DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0556– PARNAMIRIM, RN, 01 DE MARÇO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0134, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0135, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0176, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANTONIO FERNANDO TRINDADE DE STÉFANO para exercer o cargo em comissão Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0177, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear VALDECIR CARRILHO GOMES para exercer o cargo em comissão Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0179, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANTONIO ROMILDO LEITE para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0181, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MÁRIO GRACIO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0182, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE MARÇO DE 2013
sições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ MARLUS FERNANDES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário Administrativo, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE: PORTARIA Nº. 0065, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. 1º. Nomear RONALDO BARROS DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear LÍBIO BENEDITO CAVALCANTE JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Administrativo, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº. 0183, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0071, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
RESOLVE: 1º. Nomear JOELDSON DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FILLIPE GARRETY DE LIMA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Administrativo, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 0053, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ROSEMARY DANTAS para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0064, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às dispo-
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0098, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO DE ASSIS SANTANA para exercer o cargo em comissão de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº. 0116, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear JANINE PATRÍCIASILVADE LIMASOUZApara exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento – SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0175, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA BRITO para exercer o cargo em comissão Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 0217, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANA BEATRIZ DANTAS MATIAS para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRA. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0320, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0187, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear PRISCILAXAVIER DASILVApara exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL.
1º. Nomear RODOLFO ALEXANDRE MESQUITApara exercer o cargo em comissão de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0322, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0191, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Nomear MARIA DE JESUS ARAÚJO ALEXANDRE DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear ELOISE CIRELE BEZERRA DE FRANÇA para
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE MARÇO DE 2013 SESAD EXTRATOS
ÇÃO LEGAL: Convite nº 078/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de dezembro de 2012.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL J A LTDA. - OBJETO: Aquisição de material de expediente e limpeza destinados a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 418.066,78 (Quatrocentos e dezoito mil, sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19 DE AGOSTO DE 2013. - RECURSOS: (FPM,ICMS,IPTU,IPVA)/FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 014/2012 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2013. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIAMEDEIROS VILAR DOS SANTOS-OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Foz do Iguaçu, 143, Passagem de Areia - Parnamirim/RN, para funcionar a casa de apoio de combate à dengue-VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais), mensais. VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: Recursos FMS/ENDEMIAS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 028/2012 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / INSTITUTO. Prorrogar o contrato de prestação de serviços de Ortopedia,Traumatologia e Radiologia, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessite, por mais 90 (Noventa) dias,de 01 de janeiro a 31 de março de 2013, no valor global estimado de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), mensal - RECURSOS: SUS/MAC/PLENA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012.
MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / F. SALVADOR DE SOUZA TRANSPORTE-ME - OBJETO: Contratação de empresa para locação de 40 ônibus, no valor unitário de R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinqüenta reais), destinados ao transporte de alunos. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB. - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 036/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 15 de fevereiro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação e Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / H. W. ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDAME – OBJETO: Contratação do Professor Hamilton José Werneck Mouta para proferir palestra no Encontro Pedagógico 2013 no Município de Parnamirim. - VALOR: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 07 e 08 de fevereiro de 2013. - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/FPM/IPVA)/FUNDEB/SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso II, c/c o Art. 13, Incisos I, III e VI, da lei nº 8.666/93. Parnamirim/RN, 31 de janeiro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação e Cultura SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / J. D. ALVES MISAEL - ME. - OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia hospitalar da Maternidade Divino Amor, por mais 06 (seis) meses, de 01 de janeiro a 30 de junho de 2013. VALOR: R$ 41.124,96 (quarenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTA-
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias, aéreas nacionais e internacionais e hospedagem para atender as necessidades do município, Vigência: 02.01.2013 A 02.01.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2012; Processo nº 221783; Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Adriano da Nóbrega Gomes pela empresa.