DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO I – Nº 0365 – PARNAMIRIM, RN, 02 DE MARÇO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
Saúde – SESAD. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0327, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0244, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0355, de 14 de fevereiro de 2012, que nomeou MARIA DE FÁTIMA DINIZ GUINHO para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora Nível III, Escola Municipal Artur da Costa e Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0400, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SIMONE DE OLIVEIRA VILA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Odontóloga no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0401, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear EXPEDITO MARINHO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Odontólogo no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotado na Secretaria Municipal de
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0414, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar FRANCISCA SUELEIDE PAIVA do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0415, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA SUELEIDE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0416, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora LUCIA DE FÁTIMA COELHO DA
2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FÉ, Mat. 4100, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0417, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora MARIA ELIANE LOPES RODRIGUES, Mat. 0960, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0418, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear VANESSA CRISTINA DE CAMARGO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0419, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear KALLINE CRISTINE AMORIM DO NASCIMENTO MENESES para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA Nº. 0420, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear CYBELLE ZANARA DE CASTRO LOPES para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0421, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear DÉBORAH PRISCYLLA BEZERRA CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0422, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ODETE ALVES DE MOURA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Saneamento – SEMOP, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0423, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012
1º. Nomear KEYLA MICHELLI DE CARVALHO BARBOSA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0424, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear KELYANNE FREIRE DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0425, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARCOS EVANGELISTA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0426, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear AMILTON DE ALMEIDA DANTAS para exercer o cargo em comissão Assistente de Gabinete Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
PORTARIA Nº. 0427, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ ANTONIO COELHO DA FÉ para exercer o cargo em comissão Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0428, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear NEIRE QUEIROZ PESSOAGERALDO para exercer o cargo em comissão Assistente de Gabinete Nível II, desempenhando suas atividades na Central de Diagnóstico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0429, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0430, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
4 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
1º. Conceder ao Servidor FRANCISCO PEREIRADASILVA, Mat. 0521, a Função Gratificada I – FG1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0431, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES para exercer o cargo em comissão Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0432, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JOEL BELCHIOR DOS REIS JUNIOR para exercer o cargo em comissão Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0433, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear SEVERINO MARCELINO DINIZ para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA Nº. 0434, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ALLISON FÁGNER LOPES FREIRE para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço-Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0435, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear DJALMA PINHEIRO ROMUALDO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço-Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0436, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear LAUDO FERREIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia de Informação da Área de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0437, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012
1º. Nomear DÁRIO BEZERRA MARQUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Odontólogo no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades no Centro de Especialidade Odontológica – CEO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0438, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5
fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0442, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Designar MARTHA EUNICE AGUIAR DA SILVA SANTOS, Mat. 9179, Gerente de Pesquisa na Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, para desempenhar a função de Coordenadora Geral do Programa PROJOVEM URBANO.
RESOLVE: 2º. Publique-se. Cumpra-se. 1º. Nomear PAULO HENRIQUE SILVA DE LUNA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de março de 2012.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0443, DE 01 DE MARÇO DE 2012.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
PORTARIA Nº. 0439, DE 01 DE MARÇO DE 2012. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Nomear HELENA VANDERLEY DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível II, Escola Municipal Prefeito José Augusto Nunes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
RESOLVE: 1º. Nomear CILENE MARIA GOMES DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0444, DE 01 DE MARÇO DE 2012.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
PORTARIA Nº. 0440, DE 01 DE MARÇO DE 2012. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Nomear KALIANE MICEA MOURA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora Nível III, Escola Municipal Artur da Costa e Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012.
RESOLVE: 2º. Publique-se. Cumpra-se. 1º. Nomear ORYANA VILA NOVA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 10 de
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0445, DE 01 DE MARÇO DE 2012.
6 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear TATIANI RODRIGUES DE SALES para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro Infantil Tio Hermes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0446, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JOSIANA RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor Nível III, Escola Municipal Maria de Jesus Medeiros de Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012
o cargo em comissão de Vice-Diretora Nível I, Escola Municipal Historiador Hélio Mamede Galvão, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0449, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LETICE SILVA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível III, Escola Municipal Professora Francisca Canindé Avelino Batista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0450, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0447, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SCYLLA GABEL DE OLIVEIRA SILVINO para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora Nível III, Escola Municipal Irmã Maura de Morais Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Exonerar FRANCISCA ZÁRIA DAS CHAGAS do cargo em comissão de Vice – Diretora Nível II, Escola Municipal Professor Homero De Oliveira Dantas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0451, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0448, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Exonerar KYVIA DE SENA PEGADO do cargo em comissão de Vice-Diretora Nível II – Escola Municipal Professora Luzanira Maria da Costa Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear VALÉRIA FELIZARDO DA SILVA para exercer
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA Nº. 0452, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA ZÁRIA DAS CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro Infantil Eugênia Palhares, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0453, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear KYVIA DE SENA PEGADO para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro Infantil Jaci Ferreira de Castro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0455, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ALDO DE AQUINO VIANA do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0456, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7
comissão de Vice-Diretora Nível II, Escola Municipal Professora Edmo Pinheiro Pinto, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0457, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ANA HELENA BEZERRA DE QUEIROZ do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0458, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar BIBIANA MOREIRA DE SALES do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0459, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ÉLIDA AZEVEDO ANSELMO do cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de saúde de Liberdade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Exonerar ANA CÉLIA DA SILVAANDRADE do cargo em
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
8 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 0460, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar EMMANUELLY ALVES DE ANDRADE do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0461, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar FRANCINEIDE DE LIMA do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0462, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Destituir a Função Gratificada 1 – FG1 da Servidora FRANCISCA FRANCINETE GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0463, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012
comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0464, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Destituir a Função Gratificada II – FG2 da Servidora GUARACIARA FERNANDES DA SILVA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0465, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar HERBERT SILVA DE MELO do cargo em comissão de Gerente de Drenagem, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0466, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar IVANA ALVES DE MORAES MEDEIROS do cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Exonerar GIORGIO GOMES DE ARAÚJO do cargo em
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA Nº. 0467, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar IVANDRA DE SOUZA INOCÊNCIO TRAJANO do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0468, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JOSÉ RIBAMAR DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente de Saúde da Família, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0469, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JOSEFA FRANCELINO DA SILVA do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 9
1º. Exonerar JOSENEIDE FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0471, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JOSILENE NUNES DASILVACOSTAdo cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0472, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar KATIA ALVES DOS SANTOS PIRES do cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0473, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0470, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
1º. Exonerar KATIANNA MARIA FERREIRA COSTA MESSIAS DE ANDRADE do cargo em comissão de Farmacêutica, Centro de Apoio Psicossocial – CAPS AD, com carga horária semanal de 20h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
10 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 0474, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar LOURIVAL SEVERINO DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0475, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARCIA ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0476, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MÁRCIA MARIA FREIRE REBOUÇAS do cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETRA, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0477, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012
1º. Exonerar MARIA CLEONICE DOS SANTOS do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0478, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DAS CHAGAS do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0479, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARIA DE LOURDES BAIA do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0480, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARIA ELIETE PEREIRA do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA Nº. 0481, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARIA EMILIA MEDEIROS FAUSTINO do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0482, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar NIVANALDO BATISTADE LIMASOBRINHO do cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0483, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar SHEYLA DIANNE AVELINO FEITOSA do cargo em comissão de Odontóloga no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0484, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 11
1º. Destituir a Função Gratificada II – FG2 da Servidora SORAYA DANTAS MACIEL MESQUITA, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0485, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar SUERDA JAQUELINE DA SILVA do cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0486, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ELIANE ATANÁZIO DA SILVA do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0487, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar LUCIVÂNIA ANTÔNIA DA COSTA SOUZA do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
12 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 02 DE MARÇO DE 2012 GACIV EDITAL
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM – RN CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR TRIÊNIO 2012/2015 EDITAL Nº 002/2012 A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 0827/94 e 1291/06 e a Resolução 009/2011 – COMDICA, pelo presente EDITAL, em obediência ao disposto no art. 16 da mesma Resolução, publica a relação dos candidatos cujas inscrições foram DEFERIDAS, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o triênio 2012/2015. I – INSCRIÇÕES DEFERIDAS: 1.Alessandro José Silva Amorim; 2.Ana Claudia Brito de Nóbrega Hunka; 3.Andréia Lourenço da Silva; 4.Danielly Cristina Carvalho de Souza Guedes; 5.Edgeesy Pereira de Melo; 6.Everton Teixeira da Costa; 7.Itamara Tarquino do Lago Moura; 8.Jailton Tavares Bezerra; 9.José Ednaldo Batista Júnior;
10.Josuelberth Cunha Rodrigues de Matos; 11.Lucila Massena dos Santos Lima; 12.Lucineide Paulino Paiva; 13.Maurilio de Souza Anacleto da Silva; 14.Meiry Ane Berto da Silva Lucena; 15.Raylla Albuquerque dos Santos Barros; 16.Rosineide Maria Gomes Amâncio; 17.Rozicleide Gomes de Pontes; 18.Rubinei Moura de Albuquerque. II – Aqueles cujos nomes não constam da relação acima tiveram suas inscrições indeferidas e, caso queiram, poderão apresentar recurso para o COMDICA, devidamente fundamentado, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, contados da publicação deste edital. III – Os eventuais recursos deverão ser apresentados por escrito e poderão ser protocolados na sede do COMDICA, situada na Rua Tenente Osório, 216 – Santos Reis, no horário de 8h às 13 horas, onde serão prestadas aos interessados as informações sobre os motivos do indeferimento. IV - A COMISSÃO ELEITORAL providenciará a imediata publicação deste edital, mediante afixação na sede do COMDICA, Prefeitura e demais locais, bem como a divulgação em Diário Oficial do Município e meios de comunicação. Parnamirim/RN, 01 de março de 2012 ANTÔNIO MURILO DE PAIVA Presidente