DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0558– PARNAMIRIM, RN, 05 DE MARÇO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0079, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ALEXANDRE VASCONCELOS MARINHO para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área de Saúde Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0083, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LUIZA AMÁLIA MOURA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0087, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SIBELE QUEIROZ DACUNHAALVES para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área da Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0089, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear RICARDO ALEXANDRE FERNANDES BRAGA para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área de Saúde Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0090, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JACYARARANGELDASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0137, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear RENATA MACÊDO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE MARÇO DE 2013
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0138, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Nomear MÔNICA CRISTINA PADILHA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013.
RESOLVE: 1º. Nomear ANNE DANIELLE CAVALCANTI DE BENEVIDES OLIVEIRApara exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0238, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0209, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Nomear ADRIANO RICARDO CARVALHO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área de Saúde Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013.
RESOLVE: 1º. Nomear DJACIRARIBEIRO DE OLIVEIRADANTAS para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 253, 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0220, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANA FLÁVIA PAULINO TINOCO para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
1º. Nomear KHALED SALIM DANTAS ABY FARAJ para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área de Saúde Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0284, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.
2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
PORTARIA Nº. 0237, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
1º. Nomear MÁRCIA GOMES DA SILVA para exercer o car-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE MARÇO DE 2013
go em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0331, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
PORTARIA Nº. 0373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear DANIELLE SÂMERATEIXEIRA FAHEINA para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear POLLYANNA MEDEIROS DE AZEVEDO SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de fevereiro de 2013.
SEMOP AVISOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2º. Publique-se. Cumpra-se. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0332, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear CINTHIAKALINE MEDEIROS ROLIM para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0341, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
LICITAÇÃO Nº 002/2012 – CONCORRÊNCIA OBJETO: Serviços de Construção de Remanescente de Obra situada à Av. Castor Regis, bairro da Cohabinal, onde abrigará parte do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim, Parnamirim/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação de Obras - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO do julgamento dos recursos impetrados pelas empresas BKL CONSTRUÇÕES LTDA e FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, através da licitação nº 002/2012, na Modalidade “CONCORRÊNCIA”, mantendo a decisão anterior que inabilitou as empresas: FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, BKLCONSTRUÇÕES LTDAe MCG CONSTRUÇÕES LTDA EPP e a que habilitou as empresas: LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SERPE – SERVIÇOS PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, VASCONCELOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aprazado para o dia 06 de março de 2013, às 09:00 horas a abertura do envelope proposta de preços. Parnamirim, 04 de março 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S.DE LIMA Presidente da CPL-SEMOP SEARH EXTRATOS
RESOLVE: 1º. Nomear MARTA LOPES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ELEVADORES SUPER LTDA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e acessórios, no elevador da Maternidade do Divino Amor. PRAZO: de janeiro a
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE MARÇO DE 2013
dezembro de 2013, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensal - Recursos Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 063/2010 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARCUS DANTAS NEPOMUCENO. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de leiloeiro Oficial do Município de Parnamirim/RN de janeiro a dezembro de 2013. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias, aéreas nacionais e internacionais e hospedagem para atender as necessidades do município, Vigência: 02.01.2013 A 02.01.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2012; Processo nº 221783; Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Adriano da Nóbrega Gomes pela empresa. SEHAB AVISOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA. - OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 2.855.899,60 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). RECURSOS: FMAS, PROJOVEM, PETI, CRAS, IGD, CREAS e PAIF - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIAATÉ: 31 de dezembro de 2013 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP Nº 002/2011 vinculada ao Pregão Presencial nº 004/2011 realizado pela DIRED – Natal, ARP Nº 002/2011 vinculada ao Pregão Presencial nº 017/2011, realizado pelo Município de Bento Fernandes e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária SESAD AVISOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL J A LTDA. - OBJETO: Aquisição de material de expediente e limpeza destinados a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 418.066,78 (Quatrocentos e dezoito mil, sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19 DE AGOSTO DE 2013. - RECURSOS: (FPM,ICMS,IPTU,IPVA)/FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 014/2012 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2013. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIAMEDEIROS VILAR DOS SANTOS-OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Foz do Iguaçu, 143, Passagem de Areia - Parnamirim/RN, para funcionar a casa de apoio de combate à dengue-VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais), mensais. VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: Recursos FMS/ENDEMIAS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 028/2012 eArt. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / INSTITUTO. Prorrogar o contrato de prestação de serviços de Ortopedia,Traumatologia e Radiologia, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessite, por mais 90 (Noventa) dias,de 01 de janeiro a 31 de março de 2013, no valor global estimado de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), mensal - RECURSOS: SUS/MAC/PLENA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / J. D. ALVES MISAEL - ME. - OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia hospitalar da Maternidade Divino Amor, por mais 06 (seis) meses, de 01 de janeiro a 30 de junho de 2013. VALOR: R$ 41.124,96 (quarenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 078/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE MARÇO DE 2013 SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / F. SALVADOR DE SOUZA TRANSPORTE-ME - OBJETO: Contratação de empresa para locação de 40 ônibus, no valor unitário de R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinqüenta reais), destinados ao transporte de alunos. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB. - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 036/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 15 de fevereiro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / H. W. ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDAME – OBJETO: Contratação do Professor Hamilton José Werneck Mouta para proferir palestra no Encontro Pedagógico 2013 no Município de Parnamirim. - VALOR: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 07 e 08 de fevereiro de 2013. - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/FPM/IPVA)/FUNDEB/SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso II, c/c o Art. 13, Incisos I, III e VI, da lei nº 8.666/93. Parnamirim/RN, 31 de janeiro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura ACESSE O SITE: PARNAMIRIM. RN. GOV.BR E FIQUE POR DENTRO DAS AÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO