DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0804– PARNAMIRIM, RN, 01 DE ABRIL DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
PORTARIA Nº 137/2014, 14 DE MARÇO DE 2014. SEARH PORTARIAS
PORTARIA Nº:134/2014 , 14 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidora ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL, matricula nº. 4589, Secretaria Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº:135/2014, 14 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidora NÚBIARUFINO BEZERRA BARROS, matricula nº. 1604, Gerência de Desenvolvimento e Inteligência Fiscal, lotada na Secretaria Municipal de Tributação, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Amanda Ingrid Wegener Torres, matrícula nº 10038, Professora de Matemática, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 06/03/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 138/2014, 14 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Aurélia Félix de Castro Cunha, matrícula nº 10921, Professora de Matemática, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 10/03/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 139/2014, 14 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº:136/2014, 14 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor DENILSON TAVARES DA SILVA SOUZA, matricula nº. 9034, Diretor de Unidade e Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim.
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora RITA FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº. 1068, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 01/05/2004 a 01/05/2009, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 140/2014, 14 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exonerar, a pedido, Laerte Lira da Silva, matrícula nº 12058,
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Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 11/03/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 141/2014, 14 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
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particulares, a Servidora Cláudia da Silva Morais, matrícula nº 8502, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, por um período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a 01/09/2013, devendo retornar ao trabalho em 01/09/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº: 145/2014, 17 DE MARÇO DE 2014. Exonerar, a pedido, Marcos da Rocha Silva, matrícula nº 2483, Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/03/2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 142/2014, 14 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor RENATO VILAR FURTADO, matricula nº. 3030, ocupante do cargo de Médico Pediatra, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 01/04/2008 a 01/04/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ GOMES DASILVA, matricula nº. 1834, ocupante do cargo de Vígia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 01/06/2007 a 01/06/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 146/2014, 18 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 143/2014, 17 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora RENICATIA ALVES LOPES MACIEL, matricula nº. 5450, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 17/02/2009 a 17/02/2014, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Helena Silva Lima, matrícula nº 220341, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu Pai, pelo período de 15(quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 140 de 27/02/2014, no período de 10/02//2014 a 24/02/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 147/2014, 18 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 144/2014, 17 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, para tratar de interesses
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, o servidor Rodrigo da Silva Xavier, matrícula nº 8457, Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará sua Esposa, pelo período de 15(quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 141 de 27/02/2014, no período de 31/01//2014 a 14/02/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE ABRIL DE 2014
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 148/2014, 18 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maristela Fernandes da Silva Chagas, matrícula nº 470, Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Esposo, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 142 de 27/02/2014, no período de 24/02//2014 a 22/08/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 149/2014, 18 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Juliene Xavier de Medeiros, matrícula nº 10562, Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de 15(quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 145 de 26/02/2014, no período de 27/02//2014 a 13/03/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 150/2014, 18 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Lúcia da Silva Nascimento, matrícula nº 1499, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu Filho, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 153 de 11/03/2014, no período de 06/03//2014 a 01/09/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 151/2014, 18 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
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DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Vera Lúcia Magalhães Braga, matrícula nº 3712, Auxiliar em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu Esposo, pelo período de 15(quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 154 de 11/03/2014, no período de 06/03//2014 a 20/03/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 152/2014, 18 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Alda dos Santos Pereira, matrícula nº 5717, Auxiliar em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 136 de 27/02/2014, no período de 16/02/2014 a 15/06/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 153/2014, 18 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Jeane Xavier da Cruz, matrícula nº 6082, Diretora de Centro Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 144 de 11/03/2014, no período de 09/02/2014 a 08/06/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 154/2014, 18 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Tânia Brisanti Ferreira, matrícula nº 9870, Professora de Portugues, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 150 de
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11/03/2014, no período de 28/02/2014 a 27/06/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 155/2014, 18 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DIANE DA SILVA, matricula nº. 20109, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 156/2014, 18 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 28 DE MARÇO DE 2014
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ALEXSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº. 20005, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº:160/2014, 19 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor JOSÉ NELIO MOURADOS SANTOS, matricula nº. 1627, Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº: 161/2014, 19 DE MARÇO DE 2014. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ROSANA MENEZES DE SALES, matricula nº. 20087, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora Maria Cícera da Silva, matrícula nº 604, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº. 579, do Livro 4, fls. nº 064, com efeitos retroativos a 20/02/2014.
PORTARIA Nº: 157/2014, 18 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 162/2014, 20 DE MARÇO DE 2014.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora VALDETE HONORATO DOS SANTOS, matricula nº. 20140, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 158/2014, 18 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Francimário Gomes Rodrigues de Castro, matrícula nº 4503, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos retroativos a 01/03/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 163/2014M, 20 DE MARÇO DE 2014.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Betânia Meireles da Costa, matrícula nº 20384, Agente Comunitaria de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 171 de 13/03/2014, no período de 07/03/2014 a 09/07/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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PORTARIA Nº: 167/2014, 21 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, matricula nº. 691, ocupante do cargo de Médico Pneumologista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/04/2014 a 27/09/2014, referente aos quinquênios de 01/08/2001 a 01/08/2006 e 01/08/2006 a 01/08/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 164/2014, 20 DE MARÇO DE 2014. PORTARIA Nº: 168/2014, 24 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Remanejar, FELIPE ROCHADE AZEVEDO MAIA, matrícula nº. 11946, Assessor Técnico N1, da Controladoria Geral do Município para ser lotado na Procuradoria Geral do Município, com efeitos retroativos a partir de 11.03.2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora KATIA LÍGIA ROLIM PEIXOTO, matricula nº. 1821, ocupante do cargo de Bioquímica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 28/02/2014 a 26/08/2014, referente aos quinquênios de 01/06/2002 a 01/06/2007 e 01/06/2007 a 01/06/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº. 165/2014, 20 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 169/2014, 24 DE MARÇO DE 2014.
RESOLVE: Remanejar, RODRIGO GURGELDUTRADE ALMEIDA, matrícula nº. 11883, Gerente de Acompanhamento de Processos Institucionais da Controladoria Geral do Município para ser lotado na Procuradoria Geral do Município, com efeitos retroativos a partir de 11.03.2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 166/2014, 21 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder Licença-Prêmio ao servidor EDMILSON DE OLIVEIRAROCHA, matrícula 1798, Auxiliar de Serviço Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 01/05/1997 a 01/05/2002, com amparo legal nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder Licença-Prêmio ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO ANDRÉ, matrícula 1786, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 04/05/1992 a 04/05/1997, com amparo legal nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 170/2014, 25 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MAYARA MARIA CABRAL, matricula nº. 20196, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal
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de Saúde, pelo período de 01/04/2014 a 29/06/2014, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 171/2014, 25 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, a Servidora EDVÂNIA DE FARIAS SANTIAGO RIBEIRO, matrícula nº 8405, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/04/2014, devendo retornar ao trabalho em 01/04/2016. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 174/2014, 27 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Edimeyre Kaline Basílio, matrícula nº 126097, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, que acompanhará sua Filha, pelo período de 15(quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 149 de 18/03/2014, no período de 28/02//2014 a 14/03/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 175/2014, 27 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 172/14, 25 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Cancelar, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 483/2013 do dia 10 de Julho de 2013, da servidora AMANDA INGRIND WEGENER TORRES, matricula nº 10038, ocupante do cargo de Professora Regente P2 - Matemática, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com amparo legal no artigo 122, da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 173/2014, 26 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, a servidora KELLYCRISTINABORGES DASILVA, matrícula nº 9975, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/04/2014, devendo retornar ao trabalho em 01/04/2016. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Edinalva Fernandes dos Santos, matrícula nº 1844, Professora P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua Mãe, pelo período de 30(trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 176 de 18/03/2014, no período de 21/02//2014 a 22/03/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 176/2014, 27 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Bianca Negrelly Saraiva, matrícula nº 65180, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu Filho, pelo período de 32(trinta e dois) dias, conforme Conclusão Médica nº. 181 de 18/03/2014, no período de 17/03//2014 a 17/04/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 177/2014, 27 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE ABRIL DE 2014
a servidora Cleonice Bento da Silva, matrícula nº 5466, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua Mãe, pelo período de 30(trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 183 de 18/03/2014, no período de 19/02//2014 a 20/03/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7
da Lei 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº:181/2014, 31 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 178/2014, 28 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada para Curso de Doutorado, a servidora Fádyla Késsia Rocha de Araújo, matrícula nº 9852, Professora de Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02(dois) anos, com efeitos retroativos a 26/03/2014, devendo retornar ao trabalho em 26/03/2016. A referida Licença encontra amparo legal no artigo nº 039 da Lei Complementar nº 059/12, combinado com o artigo nº 67, § 1º, da Lei 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 179/2014, 28 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor BRUNO RODRIGUES DA SILVA, matricula nº. 11129, Diretor de Unidade e Saúde N3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 182/2014, 31 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, a servidora Samira Figueiredo Tavares, matrícula nº 10079, Professora de Ensino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02(dois) anos, com efeitos retroativos a 26/03/2014, devendo retornar ao trabalho em 26/03/2016. A referida Licença encontra amparo legal no artigo nº 039 da Lei Complementar nº 059/12, combinado com o artigo nº 67, § 1º, da Lei 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, a servidora Amilka Dayane Dias Melo, matrícula nº 9966, Professora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02(dois) anos, com efeitos retroativos a 26/03/2014, devendo retornar ao trabalho em 26/03/2016. A referida Licença encontra amparo legal no artigo nº 039 da Lei Complementar nº 059/12, combinado com o artigo nº 67, § 1º, da Lei 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 180/2014, 28 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, ao servidor Israel Sharon Silveira Cavalcanti, matrícula nº 10429, Professor de Ciências, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02(dois) anos, com efeitos retroativos a 26/03/2014, devendo retornar ao trabalho em 26/03/2016. A referida Licença encontra amparo legal no artigo nº 039 da Lei Complementar nº 059/12, combinado com o artigo nº 67, § 1º,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 183/2014, 31 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, a servidora HALLES KARLAAVELINO PINHEIRO, matrícula nº 100248, ocupante do cargo de Agente de Combate Endemias, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/04/2014, devendo retornar ao trabalho em 01/04/2016. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 184/2014, 31 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
8 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE ABRIL DE 2014
RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, a servidora MIRIAM MOTA DA SILVA, matrícula nº 8236, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/04/2014, devendo retornar ao trabalho em 01/04/2016. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Rua Cosme e Damião, nº 143, Emaús, Parnamirim/RN, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 019/2012, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de novembro de 2013. BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COELHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos CPL AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços de preparação e fornecimento de café da manhã, destinados aos garis pertencentes a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana. A sessão de disputa será no dia 11 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 31 de março de 2014.
SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JORGE BEZERRAGUEDES - OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Francisco Tomaz de Vasconcelos, nº 360, Boa Esperança, Parnamirim/RN, para funcionamento da Central de Medicamentos do Município. - VALOR: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), mensais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2014. RECURSOS: FMS/PRÓPRIOS (FPM/ICMS/ IPTU/IPVA). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014 e Art. 24, Iniso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de janeiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA S. PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEARH EXTRATOS
TATIANA DE AQUINO DANTAS Pregoeira/PMP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 11/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Programa Rede Cegonha, da Maternidade do Divino Amor. Asessão de disputa será no dia 11 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços referente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos Centros Infantis, Ensino Fundamental e Programa Mais Educação. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2014; Processo nº 258.941; Contratada: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Renato Melo Trigueiro pela empresa.
Parnamirim, 31 de março de 2014. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014 RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP SEMSUR EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIADAS MERCÊS DOMINGOS GOMES. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Protocolo nº 264180. Dispensa de Licitação nº 005/2014. Objeto de Dispensa: Prestação de serviços financeiros e outras avenças relacionadas à gestão da Conta Única do Município de Parnamirim, CNPJ nº 08.170.862/0001-74, por parte da Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa: Mara Virgínia Nôga Costa, Secretária de Planejamento e Finanças, em 18 de fevereiro de 2014. Ratificação: Francisco da Chagas Rodrigues de Sousa, Secretário de Administração e dos Recursos Humanos, em 31de março de 2014.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE ABRIL DE 2014 SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2014 – CON-TRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / TRAMPOLIM ADMINISTRADORA DE BILHETES ELETRÔNICOS LTDA. – OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias Parnamirim/Natal /Parnamirim, para atender usuários em tratamento terapêutico e clínico. – PRAZO: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 168.250,00 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/IPVA)/FMAS. - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32 - Distribuição Gratuita. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexig. nº 012/2014 e Art. 25, Inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de fevereiro de 2014. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social
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MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIA KEROLAYNE ROCHA DA SILVA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sub-Oficial Farias, s/n, Santos Reis, Parnamirim/RN, para funcionamento do Núcleo de Medidas Sócio-Educativas, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) mensais - RECURSOS: FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 031/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social
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