DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0704– PARNAMIRIM, RN, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
PORTARIA Nº: 914/201, 30 DE OUTUBRO DE 2013. PORTARIAS SEARH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº: 911/2013, 25 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO CANINDE GOMES, matricula nº. 1829, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/11/2013 a 29/01/2014, referente ao quinquênio de 01/06/1997 á 01/06/2002, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor, MANOEL FLORENTINO DA SILVA, matricula nº. 173, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30/11/2013 á 29/01/2014, referente ao quinquênio de 01/04/2008 á 01/04/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 915/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº: 912/2013, 29 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 145/2012, a servidora LINDA KURT ACÚRCIO E SILVA ASSIS, matricula nº 3799, Auxiliar de Creche, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 07/10/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 913/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Lázaro José de Medeiros Cunha, matrícula nº 11537, Professor de História, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 16/10/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Declarar a Vacância do cargo de Professor de Artes, ocupado por Andrey Azevedo dos Santos, matrícula nº 9024, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 01/08/2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 916/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, ao servidor Josieldes Marques dos Santos, matrícula nº 9739, Professor de Matemática, pertencente ao Quatro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 06 (seis) meses, com efeitos a partir de 30/10/2013, devendo retornar ao trabalho em 28/04/2014. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo nº 41, da Lei nº 966/98, do Estatuto do Magistério do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 917/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora THAIS CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIEIRA DA ROCHA, matricula nº 8536, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/11/2013 á 29/01/2014, referente ao quinquênio de: 14/01/2008 a 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 918/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARLUCE VICENTE DE LIMA SOUZA, matricula nº 5492, ocupante do cargo de Professor Classe P1, 1ª á 4ª série, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo á 23/09/2013 á 21/12/2013, referente ao quinquênio de: 08/03/2004 á 08/03/2009, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 919/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, MARCIA MARIA DE ALBUQUERQUE SOUSA FREITAS, matricula nº. 4491, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/11/2013 a 29/01/2014, referente ao quinquênio de 19/06/2005 á 19/06/2010, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 920/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora EDJANE MEIRE DE LIMA CANDIDO, matricula nº 7475, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/11/2013 á 29/01/2014, referente ao quinquênio de: 27/11/2007 á 27/11/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 921/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora JUVINA CÉLIA COSTA DE SOUZA, matricula nº 3916, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/11/2013 á 29/01/2014, referente ao quinquênio de: 01/02/1998 á 01/02/2003, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 922/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora TEREZINHA LIMA DO NASCIMENTO, matricula nº 3565, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/11/2013 á 29/01/2014, referente ao quinquênio de: 03/11/1997 á 03/11/2002, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 923/2013, 30 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora SHIRLEY GOMES CRISPIM DE OLIVEIRA, matricula nº 1074, ocupante do cargo de Professora Classe 2, E-2-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/11/2013 á 29/01/2014, referente ao quinquênio de: 01/05/1989 á 01/05/1994, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 924/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE NOVEMBRO DE 2013
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Manuella Fernanda de Sá Carneiro Costa Lopes da Silva, matrícula nº 12240, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 860 de 15/10/2013, no período de 08/10/2013 a 04/02/2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 928/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 925/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora JANE MOURA MARINHO, matricula nº. 1142, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito apartir de 01/10/2013 a 29/12/2013, referente aos quinquênios de 01/08/1994 á 01/08/1999, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Manuella Fernanda de Sá Carneiro Costa Lopes da Silva, matrícula nº 12240, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 860 de 15/10/2013, no período de 08/10/2013 a 04/02/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 926/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 929/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Ana Cristina Dantas Araújo de Lucena, matrícula nº 20351, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 864 de 17/10/2013, no período de 11/10/2013 a 07/02/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA JOSÉ DO CARMO FERREIRA, matricula nº 3914, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo á 07/10/2013 á 04/01/2014, referente ao quinquênio de: 16/02/2008 á 16/02/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 930/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 927/2013, 31 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Aline Priscila Domingos Bento Ribeiro, matrícula nº 65205, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 872 de 17/10/2013, no período de 14/10/2013 a 10/02/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora CAROLINE MARIADE ARAÚJO REVOREDO FERNANDES, matricula nº 4477, ocupante do cargo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo á 01/11/2013 á 29/01/2013, referente ao quinquênio de: 30/06/2005 à 30/06/2010, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos AVISOS CPL MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 08 DE NOVEMBRO DE 2013 EXTRATOS SETEL
LICITAÇÃO Nº 01/2013 – CONCORRÊNCIA – TIPO MELHOR TÉCNICA MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM OBJETO: Seleção de 93 (noventa e três) pessoas físicas ou jurídicas para explorarem, sob regime de permissão, por sua conta e risco, o Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Municipal de Passageiros no Município de Parnamirim, na categoria de transporte regular de característica urbana. Av i s o A Comissão Permanente de Licitação torna público que acata parcialmente as impugnações apresentadas aos termos do Edital da Concorrência nº 01/2013, e avisa que realizará no dia 30 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital retificado com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Sala 04, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido ao preço de R$ 100,00 (cem reais), recolhidos à conta corrente nº 252-4, agência 2008, Caixa Econômica Federal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informamos que os interessados que adquiriram o Edital quando da publicação anterior deverão comparecer a CPL para recebimento do comprovante de retirada do Edital, estando isentos do pagamento da referida taxa. Informações através do telefone nº (84) 3644-8439. Parnamirim, 07 de novembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA-ME - OBJETO: Aquisição de material esportivo destinado à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – Lote I - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.799,00 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 43/2013, Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de outubro de 2013. LAIZOMAR WANDERLEY DA SILVA Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ LEONALDO DANTAS DE OLIVEIRA-ME - OBJETO: Aquisição de material esportivo destinado à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – Lotes II, III, IV e V- VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 52.399,00 (cinqüenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 43/2013, Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de outubro de 2013.
TATIANA DE AQUINO DANTAS FERREIRA EXTRATOS SEMSUR
LAIZOMAR WANDERLEY DA SILVA Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer EXTRATOS SEMEC
Presidente da CPL -SEARH MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ZAÍRA SILVA DE LIMA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av. São Sebastião, Pirangi do Norte, Parnamirim/RN, para funcionamento da Sede da Coordenadoria Regional do Litoral, por mais 06 (seis) meses, de julho a dezembro de 2013. VALOR: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinqüenta reais) mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 004/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de junho de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RDS GRÁFICAE EDITORALTDA- OBJETO: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.980,00 (Quinze mil, novecentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2013 – RECURSOS: PRÓPRIOS(FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/SALÁRIO EDUCAÇÃO; Dotação Orçamentária: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.119.2493 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 048/2013 – Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de outubro de 2013.
BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COELHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município