DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0668– PARNAMIRIM, RN, 05 DE SETEMBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº.1794, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar TIAGO JOSÉ MARTINS PEREIRA SILVA, mat.11078, de exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 26 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1795, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, AMILTON DE ALMEIDA DANTAS, mat.11078, de exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA 1804, 02 DE SETEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: 1º. Designar os membros abaixo relacionados para constituir a comissão do Plano de Cargos Carreiras da Saúde de Parnamirim/RN. A)Dr. RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI (Sindicato dos Médicos do RN- SINMED); B) JOCELIN DE LIMA BEZERRA (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Parnamirim-SINTSERP); B-1) Suplente RODRIGO DA SILVA XAVIER; C)LEONARDO FÉLIX DA SILVA BONIFÁCIO (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado Rio Grande do Norte- SINDSAUDE); C-1) Suplente CARMEM CRISTINA TORQUATO NUNES; D)JOÃO ANTÔNIO DE BRITO JÚNIOR-SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE; D-1) Suplente MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; E)TENILDE MARIA DO NASCIMENTO FURTADO- SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; E-1) Suplente FABRÍSIA MARIA DE OLIVEIRACoordenadora Gestão de Pessoas; F)SIMONE VALERIANO DE OLIVEIRA- Assessora Jurídica da SESAD. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SESAD EXTRATO
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PORTARIA Nº. 1796, de 26 de agosto de 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear TIAGO JOSÉ MARTINS PEREIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC , a partir de 26 de agosto de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ LAB IN-VITRO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na especialidade de exames laboratoriais, a serem prestados no Município de Parnamirim/RN nos limites e quantitativos (físico/financeiro) adiante fixados, que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde – SUS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: SMS/SUS/GESTÃO PLENA/FMS; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública n° 001/2013 Lei Nº 8.666/93 e
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE SETEMBRO DE 2013
suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de agosto de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATOS DO PODER EXECUTIVO CÄMARA PORTARIAS
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Gabriela Maria Lopes Rodrigues, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete do Vereador – Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 337/2013 Gabinete da Presidência, 04 de Setembro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente