DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0716– PARNAMIRIM, RN, 03 DE DEZEMBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS GACIV PORTARIA Nº.1949, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
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período de 17/10/2013 a 13/02 /2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 977/2013, 05 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, KALIANE CRISTINADE OLIVEIRA LINHARES de exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 29 de novembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIAS SEARH PORTARIA Nº: 975/2013, 19 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, MARIA ELIANE LOPES RODRIGUES, matricula nº. 960, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02/12/2013 a 01/02/2014, referente ao quinquênio de 01/05/1999 á 01/05/2004, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Grace Kelly Barreto Alves, matrícula nº 12345, Professor de Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de 60(Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº.938 de 05/11/2013, no período de 29/10/2013 a 27/12/13. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 978/2013, 05 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Natália Tavares Pinheiro, matrícula nº 11434, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de 60(Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº.941 de 05/11/2013, no período de 04/11/2013 a 02/01/14. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 976/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. PORTARIA Nº: 979/2013, 19 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Danielly Carla Silva Miranda, matrícula nº 11386, Fonoaudiológa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 916 de 31/10/2013, no
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor, RUBENS RIBEIRO DA SILVA, matricula nº. 1109, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE DEZEMBRO DE 2013
de Saúde, a partir de 01/12/2013 a 28/02/2014, referente ao quinquênio de 01/07/1989 á 01/07/1994, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Silvana de Araujo Barbalho, matrícula nº 8533, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Pai, pelo período de 120(Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº.898 de 24/10/2013, no período de 15/08/2013 a 12/12/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
PORTARIA Nº: 980/2013, 19 DE NOVEMBRO DE2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE: Conceder, licença sem remuneração a servidora, ANNAKARLA SILVA DO NASCIMENTO, matricula nº 10044, Professora de Matemática, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 29/11/2013, devendo retornar as suas atividades funcionais em 29/11/2015, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 981/2013, 19 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 984/2013, 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Lucia da Silva Nascimento, matrícula nº 1499, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu Filho, pelo período de 90(Noventa) dias, conforme Conclusão Médica nº.905 de 24/10/2013, no período de 18/10/2013 a 15/01/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ROSECLER BATISTADOS SANTOS, matricula nº. 20261, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, á partir de 02/01/2014 á 31/03/2014 referente quinquênio de 01/06/2007 á 01/06/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 985/2013, 20 DE NOVEMBRO DE2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 982/2013, 05 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 631/2013, ao servidor IVANILDO SEVERINO DA SILVA, matricula nº 9996, Professor de Ensino Fundamental, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos á 06/11/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Walquiria Jaciara Silva de Lima, matrícula nº 9625, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de 15(Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº.943 de 05/11/2013, no período de 04/11/2013 a 18/11/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 983/2013, 24 DE OUTUBRO DE 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 986/2013, 24 DE SETEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Gleise Silva de Lima Rodrigues, matrícula nº 12429, Professor de educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 46 (Quarenta e seis) dias, conforme Conclusão Médica nº.
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906 de 24/09/2013, no período de 23/10/2013 a 07/12 /2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 987/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Guette Ferreira Soares, matrícula nº 11213, Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de 38(Trinta e oito) dias, conforme Conclusão Médica nº.907 de 31/10/2013, no período de 16/10/2013 a 22/11/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 988/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Graciela Macedo de Medeiros Dantas Paiva, matrícula nº 20340, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 918 de 31/10/2013, no período de 29/10/2013 a 25/02 /2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 989/2013, 20 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor, Assis Jeronimo Freire, matrícula nº 1762, Escriturário, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº. 10971, do Livro C - 39, fls. nº 71, com efeitos retroativos a 01/11/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 990/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
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DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Juliene Xavier de Medeiros, matrícula nº 10562, Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 924 de 31/10/2013, no período de 29/10/2013 a 25/02 /2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 991/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Elbia Ferreira de Araujo, matrícula nº 980, Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará sua Mãe, pelo período de 30(trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº.934 de 31/10/2013, no período de 13/09/2013 a 12/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 992/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Mercia Jussara dos Santos, matrícula nº 10158, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua Filha, pelo período de 06(seis) dias, conforme Conclusão Médica nº.919 de 31/10/2013, no período de 14/10/2013, 17/10/2013 a 18/10/2013 e 22/10/2013 a 24/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 993/2013, 21 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ GOMES DASILVA, matricula nº. 1834, ocupante do cargo de Vígia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 09/12/2013 a 08/03/2014, referente ao quinquênio de 01/06/2002
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á 01/06/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE DEZEMBRO DE 2013
cumulável, com efeitos retroativos a 20/11/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 999/2013, 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 995/2013, 22 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE: Desligar, a servidora, Sanzia Maria de Medeiros de Morais, matrícula nº 1521, Assistente Social, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 163.769.046-8, com efeitos retroativos a 01/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Desligar, o servidor, Marcos Sérgio Inácio, matrícula nº 3768, Professor, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, art. 33, VIII, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1000/2013, 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº: 996/2013, 25 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Aline da Cruz Santos de Lima, matricula nº. 2680, Coordenadora de Urbanismo, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2010/2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Aplicar pena de demissão a servidora Rosecleide Gomes Dantas, matrícula nº 5550, Professor P1 – de 1ª a 4ª Série, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Parecer de Inquerito Administrativo fundamentado no artigo nº 184, II, da Lei Municipal de 140/69, com efeitos retroativos a 20/11/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos AVISOS CPL
PORTARIA Nº 997/2013, 26 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor, Severino Francisco Dantas, matrícula nº 442, Vigia, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, com benefício n° 165.022.775-0. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 998/2013, 26 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Declarar a Vacância do cargo de Arquiteto, ocupado por José Jaelson Alves, matrícula nº 7790, do Quadro desta Municipalidade, lotado Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, com efeitos retroativos a 13/11/2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 61/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de combustíveis, visando atender a demanda de consumo da frota de veículos durante o ano de 2014. A sessão de disputa será no dia 13 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 02 de dezembro de 2013. RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – Nº 66/2013
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE DEZEMBRO DE 2013
O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo com distribuição para diversas Secretarias do Município de Parnamirim/RN, durante o ano de 2014. A sessão de disputa será no dia 13 de dezembro de 2013 às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
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Municipal de Saúde; 10.302.121.2415 – Unidade de Pronto Atendimento 24h - Nova Esperança; 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 051/2013 – Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de novembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS SEARH
Parnamirim/RN, 02 de dezembro de 2013. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira/PMP EXTRATOS SESAD MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RDF – DISTRIBUIDORADE PRODUTOS PARASAÚDE LTDA- OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar e medicamentos, na condição de órgão carona. – Valor Global Estimado: R$ 724.365,00 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais).PRAZO: 12 (doze) meses. RECURSOS: FMS/FARMÁCIABÁSICA, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço vinculada aos pregões presenciais 05 E 07/2013, da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de novembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- OBJETO: Aquisição de móveis destinados à UPA de Nova Esperança. VALOR: R$ 49.999,96 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) - VIGÊNCIA: 28/06/2014 (sete) meses - RECURSOS: Próprios FMS - CONVÊNIO SESAP/PARNAMIRIM/UPA Nº 226574109-4 - ELEMENTO DE DESPESA: 02.051 - Fundo
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e expediente destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município. Vigência: 19.11.2013 a 19.11.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 41/2013; Processo nº 243.712/2013; Contratada: POLOS DISTRIBUIDORADE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDAME; Lote 12 - Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Regiane Regina dos Santos Ruiz pela empresa. EXTRATOS SEMUT MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / TINUS INFORMÁTICA LDTA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Sistema Integrado de Administração Tributária. Valor Global Estimado: R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇO 01/2013 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de novembro de 2013. JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO Secretário Municipal de Tributação