DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0650– PARNAMIRIM, RN, 03 DE AGOSTO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
PORTARIA Nº: 597/2013, 19 DE JULHO DE 2013. SEARH PORTARIAS
PORTARIA Nº: 594/2013, 18 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA CICERA DA SILVA, matricula nº. 604, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 01/04/2001 á 01/04/2006, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora SORAYADANTAS MACIEL MESQUITA, matricula nº 1273, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir de 07/07/2013 a 02/01/2014, referente aos quinquênios de 01/04/1995 a 01/04/2005, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 598/2013, 19 DE JULHO DE 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº: 595/2013, 18 DE JULHO DE 2013. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCAALVES DE FARIAS, matricula nº 1190, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 01/09/1989 á 01/09/1994, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 596/2013, 18 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Ana Katarina Diniz Mafra, matrícula nº 65025, Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 491 de 04/07/2013, no período de 01/07/2013 a 28/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 599/2013, 19 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Desligar, o servidor, Antonio Roberto de Lima, matrícula nº 3868, Auxiliar de Serviços de Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, com benefício n° 1613083391, com efeitos a partir de 18/07/2013.
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, matricula nº. 570, ocupante do cargo de Professora P–2 -E, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 03/03/2001 a 03/03/2006, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº: 600/2013, 19 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOÃO BOSCO COSTA DE SOUZA, matricula nº 4738, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2013 a 30/09/2013, referente ao quinquênio de 22/05/2006 a 22/05/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 601/2013, 22 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE AGOSTO DE 2013
quênio de 03/10/1998 á 03/10/2008, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 606/2013, 23 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora IRACINY SILVA DA ROCHA, matricula nº 1702, ocupante do cargo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 a 27/01/2014, referente ao quinquênio de 01/02/1992 á 01/02/2002, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº. 607/2013, 23 DE JULHO DE 2013. Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA, Mat. 5913, Secretária Municipal de Educação e Cultura, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura , referente ao período aquisitivo de 2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 604/2013, 22 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, ERNANDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº. 197, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para ser lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, com efeitos retroativos a partir de 18.06.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 608/2013, 23 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor ARTUR BENÍCIO GALVÃO TINÉ, matricula nº 8629, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 01/08/2013 a 31/08/2013, referente ao quinquênio de 14/01/2008 á 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Remanejar, RIVANALDO CAETANO BARBOSA, matrícula nº. 1210, Motorista, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado no Gabinete Civil, com efeitos retroativos a partir de 03.05.2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 605/2013, 23 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora TERESA CRISTINA PEREIRA NUNES DA COSTA, matricula nº 920, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 a 27/01/2014, referente ao quin-
RESOLVE:
PORTARIA Nº 609/2013, 24 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora, Maria das Neves de Oliveira Silva, matrícula nº 340, Auxilar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n°
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE AGOSTO DE 2013
1632286430, com efeitos retroativos a 11/07/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 610/2013, 24 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
RESOLVE: Exonerar, a pedido, Loraine Machado de Araújo, matrícula nº. 11633, Enfermeira, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 08/07/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos