DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0426 PARNAMIRIM, RN, 07 DE JUNHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 0868, DE 30 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, ELÂNDIA MIRTES ALVES MARINHO, Mat.65069, de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade Básica de Saúde de Emaús, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 30 de maio de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0869, DE 31 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0252, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0356, de 15 de fevereiro de 2012, que nomeou JOSEFAVALETIM DUARTE RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0874, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, VÂNIA VALESKA FERNANDES DA SILVA SANTOS, Mat.7507, de exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na
R$ 0,50
Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0875, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANAPAULADO NASCIMENTO DACRUZ para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0876, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ELISA LINA MERCÊS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0877, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
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1º. Nomear LAINE KELLY DA SILVA GOMES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de junho de 2012.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JUNHO DE 2012
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0881, DE 01 DE JUNHO DE 2012.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0878, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DAS GRAÇAS GOMES PEREIRA BERNARDO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JONATHAN SOUZA DOS SANTOS de exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0882, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0879, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Nomear SILVANA VANESSA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear PRISCILA QUIRINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0880, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear RENATA CRISTINA PEREIRA DAMASCENO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de junho de 2012.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito GACIV EDITAL MUNICÍPIO DE PARNAMAIRIM EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARACONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 03/2010 O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Edital de Processo Seletivo Público nº 03/2010, torna público o RESULTADO FINALdo PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, na forma prevista pelo Artigo 198, § 4º da Constituição Federal. Parnamirim, 05 de Junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito ANEXO ÚNICO
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GACIV EXTRATO EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 003/2010 PROTOCOLO Nº 202941/2011 CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e o Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário - CEDESC (PROJOVEM ADOLESCENTE). OBJETO: Repasse de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim para o Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário - CEDESC, visando a manutenção do Programa Projovem Adolescente, buscando conferir-lhes a condição de sujeitos de direitos, oferecendo a assistência material, moral, espiritual e educacional. VALOR TOTAL: R$ 110.550,00 (cento e dez mil quinhentos
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e cinquenta reais) VIGÊNCIA: fevereiro/2012 a dezembro/2012. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº. 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Código: 02.203.08.243.2461– Projovem Adolescente, Elemento de Despesa: 33.50.41– transferência financeira à entidade privada / contribuições. Recursos: MDS / FNAS / 2012. LOCAL E DATA:01 de fevereiro, Parnamirim/RN ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito; Marta Lopes Ferreira – Secretária da SEMAS; Padre Antônio Murilo de Paiva - Presidente/ CEDESC. JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação nas datas de 05/06/2012 e 06/06/2012.