DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0444– PARNAMIRIM, RN, 06 DE JULHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
Oficial do Município nº 00420, de 26 de maio de 2012, objetivando apurar o abandono de emprego da Servidora MARIA EDILENE DA COSTA TRIGUEIRO. 2º. Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº. 0973, DE 27 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear GALDINA DAYSE NASCIMENTO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 27 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0998, de 29 de junho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear LUIZ CARLOS FONSECA DA CÂMARA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1000, DE 02 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, incisos VI e XII, da Lei Orgânica do Município,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1001, DE 03 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de Fiscal da Vigilância Sanitária, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – BIÓLOGO 1Heitor Bruno de Araújo Souza
1º
FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ODONTÓLOGO 1Talles Fernando Medeiros de Oliveira
1º
FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ENFERMEIRO 1Ramon Evangelista dos Anjos Paiva
1º
FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – FARMACÊUTICO 1Bruna Zanetti Silva Cordeiro
1º
FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – FARMACÊUTICO INDUSTRIAL 1Nery Franklin Rocha de Negreiros
1º
FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – NUTRICIONISTA 1Maria Rosangela de Pontes Fernandes
1º
FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VETERINÁRIO 1Paula Gabriela Melo de Oliveira
1º
FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SANITARISTA 1Josiane do Carmo Sampaio
1º
2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: 1°. Designar a Servidora NECI FERREIRAFERNANDES, Mat. 0848, para responder como Presidente, em substituição a FRANKLÂNDIA MOREIRA DAS CHAGAS – matrícula 6846, ficando em seu lugar JOSILENE GUIMARÃES DE PAIVA, Mat.3065, para comporem a Comissão de Inquérito Administrativo Instaurado pela Portaria nº 0842, de 22 de maio de 2012, publicada no Diário
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1002, DE 03 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos inci-
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
sos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar SÉRGIO EUGÊNIO FLORENCIO DE QUEIROZ de exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Fundação Parnamirim de Cultura, a partir de 03 de julho de 2012.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 06 DE JULHO DE 2012
1º. Nomear MARIA SUÊNIA NOBRE DE ABRANTES para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Políticas Públicas - AEPP, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de julho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito ASCOM EXTRATOS
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1003, DE 03 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ELIZABETH HENRIQUES DACOSTARODRIGUES de exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Políticas Públicas, lotada no Gabinete Civil, a partir de 03 de julho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RN GRÁFICA E EDITORA LTDA - OBJETO: Prorrogação de prestação de serviço de assinatura do Novo Jornal, por mais 06 (seis) meses, de 01 de julho a 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais) - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 012/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 14 de junho de 2012. VICENTE GURGEL DE QUEIROZ NETO Assessoria de Comunicação Social
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA EXTRATOS
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1004, DE 03 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear DIOGO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Fundação Parnamirim de Cultura, a partir de 03 de julho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2012 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RNCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.555.440/0001-54, OBJETO: O presente II Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar até 31 de julho de 2012 o Contrato n.º 013/2010, referente à Locação de 02(dois) Veículos – Modalidade Convite n.º 010/2010 - VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) - VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2012 – RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara Municipal, no elemento de despesa 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 01 de junho de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 1005, DE 03 DE JULHO DE 2012. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007. RESOLVE:
JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 05/07/2012.
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município