Á Fundação Cultural Cassiano Ricardo
SOLICITAÇÃO DE RECURSO
Venho por meio desta solicitar a reconsideração do atestado de capacidade técnica não aceito para credenciamento pois foi solicitado conforme e-mail anexo para o setor responsável o atestado para pessoa jurídica e no retorno foi dito que esse atestado mandado pelo e-mail valia devido estar completo. No documento não consta o CPF nem o CNPJ devia servir tanto para um como para outro, além do que foi emitido pela própria entidade que fez o edital. Em anexo coloco o atestado emitido em 2020 para empresa que comprova que os serviços foram realizados por PJ e anexo também as notas fiscais com números dos respectivos AFs no campo de descrição comprovando que as contratações feitas pela fundação foram feitas para pessoa jurídica e não física. Tanto pelo atestado como por vídeo na plataforma ou pelas notas anexas que só são emitidas pela empresa depois da prestação do serviço, demonstra que o Espetáculo “FULÔRES – UMA INTERVENÇÃO POÉTICO MUSICAL” foi realizado e cumpriu todas as condições, técnicas e econômicas compactuadas com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
Atenciosamente
_____________________________ Eva Cristina Sielawa
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Prestador DADOS DA NFS-e Data e Hora de Emissão da NFS-e
Competência da NFS-e
Número / Série
Código de Verificação
22/06/2020 13:21:25
06/2020
44 / E
u59gVFJai
EMITENTE DA NFS-e CPF/CNPJ:
Inscrição Municipal:
13.278.230/0001-69
302292
Nome/Razão Social:
E-mail: ciadofarol@yahoo.com.br
EVA CRISTINA SIELAWA 74346970672 Endereço: R TOMAZ ANTONIO GONZAGA 64 VILA GUAIANAZES
Município / País:
UF:
CEP:
SAO JOSE DOS CAMPOS / BRASIL
SP
12243-320
Telefone:
TOMADOR DO SERVIÇO CPF/CNPJ:
Inscrição Municipal:
45.395.704/0001-49 Nome/Razão Social:
E-mail: notafiscalacd@fccr.sp.gov.br
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO Endereço: AV OLIVO GOMES 100 Bloco: 2 SANTANA
Municipio:
UF:
CEP:
Telefone:
SAO JOSE DOS CAMPOS / BRASIL
SP
12211-115
(12) 39247-300
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Objeto: Prestação De Serviços apresentação artística do CREDENCIAMENTO N°002/ EDITAL N° 005/FCCR/P/DCP/2019 Título do Espetáculo: FULORES, UMA INTERVENÇÃO POÉTICO MUSICAL Local: Domingo no Parque ¿ Parque da Cidade Data: 11/10/ 2020 N° do Empenho:1360/2020 Valor: 1050,00 (parcela 1/2 )
Os pagamentos dos serviços prestados através da empresa: EVA CRISTINA SIELAWA de CNPJ:13278230/0001-69 , localizada na Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 64, Casa 2, Vila Ema na cidade de São José dos Campos, SP, devem ser depositados na conta abaixo: Banco: Caixa Ecônomica Federal Agencia : 0351 Controle: 003 Conta Corrente: 00001893-0
DETALHAMENTO DO SERVIÇO CNAE: 900190202 - PRODUÇÃO MUSICAL Serviço: 1213 - PRODUÇÃO, MEDIANTE OU SEM ENCOMENDA PREVIA, DE EVENTOS, ESPETACULOS, ENTREVISTAS, SHOWS, BALLET, Município da Incidência do ISSQN SAO JOSE DOS CAMPOS
Município / País da Prestação do Serviço SAO JOSE DOS CAMPOS
Responsável pelo recolhimento do ISSQN -
Exigibilidade do ISSQN Exigível
Situação do prestador perante o Simples Nacional
Regime especial de tributação do ISSQN
OPTANTE
Simples MEI
CÁLCULO DO ISSQN Valor Serviço (R$)
Deduções (R$)
Desc. Incondicionado (R$)
Base Cálculo ISSQN (R$)
1.050,00
0,00
0,00
1.050,00
Alíquota
Valor ISSQN 0,00
RETENÇÕES ISSQN (R$)
IRRF (R$)
PIS (R$)
0,00
0,00
0,00
COFINS (R$)
INSS (R$)
0,00
0,00
CSLL (R$) 0,00
Outras Retenções (R$) 0,00
VALOR TOTAL DA NOTA Base Cálculo ISSQN (R$)
Retenções (R$)
Descontos (R$)
Valor Líquido (R$)
1.050,00
0,00
0,00
1.050,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Código da Obra: Número da nota fiscal substituida:
Regra especial:
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Prestador DADOS DA NFS-e Data e Hora de Emissão da NFS-e
Competência da NFS-e
Número / Série
Código de Verificação
14/09/2020 12:59:42
09/2020
63 / E
N7PY1hzRJ
EMITENTE DA NFS-e CPF/CNPJ:
Inscrição Municipal:
13.278.230/0001-69
302292
Nome/Razão Social:
E-mail: ciadofarol@yahoo.com.br
EVA CRISTINA SIELAWA 74346970672 Endereço: R TOMAZ ANTONIO GONZAGA 64 VILA GUAIANAZES
Município / País:
UF:
CEP:
SAO JOSE DOS CAMPOS / BRASIL
SP
12243-320
Telefone:
TOMADOR DO SERVIÇO CPF/CNPJ:
Inscrição Municipal:
45.395.704/0001-49 Nome/Razão Social:
E-mail: notafiscalacd@fccr.sp.gov.br
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO Endereço: AV OLIVO GOMES 100 Bloco: 2 SANTANA
Municipio:
UF:
CEP:
Telefone:
SAO JOSE DOS CAMPOS / BRASIL
SP
12211-115
(12) 39247-300
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Objeto: Prestação De Serviços apresentação artística do CREDENCIAMENTO N°002/ EDITAL N° 005/FCCR/P/DCP/2019 Título do Espetáculo: FULORES, UMA INTERVENÇÃO POÉTICO MUSICAL Local: Domingo no Parque, Parque da Cidade Realizado na Casa de Cultura Cine-Santana online - devido a pandemia de Covid-19 Data: 13/09/ 2020 N° do Empenho:1360/2020 Valor: 1050,00 (parcela 2/2 )
Os pagamentos dos serviços prestados através da empresa: EVA CRISTINA SIELAWA de CNPJ:13278230/0001-69 , localizada na Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 64, Casa 2, Vila Ema na cidade de São José dos Campos, SP, devem ser depositados na conta abaixo: Banco: Caixa Ecônomica Federal Agencia : 0351 Controle: 003 Conta Corrente: 00001893-0
DETALHAMENTO DO SERVIÇO CNAE: 900190202 - PRODUÇÃO MUSICAL Serviço: 1213 - PRODUÇÃO, MEDIANTE OU SEM ENCOMENDA PREVIA, DE EVENTOS, ESPETACULOS, ENTREVISTAS, SHOWS, BALLET, Município da Incidência do ISSQN SAO JOSE DOS CAMPOS
Município / País da Prestação do Serviço SAO JOSE DOS CAMPOS
Responsável pelo recolhimento do ISSQN -
Exigibilidade do ISSQN Exigível
Situação do prestador perante o Simples Nacional
Regime especial de tributação do ISSQN
OPTANTE
Simples MEI
CÁLCULO DO ISSQN Valor Serviço (R$)
Deduções (R$)
Desc. Incondicionado (R$)
Base Cálculo ISSQN (R$)
1.050,00
0,00
0,00
1.050,00
Alíquota
Valor ISSQN 0,00
RETENÇÕES ISSQN (R$)
IRRF (R$)
PIS (R$)
0,00
0,00
0,00
COFINS (R$)
INSS (R$)
0,00
0,00
CSLL (R$) 0,00
Outras Retenções (R$) 0,00
VALOR TOTAL DA NOTA Base Cálculo ISSQN (R$)
Retenções (R$)
Descontos (R$)
Valor Líquido (R$)
1.050,00
0,00
0,00
1.050,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Código da Obra: Número da nota fiscal substituida:
Regra especial:
Data e Hora da Emissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS SECRETARIA DA FAZENDA
Número da NFS-e
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e
64
11/03/2019 15:03:13
Competência
Código de Verificação
11/3/2019
No. da NFS-e substituída
Número do RPS
Local da Prestação
685577010 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Dados do Prestador de Serviços Razão Social/Nome
EVA CRISTINA SIELAWA 74346970672
Nome Fantasia CNPJ/CPF
13.278.230/0001-69
Endereço e Cep
Inscrição Municipal
302292
Município
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA ,64 - VILA GUAIANAZES CEP: 12243-320
Complemento:
Telefone:
(12)3942-5066
e-mail:
ciadofarol@yahoo.com.br
Dados do Tomador de Serviços Razão Social/Nome CNPJ/CPF
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
45.395.704/0001-49
Endereço e CEP Complemento:
Inscrição Municipal
48576
Município
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
OLIVO GOMES ,100 - SANTANA CEP: 12211-115 BL2,3,4,5,6,25,26,28
Telefone:
(12)3924-7300
e-mail:
edna.sousa@fccr.sp.gov.br
Discriminação dos Serviços Prestação de serviços de apresentação artística conforme credenciamento 003/Edital 011/FCCR/2018 "CIRCULAÇÃO" Espetáculo: "FULÔRES, UMA INTERVENÇÃO POÉTICO MUSICAL" Local: Largo São Benedito Evento: Dia Internacional da Mulher Conforme AF: 299/2019 Valor: R$ 1600,00 Os pagamentos dos serviços prestados através da empresa: EVA CRISTINA SIELAWA de CNPJ:13278230/0001-69 , localizada na Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 64, Casa 2, Vila Ema na cidade de São José dos Campos, SP, devem ser depositados na conta abaixo: Banco: Caixa Ecônomica Federal Agencia : 0351 Controle: 003 Conta Corrente: 00001893-0
Código do Serviço / Atividade 17.10 / 11710004 - PRODUTOR ( A ) DE EVENTOS
Detalhamento Específico da Construção Civil Código da Obra
Código ART
Tributos Federais PIS
COFINS
Detalhamento de Valores - Prestador dos Serviços Valor dos Serviços
R$
1.600,00
(-) Desconto Incondicionado
Outras Retenções
Avisos
CSLL(R$) Cálculo do ISSQN devido no Município
Valor dos Serviços R$
1.600,00
(-) Deduções permitidas em lei (-) Desconto Incondicionado
5-Microempresário Individual (MEI) Opção Simples Nacional
(-) ISS Retido (=) Valor Líquido
Natureza Operação
Regime especial Tributação 0,00
INSS(R$)
Outras Retenções
1-Tributação no município
(-) Desconto Condicionado (-) Retenções Federais
IR(R$)
0,00 R$
1.600,00
1 - Sim
ISS a reter:
( ) Sim (X) Não
Incentivador Cultura 2-Não
1- Uma via desta Nota Fiscal será enviada através do e-mail fornecido pelo Tomador dos Serviços. 2- A autenticidade desta Nota Fiscal poderá ser verificada no site, sjc.ginfes.com.br com a utilização do Código de Verificação. 3 - Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.Não gera direito a crédito fiscal de ISS e IPI. 4 - Concorra a prêmios de R$ 300.000,00 por ano. Cadastre-se no site da Prefeitura, e sempre que contratar um serviço, peça a Nota Fiscal Joseense e informe o seu CPF. Mais informações no site da Prefeitura: www.sjc.sp.gov.br
Data e Hora da Emissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS SECRETARIA DA FAZENDA
Número da NFS-e
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e
78
26/05/2019 17:24:59
Competência
Código de Verificação
26/5/2019
No. da NFS-e substituída
Número do RPS
Local da Prestação
297190412 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Dados do Prestador de Serviços Razão Social/Nome
EVA CRISTINA SIELAWA 74346970672
Nome Fantasia CNPJ/CPF
13.278.230/0001-69
Endereço e Cep
Inscrição Municipal
302292
Município
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA ,64 - VILA GUAIANAZES CEP: 12243-320
Complemento:
Telefone:
(12)3942-5066
e-mail:
ciadofarol@yahoo.com.br
Dados do Tomador de Serviços Razão Social/Nome CNPJ/CPF
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
45.395.704/0001-49
Endereço e CEP Complemento:
Inscrição Municipal
48576
Município
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
OLIVO GOMES ,100 - SANTANA CEP: 12211-115 BL2,3,4,5,6,25,26,28
Telefone:
(12)3924-7300
e-mail:
edna.sousa@fccr.sp.gov.br
Discriminação dos Serviços Prestação de serviços de apresentação artística conforme credenciamento 003/Edital 011/FCCR/2018 "CIRCULAÇÃO" Espetáculo: "FULÔRES, UMA INTERVENÇÃO POÉTICO MUSICAL" Conforme AF: 1156/2019 Valor: R$ 1600,00 Os pagamentos dos serviços prestados através da empresa: EVA CRISTINA SIELAWA de CNPJ:13278230/0001-69 , localizada na Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 64, Casa 2, Vila Ema na cidade de São José dos Campos, SP, devem ser depositados na conta abaixo: Banco: Caixa Ecônomica Federal Agencia : 0351 Controle: 003 Conta Corrente: 00001893-0
Código do Serviço / Atividade 17.10 / 21710006 - PRODUCOES DE EVENTOS
Detalhamento Específico da Construção Civil Código da Obra
Código ART
Tributos Federais PIS
COFINS
Detalhamento de Valores - Prestador dos Serviços Valor dos Serviços
R$
1.600,00
(-) Desconto Incondicionado
Outras Retenções
Avisos
CSLL(R$) Cálculo do ISSQN devido no Município
Valor dos Serviços R$
1.600,00
(-) Deduções permitidas em lei (-) Desconto Incondicionado
5-Microempresário Individual (MEI) Opção Simples Nacional
(-) ISS Retido (=) Valor Líquido
Natureza Operação
Regime especial Tributação 0,00
INSS(R$)
Outras Retenções
1-Tributação no município
(-) Desconto Condicionado (-) Retenções Federais
IR(R$)
0,00 R$
1.600,00
1 - Sim
ISS a reter:
( ) Sim (X) Não
Incentivador Cultura 2-Não
1- Uma via desta Nota Fiscal será enviada através do e-mail fornecido pelo Tomador dos Serviços. 2- A autenticidade desta Nota Fiscal poderá ser verificada no site, sjc.ginfes.com.br com a utilização do Código de Verificação. 3 - Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.Não gera direito a crédito fiscal de ISS e IPI. 4 - Concorra a prêmios de R$ 300.000,00 por ano. Cadastre-se no site da Prefeitura, e sempre que contratar um serviço, peça a Nota Fiscal Joseense e informe o seu CPF. Mais informações no site da Prefeitura: www.sjc.sp.gov.br
Data e Hora da Emissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS SECRETARIA DA FAZENDA
Número da NFS-e
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e
79
26/05/2019 17:30:40
Competência
Código de Verificação
26/5/2019
No. da NFS-e substituída
Número do RPS
Local da Prestação
005804416 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Dados do Prestador de Serviços Razão Social/Nome
EVA CRISTINA SIELAWA 74346970672
Nome Fantasia CNPJ/CPF
13.278.230/0001-69
Endereço e Cep
Inscrição Municipal
302292
Município
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA ,64 - VILA GUAIANAZES CEP: 12243-320
Complemento:
Telefone:
(12)3942-5066
e-mail:
ciadofarol@yahoo.com.br
Dados do Tomador de Serviços Razão Social/Nome CNPJ/CPF
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
45.395.704/0001-49
Endereço e CEP Complemento:
Inscrição Municipal
48576
Município
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
OLIVO GOMES ,100 - SANTANA CEP: 12211-115 BL2,3,4,5,6,25,26,28
Telefone:
(12)3924-7300
e-mail:
edna.sousa@fccr.sp.gov.br
Discriminação dos Serviços Prestação de serviços de apresentação artística conforme credenciamento 003/Edital 011/FCCR/2018 "CIRCULAÇÃO" Espetáculo: "FULÔRES, UMA INTERVENÇÃO POÉTICO MUSICAL" Conforme AF: 1157/2019 Valor: R$ 1600,00 Os pagamentos dos serviços prestados através da empresa: EVA CRISTINA SIELAWA de CNPJ:13278230/0001-69 , localizada na Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 64, Casa 2, Vila Ema na cidade de São José dos Campos, SP, devem ser depositados na conta abaixo: Banco: Caixa Ecônomica Federal Agencia : 0351 Controle: 003 Conta Corrente: 00001893-0
Código do Serviço / Atividade 17.10 / 21710006 - PRODUCOES DE EVENTOS
Detalhamento Específico da Construção Civil Código da Obra
Código ART
Tributos Federais PIS
COFINS
Detalhamento de Valores - Prestador dos Serviços Valor dos Serviços
R$
1.600,00
(-) Desconto Incondicionado
Outras Retenções
Avisos
CSLL(R$) Cálculo do ISSQN devido no Município
Valor dos Serviços R$
1.600,00
(-) Deduções permitidas em lei (-) Desconto Incondicionado
5-Microempresário Individual (MEI) Opção Simples Nacional
(-) ISS Retido (=) Valor Líquido
Natureza Operação
Regime especial Tributação 0,00
INSS(R$)
Outras Retenções
1-Tributação no município
(-) Desconto Condicionado (-) Retenções Federais
IR(R$)
0,00 R$
1.600,00
1 - Sim
ISS a reter:
( ) Sim (X) Não
Incentivador Cultura 2-Não
1- Uma via desta Nota Fiscal será enviada através do e-mail fornecido pelo Tomador dos Serviços. 2- A autenticidade desta Nota Fiscal poderá ser verificada no site, sjc.ginfes.com.br com a utilização do Código de Verificação. 3 - Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.Não gera direito a crédito fiscal de ISS e IPI. 4 - Concorra a prêmios de R$ 300.000,00 por ano. Cadastre-se no site da Prefeitura, e sempre que contratar um serviço, peça a Nota Fiscal Joseense e informe o seu CPF. Mais informações no site da Prefeitura: www.sjc.sp.gov.br
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Prestador DADOS DA NFS-e Data e Hora de Emissão da NFS-e
Competência da NFS-e
Número / Série
Código de Verificação
04/05/2021 10:48:29
05/2021
104 / E
oqxzz42f6
EMITENTE DA NFS-e CPF/CNPJ: 13.278.230/0001-69 Nome/Razão Social: EVA CRISTINA SIELAWA 74346970672
Inscrição Municipal: 302292 E-mail: ciadofarol@gmail.com
Endereço: R TOMAZ ANTONIO GONZAGA 64 VILA GUAIANAZES
Município / País:
UF:
CEP:
SAO JOSE DOS CAMPOS / BRASIL
SP
12243-320
Telefone:
TOMADOR DO SERVIÇO CPF/CNPJ:
Inscrição Municipal:
45.395.704/0001-49
048576
Nome/Razão Social:
E-mail: notafiscalacd@fccr.sp.gov.br
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO Endereço: AV OLIVO GOMES 100 Bloco: 2 SANTANA
Municipio:
UF:
CEP:
Telefone:
SAO JOSE DOS CAMPOS / BRASIL
SP
11724-755
(12) 39247-300
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Prestação De Serviços apresentação artística Número do Empenho: 1146/2021 Data da Apresentação: 01 de Maio de 2021 Área: Música Instrumental ou com acompanhamento vocal - MPB Nome do espetáculo: Fulores, Uma Intervenção Poética Musical Nome do Credenciado: Fulores Nome do Representante Legal: Eva Cristina Sielawa Local/Evento: YOUTUBE FCCR Valor a receber: R$ 2.100,00
Os pagamentos dos serviços prestados através da empresa: EVA CRISTINA SIELAWA de CNPJ:13278230/0001-69 , localizada na Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 64, Casa 2, Vila Ema na cidade de São José dos Campos, SP, devem ser depositados na conta abaixo: Banco: Caixa Ecônomica Federal Agencia: 0351 Controle: 003 Conta Corrente: 00001893-0
DETALHAMENTO DO SERVIÇO CNAE:
900190202 - PRODUÇÃO MUSICAL
Serviço: 1213 - PRODUÇÃO, MEDIANTE OU SEM ENCOMENDA PREVIA, DE EVENTOS, ESPETACULOS, ENTREVISTAS, SHOWS, Município da Incidência do ISSQN SAO JOSE DOS CAMPOS
Município / País da Prestação do Serviço SAO JOSE DOS CAMPOS
Responsável pelo recolhimento do ISSQN -
Exigibilidade do ISSQN Exigível
Situação do prestador perante o Simples Nacional
Regime especial de tributação do ISSQN
OPTANTE
Simples MEI
CÁLCULO DO ISSQN Valor Serviço (R$)
Deduções (R$)
Desc. Incondicionado (R$)
Base Cálculo ISSQN (R$)
2.100,00
0,00
0,00
2.100,00
Alíquota
Valor ISSQN 0,00
RETENÇÕES ISSQN (R$)
IRRF (R$)
PIS (R$)
0,00
0,00
0,00
COFINS (R$)
INSS (R$)
0,00
0,00
CSLL (R$) 0,00
Outras Retenções (R$) 0,00
VALOR TOTAL DA NOTA Base Cálculo ISSQN (R$)
Retenções (R$)
Descontos (R$)
Valor Líquido (R$)
2.100,00
0,00
0,00
2.100,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Número da nota fiscal substituida:
Código da Obra: Regra especial: