DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0618– PARNAMIRIM, RN, 08 DE JUNHO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
go em comissão de Encarregado da Área da Saúde Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 0182, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear RONALDO BARROS DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1368, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear IVONAIDE DANTAS DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 0809, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1369, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora GILDECY SOUZA DA SILVA, mat. 0649, a Função Gratificada II – FG2, lotada Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
1º. Nomear MARCIA DANIELA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Equipamento Público Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 1370, DE 02 DE MAIO DE 2013. PORTARIA Nº. 1367, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
RESOLVE:
RESOLVE:
1º. Nomear DANIEL PEREIRA DA SILVA para exercer o car-
1º. Nomear LUCIMARA FERREIRA DAS SILVA para exer-
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cer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1371, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear SÉRGIO AUGUSTO RODRIGUES REBOUÇAS SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1372, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ALINE PRISCILADOMINGOS BENTO RIBEIRO de exercer o cargo em comissão de Terapeuta Ocupacional no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1373, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, DANYELE MARINHO PONTES DA ROCHAde exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº. 1374, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, KOSME DE SOUSA SILVA de exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, Unidade Básica de Saúde do Parque Industrial, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1377, 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear JORGE PEREIRA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Liquidação de Processos, lotado na Controladoria Geral do Município – CONGE, a partir de 02 de maio de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1388, DE 16 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LIDIANE AMARAL DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Jardim Planalto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1389, DE 16 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE JUNHO DE 2013
RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora SORAYA DANTAS MACIEL MESQUITA, mat. 1273, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1399, 21 DE MAIO DE 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1390, 16 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FERNANDA BALBINA LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, desempenhando suas atividades na Assessoria de Ciência e Tecnologia da Informação – ASCTI, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 21 de maio de 2013.
RESOLVE: 2º. Publique-se. Cumpra-se. 1º. Nomear NAAMANI SARAIVA DE QUADROS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Procuradoria Geral do Município - PROGE. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1401, DE 25 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições constitucionais, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1397, 20 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ CARLOS DE SOUSA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, desempenhando suas atividades na Assessoria de Ciência e Tecnologia da Informação – ASCTI, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 20 de maio de 2013.
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 1169, de 01 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº. 00609, edição do dia 24 de maio de 2013, que cedeu MARIA DA GUIA ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Municipalidade, sem ônus para o órgão cedente, para continuar desempenhando suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1402, DE 25 DE MAIO DE 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições constitucionais, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1398, 21 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 1348, de 02 de maio de 2013, que concedeu a Função Gratificada 3 – FG3 à NECI FERREIRA FERNANDES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear RAFAEL BURITI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, desempenhando suas atividades na Assessoria de Ciência e Tecnologia da Informação – ASCTI, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 21 de maio de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1403, DE 28 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE JUNHO DE 2013
atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Convocar e nomear os candidatos aprovados no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento dos cargos abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. ENFERMEIRO 1Ariane Marinho Ribeiro
32º
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1Francisca Francimária Maia 2Antonia Raquel Fernandes da Costa Duarte 3Pamella Suelly de Lima Marcelino 4Bergason Basilio de Freitas 5Gisele Rêgo Dantas 6Ivanilda de Melo Souza 7Luciana da Silva Santos 8Leni Bernardo Ribeiro Neres 9Anderson Douglas Pereira da Silva 10Marília Savana da Costa Lima
70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1404, DE 29 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Convocar o candidato aprovado no concurso público para provimento do cargo de Agente de Trânsito, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. AGENTE DE TRÂNSITO 1Diogo Eugênio da Silva Cortez
22º
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1406, DE 31 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar todos os ocupantes do Cargo Comissionado de
Encarregado de Serviço os seguintes servidores: ADRIANA CRISTINA PEREIRA DE MATOS ADRIANA DE ALMEIDA SANÇÃO ADRIANA LOPES DE MACÊDO ADRIANA PEREIRA MELO DO NASCIMENTO AGEAN CARLOS DOS SANTOS AILTON GONÇALO DA ROCHA ALBA MARIA DO NASCIMENTO SILVA ALDEIR PEREIRA DA COSTA ALDO COSTA PEREIRA ALDO DE AQUINO VIANA ALEFE BORGES DE LIMA ALTIVA ARAUJO DE AZEVEDO SILVA ALUIZIO SOARES DA SILVA ALYNE SUSSANY DE SOUZA MOURA ALZENIRA BORBA DANTAS AMANDA FRANÇA DE OLIVEIRA ANA CELIA XAVIER ANA CLAUDIA DIOGENES DA SILVA ANA KARLA DA SILVA BEZERRA ANA PAULA FERNANDES SARAIVA ANA PAULA MORAIS ANA VITÓRIA ROGÉRIO ANDELIA NUNES DE SOUZA ANDERSON CLEYTON VITAL ANDERSON GOMES ARAGÃO ANDREA CARLA DA TRINDADE LEAL ANDRESA GOMES DA SILVA ANDREZA FRAGAS DA SILVA ANTÔNIO CARLOS BATISTA ARLETE LOPES DA SILVA ARNALDO JUSTINO SOBRINHO BRUCE CARIELO DA ROCHA RIBEIRO BRUNA CARLA DE CARVALHO ASEVEDO BRUNO AHGAMENON GERONIMO DA SILVA CARLOS EDUARDO LOPES DE LIMA CHARLES DIKSON DA FONSECA CINTIA GOMES DO NASCIMENTO CLAUDIA KADERLANDE LENZI DE SOUZA CLAUDIA MICHELE DE ARAUJO COELHO SILVA CLAUDIO JOSE DE CARVALHO VILLAR DE MELLO CLEIDE ANDRE DE SOUSA CRISLEIDE DA SILVA SANTOS DE MATOS DAMIANA ANTONIA DE CARVALHO DANIELE SOARES DA SILVA DAVIDSON FIGUEREDO DE ARAUJO DEUSANIDES ALMEIDA DE LIMA DIEGO ALEXANDRE DE CALCIO DIEGO LEONARDO DE SOUZA CRUZ DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA GALDINO DOUGLAS PIERRE SANTOS DE LIMA DRIELLY CRISTINE CORDOVIL CORRÊA EDIENI CINTHIA DA FONSECA DANTAS EDILENE DO NASCIMENTO EDILZA MARIA SOARES EDIPO THIAGO DE SOUZA EDJANE LIZ PERES DOS SANTOS ELIANA BERNARDINO LOPES ELIANE BORGES DA COSTA LIMA ELIETE ALVES DANTAS DE OLIVEIRA ELISAMA PRISCILA RODRIGUES MACEDO ELMA MARIA NOGUEIRA SILVINO EMANUELA SIMÃO MEARIM ERIKA CRISTINA DA SILVA
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE JUNHO DE 2013 ERINEIDE FRANCISCA DA SILVA ERIONE MARQUES GONÇALVES ERIVALDO SERGIO NUNES ERIVANAIDE RITA DOS SANTOS ERIVANEIDE ALENCAR SANTOS RELVA ERNESTINA HONORATO DANTAS EUNICE JOSA DA SILVA EUZILENE LUCAS LIRA PINTO EVANILDA SOARES DE OLIVEIRA EVERALDO FRANCISCO GOMES FABIANA TEIXEIRA PAZ FABIANO CEZAR TEIXEIRA DE ARAUJO FABIO ANTONIO DO NASCIMENTO FATIMA ISABEL FERREIRA FERNANDA DOS SANTOS SILVA FERNANDA NUNES DE MELO FILIPE GUIMARAES BARBALHO FRANCISCA CANINDE DA CRUZ FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ANDRADE FRANCISCA DAS CHAGAS DE MELO FRANCISCA ERLANE DE LIMA SILVA FRANCISCA FELISBERTO DA SILVA FRANCISCA IOLANDA LEITE FRANCISCA IRENE DE SOUZA SILVA FRANCISCA LÚCIA FONTES FRANCISCA LUIZ DE SOUZA CRUZ FRANCISCA SECUNDO DE OLIVEIRA FRANCISCA SUELY DE SOUZA SILVA FRANCISCO AMADEU DE FREITAS FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA FRANCISCO CANINDE DA CRUZ FRANCISCO CARLOS FERNANDES FILHO FRANCISCO CLAYTON DA CRUZ FRANCISCO DE LIMA FRANCISCO ERINALDO FERNANDES DANTAS FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA FRANCISCO JOSE DE LIMA FRANCISCO MARQUES DA SILVA FRANÇOISE PEREIRA DA SILVA GABRIELA MARTINS DOS SANTOS GALDINA DAYSE NASCIMENTO DE CARVALHO GECIVALDA DA SILVA DANIEL GEORGIA DAMASCENO DE OLIVEIRA GERLANE MARQUES DA SILVA GETÚLIO XAVIER GILBEMBERG DA SILVA CARDOSO GILMARA KELY SOUZA DO NASCIMENTO GILSON FLOR DA SILVA GILZILENE DE OLIVEIRA GUITTLER GIVALDO ROCHA DE FREITAS GORETE DA SILVA HELAYZE KARYNE DE ALMEIDA DANIEL HERIBERTO DA SILVA FERNANDES SALES IAPERI LEÃO IDALLEA XAVIER DA COSTA LIMA IRENE MARIA CARDOSO IRIS DO CÉU CÂMARA ISABEL ALVES DOS SANTOS ISABEL LAURENTINO DO AMARANTE ISAIAS CAMELO DOS SANTOS IVANEIDE DE MIRANDA NOLASCO IVANEIDE MARIA DE PAULA IVANIRA ANDRADE DE OLIVEIRA IVONETE SERAFIM GOMES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5 JACI DA COSTA MACIEL JACICLEIDE GOMES DA SILVA JAELSON FERREIRA DOS SANTOS JAIR ARAUJO DA SILVA JANAINA ARAUJO DO NASCIMENTO JANAINA MARCELINO DE MEDEIROS JANDIRA VILELA BATISTA JANEIDE CARLA SANTOS BERNANDO DE CASTRO JANEIDE INACIO DE LIMA JANEIDE MENINO ALVES JAQUELINE DE LIMA ALVES JEFERSON ESDRAS MUNFORD DE OLVEIRA JEOVAR CLAUDINO DE LIMA JESSICA DAIANE COSTA DOS SANTOS JÉSSICA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS JEYZA ARAUJO MIRANDA JOÃO BATISTA SEGUNDO DO NASCIMENTO JOÃO IRINEU DOS SANTOS JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JOÃO MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA JOÃO RICARDO DA SILVA PESSOA JONATHAN RODRIGUES DE MACEDO SOUZA JOSÉ ADRIANO DA SILVA JOSÉ ALAIR PONTES DO NASCIMENTO JOSÉ ANILTO DE LIMA JOSÉ BEZERRA DA ROCHA JOSÉ CAMILO DA SILVA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JOSÉ CARLOS SILVA SOARES JOSÉ CHAGAS NETO JOSÉ DE RIBAMAR ADONIS DE MEDEIROS JOSÉ INACIO DE SOUZA JOSÉ LUIZ DE MELO JOSÉ MACIEL DE LIMA FILHO JOSÉ MILTON SOARES JOSEFA FERNANDES JOSEFA JOAQUIM DO NASCIMENTO JOSELMA DA SILVA COSTA DE LIMA JOSEMBERG ROCHA FREIRE JOSENILDE SOARES DA SILVA JOSIARA HACKSUELY DE ASSIS SILVA JOSILEILA FURTADO MENDES JOSILENE AMARAL FERREIRA KALLINI FEITOSA CAVALCANTE KAMILA PEREIRA DE ARAUJO KARLA PRISCILLA GOMES ALVES DE ARAUJO KÁTIA CRISTINA SOARES KEILA RAIANY PEREIRA DE LIMA KERSSIA BARBOSA DA ROCHA SILVA KLEDSON CESAR PERES DE AGUIAR LAIDE BRAZ DA SILVA LAIRTE RODRIGUES DE SOUZA LINS LARA JUSSARA NAGIB FREIRE LARISSA APARECIDA DE AQUINO LUCIANO LARISSA ARAUJO DE MACEDO LARISSA COSTA FREIRE LAZARO LUZ DA SILVA LEIDE DE SOUZA PAIVA LEIDIANE FERREIRA BATISTA LEILA SALVIANO DE OLIVEIRA MARQUES LENILDA PEREIRA DAMASCENO LENILTO SILVA CARVALHO LEONEIDE MARIA SILVA LEONEL FRANCISCO DAS CHAGAS LIDIANE DA CONCEIÇÃO ARAUJO
6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LIDIANE DA SILVA CONSTANTINE LIDIEDSON FURTADO SEGUNDO LIEGE DOS SANTOS LINDALVA FELIPE DA SILVA LINDEMBERG CINEZIO DE NEGREIROS LINDOMAR SANTOS LISSIANE LARISSA DA SILVA PESSOA LOUISE KALINE MOLICK MARINHO LOURDES LEAL FREIRE MARTINS LUANA PRISCILA SILVA DE MEDEIROS LUANNA FERREIRA DE AZEVEDO LUCIA MONICA SOARES COSTA DE OLIVEIRA LUCIENE MARIA DE LIMA LUCILENE MASSENA DOS SANTOS LUCINEIDE SILVA DE SOUZA LUILMA DE CASTRO SILVA LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS LUZINEIDE FRANCISCA MENDONÇA DE QUEIROZ LUZINETE ARTO DE ARAÚJO SANTIAGO MANOEL PEDRO DE LIMA MANUEL FRANCISCO DE LIMA MARA RUBENS FLORENCIO DA SILVA MARAIZA DIAS TEIXEIRA MARCELO AVELINO LOPES MARCELO DE BRITO LOPES MÁRCIA MARIA DA SILVA FREITAS MARCIA SUAME MARINHO BEZERRA MARCIANO LOPES MEDEIROS MARCILIO FERREIRA DE FRANÇA MARCLEIDE ANIZIA DE SOUZA MARCOS DANIEL DA SILVA MARCUS FLAVIUS DANTAS SOARES MARGARIDA SILVA GOMES MARIA ALBANISA DE LIMA SILVA MARIA ANDREIA MATIAS DO NASCIMENTO PEREIRA MARIA APARECIDA ALVES MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA SILVA DANTAS MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS MARIA DA SOLIDADE COSTA FIGUEIREDO MARIA DAS GRAÇAS BRASILIANO ARAUJO MARIA DE FÁTIMA CÂMARA DA COSTA MARIA DE FÁTIMA CANDIDO DA SILVA MARIA DE FATIMA DA SILVA MARIA DE LOURDES ALVES SILVA MARIA DE LOURDES BERNARDO MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIA DIVINA DE MORAIS MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BEZERRA MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA DA CHAGAS MARIA DO SOCORRO ANDRADE DO AMARAL MARIA DO SOCORRO BATISTA BREJEIRO MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SANTANA MARIA ELIZANGELA FERREIRA MARIA ERALDA LIMA DE SOUZA MARIA EUNICE FREITAS MARTINS MARIA FRANCISCA BERNADO DA SILVA MARIA GILDENORA PEREIRA MARIA GIZÉLIA ARAÚJO CARVALHO MARIA GORETE ARAUJO DA SILVA MARIA HELENA DE FRANÇA SANTOS MARIA INÊS DE ARAÚJO ALVES
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE JUNHO DE 2013 MARIA ITAMIRA DINIZ DA SILVA MARIA JAILMA NUNES MARIA JOSE DE ARAUJO SIMPLICIO MARIA JOSÉ FREIRE ALVES MARIA JOSÉ VIDAL DE NEGREIROS MARIA JOSEMEIRY MARREIRO HONORATO MARIA LUZINETE DA SILVA RODRIGUES MARIA NILZA PATRICIO DE ASSIS MARIA OTILIA DE SOUZA MARIA REGINA DA SILVA BARBOSA MARIA VANUSA PEREIRA MARINES RUFINO BEZERRA BARROS MARLI DE FÁTIMA LIMA MARLUCE SANTOS LIMA BEZERRA MATILDE DE SOUZA FERREIRA MICKSON JOSE DA SILVA PINHEIRO MIGUEL ANGELO MENDES FERREIRA MIGUEL JUDSON DE MACEDO MILENE MACEDO DE SOUSA MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA MYLLENA DE PONTES NADIA FREITAS DA SILVA NADJA NAHARA DA SILVA NAYARA GRAZIELLE SILVA PINHEIRO NEREILDE MARIA DA SILVA NEUZA SALVINA DE ARAUJO NILMA SOUZA DOS SANTOS OZIANE KEROLEN SALUSTINO DA SILVA OZIEL PEREIRA DE BARROS PATRICIA MARIA DA SILVA PEREIRA PATRÍCIA SABINO DA SILVA PAULA TUANI DANTAS DO NASCIMENTO PAULO DE FRANÇA DO NASCIMENTO JUNIOR PEDRO PINHEIRO DE LIMA PRISCILA TORRES TRAJANO DA SILVA PRISCILLA ALVES MEDEIROS RAEL DA SILVA HOLANDA RAFAELA JESUS DE LIMA RAYANE LIMA DA SILVA REGIANE TERTO TORRES RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO RICARDO ANTONIO ALVES RICARDO GOMES TEIXEIRA RODOLFO DE SOUZA SABINO ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA ROSA DE LOURDES DA SILVA ROSANA VARELA DA SILVA ROSEANE ALEXANDRE DO NASCIMENTO XAVIER ROSEMERI DE ARAUJO MARTINS NELO ROSIMÁRCIA DA SILVA ROQUE ROSIMEIRE MARIA MARTINS DA SILVA ROSINEIDE MENEZES PIMENTEL NASCIMENTO ROSINETE ALMEIDA GOMES ALVES ROZEANE PATRÍCIO DE OLIVEIRA ROZINALDA DA FONSECA NASCIMENTO SABRINA MIRANDA PESSOA SADRACK MENDONÇA PEREIRA DA SILVA SANDRA BRITO SANDRA DAS GRAÇAS XAVIER COSTA SANDRA MARIA JUVITA SANDRA REGINA BRANDÃO MEDEIROS SEBASTIANA RAILDA MARTINIANA DA SILVA SEBASTIAO DAMASIO DE OLIVEIRA SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO SERGIO EUGENIO FLORENCIO DE QUEIROZ
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE JUNHO DE 2013 SEVERINO INACIO DE LIMA SHIRLEY JANAINA CHAVES DA SILVA SIDNEY ANTÔNIO ROCHA FERREIRA SILEIA DA SILVA COSTA SIMONE DA SILVA GOMES SINARA MARIA DO NASCIMENTO SILVA STÂNIA MOTA SANTOS TANIA BEZERRA MACIEL SOARES TANIA MARIA COUTINHO TATIANA DANTAS TATIANE SILVA RIBEIRO TERESINHA JOSINELIA JOSINO DE OLIVEIRA THALLES BERG DE LIMA INACIO THIAGO DE SOUZA ARAUJO THIAGO EMANOEL RODRIGUES SOARES ULISSES RAMALHO FILHO VACILDA MATIAS DO NASCIMENTO VALDEMAR CASSIMIRO DE FARIAS VALDENIRA LOURENÇO DE MESQUITA VALDEZIA OLIVEIRA PONTES VALERIA DA SILVA CRUZ VALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR VALMIR VAZ DOS SANTOS VANDA CRISTIANE PEDRO VANESSA CARDOSO RIBEIRO VANESSA MEIRIELE DE ALMEIDA VANUZIA MEDEIROS DE ALMEIDA VENICIO GOMES DOS SANTOS VERA LUCIA DA SILVA VITAL FERREIRA MARIANO WANIA MONTEIRO PEIXOTO WENDELL OLIVEIRA DE ALMEIDA WILIANE PRISCILA DE SOUZA
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PORTARIA Nº. 1411, 03 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JAIRO AMBROSIO DASILVApara exercer o cargo em comissão de Secretário Administrativo, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1412, DE 03 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 041/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ROZENEIDE NAVARRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Social, desempenhando suas atividades no Centro de Apoio Psicossocial – CAPSi, com carga horária semanal de 20h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
2º – Excetuam-se desta determinação coletiva somente aqueles que estiverem percebendo benefício previdenciário pelo INSS ou licença maternidade. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Dê-se Ciência. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1410, DE 03 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear KLEBSON JOHNY DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1413, DE 03 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora KÁTIA CILENE DA SILVA, mat. 2772, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH, a partir de 03 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1414, DE 03 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
8 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE JUNHO DE 2013
1º. Nomear CLOE RACHEL BEZERRA PADILHA SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, a partir de 03 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1416, 03 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear CARLOS ANTONIO SEVERO DIAS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 03 de junho de 2013.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 012/2013 e Nº 013/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: 06.183.112/000101– OBJETO: LOTE I - Serviços de Manutenção nas Unidades de Saúde do Município de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/RN e LOTE II - Serviços de Manutenção nas Unidades de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Diversos Bairros, Parnamirim/RN. VALOR: Lote I- R$ 542.566,11 (quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos) e Lote II- R$ 353.221,70 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e um reais e setenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: Lote I- 270 (duzentos e setenta) dias e Lote II- 240 (duzentos e quarenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 002/2013 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS (Fundo Municipal de Saúde); 02.050 – Secretaria Municipal de Saúde; 02.071 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.122.114.2494 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 10.301.087.1183 – Reformar, Amp. e Padronizar todas Unidades de Saúde e 44.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 04 de junho de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMOP EXTRATOS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÄMARA EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA – CNPJ: 06.927.666/0001-76 - OBJETO: Aditar o valor de R$ 20.665,99 (vinte mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), correspondendo ao percentual de 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento), passando o orçamento da obra de R$ 448.484,64 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 469.150,64 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), bem como prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias, de 03.03.2013 a 31.05.2013 e de 02.05.2013 a 30.07.2013, respectivamente, referente aos Serviços de construção da Praça Cohabinal, Bairro Cohabinal - Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 001/2012 - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) Dotação Orçamentária: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.006.4501 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e 44.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2013 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME-CNPJ n.º 00.544.298/0001-09, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, manutenção e conservação das unidades da Câmara Municipal de Parnamirim até 31 de dezembro de 2013, sendo: (06 (seis) profissionais nas seguintes categorias: 02 ASG (Auxiliar de Serviços Gerais); 01 Garçom e 03 Porteiros, Processo de Licitação 005/2013, Modalidade Tomada de Preço n.º 002/2013 – Valor Global: R$ 62.207,18 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Sete Reais e Dezoito Centavos) - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2013 - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de maio de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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