DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0653– PARNAMIRIM, RN, 08 DE AGOSTO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1658, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1659, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar RAFAEL CÉSAR DE MEDEIROS GOMES de exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRA, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1660, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar CÁSSIO HENRIQUE REBOUÇAS PINTO de exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de agosto de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1661, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar HELOÍSA FÉLIX DE OLIVEIRA de exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1662, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear RAFAEL CÉSAR DE MEDEIROS GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETRA, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1664, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ALDO ALVES PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, a partir de 01 de agosto de 2013.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE AGOSTO DE 2013
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1665, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ELIANE NASCIMENTO DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio ao Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1666, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear WALLACE CÉZAR CAVALCANTE GUERREIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1667, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA ALINE DE SOUZA COSTA para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1668, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
1º. Nomear KALLINE SORAYADE OLIVEIRAPESSOADUTRApara exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Urbanístico, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1669, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ GILBERTO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, lotado no Gabinete da VicePrefeita - GAVIP. 2º. Fica o referido Gerente designado a exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIM. 3º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1670, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear CAIO HENRIQUE REBOUÇAS PINTO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 1674, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE AGOSTO DE 2013
1º. Nomear o candidato aprovado no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento do cargo abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. ENFERMEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
Dotação Orçamentária: 02.080 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 15.451.012.2039 – Reparos e Manutenção de Bocas de Lobo – e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de julho de 2013.
1 HELOÍSA CRISTINA FERREIRA DE LIMA
33º
BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COÊLHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos
2º. Publique-se. Cumpra-se.
SEMOP EXTRATOS
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito CPL AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 41/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de materiais de limpeza e expediente destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município.Asessão de disputa será no dia 20 de agosto de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 06.183.112/0001-01 – OBJETO: LOTE I - Serviços de Manutenção nas Unidades de Saúde do Município de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 002/2013 - RECURSOS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) / FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.050 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.087.1183 – Reformar, Amp. E Padronizar todas as Unidades de Saúde e 44.90.51 – Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de julho de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
Parnamirim, 07 de agosto de 2013. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP SEMSUR EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e LC CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 06.183.112/0001-01 OBJETO: adequação de serviço sem reflexo financeiro, referente aos Serviços de Substituição de Tampas em ConcretoArmado, Recuperação de Poços de Visitas e Bocas de Lobo em Diversos Bairros do Município de Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP N° 002/2013 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ ICMS/IPTU/IPVA);
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 06.183.112/0001-01 – OBJETO: LOTE II - Serviços de Manutenção nas Unidades de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Diversos Bairros, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 002/2013 - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.071 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.122.114.2494 – Manutenção da Secretaria Municipal deAssistência Social e 44.90.51 – Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de julho de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município