DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0654– PARNAMIRIM, RN, 09 DE AGOSTO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
PORTARIA Nº. 613/2013, 25 DE JULHO DE 2013. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1663, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, JOÃO MARIADASILVA, matrícula nº. 3848, Gari, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Limpeza. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: 1º. Nomear HUGO AGUIAR DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRA, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se, Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 614/2013, 26 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº 611/2013, 24 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Ana Paula Moura Bilé, matrícula nº. 8354, Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, com efeitos retroativos a 01/07/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 612/2013, 24 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Remanejar, FRANCISCA FERNANDES DE LUCENA, matrícula nº. 3141, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 615/2013, 29 DE JULHO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA PINHEIRO DE LIMA, matricula nº 301, ocupante do cargo de Professora Classe 2, P-2-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir de 18/07/2013 a 15/10/2013, referente ao quinquênio de 01/08/2004 á 01/08/2009, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 616/2013, 30 DE JULHO DE 2013.
Remanejar, FRANCISCO CANINDÉ COSTA, matrícula nº. 1351, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para ser lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, com efeitos retroativos a partir de 28.11.2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Remanejar, ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº. 4097, Vigia, da Secretaria Municipal de Administração
RESOLVE:
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e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 617/2013, 01 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ CUNHA SOBRINHO, matricula nº 3676, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 02/09/2007 á 02/09/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 618/2013, 01 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA GORETTI COSTA CAMPOS, matricula nº 3919, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo á 15/07/2013 a 12/10/2013, referente ao quinquênio de 16/02/2008 a 16/02/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 619/2013, 01 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MALVINA QUIRINO DE JESUS, matricula nº 1236, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 á 29/10/2014, referente ao quinquênio de 01/02/1990 á 01/02/1995, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE AGOSTO DE 2013
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora JOANA DARC DA ROCHA, matricula nº 1105, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 04/02/2003 á 04/02/2008, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 621/2013, 01 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARISTELAFERNANDES DASILVACHAGAS, matricula nº 470, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 04/02/2003 á 04/02/2008, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 622/2013, 01 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora LUCIENE FERREIRA DE PAIVA, matricula nº 3728, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 01/09/1997 á 01/09/2002, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 623/2013, 01 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Gleydson Marcelo de Castro Fonseca, matrícula nº. 5753, Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 01/07/2013.
PORTARIA Nº: 620/2013, 01 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 624/2013, 01 DE AGOSTO DE 2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
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no uso de suas atribuições legais, convoca o servidor, abaixo relacionado, para retorno ao trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias. Mat. / NOME 8187 / FABIOLA REJANE RODRIGUES DA SILVA
RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, ao servidor Francisco Edilson da Silva, matrícula nº 6000, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 01 (um) ano, a partir de 01/08/2013, devendo retornar ao trabalho em 01/08/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FUNÇÃO MERENDEIRA
O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, do Estatuto do Servidor Público. Parnamirim/RN, 06 de agosto de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
SEPLAF AVISOS
PORTARIA Nº: 625/2013, 02 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA SANTANA DIAS DA SILVA, matricula nº 3165, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo á 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 03/03/2002 a 03/03/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos CPL AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 42/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de material médico-hospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município. A sessão de disputa será no dia 21 de agosto de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 08 de agosto de 2013. MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS Pregoeira/PMP SEARH CONVOCAÇÃO C O NVO CAÇ Ã O O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN,
ATA DAAUDIÊNCIA PUBLICA DO PPA PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2014/2017 AOS VINTE E CINCO E VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MILE TREZE, APARTIR DAS NOVE HORAS NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO SEVERO, SITUADO A RUA SARGENTO NOBERTO MARQUES Nº 158 – CENTRO – PARNAMIRIM/RN, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL PREVIAMENTE DIVULGADO E DE ACORDO COM O ART. 48 DALEI COMPLEMENTAR 101/2000, § 1º. INCISO IV, ALÍNEA “B”, REALIZOU-SE A APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E NÚMEROS DO PROGRAMA PLURIANUAL – PPA, QUE NORTEARÃO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALNO PERÍODO DE 2014/2017, COM A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COORDENADORES, ASSESSORES, VEREADORES, REPRESENTANTES DE ENTIDADES E PÚBLICO EM GERAL. DANDO INICIO AOS PRONUNCIAMENTOS, O CERIMONIAL CONVIDOU A SENHORA MARA VIRGINIANÔGACOSTA, SECRETÁRIADE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES E DISCORREU SOBRE A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROGRAMA PARA O CRESCIMENTO DE PARNAMIRIM. EM SEGUIDA, O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, O SENHOR WIVEL ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, SAUDOU OS PRESENTES, FALOU SUCINTAMENTE DOS ASSUNTOS A SEREM EXPOSTOS E DISCUTIDOS NESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO, ENALTECEU A PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A VALORIZAÇÃO E CRESCIMENTO QUALITATIVO DO MUNICÍPIO. DANDO SEQÜÊNCIA, CONVIDOU PARA A EXPOSIÇÃO E DISCUSSÃO TÉCNICA DOS ASSUNTOS O SENHOR CARLOS AURÉLIO DE SOUZA, COORDENADOR DE AUDITORIA, RESPONSÁVELPELAELABORAÇÃO DO PPA. EM SUA EXPOSIÇÃO, O SENHOR CARLOS AURÉLIO, FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA, MODELO DE GESTÃO, REGRAS BÁSICAS, PREMISSAS, IDENTIFICAÇÃO, ATRIBUTOS E DEMAIS CONCEITOS DO PPA, ESCLARECENDO QUE OS DADOS APRESENTADOS ESTÃO DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES PREVIAMENTE FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO TAMBÉM, O PROGRAMA DE GOVERNO APRESENTADO EM PRAÇA PÚBLICA PELO SENHOR PREFEITO. CONFORME PREVISTO, NO PRIMEIRO DIA DA AUDIÊNCIA FORAM EXPOSTOS E DETALHADOS AS AÇÕES E PRO-
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GRAMAS ASEREM DESENVOLVIDOS PELACÂMARAMUNICIPAL, GABINETE CIVIL, GABINETE DO VICEPREFEITO, OUVIDORIA, PROCURADORIA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA, BEM COMO, DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TURISMO, ESPORTE E LAZER, TOTALIZANDO MAIS DE SETENTAE CINCO AÇÕES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS, COM PREVISÃO DE INVESTIMENTOS NA ORDEM DE NOVENTA E UM MILHÕES. REGISTRE-SE QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DAPLENÁRIA. NO SEGUNDO DIA, CONTEMPLARAM-SE AS SECRETARIAS DE LIMPEZAURBANA, SAÚDE+FUNDOS, EDUCAÇÃO+FUNDOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL+FUNDOS, SERVIÇOS URBANOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES, MEIO-AMBIENTE, OBRAS E SANEAMENTO, AS QUAIS, SOMAM MAIS DE CENTO E OITENTAE QUATRO AÇÕES E PROGRAMAS, COM INVESTIMENTOS PRE-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE AGOSTO DE 2013
VISTOS EM NOVECENTOS E VINTE MILHÕES. TENDO CONCLUÍDO A EXPOSIÇÃO, O COORDENADOR FACULTOU A PALAVRA E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ENCERROU AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS. FINALIZANDO, O SENHOR WIVEL ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, INFORMOU QUE CONCLUÍDA A FASE DE ELABORAÇÃO, O PPA SEGUIRÁ OS TRÂMITES E PRAZOS LEGAIS, REITERANDO OS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE COLABORARAM NESTA FASE INICIAL DO PPA, OBJETO DESSAAUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO EU, NELYANE NAYARA MARTINS DE SANTANA, SECRETÁRIA DO ATO, LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE SERÁ ASSINADA POR MIM, PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E PELOS DEMAIS PARTICIPANTES NA AUDIÊNCIA PUBLICA. PARNAMIRIM, 26 DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE. MARA VIRGÍNIA NÔGA COSTA Secretária Municipal de Planejamento e Finanças