GENIUS 26

Pedro AmĂŠrico de Figueiredo O Pintor Imperial

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CARTA AO LEITOR

SUMÁRIO

O mês de agosto assinalou, dentre outras lamentáveis perdas do nosso mundo cultural, o desaparecimento de Isabel Marques da Silva. Com certeza, muitos não atinarão com a identidade da pessoa em referência, mas à menção do nome Zabé da Loca, todos perceberão que estamos aludindo a um dos maiores fenômenos da música popular brasileira, que alcançou as culminâncias do sucesso, não tanto ruidoso, mas com certeza luminoso, sem jamais se ter afastado da Paraíba, nem também haver freqüentado aulas, escolas, ou conservatórios musicais. Ao contrário, viveu grande parte de sua existência em uma loca de pedra, (daí o seu nome) onde criou os filhos, tocou seu pífano (pife, como ela chamava) e se fez merecedora do reconhecimento dos seus contemporâneos. Seu nome tornou-se verbete do Dicionário Cravo Albin de Música Popular Brasileira.

GENIUS, homenageia Zabé da Loca, estampando em sua capa um desenho de outro gênio da arte paraibana, TÔNIO, cujo traço inconfundível captou as nuanças físicas e instrumentais da artista, angelicamente acompanhada pelos acordes sublimes da harpa, do triângulo e do pandeiro que se vêem na gravura.

Que esta visão celestial de Zabé da Loca traga paz e serenidade aos leitores de GENIUS, para que curtam os textos com que os brindamos nesta nova edição da nossa revista cultural.

Transcrevemos, aqui, o verbete ZABÉ DA LOCA, do DCAMPB: ZABÉ DA LOCA - Tornou-se conhecida como Zabé da Loca quando morou por 25 anos numa loca (gruta). Retirou-se do sertão pernambucano para a Paraíba ainda menina. Conheceu logo o trabalho rural, sem chances de freqüentar a escola. Aos sete anos aprendeu a tocar “pife” com o irmão Aristides, do qual, já adulta, não soube mais o paradeiro. Dos 15 irmãos, Zabé viu morrer oito, de fome, sede e doença. Passou a vida entre o trabalho com a enxada e o ofício do pífano. De aparência frágil, com 1 metro e meio de altura, olhos azuis e rosto, desde cedo, marcado pelo trabalho ao solo, teve que conviver com o assédio dos donos das fazendas em que trabalhou quando jovem. Por conta desta situação, engravidou e deu a luz a uma menina. Mais tarde, encontrou seu companheiro, Delmiro, de quem mais tarde ficou viúva, e com quem teve dois filhos. Com grandes dificuldades de ordem financeira, ao ter sua casa desmoronada, Zabé foi morar com a família sob duas pedras na Serra do Tungão, permanecendo lá por 25 anos. Precisando trabalhar na roça, e não tendo com quem deixar as crianças, cavava buracos no chão, sob as sombras da árvores, cobrindo-os com trapos, para que ficassem ali protegidas até o fim de sua jornada de trabalho. Em 2003, passou a morar no assentamento Santa Catarina, município de Monteiro, sertão do Cariri na Paraíba, distante 322 quilômetros de João Pessoa. A loca de Zabé continua intocável e deve se transformar num ponto de visitação turística e de preservação cultural.

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A IMORTALIDADE DOS WESTERN Andrés von Dessauer

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CLÓVIS BEVILÁCQUA, O GÊNIO CIVILISTA BRASILEIRO Roberto Victor Pereira Ribeiro

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PAIXÃO Conto de Mercedes Pepita Cavalcanti

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O PAPA DRAMATURGO Tarcísio Pereira

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HILDEBERTO - A PEDAGOGIA DO POÉTICO Ângela Bezerra de Castro

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ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDIDAS EM FESTA Equipe GENIUS

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O POLÍTICO QUE PENSA Eduardo Portella

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O BITUÁRIO Morreram

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O JORNALISTA Conto de Lima Barreto

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ERNANI SÁTYRO: UM GOVERNO EM FACE DA HISTÓRIA (1971/1975) José Octávio de Arruda Melo

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POESIA Cinco poemas de Manuel Bandeira

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DOIS JOVENS JURISTAS Flávio Sátiro Fernandes

Boa leitura e até a próxima edição.

Julho/Agosto/2017 - Ano V Nº 26 Uma publicação de LAN EDIÇÃO E COMERCIO DE PERIÓDICOS LTDA. Diretor e Editor: Flávio Sátiro Fernandes (SRTE-PB 0001980/PB) Diagramação e arte: João Damasceno (DRT-3902) Tiragem: 1.000 exemplares Redação: Av. Epitácio Pessoa, 1251- Sala 807 – 8º andar Bairro dos Estados - João Pessoa-PB - CEP: 58.030-001 Telefones: (83) 99981.2335 E-mail: flaviosatiro@uol.com.br Impresso nas oficinas gráficas de A União Superintendência de Imprensa e Editora

CAPA: de Damasceno Júnior, sobre motivo de TÔNIO.

CARTAS E LIVROS PARA O ENDEREÇO OU E-MAIL ACIMA

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COLABORAM NESTE NÚMERO: 4

Afonso Henriques de LIMA BARRETO (In Memoriam) (Rio de Janeiro, 1881 – Rio de Janeiro, 1922). [O Jornalista, conto] Um dos mais importantes escritores brasileiros, jornalista, articulista, autor de romances, contos, crônicas. Foi, além disso tudo, um boêmio, frequentador das noites cariocas. Publicou, entre outros, Recordações do Escrivão Isaías Caminha, Triste fim de Policarpo Quaresma, Vida e Morte de M. J. Gonzaga de Sá.

JOSÉ OCTÁVIO DE ARRUDA MELO [Ernani Sátyro – Um Governo em face da História (1971/1975)] Historiador de ofício, com doutorado em História Social pela USP, em 1992. Integrante dos IHGB, IHGP, APL, API e Centro Internacional Celso Furtado, como professor aposentado das UFPB, UEPB e UNIPÊ. Autor de várias obras que abordam a história da Paraíba.

ANDRÉS VON DESSAUER [A imortalidade dos Western] Mestre em Economia e Ciência Política pela Universidade de Munique, Alemanha. Comentarista cinematográfico no triângulo Rio de Janeiro-São Paulo-João Pessoa sobre filmes cult. Articulista em vários periódicos nacionais.

MANUEL BANDEIRA (In Memoriam) (Recife, 1886 - Rio de Janeiro, 1968) Poeta. Poeta federal. Um dos maiores poetas brasileiros. Pertenceu à Academia Brasileira de Letras.

ÂNGELA BEZERRA DE CASTRO [Hildeberto – A pedagogia do poético] Professora da Universidade Federal da Paraíba, escritora, crítica literária, membro da Academia Paraibana de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 31, cujo patrono é Epitácio Pessoa. Escreveu, dentre outros livros Um certo modo de ler, Releitura de A Bagaceira e Um ponto no infinito contínuo.

EDUARDO PORTELA (In Memoriam) (Salvador, 1932 - Rio de Janeiro, 2017) [O político que pensa] Bacharel em direito, escritor, professor, crítico literário, pesquisador, pensador, e político brasileiro. Pertenceu à Academia Brasileira de Letras. Foi Ministro da Educação, no Governo João Figueiredo. Autor da célebre sentença: “Eu não sou Ministro, eu estou Ministro”.

FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES [Dois jovens juristas na APLJ] Membro da Academia Paraibana de Letras e do IHGP. Autor dos livros História Constitucional da Paraíba e História Constitucional dos Estados Brasileiros, este em parceria com o Professor Paulo Bonavides. Diretor e Editor da revista GENIUS. Romancista, poeta, historiador.

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MERCEDES PEPITA CAVALCANTI [Paixão] Escritora, romancista, poeta. Membro da Academia Paraibana de Letras.

ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO [O gênio civilista de Clóvis Beviláqua] Advogado, Jornalista, Escritor, Professor de Direito Penal, e outras disciplinas jurídicas, Presidente da Academia Cearense de Direito, Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas e outras instituições cearenses. Autor de O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito; O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito e outras obras.

TARCÍSIO PEREIRA [O Papa dramaturgo] Escritor teatrólogo, jornalista e publicitário.

CINEMA A IMORTALIDADE DOS WESTERN Andrés von Dessauer (Especial para GENIUS)

O gênero dos filmes WESTERN sempre ressurgiu, renovado das cinzas, e, por essa razão, é considerado o mais recorrente da Sétima Arte. Talvez uma explicação correta desse fenômeno seja a vontade do ser humano, de um lado, de conquistar novas fronteiras e, ao mesmo tempo, de advogar pela preservação daquilo que se resume na expressão jurídica de “us natural” – conceito que se impõe quando a sociedade carece de leis fixas de forma precisa.

Da conquista dos mares para a “conquista do Oeste”, o ímpeto humano de avançar sobre espaços novos se direciona, hoje, ao cosmo, criando uma produção expressiva de filmes “Sci-Fi”. O berço dessa vertente crescente se deu em 1902, com a obra “LE VOYAGE DANS LA LUNE”, de George Méliès, antes mesmo até do primeiro WESTERN, que nasceu em 1902.

Como guardiões dos antigos filmes bangue-bangue, vale mencionar aqui a curiosa existência de um cineclube em São Paulo o qual exibe, regularmente, esses fósseis para um grupo de ferrenhos saudosistas.

No meio de milhares de películas de faroeste, produzidos durante décadas, os dois artigos, aqui republicados, são exemplos da grande diversidade de um gênero que, até a presente data, é responsável por levar multidões de espectadores para os cinemas e - por que não? - também o leitor da Revista GENIUS. Nesse sentido, vale informar que o segundo filme, aqui analisado, HELL OR HIGHT WATER, será exibido e comentado na FCJA, nos próximos 12 meses.

Para maiores informações, o leitor pode entrar em contato através do email vondessauer@uol.com.br ERA UMA VEZ NO MÉXICO - o novo velho “western” Apesar de ser considerado o gênero americano por excelência, o western já marcava presença na literatura alemã sob a pena de Karl May (1842-1921). Assíduo leitor desse escritor, Carl Lemmle, seu conterrâneo, emigrou, no século XIX, para os USA onde fundou a UNIVERSAL

PICTURES, produtora de vários clássicos do faroeste. Mas, além de popular o western possui forte relevância histórica. Prova disso é que, tendo como mote, justamente, um assalto a um trem, “THE GREAT TRAIN ROBBERY”, do diretor Edwin S. Porter, foi um dos precursores da 7ª Arte (1903) e o primeiro filme rodado em ambiente externo.

No continente europeu as primeiras raízes do faroeste surgiram na Itália fascista em contraposição às produções americanas. Tanto é assim que, não foi um cineasta americano, mas, o italiano Sergio Leone, que, entre as décadas de 60 e 70, com seu estilo violento e irônico, revolucionou o gênero, fazendo surgir a expressão “western-spaghetti”. De fato, o requintado sarcasmo desse diretor influenciou o trabalho de muitos cineastas.

Nesse passo, seguindo o mesmo norte por ele traçado tem-se, na atualidade, trabalhos como: “DJANGO LIVRE” (2012) de Quentin Tarantino e “BRAVURA INDÔMITA” dos irmãos Coen (2011).

Em uma clara homenagem à película

“ERA UMA VEZ NO OESTE” (1968) e à saga ‘ERA UMA VEZ NA AMÉRICA” (1984), ambas dirigidas por Leone, o diretor e roteirista americano Robert Rodriguez levou ao cinema a trilogia “Il Mariachi” que colocou o ator Antonio Banderas em maior evidência. A última parte dessa trilogia, “Era uma vez no México” (2003), contém todos os ingredientes de um velho “bangue-bangue”. No entanto, não há como ignorar algumas inovações como a substituição dos clássicos personagens do Xerife e seu auxiliar pela presença da CIA e do FBI. No mesmo sentido, a figura do “cowboy-solitário” cedeu lugar ao “justiceiro vingador” que, aliás, não se limita a assegurar a paz de um vilarejo, mas, a segurança de uma nação, deixando claro que neste faroeste moderno as questões políticas ultrapassam as querelas privadas.

No elenco estão atores consagrados como: Mickey Rourke, William Dafoe, Salma Hayek, Eva Mendes, dentre outros e, até o cantor Enrique Iglesias dá sua palinha. Porém, o destaque vai para Johnny Depp, na pele de um enigmático agente da CIA, que acaba perdendo a visão e o controle da situação. Já o olhar do espectador é estimulado ao máximo, uma vez que o filme com seu ritmo acelerado e suas ações explosivas é garantia de entretimento.

A QUALQUER CUSTO – Hell or High Water Desde o início da cinematografia, os filmes de faroeste, os ‘Western’, estavam em evidência e cativaram o público, não só americano. O primeiro desse gênero, com 9 minutos de duração, mas já incluindo um roteiro (!), O GRANDE ROUBO DO TREM, de Edwin S. Porter, foi apresentado em Washington em 1903. Desde então, a ascensão dos ‘Western’, um produto, genuinamente americano, foi vertiginosa, e, durante décadas, ele foi o mais requerido gênero. Nos anos 60, a Itália, se tornou o mais forte concorrente nesse segmento, com seus ‘western spaghettis’, mas não conseguiu tirar os USA da ‘pole position’.

Com a emigração das ‘action movies’, ISSN: 2357-833

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sempre opondo o bem ao mal, da área rural para as cidades, as películas de gângsters começaram a substituir, em parte, os faroestes, no entanto, estes nunca desapareceram das telas, mas sofreram transformações, adaptando-se a uma sociedade, cada vez mais, diferenciada.

Devido a isso, não é raro que, na seleção das películas que disputam o Oscar, ressuscite um filme de “cowboys”, pois estes continuam sendo apreciados. Sendo assim, em 2017, o filme HELL OR HIGH WATER, de David Mackenzie, recebeu quatro indicações, incluindo o troféu de ‘Melhor Filme’, mas, pela forte componente política, que influiu na decisão dos 6.687 jurados do ano, a obra não conseguiu ser um dos agraciados.

O que mais chama a atenção, nesse longa dramático, sem dispensar momentos hilários, é, além de um roteiro cheio de suspense (Taylor Sheridan) e de uma trilha musical costurada de forma perfeita (Nick Cave e Warren Ellis), a conservação de todas as características típicas dos antigos filmes de faroestes, trazidas a valor presente, como: o clima do “midTexas”; vilarejos quentes e empoeirados, perdidos no tempo; o tom áspero e seco dos habitantes; paisagens semidesérticas; perseguição aos malfeitores. Já a figura mais tradicional dos filmes do passado, o xerife, incorporado por Jeff Bridges, tem, na obra, uma performance tão excelente, que deveria ter recebido o Oscar de ‘Melhor Ator Coadjuvante’, mas dado para o ator Mahershala Ali, da película MOONLIGHT. Talvez cansado por nunca ter sido retirado, durante décadas, das telas, a figura do Texas Ranger, na espera por sua aposentadoria, exibe um ar de extremo cansaço. Suas frases não são desprovidas de cinismo e de discriminação quando se dirige ao sub-xerife (Gil Birmingham).

Este, por sua vez, ao literalmente incorporar tanto os índios, que desapareceram das planícies e dos roteiros, quanto os latinos que emigraram para os USA, é evidência viva de que grupos minoritários de outrora, vivendo na margem da sociedade, podem ser, hoje, perfeitamente, guardiães da lei.

A essa poderosa dupla, contrapõe-se outra de peso equivalente: dois irmãos assaltantes de bancos (Chris Pine e Bem Foster), os anti-heróis, cuja atuação é, igualmente, impecável, e são responsáveis pela excelente sequência da abertura do filme que cumpre a promessa de entregar qualidade.

As duas duplas têm, na afetividade entre si, um denominador comum, que foi bem explorado por Mackenzie.

No decorrer dos anos, os roubos às diligências e aos trens foram substituídos por

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assaltos a bancos, considerados, na presente obra, os vilões e para os quais convergem os personagens da película. Os bandidos, no HELL OR HIGH WATER, não visam mais a um lucro pessoal, mas tentam resgatar os valores que, justamente, os bancos, através de suas carteiras hipotecárias, extraíram, dos seus clientes de forma exploradora. Daí que o título da obra, uma expressão idiomática da língua inglesa, traduzido para o português como A QUALQUER CUSTO, foi escolhido de forma correta, trazendo à baila a severa recessão econômica dos anos 2008/2009. Inovador é a preocupação de, pelo menos, um dos assaltantes não, somente, com a recuperação da liquidez extorquida pela ganância corporativa, e sim com a próxima geração que, para sair do ciclo de pobreza secular, deverá investir na extração de petróleo. Roubar

bancos tem, agora, uma justificativa moral – algo que, certamente, não existia nos filmes do século passado.

Os conceitos ‘bem’ e ‘mal’ são colocados em xeque pela justificativa dos assaltos e se tornaram ambíguos nessa obra. O resultado dessa metamorfose se evidencia no fato de que o sempre presente duelo final dos ‘Western’ foi, de forma genial, transferido para fora do roteiro e para um futuro incerto, em que, parafraseando Friedrich Nietzsche, será decidido quem implantará uma nova ordem moral. O filme, portanto, não só contribui para resgatar os ‘Western’, mas se mostra inovador, relativando valores que, até então, pareciam imutáveis. HELL OR HIGH WATER não foi contemplado com um Oscar, mas, em contrapartida, não será, pelo presente artigo, esquecido como prova de uma sociedade em transformação.

MEMÓRIA CLÓVIS BEVILÁQUA, O GÊNIO CIVILISTA BRASILEIRO Roberto Victor Pereira Ribeiro

Registra-se como efeméride da lei nº 3.071 o dia 1º de janeiro de 1916. Essa lei à qual nos referimos é o primeiro diploma civil do Brasil, o Código Civil Brasileiro que, depois de quinze anos em discussão no Congresso Nacional, entrou em vigor em 1917.

Desde o advento da Constituição Federal de 1824, em sua redação previu-se a criação de dois códigos: o civil e o criminal. O Código criminal foi editado e publicado. Na esfera cível, nada evoluiu deixando, assim, o Brasil ainda sob a égide da legislação portuguesa, consoante as Ordenações Filipinas.

No entanto, vários foram os que tentaram implementar um códice civil para o Brasil.

Todas as tentativas foram frustradas e em plagas tupiniquins nunca prosperaram.

Em 1845, o Barão de Penedo apresentou à sociedade seu trabalho: “Da revisão Geral e Codificação das Leis Civis e do Processo no Brazil”.

Conterrâneo de Pontes de Miranda, o “grande jurista das Américas”, Francisco Inácio de Carvalho Moreira, também conhecido como Barão de Penedo, foi um importante político, diplomata e advogado. Em 1849 tornou-se Deputado por Alagoas, tendo nesse mister brilhado tanto que acabou sendo convidado pelo governo brasileiro para representar o Brasil nos Estados Unidos.

Após esse evento entrou para o serviço diplomático, em que alcançou o zênite de sua carreira. Na Europa, exerceu vários cargos, inclusive de ministro plenipotenciário da Grã-Bretanha.

Em 1864, o baiano Augusto Teixeira de Freitas, fez um esboço das leis civis. Porém seu trabalho nunca foi apreciado pelo Congresso, mas para servir de consolo, foi esta obra que acabou auxiliando os códices civis do Uruguai e da Argentina.

Conhecido como “O Jurisconsulto do Império”, Teixeira de Freitas por encomenda do Imperador Dom Pedro II, através do decreto de 11 de janeiro de 1859, elaborou sua “Consolidação das Leis Civis brasileiras”. Esta

obra reunia cerca de 5 mil artigos, e mesmo não tendo sido apreciado como deveria, serviu de muita valia para Beviláqua modelar seu profícuo código de 1916.

A nação precisava de um diploma legal que regesse as garantias civis e as obrigações dos cidadãos. Em meio a esta ansiedade e às tentativas frustradas do Barão de Penedo e Teixeira de Freitas, finalmente, sob a presidência de Campos Sales, o Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, convida o seu dileto amigo e colega de assento acadêmico na Faculdade de Direito de Recife, Clóvis Beviláqua.

Mestre com letra maiúscula e com atuação magnânima, o cearense de Viçosa, herdou de seu povo platicéfalo, a garra e a força para se fazer notável no Brasil e no mundo.

Formado em Direito, pela Faculdade de Recife, onde recolheu fortes estudos sobre Kant, Hegel e Ihering, Clóvis na sua formatura, em 1882, foi escolhido por aclamação o Orador oficial da turma.

O nobre jurista cearense cedo desabrochou para as letras jurídicas, estreando seus dois livros: “A Filosofia Positiva no Brasil” em 1884 e “Estudos de Direito e Economia Política”, em 1886.

Em 1889, Beviláqua foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para professor de Filosofia da Faculdade de Direito de Recife. Sua aprovação veio com louvor após a apresentação de seu trabalho “O Conceito Antigo e Moderno da Metafísica”.

Como mestre, Clóvis produziu uma série de obras e artigos jurídicos que tomaram corpo e se tornaram conhecidos em todo o país. Suas obras mais destacadas foram: “Épocas e individualidades” e “Teoria Geral do Direito Civil”.

No campo cultural também não se fez silente, atuou como fundador da Academia Cearense de Letras, em 1894, e da Academia Brasileira de Letras, em 1897.

Passados seis meses do convite do Ministro Epitácio Pessoa, o inolvidável cearense, apresentou sua obra maior: “Tratado Civil Brasileiro”.

Duramente criticado por Rui Barbosa e Inglês de Sousa, o código de Clóvis venceu todas as dificuldades e na fonte cristalina do Código Civil Alemão (BGB) adquiriu os auxílios necessários para brilhar por quase cem anos no Brasil.

Por que Clóvis Beviláqua foi escolhido?

Clóvis, em sua época, foi um dos professores mais reputados do Brasil, além de se ter destacado como crítico literário com vários artigos publicados e um escritor polígrafo com pena fácil. Sua bibliografia é uma das mais sólidas no mundo jurídico brasileiro, principalmente no que tange às suas obras de Direito Civil e de Legislação Comparada.

Rui Barbosa, um dos grandes nomes brasileiros, e por certo tempo seu adversário, na ocasião de uma conferência sobre Teixeira de Freitas proferida por Clóvis, sentenciou “Eis aí no palco, o maior jurista brasileiro de todos os tempos”.

O Ministro Epitácio Pessoa na exposição de motivos que levaram à escolha de Clóvis para escriturar a vida civil do brasileiro, disse: “um dos nossos maiores jurisconsultos como também por ser autor de assinaladas obras de doutrina – Direito de Família, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, em que desenvolvera quase todo o direito civil”.

Paulo Lacerda asseverou as qualidades intelectuais de Clóvis quando afirmou que ele possuía “vasto cabedal de estudos, cimentado pela argamassa preciosa do traquejo adquirido em assíduo magistério, é de alma refratária às vanglórias, de espírito ao mesmo tempo combativo e tolerante, sem arestas ferinas e sem opiniões irredutíveis, e caráter que se não sente apoucado reconhecendo o melhor.

Era homem, pelos seus dotes de inteligência, ânimo e coração, capaz de meter ombros a tão árduo e grandioso empreendimento”.

O projeto de Clóvis foi analisado no âmbito do Poder Executivo através de Comissão Revisora presidida por Epitácio Pessoa, e com integrantes do quilate de Olegário HerISSN: 2357-833

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culano, Joaquim da Costa Barradas, Anfilófio Botelho Freire de Carvalho, entre outros.

No Congresso Nacional o código bevilaquiano sofreu imensa tramitação, sendo alvo de polêmica ácida sobre a sua linguagem, entre Carneiro Ribeiro, na defesa do projeto, e Rui Barbosa como contestador impertérrito.

Se houve alguma dúvida ou quezila acerca do vernáculo empregado na redação, depois dos comentários ao Código Civil, escrito pelo próprio Clóvis Beviláqua, não havia como prosperar ou hastear críticas à grafia de seu códice.

San Tiago Dantas atesta: “Os comentários de Clóvis alcançaram no foro brasileiro autoridade da Glosa, servindo para remover obscuridades e dúvidas, e contribuindo para a aplicação pronta do novo instrumento normativo. É esse porventura o livro em que o espírito de Beviláqua melhor revela sua nobre simplicidade, exprimindo sem aparelhamento dos conceitos técnicos, como se não tivesse outros propósitos se não o de explicar e divulgar”.

A importância de Clóvis para o projeto não reside apenas na autoria da obra, mas também na visão de vanguarda e na coragem de enfrentar todas as críticas contrárias a sua profícua ideia. Ele defendeu a estrutura progressista do trabalho, capitaneando a corrente liberal que se esforçava em libertar o País das tradições estancadas que atrapalhavam o convívio social. Seu empenho com certeza contribuiu em muito para colocar a nação em marcha buscando os exemplos dos povos e civilizações que evoluíram para a sistematização civil dos cidadãos.

Antes de tratarmos as considerações históricas sobre o Código Civil de 1916 , gostaríamos de novamente enaltecer a figura do homem que fez a escritura civil do Brasil.

Faz-se mister dizer que Clóvis morreu pobre, sem nunca ter ensaiado vaidade e am-

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bição por status social. Era da sua estampa fidalga e simples ao mesmo tempo, se esconder dos holofotes do sucesso e da vaidade.

Recusou todos os títulos que quiseram lhe homenagear. Ausentou-se até da Academia Brasileira de Letras, a qual ajudou na fundação, pois não entendeu a recusa da inscrição de sua esposa Amélia para concorrer à vacância de uma das cadeiras. Quando ainda era jovem, recém saído das calças curtas, quiseram a todo custo fazê-lo Presidente da província do Ceará, mas ele, por sua humildade modelar, não aceitou nem que cogitassem seu nome. Também não quis ser Senador. O Presidente Hermes da Fonseca ofertou-lhe uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, houve a recusa, o mesmo convite depois foi refeito por Washington Luís, vinte anos depois da primeira recusa.

Na década de 20, recebeu a incumbência de redigir o projeto de organização da Corte Permanente de Justiça Internacional.

Clóvis fez todo o projeto, mas nunca compareceu a sede do órgão para receber as glórias do trabalho.

Em certa ocasião, já referida acima, compareceu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, para apresentar uma conferência sobre Teixeira de Freitas, a convite da Associação de Estudantes, a magna palestra foi presidida por Rui Barbosa, um crítico ferrenho de sua obra. Mesmo assim Clóvis avesso às vaidades, não hesitou em ir coloquiar acerca da figura de Teixeira de Freitas.

Para sua surpresa, ao final da palestra, Rui Barbosa proclamou: “eis no palco, o maior jurista brasileiro de todos os tempos”, e foi acompanhado por aplausos efusivos dos jovens que ali acabavam de assistir uma bela palestra acadêmica.

Clóvis, modesto como sempre, no centro

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do palco, pôs a bater palmas também, pois no fundo acreditava que a homenagem era para Rui Barbosa, e não para ele.

Sem receio de claudicarmos podemos intitular o código de 1916 como um dos maiores monumentos jurídicos da América Latina.

O Brasil, na época de elaboração do Código, possuía uma população estritamente rural, marcando o número de 9.930.478 habitantes no solo tupiniquim total, sendo um milhão e meio de escravos, um milhão de índios, cinco milhões de funcionários de fazendas e engenhos e por fim, trezentas ou quatrocentas mil pessoas pertencentes às famílias abastadas, proprietários de escravos, donos de fazenda e senhores de engenho.

O grande Pontes de Miranda se entusiasmava ao falar do código: “constitui algo de nacional, de característico, a despeito do cosmopolitismo inerente às construções de feitio universitário, nos povos novos”.

De forma efusiva Judith Martins Costa registrou as seguintes palavras sobre o código: “A data de independência jurídica foi assinalada pela vigência temporal do Código Civil de Beviláqua, em 1916”.

Na certeza que não precisamos mais esboçar comentário algum sobre o criador ou a criatura, encerramos o presente texto realçando que a obra-prima do cearense Beviláqua, conseguiu como poucas brilhar de forma fulgurosa por quase 100 anos, doando ao cidadão brasileiro caráter de existência jurídica respeitada pelo novo manto protetor de sua vida.

O pulcro paradigma de vida do autor do código de 1916, por si só, já é o suficiente para rendermos homenagens eternas ao grande gênio civilista brasileiro. g

FICÇÃO

PAIXÃO Conto de Mercedes Pepita Cavalcanti

Neste conto, Mercedes Cavalcanti enfatiza com perícia a força redentora da paixão.

(Antonio Carlos Secchin)*

Sua infância transcorrera sossegada.

Contudo, justamente à época em que começava a experimentar as intensas transformações no corpo e na alma, perdera o pai.

Paralelamente, passou a ser vítima de bullying na escola.

Eis que ele tinha um nome diferente e uma timidez crônica. Além do mais, era destituído dos atrativos físicos sugeridos pela estética em voga. Prato cheio para gozações: - Ha, ha, ha! Pensem em um nerd feio, ridículo.

- Genteee, como um tribufu desses se chama Paixão?

- Hum. Paixão. Pois sim. Até parece que vai arrasar corações.

Foi assim que o seu nome, que poderia albergar tantas possibilidades bacanas, de verdade o atormentou.

Talvez, culpa das irmãs moiras – perenes deusas do destino.

Quem sabe, no instante em que teciam o fio da sua vida, girando o seu nome na roda da fortuna, as três deusas estivessem de mau humor. E, ao invés de lhe vaticinarem os prazeres risonhos de um Dioniso, lhe agouraram a tristeza sombria de um Hades.

O fato é que, vivendo em um mundo e uma época em que a aparência era superestimada, Paixão fizera, sim, intentos de melhorar o seu visual. Apostara nas lentes de contato. Mas tivera problemas na córnea.

Resultado: vira-se obrigado a desfilar no colégio os seus grossos óculos fundo de garrafa que em nada o favoreciam. Ao contrário, sublinhavam o seu vasto nariz adunco a ensombrecer o traço mínimo de seus lábios.

Um de seus colegas, que desenhava, não perdera a chance de caçoar dessas assimetrias físicas. Logo começou a criar caricaturas jocosas. Passavam-nas de mão em mão, a pretexto de amenizar a chatice de algumas aulas.

De cada canto eclodiam risinhos de mofa: é que, nos desenhos, o rosto de Paixão não tinha boca. Resumia-se a óculos e narigão de papagaio, além das enormes orelhas de abano que os caracóis de seus cabelos não conseguiam disfarçar.

DA. C. Secchin é poeta, ensaísta, crítico literário, organizador de antologias e membro da Academia Brasileira de Letras.

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Certa vez, as meninas da classe o agarraram, a miar como gatinhas. Às gargalhadas, troçavam com vozes falsetes, em fingidas declarações de amor. ― Ahn, vem, minha Paixão.

Entre todas, arregaçaram-lhe a camisa, de onde saltaram alguns botões. Riscaram o seu peito com as unhas. Por fim, aplicaramlhe, na pele e na farda, dezenas de beijos lambuzados de batom, que se mesclaram às gotas de sangue dos arranhões.

Assim que chegou em casa, vendo-o recoberto de bocas encarnadas, a sua mãe exclamou: ― Filhinho! Você está me saindo um verdadeiro Don Juan! – E piscou-lhe um olhar cúmplice.

Ele não quis conversa e foi tomar uma ducha. Ali ficou durante quase uma hora, banhando-se e chorando. Até que não sobrasse sobre a sua pele nenhum rastro de bocas vermelhas ou digitais de escarninho.

Mais calmo, foi ter, depois, com a mãe.

Essa sobrevivia de costuras para fora, mas, na ocasião, remendava o seu uniforme, rasgado pelas meninas.

Ao notar a sua presença, ela lhe abriu um sorrisão: ― Você encorpou, virou moço bonito e, agora, enlouquece as garotas!

Após uma pausa, prosseguiu, sem disfarçar o orgulho: ― Estou pregando os botões bem reforçados, viu? Vou colocar a sua farda de molho, com tira-manchas. Ficará novinha em folha, pronta para outros beijos.

Abanando a cabeça, o menino a obser-

vava. Comovido com a expressão radiante a iluminar a melancolia habitual de sua mãe, não teve coragem de lhe contar a verdade.

Seguia uma rotina gris. Na escola, humilhações. Em casa, lágrimas caladas.

Aos quinze anos, havia perdido o seu sorriso nas palavras ferinas dos colegas de escola.

Uma madrugada, soube que não valia a pena viver. E engoliu trinta e três comprimidos – todo o suprimento de soníferos da mãe.

Passou tão mal, que o remédio não o adormeceu para um fim calmo. Enjoou, a contorcer-se em ânsias, o estômago em brasa, o corpo em agonia. Logo se deu conta de que não suportaria esperar a morte, imerso em tanta dor.

Arrastou-se até a sala onde a mãe ainda se debruçava na máquina de costura. Quase sem voz, pediu-lhe ajuda.

Já no táxi, agarrada ao filho que tremia sob um suor gelado, ela o ralhava, no seu acalanto singelo: ― Ô filhinho, perdeu o juízo, foi? Pra que tanto sonífero? Bastava um só comprimido e você dormia.

Após o incidente, Paixão mudou de estratégia. Para se esquecer da vida, estudava sem parar. ― Meu menino é de ouro – segredava a mãe às amigas. – Um dia vai ser doutor.

Aplicado, cedo entrou, de fato, na universidade.

Temendo atrair sobre si as chacotas de seus novos colegas, decidiu tornar-se invisível. Fingia-se de morto. Como um fantasma, ocultava-se de pessoas e coisas. Mantinha-

se em sombras e guardava distâncias, evaporando-se da vista de todos.

E foi assim, asilado atrás de colunas, paredes e plantas, que avistou Iris pela primeira vez.

Ah! Quando ela surgia, seu coração se apressava. Ruborizava-se e, receando que alguém percebesse, inclinava o rosto ou o cobria com as mãos.

Iris era exatamente o oposto dele.

Era linda.

Encorpada, cheia de cores. Cabelos compridos de ondas do mar. Olhos da noite de lua nova. Cintura cigana a mover-se qual flamenco dedilhado ao violão. E a sua risada tilintava como cristais, num brinde à vida.

Mas eram os seus lábios de vinho que realmente o seduziam, deixando-o louco só de vê-los.

Namoradeira, dava a impressão de que, a cada semana, conquistaria um novo bemquerer.

Menos ele.

Era invisível para todos, principalmente para Iris. Inexistia, como presença concreta.

Aconteceu, inclusive, um episódio bizarro: durante um intervalo entre as aulas, a moça cruzou o corredor apressada. Ao passar pelo rapaz sem vê-lo, atravessou o seu corpo!

Essa invasão de seu ser provocou em Paixão uma tosse convulsa. Assustado, tossia e se apalpava e se beliscava, checando a resistência de sua pele.

O ruído da tosse fez Iris parar. Olhou para trás. E, pela primeira vez, após um ano

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES OAB Nº. 17.131/PB

Fone: (83) 99981-2335

Conselheiro Aposentado do Tribunal de Contas do Estado Professor Aposentado da Universidade Federal da Paraíba Especialista em Direito Administrativo 10

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inteiro a transitarem pelo mesmo acesso da universidade, viu-o: ― Desculpe-me, ã… Como é mesmo o seu nome?

Não queria dizer que se chamava Paixão. Correria o risco de ouvir um comentário chistoso – e, dessa vez, logo de quem?

– logo da menina que amava. Por isso, embora com o coração aos pulos, virou-lhe as costas. Caminhou em direção contrária.

Nos dias subsequentes, a moça lhe enviava, em vão, olhares curiosos. Interessados. Por fim, sentiu-se espicaçada, quase ofendida. E deitou-lhe olhares de espanto.

Decepção. Raiva. Dor. Aversão. Ódio.

Que indiferença escancarada, a desse menino!

Ele tão feio, descorado. Ela tão bela, feita de cores. Como era possível, isso? Por que os seus encantos não funcionavam com o cara?

Sucediam-se as semanas. Quanto mais saracoteava Iris, mais a ignorava Paixão.

Esquivo, à força de tanto se camuflar, sua figura ficava, a cada dia, mais pálida, sumida e apagada. A memória, contudo, mantinha-se acesa. Vivas lembranças más, dos tempos em que, na escola, era o palhaço do dia.

Quando mais passava o tempo, mais bizarro se tornava. A sua mãe já não podia dar-lhe o beijo de boa noite na cama. É que a pele do filho perdera a substância. Assim, o lábio materno atravessava a sua bochecha e acabava beijando o travesseiro.

Desenganado pelos médicos, que diagnosticaram uma síndrome desconhecida, Paixão perdia a densidade. Gradativamente, ia passando do estado sólido ao gasoso.

Por causa de seu jeito arredio, quase ninguém o via deslizar pelos corredores da universidade. Porém, alguns, assombrados, assistiam os seus óculos a flutuar e suas calças a se abrir e fechar como uma tesoura, em passos marcados pelo rastro de seus tênis.

Em uma manhã de sol e nuvens claras, Iris se aproximou: ― Paixão – segredou-lhe. ― Ih, descobriu o meu nome – encolheu-se ele na carteira. E naquele momento, considerava a sua invisibilidade um dom para dela se esconder.

Mas a garota o via e sentou-se, provocativamente, ao seu lado. Com voz estranha, confidenciou-lhe: ― Andei me perguntando por que eu, que sempre fui alegre, agora me sinto deprimida. Recentemente, descobri a resposta: paixão.

Por trás dos grossos vidros de seus óculos, o rapaz a encarou. Calado. Quieto. Secretamente, porém, saltitava, descontrolado, o seu coração. ― Me apaixonei por você e nem sei o seu nome – disse a moça.

Então, ela não sabia… ― Paixão – sussurrou-lhe ele, num ímpeto, quase num sopro, já arrependido de haver falado, com o coração por um fio, a ponto de explodir em fogos de artifício. ― Como? ― Meu nome é Paixão – repetiu, em um pingo de voz, fechando e comprimindo os olhos com força. ― Oh! Que belo. Então, me apaixonei pela Paixão em pessoa.

Ambos se entreolharam.

E o jovem vislumbrou, na noite dos olhos dela, fulgores de estrelas e luas cheias!

Quando Iris o abraçou, piorou a sua palpitação, logo seguida de falta de ar, falta de sangue nas veias, falta de um coração batendo. A sua alma se desgarrava e se evadia.

Eis que a síndrome chegara ao derradeiro estágio. O que ainda restava dele sumiu, completamente, no ar.

Como se tivesse asas, Paixão subia e subiiiiaaa, levitaaando ao infiniiito. E ali,

naquela imensidão absoluta, experimentava uma indescritível sensação de harmonia.

Ele era uma estrela integrada aos bilhões de estrelas do universo.

Fora acolhido.

Sentia-se em casa.

Por isso, os braços de Iris, inutilmente, tentavam abraçá-lo. E acabaram abraçando o seu próprio seio.

Aaaaaaaaaaahhhhhh.

O grito da mulher enamorada elevou-se às constelações e dimensões do além. Dorido, lancinante, avançava, a ecoar e retroar, retinindo em cintilações douradas.

Até que o grito atingiu, em cheio, o espírito de Paixão.

Explodiu, então, em fluxos de eletricidade. Raios a lhe transmitirem surtos de estremecimento atroz. Tão forte era a força das vibrações, que terminou por quebrar o elo entre Paixão e o cosmos.

E ele caiu, caiu, caiuuuu.

Por fim, aterrissou. Abriu os olhos, buscando o ar, em um chiado fundo: voltara!

Voltara à vida!

Pendurada em seu pescoço, Iris chorava.

A síndrome sumira.

Estava de regresso, vivo, visível, sólido, palpável, de corpo inteiro!

Foi inundado de um sentimento tão vasto que não cabia no seu tempo presente. A felicidade era uma cachoeira que transbordava no seu hoje, preenchendo, em retrospectiva, todos os seus momentos vividos: segundos, minutos, horas, anos, décadas, séculos – milênios atrás.

E eis que, num rito ancestral que maravilhou a si próprio, Paixão aproximou o seu rosto ao de Iris. O beijo veio tão natural como uma abelha que colhesse o mel da flor.

Agora ele nascia, agora ele vivia, agora era um risonho Dionísio, a beber o vinho deleitoso dos lábios de sua bem-amada. g

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TEATRO O PAPA DRAMATURGO Tarcísio Pereira

O Papa João Paulo II, antes de ser Papa, foi um homem de teatro. Está lá, no fascículo 125 da coleção Cadernos de Teatro, editado em abril de 1991, a publicação de uma peça teatral sobre conflitos conjugais... O autor, um certo polonês chamado Karol Wojtila – que não era outro senão um dos ocupantes do Trono de São Pedro no Vaticano, o saudoso Papa João Paulo II. Além de escrever essa peça tão linda, está registrado em sua biografia que ele exercera, anos antes, uma experiência com o teatro. Chegara a ser ator e, também, uma espécie de “Mobilizador”, ou “Agente Cultural”, já que organizava encontros de teatro em sua terra natal. Quando Paulo Segundo morreu, tudo se disse a seu respeito – mas, em nenhum momento, vi uma única emissora de TV revelar, para a humanidade, uma outra faceta de Karol Wojtila: a de dramaturgo!

Publicada originalmente sob o título de “La Boutique de L’Orfevre”, a peça “A Loja do Ourives”, traduzida no Brasil por Dom Marcos Barbosa, não é nenhuma peça “religiosa”, como se poderia esperar. Mais curioso ainda é o fato de não ser um texto de cunho moralizante, na medida em que se aprofunda em angústias e conflitos de casais atrelados aos mais diversos destinos.

Neste sentido, chega a ser uma peça “mundana”, sem nenhuma acepção pejorativa, pois é “mundana” por se colocar em pé de igualdade a tantos outros dramas que refletem, e analisam, os altos e baixos de um casamento. A diferença está na linguagem – que é terna, lírica e... romântica, o que acaba confirmando o dedo de um autor que está contextualizado na peculiaridade do sacerdócio.

“A Loja do Ourives” foi publicada pela primeira vez em 1960, numa revista po-

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lonesa. Karol Wojtila tinha menos de 40 anos e assinou-a sob o pseudônimo de Andrzej Jawien. Naquela ocasião, era bispo auxiliar de Cracóvia e, à sombra de um pseudônimo, definiu sua peça como “uma meditação, passando em certos momentos para o drama”.

Essa “meditação”, de fato, confirmase nos inúmeros monólogos de seis personagens que, à frente da loja onde foram compradas as alianças de seus casamentos, refletem sobre passado, presente e futuro de relacionamentos amorosos que tiveram destinos diferentes. Karol Wojtila conta três histórias de amor para, no final, de maneira surpreendente, redundá-las numa só história, apresentando o encontro desses casais para dar-lhes uma unidade que seria a unidade do amor, ou o núcleo central de uma trama que se recheou de tragédias humanas como a separação, a guerra, a angústia secreta e a incerteza dos sentimentos. Como vemos, são temas bastante recorrentes, normalmente visitados pelos autores mais modernos.

O casal André/Tereza simboliza o amor perfeito, que se ama e se entrega sob o compromisso de tornar-se um único ser, e está diante da loja do ourives para adquirir as suas alianças de casamento.

Na segunda parte, vamos conhecer outra história, a de Ana e Estêvan, já numa fase bem avançada de um casamento desgastado. Ana também se encontra na frente da mesma loja onde, anos antes, foi adquirido o seu par de alianças. Ali, reflete sobre o desgaste de seu relacionamento, e deseja ardentemente encontrar um novo parceiro enquanto Estêvan passeia entre as “moças da noite”.

Temos então, numa terceira parte, o casal Cristóvão/Mônica, que será o resumo dos anteriores. Estão também diante da loja do ourives e vivem um impasse

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para o casamento previsto. Quando acompanhamos o seu drama, em nenhum momento suspeitamos que cada um dos dois jovens é filho daqueles casais que já passaram. Mônica não está segura quanto à felicidade do seu futuro, pois vive traumatizada pelo péssimo exemplo dos pais.

Já Cristóvão projeta sua segurança com base na felicidade dos seus, revelando que seus pais se amaram intensamente, embora esse amor tenha sido interrompido pela tragédia da guerra, onde ele perdera seu genitor.

A surpresa se revela no momento em que o autor (o Papa, no caso!) através de seus personagens, informa que o jovem casal é filho dos anteriores. É quando temos o ponto mais alto da trama, pois novamente localizamos aquelas duas histórias que vêm se juntar ao drama do momento para o clímax final. Fica a mensagem de que o mais jovem casal é a continuação dos outros dois, e que haverá enfim a felicidade que faltara nos outros.

Com essa peça, João Paulo II, anos antes do seu pontificado, escreveu uma espécie de “evangelho do amor” – e o amor homem-mulher, com suas tristezas e alegrias, sonhos, esperanças, desejos.

“A Loja do Ourives” pode ser lida como obra literária totalmente isenta da condição religiosa de quem a escreveu, pois não possui um princípio de dogma e sim uma expressão de problemas humanos tão presentes. A linguagem, da mais fina literatura, alterna-se entre o diálogo dramático e narrativas intimistas que lembram bem um romance moderno.

Não conhecemos as razões do autor em ter adotado um pseudônimo – mas, em que pese o mérito artístico da obra, e não vendo nela qualquer imprudência sacerdotal, a Igreja Católica só teria a ganhar com a publicação desse texto para a humanidade. g

LITERATURA

HILDEBERTO - A PEDAGOGIA DO POÉTICO Ângela Bezerra de Castro

Este duplo lançamento, reunindo As palavras, minha vida (memorial) e Os livros (a única viagem), extrapola o sentido do que pudesse ser apenas a entrega de uma nova produção literária. Não é estritamente a sua expressão poética ou crítica que o autor faz chegar ao público nesses livros, cuja afinidade de conteúdo permite a afirmação de que viagem e memória são signos inseparáveis nas duas publicações. Diria que a leitura nos conduz ao encontro da memória de uma viagem através da vida e de uma viagem através dos livros, que se realimentam mutuamente e se condensam numa única realidade.

O Memorial, escrito a pretexto de uma obrigação acadêmica reconstitui a travessia de Hildeberto desde o abc e a tabuada a palmatória pesada e a ira de Dona Zulmira até os novos projetos, os de hoje, após conquistar a titularidade, nível mais alto da carreira de professor universitário e, a seguir, a aposentadoria pela UFPB. Reconhecidamente uma trajetória exemplar, a cada passo sempre recomeçada em direção a sua “estrela da vida inteira”.

Na elaboração desta narrativa autobiográfica, o autor se deixa conduzir por uma aguda consciência crítica, o que se revela, inicialmente, pelas considerações preliminares sobre os “imperativos do discurso da recordação”. Mas é na cons-

trução do texto propriamente dito onde se destacam os limites que ele se impôs, ao recompor uma caminhada de cinco décadas, com ênfase para o processo de sua formação intelectual, de atuação no magistério e de interferência no cenário cultural, através da escrita.

De Aroeiras, passando por Campina Grande e fixando-se em João Pessoa, cumpre-se um longo percurso de crescimento e de afirmação. Um percurso sempre ascendente que exigiu, sem dúvida, considerável esforço do estudante, do professor e do escritor. No entanto, Hildeberto assume uma elegante sobriedade enquanto recompõe esse trajeto que o levou a ser referência obrigatória na área de literatura, um expoente da crítica literária, um estilo consagrado, um verdadeiro imortal desta Casa das letras.

Pelo tom escolhido, o autor evita realçar as conquistas ou enfatizar as dificuldades. Tudo flui como se estivesse dentro da previsão de um horizonte de expectativas, com a naturalidade do que tinha de ser. Mesmo quando ele fala de ministrar mais de dez horas-aula por dia; quando se refere à permanente conciliação entre as atividades de estudante e de professor; quando resolve reiniciar a licenciatura em Letras, depois de pós graduado em Direito, pela USP; quando é instado, na Universidade, a ministrar múltiplas disciplinas; enfim, quando recorda as pedras que precisou contornar ao longo do caminho.Apenas, no final, uma sutil refe-

rência a Sísifo dimensiona e qualifica o enfrentamento diário empreendido pelo professor.

Para recapitular sua aventura através dos livros, Hildeberto escolhe a crônica, como forma de expressão. A plasticidade do gênero lhe permite utilizar diferentes recursos na abordagem do tema e de seus correlatos. Então o autor exercita toda a liberdade criativa, impulsionado pela paixão mil vezes confessada.

Em vez do ensaio teórico de exigência mais lógica, formal e erudita, o tema em fragmentos para que possa ser alcançado em todas as variantes, explorado em todos os matizes. Quem conhece o poeta, identificará na elaboração desses textos a mesma subjetividade, o mesmo lirismo, a mesma impetuosidade dos seus versos. O saber e o sabor em íntima convivência e complementaridade.

Muitas vezes Hildeberto assume uma postura de lúdico encantamento e parece recuperar, no contato com os livros, “as mais puras alegrias de sua infância”.

Assim é que abre para o leitor o castelo encantado onde guarda os mais preciosos tesouros. A Biblioteca, com as alamedas de estantes que têm nome próprio, identidade e a vibração de seres vivos, na ordem imaginária que cria para nosso poeta a interação permanente, o diálogo criativo, a íntima convivência com os escritores de ontem, de hoje, do sempre, de todas as latitudes e longitudes.

Essa viagem única tem o sabor incomISSN: 2357-833

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parável do faz-de-conta. Confesso que percorri muitas vezes aquelas alamedas de espantos, sob “as letras de brasa das estrelas”, e pássaros de todos os cantos dividiram comigo as romãs e os pêssegos colhidos, nas safras de metáforas do poeta.

Optando por uma forma não acadêmica para dividir com o leitor os segredos de sua paixão pela literatura, o crítico se torna mais acessível, se faz companheiro e exemplo. Mesmo que não exista um propósito pedagógico nesta viagem, que a crônica enriquece com a paisagem de muitas estações, fica a inspiração de uma forma de ser e, mais ainda, a valoração de nomes, de livros e de textos consagrados pelo autor, um desafio para a curiosidade. Motivados por essa leitura, muitos tentarão elaborar a lista de seus contos prediletos, ou de seus romances inesquecíveis. Outros tantos, instigados pelas seleções do crítico, podem seguir os mesmos caminhos, ao encontro de suas próprias verdades.

Leio e admiro Hildeberto desde a primeira publicação. Cedo identifiquei em A Geometria da Paixão seu traço antológico, quando selecionei O Impossível querer para minhas aulas de Teoria da Literatura, na UFPB. Eram tempos de demonização da retórica e dos adjetivos, em nome do estruturalismo linguístico.

(Para ser mais exata, quase escrevi fundamentalismo linguístico). A bela criação me permitiu demonstrar aos alunos que a poesia ultrapassa os limites de qualquer teoria. Que a teoria é instrumento para revelação do poema e jamais regra para sua construção. Aquelas aulas foram trans-

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formadas em ensaio crítico, para saudar a estreia do poeta, reafirmando minhas convicções estéticas.

Hoje, três décadas depois, encontro esta análise transcrita no memorial As palavras, minha vida, como argumento do autor sobre a natureza de sua poesia. É uma evidência de que “o passado não passa”. Ele permanece na densidade do que se incorpora ao nosso eu e nas “cicatrizes dos relâmpagos” que marcaram o infinito de nossas emoções .

Paradoxalmente o mesmo tempo que nos encaminha para a morte é o que em nós se acumula e nos dá consistência.

Você tem razão, meu amigo, quando grava no verso de pedra a convicção de que não está velho. Digo que o tempo se guardou em você para sacralizar-se. Assim ele também se guarda nas estações que voltam sempre inteiras, para a lição de resistência e de esplendor que Cecilia Meireles revela ter aprendido com as primaveras.

O tempo, meu amigo, é aquele “sujo mordente da pátina” que transmitiu ao poeta Manuel Bandeira a senha para a transfiguração do “gessozinhocomercial” redimensionado pelo sofrimento e imortalizado no tocante poema.

Não podem ser outros os parâmetros para a duração de uma existência como a sua que se nutre do substrato poético para se consumir no “fogo brando das palavras”, até a explosão vulcânica de suas metáforas , cultivadas como “um patrimônio de sol, de pedra e poeira”.

Basta um poema para que se comprove a exatidão de minha leitura. Basta conferir o prodígio de enumerações, o

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alargamento de conceito de experiências em que você traduz a infinitude do olhar amado, nele descobrindo um planeta perdido; um pomar de estrelas; o balir das ovelhas; cavalos selvagens; uma rês desgarrada; uma estória encantada; uma cascata que uiva; um duende delirando; um milharal de espantos; qualquer coisa de santo; um deserto sonhando. É essa metáfora viva, esse impulso da imaginação, esse pensar mais que chamei de explosão vulcânica. E repito.

Hildeberto, meu confrade, não preciso dizer com que espírito aceitei o convite que me inclui nesse instante de celebração. Emergem de minha fala os cristais de sua criação, em insuperável eloquência. Pontos cintilantes na estratificação de trinta anos de verdade crítica, na “perene, insuspeitada alegria de con-viver”.

Sua história inspiradora convida a um olhar mais abrangente sobre o trabalho crítico realizado em nosso Estado. Já é tempo de sistematizar a qualidade dessa produção, tal como você fez a respeito da poesia. Antes dos cursos de Letras, de Virginius e de professor Juarez. O tempo em que os dois dominaram a cena. Depois deles, a influência dos Congressos de Crítica Literária e o protagonismo da professora Elizabeth Marinheiro, na vigência dos cursos de pós-graduação. Enfim, a nossa inclusão nesta sequência que cada vez mais se multiplica e se fortalece com novas expressões.

Sem dúvida é uma tese à espera do escritor. E Gonzaga já sugeriu o título: “Metropolização da província”. Desta província que já não se resume a um nome exclusivo ou a uma única voz. g

COMEMORAÇÕES ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDIDAS EM FESTA Equipe GENIUS

Uma série de atividades culturais assinalou a passagem dos 40 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, assim como o centenário de nascimento de seu idealizador e fundador, Professor Afonso Pereira da Silva.

A ACADEMIA A Academia foi fundada em 11 de agosto de 1977, em reunião realizada no Hotel Tambaú, quando se deu a assinatura da Ata de criação da entidade, pelos juristas e advogados convidados pelo professor, advogado e jornalista Afonso Pereira, ocasião em que o saudoso homem de letras expôs para os presentes as finalidades e objetivos da instituição, à qual a partir daí caberia dinamizar a cultura jurídica em nosso Estado, promovendo reuniões, simpósios, congressos, debates, em torno de assuntos relacionados à ciência jurídica ou em torno de figuras memoráveis do direito na Paraíba e no Brasil. Embora criada e instalada naquela data, a APLJ, devido a vários problemas e dificuldades, inclusive o falecimento de seu mentor e criador, Afonso Pereira, passou um tempo em hibernação, voltando, porém, a atuar quando o bacharel Ricardo Bezerra tomou a si a restauração do sonho de Afonso Pereira, fazendo-a funcionar a todo vapor.

Na ocasião das atividades comemorativas em alusão, foi empossada a nova Diretoria da APLJ, na presença de convidados e de representações de diversos Estados do Brasil, através de membros de suas academia de letras jurídicas ou congêneres.

Também como parte das festividades ocorreu a posse de dois novos membros da entidade, com o que se completou o seu quadro social. É importante lembrar aqui os nomes dos sócios fundadores que, há quarenta anos, firmaram a ata de fundação, no Hotel Tambaú, no dia 11 de agosto de 1977, com suas respectivas atividades profissionais, à época:

Professor Afonso Pereira, fundador da APLJ /PB

NOME Afonso Pereira da Silva Aurélio Moreno de Albuquerque Antônio Carlos Escorel de Almeida Carlos Augusto Romero Cláudio Santa Cruz Costa Dorgival Terceiro Neto Edigardo Ferreira Soares Edinaldo de Holanda Borges Flávio Colaço Chaves Flávio Sátiro Fernandes Geraldo Teixeira de Carvalho Joacil de Brito Pereira José Ewerton Nóbrega de Araújo José Alves de Oliveira José Gabínio de Farias Luiz Nunes Alves Luiz de Oliveira Lima Manoel Batista de Medeiros Mário Moacir Porto Newton Soares de Oliveira Otávio de Sá Leitão Filho Otacílio Silva da Silveira Paulo Américo Maia de Vasconcelos Rivando Bezerra Cavalcanti Ridalvo Costa Raimundo Gadelha Fonseca Rômulo Romero Rangel Sabino Ramalho Lopes Semeão Cardoso Cananeia Tarcísio de Miranda Burity Yanko Cyrillo

PROFISSÃO Advogado e Professor Professor e Desembargador Professor e Conselheiro do Tribunal de Contas Advogado e Professor Professor Advogado e Professor Professor e Procurador do Estado Professor Professor Professor e Conselheiro do Tribunal de Contas Professor e Juiz do Trabalho Advogado e Professor Advogado e Professor Advogado e Professor Advogado e Professor Professor e Conselheiro do Tribunal de Contas Advogado e Professor Advogado e Professor Advogado e Professor Professor e Promotor de Justiça Professor e Procurador Federal Professor e Conselheiro do Tribunal de Contas Advogado e Professor Professor e Desembargador Professor e Juiz Federal Professor e Procurador de Contas Advogado e Professor Professor e Promotor de Justiça Professor e Desembargador Advogado e Professor Advogado e Professor ISSN: 2357-833

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Em sua nova fase, sob a presidência do Acadêmico Ricardo Bezerra, foi procedida uma reestruturação do quadro social da entidade e feito o preenchimento das cadeiras vagas, por falecimento de antigos

sócios fundadores e pelo não atendimento de outros ao edital de chamamento para ocupação de seus lugares, ao qual acorreram somente dois dos fundadores. Além disso foi dada aos novos ocupantes das

CADEIRA

respectivas cadeiras a oportunidade de escolher um Patrono para o seus lugar, com o que, atualmente é o seguinte o quadro social da APLJ, com suas respectivas cadeiras e patronos:

PATRONO

OCUPANTE

Cadeira nº 01

Afonso Pereira da Silva

Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra

Cadeira nº 02

Tarcísio de Miranda Burity

Rita de Cássia A. Ramalho da Silva

Cadeira nº 03

Joacil de Brito Pereira

Eitel Santiago de Brito Pereira

Cadeira nº 04

Cláudio Santa Cruz Costa

Ivo Sérgio Borges da Fonseca

Cadeira nº 05

Dorgival Terceiro Neto

Carlos Pessoa de Aquino

Cadeira nº 06

Mário Moacir Porto

João Bosco Medeiros de Sousa

Cadeira nº 07

Otávio de Sá Leitão Filho

Odon Bezerra Sobrinho

Cadeira nº 08

Simeão Cardoso Cananeia

Maria José Teixeira Lopes Gomes

Cadeira nº 09

José Derville Araruna

Josinaldo J. Fernandes Malaquias

Cadeira nº 10

José Alves de Oliveira

Boisbaudran de Oliveira Imperiano

Cadeira nº 11

José Gabínio de Farias

Everaldo Dantas Nóbrega

Cadeira nº 12

Luiz de Oliveira Lima

Ovídio Lopes de Mendonça

Cadeira nº 13

Newton Soares de Oliveira

Márcio Flávio Lins de A. Souto

Cadeira nº 14

Otacílio Silva da Silveira

Marcos Antônio Souto Maior Fº

Cadeira nº 15

Raimundo Gadelha Fontes

Alberto Jorge Dantas Sales

Cadeira nº 16

Edigardo Ferreira Soares

Ridalvo Costa

Cadeira nº 17

Rômulo Romero Rangel

Flamarion Tavares Leite

Cadeira nº 18

Sabino Ramalho Lopes

Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

Cadeira nº 19

Romero A. Queiroz da Nóbrega

Renato César Carneiro

Cadeira nº 20

Amaury de A. Vasconcelos

Jairo Rangel Targiino

Cadeira nº 21

João Lelis de Luna Freire

Alexandre Costa de Luna Freire

Cadeira nº 22

Epitácio da Silva Pessoa

Berilo Ramos Borba

Cadeira nº 23

Luiz da Costa A. Bronzeado

Valério Costa Bronzeado

Cadeira nº 24

Aurélio Moreno de Albuquerque

Talden Farias

Cadeira nº 25

Ubirajara Targino Botto

José Adalberto Targino Araújo

Cadeira nº 26

Osias Nacre Gomes

Cleanto Gomes Pereira

Cadeira nº 27

Antônio Joaquim Pereira da Silva

Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa

Cadeira nº 28

Adailton Coelho Costa

Aluísio Bezerra Filho

Cadeira nº 29

Ernani Ayres Sátyro e Sousa

Flávio Sátiro Fernandes

Cadeira nº 30

José Rodrigues de Carvalho

José Fernandes de Andrade

Cadeira nº 31

José Soriano de Sousa

Roberto Moreira de Almeida

Cadeira nº 32

Alcides Vieira Carneiro

Felizardo de Moura Jansen

Cadeira nº 33

Nicolau Rodrigues dos S. F. Leite

Ricardo Berilo Bezerra Borba

Cadeira nº 34

José Flóscolo da Nóbrega

Luciane Gomes

Cadeira nº 35

Antônio Vital do Rego

João Nunes de Castro Neto

Cadeira nº 36

Abelardo de Araújo Jurema

Gustavo Rabay Guerra

Cadeira nº 37

Agnelo Amorim Filho

Werton Magalhães Costa

Cadeira nº 38

Luiz Augusto da Franca Crispim

Alexandre Cavalcanti A, de Araújo

Cadeira nº 39

Adolfo Tácito da Costa Cirne

Francisco Seráphico N. Coutinho

Cadeira nº 40

Raul Machado

Renata Torres da Costa Mangueira

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As festividades comemorativas dos 40 anos da APLJ contaram com a presença de delegações de diversas congêneres de diferentes Estados, tais como, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará. Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, além da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais da cidade de Mossoró (RN), cujos representantes foram, por si ou por suas instituições, agraciados com títulos e comendas concedidas pela APLJ e entregues pelo presidente e por outros membros da entidade local.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Como primeiro ato das festividades, teve lugar na Câmara Municipal de João Pessoa sessão especial daquela casa legislativa, convocada para homenagem à APLJ, a qual foi proposta pelo Vereador Lucas de Brito Pereira, que, na ocasião, usou da palavra para enaltecer a instituição aniversariante.

Compuseram a mesa dos trabalhos o propositor da solenidade; o Vereador Marcos Henriques (PT), que secretariou as atividades; o presidente da APLJ, Ricardo Bezerra; o presidente da Associação Paraibana de Letras (APL), Damião Ramos Cavalcanti, que também representou o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; a presidente da Academia de Letras Jurídicas do Espírito Santo, Luzia Ester Doná; o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e representante da Academia de Letras Jurídicas de Pernambuco, José Soares Filho, e a representante da Academia de Letras e Artes do Nordeste na Paraíba, Marinalva Freire da Silva.

Passando a condução dos trabalhos ao Vereador Marcos Henrique, o Vereador Lucas de Brito Pereira usou da palavra para saudar a instituição, pela data aniversária, ocupando a tribuna, logo após, em agradecimento, o Presidente Ricardo Bezerra, Facultada a palavra, dela fez uso o Acadêmico Damião Ramos Cavalcanti, Presidente da Academia Paraibana de Letras, os Acadêmicos Felizardo de Moura Jansen e Alberto Jorge, ambos da APLJ. AÇÕES COMEMORATIVAS Nos dois dias seguintes, no auditório do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), nos turnos da manhã e da tarde, estiveram os participantes reunidos para debates de temas diversos, além da apresentação das Academias de Letras Jurídicas para relato de suas atividades, durante o corrente ano. Ao fim das discussões, foi elaborada e divulgada a Carta de João Pessoa, que em outro local publicamos. À noite, no Auditório do Instituto de Educação Superior da Paraíba ocorreu a sessão solene comemorativa dos eventos já mencionados – 40 anos da APLJ, posse da sua nova diretoria, centenário de nascimento do Professor Afonso Pereira, posse de dois novos membros da ALJ, com a qual se completou seu quadro social e, finalmente, entrega de certificados, medalhas e comendas a vários homenageados, sobretu-

Acadêmicos presentes à sessão solene comemorativa dos 40 anos da instituição.

do os representantes das Academias visitantes, contando tal sessão com a participação do representante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Professor Palhares Moreira Reis, Mestre aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e autor de importantes obras jurídicas.

Na abertura dessa sessão solene, sob regência do Maestro Chiquito, o conjunto sob a sua direção executou o Hino Nacional o Hino da Paraíba e várias outras peças musicais, usando da palavra, entre outros, o Presidente da APLJ, Ricardo Bezerra, o Acadêmico Alberto Jorge, discorrendo sobre a figura sempre lembrada de Afonso Pereira.

Em meio à sessão ocorreu a posse dos novos Acadêmicos Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Renata Torres da Costa Mangueira, os quais, uma vez empossados, proferiram o que o regimento da Casa denomina de discurso preambular.

Coube ao nosso Diretor, Acadêmico Flávio Sátiro Fernandes, saudar os recipiendários, com discurso que em outro local desta edição publicamos.

A nova Diretoria da Academia ficou assim composta: Presidente, Ricardo Bezerra; Vice-presidente, Alberto Jorge Dantas Sales; Secretário-geral, Jairo Rangel Targiino; 1º Secretário, Marcos Souto Maior Filho e Tesoureiro, Renato Cesar Carneiro. O Conselho Fiscal, está formado pelos acadêmicos: Ricardo Berilo Borba, Boisbaudran de Oliveira Imperiano, Rita de Cássia Ramalho e Josinaldo Fernandes Malaquias. g

O Presidente da APLJ do Ceará, Acadêmico Roberto Victor Pereira Ribeiro, recebe o título de Sócio Correspondente

Atual Presidente da APLJ/PB, Ricardo Bezerra

O empossando Seráphico Nóbrega pronuncia seu discurso preambular, ocupando a Cadeira de nº 39

A empossanda Renata Mangueira pronuncia seu discurso preambular, ocupando a Cadeira de nº 40.

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PARAIBANOS NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

O POLÍTICO QUE PENSA(*) Eduardo Portella

A Academia Brasileira de Letras recebe hoje parte substancial da construção brasileira contemporânea. Recebe Celso Furtado. E com ele, e nele, recebe o intelectual enraizado, nem messiânico, nem profético, mas tão-somente, e sobretudo, o servidor público, o cidadão alistado, mobilizado segundo as vicissitudes e as exigências da nossa modernidade insubmissa. Não do nosso modernismo verde e amarelo, indisfarçadamente cafeicultor, impulsivamente patriótico, propenso à tagarelice e à galhofa. Justamente o que faltou a este modernismo — sob tantos aspectos — transformador, foram as indispensáveis quotas de modernidade, que o tornariam mais lucidamente universal, mais civilizadamente urbanizado, mais culturalmente plural.

Faltou uma dose maior de modernidade no modernismo brasileiro. Ela só chegaria posteriormente, embora progressivamente.

Chegaria com os poetas, com os narradores, com os artistas, com as três interpretações emblemáticas que irrompem nos anos 30, e que trazem as assinaturas, já de si reveladoras, de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior. São interpretações do Brasil que inauguram, cada qual a seu modo, um novo estatuto hermenêutico.

Celso Furtado, pela sua própria inserção geracional, chegaria depois. O seu clássico-moderno Formação Econômica do Brasil é de 1959. Aí se instaura uma percepção outra, no interior da qual a economicidade denega a contabilidade, e o social, mais o seu mediador insubstituível, o Estado, assumem os papéis principais da cena histórica.

A vida de Celso Furtado se distingue pela infatigável peleja, pela vontade jamais enfraquecida, de combinar e conduzir, no projeto brasileiro, de modo algum insensível ao latino-americano e ao internacional, democracia e justiça social. São instâncias éticas e políticas, com as quais vive pela vida afora, levando juntos a ancestralidade nordestina e, se me permitir Carlos Drummond de Andrade, o «sentimento do mundo».

Há no nordestino uma espécie de pré-história, de imaginário coletivo cravado no fundo da memória, que termina desempenhando uma

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função altamente pedagógica. As dificuldades, a corrida de obstáculos, que constituem o próprio Nordeste, são igualmente, e duramente, fontes de saber. “Nascer no Nordeste — diz Celso Furtado, em texto ao qual não falta a qualidade literária — é não conhecer a infância. A gente, ali, já nasce adulto”. E acrescenta, em frases que recolho arbitrariamente: “o convívio com a miséria nos retira o encantamento da infância. Comecei a entender as palavras ouvindo falar de mortes. De mortes por doenças, pelos tiros, pela fome. No Nordeste, somos adultos, porque a consciência do mundo é a consciência do risco, do perigo e do precário.

Não há meninos no sertão. Há adultos prematuros, velhos prematuros, mortos prematuros.”

Sou tentado a supor que, aí, a realidade social precede ou inspira a teoria social. Ao contrário do que parece acontecer com o conhecimento acadêmico. Um dos fatores de crise desse conhecimento reside no fato de que ele se compraz em pressupor, deixando-se levar pelo irremediavelmente contemplativo. É fácil identificar, nesse Nordeste distante, o permanente estado de guerra. Logo, para Celso Furtado, a guerra era sua velha conhecida. Mesmo assim, sem que levassem em conta o que poderia ser redundância pouco ou nada imaginosa, ele foi convocado e integrou a Força Expedicionária Brasileira.

Participou do front aliado na Segunda Guerra Mundial. São contingências vitais diante das quais ele costuma comportar-se integramente. Mas na verdade a sua frente sempre foi, e continua sendo, a frente da paz. Pode-se até falar no alistamento voluntário no pelotão da paz. Não a paz das retóricas perdulárias e insinceras. Tampouco a paz passiva dos proprietários de castelos no ar, porém a paz consistente, fundada na redução das desigualdades, nas solidariedades ampliadas, nas chances educacionais fortalecidas.

A constelação que envolve as obrigações formadoras, o seu amplo entendimento do papel da educação, mostram como ele é capaz de diferenciar recursos humanos e recursos profissionais. O programa educacional democrático e republicano destaca o cidadão como alvo prioritário. Educar consiste em

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formar o cidadão. O cidadão inclui o profissional e o ultrapassa.

A compreensão de que a cultura fortalece a educação tornou-se uma exigência do próprio desenvolvimento. Identificar hoje déficit cultural nesse ou naquele projeto, nessa ou naquela ação, ou ainda na reflexão pedagógica, significa desobstruir o caminho do desenvolvimento humano, perceber o perigo que representa o modelo unidimensional de desenvolvimento, cada vez mais esvaziado de intersubjetividade, de afetividade, de eticidade, enfim.

II O objeto da reflexão de Celso Furtado, certamente objeto-sujeito, é o Brasil. O Brasil contextualizado, regionalmente e internacionalmente. O seu vigor interpretativo consegue vencer a inapetência reflexiva da economia. E todos nós sabemos que só as grandes construções críticas conseguem transpor os limites de suas disciplinas de origem. Por isso, com ele, a economia deixa de lado a sua prepotência congênita, a sua solidão arrogante, e se torna uma disciplina operacional. Jamais inútil, nem tampouco absolutamente impositiva, como se imaginou nos seus intermináveis dias de glória. Furtado compreendeu logo as carências das disciplinas ortodoxas, incapazes de dar conta de fenômenos complexos, ou de situações perplexas. Nunca o atraiu o fato econômico no seu isolamento auto-suficiente e na sua paranóia claustrófoba. Prefere ser, e esta opção se torna imediatamente clara, o pensador estratégico, localizado e historicizado, que se recusa a cair na vala comum dos tecnocratas impermeáveis à história, esses mesmos que gesticulam e se debatem contra o fundo falso da nossa contemporaneidade.

Celso Furtado é o político que pensa, o que já é em si um acontecimento pouco frequente, ou pelo menos extravagante, e busca o poder pelo que neste possa haver, e não raro há, de serventia pública. A capacidade de pensar e, nos prazos convenientes, repensar, se junta a compreensão transitiva da função pública.

A ação coletiva nunca é uma prática em si. É, antes, um trabalho para o outro. Furtado a

entendeu assim, nos seus mais diferentes desempenhos, acadêmicos e executivos, no Brasil e no exterior, no governo e no exílio. A sua conselheira, nesse empreendimento levado a efeito em regime de urgência, foi a história, acompanhada do seu mais apurado olhar político. É quando a leitura econômica da história cede lugar à leitura histórica da economia.

III Embora sua genealogia moderna seja facilmente identificável, Celso Furtado guarda a distância regulamentar com respeito à versão fechadamente iluminista ou ilustrada do intelectual. Chega mesmo a descrer do poder transformador da ação intelectual todo-poderosa. “Estamos numa época histórica — diz ele à revista Novos Estudos, do CEBRAP, em 1995 — do declínio total da influência dos intelectuais, que espero seja passageira”. A sua própria concepção do homem deixa de ser a essência mais ou menos intocável, para se tornar o projeto político socialmente encarnado.

Fica como que abandonado o lado ocioso dos filosofemas da consciência, descendentes do racionalismo puro ou do idealismo abstrato. É nesse sentido que avança o seu pensamento estratégico, jamais resignado diante dos regimes de exclusão. A exclusão, a intercepção ou a não inclusão, constituem males sociais com os quais em nenhum instante compactua. Por isso freqüentemente retoma àquela compreensão compartida com Raul Prebisch: “o problema fundamental da América Latina não é econômico; é político”.

Em função desse quadro, ou dessa hipótese reflexiva, verifica-se uma alteração nos perfis, outrora estáveis, do intelectual e do economista. Ambos perderam muito do que fora, em outros tempos, o sentido da vontade pública.

A figura do intelectual nos oferece um eletroencefalograma extremamente arrítmico.

Oscila entre o beletrista e o especialista precocemente aposentado, com ou sem honrarias, com ou sem os benefícios da aposentadoria; o chômeur do espírito, aquele que assistiu, perplexo, ao deslocamento do seu virtuosismo pela sofreguidão da cultura virtual; e finalmente aquele que pressurosamente se fez a relíquia tombada ou autotombada. Esse desenho sucinto se vê agravado pela vertiginosa eclosão do perito, o portador do conhecimento apenas funcional, todo voltado para uma aspiração de rentabilidade, ou duvidosa ou equívoca, porque toda ela engendrada à revelia de solidariedades sociais. Celso Furtado não pertence a nenhuma dessas espécies, cada dia mais estranhas, embora por razões diferentes.

Ele é antes o ator social dessacralizado, investido de obrigações intersubjetivas, interpessoais, interculturais, visíveis a olho nu.

Já no plano mais especifico da economia, Celso Furtado se distingue enquanto economista público. É que nessa curva derradeira da modernidade, os economistas se dividem em públicos e privados. Os primeiros são públicos não porque excluem a esfera privada, mas porque se destacam pelo exercício incessante da liberdade. Os segundos são privados não só porque defendem interesses apenas privados, mas porque se mostram excessivamente dependentes de suas carreiras pessoais. A economia foi das primeiras ciências a ser privatizada. A mais recente é a informática.

IV Transcorrido o período apologético da idéia de desenvolvimento, menos ou mais independente, mais ou menos dependente, já se pode flexibilizar, matizar, pluralizar, o que fora

um conceito uniforme e, conseqüentemente, incapaz de compreender a rede de mutações que o envolvia e condicionava. É o que vem acontecendo com a obra de Celso Furtado, em diversas pontuações, em Desenvolvimento e Subdesenvolvimento, Dialética do Desenvolvimento, O Mito do Desenvolvimento Econômico, ou em estudos mais recentes.

O desenvolvimento sempre foi pensado a partir de si mesmo, como projeção inevitável e infalível do núcleo hegemônico. Hoje talvez se possa dizer que, mesmo nos instantes mais bem-intencionados, foi uma idéia retirada do fundo do baú da história dos vencedores. Aqui, portanto, cabe um registro, que merece especial atenção. Foi Celso Furtado e seus colegas da CEPAL que iniciaram o trabalho de deslocamento, de desapropriação intelectual, historicamente plantado. Ainda há pouco dizia ele, em texto preparado por solicitação do Banco Mundial: “Minha indagação partia da ideia de que o subdesenvolvimento, por sua especificidade, estava fora do alcance explicativo das teorias do crescimento econômico”. E acrescentava: “No esforço de interrogar a história como economista, cedo me convenci de que os conceitos de que me estava servindo eram fruto da observação das estruturas sociais que se haviam formado com o capitalismo industrial. O entendimento das estruturas sociais engendradas pela expansão internacional do capitalismo — continua Furtado — impunha uma apreciação crítica desse quadro conceitual. A denúncia feita por Prebisch em 1949 do ‘falso universalismo’ da ciência econômica apontava nessa direção”. Assim convencido, Celso Furtado leva adiante notável esforço de redução crítica sem cair nas malhas do nominalismo ocioso. Digo isto porque, quando a noção de desenvolvimento recorre ao adjetivo — sustentável, durável — é porque a sua subs-

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tantividade está comprometida. As cicatrizes do desenvolvimento selvagem continuam sangrando, indiferentes aos apelos da ética, das desigualdades, dos direitos humanos, do meio ambiente. Como então falar em “sustentabilidade?” Celso Furtado sabe e nos ensina que já é hora de gerar a axiologia do desenvolvimento, apoiada na força aglutinadora dos valores “pós-materiais”, no enlace moral da racionalidade, no respeito à intersubjetividade.

V Outra das linhas de força do pensamento de Furtado vem a ser a percepção aguda da trama que envolve e confronta Estados nacionais mais ou menos indefesos e grandes empresas internacionais. A valorização do papel político e econômico do Estado, da qual nunca se acham ausentes certos impulsos keynesianos iniciais, nunca o deixa abraçar o diagnóstico fácil e engenhoso do estado terminal que o paleoliberalismo pretende consagrar. Ele identifica a complexidade dos nossos dias. Evita sempre a impugnação de iniciativas inesperadas. E jamais confunde o Estado e suas perversões burocráticas e clientelísticas. Isto não quer dizer que a nação deva prescindir da racionalidade do Estado. Ela deve apenas corrigir os sinais freqüentemente trocados. É da nação, hoje internacionalmente constelada, que o Estado pode receber a sua legitimidade. Daí a maneira como Celso Furtado se mostra tão sensível aos apelos de setores não organizados da sociedade e à emergência de organizações pouco previsíveis.

Celso Furtado reconhece a inevitabilidade da internacionalização. Mesmo assim, conti-

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nua admitindo a força integradora do mercado interno, e estabelecendo dissociações profundas entre cidadãos e consumidores.

O dinamismo do espaço público na terceira modernidade balança a dicotomia sedentária que incompatibilizou o Estado e o mercado.

Mas não autoriza a anulação do primeiro pelo segundo. É mais ou menos nessa linha que Furtado se opõe ao hedonismo auto-ilusório (self-illusionary hedonism), esse motor da sociedade pós-moderna, agora basicamente representado pelo consumismo kamikaze da classe média. É verdade que os capitalistas retardatários, no capitalismo avançado, de tal maneira se confundiram com a classe média, na sua irresistível tentação turística, que geraram uma patologia ainda não suficientemente pesquisada.

Além da sua obra marcadamente técnica, Celso Furtado escreveu Contos de um Expedicionário, nos quais a agudeza literária se alia à complexa apreensão das relações interpessoais, às vezes explícitas, não raro implícitas. Escreveu igualmente livros de memórias, como A Fantasia Organizada, A Fantasia Desfeita, Os Ares do Mundo.

Tenho a tendência a imaginar que as memórias ficaram prejudicadas pela pouca credibilidade dos chamados gêneros pessoais.

Aqui não. Aqui o gênero pessoal é tratado com severo escrúpulo impessoal. Furtado escreve com o passado as memórias do futuro. Daí, provavelmente, o crédito de confiança que abre para a utopia. Os diários, as autobiografias, os jornais, as memórias, são expressões, em geral egocêntricas, do delírio individualista. Mas elas podem igualmente ser o testemunho da época, a harmonização correta do indi-

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víduo e da história. Talvez possamos admitir que as memórias costumam ser de três tipos: a memória reconstrutiva, que repõe e valoriza; a memória dissociativa, que afasta e fratura, tão conhecida da psicanálise francesa; e a memória reprodutiva, que apenas copia, fotograficamente, as limitações próprias da fotografia. A memorialística de Celso Furtado, nem dissociativa nem reprodutiva, é antes reconstrutiva.

Rememora para prosseguir.

Ortega y Gasset excusa-se de evitar a memória, afirmando que não dispunha de tempo para voltar ao passado. Este perigo sempre existe. Mas Furtado conseguiu escrever a memória para a frente, jamais colada à pura individualidade autocentrada e, por isso mesmo, sedentária. Ele não pertence àquela espécie dos que nasceram meramente para recordar.

Não se inclui entre os memorialistas full time.

Ele se inscreve entre os que vieram ao mundo para dar forma social à esperança.

VI Tudo indica que essa tarefa de reconstrução, histórica e social, corresponde a um propósito de reinvenção da democracia, nessa longa jornada que vai da democratização da terra ao direito à imagem, e em função da qual a nação de cidadãos se internacionaliza, sem deixar que se percam traços identitários inegociáveis. Como se, diante de uma interpelação maniqueísta, o sertanejo paraibano respondesse: entre a nação e o mundo, eu fico com os dois. g Discurso de recepção ao Acadêmico Celso Furtado, na Academia Brasileira de Letras, quando de sua posse, aos 31 de outubro de 1997.

(*)

OBITUÁRIO ...na madrugada de 31 de julho, Maria Goretti Guerra Zenaide, 67 – Goretti Zenaide - paraibana de Alagoa Grande, vítima de câncer. A cidade que deu Jackson do Pandeiro deu, também, Goretti, uma estrela da música, outra do jornalismo. Goretti Zenaide se formou em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, cidade onde morou e trabalhou por 15 anos. Fez também o curso de Design de Moda no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

A jornalista começou a atuar na imprensa paraibana em 1986. Entrou para a equipe do jornal O Norte nos anos 2000 e chegou a apresentar uma coluna televisiva aos sábados, na extinta TV Clube. Transferiu-se para o colunismo social, mantendo, ao morrer, uma coluna no jornal A UNIÃO. Segundo divulgou a imprensa, a jornalista Goretti estava fazendo tratamento no Hospital Napoleão Laureano, onde já haviam sido realizadas três sessões de quimioterapia, após o que lhe tinha sido dada alta médica, pelo que foi voltou para sua residência. Não obstante, pela manhã do dia do óbito (31), foi verificado que ela se encontrava com a respiração lenta, motivo por que foi a equipe do SAMU acionada para prestar-lhe, assistência, mas quando este chegou e começou os procedimentos de urgência e veio a falecer, pelas cinco horas da manhã.

A notícia causou comoção nos círculos sociais e jornalísticos, em ambos os quais a extinta gozava de grande estima e admiração, tendo sido muitas as expressões de pesar e dor manifestadas pela imprensa.

Seu corpo foi velado no mesmo dia, em Cabedelo, com grande comparecimento de amigos, colegas e admiradores e seu corpo foi incinerado no dia 1º, no crematório daquela cidade.

Arquivo pessoal

MORRERAM...

...no dia 4 de agosto, Luiz Carlos dos Santos, carioca, nascido no morro do Estácio, aos 7 de janeiro de 1951, mais conhecido como Luiz Melodia. Ator, cantor e compositor brasileiro de MPB, rock, blues, soul e samba. Filho do sambista e compositor Oswaldo Melodia, de quem herdou o nome artístico, cresceu no morro de São Carlos no bairro do Estácio.

Foi casado com a cantora, compositora e produtora Jane Reis de 1977 até sua morte, e era pai do rapper Mahal Reis (1980).

Em 1973, lançou seu primeiro LP, Pérola Negra. No “Festival Abertura”, competição musical da Rede Globo, conseguiu chegar à final com sua canção “Ébano”.

Nas décadas seguintes lançou diversos álbuns e realizou shows no Brasil e na Europa. Em 1987, apresentou-se em Chateauvallon, na França, e em Berna, Suíça. Em 1992, participou do “III Festival de Música de Folcalquier”, na França, e, em 2004, do Festival de Jazz de Montreux, à beira do Lago Leman, onde se apresentou no Auditorium Stravinski, palco principal do festival.

Participou do quarto disco solo do titã Sérgio Britto, lançado em setembro de 2011 (Purabossanova). Em 2015, ganhou o 26º Prêmio da Música Brasileira na categoria Melhor Cantor de MPB. Várias de suas composições foram temas de novelas televisivas, tais como Juventude Transviada (Pecado Capital), A Voz do Morro (Feijão Maravilha), Codinome Beija-Flor (O Dono do Mundo), Com Muito Amor e Carinho (Cara e Coroa), Quase Fui Lhe Procurar (Torre de Babel), Ébano (Mulher), Valsa Brasileira (Chocolate com Pimenta), Valsa Brasileira (Essas Mulheres), Nós Dois (Bang Bang), Rosa (Amazônia, de Galvez a Chico Mendes), Chegou a Bonitona (Ciranda de Pedra), Pra Você (Se Eu Fosse Você 2)(Filme), Magrelinha (Tempos Modernos), Ela Vai Pro Mar (Insensato Coração), Muito Romântico (Alto Astral). (Informações colhidas da Wikipedia – a enciclopédia livre.)

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Foto: Reprodução /TV Globo/Arquivo

...no dia 5 de agosto, na Comunidade Santa Catarina, zona rural de Monteiro, onde residia, Isabel Marques da Silva, 93. Quem foi? Certamente, poucos saberão quem foi essa pernambucana, radicada na Paraíba, morta na luta contra o mal de Alzheimer. Mas, à menção do nome Zabé e, mais precisamente, Zabé da Loca, todos reconhecerão na falecida um dos maiores fenômenos da música instrumental paraibana, Nascida no município de Buíque, zona do agreste do vizinho estado, ainda jovem mudou-se para a Paraíba, onde passou a viver em uma loca, vindo disso a sua alcunha, com a qual celebrizou-se. Em seu lugar de morada, onde viveu por mais de vinte e cinco anos, criou os filhos e aprimorou-se no pífano (pife, como chamava), com o que executava melodias de sua autoria.

Em 2003, aos 79 anos de idade gravou seu primeiro CD, Canto do Semi-Árido, com composições próprias e uma versão de Asa Branca, de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira. Apresentou-se em 2004 no Fórum Cultural Mundial, ao lado de Hermeto Pascoal. Em 2007, gravou o CD Bom Todo, lançado no ano seguinte no Sesc Pompéia, em São Paulo. Ainda em 2008, recebeu a Ordem do Mérito Cultural, do Ministério da Cultura. Também foi eleita “Revelação da Música Brasileira”, no Prêmio da Música Brasileira. O corpo de Zabé da Loca foi velado e sepultado em Monteiro. O Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira diz no verbete.

...no dia 20 de agosto, Jerry Lewis, nome artístico de Joseph Levitch, 91, um dos mais populares comediantes do cinema norteamericano, nascido em Newark, aos 16 de março de 1926.

Além de comediante, foi roteirista, produtor, diretor e cantor. O forte desse artista foram suas comédias estilo pastelão, em que atuou em teatros, filmes, programas de rádio e TV. Formou uma conhecidíssima dupla cinematográfica com Dean Martin, galã norteamericano, com pinta e fama de galã, o contrário de Lewis, feioso e desengonçado, mas dono de proclamada atração humorística, que o fez sobressair-se como comediante, a tal ponto de, pouco a pouco, ir fazendo sombra ao seu companheiro que, dizem, enciumado, resolveu desfazer dupla.

Lewis ganhou vários prêmios honorários incluindo os do American Comedy Awards, The Golden Camera, Los Angeles Film Critics Association e do Festival de Venice, além de ter duas estrelas na Calçada da Fama. Em 2005, recebeu o Governors Award da Academia de Artes e Ciências Televisivas, e em 2009, Lewis Jean Hersholt Humanitarian Award, da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, o “Oscar Humanitário”, por seu programa beneficente anual, o Jerry Lewis MDA Telethon, com o objetivo de ajudar crianças com distrofia muscular.

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,,,no dia 27 de agosto, em Belo Horizonte, o Arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires, 98, mineiro nascido em 1919, em Conceição do Mato Dentro, Região Central de Minas Gerais. Ele foi Arcebispo da Paraíba, de 1966 a 1995. Ele era o bispo mais velho do Brasil e o primeiro bispo negro do país. Depois de afastar-se da Arquidiocese da Paraíba, recebeu o título de Arcebispo Emérito da Arquidiocese local. Em nota, a Arquidiocese da Paraíba lamentou o falecimento do religioso que, durante o período militar, no Brasil, teve destacada atuação na defesa dos direitos humanos. Lutou também para amainar os conflitos de terra em nosso Estado, além de colocar-se contra a discriminação e o racismo. O atual Arcebispo da Paraíba, recentemente empossado, Dom Manuel Delson disse, lamentando o desaparecimento de Dom Pelé, como era conhecido o extinto, que “A Igreja perde neste domingo em que comemoramos o Dia do Catequista, um grande pastor. Dom José foi um dos catequistas mais ativos e humildes à frente de seu rebanho, e que soube impor a sua voz, sempre que necessário, em defesa dos menos favorecidos”. Com 98 anos, era o Bispo mais idoso do Brasil. O corpo de Dom José Maria Pires foi velado em Belo Horizonte e, em seguida, trasladado para João Pessoa, onde foi sepultado, na Basílica de Nossa Senhora das Neves.

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FICÇÃO

O jornalista Conto de Lima Barreto A Ranulfo Prata

A CIDADE DE Sant’Ana dos Pescadores fora em tempos idos uma cidadezinha próspera. Situada entre o mar e a montanha que escondia vastas vargens férteis, e muito próximo do Rio, os fazendeiros das planuras transmontanas preferiam enviar os produtos de suas lavouras, através de uma garganta, transformada em estrada, para, por mar, trazê-los ao grande empório da corte.

O contrário faziam com as compras que aí faziam. Dessa forma, erguida à condição de uma espécie de entreposto de uma zona até bem pouco fértil e rica, ela cresceu e tomou ares galhardos de cidade de importância.

As suas festas de igreja eram grandiosas e atraíam fazendeiros e suas famílias, alguns tendo mesmo casas de recreio apalaçadas nela. O seu comércio era por isso rico com o dinheiro que os tropeiros lhe deixavam.

Veio, porém, a estrada de ferro e a sua decadência foi rápida. O transporte das mercadorias de “serra-acima” se desviou dela e os seus sobrados deram em descascar como velhas árvores que vão morrer. Os mercadores ricos a abandonaram e os galpões de tropa desabaram. Entretanto, o sítio era aprazível, com as suas curtas praias alvas que foram separadas por desabamentos de grandes moles de granito da montanha verdejante do fundo do vilarejo, formando aglomerações de grossos pedregulhos.

A gente pobre, após a sua morte, deu em viver de pescarias, pois o mar aí era rumoroso e abundante de pescado de bom quilate.

Tripulando grandes canoas de voga, os seus pescadores traziam o produto de sua

humilde indústria, vencendo mil dificuldades, até Sepetiba e, daí, à Santa Cruz, onde ele era embarcado em trem de ferro até o Rio de Janeiro.

Os ricos de lá, além dos fabricantes de cal de marisco, eram os taverneiros que, nessas vendas, como se sabe, vendem tudo, mesmo casimiras e arreios, e são os banqueiros. Lavradores não havia e até frutas iam do Rio de Janeiro.

As pessoas importantes eram o juiz de direito, o promotor, o escrivão, os professores públicos, o presidente da Câmara e o respectivo secretário. Este, porém, o Salomão Nabor de Azevedo, descendente dos antigos Nabores de Azevedo de “serra-acima” e dos Breves, ricos fazendeiros, era o mais. Era o mais porque, além disto, se fizera o jornalista popular do lugar.

A idéia não fora dele, a de fundar – O Arauto, órgão dos interesses da cidade de Sant’Ana dos Pescadores; fora do promotor. Este veio a perder o jornal, de um modo curioso. O doutor Fagundes, o tal de promotor, começou a fazer oposição ao doutor Castro, advogado no lugar e, no tempo, presidente da Câmara. Nabor não via com bons olhos aquele e, certo dia, foi ao jornal e retirou o artigo do promotor e escreveu um descabelado de elogios ao doutor Castro, porque ele tinha suas luzes, como veremos. Resultado: Nabor, o nobre Nabor, foi nomeado secretário da Câmara e o promotor perdeu a importância de melhor jornalista local, que coube, daí por diante e para sempre, a Nabor. Como já disse, este Nabor recebera luzes num colégio de padres

de Vassouras ou Valença, quando os pais eram ricos. O seu saber não era lá grande; não passava de gramaticazinha portuguesa, das quatro operações e umas citações históricas que aprendera com Fagundes Varela, quando este foi hóspede de seus pais, em cuja fazenda chegara, certa vez, de tarde, numa formidável carraspana e em trajes de tropeiro, calçado de tamancos.

O poeta gostara dele e lhe dera algumas noções de letras. Lera o Macedo e os poetas do tempo, daí o seu pendor para coisas de letras e de jornalismo.

Herdou alguma coisa do pai, vendera a fazenda e viera morar em Sant’Ana, onde tinha uma casa, também pela mesma herança. Casou aí com uma moça de alguma pecúnia e vivia a fazer política e a ler os jornais da corte, que assinava. Deixou os romances e apaixonou-se por José do Patrocínio, Ferreira de Meneses, Joaquim Serra e outros jornalistas dos tempos calorosos da abolição. Era abolicionista, porque... os seus escravos, ele os tinha vendido com a fazenda que herdara; e os poucos que tinha em casa, dizia que não os libertava, por serem da mulher.

O seu abolicionismo, com a Lei de 13 de maio, veio dar, naturalmente, algum prejuízo à esposa...

Enfim, após a República e a Abolição, foi várias vezes subdelegado e vereador de Sant’Ana. Era isto, quando o promotor Fagundes lembrou-lhe a idéia de fundar um jornal na cidade. Conhecia aquele a mania do último, por jornais, e a resposta confirmou a sua esperança: ISSN: 2357-833

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– Boa idéia, “Seu” Fagundes! A “estrela do Abraão” (assim era chamada Sant’Ana) não ter um jornal! Uma cidade como esta, pátria de tantas glórias, de tão honrosas tradições, sem essa alavanca do progresso que é a imprensa, esse fanal que guia a humanidade – não é possível!

– O diabo, o diabo... fez Fagundes.

– Porque o diabo, Fagundes?

– E o capital?

– Entro com ele.

O trato foi feito e Nabor, descendente dos Nabores de Azevedo e dos famigerados Breves, entrou com o cobre; e Fagundes ficou com a direção intelectual do jornal. Fagundes era mais burro e, talvez, mais ignorante do que Nabor; mas este deixava-lhe a direção ostensiva porque era bacharel. O Arauto era semanal e saía sempre com um artiguete laudatório do diretor, à guisa de artigo de fundo, umas composições líricas, em prosa, de Nabor, aniversários, uns mofinos anúncios e os editais da Câmara Municipal. Às vezes, publicava certas composições poéticas do professor público. Eram sonetos bem quebrados e bem estúpidos, mas que eram anunciados como “trabalhos de um puro parnasiano que é esse Sebastião Barbosa, exímio educador e glória da nossa terra e da nossa raça”. Às vezes, Nabor, o tal dos Nabores de Azevedo e dos Breves, honrados fabricantes de escravos, cortava alguma coisa de valia dos jornais do Rio e o jornaleco ficava literalmente esmagado ou inundado.

Dentro do jornal, reinava uma grande rivalidade latente entre o promotor e Nabor. Cada qual se julgava mais inteligente por decalcar ou pastichar melhor um autor em voga.

A mania de Nabor, na sua qualidade de profissional e jornalista moderno, era fazer do O Arauto um jornal de escândalo, de al-

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tas reportagens sensacionais, de enquetes com notáveis personagens da localidade, enfim, um jornal moderno; a de Fagundes era a de fazê-lo um quotidiano doutrinário, sem demasias, sem escândalos – um Jornal do Comércio de Sant’Ana dos Pescadores, a “Princesa” do “O Seio de Abraão”, a mais formosa enseada do Estado do Rio. Certa vez, aquele ocupou três colunas do grande órgão (e achou pouco), com a narração do naufrágio da canoa de pescaria – “Nossa Senhora do Ó”, na praia da Mabombeba. Não morrera um só tripulante.

Fagundes censurou-lhe: – Você está gastando papel à toa!

Nabor retrucou-lhe: – É assim que se procede no Rio com os naufrágios sensacionais. Demais: quantas colunas você gastou com o artigo sobre o direito de cavar “tariobas”, nas praias.

– É uma questão de marinhas e acrescidos; é uma questão de direito.

Assim, viviam aparentemente em paz, mas, no fundo, em guerra surda.

Com o correr dos tempos, a rivalidade chegou ao auge e Nabor fez o que fez com Fagundes. Reclamou este e o descendente dos Breves respondeu-lhe: – Os tipos são meus; a máquina é minha; portanto, o jornal é meu.

Fagundes consultou os seus manuais e concluiu que não tinha direito à sociedade do jornal, pois não havia instrumento de direito bastante hábil para prová-la em juízo; mas, de acordo com a lei e vários jurisconsultos notáveis, podia reclamar o seu direito aos honorários de redator-chefe, à razão de 1:800$000. Ele o havia sido quinze anos e quatro meses; tinha, portanto, direito a receber 324 contos, juros de mora e custas.

Quis propor a causa, mas viu que a taxa judicial ia muito além das suas posses.

Abandonou o propósito; e Nabor, o tal dos

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Azevedo e dos Breves, um dos quais recebera a visita do imperador, numa das suas fazendas, na da Grama, ficou único dono do jornal.

Dono do grande órgão, tratou de modificar-lhe o feitio carrança que lhe imprimira o pastrana do Fagundes. Fez inquéritos com o sacristão da irmandade; atacou os abusos das autoridades da Capitania do Porto; propôs, a exemplo de Paris, etc., o estabelecimento do exame das amas-de-leite, etc., etc. Mas, nada disso deu retumbância a seu jornal. Certo dia, lendo a notícia de um grande incêndio no Rio, acudiu-lhe a idéia de que se houvesse um em Sant’Ana, podia publicar uma notícia de “escacha”, no seu jornal, e esmagar o rival – O Baluarte – que era dirigido pelo promotor Fagundes, o antigo companheiro e inimigo. Como havia de ser? Ali, não havia incêndios, nem mesmo casuais. Esta palavra abriu-lhe um clarão na cabeça e completou-lhe a idéia.

Resolveu pagar a alguém que atacasse fogo no palacete do doutor Gaspar, seu protetor, o melhor prédio da cidade. Mas, quem seria, se tentasse pagar a alguém? Mas... esse alguém se fosse descoberto denunciá-lo-ia, por certo. Não valia a pena... Uma idéia!

Ele mesmo poria fogo no sábado, na véspera de sair o seu hebdomadário – O Arauto.

Antes escreveria a longa notícia com todos os “ff” e “rr”. Dito e feito. O palácio pegou fogo inteirinho no sábado, alta noite; e de manhã, a notícia saía bem feitinha. Fagundes, que era já juiz municipal, logo viu a criminalidade de Nabor. Arranjou-lhe uma denúncia-processo e o grande jornalista Salomão Nabor de Azevedo, descendente dos Azevedos, do Rio Claro, e dos Breves, reis da escravatura, foi parar na cadeia, pela sua estupidez e vaidade.

Revista Sousa Cruz, Rio, julho 1921.

HISTÓRIA ERNANI SÁTYRO: UM GOVERNO EM FACE DA HISTÓRIA (1971/1975) José Octávio de Arruda Melo

INTRODUÇÃO - Um dos melhores instrumentos para aferição dos Governos, no que tange não apenas a metas e realizações, mas também à filosofia e orientação programática, consiste na leitura de suas Mensagens.

De certa feita, encontrava-me muito interessado na apreensão da figura histórica de Antenor Navarro, para mim uma das maiores expressões da Revolução de 1930, na Paraíba, e Celso Mariz foi direto ao assunto: “É fácil.

Consulte suas Mensagens Governamentais.

A José Honório Rodrigues é claro que também não faltaria tal entendimento, por isso que recordo o que se passou numa de nossas conversas em seu apartamento da praia de Ipanema. Sensibilizado por um artigo do mestre para a revista Carta Mensal, minha preocupação fazia-se então captar o entendimento histórico de Beaurepaire Rohan, tema, aliás, de seguro ensaio do Sr. Raul de Goes. O caminho que se me afigurava mais viável era a leitura de um opúsculo de Rohan citado por Rodrigues e Nelson Werneck Sodré – O futuro da grande lavoura e da grande propriedade – mas José Honório logo me interrompeu o pensamento: “Leia as Mensagens de Beaurepaire Roahn.

Procure as Mensagens dele”.

Fazendo eco a tais indicações, o que pretendo a seguir é proceder a uma análise dos quatro anos do Governo Ernani Sátyro (1971/1975), através de suas cinco Mensagens, editadas, sucessivamente em 1971, 1972, 1973, 1974 e 1975, sendo esta última lida perante a Assembleia Legislativa pelo seu Chefe da Casa Civil, Amaury Vasconcelos. É evidente que, não sendo um técnico mas apenas um curioso em assuntos econômicos (um politicólogo, como me terá classificado Roberto Lyra) – eu não reuniria, no espaço de um estudo de jornal, condições para exame mais detido de um documento que, lamentavelmente, tem perdido seu sentido mais genericamente político para recair no universo fechado do esoterismo técnico-econômico.

Nessas condições, o caminho que entendi mais adequado foi o de considerar,

nas robustas Mensagens de, às vezes, mais de cento e cinquenta páginas, suas introduções, nas quais, via de regra, o Governador Ernani Sátyro refluiu a inspirações mais enraizadamente políticas ou de, se quisermos forçar a nota, apelando para o pitoresco, “técnico de ideias gerais”. É evidente que numa Mensagem temos de escoimar seu palavrório, as tiradas literárias, principalmente numa figura como o falecido Ex-Governador da Paraíba que, mesmo nos momentos mais agudos da administração, jamais deixou de lado as frases do romancista: “numa pequena réstia de luz pode-se ver inteirinha a face do sol”. Ainda assim, é preciso dar crédito às palavras, oferecendo-lhes sentido histórico, principalmente quando elas venham a “ter uma ligação consequente com o presente, o ajudem a compreendê-lo, não sejam um peso morto, mas um salva vida”.

Uma Mensagem governamental faz-se algo profundamente útil e revelador. Sobretudo se seu autor estiver consciente daquela responsabilidade histórica que não faltou a Ernani Sátyro, logo na introdução de sua primeira Mensagem; “Não é pois (esta Mensagem) nem uma visão pessimista de nossas condições de vida, realmente carregadas de desafios, nem um catálogo de promessas e ilusões, que pudessem ser cobradas, no futuro, como um juramento não cumprido. Tudo depende dos recursos de que possamos dispor, provindos da União, de órgãos financiadores ou de operações externas”.

A PRIMEIRA MENSAGEM – Tendo assumido o Governo da Paraíba a 15 de março de 1971, o Governador Ernani Sátyro já encontrou em curso a respectiva legislatura da Assembleia do Estado, a cuja abertura, cumprindo regulamento de praxe, compareceu seu antecessor João Agripino.

O documento editado a 31 de março de 1971, sob a denominação Mensagem ao Poder Legislativo, possui, assim, feição original, no sentido de que reflete, na maior

parte, a verdadeira prestação de contas em que se converteu a última Mensagem do Governador Agripino. A esta, que “preferi remeter o relatório na íntegra, pela dificuldade que encontrei em fazer uma condensação perfeita de trabalho de outrem”, o novo Governador Sátyro acrescentou dois apêndices que são seu Plano de Governo, autodenominado “Tópicos para Linhas de Ação de Governo” e o primeiro discurso proferido perante a Assembleia Legislativa, já no dia 15 de março de 1971.

Desses dois documentos, aquele, refletindo trabalho de um grupo constituído dos Srs. Aristófanes Pereira, Luiz José de Almeida, Milton Gomes Vieira e Cláudio José Ribeiro, sob orientação do próprio Governador, é muito mais importante e tecnicamente melhor elaborado.

Nem por isso, porém, deve-se desprezar o discurso governamental do dia 31 de março, em que, à margem do jogo de palavras feito com a intenção de justificar o slogan “Tradição e Renovação”, encontram-se passagens como esta; “Educação, saúde, energia, riquezas minerais, comunicações, tudo isso a serviço do bem estar social e mediante uma administração séria e planejada, será matéria com que vamos lidar, eu e vós, povo da Paraíba”.

Ou como esta outra: “Nele [no plano de trabalho] estão compreendidas muitas inovações, como, por exemplo, a melhor integração do Banco do Estado no processo de desenvolvimento; o esforço pela pavimentação de novas estradas e a construção de vias não pavimentadas; o incentivo a novas indústrias; o Plano Diretor da Grande João Pessoa como da Grande Campina Grande, e, posteriormente, de outras cidades do interior; o Plano de Saúde, recentemente elaborado por vários órgãos federais, internacionais e estaduais, já aprovado pelo Governador João Agripino e por mim; maior cuidado e atenção com os problemas da cultura para que não se perca tanta coisa importante que existe em nossos monumentos, nossa literatura e nosso folISSN: 2357-833

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clore; um estudo do problema da pesca, que não pôde ficar concluído, mas passa, desde agora, a integrar aquele documento; o problema penitenciário, para o qual também recebi elementos e estudos apresentados, espontaneamente, por um grupo de estudantes, elementos esses a serem apreciados, confrontando-se o entusiasmo e o esforço de pesquisa dos jovens com as conquistas da ciência penitenciária”.

AS LINHAS DE AÇÃO – Fixando-se dentro da mesma orientação de seu antecessor, para quem as dificuldades financeiras, tantas vezes havidas como explicação para tudo que não se fazia no Estado passaram a ser vistas como um simples dado do problema geral, o Governador Ernani Sátyro inicia a apresentação de seu plano de ação revelando que “as grandes linhas dessa estratégia da ação governamental no campo financeiro são enunciadas dentro do consenso de que os escassos recursos financeiros do Estado deverão render o máximo possível sob a forma de contrapartidas, para captação de recursos externos”.

E quais são as grandes linhas de ação dessa estratégia? Simplesmente as seguintes: a) atuação junto aos órgãos federais para a antecipação de obras de infraestrutura, consideradas prioritárias, sob o ponto de vista do Governo do Estado; b) utilização, ao máximo, das possibilidades oferecidas pelas agências federais

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de financiamento e desenvolvimento, tais como, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, o Banco Nacional de Habitação, o Banco Nacional de Crédito Cooperativo, além da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e Empresa Brasileira de Turismo; c) integrar o Estado nos objetivos do Plano de Integração Nacional (PIN) e do Programa de Integração Social (PIS) do Governo do Presidente Médici, de maneira a obter a aplicação, no Estado, dos recursos coletados das empresas situadas no território da Paraíba; d) ampliar a participação do Banco do Estado da Paraíba como intermediário financeiro do Estado, afinado com as diretrizes de desenvolvimento do Governo Estadual; Nessa perspectiva, sentencia o Governador Ernani Sátyro, à página 71: “O Estado que vai procurar a boa consecução de seus planos através de um melhor entrosamento entre o estadual e o federal não deve abandonar uma segunda linha de integração em nível municipal”. Esta última, evidentemente, a cabo do DATM que na segunda Mensagem aparece já à página 38 como organismo que “movimentou recursos da SUDENE e do Estado, promovendo financiamentos para o desenvolvimento dos Municípios com a construção de obras de infraestrutura, através de convênios, como a construção de mercados públicos, matadouros, linhas tele-

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fônicas e outras obras de interesse municipal, além da assistência técnica para efeito de planejamento, execução e controle administrativo e financeiro”.

INFRAESTRUTURA BÁSICA – “Assentado no salutar princípio de continuidade administrativa e filosófica dos Governos inspirados nos ideais da Revolução de março de 1964”, o Governo Sátyro adentra-se a seguir, em sua primeira Mensagem, pela chamada infraestrutura básica que compreende transportes, programa da SUPLAN, Porto de Cabedelo, comunicações, eletrificação e saneamento básico.

Nos transportes merecem destaque a implantação da estrada Patos-Piancó-Conceição, inclusive elaboração do projeto para alcançar a fronteira Paraíba-Ceará, com vista à sua interligação com a BR-116, passando por Mauriti, no Ceará e o asfaltamento do trecho BR-230/Catolé do Rocha, partindo do Triângulo, a oeste de Pombal.

Para a SUPLAN considera-se prioritário a “recuperação dos alagados do Sanhauá com vistas à solução do problema sanitário da população ribeirinha e problemas urbanísticos de Bayeux e de João Pessoa, naquela área”, bem como “aterro da faixa de alagados do Sanhauá com vistas à recuperação do antigo Porto do Capim para pequenas embarcações”. Já no tocante ao Porto de Cabedelo, que realmente não foi descurado pela Administração Ernani Sátyro, “objetiva-se o máximo aproveitamento das fontes de re-

cursos para obras e equipamentos provindos do Fundo Portuário Nacional, do Fundo de Melhoramentos dos Portos, e Convênios”.

A primeira Mensagem encerra o item alusivo à infraestrutura básica com um detalhamento do setor de comunicação (“implantação definitiva do Detelpa e conclusão ou melhoramento dos sistemas de Redes Administrativas Intermunicipais”), eletrificação (“aproveitamento das redes-troncos de transmissão que cortam todo o território, com um fator de carga ainda muito baixo, para eletrificação rural em benefício do setor agrícola”) e saneamento básico (“pretende-se dar ao problema de esgotos a mesma prioridade dada ao problema da água, embora reconhecendo que não poderá ser obra de um só Governo a solução total de um problema de tal magnitude, em termos de custo de obras”).

SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS – Em Serviços Sociais Básicos, a novidade está representada pelo item relativo a urbanismo, onde se estipula a “elaboração de um Plano Diretor para cada uma das cidades de João Pessoa e Campina Grande”, partindo-se da premissa de que “o crescimento das duas maiores cidades do Estado não pode continuar a se processar desordenadamente e sem que a solução dos seus problemas cruciais, que se poderiam chamar de males de crescimento, seja devidamente planificada e racionalizada”. Busca-se aí algo mais amplo (“O Plano Diretor a que nos referimos não se limita a um mero projeto urbanístico, mas, sobretudo, à elaboração de um plano de desenvolvimento integrado do qual o aspecto urbanístico é apenas uma parte”), e que também se possa estender “às cidades menores onde uma adequada previsão urbanística também se faz necessária para o que promoveremos a reestruturação do DATM através de seus próprios técnicos e dos serviços de outros órgãos como o SERFHAU e o IBAM”.

Em Saúde, a Mensagem é restritiva, porém muito clara: “Serão continuadas as obras já iniciadas e em fase de conclusão de hospitais distritais. A construção de novas unidades sanitárias padronizadas, todavia, dependerá do planejamento global da Secretaria da Saúde (...) em colaboração com a SUDENE, Ministério da Saúde e outros órgãos federais competentes”.

“Absorção das modernas tecnologias desenvolvidas no campo educacional, inclusive os processos melhor experimentados de comunicação com a TV Educativa, zoneamento de unidades escolares e patrulhas de ensino”, constituem traços de originalidade no setor educacional por parte da Mensagem, que se faz incisiva no campo habitacional: “O nosso Governo dará especial ên-

fase à solução do problema dos conjuntos residenciais edificados pela CEHAP em cidades do interior e ainda não habitados, devido a uma série de circunstâncias ainda não definitivamente esclarecidas”.

AGRICULTURA, INDUSTRIALIZAÇÃO, TURISMO – Refletindo a formação liberal-conservadora do Governo Ernani Sátyro, tanto quanto a efetiva competência de Aristóphanes Pereira, a primeira Mensagem do Governo da Paraíba 1971-75 inova substancialmente o problema agrícola ao rejeitar o pensamento “de que o crescimento da agricultura ocorreria naturalmente, como que por indução ou osmose, em decorrência do setor industrial”.

Como “a visão do processo em nossos dias mostra que tal não vem acontecendo (...) é tempo de reconhecer que os programas governamentais de desenvolvimento agrícola têm sido incapazes, até agora, de formar uma agricultura estável, apta a resistir aos efeitos catastróficos das estiagens prolongadas” (...) No caso particular da Paraíba, - reza ainda o documento, “O Estado depende, essencialmente, de sua agricultura, que não vai bem sobretudo porque os dois produtos principais (sisal e algodão) enfrentam problemas de produtividade e de mercado, que repercutem desfavoravelmente sobre todas as demais atividades econômicas”.

Em razão disso, “o estímulo à produção agrícola constituir-se-á na prioridade maior do governo que a seguir detalha suas principais linhas de ação no setor, vinculadas à constituição de uma empresa que se chamaria Cidagro (parágrafos I, II e III do item “B” da página 82), constituição dos Centros de Abastecimento de João Pessoa e Campina Grande, ação conjunta e ordenada do crédito rural e da assistência técnica¸ intensificação e aperfeiçoamento do programa de eletrificação rural a cargo da Saelpa e continuidade de programas de pesquisa e experimentação.

Se em agricultura falava-se em “se encontrar da parte da iniciativa particular uma resposta compatível com os propósitos de melhoria enunciados”, em matéria de industrialização a Mensagem dá um passo à frente, no sentido de consagrar o notório privatismo do Governador da Paraíba. Embora sem esquecer a necessidade de apoio às pequenas e médias empresas, através da Carteira Industrial do Banco do Estado e Núcleo de Assistência Industrial, a Mensagem expressa nesse ponto matrizes político-ideológicas bem conhecidas.

“Mais do que na Agricultura, o papel do Governo nos programas de industrialização será eminentemente supletivo com o que se ganha na eficiência e descentralização do processo e se fortalece o mais importante

dos fundamentos de nossa sociedade, que é a livre iniciativa”.

Os programas de treinamento de mão de obra são justificados corretamente, sob a alegação de que “a dinamização dos setores agrícola e industrial forçará, paralelamente, um substancial crescimento do Setor Serviços, que, aliás, não se faz desmerecido em termos de turismo (págs. 85 e 86).

EXPORTAÇÃO, CRÉDITO, FINANÇAS - À semelhança da Cidagro, o chamado Promoexport, “de tão manifestos êxitos ao longo da administração que hoje se encerra”, também deflue das páginas da primeira Mensagem governamental quando esta alude a “diversificar a atual pauta de exportação, desenvolver nova e moderna mentalidade exportadora e abrir novos mercados para os produtos tradicionais (...) em estreita combinação com os órgãos interessados tais como Cacex-BB, Sudene, BNB, Federação das Indústrias, Federação da Agricultura e Associação Comercial”.

No crédito, “pode-se considerar a situação geral do Banco como boa”, porque “algumas distorções operacionais poderão ser corrigidas, sem maior dificuldade, a nível de agências”. Ainda assim, “a nova administração deverá candidatar-se à obtenção de novas linha de crédito, em combinação com os órgãos de extensão rural do Governo, participar como banco de desenvolvimento da ênfase que o novo Governo dará à agricultura”.

Nessa perspectiva, o Banco do Estado é convocado a “formar com a Secretaria do Planejamento e Secretaria das Finanças um tripé com total unidade de ação, sob a tutela do Governador”.

Marcado por uma seca de drásticas proporções, o ano fiscal de 1970 não fora favorável à arrecadação do Estado. Isso e mais “uma queda acentuada na arrecadação do ICM originada de causas ainda não diagnosticadas mas de efeitos bastante inquietadoras”, leva o novo Governo a aferrar-se a uma visão bíblica dos tempos das vacas magras: “O ano de 1971 deverá ser um ano financeiramente difícil, cumprindo ao Governo, em benefício dos anos vindouros, adotar uma política de serena continência de gastos, em função dos seus melhores planos e mais altas prioridades”.

Os compromissos maciçamente contraídos pela administração anterior (havia um de um milhão de dólares cuja primeira parcela não poderia ter o pagamento protelado porque o avalista era o Banco do Brasil) começavam a pesar e a Mensagem se fazia sombria e cheia de presságios: “As possibilidades de realizações concretas em benefício da coletividade se acham sensivelmente reduzidas, obrigandoISSN: 2357-833

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-nos à contenção de gastos e ao retardamento da execução de determinados projetos da maior importância”.

A SEGUNDA MENSAGEM – Pela mesma tônica das dificuldades financeiras, enveredaria a segunda Mensagem do Governador Ernani Sátyro, encaminhada à Assembleia Legislativa, no dia 31 de março de 1972. No capítulo reservado à administração financeira, lê-se: “O Governo anterior, por outro lado, para a execução de obras essenciais ao desenvolvimento do Estado contraíra empréstimos externos e internos que, embora compatíveis com a capacidade de pagamento do erário, estavam e ainda estão a exigir da atual administração uma política de rígido controle das despesas, até mesmo com o sacrifício de novos programas de investimento, sob pena de comprometimento do crédito do Estado”.

E ainda mais enfaticamente: “Foi substancialmente reduzido o déficit apurado no balanço do exercício anterior; todos os compromissos decorrentes de empréstimos contraídos na administração anterior, bem como os resultantes de operação de crédito realizadas pela atual administração foram liquidados rigorosamente em dia (...) pôde ainda o Governo dar continuidade às obras iniciadas na Administração anterior e iniciar a execução de inúmeras outras do seu programa de investimentos prioritários, muitas das quais estão sendo inauguradas dentro do programa de primeiro aniversário da atual administração”.

OTIMISMO – Ainda assim, o otimismo predomina ao longo da introdução dessa segunda Mensagem governamental, cujos traços mais gerais agora sumariamos. Para o Governador Sátyro, cabia recordar “a valo-

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rização do homem como objetivo permanente da ação do Governo”, daí porque “é com justificado orgulho que hoje, um ano decorrido, volto à presença dos Senhores Deputados para dizer-lhes que, antes de tudo, fui coerente com os propósitos ali enunciados e os princípios por mim estabelecidos como diretriz básica do Governo”.

Nessa segunda Mensagem, em que a preocupação com a situação financeira avulta como verdadeira constante (“do êxito incontestável desse setor da administração estadual é prova a manutenção rigorosamente em dia de todos os compromissos do Estado, seja com o seu numeroso funcionalismo, seja com os credores nacionais e estrangeiros, por obrigações assumidas antes do início de nossa gestão”), - há também algum destaque para as chamadas atividades-meio que permitiriam o aparelhamento da máquina administrativa para a decolagem dos programas de governo. Em administração, por exemplo, completava-se a primeira etapa do enquadramento do funcionalismo estadual, concluía-se a regularização da situação funcional de cerca de 12.000 servidores e dava-se prosseguimento à implantação da reforma administrativa do serviço público da Paraíba, “objetivo quase totalmente atingido neste primeiro ano de atuação”. “Em Planejamento e Coordenação, procurava-se a institucionalização como sistema ”feita com pessoal originário da Universidade paraibana, num esforço silencioso e persistente de formação de equipe de capacitação e treinamento de recursos humanos locais, para “adaptação às diretrizes superiores da ação governamental, empreendida pelo Governo Federal para a Nação como um todo”.

ESPÍRITO DE EQUIPE – Ao contrário

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do Governo Agripino que deixou de relatar, ao menos na Mensagem de 1970, os trabalhos de Planejamento, Reforma Administrativa e Ação Promocional, sob a alegação de que “é sobejamente conhecida a participação na obra do Governo das Secretarias de Planejamento, Administração e Assuntos Extraordinários”, Ernani Sátyro preferiu situar-se, ao menos nessa segunda Mensagem, como presidido por “um espírito de equipe”, daí porque nada do que foi feito em determinado setor pode ser tido como resultado de uma ação isolada ou mais agressivo de qualquer auxiliar do Governo”. Delineando o ciclopismo de orientação administrativa, onde, já em 1972, haveria lugar para as novas sedes de “A União” e Assembleia Legislativa, o Governador Ernani Sátyro enfatiza o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1972/74, sem esquecer o trabalho de conjunto que tanto o separava do seu antecessor: “Repetindo aqui uma imagem do meu especial agrado, comparo a atuação de um Governador de Estado à de um regente de orquestra, dirigindo numerosos músicos, cada um no seu respectivo instrumento e obedecendo à batuta do chefe”.

A TERCEIRA MENSAGEM – O capítulo reservado às finanças é novamente o primeiro nessa terceira Mensagem segundo a qual “a política de recuperação do equilíbrio financeiro e preservação do crédito do Estado permitiu ao Governo reduzir o déficit orçamentário encontrado em 1970, último exército da Administração anterior, de Cr$ 11.208 mil cruzeiros, para Cr$9.537 mil cruzeiros, em 1971, e para Cr$4.680 mil cruzeiros, em 1972”.

Premido pelos vultosos compromissos encontrados em razão da agressiva política

de realização da administração Agripino, o Governo Ernani Sátyro partia para obtenção de novo empréstimo externo, calcado no pagamento das dívidas que lhe eram anteriores: “As amortizações dos empréstimos e financiamentos de várias naturezas, internos e externos, adicionados dos respectivos encargos financeiros, foram satisfeitos, integralmente, sem protelação, adiamentos ou reformulações de prazos. No caso específico do empréstimo externo para a construção do Anel do Brejo, da mesma forma que ocorrera em 1971, efetuamos o pagamento das duas prestações semestrais, mantendo em alto nível o crédito do Estado perante os seus credores estrangeiros e organizações financeiras nacionais que avalizaram os títulos emitidos pela Paraíba”.

A linha de obtenção de recursos extraorçamentários, preconizada pelos estruturalistas da CEPAL e do Grupo Itatiaia avultava claramente como no caso dos “programas de capacitação e treinamento de pessoal e a intensificação do processo das Secretarias de Estado”.

REALIZAÇÕES EM PERSPECTIVAS – Na terceira Mensagem datada de 1973, a insistência era agrícola, com “a constituição da Centrais de Abastecimento da Paraíba S. A. – CEASA, Pb, que dentro de dez meses deverá estar operando a Central de Abastecimento de João Pessoa (...) obra incluída entre as prioridades do Governo Federal para a regularização do processo de produção e comercialização dos produtos primários destinados à alimentação”.

Através dos incentivos fiscais e atuação da Companhia de Industrialização do Estado, todavia, as realizações fixavam-se na área industrial porque “os resultados da política do Governo de apoio ao processo de industrialização são a cada dia mais con-

cretos, contando-se como certo, em 1973, com o início de operações de cerca de oito novos estabelecimentos industriais, dois dos quais se alinham entre os maiores projetos industriais aprovados pela SUDENE para o Nordeste”.

Fora daí, a terceira Mensagem consagrava a implantação da FUSEP e início da execução “em toda a sua amplitude”, do Plano de Saúde do Estado; conclusão da elaboração dos Planos Estadual de Educação e Rodoviário Estadual; interiorização da Previdência Social do Estado e plena execução pela SAELA do plano de eletribificação rural; modernização do Porto de Cabedelo; integração da Paraíba ao Plano Nacional de Turismo através da criação da Empresa Paraibana de Turismo – Paraibatur, execução do Plano Estadual de Telecomunicações e a celebração de convênios com o BNH tendo em vista os esgotos da Capital, Campina Grande e Patos, na área do Saneamento Básico.

O gigantismo como marca das administrações neoufanistas posteriores ao Movimento de 1964 era contemplado nessa terceira Mensagem com os novos prédios da Assembleia da Assembleia Legislativa e gráfica A União; segunda adutora de Boqueirão prevista para Campina Grande; pavimentação da estrada Patos-Conceição e conclusão do Anel do Brejo, além da edificação do quartel do 1º Batalhão de Polícia, em Guarabira. Referência original era procedida “ao comportamento da Polícia Paraibana, nas últimas eleições municipais, assegurando a todos os paraibanos condições de paz e tranqüilidade para o pleno exercício do voto”.

A QUARTA MENSAGEM - UMA MENSAGEM OTIMISTA – De todas as Mensagens firmadas pelo Governador Ernani Sátyro é a quarta, encaminhada à Assem-

bleia em março de 1974, a mais otimista e cheia de esperanças.

O ano anterior de 1973 significara que o Governo ultrapassara a primeira metade, daí porque, mesmo propondo-se a “um relato fiel e o quanto possível sintético”, seu autor não escondia que “continuamos a colher, no terceiro ano da nossa gestão, os frutos de uma atividade contínua e objetiva, conquistando metas realísticas e que a cada dia se tornam mais próximas, como resultado do esforço do Executivo, em todos os setores da atividade pública”.

Havia razões para essa incontida autoconfiança e a seu registro o Governador não se furta: “As condições favoráveis do mercado internacional para produtos tradicionais como o algodão e o sisal, ao lado do auspicioso início de operação de duas grandes unidades industriais, de excepcional capacidade contributiva, são fatos a registrar para justificativas das previsões de receita dos exercícios seguintes, cujos orçamentos terão, seguramente, menores comprometimentos relativos do que os que enfrentamos nos três primeiros anos de nossa gestão (...) O processo de industrialização atingiu índices surpreendentes com a entrada em operação de duas grandes empresas e ampliação de outras, que duplicaram a sua capacidade. A indústria do açúcar evidencia um bom crescimento, sendo de ressaltar a completa modernização por que passam as nossas usinas. Mais dois empreendimentos industriais de vulto iniciaram o processo de implantação no Distrito Industrial de João Pessoa, um deles já com uma unidade piloto em funcionamento e o outro em ritmo acelerado de construção”.

Tudo isso, evidentemente, queria dizer mais dinheiro em caixa, daí porque nessa

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Mensagem já se delineavam, além de obras anteriormente indicadas, o Centro Administrativo da Capital, dois estádios de futebol, sendo um em João Pessoa e outro em Campina Grande, conclusão de modernos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus, na capital e no interior, estada de contorno das áreas urbanas (implantadas pelo DNER com pequena parcela da renda estadual), edificação dos quarteis de Bombeiros e da Polícia Militar em Patos, inauguração de novo Conjunto na Cidade dos Funcionários e conclusão do Conjunto Castelo Branco III e até uma Penitenciária Agro-Industrial em João Pessoa.

UM GOVERNO SETORIAL – Uma das características básicas do Governo Ernani Sátyro terá residido no seu caráter setorial. Com efeito, desde que a Secretaria de Planejamento, por razões que não cabe aqui discutir, abdicou do importante papel que desempenhara na administração que o antecedeu, o tripé que teoricamente deveria ter sido formado por essa pasta e mais o Banco do Estado e a Secretaria das Finanças, ficou manco, d´onde a realidade que a própria Quarta Mensagem põe em foco, ou seja: (...) Ênfase especial conferida aos programas de Educação, Saúde e Agricultura, no que damos conta do compromisso solenemente assumido ao tomarmos posse no Governo de enfrentar com coragem e determinação os problemas mais agudos da administração estadual, que se situavam na dinamização do setor primário da economia e na humanização do nosso processo de desenvolvimento”.

Não é assim, por mero acaso, que a Quarta Mensagem, já em sua introdução, contempla tanto a agricultura, ressaltada não apenas nas Centrais de Abastecimento e dinamização da CIDAGRO, mas também nos “programas permanentes e intensivos de melhoramento genético e de multiplicação de sementes, campos de experimentação agrícola (...) e decisiva colaboração aos planos de eletrificação rural, e de irrigação desenvolvidos pela SAELPA e pelo DNOCS”.

A SAELPA, aliás, mais na frente é vista como organismo cuja ação implicou em “tendo intensificado o programa de eletrificação rural, hoje um dos mais eficientes suportes para o aumento da produtividade agrícola”.

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UMA REPOSTA POLÍTICA – Quando do preparo da Quarta Mensagem no período fevereiro/março de 1974, achava-se em pleno curso campanha articulada por determinados setores para os quais a administração Ernani Sátyro tanto negligenciara os incentivos fiscais, que fábricas inteiras estariam a se transportar para outras unidades nordestinas, principalmente a Bahia.

Ancorada no sebastianismo de grupos que dispuseram da oportunidade de utilizar em seu próprio benefício o aparelhamento oficial sobre o qual exerceram ação de comando, no período 1966-1970, referida campanha chegou a sensibilizar algumas áreas da opinião pública e imprensa, daí porque a Mensagem de março de 74 lhes reserva resposta pronta e imediata: “Para esse resultado - tratava-se dos índices surpreendentes da industrialização atrás referidos - contribuíram substancialmente os incentivos fiscais, financeiros e locacionais, segurados pelo Governo do Estado através dos mecanismos e agentes postos a serviço do desenvolvimento da economia estadual em níveis jamais alcançados na Paraíba”.

SEMPRE AOS DOMINGOS – Lida perante o plenário da Assembleia Legislativa, pelo Chefe da Casa Civil do Governador, Professor Amaury Vasconcelos, a introdução da derradeira Mensagem governamental, justamente a quinta, datada de fevereiro de 1975, revela sabor de prestação de contas, como, de resto, as que a antecederam em circunstâncias idênticas.

Sua transcrição na coluna “Sempre aos DOMINGOS”, sustentada, semanalmente, na imprensa, pelo próprio Governador Ernani Sátyro, permite, de saída, exata visão da situação financeira do erário estadual: “A despeito da repercussão negativa do rigoroso inverno de 1974, na arrecadação do começo de 1975, em face das inundações que atingiram diversos municípios, em todas as regiões do Estado, reduzindo a safra do algodão, produto de maior participação nas rendas estaduais, a menos da metade da safra anterior, o equilíbrio com que foi dirigido esse setor permitiu a manutenção, rigorosamente em dia, de todos os compromissos do Estado, tanto com o funcionalismo como com os credores por obrigações assumidas em função dos planos e programas de Governo”.

Nessa introdução, o Governador, ratificando conceitos de sua primeira Mensagem, reconhece no Banco do Estado “indiscutível fator

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do processo de desenvolvimento da economia paraibana” e salienta “as atividades da Secretaria da Administração (...) que deu eficiente prosseguimento aos trabalhos de reforma administrativa do serviço público estadual”.

PERANTE A HISTÓRIA – O entrosamento dos resultados alcançados pela Administração 1971/75 com o Governo Federal, através do II Plano Nacional de Desenvolvimento e POLONORDESTE, insere-se com tanta veemência quanto a herança de elaboração orçamentária deixada a seu sucessor.

“O orçamento em vigor no corrente exercício caracteriza-se, dessa forma, por ser o primeiro Orçamento Programa elaborado para o Estado, com o detalhamento mais completo possível das funções de governo e dos seus Programas, Projetos e Atividades, e, de outro lado, ao novo Governo no primeiro ano do seu quatriênio”.

Tudo isso, porém, bastará?

Para o Governador Ernani Sátyro parece que não. A partir das despedidas, sua administração já não pertencia à Paraíba, mas à História, de que o tempo como parcela da eternidade, constitui o suporte mais efetivo.

Ora, como no apólogo oriental, enfrentar a eternidade, e, consequentemente, o julgamento da História, juiz maior das modernas sociedades racionalizadas, significa conduzir consigo as boas obras e sobretudo possuir confiança nelas, entendimento que não falta ao Sr. Ernani Sátyro: “Verão Vossas Excelências que, se em 1973, o Governo inaugurou a II Adutora de Boqueirão, em 1974 inaugurou a II Adutora de Marés; se em 1974 inaugurou a Central de Abastecimento de João Pessoa, no mesmo ano deu início à construção da Central de Abastecimento de Campina Grande; e construiu o Centro de Estudos de Solos, o Centro Administrativo, os Estádios de João Pessoa e Campina Grande (primeira fase, ora em conclusão, a Rodovia Redenção do Vale e tantos outros empreendimentos de vulto, que representam uma contribuição decisiva ao desenvolvimento da Paraíba”. g (*) Esta análise do Governo Ernani Sátyro, através de suas Mensagens, foi procedida pelo Historiador José Octávio, poucos dias após o falecimento do Ex-Governador, em 8 de maio de 1986 e publicada no jornal A UNIÃO, nos dias 25 de maio e 1º de junho do mesmo ano, aqui reproduzida por constituir um estudo importante para o conhecimento daquele período administrativo de nosso Estado.

POESIA CINCO POEMAS DE MANUEL BANDEIRA

A estrela

Mozart no céu No dia 5 de dezembro de 1791 Wolfgang Amadeus Mozart [entrou no céu, como um artista de circo, fazendo pi[ruetas extraordinárias sobre um mirabolante cavalo branco.

Os anjinhos atônitos diziam: Que foi? Que não foi?

Melodias jamais ouvidas voavam nas linhas suplementares [superiores da pauta.

Um momento se suspendeu a contemplação inefável.

A Virgem beijou-o na testa E desde então Wolfgang Amadeus Mozart foi o mais moço [dos anjos.

Eu vi uma rosa Canção do vento e da minha vida O vento varria as folhas, O vento varria os frutos, O vento varria as flores...

E a minha vida ficava Cada vez mais cheia De frutos, de flores, de folhas.

O vento varria as luzes, O vento varria as músicas, O vento varria os aromas...

E a minha vida ficava Cada vez mais cheia De aromas, de estrelas, de cânticos.

O vento varria os sonhos E varria as amizades...

O vento varria as mulheres...

E a minha vida ficava Cada vez mais cheia De afetos e de mulheres, O vento varria os meses E varria os teus sorrisos...

O vento varria tudo!

E a minha vida ficava Cada vez mais cheia De tudo.

Eu vi uma rosa - Uma rosa branca – Sozinha no galho.

No galho? Sozinha No jardim, na rua.

Sozinha no mundo.

Em torno, no entanto, Ao sol de meio-dia, Toda a natureza, Em formas e cores, E sons esplendia.

Tudo isso era excesso.

A graça essencial, Mistério inefável - Sobrenatural Da vida e do mundo, Estava ali na rosa Sozinha no galho.

Vi uma estrela tão alta, Vi uma estrela tão fria!

Vi uma estrela luzindo Na minha vida vazia.

Era uma estrela tão alta!

Era uma estrela tão fria!

Era uma estrela sozinha Luzindo no fim do dia.

Por que da sua distância Para a minha companhia Não baixava aquela estrela?

Por que tão alta Luzia?

E ouvi-a na sombra funda Responder que assim fazia Para dar uma esperança Mais triste ao fim do meu dia.

O bicho Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

Sozinha no tempo.

Tão pura e modesta, Tão perto do chão, Tão longe na glória Da mística altura, Dir-se-ia que ouvisse Do arcanjo invisível As palavras santas De outra Anunciação.

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SAUDAÇÃO DOIS JOVENS JURISTAS(*) Flávio Sátiro Fernandes Alegra-me participar desta sessão comemorativa dos quarenta anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, da qual, com muita honra, sou membro-fundador, graças à benemerência do seu idealizador, Professor Afonso Pereira, meu colega de magistério superior, no curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, a partir de 1977, quando ali ingressei.

Honra-me, outrossim, estar presente a esta sessão da APLJ, em que se comemora o centenário de nascimento do mesmo Afonso Pereira, que, como eu já disse, foi idealizador desta Academia. Já tive oportunidade de dizer que se o poeta Castro Alves cantava “Oh! Bendito o que semeia livros à mão cheia e manda o povo pensar / O livro, caindo n´alma, é germe que faz a palma, é chuva que faz o mar”, Afonso Pereira não se contentava com isso. Ele semeava escolas, de primeiro, segundo e terceiro graus, pelo nosso interior a dentro. Em outras palavras, não mandava apenas o povo pensar. Ele dava ao povo estudar e o estudo é rocha que sustenta a casa, é escada que eleva o ser.

Nisso ele foi pródigo. É incalculável o número de crianças, jovens e adultos que se beneficiaram dessa prodigalidade de Afonso. Ao falar dele e de sua ação em favor do ensino paraibano, vem-me à mente o evangelho da semeadura, quando Cristo, falando a uma multidão, narrou, em parábola, que, certo dia, aquele que semeia saiu a semear sua semente. Uma porção das sementes por ele lançadas não germinou, porque, caindo à beira do caminho, foram comidas pelos passarinhos ou pisadas pelos homens.

Outras tantas, deitadas ao solo, germinaram e brotaram, mas não progrediram, porque, surgidas entre as pedras, não puderam ter raízes que permitissem sua alimentação e, por isso, morreram pouco tempo depois. Outras germinaram e cresceram, mas, não muito, visto que, vivendo entre espinhos, por estes foram sufocadas e pereceram. Finalmente, outras mais nasceram, cresceram e frutificaram, vivendo anos e anos, deixando aos pósteros o testemunho do trabalho de semeadura feito por aquele que semeou as sementes naquela ocasião.

Assim foi o trabalho de Afonso Pereira.

Saiu pelo sertão a semear a ideia de escolas de vários níveis e natureza: escolas da comunidade, escolas profissionalizantes, escolas superio-

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O Acadêmico Flávio Sátiro Fernandes, quando saudava os dois novos membros da APLJ/PB

res, com as quais pudessem nossos jovens matar a sede de saber e a fome de conhecer. Mas, como aconteceu com o semeador, algumas sementes jogadas por Afonso Pereira caíram à beira da estrada e não germinaram porque foram pisadas pela inveja dos homens. Outras, lançadas em terreno pedregoso, nasceram mas viveram pouco em virtude da aridez de certas mentes humanas que não lhes deram raízes para que se sustentassem; algumas outras nasceram e cresceram, mas feneceram, sufocadas pelos espinhos dos mesquinhos interesses de muitos; finalmente, muitas caíram em terreno fértil e foram regadas pela solidariedade humana. Brotaram, cresceram, frutificaram e, aí estão hoje, estuantes de vida, dando frutos e sombra à grande causa da educação na Paraíba.

Finalmente, se me honra aqui estar em louvor de Afonso e da APLJ, fui, por outro lado, honrado com o convite que me fizeram os acadêmicos empossados nesta noite, Renata Torres da Costa Mangueira e Francisco Seráfico da Nó-

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brega Coutinho, com os quais a Academia Paraibana de Letras Jurídicas se enriquecerá e, mais do que isso, se fortalecerá, haja vista o propósito que ambos têm de trabalhar e envidar esforços para o engrandecimento de nossa entidade.

Ser membro de uma Academia não é simplesmente exibir o certificado que o comprova; não é apenas sobrepor o pelerine nas solenidades e sessões especiais do organismo; muito menos portar o broche ou colar acadêmico recebido no dia da posse.

Ser Acadêmico é tomar a si um compromisso, é incorporar a si um mandamento, é projetar em si a instituição que o elegeu e à qual o seu integrante deverá se dedicar, cumprindo as normas que orientam o seu funcionamento, inclusive, arcando com os estipêndios mínimos mediante os quais tais entidades se mantêm. Aliás, esta obrigação é imprescindível para elas, mas não é o mais importante no relacionamento Acadêmico/Academia.

O que mais marca esse relacionamento é, sem dúvida, a Presença. Escrevi, aqui, Presença com letra maiúscula, sem qualificativo e sem possessivo, para destacar essa circunstância acadêmica, que denota a satisfação plena do compromisso de ingresso. O acadêmico pode até nem participar ativamente das reuniões, das sessões, das solenidades. Pode não falar, não discursar, não apartear. Pode não fazer nada, mas a tão só Presença, é um sinal de participação, de comunhão, de integração. Os demais compromissos e mandamentos virão por acréscimo. Para terminar esse ponto: não falo daqueles acadêmicos que residem fora da sede. Isso é outro caso.

Nesta hipótese, é a própria Academia que abre mão dessa exigência, para não perder o membro ilustre, que lhe poderá prestar serviços alhures, esporádicos ou sob outros enfoques. É bem verdade que neste mundo conturbado em que vivemos, nem tudo sai ao nosso gosto. Os compromissos são muitos e nem sempre podemos cumprir todos. Mas, o importante é estar presente, como regra. A exceção fica por conta dos imprevistos e das impossibilidades.

Bom, chega de tanta conversa. O que me interessa dizer é que os dois noveis membros desta Casa, que ora se empossam, são dotados de todas as qualificações para o desempenho do múnus acadêmico. Pelo currículo que portam,

pela disposição que manifestam, pela capacidade intelectual, pela idoneidade profissional, os dois jovens juristas irão enriquecer e fortalecer a Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

A Acadêmica Renata Torres da Costa Mangueira é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e graduada em Psicologia, pela Universidade Católica de Pernambuco, duas graduações que se afinam e se interpenetram, favorecendo, assim, a esta Academia valer-se da sua colaboração em encontros que digam respeito às duas matérias. Além disso, é Especialista em Direito de Família e Sucessões, assim como em Direito Processual Civil.

Como se não bastasse, é Mestra em Psicologia Clínica, tendo adotado como linha de pesquisa “Construção da Subjetividade na Família”.

Profissionalmente, destaca-se como Advogada e consultora jurídica, Professora do Curso de Especialização em Processo Civil da PUC/ Porto Alegre; Professora do Curso de Especialização em Processo Civil do UNIPÊ, João Pessoa; Professora do Curso de Especialização em Processo Civil da ESA/PB, João Pessoa; Professora de Direito de Família e Sucessões do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), João Pessoa; Professora de Direito Internacional, Direito Sucessório e Prática Jurídica Cível, da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), João Pessoa; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) seccional da Paraíba; Membro da Comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil; É autora do livro A violência intrafamiliar na infância: uma abordagem jurídica e psicológica e tem, em preparo, outro livro que será de inegável interesse: Aspectos controvertidos da guarda e subtração internacional de menores, além de ser autora de artigos publicados em sites e revistas jurídicas.

Participou dos seguintes congressos e eventos, na condição de organizadora e/ou palestrante: Seminário de Direito de Família e Sucessões da OAB/PB, maio de 2.013, 2.014 e 2.015; Fórum das Famílias, em Salvador, 2.015 com a palestra: Subtração Internacional de Menores, VI Fórum Científico da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), com a palestra: Educação Jurídica para a Cidadania à Luz dos Direitos Humanos, março de 2.016; Entrevista para o Programa Fantástico, reportagem intitulada: Casais procuram Justiça para decidir quem fica com a guarda dos pets, setembro de 2.016.

Colóquio das Relações Familiares e as Polêmicas do Direito de Família, outubro de 2.016.

Palestra Comemorativa do Dia Internacional da Família no IESP: As Inovações do Direito de Família no Novo CPC, maio de 2.016.

Os dois novos Acadêmicos: Renata Mangueira e Francisco Seráphico Nóbrega Coutinho

*** Do mesmo modo, o nosso novo confrade, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, carrega consigo uma bagagem curricular que, a exemplo da confreira Renata Mangueira, promete enriquecer e fortalecer a nossa Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, é, também, Licenciado em História pela mesma Universidade.

Fez o Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA, possuindo Especialização em Processo Civil pela Universidade Potiguar, Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba e Especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina. É Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande e Doutorando em Ciências Jurídicas da Universidad del Museo Social Argentino, com tese depositada, aguardando designação de banca para defesa.

Na área profissional, ingressou na Magistratura do Rio Grande do Norte, atuando, como Juiz Titular, nas Comarcas de Serra Negra do Norte, Pedro Avelino, Alexandria, Mossoró, Natal, onde é titular da 7ª Vara Criminal.

Foi Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Coordenador Geral da

Corregedoria Geral do TJRN e do Grupo de Execução Penal. Foi também Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça/RN – Biênio 2015-2016.

Integrou diversas comissões, presidindo, dentre outras, a que elaborou a minuta do projeto de lei das custas judiciárias e o plano de logística sustentável. Integrou as comissões de concurso para Tabelionato – 2009-2012, Magistratura do Rio Grande do Norte – 2013-2016 e Residência Judicial da Escola da Magistratura do RN – ESMARN 2014 No magistério jurídico foi Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; exerceu a Coordenação Regional do Núcleo da Região Oeste, sediado em Mossoró. Foi Coordenador-Adjunto de Cursos para Magistrados da ESMARN. Foi Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi – Mossoró; da Universidade Potiguar, UnP – Mossoró/RN; Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ – João Pessoa /PB; Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN – Mossoró/RN; e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte – FEMSP Editor-chefe da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura/RN, criada em 2005, classificada pelo Ministério da Educação (MEC), através da CAPES, com índice B1, Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro), da Revista Brasileira de Direito Ambiental, da Revista Opinião Jurídica.

Integrou bancas para avaliação de trabalhos de conclusão de mestrado, especialização e graduação. É Organizador, juntamente com o Acadêmico TALDEN FARIAS do livro Direito Ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 491p. É também Organizador da Coletânea De Fato e De Direito. Mossoró: ESMARN, 2007. v. 01. 320p . É, ainda, autor da Sinopse para concursos: Direito Ambiental, 3ª. ed. Salvador: Juspodvim, 2015. 302p.; juntamente com FARIAS, T. ; MELO, G. K. M. Autor de vários artigos, publicados em diferentes revistas especializadas ou como capítulos de livros, abordando temas diversos.

São esses, meus senhores e minhas senhoras, os novos membros da Academia Paraibana de Letras jurídicas, que está de parabéns por ver integrarem seus quadros profissionais tão competentes que somente brilho irão lhe proporcionar, nas suas sessões, nas suas promoções, nos seus empreendimentos.

Parabéns e sejam bem-vindos!

Discurso de saudação aos novos membros da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ), na noite do dia 4 de agosto de 2017, quando da sessão comemorativa dos 40 anos da entidade.

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COLABORADORES

A. J. Pereira da Silva (In Memoriam) – 9, 11 Abelardo Jurema Filho – 5, 11 Adalberto Targino - 25 Adylla Rocha Rabello – EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014 Afonso Arinos (In Memoriam) – 12 Ailton Elisiário - 25 Alceu Amoroso Lima (In Memoriam) – 15 Alcides Carneiro (In Memoriam) - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Alcir de Vasconcelos Alvarez Rodrigues – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Aldo Di Cillo Pagotto (D.) – 8 Aldo Lopes Dinucci – 9 Alessandra Torres – 9 Alexandre de Luna Freire – 1 Aline Passos - 21 Aluísio de Azevedo (In Memoriam) – 13 Aníbal Freire (In Memoriam) - 24 Álvaro Cardoso Gomes – 5 Américo Falcão (In Memoriam) – 9 Ana Isabel Sousa Leão Andrade – 15 André Agra Gomes de Lira – 1 Andrès Von Dessauer – 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 21, 22, 23, 24, 25 Ângela Bezerra de Castro – 1, 11, 25 Ângela Maria Rubel Fanini – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Anna Maria Lyra e César – 6 Anníbal Bonavides (In Memoriam) – 8 Antônio Mariano de Lima – 4 Ariano Suassuna (In Memoriam) – 14 Assis Chateaubriand (In Memoriam) – 12 Astênio César Fernandes – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014, 8 Augusto dos Anjos (In Memoriam) – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014 Aurélio de Lyra Tavares (In Memoriam) – 13 Austregésilo de Atahyde (In Memoriam) - 23 Berilo Ramos Borba – 3 Boaz Vasconcelos Lopes – 7 Camila Frésca – 5 Carlos Alberto de Azevedo– 4, 6, 11 Carlos Alberto Jales – 2, 12, 14, 16, 23, 25 Carlos Lacerda (In Memoriam) – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Carlos Meira Trigueiro – 2, 5 Carlos Pessoa de Aquino – 5 Celso Furtado - 16 Chico Pereira - 16 Chico Viana – 1, 2, 4, 6, – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014, 10, 13, 14, 22, 24 Ciro José Tavares – 1, 23 Cláudio José Lopes Rodrigues – 5, 6 Cláudio Pedrosa Nunes – 7 Cristiano Ramos – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Cristovam Buarque – 10 Damião Ramos Cavalcanti – 1, 11 Deusdedit de Vasconcelos Leitão - 24 Diego José Fernandes – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Diógenes da Cunha Lima – 6 Durval Ferreira – 7 Eça de Queiroz (In Memoriam) – 14 Eilzo Nogueira Matos – 1, 4, 7, 13 Eliane de Alcântara Teixeira - 6 Eliane Dutra Fernandes – 8, 14 Elizabeth Marinheiro – 12 Emmanoel Rocha Carvalho – 12 Érico Dutra Sátiro Fernandes - 1, 9 Erika Derquiane Cavalcante - 24 Ernani Sátyro (In Memoriam) –EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014, 7, EE/Epitácio Pessoa/ Maio/2015, 11, 15, 16 Esdras Gueiros (In Memoriam) - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Eudes Rocha - 3 Evaldo Gonçalves de Queiroz - EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014, 8 Evandro da Nóbrega- 2, 4, 6, EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015, 11, 14, 15, 21 Everaldo Dantas da Nóbrega – 13 Everardo Luna (In Memoriam) - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Ezequiel Abásolo - 8 Fábio Franzini – 7 Fabrício Santos da Costa – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Fernando Gomes (D.) (In Memoriam) - 25 Firmino Ayres Leite (In Memoriam) - 4 Flamarion Tavares Leite – 8 Flávio Sátiro Fernandes – 1, 2, 4, 6, EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 21, 22, 23, 26 Flávio Tavares – 3 Francisco de Assis Cunha Metri (Chicão de Bodocongó) - 2 Francisco Gil Messias – 2, 5, 14 Gerardo Rabello – 11 Giovanna Meire Polarini – 7 Glória das Neves Dutra Escarião – 2 Gonzaga Rodrigues – 6, EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014, 11 Guilherme Gomes da Silveira d'Avila Lins – 4, 8 Hamilton Nogueira (In Memoriam) – EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Hélio Zenaide – EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014 Hildeberto Barbosa Filho – 11, EE José Lins do Rego/Novembro/2015 Humberto Fonseca de Lucena - 23 Humberto Melo – 16 Ida Maria Steinmuller - 24 Inês Virgínia Prado Soares - 23

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Iranilson Buriti de Oliveira – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Itapuan Botto Targino – 3 João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque (In Memoriam) – 4 Joaquim de Assis Ferreira (Con.) (In Memoriam) – 6 Joaquim Osterne Carneiro – 2, 4, 7, 9, EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015, 11, 14, 25 José Américo de Almeida (In Memoriam) – 3, 10, EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015, 15 José Jackson Carneiro de Carvalho – 1 José Leite Guerra – 6 José Lins do Rego (In Memoriam) – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 José Loureiro Lopes – 16, 21 José Mário da Silva Branco – 11, 13 José Nunes – 16, 25 José Octávio de Arruda Melo – 1, 3, 6, EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014, 9, 13, 15, 21, 24, 25 José Romero Araújo Cardoso – 2, 3, 10, 11 José Romildo de Sousa – 16 José Sarney – 15 Josemir Camilo de Melo – 11 Josinaldo Gomes da Silva – 5, 10 Juarez Farias – 5 Juca Pontes – 7, 11 Linaldo Guedes – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014 Lourdinha Luna – EE/Pedro Moreno Gondim/2014, 7, 13, 15 Lucas Santos Jatobá – 14 Luiz Augusto da Franca Crispim (In Memoriam) – 13 Luiz Fernandes da Silva- 6 Machado de Assis (In Memoriam) – 9 Manoel Batista de Medeiros – EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014 Manuel José de Lima (Caixa Dágua) (In Memoriam) – 13 Marcelo Deda (In Memoriam) – 4 Márcia de Albuquerque Alves - 23 Marcílio Toscano Franca Filho - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015, 23 Marcos Cavalcanti de Albuquerque – 1 Marcus Vilaça - 25 Margarida Cantarelli - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Maria das Neves Alcântara de Pontes – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Maria do Socorro Silva de Aragão – 3, 10, 15 Maria José Teixeira Lopes Gomes – 5, 8 Maria Olívia Garcia R. Arruda – EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014 Marinalva Freire da Silva – 3, 9 Mário Glauco Di Lascio – 2 Mário Tourinho – 13 Martha Mª Falcão de Carvalho e M. Santana - 22 Martinho Moreira Franco – 11 Matheus de Medeiros Lacerda - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Mercedes Cavalcanti (Pepita) – 4 Milton Marques Júnior – 4 Moema de Mello e Silva Soares – 3 Neide Medeiros Santos – 3, 6, EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015, EE/José Lins do Rego/ Novembro/2015, 15, 23 Nelson Coelho – EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014 Neno Rabello – 11 Neroaldo Pontes de Azevedo – 2 Octacílio Nóbrega de Queiroz (In Memoriam) - 6, 15 Octávio de Sá Leitão (Sênior) (In Memoriam) - 23 Octávio de Sá Leitão Filho (In Memoriam) – 16 Osvaldo Meira Trigueiro – 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 25 Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo (In Memoriam) – EE/Epitácio da Silva Pessoa/ Maio/2015 Otaviana Maroja Jalles - 14 Otávio Sitônio Pinto – 7 Patrícia Sobral de Sousa - 21 Paulo Bonavides – 1, 4, 5, 9, 10, EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015, 12, 14, 15, 16, 22,23, 25 Pedro Moreno Gondim (In Memoriam) – EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014 Peregrino Júnior (In Memoriam) - 22 Raimundo Nonato Batista (In Memoriam) – 3 Raúl Gustavo Ferreyra – 5 Raul de Goes (In Memoriam) - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Raul Machado (In Memoriam) – 4 Regina Célia Gonçalves – 22 Regina Lyra - 24 Renato César Carneiro – 3,6, EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014,7,9 Ricardo Rabinovich Berkmann – 5 Roberto Rabello – 11 Ronal de Queiroz Fernandes (In Memoriam) - 21 Rostand Medeiros – 12 Ruy de Vasconcelos Leitão – 16 Samuel Duarte (In Memoriam) – 21 Sérgio de Castro Pinto - 22 Severino Ramalho Leite – 4, EE/Pedro Moreno Gondim/Maio/2014, 13, 15, 16 Socorro de Fátima Patrício Vilar – 10 Thanya Maria Pires Brandão – 4 Tiago Eloy Zaidan – 11, 13, 21, 23 Vanessa Lopes Ribeiro – EE/José Lins do Rego/Novembro/2015 Verucci Domingos de Almeida – 5, EE/Augusto dos Anjos/Novembro/2014 Vicente de Carvalho – 16 Violeta Formiga (In Memoriam) - 21 Virgínius da Gama e Melo (In Memoriam) - EE/Epitácio Pessoa/Maio/2015 Waldir dos Santos Lima – EE/Pedro Moreno Gondim/Novembro/2014 Walter Galvão – 3, 9, 15 Wills Leal – 2, 7 EE=Edição Especial

ISSN: 2357-833

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