DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0615– PARNAMIRIM, RN, 05 DE JUNHO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1309, 02 DE MAIO DE 2013.
PORTARIA Nº. 1306, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 026/2007, de 26 de dezembro de 2007. RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear FLÁVIO MEDEIROS LEANDRO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, a partir de 02 de maio 2013.
1º. Nomear MARIADE FÁTIMAJÁCOME VIDALpara exercer o cargo em comissão de Gerente de Planetário, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1310, DE 02 DE MAIO DE 2013.
PORTARIA Nº. 1307, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear KALINA LIGIA FAUSTINO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gestora de Equipamento Público Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 02 de maio de 2013.
1º. Exonerar ELIONETE DE LIMA E SILVA de exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle de Processos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1311, 02 DE MAIO DE 2013.
PORTARIA Nº. 1308, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 026/2007, de 26 de dezembro de 2007.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA DANTAS RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral do Planetário, a partir de 02 de maio de 2013.
1º. Nomear ELIONETE DE LIMAE SILVApara exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 02 de maio 2013.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1312, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE JUNHO DE 2013
sos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ROSEMARYFAÇANHADE ANDRADE de exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear IVANA JAQUELINE MACENA DE AZEVÊDO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bibliotecas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 02 de maio 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1316, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1313, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
1º. Nomear ROSEMARY FAÇANHA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear PAULO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1317, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1314, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
1º. Nomear ARNALDO MARQUES DE LIMA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola, Porte II, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear CÁSSIO HENRIQUE REBOUÇAS PINTO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1318, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1315, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos inci-
1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de, Professor de Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor Matemática,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE JUNHO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
Professor de Ciências, Professor de Língua Inglesa, Professor de Artes, Professor de Geografia e Professor de Educação Física, consoante classificação constantes nas planilhas especificadas a seguir, que dela são partes integrantes.
PROFESSOR DE INGLÊS 1Hugo José Medeiros de Oliveira 2Simone Alves da Silva
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
PROFESSOR DE ARTES
1Izabel Cunha Regis da Costa285 2Tayany Vieira da Silva286 3Carla Aparecida Albernaz Bandeira287 4Lucineide Soares Regis288 5Érica Katiuscia Botêlho de Oliveira 289 6Elizabeth de Souza Lima Rodrigues290 7Diana D´arc de Brito291 8Milena Reboredo da Gama Mello292 9Maria Goretti Ferreira da Silva293
1Alessandra Moreira Bezerra
32
PROFESSOR DE GEOGRAFIA(DE ACORDO COM SUBITEM 3.5) 1 Kayonara Patricia de Oliveira Alves
95
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1Emerson Ricardo Alves da Silva 2Mônica Maria Ferreira Dias 3Dayanna Priscilla Firmino da Silva 4Melissa Kalina de Sena Bezerra Maia Figueira 5Analany Maria Souza da Costa 6Alessandra de Sousa Morais 7Daniele Roseglei da Silva 8Priscila Glaucia Pereira Da Silva 9Pollyanna Pereira Pinto 10Rosa Elisabeth Delgado Tinoco 11Eliana Macedo de Moraes 12Adriana Gomes Jardim Cantarin 13Bruna Mayara Câmara da Silva 14Sulamita Alves Torquato 15Amanda dos Santos Camara 16Maria Suely Lourenço da Silva Souza 17Márcia Margarida de Oliveira 18Mônica Medeiros Teixeira 19Edna Lúcia de Brito Ramos 20Maria José dos Santos Câmara 21Janaina da Cruz Santos 22Simone de Melo Rodrigues 23Deise Cristina dos Santos 25Eliana dos Santos de Carvalho 26Felipe Gustavo de Aguiar 27Rychelmy Imbiriba Veiga 28Leonilda Cristina Laurentino Ramos 29Elisangela Gurgel Rocha Lima 30Juliana Venceslau de Oliveira Gonçalves
40 41
363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 387 388 389 390 391 392
1Luiz Marcos Fernandes Peixoto 2Paulo Marcos Duarte de Carvalho 3Eduardo Augusto Gurgel Sousa 4Lívia Cristina Siqueira Gacia 5Elizabeth Duarte de Macedo 6Anna Paula Santos Martins 7Danielle Araújo Mafra 8Hellyson Ribeiro Costa 9Vanessa Vieira Midlej Silva 10Simplício Marcolino de Oliveira Silva 11Rita de Cássia Alves de França 12Dafne Souto Macêdo 13Ana Carla Gomes Canário 14Flávio Henrique Silva Batista 15Jaísa Lopes de Araújo
44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 1319/2013, DE 02 DE MAIO 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Nomear o candidato aprovado no concurso público para provimento do cargo de Fiscal da Vigilância Sanitária, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante.
PROFESSOR DE PORTUGUÊS FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – FARMACÊUTICO 1Edson Carlos da Silva
43 1GIULIANA PATRICIA GOMES DA SILVA
3º
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
2º. Publique-se. Cumpra-se. 1Márcia Barbosa Cavalcanti 2Vivianne Dantas Rocha 3Márcio de Holanda Rabelo
103 104 105
PROFESSOR DE CIÊNCIAS 1Acarílton Eduardo da Silva 2Alídia Hernandes Ribeiro 3Wania Lúcia dos Santos Cavalcante 4Bianca Maíra de Paiva Ottoni
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1320, DE 02 DE MAIO DE 2013.
25 26 27 28
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE JUNHO DE 2013
RESOLVE:
site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
1º. Exonerar JUSSARA CARNEIRO BATISTA CARLOS de exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013.
Parnamirim, 04 de junho de 2013. TATIANA DE AQUINO DANTAS Pregoeira/PMP
2º. Publique-se. Cumpra-se. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – Nº 21/2013
PORTARIA Nº. 1321, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE LUCENA para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de maio de 2013.
O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de material de construção destinado à manutenção e conservação dos equipamentos públicos (horto, mercados, praças feiras livres, parques) e Coordenadorias Regionais subordinadas a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A sessão de disputa será no dia 17 de junho de 2013 às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 04 de junho de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se. ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira/PMP
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
SESAD EXTRATOS
PORTARIA Nº. 1322, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear EDSON TENÓRIO BRITTO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2012– CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VALMIR DE OLIVEIRA- OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Padre João Maria, 17, Cohabinal - Parnamirim, para funcionar a Casa de Apoio à Equipe de combate às endemias - VALOR: R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais), mensais. VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: Endemias/FMS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dl. Nº 026/2012 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM CPL AVISOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – Nº 20/2013 O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município. A sessão de disputa será no dia 17 de junho de 2013 às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas aos pacientes do Programa de Controle de Tuberculose - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.976,00 (cinqüenta mil, novecentos e setenta e seis reais). VALOR UNITÁRIO : R$ 84,96 (oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) - QUANTIDADE: 600 (SEISCENTOS) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA)/FMS - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 008/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 22 de maio de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE JUNHO DE 2013
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EDILSA DE OLIVEIRA COSTA - OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Pres. Castelo Branco, 27 - Cohabinal, Parnamirim/RN, para funcionamento do CEOP - Centro de Especialidades Odontológicas - VALOR: R$ 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), mensais. VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: Recursos FMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 044/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de maio de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / DNA CENTER LTDA - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços na realização de exames de biologia molecular aos pacientes que necessitem, dentro dos limites quantitativos fixados por níveis de complexidade, de acordo com as normas do SUS, por mais 09 (nove) meses, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2013, no valor mensal estimado de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II,, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de março de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços referente ao fornecimento de Bloqueador Solar e Protetor Labial destinados aos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Parnamirim. Vigência: 16.05.2013 A 16.05.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2013; Processo nº 228.970; Contratada: LUVEX-INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Marcelo Ataides da Silva e Lilian Sebalhos Wesendonck. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOSÉ DO CARMO DE MEDEIROS - ME, - OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviço de licença e manutenção de um software, destinado ao Projeto de Informatização das Unidades de Saúde, Central de Medicamentos e Central de marcação de consultas da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: 09 (Nove) meses, de 27 de março de 2012 a 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 3.925,00 (três mil, novecentos e vinte e cinco reais) mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 032/2010 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de
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março de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2013 – CON-TRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MICROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. – OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com substituição de peças, dos respiradores da Marca INTER, da Maternidade do Divino Amor, com vigência de 12 (doze) meses, de junho de 2013 a maio de 2014. – VALOR TOTAL: R$ 67.760,16 (Sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). RECURSOS: FMS. - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de maio de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEHAB EXTRATOS GERENCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NATAL – RN EXTRATO DE CONVÊNIOS Extrato de Termo Aditivo ao Convênio para ressarcimento de recursos celebrados entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, CNPJ 08.170.762/0001-74 – Operação 0.329.754-73 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento Condomínio Residencial América I, localizado à Rua Projetada C, 1185 Loteamento Santa Cecília, no bairro de Nova Esperança no município de Parnamirim/RN, no valor de R$ 296.797,62 (Duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) com vigência de 16/05/2013 a 16/05/2014, firmado em 09/05/2013, assinado por Roberto Sérgio Ribeiro Linhares e Mauricio Marques dos Santos. GERENCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NATAL – RN EXTRATO DE CONVÊNIOS Extrato de Termo Aditivo ao Convênio para ressarcimento de recursos celebrados entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, CNPJ 08.170.762/0001-74 – Operação 0.329.739-72 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento Condomínio Residencial América II, localizado à Rua Projetada C, 1185 Loteamento Santa Cecília, no bairro de Nova Esperança no município de Parnamirim/RN, no valor de R$ 296.797,62 (Duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) com vigência de 16/05/2013 a 16/05/2014, firmado em 09/05/2013, assinado por Roberto Sérgio Ribeiro Linhares e Mauricio Marques dos Santos. GERENCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NATAL – RN
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE JUNHO DE 2013
EXTRATO DE CONVÊNIOS Extrato de Termo Aditivo ao Convênio para ressarcimento de recursos celebrados entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, CNPJ 08.170.762/0001-74 – Operação 0.306.271-57 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento Condomínio Residencial Vida Nova, localizado à Av. Paulo Afonso, s/n, no bairro de Passagem de Areia, no município de Parnamirim/RN, no valor de R$ 275.654,33 (Duzentos e setenta e cindo mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos) com vigência de 16/05/2013 a 16/05/2014, firmado em 09/05/2013, assinado por Roberto Sérgio Ribeiro Linhares e Mauricio Marques dos Santos. SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 011/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LR ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA– CNPJ: 70.052.634/0001-73 - OBJETO: Serviços de Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Executivo para Adequação do Reservatório de Detenção, Localizado na Rua Carmindo Quadros, Parnamirim/RN – (Projeto 1) e Elaboração de Projeto Executivo para Adequação da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Bacia da Rua Clóvis Cavalcante com a Rua Francisco Ferreira, Parnamirim/RN (Projeto 2) – VALOR: R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais), - PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 008/2013/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária:
02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.4501 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de maio de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento FPC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ARUMI - COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA -ME - OBJETO: Fornecimento de Instrumentos Musicais e acessórios destinados à Banda de Música Trampolim da Vitória e a Escola de Música Epitácio Leopoldino. Valor global estimado: r$ 6.080,00 (Seis mil e oitenta reais). Vigência: período de 06 (seis) meses. - recursos: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA). Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo e 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. fundamentação legal: Pregão 008/2012 e lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 14 de maio de 2012. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação nas datas de 31/05/2013, 01/06/2013 e 04/06/2013.