DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0600 – PARNAMIRIM, RN, 07 DE MAIO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
março de 2013. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0922, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0925, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
1º. Nomear GABRIELLE DELGADO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
1º. Nomear AMILTON DE ALMEIDA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0923, 07 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº. 0926, 07 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVApara exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
1º. Nomear KEYLAMICHELLI DE CARVALHO BARBOSA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0924, 07 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº. 0927, 07 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear ERIKA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
1º. Nomear VICENTE FERREIRADASILVANETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Serviços de Conservação de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE MAIO DE 2013
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0928, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear EDVALDO DE QUEIROZ MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Conceder à Servidora MARIADACONCEIÇÃO TOMAZ CABRAL, mat. 0419, a Função Gratificada III – FG3, lotada Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0932, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0929, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
1º. Nomear JOÃO MARIAMARQUES DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização do Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRA. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, mat. 0389, a Função Gratificada I – FG1, lotado Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0933, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0930, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, mat. 20250, a Função Gratificada II – FG2, lotada Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear ILCARLA MAYARA LOPES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Rosa dos Ventos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0934, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
PORTARIA Nº. 0931, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
1º. Nomear ANDRÉA CARLA DA TRINDADE LEAL para
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE MAIO DE 2013
exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0935, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LINDALVA FELIPE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0936, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
PORTARIA Nº. 0938, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARINES RUFINO BEZERRA BARROS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0939, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear VERA LUCIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
RESOLVE: 1º. Nomear ANA REGIA PEREIRA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Patrimonial e contratos , lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos– SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0937, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear EDIPO THIAGO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0940, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LUANNA FERREIRA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0941, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
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1º. Nomear JOSIARA HACKSUELLY DE ASSIS SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0942, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0943, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SILEIA DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0944, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear THALLES BERG DE LIMA INACIO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº. 0945, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JEYZA ARAUJO MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0946, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear PRISCILLA ALVES MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0947, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FERNANDA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº: 133/2013, 04 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE MAIO DE 2013
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor ISRAEL BATISTAMELO, matricula nº. 20173, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/05/2013 a 29/07/2013, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos * REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº: 291/2013, 22 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5
e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 294/2013, 22 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, MARIA DO LIVRAMENTO SILVA, matricula nº. 3166, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente ao quinquênio de 03/03/2008 a 03/03/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, MARIA ELISA DE ARAÚJO BARROS, matricula nº. 7078, ocupante do cargo de Arquiteta, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 22/04/2013 a 21/07/2013, referente ao quinquênio de 26/01/2006 á 26/01/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 295/2013, 26 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 292/2013, 22 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, a servidora ELIANE EDNA SILLAS SANTOS PIRES, matrícula nº 5423, no Cargo de Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 02/05/2013, devendo retornar ao trabalho em 02/05/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, ao servidor Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto, matrícula nº 9621, Professor, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 01/02/2013, devendo retornar ao trabalho em 01/02/2015. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo nº 41, da Lei nº 966/98, do Estatuto do Magistério do Municípío de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 296/2013, 26 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 293/2013, 22 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Remanejar, Clodoaldo Bezerra Cirilo, matrícula nº. 2740, Gari, da Secretaria Municipal de Habitação para ser lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, com efeitos retroativos a partir de 04.03.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº: 297/2013, 26 DE ABRIL DE 2013. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, ANDREIA MENDES DE CARVALHO, matricula nº. 3011, no do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente ao quinquênio de 02/05/2013 a 30/07/2013, com amparo nos artigos 124
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor ARNILTON CAVALCANTE MONTENEGRO JÚNIO, matricula nº. 3980, ocupante do cargo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/05/2013 a 29/07/2013, referente ao quinquênio de 20/04/1998 á 20/04/2003, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 298/2013, 29 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder licença por um período de 08 (oito) dias ao servidor Antonio Luis Francisco Pontes, matrícula nº. 8594, Professor N2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 12648, livro B-58, folhas 101, com efeitos retroativo ao período de 07/03/2013 a 14/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 299/2013, 29 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Edailna Maria de Melo Dantas, matrícula nº.926, Médico Ginecologista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Certidão de Óbito nº. 71603, do Livro C - 285, fls. 163, de Anahilde de Freitas Melo, “MÃE”, com efeitos retroativos ao período de 21/03/2013 a 28/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 300/2013, 29 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE MAIO DE 2013
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Ana Cleia Marques da Silva Oliveira, matrícula nº 9786, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 244 de 16/04/2013, no período de 15/04/2013 a 12/08/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 302/2013, 29 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Santana Dias da Silva, matrícula nº 3165, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 245 de 16/04/2013, no período de 09/04/2013 a 23/04/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 303/2013, 29 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, ao servidor MARCELO NÓBREGA ROCHA, matrícula nº 4114, no Cargo de Médico, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 11/04/2013, devendo retornar ao trabalho em 11/04/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto ao servidor Paulo Marcelo Ribeiro Rocha, matrícula nº 9784, Professor N1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 10430, do Livro C - 36, fls. 130, de Marilene Figueiredo Rocha, “MÃE”, com efeitos retroativos ao período de 09/03/2013 a 16/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 301/2013, 29 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 304/2013, 29 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Anne Carine Morais de Carvalho, matrícula nº 10364, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 90 (Noventa) dias,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE MAIO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7 CPL/SEARH AVISOS
conforme Conclusão Médica nº. 246 de 16/04/2013, no período de 08/04/2013 a 06/07/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – Nº 15/2013
PORTARIA Nº: 305/2013, 29 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ELIDIANE ALMEIDA BARROS, matricula nº. 8510, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente ao quinquênio de 14/01/2008 a 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de materiais de consumo e permanente destinados às equipes de combate as endemias. A sessão de disputa será no dia 20 de maio de 2013 às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 06 de maio de 2013. RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município