DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0630– PARNAMIRIM, RN, 03 DE JULHO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO SEMOP AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 003/2013 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Serviços de Reforma do Necrotério, Ampliação da Casa do Lixo e das Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pavimentação do Estacionamento da Maternidade Divino Amor, Localizada a Av. Tenente Medeiros, S/N, Centro, Parnamirim/RN.
R$ 0,50
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de roçadeiras destinadas à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. Vigência: 07.06.2013 a 07.06.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2013; Processo nº 231303/2013; Contratada: PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDAEPP; Quantidade 20 (vinte); valor unitário: R$ 2.105,00 (Dois mil, cento e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Elizabete Aparecida Santos pela empresa. SESAD EXTRATOS
AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação acima especificada, realizada no dia 28.06.2013, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação de Obras, visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que teve como vencedora a empresa: LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.183.112/0001-01. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 02 de julho de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOPS SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de fardamento destinado às equipes do PSF, VISA, ENDEMIAS e CCZ, do Município de Parnamirim. Vigência: 26.06.2013 a 26.06.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2013; Processo nº 231.863/2013; Contratada: VESTIR INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; Lote Único – Valor global estimado: R$ 476.890,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Helde Ewerton Almeida de Azevedo pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CLÍNICAE LABORATÓRIO DRª SOCORRO MORAIS LTDA - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de atendimento de cirurgia de alta frequência e exame citopatológico cérvico-vaginal, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessite, por mais 30 (Trinta) dias, de 01 a 30 de abril de 2013, no valor global estimado de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), mensal - RECURSOS: SUS/MAC/PLENA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de março de 2013. MÁRCIO CÉZAR PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIALJ ALTDA- OBJETO: Aditar R$ 104.516,70 (Cento e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos), correspondente a 25% do contrato de fornecimento de materiais de expediente e limpeza destinados a Secretaria Municipal de Saúde. – RECURSOS: Próprios(ICMS/FPM/IPTU/ IPVA)/FMSElemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 014/2012 e Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/ RN, 25 de junho de 2012. MÁRCIO CÉZAR PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE JULHO DE 2013 CÂMARA PORTARIAS
Gabinete da Presidência, 01 de julho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
PORTARIA Nº 296/2013
CÂMARA AVISOS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora WALDIRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 041, ocupante do cargo de Recepcionista, a PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos da Lei nº. 14/2006 em sua atual redação, passando do Nível V para o Nível VI, do Grupo Operacional II. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2013. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 18 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 297/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora ROSÂNGELA PATRÍCIA DA SILVA, matrícula nº 018, ocupante do cargo de ASG, a PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO, nos termos da Lei nº. 14/2006 em sua atual redação, passando do Nível VI para o Nível VII, do Grupo Operacional I. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 008/2013 MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 003/2013. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de produção, gravação e edição das transmissões dos programas de rádio e TV das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas desta Casa Legislativa, bem como a clipagem eletrônica desses programas, até 31 de dezembro de 2013. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA “HABILITAÇÃO”, através do Processo de Licitação nº 008/2013, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2013, realizada no dia 25 de junho de 2013, às 10:00 horas, Câmara Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, visando à Contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que habilita a seguinte empresa: CLIPPRODUÇÕES LTDA. Desta feita ficará aprazado para o dia 08 de julho de 2013, às 09:00 horas a abertura dos envelopes de preço. Abra-se o prazo recursal. Parnamirim/RN, 28 de junho 2013. ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 02/07/2013.