DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0501– PARNAMIRIM, RN, 01 DE NOVEMBRO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 1232, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA, Mat.64952, do cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1233, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, JOSÉ JUSTINO PEIXOTO NETO, Mat.60724, do cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade Básica de Saúde do Centro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de novembro de 2012.
R$ 0,50
Básica de Saúde do CAIC de Rosa dos Ventos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1235, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MÁRCIA MARIA DE AGUIAR do cargo em comissão de Vice – Diretora Nível II, Escola Municipal Cícero de Souza Melo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1236, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JAISA DOS PASSOS GARCIA do cargo em comissão de Vice – Diretora Nível I, Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de novembro de 2012.
2º. Publique-se. Cumpra-se. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 1234, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº. 1237, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Exonerar JONHSON SILVA do cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade
1º. Exonerar SCYLLA GABEL DE OLIVEIRA SILVINO do
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cargo em comissão de Vice – Diretora Nível III, Escola Municipal Irmã Maura de Morais Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de novembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº. 651/2012, 23 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o ofício nº0834/GS-SESAD/2012. RESOLVE: Remanejar, NOEMIAOLIVEIRADOS PASSOS, matrícula nº 8046, da Secretaria Municipal de Educação, para ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde com efeitos a partir da presente data. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 652/2012, 24 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Jane Maria de Souza Segundo, matricula nº 3757, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/11/2012 a 29/01/2012, referente ao quinquênio de 01/10/2007 a 01/10/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 655/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria José do Cosmo da Silva, matricula nº 4463, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/11/2012 a 29/01/2012, referente ao quinquênio de 30/06/2005 a 30/06/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº. 656/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Kivia Sonia Moura Silva, matricula nº 20182, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/11/2012 a 29/01/2012, referente ao quinquênio de 01/06/2002 a 01/06/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 653/2012, 24 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Alexsandra Pinto, matricula nº 7686, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no período de 01/11/2012 a 29/01/2012, referente ao quinquênio de 18/12/2006 a 18/12/2011 (2006/2011), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº. 657/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Rosangela Tavares de Morais, matricula nº 870, ocupante do cargo de Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/10/2012 a 29/12/2012, referente ao quinquênio de 02/05/1998 a 02/05/2003 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 654/2012, 24 DE OUTUBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Larissa Nalyne Dantas de Araujo, matrícula nº 10348, Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 861 de 11/10/2012, no período de 01/10/2012 a 28/01/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
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nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
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DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 658/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Carla Ionara Xavier da Silveira Cardoso, matrícula nº 8460, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 882 de 16/10/2012, no período de 29/10/2012 a 30/01/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Elida Azevedo Anselmo, matrícula nº 65029, Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 875 de 11/10/2012, no período de 07/09/2012 a 21/01/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 662/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 659/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Valnayre Nascimento de Oliveira, matrícula nº 4133, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 891 de 16/10/2012, no período de 28/09/2012 a 25/01/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Priscilla Livia Dantas de Araujo Belarmino, matrícula nº 65116, Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 877 de 11/10/2012, no período de 25/09/2012 a 22/01/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 663/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 660/2012, 25 de Outubro de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Jaciara Menezes Gomes, matrícula nº 10482, Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 870 de 16/10/2012, no período de 01/10/2012 a 28/01/2013. Areferida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 661/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor Maeterlink Rego Mendes, matrícula nº 7878, Encarregado da Área de Saúde N1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará sua “Esposa”, pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 876 de 11/10/2012, no período de 01/10/2012 a 28/03/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 664/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Luci Bezerra de Oliveira, matrícula nº 803, Professor N2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 90 (Noventa) dias, con-
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forme Conclusão Médica nº. 863 de 11/10/2012, no período de 01/10/2012 a 29/12/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 665/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Edilza Vieira do Nascimento, matrícula nº 1138, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu “Genitor”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 887 de 16/10/2012, no período de 06/09/2012 a 05/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº. 668/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Euzangela Galvão da Costa, matrícula nº 7423, Merendeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 883 de 16/10/2012, no período de 08/10/2012 a 22/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 669/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
PORTARIA Nº. 666/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Edilza Vieira do Nascimento, matrícula nº 1138, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu “Genitor”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 889 de 16/10/2012, no período de 11/10/2012 a 25/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 667/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria de Fátima de Souza Torres, matrícula nº 10127, Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Esposo”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 884 de 16/10/2012, no período de 01/10/2012 a 31/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Obanizia Azevedo de Paiva, matrícula nº 20079, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu “Pai”, pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 886 de 16/10/2012, no período de 19/09/2012 a 17/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 670/2012, 25 DE OUTUBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Indyra Karyna Lira de Souza Rego, matrícula nº 11373, Medico Pediatra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 859 de 11/10/2012, no período de 02/10/2012 a 29/01/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMOP EXTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE NOVEMBRO DE 2012
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA VECON LTDA – CNPJ: 03.414.699/0001-24 – OBJETO: LOTE IIIServiços de Pavimentação em paralelepípedo pelo método BRIPAR na Rua Santos Dumont (Trecho da R. das Acacias até a Av. Tenente Medeiros), bairro Centro, Parnamirim/RN, conforme Processo n°. 115/2012/SEMOP/PMP - VALOR: R$ 345.388,70 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 001/2012 -
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DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos PRÓPRIOS (F.P.M/ ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.006.2023 - Pavimentação de Ruas; 4.4.90.51 – Obras e Instalações . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de julho de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO