Caderno Previdência Privada - Estadão Projetos Especiais 2016

Previdência Privada

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São Paulo, 12 de dezembro de 2016

COMO POUPAR EM TEMPOS DE CRISE

Mesmo com a retração econômica pela qual passa o País, planos de previdência privada aberta foram a alternativa encontrada pelo brasileiro para complementar sua renda na aposentadoria

POPULAÇÃO VIVE MAIS E BRASIL CRESCE MENOS

AS DIFERENÇAS ENTRE PGBL E VGBL

TRÊS MILHÕES ADERIRAM A PLANOS EMPRESARIAIS

BRASILEIROS ESTÃO MAIS INTERESSADOS EM INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO

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Este material é produzido pelo Núcleo de Projetos Especiais de Publicidade do Estadão.

Previdência Privada

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Presidente Temer propôs reforma do sistema previdenciário

CENÁRIO

CRISE NO SISTEMA PÚBLICO FAZ CRESCER BUSCA POR PLANOS PRIVADOS Preocupação do brasileiro em tentar manter um padrão de vida mais razoável na velhice aumenta a demanda por aposentadoria complementar

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iver de aposentaria, pensão ou outro auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem sido fácil para seus 33,7 milhões de beneficiários que, somente em outubro, receberam, em conjunto, R$ 37,8 bilhões (média de R$ 1.121 cada). Bancar os recursos para quitar mensalmente esse montante e outros regimes previdenciários dos servidores públicos também tem preocupado sucessivos governos.

No começo de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional para reformar o sistema previdenciário brasileiro, que neste ano terá um déficit (diferença entre o que se arrecada e o que se paga) de R$ 100 bilhões. As mudan-

ças incluem a idade mínima para aposentadoria aos 65 anos (para homens e mulheres) e o período de 49 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral, hoje de R$ 5.189,82, pelo INSS. O valor da aposentadoria tende a ser menor que o salário recebido pelo trabalhador na ativa. Além disso, a expectativa de vida do brasileiro hoje supera 75 anos, comparável à de países desenvolvidos, como os Estados Unidos (79). Uma das formas de usufruir a aposentadoria com padrão de vida melhor é recorrer a um plano de previdência privada.

Os debates sobre a crise no sistema previdenciário e as mudanças para enfrentá-la já mostraram efeito. Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), em outubro, a captação líquida (di-

Secretário da Previdência, Marcelo Caetano, irá detalhar as mudanças propostas para a reforma do sisitema previdenciário

ferença entre depósitos e resgates) dos planos abertos de previdência teve um saldo positivo de R$ 4,06 bilhões. Isso representou crescimento de 56,76% em comparação à captação líquida de R$ 2,59 bilhões registrada no décimo mês de 2015.

Os planos individuais foram os que mais receberam recursos de janeiro a outubro deste ano, totalizando R$ 75,85 bilhões Esse é um sinal significativo da sensação do brasileiro de que o Estado não conseguirá manter o volume de benefícios pagos pelo sistema oficial de pecúlio. Essa percepção inclui os planos de previdência privada como opção de complementação de aposentadoria. De acordo com a FenaPrevi, em outubro, o sistema registrou 82.608 pessoas usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios, pensões, renda para menores e por invalidez) pagos por planos abertos de previdência. No período, também foram contabilizadas 12.897.391 pessoas com planos contratados.

Do total, 9.735.920 têm contratos individuais e 3.161.471 estão vinculadas a planos empresariais.

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De janeiro a outubro deste ano, os aportes acumularam R$ 86,91 bilhões, uma evolução de 18,29% ante o mesmo período de 2015, quando as contribuições somaram R$ 73,47 bilhões. A captação líquida apresentou saldo positivo de R$ 42,93 bilhões, crescimento de 21,20% em comparação aos R$ 35,42 bilhões registrados de janeiro a outubro de 2015.

Os planos individuais foram os que mais receberam recursos no período (R$ 75,85 bilhões). Desse volume, R$ 1,58 bilhão foi investido em planos para menores de idade.

Os recursos destinados a planos empresariais, por sua vez, totalizaram R$ 11,06 bilhões em contribuições, de janeiro a outubro de 2016.

Outra vantagem dos planos de previdência privada são as isenções fiscais. Conforme o modelo adotado, permitem deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda tributável. Quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado no fundo de previdência privada, menor será a sua tributação na hora do resgate, que tanto pode ser transformado em renda vitalícia quanto sacado de uma só vez. A combinação dessas características explica por que os planos de previdência privada crescem mesmo em tempos de retração econômica.

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DESAFIO

BRASIL ENVELHECE COMO PRIMEIRO MUNDO, COM RENDA DE NAÇÃO POBRE Como manter o bem-estar de uma população que vive mais num país que cresce menos RENDA PER CAPITA ANUAL* Brasil: US$ 15.615 Itália: US$ 35.708 Japão: US$ 38.054 Estados Unidos: US$ 55.805

*Critério de Paridade do Poder de Compra, em 2015.

Fonte: Fundo Monetário Internacional (FMI)

EXPECTATIVA DE VIDA Brasil: 75,5 anos Itália: 83,1 anos Japão: 85,9 anos Estados Unidos: 79,8 anos

Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Organização Mundial da Saúde (OMS)

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Brasil começa a se deparar com problemas típicos de nações desenvolvidas, sem que os avanços demográficos sejam acompanhados pelos econômicos. A evolução da medicina e da tecnologia e a melhora proporcionada por políticas públicas aumentaram a expectativa de vida do brasileiro, ao mesmo tempo em que as famílias tornaram-se menos numerosas, com maior participação de mulheres e jovens no mercado de trabalho.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, de 2001 a 2011, o índice de habitantes do País com 60 anos de idade ou mais subiu de 9% para 12%, passando de 15,5 milhões para 23,5 milhões. Mas a renda do brasileiro não se expandiu na mesma medida,

o que pode provocar sérios problemas, para os quais a sociedade terá de encontrar soluções, como a assistência a pessoas idosas.

Há hoje, proporcionalmente, mais gente na faixa etária com probabilidade de exercer atividade econômica do que potencialmente

deve aumentar. A previsão é de que a quantidade de cidadãos com mais de 65 anos chegará a 30,2 milhões em 2030, a 40,3 milhões em 2040 e a 52 milhões em 2050.

Segundo outro levantamento realizado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimen-

A previsão da ONU é a de que em 2020 o número de pessoas economicamente dependentes ultrapasse o de indivíduos ativos dependente, o que os economistas chamam de “bônus demográfico”.

Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o bônus demográf ico desaparecerá em 2020, quando o número de pessoas economicamente dependentes

Diretor de Projetos Especiais e Jornalista responsável Ernesto Bernardes - MTB 53.977 SP; Gerente de Conteúdo Bianca Krebs; Diretor de Arte João Guitton; Gerente Comercial Gabriela Gaspari; Gerente de Planejamento Andrea Radovan;

to Econômico (OCDE), o total de gastos públicos com pensões e aposentadorias no Brasil em 2010 correspondia a 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A projeção para 2050 é de que chegue a 15,8%. Outro dado preocupante para quem

Coordenadora de Planejamento Carolina Botelho; Assistente de Planejamento Julia Santos; Coordenadora de Operações e Atendimento Larissa Ventriglia; Assistente de Operações Felipe Cardoso; Colaboradores - Costábile Nicoletta (texto),

vive do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): na média, os brasileiros se aposentam com 85,9% do que recebiam na ativa. O efeito prático disso, no entanto, significa uma diminuição do poder de compra, já que a renda da população é baixa.

Algumas medidas ajudariam a atenuar esses problemas previdenciários. Em média, o brasileiro se aposenta com cerca de 50 anos, idade em que ainda dispõe de capacidade laboral. Segundo especialistas, o governo poderia desenvolver políticas públicas para incentivar os trabalhadores a adiar a solicitação do benefício ao INSS e estimular as empresas a oferecer melhores condições, inclusive financeiras, a pessoas de idade mais avançada para continuarem trabalhando.

Fernanda Colavitti (edição), Camila Caringe (revisão), Carolina Eitelberg (arte). Endereço Av. Eng. Caetano Álvares, 55 6º andar, São Paulo-SP - CEP 02598-900 E-mail comercial - gabriela.gaspari@estadao.com

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SERVIÇO

COMO DECIDIR-SE POR PGBL OU VGBL Antes de optar por uma das modalidades de plano de previdência privada, é preciso entender as características de cada contrato e identificar as necessidades do investidor

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uas siglas costumam embaralhar a cabeça de quem decide contratar um plano de previdência privada: PGBL e VGBL. De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é a modalidade indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo. Ele permite que o poupador deduza anualmente da base de cálculo do tributo o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou podendo ter direito à restituição. É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescido dos rendimentos e realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício. Para usufruir da dedução, o participante tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso de o titular ser dependente de quem faz a declaração.

Já no Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), modalidade indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, os que estão na faixa de isenção do IR, ou aqueles que já atingiram o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível descontar da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos.

A FenaPrevi destaca que, para ambos os planos, não há cobrança do imposto de renda a cada seis

PGBL VGBL

TABELA PROGRESSIVA DO IR – ATÉ 64 ANOS Base de cálculo mensal (em R$) Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota Parcela a deduzir (em R$) – – 7,5% 142,80 15% 354,80 22,5% 636,13 27,5% 869,36

TABELA PROGRESSIVA DO IR – ACIMA DE 65 ANOS Base de cálculo mensal (em R$) Até 3.807,96 De 3.807,97 até 4.730,63 De 4.730,64 até 5.655,03 De 5.655,04 até 6.568,66 Acima de 6.568,67

Alíquota Parcela a deduzir (em R$) – – 7,5% 285,60 15% 640,40 22,5% 1.064,52 27,5% 1.392,95

TABELA DE TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA

Prazo de investimento/recebimento de renda (anos) Até 2 anos 2 a 4 anos 4 a 6 anos 6 a 8 anos 8 a 10 anos Acima de 10 anos

Alíquota de IR na fonte 35% 30% 25% 20% 15% 10%

Fontes: Receita Federal, Banco Itaú e FenaPrev Este material é produzido pelo Núcleo de Projetos Especiais de Publicidade do Estadão.

meses sobre os rendimentos, como ocorre em alguns tipos de aplicação financeira. Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade de optar pelo regime de alíquotas progressivas ou regressivas do Imposto de Renda, significando, neste último caso, que quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a porcentagem do IR incidente.

O participante pode definir o regime de tributação que será aplicado: a Tabela Progressiva e a Regressiva. Essa escolha pode ocorrer na contratação ou até o último dia útil do primeiro mês subsequente ao da contratação. Depois deste prazo, não pode mais ser alterada. Caso o participante não informe a escolha, vigora a tabela progressiva.

Na Tabela Progressiva, que é reajustada periodicamente pela Receita Federal do Brasil, o regime de incidência do imposto é o mesmo adotado para tributar os rendimentos do salário do trabalhador. A alíquota incide sobre os resgastes ou sobre o benefício a ser recebido pelo participante.

Na Tabela Regressiva, quanto mais tempo os recursos de cada apor te do plano ficarem aplicados, menor a fração do IR no momento do resgate ou recebimento dos benefícios. A cada dois anos, diminuem 5 pontos percentuais, variando de 35% (até dois anos de permanência) a 10% (por dez anos, ou mais). O prazo de permanência é contado a partir da data de cada depósito, e a retenção do imposto é feita, em caráter definitivo, diretamente pela entidade que administra o plano. Em caso de resgates, são utilizados os depósitos mais antigos, visando às porcentagens menores.

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OS TIPOS DE RENDA OFERECIDOS NA PREVIDÊNCIA PRIVADA NA FASE DE ACUMULAÇÃO DO PLANO, NÃO É PRECISO ESCOLHER A FORMA DE RECEBER A RENDA DESEJADA NO MOMENTO RESGATE, QUANDO A SEGURADORA IRÁ OFERECER DIVERSAS POSSIBILIDADES DE CONVERSÃO. AS PRINCIPAIS SÃO: RENDA VITALÍCIA: garante o pagamento de um valor mensal, até a morte do participante.

TENDÊNCIA

PLANOS COLETIVOS PODEM SER CONTRATADOS POR PEQUENAS EMPRESAS Mais de 3 milhões de empregados possuem previdência privada aberta complementar por meio da companhia onde trabalham

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os cerca de 13 milhões de pessoas com contrato de previdência privada aberta no Brasil, pouco mais de 3 milhões estão vinculadas a planos empresariais (também chamados de coletivos). Diferentemente dos individuais, adquiridos por pessoa física e custeados exclusivamente com recursos próprios, os planos coletivos são contratados pelas empresas para os seus funcionários. Os benefícios são bancados por meio de contribuições dos empregados participantes durante a fase ativa de produção e podem ser complementados por contribuições das empresas.

Grandes companhias utilizam esse mecanismo como um benefício para reter talentos na organização.

As contribuições feitas aos funcio-

nários participantes de seu plano coletivo de previdência privada podem ser abatidas como despesa operacional no Imposto de Renda, desde que estejam enquadradas no regime de lucro real. O desconto é limitado a 20% do valor da folha salarial dos funcionários ligados ao plano.

Negócios de pequeno por te também podem ter acesso à previdência privada complementar.

Existem vários planos empresariais simplificados para organizações de todo tamanho (inclusive microempresas). Algumas seguradoras oferecem fundos multipatrocinados, que podem aglutinar empregados de empresas diferentes.

Uma diferença significativa entre os planos oferecidos a grandes e pequenas empresas são os benefícios

fiscais. Como companhias de pequeno porte, em geral, adotam o modelo de regime tributário de lucro presumido, não contam com o abatimento das contribuições como despesa operacional no Imposto de Renda.

De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), nos planos coletivos, somente a empresa patrocinadora pode fazer a portabilidade, caso pretenda transferi-los para outra administradora. O empregado participante fica vinculado à escolha da companhia.

Mas há organizações que, em vez de negociar um único plano com uma seguradora ou entidade previdenciária, optam por ter mais de um gestor para seu plano de previdência. Nesses casos, o empregado tem certa liberdade de movimentação.

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RENDA VITALÍCIA COM PRAZO MÍNIMO GARANTIDO: assegura um benefício mensal, com um período mínimo de garantia, até a morte do participante.

Em caso de falecimento do titular, o beneficiário indicado recebe a quantia até o término desse prazo.

RENDA VITALÍCIA REVERSÍVEL AO CÔNJUGE: o participante recebe uma renda mensal até a sua morte, quando ela se reverte para seu cônjuge.

RENDA VITALÍCIA REVERSÍVEL AO CÔNJUGE COM CONTINUIDADE AOS MENORES: garante o pagamento de uma renda mensal até a morte do participante, quando o benefício passa para seu cônjuge. Caso este também venha a falecer, os filhos recebem o valor até o término do prazo determinado em contrato.

RENDA COM PRAZO CERTO: o benefício será pago pelo período definido no contrato.

PAGAMENTO ÚNICO: todo o dinheiro é retirado de uma só vez, na data preestabelecida.

RENDA TEMPORÁRIA: garante o pagamento mensal temporário, a partir da data de concessão.

O pagamento se encerra em caso de morte do participante ou com o fim do prazo contratado.

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ENTREVISTA

BRASILEIRO QUER ENTENDER MELHOR INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO Presidente da FenaPrevi afirma que as discussões sobre as mudanças no sistema previdenciário público e a crise financeira aumentaram o interesse da população por opções de complemento à aposentadoria Que balanço se pode fazer do setor de previdência privada neste ano?

O desempenho foi muito bom. Houve aumento na captação líquida (diferença entre depósitos e resgates) de janeiro a outubro de 21,2%, em relação ao mesmo período de 2015, com um saldo positivo de R$ 42,93 bilhões. No final do primeiro trimestre, houve uma redução na captação líquida. Embora ainda fosse positiva, era menor que a do primeiro trimestre de 2015, fazendo-nos imaginar que teríamos um ano difícil. Mas, a partir do segundo trimestre, percebemos uma melhora, que se intensificou à medida que evoluíam as discussões em torno da reforma da Previdência Social. Há uma percepção cada vez mais clara do brasileiro de que os desafios da previdência pública demandam uma reestruturação e de que é necessário buscar alternativas. A previdência privada é o veículo que melhor acolhe os investimentos de longo prazo.

Quais as perspectivas daqui para frente?

A exemplo de outros setores, também dependemos dos fundamentos econômicos para continuar cres-

cendo. E a discussão sobre a reforma previdenciária deve estender-se pelo menos até o primeiro semestre de 2017, o que motivará o interesse das pessoas em saber como funcionam os instrumentos de complementação de renda de aposentadoria.

A crise que levou o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e Minas Gerais a decretar calamidade financeira influenciou o interesse dos brasileiros por saber mais sobre previdência privada?

No Rio de Janeiro, os funcionários públicos estão sendo chamados a pagar uma conta por um problema de insustentabilidade fiscal, em grande parte, promovido pela questão das previdências estaduais. Essa é uma discussão cada vez mais presente. Os indivíduos começarão a ver exemplos em seu dia a dia de como problemas dessa natureza podem afetar sua vida, senão com suas próprias aposentadorias, com a de pessoas próximas.

Que cuidados são necessários na escolha de um plano de previdência privada?

Desde que foi regulada pela Lei Com-

plementar 109, de 29 maio de 2001, a previdência privada aberta opera no modelo de livre concorrência entre as empresas do setor e de liberdade do cliente para fazer a portabilidade de seu plano. É necessário pesquisar bem e buscar um bom aconselhamento com profissionais que o ajudem a fazer a opção pelo plano que melhor se encaixa em seus objetivos. Essa compra pressupõe um relacionamento de longo prazo. É importante ter empatia e confiança na organização da qual irá adquirir o plano. Ainda assim, no caso de uma insatisfação com a rentabilidade, qualidade do serviço prestado ou qualquer problema, o cliente pode transferir seu plano para outra empresa sem custo algum.

Ao se aposentar pelo INSS, o segurado tem uma renda vitalícia. Isso vale também para a previdência privada?

Enquanto se está na fase de acumulação, não é preciso escolher o tipo de renda desejada na aposentadoria. Quando o cliente decidir isso, a seguradora vai oferecer-lhe diversas possibilidades de conversão do fundo acumulado em renda: vitalícia,

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temporária, vitalícia reversível ao cônjuge, entre várias outras. Pode até acumular o fundo em uma seguradora e contratar a forma de receber a renda em outra.

Ainda há produtos de previdência que podem ser introduzidos no Brasil?

Há dois que estão na iminência de ser lançados. Um é o PrevSaúde, já aprovado na Câmara Federal e que hoje está à espera de receber a relatoria no Senado. Foi desenhado com o objetivo de acolher recursos para bancar pagamento de despesas de plano de saúde no futuro. O outro produto é o Vida Universal. Está à espera de regulamentação pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). É um híbrido entre seguro de vida e previdência. O cliente determina o prazo de contribuição e paga os valores contratados até ter direito de receber a renda acumulada. Se falecer antes de cumprir o prazo determinado na contratação para formar o fundo, o capital do seguro de vida cobrirá o valor que o cliente pretendia acumular e sua família receberá o montante. Deve estar regulamentado até o começo de 2017.