Condom nio Revista
LEITURA INDISPENSÁVEL PARA SÍNDICOS E CONDÔMINOS
Fundador: Inaldo Dantas
João Pessoa/Campina Grande-PB
Natal-RN
Ano XVII - ago/set 2015 - Nº 126
MEDIÇÃO
INDIVIDUAL MEDIDORES INDIVIDUAIS DE ÁGUA E GÁS GERAM ECONOMIA E JUSTIÇA NA HORA DE PAGAR A CONTA
SONHOS DA SERRA
FEIRA
PRAZER E TRANQUILIDADE BEM PERTO DE VOCÊ!
DESSE EVENTO SUA EMPRESA NÃO VAI FICAR DE FORA
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SUMÁRIO 09
MEDIÇÃO INDIVIDUAL SONHOS DA SERRA
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SACADAS E JANELAS
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JOÃO PESSOA 430 ANOS
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SECOVI NEWS
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TROCA DE SÍNDICO OU
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CONHEÇA MAIS SOBRE
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PANORAMA IMOBILIÁRIO
Cândido Nóbrega
Administradora
os tipos de tintas
ENERGIA SOLAR
conectada à rede dobra em um ano
CONDOMÍNIO & NEGÓCIOS Jerônimo Soares
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INALDO DANTAS
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O INIMIGO #1
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Responde
O QUE TENHO PAR LHES DIZER... Francelino Soares
da segurança no condomínio
ENTREVISTA
Com Ivan Correia
DANOS E FURTOS
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EDITORIAL
430 anos de João Pessoa Neste número homenageamos a cidade de João Pessoa que completa 430 de emancipação política. Cidade preferida por muitos turistas, quer do Brasil ou do exterior, por suas belezas naturais, hospitalidade dos seus habitantes e, até pouco tempo pela sua segurança, que mesmo com o crescente número da violência, ainda figura entre as dez melhores do Nordeste para se morar. Em matéria neste número destacamos o grande Buum que o mercado imobiliário teve nesta capital, que apesar da crise Nacional ainda tem muito para se desenvolver. Também queremos parabenizar os Corretores de Imóveis que comemoram seu dia Nacional em 27 de agosto, o que fazemos pela sua expressividade no que diz respeito ao trabalho de assessoria na compra e vendas de imóveis, tornando os muitos sonhos em realidade. Chamamos a atenção do leitor para as matérias sobre medição individual de água e gás e a matéria que trata sobre energia solar. Finalizando queremos colocar à disposição dos senhores síndicos o número do nosso whatsApp, para qualquer consulta ou sugestão 83 98858.6597. Que tenham todos uma boa leitura.
Inaldo Dantas e Equipe
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agt/set de 2015 – Ano XVII nº 126
PARA ANUNCIAR E-mail: revistacondominiojp@hotmail.com FONES: João Pessoa-PB (83) 98847-6359 / 98858-6597 Recife-PE (81) 3231-9083 / 98707-7647 Maceió-AL (82) 2121-6036 / 98728-0136
Não nos responsabilizamos por conceitos e ideias emitidos em artigos assinados ou em matérias pagas. Proibida reprodução total ou parcial, sem a prévia autorização por escrito da REVISTA CONDOMÍNIO. Reservamo-nos ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.
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EDITOR Inaldo Dantas
ARTE Alisson Rezende
JORNALISTA RESPONSÁVEL Inaldo Dantas (RG 3273-DRT-PB)
DEPTº COMERCIAL Jerônimo Soares jerokal@yahoo.com.br
SUPERVISÃO DE EDITORAÇÃO Prof. Francelino Soares
PERIOCIDADE A cada 45 dias
REVISÃO Márcia Berreto
IMPRESSÃO Gráfica & Editora F&A
PROJETO GRÁFICO João Damasceno (RG 3982-DRT-PB)
EXEMPLARES 3.000
DIRIGIDA A Condomínios residenciais, comerciais, condôminos, administradores, hospitais, hotéis construtoras
www.revistacondominio.com.br
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CAPA
Medição individual MEDIDORES INDIVIDUAIS DE ÁGUA E GÁS GERAM ECONOMIA E JUSTIÇA NA HORA DE PAGAR A CONTA Em tempos de crise, temos que economizar! A água é a segunda maior despesa de um condomínio e, em alguns casos, chega a ser a primeira. Quem vive em condomínio sabe. No fim do mês, quando chega a conta, o gasto com a água é, quase sempre, uma surpresa irritante. Os moradores que tomam cuidado para não deixar a torneira aberta fora de hora e mandam consertar rapidamente qualquer vazamento que apareça pagam pelos vizinhos que abusam no desperdício. Isso ocorre porque o custo é dividido por igual entre os apartamentos. Para acabar com as constantes reclamações e, diga-se, com a injustiça do rateio, diversos edifícios residências e comerciais estão adotando a medição individual de água e do gás. A crise do setor elétrico fez com que as Companhias de Águas nos Estados aumentassem a tarifa de água e esgoto este ano. Considerando que a fatura de água e esgoto é normalmente a segunda ou, às vezes, a primeira maior despesa dos condomínios, os síndicos retomam o assunto, afinal não é possível cortar manutenção de elevadores, quadro de funcionários, etc. Além da questão financeira é necessário observar o problema de escassez de água potável nos grandes centros urbanos. As Companhias de Água/Saneamento 8
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têm buscado o precioso líquido cada vez mais longe, investindo milhões no tratamento e distribuição. Em nosso País, já se está sentido o efeito do uso irracional dos recursos naturais. Infelizmente, essa realidade não tem motivado a população ao uso racional da água, em sua boa parte, causado pelo atual modelo de cobrança em condomínios, onde quem desperdiça paga o mesmo de quem economiza. Neste sentido, a medição individualizada, quando implantada, beneficia a população, os condôminos, a administradora e a construtora, além da grande contribuição que oferece à Natureza. A individualização de água e do gás pode ser implantada em todos os tipos de edifícios, novos e antigos. Para edifícios novos, prepara-
dos para tal fim (com shaft), basta instalar um hidrômetro para cada apartamento: os custos são baixos, e a instalação é rápida (cerca de vinte minutos). Em edifícios antigos, não preparados para medição individualizada, é preciso uma análise das unidades e também da área comum, para elaboração do projeto de adaptação, possibilitando instalar um hidrômetro para cada apartamento. Nos edifícios antigos, mesmo sem a planta hidráulica, é possível implantar a medição individualizada. Com profissionais experientes, ferramentas e equipamentos adequados, é possível individualizar qualquer edifício - garante Roberto Fagundes, diretor comercial/técnico da TECHMETRIA – Medição Individualizada.
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POSSIBILIDADE DE CORTE – INADIMPLÊNCIA ZERO Com a individualização da água e do gás, os condomínios ganham uma grande arma contra a inadimplência: o corte. É possível cobrar o consumo de água e gás no mesmo boleto da taxa ordinária no condomínio, forçando os condôminos a efetuarem o pagamento integral – entende-se condomínio + água + gás. No caso de inadimplemento, a unidade poderá ter o seu fornecimento cortado. Para validar esta ação e minimizar os riscos judiciais, é recomendável que este procedimento conste como cláusula penal na Convenção do Condomínio, com todos os detalhes de prazos para o corte, formas de notificação, prazos para pagamentos após a notificação inicial e prazo para religação após a quitação do débito. Entende-se que, se as
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Concessionárias ostentam legitimidade para interromper esses fornecimentos aos inadimplentes, o condomínio também pode repassar a mesma sanção. NOVO ARGUMENTO DE VENDA As Construtoras estão inserindo a individualização como novo argumento de venda. São apartamentos com taxas condominiais menores, condomínios seguros, projetos sustentáveis, conscientização ambiental, condomínios com justiça social e melhor retorno para investidores, uma vez que vão pagar valores menores de taxa condominial até locação ou revenda. “O problema da falta de água não virá daqui a alguns anos. Ele já existe e é um desafio. Vamos aproveitar o momento que pede economia e individualizar” - finalizou Roberto Fagundes.
ÁGUA
GÁS
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TECNOLOGIA NA MEDIÇÃO O processo, na medição individualizada tradicional, traz a necessidade de acesso do leiturista ao condomínio e corredores dos apartamentos, para executar a leitura de forma visual, mas com a possibilidade de erros humanos, falta de privacidade e segurança, obrigando o deslocamento de um profissional do condomínio para acompanhar o mesmo. Hoje, centenas de condomínios já optaram por uma tecnologia para medição remota, a telemetria, não sendo necessário sequer que alguém entre no edifício para tal fim. JUSTIÇA NAS CONTAS Uma despesa mensal acima dos R$ 9.000 com água e um rateio injusto era o que acontecia no Edifício Praia de Maracaípe, localizado nos Aflitos - Recife, com 45 apartamentos. Depois da
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Quanto custa individualizar Prédios com infraestrutura pronta possuem custo aproximado de R$ 460,00 por apartamento, normalmente construídos de 2002 em diante. O custo para individualização de prédios antigos vai variar basicamente de acordo com o tempo de construção do edifício, local de instalação dos medidores, quantidade de colunas de água e se o sistema é somente para água fria ou também água quente. Nestes casos, o custo pode variar entre R$ 1.200 a R$ 3.800, por apartamento. “A individualização não pode ser considerada como despesa, mas como investimento. A valorização do imóvel para locação ou venda é imediata, e o valor pago é recuperado rapidamente. Além do que esse investimento ainda pode ser parcelado sem juros e preços diferenciados.” - afirma Nelise Cunha, Diretora Financeira da Techmetria.
individualização, a síndica, Sra. Giani Aziz, levou um susto ao ver a primeira conta individualizada. “A diferença de consumo entre as unidades era enorme” - comenta ela. Com a cobrança individualizada, a despesa com água reduziu para
R$ R$ 4.400, representando uma economia de 38%. Dois anos após a individualização, o condomínio economizou cerca de R$ 76.300! Para saber mais-(*) Techmetria – Medição Individualizada- * www.techmetria.com.br C
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SECOVI NEWS
SECOVI-PB
A notícia para quem faz o mercado imobiliário
Sindicato da Habitação
Dia do Corretor O SECOVI-PB – Sindicato da Habitação, gostaria de transmitir seus cumprimentos aos Corretores de Imóveis pela passagem do seu dia em 27 de agosto, ao mesmo tempo em que deseja que a eleição da nova diretoria, em setembro, seja efetuada dentro de um clima de democracia e amizade e que sejam iluminados com uma escolha de quem realmente venha representá-los com muita propriedade e sabedoria, no atendimento aos anseios dessa classe tão numerosa e tão importante para o mercado habitacional.
7ª FESÍNDICO Continuamos recebendo inscrições para a visita à 7ª Fesíndico - Feira de Condomínios do Nordeste, que este ano será realizada nos dias 25 e 26 de setembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Como de costume, o SECOVI –PB disponibilizará ida e volta em ônibus (grátis) para levar uma comitiva de síndicos, administradores e profissionais do ramo , para esta que já é considerada a maior feira do ramo no Brasil. Inscrições pelo e-mail: revistacondominiojp@hotmail.com ou pelo fone: 83 8858.6597.
Taxa Assistencial Atenção condomínios O SECOVI-PB e a Revista Condomínio unem-se aos Órgãos de Saúde Pública na luta contra o mosquito da dengue. Senhores síndicos se todos colaborarem, por certo que conseguiremos vencer essa batalha que já ceifou tantas vidas em nossas cidades. Instrua seu zelador e seus moradores para os cuidados básicos que evitam a proliferação do famigerado mosquito. Hoje os condomínios representam uma grande parcela das moradias em todos os bairros das principais cidades do nosso País. Façamos a nossa parte, vamos eliminar a dengue antes que ela nos elimine.
Prezados(as) síndicos(as), em vista de problemas ocorrido na expedição, o seu Sindicato só estará enviando este mês os boletos para a contribuição da Taxa Assistencial 2015. Solicitamos dos senhores e de suas administradoras efetuarem o pagamento do boleto, pois trata-se de taxa obrigatória prevista em Cláusula na CCT 2015. Outrossim, convém lembrar que é dessas contribuições que o SECOVI-PB tira a verba para aluguel, água, luz, despesas com material de expediente e limpeza, treinamento de porteiros etc. Contamos com a compreensão de todos. A Diretoria.
Mantenha suas contribuições em dia e disponha da Assessoria do seu Sindicato.
Novo e-mail: secoviparaiba@gmail.com 12
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PANORAMA IMOBILIÁRIO Cândido Nóbrega
Jornalista
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) passou a regular, em seu artigo 1.071, procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis, quando provados os seus requisitos legais e não houver litígio.
AGILIDADE A mudança atribuiu aos notários e registradores a solução de questões em que há consenso e disponibilidade de direitos envolvidos, colaborando com o objetivo de agilizar a atividade jurisdicional, a exemplo do que já ocorreu com a retificação, inventário e divórcio consensual realizados por escritura pública quando não há filhos menores ou incapazes do casal.
DESBUROCRATIZAÇÃO “A iniciativa legislativa valoriza a busca pelo consenso, desburocratiza procedimentos e dá celeridade à prestação da tutela estatal, com regra expressa no sentido de que a rejeição do pedido extrajudicial não impede o ajuizamento de ação de usucapião”, afirma o advogado e professor universitário Paulo Maia. Com isso, espera-se que seja facilitado o desenrolar de muitas demandas antigas que tratam do tema, assim como se estimule a regularização de inúmeras situações possessórias.
MERECIDA HOMENAGEM Felicitamos os corretores de imóveis pelo transcurso do seu dia, comemorado no último dia 27 em todo o País, pela crescente importância como profissional imprescindível ao mercado imobiliário.
M2 EM QUEDA O preço médio do metro quadrado dos imóveis no Brasil registrou queda real de 5,28% nos sete primeiros meses do ano, segundo o Índice FipeZap. De janeiro a julho, os preços dos imóveis tiveram alta de 1,51% diante da variação inferior à inflação estimada pelo IBGE para o período, que foi de 6,79%. O índice mostra também que nos últimos 12 meses encerrados em julho preços subiram 4,03%, bem abaixo do IPCA esperado para o período, de 9,52%. Foi o sétimo mês consecutivo no qual houve queda real de preços no acumulado de 12 meses.
EVENTO DO ANO A cidade de Curitiba sediará, entre os próximos dias 13 a 15 de setembro, na ExpoUnimed, três grandes eventos imobiliários : a 4ª Convenção do Sistema Cofeci-Creci será realizada simultaneamente com à 7ª edição do Encontro Brasileiro de Corretores de Imóveis e da 4ª edição do Congresso Internacional do Mercado Imobiliário. Os encontros acontecerão durante três dias, sendo o primeiro dedicado ao CONVENCI, e os dois outros, ao CIMI e ao ENBRACI, que visam contribuir para o aprimoramento da categoria frente aos desafios e oportunidades do mercado imobiliário nacional e internacional.
ECONOMIA EM DEBATE A Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que tem à frente o executivo Carlos Alberto Azevedo, realizou, com apoio do Sindimóveis-PB, Fórum sobre sindicalismo, política e cidadania, no Hotel Quality, no bairro do Cabo Branco. O evento teve como objetivo principal discutir a atual conjuntura, desafios e perspectivas a curto e médio prazo para a economia brasileira. 14
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EMPREENDIMENTOS
Sonhos da Serra Condomínio Clube PRAZER E TRANQUILIDADE BEM PERTO DE VOCÊ! A cidade de Bananeiras, é um dos principais destinos turísticos paraibano. Localizado na região do Brejo, está a 640m de altura, na região serrana, de clima e relevo europeus. Possui calendário turístico diverso, com eventos como: Festival da Cachaça, Festival Gastronômico, Festival de Cinema, Torneios Nacionais de Golfe, Caminhos do Frio, Festival da Tilápia, Campeonato de Jeep 4x4, além das famosas trilhas de Mountain Bike. A cidade também conta com bons restaurantes e ótimos hotéis, bem localizados e aconchegantes. Sua festa de São João é considerado o maior São João Pé de Serra do mundo! E é nesse lugar exótico que está localizado o Condomínio Clube Sonhos da Serra que dispõe de lotes e apartamentos para melhor atender sua preferência. Foi planejado fazendo jus ao nome, sempre pensando no seu bem estar, comodidade e segurança, para que se possa desfrutar do prazer e da tranquilidade da vida no campo. Bananeiras, é conhecida por ser o refúgio europeu no Nordeste, com clima e solo semelhantes, onde você poderá desfrutar do frio do brejo com qualidade e segurança. Você terá férias todo fim de semana, com a liberdade da vida do campo. 16
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Trata-se, portanto, de um ambiente tranquilo rodeado pela natureza e ar puro. Os apartamentos são construídos em um ambiente ecológico, onde os moradores e seus convidados contarão com toda infraestrutura do Sonhos da Serra e serão entregues, mobiliados, ambientados e equipados. O Condominio também oferece o maior complexo aquático da região, com piscina aquecida, toboágua, bar molhado e lago para pesca, bem como quadra poliesportiva, minicampo de futebol e áreas arborizadas.
Além disso, será dotado de um Centro Hípico nos padrões da Federação, com excelente estrutura para atividades equestres em meio à natureza, dispondo de - 35 baias;- Quarto de selas e de ração; Sala de apoio veterinário e outros; Campo de grama e Rodoanel para cavalos; e Clube exclusivo para o Centro Hípico. Este é um diferencial, para você desfrutar do prazer de praticar seu esporte favorito, num ambiente tranquilo rodeado pela natureza e pelo ar puro, próprio para longos passeios e caminhadas pelo campo onde se pode apreciar toda a beleza da serra.
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EM GUARABIRA, UM CORRETOR DA TERRA BUSCA REALIZAR OS SONHOS DE MUITOS João Henrique Neto é Corretor de Imóveis e delegado do CRECI-PB na cidade de Guarabira-PB. Graduado em Ciências Contábeis em 2009, pós-graduado em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilide Fiscal, MBA executivo em Gestão de Negócios Imobiliários e Turismo. Em 2010, iniciou suas atividades no Mercado Imobiliário, voltado à consultoria imobiliária, avaliações, perito judicial e balanço patrimonial, sendo
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também habilitado a fazer transações imobiliárias transnacionais Icrea ( trc ).
Atuando no setor do Brejo paraibano, há cinco anos, com venda, aluguel, administração de aluguel e loteamento, João Henrique sempre procurou preservar e atender os desejos e as expectativas dos seus clientes. Seu escritório está localizado no Centro de Guarabira, onde o mesmo estará sempre a disposição para, entre um cafezinho, e outro ajudar as pessoas na realização dos seus sonhos. C
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COTIDIANO
SACADAS e JANELAS TEMA RECORRENTE NA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, AS LIMITAÇÕES PARA ALTERAÇÕES E DECORAÇÕES EM JANELAS E SACADAS
Enfeitar, fechar, usufruir sem prejuízos
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A) O fechamento é possível, na medida em que não atinja a harmonia arquitetônica do prédio (caso atinja, por exemplo colocando esquadrias ou vidros de cores diferentes do projeto original, será necessário votação positiva de 100% dos condôminos, não só dos presentes à assembleia, pois há alteração de fachada). Uma votação com maioria simples dos presentes em Assembleia (item previsto na pauta) poderá determinar se é possível fechar ou não, em caso positivo, determinar modelo padronizado a ser seguido. O padrão pode definir cor de esquadria e dos vidros, forma de fechamento – deslizante, sanfonado ou mão amiga – se pode colocar cortina e de que espécie/cor de cortina nesse espaço agora fechado.
B) Esse tema fica a cargo da Assembleia que, em votação simples, poderá determinar se há permissão, proibição total ou parcial (proibir somente em fins de semana ou em determinados horários, por exemplo). C) Os móveis são possíveis. Os limites podem ser impostos pela Assembleia em votação com maioria simples, para impedir, por exemplo, a colocação de armários que tomem toda a sacada, objetos que representam risco de queda pelo parapeito, redes, camas, etc. D) Esse tema também fica a cargo da Assembleia que, em votação simples, poderá determinar se há permissão, proibição total ou parcial (proibir somente em fins de semana ou em determinados horários, por exemplo).
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E) Sim, a colocação sempre é possível, não podendo ser impedida, tendo em vista se tratar de item de segurança. O que pode a administração ou Assembleia determinar é restrição quanto às cores, impedindo redes verdes, azuis, vermelhas, por exemplo, que destoem do padrão arquitetônico. Sua instalação requer cuidados, pois, se presa no limite do beiral, pode ocasionar descolamento de reboco e acidentes. F) Somente se Assembleia permitir (votação por maioria simples) e seguindo modelo e cor aprovados, pois, na construção original, ali não era considerado como janela ou espaço fechado para prever cortina. Como a área de visibilidade acaba sendo maior, o
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ASSIM, NASCEM ALGUMAS PREOCUPAÇÕES: a) É possível o fechamento com vidro? b) É possível estender varais na sacada? c) É possível decorar com móveis? d) É possível utilizar sacada como depósito para restos de obras, caixas ou mesmo para guardar bens como pranchas, bicicletas e afins? e) É possível instalar rede de proteção? f) No caso de fechamento com vidro, é possível colocar cortinas ou persianas? g) Posso trocar a iluminação da sacada, aumentando pontos de luz ou utilizando outras tonalidades?
modelo, para além da cor, estes se mostram salutares para padronização, evitando que cada apartamento tenha um estilo, formando um mosaico para quem enxerga a fachada. G) Esse tema fica a cargo da Assembleia que, em votação simples, poderá determinar se há padronização quanto ao número de pontos e tonalidades (impedindo lâmpadas vermelhas ou verdes, por exemplo). No tema “cortinas”, cabe destacar que essas poderão também sofrer restrições quanto à tonalidade, visando a uma padronização da fachada. A Assembleia poderá votar, por maioria simples, na cor ou cores permitidas; via de regra o branco e tonalidades de bege/cinza claro são deliberados como cores padrão. C
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CIDADES
JOÃO PESSOA 430 anos
DA PEQUENA CIDADE NAS MARGENS DO RIO SANHAUÁ, AOS GRANDES CONDOMÍNIOS DO LITORAL. Fundada em 5 de agosto de 1585 com o nome de Nossa Senhora das Neves, às margens do rio Sanhauá e onde também se localiza o ponto mais oriental das Américas, já foi denominada, em 1588, de Filipeia; de Frederikstad (em 1634 ) e Parahyba do Norte (em 1654), até chegar â sua denominação atual, em homenagem ao seu ex-governador João Pessoa, morto em querela pessoal e política em 1930, fato que serviu de estopim para iniciar a Revolução de 30. Apesar de os números da violência terem aumentado significativamente em todo o estado da Paraíba (ver matéria na edição anterior 125), hoje João Pessoa, que conta com aproximadamente oitocentos mil habitantes, está na 20
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lista das dez melhores cidades nordestinas para se viver, segundo o portal paranaense “Sempre Família”, onde foram elencadas as cidades que apresentam os melhores IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano). Pontos turísticos – O Farol do Cabo, onde o sol nasce primeiro, além da beleza da obra, a localização oferece uma vista privilegiada, permitindo uma visualização da orla da Capital. João Pessoa, sem dúvidas, tem as praias mais tranquilas e belas do Nordeste, oferecendo aos visitantes passeios encantadores como é o caso de Picãozinho, com suas piscinas naturais, Areia Vermelha, em Camboinha, e o “pôr do sol” no Jacaré, que estão entre os passeios obrigatórios
e inesquecíveis para os turistas. Não esquecer o Centro Histórico, onde se revive o passado, através da riqueza de detalhes das casas, sobrados, praças e igrejas seculares que encantam com as suas lembranças e com o seu cenário. Os vários Shoppings que nada deixam a desejar se comparados com os demais do Brasil, complementam, para visitantes e moradores, o que há de mais moderno e atual nos seguimentos compras e fast food. A contribuição do poder público, por sua vez, se faz ver com a construção da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, um moderno conjunto arquitetônico que foi projetado pelo arquiteto reconhecido mundialmente, Oscar Niemeyer.
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O local abriga exposições e eventos culturais de todo o Estado, e agora também conta com o auditório Ariano Suassuna com capacidade para cerca de três mil pessoas sentadas. Outra obra de singular importância é o Centro de Convenções, recentemente inaugurado, que permitirá a realização de inúmeros eventos de grande porte nacional e internacional na Capital da Paraíba, incentivando com isso o crescimento do setor hoteleiro e gastronômico tão apreciado pela variedade do seu cardápio, com destaque para as iguarias típicas do Sertão, como a carne de sol, tapioca, queijo coalho, cuscuz, rubacão, galinha à cabidela e uma variedade de frutos do mar que o Litoral oferece, além de restaurantes temáticos de massas e carnes etc.
MERCADO IMOBILIÁRIO Todo esse crescimento fez com que João Pessoa apresentasse, nos últimos anos, um verdadeiro boom no setor da construção civil, com a construção principalmente de Condomínios horizontais e verticais que já são as maiores opções de moradia da capital,principalmente nos bairros litorâneos, com destaque para os condomínios fechados que, em vista da insegurança crescente,têm se proliferado em vários bairros, oferecendo, além do isolamento e do lazer, a segurança privada, tudo isso de acordo com as necessidades dos vários níveis sociais dos seus compradores. Segundo especialistas,mesmo com a atual crise econômica, o mercado de imóveis da Capital paraibana ainda se mantém estável, oferecendo inúmeras opções que atendem aos sonhos e às expectativas da moradia atual. C
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GESTÃO
Troca de Síndico ou
ADMINISTRADORA DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA TROCAS DE GESTÃO
O momento da troca de gestão, seja da administradora ou do síndico, sempre pede muita atenção. É imprescindível que alguns procedimentos sejam seguidos. Para que a transição seja a mais tranquila e transparente possível, siga o check list abaixo. Ele oferece a lista de toda a documentação necessária para um estudo completo da saúde atual do condomínio. Também é importante frisar que as administradoras de condomínio pedem um período de 30 a 60 dias para finalizar a prestação de serviços, dependendo do que está previsto em contrato.
PROCEDIMENTOS
•Toda documentação deve ser repassada para a nova empresa, como também uma carta com a listagem de todos os documentos entregues, protocolada pelo síndico. 22
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•Os documentos não devem ficar sob o poder da administradora antiga. A atual pode notificá-la, dando um prazo para a regularização e envio dos documentos, sob pena de ação de busca e apreensão. •Irregularidades na gestão anterior são graves problemas para a gestão atual. Quando o condomínio suspeita de irregularidades conduzidas por má fé da administradora, deve acionar uma auditoria externa com aprovação em assembleia. •A administradora comunica ao síndico as irregularidades, e este, após deliberação do conselho ou de assembleia-geral, poderá constituir advogado e entrar com uma ação judicial ou extrajudicial. •De acordo com o artigo 1347 do Código Civil, compete ao síndico “dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou
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administrativo, de interesse do condomínio”. •Toda a documentação, de um modo geral, deve ser arquivada durante 5 anos, apenas a documentação relativa a FGTS e INSS que deve ser guardada por 35 anos.
SÍNDICO/DOCUMENTOS
Fazer uma troca de bastão entre as gestões é fundamental para que haja tranquilidade -tanto para quem está chegando, como para quem está deixando o cargo. Nesse momento, é muito saudável que haja uma conversa entre essas duas pessoas, para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir, como relacionada a uma obra em andamento no condomínio. Além disso, na troca de gestão do síndico, o anterior deve entregar todos os documentos referentes à sua administração, principalmente: •Apólices de Seguro;
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•Cartão de CNPJ; •Folhas de Ponto de Funcionários; •Laudos PCMSO/PPRA; •Livro de Inspeção do Trabalho; •Escritura de Convenção; •Regulamento Interno; Livros de Atas de assembleia; •Contratos (manutenção etc); •Pastas de Prestações de Contas; •Planilhas de Orçamentos; •Plantas do Condomínio; •Certificados Operacionais e Ocupacionais (PPRA, PCMSO, PDSA-Proteção de surtos atmosféricos, Higienização de Reservatórios de Água, Desobstrução e limpeza de Caixas de Gordura, Desinsetização); •Comprovantes de pagamentos efetuados (notas fiscais).
“
NA TROCA DE GESTÃO DO SÍNDICO, O ANTERIOR DEVE ENTREGAR TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À SUA ADMINISTRAÇÃO
PROCEDIMENTOS:
•É de praxe que, ao entregar a pasta com todos os documentos, o síndico faça uma carta contendo
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a relação de tudo que está sendo entregue, e protocole para que não haja erro ou perda de algum documento. •Não é correto o síndico que deixa o cargo reter algum documento. Caso isso aconteça, o atual deverá comunicar a ausência dos documentos e amigavelmente solicitar a entrega. •Ao se constatarem irregularidades na documentação da gestão anterior, deve-se pedir esclarecimentos ao síndico responsável por tais erros. •Se não houver nenhuma justificativa plausível, leva-se a questão ao Conselho. •Sendo comprovado que o erro poderá ser reparado e não houve má-fé, fica resolvido; caso contrário, deve-se convocar uma assembleia. •A assembleia, aprovando o condomínio. entra com uma ação contra o síndico anterior.
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Administradora/Documentos Na transição de gestão e troca de empresas, a atual deve entregar todos os documentos que provem a administração. Devem integrar a pasta de prestação de contas, principalmente
•Guias de Recolhimento e Pagamento de Encargos Sociais; •Benefícios Trabalhistas e Tributos; •Comprovantes de Pagamentos de Contas; •Circulares Entregues; •Cartas de Comunicação; •Cadastro Atualizado de Condôminos, com respectivos endereços e frações ideais; •Livro de Atas; •Cartão do CNPJ; •Convenção Condominial e Especificação; •Relatório da Última Emissão de Boletos; •Livro de Registro de Empregados e Balancetes.
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DECORAÇÃO
Conheça mais sobre os
TIPOS DE TINTAS
É importante contar com a assessoria de um profissional ou de uma loja especializada. “Chegam à nossa loja muitos síndicos buscando soluções personalizadas para o seu condomínio. Fazemos um levantamento juntamente com o pintor contratado da área a ser pintada e do quantitativo do material. Além disso, através de uma consultoria, decidi-
mos os melhores produtos, cores e efeitos decorativos com o intuito de valorizar os espaços comuns de convivência”, explica Luciana Reis de Sá, arquiteta, designer de interiores e sócia da loja MIX Cores & Tintas - especializada em tintas e efeitos decorativos em João Pessoa. A praticidade da aplicação e o baixo custo do material são os
principais atrativos das tintas para renovar as paredes sem precisar investir em grandes mudanças. Todavia, é importante saber que, para cada superfície, existem produtos específicos. Segundo Luciana, ”A escolha deverá ser determinada após a análise do tipo de uso do espaço, do orçamento estipulado e da intenção estética”. C
VARIEDADES
É possível citar brevemente alguns dos produtos mais utilizados em condomínios TINTA ACRÍLICA: indicada para paredes internas e externas, é solúvel em água e tem secagem rápida. Na sua fórmula, contém resinas acrílicas que proporcionam ao produto a característica de ser lavável, além de melhor resistência e durabilidade da pintura. E, por isso, é ideal para espaços com intenso tráfego de pessoas (hall de entrada, salão de festas, brinquedoteca, sala de ginástica, salão de jogos, entre outros). TINTA EMBORRACHADA: uso em paredes externas (fachadas e muros) e internas de área molhadas, como banheiros e espaço gourmet. A tinta tem capacidade isolante térmica e acústica, sendo também indicada para pintura de telhados externos e tem aderência direta em fibrocimento, barro, concreto, zinco, alumínio e galvanizado. Sua película flexível acompanha a dilatação e retração, conforme a variação da temperatura e, por possuir característica impermeável, protege a parede contra a umidade e a ação da chuva e do sol. TEXTURA: boa utilização em muros ou superfícies com defeitos. Pode ter acabamento rústico 26
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ou liso, sendo que este último permite desenvolver alguns efeitos decorativos. EFEITOS DECORATIVOS: indicados para paredes internas que merecem atenção especial, como hall de entrada e salão de festas. Reproduzem cores, brilho e texturas de materiais, como tecido (seda, camurça, linho, jeans), mármore, madeira, concreto, aço escovado, bambu, palha, além de outras opções de efeitos, como o lunar, pátina, metalizado, listras e lousa. TINTA ESMALTE: ideal para madeiras e metais, podendo ser base água ou base sintética. Este tipo de tinta forma uma película sobre a superfície e torna fácil a sua limpeza. VERNIZES: uso em madeiras naturais. Eles formam uma camada protetora e transparente, evitando trincas e rachaduras, além de proteger do envelhecimento precoce, desbotamento, deterioração e formação de fungos. Madeiras externas, expostas à ação do sol, chuva e maresia devem ser protegidas com vernizes com filtro solar.
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TECNOLOGIA
ENERGIA SOLAR
conectada à rede dobra em um ano Micro e minigeração de energia solar fotovoltaica conectada à rede passou de 8 MW, em 2013, para 15 MW, em 2014. O avanço é ainda mais significativo se levarmos em conta que, no final de 2012, apenas 0,8 MW proveniente desses sistemas estavam integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) Parece haver chegado a hora
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da energia solar fotovoltaica no Brasil. Ações recentes do Governo Federal levam a crer que o mercado de energia solar passará por algo similar ao que vem ocorrendo com a energia eólica. Entre as atitudes que vêm sendo tomadas, podemos destacar os leilões específicos para a fonte e a Resolução nº 482 da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), que estabelece as condições gerais para o acesso da micro e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e ao sistema de compensação de energia elétrica. Vale lembrar que a energia solar já é empregada pelo Governo Federal há alguns anos, mas com o intuito de atender às comunidades
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isoladas, muito afastadas da rede de energia elétrica, dentro de programas de inclusão como o Luz para Todos. Conforme o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, o país apresenta hoje cerca de 48 MW de potência instalada proveniente da fonte solar. MOMENTO PROPÍCIO Os incentivos do governo brasileiro ao mercado de energia solar fotovoltaica começaram a surgir com mais intensidade agora porque o momento se tornou propício com a queda vertiginosa – que ainda vem ocorrendo – do custo relacionado à tecnologia fotovoltaica e, consequentemente, do preço do megawatt da fonte. INCENTIVOS FISCAIS Além da resolução nº 482 da Aneel, outros incentivos estão sendo dados e pensados pelo Governo para fomentar a produção de energia solar por meio de micro e miniusinas. Por exemplo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, editou novo Convênio (16/2015) para o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre a geração de eletricidade do mini e microgerador. Assim, desde 27 de abril, estados brasileiros interessados em incentivar a energia solar poderão isentar do referido imposto o cidadão que desejar gerar sua própria energia. Até o momento, três estados já aderiram: São Paulo, Pernambuco e Goiás. O PROBLEMA DO FINANCIAMENTO Um dos gargalos existentes para a maior difusão da energia solar fotovoltaica no país, tanto para a geração distribuída como para a geração centralizada, é a falta de linha de financiamento. Gilberto Vieira Filho, diretor da Quantum Engenharia, empresa responsável pela viabilização de todo o projeto de desenvolvimento e instalação de equipamento fotovoltaico, destaca que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, não apresenta um programa de financiamento para empresas que queiram investir em energia solar fotovoltaica, o que seria extremamente necessário para fomentar o mercado solar no país. O FUTURO DA ENERGIA SOLAR O diretor da Quantum Engenharia acredita que ocorrerá com o mercado de energia solar o mesmo que vem acontecendo com o mercado de energia eólica, sendo que a energia fotovoltaica apresenta algumas vantagens em relação à energia eólica que podem contribuir ainda mais para o crescimento de instalações no país. “Os painéis solares podem ser instalados nos telhados das residências, não fazem barulho como as turbinas eólicas, não têm parte girante, que desgasta, o que faz com que tenham uma vida útil mais elevada e baixíssima manutenção”, explica Vieira Filho. C Por Marenildo Santos - Diretor Comercial – Grupo GN Fonte: Reportagem: Energia solar - Bruno Moreira – Editor da revista o setor elétrico Edição 06/2015
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CONDOMÍNIO & NEGÓCIOS Jerônimo Soares
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DESSE EVENTO SUA EMPRESA NÃO VAI FICAR DE FORA Este ano, mais uma vez, a Revista Condomínio de Pernambuco estará realizando no Centro de Convenções de Olinda a maior feira de Condomínios do Brasil, que atrai para aquela capital síndicos, administradores e empresários do setor, de várias cidades da nossa região. Portanto você, empresário do ramo, que quer divulgar seu produto no setor condominial, essa é uma ótima oportunidade para isso, basta entrar em contato com a organizador do evento Sílvio Fonseca pelo número 81 98707.7647 e faça a sua reserva.
FLEX Com oito anos no mercado e 480 trabalhos de manutenção de fachadas executados com hidrojateamento, que proporciona economia de 80% no consumo de água nas lavagens de fachadas, a Flex Construtora é uma empresa de João Pessoa que vem se destacando no segmento de manutenção e reformas em condomínios. Sua equipe conta com engenheiro civil , técnico em segurança do trabalho e técnico em edificações, todos com cursos de trabalho em altura, de EPI e fazem parte do PCMSO, com exames admissionais e periódicos, para saber se podem trabalhar em altura. Segunda sua diretora Regeane Pereira na foto com seu esposo Carlos Pereira, além de tudo isso ainda garante cobrir o preço da concorrência sem diminuir a qualidade nem aumentar o prazo dos serviços prestados. Para saber mais, consulte www.flexconstrutora.com.br
SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ÁGUA Breve em João Pessoa o Bioquímico Jurandy Brito estará inaugurando o Laboratório de Análises de Águas, Alimentos e Controle Ambiental. Segundo o mesmo, dotado de modernos equipamentos tecnológicos voltados único e exclusivamente para análise da água do condomínio, seja ela proveniente de piscinas ou reservatórios para consumo humano. Métodos de alta confiabilidade, permitem a análise e indicação da melhor solução de tratamento para cada caso específico. Para saber mais: www.wateressence.com.br
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? RESPONDE Inaldo Dantas
Advogado, Administrador de Condomínio e Presidente do Secovi-PB
Juliana Freitas julianadf23@hotmail.com
Faço parte do Conselho de um condomínio com um índice grande de inadimplência. A atual síndica tem conseguido diminuí-la diante de seus esforços e conversar com cada morador. O que aconteceu: o condomínio tem um contrato com uma companhia de energia e com várias faturas em atraso, acordos não cumpridos de administrações anteriores e falta de receita para pagamento... Estamos com problemas sérios. Esta semana, a companhia de energia veio fazer o corte cuja decisão, posteriormente, leva todo condomínio a ficar sem água, pois trata-se de poço artesiano. Como não há possibilidade de pagamento das contas, porque não tem dinheiro, a sindica marcou uma assembleia de emergência e, junto com os moradores presentes, decidiu fechar a piscina por tempo indeterminado até que sejam regularizadas as contas em aberto, visto que os valores que se gastam com material de piscina é o preço aproximado das contas em aberto. 1.Minha pergunta é a seguinte: pode ser tomada esta decisão, levando em consideração a prioridade e necessidade básica do ser humano (energia e água) ao invés do lazer? Resposta: Fiquei em dúvida se a assembleia já ocorreu. Sendo assim, responderei de duas formas, como se já tivesse ocorrido e caso venha ainda a ocorrer. Resposta 1 - A ASSEMBLEIA JÁ OCORREU. Tendo
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E-mail: inaldo.dantas@globo.com
em vista que a decisão foi tomada em assembleia, e desde que esta assembleia ocorreu dentro da legalidade, a decisão é legítima. Resposta 2 - A ASSEMBLEIA AINDA VAI OCORRER. Por se tratar de um assunto urgente, esta assembleia pode ocorrer em prazo mais curto (48 horas), devendo todos os condôminos ser convocados, e o assunto em pauta ser bastante claro, ou seja, constar da pauta o corte (ou suspensão) do uso da piscina. 2. Como se trata de uma emergência, pois a energia poderá ser cortada a qualquer momento, o assunto pode ser decidido sem haver a votação em si, apenas a concordância de todos os presentes? Resposta: Esta decisão não precisa de quórum qualificado, sendo assim, com o número de presentes (desde que a convenção não limite número mínimo) de condôminos, a decisão pode ser tomada, desde que 50% mais um assim aprove. 3.Se existir votação, há quantidade mínima de votos a favor, considerando um condomínio com quarenta unidades? quantos seriam? Resposta: A decisão deve ser tomada pela maioria dos condôminos presentes na assembleia, e não maioria do total (dos quarenta). Este é um caso típico de omissão por parte do sindico. O que você deve fazer é notificar (por escrito) o síndico do ocorrido, exigindo o reparo imediato. Uma vez ele não lhe atendendo, o que resta fazer é buscar seu direito no Juizado Especial, movendo AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Neste mesmo processo, você pode pleitear um pedido de indenização por dano moral. Sugiro, inclusive, contratar advogado para tal fim.
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O QUE TENHO PARA LHES DIZER... Francelino Soares
Professor de Português
LINGUA PORTUGUESA A partir desta edição da Revista Condomínio e por solicitação de sua equipe editorial, inicio esta Coluna, no intuito, tão só e unicamente, de levar aos leitores comentários e observações sobre questões que surgem no dia a dia, quanto ao uso de nossa tão sofrida Língua Portuguesa, que já foi considerada por Olavo Bilac como a “última flor do Lácio, inculta e bela...” Que os leitores me enviem seus questionamentos e dúvidas, que terei o maior prazer em esclarecê-las, se for o caso. (e.mail – francelino-soares@bol.com.br) *** Tratava-se de uma partida de futebol, decisiva para a definição do campeão da temporada. Acontece que o time “dono da casa”, além de jogar pelo empate, ainda detinha, é lógico, o chamado “mando de campo”. O placar assinalava 4 x 4, resultado que, como já se disse, beneficiava o mandante. Já haviam sido expulsos dois jogadores: um de cada equipe. Aproximava-se o final da contenda. Ora, o time visitante passou a dominar o jogo, objetivando marcar mais um gol, o quinto, que lhe daria o título. Foi aí que a coisa começou a se complicar: iniciou-se um cai-cai danado... Até que, em função disto, o senhor juiz, não suportando a pressão da torcida, resolveu suspender a partida. Era necessário conter os ânimos e fazer recomeçar o embate, mas havia um problema: com quantos atletas o time da casa contava, depois do cai-cai?... Foi aí que o narrador questionou o comentarista: - Quantos jogadores tinha em cam34
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po, quando começou o cai-cai? Este, por sua vez, rebateu a pergunta, tentando corrigi-la: - Quantos jogadores tinha, não: o correto é assim: quantos jogadores tinham em campo... Deu-me uma vontade medonha de corrigi-los, a ambos, porém não dispunha dos números dos seus celulares... Fazer o quê? Vamos deixar assim mesmo... – pensei. *** O que eu tenho para lhes dizer... é que é necessário muito cuidado com o uso do verbo ter, ou seja, não se deve permutá-lo, aleatoriamente, pelo verbo haver. O correto seria: quantos jogadores havia em campo... Isto porque as formas do verbo ter não podem substituir as de haver, quando, semanticamente, este significar existir (como é o caso), ocorrer e acontecer. Guarde, então, o verbo ter para situações em que apareçam tempos compostos, locuções verbais ou, até mesmo, quando, semanticamente, significar possuir. E mais: cuidado! – O verbo haver, significando existir, ocorrer e acontecer, é impessoal, sendo, portanto, usado apenas no singular, tendo o seu sujeito inexistente; são as tais orações sem sujeito. Em assim sendo, observem-se os exemplos: Os jogadores haviam sido expulsos, ou Os jogadores tinham sido expulsos (tempo composto); são formas equivalentes e, portanto, corretas. Somente havia um jogador em campo. Somente havia sete jogadores em campo (verbo haver empregado no sentido de existir – verbo impessoal, não admitindo as formas de plural). Ele era considerado quase rico: tinha dois carros do ano. (... tinha dois carros... (sentido de possuía...) Postscriptum: Como se dizia antigamente, “...qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência”.
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SEGURANÇA
O INIMIGO #1 da segurança no condomínio O CONDOMÍNIO É OU NÃO UM LOCAL SEGURO Quando vejo na imprensa – rádio, televisão, jornal – que um condomínio foi “adentrado” por assaltantes, penso logo em todos aqueles artigos que postei no meu blog que apregoam a “ilha de tranquilidade” que é o condomínio quando comparado à cidade a seu redor.
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É de se ressaltar que não vou reconsiderar o que escrevi. Afinal... Na grande maioria dos casos, os meliantes nem são tão profissionais assim, apenas se valeram da fragilidade no preparo, ou melhor, da ausência de treinamento periódico da equipe de funcionários, não apenas isto. Provavelmente se posicionaram por algumas vezes do outro lado da rua para perceber que o condômino é que induz essa atitude apática do porteiro quando o desrespeita se ele simplesmente demora para abrir o portão, seja o de pedestres, seja o de veículos. Sim, no quesito segurança, o inimigo número um do condomínio é o seu próprio condômino, que provoca insegurança no pessoal de portaria, fazendo-os esquecer dos procedimentos estipulados no regulamento interno. Quando o condômino se recusa a abrir o vidro da janela de seu carro para que se certifique de que tudo está em ordem, quando buzina insistentemente junto ao portão de acesso à garagem ao esquecer seu controle remoto, quando interfona à portaria vociferando impropérios ao porteiro que não permitiu a entrada do entregador de pizza, de flores, de água, etc., ou está dificultando a entrada daquele(a) amigo(a), ou mesmo de um parente próximo. Essa conduta, como se diz, está dando munição ao inimigo. Além de minar a autoestima profissional do porteiro, em algum momento alguém vai mapear esses eventos e se aproveitar disso. Acaba aparecendo alguém com um carro igualzinho aquele do homem brabo do 601 – mesma placa e tudo – metendo a mão na buzina e pronto! A gangue toda, lá dentro! Ou, como visto mais recentemente, um casal de falsos condôminos, vestidos como condôminos, discretos, que simplesmente param com a mão no portão simulando que está conversando, e, de novo, pronto, a gangue, lá dentro! Arrastões, medo, prejuízo, agressões, trauma, invasão da privacidade... C
Orandyr Luz É advogado especializado em Direito Condominial, autor do livro Evolução Histórica do Condomínio Edilício e editor do blog Condominium (http://condoreflexoes.com). Contato: orandyrluz@yahoo.com.br
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ENTREVISTA
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PREJUÍZO
Danos e furtos DIFICILMENTE O CONDOMÍNIO É RESPONSÁVEL POR ESSE TIPO DE DISSABOR É bastante comum um morador, ao se deparar com um arranhão em seu carro ou com um furto de sua bicicleta, imediatamente pensar em processar o condomínio. Entretanto, o advogado Daphnis Citti de Lauro, especialista em Direito Imobiliário, afirma que esse tipo de ação é improcedente. “Os prédios não respondem
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pelos atos de condôminos ou demais moradores. Por isso, não são responsáveis por furtos ou danos ocorridos nas áreas comuns ou privativas”, explica o especialista. De acordo com Daphnis de Lauro, as exceções são quando há disposição expressa na convenção condominial ou quando quem causou o dano foi um dos funcionários. Sobre furto de bicicleta, o inquilino de um apartamento pretendeu na Justiça ser ressarcido pelo condomínio, mas seu pedido foi rechaçado. “Salvo culpa devidamente comprovada, os condomínios residenciais não respondem por danos ou furtos ocorridos em áreas de estacionamento ou de uso comum” (1ª Turma Recursal
Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul). “Um fator importante que embasa esse tipo de decisão é o de que a relação entre condomínio e condôminos não é de consumo e,
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portanto, não incidem as regras do Código do Consumidor. Os condôminos estão, entre si, no mesmo pé de igualdade”, afirma Daphnis de Lauro. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Trata de produto ou serviço. E, no parágrafo segundo do artigo 3º, define serviço como “qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração,
Solução Sem a possibilidade de ser ressarcido pelo condomínio, o morador tem como opção propor ação contra o causador do dano. As provas possíveis são imagens de câmeras de segurança do edifício e testemunhas. Se não conseguir identificar o autor do prejuízo, não terá alternativa, senão acionar a seguradora do seu veículo.
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inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista”. “O condomínio não tem personalidade jurídica. Não é pessoa física nem jurídica. Não presta serviços mediante remuneração. Constitui-se em uma comunhão de interesses, onde são rateadas despesas. Não tem objetivo de lucro, distinguindo-se assim das sociedades”, completa o advogado. Em julgamento datado de 23 de outubro de 2001, essa circunstância foi elucidada com clareza pelo Juiz Milton Sanseverino, que atuou como relator na Apelação nº 614098-00/2 (2º Tribunal de Alçada Civil – 3ª Câmara). “O condomínio nada mais é, em essência, que a massa ou o conjunto de condôminos, isto é, o complexo de coproprietários da coisa comum. Ora, não teria sentido imaginar que cada um dos coproprietários pudesse ser considerado ‘consumidor’ em relação
aos demais, e que estes, por sua vez, pudessem ser tidos na qualidade ‘fornecedores’ de ‘produtos’ e/ou de ‘serviços’ uns aos outros, cor-respectivamente, pois isto não só contrariaria a natureza mesma das coisas como aberraria dos princípios e das normas jurídicas disciplinadoras da espécie, destoando por completo da realidade e da lógica mais complementar”, diz trecho do acórdão. Outra passagem diz: “Não existe verdadeira e própria relação de consumo, não podendo o condomínio, a toda evidência, ser considerado ‘fornecedor de produtos e serviços’, nem o condômino ‘consumidor final’ de tais ‘produtos e serviços’, como é de meridiana clareza, ou, em outros termos, de primeira, elementar e inafastável intuição”. C Daphnis Citti de Lauto Advogado, autor do livro “Condomínio: Conheça seus Problemas” dclauro@aasp.org.br
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O CLASSIFICADO DO CONDOMÍNIO
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