DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0599 – PARNAMIRIM, RN, 04 DE MAIO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0898, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0901, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar nº. 039, de 13 de janeiro de 2010,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear MATHEUS CAVALCANTI CASTRO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0899, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear TEREZINHADOMINGOS DE FRANÇAALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Profissional do Cidadão, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0900, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear BRUNO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD.
1º. Nomear ALINE PRISCILA DOMINGOS BENTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Terapeuta Ocupacional no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0904, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0905, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear DENIS DE OLIVEIRA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.
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2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0906, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear THAZIA THAIANE DE SOUZA VARELA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE MAIO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear SÉRGIO LINS DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0910, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0907, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ JAIR DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0908, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCLEIDE MEDEIROS PITOMBEIRA CUNHApara exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0909, 07 DE MARÇO DE 2013.
1º. Nomear GILDEMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento de Processos e Relações Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0911, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SANDRA MARIA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0912, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LARISSA DIOGEANE SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE MAIO DE 2013
Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0913, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora ANA KARINA PEIXOTO GOMES, mat. 5161, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0914, DE 07 DE MARÇO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora WILLIMA SILVA DA COSTA, mat. 0525, a Função Gratificada 3 – FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0915, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
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PORTARIA Nº. 0916, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor JESSE RIBAMAR DE OLIVEIRA LUCENA, mat. 2641, a Função Gratificada 1 – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0917, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor JUSSIE TAVARES DACOSTA, mat. 8476, a Função Gratificada 2 – FG2, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0918, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear GLAUBER LUCENA HENRIQUE para exercer o cargo em comissão de Enfermeiro no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora MARIADO SOCORRO SILVESTRE BEZERRA, mat. 4384, a Função Gratificada 3 – FG3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0919, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE MAIO DE 2013
1º. Nomear SILVIAALVES MENDES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação e Fiscalização Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
tos e dezenove mil, vinte e três reais e oito centavos) e Lote II - R$ 619.023,08 (seiscentos e dezenove mil, vinte e três reais e oito centavos), totalizando o valor de RS 1.238.046,16 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIAn° 001/2013 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES; 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.2023 - Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de abril de 2013.
PORTARIA Nº. 0920, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear CLEVIMAR DASILVASÁ MARQUES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRA. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0921, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear GILDEANE RODRIGUES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia de Informação da Área de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipaç de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CONSTRUTORA VECON LTDA – CNPJ: 03.414. 699/0001-24 - OBJETO: aditar o valor de R$ 870.189,76 (oitocentos e setenta mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), correspondendo ao percentual de 17,18% (dezessete vírgula dezoito por cento), do valor inicial do contrato, passando este valor atual de R$ 5.065.599,79 (cinco milhões, sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), para R$ 5.935.789,55 (cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao Contrato de Repasse n° 0338694-37/2010 - Gestão da Política de Desenvolvimento- M CIDADES e aos Serviços de Drenagem e Pavimentação da Bacia de Parque Industrial, Diversas Ruas, Bairro Parque Industrial, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 009/2011 – RECURSOS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) ROYALTIES/ CONVÊNIO PAC FNHIS; 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.1045 - Obras e Drenagem; 04.451.006.2023 - Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 – Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de março de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipaç de Obras Públicas e Saneamento * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CPL AVISOS
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e APTACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: 07.986.492/0001-85– OBJETO: Serviços de Manutenção Viária em Ruas Pavimentadas pelo método Bripar em Diversos Bairros do Município de Parnamirim/RN, conforme especificados nos Lotes relacionados: Lote I- Pirangi do Norte, Cotovelo, Pium, Nova Parnamirim, Coophab, Emaús, Parque Industrial, Vida Nova, Parque de Exposições e Monte Castelo e Lote II- Passagem de Areia, Santos Reis, Centro Bela Parnamirim, Rosa dos Ventos, Cohabinal, Santa Tereza, Vale do Sol, Boa Esperança, Nova Esperança, Liberdade, Jardim Planalto e Cajupiranga, conforme Processo n°. 065/2013/SEMOP/PMP - VALOR: Lote I - R$ 619.023,08 (seiscen-
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2013 O Município de Parnamirim-RN torna público que a Concorrência Pública nº 01/2013, referente à permissão para exploração de serviços de transporte coletivo rodoviário municipal de passageiros no Município de Parnamirim, marcado para o dia 08 de maio próximo, fica suspensa para análise dos diversos pontos elencados nas impugnações ofertadas, sendo definida nova data após o julgamento das impugnações. Parnamirim, 03 de maio de 2013. TATIANA DE AQUINO DANTAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação