DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0652– PARNAMIRIM, RN, 07 DE AGOSTO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1436, DE 03 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARTHA EUNICE AGUIAR DA SILVA SANTOS de exercer o cargo em comissão de Gerente de Pesquisa na Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 03 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1581, DE 16 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em conformidade com o Edital de escolha da Logomarca do Núcleo de Referência da Juventude – NRJ, publicado no Diário Oficial nº 0606 de 17 de maio de 2013, e no Diário Oficial nº 0612, de 28 de maio de 2013 – retificação. RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros baixo relacionados, para constituírem a Comissão Organizadora para Escolha da Logomarca do Núcleo de Referência da Juventude (NRJ) no município de Parnamirim. Henrique Eduardo Costa – Gabinete Civil Josiane Bezerra Tibúrcio – Secretaria Municipal de Assistência Social Haroldo Gomes da Silva – Fundação Parnamirim de Cultura Maria Divaneide Basílio – Secretaria Nacional da Juventude Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear ALIOCHASERGEY DE LIMApara exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Santa Tereza, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1643, DE 29 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANA KARINNE MAGALHÃES LIMA JEREMIAS para exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Bela Parnamirim, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 25 de julho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1644, DE 29 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito as Portarias nº. 1300 e 1454, de 02 de maio e 03 de junho de 2013, publicadas no Diário Oficial do Município nº. 0614 e 0639, de 30 de maio e 19 de julho de 2013 que nomeou e exonerou CÂNDIDO DASILVACEREJEIRALEAL do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 1637, DE 26 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 1648/2013, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE AGOSTO DE 2013
em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a comissão Organizadora Alusiva aos Festejos da Semana da Pátria - 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA – Presidente; JOSÉ LÚCIO DE ARAÚJO BARROS FILHO – Coordenador Geral; HAROLDO GOMES DA SILVA – Coordenador de Infraestrutura; ROSANA VARELA DE MACEDO - Coordenadora de Cerimonial; JOSÉ RILDO MARTINS CRUZ - Coordenador das Escolas Municipais; NECI FERREIRA FERNANDES - Coordenadora das Escolas Privadas; CARMELITA MEDEIROS DA NÓBREGA SOUSA – Coordenadora de Finanças; MARIA EUGÊNIA DE MOURA FURTADO SARAIVA Coordenadora das Escolas Estaduais; ANILDA DANTAS SILVA – Coordenadora de Transportes; RAFAELCÉSAR DE MEDEIROS GOMES – Coordenador de Trânsito; ANDERSON CLEYTON VITAL – Coordenador de Apoio; 2º. Publique-se e cumpra-se, a partir de 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1651, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar EDSON TENÓRIO BRITO de exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1652, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1649, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Exonerar FRANCISCA VICENTINA PONTES SOUZA de exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear ISABELY MEDEIROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1653, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1650, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Exonerar RODOLFO DE SOUZA SABINO de exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear EVÂNIA MARIA FIRMINO para exercer o cargo
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº. 1654, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
1º. Nomear JOSÉ LINDEMBERG FARIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Pesquisa na Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear RODOLFO DE SOUZA SABINO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de agosto de 2013.
SESAD AVISOS HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1655, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado final da licitação, modalidade CHAMADAPÚBLICA Nº 001/2013, realizada de conformidade com o Edital, para credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de saúde nas especialidades de fisioterapia, de anatomia patológica e citopatologica, de cardiologia, de oftalmologia, de laboratório clínico, de ortopedia, de radiologia e diagnóstico por imagem e medicina nuclear, de exames de imagens e demais procedimentos para atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS.
RESOLVE: 1º. Nomear EDSON TENÓRIO BRITO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
O Resultado final da mencionada Chamada Pública, que ratifico, encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Registre –se, publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 02 de agosto de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
SEARH EXTRATOS
PORTARIA Nº. 1656, 01 DE AGOSTO DE 2013. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear SUZETE TRIGUEIRO DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1657, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de fardamento destinado aos funcionários lotados nos equipamentos públicos (horto, mercados, praças, feiras livres, parques) e Coordenadorias Regionais Subordinadas à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos). Vigência: 26.07.2013 a 26.07.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24/2013; Processo nº 231.936/2013; Contratada: VESTIR INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; Lote Único – Valor global estimado: R$ 19.320,00 (Dezenove mil trezentos e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Helde Ewerton Almeida de Azevedo pela empresa.
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