DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0442– PARNAMIRIM, RN, 03 DE JULHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 27 de junho de 2012. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0855, DE 25 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0982, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear MIGUEL FELIX TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 25 de maio de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0916, DE 14 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear LEONARDO ALMEIDA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 0961, DE 27 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar LILIANE LOPES CAMILO do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de
1º. Exonerar LUAN MEDEIROS MACENA do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0983, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar FRANKLÂNDIA MOREIRA DAS CHAGAS de exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0984, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear VELÚSIA RAMOS DE MACÊDO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 29 de junho de 2012.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0985, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE JULHO DE 2012
Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar GEZILANE TOSCANO SILVA DE MENDONÇAde exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada no Gabinete Civil- GACIV, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE: PORTARIA Nº. 0989, DE 29 DE JUNHO DE 2012. 1º. Nomear JÉSSICAMILENADE SOUSAE SILVApara exercer o cargo em comissão de Gestora de Equipamento Público Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0986, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCIANA LEITE MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 29 de junho de 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA BRITO de exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0990, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0987, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
1º. Exonerar EDUARDO PAGNOCELLI de exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado no Gabinete do VicePrefeito, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0991, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
RESOLVE: 1º. Exonerar SOLANGE MARIA DA SILVA MOREIRA de exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 29 de junho de 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Exonerar JANEIDE MENINO ALVES de exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 29 de junho de 2012.
PORTARIA Nº. 0988, DE 29 DE JUNHO DE 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE JULHO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3 SEMEC AVISOS
PORTARIA Nº. 0992, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARIA NAARA RIBEIRO de exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH AVISOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2012 O Município de Parnamirim-RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que receberá a documentação da Chamada Pública nº 02/2012, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na DATA, LOCALE HORÁRIO DAABERTURA: 03 a 13 de julho de 2012, às 09h00min (nove horas), horário local, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Cícero Fernandes Pimenta – 1379 A, no bairro de Santos Reis. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na SEMEC, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do e-mail: caeparnamirim@yahoo.com.br. Para maiores informações através do telefone (84) 3644-8289.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN Parnamirim, 02 de julho de 2012. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 15/2012 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte-SETRA. A sessão de disputa será no dia 13 de julho de 2012, às 09:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, e as informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação-SEARH, situada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, no horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim/RN, 02 de julho de 2012. HUGLENISE IDUINO DE OLIVEIRA Pregoeira/PMP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de ampolas de imunoglobulina anti-Rh (D) destinadas à Maternidade do Divino Amor. A sessão de disputa será no dia 13 de julho de 2012, às 09:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, e as informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, no horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 02 de julho de 2012. TATIANA DE AQUINO DANTAS FERREIRA Pregoeira/PMP
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura GACIV EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E LOGÍSTICAVISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA – PROERD, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SELECIONADAS DESTE MUNICÍPIO, NOANO DE 2012. PROTOCOLO Nº. 198412/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim e o Clube de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Conjugação de esforços no sentido de desenvolver um sistema de parceria com vista à aplicação do PROERD, nas escolas selecionadas no Município de Parnamirim. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). LOCAL E DATA: Parnamirim/RN, 28 de junho de 2012. ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito de Parnamirim/RN e Ricardo Luiz de Albuquerque Costa – Presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do RN. SEMOP EXTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e CONSTRUTORA VECON LTDA – CNPJ: 03.414.699/0001-24 – OBJETO: Serviços de Drenagem e Pavimentação da Bacia do Parque Industrial, Diversas Ruas, Bairro Parque Industrial, Parnamirim/RN, conforme Processo nº n°. 536/2011/SEMOP/PMP - VALOR: R$ 5.065.599,79 (cinco milhões, sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 009/2011 – DOTAÇÃO FINANCEIRA:
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) ROYALTIES; 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.1045 - Obras e Drenagem; 04.451.006.2023 Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 – Obras e Instalações . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 02 de Maio de 2012.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE JULHO DE 2012 SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO N°. 032/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MC CONSTRUÇÕES DAMASCENO LTDA – CNPJ: 11.319.700/0001-60 - OBJETO: Serviços de construção de bases para instalação de academias de ginástica da melhor idade e construção de pórticos para instalação de placas inaugurativas, Diversos Bairros - Parnamirim/RN -VALOR: R$ 86.880,60 (oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 027/2012/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) Dotação Orçamentária: 02.230 - Secretaria Mun. de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.4501 – Manutenção Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 02 de abril de 2012.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 06.183.112/0001-01 - OBJETO: Aditar o valor de R$ R$ 291.018,74 (duzentos e noventa e um mil, dezoito reais e setenta e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 14,32% (quatorze vírgula trinta e dois por cento), passando o orçamento da obra de R$ 2.032.179,72 (dois milhões, trinta e dois mil, sento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), para R$ 2.323.198,46 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). LOTE I - Serviços de construção da Escola Municipal no Loteamento Santa Júlia, Bairro Nova Esperança, Parnamirim/RN, conforme processo nº 465/2011/SEMOP/PMP e LOTE II – Serviços de construção do Centro Infantil de Parque das Árvores, Bairro Parque das Árvores, Parnamirim/RN, conforme processo nº 481/2012/SEMOP/PMP - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 004/2011 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/FUNDEB - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.056.1145 – Reforma e Ampliação de Escolas - 40% FUNDEB e 44.90.51 – Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 22 de junho de 2012.
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretrário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretrário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM