DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0427 PARNAMIRIM, RN, 08 DE JUNHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 0832, DE 21 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade a Lei nº 827, de 30 de junho de 1994, e em conformidade com o Decreto nº. 5.570, de 06 de maio de 2010, RESOLVE: 1º. - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parnamirim - COMDICA, eleitos para biênio de 2012-2014, conforme especificado a seguir. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Marta Lopes Ferreira - Titular Josiane Bezerra Tiburcio - Suplente Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC Vandilma Maria de Oliveira – Titular Albanisa Alves Dantas da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Saúde - SESAD Marcio Cézar da Silva Pinheiro – Titular Henrique Eduardo Costa - Suplente Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF Mara Virgínia Nôga Costa - Titular Wível Antônio Pereira de Costa – Suplente 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R$ 0,50
Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Parque Industrial. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0884, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear DANIEL SANTIAGO VALE para exercer o cargo em comissão de Odontólogo do Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Parque Industrial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0885, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JOSUÉ PEREIRA CAMPOS de exercer o cargo em comissão de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de 01 de junho de 2012.
3º. - Revogam-se as disposições em contrário. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0883, de 01 de junho de 2012. PORTARIA Nº. 0886, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0813, de 15 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0416, de 22 de maio de 2012, que nomeou SARAH CRISTINA MELO DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Odontóloga do
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ALBANILSON RÉGIS DE OLIVEIRA COSTA
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de exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de 01 de junho de 2012.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0887, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar RAMON ALVES DE SOUZA de exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, desempenhando suas atividades na Coordenadoria da Regional de Nova Parnamirim, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de junho de 2012.
1º. Nomear JULIANADO NASCIMENTO SILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0891, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0888, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ANA CLAUDIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de junho de 2012.
1º. Nomear JOÃO EDSON DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0892, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
2º. Publique-se, Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0889, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear GLEYDSON BATALHADE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Marketing, Promoção e Eventos, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0890, DE 01 DE JUNHO DE 2012.
1º. Nomear ELIANE DE OLIVEIRA SERÊJO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0893, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FREDERICO DE OLIVEIRA AMORIM para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE JUNHO DE 2012
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEHAB EXTRATOS EXTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: Realização de atividades constantes do Projeto de Trabalho Social que será executado no CONDOMÍNIO RESIDENCIALAMÉRICAI, constituído de 496 (quatrocentos e noventa e seis) unidades habitacionais do tipo apartamento, localizado à Rua Projetada C, Nº 1.185, Loteamento Santa Cecília, Bairro Nova Esperança, em Parnamirim/RN – CEP: 59150-000. VALOR TOTAL: R$ 296.797,62 (Duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: de 15 de junho de 2012 a 15 de junho de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a implementação do Projeto de Trabalho Social são provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. LOCAL E DATA: Natal/RN, 30 de maio de 2012 ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito de Parnamirim/RN e Roberto Sérgio Ribeiro Linhares – Superintendente da Caixa Econômica Federal/RN. EXTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: Realização de atividades constantes do Projeto de Trabalho Social que será executado no CONDOMÍNIO RESIDENCIALAMÉRICAII, constituído de 496 (quatrocentos e noventa e seis) unidades habitacionais do tipo apartamento, localizado à Rua Projetada C, Nº 1.185, Loteamento Santa Cecília, Bairro Nova Esperança, em Parnamirim/RN – CEP: 59150-000. VALOR TOTAL: R$ 296.797,62 (Duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: de 15 de junho de 2012 a 15 de junho de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a implementação do Projeto de Trabalho Social são provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. LOCAL E DATA: Natal/RN, 30 de maio de 2012 ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito de Parnamirim/RN e Roberto Sérgio Ribeiro Linhares – Superintendente da Caixa Econômica Federal/RN. EXTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAR-
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NAMIRIM/RN E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: Realização de atividades constantes do Projeto de Trabalho Social que será executado no CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHAS DO ATLÂNTICO, constituído de 496 (quatrocentos e noventa e seis) unidades habitacionais do tipo apartamento, localizado à Rua Antonio Carlos Sobrinho, Nº 200, Bairro Liberdade, em Parnamirim/RN – CEP: 59156-050. VALOR TOTAL: R$ 288.596,32 (Duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: de 01 de agosto de 2012 a 30 de julho de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a implementação do Projeto de Trabalho Social são provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. LOCAL E DATA: Natal/RN, 15 de maio de 2012 ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito de Parnamirim/RN e Roberto Sérgio Ribeiro Linhares – Superintendente da Caixa Econômica Federal/RN. EXTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: Realização de atividades constantes do Projeto de Trabalho Social que será executado no CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHAS DO CARIBE, constituído de 496 (quatrocentos e noventa e seis) unidades habitacionais do tipo apartamento, localizado à Rua Antonio Carlos Sobrinho, Nº 300, Bairro Liberdade, em Parnamirim/RN – CEP: 59156-050. VALOR TOTAL: R$ 288.927,65 (Duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 01 de agosto de 2012 a 30 de julho de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a implementação do Projeto de Trabalho Social são provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. LOCAL E DATA: Natal/RN, 15 de maio de 2012 ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito de Parnamirim/RN e Roberto Sérgio Ribeiro Linhares – Superintendente da Caixa Econômica Federal/RN. EXTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: Realização de atividades constantes do Projeto de Trabalho Social que será executado no CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHAS DO PACÍFICO, constituído de 432 (quatrocentos e trinta e duas) unidades habitacionais do tipo apartamento, localizado à Rua Brigadeiro Afonso Trompowsky, Nº 1.295, Bairro Passagem de Areia, em Parnamirim/RN – CEP: 59150-000. VALOR TOTAL: R$ 253.427,24 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 01 de agosto de 2012 a 30 de julho de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a implementação do Projeto de Trabalho Social são provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. LOCAL E DATA: Natal/RN, 15 de maio de 2012 ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito de Parnamirim/RN e Roberto Sérgio Ribeiro Linhares – Superintendente da Caixa Econômica Federal/RN.
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EXTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: Realização de atividades constantes do Projeto de Trabalho Social que será executado no CONDOMÍNIO RESIDENCIALVIDANOVA, constituído de 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) unidades habitacionais do tipo apartamento, localizado à Av. Paulo Afonso S/N, Bairro Passagem de Areia, em Parnamirim/RN. VALOR TOTAL: R$ 275.654,33 (Duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: de 15 de junho de 2012 a 15 de junho de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a implementação do Projeto de Trabalho Social são provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. LOCAL E DATA: Natal/RN, 30 de maio de 2012. ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito de Parnamirim/RN e Roberto Sérgio Ribeiro Linhares – Superintendente da Caixa Econômica Federal/RN.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE JUNHO DE 2012
EXTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETO: Realização de atividades constantes do Projeto de Trabalho Social que será executado no CONDOMÍNIO RESIDENCIAL WALDEMAR ROLIM, constituído de 496 (quatrocentos e noventa e seis) unidades habitacionais do tipo apartamento, localizado à Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 946, Bairro Nova Esperança, em Parnamirim/RN – CEP: 59143-455. VALOR TOTAL: R$ 305.921,33 (Trezentos e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: de 01 de julho de 2012 a 30 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a implementação do Projeto de Trabalho Social são provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. LOCAL E DATA: Natal/RN, 15 de maio de 2012 ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito de Parnamirim/RN e Roberto Sérgio Ribeiro Linhares – Superintendente da Caixa Econômica Federal/RN.