DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0461– PARNAMIRIM, RN, 01 DE AGOSTO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº: 404/2012, 27 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
R$ 0,50
06 (seis) meses, de 01 de julho a 31 de dezembro de 2012, no valor de 1.000,00 (Hum mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM) e FMAS. - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de junho de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Conceder, Licença Remunerada, a servidora Anadia Reis Cavalcante Guerreiro, matrícula nº 1263, Auxiliar de Secretaria, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, retroagindo os efeitos a partir da data de solicitação, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEARH AVISOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FRANCISCA SANTANA DE SOUZA - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Etelvina Vidigal, 123, Pium – Parnamirim/RN, onde funciona o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE/LITORAL, de 03 de agosto a 31 de dezembro de 2012, no valor de 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). - RECURSOS: FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de julho de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN AVISO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012 O Município de Parnamirim-RN torna público que o Pregão Eletrônico nº 20/2012, cujo objeto é a aquisição de curativos destinados ao Programa de Atenção Especial aos Pacientes com Feridas Crônicas do Município de Parnamirim, marcado para o dia 02 de agosto próximo, foi cancelado para readequações do edital, o qual deverá ser republicado oportunamente. Parnamirim, 31 de julho de 2012. TATIANA DE AQUINO DANTAS FERREIRA Pregoeira/PMP SEMAS EXTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS OBJETO: Prorrogação de contrato de fornecimento de instrutores para realizarem oficinas, cursos de qualificação profissional e atividades culturais, esportivas e de lazer do Projeto Técnico Social da Comunidade Moita Verde e Quilombola Moita Verde. - RECURSOS: FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 014/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de junho de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social SEARH EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MANOEL LOURENÇO BEZERRA - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Doutor Mário Negócio, nº 06 - Santa Tereza, Parnamirim/RN, para funcionamento do PETI - NÚCLEO de Santa Tereza, por mais
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 18.07.2012
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE AGOSTO DE 2012
2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
A 18.07.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2012; Processo nº 205.259; Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; Valor global estimado do Lote 06: R$ 362.000,00 (Trezentos e sessenta e dois mil reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Daniela Aparecida Rezende pela empresa. SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 050/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA RE-
TA LTDA – CNPJ: 04.247.192/0001-96 - OBJETO: Serviços de conchiamento em redes de 400, 600, 800 mm, que compõem o sistema de drenagem da Lagoa de Captação Antônio Pontes, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 92.029,72 (noventa e dois mil, vinte e nove reais e setenta e dois centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 035/2012/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.1045 - Obras de Drenagem e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento