DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0762– PARNAMIRIM, RN, 07 DE MARÇO DE 2014
R$ 0,50
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISOS SEMEC PORTARIAS SEARH
PORTARIA Nº: 113/2014, 28 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim/ RN republica por incorreção o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, nos termos do item 8.3 do Edital 001/2014-SEMEC, de Pedagogia - 1° ao 5º ano e Língua Portuguesa - 6º ao 9º ano. PEDAGOGIA - 1º AO 5º
RESOLVE: NOME DO CANDIDATO
Conceder Licença-Prêmio a servidora ADI DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 151, ESCRITURÁRIA, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, por um período de 01 (hum) mês, a partir de 06/03/14, devendo retornar às suas atividades em 04/04/2014. A referida Licença encontra amparo legal nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos AVISOS CPL MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 O Município de Parnamirim-RN, através da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos/CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de abril de 2014, às 09:00h, sessão para abertura da documentação da Chamada Pública nº 01/2014, no Auditório do Centro Administrativo de Parnamirim/RN, localizado na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Centro, para Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde nas Especialidades de Fisioterapia, Anatomia Patológica e Citopatologica, Cardiologia, Oftalmologia, Laboratório Clínico, Ortopedia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Medicina Nuclear, Exames de Imagens e Demais Procedimentos para atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. As instituições deverão apresentar os documentos para habilitação do dia 06 à 31 de março de 2014, no horário das 08:00h às 13:00, no Setor de Licitações. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na CPL-SEARH, de segunda à sextafeira, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.parnamirim.rn.gov.br ou e-mail: cplservicos2014@ gmail.com. Para maiores informações através do telefone (84) 3644-8439. Parnamirim, 26 de fevereiro de 2014. RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL/SEARH * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SAMÁRIA DE CARVALHO ARAÚJ LUCINEIDE SILVA DE LIMA SOLANGE APARECIDA LIMA DOS SANTOS ELIANA MACÊDO DE MORAIS LUCIENE ANGELO DE MOURA SEBASTIÃO FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ALDENIRA TEIXEIRA DA SILVA MARIA NOÉLIA ARAÚJO PEREIRA SILVA AIDA MEDEIROS MIRANDA MARTA BEZERRA DOS SANTOS ANELITE FERNANDES DE AMORIM MARTHA MAIA SALES GAMEIRO DE MOURA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA * MARIA ZILMA DA SILVA DE OLIVEIRA ADRIANE DE LIMA RODRIGUES SOARES ROCHA ALEXANDRE LOPES DA SILVA JOANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA ADRIANA LOPES DA SILVA RIBEIRO CLEIDE ALVES NASCIMENTO DA CUNHA SHEILA RAMOS BEZERRA VERÔNICA BRITO DE BARROS OZENEIDE MARIA ALVES DO NASCIMENTO MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MARIA DAS DORES DOS SANTOS FERNANDES GIZELDA SILVA DE OLIVEIRA ROSANGELA BEZERRA DA SILVA * REJANE PEDRO DE SOUSA MARIA APARECIDA JUSTINO DE ARAUJO QUEIROZ ANA CRISTINA PINTO CAMARÃO JOSÉ WILSON DE ARAÚJO MARIA CÉLIA ALVES MARIA LUZIDETE DE ALMEIDA TANIA MARIA AZEVEDO BEZERRA FERREIRA FRANCISCA BATISTA GALVÃO LUCIENE BEZERRA DE ARAÚJO SANTOS MARIA DAS NEVES DE SOUZA LIMA FRANCISCA MIRIAM DA SILVA DAS CHAGAS MARIA SALETE DO NASCIMENTO MARIA SANDRA TEIXEIRA LEITE MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA BARRETO JEANNE VALÉRIA DA CRUZ E SILVA RÉGIA BEZERRA GALVÃO
CLASSIFICAÇÃO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MARIA LUZIA FIDELIS SILVA ANDRÉ DE LIMA MARQUES ELIZANGELA DAS CHAGAS LEMOS GILENO FERNANDES MARQUES JANAINA PINHEIRO DO NASCIMENTO JOELDER CANDIDO DA SILVA MARIA ELIENE PEREIRA DA SILVA SANDRA SEBASTIAN0 DIAS DA SILVA JOSEFA PEREIRA DE ASSIS MELO SILVIA CRISTINA TAVARES ELIANE MARTINS DE SOUZA ARCANJO LIDIA SANT´ANNA SOBRINHO RAQUEL DE CASSIA DOMINGUES MORATO CÉLIA MARIA COSTA QUIXADÁ CÍCERA PAULA SILVA DA COSTA KATIA MARIA DE MELO CECÍLIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA MARIA INÁCIO DA ROCHA ALVARES CHRISTIANE MICHELLE PINHEIRO DE LUCENA KELLY CRISTINA DE MELO LEITE MARIA GEANE DE MOURA MARIA MIRIAN DO NASCIMENTO TAVARES ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA PINHEIRO MARIA LÚCIA CANDIDO DA SILVA SELMA DE MORAIS RODRIGUES ANA CRISTINA SEGUNDO SILVA KELLY DO SOCORRO DA SILVA LEAL DEIJACI BALDUINO DE MEDEIROS ALAIDE DE SOUZA SILVA HOSANA CABRAL DE MIRANDA BARBOSA ROZANA SOUZA DA SILVA ELIENE EUGÊNIO DA ROCHA DAMÁSIO ELCIONE MARIA DE ASSIS ANTAS MARIA JOSÉ DA SILVA MARIA DE LOURDES DE SENA MARIA ELIZANGELA SOUZA DA SILVA SOARES MARIA MADALENA GOMES JOSÉLIA PEREIRA DE MELO MARIA FRANCOISE DA SILVA EDILENE OLIVEIRA DA SILVA TATIANA SOUZA SANTOS CLAUDIANE RODRIGUES DE SENA NAZARENO JOSÉ DOS SANTOS KATIANE MARIA SILVA DE LIMA ALESSANDRA ANTUNES DE MOURA GADELHA WANDERLANDIA MEDEIROS DA SILVA SÔNIA MARIA GONZAGA DIAS KEILLA SIMONE DE SOUZA CARVALHO SATURNINO KATIA BRILHANTE RODRIGUES DA SILVA LUZIA SOUZA DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS VERÔNICA DE FARIAS MÁRCIA GUEDES DE SENA PAIVA SANDRA GUEDES SAMPAIO DENIZARD RIVAIR ALFREDO DE OLIVEIRA NANCY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE SELMA BEZERRA DA SILVA ADVANUSIA MARIA DA SILVA MONIQUE MARIANO DE SOUZA JOSIELMA MARIA DE SOUZA PRISCILA FONTES BARRETO ANA KATIUSCIA MARTINS DO NASCIMENTO CLARICE SOARES DE SOUZA FRANCISCA HILDA DO AMARANTE FRANCISCA ALVES DA SILVA
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE MARÇO DE 2014
43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107
MARIA GISENILDA FIRMINO DE ASSIS KLEZIA MARIA VALENTIM LIMA COSTA ESTEVAN FERREIRA DE MELO NETO ADRIANA MARIA DOS SANTOS CRUZ CICERO ARIMATEIA DA HORA MARCILÉIA ALMEIDA DE SOUZA TAIZE RAQUEL DOS SANTOS LIMA ANDREZA FREITAS FRASÃO DA NOBREGA CINTHIA ATAIDE DE HOLANDA ROSÂNIA ARAÚJO CARNEIRO DANIEL DIAS FREIRE ANNE VANESSA DE M. ALVES DO NASCIMENTO NUBIA MARIA FELIX DA SILVA RANDERSON VICTOR BATISTA MIETJE MAIRE CARDOSO DA SILVA ADRIANA AGOSTINHO DE MENDONÇA MIRIAN DE ARAÚJO LORENÇO MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA ANTONIA LIDUINA FURTADO MARQUES VALÉRIA MOREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA ANA AMÉLIA SOARES DE OLIVEIRA MEDEIROS MANUELLA CARNEIRO DA SILVA LIMA SILVESTRE MARIA DALVA FONTES DE SOUZA EDNA ALVES DE OLIVEIRA BAIL MARIA VÊRONICA TRAJANO DE GOUVEIA TELMA MARIA DA SILV ROSINEIDE BALBINO DA SILVA ALVES JEANE JUVÊNCIO DA CAMARA FABIANA PAULO DANTAS CAVALCANTE EMANUELE FERREIRA BARBOSA MARIA DO LIVRAMENTO DE FREITAS NASCIMENTO NÁDJA HELLIANE PORFÍRIO BEZERRA CORDEIRO GISLLAYNE CRISTINA DE ARAÚJO BRANDÃO ANA LÚCIA OTAVIO DOS SANTOS REGINA RAFAEL ARCANJO MARIA DA PIEDADE DE OLIVEIRA HEDILMA EPAMINONDAS GOUVEIA VANDECY MARIA DA COSTA EDLENE CARVALHO DE PAIVA HILGENES TORRES TEIXEIRA DA SILVA RIVÂNIA GOMES TEIXEIRA DE ARAÚJO CAROLINE TOMAZ DE LIMA FRANCISCA SIMONE DE FREITAS SILVA PAULA POLLYANNA R. GOMES ADRIANA DA SILVA MOREIRA MARIA LUZIENE DA SILVA AZEVEDO ATHYANNE COSTA DO NASCIMENTO ANA SHEILA MARINHO DE ARAÚJO ALINE CARLA DA PAZ ALVES JOSICLEIDE HERMIMIO DE OLIVEIRA EDILEUZA VIEIRA GOMES DA SILVA LUCIENE PEREIRA DE LIMA IRENE TAVARES DA SILVA ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA BATISTA DE LACERDA JUBENAIDE DE PAIVA NUNES ALDENIR MARIA DA SILVA SILVIA SILVESTRE DE ARAÚJO C DE OLIVEIRA SELMA MARIA ARAÚJO DIAS RIBEIRO JANAINA ALVES GOMES MARCIA DANIELA FRANCISCA DE OLIVEIRA BEZERRA ARACELLE MEDEIROS DA COSTA ANDREIA SIMONE FERREIRA FERNANDA LESSA ROSA DE MEDEIROS KARINA LANZILLO DE ALMEIDA NUNES SANDRA SILVA CHAVES DA COSTA
108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE MARÇO DE 2014
ANTÔNIA LUCIA FERREIRA DA COSTA LUCILENE BARBOSA DE SOUSA NADIA FREITAS DA SILVA OGAMEYER XAVIER DE MESQUITA VITÓRIA SHEILLA DE OLIVEIRA SILVA HERLANICE TORRES TEIXEIRA DA SILVA JANAINA DE SOUZA SEGUNDO PATRICIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES MARCOS ANTONIO VARELA GALDENCIO MARIA ISABEL DE ANDRADE MEDEIROS KARLA OZIMAR TEIXEIRA ALESSANDRA PEREIRA LOPES KLEBSON RIBEIRO SOARES LENILDO TEIXEIRA DA SILVA ADONISE XAVIER DA SILVA JORDANIA SHAADJA BAZILIO DA SILVA GLADYS MARIA DE JESUS MENDONÇA CUNHA ERICA ARAÚJO DE LIMA ANDRÉ LEITÃO DE ALMEIDA HORTÊNCIA SANTOS SILVA GOMES EDJA JOYCE DE BRITO SILVA ALEXSANDRA GOMES DE FARIAS AMANDA COSTA TISSOT LUZINEIDE DE ALMEIDA PALHARES MARILÚCIA ARAUJO DA CRUZ ZEDNA DE FATIMA PAIVA DA SILVA MARISOL BORGES DOS SANTOS LIMA MARIA AUXILIADORA DE FREITAS MORAES ANA CHRISTINA B. QUEIROZ ALVES ADRIANO VICENTE ARRUDA VILMA SALVIANO VERÔNICA MARIA SILVA EDINELMA AZEVEDO DE ALMEIDA OZANY APARECIDA GOMES DA SILVA MARIA APARECIDA AMBRÓSIO PEREIRA ANA KARINA PEIXOTO GOMES DA SILVA RAQUEL COSTA DE MEDEIROS MARIA DEUZENI LOPES MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA DA SILVA MARIA JUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA FRANCISCA IVANUSA SILVA ELZANEIDE MORAIS DAS CHAGAS MILENA GOMES DO ROSÁRIO DUARTE MARIA MIRANÊ DA COSTA ROSANGELA PATRICIA BARBOSA DE SOUSA CARNEIRO MARIA DO SOCORRO DA SILVA NEY CARLOS DE LIMA GALVÃO LUCIMAR ISABEL GOBBI FRANCISCA DAS CHAGAS MENDONÇA JANAINA CHACON CHAVES JANE MIRANDA SOUSA ANDERSON WAGNER GUILHERME RENATA SONEDINO DE OLIVEIRA FRANCISCO CANINDÉ DE SÁ DOS SANTOS DANILO FARIAS DA SILVA SIMONE DA SILVA MOREIRA DE MELLO FRANKLENE ALBINO DE MEDEIROS NASCIMENTO PATRICIA FRANÇA DA SILVA JANE DIANE GOMES DA SILVA MARIA APARECIDA EMILIANO LOPES ADNA GOMES TORRES TARSIA CRISTINA GOMES BORGES MENDES JAQUELINE DAMASCENO SILVA VITAL ALCILAN COSTA DE ALBUQUERQUE ANE KAROLINE MARQUES PAIVA
173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
NADIR SANTOS MECEDO ANDRÉA FARIAS FELIPE EMILIA APARECIDA FLORÊNCIO FRANCISCA DALVANICE DE QUEIROZ MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA NEUSA MARIA RICHTER DASSOLER AUDIMAR DUARTE DE MOURA MARIA GORETI DE ARAÚJO GUERRA ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA AQUINO SIMONE MORGANA DANTAS ALVES CLEONE PAULINO GOMES HELOISA MARIA TERTULINO DE BRITO LUCIENE CARLOS DANTAS DENISE CRUZ DA CUNHA HALINA KARLA SOUZA BEZERRA RUTTILENE PEREIRA DA SILVA ADRIANA CAIRES DE SOUZA RIBEIRO VAGNER LUIS DE SOUZA CLAUDINE CUNHA CAMPOS VANUZIA PERES DA SILVA ARIELLA KALINE NUNES DO NASCIMENTO MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO VERLANE RODRIGUES DE VASCONCELOS SOUZA KARLA LIDIANE SOUZA MONTEIRO ANNA KARENINA MARIA FARACHE RAYRAN SILVA ALVES MARIA JANICLEIDE DA SILVA DANIELE PRAXEDES DE MOURA MARIA SIMONE DE MOURA HALANA MONTE CIPRIANO DA SILVA ANDREIA MOTA DA SILVA ANDRÉ VIEIRA DA SILVA CAROLINE BETÂNIA PADILHA TALITA CARNEIRO DE ARAÚJO ESPÍNDOLA
238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271
* ATENDENDO AO ITEM 4.1 DO EDITAL 001/2014 LINGUA PORTUGUESA - 6º AO 9º NOME DO CANDIDATO KASSIA KAMILLA DE MOURA FRANCIMEIRE DA CONCEIÇÃO TORRES FERNANDA TEREZA DA COSTA NOBREGA MARIA SOLANGE DE LIMA IRIS KARINE GOMES * RAIMUNDA PINTO DE MORAIS ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR ERICA POLIANA NUNES DE SOUZA CUNHA ALBANIZA DA TRINDADE RODRIGO SANTOS MAGALHÃES RIVALDO FERNANDES PEREIRA MARIA JANEIDE DE ARAÚJO SILVA MARGARIDA MARIA DE MOURA DOS SANTOS JAIDETE MEDEIROS DE SOUZA FONTES MARIA JOSÉ CORDEIRO DA SILVA KALINA DE ALENCAR BEZERRA PEREIRA ANNA KARLA DA ROCHA MEDEIROS MARCIA PEREIRA DOS SANTOS SILVIA KARYSY LIMA DA SILVA ILANNE ESTER LEANDRO LIMA PAULO HENRIQUE DA SILVA MARIA JOYCE PAIVA MEDEIROS VÂNIA PINHEIRO BORGES JOSÉ LAERCIO XAVIER
CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MARIA GORETE CAMPOS MARIA LEOMAR DE MOURA JAILZA FERREIRA FAUSTINO DE SILVA ROSANGELA ALBURQUERQUE RIBEIRO FABIO ADRIANO DE LIRA MARIA DA CONCEIÇÃO BECKMAN PEREIRA JUCILEIDE MARIA DE SANTANA LEILIANE DANTAS DE OLIVEIRA KEULEN CACTUS FREITAS DE OLIVEIRA DILMA DAMASCENO DA SILVA ANA MARIA DA SILVA MARLON SCHNEIDER DINIZ XAVIER VANESSA ROCHA P. TEIXEIRA MIRLA DE CARVALHO SILVA ROSE ANN CORREIA DE ANDRADE CLAUDIO ALEXANDRE GOUVEIA CAVALCANTI WILLIMA DE FÁTIMA TAVARES AILSON ALEXANDRE C. DE MEDEIROS RAQUELINE AMARO DE OLIVEIRA ALEXANDRE MOURA PATRICIA MARTINS BENEDITO GOMES ÉDER CLÁUDIO MIRANDA ALANA HELENA DE MORAIS PATRICIA MEDEIROS DE SOUZA MACHADO ROSANA LACERDA DE CASTRO SILVA SOLANGE DA COSTA PESSIGTY SULLYAN APARECIDA DA SILVA MOREIRA LEONARDO MEDEIROS DA SILVA JOSÉ BATISTA DA SILVA FRANCISCA SIDNARIA DE MELO OLIVEIRA ANGELINE SANTOS ROCHA FLÁVIA VALESKA S. DA SILVA FARACHE CLEYTON MARLE LEITE ADIR VIEIRA DE LIMA SANZ
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE MARÇO DE 2014
25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58
* ATENDENDO AO ITEM 4.1 DO EDITAL 001/2014
EXTRATOS SEMAS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ SNOLMETALÚRGICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME - CNPJ Nº 04.173.965/000137 - OBJETO: Aquisição de equipamentos para montagem de academias públicas para terceira idade. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 210.499,95 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPVA/IPTU)/FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 02.071 – Secretaria Municipal de
Assistência Social; 08.122.002.2000 – Manut. e Funcionamento da Unidade e 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 058/2013. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de fevereiro de 2014. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LUIZAPINHEIRO FERNANDES MALHEIRO- OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Mário Negócio, nº 1326, Santos Reis, Parnamirim/RN, para funcionar o Centro de Referência do Deficiente, com valor mensal de R$ 811,00 (Oitocentos e onze reais) - VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2014. RECURSOS: FMAS/PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 002/2014 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de janeiro de 2014. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS SESAD MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CLÍNICA PROCARDÍACO DE NATAL - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços no diagnóstico na área de cardiologia aos pacientes que necessitem, dentro dos limites quantitativos fixados por níveis de complexidade, de acordo com as normas do SUS, de 01 de janeiro a 18 de março de 2014, no valor mensal estimado de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 06/03/2014.