DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0425 PARNAMIRIM, RN, 02 DE JUNHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO SEARH CONVOCAÇÃO
Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 081/2009 e Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2012.
C O NVO CAÇ Ã O
MARCIANO PAISINHO Secretário Municipal de Saúde
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO, convoca a servidora, abaixo relacionada, para comparecer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as 9:00h do dia 12.06.12 , a fim de esclarecer fatos relacionados ao abandono de trabalho. Mat./ NOME
FUN ÇÃO
4460/ MARIA LUCIETE DO NASCIMENTO LEAL
R$ 0,50
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Parnamirim, 01 de junho de 2012. JOSÉ RILDO MARTINS CRUZ Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ROSIMEIRE SUZANA DIAS - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Clóvis Cavalcante de Lima, 787, Santa Teresa - Parnamirim/RN, para funcionamento do anexo do Centro Infantil Casinha Feliz. - VALOR: R$ 600,00 (Seiscentos reais), mensais. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, no período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2012. RECURSOS: FMS - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 008/2012 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de abril de 2012.
SEMUT EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / H L SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: Prorrogação do contrato de locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 (doze) lugares, com motorista, destinado ao transporte de equipes de atualização do cadastro imobiliário, por um período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2012, no valor de R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais) mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº. 016/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2011. JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO Secretário Municipal de Tributação
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA AVISOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SESAD EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. JOSÉ MARIA LEITE. - OBJETO: Aditar R$ 74,62 (Setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 5,2% do contrato de locação do Imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, 419 – Santos Reis, Parnamirim/RN, onde funciona a Casa de Apoio à Equipe de Endemias, passando de R$ 1.435,00 (Hum mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) para R$ 1.509,62 (Hum mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos) mensal, a partir de 01 de março de 2012 . - RECURSOS: FMS/ENDEMIAS/ENDEMIAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de
LICITAÇÃO Nº 001/2012 –TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Serviços de Construção de 06 (seis) Gabinetes e Pintura Geral do Prédio da Câmara Municipal de Parnamirim/ RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA “HABILITAÇÃO”, através da licitação nº 001/2012, na Modalidade “TOMADADE PREÇOS”, realizada no dia 25 de maio de 2012, às 09:00 horas, Câmara Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, que habilita as seguintes empresas: LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e FJ CONSTRUÇÕES E EM-
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREENDIMENTOS LTDA. Prazo recursal na forma da Lei. Em não havendo interposição de recursos, fica aprazado para o dia 11 de junho de 2012, às 09:00 horas, a abertura dos envelopes proposta de preço.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE JUNHO DE 2012
Parnamirim/RN, 01 de junho 2012. ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP