DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0631– PARNAMIRIM, RN, 04 DE JULHO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
RESOLVE: SEARH PORTARIAS
PORTARIA Nº. 451/2013, 26 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, ARTUR EUGENIO GOMES DE SANTANA, matrícula nº. 3960, Vigia, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, para ser lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 452/2013, 26 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, JOSUÉ HERMÍNIO NICÁCIO, matrícula nº. 2154, Vigia, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, para ser lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, com efeitos retroativos a partir de 14.06.2013.
Conceder licença por um período de 08 (oito) dias a servidora Rosangela Mendonça Martins, matrícula nº. 9653, Professora N2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 12.168, livro B-271, folhas 010, com efeitos retroativo ao período de 10/05/2013 a 17/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 455/2013, 27 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Sergio Roberto Costa dos Santos, matrícula nº 8571, Professor Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 154861, do Livro A– 484, fls. 217, em virtude do nascimento de Laura Beatriz Leite dos Santos, nascida em 21/05/2013, com efeitos retroativos ao período de 21/05/2013 a 25/05/2013, com amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 456/2013, 27 DE JUNHO DE 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº. 453/2013, 27 DE JUNHO DE 2013. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Natalia Tavares Pinheiro, matrícula nº 11434, Professora de N1, lotada na Secretaria Municipal de Edução e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 72.177, do Livro C - 287, fls. 137, de Edmilson Pinheiro da Silva, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 13/05/2013 a 20/05/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 454/2013, 27 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Nayara da Costa Medeiros, matrícula nº 9934, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 422 de 17/06/2013, no período de 03/06/2013 a 30 /09/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 457/2013, 27 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Conceder, Licença Maternidade, a servidora WANIA LÚCIA DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 11985, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 437 de 11/06/2013, no período de 06/06/2013 a 03/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 458/2013, 27 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Eliane Teixeira de Melo, matrícula nº 9972, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua Genitora, pelo período de 18(Dezoito) dias, conforme Conclusão Médica nº. 451 de 13/05/2013, no período de 04/06/2013 a 21/06/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE JULHO DE 2013 SEMOP AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 005/2013 CONCORRÊNCIA OBJETO: Serviços de Manutenção nas Unidades que compõem o Sistema Educacional do Município de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/RN. A V I S O: A Comissão Permanente de Licitação - SEMOPS torna público que realizará no dia 05 de Agosto de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/ RN, podendo ser adquirido a partir do dia 04 de Julho de 2013, ao preço de R$ 300,00 (trezentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 2524, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 04 de Julho de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOP SEARH EXTRATOS
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 459/2013, 27 DE JUNHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, JOSALBA CARVALHO DE ARAÚJO, matricula nº. 3016, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2013 a 28/09/2013, referente aos quinquênios de 07/10/2007 á 07/10/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços referente ao Fornecimento de Materiais Elétrico, Hidráulico e Ferragens destinados à Manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Município de Parnamirim.Vigência: 01.07.2013A01.07.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2013; Processo nº 225547; Contratada: JB DE SOUZAJUNIOR ME Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Jedilson Batista de Souza Júnior. SELIM EXTRATOS
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PORTARIA Nº 460/2013, 27 DE JUNHO DE 2013.
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Edvanda Garcia de Medeiros Costa, matrícula nº 9657, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Pai, pelo período de 10(Dez) dias, conforme Conclusão Médica nº. 454 de 13/05/2013, no período de 10/06/2013 a 19/06/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOAQUIM F. NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - OBJETO: Aquisição de materiais destinados à manutenção dos serviços de Limpeza Urbana. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ R$ 295.426,00 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ ICMS/ FPM/IPVA), 02.081 – Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, 04.122.103.2497 – Manutenção da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 19/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 03 de julho de 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: