09 abr 2013 by Prefeitura de Parnamirim

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0580 – PARNAMIRIM, RN, 09 DE ABRIL DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS

PORTARIA Nº. 0522, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO CANINDE DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0523, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DO ROSÁRIO TEIXEIRA DAS CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0524, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LIEGE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0525, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear REGIANE FERNANDES GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0526, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FERNANDO JACKSON DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Enfermeiro no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0527, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANA KAROLINE SILVA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013.

2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE ABRIL DE 2013

de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0528, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

1º. Nomear LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Nomear GRACE KELLY ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0532, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0529, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

1º. Nomear JOÃO RICARDO DA SILVA PESSOA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor ASSIS JERÔNIMO FREIRE, mat. 1762, a Função Gratificada 1 – FG1, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento – SEMOP, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0533, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0530, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

1º. Nomear JANAÍNAARAÚJO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora ROBERTAPEREIRADUARTE, mat. 8418, a Função Gratificada 1 – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento – SEMOP, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0534, DE 04 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0531, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso

1º. Exonerar MARISTELA MACENA SANTOS de exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE ABRIL DE 2013

Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH, a partir de 04 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

PORTARIA Nº. 0543, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0540, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, LILIANE DE MELO ARRUDA CÂMARA, mat. 64947, de exercer o cargo em comissão de Odontóloga no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se,retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1º. Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO GOMES ARCILA, mat. 65002, de exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se,retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0544, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0541, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, YURI ERICK DANTAS DA LUZ, mat. 65093, de exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, Unidade Básica de Saúde de Jardim Planalto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.

1º. Exonerar, a pedido, JOANA MENDEZ DANTAS DE MIRANDA, mat. 65115, de exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se,retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0545, DE 07 DE MARÇO DE 2013.

2º. Publique-se. Cumpra-se,retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0542, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, SIMONE DE OLIVEIRAVILAMELO, mat. 64568, de exercer o cargo em comissão de Odontóloga no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se,retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

2º. Publique-se. Cumpra-se,retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0546, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fe-

4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

vereiro de 2007,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE ABRIL DE 2013

de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

RESOLVE: 1º. Nomear KOSME DE SOUSASILVApara exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde do Parque Industrial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

RESOLVE: 1º. Nomear LIDIÁGINA DA SILVA GOMES para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0547, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0551, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JADILSON JERÔNIMO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Monte Castelo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0549, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora CHRISTIANE ISBELO DE ARAÚJO, mat. 8497, a Função Gratificada 1 – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEPLAF. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, ALINE CAROLINA FELIPE DE MACÊDO, mat. 65175, de exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, Unidade Básica de Saúde do Parque Industrial, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se,retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0552, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARCELA MARTINS DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB.

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.

PORTARIA Nº. 0550, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

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