONAL E O CORONELISMO Ramalho Leite

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LEMBRANDO HORÁCIO DE ALMEIDA Lourdinha Luna

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CINCO POEMAS DE MANUEL JOSÉ DE LIMA (CAIXA DÁGUA)

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ASCENDINO LEITE E A MAGIA ESTÉTICA DAS COISAS FEITAS José Mário da Silva Branco

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VIRGÍNIUS DA GAMA E MELO ROMANCISTA POLÍTICO Flávio Sátiro Fernandes

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DRA. LÊDA, NA LEMBRANÇA DE UMA CONTRIBUIÇÃO José Octávio de Arruda Mello

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ERNANI SÁTIRO: SUA OBRA LITERÁRIA Luiz Augusto da Franca Crispim

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“GENIUS”: ESCREVENDO COM ARTE” Mário Tourinho

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O TOURO NEGRO Aluísio Azevedo

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VIVENDO E APRENDENDO NOS CARNAVAIS COM ROBERTO BENJAMIM Oswaldo Meira Trigueiro

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PROSA CAÓTICA – O DURO RECOMEÇO CADERNO 1 (1985/2000) Eilzo Nogueira Matos

Janeiro/Fevereiro/2016 - Ano IV Nº 13 Uma publicação de LAN EDIÇÃO E COMERCIO DE PERIÓDICOS LTDA. Diretor e Editor: Flávio Sátiro Fernandes (SRTE-PB 0001980/PB) Diagramação e arte: João Damasceno (DRT-3902) Tiragem: 1.000 exemplares Redação: Av. Epitácio Pessoa, 1251- Sala 807 – 8º andar Bairro dos Estados - João Pessoa-PB - CEP: 58.030-001 Telefones: (83) 9981.2335 E-mail: flaviosatiro@uol.com.br Impresso nas oficinas gráficas de A União Superintendência de Imprensa e Editora CARTAS E LIVROS PARA O ENDEREÇO OU E-MAIL ACIMA

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COLABORAM NESTE NÚMERO: 4

ALUÍSIO AZEVEDO (In Memoriam) (1857-1913) [O TOURO NEGRO – Conto] Escritor, romancista, contista, diplomata, natural de São Luís, Maranhão. Fundador da cadeira número 4, da Academia Brasileira de Letras, este escritor naturalista foi autor de diversos livros, dentre eles: O Mulato, que provocou escândalo na época de seu lançamento, Casa de Pensão, que o consagrou e O Cortiço, conhecido como sua obra mais importante. Faleceu em Buenos Aires.

ANDRÈS VON DESSAUER [Duas versões da guerra civil espanhola] Mestre em economia e ciência política, pela Universidade de Munique, Alemanha. Comentarista cinematográfico no triângulo Rio de Janeiro, São Paulo, João Pessoa, sobre filmes “cults”. Articulista em vários periódicos brasileiros.

AURÉLIO DE LYRA TAVARES [Discurso de posse na Academia Brasileira de Letras]. Escritor, membro da Academia Brasileira de Letras, Ex-Ministro do Exército, Membro da Junta Militar que governou o País, após o impedimento do Presidente Costa e Silva.

CHICO VIANA [A cena edipiana em “A árvore da serra”] Professor Aposentado da Universidade Federal da Paraíba e Doutor em Letras pela UFRJ, com a tese “O Evangelho da podridão: culpa e melancolia em Augusto dos Anjos”. Dirige o Curso Chico Viana, onde leciona. Mantém o site www.chicoviana.com EILZO NOGUEIRA MATOS [Prosa Caótica – O duro recomeço (Caderno 1 – 1985-2000)] Advogado, Escritor, Ex-Deputado Estadual, Ex-Secretário de Estado do Governo da Paraíba, membro da Academia Paraibana de Letras.

EVERALDO DANTAS DA NÓBREGA [O Reencontro – Depois da Travessia (Conto)] Escritor, poeta, é autor dos livros Filigranas da vida, Nos escaninhos da memória e Amor à poesia.

FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES [Virgínius da Gama e Melo, romancista político] Membro da Academia Paraibana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Autor dos romances Festa de setembro e A cruz da menina. É autor, também da História Constitucional da Paraíba e da História Constitucional dos Estados Brasileiros, este elaborado em parceria com o constitucionalista Paulo Bonavides.

JOSÉ MÁRIO DA SILVA BRANCO [Ascendino Leite e a magia estética das coisas feitas] Professor de literatura, escritor, crítico literário e membro da Academia Paraibana de Letras.

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JOSÉ OCTÁVIO DE ARRUDA MELO [Dra. Leda, na lembrança de uma contribuição] Graduação em História, com Doutorado pela USP. Membro da Academia Paraibana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP). Professor Aposentado da UFPB e da UEPB. Autor de História da Paraíba – Luta e Resistência, A revolução estatizada e Perfis Parlamentares – Samuel Duarte.

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM (In Memoriam) (1945-2008) [Ernani Sáyro: Sua obra literária] Escritor. Jornalista. Crítico Literário. Poeta. Grande nome da crônica literária da Paraíba. Dirigiu o lendário jornal A UNIÃO. Presidiu a Academia Paraibana de Letras.

Foi correspondente dos jornais O Globo e A Folha de São Paulo, em João Pessoa. Publicou, dentre outros trabalhos, Poemas da estação (1981),Os pecados da tarde (1984), Os delitos da Glória (1985), As artes da paixão (1985).

LOURDINHA LUNA [Lembrando Horácio de Almeida] Escritora. ExSecretária do Ministro José Américo de Almeida.

MANUEL JOSÉ DE LIMA (CAIXA DÁGUA) [Cinco Poesias] Poeta paraibano.

MÁRIO TOURINHO [“GENIUS”: Escrevendo com arte] Administrador Profissional. Superintendente da Associação de Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa (AETC). Articulista na imprensa paraibana.

OSWALDO MEIRA TRIGUEIRO [Vivendo e aprendendo nos carnavais com Roberto Benjamim] Professor aposentado da UFPB. Membro da Comissão Paraibana de Folclore. Pesquisador da Rede Brasileira de Folkcomunicação/FOLKCOM. Autor de várias obras em suas áreas de especialização.

RAMALHO LEITE [A Guarda Nacional e o coronelismo] Jornalista e escritor. Ex-Prefeito de Bananeiras, Ex-Deputado Estadual, exerceu a Superintendência da PBPREV, órgão previdenciário do Estado da Paraíba e dirigiu o jornal A UNIÃO. Ocupa a Cadeira nº 7, da Academia Paraibana de Letras.

TIAGO ELOY ZAIDAN [Biblioteca Pública Estadual da Paraíba, um retrato] Mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal de Pernambuco; coautor do livro Mídia, movimentos sociais e direitos humanos (Organizado por Marco Mondaini, Ed. Universitária da UFPE, 2013) e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

CINEMA DUAS VERSÕES DA GUERRA CIVIL ESPANHOLA (Especial para GENIUS) Andrès Von Dessauer

Por detrás das trincheiras da guerra civil da Espanha refugiaram-se não só combatentes investidos no exercício de suas funções como também a própria intelectualidade desse país. E esse engajamento, posteriormente, impulsionou a literatura, a pintura e as artes plásticas. Mas, foi o cinema quem mais explorou o potencial emocional desse conflito. Prova disso, foi o curto tempo que o cineasta Sam Wood utilizou para levar ao cinema, em 1943, a consagrada obra de Hemingway ‘For Whom the Bell Tolls’ (‘Por Quem os Sinos Dobram’), publicada em 1940.

Neste século, curiosamente, foi o mexicano Guilhermo del Toro quem arrebanhou com ‘EL LABERINTO DEL FAUNO’ (2006), uma leitura mais ‘soft’ do passado espanhol, a maior quantidade de troféus direcionados à cinematografia. Aparentemente, desafiados, os espanhóis, em 2011, reagiram com ‘LA VOZ DORMIDA’, uma versão ‘hard’ de sua história, que torna audível os sons da dor, do medo e da revolta abafados pelo regime franquista.

Os artigos a seguir se debruçam sobre os dois últimos trabalhos acima mencionados e sua publicação, concomitante, busca aguçar a percepção do leitor no que tange às peculiaridades de cada obra.

EL LABERINTO DEL FAUNO Um Emaranhado de Realismo e Imaginação Sabe-se que as descobertas costumam dar luz a novas dúvidas, como um passeio pelas alamedas de um labirinto no qual os caminhos se multiplicam a cada passo. O subjetivismo humano também parece seguir esse mesmo esquema de bifurcações. Tanto é assim que, Jorge Luis Borges romantizou, em ‘A CASA DE ASTERION’, a figura do Minotauro (uma criatura híbrida símbolo da nossa porção animal) único habitante de um labirinto, que de tão solitário, aguardava, ansiosamente, a espada de Teseu, seu redentor.

Aproveitando essa mesma arquitetu-

ra emaranhada o mexicano Guillermo del Toro, em ‘EL LABERINTO DEL FAUNO’ (2006, 3 Oscar), filme mais agraciado com prêmios neste século, resgatou o Fauno do mundo greco-romano e regalou ao mesmo um novo labirinto espanhol. Mas, as remissões literárias não param por aí já que também é possível vislumbrar em Ofélia, protagonista desse conto repaginado, não só a influência da Alice (de Lewis Carroll) como da própria mística dessa personagem. Do ponto de vista realístico toda essa construção serve como metáfora para o pós-guerra civil espanhol, iniciado em 1940. E o terror vivenciado nesse período fica claro quando, mesmo em 1944, fadas se vêem obrigadas a se disfarçar de bicho-pau para contatar a protagonista.

E esse cenário de medo generalizado é reforçado pelo padrasto de Ofélia, um comandante das forças franquistas, cuja personalidade remete a Cronos (deus mitológico do tempo vinculado também à morte e a colheita). A relação desse personagem com o tempo fica evidente tanto no apego que o mesmo demonstra por seu antiquado relógio de bolso como em suas observações acerca de um determinado atraso.

Já o vínculo com a ‘colheita’ se faz notar na captura dos inimigos de Franco seja na floresta ou no campo.

Vestida de forma similar à Alice de Lewis Carroll, a Ofélia de del Toro, inicia sua jornada no espaço uterino. Porém, se para a personagem de Carol esse lugar se consubstanciava na toca de um coelho, para a Ofélia ele tem a forma de uma gigantesca árvore que abriga em seu interior um imenso sapo. Essa criatura de aspecto repugnante e, aparentemente, hostil se revela, então, o primeiro obstáculo da heroína desse moderno conto de fadas.

LA VOZ DORMIDA Jamais Sufocada Os espanhóis não se esqueceram das lágrimas femininas derramadas durante e após a guerra civil espanhola, quando o GeJaneiro/Fevererio/2016 |

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neral Franco estava no comando da nação.

E a prova dessa lembrança perene é o filme de Benito Zambrano, ‘LA VOZ DORMIDA’ (2011). A obra, em questão, levou 3 Goyas, e é considerada uma denúncia sobre as atrocidades cometidas por um regime totalitário que chegou ao poder com a ajuda do movimento ultra direitista da Falange Espanhola, das forças militares da Alemanha nazista e da Itália fascista (que buscavam evitar o avanço e a consolidação das ideias comunistas/socialistas). Sob as bênçãos da Igreja Católica que temia as aspirações laicas da esquerda republicana, o modelo de governo adotado por Franco se centrava em um nacionalismo extremo, capaz de aniquilar seu próprio povo em nome do Estado.

Mesmo após o fim dessa sangrenta guerra ainda existiam focos da resistência republicana no país, como se denota no realismo fantástico do filme ‘El LABERINTO DEL FAUNO’ (já comentado no CONTRAPONTO, dia 06 – 12.11. deste ano). A diferença entre esses dois trabalhos está, todavia, no grau de agressividade e parcialidade com que os diretores tratam desse conturbado período. Valendo observar que, a ‘LA VOZ DORMIDA’ não tem a pretensão de ser um documentário até porque sua atenção está voltada, essencialmente, às conseqüências da guerra civil no mundo feminino. É com base nesse argumento que se desenrola, desde as primeiras cenas, um forte drama, vivido por duas irmãs, interpretado pelas talentosas Maria Léon (vencedora de um Goya) e Inma Cuesta. Separadas pelas grades de um cárcere, essas personagens são responsáveis pelos poucos momentos de trégua advindos da escassa oportunidade de comunicação nos dias de visita. Claro que

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a película também conta com um romance subjacente. Mas, definitivamente, essa tímida estória de amor não consegue ofuscar a trama principal.

A dramaticidade sem tréguas atinge, várias vezes, seu ápice. Sobretudo, quando a Igreja Católica se revela coadjuvante ou mesmo protagonista da violência. Isso porque ao invés da Igreja levar conforto espiritual às prisioneiras, ela passa a assumir, em pleno século XX, uma postura, nitidamente, inquisitória. Valendo como agravante o fato de que, em tal caso, o clero não atuou na defesa de seus princípios ou dogmas, mas, a serviço da ditadura franquista. Tal postura, aliás, fica evidente na cena em que as prisioneiras são obrigadas a beijar um boneco de gesso que representaria o menino Jesus. E, como nenhum boneco suporta tanta idolatria forçada, o pobre artefato acaba estilhaçado no chão. Incidente que, considerando a posterior explosão de fanatismo da madre superior, faz com que as carcerárias franquistas pareçam senhoras extremamente dóceis.

A obra cinematográfica, em apreço, se junta ao rol dos trabalhos que, em verdade, dispensam maiores interpretações, por abordar uma realidade fática. As maiores vítimas de uma guerra são sempre seus sobreviventes a quem a vida além de incumbir a árdua tarefa de recolher os destroços e enterrar os mortos, impõe a dor das memórias e das ausências.

O ‘homem pálido’ que necessita da ajuda de suas próprias mãos para enxergar, parece insinuar que a força do labor manual deve se vincular ao cérebro. Sem falar que, essa mesma criatura funciona como uma clara advertência de respeito à propriedade privada. E, ao abordar proibições e transgressões,

del Toro aproveita a deixa para também fazer referência à temas bíblicos como: expulsão do paraíso, pecados capitais, etc.

O mundo místico e o real se aproximam conforme o avançar da trama. E nesse sentido, a cena mais marcante é aquela em que uma mandrágora (planta que, segundo crença popular anseia ser homem e chora quando maltratada) se comunica com o irmão de Ofélia ainda no ventre de sua mãe. Valendo frisar que o rompimento dessa ligação equivaleria, por sua vez, a cisão entre esses dois mundos.

Não obstante suas diferenças os dois mencionados universos comungam do raciocínio de que as hierarquias devem ser observadas e seguidas. E, como prova dessa postura, vê-se que, tanto o padrasto quanto o Fauno exigem obediência. Mas, como a obediência cega não faz parte de seu espírito, Ofélia se sacrifica no lugar do irmão recém-nascido, sendo tal desobediência, excepcionalmente, aceita no mundo mágico que a eleva ao status de princesa.

O filme peca quando no mundo real, em um momento de romantismo cheguevariano, o cineasta se distancia da realidade e finaliza a obra com a derrota do exército franquista.

Tamanho devaneio, provavelmente baseado em um ‘wishful thinking’,não ocorre com ‘LA VOZ DORMIDA’ (Benito Zambrano, 2011), filme espanhol que, utiliza como pano de fundo o mesmo período. De fato, a ausência de conciliação entre as forças republicanas e franquistas é outro ponto em comum entre essas duas películas. E, apesar de desgastado pelo tempo, esse legado de desacordo, ainda hoje parece ganhar corpo nas manifestações separatistas que eclodem nesse país. g

PSICANÁLISE E POESIA A cena edipiana em “A árvore da serra” Chico Viana

“A árvore da Serra” é um dos sonetos mais populares de Augusto dos Anjos. Comumente o vemos recitado em aulas, festas, saraus literários e demais reuniões em que se declama o poeta. A atração que exerce sobre o público vem em grande parte da sua carga dramática -- um dramatismo que chega a descambar para o patético.

O poema estrutura-se como um diálogo entre um pai e um filho; o primeiro quer matar uma árvore sob a alegação de que ela não tem alma e constitui obstáculo a que ele envelheça em paz. O filho protesta, afirmando que as árvores possuem, sim, alma, e aquela que o pai pretende matar tem a sua. São inúteis os protestos, pois um machado acaba ceifando a árvore e, com ela, a vida do filho.

O dramatismo do soneto o insere no que Kayser chama de “apóstrofe lírica”, que é o lirismo marcado por elementos de tensão.

Pai e filho se antagonizam, e a vitória de um representará a morte do outro. Esse dado concorre para a pungência da composição, a qual é realçada pela maneira como o poeta elabora o desfecho. Após o último apelo do filho (Não mate a árvore, pai, para que eu viva), suspende-se o diálogo e a deliberação do pai se revela não mais por palavras, mas pela ação. A conjunção aditiva sugere que houve um intervalo expectante entre o último pedido e o ato de ceifar o vegetal (E quando a árvore...). Ou seja: entre palavras e ação medeia um tempo em que reverbera a súplica do filho e não se conhece a resolução do pai. Esta só se explicita quando se narra a queda da árvore, ceifada por um machado ao qual se estendem as características de quem o manuseia (insensibilidade, estupidez).

O desfecho é narrado por um emissor, ou seja, um terceiro personagem, que se identifica com o filho. Mediante a animização presente em “olhando a pátria serra”, ele praticamente confirma que as árvores têm alma; do contrário, no momento de morrer, essa árvore não olharia com ar saudoso para o lugar onde nasceu.

Acentua o apelo emocional o último terceto, de grande visualismo na descrição da queda da árvore. Que não é só dela: árvore e filho caem simultaneamente, um abraçado à outra, como se constituíssem um mesmo organismo, uma mesma entidade. Essa imagem confirma o protesto inicial do filho; matar a árvore seria também matá-lo. A referência à morte ganha valor expressivo por se apresentar como uma perífrase de caráter metaléptico (e nunca mais se levantou da terra). “Não mais se levantar da terra” é um dos efeitos de morrer. As reiterações perifrásticas, por sinal, constituem uma marca do estilo de Augusto dos Anjos, cujo excesso formal já levou a que o vinculassem ao expressionismo e ao barroco. É possível associar “A árvore da Serra” a pelo menos dois outros poemas de Augusto: “Vozes da morte” e “Debaixo do tamarindo”. Os versos iniciais do primeiro remetem diretamente “A árvore Serra”; são eles: “Agora, sim! Vamos morrer, reunidos,/ Tamarindo de minha desventura...”. Há em ambas as composições a ideia de morrer fundido ao organismo vegetal, bem como a referência à melancolia: n’”A árvore da Serra”, por meio da expressão “moço triste”; em “Vozes da morte”, pela alusão à “desventura”. A diferença é que em “Vozes da morte” insinua-se a perspectiva de permanência. Escreve o poeta no primeiro terceto: “Não morrerão, porém, tuas sementes!”, e alguns versos depois, justifica a própria continuidade com o amor que teve pela árvore: “Na multiplicidade dos teus ramos, /Pelo muito que em vida nos amamos,/ Depois da morte, inda teremos filhos!” Ou seja, a ideia de morte, presente em “não mais se levantar da terra”, é substituída por um sentimento de perenidade facultado pela sobrevivência das sementes. O amor, energia universal, torna possível resistir à “podridão”, à “ultrafatalidade de ossatura” que o poeta refere no segundo quarteto.

Em “Debaixo do Tamarindo”, os quarte-

tos se abrem com dois adjuntos de tempo de valor antitético. O primeiro, “No tempo de meu pai”, antecipa um conteúdo sombrio.

O que marca o tempo do pai, vinculando melancolicamente o poeta ao passado, é a representação hiperbólica do pranto, da tristeza, do trabalho. Vejamos a estrofe inteira: “No tempo de meu Pai, sob estes galhos,/ Como uma vela fúnebre de cera,/ Chorei bilhões de vezes com a canseira/ De inexorabilíssimos trabalhos!”.

Ao tempo do pai se opõe um “hoje” que introduz uma espécie de conciliação. Escreve agora o poeta: “Hoje, esta árvore, de amplos agasalhos,/ Guarda, como uma caixa derradeira,/ O passado da Flora Brasileira/ E a paleontologia dos Carvalhos!” Nessa quadra, ao contrário da anterior, destaca-se o sentimento de proteção, metonimicante indicado pelo substantivo “agasalhos”. Abranda-se a tristeza do eu lírico pelo reconhecimento e a aceitação do vínculo ancestral, que envolve também a mãe, representada por esse “Carvalhos” (sobrenome de Dona Mocinha) escrito com letra maiúscula.

Nos útlimos versos, o poeta afirma a certeza (mais do que o desejo) de que a sua Sombra vai se fundir às raízes da árvore numa síntese homogênea, o que significa uma espécie de retorno à origem; segundo as teorias científicas da época, a evolução ocorre do homogêneo para o heterogêneo.

Logo, a volta à homogeneidade supõe o retorno, a cessação da vida, ou melhor, a absorção do espirito do poeta (ou da sua consciência) pelo organismo vegetal. Essa ideia também aparece no final de “Vozes da morte”, em que ele apostrofa à árvore nos seguintes termos: “Não morrerão, porém, tuas sementes!/ E assim, para o Futuro, em diferentes/ Florestas, vales, selvas, glebas, trilhos,/ Na multiplicidade dos teus ramos,/ Pelo muito que em vida nos amamos,/ Depois da morte, inda teremos filhos!”

Comparando-se os três sonetos, percebe-se que “A árvore da Serra” destoa dos ouJaneiro/Fevererio/2016 |

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tros dois. Primeiro, porque a árvore enfocada nesta composição não é o tamarindo querido do poeta, mas uma distante e solitária árvore serrana. Segundo, porque em seu desfecho não se contempla nenhuma perspectiva de conciliação ou continuidade -- pelo contrário. A percepção desse contraste parece-me um primeiro passo para compreender “A árvore da serra”, que já recebeu pelo menos duas interpretações.

Há quem considere esse poema um protesto ecológico, e há quem o veja como o relato de uma tragédia. Ele não me parece nem uma coisa nem outra. No tempo em que foi escrito, praticamente não se falava em ecologia, nem as árvores precisavam ter alma para escapar à sanha dos derrubadores de florestas. Quanto à possibilidade de relatar uma tragédia, acho-a também improvável, mesmo porque alguns dos que defendem essa interpretação confundem dados biográficos do poeta.

Eis o que escreve sobre o assunto Soares Feitosa, criador do “Jornal de Poesia” e um dos defensores dessa interpretação: “a mãe de Augusto mandara matar a filha do vaqueiro por quem o jovem Augusto se apaixonara e (...) toda a amargura da obra de Augusto se devia a esse fato, retratado no soneto A Árvore da Serra”. A filha do vaqueiro se chamaria Francisca, representada metaforicamente pelo junquilho, e os cedros seriam “as moças paraibanas, do coronelato dos engenhos senhoriais, do Nordeste zelinsdoregueano”.

O primeiro equívoco dessa interpretação está em que Francisca era na verdade irmã de Augusto; a jovem filha de retirantes com quem ele teve um caso e que levou uma surra a mando de Donha Mocinha chamava-se Amélia; segundo Ademar Vidal ela foi “o drama passional vivido pelo poeta. Paixão mesmo. Por isso Dona Mocinha procurou agir energicamente. A moça teve de casar-se com outro, pois a sua condição social não permitia que o ‘autor do mal’ realizasse seus desejos de com ele contrair matrimônio”. (O Outro Eu de Augusto dos Anjos, p. 79). A troca de Amélia por Francisca, no entanto, tinha o seu motivo: corriam rumores de que havia uma ligação do poeta com essa irmã, que apareceria num de seus poemas associada a Santa Francisca, aquela “cujo cilício as tentações suplanta”.

Evidentemente tais detalhes biográficos, sobre os quais há muitas e por vezes desencontradas versões, ajudam pouco a que se chegue a uma interpretação do poema -- desse e de qualquer outro. Por que os cedros seriam “as moças paraibanos do coronelato”, e o junquilho uma representação de Fransisca,

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ou Amélia? Esse tipo de hermenêutica, centrado no homem e não na obra, visa atender mais a uma expectativa do leitor, que vê nos textos um reflexo direto da angústia pessoal do artista. Isso termina por empobrecer-lhe a poesia, que envolve uma multiplicidade de sentidos além do biográfico. Os poemas refletem, claro, os infortúnios pessoais, mas fazem isso por meio de um código que articula outros sentidos. O mais sensato, em vez de se ater ao biografismo, é observar a recorrência das imagens, o contexto intra e extratextual e a inserção do poema na cultura do seu tempo. Tentaremos fazer isso, não sem descartar a biografia, mas associando-a a determinadas matrizes do momento científico e filosófico em que o poeta viveu, bem como a alguns temas recorrentes na sua poesia.

Para compreender o poema, deve-se considerar que a tendência a dar alma a coisas, vegetais e bichos é comum em Augusto dos Anjos. Decorre do que há de monismo em sua obra. O monismo, concepção filosófica que remonta ao eleatismo grego, defende que “a realidade é constituída por um princípio único, um fundamento elementar, sendo os múltiplos seres redutíveis em última instância a essa unidade”. Augusto, a bem da verdade, não foi monista, pois os inúmeros contrastes que via na natureza, no cosmo e no próprio ser humano não lhe permitam partilhar dessa concepção unitária. Pelo contrário, acossado por dualismos de toda ordem, perseguiu até morrer esse “Danado Número Um” a que se refere num de seus poemas. No entanto, a teoria monista lhe foi conveniente para alimentar o animismo por meio do qual pretendia irmanar os elementos do universo. O monismo foi sobretudo, para ele, uma forma de contestar o materialismo com o qual tomou contato na Escola de Direito do Recife, onde basicamente se estudava o positivismo de Augusto Comte.

Como já tive oportunidade de escrever, Augusto dos Anjos “vivenciou as dúvidas e contradições próprias do final do século XIX e início do século XX, com o positivismo ameaçando credos religiosos e propondo um ordenamento social pautado, essencialmente, em valores da razão e da ciência. (...) Embriagado de Spencer e de Haeckel, o poeta sonha com o momento em que o indivíduo, absorvido na corrente da evolução universal, enfim se libertará da memória e da culpa. Ao mesmo tempo (...), refere com rigor mórbido o pesadelo de um eu profundamente solitário, angustiado por fantasmagorias e temores irracionais”.

Augusto rejeitava profundamente o po-

sitivismo. A crítica ao Filósofo Moderno, em “Monólogo de uma Sombra, é uma eloquente manifestação desse repúdio. As especulações do Filósofo Moderno só poderiam levar, como ele diz nesse poema, “ao horror dessa mecânica nefasta a que todas as coisas se reduzem”; um universo puramente material, mecânico, é um universo sem alma. A tal perspectiva o poeta opõe um animismo de fundo panteísta, por meio do qual se irmanariam todas as criaturas. .

Alexei Bueno destaca acertadamente, em sua introdução às obras completas do poeta, “a maneira como o monismo evolucionista se transformou na poesia de Augusto dos Anjos em uma espécie de sistema místico totalizador, que lhe serviu de base tão legítima para o exercício estético quanto diversos sistemas religiosos para poetas místicos de todos os tempos”.

(Augusto dos Anjos: origens de uma poética, p. 33). Por via dessa visão mística totalizante, Augusto se solidariza com as “espécies sofredoras”. E vai mais além: é capaz de empatizar com os reinos vegetal, animal e até mineral, que representaria um nível estacionário da matéria e, com isso, uma espécie de colapso no processo evolutivo, do qual o homem seria o trágico coroamento. “Trágico” porque a nobreza que a consciência confere ao ser humano o torna responsável pelos que, sem voz, buscam ascender a um patamar superior - ou, na sua linguagem, aspiram à “ganglionária célula intermédia”. Esse dever de solidariedade para com os organismos não pensantes é uma das formas pelas quais na sua poesia revela-se o sentimento de culpa.

O animismo presente “A árvore da serra” não é, pois, novidade nas composições de Augusto dos Anjos. O que chama a atenção é que esse animismo aparece no contexto de um conflito entre pai e filho. A circunstância de um ter de morrer (já que a morte da árvore representa a morte do filho) para que o outro sobreviva reproduz a cena do Complexo de Édipo - embora, curiosamente, de forma invertida. Na cena edipiana clássica, o pai é que é obstáculo à sobrevivência do filho e, por isso, deve simbolicamente morrer. No soneto, pelo contrário, é o filho que deve desaparecer para que o pai continue vivo e tenha uma velhice tranquila A afirmação inicial do pai (de que as árvores não têm alma) é a justificativa para que se corte o vegetal. Sendo o pai, historicamente, a voz da autoridade e do poder, não é um despropósito ver nessa justificativa uma contestação às crenças animistas do poeta. E uma contestação repreensiva, feita

por quem, além de pai, constituiu-se para Augusto num dos primeiros porta-vozes das ideias positivistas. O doutor Alexandre dos Anjos tinha cultura, refinamento de espírito e admiração pela ciência. Segundo R. Magalhães Júnior, o pai de Augusto “era abolicionista e republicano, com uns laivos de positivismo. Além de ter pendores artísticos (...), possuía boa cultura humanística e grande curiosidade intelectual” (Poesia e vida de vida de Augusto dos Anjos, p. 15). Embora não tivesse aderido ao positivismo no nível em que o fez seu irmão, Generino dos Santos, o Dr. Alexandre mostrava-se sensível ao ideário de Augusto Comte e seus seguidores. Ele, que instruiu os filhos desde a alfabetização, foi por anos professor de Augusto e certamente, de forma direta ou não, lhe passou essas ideias.

A dramatização presente em “A árvore da serra” traduz a dualidade em que se debatia o espírito do poeta -- dualidade entre o racionalismo de base científica e a reli-

giosidade que latejava em seu íntimo. Essa religiosidade, por sua vez, refletia e ao mesmo tempo alimentava o sombrio ambiente do engenho em que Augusto fora criado.

Segundo Horácio de Almeida, “os filhos de Dona Mocinha revelavam-se extremamente medrosos”; tanto Augusto como os irmãos viviam “num meio de avisos sobrenaturais e almas de outro mundo, ainda agravado pela solidão do engenho”. (RMJ, p18).

O Dr. Alexandre, com sua cultura e pendor científico, era uma força contrária a isso. E no conflito espelhado em “A árvore da serra”, o pai supera intelectualmente o filho. Vence-o naquilo de que o filho não podia se desvencilhar - a dependência ao animismo, que fundamenta a sua visão mística do mundo. No final da composição, como vimos, a morte do solitário espécime vegetal confirma a verdade segundo a qual as árvores têm alma. Ou seja: o filho tem razão - mas paga duramente por isso. O preço de ter razão contra o pai é a morte, a

culpa, a castração - simbolizada justamente pelo corte da árvore.

O conflito edipiano aparece em outras composições de Augusto dos Anjos e não há por que desconhecê-lo em “A árvore da Serra”. Isso torna pertinente o apelo a elementos da psicanálise para compreender a sua poesia. Mesmo porque, conforme já tivemos ocasião de observar, entre os muitos contrastes presentes na obra do paraibano destaca-se o de um “cérebro inicialmente exigido e decantado, porém logo esgotado em seus esquemas, desgastado em suas racionalizações, derrotado por obsessões e suspeitas que ao próprio eu lírico, em sua prodigiosa intuição, apontam o limite além do qual a inteligência nada mais tem a dizer. É quando, num reconhecimento da impotência da instância racional, que não pode explicar os dualismos em que se debate a alma humana, o poeta parece conceder a primazia ao sonho, privilegiando o saber que deriva do inconsciente”. g

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PARAIBANOS NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

DISCURSO DE POSSE Aurélio de Lyra Tavares

PALAVRAS DE AGRADECIMENTO Nesta síntese do meu discurso, feita para adequá-lo a uma cerimônia de caráter também social, e porque ides ouvir depois quem possui muito mais títulos para ser ouvido, eu estimaria, senhores acadêmicos, conjugar apenas o verbo agradecer e alguns dos outros que enriquecem a sinonímia.

Mas o mandamento da Casa e a homenagem, que eu devo e desejo prestar ao meu ilustre antecessor, levam-me a recordar as excelsas virtudes humanas de Múcio Leão e os multiformes aspectos da sua grande obra literária. Começo, aliás, por invocar as próprias e belas palavras do seu discurso de posse, usando-as, textualmente, para agradecer os votos com que me fizestes o seu sucessor na Cadeira 20.

Não acrediteis que me tenha movido algum impulso de ambição descabida, ao volverem-se os meus olhos para o portal da vossa Casa. Todo aquele que ambiciona uma Cadeira de Academia comete um ato de humildade espiritual. O gênio é, por sua natureza, áspero e solitário. Ele caminha isolado, e em si mesmo encontra a sua força e o seu calor. Nós outros, aqueles que sabemos medir o nosso limitado horizonte, nós é que sonhamos com o grupo e a companhia. As águias voam solitárias; as andorinhas é que voam em bando.

VOCAÇÕES SOLIDÁRIAS Depois de ter sido soldado do Brasil, até o fim da árdua e bela carreira que escolhi e abracei pelo mais puro idealismo, volto agora, sob outro uniforme, do qual também muito me orgulho, a servir ao Brasil em missões diferentes, porém não menos relevantes, que, desde muito cedo, também sempre estiveram em minha vocação.

Na verdade, são duas carreiras que se ligam no plano do espírito: a do militar e a do escritor. Aqueles tão repetidos versos de Castro Alves, irmanação do livro ao sabre, vinham em negrito na capa da Aspiração, a revista do Colégio Militar de que fui, quan-

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do menino, um dos diretores. E figuravam, também, com o mesmo destaque, no órgão literário da Escola Militar, que dirigi no meu tempo de cadete.

Escrevi muito, durante toda a vida, sobre assuntos que foram variando com a idade, as solicitações do espírito e os sucessivos tipos de estudos e cursos a que me dediquei. Escrevi, inclusive, poesias, mas apenas como diletante, sem a pretensão de ser poeta, tanto que quase sempre me escondi atrás de pseudônimos. É que a Poesia figurava entre os deveres escolares, em nosso curso de Português, no qual se estudava a Literatura como elemento indispensável das humanidades.

O programa nos subordinava às normas e aos conceitos que então prevaleciam na didática ginasial.

Mas compreendi, desde então, que a Poesia não estava propriamente na forma de escrevê-la, na disciplina da métrica ou no enlevo da sonoridade com que devíamos reunir as palavras, como que para convertê-las em música. Era preciso amestrar os ouvidos, dizia o professor. E nos mandava ler alto, e com atenção, certos clássicos esmerados na harmonia dos ritmos e dos sons, que terminávamos por sentir e identificar na recitação.

Também sabíamos de cor, por força de tanto declamá-los nas aulas de Francês do Professor Glénadel, quase todos os versos do Cid, a tragédia corneliana estudada no curso.

Naquele tempo, o panorama da nossa Poesia nos dava a ideia de um lusco-fusco no raiar da libertação das amarras que condicionavam os impulsos do espírito às normas do Parnasianismo e dos outros “ismos” da estilística, mas o movimento em curso ainda não adquirira dimensões para predominar no campo didático da Literatura.

Já avultava o Modernismo, na obra de grandes poetas inovadores, o que não constituía, porém, no sentido global, uma inflexão de rumos, com o abandono do passado, mas indícios de idade nova, de uma corrente influenciadora do processo da nossa evolução

literária, de colorido autenticamente verde-amarelo.

Ganhava expressão própria a Poesia brasileira, como as outras artes, no mesmo compasso em que adquiria substância e autonomia o espírito nacional, através de movimentos que o enriqueciam, sem abalar-lhe as raízes, mas nelas injetando seivas novas e revitalizadoras que não conflitavam entre si nem marcavam, de forma precisa, os instantes de transição, tal como ocorre nas transformações do crescimento dos seres e na mudança de tonalidades no fenômeno das florações, ao influxo dos fatores intervenientes que as influenciam.

A Poesia brasileira despontara no anticolonialismo combativo de Gregório de Matos e da Escola Mineira, como atitude de rebeldia da consciência nacional, que se afirmava, mas ainda era regida, em “gênero, número e grau”, pelos modelos portugueses.

A nacionalização decorria da influência do meio ecológico, do abrasileiramento progressivo das culturas que herdamos ou importamos, da invocação das figuras do índio e do escravo, da captação cada vez mais abrangente das oralidades regionais e dos temas da sociedade que se nucleava nos oásis muito dispersos pela vastidão do território, sem contar a mudança do polo de influência de Lisboa pelo de Paris, fato que beneficiou a autonomia da nossa Literatura por livrá-la da preponderância intelectual da antiga metrópole.

A esse movimento de independência, que não fugia ao espírito universalista da Cultura, seguiu-se o da libertação intrínseca, eminentemente nacionalista, que foi o Modernismo, deflagrado em São Paulo, um século depois do grito do Ipiranga.

Todos esses compassos dissonantes coexistiam em nossa aprendizagem, misturando as reações que nos causavam os ensinamentos dos velhos mestres com as nossas próprias idéias e inclinações de espírito.

O que mais importava, porém, no meu entendimento eram o estado de alma, a inspi-

AURÉLIO DE LYRA TAVARES (*) General-de-exército e historiador da engenharia militar, nasceu em João Pessoa, em 7 de novembro de 1905.

Filho de João Lyra Tavares, falecido como senador da República, e de Rosa Amélia de Lyra Tavares. Casou-se, em 1934, com Isolina de Lyra Tavares, com quem teve duas filhas.

Decidindo ingressar na carreira militar, matriculou-se, em 1917, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, concluindo o curso em 1922. Como aluno, foi diretor da revista literária A Aspiração. Praça de 23 de fevereiro de 1923, quando se matriculou na Escola Militar. Foi declarado aspirante-a-oficial da Arma de Engenharia em 30 de dezembro de 1925. Como cadete, foi diretor da Revista da Escola Militar e orador oficial da Sociedade Acadêmica. Ao ser declarado aspirante, recebeu da Missão Militar Francesa os Prêmios de “Tática Geral” e “História Militar”.

Diplomou-se bacharel em Direito, em dezembro de 1929, pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, e engenheiro, em dezembro de 1930, pela Escola de Engenharia da mesma Universidade. Em 1931, recebeu o “Prêmio Rio Branco”, conferido pela Congregação da Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Cursou, de 1936 a 1939, a Escola do Estado-Maior do Exército, diplomado com “Menção Honrosa”. Em setembro de 1943, concluiu o curso de Comando e Estado-Maior do Exército norte-americano no Fort Leawenworth (Kansas).

Na carreira das Armas, desempenhou as seguintes missões: Observador Militar junto ao Exército norte-americano, nas operações de invasão da África do Norte, em outubro de 1943; membro do Estado-Maior Especial para a organização da Força Expedicionária Brasileira, de outubro de 1943 a maio de 1945; Subchefe da Missão Militar Brasileira na Alemanha durante a ocupação daquele país, de dezembro de 1945 até 1950. Durante o bloqueio de Berlim, em 1948, chefiou a Missão Militar Brasileira na ocupação da Alemanha. Chefe de Gabinete do Estado-Maior do Exército, de junho a dezembro de 1955; promovido a general-de-brigada, em 30 de dezembro de 1955; diretor de Comunicações do Exército, de janeiro de 1958 a fevereiro de 1960; comandante da 2a Região Militar (São Paulo), de janeiro de 1962 a março de 1963; comandante do IV Exército, a partir de 1º de outubro de 1964. Promovido a general-de-exército, em 25 de novembro de 1964, foi chefe do Departamento de Produção e Obras, a partir de 18 de novembro de 1965; comandante da Escola Superior de Guerra, a partir de 28 de setembro de 1966 e ministro do Exército, em 15 de março de 1967. Membro da Junta Militar que governou o país de setembro de 1966 a março de 1967.

Eleito em 23 de abril de 1970, para a Academia Brasileira de Letras, na vaga de Múcio Leão, tomou posse em 2 de junho de 1970 sendo recebido pelo Acadêmico Ivan Lins.

Foi embaixador do Brasil na França durante o período de 1º de junho de 1970 a 16 de dezembro de 1974.

Foi sócio benemérito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil; sócio do Instituto do Ceará e sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Recebeu numerosas condecorações nacionais, dentre as quais: Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco - Ministério do Exterior; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar; Grande Oficial de Ordem do Mérito Naval; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Medalha do Mérito Tamandaré; Medalha do Mérito Santos Dumont; Medalha Tiradentes; Medalha da Cruz do Mérito da Educação Moral e Cívica (Ministério da Educação). Honrarias estrangeiras: Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, da França; Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique de Portugal; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar da Argentina, do Chile, do Paraguai e do Peru; Comandante da Legião do Mérito dos Estados Unidos.

Faleceu no dia 18 de novembro de 1998, no Rio de Janeiro Dados colhidos do site da Academia Brasileira de Letras

(*)

ração, o sentimento oculto no tema, a expressão da mensagem. Isso tudo significa uma comunicação entre os dois polos geradores da Poesia, ou entre as duas vidas que, simultaneamente, vivemos, embora nem sempre se harmonizem, como foi o caso de Múcio Leão: a vida interior, misto de alma e espírito, plenos de anseios e solicitações, e a vida exterior, aberta à paisagem, ao meio físico e social, às relações humanas, ao quadro das realidades circunstanciais, em todos os seus aspectos e planos, essencialmente mutáveis.

Cada um de nós encontra em si mesmo a motivação dos momentos de Poesia, que orientam as tendências, os estímulos e a personalidade. As escolas literárias, como as doutrinas políticas e sociais, sucedem-se à feição da época. Em certos casos, elas surgem com o simples propósito de inovar, por influência do mimetismo importado ou por força dos movimentos de renovação, que às vezes não passam de uma vanguarda sem seguidores, como ocorre com o Romance e as outras Artes.

A grande tendência foi sempre, porém, a de superar todas as limitações da expressão poética, de modo a assegurar-se à Poesia a sua essência e autenticidade.

Libertamo-nos, ainda moços, das servidões que a condicionavam, pois é óbvio que tanto pode haver poesia num trecho de prosa, como ocorrer a sua ausência absoluta em certo alexandrino bem burlado, na métrica, na rima e nos hemistíquios.

Mário de Andrade foi bem explícito ao dizer, em carta a um amigo íntimo: “[...] vamos entrar pra dentro de nós. A poesia é dentro de nós que está.”

A Múcio Leão não faltou acuidade para observar: “Os orgulhosos nomes que usamos, em nossos vãos estudos de críticos e de historiadores da Literatura, nomes que indicam escolas ou tendências literárias, não passam de um mero luxo de eruditos. A poesia é e permanece uma só” (discurso de posse). Estas e muitas outras noções essenciais à formação humanística nós aprendíamos durante os seis anos de internato, no Colégio Militar.

Os professores eram exigentes e, com excepcional dedicação, cuidavam da nossa aprendizagem relativa à língua materna.

Orgulho-me de haver tido o privilégio de aprender com verdadeiros sacerdotes do ensino, dentre os quais Mário Barreto, Hemetério dos Santos, Maximino Maciel, Daltro Santos, Laudelino Freire, Felisberto de Meneses e o sábio Alfredo Severo. Junto a estes o Mestre Oiticica, do Colégio Pedro II, com quem gostava de prolongar os meus estudos, em tempo de férias, ouvindo-o de Lusíadas à mão, a pôr em ordem direta cada estância camoniana, Janeiro/Fevererio/2016 |

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para passar, depois, à análise sintática.

Imaginai a saudade e a gratidão com que evoco as venerandas figuras dos meus professores, entre as reminiscências da meninice, passada sob a benéfica disciplina que nos regia no Colégio Militar e na camaradagem estreita de uma grande coletividade infantil, em que muito mais nos conhecíamos pelo apelido e pelo número de matrícula do que pelo nome de batismo.

Está visto que nem todos estávamos ali, como era o meu caso, pela vocação e pela vontade de ser soldado. Havia, por isso, os que não chegavam ao fim, embora se projetassem, mais tarde, como grandes valores, em outros campos de atividade. Muitos esbarravam nos rigores da disciplina ou nas provas de Matemática, por falta de inclinação. Entre eles há expressões notáveis da vida nacional, como é o caso das admiráveis figuras de Félix Pacheco e Osvaldo Aranha, para só citar dois grandes mortos, por sinal um nordestino e um gaúcho, ambos consagrados homens públicos e chanceleres do Brasil.

Félix Pacheco declarou a esta Academia, ao ser aqui recebido, que vinha unicamente como jornalista. O seu discurso de posse foi, antes de tudo, uma bela exaltação do Jornalismo Brasileiro, por ele tanto dignificado. Mas não omitiu o Colégio Militar nas suas recordações, ao concentrar-se na figura do Major Urbano Duarte, sempre tão cheio de solicitude nos conselhos com que estimulava os jovens cronistas da Aspiração. Foram ambos merecedores da consagração dos seus nomes pela Academia. Félix Pacheco reverenciou a revista em que fazíamos o noviciado das Letras, como a “minha saudade perpétua e meu primeiro ninho plumitivo”. Ela já foi também aqui enaltecida por Gustavo Barroso, ao receber Pedro Calmon.

Valho-me, também, desta oportunidade para renovar o meu reconhecimento àquela benemérita colmeia de Tomás Coelho. Vivi, desde então, na minha vida militar, recentemente encerrada, cerca de meio século de grandezas e servidões; grandezas próprias do ideal de servir à Pátria, e servidões que soube cultivar por importarem igualmente em grandezas, na renúncia dos interesses e vaidades do indivíduo em benefício dos ideais comuns e mais nobres que dão altitude e sentido ao espírito da Instituição.

As servidões da minha vida militar não foram da natureza daquelas a que Alfred de Vigny se reportou aos 38 anos de idade, em 1835, no seu último livro. Suas razões eram outras. Descendente de família nobre e segundo-tenente aos dezessete anos, logo aos trinta preferiu reformar-se por motivo de saúde e por acúmulo de desencantos. Ele servi-

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ra a uma causa que não lhe atraía a fé, como observa o seu biógrafo, deixando-se fascinar pela vida literária, em que encontraria a consagração. Foi soldado apenas por treze anos.

Eis o que também ocorreu com Félix Pacheco, por outros motivos e em quadro de vida muito diferente, levando Pedro Calmon a dizer: Fácil é, de certo, fazer de um militar enfadado um jornalista exímio; mas apostamos que é impossível transformar um jornalista impaciente num militar, ainda que medíocre, a ver, da quietude da caserna, espreguiçar-se cada antemanhã, no incêndio do nascente, o sol frio dos madrugadores...

Recorri ao juízo do brilhante e consagrado mestre baiano por estar familiarizado com o seu espírito civilista e por haver-se acreditado como admirável conhecedor da História dos Exércitos. Ele foi além, ao referir-se à passagem de Félix Pacheco pelo Colégio Militar: “Aprendeu ali coisas utilíssimas. As humanidades bem sabidas, o estoicismo dos quartéis, com os horários inexoráveis, e, principalmente, começando a conhecer-se, a sua inaptidão para a disciplina e o impessoalismo da vida das armas”.

Entre os que fizeram a carreira militar, vindo a ter os nomes marcados nas Cadeiras da Academia, cumpre lembrar, primeiro, os seus dois fundadores: o Visconde de Taunay e o Major Urbano Duarte. Na relação dos membros titulares figuram, por ordem cronológica de eleição: o Tenente de Engenharia Euclides da Cunha, o Almirante Jaceguai, o General Dantas Barreto, o General Lauro Müller e o Coronel Gregório da Fonseca. Este, eleito em 1931, foi o último militar recebido, antes de mim, nesta Casa de Machado de Assis.

Convenci-me da minha vocação no Colégio Militar: dali, exatamente por conhecê-la, ingressei na Escola do Realengo, o degrau imediato da carreira. Nela, depois de penar e vencer a provação dos famosos trotes, muito mais temidos pelos cadetes do que as sabatinas do curso, iria completar a minha formação básica de soldado. Não perdi, com ela, a vocação literária. Ao contrário, tive campo mais amplo para exercitá-la, tanto nas tertúlias da Sociedade Acadêmica, da qual fui Presidente, quanto na direção da tradicional Revista da Escola Militar, muitas vezes citada nas páginas da Cultura Nacional, inclusive em comentários encorajadores do grande João Ribeiro.

Estas evocações, que me são muito gratas, eu me permito assinalar por não ser apenas a minha vida de soldado que as sugere, mas a de muitíssimos outros, no Brasil, como em qualquer parte do mundo e em qualquer época, de modo a confirmar o conceito de Castro Alves através dos exemplos que nos

transmite a História. Nela se projetaram numerosos valores exponenciais das Letras e da Cultura cujos nomes figuram, também, nos fastos militares dos seus povos. Entre eles me ocorre citar Júlio Cesar, Marco Aurélio, Blaise de Monluc, d’Aubigné, Chaderlos de Laclos, Vigny, Tolstoi e Gabriel D’Annunzio, como, entre nós, o Visconde de Taunay, para limitar-me aos escritores que figuram entre os meus livros.

A ACADEMIA, O QUE É PARA MIM Eu bem sei como é difícil conciliar, durante a carreira absorvente e, por natureza, muito árdua, do soldado, o dever profissional, sempre cumprido intransigentemente, com as solicitações mais profundas do espírito e, sobretudo, as da alma, para a plenitude da criação literária. Ela exige não apenas meditação, como, também, o convívio estreito e o diálogo tranquilo com homens de cultura, nas entidades constituídas pelos que se dedicam a servir às Letras Nacionais.

Devo referir-me, como exemplo maior, a esta já tradicional Casa de Machado de Assis, cuja porta me abriu a vossa extrema generosidade, logo na primeira vez em que nela ousei bater, já no outono da vida, quando restituí ao Exército a espada de general, que é um símbolo de Comando, para disputar a da Academia, que é um símbolo de imortalidade. É honra, para mim, ainda maior pela incontestável expressão da obra literária do meu ilustre competidor, a quem eu não deixaria, por isso mesmo, de felicitar, se lhe tivesse cabido a vossa preferência.

Confesso-vos que, embora tendo escrito muito, até mesmo por dever de ofício, nunca me acudiu à ideia essa, para mim, tão grande ambição, que agora realizo. Sempre a repeli, quando me foi sugerida. Finda, porém, a minha vida de soldado, eu me inclinei a aceitá-la. Era como poderia reencontrar-me comigo mesmo, passando a viver a vida das Letras que deveres maiores me privaram por tanto tempo de cultivar livremente.

Terminei por decidir-me a disputar o privilégio da vossa convivência e o reconforto das atividades do espírito, que ela nos propicia, depois dos desencantos, das canseiras e das incompreensões que desgastam, quando não sacrificam, a vida dos que, por obra do destino, participam das graves responsabilidades de governar, no quadro de uma Nação, como o Brasil, já muito sofrida por tantos erros acumulados a perturbarem-lhe a harmonia, a racionalidade e a marcha do desenvolvimento.

Em face dos sérios e urgentes problemas que herdamos do passado e os do nosso próprio crescimento, a começar pelos clamo-

rosos contrastes sociais que se agravam na heterogeneidade do amplo meio físico, é decerto muito mais cômoda e assume a feição de mais popular, à custa de aplausos organizados, a atitude estéril de sugerir soluções miraculosas e de empregar os esforços e a inteligência em descobrir e combater erros nos outros, sem partilhar-lhes as dificuldades nem reconhecer-lhes as vitórias, embora umas e outras não sejam de nenhum de nós, mas de toda a Nação. É também mais fácil pensar em si mesmo, nos interesses próprios, e clamar sempre por novos direitos, inclusive o direito de não cumprir deveres, que são compromissos para com a Pátria, quando é certo que os misteres do seu progresso e da sua segurança hão de caber, indistintamente, a todos os cidadãos.

Os que ocupam postos no governo, por imposição do destino, como é precisamente – e eu bem o sei – o caso do atual chefe da Nação, têm a consciência de que governar, para servir à Pátria, responsavelmente, constitui tarefa que não se aceita por vontade própria, mas apenas quando se é compelido a recebê-la, o que importa em renunciar a todos os bens da vida, como eu pude ver, por mim mesmo, em dias muito recentes.

O Poder, para quem o entende e exerce na plenitude do compromisso moral que ele representa, é uma espécie de escravidão que se sofre sob a aparência e com as pompas de grande senhor. E não basta, a quem o carrega, livrar-se do seu grande fardo, para recuperar, dentro de si mesmo, a liberdade pessoal de que, provisoriamente, abdicou: é preciso ter feito tudo por cumprir a missão, de modo a desfrutar a paz de consciência e o respeito dos que têm condições para julgá-lo.

Aqui, neste benemérito Cenáculo da Cultura nacional, [...] eu confio que sentiremos todos o prazer de concordarmos em discordar; essa desinteligência essencial é a condição da nossa utilidade, o que nos preservará da “uniformidade acadêmica”...

Mas o desacordo tem o seu limite, sem o que começaríamos logo por uma dissidência. A melhor garantia da liberdade e da independência intelectual é estarem unidos no mesmo espírito de tolerância os que veem as coisas de Arte e de Poesia de pontos de vista opostos.

Na Academia estamos certos de não encontrar a Política. Eu bem sei que a Política ou, tomando-a em sua forma a mais pura, o espírito público, é inseparável de todas as grandes obras.

A Política, isto é, o sentimento do perigo e da glória, da grandeza ou da queda do País, é uma fonte de inspiração de que se ressente em cada povo a Literatura toda de uma época, mas para a política pertencer à Literatura

e entrar na Academia, é preciso que ela não seja o seu próprio objeto; que desapareça na criação que produziu, como o mercúrio nos amálgamas de ouro e prata. Só assim não seríamos um parlamento.

Esta é a minha maneira de ver a nossa Casa de Machado de Assis, muito embora não me pertençam as palavras com que a ela me refiro agora. Limitei-me a transcrever, textualmente, alguns trechos do belo discurso que Joaquim Nabuco proferiu, como secretário-geral e orador, na sessão inaugural de 20 de julho de 1897, ao fundar-se a Academia, integrando as grandes expressões das nossas Letras, entre as quais figuravam monarquistas e republicanos, cujas desavenças políticas não tinham penetração nos diálogos das letras e do espírito, que sempre engrandeceram esta Casa.

Vem a propósito o conceito de Stendhal, citado por um dos que lhe têm mais admiravelmente estudado a obra literária, o nosso Josué Montello: “A Política na Literatura é um tiro de pistola num concerto.”

Foi assim pensando que me decidi a pleitear uma Cadeira entre vós.

Minha própria formação espiritual não se coaduna com a intolerância nem com as arestas irremovíveis da intransigência de idéias radicalistas, no convívio de estudos entre homens de cultura, pois convivência significa harmonia e compreensão, visando aos mesmos fins superiores e impessoais, o que subentende o respeito de cada um pelas idéias dos outros. É o que ocorre na própria Nação, como comunidade social, cuja segurança e cujo progresso não se realizam sem a predominância dos postulados do direito e da liberdade.

Tais postulados, entretanto, somente podem predominar dentro da ordem e quando os cidadãos, as classes e os grupos sociais vierem-se a guiar pela compreensão altruística dos interesses da Pátria, que nos cumpre colocar acima dos nossos próprios interesses e pontos de vista.

Assim, também, numa associação de homens de responsabilidade e de cultura, cada qual com a sua cor ideológica, política, religiosa ou literária, empenhados todos em realizar, com nobreza e elevação, uma obra comum, de interesse coletivo, não cabe lugar para a intolerância, nem está sujeita a pessoa a qualquer pressão que conflite com a sua consciência ou atinja a sua natureza espiritual.

A própria luz do sol, ao refratarem-se os seus raios através da chuva, desenhando nos céus a mensagem de alvíssaras do arco-íris, nos sugere a integração de todas as cores, a despeito das suas diferenças eternas e essen-

ciais. Elas nunca deixam de ser as mesmas cores, não se modificam nem se degradam, na harmonia do todo, e cabem dentro do mesmo espelho côncavo e cristalino de cada uma das gotas de água que, de vez em quando, se derramam juntas, em torrentes copiosas, sobre a superfície da terra, para fecundá-la, em benefício dos seres vivos que a povoam.

As cores, como as idéias, convivem, umas com as outras, na formação dos matizes, por obra da inteligência criadora que é própria do homem, sem que, contudo, deixem de existir, na sua essencialidade, por mais que se extremem e se confrontem as predileções, no debate dos pensamentos e das concepções diferentes, que nunca se extinguirão pela violência e pela força, recursos incompatíveis com a realização da felicidade coletiva.

Parece bem sugestivo o fato de que, da superposição de todas as cores, obtida pela rapidez da sucessão das suas imagens, como o demonstrou Newton, resulta o branco, por nós considerado a cor simbólica da paz.

Como que falando para o mundo conturbado em que vivemos, filiava-se Rui Barbosa à concepção de Augusto Comte, neste conceito, que se tem mostrado válido através dos tempos: Terrível alternativa a da sociedade humana, que não puder alcançar a tranquilidade, senão perdendo as instituições livres. Mas o certo é que estas serão sempre absolutamente incompatíveis com a violência e a anarquia.

Pela desorganização e pelo tumulto triunfa invariavelmente o predomínio da força. E, quando a força reinar, dentre as duas expressões possíveis da sua tirania, a mais intolerável é a da desordem. (“Primores” – Revista da Língua Portuguesa – Laudelino Freire).

Alcança a sua mais exata significação, nesse pensamento magistral do grande Rui, o lema “Ordem e Progresso” da Bandeira Nacional, ao justapor os dois termos interdependentes com que os republicanos viam, em 1891, a realização dos destinos do Brasil, tal como o vemos, hoje, nas palavras mais próprias para a época: Segurança e Desenvolvimento.

Nestes últimos meses pude viver na minha biblioteca, o recanto da casa em que estamos sempre bem acompanhados, mesmo sem ter ninguém perto de nós. Em cada estante, enfileirados em prateleiras sucessivas, ao passo que nós mesmos vamos passando, os livros permanecem vivos e de pé, varando os anos e os séculos, quando a mensagem e os ensinamentos que eles contêm são dotados do poder de superar a transitoriedade dos tempos, continuando presentes às gerações que se sucedem.

Tenho relido, também, velhos papéis, já Janeiro/Fevererio/2016 |

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há muito adormecidos no arquivo das lembranças da minha vida.

Nesta volta ao passado, que nos retempera o espírito, renova-se a nossa alma com as evocações que a tornam tanto mais sensível quanto mais envelhecemos. Há dentro dela, nos constantes voos da nossa imaginação, um permanente encontro entre os extremos da vida. Eis o que ocorre, agora, dentro de mim, já quando me vão ficando tão raras as alegrias.

A o viver este momento de felicidade, que vós entendestes de proporcionar-me, o orgulho e a honra de ver-me recebido no mais alto cenáculo das Letras nacionais revestem-se, para mim, de uma expressão muito grande, no plano do sentimento, por envergar o uniforme que me foi doado pela generosidade e nobreza do Governo do meu Estado.

EVOCAÇÕES Ainda mais me desvanece o prêmio que me deu a vossa benevolência por saber que dele partilha a minha Paraíba. Tenho-a agora bem viva na lembrança, tal como tivestes a vossa terra natal, nas emoções deste mesmo momento pelo qual todos vós já passastes.

Em horas assim tão grandes e tão gratas, recuamos longe, no tempo, com o espírito e o coração, até à quadra da meninice, cada qual julgando mais bela e mais ditosa a paisagem da infância na sua terra. Porque ao recanto da Pátria, onde nascemos, se aplica também o enlevo dos famosos versos de Gonçalves Dias sobre a terra natal. Eis-me agora como um paraibano que recorda a Paraíba, onde Deus se esmerou na paisagem da Natureza, ao bordar de coqueirais silvestres os contornos da enseada de Tambaú, a praia mais bela do mundo, enchendo-lhe de búzios as areias alvas, como o próprio nome diz, além de enfeitá-la com o Cabo Branco. Este, se adentra pelo mar, ousado e majestoso, como um grande monumento, ali postado pelo arquiteto do universo para balizar o ponto extremo do continente.

Lá, senhores acadêmicos, nunca houve uma Escola de Sagres, empenhada em descobrir o mundo pela navegação, mas estava, também, para a nossa geografia e para o nosso orgulho de meninos, o lugar “onde a terra se acaba e o mar começa”.

Aqueles que conhecem outras maravilhosas praias brasileiras hão de censurar-me o exagero, mas eu lhes responderei, como Fernando Pessoa, que Tambaú é a mais bela de todas por ser a praia da minha terra.

A CADEIRA 20 No meu repouso espiritual dos últimos meses, pude ler, ou reler, com muito mais

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atenção, os livros dos grandes escritores que abrilhantam a tradição da Cadeira 20, a começar pelos do seu patrono, Joaquim Manuel de Macedo. Diplomado em Medicina, ele defendeu tese sobre a doença da nostalgia; ainda moço, trocou a carreira pelo Magistério e pela Política. Seu nome consagrou-se, não tanto como o poeta da “Nebulosa”, mas na autoria de grandes romances, que fizeram época, sobretudo porque iam ao encontro do sentimento que predominava na sociedade brasileira dos meados do século XIX. A Moreninha, O Moço Louro, Os Dois Amores, todos os seus romances e as suas obras teatrais, além da espontaneidade própria do estilo macediano, marcaram um encontro espontâneo entre as criações literárias do grande escritor e as preferências do povo, pois que seus livros refletem o caráter romântico da época.

Aludo a este aspecto da obra de Macedo, para mim característico e relevante, por entender que ele cumpriu, assim, sem copiar o estrangeiro nem requintar o estilo, mas abrindo o caminho do Romance brasileiro, uma grande missão no quadro da sociedade: a de comunicar-se com o espírito e com a alma do povo. Eis o que implica falar aos seus sentimentos e aos seus ideais, na ingenuidade da época, visando a engrandecê-los e aprimorá-los, a elevar-lhes o nível da Cultura e a formação moral, a ampliar, para a Nação, os cuidados com que educamos nossos próprios filhos.

Aliás, estamos devendo a Macedo a justiça de relembrá-lo no sesquicentenário do seu nascimento. A data já está bem perto. Ele nasceu na cidade fluminense de Itaboraí, em 24 de junho de 1820, precisamente no dia das festas de São João. Terra natal de Macedo, como de outros notáveis homens de letras, inclusive Salvador de Mendonça, aquele patrono, e, este, fundador da Cadeira 20, a cidade tomou-se famosa pelos homens de que foi berço. Ela se cobre, hoje, de uma nova auréola, característica dos nossos dias, com o satélite de comunicações que lá se ergue, como veículo moderno de intercâmbio da Cultura do Brasil com a do resto do mundo.

Em 1920, por ocasião do centenário do nascimento de Macedo, a importante efeméride da nossa história literária deu motivo a um grande movimento para a celebração da memória do admirável romancista. Sua obra foi, então, reavivada, através de publicações e conferências, com a participação do mundo cultural brasileiro. Destacaram-se na iniciativa a nossa Academia, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o Jornal do Commercio e muitas outras entidades. O meio século depois disso transcorrido sugere a elaboração de um programa que possa marcar, condigna-

mente, o próximo 24 de junho.

Quanto a Salvador de Mendonça, o Fundador da Cadeira 20, ninguém traçou o seu perfil com tanto esmero de estilo e precisão como o próprio Múcio. Ele prometeu, no seu discurso de posse, estudar a vida e a obra do irmão de Lúcio de Mendonça. Por coincidência, Salvador foi o substituto do próprio Joaquim Manuel de Macedo, em 1865, por nomeação do Marquês de Olinda, na cátedra de Corografia e História do Brasil, do Imperial Colégio Pedro II. A promessa foi cumprida, e magistralmente, em 1952. No grande ensaio com que, então, focalizou a figura do patrono da Cadeira 20, Múcio Leão cobriu a grande lacuna da nossa bibliografia, pondo em destaque o sentimento da terra, da gente e da paisagem do País, em tudo o que escreveu e fez Salvador de Mendonça, na sua intensa e multiforme atividade, até mesmo quando já cego, nos cinco últimos anos de sua vida fecunda e brilhante, como escritor, jornalista, poeta, romancista, tradutor, político, diplomata e memorialista.

Sucedeu-o na Cadeira o poeta da boêmia, do humorismo, da mordacidade e da irreverência, que tais são os traços marcantes da figura literária de Emílio de Meneses. O notável escritor paranaense foi singular, até mesmo, no seu discurso de posse. Ali, certamente pelas “circunstâncias de ordem íntima, e imperativas”, por ele mesmo invocadas, teria que ser, além de curto, personalíssimo, fugindo aos padrões acadêmicos, em certas passagens do texto original. E foi por isso que, não aceitando as sugestões da Academia, no sentido de reformulá-lo, o discurso não chegou a ser pronunciado, vindo o saudoso e brilhante acadêmico a falecer sem ter tomado posse da Cadeira.

A figura humana e de escritor, que marcou época nos meios literários e sociais do Rio, levando-o a conquistar a imortalidade em 15 de agosto de 1914, foi aqui analisada, exuberantemente, por Humberto de Campos, seu sucessor. Nascido de origem pobre, único filho varão entre oito irmãs, sua vida contraditória encheu-se de altos e baixos, tanto no padrão econômico, quanto nas marcas do temperamento. Não se equilibrava nos meios-termos. Era amigo ou adversário, com a mesma intransigência e sem guardar limites, o que explica por que se lhe tornou difícil conviver no ambiente estreito da “cidade-sorriso”.

Os desajustes ao meio, na terra paranaense, justificavam sua vinda para o Rio, a Meca literária, onde os grandes valores jovens, sem perspectivas de realizar-se e triunfar na província, suportavam, de início, as provações

de uma espécie de purgatório, antes de alçarem o voo para as culminâncias da glória, quando tinham mérito para tanto. Este foi o caso de Emílio de Meneses, criador e mestre do gênero de Crítica Literária, a que, na verve ferina, era difícil contra-atacar, assim como pela beleza dos seus versos, nem sempre ricos de ideias, porém maravilhosos na musicalidade, no estilo e na riqueza espontânea da alma que os inspirava.

Em sua personalidade ressoava o toque característico de uma espécie de melodia entremeada de acordes dissonantes e, às vezes, estridentes, ao justapor, numa composição feita de contrastes, o espírito agressivo e o coração magnânimo, as farpas da intolerância e as ternuras de poeta enlevado, as chispas de inconformismo e os paroxismos românticos, como reações que lhe vinham de cada momento da vida emocionalmente instável e de cada criatura com que cruzava.

Pelo poder malicioso da verve, atingia os adversários com o riso do grotesco e do ridículo, que arrancava dos que o ouviam ou liam, graças ao improviso chistoso e contudente. Eram, como sabemos, os recursos de que se utilizava para envolvê-los e caricaturá-los, no gracejo ou no trocadilho feliz e oportuno, mas agressivo e mordaz. O trocadilho era a sua arma e, de certa forma, ofuscou a grandeza da sua admirável obra poética.

Sucedeu-o na Cadeira 20, para honrar e engrandecer as suas tradições, o grande maranhense Humberto de Campos. Conheci-o melhor em encontros, que se tornaram habituais, na antiga Livraria Freitas Bastos; ali íamos passar em revista as novidades das prateleiras. A livraria era, como ainda hoje, um ponto de convergência tradicional entre os que vivem a vida dos livros. Essa vida já me havia ligado a Humberto de Campos, no “sebo” Quaresma, da Rua São José, quando ele era o famoso Conselheiro XX, na sua coluna de O Imparcial.

Além de admirá-lo pela cultura e pelo estilo, inconfundivelmente seu, cultivamos um traço de união: eu, militar, e ele, muito voltado para os problemas do Brasil, tínhamos os mesmos pontos de vista sobre o grande papel que se deveria atribuir ao Serviço Militar, ampliado no espaço e nos objetivos, para atender às condições precárias em que viviam as populações do interior.

Esse interesse por um dos mais sérios problemas da integração e do desenvolvimento do Brasil, para cuja solução dei tudo quanto pude, por muitos anos, como soldado, como engenheiro e como ministro, explica a ênfase dada por Humberto de Campos aos temas amazônicos, o que aumentava a minha admiração pelo seu espírito cívico. Era um nome

consagrado na Literatura nacional, sobretudo na Crônica, na Poesia e, particularmente, na Crítica.

De tudo quanto criou a alma poética de Humberto de Campos, nos seus versos admiráveis e na evocação, em prosa, de certas passagens de sua vida, a página que mais se comunicou à minha sensibilidade nordestina foi a história do cajueiro, incluída em suas memórias. Ela bastaria para consagrá-lo, pela singeleza expressiva da linguagem descritiva e pelo encantamento que nos transmitem as suas reminiscências de um cajueiro por ele próprio plantado, ainda em castanha, no seu quintal em parnaíba, velando-lhe, com carinho, os primeiros passos da vida, para vê-lo crescer todos os dias e começar a florir, como verdadeiro irmão de infância, em permanente e alegre convivência, até que teve de abandoná-lo, com grandes saudades, ao transferir-se para o Maranhão.

Sempre conservei muito viva a impressão que aí me causou o espírito de Humberto de Campos, com o seu sugestivo poder de comunicação, mas pude ainda melhor entendê-lo, em dias recentes, ao plantar, no jardim da minha moradia, em Brasília, uma castanha de caju que me veio do Nordeste, vendo-a, eu mesmo, transformar-se, de semana em semana, no belo cajueiro adulto que deixei no Planalto, onde os seus primeiros frutos tropicais já foram colhidos. Lá ficou a minha lembrança nordestina, para regalo dos novos moradores.

Haveria muito o que recordar sobre Humberto de Campos, e eu o faria com sincero prazer. Mas é na análise da obra e da admirável figura humana de Múcio Leão que devo e desejo deter-me, pela honra, que me cabe agora, de sucedê-lo na Cadeira 20.

MÚCIO LEÃO Foi de manhã, no dia 17 de fevereiro de 1898, que nasceu Múcio Carneiro Leão, nome com que o registrou seu pai. A casa da família, na Travessa das Graças n.º 2, no bairro da Capunga (Recife), ficou em festa. Chegara o primeiro filho varão da grande prole.

O primeiro e o último: depois das quatro irmãs que o antecederam, vieram mais quatro.

Caso semelhante ao de Emílio de Meneses, que reinou na sua família paranaense como único filho homem, também com oito irmãs.

Para D. Maria Felicíssima Carneiro Leão, mãe de Múcio, o nascimento do primeiro filho era uma dádiva dos céus e uma alegria tão grande que só por si justificava aquela felicidade que o seu próprio nome trazia no superlativo.

Foi também Múcio uma grande graça de Deus para o Professor Laurindo Leão, que

sonhava com possuir um filho, e vislumbrava nele o seu sucessor nos estudos de Filosofia, inclusive na cátedra que honrava com o seu grande saber. Mas esta graça de prender o espírito de Múcio dentro do mundo abstrato da Filosofia, o seu ilustre e venerando pai não a conseguiria, muito embora não fossem perdidas, e viessem mais tarde a frutificar, as sementes que transplantou do seu pensamento para o do herdeiro.

A convivência no lar e a bondade austera de professor e de pai, do velho Laurindo, Múcio sempre relembrará com ternura e gratidão, nos lindos versos em que parece lhe estar sempre presente a visão da sua vida, na Travessa das Graças. Este nome, aliás, é bem sugestivo e característico das ruas de Recife, pelas quais muito transitei: Rua da Saudade, do Sossego, do Encantamento, da Aurora, do Sol, do Alecrim e muitas outras. Nomes assim falam à alma da cidade e aos sentimentos do seu povo, mais do que os dos vultos históricos. Estes, que representam uma homenagem oficial, logo deixam de formar sentido, com o suceder dos tempos e dos acontecimentos, no espírito dos moradores, como eu mesmo pude verificar, interrogando-os, nos meus passeios a pé, inclusive quanto ao nome do meu pai, que era o de uma rua próxima à minha residência. Não encontrei nenhum morador que soubesse dizer de quem se tratava.

“Deve ser algum desses politiqueiros homenageados, no seu tempo, com a bajulação dos eleitores”, foi o que me disseram.

Pior, ainda, é o que ocorre com Brasília, onde o endereço é de quadras, superquadras, blocos e pontos cardeais, frias expressões, embora de coordenadas precisas, que sugerem ao turista e ao carteiro os itinerários de um cemitério. Mas, no Recife, as ruas, em geral, são batizadas por sentimentos ou evocações que estão presentes à alma do povo, como a Travessa das Graças, onde nasceu Múcio. A cidade guarda as suas tradições. É o que se vê, até hoje, na indumentária e nos frevos dos blocos carnavalescos, nas trovas dos cantadores, na arte culinária, nas danças e folguedos, repetidos no tempo, porque tudo isso define uma alma nordestina que, no fundo, não se altera nem se desnacionaliza com a modernização da vida e a constante variação das modas.

Eis o quadro da meninice de Múcio. Sua roda de amigos propiciara-lhe, na adolescência, o ambiente de relações em que o estudante delineia os rumos da vida, desenvolvendo as tendências do espírito no quadro cultural da sua época. Mas eu me arriscaria a ir muito longe, para recordar esses tempos. E isso me parece inadequado e fastidioso, quando se fala de uma tribuna como esta, com o formaJaneiro/Fevererio/2016 |

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lismo de um discurso acadêmico, perante auditório tão ilustre, cuja paciência tem limites a serem respeitados, até mesmo para corresponder à atenção com que me ouvis e à honra de estardes aqui.

Pereira da Silva já contou muita coisa da vida de Múcio Leão no Recife, ao recebê-lo, em nome da Academia, referindo-se, inclusive, à trindade inseparável que ele compunha com Barbosa Lima Sobrinho e Edmundo Jordão, este morando em Goiana, o que levava os outros dois a fazer maratonas de dezesseis léguas para encontrá-lo na cidade tradicional, tão decantada por Adelmar Tavares, onde Pernambuco se encontra com a Paraíba. Ali, em terras de sua propriedade, foi sepultado o grande Vidal de Negreiros, que nasceu na Paraíba e comandou as forças pernambucanas, na luta contra os holandeses, aceitando e assinando, na colina do Taborda, como chefe dos pernambucanos, a ata da rendição definitiva do invasor batavo.

Goiana muito me fala ao coração como terra de nascimento de meu pai. É uma cidade com fisionomia própria, de engenhos, açudes e povo tradicionalista e alegre. Não faz quatro anos, eu a visitava com frequência, nas idas e vindas entre o Recife e João Pessoa. Pude ver, então, entre as originalidades da sua vida, como se distribui o leite aos moradores: uma vaca leiteira bem malhada a parar, de casa em casa, para atender à clientela da quadra. Assomava à janela a freguesa habitual, passando ao vaqueiro o vasilhame vazio, para recebê-lo, de volta, cheio do leite quente por ele tirado, em ordenha pública, diretamente da leiteria ambulante, que era o próprio animal, à vista dos transeuntes indiferentes àquele quadro de todos os dias.

A VOCAÇÃO LITERÁRIA DE MÚCIO O jovem que deseja realizar-se na vida, tendo vocação e cultivando o anseio de estudar, não se detém nestes quadros muito felizes, mas puramente contemplativos e inconsequentes. Ele termina por obedecer aos impulsos e solicitações potenciais, que estão dentro de si, para projetar-se na carreira escolhida, levado, também, pelos acontecimentos e pela força das circunstâncias.

Eis o que registrou, quanto a Múcio Leão, para louvar-lhe a sabedoria em conduzir o seu destino, preservando-o das inquietações e das asperezas do mundo exterior, o seu companheiro de lutas e admirável poeta Nio Bruzzi, também diplomado em Direito, no ano de 1919.

A Academia o recebeu pela voz paraibana de Pereira da Silva. Agora, a um outro paraibano, muito mais modesto no seu nome literário, embora não o seja no orgulho de haver

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nascido na Paraíba, cumpre a grata missão e o dever acadêmico de recordar-lhe a vida.

Como estudante de Direito, ela correu paralela à Primeira Grande Guerra, que traria ao mundo inesperadas transformações, acelerando o ritmo das mudanças na vida dos povos, através de revisões nos conceitos e nos sistemas, cada vez mais rápidas e bruscas. A geração acadêmica de Múcio, habituada ao quadro estável de uma adolescência tranquila e feliz, via-se encerrada em ambiente de incerteza e perplexidade.

O pai, como era o caso do Professor Laurindo Leão, continuava a encarar o mundo segundo os padrões da sua formação, habituado ao ritmo vagaroso do progresso e da mentalidade do homem, naquela época. Múcio Leão vê aumentar a distância entre a sua vida e a do progenitor, não em termos de afetividade e de respeito, mas na maneira de atuar, nos pendores intelectuais, na vontade firme de realizar-se por outro caminho, que não lhe era dado vislumbrar, com segurança, no quadro ainda sombrio e confuso da sua geração.

Múcio teria que resistir, assim, ao desejo e à catequese do velho Laurindo, que nele via o desdobramento de sua vida de professor, a estudar filosofia num gabinete modesto e pequeno, dentro de um mundo de ideias que ao herdeiro pareciam fora de sua época e das suas inclinações. Mas o trabalho do Professor Laurindo não se perderia de todo, pois os seus ensinamentos a respeito das indagações filosóficas que o faziam tão jubiloso iriam desabrochar mais tarde, no espírito de Múcio, cheios de conteúdo, inclusive no cepticismo e na altitude de espírito que vemos esplenderem na obra literária do meu antecessor.

E isso correrá, à medida que ele se vai dando conta do quanto são necessários ao escritor, como homem de pensamento, a grandeza, a força e o amparo de certos princípios filosóficos, como condição da felicidade que não estava, para ele, nos aspectos exteriores da vida, mas, principalmente dentro de si mesmo. Daí o anseio da fuga e do recolhimento que transparece em muitos dos seus versos, ora escritos sem qualquer preocupação de forma e de metro, ora de modelo nitidamente parnasiano, mas sempre impregnados do lirismo, da ternura e da bondade, como traços marcantes de uma alma superior.

Ela se projeta, com espontaneidade, em toda a sua obra poética, refletindo-se, também, na sua compreensão do papel de crítico literário, em cujo exercício foi sempre tolerante e construtivo no julgamento dos outros.

Com o armistício de 11 de novembro de 1918, as armas que fizeram a Primeira Grande Guerra foram ensarilhadas. Mas, sob o tumulto e a inquietação que continuaram a dominar

os espíritos, durante as transformações subsequentes, foi que Múcio Leão terminou o curso de Direito, no Recife. Já nos seus estudos teriam que repercutir as grandes mudanças nas ideias e na estrutura social, abrindo às novas gerações, despreparadas para recebê-las, um ambiente confuso e cheio de incertezas. Os conceitos tradicionais foram abalados sob a pressão dos acontecimentos inesperados.

Criara-se um quadro instável e cheio de apreensões que povoavam o espírito dos jovens, sobretudo os que se destinavam à vida profissional no campo do Direito e da Justiça.

Conta Nilo Bruzzi, o melhor biógrafo de Múcio Leão, que ao lhe pedir o Professor Raul Pederneiras, durante o exame, a definição de Direito Internacional, ocorreu-lhe, instintivamente, responder com o conceito de Tobias Barreto, bem própria para a época: “É a boca do canhão.”

Vê-se, assim, como eram difíceis a sintonia e a compreensão entre o espírito do grande professor de Filosofia e o do seu filho, que fizera o curso de humanidades, na vida tranquila e estável do tempo de paz, e o da Faculdade, num mundo incerto em que tudo se encontrava em reformulação.

Mas juventude é sempre juventude, no desabrochar das tendências próprias, sob o influxo das solicitações espontâneas do espírito, que, então, se forma sob a influência das primeiras e maiores amizades, dos hábitos da época e da maneira de viver em cada terra. Múcio Leão, inclinado para a Literatura, madrugou na Poesia. Era Raimundo Correia o autor da sua predileção, nesses primeiros tempos.

Com o diploma de bacharel, despediu-se do Recife e veio viver no Rio, iniciando-se como jornalista, no Correio da Manhã, a convite de Assis Chateaubriand. Mas não esqueceria as lições da Filosofia do Professor Laurindo Leão. Ele mesmo revelou, no seu discurso de posse, que costumava inquirir o velho pai: “Para que filosofias?” “O esforço dos pensadores não deve circunscrever-se às meditações puramente abstratas e desinteressadas; deve, antes, atender às aplicações de natureza prática”. Mas confessa em seguida: “Hoje, eu lhe não posso já dizer o que dizia outrora. Hoje, quero entoar a minha palinódia.”

Entretanto, essa palinódia já ele a entoara com o travo de uma grande saudade e a angústia de já não ter ao seu alcance a filosofia paterna, na bela poesia, sob o título “Visita de Finados”, do seu livro Povoação Adormecida.

Dela, extraímos os seguintes versos: O que venho trazer-te é a palavra serena da minha saudade, É a confissão da dor de não te encontrar mais ao meu lado,

Agora que tanto necessitava de ouvir teus julgamentos exatos.

Eras o coração manso, o cérebro firme, o refúgio seguríssimo.

Mas, para os que podiam compreender-te a alma, Como era confortador repousar no teu juízo, Esperar da tua palavra a revelação das difíceis verdades, Saber que não iludiam se confiassem inteiramente em ti.

O RUMO DA ACADEMIA Conta Múcio que tinha cerca de 13 anos quando lhe surgiram as “primeiras ambições de vir a ser um dia acadêmico”. Despertaram-nas, desde então, as notícias que o Almanaque Garnier, dirigido por João Ribeiro, publicava sobre a Casa de Machado de Assis. Ele as recortava, com as notas, informações e fotografias dos acadêmicos, chegando a organizar uma espécie de Anuário, como o que hoje aqui se publica.

Veio depois o seu interesse pelas Páginas Escolhidas da Academia de Letras, que era trabalho de João Ribeiro. Sua leitura fê-lo embevecido pelo que escreviam Raimundo Correia, Afonso Arinos e Bilac. Também o deslumbrava a sensibilidade, que se diluía em amarguras, na obra de Machado de Assis.

Depois, seria o Canaã de Graça Aranha, e, finalmente, Joaquim Nabuco, a quem chama de “o grande homem da minha terra”. Mas o caminho de Múcio para a Academia haveria de ser aberto por ele próprio, através da sua obra grande e multiforme. Ela envolveu diversos gêneros literários, a começar pela Poesia, pois a primeira série das que publicou, sob o título Alegria de Amar, foi iniciada aos 17 anos de idade. Dezoito anos mais tarde, em 1935, Múcio Leão seria o titular da Cadeira 20.

Ele mesmo declara que sempre foi escritor, solicitado pela força da irresistível vocação. Na adolescência, o seu divertimento favorito era escrever versos, a sua preocupação predileta era compor páginas de prosa. Com o hábito de escrever, trazido de Pernambuco, estreou com sucesso no Jornalismo, ao qual voltaria, logo depois de abandonar, desiludido, o cargo de delegado regional em Santa Catarina. Renunciou, definitivamente, carreira de bacharel, para fazer-se o crítico literário do Correio da Manhã.

Aos 27 anos o destino levou-o a trabalhar com Aníbal Freire, seu amigo e seu mestre, em cuja convivência se beneficiaria do grande saber e da orientação paternal do eminente jornalista e renomado ministro, que, embora nascido em Sergipe, é pernambucano por muitos outros grandes títulos.

Dele ouvi, recentemente, como depoi-

mento pessoal prestado em palavras cheias de emoção, que jamais descobrira um defeito sequer na formação moral impecável do meu saudoso antecessor.

O contato com a vida real fê-lo, descrente e céptico, ligar-se cada vez mais à figura impoluta e aos princípios morais do seu amigo e guia, que era Aníbal Freire, e reavivou no seu espírito os sábios ensinamentos do progenitor. Refugia-se, então, no próprio trabalho, abstraindo-se das lutas que lhe pareciam sem grandeza e sem finalidade. Era difícil excedê-lo na inesgotável capacidade de pesquisar, escrever e produzir. Sua vocação literária e a segurança do êxito que a consagraria podem ser vistas nos Ensaios Contemporâneos, livro da sua estréia como escritor, inclusive pela visão segura com que trata “Das Condições da Cultura no Brasil”.

Múcio só viveu para escrever. Era, ao mesmo tempo, como admirável escritor, contista, poeta, romancista, professor de Literatura, tradutor de grandes livros, organizador de antologias e ensaísta, tendo produzido uma bibliografia tão densa, quanto valiosa. Ele soube emprestar nobreza e relevo à função da Crítica, iniciando-se no Correio da Manhã, do qual se transferiu, em 1923, para o Jornal do Brasil, em cujas páginas muito se distinguiria como sucessor de João Ribeiro.

A iniciativa que teve da fundação de A Manhã, com Cassiano Ricardo e Ribeiro Couto, permitiu-lhe criar o suplemento literário “Autores e Livros”, o que representou, para a divulgação e para o registro histórico da Literatura Brasileira, um dos mais fecundos e beneméritos serviços, como se verifica pelos onze volumes de Documentário e de Crítica, em que foi reunida a matéria publicada entre 1941 e 1950. Neles transparece o sentido positivo que Múcio imprimia às suas críticas, como aliás, fazia João Ribeiro, o seu grande inspirador e amigo.

Na apreciação justa, serena e abalizada, ele nunca omitia uma palavra de estímulo aos autores novos. Era isento e construtivo em suas apreciações, coerente com as próprias e grandes virtudes humanas que ornavam o seu espírito.

Nisso, ele mesmo contradisse o ponto de vista que sustentou contra a Crítica, no discurso de posse, ao verberar o papel de censor e de juiz definitivo, que se arrogam certos críticos, como argumento que parece atingir, pela generalização, o gênero autônomo de Literatura, indispensável ao seu aprimoramento progressivo, como ocorre em todos os outros campos da Cultura.

Mas estimo salientar, agora, que, feito acadêmico, ele não descansou, antes redobrou os seus esforços, em grande parte dedicados exclusivamente à Academia. E é este um exemplo que eu me disponho a imitar, em

tudo quanto depender de mim. Aliás, já comecei a reformular e completar a relação de todos os escritos de Múcio Leão, com base no texto do Anuário e nos muitos outros dados e informações que pude colher.

ASPECTOS CARACTERÍSTICOS DA OBRA DE MÚCIO LEÃO Nos seus 54 anos de atividades literárias, o que me parece mais admirável na obra de Múcio são a versatilidade e o dinamismo da sua produção, pois ela cobre, a bem dizer, todos os campos da Literatura, sem contar o extraordinário esforço despendido na pesquisa literária, na cátedra da Faculdade de Filosofia, na elaboração de coletâneas valiosas e numa grande variedade de excelentes traduções e numerosos estudos biográficos.

Ele foi, sem dúvida, um grande polígrafo.

Dedicou-se exclusivamente a escrever. Sempre o fez com pureza de estilo, valendo-se da sua admirável erudição e extraordinária capacidade de estudo e de pesquisador. Reflete-se na sua obra a nobreza de sentimentos que lhe era característica. Nela também se observam os reflexos de uma vida interior muito intensa, que se alternou, nas suas diferentes fases, entre os sentimentos mais diversos: a fé e a descrença, a alegria de viver e o cepticismo, o culto intransigente das amizades e afeições terrenas e os voos abstratos para o sobrenatural. Teve, em 1948, a decepção dos entraves burocráticos que terminaram por sepultar o projeto de lei de Agamennon Magalhães, desejoso de ver editadas, pelo Instituto Nacional do Livro, as obras completas, organizadas por Múcio Leão com tanto entusiasmo e sacrifício: o Dicionário Bibliográfico Brasileiro, a Lírica Brasileira, as obras inéditas de João Ribeiro e os volumes de Alberto de Oliveira, Raimundo Correia e Adelino Fontoura.

Quanto à Bibliografia de Adelino Fontoura, a Academia ouviu a revelação feita, em seu discurso de posse, pelo nosso insigne Confrade Ivan Lins: “Não fosse ele patrono da Cadeira 1, e ninguém saberia nem mesmo da sua existência. Em vão se procurará o seu nome em várias das mais autorizadas histórias da nossa Literatura.” E, adiante: Mais feliz do que ele (o seu antecessor), posso cumprir, em relação ao nosso patrono, a praxe desta Casa. E faço-o graças ao crítico que, nas palavras de Nilo Bruzzi, “desde a mocidade se recolheu ao mundo do espírito e passou a criar o seu próprio universo, através dos bons livros e do trabalho paciente das pesquisas intelectuais”. Aludo – vós o sabeis – a Múcio Leão, em cujos Autores e Livros e em Dispersos (publicação da Academia por ele organizada e anotada) encontrei, não só os informes acerca de Adelino Fontoura, Janeiro/Fevererio/2016 |

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mas, o que é tão ou mais importante – quase toda a sua produção literária.

Pude verificar, também, pelo que consta e pelo que ainda não consta do Anuário, o quanto Múcio serviu à Academia com seu infatigável trabalho intelectual, salientando-se os numerosos volumes das Obras Completas de João Ribeiro. Eis a prova de que não o desanimou a falta de amparo oficial para editá-los; a Academia tomou a si o encargo de apoiá-lo em tão benemérito trabalho.

A partir de quando me inscrevi como candidato, entreguei-me à pesquisa do que produziu Múcio Leão e à leitura da sua obra.

Comecei a fazê-lo ainda longe de pensar que me concederíeis a honra de sucedê-lo. É que, não querendo ser surpreendido, nessa hipótese, ainda muita incerta, porque se tratava de uma livre deliberação da Academia, muito me dediquei ao estudo da sua vida. De qualquer forma, isto seria um grande prazer para o meu espírito.

O que, de começo, me parecia um dever, transformar-se-ia, com o correr da leitura, em admiração e entusiasmo pela obra de Múcio Leão. Terminei por conhecê-lo bem, pelo caminho mais indicado, pois, segundo o conceito do Padre Antonio Vieira, “o melhor retrato de cada um é aquilo que ele escreve. O corpo retrata-se com o pincel; a alma, com a pena”. É também de Vieira este outro conceito muito aplicável à imortalidade com que a Academia consagrou a obra de Múcio Leão: “As formosuras mortais no primeiro dia agradam no segundo enfastiam. São livros que, uma vez lidos, não têm mais que ler.”

Os livros de valor permanente, que se releem pela utilidade e pelo prazer de relê-los, como fontes de saber acumulado, em que vamos, em todos os tempos, aprender e levantar dúvidas, atravessam os anos, valendo cada vez mais. Na obra de Múcio Leão, pude admirar-lhe o entusiasmo cívico pelos assuntos referentes ao Brasil, como Nação.

Entre os seus trabalhos, figura, aliás, uma coletânea de crônicas escritas, no Jornal do Brasil, em 1955, sob o título Um pioneiro no Amazonas, a respeito de investigações de um engenheiro italiano, que, deslumbrado ante os mistérios da região, se decidiu a investigá-la, internando-se nas florestas e nos igarapés.

O mesmo grande interesse por aqueles amplos espaços, então indevassados, revela o sentimento da Pátria na obra de outros notáveis expoentes da nossa Cultura, como Tavares Bastos, Alberto Torres, Euclides da Cunha, Alberto Rangel, Humberto de Campos, Paulo Carneiro e o próprio Múcio Leão.

A glória cabe agora a Mário Palmério, que empreendeu recente e longa incursão pelo mundo amazônico, onde o Brasil dos nossos

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tempos resolveu aceitar o desafio da Natureza. Por sabermos do arrojo das suas peregrinações árduas e entusiásticas, do farto e inédito material por ele mesmo colhido e do seu alto padrão de escritor, já estamos ansiosos pelo grande livro, muito rico de novas e bem fundadas revelações, com que brindará, dentro em breve, a Cultura brasileira e a Academia, sob cujos auspícios ele realizou a sua histórica missão.

O CREPÚSCULO DE MÚCIO LEÃO Ao sentir-se nos últimos degraus do declínio inexorável em que vê faltar-lhe as condições para continuar a produzir, em plena identificação com a sua própria obra, o escritor começa a amargurar-se pela consciência das suas limitações, sobretudo quando é, integralmente, escritor, vivendo, em certos casos, unicamente, à custa do que escreve.

Surge-lhe, muitas vezes, a sombria perspectiva de um dos dois quadros igualmente angustiantes, no cenário que o envolve e deprime: o da plena lucidez e o da ânsia de produzir, sem que lhe permitam fazê-lo as condições físicas, em decadência, ou o de conservar, até o fim, a faculdade de escrever, vendo faltarem-lhe as ideias e o poder criador. Então, já não lhe brotam da pena, por se terem apagado nas fontes, as vibrações da alma e as centelhas do pensamento.

O fim trágico ou inesperado, como o de Stephan Zweig, a quem a Academia acolheu e saudou, em primoroso discurso de Múcio Leão, poupa ao escritor a angústia de prolongar a vida sem poder vivê-la.

Múcio Leão visionava escrever, e não fazer outra coisa, “através de toda a existência”. Parece ter pressentido, ao afirmá-lo, que o destino lhe daria o privilégio de coroar a sua carreira, conservando-lhe a plenitude do espírito e da faculdade de produzir, até os seus derradeiros dias. Foi o que salientou, em primorosa síntese sobre a sua figura literária, o nobre acadêmico Ivan Lins, ao evocar-lhe o perfil humano, como orador na Sessão de Saudade realizada em 14 de agosto do ano passado.

Duas semanas antes, na quinta-feira de 31 de julho, havia comparecido Múcio Leão à Academia, longe de supor que não vinha apenas para participar da reunião costumeira, pois seria também aquele o seu último encontro com os acadêmicos, aos quais como que vinha trazer a sua despedida. Aqui estava Múcio, na plena forma do escritor, embora já descrente da saúde. Ele entregou ao seu grande amigo e nosso Confrade Ivan Lins o discurso com que iria recebê-lo e saudá-lo, em nome do nosso Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Como os fatos vieram

mostrar, era a sua última produção de escritor: um discurso que não chegou a proferir no dia previsto, porque não iria até lá a sua vida já então marcada pelo desencanto, pela desesperança e pela fatalidade.

Quis o destino que, em vez de ouvir a saudação de Múcio, coubesse ao próprio Ivan Lins exprimir a saudade e o pesar da Academia pelo seu falecimento, inserindo, na primorosa oração com que o fez, alguns trechos muito expressivos daquela com que o meu saudoso e ilustre antecessor, ao ensejo de homenageá-lo em nome do Instituto Histórico, deixaria transparecer a sua alma sofrida pelas decepções que lhe marcaram a vida, para ele, no “final amargo e melancólico” de quem sente que vai durar muito pouco.

O discurso escrito por Múcio Leão foi lido pelo Acadêmico Barbosa Lima Sobrinho, na sessão solene de 17 de setembro de 1969 do nosso Instituto Histórico, a austera e secular Casa Grande dos que estudam o passado e a terra do Brasil. Muito presa à nossa Casa de Machado de Assis, esta pode ser tida como da sua descendência espiritual, embora não tenha chegado a nascer sob os auspícios e como desdobramento do Instituto, o que antes foi tentado. Ainda hoje, porém, vários dos que têm assento nas 40 Cadeiras daqui também ocupam as de lá, para servir ao Brasil, nos campos, muito interligados, das Letras, da Geografia e da História, nacionais.

Mas não foi apenas por isso que ao Acadêmico Barbosa Lima Sobrinho coube substituir Múcio Leão como orador do Instituto Histórico na recepção de Ivan Lins. É que, tanto lá, como aqui, a incumbência de receber tem mais sentido quando é deferida, não apenas ao confrade, mas também ao amigo, como eu mesmo sinto agora, sabendo que vou ser saudado por Ivan Lins, em nome da Academia. Além de sentir-me honrado com a sua amizade, conheço os méritos excepcionais da sua grande obra, fruto de uma cultura densa, objetiva, muito ampla e constantemente renovada.

A missão de recebê-lo no Instituto Histórico era também de amizade, pelo que seria Múcio Leão o orador indicado. Em sua falta, por motivo tão triste, ninguém poderia ler melhor o discurso que ele havia escrito mas não chegou a proferir, do que Barbosa Lima Sobrinho, amigo, tanto de Múcio, desde o Ginásio Cândido Duarte e a Faculdade de Direito, no Recife, como de Ivan Lins, ambos unidos, por isso mesmo, na mesma grande saudade e na mesma grande admiração que lhes inspiravam as virtudes humanas e o espírito literário do meu admirável antecessor na Cadeira 20.

Através da obra multiforme e sempre

muito autêntica de Múcio Leão, cuja análise não cabe nos limites de um discurso de posse, mas merecerá de mim um estudo mais demorado, como já mereceu de Pereira da Silva, observa-se que nela se refletem as mutações gradativas do espírito que a criou e desenvolveu. Vemo-lo desprender-se, cada vez mais, do quadro das realidades deste mundo, para ingressar, descrente, místico e tocado pelas decepções da vida, no campo transcendente e abstrato da Filosofia.

Esta observação me despertou a curiosidade para o fato de que, na fase final, a produção literária de Múcio Leão, sempre marcada pelo ritmo crescente que lhe imprimia o seu dinamismo, como que se vai esvaziando, para extinguir-se, bruscamente, a julgar pelo levantamento de tudo o que ele publicou.

Explicaram-me, a propósito, os seus íntimos, que ele nunca parou de escrever, mas, em determinado momento, passou a rasgar papéis como por um impulso que lhe comandava irresistivelmente a vontade recôndita e obstinada. Eram coisas escritas que ele dizia não lhe serem mais necessárias.

Dava a impressão de alguém que se dispõe a renunciar ao que vinha escrevendo e a reduzir a cinzas os seus arquivos, com a ideia fixa de preparar-se para uma longa viagem, desprendendo-se do quadro habitual de vida, que sente terá de abandonar, em definitivo.

Ao longo da leitura do livro Poesias, em que ele reuniu os versos escritos entre 1915 e 1949, a alma de Múcio Leão se nos revela em constante mutação, no sentido dessa tendência de isolar-se dentro do seu próprio mundo interior para penetrar e desvendar os segredos e os mistérios em que mergulhavam o pensamento e a alma, à procura das supremas verdades ainda irreveladas. Eis o que transparece, até mesmo, dos temas versados e dos próprios títulos das suas poesias.

Na juventude, eram, entre outros, “Alegria de Amar”, “Amplitude”, “Deslumbramento”, “Povoação Adormecida”, “Viagem à Região de uma Lenda”. Em seguida, é na visão retrospectiva da vida de adolescente que o seu espírito vai buscar inspiração: “Rio da Infância”, “Alegrias de Outrora”. Imagina retratar-se a fuga do presente em direção ao passado já distante. Vem-lhe, então, cada vez mais viva, a imagem do pai, austera, franca e bondosa: “Visita de Finados”. Em “Os Países Inexistentes”, exclama: “Vamos partir para esses mundos misteriosos”.

Na Poesia “Tua Dor”, é o sofrimento que o inspira: Dominando esse mundo em que vives, Este mundo que assim se modifica sem cessar,

Está a tua Dor, a tua sagrada, divina Dor: – a tua Dor que incessantemente caminha ao teu lado.

Mais tarde, compõe o “Sentimento misterioso” e “Advertência aos homens do futuro”, parcela dos versos de quem, pela abstração, já se imagina fora deste mundo: Meus irmãos de outros dias futuros, Quando ouvirdes, de noite, Quebrando a serenidade da treva silenciosa, Um rumor de passos que se aproximam, Não vos arreceies: – Serei eu, que venho trazer-vos as minhas derradeiras mensagens.

Então, terei partido para decifrar todos os enigmas E assenhorear-me de todas as revelações.

Meu ser, hoje esmagado pela incompreensão e pela ignorância, Resplandecerá, tocado do divino conhecimento da verdade, Da verdade sem tempo e isenta de categorias.

Depois, é a fase da pura “Meditação”, quando escreve “Perpetuação” e “Reencarnação”, decassílabo que termina com estes dois místicos tercetos: Que formas outras, nessas outras vidas, Florindo sob estranhos firmamentos, Irá o meu espírito sofrer?

Cansado das angústias doloridas, Da existência de agora, que tormentos Irei de novo em outros mundos ter?

Finalmente, a sua angústia de viver e a antevisão de uma outra vida, revelam-se no soneto “Redenção”, que assim termina: Sei que a minha alma há de ficar no espaço, Nos encontros do amor em que vibrei, Nos restos longos de um divino abraço, Na glória enganadora a que aspirei, Na amargura dos versos que hoje faço, Nos sonhos vãos em que me dispersei.

Haveria muito, senhores acadêmicos, o que recolher das diferentes facetas da ampla e fecunda obra literária de Múcio Leão e das suas virtudes de caráter, bondade e ternura. Elas ainda o trazem bem presente nas reminiscências dos seus amigos, de modo a compor e exaltar o perfil que dele conserva a Academia. Achei, porém, de fazê-lo apenas através das suas próprias poesias, pois é nos versos que se refletem, mais nitidamente, a alma de um poeta, a sua vida interior, os seus

anseios mais recônditos e as suas próprias atitudes, variáveis sob certos impactos violentos que lhe desferiu o destino.

Parece que Múcio passou deste mundo sem aceitar as superfluidades, as mudanças e as contradições da vida. Elas não condiziam com as revelações do seu interior e o levavam cada vez mais a reencontrar-se com o pai, o seu constante professor de Filosofia.

A nobreza de atitudes, a bondade intrínseca e o desprezo pelas contingências rasteiras e sem grandeza da sociedade que o homem criou, senhores acadêmicos, são virtudes que se identificam apenas nos espíritos superiores, pela compreensão que eles têm da efemeridade própria da nossa existência, marcada pela distância, muito mais curta do que costumamos imaginar, entre o ontem, quando nascemos para a vida, e o amanhã, quando dela teremos de nos despedir.

Múcio Leão parece tê-la entendido assim, tanto soube ser bom, tolerante e desprendido. Embora não lhe parecessem, a princípio, aceitáveis as teorias do pai, ele viveu como quem vai sentindo cada vez mais a verdade do profundo conceito dos versos de Cassiano Ricardo: “Ser é apenas uma face / do Não ser, e não de ser / Desde o instante em que se nasce, / Já se começa a morrer”.

São versos que traduzem, na sua síntese e na sua beleza, o pensamento de Múcio Leão: Cada instante que passo é um minuto de vida Que, sem sentir, estás, como um louco, a perder. É mais um passo que tu dás, de alma atrevida, Para o final anoitecer...

Senhores acadêmicos, No contraste entre a humildade que está dentro de mim e este cenário de deslumbramento, de glória e de esplendor, com que me envolveis agora, no ato de receber-me, eu ouço ressoarem aos meus ouvidos, como sábia e oportuna advertência, os dois versos da “Riqueza interior” que Múcio escreveu, ainda muito jovem: Loucos! Quereis possuir glórias, brasões, metais!

Tendo uma alma feliz, não tereis muito mais? (*) Discurso pronunciado na sessão solene da Academia Brasileira de Letras, de 2 de junho de 1970, em que tomou posse na Cadeira 20, que tem como patrono Joaquim Manuel de Macedo, na qual sucedeu Múcio Leão, sendo saudado por Ivan Lins.

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TEXTOS E DOCUMENTOS QUE INTERESSAM À HISTÓRIA DA PARAÍBA

A CONSTITUIÇÃO DE 12 DE MAIO DE 1967(*) A Assembléia Legislativa, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º. O Estado da Paraíba, integrado na Federação Brasileira, reger-se-á por esta Constituição e leis que adotar, respeitados os princípios estabelecidos na Constituição do Brasil. Seu território é o da antiga Província, com os limites reconhecidos na legislação em vigor, e sua Capital a cidade de João Pessoa.

Art. 2º. Incluem-se entre os bens do Estado os lagos e rios situados em terrenos do seu domínio e os que têm nascente e foz no seu território, as ilhas fluviais e lacustres e as terras devolutas não incluídas entre os bens da União e outros que integrem o seu patrimônio.

Art. 3º. O Estado tem por base o Município autônomo. São poderes do Estado o Legislativo, o Executivo eJudiciário, independentes e harmônicos. § 1º. É vedado a qualquer dos poderes delegar atribuições, salvo as exceções previstas nesta Constituição. § 2º Investido na função de um deles, não poderá o cidadão exercer a do outro.

CAPÍTULO II Da Competência do Estado Art. 4º. Compete ao Estado, observados os princípios estabelecidos na Constituição do Brasil: I – decretar a Constituição e as leis pelas quais deva reger-se; II – prover as necessidades de sua administração; III – exercer todo e qualquer poder que não lhe for vedado.

Art. 5º. O Estado e os Municípios decretarão e arrecadarão seus tributos, nos limites das respectivas competências, podendo criar incentivos fiscais, nos termos da Constituição do Brasil.

Art. 6º. O Estado concederá isenções tributárias na forma da Constituição do Brasil.

CAPÍTULO III Do Poder Legislativo Secção I Disposições Gerais

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Art. 7º. O Poder Legislativo é exercido pela Assembléia, composta de representantes do povo, eleitos por sufrágio universal e voto direto e secreto. § 1º. O número de deputados será fixado em lei complementar, não excedente de um para cada cem mil habitantes. § 2º. A fixação do número de deputados a que se refere o parágrafo anterior não poderá vigorar na mesma legislatura ou na seguinte: Art. 8º. São condições de elegibilidade para a Assembléia Legislativa: I – ser brasileiro nato; II – estar no exercício dos direitos políticos; III – ser maior de vinte e um anos; IV – preencher os requisitos da legislação federal.

Art. 9º. Cada legislatura durará quatro anos.

Art. 10. AAssembléia Legislativa reunir-se-á anualmente na Capital do Estado, de 1º de março a 30 de junho, e de 1º de agosto a 30 de novembro. § 1º. A convocação extraordinária da Assembléia Legislativa poderá ser feita por um terço dos seus membros ou pelo Governador do Estado. § 2º. Para a posse de seus membros e eleição da Mesa, no primeiro ano da legislatura, a Assembléia reunir-se-á em sessões preparatórias a partir de 1º de fevereiro.

Art. 11. Os deputados são invioláveis, no exercício do mandato, por suas opiniões, palavras e votos. § 1º. Desde a expedição do diploma, até a inauguração da legislatura seguinte, os deputados não poderão ser presos, salvo flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença da Assembléia Legislativa. § 2º. Se no prazo de noventa dias, a contar do recebimento, a Assembléia não deliberar sobre o pedido de licença, será este incluído automaticamente em ordem do dia e nela permanecerá durante quinze sessões ordinárias consecutivas, tendo-se como concedida a licença se, nesse prazo, não ocorrer deliberação. § 3º. No caso de flagrante de crime inafiançável, os autos serão remetidos, dentro de quarenta e oito horas à Assembléia, para que, por voto secreto, delibere sobre a prisão e autorize, ou não, a formação da culpa. § 4º. Os deputados estaduais das unidades federativas gozarão neste Estado das prerrogativas de imunidades a que têm direito em seus respectivos Estados.

Art. 12. Os deputados vencerão, anualmente, uma ajuda de custo e um subsídio, fixados pela Assembléia, no fim de cada Legislatura, para a subseqüente. § 1º. O subsídio será divido em duas partes: uma fixa, que se pagará no decurso do ano e outra variável, correspondente ao comparecimento. O subsídio não poderá exceder de dois terços do atribuído aos deputados federais. § 2º. A ajuda de custo decorrente de convocação extraordinária somente será devida uma única vez em cada exercício financeiro.

Art. 13. Os deputados não poderão: I – desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionáriade serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado nas entidades referidas na letra anterior; II – desde a posse: a) ser proprietário ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público ou nela exercer função remunerada; b) ocupar cargo, função ou emprego, de que seja demissível AD NUTUM nas entidades referidas na alínea a do Item I; c) exercer outro cargo eletivo, seja federal, estadual ou municipal; d) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere a alínea a do item I. Art. 14. Perde o mandato o deputado: I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior; II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; III – que deixar de comparecer a mais da metade das sessões ordinárias da Assembléia, em cada período de Sessão Legislativa, salvo doença comprovada, licença ou missão autorizada pela Assembléia ou outro motivo relevante previsto no Regimento Interno; IV – que for privado dos direitos políticos. § 1º. Nos casos dos itens I e II a perda do mandato será declarada em votação secreta, por dois terços da Assembléia mediante provocação de qualquer dos seus membros, da respectiva Mesa ou de partido político. § 2º. No caso do item III a perda do mandato poderá verificar-se por provocação de qualquer dos membros da Assembléia, de partido político ou de suplente de partido, e será declarada pela Mesa, assegurada ao deputado plena defesa. § 3º. Se ocorrer o caso do item IV a perda será automática e desde logo declarada pela Mesa.

Art. 15. Não perde o mandato o deputado investido na função de Ministro de Estado, Interventor, Secretário de Estado ou Prefeito nomeado. § 1º. Nos casos previstos neste artigo, ou de licença por mais de quatro meses ou de vaga, será convocado o respectivo suplente; se não houver suplente, o fato será comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral, se faltarem mais de nove meses para o término do mandato. O licenciado nos termos deste parágrafo não poderá reassumir o exercício do mandato, antes de terminado o prazo da licença. § 2º. Mediante licença da Assembléia, poderá o deputado desempenhar missões temporárias de caráter diplomático ou cultural.

Art. 16. O Secretário do Estado é obrigado a comparecer perante aAssembléia Legislativa, ou a qualquer de suas comissões, quando convocado para prestar informações acerca de assunto previamente determinado. § 1º. A falta de comparecimento sem justificação importa em crime de responsabilidade.

§ 2º. O Secretário de Estado, a seu pedido, poderá comparecer às Comissões, ou ao plenário da Assembléia, para discutir assunto relacionado com sua Secretaria.

Art. 17. AAssembléia receberá, em sessão previamente designada, o Governador do Estado, sempre que este manifestar propósito de expor assunto de interesse público.

Art. 18. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações da Assembléia serão tomadas por maioria de votos, pressente a maioria de seus membros.

Secção II Das atribuições do Poder Legislativo Art. 19. À Assembléia Legislativa, com a sanção do Governador, cabe dispor, mediante lei, sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente: I – tributos, arrecadação e fiscalização de rendas; II – orçamento, abertura e operações de crédito e dívida pública; III – planos e programas estaduais e orçamentos plurianuais; IV – criação e extinção dos cargos públicos e fixação dos respectivos vencimentos; V – fixação do efetivo da Polícia Militar; VI – limites do território do Estado e bens do domínio do Estado; VII – transferência temporária da sede do Governo; VIII – criação de municípios e sua divisão em distritos; IX – divisão administrativa; X – divisão e organização judiciárias; XI – autorização ao Poder Executivo para realizar operações de crédito; XII – normas gerais sobre pensões e subvenções; XIII – bandeira e hino estadual; XIV – prestação de contas dos Prefeitos; XV – fiscalização de atos dos agentes do Poder Executivo e da administração descentralizada; XVI – supletivamente sobre as matérias previstas no § 2º do art.

8º da Constituição do Brasil.

Art. 20. É da competência exclusiva da Assembléia receber o compromisso do Governador e do Vice-Governador e conhecer do seu pedido de renúncia, e, através de Resolução: I – dispor em Regimento Interno sobre sua organização, polícia, criação e provimento de cargos, bem como fixar ou aumentar vencimentos do pessoal de sua Secretaria; II – julgar as contas do Governador ou proceder à sua tomada, quando não apresentadas dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa; III – deliberar sobre veto; IV – declarar, por dois terços dos seus membros, a procedência de acusação contra o Governador ou Secretários de Estado; V – aprovar, por voto secreto, a indicação de membros do Tribunal de Contas do Estado, do Prefeito da Capital e de Município considerado em lei estância hidromineral, assim como de outros servidores, quando determinado em lei complementar; VI – deliberar sobre intervenção nos municípios; VII – solicitar a intervenção federal nas hipóteses do inciso IV do artigo 10 da Constituição do Brasil; VIII – autorizar o Governador; a) a ausentar-se do país; b) a ausentar-se do território do Estado por prazo superior a trinta dias; IX – mudar temporariamente sua sede; X – indicar delegados para a composição do Colégio eleitoral que elegerá o Presidente da República; XI – fixar os subsídios do Governador, Vice-Governador e deputados para a legislatura seguinte; XII – apreciar a aplicação das verbas destinadas ao Tribunal de Contas.

Parágrafo único – As resoluções da Assembléia serão promulJaneiro/Fevererio/2016 |

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gadas e mandadas publicar pelo seu Presidente.

Art. 21. Na constituição das comissões, assegurar-se-á, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos que participam da Assembléia.

Secção III Do Processo Legislativo de:

Art. 22. O processo legislativo compreende a elaboração

I – emenda à Constituição; II – leis complementares da Constituição; III – leis ordinárias; IV – leis delegadas; V – resoluções.

Art. 23. A Constituição poderá ser emendada por proposta do Governador ou de um quarto dos membros da Assembléia Legislativa.

Parágrafo único. A Constituição não poderá ser emendada na vigência de estado de sítio em território paraibano.

Art. 24. A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em reunião da Assembléia Legislativa, dentro de sessenta dias a contar de seu recebimento ou apresentação, considerando-se aprovada desde que obtenha maioria absoluta dos votos dos deputados, em duas sessões legislativas.

Art. 25. As emendas à Constituição serão promulgadas pela Mesa da Assembléia com o respectivo número de ordem.

Art. 26. As leis complementares da Constituição serão votadas por maioria absoluta dos membros da Assembléia, observados os demais termos estabelecidos para votação das leis ordinárias.

Art. 27. O Governador poderá enviar à Assembléia projetos de lei sobre qualquer matéria, os quais se assim solicitar, deverão ser apreciados dentro de quarenta e cinco dias, a contar do recebimento. § 1º. Esgotado esse prazo, sem que tenha havido deliberação, os projetos serão considerados como aprovados. § 2º. Se o Governador considerar urgente a matéria poderá pedir que a apreciação do projeto se faça em quarenta dias. § 3º. Os prazos previstos neste artigo não correm nos períodos de recesso da Assembléia.

Art. 28. As leis delegadas serão elaboradas pelo Governador.

Parágrafo único. Não poderão ser objeto de delegação os atos da competência exclusiva da Assembléia e a legislação sobre: I – divisão e organização judiciária, bem como garantias da magistratura; II – orçamento.

Art. 29. A delegação ao Governador será concedida mediante resolução da Assembléia, que especificará seu conteúdo e prazo de exercício.

Parágrafo único. Se a resolução determinar que o projeto será apreciado pela Assembléia, ela o fará em votação única, vedada qualquer emenda.

Art. 30. A iniciativa das leis cabe a qualquer Deputado ou Comissão da Assembléia, ao Governador e, nos casos previstos nesta Constituição, ao Tribunal de Justiça.

Art. 31. É da competência exclusiva do Governador a iniciativa das leis que: I – disponham sobre matéria financeira; II – criem cargos, funções ou empregos públicos, fixem ou aumentem vencimentos e vantagens dos servidores públicos ou, de qualquer modo, autorizem, criem ou elevem despesa pública; III - fixem ou modifiquem o efetivo da Polícia Militar. § 1º. Não serão admitidas emendas que aumentem a despe-

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sa prevista: a) nos projetos oriundos da competência exclusiva do Governador; b) naqueles relativos à organização dos serviços administrativos da Assembléia e dos Tribunais Estaduais. § 2º. E facultado ao Governador propor à Assembléia a retificação dos projetos a que se refere o presente artigo, desde que não concluída sua votação.

Art. 32. Será tido como rejeitado o projeto de lei que, embora considerado constitucional, receber parecer contrário de todas as Comissões a que for distribuído, salvo se um terço dos membros da Assembléia pedir a sua votação em plenário.

Art. 33. As matérias constantes de projetos de lei rejeitados ou não sancionados somente poderão constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, por proposta da maioria absoluta dos membros da Assembléia.

Art. 34. Nos casos do art. 19, aAssembléia enviará o projeto à sanção do Governador. § 1º. Se o Governador julgar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, ou contrário ao interessepúblico, vetá-lo-á, total ou parcialmente, dentro de dez dias úteis, contados daquele em que o receber, e comunicará, dentro de quarenta e oito horas, ao Presidente da Assembléia, os motivos do veto. Se a sanção for negada quando estiver finda a sessão legislativa, o Governador publicará o veto. O veto parcial deve abranger o texto do artigo, parágrafo, inciso, item, número ou alínea. § 2º. Decorrido o decêndio o silêncio do Governador importará em sanção. § 3º. Comunicado o veto ao Presidente da Assembléia, este a convocará para dele conhecer, considerando-se aprovado o projeto que obtiver, em escrutínio secreto, o voto de dois terços dos deputados presentes. Neste caso, o projeto será enviado para promulgação do Governador. § 4º. Considerar-se-á rejeitado o projeto, se a Assembléia não deliberar sobre ele no prazo de cento e vinte dias, observado o disposto no § 3º do art. 27. § 5º. Se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo Governador, nos casos dos parágrafos 2º. e 3º., o Presidente da Assembléia a promulgará.

Secção IV Do Orçamento Art. 35. A despesa pública obedecerá à lei orçamentária anual, que não conterá dispositivo estranho à fixação da despesa e à previsão da receita. Não se incluem na proibição: I – a autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito por antecipação da receita; II – a aplicação do saldo e o modo de cobrir o déficit, se houver.

Parágrafo único – As despesas de capital obedecerão ainda a orçamentos plurianuais de investimentos, na forma prevista em lei complementar.

Art. 36. São vedados, nas leis orçamentárias ou na sua execução: a) o estorno de verbas; b) a concessão de créditos ilimitados; c) a abertura de créditos especial ou suplementar sem prévia autorização legislativa e sem indicação da receita correspondente; d) a realização, por qualquer dos Poderes, de despesas que excedam as verbas votadas pelo legislativo, salvo as autorizadas em crédito extraordinário.

Parágrafo único. A abertura de crédito extraordinário somente

será admitida em casos de necessidade imprevista, decorrente de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

Art. 37. O orçamento anual dividir-se-á em corrente e de capital e compreenderá, obrigatoriamente, as despesas e receitas relativas a todos os Poderes, órgãos e fundos, tanto da administração direta quanto da indireta, excluídas apenas as entidades que não recebam subvenções ou transferência à conta do orçamento. § 1º. A inclusão, no orçamento anual, da despesa e receita dos órgãos da administração indireta será feita em dotações globais e não lhes prejudicará a autonomia na gestão dos respectivos recursos, nos termos da legislação específica. § 2º. A previsão da receita abrangerá todas as rendas e suprimentos de fundos, inclusive o produto de operações de crédito. § 3º. Ressalvadas as disposições de leis complementares, nenhum tributo terá a sua arrecadação vinculada a determinado órgão, fundo ou despesa. A lei poderá, todavia, instituir tributos cuja arrecadação constitua receita do orçamento de capital, vedada sua aplicação no custeio de despesas correntes. § 4º. Nenhum projeto, programa, obra ou despesa, cuja execução se prolongue além de um exercício financeiro, poderá ter verba consignada no orçamento anual, nem ser iniciado ou contratado, sem prévia inclusão no orçamento plurianual de investimento, ou sem prévia lei que o autorize e fixe o montante das verbas que anualmente constarão do orçamento, durante todo o prazo de sua execução. § 5º. Os créditos especiais e extraordinários não poderão ter vigência além do exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses do exercício financeiro, hipótese em que poderão vigorar até o término do exercício subseqüente. § 6º. O orçamento consignará dotações plurianuais para a execução dos planos de valorização das regiões menos desenvolvidas, especialmente do Cariri, Sertão e Curimataú.

Art. 38. O montante da despesa autorizada em cada exercício financeiro não poderá ser superior ao total das receitas estimadas para o mesmo período. § 1º. O disposto neste artigo não se aplica às despesas que, nos termos desta Constituição, possam correr à conta dos créditos extraordinários.

2º. Juntamente com a proposta de orçamento anual, ou de lei que crie ou aumente despesa o Governador submeterá à Assembléia as modificações na legislação da receita, necessária para que o total da despesa autorizada não exceda à prevista. § 3º. Sempre que, no curso do exercício financeiro, a execução orçamentária demonstrar a probabilidade de deficit superior a dez por cento do total da receita estimada, o Governador deverá propor à Assembléia Legislativa as medidas necessárias para restabelecer o equilíbrio orçamentário. § 4º. A despesa de pessoal não poderá exceder de cinqüenta por cento das receitas correntes.

Art. 39. O projeto da lei orçamentária anual será enviado pelo Governador à Assembléia até o dia 30 de setembro de cada ano. /Se dentro de dois meses, a contar do seu recebimento, a Assembléia não o devolver para sanção, será promulgado como lei. § 1º. Não serão objeto de deliberação emendas de que decorra aumento da despesa global ou de cada órgão, projeto ou programa, ou as que visem a modificar o seu montante, natureza e objetivo.

Art. 40. Aplicam-se ao projeto da lei orçamentária, no que não contrarie o disposto nesta secção, as demais regras constitucionais da elaboração legislativa.

Art. 41. As operações de crédito para antecipação da receita autorizada no orçamento anual não poderão exceder à quarta parte da receita total estimada para o exercício financeiro.

Parágrafo único. A lei que autorizar operação de crédito, a ser

liquidada em exercício financeiro subseqüente, fixará desde logo as dotações a serem incluídas no orçamento anual, para os respectivos serviços de juros, amortização e resgate.

Art. 42. O numerário correspondente às dotações constantes dos subanexos orçamentários da Assembléia Legislativa e dos Tribunais Estaduais, exceto pessoal, será entregue no início de cada trimestre, em cotas correspondentes a três duodécimos Parágrafo único – Os créditos adicionais autorizadospor lei em favor dos órgãos aludidos neste artigo terão o mesmo processamento, devendo a entrega dos recursos efetivar-se, no máximo, quinze dias após a sanção ou promulgação.

Secção V Da Fiscalização Financeira e Orçamentária Art. 43. A fiscalização financeira e orçamentária do Estado será exercida pela Assembléia Legislativa, através de controle externo, e dos sistemas de controle interno do Poder Executivo, instituídos por lei. § 1º. O controle externo da Assembléia Legislativa far-se-á com o auxílio do Tribunal de Contas e compreenderá a apreciação das contas do Governador do Estado, o desempenho das funções de auditoria financeira orçamentária, e o julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos. § 2º. O Tribunal de Contas dará parecer prévio, em sessenta dias, sobre as contas que o Governador do Estado prestar anualmente. Não sendo estas encaminhadas dentro do prazo, o fato será comunicado à Assembléia Legislativa, para os fins de direito, devendo o Tribunal, em qualquer caso, apresentar minucioso relatório do exercício financeiro encerrado. § 3º. A auditoria financeira e orçamentária será exercida sobre as contas das unidades administrativas dos três poderes do Estado, que, para esse fim, deverão remeter demonstrações contábeis ao Tribunal de Contas, ao qual caberá realizar as inspeções que considerar necessárias. § 4º. O julgamento da regularidade das contas dos administradores e demais responsáveis será baseado em levantamentos contábeis, certificados de auditoria e pronunciamentos das autoridades administrativas sem prejuízo das inspeções referidas no parágrafo anterior. § 5º. As normas de fiscalização financeira e orçamentária estabelecidas nesta Seção aplicam-se às autarquias.

Art. 44. O Poder Executivo manterá sistema de controle interno, visando a: I – criar condições indispensáveis para eficácia do controle externo e para assegurar regularidade à realização da receita e da despesa; II – acompanhar a execução de programas de trabalho e do orçamento; III – avaliar os resultados alcançados pelos administradores e verificar a execução dos contratos.

Art. 45. O Tribunal de Contas tem sede na Capital e jurisdição em todo o Estado. § 1º. O Tribunal exercerá, no que couber, as atribuições previstas no art. 110 da Constituição do Brasil, e terá quadro próprio para o seu pessoal. § 2º. A lei disporá sobre a organização do Tribunal, podendo dividi-lo em câmaras e criar delegações ou órgãos destinados a auxiliá-lo no exercício das suas funções e na descentralização dos seus trabalhos. § 3º. Os ministros do Tribunal de Contas em número de sete, serão nomeados pelo Governador do Estado, depois de aprovada a escolha pela Assembléia Legislativa, dentre brasileiros maiores de trinta anos, de idoneidade moral e notórios conhecimentos jurídiJaneiro/Fevererio/2016 |

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cos, econômicos, financeiros ou de administração pública e terão as mesmas garantias, prerrogativas, vencimentos e impedimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. § 4º. No exercício de suas atribuições de controle da administração financeira e orçamentária, o Tribunal representará ao Poder Executivo e à Assembléia Legislativa sobre irregularidades e abusos por ele verificados. § 5º. O Tribunal de Contas, de ofício ou mediante provocação do Ministério Público ou das auditorias financeiras e orçamentárias e demais órgãos auxiliares, se verificar a ilegalidade de qualquer despesa, inclusive as decorrentes de contratos, aposentadorias, reformas e pensões, deverá: a) assinar prazo razoável para que o órgão da administração pública adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei; b) no caso do não atendimento, sustar a execução do ato, exceto em relação aos contratos; c) na hipótese de contrato, solicitar à Assembléia Legislativa que determine a medida prevista na alínea anterior ou outras que julgar necessárias ao resguardo dos objetivos legais; § 6º. A Assembléia Legislativa deliberará sobre a solicitação de que cogita a alínea c do parágrafo anterior, no prazo de trinta dias, findo o qual, sem pronunciamento do Poder Legislativo, será considerada insubsistente a impugnação. § 7º. O Governador do Estado poderá ordenar a execução do ato a que se refere a alínea b do parágrafo 5º, AD REFERENDUM da Assembléia Legislativa. § 8º. O Tribunal de Contas julgará da legalidade das concessões iniciais de aposentadoria, reformas e pensões, independendo de sua decisão as melhorias posteriores.

Art. 46. Ao Tribunal de Contas compete ainda julgar as contas dos Prefeitos Municipais, na forma que a lei estabelecer. § 1º. Não prestadas as contas no prazo fixado em lei, o fato será comunicado ao Governador para o efeito do inciso III, do art. 90. § 2º. Se as contas não forem aproadas o processo será encaminhado ao órgão competente para o julgamento do Prefeito.

CAPÍTULO IV Do Poder Executivo SEÇÃO I Do Governador e do Vice-Governador Art. 47. O Poder Executivo é exercido pelo Governador, com mandato de quatro anos, auxiliado pelos Secretários de Estado.

Art. 48. São condições de elegibilidade para Governador e Vice-Governador: I – ser brasileiro nato; II – estar no exercício dos direitos políticos; III – ser maior de trinta anos; IV – preencher os requisitos exigidos pela legislação federal.

Art. 49. O Governador e o Vice-Governador tomarão posse em sessão da Assembléia Legislativa e, se esta não estiver reunida, perante o Tribunal de Justiça do Estado. § 1º. O Governador e o Vice-Governador prestarão ao tomar posse o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição do Brasil e a do Estado, defender-lhe a autonomia e integridade, observar as leis, promover o bem-estar do povo e desempenhar o cargo para que fui eleito com dignidade e patriotismo”. § 2º. A posse do Governador e do Vice-Governador realizar-se-á na mesma data da posse do Presidente e do Vice-Presidente da República. § 3º. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Go-

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vernador ou o Vice-Governador, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago pela Assembléia Legislativa. O Vice-Governador considerar-se-á eleito com o Governador registrado conjuntamente e para igual mandato.

Art. 51. Em caso de ausência ou impedimento do Governador e do Vice-Governador, serão sucessivamente chamados ao exercício do Poder Executivo o Presidente da Assembléia e o Presidente do Tribunal de Justiça.

Art. 52. Vagando os cargos de Governador e de Vice-Governador, far-se-á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga, e os eleitos completarão o período governamental. § 1º. Se as vagas ocorrerem na segunda metade do período governamental, o Governador e o Vice-Governador serão eleitos pela Assembléia Legislativa. § 2º. Na se procederá à eleição, se as vagas ocorrerem a menos de três meses do término do período governamental. Nessa hipótese, o Poder Executivo será exercido pelo substituto, de acordo com o disposto no art. 51.

Art. 53. O Governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença da Assembléia, ausentar-se do país, nem, por mais de trinta dias, do território do Estado, sob pena de perda do cargo.

SEÇÃO II Das atribuições do Governador Art. 54. Compete ao Governador: I – a iniciativa do processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição; II – sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; III – vetar projetos de lei; IV – nomear e exonerar os Secretários de Estado e, com prévia aprovação: a) daAssembléia, nomear os ministros do Tribunal de Contas e o Prefeito da Capital e dos Municípios considerados em lei estâncias hidrominerais; b) do Presidente da República, nomear os Prefeitos dos Municípios declarados de interesse da segurança nacional; V – convocar extraordinariamente a Assembléia; VI – prover os cargos públicos estaduais, na forma desta Constituição e das leis; VII – decretar e executar intervenção nos Municípios; VIII – solicitar intervenção federal nos termos da Constituição do Brasil; IX – representar o Estado; X – contrair empréstimo externo e interno, observado o disposto na Constituição do Brasil e nesta Constituição; XI – remeter mensagem à Assembléia por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação geral do Estado e sugerindo as providências que julgar convenientes; XII – enviar à Assembléia, anualmente, dentro de sessenta dias após a abertura da Sessão Legislativa, as contas relativas ao exercício anterior; XIII – dispor da Polícia Militar para preenchimento da sua finalidade; XIV – celebrar acordos e convênios; XV – prestar à Assembléia as informações que lhe forem solicitadas; XVI – transferir provisoriamente a sede do Governo, em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública; XVII – enviar proposta de Orçamento à Assembléia Legislativa; XVIII – praticar todos os demais atos necessários à administração e à guarda da Constituição e das leis.

Parágrafo único. A lei poderá autorizar o Governador a delegar aos Secretários de Estado ou ao Vice-Governador as atribuições mencionadas nos itens IX e IV. SEÇÃO III Da responsabilidade do Governador Art. 65. São crimes de responsabilidade os atos do Governador que atentarem contra a Constituição do Brasil ou do Estado e especialmente: I – a existência da União, do Estado e dos Municípios; II – o livre exercício dos poderes constitucionais; III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; IV – a segurança do Estado; V – a probidade na administração; VI – a lei orçamentária; VII – o cumprimento das decisões judiciárias e das leis.

Art. 56. O Governador, depois que a Assembléia Legislativa declarar procedente a acusação pelo voto de dois terços dos seus membros, será submetido a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Estado, nos crimes comuns, ou perante aAssembléia Legislativa, nos de responsabilidade. § 1º. Declarada a procedência da acusação o Governador ficará suspenso de suas funções. § 2º. Decorrido o prazo de sessenta dias, se o julgamento não estiver concluído, o processo será arquivado, nos crimes de responsabilidade, e, nos crimes comuns, cessará a suspensão, mas o processo prosseguirá.

SEÇÃO IV Dos Secretários de Estado

Art. 57. O Governador é auxiliado por Secretários de sua livre escolha e exoneração.

Parágrafo único. São condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário de Estado, ser maior de vinte e um anos e estar no gozo dos direitos políticos.

Art. 58. Além das atribuições fixadas em lei, compete ao Secretário: I – referendar os atos do Governador; II – expedir instruções para a boa execução das leis, decretos e regulamentos; III - preparar a proposta do orçamento de sua Secretaria; IV – apresentar ao Governador, anualmente, um relatório dos serviços a seu cargo.

Art. 59. Os Secretários, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, serão processados e julgados pelo Tribunal de Justiça e, nos conexos com os do Governador, pelos órgãos competentes para o julgamento deste. § 1º. São crimes de responsabilidade dos Secretários, os definidos no artigo 55 e o não comparecimento à Assembléia Legislativa, quando regularmente convocado. § 2º. Os Secretários de Estados deverão fazer declaração de seus bens, à Mesa da Assembléia Legislativa, na data da posse e no término do exercício do cargo.

SEÇÃO V Da Segurança Pública

Art. 60. A Polícia Militar, considerada força auxiliar, reserva do Exército, instituição permanente do Estado, destina-se à manutenção da ordem e da segurança publica e será organizada com base na hierarquia e na disciplina, de acordo com a lei.

Parágrafo único. Como corporação, a Polícia Militar é subordinada diretamente ao Governador do Estado, salvo os casos previstos na Constituição do Brasil.

Art. 61. As patentes, com as vantagens, prerrogativas e deveres a elas inerentes, são garantidas em toda a sua plenitude aos oficiais da ativa e aos reformados. § 1º. Os títulos, postos e uniformes militares são privativos do militar da ativa e do reformado. § 2º. O oficial da Polícia Militar somente perderá o posto e a patente por sentença condenatória, passada em julgado, restritiva da liberdade individual por mais de dois anos ou, nos casos previstos em lei, se declarado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, por decisão da Justiça Militar do Estado. § 3º. O militar da ativa que aceitar cargo público permanente, estranho á sua carreira, será reformado com os direitos e deveres definidos em lei. § 4º. O militar da ativa que aceitar qualquer cargo público temporário, não eletivo, assim como em autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista, ficará agregado ao respectivo quadro e somente poderá ser promovido por antiguidade, enquanto permanecer nesta situação, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para aquela promoção e reforma. Depois de dois anos de afastamento, contínuos ou não, será reformado. § 5º. Enquanto perceber remuneração do cargo temporário, assim como de autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista, não terá direito o militar da ativa aos vencimentos e vantagens do seu posto, assegurada a opção. § 6º. Aplica-se aos militares o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 67, bem como aos reformados ainda o previsto no § 3º do art.

54. § 7º. A lei estabelecerá os limites de idade e outras condições para a transferência dos militares à inatividade.

SEÇÃO VI Dos Funcionários Púbicos Art. 62. Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, preenchidos os requisitos que a lei estabelecer. § 1º. A nomeação para cargo público exige a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. § 2º. Prescinde de concurso a nomeação para cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração e cargos que sejam exercidos sem remuneração por parte do Estado.

Art. 63. É vedada a acumulação remunerada , exceto: I – a de juiz e um cargo de professor; II – a de dois cargos de professor; III – a de um cargo de professor com outro técnico ou científico.

IV – a de dois cargos privativos de médico. § 1º. Em qualquer dos cargos, a acumulação somente é permitida quando haja correlação de matérias e compatibilidade de horários. § 2º. A proibição de acumular se estende a cargos, funções ou empregos em autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. § 3º. A proibição de acumular proventos não se aplica aos aposentados, quanto ao exercício de mandato eletivo, cargo em comissão ou a contrato para prestação de serviços técnicos ou especializados.

Art. 65. São vitalícios os magistrados e os Ministros do Tribunal de Contas, e estáveis, após dois anos, os funcionários, quando nomeados por concurso. § 1º. Ninguém pode ser efetivado ou adquirir estabilidade como funcionário, se não prestar concurso público.

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§ 2º. Extinto o cargo, o funcionário estável ficará em disponibilidade remunerada, com vencimentos integrais, até o seu obrigatório aproveitamento em cargo equivalente.

Art. 66. O funcionário será aposentado: I – por invalidez; II – compulsoriamente, aos setenta anos de idade; III – voluntariamente, após trinta e cinco anos de serviço.

Parágrafo único. No caso do item III, o prazo é reduzido a trinta anos para as mulheres.

Art. 67. Os proventos de aposentadoria serão: I – integrais, quando o funcionário: a) contar trinta e cinco anos de serviço, se do sexo masculino, ou trinta anos, se do feminino; b) invalidar-se por acidente ocorrido em serviço, por moléstia profissional, ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei; II – proporcionais ao tempo de serviço, quando o funcionário contar menos de trinta e cinco anos de serviço. § 1º. O tempo de serviço público federal, estadual ou municipal, será computado integralmente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade. § 2º. São vedadas, para qualquer fim, a contagem cumulativa de tempo de serviço e a de tempo de serviço em dobro, salvo o de licença prêmio não gozada. § 3º. Os proventos da inatividade serão revistos sempre que, por motivo de alteração do poder aquisitivo da moeda, se modificarem os vencimentos dos funcionários em atividade. § 4º. Ressalvado o disposto no parágrafo anterior, em nenhum caso os proventos da inatividade poderão exceder à remuneração percebida na atividade.

Art. 68. Enquanto duraro mandato, o funcionário público escolhido para cargo eletivo federal ou estadual, ficará afastado do exercício do cargo e só por antiguidade poderá ser promovido, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para essa promoção e para aposentadoria.

Art. 69. A demissão somente será aplicada ao funcionário: I – vitalício, em virtude de sentença judiciária.

Ii – estável, na hipótese do número anterior, ou mediante processo administrativo, em que se lhe tenha assegurado ampla defesa.

Parágrafo único. Invalidada por sentença a demissão do funcionário, será ele reintegrado, e quem lhe ocupava o lugar será exonerado, ou, se ocupava outro cargo, a este será reconduzido, sem direito a indenização.

Art. 70. Aplica-se a legislação trabalhista aos servidores admitidos temporariamente para obras, ou contratados para funções de natureza técnica ou especializada.

Art. 71. As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus funcionários, nessa qualidade causem a terceiros.

Parágrafo único. Caberá ação regressiva contra o funcionário responsável, nos casos de culpa ou dolo.

Art. 72. Aplica-se aos funcionários dos poderes Legislativo e Judiciário o disposto nesta seção, inclusive no que couber, os sistemas de classificação e níveis de vencimentos dos cargos do serviço civil do Poder Executivo, ficando-lhes outrossim, vedada a vinculação ou equiparação de qualquer natureza para efeito de remuneração do pessoal do serviço público. § 1º. Os Tribunais estaduais, assim como a Assembléia Legislativa e as Câmaras Municipais, somente poderão admitir servidores mediante concurso público de provas ou de proas e títulos, e após a criação dos cargos respectivos, através de lei ou resolução aprovadas por maioria absoluta dos membros das casas legislativas competentes.

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§ 2º. As leis ou resoluções a que se refere o parágrafo anterior serão votadas em dois turnos, com intervalo mínimo de quarenta e oito horas entre eles.

CAPÍTULO V Do Poder judiciário Secção I Disposições Gerais Art. 73. São órgãos do Poder Judiciário: I – o Tribunal de Justiça; II – os Juízes de Direito; III – o Tribunal do Júri; IV – a Justiça Militar; V outros Juízes e Tribunais instituídos por lei.

Art. 74. A Justiça do Estado será organizada em lei, assegurados os direitos e garantias da Constituição do Brasil.

Parágrafo único. O Juiz é obrigado a residir na Comarca.

Secção II Do Tribunal de Justiça e dos Juízes de Direito Art. 75. O Tribunal de Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado compõe-se de onze Desembargadores.A alteração desse número dependerá de proposta do Tribunal (art. 136, § 6° da Constituição do Brasil).

Art. 76. Os cargos de Desembargadores e Juiz de Direito serão providos por ato do /governador do Estado.

Secção III Dos Órgãos de Cooperação com o Poder Judiciário Art. 77. São órgãos de cooperação com o Poder Judiciário: I – o Ministério Público; II – a Procuradoria Geral da Fazenda.

Art. 78. A lei organizará o Ministério Público e a Procuradoria Geral da Fazenda e fixará suas atribuiçõesde acordo com as normas desta Constituição e da Constituição do Brasil.

Art. 79. O Ministério Público se compõe de um Procurdor Geral do Estado, de Sub Procuradores em número igual ao de Câmaras do Tribunal de Justiça, de Promotores Públicos e Advogados de Ofício, cujos números serão estabelecidos em lei.

Parágrafo único. Aos membros do Ministério é obrigatória a residência na Comarca, onde lhes é vedado o exercício da advocacia.

Art. 80. O Procurador Geral do Estado é o Chefe do Ministério Público e será nomeado livremente pelo Governador, dentre brasileiros graduados em Direito, de notório conhecimento e reputação ilibada com seis anos, no mínimo, de prática forense.

Art. 81. A Procuradoria Geral da Fazenda se compõe de um Procurador Geral da Fazenda, um Procurador Fiscal, um Procurador do Domínio do Estado e de Sub Procuradores Fiscais, Procuradores e Sub Procuradores de Secretarias de Estado, cujo número será fixado em lei.

Art. 82. O Procurador Geral da Fazenda é o Chefe da Procuradoria Geral da Fazenda e será nomeado pelo Governador dentre graduados em Direito, com os mesmos requisitos exigidos para a nomeação do Chefe do Ministério Público.

Art. 83. O Procurador Geral do Estado e o Procurador Geral da Fazenda são demissíveis “ad nutum”.

Art. 84. Existirá um Conselho do Ministério Público, composto do Procurador Geral do Estado, que é seu Presidente, do Procurador Geral da Fazenda, do Presidente da Ordem dos Advoga-

dos, Seção da Paraíba, do Sub Procurador do Estado mais antigo no cargo e do Presidente da Associação do Ministério Público.

Art. 85. Compete ao Conselho do Ministério Público: I – organizar e julgar os concursos para ingresso nas carreiras do Ministério Público e da Procuradoria Geral da Fazenda; II – proceder às indicações para promoção; III – aplicar penas disciplinares; IV – elaborar seu regimento interno; V – exercer as demais atribuições estabelecidas em lei.

Art. 86. O Estado será representado em Juízo pelo Procurador Geral da Fazenda, que poderá cometer este encargo ao Procurador Fiscal, ao Procurador do Domínio do Estado, aos Sub Procuradores Fiscais, aos Procuradores e Sub Procuradores de Secretarias de Estado e aos Promotores Públicos.

TÍTULO II DOS MUNICÍPIOS CAPÍTULO I Da Organização Municipal Art. 87. O território do Estado é dividido em municípios podendo a lei sub-dividi-los em distritos.

Art. 88. Os municípios serão organizados em lei complementar, de forma que lhes fique assegurada autonomia em tudo que respeite ao seu peculiar interesse, observadas as normas estabelecidas na Constituição do Brasil.

Art. 89. A administração do município é exercida pela Câmara de Vereadores e Prefeito Municipal.

Parágrafo único. Os prefeitos e os vereadores tomarão posse no dia trinta e um de janeiro seguinte à eleição.

Art. 90. A intervenção nos municípios será decretada pelo Governador nos seguintes casos: I – quando se verificar impontualidade no pagamento de empréstimo garantido pelo Estado; II – se deixar de pagar, por dois anos consecutivos, dívida fundada; III – quando a administração municipal não prestar contas a que esteja obrigada, na forma da lei.

Art. 91. O decreto de intervenção, que será submetido à Assembléia dentro de cinco dias, especificará: I – a sua amplitude, duração e condições de execução; II – a nomeação do Interventor. § 1º. Caso não esteja funcionando, a Assembléia Legislativa será convocada extraordinariamente, dentro do mesmo prazo de cinco dias, para apreciar o ato do Governador. § 2º. Cessados os motivos que houverem determinado a intervenção, voltarão aos seus cargos, salvo impedimento legal, as autoridades deles afastadas.

Art. 92. Os municípios poderão celebrar convênios para a realização de obras ou exploração de serviços públicos de interesse comum, cuja execução ficará dependendo de aprovação das respectivas Câmaras de Vereadores.

Art. 93. Somente terão remuneração os Vereadores da Capital e dos municípios de população superior a cem mil habitantes, nos termos da Constituição do Brasil.

Art. 94. São da competência dos municípios os tributos que lhes estão destinados na Constituição do Brasil.

Art. 95. Os municípios da mesma região poderão agrupar-se para a instalação, exploração e administração de serviços comuns.

Art. 96. A lei poderá criar um órgão de assistência técnica aos municípios.

CAPÍTULO II

Das Câmaras de Vereadores Art. 97. As Câmaras de Vereadores exercerão funções legislativas, com todas as atribuições que a lei especificar, devendo reunir-se, na sede do município, ordinariamente, duas vezes por ano, ou extraordinariamente por convocação do Prefeito, ou dois terços dos membros, sempre que o interesse público o exigir.

Art. 98. São condições de elegibilidade para Vereador: ser maior de vinte e um anos, estarem em gozo dos direitos políticos, e satisfazer outros requisitos da legislação federal.

Art. 99. O número de Vereadores será fixado em lei, de acordo com a população de cada município, não podendo ser inferior a sete, nem superior a quinze.

Art. 100. Cabe a qualquer membro das Câmaras de Vereadores a iniciativa de lei ou resolução, salvo as orçamentárias e as que aumentem vencimentos ou criem cargos em serviços existentes.

Art. 101. Os Vereadores serão eleitos pelo prazo de quatro anos.

CAPÍTULO III Dos Prefeitos Art. 102. O Prefeito é o Chefe do Executivo Municipal e será eleito com o Vice-Prefeito para mandato de quatro anos.

Art. 103. São requisitos para o exercício do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito: I – ser maior de vinte e um anos; II – estar em gozo dos direitos políticos; III – preencher os requisitos da legislação federal.

Art. 104. Substitui o Prefeito em caso de impedimento e sucede-lhe no de vaga o Vice-Prefeito e, em seguida, o Presidente da Câmara de Vereadores. § 1º. Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á a eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga. § 2º. Se as vagas ocorrerem na segunda metade do período, o substituto completará o mandato do seu antecessor. § 3º. No caso do parágrafo anterior, o Presidente da Câmara de Vereadores completará o mandato do Prefeito, ainda que não venha a ser reeleito para o respectivo cargo.

Art. 105. Compete ao Prefeito, além de outras atribuições que a lei lhe conferir: I – sancionar ou vetar os projetos de lei da Câmara de Vereadores e providenciar para que sejam promulgadas, publicadas e cumpridas as leis.

II – dirigir os negócios da administração municipal; III – apresentar, anualmente, à Câmara um relatório de todos os serviços e obras municipais, com as respectivas contas e as sugestões que julgar necessárias.

IV - convocar, extraordinariamente, a Câmara de Vereadores; V – apresentar anualmente, na segunda reunião, a proposta orçamentária; VI – prover os cargos públicos municipais; VII – tomar a iniciativa das leis que aumentem vencimentos ou criem cargos em serviços existentes; VIII – enviar ao Tribunal de Contas do Estado, anualmente, no prazo que a lei estabelecer, as contas relativas ao exercício anterior.

Art. 106. O Prefeito terá remuneração fixada pela Câmara de Vereadores, na reunião anterior a cada quatriênio.

Art. 107. O Prefeito residirá no município, não podendo ausentar-se deste, por mais de quinze dias, sem licença da Câmara.

Art. 108. Nos crimes de responsabilidade definidos em lei, os Prefeitos serão processados e julgados pela Justiça Comum, independentemente de licença da Câmara de Vereadores ou Assembléia Janeiro/Fevererio/2016 |

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Legislativa.

Art. 109. A lei poderá estabelecer rito para o processo de perda de mandatos de Prefeitos e Vereadores nos casos definidos na legislação específica.

TÍTULO III DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO ÚNICO Dos direitos e Garantias Individuais Art. 110. O Estado assegurará, nos termos a lei, a efetividade não só dos direitos e garantias individuais expressamente mencionados na Constituição do Brasil, mas também a de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados.

TÍTULO IV DA ORDEM ECONÕMICA, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL CAPÍTULO I Da Ordem Econômica e Social Art. 111. É dever do Estado, nos limites de sua competência, intervir na ordem econômica, contribuindo para a melhoria das condições sociais e conciliando a liberdade de iniciativa com a defesa e a valorização da pessoa humana.

Art. 11. Adotará o Estado, mediante acordos ou convênios com entidades sociais, providências visando a criar ou desenvolver: I – assistência sanitária, hospitalar e médica preventiva; II – plano de habitação popular; III – a indústria, a agricultura e a pecuária; IV – eletrificação rural e irrigação; V – abastecimento dágua e saneamento;

VI – o cooperativismo; VII – a produção dos gêneros de primeira necessidade; VIII - plano de amparo e assistência à pequena propriedade.

Art. 113. O Estado incentivará o reflorestamento adotando medidas de estímulos financeiros, técnicos e fiscais, organizará parques para conservar a flora e fauna regionais, podendo vedar a derrubada de matas nas margens de fontes e estradas, nas nascentes de rios, obrigando-se ainda a manter em suas propriedades áreas florestais.

Art. 114. O Estado promoverá a fixação do homem no campo, organizando, em convênio com a União e órgãos regionais, planos de aproveitamento e colonização, doação e venda de terras devolutas e públicas, respeitada a preferência dos seus moradores.

Art. 115. O Estado e os municípios reservarão nos seus orçamentos, verbas destinadas a atender ao serviço de assistência social, na forma que a lei regular.

Art. 116. Os serviços de assistência, mantidos por particulares, terão o amparo do Poder Público, que os fiscalizará.

CAPÍTULO II Da Educação e Cultura Art. 117. Observados os princípios e as normas da Constituição e das leis federais, o sistema do ensino estadual organizar-se-á de modo a atender às exigências do desenvolvimento do país, visando à formação do educando como elemento consciente de sua

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responsabilidade no progresso e na justiça social.

Art. 118. O ensino dos diferentes ramos será ministrado através de educandários oficiais, sendo também livre à iniciativa particular, respeitadas as leis que o regulam. § 1º. O ensino primário, nas escolas públicas, será ministrado a todas as crianças de 6 a 14 anos de idade. § 2º. O Estado auxiliará a iniciativa particular no setor do ensino, mediante concessão de bolsas de estudo aos alunos comprovadamente necessitados. § 3º. A educação dos excepcionais será objeto de especial atenção e amparo do Estado, assegurada ao deficiente a assistência educacional, domiciliar e hospitalar.

Art. 119. O ensino oficial será gratuito para todos, nos estabelecimentos primários, e, nos educandários de nível médio, para os que provarem falta ou insuficiência de recursos.

Parágrafo único. O Estado, sempre que possível, substituirá o regime de gratuidade pelo de concessão de bolsas de estudo.

Art. 120. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas oficiais do grau primário.

Art. 121. As empresas comerciais, industriais e agrícolas são obrigadas a manter, em colaboração com o Estado, pela forma que a lei estabelecer, o ensino primário gratuito de seus empregados e dos filhos destes.

Parágrafo único. As empresas comerciais e industriais são ainda obrigadas a ministrar, em cooperação com o Estado, a aprendizagem aos seus trabalhadores menores, dentro das normas estabelecidas em lei.

Art. 122. O Estado incentivará o ensino primário aos adultos e adolescentes, nas cidades e nos campos, de forma a assegurar uma política de alfabetização obrigatória.

Art. 123. O Estado estimulará as atividades culturais através do desenvolvimento da Ciência, das Letras e das Artes, livremente exercidas.

Art. 124. O Estado velará pela conservação dos documentos, obras e locais de valor histórico ou artístico, bem como pelos monumentos, paisagens naturais e jazidas arqueológicas.

Parágrafo único. É vedada a denominação de prédios públicos, vias e logradouros, com os nomes de pessoas vivas.

CAPÍTULO III Da Saúde e do Bem-Estar Social Art. 125. O Estado zelará pela saúde e bem-estar da população, incumbindo-lhe: I – promover assistência médica através dos órgãos e serviços estaduais ou de incentivo à iniciativa particular, a qual será gratuita para os que não puderem custeá-la; II – prestar serviços de saúde pública, bem como incentivar os de iniciativa particular que, direta ou indiretamente, lhe ajudem ou complemente as atividades; III – promover o preparo e aperfeiçoamento de pessoal especializado em pesquisa e educação sanitária, assistência á maternidade e à infância, e higiene mental; IV – fiscalizar as instituições particulares que de qualquer forma tratem de problemas da saúde; V – promover a formação da consciência sanitária, desde a escola elementar; VI – assegurar a obrigatoriedade do ensino de higiene, nos estabelecimentos de assistência médico-social.

Art. 126. O Estado combaterá a miséria, compreendida como privação do mínimo necessário a habitação, higiene, instrução primária e profissional e à subsistência.

TÍTULO V CAPÍTULO ÚNICO Disposições Gerais e Transitórias Art. 127. Fica assegurada a vitaliciedade aos professores catedráticos habilitados para o magistério e titulares de ofício de Justiça nomeados até a vigência desta Constituição. § 1º. O servidor que já tiver satisfeito, ou vier satisfazer, dentro de um ano, as condições necessárias para a aposentadoria nos termos da legislação vigente na data desta Constituição, aposentar-se-á com os direitos e vantagens previstos nessa legislação. § 2º. São estáveis os atuais servidores do Estado e dos municípios, e das respectivas autarquias que, à data da promulgação da Constituição do Brasil, contem, pelo menos, cinco anos de serviço público.

Art. 128. Aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante do Brasil, que tenha participado efetivamente de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial, são assegurados os seguintes direitos: I – estabilidade, se funcionário público; II – aproveitamento no serviço público, independentemente de concurso; III – aposentadoria com proventos integrais aos vinte e cinco anos de serviço efetivo, se funcionário público da administração centralizada ou autárquica; IV – promoção, após interstício legal e se houver vaga; V – assistência médica, hospitalar e educacional, se carente de recursos.

Art. 129. O Estado e os municípios estabelecerão plano gradativo de redução da despesa de pessoal, prevista no art. 66, § 4º, da Constituição do Brasil, e § 4º do art. 38 desta Constituição, o que deverá efetivar-se até 31 de dezembro de 1970.

Art. 130. AAssembléia Legislativa elegerá o Vice-Governador do Estado, após sessenta dias contados da data desta Constituição, pela maioria absoluta de seus membros, em sessão pública convocada com antecedência de trinta dias e votação nominal. § 1º. Se não for obtido “quorum” na primeira votação, outra realizar-se-á no mesmo dia, sendo o candidato eleito por maioria simples. § 2º. O candidato a Vice-Governador deverá ser escolhido

em convenção do Partido a que for filiado o Governador e registrado pelo seu Presidente perante a Mesa da Assembléia Legislativa, até dez e cinco dias respectivamente, antes da eleição.

Art. 131. Os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em quinze de novembro de 1968 terão os respectivos mandatos extintos com a posse dos eleitos para os mesmos cargos a quinze de novembro de 1972.

Parágrafo único. Os sucessores dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores cujos mandatos expirarem até janeiro de 1970 serão eleitos a quinze de novembro de 1968.

Art. 132. Será mantido o número atual de deputados até que o aumento da população do Estado autorize sua alteração, nos termos do § 1º do art. 7º.

Art. 133. Ficarão extinto, à proporção que vagarem, os atuais cargos de Promotores Auxiliares da Procuradoria Geral do Estado.

Art. 134. Esta Constituição será promulgada pela Mesa da Assembléia Legislativa, e entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 1967; 79º da Proclamação da República.

CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI Presidente JOSÉ LACERDFA NETO 1° Vice-Presidente AGUINALDO VELOSO BORGES 2º Vice-Presidente FRANCISCO SOUTO NETO 1º Secretário NIVALDO DE FARIAS BRITO 2º Secretário JOÃO BATISTA DE LIMA BRANDÃO 3° secretário JOSÉ PEREIRA DA COSTA 4º Secretário

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BIBLIOFILIA

Biblioteca Pública Estadual da Paraíba, um retrato Tiago Eloy Zaidan

A Biblioteca Pública da Paraíba foi fundada em 1859 por Henrique Baurepaire Rohan, mas, apenas em 1939, foi estabelecida no atual prédio que a abriga, na Avenida General Osório, região central de João Pessoa. Tratase de um casarão bem ventilado, com estrutura imponente, a qual já abrigou, antes dos livros, a primeira Escola de Ensino Primário e o Tribunal de Justiça. Tal edificação, cuja pedra fundamental data de 26 de março de 1874, foi concluída somente em 18841.

Depois disso, a biblioteca e o casarão histórico ainda foram separados uma vez.

Foi em 1982, ano marcado pelos derradeiros atos da ditadura militar no Brasil. Naquele ano, o acervo foi transferido para o Espaço Cultural da Paraíba, deixando o centro da capital paraibana órfão de biblioteca. O limbo durou até 1998, quando a Biblioteca Pública retornou ao prédio o qual já lhe confere identidade2.

Atualmente, sob a alcunha de Biblioteca Pública Estadual Augusto dos Anjos, o espaço possui cerca de 26 mil títulos, dos quais 16 mil estão cadastrados digitalmente. Entre 1 500 e 1 800 títulos são infantis, e ficam em estantes à parte. Trata-se de um acervo basicamente conquistado através de doações, como o são as cerca de 300 revistas em quadrinhos em espanhol, inglês e português, doadas por um usuário. Também constam periódicos, gentileza dos frequentadores os quais possuem assinaturas de revistas. As informações são de Severina Kátia Augusta da Silva, a abnegada coordenadora da biblioteca.

Fisicamente, a estrutura é composta por uma recepção, o salão do acervo e um amplo salão de leitura, com sete computadores ligados à internet disponíveis para os usuários. “Cada um tem o direito de usar por uma hora, podendo renovar por mais uma hora. Eles têm acesso ao que eles quiserem,

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com exceção de sites pornográficos e jogos.

Essa parte eles não podem acessar”, esclarece Severina Kátia. O salão de leitura abriga ainda eventos, como saraus poéticos, lançamentos de livros e exposições, a exemplo da recentemente realizada mostra em memória de Augusto dos Anjos, poeta paraibano e patrono da instituição. Periodicamente, o salão também é adaptado para receber crianças de escolas municipais e estaduais, em ações de imersão dos infantes no mundo da leitura.

O fluxo diário de visitantes ao espaço é de 60 pessoas, em média. Embora este número possa variar. Kátia esclarece que, em época de alta estação turística, o prédio recebe visitantes de outros estados e, até mesmo, de outros países, curiosos em descobrir o acervo da biblioteca local.

Para o futuro, pelo menos dois projetos de infraestrutura estão em pauta. A climatização do ambiente – o que demandaria a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba, uma vez que o prédio é tombado, conforme faz saber a bibliotecária – e a disponibilização de wi fi para os usuários, já que a internet é acessível apenas nos sete computadores alocados no salão de leitura.

O encetamento de tais projetos depende diretamente de negociações junto à Secretaria de Educação do Estado, à qual a biblioteca está vinculada atualmente. A instituição não possui verba própria e depende da emissão de projetos e ofícios à Secretaria para as ações, como os eventos, incluindo aqueles destinados aos estudantes da rede pública, e reparos na estrutura física. Foi assim que a biblioteca recebeu os seus equipamentos mais recentes, como computadores e um aparelho de reprografia. Antes, Kátia lembra que precisava valer-se de uma máquina de datilografia elétrica.

Apesar das conquistas, nem todas são

boas notícias. “A gente tem muitos projetos, mas não é certeza que eles vão sair”, admite a bibliotecária. O motivo é patente: a limitação dos recursos. Por falta de verba, o miniauditório da biblioteca, com capacidade para cerca de 25 pessoas, foi desativado. Isso porque as cadeiras precisaram ser deslocadas para o salão de leitura, onde os usuários não podiam prescindir delas.

O arrocho afetou, da mesma forma, o horário de funcionamento da Biblioteca Pública Estadual. Antes, o espaço funcionava das 8 da manhã às 21h30. Hoje, sob o pretexto de economizar energia elétrica, o expediente foi encolhido para as 16h30, para frustração dos usuários, muitos dos quais comerciários, impossibilitados de usufruir do espaço durante a manhã e a tarde, conforme reconhece Kátia.

Como se não bastasse, alguns problemas podem residir justamente naquele que é o principal motivo da biblioteca existir: o usuário. Há leitores que, diante de uma página cujo assunto lhe interessa, não titubeiam: arrancam a folha do livro. Deste impropério estavam padecendo, sobretudo, os títulos de história da Paraíba, bastante procurados pelos candidatos em concursos públicos. Agora, tais obras ficam guardadas na recepção, e o usuário interessado deve solicitar o livro no balcão.A despeito dessa atitude, o desrespeito à biblioteca e ao seu acervo não é a regra. Muitos dos freqüentadores possuem uma relação com o espaço a qual vai muito além do pragmatismo.

Chega à admiração e à afabilidade. Durante a nossa conversa, Kátia me aponta um senhor, que se deleitava como criança, em uma mesa, de posse de alguns livros. “Esse senhor, de amarelo. Ele já está aqui na biblioteca há 50 anos. Quando ele era jovem, vinha estudar aqui. Terminou, aposentou-se, e continua lendo aqui. Todo o acervo daqui ele conhece. Ele vem sempre” – concluiu Kátia. g

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Secretaria de Educação. Biblioteca Pública Estadual Augusto dos Anjos. João Pessoa, 2014. Folder.

IDEM

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FICÇÃO O REENCONTRO - DEPOIS DA TRAVESSIA Conto de Everaldo Dantas da Nóbrega

Há tempos não via meu velho amigo, o Poeta. Dias desses, encontrei-o. Pareceu-me mais jovem, fisicamente melhor, fortalecido interiormente. E com os olhos ― benditas janelas d’alma! ― mais vivos, mais brilhantes. Enfim, outro. Mudado para melhor. Mas, percebi, queria dizer-me algo ― como o meu, seu semblante não mente.

E falou-me que o encontro não fora casual, ele o provocara. Necessitava conversar, desabafar. Assim, fomos pôr os assuntos em dia. E brindar ao reencontro, à amizade, à vida. Degustando excelente tinto ― o momento pedia! E ouvi sua história. ☼ O Poeta sempre navegara por mares calmos. Algumas vezes, como soi acontecer com qualquer navegante, havia tênues mudanças: pequenas avarias, as águas se agitavam, o tempo fechava-se ... ― coisas corriqueiras, nada demais. E logo tudo voltava ao normal, à saudável rotina.

Dessa maneira os dias transcorriam ensolarados, preenchidos, movimentados; as noites enluaradas, alegres, vividas; as madrugadas serenas, sono tranquilo, restaurador; e o despertar feliz, agradável, auspicioso, energizado. Vivia inspirado, produzindo seus poemas e outros títulos literários, desenhando, os afazeres em dia, a vida normal, intensa,tranquila. Nada indicava mar revolto, tempestades, caminhos tortuosos, rota perdida, descontrole.

Certo dia percebeu que estava à deriva. Em princípio, pouca importância dera ao fato, mesmo procurando retomar o rumo. Assim, ia tocando a vida. Então, uma correnteza o envolveu. E de maneira tal que terminou por consumiu-lhe as forças físicas e mentais, tirando-lhe qualquer oportunidade de contornar os problemas. Também, faltavam-lhe condições materiais e técnicas adequadas: o leme estava avariado, o motor falhava, o timão não governava, a bússola se descontrolara. Assim, viu-se totalmente perdido e sem rumo numa imensidão oceânica nunca dantes por ele navegada.

O que desencadeara isso tudo fora um acidente. Pelo menos aparentemente. É que de repente uma embarcação colidira com a sua. Depois do choque sentiu-se à deriva.

Mas, pensando bem, tal fato fora somente a gota d’agua que faltava. Em verdade, já vinha sentindo sutis mudanças pois, vez por outra, o horizonte se tornava cinza, as manhãs nebulosas, as tardes difíceis, as noites insones, o acordar temeroso. Isso devido a problemas mal ou não resolvidos. Esses casos, aparentemente solucionados, repentinamente espocaram. E tudo veio à tona.

Aí, o turbilhão. E o equilíbrio tornou-se quase impossível.

O primeiro ano nessa situação foi o do desencadeamento do problema. E do arrasto pela imprevisível, forte e sinuosa correnteza. Com isso, cada vez mais o Poeta era levado para águas desconhecidas e perigosas, debalde seus esforços. Nesse ínterim, aportou em alguns estaleiros e em pequenas, porém, acolhedoras ilhas, recebendo ajuda. Mas as providências tomadas não eram suficientes. E, novamente em curso, era envolvido pela correnteza, em novo arrasto. Mas lutava, já que a jornada tinha de continuar, custasse o que custasse.

No segundo ano foi colhido por um redemoinho. Desses gigantes. O abalo foi grande, quase indo a pique. Salvou-se por pouco. E com muita luta conseguiu sair do voraz torvelinho. Mas aí o caso tornou-se mais complicado, pois, com avarias adicionais. Por isso tinha que procurar outras alternativas. E lutou, lutou, lutou. Então, orientado por uma estrela guia e apoiado por outra de especial grandeza, terminou por aportar numa grande ilha.

Na Ilha da Esperança, onde atracara, havia excelente estaleiro e ótimos profissionais nas especialidades de que necessitava. Mesmo assim, o Poeta optou por também receber cuidados de especialistas de fora. Todos esses ― diferentemente de alguns d’outras plagas ― afirmaram que o problema tinha solução. E definitiva! Então, dentro dessa nova perspectiva foi à luta com mais ânimo, maior disposição.

Durante sua estada nessa grande Ilha

inteirou-se de muitas coisas inerentes à situação. Lá encontrou outros necessitando da mesma ajuda, com embarcações idênticas à sua. E outras de menor e maior envergadura, muitas delas mais sofisticadas.

Diante disso conscientizou-se que não era privilégio seu ter problemas da espécie.

Então deixou de se perguntar lastimosamente porque aquilo havia acontecido logo com ele. E passou a encarar o fato por outra perspectiva.

Com os companheiros de infortúnio e praticamente ilhado do resto do mundo, ele foi atendido por profissionais da área, assistiu a palestras, estudou o caso a fundo e aprendeu técnicas de como evitar tais complicações. Ainda, seguindo a máxima da mens sana in corpore sano, não descuidou de uma alimentação adequada, de exercitar-se física e mentalmente, ter seu lazer, dormir e acordar nos momentos certos. De quebra, estimulado por alguns colegas, deu mais atenção à vida espiritual.

Isso tudo era ― como foi ― necessário para êxito do processo, inclusive para voltar a ser um comandante são de corpo e alma.

Disciplinado, como sempre foi, seguiu à risca tudo o que lhe foi sugerido, orientado, determinado. E dois meses depois retornava aos mares para o percurso de volta, pela mesma rota ― era assim que devia ser ―, mas em condições menos dolorosas, mais amenas.

Nesse período todo o Sol foi-lhe presença intensa, constante e benéfica, energizando-o, dando-lhe forças. A Lua, que antes lhe inspirara poemas e contos, mesmo à distância brindou-o com luares amenos e serenos, alegrando-o, estimulando-o a vencer a batalha - se não fez mais foi porque os horizontes cinzas não lhe permitiram. Estrelas, isoladas ou em constelações, algumas até então quase imperceptíveis nos céus da sua jornada, marcaram presença e enviaramlhe luzes nos seus respectivos graus de intensidade, ajudando-o, dando-lhe forças, conforto, acalentando-o. Todos também lhe serviram como guia, norteando-lhe os caminhos, as direções, vez que sua bússola estava avariada.

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O terceiro ano foi o dessa volta pelos mares agora já antes navegados. Obviamente que sem descuidar-se dos reparos adicionais, da manutenção, da aplicação do que estudara e aprendera na Ilha da Esperança. Esse retorno também não foi fácil. Teve que se recuperar gradativamente, num processo lento, incômodo, doloroso.

Mas o difícil mesmo fora o primeiro passo. Então, essa outra fase também poderia ser superada com a mesma perseverança e determinação.

Nesse diapasão, quando do seu desembarque pôde sentir-se revigorado física e mentalmente. E voltar a ser o que antes fora. Só que agora melhorado.

Como a Águia depois do seu processo de renovação.

Já no seu status quo ante, mas agora intrinsecamente mais completo, o Poeta entendia ― como entende ― que não devia, em circunstância alguma, entregar-se à sorte do destino. Nem se lastimar quando em situações adversas, por mais difíceis que elas possam ser, mas, contrariamente, tocar a vida. Nem aceitar que outros se lastimem por ele. Nem no seu derradeiro instante terreno pois, apesar dos pesares ― e até por eles ―, a vida vale a pena ser vivida. E como vale! E com certeza foi nessa linha de pensamento que compôs os versos do seu mais recente poema, “Música, Maestro! :

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Quando um dia eu partir Deste para outro plano Não quero ninguém a carpir Só acordes de piano!

Seu semblante espelhava isso, essa ideia, que na batalha não se chora, se luta.

E que o vencedor ou perdedor não deve ser chorado nem lastimado ― mesmo na sua partida ―, mas simplesmente aplaudido. ☼

Foi o que ouvi e senti do meu velho ... melhor dizendo, do meu novo ― porque agora renovado ― amigo, o Poeta.

Agora quando nos encontramos, além de brindarmos aos reencontros, à amizade e à vida, também brindamos a essa travessia exitosa, por mais dolorosa que tenha sido. E cientes que as dificuldades ajudam a forjar melhor o gênero humano!

João Pessoa, Paraíba, 23 de outubro de 2015

HISTÓRIA A GUARDA NACIONAL E O CORONELISMO Ramalho Leite

Quando D. Pedro I abdicou ao trono do Brasil, ficou difícil ao governo imperial conter as escaramuças entre os nacionais e os portugueses saudosos do Monarca. Havia um receio de que os militares se posicionassem pelo retorno de D. Pedro, principalmente, pela falta de confiança no exército, então formado por homens de origem humilde e sem nenhuma qualificação e, além do mais, chefiados por estrangeiros. A chamada Regência Trina Permanente, que ocupava o vazio do trono na minoridade de D. Pedro II, passou a diminuir o efetivo do exército e ao mesmo tempo tentar encontrar uma alternativa que garantisse a manutenção da ordem pública. Era agosto de 1831, (sempre agosto) e para suprir essa necessidade, foi criada a Guarda Nacional, a ser instalada pelos Juízes de Paz em cada município. Os membros da Guarda seriam recrutados entre os eleitores com renda superior a 200 mil réis nas grandes cidades e 100 mil réis nas demais.

A Guarda Nacional era uma instituição civil, mas, em caso de guerra, serviria de força auxiliar do Exército. Seus serviços poderiam ser requisitados pelos Juízes de Paz e Criminais, pelo Presidente da Província e pelo Ministro da Justiça aos quais estava subordinada. Ao governo cabia a escolha dos coronéis e majores da Legião da Guarda Nacional. Os demais oficiais, foram, inicialmente, eleitos pela tropa para um mandato de quatro anos.

Posteriormente, passaram a ser nomeados pelo presidente da Província, mediante propostas das Câmaras Municipais. A Guarda Nacional começou a ser desmobilizada a partir da República e sua ultima aparição ocorreu no desfile de 7 de setembro de 1922, nas comemorações do Centenário da Independência.

A República deu adeus à Guarda Nacional mas deixou florescer por muitos anos ainda a figura do Coronel como fenômeno social e político. A escolha dos coronéis recaía sempre entre grandes proprietários de terra que somavam o seu poder econômico à força política.

Os coronéis tanto ajudavam a subir, como arquitetavam a queda de um governo. O governo dependia dos coronéis, políticos locais, donos

da terra, do voto e da liberdade dos seus adeptos. O coronel se sobrepunha ao Estado e fazia prevalecer o seu mandonismo. Durante toda a República Velha vigorou esse coronelismo, baseado na formação de uma clientela subserviente mas agradecida. A troca de favores estabelecia um liame de gratidão entre o soba e o cidadão, deixando este à mercê da sua vontade e cutelo. Do coronel Felinto Rocha na feira de Moreno: “Aqui eu quero, posso e mando”.

Herdeiros dos títulos da antiga Guarda Nacional, outros coronéis e majores foram assim batizados como sinônimos de chefe político.

Ainda nos dias de hoje, o tratamento de coronel serve para agradar pessoas de posses ou de importância política, seja ela analfabeta ou graduada. Cheguei a conhecer o coronel José Antonio Ferreira da Rocha, já velho e doente, morando nesta Capital à rua Duque de Caxias.

Herdeiro político e de parte dos bens do seu sogro, comendador Felinto Rocha, foi deputado à Assembléia Constituinte de 1934. Em Bananeiras, porém, só alcancei o poderio dos majores. Na primeira eleição que participei, com meu pai candidato a prefeito, seu adversário era o promotor público da comarca. Era

uma evolução. A prefeitura estava saindo das mãos de um major. Aproveitei para fazer um slogan: quem não é doutor nem major/tem que ser o melhor!

Já que lembrei o meu pai, Arlindo Ramalho, sem patente militar ou civil, introduzo aqui o meu avô paterno, José Rodrigues da Costa neto, filho do capitão João Rodrigues da Costa, dono do engenho Olho D`Água Seco, situado entre Solânea e Serraria. O meu avô era tenente. Nunca vi o titulo que lhe teria sido conferido, mas lembro da sua espada prateada presa a um suporte de madeira, próximo ao teto da casa grande do engenho Poço Escuro, do qual era o Senhor. Falava-se que herdara o título e espada do pai ou do avô. Pelas suas posses, tinha também direito a votar e no dia da eleição saía paramentado, a cavalo, e com a espada a tiracolo. É o que me contavam.

A Guarda Nacional, como frisei anteriormente, com a República, deixou de exercer funções paramilitares, mas seus integrantes não largaram as patentes e continuaram a exercer influência política nos municípios de suas áreas de atuação. Daí surgiram os coronéis sem farda e sem espada, mas com forte influência Janeiro/Fevererio/2016 |

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social e econômica. A força dos coronéis seria sentida até a chegada do Estado Novo, ultrapassando os ideais da Revolução de Trinta e, aos poucos, desaparecendo, graças à principal arma da democracia - o voto secreto.

Muito mais atrás, porém, a influência da Guarda Nacional era imprescindível à segurança do Estado. O primeiro presidente da Paraíba que resolveu conhecer o nosso interior, o gaúcho Silva Nunes, nomeado por ser genro do Barão de Muritiba (o nepotismo vem de longe), fazia questão da presença da Guarda Nacional em todas as cidades por onde passou. O jornal “O Imparcial”, contratado pelo governo da província para publicação dos atos oficiais, acompanhou a viagem do Chefe do Governo, de mais de trinta dias, a cavalo, e relatou aos seus leitores os detalhes da aventura.

No Pilar, a banda de musica da Guarda tocou “o hino marcial e várias peças, ao som de estrondosas girândolas que subiam ao ar”. O presidente foi recebido pela “Câmara Municipal em grande gala na casa de suas sessões, decentemente preparada”. No Ingá, “foi sentida a ausência da Guarda Nacional, o que é bem censurável; porque toda a gente se empenha e procura ser incluído na proposta para os postos e nas ocasiões como a presente não aparecem”, reclama o jornal oficial de então.

Houve uma exceção: o Comandante apresentou-se “à paisano”, conforme o cronista da viagem. Em São João, a Câmara Municipal da vila seguiu o exemplo de Cabaceiras e “esqueceu-se dos seus deveres administrativos e de civilidade”, não comparecendo à recepção ao gestor. O comandante da Guarda apresentou-se fardado, contudo, justificou a ausência da oficialidade por falta de fardamento.

A viagem do presidente Silva Nunes virou livro do historiador Wilson Seixas e começou por Santa Rita, ganhou o sertão, subiu as serras dos brejos de Areia e Bananeiras, voltando

por Patos e Mamanguape. No retorno, foi recebido com muitas festas e um baile em sua homenagem. Em Patos, “a Guarda Municipal não deu sinal de vida, faltando a oficialidade ao cumprimento de seus deveres, e iludindo, portanto, a lei de sua criação”, reclama “O Imparcial”. Em 1860, Patos era “uma vila de acanhadas proporções e não possui edifício algum de importância”. O gaúcho que governava a Paraíba não arrefecia o ânimo e, mesmo com uma crise de asma, subiu a Serra do Teixeira e constatou que “a vila tem calçamento de pedra natural, por assim dizer; pois é uma lage só, sobre a qual foi situada a povoação”. A Guarda Nacional “tem escrúpulos em apresentar-se; sendo que foram cumprimentar a S. Exa. três oficiais sem espadas”. Antes de subir até Teixeira, o Presidente Silva Nunes arranchou-se no Gerimum, hoje município de

Oficiais brasileiros junto a um canhão Marc Ferrez (1843-1923) Coleção Princesa Isabel: Fotografia do século XIX.

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Guarda Nacional - Wikipedia

São José do Bonfim. Gerimum era uma pequena fazenda onde se destacava , apenas, a casa do vaqueiro, e foi alí que o governante teve acolhida. “Teve S.Exa. por mesa duas malas cobertas de couro, da bagagem, e por cadeira uma pequena mala inglesa de viagem” revela o periódico citado por Wilson Seixas.

O jornal não perdoou os integrantes da Guarda Nacional que fizeram desfeita ao Presidente da Província, deixando de comparecer à sua recepção em cada uma das cidades e vilas por onde passou. E não deixou de lavrar seu protesto contra aqueles que “só se lembram dos postos que exercem na guarda nacional, das honras que lhes são conferidas, quando é preciso perseguir a certos e determinados indivíduos, quando é necessário abusar do cargo para ajudar esta ou aquela parcialidade, para ser chamado de Sr.Tenente-coronel, Sr.Major, Sr.Capitão”. E pede ainda providência contra “indivíduos oficiais da guarda nacional que não estejam fardados, que gosem dos cômodos sem suportarem os incômodos..”

Muitos coronéis chegaram aos nossos dias e conviveram com a redemocratização do país. Na Paraíba, o cel. José Antonio Maria da Cunha Lima Filho era seguidor de Argemiro de Figueiredo, exerceu influência política até a eleição de 1965 quando deixou seu antigo chefe, e aderiu à candidatura de João Agripino a governador. Sua adesão deu lugar a slogan de grande repercussão mas de poucos votos : “É o mundo todo e o Mundo Novo, também!”. “Mundo Novo” era o engenho do coronel, herdado de seu avô, Manoel Gomes da Cunha Lima, de cuja senzala saiu o único escravo condenado à forca em Areia, justamente, porque tentara esganar seu senhor, que, de chibata em punho, açoitava no tronco a escrava mulher do condenado Marçal. Mas essa é outra história. (Nas transcrições mantive a grafia da época). g

MEMÓRIA LEMBRANDO HORÁCIO DE ALMEIDA Lourdinha Luna Eu aprendi a ler muito cedo. O exercício precoce estava plugado no dever de repetir o impresso nos jornais, para meu tio Manuel de Lemos Pessoa de Vasconcelos, acometido pela dupla catarata, só operável naquela época, quando da total opacidade do cristalino.

Minha avó tinha a assinatura de A Imprensa e do Mensageiro da Fé leituras obrigatórias para a formação do meu caráter, sob o aspecto moral e religioso. Contribuiu também para o estágio antecipado, como ledora, ter em minha casa um rádio Phillips, adquirido por minha avó para ouvir os discursos do seu conterrâneo, José Américo de Almeida, na campanha malograda de 1937, para a Presidência da Republica, como ela me dizia.

Na Fundação Casa de José Américo há um similar da “caixa que fala”, apanhada pelo Presidente Flávio Sátyro Filho, para dar autenticidade, (ao vívo) às homilias políticas de José Américo, naquele momento histórico e tocar o hino de sua campanha ao governo do Estado em 1950.

Meu tio trazia os jornais da Paraiba e o Diário de Pernambuco. Selecionava o que eu devia reproduzir num tom de voz compassado e recitação, nomeando as sílabas.

Qualquer artigo que se referisse a Areia ou a um areense era repisado e interrompido para que o ouvinte acrescentasse alguma elucidação à cena ou conceito que faltava ao texto.

Foi quando entraram nas conversações e artigos escritos, as especulações sobre a vinda do inanimado Pedro Américo de Figueiredo e Melo, que falecera na Italia em 1905 e o corpo era reclamado pela Paraíba.

A amizade de minha família com o bacharel orácio de AlmeidaHoHorácio de Almeida vinha de longas datas. Ele foi o orientador de minha avó, onde deveria aplicar suas modestas reservas para viver na capital, fugindo da umidade do Brejo, que fustigava suas artérias e aumentava as dores reumáticas.

De suas visitas à nossa casa lembro que, em uma manhã,ele apareceu e fez convite a minha avó e ao meu tio para assistir à aber-

tura do involucro de metal que protegia o caixão, com os restos mortais, do pintor Pedro Américo. Do cemitério Senhor da Boa Sentença o ataúde seguiria para Areia, onde ocuparia o monumento artístico,que havia sido construído para seu repouso eterno e com detalhes que relembravam sua arte.

Ao me aventurar a acompanhá-los, Horácio disse: “você é criança, o ambiente no Campo Santo é desaconselhável.” Eu era uma garota, mas, o que me fazia mais nova era um físico franzino, à falta de exercício, desde que minha residência ficava “vis-a-vis” (como se dizia) ao Colégio Nossa Senhora das Neves, onde eu estudava.

O inverno naquele ano foi tão intenso que o transporte que conduziria o pesado esquife, não poderia subir a Serra da Onça, estrada de barro, coberta por uma formidável camada de lama escorregadia e profunda, até chegar a Areia. O ataúde permaneceu em João Pessoa até o verão, quando foi solenemente conduzido à última morada do pintor Pedro Américo, em sua terra natal.

O féretro foi recebido pela sociedade areense, e pelo orador oficial da solenidade, o Secretário do Interior e Justiça, do governo de Ruy Carneiro, Horácio de Almeida, responsável pela trajetória do artista plástico, de Florença (Italia), onde faleceu, para Areia-PB, com parada na capital João Pessoa.

Em conversas com meu tio Manuel de Lemos, Horácio falava da dificuldade em trazer o ataúde para Areia, por sua conta e risco, em face do desconforto legado a alguns filhos da terra, por não ter o gênio da paleta desenhado uma paisagem ou um traço que identificasse sua origem nativa. Jamais deixou de existir mágoa por esse descuido do que exercia a arte da pintura, em que muitos estrangeiros foram louvados.

Na constância do ressentimento, alegavam que a Paraíba dera a Pedro Américo, por eleição popular, o cargo de deputado federal, que exerceu no Rio de Janeiro, e não se registra, em suas proposições, um só beneficio ao seu Estado. Havia ainda a queixa de sua naturalização como italiano, perfídia

depois rebatida.

Seu defensor, Horácio de Almeida,reconhecia esse desleixo, por parte do acusado, mas tentou contornar o sentimento dos amigos ao lembrar a trajetória do pintor areense, como romancista, poeta, cientista, teórico da arte, ensaísta, politico e professor. E era lembrado como um dos mais importantes pintores acadêmicos do Brasil.

Desde cedo fora menino-prodígio e ainda criança participara da expedição do naturalista Jacques Brunet, pelo interior do Nordeste, que ao ver o galo pintado por ele na parede frontal de sua casa, o arrebatou para mostrá-lo ao mundo.

Passado algum tempo, Horácio empenhou-se em completar sua obra e criou o Museu Pedro Américo, na mesma morada onde ele nascera. Conseguiu desapropriar sua casa, e lá estão expostos alguns quadros originais. Outros são cópias e xilogravuras. Desse modo, o gênio se faz presente em Areia, onde é muito visitado.

Horácio de Almeida, na apresentação de seu livro BREJO DE AREIA disse: “Há cidades que não têm história, onde nada acontece digno de menção. Nascem e vivem como indivíduos que aspiram, apenas, um lugar ao sol.”

Segundo o Senador José Serra “a história é feita de excrecências.” Portanto, a proeminência de Areia está no seu destino de grandeza memorável de seus homens, e dos acontecimentos históricos.

Segundo alguns escritores os areenses nasceram vocacionados para o épico, uma herança que vem se estendendo a todas as gerações. Quem não se distingue pelas artes, pelos títulos universitários e políticos, alcança um patamar de destaque, nas profissões liberais e na agropecuária. É oportuno citar os feitos bélicos do Sertão do Bruxaxá, nos movimentos sediciosos de seu passado e na ascensão de patrícios nas letras e na capacidade criadora, no caso de Pedro Américo.

Sobressaíram-se: na unção religiosa, Janeiro/Fevererio/2016 |

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Dom Adauto Aurélio de Miranda enriquesHenriques e Mons.Walfredo Leal; na politica, Simeão Leal e José Américo; na Educação, Julia Verônica e Antônio Benvindo, todos expoentes relembrados com prazer sem igual pelos nascidos na Atenas paraibana de outras eras.

Por ouvir dizer eu conhecia esses registros, por transmissão oral doméstica, ou escritas adquiridas através do livro - Brejo de Areia, do historiógrafoorácio de Almeida Horácio de Almeida a quem de agora em diante reverencio.

Depois de formado em Direito na Faculdade de Tobias Barreto, Horácio iniciou sua atividade advocatícia em Areia, que ficou pequena para o talento do filho, que iria engrandecê-la no futuro próximo.

Sua maior obra, do ponto de vista de quem o conheceu foi Brejo de Areia - de onde colhi subsídios para informar com minhas palavras, que não têm o sortilégio das dele, como era a cidade de Areia no século XIX e inicio do século XX. Em 1859, por via de iniciativa particular, deu-se a construção do teatro Recreio Dramático, rebatizado como Minerva, em louvor à deusa da sabedoria e protetora dos artistas. A idealização da Casa de Espetáculos é atribuída a Joaquim da Silva e José Evaristo, 30 anos antes da vigência do teatro Santa Rosa, na capital do Estado.

Inaugurado o magnificente santuário areense, vamos encontrar a comunidade entregue a façanhas culturais dignas dos grandes centros.

Companhias do Recife subiam a serra da Borborema, com regularidade, para oferecerem aos amantes da arte cênica peças dos teatrólogos consagrados no Sul do pais.

Na pauta levavam textos como “O Mi-

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lagre de Santo Antônio; Inês de Castro; O Juiz de Paz da Roça”, do comediante Martins Penna, introdutor na dramaturgia Nacional do lirismo religioso e do humorismo popular.

O grupo de Helena Balsamão, ao encenar uma ópera, a soprano e o barítono foram aclamados numa efusão de vários minutos.

A Prata da Casa, também, assomava à ribalta com frequência e ganhava ovações e lágrimas da plateia, na apresentação do ator Pedro Cem, em “Anjos da Meia Noite” e a “Morgadinha”. A comédia “O Noivo da Epoca”, do areense Otacilio de Albuquerque, estudante de Direito e, quando político, Senador da República, pela Paraíba, provocou risos e aplausos. Tão grande era a assistência que pessoas sentavam-se na “coxia”, lugar reservado ao “ponto” que indicava aos atores a hora de entrar em cena, ou lembrar dizeres da peça que deviam declamar.

No tablado do Minerva, vários nativos mostraram talento e se consagraram, pois, jamais saíram de seus pagos em busca de aprendizado em Escola do gênero.

Integraram essas equipes Candido Fabricio, Matias da Gama, Belino Souto, Rafael Picico, Joca Xavier e Rodolfo Pires, este, além de artista, teatrólogo, músico e jornalista, era poeta e escritor. Do elenco também fez seu papel, na juventude, Walfredo Leal que, depois de ordenado sacerdote, foi Senador da República e Presidente do Estado, em mandatos duplicados.

Pertenceu ao elenco amador, antes de entrar no Seminário, Adauto de Miranda Henriques, que seria o primeiro Arcebispo da Paraíba. José Américo, também, teve um papel na ribalta, curto e sem glorificação.

As funções femininas eram interpretadas pelos rapazes, porque às moças não era re-

comendado subir ao palco, por simples preconceito vigente naquele tempo.

Em 1885, por divergência no seio da classe teatral, rompeu-se a sociedade que dirigia o anfiteatro Minerva. A parte que se desligou fundara o teatro 8 de Dezembro, num preito de veneração à padroeira de Areia Nossa Senhora da Conceição, porém, era mais conhecido como Teatro Popular.

As execuções, quase sempre, aconteciam na mesma data, com casa cheia. A rivalidade deu mais vida à cidade que ganhou outro espaço para o lazer, inclusive com um conjunto de música do mesmo nível do rival, sem buscar elementos fora do seu ambiente. Areia também era instrumental.

Quando havia uma trégua nos espetáculos, entrava em cena o pastoril de José Atayde, uma montagem folclórica de merecimento, ou execuções da banda Recreio, em que os números do repertório refletiam a genialidade de seus músicos e compositores.

Areia hospedou circos e alguns traziam animais. Os freqüentadores levavam cadeiras para o espetáculo, porque os mais ricos não conduziam mobiliário, apenas a lona de cobertura.

O palhaço no picadeiro divertia o público com mesuras e piadas. Quando saia à rua divulgando o programa da noite cavalgava um asno sem sela, com o passageiro escarranchado no seu lombo, em sentido contrário aos passos do animal. Só isso era suficiente para arrastar um bando de moleques, que à indagação: “o palhaço o que é?” A resposta, cantada, estava na ponta da língua:“é ladrão de muié”.

Predestinada a viver em altos e baixos, em razão do sistema produtivo inconstante, quando prosperava a cidade valia-se do interregno para realizações que a engrandeciam, o antidoto para suportar os constantes revezes. g

POESIA CINCO POEMAS DE MANUEL JOSÉ DE LIMA (CAIXA DÁGUA)

Caminho perdido Se as noites envelhecessem Se os meus olhos cegassem Se os fantasmas dançassem em blocos de neves Para que me ensinassem o caminho por onde eu caminhei A cidade sem porta As ruas brancas de minha infância que não voltará mais Se minha Mãe se abruma Se os mortos não voltam mais Se as matas silenciosas não recebem visitas Se o mar geme Se as folhas caem Se os navios param Se o vento norte apagou a lanterna Eu tinha nas minhas mãos somente sonhos Eu tinha nas minhas mãos somente sonhos.

A Bica de outras eras A Bica do Parque Arruda Câmara Não existe outro lugar como esta riqueza sem fim A natureza e o rio Tudo enfim se faz presente O jardim e a primavera O encantado tu és famosa imortal na história E tua história já é muito bem cantada e decantada Pelos poetas historiadores e compositores Só tem a Bica só tem a Bica Como o convento de São Francisco Que há 200 anos existe para sempre.

Virgínio(*)

Cemitério Toda madrugada eu passo em frente ao cemitério Vem aquela tristeza imensa dentro do meu peito Para os que descansam eternamente como herói Que deu tudo a esta nação Quando morre um gigante A natureza chora Quando morre um bandido É um bem para esse mundo Deus não devia tirar nunca a vida de um herói Que tanto trabalhou por este Brasil afora.

Nossa Senhora das Neves Santa Porque eu tenho este amor por você divina?

As noites eu passo pela sua imagem E fico olhando para sua imagem bonita Santa Rezo e faço as minhas preces Minha devoção é sua Santa Passo onde sua imagem está Foi o melhor lugar Esta beleza É a riqueza divina E se um dia eu morrer Eu quero ficar ao seu lado Santa Um santo ouvindo outra Santa

Adeus Virgínio Deste o adeus para sempre Para nunca mais voltar para nunca mais voltar Deixando aqui a tristeza e a dor E ao te ver querido estirado dormindo o sono da eternidade Que pena eu tive e chorei Vi você subindo ao céu e dava o adeus para mim Dizendo que estava melhor no céu do que na terra Porque aqui deixou de sofrer e no céu está ao lado de Deus e dos anjos Olhei para o tempo Olhei para o céu E vi a natureza chorar com pena da tua morte Virgínio

(Nota do Editor: Virgínius da Gama e Melo, crítico literário paraibano, falecido em 1975.)

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CRÍTICA LITERÁRIA ASCENDINO LEITE E A MAGIA ESTÉTICA DAS COISAS FEITAS José Mário da Silva Branco Ele considerava João Cabral de Melo Neto um mero geômetra do verso, um preciso arquiteto da palavra exata, seca, despojada de qualquer vestígio de emoção, mas não um poeta no sentido pleno do termo. Considerava José Lins do Rego muito superior a Graciliano Ramos, a quem não hesitava em classificar como um romancista menor. Considerava Guimarães Rosa o criador de uma prosódia esquisita, afeiçoada ao estranho gosto pela injustificada obscuridade verbal. Estamos diante de apreciações literárias decerto questionáveis, mas reveladoras de uma personalidade autêntica, que não tinha medo de proclamar, em alto e bom som, as suas convicções estéticas e existenciais mais profundas.

Assim era Ascendino Leite, um grande escritor paraibano, que cultivou, ao longo de uma existência quase centenária, vários gêneros literários, a exemplo do romance, da poesia, do jornal literário, da tradução e do ensaio. Dentre todas essas modalidades de manifestação da arte literária, o jornal literário foi o que ocupou posição hegemônica no fecundo universo criativo do autor de A Velha Chama, Passado Indefinido, O Lucro de Deus, dentre tantos outros volumes reveladores do talento e do refinamento estilístico inerente à criação literária de Ascendino Leite.

Escritura assumidamente híbrida, a libertária estética do jornal literário acolhe, sem nenhum ranço de predileção, os mais variados registros e sotaques da palavra em estado de estesia. Assim, crônica do cotidiano, diário íntimo, memorialismo, autobiografia, ensaio, poema em prosa, ao lado de múltiplas configurações estéticas possíveis, o jornal literário, antes de ser territorialidade textual saborosamente indefinida, é uma travessia livre da inteligência, da sensibilidade e da imaginação humana pelos numerosos e complexos meandros de que se tecem e destecem os incontornáveis fios de um escorregadio tecido chamado real. Real que,

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numa precária tentativa de síntese conceitual, ora corporifica-se no solo mais tangível das coisas feitas e pejadas de objetividade, ora pressente-se nas tessituras diáfanas do sonho, da fantasia, dos delírios, de tudo, enfim, que habita os indevassáveis porões de um labirinto chamado subjetividade. É do fluir dialético dessas multiplicadas experiências humanas que o jornal literário de Ascendino Leite se alimenta; notadamente o que se nucleariza nas páginas de As Coisas Feitas.

De um lado, temos o dolorido cultor da solidão, que, na ótica de Ascendino Leite é a única maneira de o ser vivenciar plenamente todas as suas potencialidades; de outro, avulta a personagem que reclama a presença indispensável do outro, “fora do qual o que existe é o precipício”, conforme o poético dizer de Eduardo Portella. Temos, aqui, de igual modo, solene e soberana, a figura do leitor obsessivo, que faz do livro, diria Machado de Assis, “uma espécie de segunda alma”. Temos o recorte metafísico, sempre no encalço da mais perturbadora das inquirições humanas, a que, perplexa, indaga e se indaga: quem sou eu? Temos o místico que, diante da infinitude de Deus, crê e duvida simultaneamente, acossado pelo eterno transe da alma, dividida entre o consolo e a angústia. Temos o cronista atilado, como o que, cercado de lirismo por todos os lados, ao contemplar a face serena de Cecília Meireles agasalhada pelas flores do adeus, medita sobre o mistério da vida e sobre o enigma da morte. Temos o artesão cuidadoso das palavras, que manuseia a língua portuguesa com delicada amabilidade. Que com Roman Yakobson sabe que a literariedade somente se alcança quando o escritor realiza múltiplos investimentos no corpo da linguagem.

Temos, enfim, o escritor que sabe, com Carlos Drummond de Andrade, que em literatura “lutar com palavras” é fundamental, ainda que seja tão vã tal silenciosa e solitária luta.

Consumado artista da palavra, Ascendi-

no Leite é leitura que encanta e encantamento que se lê, seja num recorte mais realista do cotidiano, seja numa conotação mais acendrada do vivido. Ascendino Leite, nas páginas de As Coisas Feitas, incursiona pelo fascinante e escorregadio mundo do ensaio, gênero que encontra em Michel de Montaigne o seu inventor e paradigmático modelo de realização. Aberto, fluido e antidogmático por excelência, o ensaio desliza sobre o real mais interessado pela procura que pelo encontro; mais fascinado pela viagem do que pela chegada propriamente dita. É o que faz Ascendino Leite quando pousa o seu olhar interpretativo sobre uma imensa variedade de obras literárias, com as quais ele teve contato ao longo de uma vida confundida com o gesto semiótico da leitura. Leitura que retira a obra literária do plano de uma mera idealidade abstrata e a traz para a geografia da interação concreta com os homens.

Jean Paul Sartre já afirmava que “a literatura é um estranho pião que só existe em movimento”, movimento esse garantido pela figura concreta do leitor, sem o qual “o que há são traços negros sobre a face branca do papel”. Em As Coisas Feitas, Ascendino Leite mostra, paradoxalmente, a sua condição de um escravo da escritura estética; escritura essa que é, ao mesmo tempo, entrevista por ele como a única que pode alforriá-lo da visceral angústia do viver. É aqui, exatamente neste momento, que a luminosa escrita de Ascendino Leite aciona, dentre outras que se consorciam em sua híbrida textualidade, a função da literatura intitulada de elemento liberador do eu, tal como teorizada por Nelly Novaes Coelho em seu clássico compêndio Literatura & Linguagem. Se “a literatura, como toda arte, é uma confissão de que a vida só não basta”, conforme doutrina Fernando Pessoa, em Ascendino Leite, o ato/processo da criação literária, híbrido de astúcia e acaso, constitui-se em fonte de consolação interior, modalidade privilegiada de resistên-

cia a tudo quanto insiste em amesquinhar o homem, ao emular contra o seu perseguido anelo de plenificação existencial. É quando o escritor, em inescondível postura metalinguística afirma: “Alguns minutos de reflexão diante desta página em branco: nada a escrever. Estou absolutamente só, em face de mim mesmo, como diante de um espelho cuja superfície se fez opaca, refratária a toda imagem de fora. No entanto, sinto neste momento meu próprio embaraço, a dificuldade de dar às coisas o relevo que merecem, a impossibilidade, afinal, de me ver e conhecer-me na moldura dos fatos e realidades do dia que se esgota. E então compreendo que, a despeito de toda a inanidade desse esforço, é aqui neste caderno que encontro a disciplina necessária, aquela exigida pelo meu espírito, a única que o preserva da impaciência, do desajustamento, da concentração negativa”.

O jornal literário posto em cena por Ascendino Leite também roteiriza, sem intencionalidades nítidas, os enredos extratextuais potencializados pelos signos do conflito, das vaidades, das ambições, das convivências forçadas, mas também das amizades imunes à erva daninha da maledicência explícita e dos afetos encenados.

Estamos, pois, no reino da controvertida vida literária.

Nesse particular, avulta a figura de Gilberto Amado, cujo ego desmedidamente inflacionado, de acordo com o testemunho dos que privaram da amizade do famoso escritor

brasileiro, já se converteu numa verdadeira lenda nos quadros da literatura nacional.

A esse respeito, há um trecho de As Coisas Feitas em que encontramos o seguinte relato: “Foram dizer a Gilberto Amado que seu discurso de posse na Academia era muito inferior ao discurso com que Tristão de Ataíde o recebeu. Atribui-se ao prosador da Chave de Salomão esta resposta extraordinária: - pudera. O assunto dele era muito melhor do que o meu”.

Em suma, As Coisas Feitas, ao lado de

todos os outros componentes do caleidoscópico jornal literário criado por Ascendino Leite, sinaliza para um escritor para quem a literatura jamais se constituiu numa atividade supletiva ou acidental, antes se configurou como a matriz indesviável de um projeto estético-existencial cultivado com intensa e irrefreável paixão, “a paixão de ver e de sentir”, de acordo com as sábias palavras de Hildeberto Barbosa Filho, percuciente estudioso da escritura artística do mestre Ascendino Leite. g

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MEMÓRIA VIRGÍNIUS DA GAMA E MELO ROMANCISTA POLÍTICO Flávio Sátiro Fernandes

INTRODUÇÃO Virgínius Figueiredo da Gama e Melo ou Virginius da Gama e Melo ou, simplesmente, Virgínius, nasceu em João Pessoa, aos dezenove de outubro de 1923, filho de Pedro Celso da Gama e Melo e Severina Figueiredo da Gama e Melo, trazendo no sangue, por ambas as linhagens,o germe da política, de que jamais seria militante, mas a que se ligaria como observador arguto, haja vista muitas de suas crônicas aqui publicadas, assim como o trabalho jornalístico que desenvolveu no Recife, como comentarista político, ao qual fez referências Nilo Pereira, em crônicas divulgadas na imprensa pernambucana, quando do falecimento do saudoso intelectual paraibano.

Jornalista, advogado, professor, crítico literário, teatrólogo, cineasta e romancista, em cada uma dessas atividades Virgínius teve uma passagem marcante, ressaltada pela limpidez de seu estilo, sua fácil argumentação, seu apurado senso crítico e, sobretudo, por sua forte personalidade, em que a preocupação, o respeito e a amizade pelo outro constituíam-lhe o apanágio maior.

Como jornalista, atuou em vários órgãos de imprensa, não só da Paraíba e do Nordeste, mas também do Sul do paia (A União, O Norte, Correio da Paraíba, Diário de Pernambuco, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo) A respeito do jornalismo por ele praticado, diz Nilo Pereira: “Parece-me vê-lo aqui na Redação, escrevendo o seu comentário político para o Diário da Noite. Não era tanto a política que preocupava o escritor jornalista; era o exercício literário em que se transformou para ser o jornalismo cotidiano. Jamais praticou o jornalismo que Carlos Laet chamou” facilitário”. Era sóbrio, justo, equilibrado. Nem o jornalismo “enciclopédico”, e a cujos perigos Tyristão de Athyde acaba de se referir em recentes artigos sibre o assunto. Sabia muito bem que devia pôr em simples comentários a nota criadora do escritor que ele era . E disso

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compareceu ao fórum para conhecer o jovem advogado vindo de Campina Grande, àquele tempo destacando-se nas lides forenses.

A minha condição de acadêmico em Direito obrigou-me a associar-me à curiosidade coletiva do povo da minha terra e fiz-me também presente ao fórum naquela tarde quente, mas de muita grandeza nos anais da vida judiciária daquela cidade.”

E ADIANTE:

nunca se afastou”. (Nilo Pereira, Notas Avulsas, Jornal do Comercio. Recife, 06.08.75) Por alguns anos exerceu Virgínius a advocacia, atuando em várias Comarcas do Interior, notadamente em Campina Grande, terra de seus ascendentes maternos. No foro também haveria de sobressair-se, através de uma oratória fácil, fluente, expressiva, a par de um poder de argumentação convincente. Da atividade forense de Virginius, pinta-nos o saudoso escritor e juiz Neó Trajano da Costa, um retrato de corpo inteiro do advogado que foi a Patos defender um réu acusado da prática de crime de calúnia: “A década era de quarenta. Já no seu final. Estou a vê-lo sentado na tribuna do júri, cabelos longos e desgrenhados, bastante jovem, porém de rosto austero, sapatos sem meias, gestos rápidos, fala já meio ininteligível. Fora a Patops defender um réu processado por um crime de imprensa, Meio mundo

“A tarde caia quando a palavra lhe foi concedida. Ergueu-se firme e dominador, mesmo sem dissimular a característica maior do seu espírito que era a humanidade. Começou falando calmamente, com cautela, procurando melhor identificar-se com a tribuna . Aos poucos, suas palavras, foram enchendo o plenário do júri, com tanta segurança e erudição, que logo se viu a tribuna sumir-se a seus pés, tão pequena era ela para suportar o peso de seu talento. Não abriu um livro, nem um código, nem um tratado. Para os autos olhou de relance. Para que abri-los? Se as suas palavras eram um verdadeiro rosário de doutrinação! Se os artigos dos códigos eram por ele citados prontamente com todos seus incisos e parágrafos! Se os tratadistas eram lembrados com a mais íntima familiaridade!

Só agora compreende-se a razão por que entrou e saiu com as mãos “abanando”. (Neó Trajano, Virginius, o Advogado. O Norte, João Pessoa, 18.08.75) Como escritor, o espírito de Virginius se alçaria em diversas direções: crítica literária, teatro, romance, principalmente como crítico literário. Difícil, senão impossível, juntar tudo que a sua pena inspirada produziu nesse campo, espalhado como se encontra pelos muitos jornais em que colaborou. Nos vários setores que compreenderam sua produção literária, a altíssonância de seu talento pode ser atestada pela relação de prêmios que conquistou, outorgados pelas mais importantes instituições

culturais do país. Obteve Virgínius as seguintes láureas: Prêmio Carlos de Laet, da Academia Brasileira de Letras, pelo trabalho “O Alexandrino Olavo Bilac”; Prêmio do Serviço Nacional de Teatro, por sua peça “A Modelação”; Prêmio José Lins do Rego, do Instituto Nacional do Livro, por seu romance “Tempo de Vingança”; Prêmio da Academia Paulista de Letras, por seu trabalho “A Campanha”, Prêmio Casa Paulo Setúbal, Conselho Estadual de Cultura, por seu ensaio “Paisagem Épica e Lírica do Cavaleiro de Tatuí”, Prêmio Ficção do Governo Federal, por seu romance”A vítima Geral”.

Espírito ágil, vivo irrequieto, Virginius haveria de excursionar, com sucesso, pelo mundo do cinema, participando, com alguns cineastas paraibanos dos filmes Menino de Engenho, Contraponto sem Música, O Homem dos Caranguejos, Paraíba pra seu Governo, Poética Popular.

Na cátedra, Virginius transmitiria aos novos muito do que colhera ao longo dos anos, em todos os setores de sua profícua vida intelectual. Professor do então Instituto Central de Letras, da Universidade Federal da Paraíba, ali se projetaria por largo tempo, como mestre inconfundível, senhor da disciplina que lecionava, cujas aulas eram assistidas com um certo embevecimento, conforme o testemunho de quantos foram seus alunos. Porém, seu grande magistério e sua enorme influência se fariam ex-cátedra, longe de bancos escolares e das avaliações oficiais. Virginíus conseguia reunir em torno de si dezenas e dezenas de admiradores de sua inteligência, influenciando-os,

orientando-os, dirigindo-os, fazendo escola.

Dessa força que emanava de Virgínius, capaz de fazê-lo mestre de muitos, fora dos estreitos limites do ensino oficial, dá-nos expressivo depoimento o seu discípulo Paulo Melo: Eu tenho a honra de ter pertencido a uma geração que teve em Virginius o seu encaminhador, o seu mestre, o seu encaminhador, o seu oráculo e seu amigo fiel de todas as horas. E gostaria de, neste momento, falar nos nomes de Paulo Pontes, Ipojuca Pontes, Vladimir Carvalho, Altimar Pimentel , Walter Carvalho, Raul Córdula Filho, Jomar Morais Souto, Marcos Vinicius, Elisabeth Marinheiro, Marcos dos Anjos, Sergio Castro Pinto, Wills Leal, Maria José Limeira e outros que direta ou indiretamente tiveram na figura luminar de Virginius não só o amigo, mas a palavra final para suas inquietações artísticas, históricas e políticas. E tenho também certeza de que outros ,inclusive de sua geração, se beneficiaram e em muito com a sua sabedoria. (Paulo Melo, A marca de Virginius no Conselho Estadual de Cultura VII, João Pessoa, s/d) Renato Carneiro Campos também relembrou Virgínius sob esse prisma: Ensaísta, romancista, teatrólogo, cronista professor, tudo Virginius foi à sua maneira, sem imitar ninguém, corajosamente ele próprio . O seu imenso talento estava à disposição de todos . Ensinou a muitos este professor noturno e descontraído, falando de livros nos bares mais humildes aos seus amigos de todas as gerações, sem tom professoral , estimulando

vocações , apoiando os que não tinham coragem de começar . ( Renato Carneiro Campos, Um apóstolo da Literatura e das Artes, Diário de Pernambuco, Recife, 07.08.75 ) Consideramos necessária esta exposição, antes de passarmos a analisar o romance político de Virginius. Ressaltaríamos, porém, ainda, que esse espírito tão produtivo era marcado por uma qualidade que seus amigos sempre destacam - humanismo – produto de sua bondade e de sua simplicidade. Wilton Veloso, um ano após sua morte escreveria: Sua figura humana, fortemente simpática e simples, era talvez mais palpitante do que sua prosa, mas nem por isso, menos autêntica e vigorosa e a tal ponto que se tornava impossível uma separação entre essas duas realidades: o escritor e a obra. (Wilton Veloso, Virginius Um ano depois, Correio das Artes, João Pessoa, nº 24,08,08,75) E Nilo Pereira, evocando o amigo, também diria: Virginius era um bom e um simples. Jamais deixou em ninguém espinhos atravessados na garganta, como nos ficam alguns na vida. Nunca levou ninguém a uma arritimia cardíaca, o médico à cabeceira para evitar novo enfarte. Sabia ser homem de vários estilos de vida num só: o estilo da bondade que o alçava, quase como um anjo magro e translúcido , acima das contingências humanas do ódio, do ressentimento. (Nilo Pereira, O Asceta da Criação Literária, Diário de Pernambuco, Recife,06.08.75 ) Janeiro/Fevererio/2016 |

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O ROMANCE POLÍTICO DE VIRGÍNIUS I A partir de dois dramáticos episódios da vida política da Paraíba, Virginius elaborou dois bem trabalhados romances, em que se nota, de início, a preocupação pela forma. São obras lapidadas, buriladas, cuidadas, fazendo-nos levá-lo a uma aproximação com Cyro dos Anjos de O Amanuense Belmiro.

Tempo de Vingança ( Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro , 1970, 138p.) é o romance de estréia, que, aliás,conquistou o Prêmio José Lins do Rego, do Instituto Nacional do Livro, em 1968. Nele, o autor retrata fatos ocorridos na Capital e no Interior da Paraíba, na noite de 26 de julho de 1930, após espalhar-se a notícia do assassinato do Presidente João Pessoa, perpetrado à tarde daquele mesmo dia, na Confeitaria Glória, na capital pernambucana. O que mais ressalta no romance é, para nós, a sua densidade dramática. O autor consegue transmitir com força e realce o que foram aqueles momentos de ódio, de violência e de vingança. O drama que se abateu sobre a Paraíba, mais notadamente sobre a Capital, é posto em sua inteireza, conseguindo o autor produzir uma viva impressão do que foram aqueles instantes cruéis, captados por seus olhos de criança e, por isso mesmo indelevelmente gravados em sua memória. Filho de líder perrepista, Virginius sentiria o pavor que a reação à morte do Presidente espalharia por toda a cidade.

Em trabalho, divulgado no Correio das Artes, versando sobre subjetivismo e História, Clemente Rosas ressaltou: Para Virginius da Gama e M,elo, no entanto, a revolução de trinta foi apenas um Tempo de Vingança. Não é outro o título do seu romance, que, como toda boa obra de ficção, tem quase tudo de autobiografia, de realidade, de experiência vivida ou recolhida de perto. Nele, o filho de um líder perrepista, que sofreu na prisão os maus tratos dos revolucionários vitoriosos, retrata com as lentes de aumento da amargura e da revolta, as atrocidades cometidas pelos liberais contra os correligionários do seu pai. Essencialmente reacionário em sua ideologia, como bem mostra José Octávio, o livro pretende apenas transmitir um painel de misérias humanas, de ódios nascidos de frustações e desencadeados pelo fanatismo, parecendo ao seu autor este um aspecto mais importante do que as transformações sociais que o movimento trouxe em seu bojo. (Clemente Rosas, Subjetivismo e História, Correio das Artes, João Pessoa, n°74.09.07.75)

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José Octávio, a quem alude Clemente Rosas, procura realçar a inspiração perrepista do romance de Virginius.

Onde, todavia, o perrepismo de Virginius? Ora, na ideologia do romance, a mais eficiente porque subliminar e, nesse particular, extraordinariamente marcada pelo engajamento partidário. À margem da circunstância de que a usina de Flávio Ribeiro não foi incendiada e que no dia da morte de João Pessoa em 1930, os presos, por mais que se agitassem, nem ocuparam a entrada da cidade nem estupraram as mulheres perrepistas, o que, convenhamos, sob o prisma literário, seria secundário, porque um ficcionista jamais se obriga a filiar-se à realidade – o que Virginius da Gama e Melo procurara transmitir é a imagem maniquéia de perrepista bonzinho e liberais desvairados, compelidos a uma vindita propiciada por um quadro histórico-social em que as frustações se faziam ódio político e ressentimento partidário. (José Octávio. A ideologia de um Romance, Correio das Artes, João Pessoa ,n° 70, 14.05.78) Não pretendemos constatar a correção ou incorreção dos raciocínios emanados pelos espíritos lúcidos de Clemente Rosas e José Otávio, nem a validade ou não validade de suas conclusões. Não resistimos, porém, a fazer algumas observações que nos assaltam ao procedermos à leitura dos dois ensaístas paraíbanos. Refere o primeiro que Virgínius retrata com as lentes de aumento da amargura e da revolta as atrocidades cometidas pelos liberais contra os correligionários de seu pai, acrescentando, em seguida, que o livro pretende apenas, transmitir um painel de misérias humanas, de ódios nascidos pelo fanatismo, parecendo ao seu autor este um aspecto mais importante do que as transformações sociais que o movimento trouxe no seu bojo. O segundo confere ao romancista a pretensão de formar uma imagem maniquéia de perrepistas bonzinhos e liberais desvairados. Virginius, teria, assim aumentado, exagerado, ampliado as manifestações de revolta então ocorridas, visando a criar a imagem maniquéia a que se reporta José Octávio. Contudo, qualquer que seja a obra que trate daquelas ocorrências, nenhuma será capaz de obscurecer o ódio, a violência, a revolta de que se imbuiu a massa, após a notícia do homicídio perpetrado contra o inditoso presidente. Impossível a um romancista, a qualquer outro cientista social estudar os fatos referidos ao romance de Virgínius sem mencionar a virulência das manifestações populares então havidas.

José Américo, em O Ano do Nego nos conta o que foram aqueles momentos dramáticos:

Foi só em Santa Rita, à beira da Capital que tive a confirmação. A população encheu a praça, na maior das consternações, clamando vingança [...] Mais adiante vislumbrei um grupo que vinha na minha direção. Parei o carro: “Quem são vocês?” Era um bando de sentenciados, com Severino Árabe à frente , o célebre Severino Árabe, empunhando fuzis Chamei-os para perto: “Que andam fazendo?

Soltos? Quem fez isso?” Explicaram que tinham recebido ordens para irem atrás de uns de uns presos que haviam fugido. Compreendi tudo E disse comigo: “Que horror! Estão todos loucos !.” Tinham aberto as portas da cadeia. Tinham armado os presos para a vindita [...] Da rua do Baralho, enterrada no mangue, avistava um clarão, com reflexos no céu. A cidade estava em chamas. E essa imagem de fogo deu-me a idéia do que estaria se passando e do papel que me era reservado. [p.156] A notícia do atentado caíra como um raio no seio do povo que, correndo para a rua, se entregara ao desespero. E ouviu-se o grito de guerra que escapava de todas as bocas: Morte aos inimigos de João Pessoa! Grupos enlouquecidos lançavam-se em busca dos adversários e punham fogo em suas casas [p.161] Fui observando os estragos, Espalhavam-se destroços pelo meio da rua, móveis, roupas, vidros, lançados das residências assaltadas. No Varadouro ainda ardia braseiro. Vários prédios tinham só paredes negras em pé. Um armazém reduzia-se a escombros. A cidade que João Pessoa tanto amara e embelezara estava coberta de cicatrizes. [...] Tinham se dado cenas como esta: assaltada uma drogaria, o vigia dispôs-se a defendê-la, sozinho, contra uma onda em fúria. Investiam e ele respondia com tiros de rifle. Atearam fogo ao estabelecimento e galgou o telhado, cercado de chamas, pulando de um lado para outro a disparar.

Jogavam querosene e gasolina, até que desabou o teto com o seu defensor carbonizado.

E o interior estava em pânico. Pois tinham soltado os preços de justiça, alguns criminosos da pior espécie, armando-os e açulando-os para a destruição material e violências pessoais. [p.162] (José Américo de Almeida, O Ano do Nego, A União e Cia Editora , João Pessoa, 1978) O inigualável memorialista de Antes que me Esqueça, O Ano do Nego, Eu e Eles e Ocasos de Sangue segue descrevendo outras violências praticadas pelo povo enfurecido contra os adversários de João Pessoa, perrepistas ou perrés, sem que por isso se possa dizer seja sua intenção apresentar uma imagem maniqueia de perrepistas bonzinhos e liberais desvairados.

Quanto a dizer-se que a Virgínius parece mais importante do que as transformações sociais que o movimento de 30 trouxe no seu

bojo o quadro de misérias humanas, de ódios nascidos de frustações e desencadeados pelo fanatismo, diríamos que a visão daquelas cenas de violência teriam ficado gravadas na memória do romancista que se viu compelido a transpô-las para a ficção, utilizando-se de seus dotes intelectuais, sem que a escolha tenha representado uma valoração depreciativa de quaisquer outros aspectos pelos quais o movimento revolucionário pudesse ser examinado ou descrito. Sabemos que um romance contém muito de pessoal, de individual. Não existe um só romance em que a experiência do autor não conte. Aliás, Clemente Rosas, no bem elaborado ensaio a que nos referimos, reconhece e proclama que toda boa obra de ficção tem quase tudo de biografia, de realidade, de experiência vivida ou recolhida de perto. Virginius poderia escrever um romance em que o social fosse a principal matéria, pois para tanto não lhe faltaria o engenho e arte.

No momento todavia, o que impulsionava o romancista, o que lhe dava força era a matéria de memória presente, viva na lembrança e a recordação dos fatos sangrentos de 30. Talvez outros aspectos da vida de Virgínius possam apontar o seu descompromisso com o social.

Não a formulação de Tempo de Vingança.

Mesmo assim, a questão social aflora no livro, a miséria denunciada, a pobreza de muitos em confronto com a riqueza de poucos, o problema da açudagem, a falta de aproveitamento dos reservatórios d’água, as mudanças sociais e políticas que se operariam com a revolução, mas que já se prenunciavam a esta. (pp. 23/24, 37/38,39).

Os personagens de Virginius são expressivos: Cel. Eduardo, Eduardo das Neves, Chefe Político que relutaria muito em abandonar sua cidade e se refugiar no Quartel do Exércíto, na Capital do Estado, quando se pressagiaram as violentas vinditas contra os inimigos do Presidente morto; Benedito Campos e Cel Paulino, incondicionais correligionários de Eduardo das Neves e organizadores da manifestação de desagravo a este tributada; Paulo, neto de Eduardo das Neves, vítima de uma bala assassina, desfechada no momento em que se desenrolava a homenagem a seu avô e quando ainda nãp se tomara conhecimento do atentado contra o Presidente; Alice, filha de Eduardo das Neves, criatura enigmática, ensimesmada, que se suicida, após Paulo ter sido morto; Cleonice, nora de Eduardo Neves e madrasta de Paulo por quem nutre forte amor e em relação ao qual era correspondida; Pe. João, Pe. Rosas, D. Vitória, esposa de Eduardo das Neves, Sá Maria e outros mais de menor significação.

Deles, Cleonice parece-nos dotada de maior expressividade. Não conseguia sofrear seu amor por Paulo, seu enteado, que, também, como já dissemos, correspondia a esse amor:

Estava escravizado, totalmente escravizado por esse amor inútil, doentio, inconseqüente. A própria Cleonice sofria também desse amor de natureza misteriosa e profunda, dessa aproximação estranha. Ela própria viciara-se, escravizada como ele, pela força desses prazeres obscuros. Pronunciava-os com insistência. Às vezes era com várias pessoas presentes, no meio de todos, que se lhes entregava. Distantes do mundo em torno, era uma marcha clara, quase fluida, no centro da sala. Esquecia tudo mais em volta – as pessoas , as coisas, os assuntos. (p.61) Tempo de Vingança começa em alegro, os estampidos roucos, abafados, ruídos ora longínquos, ora próximos, a movimentação nas ruas, os gritos varando a noite (Perrés!!!

Bandidos!!! Assassinos!!!) para logo seguir em andante e, crescendo, alcançar celeridade, cada vez maior, até se desenvolver em prestíssimo, o assassinato de Paulo, o suicídio de Alice, a fuga de Eduardo das Neves e seus familiares para o Quartel na Capital, a interceptação destes na entrada da Capital, pelos presos sublevados, o espancamento do Coronel Eduardo das Neves e seu filho, a voracidade dos presos servindo-se de Cleonice.

O romance termina em largo, triste, lírico, ao mesmo tempo solene, o menino se levantando cedo, os demais da casa ainda ao leito, a tarefa de botar água e comida para os canários, saltitantes, felizes, o dia luminoso, farfalhante, felizes nas altas mangueiras carregadas, na cajazeira florida, na pitombeira, revestindo-se novamente em prenúncio de safra. Na rua, a mesma atmosfera pesada, as ruínas ainda quentes e fumegantes das casas incendiadas, à noite. A multidão se ajoelhando, orando, alguns sinais de violência pessoal. Os olhos do menino tudo registrando. Menino que, adulto, nos daria com Tempo de Vingança um libelo contra a violência.

II O segundo romance de Virginius parte igualmente, de um episódio dramático da vida política de nosso Estado, mais notadamente de Campina Grande. A Vítima Geral (Livraria José Olympio Editora/MEC, Rio de Janeiro, 1975, 130pp) narra o atentado fatal contra um vereador à Câmara Municipal de Campina Grande, o qual se insurge contra o Prefeito do Município, ameaçando revelar todas as falcatruas por este praticadas à frente da administração local. Moacir, o vereador, é encarregado de relatar as contas do Prefeito, quando estas são remetidas para a Câmara, a fim de serem por esta julgadas. No momento em que conduz os papéis para casa, no intuito

de melhor examiná-los, Moacir é alvejado por Cláudio Pinheiro, um sicário que, conforme notícia rapidamente difundida, teria sido contratado por dr. Jarbas, o Prefeito, para fazer o serviço. Levado às pressas para o hospital da cidade, o vereador não resiste e, na madrugada do dia seguinte ao atentado, vem a falecer.

A população, à hora do atentado, se enche de revolta e só a muito custo é contida.

O romance se divide em três partes. Só na terceira é que ocorre o assassinato de Moacir. Nas duas primeiras o autor vai nos apresentando os seus personagens principais: O Chefe Político Dr. Silveira, o Deputado Mendonça Soares, o Prefeito Jarbas, o Governador Olegário e nos revela os processos e manobras escusos por eles empregados quer para assegurar o custeio da campanha eleitoral que se avizinha, quer para garantir ao Prefeito a aprovação de suas contas.

O livro de Virgínius vale como uma denúncia contra esses métodos, bastante empregados, fazendo o romance cumprir uma missão a que faz referência Antonio Olinto, ao apreciar Vila dos Confins, de Mario Palmério: Vila dos Confins tem outro lado importante, que é o de mostrar os hábitos e as usanças políticas do nosso interior. Segue ai o Espiridião, de Benedito Valadares. Nunca será demais o acúmulo de revelações que sobre o assunto possa uma literatura fazer. É próprio da obra de arte o exibir os lados escusos de um povo, levando a uma gradativa modificação de procedimento e a uma tomada mais firme de posição diante da vida em comunidade. Vila dos Confins assume nesse caso, aspecto de obra educativa e tem, para tanto, mais força do que a violência muitas vezes desumana do panfleto. Através da descrição, pura e simples, quase neutra, podem as realidades passarem por um processo interno de aperfeiçoamento, de que participem, em maior ou menor grau, todos os componentes de um aglomerado humano.

A Vítima Geral cumpre essa função a que alude Antonio Olinto. Várias são as passagens em que o autor se reporta às manobras e processos utilizados pelos seus personagens políticos, manobras e processos que não são, na verdade, característicos desta ou daquela região, Estado ou município, mas que se espraiam por estes brasis a fora. As promessas, o suborno, os atos de corrupção, a utilização de recursos públicos e manobras denunciadas por Virgínius: Minha senhora como vai, Dona Efigênia?

Ainda sobre o rapaz? Vamos ver o que podemos fazer por ele. Por aqui, Ramiro, como vão todos? Como vai esse companheiro de todas as horas? Vamos sentando, sentando. (p. 3) O seu rapaz tem um futuro brilhante. È um moço Janeiro/Fevererio/2016 |

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que nós temos o dever de aproveitar. Falei com o secretário da Viação e ele ficou de providenciar uma situação para Almeida. Um rapaz daquele não se pode perder. Vou à Capital, hoje, e lá me entenderei com o secretário novamente. (p. 4) Eles podem derrubar Jarbas. É caso de crime de responsabilidade. Se a Câmara não aprovar as contas pode processá-lo. E o pior é que ele não tem defesa. Se a coisa explodir, vai sair tudo. Dizem que há coisas incríveis. O calçamento é um roubo fabuloso. Houve furto até na coleta de lixo. Roubou muito. Respondeu no mesmo tom: Está rico. Hoje tem propriedade e casa. Essa prefeitura dá para muita coisa. E o dinheiro nos bancos do Rio. Aqui é que ele não bota. Tem sociedade com todos os fornecedores e empreiteiros. Na Prefeitura não se paga um tostão sem que Jarbas fique com sua parte. Uma vergonha (pp/15/16) Ah! Mas ainda tem mais. Preciso de oitenta milhões. Hoje mesmo. Agora. A campanha em Campina está absorvendo tudo. Pelo palácio ou pela Secretaria das Finanças. Quero sair daqui com o dinheiro. Onde é que nós vamos buscar oitenta milhões agora?! – o governador estava quase quebrando o vidro dos óculos. Dê um jeito. Como é, hein. Neco? Neco Almeida explicava – tinha o dinheiro no cofre. Não havia dificuldades. Depois se arranjava a papelada. (p.20) Além de calcar seu romance em um episódio verídico e, conseqüentemente, grande parte de seus personagens serem retratos de pessoas reais, Virgínius utiliza-se de outras pessoas da vida pública e social de Campina Grande e do Estado, incluindo-as como personagens que aparecem com seu verdadeiro nome. Vamos encontrar ao longo do romance figuras do cenário político paraibano, a exemplo de Ruy Carneiro, ex-interventor e senador pela Paraíba; Egídio Madruga, de-

putado estadual; Samuel Duarte ex-deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados; Jacob Frantz, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito do Município de Antenor Navarro; Flaviano Ribeiro, ex-deputado federal; João Santa Cruz, advogado e desembargador aposentado, Waldir Lima, ex-deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa; Silvio Porto, advogado, ex-deputado estadual e, na época, desembargador; Padre Galvão, ex-deputado e ex-prefeito de Pocinhos; Raymundo Asfora, ex-deputado estadual, advogado e tribuno campinense. E mais: Carlos Gaudêncio, Genival Torreão, Otávio, Cláudio Porto, Fernando Lira, Omega, Cristino Pimentel, Cristino Colaço, Fernando Santos, Dr. Cartaxo, Acácio Figueiredo, Laffayete, Alvino Pimentel, Dulce Barbosa, Dr. Antônio Queiroga, Austregésilo Ferreira, Manoel Figueiredo, todos eles ligados à vida política, social, profissional e forense de Campina Grande. Sem faltar Carminha, proprietária de uma pensão da zona do meretrício campinense.

A inclusão de tais pessoas no contexto do romance leva-nos a uma indagação: em tais casos, permanecem, essas pessoas com sua realidade existencial ou se transfiguram em outro plano? Parece-nos que elas perdem sua personalidade tal como se apresenta no campo da realidade. O Raymundo Asfora que ali está não é o tribuno de carne e osso que enchia as noites campinenses. É um Asfora com a mesma força, com o mesmo ímpeto, com a mesma inspiração, mas tocado por um sopro que não o da existência real. Quem lhe dá vida é o autor, o romancista, com toda sua energia criadora. Pergunte-se a um leitor estranho ao nosso meio o que ele acha do personagem Raymundo Asfora do livro A Vítima Geral e ele o analisará do ponto de vista puramente ficcional.

Dissemos no início que em ambos os romances de Virgínius há uma preocupação pela forma. Essa preocupação afigura-se-nos muito maior em A Vítima Geral. Isso não impede, contudo, a fidelidade do autor ao regional, fidelidade que transparece, sobremodo, no emprego de expressões locais: Moacir está se lambendo, esperando a hora da onça beber água. (p. 17) Segunda- feira vai levar o papelório para casa e aí Doutor Jarbas se aprume porque quando ele voltar com o estudo feito, o exame terminado, a coisa vai dar no chifre. (p.17) E juntando esse pessoal todo, é gente como os diabos. Sr. Jarbas se não tiver feito, desta vez está bebido. Bebido (p.17) O dramático de A Vítima Geral está, evidentemente, na terceira parte, quando se perpetra o atentado contra Moacir. É bem verdade que não se repetem os mesmos desatinos que nos são narrados em Tempo de Vingança. Baseando ambos os romances em fatos da vida real. Virginius se manteria quase inteiramente fiel a esses fatos, salvo uma ou outra situação acrescentada ou modificada, a exemplo daquelas lembradas por José Octávio, a respeito do incêndio da usina de propriedade do industrial Flávio Ribeiro e do estupramento de mulheres pelos presos, as quais nunca teriam ocorrido. Em A Vítima Geral, Virginius se refere à construção de Brasília e ao período de Juscelino, quando, em verdade, os episódios por ele recriados neste último livro são anteriores àquele período supostamente revivido no romance.

Mas o romancista, sabemos, não está preso a essas particularidades de natureza espacial ou temporal, sendo livre para construir, à sua maneira, a nova realidade.

Os dois romances de Virgínius são obras maiores na literatura paraibana. E obras que resistem ao tempo. g

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BEL. FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES OAB Nº. 17.131/PB Fone: (83) 99981-2335

Especialista em Direito Administrativo 44

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MEMÓRIA DRA. LÊDA, NA LEMBRANÇA DE UMA CONTRIBUIÇÃO José Octávio de Arruda Mello

- Você ficou devendo muito a essa mulher que lhe ensinou bastante.

Quem assim me fala, com a habitual precisão, é Chico Pereira Jr., quando comunico o falecimento, em novembro de 2014, no Rio de Janeiro, da dra.Lêda Boechat Rodrigues. Jurista e historiadora de obra própria, era viúva do mestre José Honório Rodrigues, junto a quem foi sepultada no mausoléu dos acadêmicos da ABL. Uma surpresa na estante Ao saber da notícia corri à estante onde uma surpresa me aguardava. Na seção correspondente à História do Direito Brasileiro, não só encontrei muitos livros publicados e traduzidos mas riquíssimo material, constante de separatas, entrevistas, prefácios e notícias.

E sobretudo cartas, porque, com a morte do marido, em abril de 1986, Lêda assumiu-lhe o lugar. Passou então a me orientar, o que justifica as colocações de Pereira Jr. Quando completei cinquenta anos, fez questão de me visitar, presenteando-me com a coleção inteira dos livros de Toynbee, oferecidos ao marido. Antes, me levara para o IHGB onde providenciou até associado para me receber, na pessoa do capixaba Gabriel Bitencourt.

Mineira de Carangola, cidade que não esqueceu, a julgar pelas referências aos livros de Paulo Mercadante, gostava de evocar os conselhos do pai, exportador de café da mata montanhesa: - Estude, minha filha, porque o importante é o que está dentro da cabeça que ninguém tira.

Línguas estrangeiras e traduções Assimilando o conselho, Lêda desde cedo dominou línguas estrangeiras, com ênfase sobre o francês, o inglês e o alemão. Com essa bagagem, não só ingressou na Faculdade Nacional de Direito e

serviço de taquigrafia do Supremo Tribunal Federal, ainda bastante nova, como se pôs a traduzir autores da maior nomeada.

Os juristas norteamericanos Benjamim Cardozo e Edward Corwin e os politólogos ingleses Sir Ivor Jennings e Ernest Hammbloch estão entre esses. Da mesma forma que o francês Pierre Moreau e o holandês Roulox Baro de quem verteu os esplêndidos História das últimas lutas no Brasil entre Holandeses e Portugueses e Relação da Viagem ao País dos Tapuias.

Quando, em 1958, o arquivista americano T. R. Shellemberg veio ao Brasil para assessorar o Arquivo Nacional, quem traduziu suas monografias foi dra.

Lêda. Antes, em 1943/44, coube-lhe passar para o português as conferências do marido, como bolsista da Universidade de Colúmbia.

Essas traduções dispunham de uma característica. Vinham acompanhados de prefácios, explicações e notas, com a de B. Cardozo consumindo trinta e duas páginas! Exatamente como no livro que juntos produzimos – José Honório Rodrigues: um Historiador na Trincheira (1994).

Corte Suprema e Direito americano O domínio corrente do inglês levou-a a estrear em 1958, com livro de altíssima categoria – A Corte Suprema e o Direito Constitucional Americano, pela Editora Forense Arigor. Não se trata de estudo sobre esse tribunal, mas de história dos EE.UU., na perspectiva do Judiciário.

Segundo Lêda, a nação americana constituía-se, espacialmente, do Norte industrial, sul escravista e oeste agrícola.

Quem, em verdade, integrou essas regiões foi a Suprema Corte da época de John Marshall. Desde o célebre caso Madison versus Marbury, esse tribunal situou-se no centro do ordenamento institucional americano.

Data daí como as criações marshallianas, encimadas pelo monopólio da interpretação das leis pelo Judiciário, tiveram como objetivo assegurar a primazia da União sobre os Estados-membros.

De certa feita, considerei A Corte Suprema como um dos dez livros mais importantes por mim lidos, Lêda ficou assim na companhia de Manuel Azaña, Pierre Mendès France, Albert Camus, Andre Malraux, Léo Trotshy, Euclides da Cunha, Rudolf Von Ihering, Henry Pirenne e o Saint Exerspèry de Terra dos Homens traduzido por Rubem Braga.

Corte de Warren e Direitos Humanos Apesar de minhas predileções, o livro mais importante da dra.Lêda Boechat Rodrigues não é A Corte Suprema e o Direito Constitucional Americano (1958) mas A Corte de Warren (1953/1969) – Revolução Constitucional (1991).

Isso porque, comprometida pelo duplo federalismo de Taney, no século XIX, e certa associação com o macarthismo da era Truman (1948/52), o mais alto tribunal americano caiu um pouco e terminou deixando sem proteção os direitos civis de esquerdistas, negros, chins e caribenhos.

Foi dentro desse quadro que, movido por justices como Black, Douglas e Frankfurter, que amplificaram a arguta visão de Brandris, no século anterior, a Corte de Warren agigantou-se. Verificou-se então seu comprometimento com os direitos humanos e contra a segregação racial, nos Estados do Sul. As decisões de Little Rock, em 1957, provieram daí.

Antiga militante da UNE, em meados de 30, Lêda não escondeu seu regozijo por essa orientação da Suprema Corte.

Vem daí sua monografia Direito e Política (1977,91) onde os capítulos de compaJaneiro/Fevererio/2016 |

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ração entre o STF e essa última acerca de grupos de pressão beiram a obra prima.

A História do Supremo A escritora encontrava-se já aí engajada na obra mais representativa. Trata-se da História do Supremo Tribunal Federal cujo primeiro tomo subtitulado “Defesa das Liberdades Civis (1891/1898)” expressou revisionismo e História Presente. Isso porque o interstício estudado guarda relação com o período 1964/5 em que o sistema castrense evocava o “militarismo deliberante” do florianismo.

Se Ruy Barbosa tornou-se a figura central do primeiro tomo, o segundo, da História do STF, editado em 1968, privilegiou integrantes dessa corte como Epitácio Pessoa, Alberto Torres e Pedro Lessa.

Foram eles que, em face do “federalismo dual” de Campos Sales, com a predominância oligárquica dos grandes Estados, defenderam a primazia da União. Exatamente como, outrora, a Suprema Corte dos Estados Unidos, à época de Marshall.

O mais original dos tomos da série do STF torna-se o terceiro referente a 191026 onde a personalidade dominante é a do ministro Enéas Galvão, com a doutrina brasileira do habeas-corpus. Por meio da ampliação deste, o STF assegurou a posse de Governadores de Estado, senadores, deputados e vereadores, liberdade de Imprensa, de reunião e de religião, reconhecimento do direito de greve “e outros mais”.

A maneira como dra.Lêda Boechat se dedicou à complementação da obra de José Honório – do qual coordenou livros de importantes séries, coletâneas, índices de revistas e a valiosa correspondência – retardou a conclusão da História do Supremo Tribunal Federal.

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Esta somente terminou em 2002 com o IV Tomo que abrange o período 1930/1963. Este é pontilhado pela repressão ao comunismo de 1935 e 47/8, expurgos judicantes da Revolução de 30, intervencionismo do Estado na economia, liberdade de crença suscitada pelo Bispo de Maura, crises político-militares de 1955 e prisão do jornalista Hélio Fernandes em 1963.

Do STF a Bradford Burns Esses dois últimos casos, decompostos no tocante aos primeiros, são os mais dramáticos. No de Café Filho, mesmo contra o voto de Ribeiro da Costa, o Supremo recusou-se a conceder habeas-

-corpus político, na vigência do Estado de Sítio. No caso de Hélio Fernandes, os ministros de extração udenista votaram pela concessão do habeas, e os da vertente pessedo-trabalhista, contra.

A obra de Lêda B. Rodrigues dispõe de uma singularidade. Iniciada com traduções, encerrou-se com a versão para o português do sólido compêndio de E. Bradford Burns – A History of Brazil (ThirdEdition, 1995). É pena não sabermos por onde anda essa tradução. Com ela se completaria a contribuição daquela que, como amiga e preceptora, se tornou uma das três principais mulheres de minha vida. As outras duas são a mãe Otília e a esposa Amável. g

MEMÓRIA ERNANI SÁTIRO: SUA OBRA LITERÁRIA Luiz Augusto da Franca Crispim

As minhas primeiras palavras devem ser de felicitações a esta entidade que não apenas congrega amigos, admiradores e, porque não dizer, cultores da obra do escritor Ernani Sátiro, mas também da própria memória da Paraíba, que se orgulha desse imenso trabalho realizado pelo político, pelo escritor, pelo esteta, pelo pensador que foi Ernani Ayres Sátyro e Sousa.

A minha participação neste evento traz não só o testemunho vivo de quem teve o privilégio, como eu dizia, ainda há pouco, em companhia de alguns amigos, o privilégio de ter participado de uma fase histórica da vida da Paraíba que teve em Ernani Sátyro um dos personagens centrais.

Eu trago, aqui, não somente a minha opinião pessoal, os meus dias de participação naquele governo, como também a minha própria forma de ver, de observar, de sentir, de criticar, porque Ernani Sátyro assim o permitia, em muitas manhãs de sábados, a realização de um trabalho que eu considero dos mais valiosos para o espírito paraibano.

Este trabalho que a Fundação Ernani Sátyro está realizando é um trabalho de resgate da memória, coisa muito rara de acontecer no nosso país e merece as nossas felicitações.

Professora Emília Longo, saiba a senhora que uma frase de Flaubert me ficou na memória e que traduz muito apropriadamente a missão do historiador. Diz Flaubert que “a história é a profecia que se volta para o passado”. E o que nós estamos fazendo, aqui, neste momento, eu, modestamente, com a minha breve participação, a senhora, muito mais prolongadamente, com o seu trabalho nesta Fundação, é o de resgatar, é o de conservar, é o de preservar os valores mais caros da memória, da história.

Estas observações que eu trago, hoje, à consideração da comunidade patoense, de modo particular, e à memória da Paraíba, de modo geral, devem servir como ponto de referência, apenas, para que os mais jovens venham aduzir, acrescentar, ampliar os horizontes da crítica, da observação e, sobretu-

do, da preservação do espírito paraibano, do espírito que tão bem encarna Ernani Sátyro.

Minhas Senhoras, Meus Senhores: Com evidente prejuízo para este generoso público, cá estou eu, a convite do eminente jurista e escritor Flávio Sátiro Fernandes, pronto para o sacrifício da expressão indevida.

Imagino que as pessoas aqui presentes trazem suas respectivas reservas de paciência, para ouvir do simples cronista de província tudo quanto podiam ter escutado do mestre das letras que é o escritor Ascendino Leite, que havia sido escalado para esta noite.

Superadas as questões dimensionais, devo admitir uma certa vantagem pessoal quanto a perspectiva que tenho sobre o tema destas notas: Ernani Sátyro – sua obra literária.

Conheci Ernani Ayres Sátyro e Sousa com a intimidade que ele próprio reservava a uns poucos intelectuais. Intimidade, talvez, não seja bem a expressão. Qualquer que seja ela, porém, não se há de negar o traço afetivo que Ernani consentia nessa amizade que aproximava o político experiente do jovem jornalista inquieto e irreverente, afogueado pelo espírito reformista e até insolente, nas fases do delírio revolucionário.

Corria o ano de 1971 e, recém formado pela Faculdade de Direito, em João Pessoa, à falta de uma guerrilha urbana e que pudesse me alistar, comprazia-me o espírito, junto com outros guerrilheiros de péssima extração, armar emboscadas contra o chamado stablishment. Éramos tão poucos, mas o plano era sacudir o status quo, sacudir até vê-lo desabar. Naquele tempo, Herbert Marcuse pontificava em Times Square, nos Champs Elisés, na Cinelândia, ou no ponto de Cem Réis, com a mesma desenvoltura que lhe atribuíamos todos nós. Aos 26 anos nenhum dos nossos acreditava em nada que não recebesse as bênçãos de Marx, de Engels ou do camarada Mao.

E foi nesse clima que desembarquei no salão de entrevistas do Palácio da Redenção, com Ernani Sátyro governador, eleito mas ainda não empossado. Ambiente solene, as cabeças coroadas da UDN em derredor, puxa-sacos por toda parte e nós, jornalistas, inquietos. Disseram-nos que o novo governador tinha horror às esquerdas e trazia a marca registrada do temperamento exclusivo. Nada como a primeira entrevista coletiva para experimentar, foi o que pensei.

Iniciada a primeira rodada de perguntas, chegou a minha vez de dirigir a indagação a Ernani Sátyro. Tenho a impressão de que o governador não esperou que eu concluísse a questão. Eu tinha indagado como seria exatamente o seu relacionamento com as esquerdas na Paraíba, durante esse novo período administrativo que se iniciava, isso considerando-se a legenda de homem conservador que o acompanhava desde a redemocratização.

Quando encolerizado, Ernani buscava o dedo indicador, separando o colarinho da pele, como se estivesse sofrendo a ação de um torniquete que estivesse a esganá-lo.

Curioso é que jamais perdia o senso da objetividade, por maior que fosse a emoção.

Menino – respondeu, enrubescendo, visivelmente – se você entende que ser conservador é lutar pela democratização das instituições, ser conservador é empenhar-se pelo monopólio da Petrobrás, ser conservador é defender a liberdade de expressão, então pode me chamar de reacionário. Mas fique sabendo que jamais cederei à hipocrisia dos gestos demagógicos para fazer teatro diante das massas.

Essa expressão de Ernani Sátyro, dita com ênfase, dita com a propriedade das coisas sinceras, deixou no meu espírito de jornalista quase que iniciante a marca das coisas verdadeiras e aquilo se transmudou para a minha vida profissional de forma indelével e ainda hoje eu tenho a mais cara lembrança desse momento.

Ernani Sátyro traçava em linhas precisas o seu próprio retrato, com uma franqueza Janeiro/Fevererio/2016 |

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que haveria de ser uma espécie de sinete, próprio do seu modo de ser.

Um ano e meio depois, ele me chamava para assumir a direção geral do jornal A UNIÃO, o jornal mais antigo em circulação na Paraíba. Eu aos vinte e seis e A UNIÃO, àquela época, aos oitenta anos.

Tivemos as nossas divergências, é bem de se ver, porém, nos respeitamos em grande estilo e findamos excelentes amigos, a despeito do episódio que resultou no guilhotinamento de um Secretário de Comunicação e na minha própria demissão do cargo de Diretor de A UNIÃO. E ninguém caía naquela ocasião inocentemente. Afinal, trocáramos eu, Diretor Geral de A UNIÃO, Noaldo Dantas, Secretário da Comunicação, Marcone Cabral, Editor do Jornal A UNIÃO, trocáramos o nome do novo Presidente da República em manchete de primeira página, precisamente, no jornal oficial do Estado. Esse episódio, que hoje me desperta um certo sentimento nostálgico, equidistante do passado, me fez amargar uma das piores experiências do jornalismo paraibano, que foi o erro cometido por A União, quando trocou o nome de Ernesto Geisel pelo de Orlando Geisel. Àquela época, as redações dos jornais eram censurados através de telegramas que chegavam, que eram destinados às respectivas delegacias da Polícia Federal nas capitais dos Estados. Esses telegramas não nos eram entregues, não nos eram transferidos. Tínhamos tão somente, vamos chamar assim, o privilégio de lê-los às mãos do delegado da Polícia Federal que visitava as redações e dizia: “Está proibido este assunto”. Mostrava o telegrama e recolhia-o. Nenhuma cópia xerox nos era dada, tudo para mascarar uma certa aparência de democracia no país.

Então, a cerca de três ou quatro meses antes da sucessão presidencial, nós tínhamos informações de que o candidato, potencialmente candidato, seria Orlando Geisel que era Ministro do Exército, na época. Acho que só se falava exclusivamente de Orlando Geisel. Não me ocorre, aqui, neste momento, o nome de outro eventual candidato.

A revista VEJA tinha enviado para a redação de A UNIÃO, posto que o Estado da Paraíba tinha sido um dos lugares em que servira o Tenente Ernesto Geisel, tinha enviado uma equipe para exumar informações a respeito de Ernesto Geisel, E en petit comitté se comentava muito a respeito das possibilidades dos candidatos, mas com muita ênfase no candidato, Ministro do Exército, Orlando Geisel.

Porém, nos últimos dois dias que antecediam a escolha, nós, jornalistas bem infor-

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mados (eu, por exemplo, era correspondente do jornal FOLHA DE SÃO PAULO e da revista VISÃO) nós tínhamos uma série de indicadores que nos conduziam mais ao perfil de Ernesto do que de Orlando, propriamente. Mas alguns jornalistas desavisados ignoravam essas informações e este é um depoimento que eu preferia sempre evitar, mas acho que estou falando na casa apropriada, porque estamos rememorando episódios periféricos à vida de dois protagonistas que fomos Ernani, como governador e eu como diretor da A UNIÃO. Pois bem, na noite que antecedeu a escolha do Presidente da República, eu entreabri a porta da sala do Editor-Chefe, onde se encontrava o Editor Marcone Cabral e perguntei se ele havia recolhido todo o material de pesquisa sobre Geisel. Sobre Geisel. Eu pronunciei o sobrenome porque eu havia – um detalhe importante – eu havia escutado na televisão, no noticiário das oito horas, que o presidente já tinha sido escolhido e que era o General Ernesto Geisel, surpreendendo a todos e a todas as expectativas que se concentravam em Orlando.

Ora, eu já tinha ouvido que o Presidente era Ernesto Geisel. Marcone me respondeu que havia levantado toda a pesquisa, inclusive ia pedir ajuda ao pessoa da VEJA que estava no jornal. Ele ia pedir ajuda. Só que Marcone pensava no General Orlando Geisel e pensava certo porque era essa a tendência natural. O mais cotado era aquele. Mas eu, que já havia escutado o noticiário da televisão, me referia a Ernesto Geisel.

O fato é que no dia seguinte a manchete do jornal foi: ORLANDO GEISEL É O NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Nós havíamos tentado implantar um sistema de circulação em A UNIÃO e com muita dificuldade fazê-lo chegar cedo ao interior, porque uma das recomendações do governador Ernani Sátyro era a de que o jornal devia chegar cedo ao interior e, segundo a sua observação, A UNIÃO era um jornal de muita credibilidade no interior. As pessoas no interior preferiam ler a opinião oficial através de A UNIÃO do que confiar no CORREIO DA PARAIBA, O NORTE, etc. Pois bem, nunca funcionou tão bem o sistema de circulação do jornal A UNIÃO. Às dez horas da manhã ou nove horas da manhã A UNIÃO já circulava em Patos, Cajazeiras, etc.

E nós nos esforçámos por tirá-lo de circulação a qualquer custo.

O próprio Gonzaga Rodrigues, o cronista festejado, que dirigia naquela época a editoria do CORREIO DA PARAÍBA, Gonzaga cruzou comigo às seis horas da manhã.

Ele já vinha de A UNIÃO, tentando confir-

mar a sua própria manchete no CORREIO DA PARAÍBA porque ele tinha dado a manchete certa – ERNESTO GEISEL É O PRESIDENTE – e quando viu A UNIÃO, jornal do governo, dizer que o presidente é Orlando Geisel, ele se assustou: “A barriga é minha. Eu é que errei”.

Pois bem, é um episódio que, hoje, não me custa à memória trazer à baila, mas foi penoso, não só particularmente para mim, mas como também para o profissionalismo jornalístico da Paraíba.

Esse foi o Ernani Sátyro que eu conheci, o homem, o cidadão, o governador coberto de prerrogativas, inarredável em suas investiduras de patrício, o Ernani visível aos olhos das convenções que ele mesmo não sabia como separar de si mesmo. Era preciso uma outra espécie de sortilégio para permitir que uma nova criatura surgisse, liberada de regras e de conceitos. Ernani só se completava por inteiro quando liberava o intelectual, o romancista que sempre desejou ser, o poeta em que se converteu, ao assumir os anos da fecundidade.

Não foram poucas as vezes em que aos sábados de manhã, enquanto procedia à revisão de sua coluna Sempre aos domingos, suspendia a caneta sobre a superfície das idéias e me dirigia a pergunta à queima-roupa: Quem você acha que é o maior escritor vivo da Paraíba? Havia uma certa ingenuidade na pergunta, mas nenhum traço de cabotinismo, de arrogância ou de preconceito.

Era curiosidade mesmo. Talvez um certo desapontamento de si para consigo, como se esperasse mais do talento que Deus lhe deu, embora um tanto frustrado pelos excessos de política a que se entregou. Esse conflito haveria de perdurar por toda a existência do romancista, sujeito às contingências do homem público. Uma disputa que está na apreciação de Ortega Y Gasset, ao afirmar: Eu sou eu e as minhas circunstâncias.

Quem chama a atenção para a singularidade do processo literário em Ernani Sátyro é o escritor pernambucano Pessoa de Morais, refletindo precisamente, sobre essa espécie de auto-possessão do autor de Mariana.

Explica Pessoa de Morais: O Quadro Negro de Ernani Sátyro é livro que revela uma invulgar capacidade do romancista brasileiro para penetrar nos sulcos menos ostensivos das motivações humanas de uma certa fase que eu chamaria de patriarcalismo comunitarista do nordeste.

Curioso era como Ernani Sátyro sabia mesclar as idéias políticas, com muitas das

quais não concordava, com o ideal estético, precisamente, com a informação literária.

Embora não fosse um crítico, Ernani Sátyro possuía essa capacidade de entender literatura a partir de um ponto de vista crítico e graças a essa sua capacidade de auto-análise é que realizou os livros de ficção que realizou e, talvez, se auto-policiou em excesso, ao ponto de não produzi-los mais. Talvez achando que a política em demasia em sua vida literária tolheu os passos do escritor que teria desejado ser.

De fato, ao escritor patoense não interessava criar uma galeria de tipos calcados nos estereótipos do chamado romance psicológico. Nem muito menos se contentava em produzir na trilha de José Américo, de Graciliano Ramos ou de Raquel de Queiroz, sob o signo das vidas secas e calcinadas de uma literatura agreste e sem dono. Este me parece o traço mais importante em toda a obra literária de Ernani Sátyro, que era a busca constante da originalidade e um certo receio de praticar o que os franceses chamam de déjá vu, essa coisa do repetitivo que Ernani não queria cometer.

E eu torno a dizer: acho que foi por essa razão, acima de tudo, que ele só escreveu os dois romances e só cometeu um livro de poesias, embora desejasse ter uma copiosa produção literária e tenha vivido esse conflito, permanentemente, em sua vida – o conflito entre os ideais político e literário.

Ernani queria ser regente de seu próprio texto. Talvez não tenha conseguido reunir tempo, nem mesmo as circunstâncias orteguianas para produzir uma obra com a

unidade que, provavelmente, teria cobrado, permanentemente, do seu espírito.

Nada disso, porém, o fez menor. Ao contrário, O Quadro Negro é um denso romance, repassado de uma atmosfera autobiográfica, quase um testemunho vivo do seu tempo. A disputa do espírito com o múnus político teria de aflorar à superfície da expressão poética que em Ernani ganhava fulgurações, por assim dizer, naïves, ingênuas, como preferem classificar os franceses.

Em O Canto do Retardatário Ernani justifica-se, logo no poema inicial: Pouco importa que o canto seja tardio.

Se não tinha amadurecido, inda não era canto.

A idade do poeta se mede Pelo amadurecimento do canto.

Cantar não é desejar a glória. É simplesmente cantar.

A gente nasce para viver, O canto rompe para vibrar.

O resto é com quem ouve, O poeta não tem nada com isso.

Já houve um santo que falou às aves.

Mas eu sou ave, canto para as árvores: - Árvores, ouvi-me! É algo como uma autorrevelação. A purgação de todas as moras do dizer poético, só agora exposto ao mundo. Era preciso aquela palavra, de todas quantas pudesse pronunciar, a mais doce, posto que dulcificada nas provações do amor.

Retardatário, apenas, por um conceito de autocrítica. Mas Ernani sempre foi o poeta contido, reprimido, autocensurado pelo contingencial político que o insulava em matéria.

Pois é desse Ernani Sátyro que venho falar em sua própria terra. Venho dizer louvores e excelências a suas contradições humanas que o faziam muito mais digno de sua própria realidade de nordestino puro e autêntico. Qualquer que fosse a dimensão do conhecimento humano em que atuasse Ernani Sátiro – escrevendo romance ou desfechando golpes de retórica de uma tribuna qualquer – o conflito do mito com a realidade estava sempre presente. Como a expiação de um Prometeu sertanejo acorrentado aos limites do seu próprio mundo. E para que não digam que é esta uma simples frase de efeito, vezes sem conta ouvi do próprio Ernani a expressão paradigmática que repetia com requintes de gosto, de bom gosto: Fui juiz e nunca me permiti julgar exclusivamente com o coração, nem muito menos com a cabeça. Julguei de corpo inteiro, com todo o meu ser.

Mas não foi apenas na aplicação do saber jurídico que Ernani se ofereceu assim à posterioridade. Foi em toda a sua vida. Governando, escrevendo, lutando a boa luta, Ernani se houve sempre dessa maneira: viveu de corpo inteiro. E assim continuará vivendo, pela eternidade em fora, na lembrança de seus conterrâneos.

Muito obrigado. g

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OPINIÃO “GENIUS”: ESCREVENDO COM ARTE Mário Tourinho

Todos nós sabemos o significado de “genius” que em nossa língua portuguesa corresponde a “gênio”. E aqui o evidenciamos omitindo aquele seu outro significado que batiza alguém como pessoa geniosa ou temperamental. A palavra “Genius” nesse texto, obviamente está relacionada a pessoa de extraordinária capacidade intelectual e/ou que possui grande domínio ou conhecimento em determinado assunto.

Mas, nestes escritos, queremos nos reportar, especial e especificamente, à revista “Genes”, de periodicidade trimessal, nascida na cidade de João Pessoa, sob a direção do escritor Flávio Sátiro Fernandes e que – se não nos enganamos – já vai com mais de dez edições.

Em relação ao recente mês de novembro, “Genius contou com uma edição especial – já à venda nas bancas de revistas deste Estado – e trazendo uma capa ainda mais especial, que destaca uma risonha caricatura de José Lins do Rego, com chapéu típico de cangaceiro, com seu pé direito sobre uma bola de futebol, ele com gravata do clube Flamengo e lendo seu próprio livro “Cangaceiros”.

Ficou já entendido que essa edição especial de “Genius” é uma homenagem ao escritor paraibano que dá seu nome ao Espaço Cultural, concebido, construído e efetivamente instalado na gestão do governo Tarcísio de Miranda Buriti. E nesta edição a frase ou manchete de capa é a seguinte: “José Lins do Rego: escrevendo com o engenho e arte”.

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E quanta arte, quanto talento, quanta capacidade criadora estão expressos nessa edição especial da revista “Genius” ao homenagear o gênio José Lins do Rego!... Nela estão abordagens de nada menos do que onze outros gênios da literatura brasileira, todos enaltecendo – como constante na Carta ao Leitor – “o menino de Pilar, aquele que é, sem dúvida, um dos mais destacados romancistas brasileiros do século XX”.

Na impossibilidade de fazer referências a todas essas abordagens, não podemos deixar de transcrever

um trecho do discurso do então deputado federal Carlos Lacerda, de 1957, na Câmara Federal, discurso este integralmente reproduzido pela revista “Genius”, sob o título “Um amante das boas histórias e das boas gargalhadas”. Eis o trecho: “Não conheci até hoje ninguém mais povo do que José Lins do Rego. E tinha talento demais para ser inteligente. O seu talento era tão grande que a inteligência era por ele muitas vezes abalada”. g Transcrito do Jornal Correio da Paraíba em 2016

FICÇÃO O TOURO NEGRO Conto de Aluísio Azevedo

A notícia de uma estrondosa corrida de touros, que se ia dar na velha cidade da Galiza, onde nessa época me achava, assanhou o povo como por encanto, pondo-lhe o ânimo num estado de alegria do qual estava eu bem longe de o supor capaz. Viria como primeiro Espada e chefe da “cuadrilla” o guapo Torbellino, dono então por alguns instantes da cruenta alma espanhola, sem conseguir, está claro, com esse passageiro namoro, distrai-la completamente da sua sádica paixão por Lagartijo e Frascuello.

A boa nova começou logo a chamar gente de todas as cidades e povoações vizinhas.

Ninguém por ali em volta resistia ao sôfrego desejo de vir buscar o seu quinhão de sensações violentas, que tão grata tourada prometia, e gozar o seu bocado de sangue fresco, que havia tanto tempo já se não gozava por aquelas alturas. Dir-se-ia que os restos da sacrossanta Espanha de Torquemada e de Filipe II, não se podendo saciar como dantes, nos bons tempos com o capitoso sangue dos heréticos e dos ímpios, se contentava agora, em falta de melhor, com o inócuo sangue de bois e de cavalos, Sempre na esperança, todavia, de qualquer acaso feliz que viesse enriquecer a festa com o apreciável sangue de algum toureiro desastrado.

E já não havia meio de conter a sofreguidão pública pelo prometido regabofe, quando chegara afinal o grande dia, deslumbrante ao vivo sol de Agosto e aclamado ardentemente pelo povo como um dia de glória nacional. Houve salvas e toques de corneta ao romper d’alva. Das duas da tarde em diante, as principais ruas da cidade, no meio de uma poeirada de cegar, transformaram-se em estrepitosas torrentes de carruagens, carroças, ginetes, e peões de toda espécie, que lá iam, em ansioso alarido, desaguar na praça de touros.. À entrada do circo, donde vinha um quente. rumor de caldeira a ferver, homens de má catadura, com grandes tabuleiros amparados ao ventre e suspensos do pescoço por grossa correia do couro cru, ofereciam

aos circunstantes, não refrescos, frutas e flores, mas navalhas e facas de todos os feitios e tamanhos. Mais adiante, viam-se outros a vender, em vez de doces e confeitos, chouriços, paios e lingüiças, e ouviam-se ainda outros, cercados de barris e garrafões, apregoar vinho, azeitonas e aguardente. Em volta dos felizes que entravam para assistir ao espetáculo, rilhava invejosa a matilha dos que ficavam cá de fora sem poder fazer outro tanto, e um enxame de mulheres, de laço de cor à cabeça, doidejava em redor dos sujeitos que se dirigiam aos corretores de bilhetes, suplicando-lhes, a sorrir ansiosas, uma senha de entrada em troca de tudo que elas lhes pudessem dar com o corpo, e mendigos berravam por outro lado, lanceando o espaço com os dedos hirtos, a reclamar esmolas como quem reclama justiça no meio de caifases, e atiravam para o ar o nome de Deus e das virgens num intenso diapasão de pragas; ao passo que os guardas civis, sombrios debaixo do seu reluzente chapéu de oleado em forma napoleônica e da sua enorme capa, rondavam de um lado para outro, cruzando-se com os chulos de facha encarnada e as manolas de trunfa alta, que também rondavam, mas com fins inteiramente opostos.

O corredor do anfiteatro estava ensalsichado de espectadores até a boca, e lá dentro, tanto do lado da sombra como do sol, não havia lugar vazio. Meu banco felizmente era à sombra, e eu via palpitar no lado contrário, em plena luz, os leques de milhares de espectadores de ambos os sexos, lembrando borboletas presas pelos pés e doidas por voar; as sombrinhas de todas as cores, as vistosas mantilhas e as roupas claras tinham, nessa vasta e iluminada banda do circo, um aspecto tão alucinador, que parecia ser a expressão palpável daquela infernal algazarra, feita da rixa e riso, e da qual os palavrões obscenos se destacavam, iguais a esses estalos mais fortes que rebentam por entre a constante crepitação de um incêndio na floresta virgem. Ouviam-se de todos os lados sonoras pragas e alegres exclamações de

arrancar couro e cabelo; à minha esquerda, uma família em que havia meninas menores de quinze anos, manifestava o seu entusiasmo pelo mesmo depilatório sistema, e aqueles castos ouvidos recolhiam palavras capazes de fazer tremer a um soldado, que não fosse espanhol; à minha direita o chefe de outra família, sem dúvida não menos honesta que a da esquerda, empinava de vez em quando uma formidável borracha de vinho, a que ele chamava “bota”, e fazia também beber aos seus por igual sorte, entremeando os sucessivos tragos com tarascadas de chouriço, partidas rente da boca por uma navalha, de inquietadoras proporções.

Cinco minutos antes das quatro horas, momento marcado a rigor para começar a função, a berraria recrudesceu, preparando-se já para protestar, mas o alcaide da cidade, pomposo nas suas insígnias, assomou logo no camarote de honra, acompanhado pelo presidente da corrida, cumprimentou cerimoniosamente o público, e uma vibrante cometa militar, acolhida com tumultuosos regozijos, deu o sinal de abertura. Rompeu então a banda de música a tanger uma marcha dobrada, escancararam-se as grades de um portão no lado oposto ao da entrada de espectadores; e entre aplausos gerais a “cuadrilla” fez a sua solene aparição na liça.

Vinha na frente, a cavalo, o Primeiro Espada, o guapo Torbellino, todo agaloado, com chapéu de plumas e botas de canhão empunhando senhorilmente o seu bastão de chefe; seguiam-se os bandarilheiros e capinhas, a dois e dois, numa vistosa ala de cinco pares, todos a gingar, brilhantes nos seus bordados trajos de jaqueta curta e calção justo, o braço esquerdo dobrado por debaixo da capa vermelha e o direito solto, acompanhando os requebros do corpo; fechavam o séquito os picadores, em número proporcional, formados de três a três, com brutais perneiras de chumbo e lanças formidáveis, cavalgando velhas alimárias, tristes e alquebradas, que ali vinham, depois de uma dura vida de trabalhos no campo ou nas Janeiro/Fevererio/2016 |

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cidades, para ser, em recompensa dos seus bons serviços, escorneados por companheiros de martírio.

Feita a apresentação, separados da “cuadrilla” os toureiros que tinham de ficar na praça e correr o primeiro touro, fechado de novo o portão por onde vieram, bem vendados os olhos aos cavalos dos picadores, para que não fugissem espavoridos ao perigo, a cometa deu novo sinal, abriu-se daquele mesmo lado uma cancela, e a vítima designada surgiu a galope, estacando logo, porém, em pleno circo, fascinada e aturdida no meio de toda aquela estrondosa berraria, a olhar perplexa para todos os lados, até que, como se só então desse pela presença dos capinhas, investiu contra um deles.

Estava travada a pugna.

E começaram a repetir-se defronte daqueles milhares de olhos ávidos as estafadas sortes e passes, que há séculos a Espanha vê e revê sempre com o mesmo entusiasmo, e que sempre aplaude com a mesma convicção patriótica. Os capinhas, como há cem anos, atormentavam a pobre besta, negaceando defronte dela com as suas irritantes e traiçoeiras capas vermelhas, ou os bandari1heiros lhe espetavam na espádua e no pescoço farpas carregadas de enfeites e às vezes também de fogo, ou então os picadores lhe apresentavam as ilhargas das suas deploráveis cavalgaduras para que o enfurecido animal as destripasse ferozmente e também como há cem anos, se o mísero cavalo não morresse logo à primeira agressão e ainda se pudesse equilibrar sobre as patas, recolhiam-lhe de novo ao ventre os intestinos, cosiam-lhe o couro com alguns pontos apressados, e de novo o ofereciam sempre com a venda nos olhos aos truculentos Cornos, e afinal, ainda como há cem anos, quando o touro se achasse já bem cansado e exausto, o matador se apresentava defronte dele com a sua gloriosa espada e lha enterrava na cerviz até matá-lo. Fidalgo gesto que sempre teve o condão de arrancar do público espanhol delirantes manifestações de aplauso, traduzidas não só em brados de louvor e em flores, ali mesmo arrebatadas do próprio colo ou do próprio toucado pelas mulheres, mas muitas vezes também em ricos lenços de renda, finos leques e até jóias preciosas, que lá iam cair aos pés do triunfador de envolta com charutos, cigarros e moedas de prata arremessadas pelos homens.

Só a quinta e última corrida da tourada, graças ao imprevisto das circunstâncias que se deram nela, discrepou daquele venerável ramerrão, e por isso mesmo foi a única digna de ser contada.

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O touro então a correr era um belo animal negro e reluzente, com os cornos curtos e afilados como os de um búfalo.

Ao abrirem-lhe a cancela, ele invadiu a praça num formidável e insólito galope, centrípeto e cerrado, e a circulou repetidas vezes, com tal velocidade e tamanha fúria, atropelando tudo por tal modo, que foi logo uma debandada geral em toda a arena; os capinhas e bandarilheiros voaram por cima da trincheira, sem quase lhe tocar com a mão, e os picadores, chumbados aos seus pretensos corcéis, abeiravam-se dela e eram às pressas colhidos lá de dentro e carregados no ar, a pulso, como manequins de pernas tesas, entretanto que os expiatórios rocinantes, abandonados e às cegas, iam recebendo cornadas por conta própria e pela de todos os lidadores que desertavam o campo. Eram três os míseros, e os três pouco tardaram a cair mortos, enchendo de sangue o chão já coalhado de restos das capas, sombreiros, lanças bandarilhas e outros despojos, que o touro espezinhava com raiva rugindo de cabeça erguida.

O público, a patear e a trapejar com as bengalas, protestava em delírio contra a ausência dos toureadores no lugar do perigo, e reclamava, a berros loucos, novos cavalos na praça como estabelecia o regulamento das corridas E essa feroz reclamação de “chair-au-taureau” encheu muitos minutos, que foram até aí os mais estrepitosos da tourada.

Era tal o fragor, que o touro pela primeira vez se mostrou atordoado e se pôs a correr à toda, procurando instintivamente uma aberta qualquer, por onde fugir àquela diabólica tempestade que bramia em redor dele e parecia querer tragá-lo.

A tempestade se acalmou quando de novo se abriu o portão, para dar passagem a outra turma de três picadores, desta vez precedidos por todos os toureiros da “cuadrilla”, que foram entrando de cambulhada e dispostos para tudo. Torbellino, agora vestido de seda cor de esmeralda recamada de galões de ouro, trazia consigo uma cadeira, cuja magistral sorte figurava no programa da corrida em letras garrafais.

Mas o tremendo adversário não lhes deu tempo para negaças, e de roldão foi investindo sobre um dos picadores, que logo desabou da sela como um S. Jorge, e ao qual era preciso acudir antes de mais nada e carregar prontamente dali, se o não queriam ver num ápice acabar nas pontas do touro.

E para este distrair e arredar daquela zona durante a subtração do picador em apuros, armou-se em volta dele uma agitada tropelia, enquanto os outros dois cavaleiros, bem

cientes do que os esperava, tratavam de chegar-se à salvadora trincheira, contra a qual de fato eram em poucos segundos arrojados impetuosamente com as suas cavalgaduras, apesar de receberem a ponta de lança o cornígero agressor.

Derreados os cavalos e eclipsados os picadores o touro fez-se de todo para os capinhas, que, aliás, não conseguiram capear uma só vez e quando muito só lograram enraivecê-lo ainda mais. De cada feita que o quadrúpede arremetia sobre um deles saíram-lhe os outros pelos lados, agitando as capas, sem lhe dar tempo a marear alvo para o assalto. Todo o empenho dos toureiros era fatigá-lo, a ver se desse modo alcançavam equilibrar as forças em ação e obtinham, para decoro profissional, realizar algumas sortes, embora das mais simples, como o passe da Verônica ou da Navarra.

O touro, com efeito, apesar de sempre árdego e rebelde, já dava mostras de cansaço e parecia já não acometer com a mesma veemência, tanto assim que Torbellino, sem se poder conformar com aquela vergonhosa corrida composta só de correrias de um para outro lado da praça e repetidas escaladas à trincheira resolveu salvar a situação com um golpe da. audácia e declarou que ia executar imediatamente a sua famosa sorte da cadeira.

O público aclamou-o de novo mas desde que ele, com um par de farpas na mão direita e a cadeira na outra se pôs a bater com aquelas, chamando o touro à cita, este, em vez de partir de cara, como era de esperar, torceu de banda, antecipando-se assim no ardiloso requebro que o toureiro contava fazer, e repontou-lhe pela esquerda, sem lhe dar tempo senão para fugir. De sorte que os papéis singularmente se trocaram, o toureiro não toureou e o touro toureara, e Torbellino lhe teria sentido o gosto dos cornos se não se livra tão depressa, abandonando ao adversário as farpas e a cadeira, que voou logo em estilhas pelos ares.

O pior, porém, é que o demônio do animal se lhe ferrou no encalço, e começou a persegui-lo a galope cerrado por toda a volta em redondo da praça, sem fazer caso dos capinhas que tentavam desviá-lo da porfia.

Torbellíno, afinal, com inaudita destreza, agarrou-se na carreira que levava à borda da trincheira e a transpôs de um salto; o touro, porém, não menos destro, galgou-a atrás dele, rastejando-lhe a pista.

E então é que foram elas! No interior da trincheira havia como sempre refúgios e defesas, mas a tudo levava o touro de vencida, ameaçando até as primeiras filas de espectadores. O pavor não podia ser maior.

Na inversão dos pontos de perigo, via-se agora encher-se a arena com os que a invadiam, saltando a trincheira falsa em busca de segurança, e era lá para dentro que acorriam os capinhas em perseguição do intourejável boi.

Ah! não havia dúvida que a quinta corrida, se, pelo seu imprevisto, ia bem para grande parte do público, ia positivamente muito mal para os toureiros. Das farpas e bandarilhas destinadas ao feroz bicho, nenhuma lhe chegara a picar o couro; das lanças dos picadores que o atingiram, a nenhuma foi dado conservar-se inteira, e dos últimos três cavalos sobrevindos, só um vivia ainda, e esse mesmo já ferido nas costelas e mal se podendo ter nas pernas.

Agora, o que os espectadores reclamavam nos seus implacáveis berros, era a presença do touro na praça; felizmente, porém, já lá dentro tinham conseguido encurralá-lo, e não tardou a que o restituíssem ao público.

Vinha cansado e vinha colérico. E surgiu, entretanto, na liça, encapotou logo, assestando para frente, cornos afilados, e desembestou, tal qual ao iniciar a corrida, no seu centrípeto galope a que nada resistia.

A praça esvaziou-se inda uma vez, e o touro, bem senhor dela, como para completar a sua vitória. arremeteu contra cavalo já ferido de morte, único sopro de vida que ali respirava. A pobre cavalgadura jazia encostada à trincheira, com os olhos sempre vendados, e com o sangue a desfilar-lhe por entre as costelas partidas. Ao primeiro assalto caiu logo, mais de costa que de flanco, agitando as patas

no ar. O touro acometeu-o de novo, engolfando-lhe no ventre os cornos por inteiro e revolvendo-lhe as entranhas que arrancou afinal de todo para fora.

O desviscerado escorjava-se, ululando, num tremor de todo o corpo, e o touro, a saciar nele a sua tremenda cólera, só recolhia as armas para as cravar de novo com mais fúria. Depois, não conseguindo nelas levantar a vítima e arrojá-la, como um despojo vil, por cima da trincheira, se desforrava em mergulhar de todo a cabeça no arrombado ventre do agonizante, esfocinhado lá dentro na sangrenta lameira dos intestinos.

O público, empolgado por tão cruenta ferocidade, esqueceu-se dos toureadores, para dar todo o seu entusiasmo ao touro.

Os aplausos rebentaram do anfiteatro em peso mais delirantes do que nunca, e o inconsciente herói como se os compreendera, sacou a cabeça das entranhas do cavalo para encarar orgulhoso a multidão, apresentando-lhe uma hedionda máscara vermelha e verde, feita de estrabo e de sangue.

Redobrou o entusiasmo, e uma ânsia febril apoderou-se dos espectadores.

- Que lo maten! Que lo maten!

E a nuvem dos toureiros acudiu de novo à praça. O touro, na sua imediata investida, viu-se logo cercado por todos os lados, e, arquejante de cansaço, já sem força para os repelir, escamava a terra com as patas dianteiras.

- Que lo maten! Que lo maten!

Um lúgubre toque de cometa deu o sinal de morte. Pela primeira vez, fez-se no circo um pouco de calma quase silente na qual se

sentia resfolegar a velha alma espanhola E o guapo Torbellino na sua linda roupa cor de esmeralda, perfilou-se defronte do touro expondo-lhe a capa vermelha, debaixo da qual se escondia a lâmina fatal. O adversário, de cabeça baixa, a arfar com o corpo todo, recuava defronte dele, negando-se à provocação; mas os capinhas tanto o instigaram e tanto o enredaram nos seus mil ardis, que o condenado foi afinal colocar-se diante do Matador, em posição favorável para receber o supremo golpe.

Torbellino não deixou fugir a vez.

Aprumou-se, mediu o bote e, com um gracioso salto de mestre, enterrou-lhe até os punhos a espada na raiz do pescoço, por entre os cornos.

A arma ficou no corpo do ferido, e este estacou, como surpreso do que se passava por dentro dele. O Matador aproximou-se então da sua vitima, puxou-lhe da cerviz a ensangüentada espada e bateu-lhe com ela desdenhosamente na cara.

O touro deu ainda um arranco, que era já de moribundo, a cambalear, cruzando as pernas da frente, e foi cair ao lado do último cavalo morto.

Levantou então a cabeça e abriu os seus olhos de animal vindo ao mundo para ser bom e forte. Da boca escorria-lhe sangue, mugiu soturnamente, e nesse mugido ia toda a lamentação de sua alma simples pelos campos verdes e amigos, que ele tivera de deixar para vir morrer ali tão cruamente nas mãos de bárbaros.

E por fim, deixando pender a cabeça sobre o flanco do companheiro de sorte, suspirou muito repousadamente como um ente humano quando adormece. g Nápoles, agosto de 1910.

Foto: Site da Academia Brasileira de Letras

ALUÍSIO TANCREDO GONÇALVES DE AZEVEDO (ALUÍSIO AZEVEDO) nasceu em São Luís (MA), em 14 de abril de 1857 e faleceu em Buenos Aires, Argentina, em 21 de janeiro de 1913.

Foi escritor, jornalista, romancista, contista, caricaturista, teatrólogo e diplomata.

Era filho de David Gonçalves de Azevedo e de D. Emília Amália Pinto de Magalhães.

Seu pai foi vice-cônsul português no Maranhão.

Era Aluísio Azevedo irmão de outra grande figura da intelectualidade brasileira, que foi Artur Azevedo, contista, jornalista e dramaturgo, dois anos mais moço do que ele.

Ambos os irmãos pertenceram à Academia Brasileira de Letras, Aluísio ocupando a Cadeira Nº 4, da qual foi fundador, e Artur preenchendo a Cadeira Nº 29, da qual foi igualmente fundador.

Dentre seus romances sobressaem aqueles ligados ao gênero naturalista, O mulato (1881), Casa de pensão (1884) e O cortiço (1890).

Em 1895 ingressou na diplomacia, atividade que interrompeu sua carreira de escritor.

Serviu em diferentes países, tais como, Espanha, Japão, Argentina, Inglaterra, Itália, Paraguai e Argentina, em cuja Capital faleceu e foi sepultado. Posteriormente, seus restos mortais foram trasladados para sua cidade natal, São Luís, no Maranhão Janeiro/Fevererio/2016 |

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FOLCLORE VIVENDO E APRENDENDO NOS CARNAVAIS COM ROBERTO BENJAMIM (Continuação da página 2)

Hoje, logo cedo, como sempre faço, liguei o rádio e estava tocando o “Frevo Nº1 do Recife” do compositor e poeta Antônio Maria. Aí bateu uma saudade danada dos carnavais dos anos 70 e 80, quando ainda morava no Recife e quando conheci o professor Roberto Benjamim, meu professor no curso de jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco. Aí, também bateu uma saudade danada desse professor, do pesquisador e do grande amigo Roberto que me ensinou quase tudo que sei das nossas festas populares, do nosso folclore, inclusive do carnaval.

Por muitos anos Roberto estudou com muito critério a história e as transformações do carnaval do Recife, de Pernambuco e porque não dizer do carnaval da Paraíba e do Brasil, no contexto da sociedade midiática. Bateu uma saudade danada das nossas caminhadas de campo observando as festas populares do carnaval nas áreas urbanas, rurais e rurbanas do litoral norte de Pernambuco e o litoral sul da Paraíba, em busca dos caboclos de lanças dos maracatus, dos caboclinhos das tribos indígenas, dos papangus, dos ursos e bois de carnaval, dos blocos e troças, dos homens vestidos de mulher e de tantas outras brincadeiras do carnaval.

Ou seja, do carnaval do jeito que o povo faz.

Era uma maratona de 10 a 12 horas por dia, do domingo à terça de carnaval, observando e documentando tudo que nos interessava. Nós saíamos, eu e Rosinha e, às vezes, alguns alunos, daqui de João Pessoa para o litoral sul da Paraíba, passando pelo Conde, Pitimbu, Caaporã, Alhandra, Pedras de Fogo e, Roberto com a sua equipe saía do Recife, passando por Aliança, Carpina, Timbaúba, Araçoiaba e o nosso encontro era em Goiana já no final da tarde do domingo. Voltávamos até Araçoiaba para observar “A Trincheira do Maracatu

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Fotos: Oswaldo Meira Trigueiro

Cambindinha” comandado pelo mestre Dédinha, que é sem dúvida uma das mais importantes manifestações dos maracatus de Pernambuco. E assim, durante mais de 15 anos realizamos importantes pesquisas empíricas e tudo sempre coordenado por Roberto Benjamin.

E foi assim durante anos, quando poucos ou quase nenhum pesquisador das universidades se interessavam pelo carnaval rural ou das pequenas cidades interioranas que estavam fora dos acontecimentos midiáticos. Nesta época Roberto Benjamin já realizava observações, registros e publicações sobre as transformações dos festejos carnavalescos urbanos e rurais na divisa dos dois estados, refletindo sobre as suas transformações influenciadas pela globalização da comunicação.

Cada caminhada, cada observação do carnaval era um novo aprendizado. E por muito tempo o trabalho de pesquisa desenvolvido por Roberto Benjamim foi ignorado pela universidade e por colegas seus, que achavam que o carnaval não era manifestação artística e cultural merecedora de espaços de estudo na academia.

Roberto Benjamin, às vezes se queixava da falta de interesse, de colegas seus e de alunos, sobre as pesquisas na área da Folkcomunicação cujo objeto de estudo é a cultura popular e o nosso folclore no campo comunicacional, mas nunca pensou em desistir e sempre acreditou no que fazia. Posso dizer que passei por esses mesmos problemas quando iniciei as minhas pesquisas sobre cultura popular e o folclore na Universidade Federal da Paraíba em meados dos anos 70 do século passado. E assim Roberto persistiu, contra quase tudo e quase todos conseguiu estruturar um grupo de discípulos que se espalharam por várias universidades do pais e no exterior, e que na atualidade estão consolidando as pesquisas da Folkcomunicação.

Eu estou incluído nesse grupo e chegando aos meus 69 anos de vida e mais de 40 anos de estudo e pesquisa da Folkcomunicação continuo aprendendo com Roberto Benjamim. Aqui, fica esse registro em memória de Roberto, que deixou como um dos seus legados um rico acervo em quantidade e qualidade sobre o “Carnaval do jeito que o povo faz”. E não tem jeito, lá vamos nós mais uma vez a campo retomando esses caminhos desbravados por Roberto Benjamim. Êita saudade... g Janeiro/Fevererio/2016 |

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REFLEXÕES PROSA CAÓTICA – O DURO RECOMEÇO CADERNO 1 (1985/2000) Eilzo Nogueira Matos 3 Na estante, entre outros livros trazidos da minha biblioteca na cidade, TEORIA DA LITERATURA, de Wellek e Warren, que ainda não li. Andei folheando o volume, depois de tantos anos de sua publicação, numa quase “leitura dinâmica”, de que se falou muito no passado e na qual não acredito como coisa séria. Mas li trechos, e entendo que necessito de algumas releituras e meditações para conhecer as idéias desses teóricos modernos.

O livro pareceu-me, pela bibliografia que completa o volume, uma espécie de marketing literário, para usar conceito mercantil, no lançamento de produtos no comércio. Reuniram-se os autores numa sociedade de idéias e estudaram os gostos que perduram, tendências novas e variações, dentro destes gostos, excluídos os contrários à manutenção do “mercado consumidor”.

Uma novidade fruto de muito trabalho, baseado numa vasta cultura, numa exposição ordenada e acadêmica.

Afrânio Coutinho oferece, também, uma extensa bibliografia para o estudo da literatura, útil para uma visão crítica do fenômeno estético-literário. Como em Wellek e Warren, um catálogo, uma lista de convidados.

Torno claro, numa tomada de posição, que entendo “a formação e o desenvolvimento da literatura como parte do processo histórico total da sociedade. A essência e o valor estético das obras literárias, e também sua ação, é parte daquele processo geral e unitário pelo qual o homem se apropria do mundo mediante sua consciência.”

(Lukács. Critica).

Alguns intelectuais paraibanos que bebem a ideologia da classe dominante, e curtem os seus porres estruturalistas, numa imprensa subsidiada, numa universidade alienada de bolsistas, mestres e peagadês em regime de confinamento pedagógico e de idéias, torcem o nariz, desdenhosos, quando ouvem falar de Marx, Engels, Nelson Werneck Sodré, Garaudy, Carpeaux e tantos outros estudiosos da literatura, dos fenômenos sociais.

Queiram eles ou não, a literatura, assim como a arte, é um fato, um produto social. A obra literária iguala-se a uma greve de portuários, a uma desordem e quebra-quebra de desempregados, a um mural de Picasso, de Portinari, às gravuras rupestres de Pedra Lavrada e da Pedra do Ingá, na Paraíba e também das cavernas de Altamira, na Espanha, das grutas de Lascaux na comunidade de Montignac na França, entre mais localidades em todos os continentes.

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Não foi sem razão, que o autor da monumental HISTÓRIA DA LITERATURA OCIDENTAL, parafraseando Lênin afirmou que “o estruturalismo é o ópio dos intelectuais”.

Que importância poderá alguém, em sã consciência, atribuir aos milhares de palavras gastos pelo professor Roman Jakobson no seu estudo sobre Les Chats, de Charles Beaudelaire, do ponto de vista da literatura?

O mestre de Praga, egresso de Moscou, hoje pontifica em manobras científico-diversionistas nas universidades ocidentais.

Esse é o objetivo da especialização mesquinha, menor, rica em terminologia, mas determinada por posições sociais retrógradas.

7 Encontrei no meio de papéis guardados há muito tempo, alguns contos e o esboço de um romance. Antigos projetos que abandonei ao longo de mais de vinte anos. A atividade política tomava o meu tempo, transformava-se num projeto de vida. Até a advocacia abandonei. Foi um período de leitura de jornais, infindáveis reuniões, presença anunciada em todos os lugares.

Afastado da militância partidária, diminuídos os seus compromissos, pretendo retomar aqueles projetos literários. Tenho dúvidas se escreverei o romance desejado, pois não consigo movimentar os personagens, elaborar a trama com eficiência.

Poemas de circunstâncias, curtos e líricos, contos breves, relatos de pequenos dramas, daí não passará a minha literatura, desconfio. E estas anotações, que tomam no momento, grande parte do meu tempo.

13 Edmund Wilson no seu RUMO À ESTAÇÃO FINLÂNDIA: “Há vários motivos que explicam o reconhecimento insuficiente dado a Marx e Engels como escritores. Sem dúvida, um deles é o fato de que as conclusões a que eles chegaram eram contrárias aos interesses das classes que mais leem e que fazem as reputações dos escritores. A tendência a boicotar Marx e Engels, que se verifica tanto entre os historiadores literários quanto entre os economistas, constitui uma notável corroboração da teoria marxista da influência da classe sobre a cultura. Porém há outro motivo também. Marx e Engels não acreditavam mais em almejar a glória filosófica ou literária. Acreditavam ter descoberto as alavancas

que regulam os processos da sociedade humana, que liberam e canalizam suas forças; e, embora nem Marx nem Engels tivessem talento de orador ou de político, eles tentavam fazer com que suas capacidades intelectuais atuassem o mais diretamente possível na realização de objetivos revolucionários. Estavam tentando fazer que sua prosa se tornasse “funcional”, no sentido em que o termo é empregado em arquitetura, coisa que não ocorrera nem com o jornalismo de Marat nem com a oratória de Danton. Como seus objetivos eram de âmbito internacional, não estavam nem mesmo preocupados com seu lugar na história do pensamento alemão. Assim, Marx escreveu sua resposta a Proudhon em francês; e os escritos de Marx e Engels desse período misturam francês, alemão e inglês, entre artigos de jornal, polêmicas e manifestos que só recentemente foram reunidos pelos russos e publicados na íntegra.”(p. 158) 16 Ontem à noite caiu uma grande chuva. Alegria geral com perspectiva de um bom inverno, para os mais otimistas.

Os passarinhos, há meses quase desaparecidos, voltaram como por encanto. Chego a pensar que o canto dos pássaros não é apenas a forma de comunicação entre os de sua espécie, para o agrupamento, a guerra, a reprodução. Algo existe na modulação das horas próprias, como que uma integração com o mundo circundante, um hino à natureza, à vida.

As vozes dos homens primitivos assim devem ter ressoado no desenvolvimento de sua experiência social, do trabalho, até chegar ao signo, à palavra, que o ajudou a dominar a natureza, na designação de objetos e fenômenos. Daí para a abstração, o degrau que o transformou no ser superior na escala animal.

Os poetas dizem que os rios cantam, que as flores sorriem, e advertem contra as trapaças do tordo e a crueldade do mês de abril... aves e estações inexistentes no clima do semiárido nordestino.

A arte é aquela forma de integração, de apropriação do mundo mediante a consciência, o instinto animal, e refletem, como experiência social, no complexo relacionamento dos indivíduos, na sua especificidade, a dialética dos fenômenos do desenvolvimento social.

Estamos, é verdade, bastante afastados das sonoras modulações dos nossos irmãos passarinhos. Tudo, entretanto, submetido a leis. g

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COLABORADORES A. J. Pereira da Silva (In Memoriam) – Nº 9, Nº 11 Abelardo Jurema Filho – Nº 5, Nº 11 Adylla Rocha Rabello – EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014 Afonso Arinos (In Memoriam) – Nº 12 Alcir de Vasconcelos Alvarez Rodrigues – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Alcides Carneiro (In Memoriam) – EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Aldo Di Cillo Pagotto – Nº 8 Aldo Lopes Dinucci – Nº 9 Alessandra Torres – Nº 9 Alexandre de Luna Freire – Nº 1 Ângela Maria Rubel Fanini – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Aluísio de Azevedo (In Memoriam) – Nº 13 Álvaro Cardoso Gomes – Nº 5 Américo Falcão (In Memoriam) – Nº 9 André Agra Gomes de Lira – Nº 1 Andrès Von Dessauer – Nº 7, Nº 8, Nº 9, Nº 10, Nº 11, Nº 12, Nº 13 Ângela Bezerra de Castro– Nº 1, Nº 11 Anna Maria Lyra e César – Nº 6 Anníbal Bonavides (In Memoriam) – Nº 8 Antônio Mariano de Lima – Nº 4 Assis Chateaubriand – Nº 12 Astênio César Fernandes – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014, Nº 8 Augusto dos Anjos (In Memoriam) – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014 Aurélio de Lyra Tavares – Nº 13 Berilo Ramos Borba – Nº 3 Boaz Vasconcelos Lopes – Nº 7 Camila Frésca – Nº 5 Carlos Alberto de Azevedo– Nº 4, Nº 6, Nº 11 Carlos Alberto Jales – Nº 2, Nº 12 Carlos Lacerda (In Memoriam) – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Carlos Meira Trigueiro – Nº 2, Nº 5 Carlos Pessoa de Aquino – Nº 5 Chico Viana – Nº 1, Nº 2, Nº 4, Nº 6, – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014, Nº 10, Nº 13 Ciro José Tavares – Nº 1 Claúdio José Lopes Rodrigues – Nº 5, Nº 6 Cláudio Pedrosa Nunes – Nº 7 Cristiano Ramos – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Cristovam Buarque – Nº 10 Damião Ramos Cavalcanti – Nº 1, Nº 11 Diego José Fernandes – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Diógenes da Cunha Lima – Nº 6 Durval Ferrreira – Nº 7 Eilzo Nogueira Matos – Nº 1, Nº 4, Nº 7, Nº 13 Eliane de Alcântara Teixeira – Nº 6 Eliane Dutra Fernandes – Nº 8 Elizabeth Marinheiro – Nº 12 Emmanoel Rocha Carvalho – Nº 12 Érico Dutra Sátiro FernandesNº 1, Nº 9 Ernani Sátyro (In Memoriam) – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014,Nº 7, EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015, Nº 11 Esdras Gueiros (In Memoriam) – EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Eudes Rocha –Nº 3 Evaldo Gonçalves de Queiroz - EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014, Nº 8 Evandro da Nóbrega- Nº 2, Nº 4, Nº 6, EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015, Nº 11 Everaldo Dantas da Nóbrega – Nº 13 Everardo Luna (In Memoriam) - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Ezequiel Abásolo – Nº 8 Fábio Franzini – Nº 7 Fabrício Santos da Costa – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Firmino Ayres Leite – Nº 4 Flamarion Tavares Leite – Nº 8 Flávio Sátiro Fernandes – Nº 1, Nº 2, Nº 4, Nº 6, EE/Augusto dos Anjos/ Novembro/2014, Nº 7, Nº 8, Nº 9, Nº 10, Nº 11, Nº 13 Flávio Tavares – Nº 3 Francisco de Assis Cunha Metri (Chicão de Bodocongó) - Nº 2 Francisco Gil Messias – Nº 2, Nº 5 Gerardo Rabello – Nº 11 Giovanna Meire Polarini – Nº 7 Glória das Neves Dutra Escarião – Nº 2 Gonzaga Rodrigues – Nº 6, EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014, Nº 11 Guilherme Gomes da Silveira d'Avila Lins – Nº 4, Nº 8 Hamilton Nogueira (In Memoriam) - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Hélio Zenaide – EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014 Hildeberto Barbosa Filho – Nº 11, EE José Lins do Rego/Novembro/2015

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Iranilson Buriti de Oliveira – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Itapuan Botto Targino – Nº 3 João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque (In Memoriam) – Nº 4 Joaquim de Assis Ferreira (Con.) (In Memoriam) – Nº 6 Joaquim Osterne Carneiro – Nº 2, Nº 4, Nº 7, Nº 9, EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015, Nº 11 José Américo de Almeida (In Memoriam) – Nº 3, Nº 10, EE/Epitácio Pessoa/ Maio/2015 José Jackson Carneiro de Carvalho – Nº 1 José Leite Guerra – Nº 6 José Lins do Rego (In Memoriam) – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 José Mário da Silva Branco – Nº 11, Nº 13 José Octávio de Arruda Melo – Nº 1, Nº 3, Nº 6, EE/Pedro Moreno Gondim/ Maio/2014, Nº 9, Nº 13 José Romero Araújo Cardoso – Nº 2, Nº 3, Nº 10, Nº 11 Josemir Camilo de Melo – Nº 11 Josinaldo Gomes da Silva – Nº 5, Nº 10 Juarez Farias – Nº 5 Juca Pontes – Nº 7, Nº 11 Linaldo Guedes – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014 Lourdinha Luna – EE/Pedro Moreno Gondim/2014, Nº 7, Nº 13 Luiz Augusto da Franca Crispim (In Memoriam) – Nº 13 Luiz Fernandes da Silva- Nº 6 Machado de Assis (In Memoriam) – Nº 9 Manoel Batista de Medeiros – EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014 Manuel José de Lima (Caixa Dágua) – Nº 13 Marcelo Deda (In Memoriam) – Nº 4 Marcílio Toscano Franca Filho - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Nº 1 Margarida Cantarelli - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Maria das Neves Alcântara de Pontes – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Maria do Socorro Silva de Aragão – Nº 3, Nº 10 Maria José Teixeira Lopes Gomes – Nº 5, Nº 8 Maria Olívia Garcia R. Arruda – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014 Marinalva Freire da Silva – Nº 3, Nº 9 Mário Glauco Di Lascio – Nº 2 Mário Tourinho – Nº 13 Martinho Moreira Franco – Nº 11 Matheus de Medeiros Lacerda - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Mercedes Cavalcanti (Pepita) – Nº 4 Milton Marques Júnior – Nº 4 Moema de Mello e Silva Soares – Nº 3 Neide Medeiros Santos – Nº 3, Nº 6, EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Nelson Coelho – EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014 Neno Rabello – Nº 11 Neroaldo Pontes de Azevedo – Nº 2 Octacílio Nóbrega de Queiroz (In Memoriam) - Nº 6 Oswaldo Meira Trigueiro – Nº 2, Nº 5, Nº 6,Nº 7, Nº 9, Nº 10, Nº 13 Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo (In Memoriam) - EE/Epitácio Pessoa/ Maio/2015 Otávio Sitônio Pinto – Nº 7 Paulo Bonavides – Nº 1, Nº 4, Nº 5, Nº 9, Nº 10, EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015, Nº 12 Pedro Moreno Gondim (In Memoriam) – EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014 Raimundo Nonato Batista (In Memoriam) – Nº 3 Raul de Goes (In Memoriam) - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Raúl Gustavo Ferreyra – Nº 5 Raul Machado (In Memoriam) – Nº 4 Renato César Carneiro – Nº 3,Nº 6, EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014,Nº 7,Nº 9 Ricardo Rabinovich Berkmann – Nº 5 Roberto Rabello – Nº 11 Rostand Medeiros – Nº 12 Severino Ramalho Leite – Nº 4, EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014, Nº 13 Socorro de Fátima Patrício Vilar – Nº 10 Thanya Maria Pires Brandão – Nº 4 Tiago Eloy Zaidan – Nº 11, Nº 13 Vanessa Lopes Ribeiro – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Verucci Domingos de Almeida – Nº 5, EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014 Virgínius da Gama e Melo (In Memoriam) - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Waldir dos Santos Lima – EE/Pedro Moreno Gondim/Novembro/2014 Walter Galvão – Nº 3, Nº 9 Wills Leal – Nº 2, Nº 7 EE=Edição Especial

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CONTRA-CAPA (COREL)