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DIÁRIO DO NORDESTE FORTALEZA, CEARÁ - SÁBADO E DOMINGO, 21 E 22 DE ABRIL DE 2018
COMUNICADO comunicado@diariodonordeste.com.br
Participaçãomodesta Só dois representantes da bancada cearense integram comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada a analisar projeto que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. São Luizianne Lins (PT) e Domingos Neto (PSD). Ambos estão na modesta e nem sempre expressiva condição de suplentes. É muito pouco para o Estado.
E essa situação só merece registro porque é contraditória. Afinal, foi composto na Assembleia um colegiado de estudos e propostas sobre crimes que têm jovens como vítimas, numa articulação com o Unicef. Já a Prefeitura de Fortaleza, incluindo interfaces com a Câmara Municipal, instituiu grupo do gênero. Ou seja, o tema interessa e é debatido no Estado.
TANTO LUIZIANNE LINS QUANTO DOMINGOS FILHO dialogam com segmentos ligados à juventude. E quando foi prefeita de Fortaleza (2005-2012), a parlamentar deu ênfase especial a políticas públicas para jovens.
158
2,5
turmas
mil
Em diferentes cursos de qualificação profissional estão sendo disponibilizadas pelo Senai do Ceará. Informações: (85) 4009 6300 (Fortaleza); (88) 3102 5750 (Juazeiro do Norte); e (88) 3112 8300 (Sobral).
Vagas foram abertas pelo Senai. Entre os cursos estão os de Eletricista Instalador Industrial, Mecânico de Manutenção em Máquinas de Costura, Mecânico de Veículos Diesel; Confeiteiro e Pizzaiolo.
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Ficamos constrangidosde nãotocarmosem outrosassuntos importantes,pois pareceque não temosnadamais paratratar” DEPUTADOWAGNER SOUSA(PROS) Sobrea dificuldadesda bancadade oposiçãoparatratar detemasque não sejamsegurança e saúdepública.
Domingo plural
Cores e sons
Para quem se interessa pela pluralidade das culturas brasileiras, e quer apresentar à criançada manifestações das nossas raízes, uma dica: a Casa de José de Alencar (Av. Washington Soares, 6055, Messejana) vai abrigar amanhã evento da II Semana dos Povos Indígenas. O evento envolve a UFC e outras universidades locais.
A “Manhã Curumins” está marcada para começar às 8h e seguir até o meio-dia. A agenda inclui oficinas de pinturas corporais e de cantos indígenas, cinema e apresentações do grupo de dança Coco Anacé e de artistas como Pingo de Fortaleza, Marta Aurélia, Eliahne Brasileiro, Eugênio Leandro e Joice Custódio.
PESSOAS TRANSGÊNEROS
OBRAS
Cartórios não estão respeitando decisão do STF
Trânsito na área do Aeroporto será alterado
Apesar da decisão do STF, o CNJ não emitiu o provimento oficial que permita a retificação de nome e sexo “Graças a Deus esse menino Brasil está se expandindo. Mas é assim mesmo, sempre foi mais complicado para o lado das trans”, desabafa Rochele Santrelly, que já conquistou o direito ao uso do nome social no título eleitoral. Na contramão, outras pessoas trans que ainda tentam adquirir o mesmo direito percebem que o serviço engatinha com dificuldade. O Supremo Tribunal Federal (STF),emmarçodesteano,regulamentou a inclusão do nome social no Registro Civil sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização, laudo psicológico, tratamento hormonal ou cirurgia. O processo passou a ser todo orientado pela autodeclaração. Porém, cartórios de todo o Brasil estavam realizando a alteraçãodeformadiferentedarecomendada pelo STF. Isso porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não emitiu acordo oficial sobre o assunto, apenas emitiu um provimento que foi enviado às corregedorias estaduais para que pudessem fazer sugestões. Segundo Vanessa Bezerra Venâncio, presidente da Comissãode Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), na minuta de sugestão publicada pelo CNJ, foram colocados a exigência de um laudo psicológico e laudo médico atestando a transgeneidadeeacirurgiademudança de sexo, posicionamento contrário ao STF. “OTribunaldeJustiçadoCeará (TJCE) entendeu isso como algo desnecessário e redundante. Além disso, o CNJ listou 17 documentos a serem levados no dia da retificação, quantidade que se assemelha a um processo judicial, quando a proposta seria simplificar”, protesta Vanessa. Segundo ela, a Corregedoria Geral do Ceará foi de encontro com as propostas do CNJ e enviou suas sugestões. Agora espera-se que o órgão nacional edite e envie, de volta às corregedorias, um ato norma-
Syssa Monteiro não conseguiu modificar o nome e sexo no cartório. Ela também esbarrou nas exigências que confrontam decisão do STF FOTO: FERNANDA SIEBRA
O STF regulamentou, em março deste ano, a inclusão do nome social no Registro Civil sem a necessidade de apresentar laudos tivo,afimdedisciplinareregularizar como devem agir todo e qualquer cartório brasileiro. No Ceará, devido à falta do provimento oficial do CNJ, os cartórios paralisaram as retificações de nome e sexo, aconselhados pela Corregedoria Geral do Ceará. Dioniso Varela, homem transeprofessor,foiumdos muitos prejudicados. Ao chegar no Cartório de Messejana, o tabelião explicou-lhe que ele não poderia fazer sua retificação. “Me senti privado de um direito, porque passar por cima da decisão do Supremo e negar um direito às pessoas trans é errado. Eu já perdi empregos por causa disso, minha imagem e nome não condizem com meus documentos e preciso explicar que sou transexual”, relata Dioniso.
Reunião O juiz auxiliar da Corregedoria do Estado, Gúcio Carvalho Coelho, explica que, se até o fim do mês de abril, o CNJ não emitir documentooficial,aprópriaCorregedoria do Estado vai instruir os órgãos responsáveis. Essa de-
cisão foi tomada em uma reunião, realizada nesta segundafeira(16),entreocorregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e representantes de entidades LGBT. “Acredito que em um curto espaço de tempo pode sair esse ato normativo. Para nós, aqui do Ceará,esta éumaquestão prioritária e urgente. Muita gente precisadesseprocedimentoporcausa da vontade legítima da alteração. E nós temos que atender, não pode demorar mais do que já demorou”, afirma Gúcio. Ele destaca ainda que antes mesmo dea reunião serconvocada, uma pequena notificação foi enviada ao CNJ. A presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, ressalta que a retificação é uma questão de dignidade para os transexuais e travestis. “O corregedor foi muito sensível aos casos, existem pessoas que há 30 anos tentam fazer essa retificação por que a foto e nome do próprio documento não condizem com o que são”, explica. Em nota, o CNJ disse que a Corregedoria Nacional trabalha para que a publicação do ato ocorra o quanto antes, mas ainda não há uma previsão. “O provimento tem que ser detalhado, pois trata-se de questão delicada, que envolvem todos os estados do Brasil. Não adianta soltar um documento amplo que não resolva a situação”, declarou a assessoria de imprensa do CNJ.
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (20), a Fraport apresentouàPrefeituradeFortaleza ações que irão modificar o trânsito de veículos na área de embarqueedesembarquedoAeroportoInternacionalPintoMartins – ou Fortaleza Airport, como a empresabatizou o equipamento. A primeira delas, já prevista para iniciar quarta-feira (25), prevê a criação de bolsões para os ônibus receptivos que aguardam a chegada dos turistas. As mudanças apresentadas pela Fraport, atual concessionária do terminal aeroviário da Capital, são motivadas pelas obras de ampliação do equipamento, que se prepara para receber o hub da Air-France/KLM-Gol. Participaram da reunião com a Fraport o secretário-executivo do Turismo de Fortaleza, Erick Vasconcelos; representantes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC); e profissionais do turismo local. O problema a ser solucionado pelo grupo era o trânsito de veículos no embarque e desembarque do Aeroporto, durante as obras de ampliação do terminal aeroviário. Com as obras, os ônibusturísticosnãopoderãotransitar na parte superior do embarque. Conforme Vasconcelos, o que foi apresentado pela empresa gestora do Aeroporto agradou a todas as partes envolvidas. “A proposta da Fraport é ter um bolsão no estacionamento, numa área mais afastada, e deixar os ônibus sendo alocados em seis vagas no pavimento inferior”, afirmou.
Vans As vans que também fazem o transferdospassageirosquechegamnosaviõesaoAeroportoPinto Martins, terão igualmente uma área dedicada, no estacionamento. “Os motoristas aguardam o turista desembarcar, então vão receberum sinal do guia, e se deslocam do bolsão para o pavimento inferior, para não causar engarrafamento, como hoje existe”, explicou. Com as mudanças, nenhum ônibuspoderátransitarpelaparte superior da área de embarque. Na próxima terça-feira (24), um novo encontro definirá como será organizada a circulação de carros particulares e táxis. “Foi apresentada uma solução à AMC, que levará ao setor de Engenharia para avaliar. Essa implementaçãodeverálevarcerca de 15 dias para ocorrer”.
Pedraaoladodepedra Caucaia vai passar por uma maratona de obras viárias. É que a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal bateram martelo e firmaram convênio de R$ 14 milhões para bancar uma ação denominada “Pró-Transporte”. A ideia é iniciar em meados de maio uma série de obras de assentamento de paralelepípedo em ruas e avenidas que não têm calçamento. Haja pedra. mais conteúdos: blogs.diariodonordeste.com.br/roberto C eLeia www.twitter.com/roberto_maciel- Whats app: (85) 99664 7397. Acompanhe os comentários em http://bit.ly/robertomaciel-tvdn 364082790