DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0445– PARNAMIRIM, RN, 07 DE JULHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0787, DE 02 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo 74, inciso XII, e de acordo com a Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003, RESOLVE: 1º - Alterar a composição da Comissão Técnica da Educação, que se refere à Lei nº 11.645/2008, de que trata a Portaria nº 005/2008. 2º - AComissão Técnica será composta dos seguintes membros: NECI FERREIRA FERNANDES, Mat. 0848 – Presidente; JOSÉ RILDO MARTINS CRUZ, Mat. 1007 – Vice-Presidente; MARIANA DE VASCONCELOS PINHEIRO, Mat. 10570 – Membro; JOSÉ LÚCIO DE ARAÚJO BARROS, Mat. 0843 – Membro; NIEDJA FONSECA FARIAS, Mat. 1243 – Membro; MABELLE CONCEIÇÃO COSTA CABRAL, Mat. 8589 – Membro; TEREZACRISTINAFÉLIX DE ANDRADE SILVA, Mat. 4464 – Membro; JOSILENE GUIMARÃES DE PAIVA, Mat. 3065 – Membro; HELOISA CHAGAS MAIA CAMARGO, Mat. 1436 – Membro; SILVANA SANTANA DE ANDRADE, Mat. 7769 – Membro; ROSIMAR DE CARVALHO ANTONIO MOREIRA, Mat. 9686 – Membro; ANTONIO EDUARDO NETO, Mat. 1123 – Membro. 3º - Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 0999, DE 02 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar FRANCISCO ERIVAN DA SILVA de exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 02 de julho de 2012.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1009, DE 04 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARICLEYSYARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 04 de julho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1010, DE 04 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO ERIVAN DA SILVA para exercer o cargo em comissão Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 04 de julho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1011, DE 04 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JOBSON KLEBEN PINHEIRO MOREIRA para exercer o cargo em comissão Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 04 de julho de 2012.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JULHO DE 2012
2º. Publique-se. Cumpra-se.
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE:
SEMEC PORTARIAS PORTARIA 003/2012, 20 DE JUNHO DE 2012. Instaura Processo Administrativo para apuração de responsabilidade do Servidor Marcio Cyro Costa Fonseca. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar 022/2007, Considerando o disposto nos artigos 194, 199 e seguintes da Lei 140/69; Considerando as situações relatadas pelas unidades de ensino onde o servidor Marcio Cyro Costa Fonseca esteve lotado e suas devoluções; RESOLVE Art. 1º - Determinar a abertura de Processo Administrativo para apuração de Responsabilidade do servidor Marcio Cyro Costa Fonseca (Matrícula 10650). Art. 2º - Nomear os servidores José Rildo Martins Cruz (Matrícula 1007), Neci Ferreira Fernandes (Mat. 848), Josilene Guimarães de Paiva (Mat. 3065) e Márcia Moreira de Oliveira (Mat. 0523), para sob a residência do primeiro, compor a comissão responsável pela condução do Processo Administrativo.
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Sonia Maria Alcantara do Nascimento, matricula nº 7543, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2012 a 28/09/2012, referente ao quinquênio de 21/08/2006 a 21/08/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 302/12, 13 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Aurino Gomes da Silva, matricula nº 1886, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2012 a 28/09/2012, referente ao quinquênio de 30/06/2002 a 30/06/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 303/2012, 13 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Publique-se. Cumpra-se. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária
RESOLVE: SEARH PORTARIAS
PORTARIA Nº: 300/12, 12 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Surama Cristina de Brito Silva Paiva, matricula nº 3677, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2012 a 28/09/2012, referente ao quinquênio de 01/09/2002 a 01/09/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 301/12, 13 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
Cancelar, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 098/2012, do dia 06 de março de 2012, da servidora Andreia Claudia Rodrigues da Silva, matricula nº 4465, Professora Regente Classe P1, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 31/05/2012, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 304/2012, 13 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Cancelar, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 503/11, do dia 01 de setembro de 2011, do servidor Francisco Xavier Neto, matricula nº 5593, Professor Regente Classe P2 – Educação Física, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 01/06/2012, com amparo legal
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JULHO DE 2012
nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
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DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 305/12, 13 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Ivanilda Jerônimo Bezerra, matricula nº 563, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no período de 02/07/2012 a 29/09/2012, referente ao quinquênio de 03/03/2006 a 03/03/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 306/12, 13 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Ana Sheyla Gomes da Silva , matrícula nº 5442, Merendeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 06 (seis) dias, conforme Conclusão Médica nº. 398 de 31/05/2012, no período de 24/05/2012 a 25/05/2012 e 28/05/2012 a 31/05/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 309/2012, 14 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Rejane Pinheiro da Silva , matrícula nº 9663, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “filha”, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 422 de 05/06/2012, no período de 23/05/2012 a 20/07/2012.
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Ana Clara Freire Barreto, matricula nº 7543, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no período de 02/07/2012 a 29/09/2012, referente ao quinquênio de 21/08/2006 a 21/08/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
PORTARIA Nº. 307/2012, 14 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Milton Aristides Barbalho Neto, matrícula nº 8378, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 150.701, do Livro A –470, fls. 258 em virtude do nascimento de Heitor Rosas Barbalho, nascido em 08/05/2012, com efeito retroativo ao período de 08/05/2012 a 12/05/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 310/2012, 14 DE JUNHO DE 2012.
RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Raquel Araujo de Medeiros Leite, matrícula nº 9602, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 423 de 05/06/2012, no período de 27/05/2012 a 23/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 311/2012, 14 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
PORTARIA Nº. 308/2012, 14 DE JUNHO DE 2012.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Charlane Vitaliano
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da Costa, matrícula nº 9110, Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 410 de 05/06/2012, no período de 29/05/2012 a 25/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 312/2012, 15 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Aplicar pena de demissão ao servidor JEFFERSON DE SOUSA GONÇALVES, matrícula nº 8392, Agente Administrativo, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Parecer de Inquerito Administrativo na forma do Artigo nº 184, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim, com efeitos retroativos a 08/06/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JULHO DE 2012
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Lourede de Santana, matricula nº 748, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2012 a 28/09/2012, referente ao quinquênio de 01/04/2002 a 01/04/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº: 316/12, 19 de junho de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Francisco Caninde Varela dos Santos, matricula nº 3997, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 05/06/2012 a 02/09/2012, referente ao quinquênio de 01/06/2003 a 01/06/2008 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº: 313/2012, 19 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 317/12, 20 DE JUNHO DE 2012.
RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Renato Sominetti Silva Maciel, matricula nº. 8382, Coordenador de Meio Ambiente, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2010/2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº 314/2012, 19 de junho de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Izaldo Breno de Araújo Medeiros, matrícula nº 5972, Agente Administrativo do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 01/06/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 315/12, 19 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor José André da Silva, matricula nº 530, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/07/2012 a 28/09/2012, referente ao quinquênio de 03/02/2006 a 03/02/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 318/2012, 20 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Luzana Felix Furtado Fontes, matrícula nº 8455, Engenheiro Civil Nivel II, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 373 de 24/05/2012, no período de 22/05/2012 a 20/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal na Lei nº. 8.213, de
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JULHO DE 2012
24 de julho de 1991, e regulamentado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio 1999. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 319/2012, 21 de Junho de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Auxiliadora, matrícula nº 8026, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 439 de 12/06/2012, no período de 06/06/2012 a 05/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº 320/2012, 22 de junho de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Cacilda Ferreira Alves, matricula nº 816, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 09/07/2012 a 04/01/2013, referente ao quinquênio de 01/02/1988 a 01/03/2/1998 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 323/2012, 26 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Nelcivan do Nascimento Farias, matrícula nº 710, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Marido”, pelo período de 90 (Noventa) dias, conforme Conclusão Médica nº. 453 de 14/06/2012, no período de 13/06/2012 a 10/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 324/2012, 26 DE JUNHO DE 2012.
Desligar, o servidor Joaquim Olavo de Oliveira Neto, matrícula nº 1699, Dentista, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS benefício n° 157553340-2.
O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Joel Pastor Veiga, matrícula nº 10885, Professor de Ensino Religioso, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 75075, do Livro A –258, fls. 135 em virtude do nascimento de Gabriel Pastor Veiga Soares, nascido em 28/05/2012, com efeito retroativo ao período de 28/05/2012 a 01/06/2012.
PORTARIA Nº: 321/12, 26 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Luiza Branco de Medeiros, matricula nº 277, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/07/2012 a 28/09/2012, referente ao quinquênio de 01/03/2007 a 01/03/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 322/12, 26 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE:
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 325/12, 26 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Germana Lucia Machado Araújo, matricula nº 1777, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P2 - Historia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 09/07/2012 a 04/01/2013, referente aos quinquênios de 01/05/1992 a 01/05/2002 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JULHO DE 2012
e dos Recursos humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas com efeitos retroativos a partir de 01.06.2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Portaria nº. 326/12, 26 de junho de 2012. PORTARIA Nº. 329/2012, 28 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor José Maria Laurentino, matricula nº 7543, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/07/2012 a 29/09/2012, referente ao quinquênio de 11/05/2006 a 11/05/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Ana Flavia Paulino Tinoco, matrícula nº 7876, Encarregado da Área de Saúde Nível 2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 467 de 19/06/2012, no período de 09/06/2012 a 06/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim
Portaria nº. 327/2012, 27 de junho de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEARH EXTRATOS
RESOLVE: Remanejar, Jonata Justino do Nascimento, matrícula nº 10975, Encarregado de Serviços, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Assistância Social com efeitos retroativos a partir de 18.06.2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 328/2012, 28 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Adriano Batista de Araújo Honorato, matrícula nº 5797, Analista de Sistema, da Secretaria Municipal de Administração
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / J B DE SOUZAJUNIOR ME. - OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo e permanente destinados às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, de Trânsito e Transporte e de Limpeza Urbana. Valor Global Estimado: R$ 255.132,80 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2012. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 011/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de junho de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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