DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0648– PARNAMIRIM, RN, 01 DE AGOSTO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 1441, 03 DE JUNHO DE 2013. PORTARIA Nº. 1508, DE 27 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1506, 27 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor FABIO MORAIS DA SILVA, mat. 6920, a Função Gratificada II – FG2, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos- SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1.517, 01 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ FILIPE FERREIRADE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Registro e Movimentação de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1507, DE 27 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora EMILIENNE LUCYE DOS SANTOS GOVINDIN, mat. 8449, a Função Gratificada II – FG2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos HumanosSEARH.
1º. Nomear RAISSIA FAUSTINO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração e Finanças, lotada na Controladoria Geral do Município – CONGE. 2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir desta data. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1635, DE 26 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 1525, de 01 de julho de 2013, que exonerou MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE AGOSTO DE 2013 CPL AVISOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 15.451.006.1041 - Construção de Prédios Públicos e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 29 de julho de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE – Nº 003/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade CONVITE, cujo objeto é a prestação de serviços de buffet necessários à realização do evento Justiça na Praça. A sessão de disputa será no dia 08 de agosto de 2013, às 09:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço: Av. Tenente Medeiros, 105, Centro, sala 23. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim/RN, 31 de julho de 2013. Comissão Permanente de Licitação/SEARH. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE – Nº 004/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade CONVITE, cujo objeto é a prestação de serviços diversos necessários à realização do evento Justiça na Praça. A sessão de disputa será no dia 08 de agosto de 2013, às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço: Av. Tenente Medeiros, 105, Centro, sala 23. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.085/2008. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA A.GASPAR S/A – CNPJ: 08.323.347/0001-87 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 21.07.2013 a 20.07.2014 e de 18.03.2014 a 17.03.2015, respectivamente, referente aos serviços de Esgotamento Sanitário de Parnamirim, inclusive com o fornecimento dos materiais, equipamentos, estação de tratamento com reatores anaeróbicos de fluxo ascendente e reatores biológicos de leito móvel e a pré operação da ETE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2008 - RECURSOS: PAC/OPERAÇÃO DE CRÉDITO/PRÓPRIOS - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.2171 - Secretaria Municipal de Saúde; 17.512.1-998 – Saneamento para todos e 4.4.50.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS
Parnamirim/RN, 31 de julho de 2013. Comissão Permanente de Licitação/SEARH. SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VASCONCELOS ARQUITETURAE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.024.911/0001-60 - OBJETO: aditar o valor de R$ 181.736,67 (cento e oitenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), correspondendo ao percentual de 15,19% (quinze vírgula dezenove por cento), passando o orçamento da obra de R$ 1.196.369,91 (um milhão, cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), para 1.378.088,49 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente aos Serviços de Construção de Remanescente de Obra situada à Av. Castor Régis, Bairro Cohabinal, onde abrigará parte do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim, conforme Processo nº 588/2012/SEMOP/PMP . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2012 - RECURSOS: PRÓPRIOS/(F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA- ELEMENTO DE DESPESAS:
PORTARIA Nº 313/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Tiepolo França Fernandes Pimenta, do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador – Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereador Giovani Rodrigues Junior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de julho de 2013, revogados as disposições em contrário.
DOM NA INTERNET:
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 29 de julho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
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