DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0405 PARNAMIRIM, RN,01 DE MAIO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº 0628, DE 21 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 032/2011/GP da Câmara Municipal de Parnamirim,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0780, DE 25 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Colocar à disposição do Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, a Servidora KALIANE CRISTINADE OLIVEIRALINHARES, matrícula nº 11108, Secretaria Administrativa, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, a partir de 21 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0778, DE 23 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear GESIKA MAYARA BARBOSA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 23 de abril de 2012.
1º. Nomear JOSEFALUZIENE DAROCHApara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 25 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0782, DE 27 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear GUILHERME BRUNO DE FREITAS LOPES para exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade Básica de Saúde de Emaús, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 27 de abril de 2012.
2º. Publique-se. Cumpra-se. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0779, DE 23 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ROZANGELA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAD, a partir de 23 de abril de 2012.
GACIV EXTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 008/2010 PROTOCOLO Nº 202952/2011 CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e o Orfanato Lírio do Vale. OBJETO: Repasse de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim para o Orfanato Lírio do Vale, visando a
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO realização do Projeto de Apoio à Infância e ao Adolescente, denominado ABRIGAR E CUIDAR, cuja finalidade é proporcionar à criança na faixa etária de 02 (dois) a 12(doze) anos de idade que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social, uma alternativa de moradia provisória como medida de proteção, buscando conferir-lhes a condição de sujeitos de direitos. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: dezembro/2011 a dezembro/2012. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº. 8.666/93
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE MAI0 DE 2012 DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Código: 02.074- Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, Atividade: 2.153 Acolhimento/Abrigamento de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e famílias em situações de extrema vulnerabilidade social; Elemento de Despesa 33.50.41- CONTRIBUIÇÕES. LOCAL E DATA: Parnamirim/RN ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos - Prefeito; Marta Lopes Ferreira - Secretária da SEMAS; José Jaime Monteiro - Presidente do Orfanato Lírio do Vale.