DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0480– PARNAMIRIM, RN, 06 DE SETEMBRO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
mat.8248, do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 04 de setembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 0720, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARCELO AVELINO LOPES para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1155, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MICHELE DOS SANTOS COSTA do cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 04 de setembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0721, DE 09 DE ABRIL DE 2012. PORTARIA Nº. 1156, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear MARIADO BOM SUCESSO DASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2012.
1º. Nomear MICHELE DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração e Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 04 de setembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SEMOP AVISOS
PORTARIA Nº. 1154, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 041/2012 Convite
RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, ALDENICE CRUZ DE MEDEIROS,
OBJETO: Serviços de Recuperação da Unidade de Saúde Dr. Mario Medeiros, localizado na Rua Capitão Martinho Machado,
2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
S/N, Bairro Santos Reis– Parnamirim/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação nº. 041/2012, na modalidade “Convite”, realizada no dia 21.08.2012, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação de Obras, visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado. Tendo em vista a desclassificação da primeira colocada, conforme previsto no Item 6.7 do Edital, a vencedora passa a ser a segunda colocada, a empresa CONSTRUTORA CAVALCANTE LTDA, CNPJ Nº 13.525.277/0001-80. Prazo recursal na forma da Lei.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 06 DE SETEMBRO DE 2012
modalidade “Convite”, realizada no dia 22.08.2012, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação de Obras, visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que teve como vencedora a empresa: ATLAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.407.746/0001-30. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 05 de Setembro de 2012. ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL/SEMOPS SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Parnamirim/RN, 05 de Setembro de 2012. ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL/SEMOPS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 042/2012 Convite OBJETO: Serviços de Recuperação da Unidade Básica de Saúde de Santa Tereza, localizado na Rua Honório Martiniano da Silva, S/N, Bairro Santa Tereza, – Parnamirim/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação nº. 042/2012, na
EXTRATO DO CONTRATO N°. 057/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FM EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 10.634.226/0001-06 - OBJETO: Serviços de Construção de muro de arrimo na Rua Cerro Cora, Bairro de Nova Parnamirim, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 84.757,75 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 040/2012/SEMOP– RECURSOS:PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.080 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 15.452.009.2028 – Rest.Const. e Paisagismo de Praças e Logradouros Públicos e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de agosto de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO