DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0428 PARNAMIRIM, RN, 09 DE JUNHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se, Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0894, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear RAIMUNDO PEREIRANETO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0895, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear INGRID LOUISE BRAGA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0897, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JANEIDE CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0898, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. 1º. Exonerar, a pedido, HUMBERTO ROCHA MACEDO, Mat.4563, de exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Políticas Públicas - AEPP, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0896, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
PORTARIA Nº: 260, 18 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear MÍRIAN RAQUELHENRIQUE DE ABRANTES para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de junho de 2012.
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Francisca Valda Valcacio, matricula nº 4314, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Educação e Cultura, no período de 07/05/2012 a 04/08/2012, referente ao quinquênio de 13/03/2005 a 13/03/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 261, 18 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE JUNHO DE 2012
Monteiro Dantas , matricula nº. 4747, Auxiliar de Secretaria, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, referente aos períodos aquisitivos de 2009/2010 e 2010/2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº: 265, 24 DE MAIO DE 2012. RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Ivete Rodrigues Costa de Morais, matricula nº 1431, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 14/05/2012 a 09/11/2012, referente aos quinquênios de 01/02/1996 a 01/02/2006 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Einstein Alberto Pedrosa Manicoba, matricula nº. 4407, Assessor Técnico N3, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, referente aos períodos aquisitivos de 2009/2010 e 2010/2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim.
PORTARIA Nº: 262, 23 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 266, 25 DE MAIO DE 2012.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Rosangela Vieira da Silva, matricula nº 3722, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/06/2012 a 29/08/2012, referente ao quinquênio de 01/09/1997 a 01/09/2002 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 263, 24 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Manoel Antonio de Lima, matrícula nº. 1206, Motorista da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 264, 24 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Gerleide Blanes de Lima Oliveira, matrícula nº. 6103, Gestor de Equipamento Publico N1 da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotada na Secretaria Municipal Serviços Urbanos . FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 267, 25 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Antonio Soares de Lima, matricula nº 163, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/06/2012 a 29/08/2012, referente ao quinquênio de 01/06/2003 a 01/06/2008 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE:
PORTARIA Nº: 268, 25 DE MAIO DE 2012.
Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Maria Fabia
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE JUNHO DE 2012
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Adelia Aranha Pereira Pinheiro, matricula nº 811, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 21/05/2012 a 16/11/2012, referente aos quinquênios de 01/02/1998 a 01/02/2008 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 272, 28 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 269, 28 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Maria Elisa de Araujo Barros, matrícula nº 7078, Arquiteto Nível II, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 348 de 17/05/2012, no período de 29/04/2012 a 26/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 270, 28 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Andreza Fragas da Silva, matrícula nº 10218, Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 343 de 17/05/2012, no período de 09/05/2012 a 07/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 273, 28 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Ana Larissa Vieira Felix, matrícula nº 9643, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 331 de 15/05/2012, no período de 03/05/2012 a 30/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim
Remanejar, Joelmir Alex de Souza Barbosa, matrícula nº. 7796, Agente Admistrativo da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura com efeito retroativo à 07.05.2012.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
PORTARIA Nº. 271, 28 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Lucia Cristina Soares dos Santos, matrícula nº 9143, Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 345 de 17/05/2012, no período de 07/05/2012 a 03/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
PORTARIA Nº. 274, 28 DE MAIO DE 2012.
RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Isabelly Moura Cavalcanti, matrícula nº 10299, Professor Regente Classe P2 Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 332 de 15/05/2012, no período de 06/05/2012 a 02/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE JUNHO DE 2012
PORTARIA Nº. 275, 28 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Isabelly Moura Cavalcanti, matrícula nº 7402, Professor Regente Classe P2 Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 332 de 15/05/2012, no período de 06/05/2012 a 02/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 276, 28 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
PORTARIA Nº. 278, 28 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Francisco Ferreira da Fonseca, matrícula nº 9173, Gestor de Equipamento Público N3, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, com efeito retroativo à 15.05.2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 279, 28 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Taina Suely Alves de Assis Rocha Nascimento , matrícula nº 3876, Diretor de Escola Nível 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 327 de 15/05/2012, no período de 14/05/2012 a 09/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Janetza Madja Estigarriga Menescal Jales, matricula nº 3650, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 07/05/2012 a 04/08/2012, referente ao quinquênio de 01/09/2002 a 01/09/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 293, 08 DE JUNHO DE 2012.
PORTARIA Nº. 277, 28 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Auxiliadora , matrícula nº 8026, Merendeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 340 de 17/05/2012, no período de 07/05/2012 a 05/06/2012.
Exonerar, a pedido, Jailson Vieira da Silva, matrícula nº 5610, Professor Regente Classe P2 - Matemática, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 05/06/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br
e fique por dentro das ações realizadas no município