DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0575– PARNAMIRIM, RN, 02 DE ABRIL DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0440, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARCÍLIO FERREIRA DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0441, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FERNANDA NUNES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0442, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LUCIA MÔNICA SOARES COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0443, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear PEDRO PINHEIRO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0444, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ ADRIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0445, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JANAÍNA MARCELINO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013.
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2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE ABRIL DE 2013
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0446, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Nomear EMANUELA SIMÃO MEARIM para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear FRANÇOISE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0450, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0447, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Nomear MAXWELL LIMA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear ROSIMEIRE MARIA MARTINS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0451, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0448, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Nomear SIDNEY ANTÔNIO ROCHA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear IVANIRA ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0452, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0449, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
1º. Nomear JOSILENE AMARAL FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE ABRIL DE 2013
Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0453, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JACICLEIDE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0454, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear KERSSIA BARBOSA DA ROCHA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0455, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0456, 01 DE MARÇO DE 2013.
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O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCADAS CHAGAS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0457, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MIGUEL JUDSON DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0458, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ BEZERRA DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0459, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LIDIEDSON FURTADO SEGUNDO para exer-
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE ABRIL DE 2013
cer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013.
Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/RN Parnamirim/RN, 01 de abril de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOPS
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
SEMOP EXTRATOS
SEMOP AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 001/2013 CONCORRÊNCIA OBJETO: Serviços de Manutenção Viária em Ruas Pavimentadas pelo método BRIPAR em diversos bairros do Município de Parnamirim/RN, conforme especificados nos lotes abaixo relacionados: LOTE I – Pirangi do Norte, Cotovelo, Pium, Nova Parnamirim, Coophab, Emaús, Parque Industrial, Vida Nova, Parque de Exposições e Monte Castelo. LOTE II – Passagem de Areia, Santos Reis, Centro, Bela Parnamirim, Rosa dos Ventos, Cohabinal, Santa Tereza, Vale do Sol, Boa Esperança, Nova Esperança, Liberdade, Jardim Planalto e Cajupiranga. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação de Obras - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA “HABILITAÇÃO”, através da licitação nº 001/2013, na Modalidade “CONCORRÊNCIA”, realizada no dia 25 de março de 2013, às 09:00 horas, no Centro Administrativo, situado na Avenida Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/ RN, que habilitou as empresas: IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, APTACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESCALAENGENHARIALTDAE CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo recursal na forma da Lei. Em não havendo interposição de recursos, fica aprazado para o dia 09 de Abril de 2013, às 09:00 horas a abertura do envelope proposta de preço. Parnamirim, 01 de abril de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL-SEMOP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 001/2013 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Serviços de desobstrução e limpeza de galerias, poços de visita, bocas de lobo e da rede de drenagem de diversos bairros no município de Parnamirim/RN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e VASCONCELOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.024.911/ 0001-60 – OBJETO: Serviços de Construção de Remanescente de Obra Situada à Av. Castor Regis, Bairro Cohabinal, onde abrigará parte do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim – Parnamirim/RN - VALOR: R$ 1.196.369,91 (um milhão, cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 002/2012 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA); 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.1041 – Construção de Prédios Públicos e 4.4.90.51 – Obras e Instalações . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 22 de Março de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretario Municipal de Obras Públicas e Saneamento
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS
PORTARIA Nº 237/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar João Alves de Oliveira Filho, do cargo de Assessor Parlamentar do Gabinete de Vereador – Símbolo -APV , existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Irani Guedes de Medeiros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de março de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
AV I S O Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2013. A Comissão Permanente de Licitação - SEMOPS torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da inabilitação de todas as licitantes a Tomada de preços supracitada foi declarada FRACASSADA. As informações estão disponíveis no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 238/2013
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Merielle Pinheiro Fernandes, do cargo de Secretaria de Gabinete de Vereador – Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Irani Guedes de Medeiros.
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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de março de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente