DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0443– PARNAMIRIM, RN, 04 DE JULHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se, Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0993, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JESLEIDE LETICE RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0994, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear LINIELLY SARAH JANUÁRIO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0996, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear GEZILANE TOSCANO SILVA DE MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada no Gabinete Civil- GACIV, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0997, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JOÃO PAULO DA SILVA NOBRE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 29 de junho de 2012. 2º. Publique-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito GACIV EXTRATOS
PORTARIA Nº. 0995, DE 29 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear RAYANE GEYSSE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, a partir de 29 de junho de 2012.
EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 012/2010 PROTOCOLO Nº 210418/2012 CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e a Fundação Esperança - FUNDESPE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim para a Fundação Esperança - FUNDES-
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PE/ Serviço e Fortalecimento de Vínculos - Idoso, cuja finalidade é assistir pessoas a partir de 60 anos, visando a defesa e garantia dos seus direitos e sua integração na comunidade. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). VIGÊNCIA: maio/2012 a dezembro/2012. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº. 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Código: 02.074– Fundo Municipal da Assistência Social – FMAS, Atividade: 2.153 – Acolhimento/Abrigamento de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e famílias em situações de extrema vulnerabilidade social; Elemento de Despesa 33.50.41– Contribuições. LOCAL E DATA: Parnamirim/RN, 02 de maio de 2012. ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito; Marta Lopes Ferreira – Secretária da SEMAS; Ana Helena Duarte Chaves - Presidente/ FUNDESPE.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE JULHO DE 2012
das vezes, a ter uma qualidade de vida melhor. VALOR TOTAL: R$51.000,00 (Cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: Maio/ 2012 a Dezembro/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código: 02.111 – Gabinete Civil; Função: 04 - Administração; Sub-função: 122 - Administração Geral; Atividade: 2.003 – Manutenção do Gabinete Civil; Elemento de Despesa: 33.50.41 - Transferência financeira à Entidade Privada/ Contribuições; Fonte dos Recursos: 100 - Recursos Próprios. LOCAL E DATA: Parnamirim/RN, 02 de Maio de 2012. ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito; Pe. Antônio Murilo de Paiva - Presidente/ CEDESC e Marta Lopes Ferreira – Secretária da SEMAS. SEARH EXTRATOS
EXTRATO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
PROTOCOLO Nº. 203931/2012. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 012/2012.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e o Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário - CEDESC (Fomento à Saúde e Cidadania na Melhor Idade). OBJETO: Repasse de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim para o Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário - CEDESC, visando a manutenção do Projeto "Fomento à Saúde e Cidadania na Melhor Idade", cuja finalidade é articular atividades físicas, intelectuais e recreativas, promovendo ações ligadas à adoção de ritmo de vida mais ativo, diretamente relacionado a exercícios corporais e raciocínios, posto que essas atividades favorecem melhoria da autonomia, da saúde física e psicológica, do bem-estar geral do idoso, auxiliando-o, na maioria
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente destinados às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, de Trânsito e Transporte e de Limpeza Urbana. Vigência: 29.06.2012 A29.06.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2012; Processo nº 207820/2012; Contratada: J B DE SOUZA JUNIOR ME; Lotes 1, 2 E 3 – Valor Global Estimado R$ 255.132,80 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e J B DE SOUZA JUNIOR ME pela empresa.