DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0806– PARNAMIRIM, RN, 03 DE ABRIL DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
NOME
CONVOCAÇÃO SEMEC
R$ 0,50
CLASSIFICAÇÃO
Cebelly dos Anjos de Farias Fontes
31º
5.PORTUGUÊS - 6º AO 9º ANO
C O NVO CAÇ Ã O NOME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca o servidor, abaixo relacionado, para retorno ao trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias. Mat./NOME
CLASSIFICAÇÃO
Raimunda Pinto de Morais
6º
EXTRATOS SEARH
FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN 10035/ MARCELO ALVES DOS SANTOS
PROFESSOR
O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, Estatuto do Servidor Público. Parnamirim/RN, 01 de abril de 2014. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim/ RN torna público a convocação de professores do Processo Seletivo Simplificado, conforme item 8.6 do edital 001/2014.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços referente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos Centros Infantis, Ensino Fundamental e Programa Mais Educação. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2014; Processo nº 258.941; Contratada: EDNALDO LOPES GONÇALVES; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Janaina Claudia Silva Gonçalves pela empresa. EXTRATOS SEHAB
QUADRO DE CONVOCAÇÃO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 1.PEDAGOGIA – EDUCAÇÃO INFANTIL NOME
CLASSIFICAÇÃO
Francisca Maria da Silva
8º
Maria Cristina de Oliveira Gomes
9º
2ARTES – 1º AO 5ºANO NOME Anderson Kley Baumgartner Camara Pinheiro
CLASSIFICAÇÃO 26º
ANTÔNIO OTÁVIO MIGUEL Secretario Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
3.PEDAGOGIA - 1º AO 5º ANO NOME
CLASSIFICAÇÃO
Maria Zilma da Silva de Oliveira
14º
Adriane de Lima Rodrigues Soares Rocha
15º
4.EDUCAÇÃO FÍSICA - 1º AO 5ºANO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de empresa de consultoria para prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para estudos e projetos de intervenções em assentamentos precários no Bairro LIBERDADE, EM PARNAMIRIM/RN por mais 06 (seis) meses, de 22 de agosto de 2013 a 21 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preço nº 002/2012 e Art.57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2014.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para estudos e pro-
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE ABRIL DE 2014
jetos de intervenções em assentamentos precários no Bairro NOVA PARNAMIRIM/PORTAL DO JIQUI – COMUNIDADE DE TOCA DA RAPOSA, EM PARNAMIRIM/RN, por mais 06 (seis) meses, de 22 de fevereiro a 21 de agosto de 2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012 e Art.57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2014. ANTÔNIO OTÁVIO MIGUEL Secretario Municipal de Habitação e Regularização Fundiária EXTRATOS SEMAS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / GP SERVIÇOS LTDA., - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de sinalização veicular e de ambientes (externo e interno), destinados ao Município de Parnamirim, de 01 de janeiro a 30 de junho de 2014, no valor global estimado de R$ 35.896,25 (Trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATOS SEMOP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 06.176. 355/0001-12 - OBJETO: adequação de serviço sem reflexo financeiro, referente aos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo pelo Método Bripar do Calçadão da Rua Brigadeiro Trompowsky, Bairro Monte Castelo Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP N° 012/2013 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ ROYALTIES; Dotação Orçamentária: 02.030 – Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.006.2023 – Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de março de 2014. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento EXTRATOS SESAD MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EMBRILEMPREENDIMENTOS BRASILLTDAOBJETO: Prorrogar a locação de um terreno situado no município de Nísia Floresta - Zona Rural, medindo cerca de 5 (cinco) hectares, com a finalidade de destino final de resíduos sólidos, provenientes de construção civil e podas de árvores do Município de Parnamirim, de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 022/2010, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 13 de dezembro de 2013.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / TL CONSTUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 18.501.054/ 000104 0 - OBJETO: aditar o valor de R$ 16.430,77 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e sete centavos), correspondendo ao percentual de 49,89% (quarenta e nove vírgula oitenta e nove por cento), passando o orçamento da obra de R$ 32.930,73 (trinta e dois mil, novecentos e trinta reais e setenta e três centavos), para R$ 49.361,50 (quarenta e nove reais, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), referente aos Serviços de reforma do imóvel onde funcionava a Unidade de Saúde de Liberdade, localizado à Av. Dom Pedro I, nº 650, Bairro Liberdade, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 014/2013 – RECURSOS: FMS (Fundo Nacional de Saúde) / PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/PRÓPRIOS (FPM/ICMS/ IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.051 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.002.2150 – Manutenção e Funcionamento dos Postos de Saúde e USB; 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 21 de março de 2014.
GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS SELIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM